{
    "2010-05-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "951484": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça e o Procurador Regional Eleitoral APROVAM, conforme a Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009 do Procurador-Geral de Justiça e do Procurador Regional Eleitoral, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos Ramayana Blum de Moraes\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenadora: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/4º andar - Centro / Tel: 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri) (Acumulando a 176ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-3903\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (Designada para a 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1123 / 3159-3619\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9361\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521 / 2431-2811\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (Titular da Promotoria de Justiça perante o XVII JECrim - Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Órgãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0710\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-6353 / 2596-1486\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3369-7000\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2239-7397\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FELIPE PIRES CUESTA (Titular da 17ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2270-2558\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORRÊA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Acumulando a 192ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-1220\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - PAULO CERQUEIRA CHAGAS (Titular da 160ª)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4344\r\n\r\nTitular - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226 / 3394-7373\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3110\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-2999\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO (Titular da Promotoria de Justiça perante o V JECrim do Foro Regional do Méier) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da 208ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2233-8450\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2523-7252\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-1155\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-2670\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2267-0030\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA (Titular da 14ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2241-4948\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA (Titular 10ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551 / 2265-7848\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090 / 2576-0261\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-5201 / 2590-0986 / 3869-9779\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Acumulando a 191ª)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2467-3321 / 3393-1675\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal do Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Titular da 117ª)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786 / 3393-3732\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA SOARES SANTOS CORRÊA (Titular da 161ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0671\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725 / 2205-7944\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Titular da Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal do Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA ROCHA JORGE (Titular da 4ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5825\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES CAETANO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE (Titular da Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal do Foro Central) (Acumulando a 165ª)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - FELIPE PIRES CUESTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal do Foro Central) (Acumulando a 166ª)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2259-6534\r\n\r\nTitular - PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Designado para a 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) (Acumulando a 211ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2265-5197\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal) (Acumulando a 214ª)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURÍCIO FIORITO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da 213ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3350-1575\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9440\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2569-7606\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNARDEZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional da Leopoldina) (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOEL CÉSAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular da 228ª)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT (Titular da 19ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2565-7055 / 2265-7055 / 2204-4403\r\n\r\nTitular - JOEL CÉSAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira) (Acumulando a 6ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-8685\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570 / 2450-2024\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2594-1501\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Titular da 215ª)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Infracional) (Acumulando a 20ª)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6988 / 2501-5770\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2560-5250\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-2090\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá) (Acumulando a 121ª)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2561-2969\r\n\r\nTitular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS (Titular da Promotoria de Justiça junto ao III JECrim) (Acumulando a 162ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3630 / 3332-5233\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-0995\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3622 / 3332-2033\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-1435\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Titular da 123ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-3131\r\n\r\nTitular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça perante o II JECrim do Foro Central)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504 / 3371-4313\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA (Titular da 4ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-0463\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458 / 2595-7854\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3562\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Acumulando a 207ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-0043\r\n\r\nTitular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública) (Acumulando a 209ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA PAIVA D´ÁVILA MELO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Titular da 21ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4339\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1845\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2273-3860\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2450-4080\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295 / 2418-2040\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0142\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri) (Acumulando a 240ª)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-6968\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SAT´ANNA (Titular 8ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0128\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência) (Férias)\r\n\r\nDesig. - SALVADOR BEMERGUY (Titular da 125ª)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4958\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426 / 2205-7944\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599 / 2249-7610\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Titular da 212ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2283-5500 / 2253-5593\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-6661\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Titular da Promotoria de Justiça perante o VIII)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5870 / 5954\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Titular da 185ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional de Campo Grande) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (Titular da 210ª)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-4498\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (Titular da 12ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2567-7380\r\n\r\nTitular - LÚCIA ILOÍZIO BARROS BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-4059\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2268-1972\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (Titular da 28ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2405-4600\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3327-4363 / 3392-5533\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Não Infracional) (Acumulando a 180ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8157\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça perante o II JECrim do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 465 / 4º andar, Centro - Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-1974\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da 147ª)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-2892\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis) (Acumulando a 116ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1479\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR (Designado para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1498\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DANIELA PESSOA SANTOS (Designada para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nSede: Rua Paulo de Frontin,189/206, Centro / Tel: (24) 2442-6405 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-5116\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí) (Acumulando a 47ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-4398\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores) (Acumulando a 41ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-3595\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-2605\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da 58ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio - Centro - Cabo Frio / Tel: (22) 2643-8366 / 2643-8190\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo,\r\n\r\nCabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-4745\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Araruama) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da 181ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-1728\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande) (Acumulando a 92ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6788\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1302\r\n\r\nTitular - ODILON LISBOA MEDEIROS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nSede: Av. Alberto Torres, nº 371/11º andar, Centro - Campos\r\n\r\nTel: (22) 2731-5599 / 7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-4974\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554 / 2722-9588\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos) (Acumulando a 99ª)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9963\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES COSTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos) (Acumulando a 129ª)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Titular da 76ª)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-4935\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-7162\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA (Titular da 98ª)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1795 / 2722-8820\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2268\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1151\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - OLIVIA MOTTA VENÂNCIO (Designada para a Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana) (Acumulando a 141ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1499\r\n\r\nTitular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE (Titular da Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: José Marinho Paulo Júnior\r\n\r\nSede: Rua Ailton da Costa 115/7o andar - Duque de Caxias\r\n\r\nTel: 2550-9172 / 9173 / 2772-6595 / 2671-6648\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-2365 / 2761-3535\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-5114\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4621\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9652 / 2671-4622\r\n\r\nTitular - CÉSAR RAMPAZZO DA CRUZ (Titular da Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4623\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5465\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5465 / 2671-5479\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5485\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5492\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5523\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-1210 / 2633 2462\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTE DE ARAÚJO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8155 \r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6163\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira \r\n\r\nTel: (22) 3824-1400 / Comarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-2430\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2474\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira) (Férias)\r\n\r\nDesig. - OLIVIA MOTTA VENÂNCIO (Designada para a 130ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-2478\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELLO MARCUSSO BARROS (Designado para a Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3824-3353\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé) (Acumulando a 43ª) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Miracema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1232\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Natividade) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da 73ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1055\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS WINTER DE SOUZA LIMA (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDERSON TORRES BASTOS (Designado para a Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nSede: Rua Dr. Télio Barreto, nº 319/1º andar, Centro / Tel: (22) 2759-3954/ 3011 (fax)\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-1848\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVA REGO (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã) (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da 63ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2326\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PAULA MARQUES DA SILVA (Designada para a 184ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2232\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2771-9348\r\n\r\nTitular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - PAULA MARQUES DA SILVA (Designada para a Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras) (Acumulando a 51ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1633\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim) (Acumulando a 50ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenadora: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935/7º andar, Centro - Niterói\r\n\r\nTel: 2718-9955 e 2718-9956 - Comarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Titular da 72ª)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2621-0869\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói) (Acumulando a 71ª)\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-9241\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-7822 / 2719-7833\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES ROCHA HISSE (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-5226\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-3462\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Ninterói) (Acumulando a 142ª)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4231\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (Titular da 140ª)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4047\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-1583\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIAS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4078\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nTel: (22) 2533-1588 / 1950 / 1200\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoreiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-2022\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-2848\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO (Titular da Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4776\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (Titular da Promotoria de Justiça de Cordeiro) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da 39ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1115\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Duas Barras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104 / 2522-4878\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da 81ª)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603 / 2522-4851 \r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo) (Acumulando a 26ª)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944 / 2522-2548\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo) (Acumulando a 60ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Titular da 42ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1143 / 1146\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Titular da 222ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1138\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes) (Acumulando a 52ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenadora: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nTel: 2668-3967 / Comarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-2935\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-1337\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5807\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5288\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis) (Acumulando a 27ª, de 17 a 31)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-8377\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu) (Férias, de 17 a 31)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (de 17 a 31) (Titular da 80ª)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Titular da 10ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 156ª)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7630\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu) (Acumulando a 83ª)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450 / 2796-0498\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da 82ª)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0385\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) (Acumulando a 150ª)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Titular da 84ª)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7717\r\n\r\nTitular - FÁBIO MENDES MUNIZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Titular da 67ª)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2768-9733\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu) (Acumulando a 158ª)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7346\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da 157ª)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-2673\r\n\r\nTitular - ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - LÚCIO RÔMULO SOARES (Titular da 250ª)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - LÚCIO RÔMULO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu) (Acumulando a 159ª)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-3499\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-2582\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO (Titula da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE (Titular da Promotoria de Justiça de Seropédica) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (Designada para a Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Vicente de Paula Mauro Junior\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, 88 - sala 102, Centro - Petrópolis\r\n\r\nTel: (24) 2246-2872 / 2237-8073 / Comarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis,\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631 / 2231-4264\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1375\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GLÓRIA ROCHA KAYAT (Titular da 226ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis) (Acumulando a 227ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto) (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Três Rios) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Titular da 174ª)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1062\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Três Rios) (Acumulando a 40ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3963\r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 69ª)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-4128\r\n\r\nTitular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da 136ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-1044\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6411\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (Designada para a Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - HELENA SILVEIRA SOUSA (Titular da 132ª)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) (Acumulando a 104ª)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-4174\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-2525\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6204\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 68ª)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo) (Acumulando a 137ª)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7114\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo) (Acumulando a 197ª)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6238\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5015\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo) (Acumulando a 151ª)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da 133ª)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7115\r\n\r\nTitular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE (Titular da 8ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (Titular da 134ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenadora: Adriana Santos da Silveira\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / 4º andar, Várzea / Tel: (21) 2742-2844\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis ________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-0216\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1234\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1166\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Criminal de Teresópolis) (Acumulando a 195ª)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-5083 / 2742-7565\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCOS DA MOTTA (Titular da 38ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\nSede: Avenida Paulo de Frontin, 590/10º andar\r\n\r\nAterrado - Volta Redonda - Tel: (24) 3341-2627 / 3347-7137\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral,\r\n\r\nPorto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA (Titular da 90ª)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7891\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 131ª)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-8250\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa) (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 202ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4994\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (Designada para a Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis) (Acumulando a 31ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Resende) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (Designada para a 183ª)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3354-6078\r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Itatiaia) (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM (Designado para a 108ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1454\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro) (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM (Designado para a Promotoria de Justiça de Rio Claro) (Acumulando a 198ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA (Titular da 93ª)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-1537\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda) (Acumulando a 91ª)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3342-3421\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda) (Acumulando a 94ª)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-4271\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda) (Acumulando a 203ª)\r\n\r\nId: 951484"
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça Substitutas CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO e KEFRINE KEIL RAMOS para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Campos, nos dias 13, 20 e 27 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA e ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 21 de abril e 08 de maio de 2010, na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 23 de abril de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça MÁRIO LUIZ PAES, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para cumprir o plantão do dia 24 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça Substituta CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para cumprir o plantão do dia 25 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ANA CRISTINA HUTH MACEDO e JÚLIA VALENTE MORAES para prestarem auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no dia 28 de abril 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARLA CARRUBBA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, no período de 28 a 30 de abril de 2010, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO para cumprir o plantão do dia 01 de maio de 2010, em substituição à Promotora de Justiça KARINA RACHEL TAVARES SANTOS, na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MIRIAM LAHTERMAHER e RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 01 e 29 de maio de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PAULA MARQUES DE OLIVEIRA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa, no mês de maio 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça KARINA RACHEL TAVARES SANTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Barra Mansa, no mês de maio 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ FARAH ALVES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Barra Mansa, no mês de maio 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ FARAH ALVES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no mês de maio 2010.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça KARINA RACHEL TAVARES SANTOS e CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no mês de maio 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Itabapoana, no mês de maio 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá, no mês de maio 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça Substitutos SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO e TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS para atuarem na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DENISE DA SILVA VIDAL para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no mês de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central, Comarca da Capital, no mês de maio 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Friburgo, no mês de maio 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VIVIANE TAVARES HENRIQUES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz, Comarca da Capital, no mês de maio 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto CARLOS GILBERTO MAGALHÃES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça ALINE PALHANO ROCHA, no período de 15 a 31 de maio de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, no período de 15 a 31 de maio de 2010, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ADRIANA ARAÚJO PORTO e RENATA RUIZ PEREZ para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 23 e 30 de maio de 2010, na Comarca de Valença.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angra dos Reis, nos dias 02 e 11 de agosto de 2006, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2009.00283021).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angra dos Reis, no período de 03 a 10 de agosto de 2006, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2009.00283021).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé, no mês de abril de 2010, especificamente no feito nº 2009.029.002465-8, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Campos para prosseguir oficiando nos feitos nºs 0027634-12.2009.8.19.0014 e 2009.014.034164-6, a partir do mês de março de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Campos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00123132).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA para cumprir o plantão do dia 01 de maio de 2010, em substituição à Promotora de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS, na Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para cumprir o plantão do dia 02 de maio de 2010, em substituição à Promotora de Justiça CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, na Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para que se submetam a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 10 de maio de 2010, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nVANESSA CRISTINA FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\nRAPHAEL LIMA LOURENÇO\r\n\r\nDesigna CHRISTIANE DO AMARAL COSTA, matrícula nº 3968, para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de outubro de 2007, que a designou para prestar assessoramento às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí. \r\n\r\nNomeia UESCLEI FRANCISCO MOTONI para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00147722).\r\n\r\nDesigna UESCLEI FRANCISCO MOTONI para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00147722).\r\n\r\nNomeia JONAS BATISTA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00165771).\r\n\r\nDesigna JONAS BATISTA RIBEIRO para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Barra Mansa, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00165771).\r\n\r\nNomeia AUGUSTO ARANHA FRÓES para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00141051).\r\n\r\nDesigna AUGUSTO ARANHA FRÓES para prestar auxílio direto aos Promotores de Justiça designados para atuar junto ao Centro Integrado de Apuração Criminal, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00141051).\r\n\r\nNomeia LUANA SALGADO COSTA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00182343).\r\n\r\nDesigna LUANA SALGADO COSTA DE MENEZES para prestar auxílio direto aos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00182343).\r\n\r\nNomeia VIVIAN DE ANDRADE SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00187379).\r\n\r\nDesigna VIVIAN DE ANDRADE SILVA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça Criminal junto à 2ª Vara Criminal de Nilópolis e à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00187379).\r\n\r\nNomeia FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00297537).\r\n\r\nDesigna FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI para prestar auxílio direto às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Registro Civil da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00297537).\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\n*Designa os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de maio de 2010.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA SEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n01\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n02\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n03\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n04\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n05\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n06\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n07\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n08\r\n\r\nsábado\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n09\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n12\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n13\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n14\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n15\r\n\r\nsábado\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n16\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n17\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n19\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n20\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n21\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n22\r\n\r\nsábado\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n23\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n24\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n25\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n26\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n27\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n28\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n29\r\n\r\nsábado\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n30\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n31\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28.04.2010.\r\n\r\nId: 951485"
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                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 26 de abril de 2010, ILKA DA SILVA MORGADO, matrícula nº 4838, candidata ao cargo de TÉCNICO DE NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS, para cumprimento do estágio experimental junto à Coordenação do CRAAI Volta Redonda.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de maio de 2010, o servidor JOSÉ ALEXANDRE HERVAL BRUNO, Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 4034, da Coordenação do CRAAI Teresópolis para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de maio de 2010, o servidor IGOR MATZ DA ROCHA, Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3760, da Coordenação do CRAAI Volta Redonda para a Coordenação do CRAAI Teresópolis.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 03 de maio de 2010, ROSENILDA PEREIRA VIEGAS, matrícula nº 4891, candidata ao cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de maio de 2010, a servidora SIMONE AKEMI TORII, Técnico Processual, matrícula nº 2802, da Gerência Operacional da Diretoria de Recursos Humanos para a Corregedoria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 05 de abril de 2010, TATIANA ARAUJO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 4842, no Núcleo de Saúde Ocupacional (Processo nº MP-2010.00106888). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 15 de abril de 2010, FLAVIANE DA SILVA ASSOMPÇÃO, matrícula nº 4880, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Paraíba do Sul (Processo nº MP-2010.00121325). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 15 de abril de 2010, PAMELLA SERRA SCHIMIDT, matrícula nº 4881, na Secretaria das Promotorias de Justiça de São Gonçalo (Processo nº MP-2010.00144662). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 15 de abril de 2010, RAFAEL CORRÊA DE SOUZA, matrícula nº 4879, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Paraty (Processo nº MP-2010.00119179). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de abril de 2010, DIOGO MARQUES REZENDE, matrícula nº 4882, na Assessoria de Controle da Economicidade da Secretaria-Geral do Ministério Público (Processo nº MP-2010.00149571).\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº 2009.00140082 - Aplico à sociedade empresária PROSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., multa de 0,4% por dia sobre o valor mensal do contrato, prevista no subitem 8.6, item 09 da Tabela 02 e a rescisão unilateral, nos termos do subitem 9.1, da cláusula nona, todos do contrato celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 055/2008, na forma do artigo 79, I, c/c artigo 78, II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 951486"
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                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, AVISA aos interessados que, no período de 3 a 14 de maio de 2010, estarão abertas as inscrições para os candidatos à eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Deliberação OECPJ nº 24, de 5 de março de 2010. Os pedidos de inscrição deverão ser entregues na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, no horário das 10h às 17 horas. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"2ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 03 a 07 de maio de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n2ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n03/05/10 - segunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nNoções de Gestão das Promotorias de Justiça \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Promotor de Justiça\r\n\r\nCoordenador de Acompanhamento de Projetos-CODAP\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nApresentação do Projeto Promotoria Padrão - PROPAD\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\n15h00 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Rotinas Administrativas das Promotorias de Justiça\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\n04/05/10 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAspectos Gerais da Redação Oficial\r\n\r\nProfª Nanci da Costa Batista \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nRedação Jurídica - Questões Práticas\r\n\r\nProfª Nanci da Costa Batista\r\n\r\n05/05/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAcordo Ortográfico \r\n\r\nProfª Nanci da Costa Batista\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nAcordo Ortográfico - Questões Práticas\r\n\r\nProfª Nanci da Costa Batista \r\n\r\n06/05/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nÉtica, Transparência, Opinião Pública e Imagem\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Procurador de Justiça\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nRepercussões da Conduta Profissional. Relação com o Poder Judiciário\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Assessorias:\r\n\r\nAssessoria Criminal \r\n\r\nDr. Alexandre Araripe Marinho - Procurador de Justiça\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria Cível\r\n\r\nDr. Pedro Elias Erthal Sanglard - Procurador de Justiça\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\nDr. Talma Prado Castello Branco Junior - Procurador de Justiça\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\nDra. Nádia de Araújo - Procuradora de Justiça\r\n\r\nAssessora-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude\r\n\r\nDra. Ida Maria Moulin Aledi Monteiro - \r\n\r\nProcuradora de Justiça\r\n\r\nAssessora-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\nDr. Joel Tovil - Procurador de Justiça\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Parlamentares\r\n\r\nDr. Leonardo Araujo Marques - Promotor de Justiça\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\n07/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação. Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Promotor de Justiça\r\n\r\nCoordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nApresentação da Associação do Ministério Público - AMPERJ\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira - Procurador de Justiça\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nApresentação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público - COOMPERJ\r\n\r\nDr. Luis Antonio Ferreira de Araújo - \r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nApresentação da Caixa de Assistência do Ministério Público - CAMPERJ\r\n\r\nDr. Arthur Pontes Teixeira - Procurador de \r\n\r\nJustiça\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nAssuntos Gerais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Coordenadores dos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Centros de Apoio Operacional, para a reunião a ser realizada no dia 07 de maio de 2010, às 14h00, no Prédio das Procuradorias, térreo, sala de multimídia nº 3 - conjunto 1.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal da Comarca da Capital, lotados nas Promotorias de Justiça Criminais, para participarem da reunião a realizar-se no dia 06 de maio de 2010, às 10h00, no Prédio Sede das Procuradorias (térreo) - 1º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nId: 951487"
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            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "951488": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de maio de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n01. ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n02. ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\n03. ANCO MARCIO VALLE\r\n\r\n04. ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\n05. BIANCA MOTA DE MORAES\r\n\r\n06. CARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\n07. CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT \r\n\r\n08. CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\n09. CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n10. CLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n11. CRISTIANE GONÇALO SOARES\r\n\r\n12. DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\n13. EDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\n14. EGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\n15. ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n16. ELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n17. FELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\n18. FLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\n19. FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\n20. GUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n21. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\n22. IVONISE DA COSTA FERES CAETANO\r\n\r\n23. JOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n24. JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n25. LEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n26. LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR (de 09 a 18)\r\n\r\n27. MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n28. MARCELO DE LYRA FILHO\r\n\r\n29. MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n30. MÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\n31. MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\n32. MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n33. NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n34. PAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\n35. RENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\n36. ROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n37. VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\n38. WAGNER SAMBUGARO\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n01. ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (de 01 a 14)\r\n\r\n02. SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n01. NENHUM\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n01. LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n02. MURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n03. STEPHAN STAMM\r\n\r\n04. TULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n01. ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\n02. CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS\r\n\r\n03. MARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n01. CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (de 01 a 21)\r\n\r\n02. CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\n03. EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\n04. EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES\r\n\r\n05. LUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\n06. MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n07. MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n08. MARIA LUCIA WINTER\r\n\r\n09. PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\n10. ROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\n11. RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\n12. RODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\n13. ROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n14. SIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\n15. SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n01. ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n02. CAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\n03. FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n04. THAÍSA TERRA MEIRELES \r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n01. GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO (de 18 a 30)\r\n\r\n02. MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n\r\n03. SABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n01. CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n02. CLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\n03. HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n01. CAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\n02. DANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\n03. LETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n01. ANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\n02. JÚLIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n03. MADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\n04. MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n05. PATRÍCIA GABAI VENANCIO\r\n\r\n06. ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n07. TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n01. ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n02. GLORIA ROCHA KAYAT\r\n\r\n03. MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\n04. PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n01. ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\n02. CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\n03. DANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\n04. EDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\n05. HELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\n06. JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\n07. RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08. SUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n01. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n02. RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n01. ANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n02. CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n03. DEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\n04. LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\n05. LUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\n06. VANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n07. VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n01. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE \r\n\r\n02. CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\n03. DANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n04. DANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n05. FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n06. GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n07. GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\n08. JULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n09. LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10. MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO\r\n\r\n11. RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n12. RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/05\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 951488"
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que as informações alusivas à atuação do membro do Ministério Público em plantões judiciários diurnos, noturnos e postos avançados dos Juizados Especiais Criminais instalados em eventos esportivos, musicais e festas populares deverão ser remetidas on line à Corregedoria-Geral, através do relatório eletrônico de atividades funcionais próprio, com acesso pelo link Sistemas/Estatísticas da Corregedoria/Relatório da Estatística para Plantões, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do plantão judiciário, conforme disposto na Portaria nº 109, de 28 de janeiro de 2009.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 20/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8730, de 10/11/93, no § 1º do artigo 30 da Deliberação nº 180, de 10/03/94, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/94, AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que é obrigatória a apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, encaminhada à Receita Federal, referente ao exercício de 2010, ano-calendário 2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data limite para entrega da referida declaração ao órgão fazendário competente.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 31/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em atendimento à Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, que alterou a Resolução nº 36, de 06 de abril de 2009, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br. As informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter o número total de feitos objetos de interceptação, o quantitativo de feitos alusivos a cada uma das espécies de interceptações, o número de prefixos telefônicos interceptados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) atingidas por quebra de sigilo autorizada no período, conforme quadro abaixo. \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nTotal de feitos contendo medida cautelar de interceptação (comunicações telefônicas ou de dados de informática e telemática) \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de comunicações telefônicas \r\n\r\nTotal de prefixos telefônicos objetos de interceptação \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de dados de informática/telemática\r\n\r\nPessoas físicas ou jurídicas investigadas, com quebra de sigilo autorizada \r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 33/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de maio de 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nAté o dia 10/05/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios de atividades funcionais atinentes aos meses de março e abril de 2010 e de atuação eleitoral, \r\n\r\nrelativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2010\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Alcântara e nas 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras e na Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nAté o dia 20/05/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em \r\n\r\nandamento ou concluídas no mês de abril, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 7ª, 13ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de \r\n\r\nJacarepaguá, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da\r\n\r\nViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e na Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nAté o dia 31/05/2010\r\n\r\nPrazo para a entrega na Corregedoria-Geral da cópia integral da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, encaminhada à Receita \r\n\r\nFederal, referente ao exercício de 2010, ano-calendário 2009.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 36/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre (março e abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 37/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2010, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 38/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior e da Capital marcadas para o mês de junho de 2010, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao \r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nIdoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra \r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\na Mulher e Especial Criminal de Petrópolis e Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Magé\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n6ª e 8ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 39/2010)\r\n\r\nId: 951489"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "951028": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.317-6/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, as inexigibilidades de licitação, com fundamento no artigo 25 da mesma Lei, referente à contratação dos professores: ROSA MARIA BOTELHO DO AMARAL - presidente, no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais); CARMEM DOLORES BRANCO DO REGO BARROS - membro, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e PAULO CESAR COSTA DA ROSA - membro, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para comporem a Comissão Examinadora do Concurso para Preenchimento de Vagas da Primeira Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Nível de Especialização em Gestão Pública e Controle Externo, dirigido aos servidores deste TCE-RJ. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.3610, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 951028"
                    ],
                    "951300": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 30.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.978-6/2009 - Giovanni de Oliveira Siciliano, matr. 02/2852/0-1. Proc. TCE nº 301.164-1/2008 - Rejane Pereira Coelho, matr. 02/3002/0-9. INDEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional.\r\n\r\nId: 951300"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "951303": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.935-1/2010 - Elisa Pereira. Proc. TCE nº 300.949-2/2010 - Maria da Glória Souto Carneiro. AUTORIZO a emissão da certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.197-8/10 - Avelino Resende de Almeida, matr. 02/1776/0-6. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.05.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.114-6/10 - José Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 03.05.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.265-1/10 - Dilma Toffano Mattos de Medeiros, matr. 02/1703/0-9. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.275-6/10 - Dilmo do Carmo Borba, matr. 02/3650/0-4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.247-9/10 - Ruy Antonio de Moura Medeiros, matr. 02/2989/0-8. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 07.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.268-3/2010 - Rui Araújo Junior, matr. 02/3735/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01(um) mês, a partir de 07.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.207-9/2010 - Ricardo José Leal dos Santos. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar de abril de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.264-7/2010 - Marcelo Franca de Faria Mello, matr. 02/1220/0-9. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar de abril de 2010.\r\n\r\nId: 951303"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "951176": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 11/2010 decorrente do Pregão n.º 05/2010 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.440-6/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA OS VEÍCULOS DO TCE/RJ \r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I) ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. nos itens 1 e 2, com os respectivos percentuais de desconto registrados de 30% e 28% sobre a tabela das fabricantes VOLKSWAGEN e FORD.; II) ULTRAVANS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., no item 3, com o percentual de desconto registrado de 12% sobre a tabela da fabricante NISSAN RENAUT.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.663-6/09\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS \r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I - A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA., nos itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 20, 22, 23, 24, 40, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 85, 94, 95, 96 e 97, com os seus valores unitários totalizando a quantia de R$ 321,99 (trezentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos); II - CABINE RIO COMERCIAL LTDA., nos itens 2, 3, 7, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 47, 48, 50, 56, 58, 64, 66, 72, 80, 87, 91, 92 e 93, com os seus valores unitários totalizando a quantia de R$ 347,46 (trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Em razão da inexistência de cotações, das desclassificações ocorridas e dos pedidos de desconsiderações de alguns itens propostos, ficou o procedimento licitatório sem vencedores nos itens 30, 31, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 67, 70, 71, 84, 86, 88, 89 e 90.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 305.117-1/2009\r\n\r\nDIA: 17/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 5 (CINCO) MÁQUINAS COPIADORAS RICOH\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.080,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 951176"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "951463": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 03/05/2010 - SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Extraordinária a se realizar no dia 03 de maio de 2010, segunda-feira, às 12 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm 29/04/2010\r\n\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA PORTARIA “N”/DG/10/08, OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERÃO ENTREGAR AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ATÉ O DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS E DO RECIBO DE ENTREGA, REFERENTE AO ANO BASE 2009, APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA:\r\n\r\n- SENHORES DEPUTADOS;\r\n\r\n- SERVIDORES QUE EXERÇAM, OU TENHAM EXERCIDO EM 2009, CARGO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA (SE, SS, DG, CCDAL E CAI).\r\n\r\nA CÓPIA DEVERÁ ESTAR ASSINADA, CONTER O NÚMERO DE MATRÍCULA ALERJ, BEM COMO A SEGUINTE EXPRESSÃO: “CÓPIA FIEL DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL”.\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS, QUE TEM A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA REGULADA PELA LEI COMPLEMENTAR 69/90.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3017/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2010), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA OS CORPOS ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES, ALESSANDRO MOLON E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, DE CULTURA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3033/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº14/2010) QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE 2010 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2699/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO VALE DE LUZ\".\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2938/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “PRO VIDA”.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1049/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TV A CABO A DISPONIBILIZAREM, NO MÍNIMO, UM LOJA EM CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM 50.000 HABITANTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2124/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBLIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUICONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CIDINHA CAMPOS, PAULO MELO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E GILBERTO PALAMRES, QUE SE ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 307 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1269/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LlNS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. JORGE MARIANO REBELO, REPRESENTANTE DO BANCO MUNDIAL E ESPECIALISTA PRINCIPAL DE TRANSPORTES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1288/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CAROL MURTA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÓES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1302/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 674/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLlCITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE CONTAS- JARDIM PEDREGOSO - NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃÓ DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 778/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 752/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE DOIS RIOS, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISALTIVA Nº 986/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO DISTRIDO DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER DA COMSSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SABINO.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 553/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PDT.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 564/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE LANÇAMENTO DO CADERNO DE TURISMO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 565/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA DOUTRA HELENA MUSSI GAZOLLA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2935/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE ALTERA OS ARTIGOS 7, 8 E 19 DA LEI Nº 5.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNIDÁRIOS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3752/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; DR. WILSON CABRAL; PAULO RAMOS; SABINO; ALTINEU CORTES; PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRABALHO; DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2925/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DA MESA DIRETORA).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1429/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FEVEST - FEIRA BRASILEIRA DE MODA ÍNTIMA”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2024-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2179/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO “CAPITAL DA MODA ÍNTIMA” DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2282/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE CRIA O DIA DO MERGULHADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2553/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE HOMENS DE NEGÓCIO DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PADELÓ E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2714/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYÍ\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1109/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MANOEL AUGUSTO SAMPAIO. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1172/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUDOLF REITER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1175/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ - FAFIMA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA CLÁUDIA DE MAGALHÃES BASTOS LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA SULA DO CARMO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1215/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO MINISTRO LUIZ SOARES DULCI, SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1220/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ZILNEA DA ROCHA SOARES SIMONNELLI, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1257/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. WAGNER JOSÉ ABRAHÃO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1183/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 860/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 865/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 972/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB ORIENTAÇÃO DO VEREADOR VIDAL DE PARATY, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA APOIO DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PARATY, PRINCIPALMENTE DOS JOVENS QUE FREQUENTAM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES DA REGIÃO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 976/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 978/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 979/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA FAPERJ - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 556/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 557/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RENATO DE SOUZA DUQUE, DIRETOR DE SERVIÇOS DA PETROBRÁS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 558/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO ALMIRANTE NEGRO JOÃO CÂNDIDO, LÍDER DA CENTENÁRIA REVOLTA DA CHIBATA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 559/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE ANEMIA FALCIFORME.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1210/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE - PRO ADOÇÃO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2323/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE DISPÕE SOBRE AS ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INCÊNDIO PREVISTA NA LEI 3686/2001 ALTERADA PELA LEI 4551/2005.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE DEFESA CIVIL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2441/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, WAGNER MONTES, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOOURT, ALESSANDRO MOLON, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, RODRIGO NEVES, CAETANO AMADO, JOÃO PEDRO, RODRIGO DANTAS, ALICE TAMBORINDEGUY, MARIO MARQUES, GERSON BERGHER, SABINO, MARCO FIGUEIREDO, MARCELO FREIXO, FERNANDO GUSMÃO E MARCUS VINÍCIUS, QUE DECLARA O CORPO ARTÍSTICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1018-A/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RENOVAÇÃO DAS FROTAS MUNICIPAIS DE CAMINHÕES E ÔNIBUS ESCOLARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2210/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE ALTERA LEI Nº 5308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DSTS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2994/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA MATOS QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE GEREMIAS DE MATTOS FONTES, SITUADA NA RODOVIA RJ-104, ESQUINA DA RUA ALZIRA VARGAS, BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2782/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL - CEUB.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ANABAL.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1110/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO “POST MORTEN” AO JORNALISTA HERVAL FARIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1278/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE EMENTA:CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO, JUÍZA TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1289/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SENHORA LECI BRANDÃO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1290/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 969/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SULA DO CARMO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 970/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA DO TRECHO QUE LIGA NOVA IGUAÇU À ESTRADA RIO SÃO PAULO - KM 32, O SANEAMENTO DE ALGUNS TRECHOS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 974/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (POSTO DO CORREIO), PARA ATENDER OS MORADORES DOS MUNICIPIOS DE PINHEIRAL E PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 975/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS DO ITANHANGÁ E ALTO DA BOA VISTA (PARTE), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 977/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 550/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO TEÓLOGO E ESCRITOR GENÉSIO DARCI BOFF (LEONARDO BOFF).\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 551/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 552/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AOS SEGUINTES AGRACIADOS: TENENTE CORONEL BM RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO; CORONEL BM CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES; CAPITÃO BM JAIR BRETA JUNIOR; 1º TENENTE PM RENATO PEIXOTO MORAES; CAPITÃO PM FÁBIO BATISTA CARDOSO; MÉDICO ANESTESISTA GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA E TÍTULO DE BENEMÉRITO A SEGUINTE AGRACIADA: ENFERMEIRA ANDRÉA LÚCIA NASCIMENTO VIEIRA FERREIRA. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 951463"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "951464": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2702/2009.\r\n\r\nAutor: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 30.04.2010\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; ADEMIR MELO, 1º SUPLENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 127, Parágrafo 4º do Regimento Interno, desta honrada Casa de Leis a URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 2702/2009, de minha autoria, que “INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO A PESSOA AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: AUDIR SANTANA, Luiz Paulo, Rodrigo Neves, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Comte Bittencourt, Alessandro Calazans, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Christino Áureo, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Inês Pandeló, João Pedro, Jorge Picciani, Marcelino D'Almeida, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nOFÍCIO GDDB/071/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exa., para solicitar a prorrogação da minha licença médica por mais 15 (quinze) dias, como determinado pelo meu médico.\r\n\r\nImportante ressaltar, que o médico que me operou e, consequentemente, me assiste, achou por bem essa nova prorrogação para um melhor restabelecimento.\r\n\r\nVale lembrar, que há dois processos desse mesmo assunto (Proc. nº 3309/2010 e Proc. nº 4166/2010).\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipadamente, agradeço a vossa atenção.\r\n\r\nNa oportunidade, receba protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n4922 - SOLICITA à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias objetivando a reativação do Cartório de Santo Eduardo no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\n4923 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro Dr. Ronald Abrahão Azaro, para que autorize a instalação de uma Agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Município de Cambuci.\r\n\r\n4924 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro Dr. Ronald Abrahão Azaro, para que autorize a instalação de uma Agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Município de Quissamã.\r\n\r\n4925 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro Dr. Ronald Abrahão Azaro, para que autorize a instalação de uma Agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Município de Italva.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n10831 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, pela realização da 1ª Reunião do Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, com o tema de “Liberdade de Expressão”, a ser realizado no dia 3 de maio de 2010, data de comemoração do “Dia Internacional da Liberdade de Expressão”. \r\n\r\nId: 951464"
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            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "951465": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2931/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALERTA NOS RÓTULOS E/OU EMBALAGENS E NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SOBRE OS RISCOS DE CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GRAVIDEZ, COMO PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO MOLON e NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e/ou embalagens e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos de consumo de álcool durante a gravidez, como prevenção à síndrome alcoólica fetal (SAF) e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 1224/2007, protocolado em 20/12/2007, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2931/2010, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 1224/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, PAULO RAMOS, suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 30/04/2010, nº 076, p.008)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E GILBERTO PALMARES, QUE “ACRESCENTA-SE O INCISO X AO ARTIGO 307 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO e GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional que visa acrescentar o inciso X ao artigo 307 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando ser a presente Proposta de Emenda Constitucional extremamente meritória ao atribuir a animação cultural como instrumento pedagógico e de promoção da dignidade da pessoa humana manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado PAULO MELO, FAVORÁVEL AO MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: RENATO DE JESUS, Presidente; ALESSANDRO CALAZANS, Vice-Presidente; SULA DO CARMO; PAULO MELO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dez, às treze horas, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a presença dos Deputados APARECIDA GAMA, Vice-Presidente, LUIZ PAULO e RODRIGO DANTAS. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 10 de março de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 755/2007, dos Deputados Marcelo Simão e André Corrêa; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2009 (Mensagem nº 3/2009), do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Projetos de Lei nºs. 2910/2010 e 2915/2010, ambos do Deputado André Lazaroni; 2911/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão. À Deputada APARECIDA GAMA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2805/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy; Projetos de Lei nºs. 2917/2010, do Deputado Altineu Cortes; 2921/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida; 2922/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral; 2924/2010, do Deputado Caetano Amado. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 2913/2010, do Deputado Rodrigo Dantas. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 92/2007, do Deputado Rodrigo Dantas; Projetos de Lei nºs. 2912/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; 2914/2010, do Deputado André Lazaroni; 2918/2010, do Deputado Rodrigo Neves; 2919/2010, dos Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques e Pedro Fernandes; 2923/2010, do Deputado Alair Corrêa. Em 12 de março de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2894/2010 (Mensagem nº 01/2010), do Ministério Público; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2909/2010 (Mensagem nº 8/2010), do Poder Executivo. Em 15 de março de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 2932/2010, do Deputado Noel de Carvalho. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2106/2009, do Deputado Sabino; Projeto de Lei nº 2933/2010, do Deputado Rogério Cabral. À Deputada INÊS PANDELÓ: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1160/2007, do Deputado Átila Nunes; Projetos de Lei nºs. 2927/2010, do Deputado Gérson Bergher; 2928/2010, do Deputado Armando José. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1768/2008, do Deputado André Lazaroni; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes; Projetos de Lei nºs. 2925/2010, Dionísio Lins; 2929/2010, do Deputado Armando José; 2935/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida. Ao Deputado RODRIGO DANTAS: Projetos de Lei nºs. 2926/2010, do Deputado Rogério Cabral; 2934/2010, do Deputado Sabino. Em 16 de março de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2942/2010, do Deputado Édino Fonseca. À Deputada APARECIDA GAMA: Projeto de Lei nº 2939/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; 2955/2010 (Mensagem nº 9/2010); 2956/2010 (Mensagem nº 10/2010), ambos do Poder Executivo. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 2936/2010, do Deputado Nilton Salomão; 2941/2010, do Deputado Édino Fonseca. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 2940/2010, do Deputado Marcos Soares. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 2938/2010, do Deputado Paulo Melo. Ao Deputado RODRIGO DANTAS: Projeto de Lei nº 2937/2010, do Deputado Rogério Cabral. Prosseguindo com os trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Aparecida Gama, que relatou: PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2715/2009, do Deputado Gilberto Palmares; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2749/2009, do Deputado Sabino; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2842/2009, do Deputado Renato de Jesus; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2860/2010, do Deputado Alessandro Molon; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2896/2010, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, o Deputado Rodrigo Dantas votou com o parecer do Relator; os Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo votaram PELA INCONSTITUCIONALIDADE, tendo havido voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, e sido designado o Deputado Luiz Paulo para relatar o vencido; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2862/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Rodrigo Dantas e Paulo Melo fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse fazer uso da palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, foi a mesma dada ao Deputado Flávio Bolsonaro, e sofreu pedido de vista do Deputado Rodrigo Dantas; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2899/2010, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Paulo Melo. Os Projetos de Lei nºs. 2825/2009 e 2893/2010, ambos do Deputado Gilberto Palmares, foram retirados de pauta pela Relatora. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu à palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1493/2008, do Deputado Dica; 2645/2009, do Deputado Caetano Amado; 2804/2009, do Deputado Alessandro Molon; 2853/2009, do Deputado Renato de Jesus; 2870/2010, do Deputado Edson Albertassi; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2516/2009, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2868/2010, do Deputado Caetano Amado; Pela Prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 2717/2009, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Rodrigo Dantas; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2864/2010, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Paulo Melo. Os Projetos de Lei nºs. 2049/2009, do Deputado Pedro Augusto; 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins; foram retirados de pauta pelo Relator. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Rodrigo Dantas, que relatou: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 256/2003 do Projeto de Lei nº 2151/2009, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 3745/2006, do Deputado Marco Figueiredo; 2723/2009, do Deputado Audir Santana, foram retirados de pauta pelo Relator. Prosseguindo com os trabalhos, o Senhor Presidente leu o parecer exarado pela Deputada Inês Pandeló, PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2873/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo para relatar o Vencido. Os Projetos de Lei nºs. 2347/2009, do Deputado André Lazaroni; 2702/2009, do Deputado Audir Santana; 2891/2010 e 2892/2010, ambos do Deputado Marcos Soares; 2895/2010, do Deputado Walney Rocha, foram retirados de pauta. O Deputado Paulo Melo passou a presidência à Deputada Aparecida Gama e relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2009/2009, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Luiz Paulo. Os Projetos de Lei nºs. 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes; 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão, foram retirados de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e quinze minutos.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de março de dois mil e dez, às treze horas, iniciou-se a 6ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a presença dos Deputados LUIZ PAULO, membro efetivo, e PAULO RAMOS, suplente. Às treze horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas e vinte minutos, ficando a próxima convocada para o dia trinta de março, às treze horas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAos dois dias do mês de março de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JOÃO PEDRO; MÁRIO MARQUES, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1894/2008, de autoria do Deputado Sabino, que “dispõe sobre campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia no Estado do Rio de Janeiro, através dos meios de comunicação oficial, e dá outras providências” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça); Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1485/2008, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “dispõe sobre a afixação dos endereços e horários de funcionamento da Defensoria Pública do Estado, nos locais que especifica” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça). Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia três de março de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação Final do Projeto de Lei nº 725/2003, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “autoriza o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a instituir pecúlio facultativo aos respectivos integrantes de seus quadros” (com a aprovação das emendas de Plenário nºs 01 e 02); Redação Final do Projeto de Lei nº 2877/2010 (Mensagem nº 03/2010), de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre o quadro permanente de pessoal de apoio da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências” (com a aprovação das emendas de Plenário nºs 02, 03 e 08). Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia quatro de março de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1846/2008, de autoria do Deputado Sabino, que “institui o Dia da Educação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça); Redação Final do Projeto de Lei nº 322/2003, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que “cria o Programa Vida Nova-Mulher de apoio às mulheres mastectomizadas no Estado do Rio de Janeiro e fixa outras providências” (com a aprovação da emenda de Plenário); Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2007, de autoria do Deputado Mário Marques, que “cria o programa de incentivo à redução do consumo de água no Estado do Rio de Janeiro” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação os projetos, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foram votadas as redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dez de março de 2010, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2644/2009, de autoria do Deputado Caetano Amado, que “obriga as casas lotéricas, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a afixarem avisos informativos sobre a probabilidade dos apostadores obterem êxito em suas apostas” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça). Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia onze de março de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2523/2009, de autoria do Deputado Délio Leal, que “denomina Rodovia Dr. Alberto Furtado Portugal a Estrada RJ-147, que liga Valença à localidade de Parapeúna” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça); Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1326/2008, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça); Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 3486/2006, de autoria do Deputado Paulo Melo, 56/2007, que “obriga a inclusão do telefone e endereço do órgão de fiscalização do Estado do Rio de Janeiro em defesa do consumidor - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON-RJ e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro” (aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e as emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 5, 6 e 7) Antes de colocar em votação esta última proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação do Vencido que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezesseis de março de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2568/2009, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que “concede o nome de Rosinha de Valença a Estrada do Contorno de Conservatória” (com a aprovação das emendas da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional) e Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2691/2009, de autoria do Deputado Délio Leal, que “denomina “Rodovia Governador Badger Silveira” o trecho da RJ 186 entre a cidade de Santo Antônio de Pádua e a sede do município de Bom Jesus do Itabapoana” (com a aprovação das emendas da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional). Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e três de março de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação Final do Projeto de Lei nº 2894/2010 (Mensagem nº 01/2010), de autoria do Ministério Público, que “altera a Lei nº 3.899, de 19 de julho de 2002, e dá outras providências” (com a aprovação das emendas de Plenário nºs 5, 7, 9 e 10 e da subemenda à emenda de Plenário nº 8) e Redação Final do Projeto de Lei nº 755/2009 de autoria do Deputado Marcelo Simão, que “institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima” (com a aprovação das emendas de Plenário nºs 36 e 51 ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; das subemendas às emendas nºs 44, 45, 46, 47 e 48 ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; e da subemenda aglutinativa às emendas nºs 49 e 50 ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação as Redações Finais, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foram votadas as Redações Finais, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia trinta e um de março de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 896/2007, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “dispõe sobre o ressarcimento ao Estado, via cobrança na fatura de serviços telefônicos, por despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais” (com a aprovação da subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda de Plenário nº 02). Antes de colocar em votação a Redação do Vencido, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votação a Redação do Vencido que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, de março de dois mil e dez. \r\n\r\n(a) Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado ANABAL, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 1ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em dezenove de abril de dois mil e dez, com a presença do Senhor Deputado NELSON GONÇALVES, Presidente. Não havendo quorum para deliberar, o Senhor Presidente Deputado Nelson Gonçalves, suspendeu a reunião, para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião. Sala das Comissões, vinte de abril de dois mil e dez. \r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\nALEXANDRE L. VILLAVERDE - Secretário\r\n\r\nId: 951465"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 783/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4892/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA CABRAL ANTUNES BERNARDES, matrícula nº 414.350-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 784/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5171/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MOTA DE CASTRO CRUZ, matrícula nº 414.405-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO JOSE SOUTO GUIMARÃES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 785/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4602/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDEIR DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 412.529-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anabal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 786/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4603/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVANIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 414.333-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Anabal, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDEIR DE CARVALHO MOREIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 787/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5270/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, ROSANA APARECIDA BARBOZA MADEIRA DA SILVA, matrícula nº 411.676-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 788/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5095/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS TOSTES NAZARIO, matrícula nº 414.326-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 789/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4563/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELIO VIRGILIO, matrícula nº 412.416-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 790/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4564/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO KOPKE AMERICO, matrícula nº 414.381-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de CELIO VIRGILIO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 791/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2409/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA ESTER BRAGA MARANHA, matrícula nº 412.751-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 792/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2410/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR SILVA, matrícula nº 414.304-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ANA ESTER BRAGA MARANHA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 793/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4231/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ROSA RAMOS, matrícula nº 411.617-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 794/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3804/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO RUIZ FALHEIRO, matrícula nº 412.462-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 795/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS HENRIQUE LEONARDO DA SILVA, matrícula nº 413.269-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 796/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 414.394-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de MATHEUS HENRIQUE LEONARDO DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 797/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABELA LIMA DA SILVA, matrícula nº 414.188-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 798/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELA LIMA DA SILVA, matrícula nº 414.188-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente do falecimento de DENISE DOS SANTOS LIMA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 799/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA TEREZA TEIXEIRA, matrícula nº 303.934-4, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 800/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ RODRIGUES, matrícula nº 405.894-7, do cargo em comissão de Membro da Assessoria de Controle Interno, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 801/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ RODRIGUES, matrícula nº 405.894-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de MARIA TEREZA TEIXEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 802/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 411.379-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 803/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 411.379-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 804/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5214/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA DE SOUZA JESUS TELES, matrícula nº 409.996-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 805/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5215/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.400-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA DE SOUZA JESUS TELES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 806/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4811/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISETE NICOLA DAVILA, matrícula nº 414.212-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 807/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4812/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISETE NICOLA DAVILA, matrícula nº 414.212-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 808/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4814/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERON VINICIUS MORGADO MATOS, matrícula nº 306.439-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 809/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4815/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE MARINA DA SILVA MENEZES, matrícula nº 412.506-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 810/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5329/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOELSIRLEI DOS SANTOS ROSALLA, matrícula nº 414.408-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de HERON VINICIUS MORGADO MATOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 811/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4874/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA SOLANGE DOS SANTOS, matrícula nº 414.409-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 812/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5151/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISABETH FERNANDA SANTOS PICCIRILLO, matrícula nº 414.348-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 813/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5115/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, ROBERTO MILLER RAMOS, matrícula nº 400.534-4, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 814/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5116/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, MARIA ANGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 403.006-0, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 815/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5117/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, MARIO JORGE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 405.371-6, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 816/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5118/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, ROBSON DE FREITAS MENDES, matrícula nº 405.955-6, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 817/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5119/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, FERNANDO BARJONA DE FREITAS MORGADO DE MOURA, matrícula nº 402.629-0, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 818/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5120/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, ANDRE DE ARAUJO FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 406.637-9, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 819/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5341/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALVARO FREIRE DA MOTTA, matrícula nº 201.725-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de LEILA CRISTINA TUCHI MANZANI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 820/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5342/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA SAMPAIO FADEL, matrícula nº 410.717-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 821/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5344/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO GOMES ARANTES, matrícula nº 414.410-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de RENATA SAMPAIO FADEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 822/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5216/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE PEREIRA SILVA, matrícula nº 411.040-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos, na vaga decorrente da exoneração de EDILSON PEREIRA CORREA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 752/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA ANTONELLI DE ANDRADE E VASCONCELLOS, matrícula nº 414.380-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de GILBERT DE CASTRO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 28.04.2010)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 030/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 20, Inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 563/2010, como membros efetivos, os Senhores Deputados CARLOS MINC - PT - Autor, PAULO MELO - PMDB, INÊS PANDELÓ - PT, COMTE BITTENCOURT - PPS e DR. WILSON CABRAL - PSB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 30.04.2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5334/2010 - DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 30.04.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 78/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5114/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Liderança do PT - Deputada Inês Pandeló, a funcionária SHEILA GOMES GLIOSCI, Especialista Legislativo, Nível V, matrícula nº 200.943-9 na função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PT - Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 79/2010\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JORGE CANDIDO DOS SANTOS, matrícula nº 305.240-4, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 80/2010\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JORGE CANDIDO DOS SANTOS, matrícula nº 305.240-4, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Rádio e Televisão, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da dispensa de ROBSON DE ALMEIDA.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 81/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4810/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado HERON VINICIUS MORGADO MATOS, matrícula nº 306.439-1 para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Cesar Baltazar da Nóbrega.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 82/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5325/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO, matrícula nº 305.400-4, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 83/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regu lamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5326/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS, matrícula nº 307.452-3 para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro. \r\n\r\nId: 951466"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 4 de maio de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas dos serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2500/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a comercialização de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios, das Polícias Civil, Militar e Bombeiro Milita, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2501/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a comercialização de uniformes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3010/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo, que “Define as atividades turísticas que especifica, como atividade de 'Turismo Rural na Agricultura Familiar'”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3012/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Obrigas as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima contratada”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2947/2010, do Deputado Renato de Jesus, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a doação de cadeira de rodas, cadeira higiênica, muletas ou bengalas aos portadores de deficiência física”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2952/2010, do Deputado Renato de Jesus, que “Assegura aos servidores públicos da administração pública estadual direta e indireta que passaram à inatividade por problemas de saúde o fornecimento de cesta de medicamentos para a manutenção do tratamento de saúde e dá providências correlatas”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2973/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Autoriza a criação da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo 2014, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3001/2010, do Deputado João Pedro, que “Altera o artigo 1º da Lei 2181 de 16 de novembro de 1993”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3002/2010, do Deputado Sabino, que “Declara o município de Rio das Ostras 'Capital do Jazz & Blues' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Dispõe sobre a proibição da operação de serviço de 'telemarketing' fora do horário comercial e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2977/2010, da Deputada Alice Tamborindèguy, que “Trata da criação do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n13. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1919/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Obaluaê como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1922/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia dos Erês como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1923/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Oxalá como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2912/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2985/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que dispõe sobre a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 2ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2010, às 15 horas e 45 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, para deliberação de Audiência Pública com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- APOIO AOS MUNICÍPIOS E A POPULAÇÃO DESABRIGADA E EM ÁREA DE RISCO EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2010. .\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de maio de 2010, às 15h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação de pareceres às seguintes proposições: \r\n\r\nRELATOR - Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 628/2007, do Deputado Jodenir Soares, que “Dispõe sobre a proibição do uso da expressão” “a partir de” “em campanha promocional e publicitária, cartazes e placas afixadas nos estabelecimentos comerciais na forma que menciona, e dá outras providências.”\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 1016/2007, da Deputada Cidinha Campos, que ”Acrescenta artigo à Lei 5.004 de 19 de março de 2007.”\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1722/2008, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e do PROCON, sobre as sanções administrativas e o processo administrativo sancionatório das infrações administrativas às normas de proteção e defesa do consumidor, sobre os critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências.”\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 2148/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “Obriga as empresas nacionais e/ou estrangeiras, que forneçam sal alimentício para o consumo humano, a iodar seus suprimentos e a dar publicidade relevante nas embalagens do produto.” \r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 2535/2009, do Deputado Dionísio Lins, que ”Determina no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que todos os encartes e panfletos com propagandas de móveis e eletrodomésticos contenham informações detalhadas destes produtos e dá outras providências.”\r\n\r\nRELATOR - Deputado PAULO MELO\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI nº 1550/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Lei nº 5.018 de 19 de abril de 2007.” \r\n\r\n7 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1670/2008, do Deputado Edson Albertassi, que “Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, denominado “não importune”, e dá outras providências.”\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei 5.318, de 17 de novembro de 2008.”\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI nº 2324/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Dispõe sobre proteção e defesa do usuário dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI nº 2718/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos termos que segue.”\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI nº 2720/2009, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre medidas adotadas nos estacionamentos e dá outras providências.”\r\n\r\nRELATOR - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n12 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1755/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo, que “Obriga a divulgação, no rótulo das embalagens de óleo comestível, da informação sobre a destinação correta do produto após o uso e dá outras providências.”\r\n\r\n13 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI n° 1756/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo, que “Obriga a divulgação nas embalagens, do tempo natural de degradação e das formas de descarte final dos produtos potencialmente nocivos ao ambiente e dá outras providências.”\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI nº 2205/2009, do Deputado Jorge Babu, que “Trata do armazenamento de alimentos perecíveis.” \r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI n° 2272/2009, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a cobrança de segunda via de recibo de pagamento pelos bancos e demais estabelecimentos financeiros instalados no Estado do Rio de Janeiro, nos casos que especifica.”\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI n° 2367/2009, do Deputado Armando José, que “Determina que os carnês, boletos, faturas, duplicatas ou qualquer documento para pagamento de financiamento, possuam código de barras, possibilitando que os mesmos sejam aceitos para liquidação na rede bancária.” \r\n\r\nRELATOR - Deputada CIDINHA CAMPOS \r\n\r\n17 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI n° 1110/2003, do Deputado Carlos Minc, que “Altera a Lei 2.539, de 19 de abril de 1996, que estabelece um programa de inspeção e manutenção de veículos em uso, destinado a promover a redução da poluição atmosférica.”\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI n° 16/2007, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 4.901, de 08 de novembro de 2006.”\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes, que ”Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI n° 1695/2008, do Deputado Tucalo, que “Cria o cadastro de controle de acidentes de consumo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI n° 1740/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Acrescenta o artigo 2º na Lei nº 4.374, de 15 de julho de 2004.”\r\n\r\n22 - PROJETO DE LEI n° 1883/2008, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 5.331 de 24 de novembro de 2008 que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema.”\r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI nº 2094/2009, do Deputado Mario Marques, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas comerciais que possuírem página na rede mundial de computadores - Internet, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem o número do cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ e o endereço de sua sede e/ou filial.” \r\n\r\n24 - PROJETO DE LEI nº 2108/2009, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.”\r\n\r\n25 - PROJETO DE LEI nº 2109/2009, do Deputado Marcos Abrahão, que “Dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos particulares de ensino da cobrança de mensalidade por abandono de curso.”\r\n\r\n26 - PROJETO DE LEI nº 2240/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre os produtos e respectivos fornecedores.”\r\n\r\n27 - PROJETO DE LEI nº 2352/2009, do Deputado Caetano Amado, que “Obriga as concessionárias e revendedoras de veículos usados situadas no Estado do Rio de Janeiro, a manterem a placa de identificação original nos veículos expostos.”\r\n\r\n28 - PROJETO DE LEI nº 2558/2009, do Deputado Glauco Lopes, que “Acrescenta artigo à Lei nº 5.322, de 18 de novembro de 2008.”\r\n\r\n29 - PROJETO DE LEI nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto.”\r\n\r\n30 - PROJETO DE LEI nº 2943/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica a Lei nº 3.194 de 15 de março de 1999 e dá outras providências.”\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 30 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do § 2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, PAULO RAMOS, Vice-Presidente, PAULO MELO, MARCELO SIMÃO e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da Comissão de Servidores Públicos, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 05 de maio de 2010, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Distribuição de proposições;\r\n\r\n.Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AOPROJETO DE LEI N° 892/2003, do Deputado Paulo Melo, que “Cria a Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 71/2007, do Deputado Paulo Alessandro Molon, que “Define regras para o investimento em segurança por parte do governo do Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N° 2412/2009, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a exigência do diploma de jornalismo em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N° 2350/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o direito de manifestação por parte do policial militar, bombeiro militar, policial civil e inspetor de segurança e administração penitenciária”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI N° 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 12 e 13 de maio de 2010 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - QUINTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 11 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 28 de abril de 2010\r\n\r\nJOSETI MARQUES, Diretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 951467"
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                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.847.761/0001-37\r\n\r\nNire: 33.3.0029024-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: A Assembléia realizou-se às 9:00 horas do dia 16 de abril de 2010, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo n° 154, 10º andar (parte), Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, indicados ao final da presente Ata. III. MESA: Assumiu a presidência da Mesa o Sr. Flávio Godinho, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira. IV. ORDEM DO DIA: Aprovar a conversão do registro da Companhia junto à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") como emissor de valores mobiliários admitidos a negociação em mercados regulamentados da categoria \"B\" para a categoria \"A\", conforme previsto no artigo 8º e seguintes da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 (\"Instrução CVM 480\"). V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, por unanimidade, resolveram: (A) Aprovar a conversão do registro da Companhia junto à CVM de emissor de valores mobiliários admitidos a negociação em mercados regulamentados da categoria \"B\" para a categoria \"A\", e a conseqüente apresentação do respectivo pedido de conversão junto à Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM, nos termos do artigo 8º e seguintes da Instrução CVM 480. Desse modo, uma vez obtida a devida aprovação da CVM nesse sentido, a Companhia passará a ser classificada como sendo um emissor de valores mobiliários da categoria \"A\" para fins do disposto na Instrução CVM 480 e demais atos normativos aplicáveis. (B) Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, conforme facultado pelo Artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. VI. ACIONISTAS PRESENTES: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC, FLÁVIO GODINHO, CLÁUDIO DIAS LAMPERT e KEVIN MICHAEL ALTIT. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. A presente Ata confere com a original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002018618 em 19/04/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 950899"
                ],
                "951268": [
                    "V - Ata",
                    "FOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0028547-4\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.040/0001-45\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 24 de março de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Dr. Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112 parte, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76; 2) aprovado o aumento do capital social em R$ 12.133.672,39 (doze milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), mediante a emissão de 8.055.531 (oito milhões, cinquenta e cinco mil, quinhentas e trinta e uma) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal e 7.668.314 (sete milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, trezentas e catorze) novas ações preferenciais, sem valor nominal, a valor patrimonial, subscritas e integralizadas pela acionista Foz do Brasil S.A. (“Foz”), conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo 1, mediante capitalização de créditos no mesmo valor, detidos contra a Companhia, conforme Laudo de Avaliação integrante desta ata como Anexo 2; 3) como consequência da deliberação aprovada no item 2 acima, o capital social da Companhia passará dos atuais R$ 28.785.000,00 (vinte e oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil reais), dividido em 23.898.865 (vinte e três milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentas e sessenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 22.750.081 (vinte e dois milhões, setecentos e cinquenta mil e oitenta e uma) ações preferenciais, para R$ 40.918.672,39 (quarenta milhões, novecentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centa vos), dividido em 31.954.396 (trinta e um milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil e trezentas e noventa e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 30.418.395 (trinta milhões, quatrocentos e dezoito mil e trezentas e noventa e cinco) ações preferenciais, sem valor nominal. Os demais acionistas da Companhia, neste ato, expressamente renunciam a seu direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas pela Companhia, declarando nada a ter a reclamar, a qualquer titulo e a qualquer tempo, com relação à subscrição e integralização das mesmas pela acionista Foz do Brasil S.A. Desta forma, os acionistas resolvem aprovar a alteração do art. 4º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4° - O capital social da Companhia é de R$ 40.918.672,39 (quarenta milhões, novecentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), dividido em 31.954.396 (trinta e um milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentas e noventa e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 30.418.395 (trinta milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentas e noventa e cinco) ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, todas totalmente subscritas e integralizadas.”; 4) ratificada a nomeação da empresa Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” SP, CNPJ (MF) sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, Edif. Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador, BA, CEP 41820-021 (“Guimarães e Sieiro”), para, nos termos do art. 8º da Lei 6.404/76, proceder à avaliação dos créditos detidos pela acionista Foz junto à Companhia, oferecidos como bem para a integralização das ações referidas no item 2 acima. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio das Ostras, 24 de março de 2010. Mesa: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Acionistas: Luiz Fernando de Castro Santos e Ticiana Vaz Sampaio Marianetti pela acionista Foz do Brasil S.A.; Adriano Chaves Jucá Rolim e Paulo Henyan Yue Cesena pelas acionistas Construtora Norberto Odebrecht S.A. e CBPO Engenharia Ltda. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Foz de Rio das Ostras Participações S/A. Nire: 33.3.0028547-4. Protocolo: 00-2010/080240-0 - 15/04/2010. Certifico o deferimento em 16/04/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002018195. Data: 16/04/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 951268"
                ],
                "951267": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 951267"
                ],
                "951199": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.890.199/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330026435-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2010. Data, Hora e Local: Os Acionistas compareceram às 10 horas do dia 20 de Abril de 2010, na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 2.502 e 2.505 a 2.508, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luiz Cláudio de Souza Alves, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: I) Exame do Relatório e das contas da Administração da Companhia, bem como das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2009, e II) Eleição de novo membro para compor a Diretoria da Companhia; Assembléia Geral Extraordinária: Alteração do Jornal de Grande Circulação utilizado pela Companhia para a publicação de seus atos. Documentos Examinados na Assembléia: Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultados e das Mutações do Patrimônio Líquido, bem como Relatório das contas da Administração, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, publicados no dia 19 de Março de 2009 no Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II - Em Assembléia Geral Ordinária: Os Srs. Acionistas aprovaram o Relatório Anual da Administração e suas contas constantes do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, que refletem as contas do patrimônio líquido, o resultado do exercício e fluxos de caixa, todos com referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, publicados na forma acima descrita. Tendo em vista a verificação de prejuízo líquido em referido exercício, não houve distribuição de dividendos; Foi eleito o Sr. Luís Felipe Galatro de Almeida, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 08423806-2, emitida pelo IFP, e do CPF/MF nº 025.475.997-16, residente e domiciliado na Av. Canal de Marapendi, 1315, apto 2305, bloco 01, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como Diretor da Companhia, o qual passará a integrar o respectivo órgão, cumprindo mandato atualmente vigente. III - Em Assembléia Geral Extraordinária: Os Srs. Acionistas aprovaram que, a partir da presente data, as publicações referentes à Companhia, ordenadas pela legislação em vigor, serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, e não mais no Monitor Mercantil. A publicação da ata desta Assembléia constitui aviso aos acionistas e eventuais terceiros interessados, na forma do art. 289, § 3º da Lei 6.404/76. IV - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: WEBB GLOBAL LIMITED, Luiz Claudio de Souza Alves, Gonçalo Epaminondas Perez e Claudio Sergio Dobal. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de Abril de 2010. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WEBB NEGÓCIOS S/A. Certifico o deferimento em 27/04/2010, e o registro sob o número 2020303 e data de 27/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 951199"
                ],
                "951275": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2010. (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76). 1. Dia, local e hora: Em 9 de abril de 2010, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presenças: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Patricia Veiga Borges para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a distribuição de dividendos adicionais pela Companhia, no valor de R$ 29.145.844,00 (vinte e nove milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), à conta de Reserva de Lucros existente no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2009. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei Nº 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 5.2. A única acionista aprovou a distribuição de dividendos adicionais pela Companhia, no valor de R$ 29.145.844,00 (vinte e nove milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), à conta de Reserva de Lucros existente no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2009, a serem divididos pela quantidade de ações subscritas até 12 de abril de 2010, de acordo com o parágrafo 2º do art. 204 da Lei nº 6.404/76, para pagamento em 12 de abril de 2010, sem retenção de imposto de renda na fonte (conforme art. 10 da Lei nº 9.249/95). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 9 de abril de 2010. João Batista Zolini Carneiro, presidente da mesa; Patricia Veiga Borges, secretária. Acionista: LIGHT S.A., rep/ João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Declaro que a presente é uma certidão das deliberações adotadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 9 de abril de 2010. Patricia Veiga Borges, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 14/04/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2017170, DATA: 14/04/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 951275"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "951377": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 951377"
                ],
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                    "Id: 951335"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 951214"
                ],
                "951363": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Id: 951363"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 951277"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 951323"
                ],
                "948554": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 948554"
                ],
                "951271": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 951271"
                ],
                "951341": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 951341"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "951317": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS - DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS. Tendo em vista que os acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional, reunidos em Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data, aprovaram o pagamento de R$ 1.500.000.000,00 a título de dividendos, comunicamos aos Senhores Acionistas o seguinte: 1. Dividendos: Os acionistas inscritos na instituição depositária, em 30/4/2010, fazem jus ao recebimento de dividendos à razão de R$ 1,028828 por ação. 2. Instruções Quanto ao Crédito de Dividendos: Os Acionistas no Brasil terão os valores dos dividendos disponíveis a partir de 25 de junho de 2010, sem atualização monetária, em seus domicílios bancários, tais como fornecidos à instituição depositária, Itaú Corretora de Valores S.A. Os Acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus juros e dividendos creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores. Os Acionistas, em cujo cadastro não conste a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação do “Banco/Agência/Conta Corrente”, terão seus dividendos creditados, dentro de 3 (três) dias úteis, contados da devida regularização dos respectivos cadastros nas agências do Banco Itaú S.A., ou através de carta dirigida à Superintendência de Serviços a Acionistas da Itaú Corretora de Valores S.A., situada na Rua Boa Vista, 185 - 6º andar - São Paulo - SP - CEP 01092-900. 3. Locais de Atendimento: Nas agências do Banco Itaú S.A., seção de atendimento aos Acionistas, no horário bancário. Destacamos que, a partir de 3/5/2010, inclusive, as negociações das ações desta Companhia em Bolsa de Valores brasileiras serão realizadas ex-dividendos. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Paulo Penido Pinto Marques - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 951317"
                        ],
                        "951269": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELAVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que adquiriu da BSG Resources Ltd. (BSGR) participação de 51% na BSG Resources (Guinea) Ltda., que detém concessões de minério de ferro na Guiné, em Simandou Sul (Zogota) e licenças de exploração em Simandou Norte (Blocos 1 & 2). A Vale pagará pela aquisição desses ativos US$ 2,5 bilhões, dos quais US$ 500 milhões à vista, e os US$ 2 bilhões restantes em etapas sujeitas ao cumprimento de metas específicas. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da Vale, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Fabio de Oliveira Barbosa - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 951269"
                        ],
                        "951252": [
                            "V - Convocação",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 03.284.022/0001-19\r\n\r\nNIRE 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas da Saspar Participações S.A. (“Companhia”) para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 11 de maio de 2010, na Rua da Candelária, 90, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem acerca da prorrogação do prazo de vencimento e pagamento de juros das debêntures da 1a emissão da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 951252"
                        ],
                        "946767": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO VAN GOGH\r\n\r\nCNPJ: 28.017.242/0003-79\r\n\r\nO Diretor do Colégio Van Gogh mantido pelo Sistema de Ensino Integrado Seis Ltda, situado na Rua Professor Gabizo, 41, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2009: Ana Carla Ferreira Inacio, Camila Maria Bezerra Rodrigues, Felipe Duarte Haddad, Felipe Fernández dos Santos, Flora de Abreu Fontes, Ítalo Santos de Oliveira, Júlio Bahia Pradera Neto, Nathália de Souza Chagas, Rodrigo Neves Alcântara Rodrigues, Samantha Beatriz de Souza de Azevedo Marques, Thiago da Ponte Portela Ribeiro, Pedro Américo Costa Estrela Soares, Victor Hugo Fernandes Cardoso. Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio / 1º Semestre de 2009: José Orlando Machado Ormond Filho. Curso Educação de Jovens E Adultos - Ensino Médio / 2º Semestre de 2009: Bruno D`Andrea Colombini, Daniel Gelmini Cesar, Francisco Diego Lima Veras, Leonardo Barbosa Reis, Patricia Ribeiro de Macedo Pereira Carlos, Rodrigo da Costa Ferreira Chaves, Rodrigo Lucas Guido. Curso Técnico Em Eletrônica de 2001: Andre Neri Torres. Secretário Escolar: Silvia Machado Ferreira da Silva, Reg. 498/90 - MEC/RJ. Diretor: Maria das Dores Batista Orozimbo, Reg. Sob. Nº 8.325, Liv.05, Fls.20, V/MEC/2000. Professores Inspetores Escolares: Ester Mascarenhas dos Santos, matr. 0942748-5 e Danielle Santos Harre, matr. 0942532-3 - CRRMX.\r\n\r\nId: 946767"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0077-77\r\n\r\nO Diretor do Senac Campos, situado na Rua Cora de Alvarenga, nº 151 - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2008. Gustavo de Souza Ramos. Em 2009. Allyne Barreto Viana, Aparecida Pereira da Silva, Donival da Conceição Henriques, Eliane da Silva Moraes, Fernando da Silva Francisco, Fellipe Gomes Zaccaro, Gleison Magalhães Rodrigues, Jéssica Ferreira Magro Marins, Luís Felippe da Silva Rangel, Marcos Tonello de Oliveira, Rodrigo Lyrio da Silva, Rodrigo Tavares Bernardo da Silva, Ronald Moço Firmo, Thiago Augusto Gonçalves da Fonseca, Em 2010, Anderson Felipe de Abreu Pio, Aparecida de Lima Nunes, Daíres da Silva Rosa, Denise dos Santos Maciel, Diogo de Souza Ribeiro, Guilherme Martiniano dos Santos, Jair Viana Rangel, Karlise Pereira da Silva, Luan Luis Quintanilha Corrêa, Luis Fernando Silva da Costa, Marcelo Gomes Monteiro, Roberta Gomes, Samyra Jardim Lubanco, Thalita de Souza Apelfeler. Retificando D.O Nº 048, de 16 de março de 2010, pag 38, linha 05, a aluna Aline Braga de Oliveira é concluinte de 2010. Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, André Luis Rosário dos Santos - Ofício CDIN nº 320.\r\n\r\nId: 946526"
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                            "COLÉGIO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR \r\n\r\nSANTIAGO LTDA\r\n\r\nRua Campo Grande 1508/1536 - Campo Grande - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.110/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DE ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2005.2 - \r\n\r\nMARISTELA PEREIRA ARAUJO - FORMAÇÃO GERAL - 2007 - BRUNO LOPES DE ARAUJO, ELOÁ BASTOS CAVALCANTI, \r\n\r\nJOÃO PAULO SANTANA CARNEIRO, NATÁLIA ZGUR PINHEIRO, RAFAELA CANUTO SURINIS, RAQUEL LETÍCIA ARAUJO \r\n\r\nFONTES, ROBERTA GOMES FRAGA BARBOSA, RUANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, THALYSSON CALZAVARA RAMOS. FORMAÇÃO GERAL - 2008-ADELINO MARQUES DOS SANTOS FILHO, ANA \r\n\r\nGABRIELE RAMOS DE SOUZA, ANA LUIZA JOAQUIM DE ANDRADE, BIANCA VALENTIM DA SILVA BARBOSA, FELIPE JOSE DE ABREU AMORIM, GABRIEL FLORIANO PEIXOTO D'ALCANTARA MEIRELES, GISELE CRISTINA LIMA BARCELOS, INGRID DE \r\n\r\nAZEREDO PEREIRA, INGRID PINTO MARTINS, IRIS DOS SANTOS OLIVEIRA, JEFERSON WALLACE BRANDÃO DA SILVA, JENNY LUCY DE SOUZA MONTENEGRO BEJARANO, JÉSSICA GINGLASS FERREIRA, JOÃO VICTOR TOSTA DE CARVALHO, JOHNNY TRAJANO PORTO, LAÍS BARBALIOLI MACEDO, LETÍCIA FERREIRA CAMPOS BARRETO, LORRAINE BARBOSA BASTOS, NATALY DA SILVA DE MELO, NATHÁLIA DE ARAUJO ALMEIDA, NATHALIE ROVERE BEJARANO TEIXEIRA, SUELLEN OLIVEIRA DE MORAES, THAMIRIS PEREIRA MACEDO, THAYRINE DA SILVA FRANÇA \r\n\r\nCOSTA.\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2008 ANA CAROLINA DE \r\n\r\nSOUZA ABREU, ANGELO DOUGLAS DA SILVA TRAJANO, LILIANA CÂMARA DE PASSOS, LÍVIAN APARECIDA ALVES LOPES. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Léa Pereira Santiago, Secretária - Reg. S-042- Newton Santiago, Diretor - 6878 MEC, verificado pela Prof Inspetora Escolar Patricia dos Santos Damázio, Mat. 09427147 e ratificado pela Prof Inspetora Escolar Lidiane de Souza Melo de Lima, Mat. 09462201.\r\n\r\nId: 950282"
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                            "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PAZ\r\n\r\nENT. MANT. SOC. EDUC. Nª SRA. DA PAZ LTDA\r\n\r\nCGC 31715808/0001 - 89\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2009. Alda Assumpção Melchiades de Oliveira, Alessandro Martins Halas, Alexsandra da Costa Andrade, Allison Mendonça de Abreu, Amanda Andrade dos Santos, Ana Beatriz Pinheiro Botelho, Andreza dos Santos Sodré, Anna Cecília de Souza Morigi, Ayrton Luiz da Costa, Bárbara Marques Rodrigues, Bianca Martins de Souza, Carine Andréia Santana Ramos, Carlos Augusto Gonçalves de Carvalho Júnior, Carlos Eduardo Moreira Carvalho, Carolina Marins Barreto, Caroline Carvalho, Christine Saturino de Almeida Evangelista, Cleidson Vinicius Lopes de Lucena, Daniel Braga Cobian, Dayane Calixto Cavalcante, Dayane Mariano Gomes, Douglas Franco Martins, Eduardo Silva Figueira, Fabiana Passos Pessanha, Farley Souza Cunha, Fernanda Ribeiro de Mello Fraga, Fernanda Vitagliano Rodrigues de Castro, Filipi Guimarães Ramos Cristino, Gabriela Alves da Silva, Géssica Rocha dos Santos, Guilherme Marçal Soares, Helena Figueiredo da Silva Lemos, Isis Cortes Teixeira da Silva, Ivy de Souza Teixeira, Janaína Vieira de Moraes, Jessica Gonçalves Gomes Cabral, Jéssica Hotz Lepsch, Jhonni Gomes Carvalho, Johnny Wallace de Messias Faria, Joyce Corrêa Xavier, Juliana de Azevedo e Silva, Juliana Pereira de Souza Silva, Karine Zeferino Faustino, Lincoln dos Santos Vaz, Lorhana Ribeiro dos Santos, Lorraine Di Paula Silva, Luana Cury de Souza, Lucas Costa Coelho, Luciane Noronha Moreira de Oliveira, Ludmilla Maria Fadel Oliveira, Luiz Vinicius da Silva Cavalcanti, Marina Dias Gomes, Matheus Fernandes Ramos, Maycon Kallarham Barcelos Santos, Monique Barbosa Ribeiro, Natan de Moraes Oliveira, Pedro Henrique Costa Miranda de Souza, Rafael do Amaral Rangel, Ramon Salimena Coré, Raphael Caetano Linhares, Rayssa Oliveira Gonçalves, Rayssa Verônica da Motta Felizardo, Rebeca Letícia Nunes dos Santos, Renata Mariana Fernandes, Samara Chamorro Navarro Ferreira, Suelen Rangel dos Santos, Susanna Dias de Faria, Tainara Ferreira Bastos, Tamires Ferreira de Miranda, Tamiris Vieira da Fonseca, Tayná Baptista Campos, Thaís de Almeida Santos, Thaís da Rocha Santoro, Thais Franco Martins, Thiago Albuquerque Pacheco, Victor Rangel Cantarela, Vinicius Coelho Sodré, Yasmin Torres Costa. Diretora - Regina Célia da Silva Quintes Reg - nº 9701074 - DEMEC/RJ. Secretária - Adriana Peclat Gonçalves Machado Reg - nº 00357/05 - C.E.S./RJ.\r\n\r\nId: 949596"
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                            "COLÉGIO BARROCO LOPES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FÁTIMA BARROCO PASSOS LOPES\r\n\r\nCNPJ 39.698.378/0001-46\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular 2008: Jackson Douglas Madureira de Paula; Tuane Custodio de Andrade. Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular 2009: Turma 3000 - Andreza da Silva Gomes Fernandes; Bárbara Bastos da Costa; Bárbara Menenguci de Oliveira; Bruno Vieira Pinheiro; Edilaine de Almeida Gomes; Fábio Gil Machado; Gisele de Almeida Bastos Pinto; Jociellen da Silva Batista; Júlia Alexandre Bitencourt Ferreira; Kíscila Berguerand Nascimento; Leonardo Moço Mota; Lívia Ribeiro Santos; Marcos Paulo Oliveira Silva; Marco Aurélio Scheles Santana; Mariana Ramos Barreto; Natália Torouquela Corrêa Natalini; Nayara Caetano Gois; Pedro Cotta Zanini; Priscila Santos da Silva; Renata Istrole Cabral da Silva; Shayene Ribeiro da Cruz; Ursulla Brandão da Silva; Vívian Schypula Almeida; Yago Conti de Souza. Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular 2009: Turma 3001 - Alan Costa Motta; Aline Xavier Pessanha; Ana Paula Fernandes Leal; Carolina Pinto Siqueira; Débora Brandão Trindade; Diego Burck Silva; Douglas Marins Cabral; Fabiana Pereira Cordeiro; Guilherme da Silva Ribeiro; Italo Carvalho da Silva; Jorge Marques da Costa Júnior; Jessica Ferreira Erasmi de Souza; Kelly Cristina Evêncio; Lauren de Freitas Medeiros; Ludmilla Azevedo Rangel; Leniseth Cristina Cortes Gomes; Leonardo Mendes Gomes; Louise Souza da Silva Pinto; Marcelo Andrade da Silva; Marina Ribeiro Porto; Mariana de Souza Pereira; Nadine da Silva Esteves; Pedro Dorneles da Silva Filho; Rafael Ferreira Alexandre; Thaís Maciel Fernandes; Uriel Ferreira Alexandre; Vinício Andrade da Luz. Relação nominal dos concluintes 1º semestre de 2006 - EJA: Leandro Pereira Martins. 2º Semestre 2006: Fernanda Cury Manhães; Joyce Cerqueira Fonseca. 2º Semestre 2007: Juliana da Silva Guimarães. 1º Semestre 2008: Gerson Moraes dos Santos. 2º semestre 2008: Aline Maia de Souza; Fabiano Pessanha Barreto; Robson Gonçalves de Lima Ferreira. 1º semestre 2009: Gabriella Grijó Chagas Bersot; Jailson da Costa Dias; Maria da Conceição de Souza Nogueira; Rondinete Tavares; Vailso dos Santos Moreno. 2º semestre 2009: Alexandre da Conceição Leite; Aline da Silva Divino; Ana Carolina Roslik dos Reis e Silva; Antonio Henrique dos Santos; Círia da Silva Franco; Clarissa Schimit Pontes; Dennes Feliciano e Souza; Franciane Tomaz Barbosa; Jamilson da Silva Niero; Jéssica Santos das Dores; João Alexandre Fonseca Coutinho Santos; Juliano de Almeida Valadão; Lael Abrêu Silva; Matheus Moura Xavier; Melinda Oliveira Viana; Nelsini Medeiros Fernandes Junior; Renato Soares Crespo; Ronan Concidera da Fonseca Pinto; Taís Cavararo Marquioli; Wilcleson Dias Pereira. Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho 2º semestre de 2007: Polyanna Rodrigues Rocha. 1º semestre 2008: Antenor da Rocha Azevedo; Lívia Chagas da Silveira Beraldi; Luís Eduardo de Almeida Costa; Rivane Ferreira Nascimento; Suelley Soares da Cunha. 2º semestre 2008: Silvio Cesar Ramos da Silveira. 1º semestre 2009: Angelo Cunha Maia; Carlos Renan Dutra Paixão; João José Cyriaco; Luciano de Souza Souto; Paulo Neiva Pinheiro; Poliny Vanessa Godoi Cabral; Renato Nascimento Santos; Rosa Maria da Conceição Silva de Souza; Samanta Freitas de Oliveira. 2º semestre 2009: Claudia Marcia Medeiros Carneiro; Cleiton da Silva de Oliveira; Evandro Ferreira Cândido; Francini Marculano do Espírito Santo; João Carlos Calil Caldas; Rodrigo Pereira da Silva Souza; Sandro Martins Rodrigues; Tiago Silva da Mota. Onde se lê Ana Clara Monteiro Andrade leia-se Ana Clara Monteiro Naciff, publicado na fl. 02 do D.O. de 12 de novembro de 2009. Diretora: Cátia Maria Barroco Passos reg.: 4.125 MEC. Secretário: Manoel Batista de Souza - Reg.: 8630 MEC. Professores Inspetores Escolares Amanda Fragoso Barcelos e Marcelo Brandão Araujo.\r\n\r\nId: 950431"
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                            "2ª CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas convidados a se reunirem em AGO/E a se realizarem, cumulativamente, as 12hs, do dia 04/05/10, na sede social, à Rua D. Mariana, 217/219/223, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do relatório da Diretoria e demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/09; 2. Proposta da Diretoria para a destinação do lucro do exercício e distribuição de dividendos; 3. Fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva; 4. Eleição do Conselho de Administração; 5. Eleição do Conselho Fiscal para o período de 01/05/10 a 30/04/11 e fixação de honorários, observadas as disposições estatutárias; 6. Deliberar sobre o cancelamento das ações que não foram subscritas e encontram-se em Tesouraria; 7. Assuntos de interesse geral. RJ, 29/04/09. Francisco Eduardo Guimarães Ferreira - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 950997"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA BITTENCOURT\r\n\r\nCNPJ 31833718/0001-92\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alzira Bittencourt, mantido pelo Centro Educacional Alzira Bittencourt S/S LTDA Situado na Rua Ministro Otavio Kelly 217 Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2009: Amanda Alves de Brito, Andrezza Campos Monteiro, Barbara Velasco Ventura, Carolina Andrade Goldstein Pereira de Menezes, Carolina da Cunha Martins, Carolina Simas Almeida Pecorari, Fernanda Martins de Souza Veiga, Fernanda Martins Ivo, Gabriela Cardoso Góes, Gabriella Espírito Santo Costa, Giovana de Mello Pedreira, Jessica Duarte Nascimento Fernandes, Jéssica Ferreira Santos, Julia Patrícia Gouvêa Feráh, Leandro Caratiero Magalhães Franco, Luiza de Paula Ferreira Marinho, Pedro de Castro Quaresma Paranhos, Raíssa de Figueiredo Souza, Victor Bernardo Foutoura de Castro. Secretário Sandra Matarazzo Santos Rosa - Reg. nº 716/85-DAT/RJ - Diretor Jacqueline Lisboa. Reg. N.º 13.203/ME - Inspetor Escolar - Sandra Guimarães de Oliveira - Matricula 09428285 - Metropolitana VIII - Inspetor Escolar - Tatiana Soares Pinto de Oliveira - Matrícula 0942727-9 - Metropolitana VIII.\r\n\r\nId: 949987"
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                            "INSTITUTO SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 33.529.264/0002-77\r\n\r\nA Diretora do Instituto São José, mantido pela Congregação de Santa Isabel, situado na Av. Geremário Dantas, 1124 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação do concluintes do Ensino Médio em 2009: Breno Duque Estrada Queiros, Daniel Carlos Mello, Diego Garcia Bernardes Paniago, Igor de Paula Fernandes, Izadora Neves da Conceição, Juan Pablo Rodrigues Zunino, Luciana Lima da Mota, Luiza Penna dos Santos Pereira, Marcelle Oliveira da Motta, Renan de Freitas Moraes Lira, Silvia Maria Balby Batista, Vinícius Braga Madeira Martins. Diretora: Maria Dyrce Monteiro Costa - Reg. 2656/98, Secretária: Cacilda de Souza de Almeida - Reg. 138/92, Professores Inspetores Escolares: Flávia Gomes de Paula - Matr. 0956437-8 e Maria Xavier Dias - Matr. 0946424-9.\r\n\r\nId: 950687"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALE DE PENDOTIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.378.716/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALE DE PENDOTIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000330/2010, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAM-I nº 47 / 2010 com validade até 14 de abril de 2012, a realizar instalação de um conjunto popular de edificações residenciais multifamiliares na Estrada Engenheiro Manoel Pacheco de Carvalho, 3014 km 3 - CANTAGALO, Município de NITERÓI.\r\n\r\nId: 949376"
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                            "SPE CINCO DE JULHO INCORPORAÇÃO S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ nº 09.104.082/0001-99\r\n\r\nSPE CINCO DE JULHO INCORPORAÇÃO S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, do Município de Niterói, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAM-I Nº 50/2010, com validade até 19 de Abril de 2012, que altera a atividade para: realizar obra de implantação de edificação residencial multifamiliar, não alterando o total da área construída, na AVENIDA ROBERTO SILVEIRA Nº 321 A - ICARAÍ - NITERÓI, RJ. (Processo nº 250/000389/2010).\r\n\r\nId: 947710"
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                            "PAPAGAIO JOÃO PESSOA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO \r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ Nº 09.104.106/0001-00\r\n\r\nPAPAGAIO JOÃO PESSOA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, do Município de Niterói, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAM-I Nº 43/2010, com validade até 30 de Março de 2012, que altera a atividade para: realizar obra de implantação de edificação residencial multifamiliar, não alterando o total da área construída, na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA Nº 385 A - JARDIM ICARAÍ - NITERÓI, RJ. (Processo nº 250/000334/2010).\r\n\r\nId: 947713"
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                            "PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS TEC S/A\r\n\r\nCNPJ 33.167.107/0001-88\r\n\r\nNIRE 3330012252.4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 2ª Convocação. A Diretoria de Participações Industriais Tec S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 14/05/2010 às 10h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar, pte, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/09; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários da Diretoria; e 5) Outros assuntos de interesse da Assembleia. RJ, 29/04/2010. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 949136"
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                        "949709": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALVORADA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.234.351/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.300.287.477\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 07 de maio de 2010, às 8 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, 5º andar - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) consignação da renúncia do Sr. Marco Antonio Rodrigues da Cunha como membro do Conselho de Administração da Companhia; bem como (ii) eleger seu substituto para ocupar o referido cargo. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Isacson Casiuch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 949709"
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                        "950240": [
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                            "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE ICARAÍ\r\n\r\nCNPJ: 05.924.764/0001-97\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2009: Ádamo Ramalhete Ferraz, Alessandro Sant' Ana Caldas, Amanda Fernandes Reimão Moura, Amanda Tavares de Góes, Ana Beatriz dos Santos Rodrigues, Ana Beatriz Meirelles de Miranda, Ana Carolina Ferreira Dominguez, Ana Castro Teixeira, Ana Leticia D' Alessandro Damasceno, Ana Luisa Mendes e Silva, Ana Paula de Oliveira Luz, Andressa Castro da Costa, Arthur Carvalho Veiga, Arthur da Veiga Kalil Coelho, Bárbara Accorsi Voss, Barbara Faria de Carvalho, Beatriz Damasco Denículi de Souza, Beatriz \r\n\r\nde Azevedo Strauss Vieira, Bernardo Carrilho Hollanda, Brenda Felix \r\n\r\nde Brito, Caio Coutinho Glória Magalhães, Camila Carvalho de Souza, \r\n\r\nCamilla Malheiros Monteiro, Camille Reis Paragó, Camille Sant' Anna Tenfen, Carolina Cordeiro Cozendey, Carolina de Oliveira Carneiro \r\n\r\nTeixeira, Carolina Ferreira Mattos, Carolina Pereira Gonçalves, Carolina Rocha Brito, Christiny Almeida Guimarães, Clarisse Ferreira Rodrigues, Cristal Gonçalves de Souza Leão, Daniel Marques Bessa, Diego \r\n\r\nAntonioli Garcia, Eduardo Ferreira Leiroz, Erich Abraão Muller Costa, Érika Barros Oliveira, Fabiana Milward Stancher de Paiva, Felipe \r\n\r\nNóbrega Vianna Batista, Flávia Vieira Monteiro, Frederico de Carvalho Gonçalves, Gabriel de Lima Monteiro, Gabriel Salles Muniz de \r\n\r\nAlmeida, Gabriel Silva Aiex, Gabriela Andrea Hermosilla Gonçalves, Gabriela Candida da Silva Motta, Gabriella Bastos Cunha, Graziella \r\n\r\nSiqueira Franco, Gregório Henrique Negrini Nezi Ferraz, Guilherme Araujo Castro Silva, Guilherme Assemany Fernandes Eira, Guilherme da Costa Sales, Guilherme Lemos Eletherio, Guilherme Monteiro Eliote, Gustavo Bittencourt Pereira Lima, Gustavo Petraglia de Melo Gomes, Higor Tito Sperduto, Hugo Fabrício Silva Machado, Iamã Seiva de Sousa Mota, Ian Pereira das Neves Baldo Lopes, Ícaro Costa Dutra Abreu, Igor Dudjak, Ingrid Adame Abrahão, Isabela Carvalho Fiuza, Isabela Castilho Gomes Dias, Isabella Madureira Vargas, Isadora Cristina Moraes Dias, Izabella Antonioli de Carvalho, Jéssica Ferreira de Sousa Azevedo, Jessica Freitas da Franca, Jéssica Moreira Vianna Martins, Jéssica Pires Ramalho, João Carlos Dias Pereira Meira, João Marcello Alvim, João Pedro Lupis Obeica Fernandes, José Benjamin Moraes Ferreira Júnior, Julia Fernandes de Araujo, Júlia Gomes da Silva Neves, Júlia Kastrup Bezerra, Julia Ramos de Oliveira, Julia Viana Leonardo, Juliandro Lopes Trugilho, Kamila Quintão Quintanilha, Lais Monteiro Rechenioti, Larissa Medeiros Ramos de França, Larissa Weber Marcolini Machado, Lays Rodrigues Cardoso, Leandro Vizzoni Portella Pinto, Leonardo Alves de Oliveira, Leonardo de Guimarães e Souza, Leonardo Poubel Gleich, Letícia de Albuquerque Oliveira Marques, Letícia Schumacher de Azevedo, Lídia Bizzo Neves, Livia Azevedo Briani Serrano, Lívia de Azevedo Lopes, Lívia Lacopo da Silva, Lívia Oliveira Scudiere Campos, Lorrana da Silva e Silva Ferreira, Luan Ferreira Cordeiro Fernandes, Luana Alves de Oliveira, Luana Godinho Ladeira de Santana, Luana Moura dos Santos Mariano, Luanne Souza de Oliveira Louback Carvalho, Lucas de Samaha Cordeiro, Lucas Jacintho de Abreu Conrado, Lucas Lobo do Amaral, Lucas Ronzani da Costa, Lucas Rosa Sisinno, Lucas Vieira Souza do Nascimento, Luciana Cândido de Mello, Luis Felipe Fontenelle, Luísa Cabral Meirelles, Luisa Ferreira Gravino, Luiza Ramos Figueiredo Gonçalves, Marcela Braga Nery, Marcelo Weber, Maria Dezerto Ribeiro Borges, Maria Eduarda Tardelli Rancaño Rosa, Maria Gabriela da Silva Pacheco, Maria Luiza Almeida Santos, Mariana Augusto de Castilho Guilhermino, Mariana Busson Machado e Silva, Mariana de Azevedo Cardoso Oliveira, Mariana Falci Gonçalves, Mariana Figueiredo Batalha, Mariana Incarnação Madeira, Mariana Jasmim Bastos, Mariana Portugal da Costa Carvalho, Marília Barbosa Ferreira, Matheus Araújo Marins, Matheus dos Santos Nascimento, Matheus Fernandes Pinto, Matheus Ramos Kwamme de Castro, Maurício Melo de Moraes Rego, Nathalia Helfreich Fernandes, Nícolas Xavier de Mello, Olivia Simas Deza, Paula Cristina Brantes Ribeiro de Souza, Paula Figueiredo Campos, Paula Moura da Silva Bruno, Paula Sobreira Gonçalves, Paula Stelet Rocha, Pedro Branco Dibe Robrigues, Pedro Dantas Berger, Pedro Henrique Paiva Feijó, Pedro Medeiros Teixeira, Philipe Tadeu Mattos Pinto, Rafael Barros de Castro, Rafael Gonçalves dos Santos Quintanilha, Rafaela Mariana de Souza Fonseca, Raianny Balzarini dos Santos, Raíssa Paura Bastos, Raphael Cardoso Bastos Alvim, Raphael Henrique Gonçalves Antunes, Raphael Martins Machado Faria, Raquel Lucas Souza de Abreu, Ricardo Nascimento Pombo do Amaral, Rodrigo da Silva Carvalho, Rodrigo Lucena Fraga, Rômulo Duarte dos Santos, Suzana Brito Devulsky, Tatiana Monteiro Rocha, Thaís Bruno Viana, Thaís Leal Lago, Thaís Lobato Sarmento, Thaís Medeiros Pereira, Thaís Rainha de Sousa, Thales Corrêa Bonan, Thauan da Silva \r\n\r\nCatharino Terra, Thiago Cardoso da Silva, Thiago Ferreira Moreira, Thomás Nogueira Gomes de Castro e Silva, Tuany Fernandes Carvalho, Tulio Schuwenck Ligeiro, Ursulla Silvani da Silva Bollorini Pereira, Victor Reis de Santiago Nunes, Vinicius da Costa Peres da Silva, Vítor \r\n\r\nSantinho Soares, Vitor Veiga Borges, Yuri Kovaljski Esposel, Yuri Pacheco Dias March e Souza. Diretora: Louise Mattos Barros. UNIPLI REG \r\n\r\nNº 019/2008. Secretária Escolar: Márcia Cordeiro Vera Cruz REG. 000323. Inspetora Escolar: Sandra Guimarães Oliveira Matrícula 09428285 Metropolitana VIII. Inspetora Escolar: Mônica M. S. Bruno \r\n\r\nMatrícula 0942685-9 Metropolitana VIII.\r\n\r\nId: 950240"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51\r\n\r\nNIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que a Assembleia Geral Ordinária da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) realizada em 30 de abril de 2010 declarou e aprovou o pagamento de dividendos, relativo ao exercício de 2009, no valor de R$ 8.634.832,67 (oito milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), que correspondem à R$ 0,261423938 por ação. O pagamento será efetuado a partir de 12 de maio de 2010, nos termos do Parágrafo 3º do Art. 205 da Lei nº 6.404/76. De acordo com a legislação vigente não haverá desconto relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e farão jus aos dividendos os acionistas da Companhia detentores de ações em 30 de abril de 2010, data da aprovação do pagamento pela Assembleia Geral Ordinária. Dessa forma, a partir de 03 de maio de 2010 (inclusive), as ações da Companhia serão negociadas “Ex-Dividendos”. Informamos que os referidos dividendos serão pagos através da Instituição Depositária das ações de emissão da Companhia - Itaú Unibanco S.A., mediante o crédito automático para aqueles acionistas que já tenham informado ao Itaú Unibanco S.A. o número de seu CPF/CNPJ e a respectiva conta bancária. Para os acionistas que não tenham feito essa indicação, o Itaú Unibanco S.A. remeterá o respectivo aviso de pagamento, que deverá ser apresentado em uma de suas agências, junto com as informações referentes ao assunto, para processamento do respectivo crédito, a partir do 3º dia útil após a atualização dos dados cadastrais. Os acionistas usuários das Custódias Fiduciárias terão sua remuneração creditada conforme procedimentos definidos pelas Bolsas de Valores. Para maiores informações sobre cadastramento, os acionistas poderão se dirigir aos locais de atendimento do Itaú Unibanco S.A. nos seguintes endereços: São Paulo: Rua Boa Vista, 176 - Subsolo; Rio de Janeiro: Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte: Avenida João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre: Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba: Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador: Avenida Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília: SCS Quadra 3 Ed. D'Angela - Sobreloja. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nMaximiliano Guimarães Fischer \r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 951304"
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                        "949841": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0008-45\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação Profissional Bonsucesso, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Dona Isabel, 700 - Bonsucesso - Município Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2009: Paula Roberta Oliveira dos Santos, TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 2005: David Manoel dos Santos, em 2009: Anderson Luis Santos Hora,em 2010: Fernanda Wenceslau do Nascimento da Silva, Joana Marcelino Gomes, Joice Mendes da Silva, Madeleine Moraes de Oliveira, Marcia Salvador Ferreira, Rafael dos Santos Ferreira, Ronildo Soares dos Santos, Soraia de Alcantara Borges, Tiago Lima Domingos, Thiago Soares de Oliveira, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2008: Aline dos Santos Carvalho, Ana Paula Gomes Barboza, em 2009: Cleber Maia Sobrinho, Cristiane Helena Malaquias Floristhé, Evanice Lourenço da Silva, Ivi Cristina Marques de Carvalho, Mary Vane Gonçalves Matos, TÉCNICO EM ESTÉTICA: em 2009: Andréa Lira da Paz, Ana Lucia Borges da Silva, Cátia dos Santos Soares, Francisca Deuselina de Carvalho, Márcia de Oliveira Silvino, em 2010: Adriana França Silva, Eliane Alves de Assis Oliveira, Maria Eriédna Almeida dos Santos, Soraya Guimarães da Silva, TÉCNICO EM FARMÁCIA: em 2009: João Honorato da Silva, Karla Freitas da Silva, Nite Lacale, Tania Maria Sena de Aquino, Valnei Ferreira Micelli Cardoso, em 2010: Anderson Corrêa Ribeiro, TÉCNICO EM PODOLOGIA: 2010: Angela Maria Pereira dos Santos Rocha, Lenimar Melo dos Santos, Maria de Lourdes Ribeiro Duarte, Marcella Almeida e Silva, Rosa Regina de Castro, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009: Alexandre Pompeu de Oliveira, Anderson da Silva Guimarães, Antonio Dias da Silva Filho, Beatriz Dias da Silva Cruz, Cassiana dos Santos Libonatti, Cleber Mousinho Ribeiro, Daniel Noleto Vidal, Eliane da Silva, Greice Lima dos Santos, Helio Ximenes Ferreira Villar, Jair Messias Alves de Carvalho, Leonne de Abreu Silva, Lia Maciel Soares, Licínio Ferreira de Andrade, Marcella Tostes Marvila da Silva, Márcia Seixas Gomes, Marcus Vinícius de Aguiar Oliveira, Marinês Barros Silva Lima, Maurício Machado Toste, Michel Roza Federico, Pedro Cesar Vilar Jandorno, Rachel Nascimento dos Reis, Rosiene da Conceição Rezende,Sabrina Tostes Guimarães, Verônica Gonçalves Quintanilha, Wagner Gomes Marcolino, Wallace Marins da Rocha. RETITICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: retifica a publicação feita no D.O. nº 012, de 19 de janeiro de 2010, Parte V, página 5, 3ª coluna. Onde se lê Andréia Cabral Ferreira, leia-se Andréia Cabral Figueira. Ass.: Maurício Alexandre de Carvalho - Secretário, Registro SEEC 2339/89; Oscar Roberto de Souza - Diretor, Registro 8198; Profª Inspetoras Escolares - Geni de Souza Xavier - matrícula 09454307; Rita de Cassia Santos Couto - matrícula 09425554.\r\n\r\nId: 949841"
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                            "JRF - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.598.954/0001-05\r\n\r\nNIRE: 333.001.041-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam, pelo Acionista Joaquim Pires Ferreira Bisneto e Rodrigues, com fundamento na alínea “b)” do parágrafo único do artigo 123 da lei nº 6.404/76 e, também, pelos Administradores, em cumprimento aos deveres previstos na legislação e no Estatuto Social da companhia, convocados os Senhores Acionista, que deverão apresentar prova de tal qualificação, para comparecer ás Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão, cumulativamente, no próximo dia 01/06/2010, ás 15:30 horas, em primeira convocação, na Av. Erasmo Braga, nº 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de janeiro, CEP: 20.020-000 - em vista de se encontrar imprestável para utilização a sede social, por motivo de força maior em decorrência de inundações, com a seguinte ordem do dia:1)Tomada das contas e demonstrações financeiras dos exercícios anteriores e respectiva votação; 2) Aprovação da destinação dos resultados, inclusive eventual lucro líquido e respectivo distribuição de dividendos; 3) Deliberação acerca da mudança da sede social da companhia para a Av. Erasmo Braga, nº 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20020-000 e respectiva alteração estatutária; 4)Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2012 e fixação da respectiva remuneração; e 5)Assuntos Gerais. Comunica-se estarem à disposição dos acionistas os documentos a que alude o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 22 de Abril de 2010. Andréa Machado Rodrigues Prates, Diretora Presidente. Joaquim Pires Ferreira Bisneto E Rodrigues, Acionista.\r\n\r\nId: 949674"
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                            "TRANSMISSORA ALTEROSA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.114.380/0001-01\r\n\r\nNIRE 33.300.291.091\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores Acionistas convocados para se reunirem em 7 de maio de 2010, às 8h30, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, 5º andar - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária, (i) examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Relatório Anual da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e (ii) eleger os membros do Conselho de Administração, bem como deliberar sobre a sua remuneração; e, em Assembleia Geral Extraordinária, (iii) aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de até R$ 1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), sendo que o valor exato será determinado em 06.05.2010, após resultado do leilão da Oferta Pública para aquisição de Ações e Units de emissão da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.; (iv) aprovar o Preço de Emissão, o qual foi fixado com base no valor do patrimônio líquido por ação em 31 de março de 2010; (v) aprovar a subscrição pela Transmissora Alvorada de Energia S.A. da totalidade das ações ordinárias emitidas pela Companhia; (vi) aprovar a subscrição pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. da totalidade das ações preferenciais emitidas pela Companhia; e (vii) aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a contemplar o aumento de capital e a emissão de ações ordinárias e preferenciais. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Eduardo de Abreu Borges - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 949718"
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                            "HABITA - COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.755.596/0001-99\r\n\r\nNIRE: 333.000.9614-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam, pelo Acionista Joaquim Pires Ferreira Bisneto e Rodrigues, com fundamento na alínea “b)” do parágrafo único do artigo 123 da lei nº 6.404/76 e, também, pelos Administradores, em cumprimento aos deveres previstos na legislação e no Estatuto Social da companhia, convocados os Senhores Acionista, que deverão apresentar prova de tal qualificação, para comparecer ás Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão, cumulativamente, no próximo dia 01/06/2010, ás 16:30 horas, em primeira convocação, na Av. Erasmo Braga, nº 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de janeiro, CEP: 20.020-000 - em vista de se encontrar imprestável para utilização a sede social, por motivo de força maior em decorrência de inundações, com a seguinte ordem do dia: 1) Tomada das contas e demonstrações financeiras dos exercícios anteriores e respectiva votação; 2) Aprovação da destinação dos resultados, inclusive eventual lucro líquido e respectivo distribuição de dividendos; 3) Deliberação acerca da mudança da sede social da companhia para a Av. Erasmo Braga, nº 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20020-000 e respectiva alteração estatutária; 4) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2012 e fixação da respectiva remuneração; e 5) Assuntos Gerais. Comunica-se estarem à disposição dos acionistas os documentos a que alude o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 22 de Abril de 2010. Andréa Machado Rodrigues Prates, Diretora Presidente.Pedro Alfonso Machado Rodrigues Saija ,Diretor Superintendente. Joaquim Pires Ferreira Bisneto E Rodrigues,Acionista.\r\n\r\nId: 951177"
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                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR \r\n\r\nENEAS ALVES PEREIRA - SEPEAP\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO DELTA\r\n\r\nCNPJ: 29.238.532/0001 - 43\r\n\r\nCONCLUINTES: 2004: Ensino Médio: Bruna Marques Pinho da Silva, César Oliveira da Costa, Viviane Oliveira dos Santos. - Ensino Médio Modalidade (E.J.A) 1º Semestre: Alexandre de Souza Fernandes da Silva, Daiene Barbosa da Silva, Débora Soares da Silva, Eduardo Ferreira de Lauro, Joselito Gonçalves Campos, José Renato Studenski Fontes, Maicon Jorge Farias dos Santos - Ensino Médio Modalidade (E.J.A) 2º Semestre: Aline Ernesta de Melo, Anderson de Abreu Carmo Santos, Arlete Lima Silva, David Ramos da Silva, Emilson Soares Coelho, Flávio Lemos de Souza, Gerusa Rodrigues Machado, Luíz Antônio Mascarenhas, Manoel Elir Araujo de Castro, Marcos da Conceição Silva, Sara Cristina do Carmo, Sidney Costa dos Santos, Simone Cristina Bastos de Oliveira, Simone Goulart da Costa Araújo, Tatiana Simões de Andrade, Valéria Nurk dos Santos, Venilton da Silva, William Diego Santos Silva. - 2005: Ensino Médio: Rafael Parreira de Carvalho - Ensino Médio Modalidade (E.J.A) 1º Semestre: Carlos Henrique de Oliveira Costa. - 2006 - Ensino Médio: Renata Jordão das Chagas. - Ensino Médio Modalidade (E.J.A) 2º Semestre: Jacqueline dos Santos Ferreira Fernandes. - 2007: Ensino Médio: Márwio Câmara Dantas. - 2008: Ensino Médio Modalidade (E.J.A) 2º Semestre: Híldon Pedroni Carneiro.\r\n\r\nDiretora: Eliud Corrêa Pereira - OF. CDIN.n° 1584, Secretária: Marcia Valéria Franco Bandeira - OF.CDIN. n° 628, Professor Inspetor Escolar: Vanessa do Nascimento Fonseca, Matr: 0942779-0, Comissão Ratificadora: Denise de Vasconcelos Sá Freire, Matr: 0942832-7 e Lílian Marttorelli Lima Abrantes, Matr: 0945425-7 - Coordenadoria Metro lV - SEEDUC / RJ.\r\n\r\nId: 950244"
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                            "RIOEST ESTACIONAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.392.498/0001-73\r\n\r\nNIRE 33.300.263.225\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas a comparecer na Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 14 de maio de 2010, às 9 horas, excepcionalmente fora do endereço da sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida Presidente Vargas nº 633, sala 1717, Centro, CEP 20071-905, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; e (b) fixar o montante da remuneração dos administradores. Para participar e votar na Assembleia Geral Ordinária os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos: (i) documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido pela instituição financeira depositária ou, se for o caso, pelo custodiante; (ii) procuração, se for o caso; (iii) atos constitutivos dos acionistas pessoas jurídicas e os documentos comprobatórios da regularidade da representação destas pelos signatários das procurações.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nRicardo Lins Portella Nunes\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 949580"
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                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 20478\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (“Companhia”) convidados para, em segunda convocação, conforme determinado em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 29 de abril de 2010, participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em segunda convocação no próximo dia 10 de maio de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar as seguintes reformas ao estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”) e sua consolidação, para alterar: a) o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, para consolidar os últimos aumentos de capital realizados até a presente data; b) o parágrafo 2º do artigo 5º do Estatuto Social, para esclarecer a redação que dispõe sobre o limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social, o qual poderá se dar por meio de uma ou mais emissões sucessivas, totalizando a quantidade de ações ali previstas; c) os itens “k” e “r” do artigo 13 do Estatuto Social, para explicar que as deliberações sobre emissões de cédulas de crédito imobiliário passam a competir à Diretoria e não mais ao Conselho de Administração, com a consequente inclusão de item “m” ao artigo 16 do Estatuto Social, prevendo tal disposição; d) o artigo 15 do Estatuto Social para: (d.i) reformular a composição dos cargos da Diretoria, que passará a ser composta por 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Financeiro, 1 (um) Diretor de Relações com Investidores, 1 (um) Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial, 1 (um) Diretor de Administrativo Operacional, 1 (um) Diretor de Planejamento Financeiro e 1 (um) Diretor Jurídico; (d.ii) descrever as novas competências dos cargos citados no item (d.i) acima; e (d.iii) excluir a previsão de existência de diretores sem designação específica; e) o caput do artigo 17 do Estatuto Social, para incluir disposição de que a Companhia possa ser representada também por 1 (um) procurador, separadamente, com poderes específicos, ou 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes específicos, conforme especificado em instrumentos de mandato outorgados por 2 (dois) Diretores, em conjunto ou separadamente; e f) o parágrafo único do artigo 18 do Estatuto Social, para estender o prazo máximo de validade das procurações a serem outorgadas pela Companhia para 2 (dois) anos. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no website (www.pdgrealty.com.br/ri) e no website da CVM (www.cvm.gov.br); (ii) nos termos do artigo 141, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”) e artigo 4º da Instrução CVM 481, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 0,1 (um décimo) do capital social com direito a voto; (iii) para serem admitidos nesta AGE, os acionistas deverão portar, além de extrato contendo a respectiva posição acionária, os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iv) nos termos do artigo 8º, § 2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (v) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do artigo 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Companhia os representem no dia da AGE, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia (www.pdgrealty.com.br/ri); e (vi) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE; e (vii) os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3802 ou via e-mail: ri@pdgrealty.com.br. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 950887"
                        ],
                        "950342": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Andersson Luiz Braga de Mattos, Camila Motta de Andrade, Joao Alexandre da Silva, Lucas da Silva Claudino Freitas, Marcus Vinicius Ferreira Aragão. 2010: Guilherme Portela Moreira. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Claudia Maria Gomes de Oliveira, Luiz Felipe Leme, Maycon Marques Murça. 2009: Adeilton Araujo Dos Santos, Adenilza da Silva Marcelino Pereira, Adilson Lopes Sobrinho, Adriana Ferreira Ricato Lima, Adriano Francisco Bomfim de Lima, Adriano Garbrecht, Aguinaldo José Firmino, Ailton Dos Santos, Alan Iglesias Oliveira, Alba Valeria Passos, Alceir Martins de Albuquerque, Alcinda Lima Ferreira da Silva, Alessandra Oliveira Feraci, Alessandra Tavares de Oliveira, Alessandro Reckel, Alex de Matos Alves, Alexandre Baptista de Jesus, Alexandre Pereira da Silva, Alexandro Dos Santos, Aline Virginio da Silva, Alisson Rodrigo da Silva Sena, Almir Dos Santos Fagundes Júnior, Amanda Barroso Vieira, Amanda Ferreira de Mello, Ana Lúcia Leite Gomes, Andrea Cristina Rego de Andrade, Angel Teles Felberg Vieira, Angela Aparecida Storck Schuab Vieira, Anna Paula Oliveira Lima, Antonio Marcos Pereira de Aragão, Antonio Maria Bezerra de Freitas, Antonio Pinheiro de Lima, Arnobio Corrêa Pajehú, Arthur Fernandes Martins Figueira, Brandonn Marins Alves, Breno Soares Rodrigues, Camila Nonato de Morais, Carlos Guimarães Lopes Neto, Carlos Henrique Garcia Silva, Carlos Victor Gonçalves Bezerra, Celso Schwab da Silva, Charles Cleiton Mendes, Clarice Rosa da Silva, Claudio Eugenio Machado, Cleusa Aparecida de França, Daniel Antonio Machado, Daniel Mateus da Silva Gouveia, Daniella Cristinne Pinheiro de Sousa, Danielle Silveira Fontes, Dárdano Santos, Davi Gomes Hesterreter, Davi Lisboa Neves, Denilson da Silva , Denise Kele Moro, Deusvaldir Fonseca de Souza, Devane Barros E Silva, Diana Pereira de Jesus, Diego Lelis Ramalho, Edimara Neves da Luz Prestes, Edson Sebastião Fernandes, Edvaldo Oliveira Moraes, Eliezer Silva de Oliveira ,Evandro Dos Reis Silva, Fabiano Barbosa, Fabio Laurindo Ramos, Fabio Luiz Vassalo Dos Santos, Felipe Santos Carvalho, Fernando Alves Correa, Filipe Fernandes de Lima, Genildo Martins da Silva, Gilcelem Costa Teixeira Fontoura de Oliveira, Gilmar Pereira de Souza, Gilson de Azevedo Iribarren Junior, Giocleverson Riva Vilela de Moraes, Gutierri Ferreira Dos Santos, Hallyson Henrique Machado Rodrigues Chagas, Herbert Silva Amorim, Iris Aparecida da Silva Soares Dos Santos, Izabel Aparecida Dos Santos Saldanha, Jaci Dias Gomes, Jair Elias Morera de Azevedo, Jamilton de Siqueira Garcia, Janicler Pickler Ferreira, Jean Carlos Stork Schuab, Jeferson Morais Bonette, Jessica Simões de Lêu, João Carlos da Silva Paixão Filho, João Marcos Corrêa Fernandes, Jônatas Ferreira Dos Santos, Jorge Cassimiro de Morais, Jorge Vieira da Silva, Jose Alfredo da Silva, Jose Leandro de Oliveira, Joseli de Almeida, Josenildo Antonio da Silva, Josilaine Maria Pereira Braga, Juliana da Rocha Oliveira , Julio Cesar Azeredo das Neves, Julio Cezar Grosse Cardoso, Khayson Kengy Hansch, Layse Francisca Martins Santos, Leandra de Souza Mattos, Leila de Almeida E Silva Matos, Leila de Fatima Lima, Leonardo Cosenza, Leonardo de Oliveira Xavier, Leonardo Sousa de Campos, Lucas Souza Dantas, Luciana Mendonça Vicente, Luciene Rodrigues, Luis Claudio Oliveira da Silva, Luis Gustavo Nascimento Lacerda, Luis Vieira de Sá, Luiz Carlos Rosa, Luiz Henrique da Silva Vieira, Manoel de Jesus Filho, Marcelo Alves Marinho, Marcelo Xavier Maciel, Marcio Antonio Gomes Dos Santos, Marco Antonio Lopes da Rocha Filho, Marcos Aurelio Fideles , Marcos Sergio Gonçalves Dos Santos, Marcus Vinicius de Oliveira Beites, Maria da Assunção Simões Rocha, Maria das Graças da Silva Gomes, Maria Vanusa Ribeiro, Mariana Rezende Braga, Marlene Chaves Dos Santos Ohnesorge, Marli Betania Penha Dos Santos Anastácio, Marlon Cristiano Raimundo, Marluci Rosa Araujo Escossia, Maycon Valerio Batista Pereira, Miqueias Lopes de Souza, Missilene Freitas da Silva, Najla de Souza, Odilon Pais Carneiro, Ozeias Miranda Vieira, Patricia Dos Santos Ferreira, Patricia Krelling Hurbam, Paulo Andre Alves, Paulo Cesar Ribeiro, Paulo Giovane da Silva Pinto, Paulo Gonçalves Pereira, Paulo Henrique da Silva, Pedro Henrique da Silva Farias, Pedro Henrique Monção Alves, Pedro Jose Marques Pereira da Costa, Priscila Brandão de Andrade, Rafael Batista Vieira, Rafael Jose de Miranda, Rafael Luiz da Silva Menezes, Rafael Nogueira Gaudio, Rene Marques de Almeida, Riatiça Santos Ferreira, Ricardo Osorio, Rodrigo Lopes Rodrigues, Rodrigo Magalhães Coelho, Rogerio da Silva Santos, Rosa Maria Salgado, Rosalina Mendes Batista, Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves, Rosemeri da Silva Souza, Rosenilda Gonçalves Dos Santos Moraes, Rubens Dos Santos Rocha, Rudnei de Sousa Lima, Sandro Aparecido Costa, Sandro Pickler, Sebastião Alves de Oliveira, Sebastião Pereira de Lourdes, Sebastião Sabino de Souza, Selma Sousa Alves da Costa, Sergio Pereira de Oliveira, Sheyla Lima das Neves Silva, Sidnei de Souza Antunes, Sidney Pereira de Araujo, Silmar Ferreira da Silva, Silvio Dos Santos, Simone Aparecida de Oliveira Carneiro, Simone Martins Moreira, Solange Evres Gonçalves, Sonia Aparecida Guimaraes Biage, Suzana de Oliveira Mello, Suzana Lopes Dos Passos, Tacio Lourenço Oliveira, Taiany Alves Meichtry, Thais Rosane Guerra Dos Santos, Thamara Azevedo Malfitano, Valcemir Lantiman, Valdecio Ferreira Gabriel, Valdecir Albuquerque da Silva, Vanderlei do Nascimento, Vanderson Correia Machado, Vania Aparecida da Silva, Vanusa da Costa Neto, Vinicius Soares Costa, Wagner Mateus Gonçalves Lemes, Wallace Alecrim Bonfim, Walter Santos de Oliveira, Wellington Carlos Lima Dos Santos, Wemerson Ribeiro Costa, William Busquet da Silva. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Maria de Lourdes da Silva - Matr: 0946344-9.\r\n\r\nId: 950342"
                        ],
                        "950552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERGEN-SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.161.340/0001-53\r\n\r\nNIRE 33300029095 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 17/05/2010, às 14:00 horas, no auditório da sede da Companhia, na rua Visconde de Inhaúma, 50 - 10º andar, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2009. 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da verba anual destinada à remuneração dos Administradores para o exercício de 2010. Poderão participar da Assembléia os acionistas que exibirão, se exigido, documento hábil de identidade, com a finalidade de comprovarem sua condição de acionista. Aqueles acionistas que desejarem representar-se na referida Assembléia deverão depositar a respectiva procuração, com poderes especiais, no Setor de Ações, até às 17:00 horas do dia 14/05/2010. Rio de Janeiro, 29/04/2010. Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 950552"
                        ],
                        "949150": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA E PUBILICIDADE RIVOLI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.167.008/0001-04\r\n\r\nNIRE nº 3330008265-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 2ª Convocação. A Diretoria de Editora e Publicidade Rivoli S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 14/05/10 às 11h, na sede social na Av. Rio Branco, 173 - 10º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/09; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários Diretoria; e 5) Outros assuntos de interesse da Assembleia. RJ, 29/04/10. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 949150"
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                        "950454": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO NACIONAL\r\n\r\nCNPJ 01.164.753/0001-03\r\n\r\nO diretor do Colégio Nacional, mantido por Colégio Nacional, situado na Av. Nelson Cardoso, 957 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, torna pública a RETIFICAÇÃO do D.O. do Estado do Rio de Janeiro, na publicação de 18/01/2010, pág. 03, onde se lê: concluintes do Ensino Médio - 2009, leia-se: Concluintes do Ensino Médio - 2008. Diretor: Gustavo Schmidt Moreira - Reg. nº 350/99/UFRRJ; Secretária: Denise Nogueira de Barros - Reg. nº 10/83; Professores Inspetores Escolares: Laudicéa Aguiar Silva Gama - Matr. 0942548-9 e Marcio Luiz Aliano - Matr. 0945466-1.\r\n\r\nId: 950454"
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                        "949263": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.925.084/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001673, com validade até 24 de abril de 2015, para realizar a atividade de fabricação de embarcações de fibra de vidro, na RUA DO ALHO, 151 - PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200720/2005) \r\n\r\nId: 949263"
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                        "949662": [
                            "V - Convocação",
                            "MASA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EM \r\n\r\nMEIO AMBIENTE S.A. EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 05.477.950/0001-25\r\n\r\nNIRE 33.3.0027506-1\r\n\r\nEdital de Convocação: Nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da companhia, na Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, 7º andar, parte, Glória, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10 horas do dia 07 de maio de 2010, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Discutir e aprovar o balanço de encerramento da companhia. 2 - Discutir as providências de encerramento da companhia. 3 - Deliberar sobre a proposta de distribuição do acervo social. 4 - Deliberar sobre o encerramento da liquidação e a extinção da companhia. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. O Liquidante.\r\n\r\nId: 949662"
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                        "951302": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16\r\n\r\nNIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos senhores acionistas e ao mercado que, de acordo com a deliberação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2010, foi aprovada a declaração de dividendos, no valor de R$ 232.791.165,04 (duzentos e trinta e dois milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e sessenta e cinco reais e quatro centavos), referente ao exercício encerrado em 31/12/2009, correspondente a 96,79466322 por ação ordinária da Companhia. O pagamento será efetuado até 31 de dezembro de 2010, com base na posição acionária de 30 de abril de 2010. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 951302"
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                        "945167": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE\r\n\r\nELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001629, com validade até 05 de abril de 2018, que a autoriza para operar subestação de energia elétrica denominada SESD UNISOL, na RUA OLARIA, S/N, - CENTRO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/202132/2003) \r\n\r\nId: 945167"
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                        "946069": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE\r\n\r\nELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001662, com validade até 19 de abril de 2015, que a autoriza para operar a subestação de energia elétrica - SESD Vila Pombal , na ESTRADA BARRA MANSA, S/N, - VILA POMBAL, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/202134/2003) \r\n\r\nId: 946069"
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                        "951071": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 \r\n\r\nNIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nInformamos que, de acordo com a deliberação da Assembléia Geral Ordinária de 30 de abril de 2010, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, a partir da data de hoje, o pagamento dos dividendos do exercício de 2009, correspondentes a R$ 676.003,11, corrigidos pela taxa SELIC até esta data, equivalentes 0,06506 por ação. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), os valores serão pagos à CBLC, que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. Aos demais acionistas, o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais existentes no Banco Bradesco S.A..\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 951071"
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                        "951318": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Em consonância com o Acordo de Acionistas da HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\"), arquivado na sede da Companhia, e nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 29 de abril de 2010, ficam convidados os senhores acionistas da HRTP a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada na sede da sociedade, endereço localizado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar, Copacabana, CEP 22021-000, no dia 14 de maio de 2010, às 10:00h, em primeira convocação, e no dia 20 de maio de 2010, às 10:00h, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Plano de stock options da HRTP, nos termos do artigo 168, parágrafo 3º da Lei das Sociedades Anônimas e da cláusula 2.10 (iii) do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia (\"Acordo de Acionistas\"); (ii) Novos ativos; e (iii) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 951318"
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                        "951276": [
                            "V - Convocação",
                            "CHRYSO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.449.145/0001-08\r\n\r\nNIRE Nº 33.2.0591494-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios que compõem o capital social da sociedade limitada denominada CHRYSO LTDA, sediada na Estrada de Guaxindiba, s/nº (parte) São Gonçalo/RJ, CEP 24.722-030, CNPJ nº 02.449.145/0001-08, convocados para reunião de sócios em sua sede social, no dia 14 de maio de 2010, às 11:00 horas, oportunidade em que será apreciada a seguinte ordem do dia: 1) Exclusão do sócio (Art. 1.085 e parágrafo único) Nuno Miguel Beirão Simões Ribeiro; 2) Ingresso do sócio Ricardo César Cruz de Azevedo; e 3) Em conseqüência dos itens anteriores, alterar e consolidar o Contrato Social da Sociedade. Comunica, que o balanço especialmente levantado para o fim de exclusão do sócio (Art. 1.031, do C.C.), estará a disposição dos sócios na sede social da empresa a partir do dia 10 de maio de 2010. São Gonçalo/RJ, 29 de abril de 2010. Ass. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 951276"
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                        "951274": [
                            "V - Ata",
                            "RMR BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.171.590/0001-00\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE QUOTISTAS: Aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2009, às 15 horas na sede social, à Avenida Lúcio Costa, 6.388, sala 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, reuniram-se em Assembléia Geral os quotistas de RMR BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.171.590/0001-00, sob a presidência do quotista Sr. PAU LO CÉSAR MOTA SANTIAGO, e sendo secretário o quotista Luiz FRANCISCO MOTA SANTIAGO, deliberaram por unanimidade proceder no curso do ano base de 2009, através de prestações sucessivas, uma redução de capital no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), a ser realizada segundo as disponibilidades de caixa, eis que o capital atual é demasiadamente elevado para as atividades sociais. Ao final do exercício será feita uma avaliação das reduções de capital realizadas, alterando-se o contrato social até 30/6/2010, sendo que até lá os valores serão contabilizados em conta específica do patrimônio líquido como crédito por redução de capital pendente de registro. As reduções serão feitas em percentagens iguais para todos os sócios sendo os pagamentos feitos a eles em idênticas condições de prazo. Como nada mais houvesse a tratar foi suspensa a sessão ao tempo necessário à lavratura da presente ate que depois de lida vai assinada pelos presentes; JOÃO ARTHUR CUNHA SANTIAGO; LUIZ FRANCISCO MOTA SANTIAGO; MARIA CRISTINA M.S E OLIVEIRA; PAULO CÉSAR MOTA SANTIAGO; PAULO CÉSAR MOTA SANTIAGO FILHO; PEDRO NORBERTO MOTA SANTIAGO.\r\n\r\nId: 951274"
                        ],
                        "949956": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "colégio bahiense campo grande\r\n\r\nentidade mantenedora: colégio prisma\r\n\r\ncampo grande ltda\r\n\r\nCNPJ: 02.094.861/0001-01\r\n\r\nrelação dos alunos concluintes do ensino médio No ano letivo de 2009. Adriana de Ornelas Paiva/ Adriano Tinoco da Silva de Oliveira/ Ailton de Barros Brasileiro Junior/ Ana Carolina Antunes Pereira/ Ana Carolina Rangel Coutinho Cunha/ Ana Clara Souza Martins/ Anderson Salgado de Bulhões Pedro/ Andressa Cezario Antunes de Sá/ Anny Ramos Guimarães Herrera Simões/ Antonio Alves Dias Junior/ Antonio Luis Marinho Filho/ Aristides Guimarães Bastos/ Artur Fellipe Ferreira de Oliveira/ Bernardo Gonçalves de Oliveira/ Bernardo Marau Gonçalves/ Bernardo Teixeira Marques/ Caetano Duarte Ribeiro/ Camila Coutinho da Cunha/ Carla Soares/ Catarina Biár Seixas/ Clarissa Ferreira de Carvalho/ Eduardo Guilherme Pires Socoloff/ Erick Verone Klein/ Felipe da Costa Pereira Da Silva/ Fernanda Gomes de Oliveira Rocha/ Gabriel Dedeo/ Gabriela de Mattos Barbosa/ Gabriela Garcia Viana Tavares e Silva/ Gabriella da Rosa Paiva Bahiense Moreira/ Guilherme Ferreira Gusmão/ Guilherme Oliveira Andrade da Silva/ Gustavo Marau Goncalves/ Hebert Santos Gomes/ Heitor Teixeira de Azambuja/ Helena Maria Claro Dias/ Henrique Pimenta Cavalcante/ Hugo Montes Ribeiro de Souza/ Isabelle Estefan Ribeiro/ Jéssica Almeida Baiense Mellis/ Jéssica Caroline Bertolina Santos/ João Victor do Amaral Souza/ Júlia Cerquize/ Juliana da Cunha Fernandes/ Juliana Figueira Novaes De Abreu/ Juliana Freire de Lima/ Juliana Sudo Frauches/ Kimberly Barge Bento/ Laís Souza de Oliveira/ Leandro Cesar Ribeiro Silva/ Letícia Fonte Dutra da Rosa/ Livia de Araujo Rodrigues/ Luiza Carvalho Prado/ Maíra Alves Rangel da Cruz/ Maíra de Meireles Dias/ Marcus Vinícius Martinez Conde/ Maria Cristina Lopes Quina Corrêa/ Maria Emilia Ferreira Barroco Serrano/ Mariana Dias Soares/ Mariana Soares de Carvalho/ Marianne Quintas Rabello Moraes/ Mário Flávio de Castro Martins Massoni/ Mateus Garcia Rocha/ Matheus Bernardo Mendes Fernandes/ Mayara Monteiro Aguiar/ Mellina Amaral Oliveira de Barros/ Monique Ramos Anselmet de Carvalho/ Monique Soares Alves da Silva/ Nívia dos Santos Gonçalves Bahia/ Ocimar de Oliveira Sarmento Junior/ Pandora Rodrigues da Silva Rebello/ Priscylla Slater Monteiro/ Rafaela Costa Sousa Barbosa/ Rafaella Pontes Lopes Trindade da Fonseca/ Ranther Ferreira de Melo/ Rayane de Souza Martins/ Renata Gomes Lima/ Rillen Souza da Silva/ Rodolfo Freitas Raposo/ Rodrigo Rangel Marino/ Ryan Filippo dos Santos Coêlho/ Sílvia Marina Bernardes Souza/ Suellen Martins Escariz/ Taís Gonçalves D'avila Pacca/ Taís Teixeira Novaes de Abreu/ Tamile Gomes da Silva Pinheiro/ Thiago Alves Meira/ Victor Direito Pontes/ Victor Hugo Pimentel do Nascimento/ Vinícius de Moura Romanholi/ Vinícius Dias Camara/ Vinicius Martins Melandre/ Vinícius Oliveira da Silva/ Vitor Hugo Chagas do Vale. aluna concluinte do ensino médio, ano letivo de 2007. Aryanne Garcia Reis. DIRETOR: Abel dos Santos Pires - Reg. Nº 9503233/ DEMEC/RJ. SECRETÁRIA: Angela Maria Ottati - Reg. Nº 290/98-SEE/RJ. INSPETORA ESCOLAR: Kesia Alencar de Albuquerque Alves - Matrícula Nº 0942806-1. RATIFICAÇÃO - INSPETORA ESCOLAR: Andréa Cristina Narciso Santos - Matrícula Nº 0949092-1.\r\n\r\nId: 949956"
                        ],
                        "950694": [
                            "V - Convocação",
                            "Condomínios\r\n\r\nCONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Os Síndicos dos Edifícios Dom Pedro I, José Bonifácio, José Clemente, Princesa Leopoldina, Ipiranga e Ouro Preto, convocam os Senhores Condôminos na forma do § 3º Art. 20 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas de seus respectivos Prédios às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 23 de Maio de 2010 em conformidade com § 2º do Art. 20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal; e) Formalização para regulamentação do uso do Salão de Festas e parte do Play anexa ao salão de festas, para o Edifício Princesa Leopoldina - Bloco 05. As inscrições para o pleito deverão ser feitas até às 21:00 horas do dia 19/05/2010 (para o Edifício Dom Pedro I-Bloco 01). O Edifício Gonçalves Lêdo, convoca, nos mesmos termos, por motivo de força maior, para o dia 16/05/2010 com o mesmo enunciado dos demais prédios, com encerramento de inscrições no dia 12/05/2010 às 21:00 horas. As procurações para se fazer representar datadas de 23/05/2010 estarão valendo para esta data. Rio de Janeiro, RJ, 26 de abril de 2010. Assinam o edital os Síndicos dos Edifícios correspondentes. Síndico do Ed. D. Pedro I-bl/01; Síndico do Ed. Princesa Leopoldina - bl/05. Síndica do Ed. José Bonifácio-bl/02; Síndico do Ed. Ipiranga-bl/06; Síndica do Ed. Gonçalves Lêdo-bl/03; Síndico do Ed. Ouro Preto-bl/07; Síndica do Ed. José Clemente-bl/04. \r\n\r\nId: 950694"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "950203": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "FING'RS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº. 05.102.316/0001-08\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº. 77.597.905\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO: Comunicamos que em 16/04/2010, foram extraviados os seguintes documentos: Livros de Registro entrada e saída, e Inventário mod. 7, talonários de Notas fiscais fatura de entrada e saída de nº. 1.000 á 2.050, Livro Diário de contabilidade de 2007 e 2008, \r\n\r\nId: 950203"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "931150": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n10/0196887-7 05/02/2010\r\n\r\n10/0263928-1 19/02/2010\r\n\r\n10/0183727-6 03/02/2010\r\n\r\n10/0216967-6 09/02/2010\r\n\r\n10/0183727-6 03/02/2010\r\n\r\n10/0155718-4 29/01/2010\r\n\r\n10/0196838-9 05/02/2010\r\n\r\n10/0201114-2 05/02/2010\r\n\r\n10/0201740-0 05/02/2010\r\n\r\n10/0039694-2 08/01/2010\r\n\r\n10/0198025-7 05/02/2010\r\n\r\n09/1648034-2 24/11/2009\r\n\r\n10/0066391-6 13/01/2010\r\n\r\n10/0141419-7 27/01/2010\r\n\r\n10/0066391-6 13/01/2010\r\n\r\n10/0155718-4 29/01/2010\r\n\r\n10/0201738-8 05/02/2010\r\n\r\n10/0201789-2 05/02/2010\r\n\r\n10/0030759-1 07/01/2010\r\n\r\n09/0092507-4 19/01/2010\r\n\r\n10/0201737-0 05/02/2010\r\n\r\n10/0155660-9 29/01/2010\r\n\r\n10/0031600-0 07/01/2010\r\n\r\n10/0028317-0 07/01/2010\r\n\r\n10/0030756-7 07/01/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Março de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 931150"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "951218": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010/ SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº 5509/2009\r\n\r\nDIA: 20/05/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção do restaurante popular, sito a BR 101, Km 96,5 - Japuíba - Angra dos Reis -RJ.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o presente edital mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e 02 (dois) CD-RW, no horário das 9:00h às 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédio da OVAR, São Bento, Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nKARINA RABHA AZULAY\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 951218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950382": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 030/2010/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 045/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE USG MORFOLÓGICA, USG TRANSFONTANELA E PERFIL BIOFÍSICO FETAL.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe à empresa ULTRAMED R. B. LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº01.865.044/0001-47, item 01 ao 3, com valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n\r\nAdilson Bernardo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951235": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEXTRATO DE RECURSO\r\n\r\nLEI Nº 8666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº 523/2010/FUSAR - PREGÃO 044/2010\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRECORRENTES: Ricoh do Brasil, Excel 3000 Materiais e Serviços Ltda e LV Distribuidora de Materiais Ltda\r\n\r\nDECISÃO DE RECURSO: ...dados os fatos apresentados e na convicção de que esta FUSAR sempre respeita os princípios da Legalidade, Competitividade, igualdade e julgamento objetivo, entre outros, conforme rege a Lei, considerando as Razões de Recurso, preclusão de prazo e pela fundamentação exposta, INDEFERE-SE o recuso nos precisos termos dos artigos 4º, XVIII da Lei 10.520/02, art. 26 do Decreto 5.450/05 e artigo 21 ?˜ 4º. Da lei 8.666/93 (parte final).\r\n\r\nDATA DA DECISÃO: 12/04/2010\r\n\r\nAngra dos Reis, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nAdilson Bernardo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 951235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950383": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 004/2010FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3870/2009/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A RMS. \r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa VIVA A VIDA DE ANGRA GRÁFICA EDITORA E BRINDES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.676/0001-58, item 01 ao 110 , com valor total de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nAdilson Bernardo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950384": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 033/2010FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 4164/2009/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATIZAÇÃO DA FUSAR.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe as empresas:\r\n\r\nCLIPART COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.212.052/0001-82, itens 02,04,05,07,08,11,13,14,16,17,18,19,20 e 22, com valor total de R$ 395.850,00 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nCS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.165.267/0001-00, itens 39,40,41,42 e 43, com valor total de R$ 2.077.435,00 (dois milhões, setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.789/0001-01, item 34, com valor total de R$ 1.350.000,00 ( um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nJP PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.065.323/0001-38, itens 01,03,06,09,12,15,21,23,24,25,26,27,28,29,35,36,37e 38 com valor total de R$ 2.128.480,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPHILIPS BUSINESS COMMUNICATIONS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.078.456/0001-25, itens 10,30,31,32 e 33, com valor total de 647.330,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta reais). \r\n\r\nAdilson Bernardo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "951264": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.049/2010\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS COM MOTORISTA E MONITOR E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 32 PASSAGEIROS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de maio de 2010, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:30 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 951264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950849": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nA PREGOEIRA deste Serviço, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 407/09, comunica, a suspensão de penalidade imputada a empresa D & L Recursos Humanos Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 10.433.481/0001-82, referente a seu IMPEDI MENTO em participar de licitação e de contratar com os Órgãos Públicos, conforme apurado em processo administrativo SAAE nº 895/09, em atendimento a LIMIMAR, exarada no processo 0005485-09.2010.8.19.0007. Barra Mansa, 29 de abril de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 950849. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "951018": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por veículos de pequeno porte, para o ano de 2010, estimado em 90 (noventa) dias letivos, no período compreendido entre agosto a dezembro para atendimento de alunos da rede municipal de ensino, não assistidos em suas localidades pelas séries que cursam.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.704,60 - DATA: 17 de maio de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia \r\n\r\n04/ 05/2010,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 26 de abril de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 951018. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "951079": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES VEM POR MEIO DESTE, CONVIDAR A TODOS OS INTERESSADOS A PARTCIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 02/2010, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A SE REALIZAR DIA 12 DE MAIO DE 2010, ÀS 14h00minH.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES, ENTRAR EM CONTATO: (24) 2463 1051 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.\r\n\r\nPRAÇA ROGER MALHARDES, N°75, CENTRO.\r\n\r\nId: 951079. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "951070": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, nova data de realização da Concorrência Pública nº 01/2010, que objetiva execução dos serviços de recuperação de Estrada de acesso a Fazenda da Serra, recapeamento asfaltico no bairro Africa I, construção de drenagem pluvial e pavimentação na Ruas do Club do Cavalo e Contry Club - NOVA DATA VISITA TÉCNICA: 28/05/2010 - AS 08.00 HORAS - DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 31/05/2010- as 08.00 horas, em razão de determinação do TCE-RJ. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca@itatiaia.rj.gov.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 951070. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "951211": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nADIAMENTO DE PREGÃO\r\n\r\nFica ADIADO o Pregão Eletrônico de nº. 10/2010, processso nº. 01/0363/10, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar do ano letivo de 2010.\r\n\r\nFica designado o dia 17/05/10 às 10:00h, para abertura do certame.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 1 (uma) resma de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMatr.: 60/005.083\r\n\r\nId: 951211. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "950971": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 13 de Maio de 2010 às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para transporte marítimo de alunos para as localidades especificadas no Formulário Padronizado de Proposta - Anexo II. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ e no Site da Prefeitura de Paraty “www.pmparaty.com.br”\r\n\r\nParaty, 29 de Abril de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 950971. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "951251": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 040/2010\r\n\r\n1. Acrescenta ao item 7 do edital os subitens abaixo:\r\n\r\nCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL:\r\n\r\n7.7. Prova de LICENCIAMENTO da empresa licitante, perante Órgão Sanitário Estadual ou Municipal, para exercer atividade de comercialização e venda de materiais, com validade para o período desta licitação.\r\n\r\n7.8. Comprovação de Autorização de Funcionamento da Empresa participante da licitação;\r\n\r\n7.9. Certificado de Boas práticas de fabricação e controle por linha de produção/produtos, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde;\r\n\r\n7.10. Certificado de Registro de Produtos emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (Alteração dada pela Portaria 3.765, de 25 de outubro de 1988);\r\n\r\na) No caso de produto importado é também necessária à apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle, emitido pela autoridade sanitária do país de origem, ou laudo de inspeção e emitido pela autoridade sanitária brasileira. (Alteração dada pela Portaria 3.765, de 25 de outubro de 1998).\r\n\r\n2. Altera a data do certame licitatório: Data/Hora: 13/05/2010 às 09:00 horas; 3. Permanecem inalteradas as demais normas do edital P.P. 040/2010. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 951251. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "951244": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Tipo menor unitário por roteiro. Data: 19/05/2010, 15:00 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 951244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950852": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível (gasolina e diesel). Tipo menor preço por item. Data: 19/05/2010, 09:30 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suplemento nutricional. Tipo menor preço por item. Data: 19/05/2010, 14:00 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 950852. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "951273": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.045/2010\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.003/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa(s) de Engenharia para Executar Serviços de Manutenção das Escolas Municipais da Rede de Ensino do Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.038/10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 07/06/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.046/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Material Odontológico.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 03 (três) resmas de papel ofício 2.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/05/10 às 14:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.047/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Material para Atendimento a Ordens Judiciais.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/05/10 às 14:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.048/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Suplemento Alimentar para Atendimento a Ordens Judiciais.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 03 (três) resmas de papel ofício 2.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/05/10 às 09:30 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.049/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Medicamentos para Atendimento a Ordens Judiciais.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/05/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 951273. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "950625": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 039/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de pintura no Colégio Municipal João XXIII.\r\n\r\nDIA/HORA: 17/05/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 84.560,97\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 950625. Empenho"
                        ],
                        "951221": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 010/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Construção da Creche Municipal Gotinhas de Amor, localizada na AV. São Lucas, s/nº, bairro São Lucas, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 18/05/2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.083.589,33\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 951221. Empenho"
                        ],
                        "951222": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 040/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO:Contratação de Empresa para execução de obra de ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS A MONTANTE DA FÁBRICA VOTORANTIN\r\n\r\nDIA/HORA: 20/05/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 265.335,27\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 951222. Empenho"
                        ],
                        "950626": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 029/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para aquisição de uniformes para prática de atividades esportivas do Programa Segundo Tempo\r\n\r\nDIA/HORA: 18/05/2010, às 14hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 950626. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "951112": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 66/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Vice-Corregedora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por força de férias e de folgas compensatórias, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA para exercer o cargo de Vice-Corregedor deste Regional, no período de 3 de maio a 7 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 951112"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "951123": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 29/04/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0500400-90.2009.5.01.0000 DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Operadores Cinematograficos do E stado do Rio de Janeiro Adv: Valeria Teixeira Pinheiro OAB: RJ67767D\r\n\r\nSuscitado: Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematograf icas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0177200-30.2009.5.01.0000 DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro Adv: Eliel de Mello Vasconcellos OAB: RJ11310D\r\n\r\nSuscitado: Sindicato do Comercio Varejista de Flores e Plantas Naturais do estado do Rio de Janeiro Adv: Andressa Moreira da Silva OAB: RJ152054D\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 29/04/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0046300-60.2009.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria de Fátima da Rocha Oliveira Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Banco Itaú S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Maria de Fátima da Rocha Oliveira Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Banco Itaú S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0147400-11.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alberto de Oliveira Luiz Adv: Alice Carvalho OAB: RJ85609D, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB: RJ113891D\r\n\r\n0071000-38.2008.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Charles Rego Bastos Adv: Andrea Iannibelli de Almeida OAB: RJ92312D\r\n\r\nRecorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \"Em Recuperação Judicial\" Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D\r\n\r\n0029000-85.2009.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: João Luiz Rodrigues dos Santos Adv: Adilza de Carvalho Nunes OAB: RJ63333D\r\n\r\nRecorrido: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0002985-41.2010.5.01.0000 ResAut\r\n\r\nRequerente: ROBSON RODRIGUES DA SILVA Adv: Valeria de Freitas Camara OAB: RJ59186D\r\n\r\nRequerido: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA E OUTRA Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D, RIO ITA LTDA Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\n0048400-40.2008.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Vix Logistica S.A. Adv: Leonardo Celestino Fernandes OAB: RJ138832D\r\n\r\nRecorrido: Marcos Aurelio Ribeiro de Farias Adv: Daisy Luce Martins OAB: RJ128729D\r\n\r\n0003300-04.2009.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Eduardo Macedo Nascimento Adv: Joel Gomes Soares Junior OAB: RJ94568D\r\n\r\nRecorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. - EMBRATEL Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Integração Engenharia e Representações Ltda. Adv: Claudia Azevedo Micelli OAB: RJ100880D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0156001-52.2007.5.01.0054 AIRO\r\n\r\nAgravante: Andreia Silvana da Silva Adv: Andrea Carvalho Perdomo OAB: RJ105355D\r\n\r\nAgravado: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME Adv: Sandro Marcio Goncalves Madeira OAB: RJ83259D\r\n\r\n0091100-29.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Manekineko Restaurante Ltda. Adv: Gilson Vieira Mourao OAB: RJ20916D\r\n\r\nRecorrido: Adrianne Weiss Balassiano Adv: Renata Sousa Santos Veloso OAB: RJ107025D, Restaurante Diferente Leblon Ltda. Adv: Gilson Vieira Mourao OAB: RJ20916D\r\n\r\n0167700-86.2005.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Roberto da Silva Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nRecorrido: Swing Artes Graficas Ltda. Adv: Carla de Araujo Couto OAB: RJ125070D\r\n\r\n0060700-85.2009.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. Adv: Wanderley Oliveira da Silva OAB: RJ5821D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alberto dos Santos Adv: Tolentina dos Santos OAB: RJ41011D\r\n\r\nPresidente da Turma Paulo Roberto Capanema Da Fonseca\r\n\r\n0001640-29.2009.5.01.0015 AIRO\r\n\r\nAgravante: MIRIAM ZIGONI PEREIRA Adv: Flavia Cassab Carneiro da Cunha OAB: RJ88545D\r\n\r\nAgravado: GRUPO R RANGEL Adv: Rogerio Torres OAB: ES5466D\r\n\r\n0110701-02.2008.5.01.0032 AIRO\r\n\r\nAgravante: Vannderlei dos Santos Ferreira Adv: Odilon Pinto de Vasconcellos Neto OAB: RJ140470D\r\n\r\nAgravado: Casa da Moeda do Brasil - CMB Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D\r\n\r\n0047100-09.2009.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Paula Teixeira da Silva Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\nRecorrido: Wis Brasil Inventários Ltda. Adv: Mario de Castro Silva OAB: RJ84810D\r\n\r\n0017700-57.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Uniao Federal\r\n\r\nRecorrido: Terceiriza Servicos Ltda., Maria Dalva Annes Adv: Marcello Peral Hamed Humar OAB: RJ94771D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0111300-82.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: União de Lojas Leader S.A. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nRecorrido: Gleidson de Castro dos Santos Adv: Jackeline Acris Borges de Moraes OAB: RJ82249D\r\n\r\n0131300-75.2006.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nRecorrido: Cesar de Souza Ferreira Adv: Davi Brito Goulart OAB: RJ40085D\r\n\r\n0140000-41.2007.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nRecorrido: Alex Sandro da Silva Adv: Berkmans Gabriel de Souza OAB: RJ81327D\r\n\r\n0027000-49.2008.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Fauna de Souza dos Anjos Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\nRecorrido: Tudo a Ver Bijouterias Ltda. Adv: Rogerio dos Santos Carvalho OAB: RJ117141D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0095000-45.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. Adv: Edison Andrade Barros Filho OAB: RJ71102D, Lucia Helena Ezequiel Adv: Sebastiao Carlos Silva OAB: RJ26789D\r\n\r\n0012100-46.2005.5.01.0070 AP\r\n\r\nAgravante: Antonio Alberto Silva Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D\r\n\r\nAgravado: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D\r\n\r\n0000900-78.2008.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Guilherme Jose Bloomfield Gama Adv: Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella OAB: RJ113921D\r\n\r\nRecorrido: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D, GTI S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D, VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcel Cavalcanti Marquesi OAB: SP162311D, Gol Linhas Aereas Inteligenres S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D, Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Gol Transportes Aereos S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D\r\n\r\n0136500-50.2008.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Zort Woman Modas Ltda. Adv: Patricia Avalone Vianna OAB: RJ74123D\r\n\r\nRecorrido: Josimere Dias Adv: Raul Climaco dos Santos OAB: RJ15350D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0128300-57.2007.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: VRG Linhas Aereas S.A. Adv: Priscila Galvão Ferreira OAB: RJ138177D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alberto Soares Pereira Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D, Varilog Logistica S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A\r\n\r\n0129200-76.2008.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Davi de Almeida Leal Adv: Rogerio de Souza Chirico OAB: RJ99277D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D, Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\n0034301-26.2008.5.01.0038 AIRO\r\n\r\nAgravante: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) Adv: Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB: RJ107534D\r\n\r\nAgravado: Fatima Souza Motta Adv: Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB: RJ88998D\r\n\r\n0109700-51.1985.5.01.0011 AP\r\n\r\nAgravante: HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D, FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D, SANDRA CARVALHO ROCHA Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D, EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D, VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D, ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D, ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nAgravado: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL Adv: Carlos Henrique Vilella dos Santos OAB: RJ9036D, CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Adv: Carlos Henrique Vilella dos Santos OAB: RJ9036D\r\n\r\n0065001-46.2007.5.01.0223 AIRO\r\n\r\nAgravante: Mariangela Gomes Soares Carmadella Adv: Gilberto Pelegrino Maia OAB: RJ25459D\r\n\r\nAgravado: Municipio de Mesquita\r\n\r\n0093100-73.2009.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Aline Rocha Adv: Annalú Pilo OAB: RJ134994D\r\n\r\nRecorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda Adv: Luciane Rocha Rosa OAB: RJ128620D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0036700-09.2009.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Davi Pereira Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D\r\n\r\nRecorrido: Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. Adv: Marco Antonio Ribeiro da Fonte OAB: RJ100658D, Access Clube de Benefícios Ltda. Adv: Leisa de Paula Amaral Coelho OAB: RJ139794D\r\n\r\n0036100-14.2007.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRecorrido: Uniao Federal - Ministerio da Saúde\r\n\r\n0006900-53.2008.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Caroline Baptista de Oliveira Adv: Luiz Felipe de Oliveira Lopes OAB: RJ116228D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0068700-59.2009.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Reinaldo Lopes Teixeira Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\nRecorrido: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. Adv: Luiz Wanderley Teixeira Quintella OAB: RJ58620D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0100900-35.2004.5.01.0054 AP\r\n\r\nAgravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nAgravado: NIVALDO DORNELAS DE MATTOS Adv: Marcos Jose Goncalves da Costa OAB: RJ85087D\r\n\r\n0083700-35.1991.5.01.0033 AP\r\n\r\nAgravante: NUTRITALIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (SUCESSORA DE RAVIAN PROD.ALIM.) Adv: Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB: RJ62182D\r\n\r\nAgravado: CARLOS AUGUSTO ALVES DE MELO Adv: Alberto Moita Prado OAB: RJ16448D\r\n\r\n0066400-90.2006.5.01.0047 AP\r\n\r\nAgravante: Helio Castilho Martins Adv: Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB: RJ55328D\r\n\r\nAgravado: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. Adv: Eliana dos Reis Faria Bertorello OAB: SP143513D\r\n\r\n0127800-82.2004.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: MARCELO ROBERTO PEREIRA DA SILVA Adv: Marcos de Castro e Pereira OAB: RJ110456D\r\n\r\nRecorrido: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Adv: Claudia Motta Pimentel OAB: RJ137641D\r\n\r\n0058900-75.2009.5.01.0076 RO\r\n\r\nRecorrente: César Luiz Fonseca Adv: Fausto Allegretto Junior OAB: RJ52039D\r\n\r\nRecorrido: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. Adv: Fabiano Carnevali OAB: RJ84923D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0121900-97.2005.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. Adv: Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB: RJ72783D\r\n\r\nRecorrido: Francisco de Assis Santos Adv: Marcelo Luis Franco de Sa OAB: RJ90861D\r\n\r\n0066500-32.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Jorge Branco de Moraes Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\n0134300-91.2008.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Divaldo Carvalho Adv: Ana Maria da Silva Costa OAB: RJ77101D\r\n\r\n0020100-51.2008.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Restaurante Diferente Barra Ltda. - Manekineko Adv: Gilson Vieira Mourao OAB: RJ20916D\r\n\r\nRecorrido: Juliana Pereira Barreto Adv: Karina de Mendonca Lima OAB: RJ133475D\r\n\r\n0052401-32.2003.5.01.0223 AIAP\r\n\r\nAgravante: ESPOLIO DE NEITE GONCALVES DA SILVA Adv: Joao Batista de Oliveira OAB: RJ51233D, ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE GONCALVES Adv: Rosemery Nascimento da Silva Souza OAB: RJ102571D\r\n\r\nAgravado: CLEONICIA CORREIA DE FREITAS Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D\r\n\r\n0047500-42.2009.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Dutra de Carvalho Adv: Viviane Alves de Deus OAB: RJ128253D\r\n\r\nRecorrido: J.Macedo S/A Adv: BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA OAB: RJ150443D\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0059400-63.2008.5.01.0081 RO\r\n\r\nRecorrente: Wilson Junior Mendes das Neves Adv: Cleber Guimaraes de Mello OAB: RJ75854D\r\n\r\nRecorrido: Só Teto Serviços de Decorações Ltda. ME Adv: Paulo Cesar Manoel Soares OAB: RJ60960D\r\n\r\n0150000-04.1990.5.01.0036 AP\r\n\r\nAgravante: MARIA DA CONCEICAO DE MOURA COURA Adv: Clayton Montebello Carreiro OAB: RJ46417D, IRACEMA VIEIRA RAMIRES Adv: Clayton Montebello Carreiro OAB: RJ46417D\r\n\r\nAgravado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\n0057301-34.2007.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Andre Luiz Soares de Souza Adv: Claudio de Mendonca Silva OAB: RJ77020D\r\n\r\nRecorrido: Imovest Administradora de Bens Ltda. Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D\r\n\r\n0300200-69.1999.5.01.0242 AP\r\n\r\nAgravante: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nAgravado: ERIC FERREIRA DE SOUZA Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB: RJ24207D, COSELG COM E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0025800-35.2007.5.01.0033 AP\r\n\r\nAgravante: Caixa Economica Federal - CEF Adv: Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB: RJ107534D\r\n\r\nAgravado: Luiz Carlos da Silva Vale Adv: Andrea Guedes da Costa Teixeira OAB: RJ107560D\r\n\r\n0044400-31.2007.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Adriano Sebastiao de Souza Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\nRecorrido: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. Adv: Sergio de Carvalho Amorim OAB: RJ76270D, Transportes Barra Ltda. Adv: Aline da Motta Loureiro OAB: RJ145048D\r\n\r\n0013900-93.2001.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: CELSO BARBOSA Adv: Arnaldo Pereira da Rocha OAB: RJ45010D\r\n\r\nRecorrido: VIACAO ITAPEMIRIM SA Adv: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB: RJ68147D\r\n\r\n0033000-25.2009.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRecorrido: Michelle Nobre Ribeiro Adv: Eliane Macedo Martins OAB: RJ99504D, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.a/c Nair Motta Ribeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0152200-36.2004.5.01.0054 AP\r\n\r\nAgravante: SIDNEY MOREIRA SANCHES Adv: Julio Cezar Ribeiro Soares OAB: RJ72990D\r\n\r\nAgravado: VIVO TELERJ CELULAR SA Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Adv: Ana Paula Goncalves Claro OAB: RJ60863D\r\n\r\n0206000-35.1997.5.01.0341 AP\r\n\r\nAgravante: MILTAN VALERIA DA CRUZ Adv: Luiz Antonio de Abreu OAB: RJ2144A, BANCO DO BRASIL S/A Adv: Janaina Almeida Costa OAB: RJ130520D\r\n\r\nAgravado: BANCO DO BRASIL S/A Adv: Janaina Almeida Costa OAB: RJ130520D, MILTAN VALERIA DA CRUZ Adv: Luiz Antonio de Abreu OAB: RJ2144A\r\n\r\n0112600-15.2002.5.01.0042 AP\r\n\r\nAgravante: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgravado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA Adv: Andre de Souza Costa OAB: RJ108878D, CARLA LUIZA VIEIRA Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\n0056700-76.2008.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Teresa Cristina da Silva Barros Santos Adv: Julio Cezar Ribeiro Soares OAB: RJ72990D\r\n\r\nRecorrido: Coopsaude Cooperativa de Atividades na Area de Saude Adv: Alexandre Katz OAB: RJ22557D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0098000-10.2007.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: Eliseu Azevedo dos Santos Adv: Fabiane Soares dos Santos OAB: RJ115949D\r\n\r\nRecorrido: Marcos Tilesi Adv: Benizete Ramos de Medeiros OAB: RJ73119D\r\n\r\n0006900-53.2008.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Caroline Baptista de Oliveira Adv: Luiz Felipe de Oliveira Lopes OAB: RJ116228D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0100800-96.2007.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Carlos Alexandre Carvalho dos Santos Adv: Cristovao Damasceno OAB: RJ103646D\r\n\r\n0145300-68.2008.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Bradesco Seguros S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Edina Liozénio do Nascimento Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D\r\n\r\n0092400-08.1998.5.01.0242 AP\r\n\r\nAgravante: CELSO LUIZ DE SOUZA Adv: Luiz Miguel Pinaud Neto OAB: RJ3999D\r\n\r\nAgravado: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL Adv: Elias Felcman OAB: RJ73386D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0096000-70.2008.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda. Adv: Raphael Carlos Sattamini Martins OAB: RJ152128D\r\n\r\n0013500-41.2007.5.01.0033 AP\r\n\r\nAgravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nAgravado: Rose Mary Alessio Neto Adv: Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB: RJ67968D\r\n\r\n0152000-43.2004.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: ATENTO BRASIL S/A Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, BANCO DO BRASIL S/A Adv: Walter de Oliveira Monteiro OAB: RJ66862D\r\n\r\nRecorrido: ATENTO BRASIL S/A Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, LEONARDO MOREIRA Adv: Sandra Regina Maria de Alcantara OAB: RJ97488D\r\n\r\n0026900-66.2009.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRecorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB: RJ125065D, Raimunda Martins dos Santos Adv: Luis Fernando de Castro Saldanha OAB: RJ131674D\r\n\r\n0113800-83.2009.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Yasmin Califfa Costa e Silva Adv: Jose Carlos Santos Torres OAB: RJ43341D\r\n\r\nRecorrido: Visual 21 Eventos e Promoções Ltda. Adv: Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz OAB: RJ58578D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0083500-14.2005.5.01.0073 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: Francisca Francine Marques Araujo Adv: Carlos Artur de Sousa Goncalves OAB: RJ77331D\r\n\r\n0090300-49.1993.5.01.0018 AP\r\n\r\nAgravante: MICHAEL JOHN EAST Adv: Deborah Pietrobon Moraes OAB: RJ32621D\r\n\r\nAgravado: FUNDACAO REAL GRANDEZA Adv: Carlos Costa da Silveira OAB: RJ57415D, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A Adv: Luiz Paulo Neves Coelho OAB: RJ13644D\r\n\r\n0148100-61.2005.5.01.0035 AP\r\n\r\nAgravante: Ana Cristina de Souza Carreiro Adv: Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB: RJ55328D\r\n\r\nAgravado: Infoglobo Comunicacoes Ltda. Adv: Fernando Barbalho Martins OAB: RJ88468D\r\n\r\n0164000-62.2003.5.01.0065 AP\r\n\r\nAgravante: RDC SUPERMERCADOS LTDA Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nAgravado: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MONTEIRO Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D, RDC SUPERMERCADOS LTDA Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\n0110700-61.2000.5.01.0011 AP\r\n\r\nAgravante: ROSANE ROSA DE JESUS Adv: Teofilo Ferreira Lima OAB: RJ64685D\r\n\r\nAgravado: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA Adv: Jose Ribamar Garcia OAB: RJ19829D\r\n\r\n0092600-57.2003.5.01.0042 AP\r\n\r\nAgravante: UNISYS BRASIL LTDA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nAgravado: JOSE ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS Adv: Soraya Ramos Gomes OAB: RJ89718D\r\n\r\n0150100-11.2003.5.01.0033 AP\r\n\r\nAgravante: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA Adv: Sergio Mauro de Oliveira OAB: RJ66881D\r\n\r\nAgravado: COSME DA SILVA SOUZA Adv: Alex Lacerda Almeida OAB: RJ132745D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0064200-97.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Externato Arpon Ltda. Adv: Clovis Sahione OAB: RJ13393D\r\n\r\nRecorrido: Gilda Evangelista dos Santos Adv: Wagner Gil Jansen Pereira OAB: RJ121321D\r\n\r\n0036900-90.2004.5.01.0065 RO\r\n\r\nRecorrente: ERMINIA AFFONSO Adv: Francisco Veltri Cascardo OAB: RJ36343D, JOSE SALUSTIANO FIGUEIREDO DA FONSECA Adv: Francisco Veltri Cascardo OAB: RJ36343D, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv: Tutecio Gomes de Mello OAB: RJ75478D\r\n\r\nRecorrido: SOLANGE CORREA FRAGA RANGEL Adv: Francisco Veltri Cascardo OAB: RJ36343D, MARCIA DA CRUZ MESQUITA Adv: Francisco Veltri Cascardo OAB: RJ36343D, GISELE AZEVEDO VETTORAZZO Adv: Francisco Veltri Cascardo OAB: RJ36343D, SANTILHA CELESTE SANTOS Adv: Francisco Veltri Cascardo OAB: RJ36343D, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv: Tutecio Gomes de Mello OAB: RJ75478D, JOSE SALUSTIANO FIGUEIREDO DA FONSECA Adv: Francisco Veltri Cascardo OAB: RJ36343D, ERMINIA AFFONSO Adv: Francisco Veltri Cascardo OAB: RJ36343D, MARY CLARA PARAENSE Adv: Francisco Veltri Cascardo OAB: RJ36343D, EVANDRO SOUZA DE ARAUJO Adv: Francisco Veltri Cascardo OAB: RJ36343D, CRISTIANE BARCELLOS ASSUNCAO Adv: Francisco Veltri Cascardo OAB: RJ36343D\r\n\r\n0078500-24.2009.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo Mauricio de Souza Adv: Fernando da Silva Andrade OAB: RJ48342D\r\n\r\nRecorrido: Telsul Serviços S.A. Rio Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0017200-51.2009.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Merck S/A Adv: Cristiane Marques de Moraes OAB: RJ75285D, José Donizete Santos da Cunha Adv: Sidney Lisboa Chaves OAB: RJ148437D\r\n\r\nRecorrido: José Donizete Santos da Cunha Adv: Sidney Lisboa Chaves OAB: RJ148437D, Merck S/A Adv: Cristiane Marques de Moraes OAB: RJ75285D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0020200-94.2007.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: Condominio do Edificio Rita de Cassia Adv: Jorge da Silva Teixeira OAB: RJ94974D\r\n\r\nRecorrido: Jose Firmino Ramos Adv: Marcelo Barbosa da Silva OAB: RJ73337D\r\n\r\n0175400-39.2004.5.01.0065 AP\r\n\r\nAgravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nAgravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D, MARISOL DE OLIVEIRA FELIX Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\n0019600-82.2008.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Bruno Moreno Alves Adv: Alexander dos Santos OAB: RJ86959D\r\n\r\n0038100-70.2009.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Marcos Antônio da Silva Santos Adv: Alisson do Nascimento Cunha OAB: RJ143833D, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB: RJ125065D\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0001673-12.2009.5.01.0082 AIRO\r\n\r\nAgravante: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e DesenvolvimentoAgravado: Flávio Roberto Silva de Azevedo Adv: José Eduardo Marques da Silva OAB: RJ151015D\r\n\r\n0076400-32.2004.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: JAIR DA SILVA ROCHA Adv: Newton Vieira Pamplona OAB: RJ14677D\r\n\r\nRecorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Adv: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB: RJ52554D\r\n\r\n0065100-50.2003.5.01.0063 AP\r\n\r\nAgravante: CONDOMINIO BANDEIRANTE BARTOLOMEU BUENO Adv: Jose Augusto Caiuby OAB: RJ22805D\r\n\r\nAgravado: MEZAQUE PIMENTEL DE CARVALHO Adv: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB: RJ47967D\r\n\r\n0041300-86.1989.5.01.0223 AP\r\n\r\nAgravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU\r\n\r\nAgravado: VALTER PINHEIRO DE SOUZA Adv: Aloisio Innecco OAB: RJ51959D, JOAO MARTINS ESTEVES Adv: Jair Goncalves OAB: RJ28247D, VALFRAN ANDRADE TRINDADE Adv: Aloisio Innecco OAB: RJ51959D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0080700-11.2005.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Carlos Dias da Cruz Adv: Sandra Weissblum OAB: RJ33089D\r\n\r\n0184200-82.2001.5.01.0058 AP\r\n\r\nAgravante: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: SONIA MARIA TEIXEIRA CAMPOS Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D, TELERJ CELULAR S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0134000-30.2004.5.01.0070 AP\r\n\r\nAgravante: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA Adv: Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca OAB: RJ38856D\r\n\r\nAgravado: COMSAT BRASIL LTDA Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D\r\n\r\n0158500-02.2008.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: Solange Ribeiro dos Santos Adv: Carlos Gilberto Pessanha OAB: RJ125483D\r\n\r\nRecorrido: Cristina da Costa Luis Adv: Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D OAB: RJ132515D\r\n\r\n0076901-48.2006.5.01.0033 AIAP\r\n\r\nAgravante: Salvador Alves de Araujo Adv: Isaac Muniz Filho OAB: RJ105644D\r\n\r\nAgravado: Marapendi Racket Center Ltda. Adv: Eduardo Chaves Breder OAB: RJ132761D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0166101-43.2005.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria da Luz Lopes Felix Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D\r\n\r\nRecorrido: Banco Rural S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A\r\n\r\n0077001-43.2006.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Marlos Oliveira de Macedo Adv: Rafael Almeida Diniz OAB: RJ132134D\r\n\r\nRecorrido: Igreja Universal do Reino de Deus Adv: Aristides Patricio de Araujo OAB: RJ70222D\r\n\r\n0005100-45.2007.5.01.0063 RN\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Laercio Torquato da Silva Adv: Carlos Eduardo Costa Bastos OAB: RJ53892D\r\n\r\n0032800-24.2009.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos Adv: Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues OAB: RJ34307D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0060800-36.2004.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\nRecorrido: BANCO BRADESCO S/A Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B\r\n\r\n0157600-55.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Veiga Fernandes de Araújo Adv: Andre Luiz Guedes Valente OAB: RJ134062D\r\n\r\nRecorrido: Fast Shop Comercial Ltda. Adv: Eduardo Barros Miranda Perillier OAB: RJ119157D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0039301-96.2008.5.01.0073 AIRO\r\n\r\nAgravante: Erico Domingues dos Santos Adv: Leo Menezes Farrulla OAB: RJ68289D\r\n\r\nAgravado: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, Telsul Servicos S.A. Adv: Claudio Jose de Sousa OAB: RJ107732D\r\n\r\n0068400-48.2007.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Nova Rio Serviços Gerais Ltda Adv: Carlos Fernando Teixeira da Fonseca OAB: RJ60530D\r\n\r\nRecorrido: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. Adv: Annibal Ferreira OAB: RJ10230D, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Francisco Caninde da Silva Adv: Jacira Conceição Rigaud OAB: RJ115257D\r\n\r\n0128200-33.2008.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Epasa Serviços Técnicos Ltda. Adv: Carla Goes Lopes Anjo OAB: RJ92861D\r\n\r\n0032600-98.2006.5.01.0038 AP\r\n\r\nAgravante: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. Adv: Marcelo Loureiro Ferreira OAB: RJ101018D\r\n\r\nAgravado: Sebastiao dos Santos Brocal Adv: Wanderlei Moreira da Costa OAB: RJ45281D\r\n\r\n0022400-54.2009.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRecorrido: Jorge Antonio de Araujo Adv: Tolentina dos Santos OAB: RJ41011D, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB: RJ125065D\r\n\r\n0103300-55.2009.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Adilson da Silva Lessa Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0097400-80.2007.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Adv: Fabio Roberto Lotti OAB: RJ147449D, Losango Promocoes de Vendas Ltda. Adv: Fabio Roberto Lotti OAB: RJ147449D\r\n\r\nRecorrido: Cristiano Rodrigues dos Santos Adv: Marcos Eli de Oliveira Junior OAB: RJ125459D, Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. Adv: Gabriel Oliveira de Souza OAB: RJ141479D\r\n\r\n0092700-95.2006.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: Miguel Luis dos Santos Adv: Rogerio de Souza Chirico OAB: RJ99277D, Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D, Miguel Luis dos Santos Adv: Rogerio de Souza Chirico OAB: RJ99277D, Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\n0012200-76.2008.5.01.0302 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL Procurador: Rafael Hernandez Dominguez Filho\r\n\r\nRecorrido: Cristiano Ribeiro Adv: Alexandre Santos Reis OAB: RJ94423D, Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\n0106900-94.2006.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Economica Federal - CEF Adv: Leonardo Martuscelli Kury OAB: RJ107958D\r\n\r\nRecorrido: Sergio Pinheiro Monteiro Adv: Marcia Cristina Ferreira Pacheco OAB: RJ85724D\r\n\r\n0011900-23.2009.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRecorrido: Luciene dos Santos Silva Adv: Christiane Manhaes Lofrano Costa OAB: RJ110789D\r\n\r\n0064700-83.2008.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alberto dos Santos Adv: Mariannea Lara Leal OAB: RJ64302D, Cajumare Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0033301-06.2008.5.01.0033 AIRO\r\n\r\nAgravante: Alessandro Rodrigues Alamo Adv: Oromildo Luiz Moura Brasil OAB: RJ75960D\r\n\r\nAgravado: Trelsa Transportes Especializados de Liquidos S.A. Adv: Algemiro Leite Alves OAB: RJ30701D\r\n\r\n0109100-11.2005.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Cromos S.A. Tintas Graficas Adv: Jose Oswaldo Correa OAB: RJ12667D\r\n\r\nRecorrido: Jose Roberto de Barros Adv: Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB: RJ76596D\r\n\r\n0146900-15.2008.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Luciana Soares Cottar Adv: Patrick Branchini Cottar OAB: RJ114733D\r\n\r\nRecorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0042400-14.2006.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires Adv: Katia Graneiro Seixas Ribeiro OAB: RJ79901D, Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A\r\n\r\nRecorrido: Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires Adv: Katia Graneiro Seixas Ribeiro OAB: RJ79901D, Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A, Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda. Adv: Adriana Christina Teixeira de Souza OAB: RJ73152D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0019400-29.2009.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Evaldo José de Freitas Adv: Ribamar Campos Leite OAB: RJ63573D\r\n\r\nRecorrido: Bretagne Comercial Ltda. Adv: Jose Perelmiter OAB: RJ9086D, Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. Adv: Ana Keila Marchiori OAB: RJ112178A\r\n\r\n0159700-75.2008.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Anderson da Costa Tostes Adv: Eliane Macedo Martins OAB: RJ99504D\r\n\r\nRecorrido: Anderson da Costa Tostes Adv: Eliane Macedo Martins OAB: RJ99504D, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerenciamento e \r\n\r\nServiços Ltda.\r\n\r\n0111800-65.2004.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS Adv: Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu OAB: RJ131679D\r\n\r\nRecorrido: EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS Adv: Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu OAB: RJ131679D, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0024900-61.2007.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Cristiano Fernandes da Silva Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, Intertel Comercio e Construcao Ltda. Adv: Cristiane M. de Oliveira OAB: RJ128594D, Cristiano Fernandes da Silva Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D\r\n\r\n0064400-58.2007.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: LUCIANE INOCENCIO PIMENTA EL NABTI Adv: Lucia Helena da Silva Pereira OAB: RJ108146D, CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSSORIA LTDA ME Adv: Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres OAB: RJ115707D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0127000-85.2004.5.01.0067 AP\r\n\r\nAgravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, BANCO BRADESCO S/A Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nAgravado: LEILIANE DA SILVA JOAQUIM Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\n0189400-43.2001.5.01.0067 AP\r\n\r\nAgravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nAgravado: PAULO DE OLIVEIRA REIS Adv: Clovis Luiz Santanna da Silveira OAB: RJ49937D\r\n\r\n0197500-76.2003.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRecorrido: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA Adv: Joao Mario de Medeiros Junior OAB: RJ92732D\r\n\r\n0124300-46.2007.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Simiao de Oliveira Adv: Marcus Alexandre Garcia Neves OAB: RJ106115D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0189300-02.2000.5.01.0301 AP\r\n\r\nAgravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Adv: Miliana Sanchez Nakamura OAB: RJ2496A\r\n\r\nAgravado: MARIANA DOS SANTOS FRANCISCO DE OLIVEIRA Adv: Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro OAB: RJ78818D\r\n\r\n0129800-12.2008.5.01.0014 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D\r\n\r\nRecorrido: Mirian Silva de Oliveira Adv: Daniel Carvalho Antunes OAB: RJ142144D, Transpev Processamento e Serviços Ltda. Adv: Gutemberg Henrique Pessoa OAB: RJ107101D\r\n\r\n0033500-30.2001.5.01.0047 AP\r\n\r\nAgravante: SULEIMA HENRIQUES PORTELA Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\nAgravado: BANCO BRADESCO S/A Adv: Marcos Antonio Meuren OAB: RJ47521D\r\n\r\n0030100-76.2009.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Marlon Nascimento Velasco Adv: Carlos Alberto Patricio de Souza OAB: RJ53466D\r\n\r\nRecorrido: Juice e Juice Sumos Ltda. - Loft Adv: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara OAB: RJ112310\r\n\r\n0008900-52.2008.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Katia Magalhaes de Souza Adv: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB: RJ140849D\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Nova Iguacu, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\n0064800-38.2008.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: João Carlos Pereira Adv: Mariannea Lara Leal OAB: RJ64302D, Cajumare Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0037500-08.1994.5.01.0051 AP\r\n\r\nAgravante: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA Adv: Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB: RJ44670D\r\n\r\nAgravado: RUI ANTONIO DINIZ Adv: Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB: RJ56668D, RUI ANTONIO DINIZ Adv: Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB: RJ56668D\r\n\r\n0053500-71.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Drogarias Pacheco S.A. Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D\r\n\r\nRecorrido: Ana Paula Moreira Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\n0023501-24.2009.5.01.0063 AIRO\r\n\r\nAgravante: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento Adv: Vanusa Vidal OAB: RJ87433D\r\n\r\nAgravado: Gerson de Oliveira Mello Adv: Maria de Oliveira Leite Vieira OAB: RJ60541D\r\n\r\n0030900-46.2008.5.01.0223 AP\r\n\r\nAgravante: Thais Brandt Adv: Claudio Brandt Filho OAB: RJ54427D\r\n\r\nAgravado: Flavio Luis Alves Adv: Antonio Miranda de Souza Filho OAB: RJ60588D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0043300-74.2008.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nRecorrido: Jurandir Ramos Fernandes Adv: Rosario Antonio Senger Corato OAB: RJ65850D\r\n\r\n0003300-97.2006.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRecorrido: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Adv: Luis Fernando Maciel Balata OAB: RJ34847D, Claudia da Silva Adv: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB: RJ74272D\r\n\r\n0053800-66.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Jose Vaz Gomes Adv: Marcos Andre de Freitas Rodriguez OAB: RJ102425D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Municipalde Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D\r\n\r\n0060300-08.2008.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Omar Farah Paixao Adv: Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB: RJ67968D\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0018100-51.2007.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Bankpar Tempo Ltda Adv: Heloisa Maria Pedroso Yoshida OAB: SP169028D, Fernanda Fortes Ribeiro Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, Telesolucoes Telemarketing Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D, CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D, Bankpar Tempo Ltda Adv: Heloisa Maria Pedroso Yoshida OAB: SP169028D, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Renata de Villemor Vianna OAB: RJ107779D, Unicard Banco Multiplo S.A. Adv: Renata de Villemor Vianna OAB: RJ107779D, Banco Santander S.A. - Sede Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D, Tim Celular S.A. Adv: Thiago Teixeira Rabello Mesquita OAB: RJ115381D, Fernanda Fortes Ribeiro Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0074800-07.2006.5.01.0302 RO\r\n\r\nRecorrente: Viacao Petro Ita Ltda. Adv: Emerson Correa da Silva OAB: RJ43739D\r\n\r\nRecorrido: Itamar Monteiro da Silva Adv: Carmem Lucia Albina da Silva OAB: RJ64989D\r\n\r\n0056600-34.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Anderson Marcos Costa da Gama Adv: Joel Gomes Soares Junior OAB: RJ94568D, Telsul Serviços S.A, Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Anderson Marcos Costa da Gama Adv: Joel Gomes Soares Junior OAB: RJ94568D, Telsul Serviços S.A, Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\n0282300-74.1983.5.01.0035 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: JOSE AUGUSTO PEREIRA Adv: Mauro Ortiz Lima OAB: RJ4410B\r\n\r\n0079800-50.2005.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Amec America Caminhoes Ltda. Adv: Rodolfo Paes de Andrade Borzone OAB: RJ139963D\r\n\r\nRecorrido: Lucia de Fatima Vidal de Negreiros Adv: Marcelo Barbosa da Silva OAB: RJ73337D\r\n\r\n0074100-24.2008.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Wilson Luis de Souza Adv: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes OAB: RJ61188D\r\n\r\nRecorrido: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, SR Paz Serviços de Construção Ltda. Adv: Nilo Sergio de Freitas Quintes OAB: RJ75191D, Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto Adv: Mauricio de Oliveira Campos OAB: RJ52393D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0086201-03.2008.5.01.0247 AIRO\r\n\r\nAgravante: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA Adv: Adriana de Faria Corbo OAB: RJ87955D\r\n\r\nAgravado: Estado do Rio de Janeiro Adv: Fabricio Silva de Carvalho OAB: RJ108212D, Anderson de Aquino Ramos Adv: Leonardo Cabral Miranda OAB: RJ94631D\r\n\r\n0092600-59.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Adv: Vera Lucia Santos Mendes OAB: RJ118810D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Ferreira da Silva Adv: Alberto Goncalves de Oliveira OAB: RJ57631D\r\n\r\n0041600-93.2008.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D\r\n\r\nRecorrido: Marilene Souza Martins Costa Adv: Stefano Egmont Baltz OAB: \r\n\r\nRJ41800D\r\n\r\n0114100-23.2007.5.01.0081 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria das Gracas Silva Adv: Rosangela Cunha Silva Moreira OAB: RJ57316D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Megatec Engenharia e Servicos Ltda. Adv: Grace Paes dos Santos OAB: RJ74495D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0085200-35.2006.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: Edwyne Pires de Carvalho Adv: Fausto Allegretto Junior OAB: RJ52039D, Unicard Banco Multiplo S.A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0001300-72.1993.5.01.0039 AP\r\n\r\nAgravante: Banco Santander (Brasil) S/A Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D\r\n\r\nAgravado: Banco Santander (Brasil) S/A Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D, CARLOS ALBERTO WALKER ALFARO Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\n0141900-63.2003.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI SA Adv: Jose Augusto Caiuby OAB: RJ22805D\r\n\r\nRecorrido: MARIA LUCIA DA SILVA JANUARIO Adv: Manoel Alves de Matos OAB: RJ36708D\r\n\r\n0150300-89.1997.5.01.0045 AP\r\n\r\nAgravante: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A Adv: Gustavo Gomes Silveira OAB: RJ89390D\r\n\r\nAgravado: DANIEL DE SANT ANA Adv: Fernando Antonio Rocha Ribeiro OAB: RJ42156D\r\n\r\n0005500-49.2009.5.01.0076 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves OAB: RJ56739D\r\n\r\nRecorrido: José Carlos da Costa Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0062200-83.2006.5.01.0065 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D, Fatima Rebello Ramalho Adv: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB: RJ83266D\r\n\r\nRecorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D, Fatima Rebello Ramalho Adv: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB: RJ83266D\r\n\r\n0021200-71.2003.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D\r\n\r\nRecorrido: JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS Adv: Paulo Ernesto Lopes Brandao OAB: RJ52495D\r\n\r\n0035100-50.2009.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, Melba Lima Gorza Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, Melba Lima Gorza Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0018000-19.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: UNIAO FEDERAL, Município do Rio de Janeiro, Ricardo Eletro, Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. Adv: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB: RJ113891D, Raquel Pereira Menezes Adv: Flavio Costa Moreira OAB: RJ109362D\r\n\r\n0134400-53.2008.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Serviço Social do Comércio - SESC Adv: Cristiano de Lima Barreto Dias OAB: RJ92784D\r\n\r\nRecorrido: Emanuel de Oliveira Adv: Carlos Rogerio Couto Baptista OAB: RJ86962D\r\n\r\n0000200-75.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Samuel Siqueira da Cunha Neto Adv: Elmo Nascimento da Silva OAB: RJ32458D\r\n\r\nRecorrido: 2º Veículos Ltda. Adv: Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz OAB: RJ150964D\r\n\r\n0159200-23.2008.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Marjo Comércio e Representações Ltda. Adv: Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti OAB: RJ100609D, Nextel Telecomunicações Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Maria Cecília de Lima Adv: Lucio Gomes Machado OAB: RJ71389D\r\n\r\n0083200-66.2009.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS Adv: Raphael Calixto Cunha de Melo OAB: RJ126572D\r\n\r\nRecorrido: Uilias Alves de Lima Adv: José Francisco Basilio de Oliveira OAB: RJ14410\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0259800-31.2004.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: VIACAO ARACATUBA LTDA Adv: Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB: RJ40528D\r\n\r\nRecorrido: DARLY LIMA Adv: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB: RJ74272D\r\n\r\n0043500-62.2009.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: César Henrique de Cairos Porto Adv: Marcos Cesar da Silva Marra OAB: RJ60092D, Empresa de Transportes Flores Ltda Adv: Narciso Goncalves dos Santos OAB: RJ25940D\r\n\r\nRecorrido: César Henrique de Cairos Porto Adv: Marcos Cesar da Silva Marra OAB: RJ60092D, Empresa de Transportes Flores Ltda Adv: Narciso Goncalves dos Santos OAB: RJ25940D\r\n\r\n0170200-09.2006.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D, Gerlaine Alves Pimentel Adv: Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB: RJ134139D\r\n\r\nRecorrido: Gerlaine Alves Pimentel Adv: Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB: RJ134139D, Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. Adv: Claudio Ferreira de Souza OAB: RJ70465D, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D\r\n\r\n0029200-20.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Janemayre de Souza Pereira Adv: Celso Ferrareze OAB: RJ138778D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itau S.A. Adv: Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira OAB: RJ85261D\r\n\r\n0096000-05.2004.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: CARLA ROBERTO CARDOSO Adv: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos OAB: RJ32288D, CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Adv: Paulo Cezar Bravo OAB: RJ21563D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0119600-96.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: J. Badim S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Luzia da Silva Adv: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB: RJ64379D\r\n\r\n0102400-48.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ Adv: Eliel de Mello Vasconcellos OAB: RJ11310D\r\n\r\nRecorrido: Dineia Alves Carneiro Adv: Marcio Octacilio Justino Lourenço OAB: RJ135316D\r\n\r\n0158700-48.2004.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecorrido: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE Adv: Barbara Regina Carvalho OAB: RJ76044D, UILTON DE SOUZA Adv: Jose Ribamar Garcia OAB: RJ19829D\r\n\r\n0016800-80.2008.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira Adv: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB: RJ83266D, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D\r\n\r\nRecorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D, Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira Adv: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB: RJ83266D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0159900-27.2003.5.01.0045 AP\r\n\r\nAgravante: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nAgravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0051601-26.2008.5.01.0062 AIRO\r\n\r\nAgravante: Marco Antonio Baptista de Oliveira Adv: Iracu Antunes da Rocha OAB: RJ57511D\r\n\r\nAgravado: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda Adv: Cristiano de Lima Barreto Dias OAB: RJ92784D\r\n\r\n0167500-79.1992.5.01.0047 AP\r\n\r\nAgravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A, GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO Adv: Aulenio Brasil da Silva OAB: RJ39497D\r\n\r\nAgravado: GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO Adv: Aulenio Brasil da Silva OAB: RJ39497D, ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A\r\n\r\n0097400-93.2005.5.01.0031 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: Cleber Luis Oliveira de Carvalho Adv: Arnaldo Dias Delgado OAB: RJ96319D, Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0111600-96.2007.5.01.0076 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundacao Ary Frauzino Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Wanderly Silva Sa Adv: Alberto Benoliel OAB: RJ88741D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0138500-98.2007.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Thiago da Silva Marques Adv: Cauby Cardoso de Athayde OAB: RJ25398D\r\n\r\nRecorrido: Globex Utilidades S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0121800-19.2005.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Evaldo de Souza Adv: Durval Fernandes da Costa OAB: RJ62000D\r\n\r\nRecorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ Adv: Silene Carvalho Simoes OAB: RJ117221D\r\n\r\n0128500-62.2008.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. Adv: Rogerio Peres Fernandes OAB: RJ94218D, Eliane Conceição da Silva Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nRecorrido: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. Adv: Rogerio Peres Fernandes OAB: RJ94218D, Eliane Conceição da Silva Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\n0033600-46.2009.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Edilberto de Almeida Tourinho Adv: Ana Maria Gomes Clemente OAB: RJ80087D\r\n\r\nRecorrido: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE S/A-em recuperação judicial- Adv: Sabrina Pereira de Freitas OAB: RJ107028D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0099700-30.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal Adv: Cesar Eduardo Fueta de Oliveira OAB: RJ113167D\r\n\r\nRecorrido: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial Adv: Joao Paulo Goncalves da Silva OAB: DF19442D, Nilton Justino dos Santos Adv: Luis Henrique Andre da Silva OAB: RJ89142D\r\n\r\n0041400-84.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Casa de Saúde República da Croácia Adv: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB: RJ52554D\r\n\r\nRecorrido: Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos Adv: Nei Almeida Santos OAB: RJ62927D\r\n\r\n0052500-83.2009.5.01.0031 AP\r\n\r\nAgravante: MAFALDA PINTO COSTA Adv: Carlos Antonio Alcantara Machado OAB: RJ97632D\r\n\r\nAgravado: JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA Adv: Aluisio Cesar de Weck OAB: RJ41162D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0013000-37.2005.5.01.0035 AP\r\n\r\nAgravante: Antonio de Paiva Pessoa Adv: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB: RJ63796D\r\n\r\nAgravado: Editora JB S.A. Adv: Carlos Alberto Costa Filho OAB: RJ37836D, Jornal do Brasil S.A. Adv: Luis Claudio Amorim Barretto OAB: RJ83897D, JB Comercial S.A. Adv: Marcelo Piccoli Forneroli OAB: RJ132224A\r\n\r\n0124600-21.2009.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRecorrido: Versa Almeida Adv: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler OAB: RJ60058D\r\n\r\n0040700-15.2006.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Bureau Colombo Vis Assessoria Tecnica e Peritagens Ltda. Adv: Aires Alexandre Junior OAB: RJ98677D\r\n\r\nRecorrido: Ariovaldo Jesus Alves Adv: Maria de Fatima Silva Facchinetti OAB: RJ98886D\r\n\r\n0160300-04.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) Adv: Sabrina Pereira de Freitas OAB: RJ107028D\r\n\r\nRecorrido: Cledenilson da Costa Silva Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0173601-14.2002.5.01.0070 AIAP\r\n\r\nAgravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: MANSSUR ASSAFIM Adv: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB: RJ76206D\r\n\r\n0162600-56.2007.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME \r\n\r\nNECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ Adv: Adilza de Carvalho Nunes OAB: RJ63333D\r\n\r\n0075500-55.2008.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A\r\n\r\nRecorrido: Albertina Isidoro Cunha Adv: Jose Paim de Carvalho Netto OAB: RJ68334D\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 951123"
                        ],
                        "951124": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 28/04/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0002882-34.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA Adv: Luiz Branco do Valle OAB: RJ62794D\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0002951-66.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Arinete Fernandes de Oliveira\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de MacaéTerceiro Interessado: Antônio Jorge Cruz Pinto\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0002931-75.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Mario Ramos da Silva Adv: Mario Ramos da Silva OAB: RJ22009D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0002922-16.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: CIPRIANO MOREIRA DA SILVA Adv: Rosaneh Lopes Portes OAB: RJ75312D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0002878-94.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: EDSON SACRAMENTO AMADO Adv: Jose Luiz Ferreira Botelho OAB: RJ79245D\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0003003-62.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Maria Madalena Feres Tanus Ferreira Adv: Sergio Gomes dos Santos OAB: RJ62898D, Isabel Feres Moreira Adv: Sergio Gomes dos Santos OAB: RJ62898D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , Adriana Pinto de Lima \r\n\r\n0002984-56.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: RIO ITA LTDA Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de ItaboraíTerceiro Interessado: Carlos Arino da Silva Amaral\r\n\r\nJuiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0002986-26.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: FABIANA FLORET SILVA XAVIER Adv: Antonio Eduardo Lyrio Rezende OAB: RJ60044D, MANOELA FLORET SILVA XAVIER Adv: Antonio Eduardo Lyrio Rezende OAB: RJ60044D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0003007-02.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Roberto Ferri Merulla\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0002990-63.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ Adv: Mario Correa Calcia Junior OAB: RJ29018D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: João Batista da Silva\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0002983-71.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: ADM TRADE SERVICES LTDA Adv: Dulce Angelica Prado Vasques OAB: RJ1522D\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS Adv: Fernando Oliveira da Costa Maia OAB: RJ86808D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0003012-24.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Rosangela Penha Villasa Adv: Elizabeth Maria Soares de Oliveira OAB: RJ45467D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 951124"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "950936": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 29.04.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-882/99, de ROSELY AICHENBLAT ZEITOUNE. Assunto: Licença para acompanhar cônjuge: “Defiro o pedido de licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, bem como a licença-trânsito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 84, caput e §2º, c/c artigo 18, caput, da Lei nº 8.112/90. À DIAP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-02304-2010-000-01-00-6, de ANABELA MENDES TANG SING. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP \r\n\r\nId: 950936"
                        ],
                        "951091": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 30.04.2010, no Processo TRT-PA-360/96, de EVANIA MARIA PASSOS. Assunto: Averbação: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.680 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP \r\n\r\nId: 951091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "951011": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002927-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clovis Jose da Cruz Cardoso [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clovis Jose da Cruz Cardoso, Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002851-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Muniz Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A., Telerj Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002926-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Clovis Jose da Cruz Cardoso [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clovis Jose da Cruz Cardoso, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002852-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Veggiani Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002904-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA AMALIA FERREIRA ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002928-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002874-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos de Souza Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Agdo: Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, Francisco Carlos de Souza Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002916-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Ramos de Paiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002899-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Érico Pinheiro Buenos Ayres [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Érico Pinheiro Buenos Ayres, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002840-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Gomes Rodrigues, Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002921-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA SCIPIONE S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALESSANDRO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002900-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Érico Pinheiro Buenos Ayres [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Érico Pinheiro Buenos Ayres, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002912-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Goncalves dos Santos Dias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002907-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATAIDE COSME TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SENDAS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002913-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vagner Oliveira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002930-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Monteiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Agdo: Nacional e Associacao Cultural Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria de Fatima Monteiro, Nacional e Associacao Cultural Social - NACS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002909-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fudancao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Pessoa de Lima Camara [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Pessoa de Lima Camara, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002911-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Pessoa de Lima Camara [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Fudancao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fudancao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Paulo Pessoa de Lima Camara\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002915-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE JOAQUIM SEBASTIAO M SIMOES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST INTEGRAD BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST INTEGRAD BANERJ, ESPOLIO DE JOAQUIM SEBASTIAO M SIMOES CARVALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002901-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELIO DA SILVA PIRES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nAgdo: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002898-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE FRANCISCO LEAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002902-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO DA SILVA PIRES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HELIO DA SILVA PIRES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002905-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lydia Raquel do Valle Pietroluongo Esteves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lydia Raquel do Valle Pietroluongo Esteves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 951011"
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Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Pinto Miziara \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002943-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serivcos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robspierre Lisandro Franco Barbosa [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robspierre Lisandro Franco Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002971-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Carvalho da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Carolina Carvalho da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002966-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaci Anselmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jaci Anselmo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002937-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Silvanio de Souza Gregorio [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Silvanio de Souza Gregorio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002941-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE JORGE LAURINDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Em Liquidacao Extra Judicial ) [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Agdo: EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Em Liquidacao Extra Judicial ), JOSE JORGE LAURINDO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002950-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elissandro da Silva Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elissandro da Silva Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002947-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Hildo Lopes da Silva Filho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hildo Lopes da Silva Filho, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002956-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jose Antonio dos Anjos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Antonio dos Anjos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002939-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zenildo Magalhaes da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002975-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Ulysses Barreto Abraham [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Ulysses Barreto Abraham\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002977-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Gonçalves de Assis [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002948-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO PEREIRA TORRES, Agdo: NORIVAL DOS SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NORIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002969-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Gonçalves de Paula [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Liliane Gonçalves de Paula \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002946-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RONALDO PASCHOAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO REAL SA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO REAL SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002942-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agdo: SIDICLEY GONCALVES BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, SIDICLEY GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002945-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: SIDICLEY GONCALVES BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, SIDICLEY GONCALVES BARBOSA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002162-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Sandro Costa da Silva, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002972-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZELIA LEAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): ZELIA LEAO DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002961-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)], Agdo: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dejalma Viana de Santa Ana, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002960-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Agdo: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dejalma Viana de Santa Ana, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002976-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VALERIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002979-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franceschina Esposito [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Franceschina Esposito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002970-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Alfredo Mercon (OAB: RJ 24967 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 951012"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio da Silva Marins [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catenária Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio da Silva Marins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Moura de Macedo Junior [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Moura de Macedo Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2002.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VANESSA DE SOUZA CORREIA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083700-29.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-91.2008.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Denise dos Santos Lima [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Therezinha Cattein Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Therezinha Cattein Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Semco RGIS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deuzelena Pimenta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco RGIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Ebgdo: Roberta Santana Pereira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2003.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PEDRO LUIS DE ABREU [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-16.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Ferreira da Costa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Rcdo: Anderson de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-68.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRcdo: CJBT Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela dos Santos [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio LTDA. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contern Construções e Comércio LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-39.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Paraiso Rocha [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Rcte: Magnesita Refratarios S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Paraiso Rocha [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Rcdo: Magnesita Refratarios S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Magnesita Refratarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-14.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiola Siqueira Prado Coelho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Lourdes da Fonseca [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiola Siqueira Prado Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-83.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Costa Tavares [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Costa Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-43.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Katia Chirinhan Garrido [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)], Rcdo: Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Cupertino Morinigo [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Augusto Guimaraes de Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Cupertino Morinigo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Leny de Mesquita Bezerra [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Ebgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-84.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Heronildes Vaz de Medeiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heronildes Vaz de Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094100-93.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vex Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Rcdo: Edil Ribeiro da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-83.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-84.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-25.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Valdeci Aparecido de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Aparecido de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Stellet Aguirre [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-91.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Valerio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Valerio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-48.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fuller Cosmeticos Venda Direta de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Neildes dos Santos Specie [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fuller Cosmeticos Venda Direta de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Paula da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2003.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL(INSS)\r\n\r\nEbgdo: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-26.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Araujo Marques da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Araujo Marques da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-20.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: RR4 Calçados Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josilda de Oliveira Amorim [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RR4 Calçados Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Rcdo: Kênia Passos da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-59.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Sergio Coelho da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-29.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Simões Bicalho da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Simões Bicalho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: José Luiz Alves Barreto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Rcdo: José Luiz Alves Barreto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ulysses Heringer Fontenele [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ulysses Heringer Fontenele [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Tiago de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Rcdo: Maria das Gracas de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2007.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Pereira dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Borges de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-41.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Jail Conceição Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2005.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Chagas Rodrigues [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Industria de Bebidas Matte Leao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Lemos da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas da Fonseca Santos [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-86.2004.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: MMCJ DIVERSOES LTDA [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-67.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Carla Menezes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto de Gasolina Recreiomar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-40.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Aleksandro Dias Porto [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aleksandro Dias Porto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Joviana Regina Correia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 951014"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002982-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romeo Felippe Mendes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Roberto da Silva Conceicao, Agdo: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Agdo: Ronaldo de Freitas Lomelino, Agdo: Ronaldo Plinio de Menezes, Agdo: Rogerio Knust Grassini, Agdo: Ronald Nobrega, Agdo: Ricardo Pinto Peixoto, Agdo: Roberto de Oliveira Vellasco\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Renato Mattia Angelo Cingolani\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002980-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Romeo Felippe Mendes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: Roberto da Silva Conceicao, Agdo: Ronaldo de Freitas Lomelino, Agdo: Ronaldo Plinio de Menezes, Agdo: Rogerio Knust Grassini, Agdo: Ronald Nobrega, Agdo: Ricardo Pinto Peixoto, Agdo: Roberto de Oliveira Vellasco\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Servicos S.A., Renato Mattia Angelo Cingolani\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002955-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VARIG Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Margareth Lourenco de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Margareth Lourenco de Araujo, S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002973-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002974-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002957-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Otacilio Carneiro de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002958-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otacilio Carneiro de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Otacilio Carneiro de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002953-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberta Cavalvanti de Luna Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002967-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002954-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberta Cavalvanti de Luna Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 951013"
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                        "951094": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002935-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO PINHO GILVAZ [Adv. Paula Regina dos Santos Chaves Barros (OAB: RJ 107890 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002893-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diane Pereira Costa [Adv. Leonardo de Carvalho Barboza (OAB: RJ 116636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002885-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABS Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uilian Gabry Vigne [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uilian Gabry Vigne\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002910-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Barbosa Freire [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Barbosa Freire, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139241-74.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino Pereira de Lima [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002964-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: MARCIO VALLE DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002965-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)], Agdo: MARCIO VALLE DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002978-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Brandão Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria das Graças Brandão Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002867-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Samuel Elias da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002952-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17, RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 951094"
                        ],
                        "951151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002934-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR HORACIO [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Agdo: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALMIR HORACIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 951151"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "949663": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0537100-65.2009.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Maria Angélica Rodrigues Lazzari Amâncio (em causa própria - OAB/MG-33.050)\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte: Maria Angélica Rodrigues Lazzari Amâncio\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 109/113. Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. \"(...), por unanimidade, negar provimento ao presente Agravo Regimental, (...).\" \r\n\r\nId: 949663"
                        ],
                        "949664": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0496600-54.2009.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Bastos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Exmo. Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Fernando Bastos\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 105/109. Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. \"(...), por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo regimental para revogar a r. decisão de fls. 71/76, determinando que o MM. Juiz reclamado expresse, como entender de direito, o juízo de admissibilidade do Agravo de Petição, interposto pelo exequente, datado de 26 de junho de 2008 e,se for o caso, seja determinado o seu regular processamento, (...).\" \r\n\r\nId: 949664"
                        ],
                        "949665": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0228000-72.2003.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: RAUL JOSE CORTES MARQUES [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nEbgdo: R. DECISAO DO EXMO SR. DES. PRES. DO TRT/1R.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RAUL JOSE CORTES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 245/248. Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. \"(...), por unanimidade, conhecer dos embargos opostos por Raul José Cortes Marques e, no mérito, rejeitá-los, (...).\" \r\n\r\nId: 949665"
                        ],
                        "949666": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0537500-79.2009.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRcte: Marcelo Gliosci Nunes da Rocha (adv. Dra. Maria da Glória da Silva Bessa - OAB/RJ-94861)\r\n\r\nRcdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte: Marcelo Gliosci Nunes da Rochal\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 225/225 verso e 226/266 verso. \"(...), por maioria, dar provimento ao recurso para, revogando a Portaria nº 2.659/2009, restabelecer a de nº 1.445/2008. (...).\" \r\n\r\nId: 949666"
                        ],
                        "949667": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0140600-10.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nIpdo: Desembargador Evandro Valadão Lopes, Ipdo: Colenda 7ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTI: Luiz Henrique Conde Sangenis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 86/86 verso e 87. Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. \"(...), por unanimidade, em denegar a segurança.\" \r\n\r\nId: 949667"
                        ],
                        "949904": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0168300-92.2008.5.01.0000 - (MS) AgR\r\n\r\nAgvte: Gilberto Silva Palmares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nTI: Empresa Brasileira de Telecomunicação S/A - Embratel [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 085939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Gilberto Silva Palmares\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Decisão: \"...por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental...\" \r\n\r\nProcesso: 0102400-65.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Arlinda Ferreira de Sa [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egregia 9a Turma\r\n\r\nTI: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda; Banco do Brasil S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Arlinda Ferreira de Sa\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão - Relator: Desembargador Cesar Marques Carvalho. Decisão: \"...por unanimidade, em julgar extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 20,00 (vinte reais)... pela impetrante.\" \r\n\r\nProcesso: 0323300-51.2009.5.01.0000 - ExcSusp\r\n\r\nExte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nExto: Exmo. Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nDestinatário(s): Exte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão - Relator: Desembargador Cesar Marques Carvalho. Decisão: \"...por maioria, em conhecer da exceção de suspeição, e, por unanimidade, acolher a exceção de suspeição, devendo ser designado outro Juiz para prosseguir no feito.\" \r\n\r\nId: 949904"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "951169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0400700-83.2005.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Marcos Ribeiro dos Santos - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Marcos Ribeiro dos Santos (Jose Perelmiter RJ9086D) - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central - União Federal (Advocacia Geral da União) - por unanimidade, conhecer e, no mérito negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 951169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "951163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0228700-38.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, conforme despacho de fls. 290, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 951163"
                            ],
                            "949737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos \r\n\r\nProcesso: 0240400-11.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESPOLIO DE OLIVETE JOSE CHAVANTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nregularizar sua representação nos autos no prazo de 10 (dez) dias, bem como para declarar a autenticidade das cópias oriundas da reclamação trabalhista, conforme requerido na promoção do Ministério Público do Trabalho, às fls. 143.\r\n\r\nProcesso: 0000361-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Gedison Peixoto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A\r\n\r\nvir aos autos com o atual endereço do terceiro interessado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, na forma do inciso IV, do art. 267, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0123400-87.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181 [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Edilson Azevedo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, com o seguinte teor: \"... julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor dado à causa na inicial (fls. 07).\"\r\n\r\nProcesso: 0000932-87.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Delta Construções S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 612, com o seguinte teor: \" ... ACOLHO o pedido formulado pela Impetrante às fls. 610, HOMOLOGANDO a desistência requerida e julgando EXTINTO o presente Mandado de Segurança, sem resolução do mérito, nos termos do inciso VIII, do art. 267, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor dado à causa na inicial (fls. 23).”\r\n\r\nProcesso: 0002313-33.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sérgio Murilo Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sérgio Murilo Gomes\r\n\r\nvir aos autos com o nome e o endereço dos terceiros interessados no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV, do art. 267, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0518600-48.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rubens Cardoso [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rubens Cardoso\r\n\r\nvir com razões finais no prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, a iniciar pelo Autor, permeados pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046800-25.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernanda Penelas Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: GTI S/A Volo do Brasil S/A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A VARIG - Viação Aérea Rio-Grandense VRG Linhas Aéreas S/A Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Volo do Brasil S/A\r\n\r\ntomar ciência da interposição do Mandado de Segurança, bem como da decisão liminar de fls. 633/635, a fim de que possa, querendo, se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 949737"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "951119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096700-74.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor : Anadir Eva Alves de Lima ( Claudia Cristina do Rosario Conde RJ104027D ), - Réu : POINT SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - por unanimidade, julgar extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC, condenando a autora nas custas de R$ 340,00, sobre o valor arbitrado de R$ 17.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 951119"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "951191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0351800-30.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nImpte: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nImpdo: MM Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Impte Mauro da Silveira Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereço completo do terceiro interessado,no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 335, com a informação do Correio: \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 951191"
                            ],
                            "950669": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR:\r\n\r\nProcesso: 0002848-59.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim. \r\n\r\nTomae ciência da decisão liminar - \"...Dessarte, se não há convenção coletiva de trabalho autorizando o funcionamento da impetrante nos dias de descanso, resta indene de dúvida que o único “direito líquido e certo” no horizonte dos autos é o do terceiro interessado, razão por que INDEFIRO A LIMINAR requerida\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 950669"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "950421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0321200-26.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAIR COELHO [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: ARIADNE CUNHA LIMA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIADNE CUNHA LIMA, Réu ESPOLIO DE JAIR COELHO, Réu OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar razões finais. Prazo sucessivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-94.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Souza Dias [Adv. Fernando M. Cruz (OAB: MG 101375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americano Futebol Clube\r\n\r\n\"... intime-se o Autor para diligenciar no sentido de promover a citação do Réu, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO [Adv. Marco Antonio Diniz Macillo (OAB: RJ 62217 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO\r\n\r\n\"Intime-se o Autor a fim de que junte certidão de trânsito em julgado expedida pela Secretaria da Vara, devendo constar o nome das partes e o número do processo.\" \r\n\r\nId: 950421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "951045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÃO DE LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0527600-72.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Marlene Justino Jose [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luciana de Paiva Matias [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Marlene Justino Jose\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178v: À vista dos documentos apresentados com a petição de fls. 165/71, tenho por comprovada a condição alegada pela Autora, na inicial, reconsidero a decisão de fls. 162/3 e concedo à Demandante o benefício da gratuidade de justiça, dispensando-a, por conseguinte, de efetuar o depósito prévio. \r\n\r\nProcesso: 0002882-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: Por ora, intime-se o Autor para que, em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC: a) providencie a autenticação ou, ao menos a conferência das peças que instruíram a inicial com seus respectivos originais, notadamente a v.decisão rescindenda; b) apresente a Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da MM. Vara do Trabalho por onde tramitou o feito de origem, com indicação do número do processo e das partes litigantes; c) traga aos autos cópia autêntica do r.despacho denegatório do Recurso de Revista exarado por este Regional, e do v.acórdão que julgou o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0126100-41.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Monica Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Aut: Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Jose Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya, Aut Monica Moreira Caldas de Alencar Saboya\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: Vista às Autoras. Prazo 15 dias. \r\n\r\nDECISÃO DE LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0245800-06.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Paulo César Aguiar Tupan \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Liminar de fls. 886/7: \"... Dessarte, INDEFIRO a providência liminar requerida.\"\r\n\r\nId: 951045"
                            ],
                            "951044": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0145300-63.2008.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Jose Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda, Agvte Jose Francisco Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 252/3: ANTE O EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto. Considerando, então, a determinação do C.TST, no sentido de que se receba e julgue o Recurso Ordinário como Agravo Regimental, publique-se a presente decisão, aguarde-se o decurso do prazo e voltem-me conclusos os autos, nos termos do art. 237 do Regimento Interno deste Regional, com a redação que lhe conferiu a Emenda Regimental n. 14, publicada em 12.02.2010. \r\n\r\nProcesso: 0002360-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IRACEMA RODRIGUES DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.DO DESENVOLV.INDUSTRIAL DO EST.DO RJ-CODIN [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.DO DESENVOLV.INDUSTRIAL DO EST.DO RJ-CODIN, Aut IRACEMA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 227/8: Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL e, em consequencia, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 128,28, pela Autora, calculadas sobre R$ 6.414,12, fixados conforme IN. 31 do C.TST. \r\n\r\nId: 951044"
                            ],
                            "951042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0591100-49.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante : Banco ABN Amro Real S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D) - Impetrado: MM Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, denegar a segurança, já agora em provimento definitivo. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos Areal, que concedia a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 951042"
                            ],
                            "951043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0370100-40.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Marcelle Cozzolino (Ludmila Gomes Pereira Pinto RJ90819D) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 200,00, pela Impetrante, calculadas sobre R$ 10.000,00 valor atribuído à causa, na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 951043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "950970": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0486200-78.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Ednilson Chagas do Amaral Petrometal Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 85/86 .\r\n\r\n\"...A omissão a ser sanada pela via ora eleita é aquela existente entre a fundamentação e o decisum, o que claramente não ocorreu na decisão atacada. Basta atenta leitura do inciso III da Súmula 414 do C.TST, transcrito na folha 77, para a embargante dirimir sua dúvida e compreender a questão da perda do objeto do mandado de segurança no presente caso, haja vista a substituição da tutela antecipada por uma definitiva, da qual cabe recurso próprio, que pode perfeitamente ser interposto pelo terceiro que se considerar prejudicado.Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração... \" \r\n\r\nId: 950970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "950471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0627600-17.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Auto Escola Avelino Fonseca Ltda. ME [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Galdino Tinoco [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Escola Avelino Fonseca Ltda. ME, Réu Flavio Galdino Tinoco\r\n\r\nCiência ao autor de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias. cumprir corretamente a exigência contida no art. 836 da CLT, mediante depósito em conta judicial de 20% (vinte por cento) do valor da causa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 267, IV, do CPC.\r\n\r\nCiência ao Réu de que deverá regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento das petições de fls. 35/52 e 58/60, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950471"
                            ],
                            "950472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0550900-63.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Rogerio Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quimitrans Transportes Ltda\r\n\r\nCiência ao Autor do despacho de fls. 245/246: \"Vistos etc. Conforme o art. 488, inciso I do CPC, que trata dos requisitos específicos da petição inicial da ação rescisória, incumbe ao autor da ação “cumular ao pedido de rescisão, se for o caso, o de novo julgamento da causa”. Por outro lado, na forma do caput do art. 288 do Digesto Processual, “o pedido será alternativo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo”. A alternatividade, portanto, diz respeito ao modo de cumprimento da obrigação, e não ao seu conteúdo. A obrigação, vale dizer, apresenta-se como materialmente invariável. Por conseguinte, é deveras intrínseco ao pedido “sucessivo” a pluralidade substantiva, que tem como consequência lógica a disjunção, mais precisamente a disjunção dos pedidos postulados de forma sequencial. Tanto é assim que o artigo 289 do CPC fala em “mais de um pedido, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o anterior”. Assim, é condição precípua de um pedido sucessivo que o pedido anterior não possa, por qualquer razão, ser acolhido. Em homenagem à lógica, pode-se dizer que pressuposto da existência de um pedido sucessivo acolhível é exatamente a inexistência da possibilidade de acolhimento do pedido anterior. Daí a atecnia que resulta de uma pretensa “conjugação” de dois pedidos sucessivos, verdadeira ofensa à racionalidade jurídica. Atendo-me aos termos do pedido articulado às fls. 05 da exordial, tenho que emerge a aparente – e parcial, vale dizer - inépcia da inicial. Vindica o Autor, em primeiro plano, a rescisão do “acórdão, julgando-se improcedente [grifos acrescidos] o pedido da RT 01444-2006-201-01-00-3” (e aqui tem-se atendido o disposto no art. 488, I do CPC, com a inclusão dos dois iudicia); e, em segundo plano, isto é, como pedido sucessivo (e assim se expressa: “ou, se assim não se entender”), impende frisar, “que seja declarado nulo o acórdão e consequentemente a sentença, determinando-se a reabertura da instrução processual, com a desconsideração do documento em questão como meio de prova para fins de comprovação da relação de emprego e do valor da remuneração” [grifos acrescidos]. Considerando que o Autor pretende, em última análise, ver afastado o vínculo empregatício, o pedido sucessivo em tela não chega a se constituir silogisticamente, dado que da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão (art. 295, § único, inciso II do CPC). Concretamente, se o ius rescindens perseguido consiste na declaração de nulidade do acórdão supostamente fulcrado em documento declarado inválido, ou melhor, consiste na retirada do mundo jurídico do elemento tido como válido para o efeito de comprovação de vínculo empregatício, deveria o ius rescissorium com ele guardar pertinência lógica, pelo pedido de emissão de provimento jurisdicional que apreciasse a res iudicium deducta, na espécie, a existência do vínculo empregatício sob a égide da inexistência daquele elemento probatório invalidado. Entretanto, não é o que se verifica no pedido sucessivo, como formulado às fls. 05. Por isso, determino a intimação do Autor para que apresente emenda à inicial, com a devida cópia para o Réu, de modo a especificar o pedido, enunciando inequivocamente os dois iudicia (ius rescidens e ius rescissorium), no prazo de 10 dias, sob pena de ser declarada inepta a petição inicial e extinto o processo sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950472"
                            ],
                            "950473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0538500-17.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ADELAINE ALVES PASSERI DA SILVA [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAINE ALVES PASSERI DA SILVA, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \"Notifiquem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela Autora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 950473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "950900": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0002990-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: João Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar.\r\n\r\nDecisão: “...O ato impugnado (fl. 37), assim, poderia ser impugnado por meio de recurso próprio. Constato o manuseio de mandado de segurança com feição de recurso sobre decisão interlocutória no processo do trabalho, sujeita a ataque por meio do instituto próprio dos embargos à arrematação, e de cuja decisão caberia ainda agravo de petição. Nesse sentido a Súmula nº 267 do STF: “Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”.\r\n\r\nIncidem, na hipótese, os arts. 1º, 5º e 10 da Lei nº 12.016/2009, pelo que indefiro a inicial da presente ação mandamental, extinguindo o feito sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, I, e 295, V, do CPC.\r\n\r\nIntime-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950900"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "949892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Impetrante : Banco Rural S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - Impetrado : MM JUÍZO DA 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - por unanimidade, denegar a segurança pleiteada. Custas de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais), calculadas sobre R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), novo valor atribuído à causa, a visível incompatibilidade daquele que lhe fora anteriormente atribuída na petição inicial e o real conteúdo econômico ato impugnado, bem como das circunstância do caso concreto posto à apreciação (v. fl. 04).\r\n\r\nProcesso: 0604300-26.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Impetrante : Gunick Comercio e Representacoes Ltda. ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conceder a segurança pleiteada, com a confirmação da liminar anteriormente deferida, para suspender a eficácia da homologação do acordo objeto da presente ação mandamental. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre R$ 8.000,00, valor ora fixado à causa, de ofício, ante a visível incompatibilidade daquele que lhe fora anteriormente atribuído na petição inicial e o real conteúdo econômico do ato impugnado, bem como das circunstâncias do caso concreto posto à apreciação (v. Fls. 25).\r\n\r\nProcesso: 0649700-63.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Impetrante : Romario dos Santos de Sant Anna ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Impetrado : MM Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, extinguir o feito sem resolução do mérito, ex vi da norma disposta no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 1.000,00 ¿ v. fls. 13). O impetrante está dispensado do recolhimento, face à exiguidade do valor apurado.\r\n\r\nProcesso: 0003100-96.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Impetrante : Adriana Leyraud ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, conceder a segurança postulada na petição inicial, para sustar os efeitos do ato expropriatório e liberar o valor indevidamente constritado, determinando que não haja constrição judicial do patrimônio da impetrante para tal fim, bem como determinar, ainda, a restituição dos referidos valores à impetrante, na eventualidade de já terem sido transferidos para conta judicial à disposição do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0619300-66.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Autor : Matias Gomes das Neves ( Maria Thereza Lage Christino RJ86787D ), - Réu : Condomínio do Edifício Comandante Honório Vargas ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, julgar improcedente o pedido na forma da fundamentação supra. Custas pelo Autor, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), cujo recolhimento está dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor dado à causa na petição inicial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 949892"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "949948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nAR: 0382200-71.2002.5.01.0000 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: KELTEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA (Dra. Luci Carvalho Bittencourt OAB/RJ 1034/B) Embargado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Dr. Aracari Baptista de Santana OAB/RJ 66174/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nMS: 0000245-13.2010.5.01.0000 (Agravo De Instrumento) Agte: Associação dos Proprietários do Loteamento Recanto de Olga Diuana Zacharias (Adv. Luzia Guimaraes Correa OAB/RJ 140247/D) Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio TI: UNIAO FEDERAL Destinatário: Agte Associação dos Proprietários do Loteamento Recanto de Olga Diuana Zacharias - Tomar ciencia da decisão de fls. 117. Negado seguimento ao Agravo de Instrumento por incabível e por intempestivo.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAR: 0335300-83.2009.5.01.0000 Aut: Vera Lúcia da Costa Camacho (Adv. Fernanda Seara da Silva OAB/RJ 119336/D) Réu: Associação Beneficente Santa Maria (Adv. Douglas Benevides Falcão OAB/RJ 80196/D) Destinatário: Aut Vera Lúcia da Costa Camacho - Tomar ciência do despacho de fls. 418. Apresentar documentos que confirmem a declaração de fls. 29.\r\n\r\nAR: 0395500-56.2009.5.01.0000 Aut: Mauricio Julio Cherem (Adv. Rosa Maria França OAB/RJ 33743/D) Réu: Bella Beleza de Madureira Ltda. (Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha OAB/RJ 93675/D) Destinatário: Aut Mauricio Julio Cherem - Tomar ciencia do despacho de fls.189. Apresentar documentos que confirmem a declaração de fls. 09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 949948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "951149": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE CONVOCADO Nº 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLI A DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002986-26.2010.5.01.0000 – MS Ipte: FABIANA FLORET SILVA XAVIER [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Ipte: MANOELA FLORET SILVA XAVIER [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 3ºint. EZIO LITTLETON LAGE CHRISTINO Destinatário(s): Ipte FABIANA FLORET SILVA XAVIER, Ipte MANOELA FLORET SILVA XAVIER “Tomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, inc. I). Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 1.000,00”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 951149"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "950230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0311900-40.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Costa Simões - Serviços Técnicos de Eletricidade Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Impetrado : MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Man. e Cons.de Elevadores, Material Bélico, Reparação e Manut. de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Mun.do Rio de Janeiro (Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D) - por unanimidade, admitir o o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que a decisão atacada já restou reformada pela própria autoridade impetrada, satisfazendo a pretensão deste mandamus; julgar extinto o feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela impetrante, que fica isenta, uma vez que o Mandado de Segurança era ação necessária ao tempo da impetração e, certamente, o juízo original reformou seu entendimento em razão da interposição do mandamus.\r\n\r\nProcesso: 0335900-07.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Donzilia Reis da Silva Fernandes ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Agravado : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental por falta de interesse, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Ricardo Damião Areosa (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0512000-11.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Minexplor Serviços e Consultoria Ltda. ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), - Agravado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto do Exmo. Desembargador Ricardo Areosa, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 950230"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "951116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0003003-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Madalena Feres Tanus Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Ipte: Isabel Feres Moreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Adriana Pinto de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Isabel Feres Moreira, Ipte Maria Madalena Feres Tanus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66.\r\n\r\nId: 951116"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "951167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.Amarildo dos Santos Areas ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para deferir a isenção do recolhimento das custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVandilson Muniz de Faria - Recorrido : Vandilson Muniz de Faria ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, admitir o reexame necessário, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0517900-09.2008.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Embargado : Gilvan de Souza Alves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração por constatada a omissão e sanar o vício, acrescentando ao dispositivo do acórdão embargado, mantido nos seus demais termos, a cassação da liminar anteriormente deferida e que havia concedido efeito suspensivo ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0098900-03.1999.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : TARCISIO ELIAS PEDRON ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), CARLOS DA SILVA CAMPOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ARTHUR RODRIGUES MONTEIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ANGELA ALCOFORADO DE SANTANNA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141801-57.2008.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Tra balho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Luís Norberto Ribas Lage ( Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ79210D ), Cinematheque Bar e Restaurante Ltda. ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 951167"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "950823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D), - Recorrido : Marcelo Paixão Alonso (Pedro Morais da Silva RJ89073D), TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda (Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos RJ103096D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada (PETROBRAS).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 950823"
                            ],
                            "950825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112900-44.2000.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ROGERIO ALVES PEREIRA (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) - Agravado: ANDRE PEREIRA POZZATO (Alcebiades Lopes Junior RJ2067D), ITAPRESSE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA (Alcebiades Lopes Junior RJ2067D), ALEX PEREIRA POZZATO. “...Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 950825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "950828": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0249700-20.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: MARCUS FULY\r\n\r\nRcdo: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA\r\n\r\nO Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região José Carlos Novis Cesar, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/05/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRcdo: L & C Prest-Service Ltda., Paulo Cézar da Costa Silva\r\n\r\nO Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região José Carlos Novis Cesar , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado L & C Prest-Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/05/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164200-03.1995.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nAgdo: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nO Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região José Carlos Novis Cesar , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/05/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950828"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "951148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0491800-80.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Delta Air Lines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delta Air Lines Inc. , Rqdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439:\"Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as, no prazo de 5(cinco)dias,(prazo sucessivo). \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nSandra Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 951148"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "950961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacgis\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Carla da Costa Rosa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla da Costa Rosa, Rcdo Limpind Manutenção e Construção Ltda, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.216/218 \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2007.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth Leiderman Taubkin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO MARCELINO DA ROCHA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Agdo: ENI ALMEIDA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elizabeth Leiderman Taubkin, Agdo GERALDO MARCELINO DA ROCHA\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. \r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Aurelio Branco de Souza [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Aurelio Branco de Souza, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "951159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0172700-55.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonel de Pinho Ferreira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do Acórdãoi: por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Relatora que dava-lhe provimento para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido para excluir da condenação a indenização por dano material e a indenização por dano moral, invertendo o ônus da sucumbência; estabelecia custas de R$ 9.105,60 pelo reclamante, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 455.280,00, das quais dispensado, em razão do deferimento da gratuidade de justiça; julgava prejudicado os honorários periciais se o reclamante já os tivesse adiantado, e o dispensava em caso de adiantamento pela ré (voto proferido em sessão anterior). Redigirá o acórdão a Juíza Marcia Leite Nery \r\n\r\nId: 951159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "949929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0042500-48.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152:\"J. Dê-se vista ao autor, por cinco dias. Em 27.04.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 949929"
                            ],
                            "950180": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0114900-80.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgte: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 – D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 867: \"J.Vista à ré, por cinco dias. Após, conclusos. Em 27.04.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 950180"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "951194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jose de Oliveira Costa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Jose de Oliveira Costa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 951194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "950283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 19/08/2009)\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0066300-50.2005.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo ( Luiz Eugenio Araujo Muller RJ1459A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "951164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Lucia Guimaraes Peralta de Freitas [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.347: J. e dê-se vista à parte contrária. Em 28/04/10.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de abril de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 951164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "950590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elias Figueira da Silva Calcados (Nelson Fonseca RJ5959D) - Recorrido: Kelly Cristiney Gomes da Silva (Luciana Gaspar Freitas RJ132407D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação o pagamento das horas extras e reflexos, assim como para converter a dobra do salário retido em multa de 50%. Custas reduzidas para o valor de valor de R$ 100,00 (cem reais), arbitradas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 950590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "950414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2002.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: ELAINE ALVES DE MIRANDA (Everton Torres Moreira RJ57913D), MONICA DE SOUZA ABDALLA (Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ58765D) - Embargado: CINTIA SAAD (Gisele Leite da Silva RJ108378D), EVELINE DE SOUZA ABDALLAELAINE ALVES DE MIRANDA (Everton Torres Moreira RJ57913D), ML INFORMATICA LTDA (Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0070600-31.2008.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Clínica São Lucas Ltda. (Bruno Peçanha Gomes RJ140084D) - Recorrido: Sergio Pessanha Gonçalves (Atilano de Souza Rocha RJ49646D) - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 950414"
                            ],
                            "950794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Analina Neres Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Analina Neres Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia Dutra da Fonseca Rondon [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Probank S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Defiro a vista. Not.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 950794"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "949903": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0196900-54.2001.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 413:\"J. Dê-se vista ao exequente, por cinco dias. Após, venham-me conclusos. Em 27.04.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 949903"
                            ],
                            "949893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0072200-07.2006.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroval Montagem e Manutencao LtdaEdilson Onofre Teixeira Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Thais da Penha Teixeira Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Edson Teixeira Bastos Junior ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Orlinda de Andrade Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Joilce Alves da Penha ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Tacila Maria Alves Teixeira Bastos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa para a causa e, por maioria, acolher a arguição de prescrição, relativamente a pretensão dos autores Orlinda de Andrade Bastos e dos sucessores de Edson Teixeira Bastos, e no mérito, dar provimento para limitar a condenação ao pagamento de indenizações por danos moral e material ao autor Edilson Onofre Teixeira Bastos. Vencido o Relator que dava parcial provimento para determinar que seja subsidiária a condenação de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\n0147200-16.2006.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Carlos Alberto da Conceicao Fernandes de Amorim ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador, diante de sua manifesta intempestividade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27.04.2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 949893"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "950399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200100-90.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ubirata Goulart Botelho ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ubirata Goulart Botelho ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0167400-72.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Eduardo Souto Vasques ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), - Recorrido : Intelig Telecomunicacoes Ltda. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : All Energy Locação de Equipamentos Ltda - ME ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), Caed Comércio de Informática Ltda. ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), - Recorrido : Irio Jose Ribeiro Junior ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0153100-24.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Gerardo Xavier Santiago ( Gerson Tyszler RJ103924D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Rodrigo Mendes de Azevedo RJ10005D ), - por unanimidade, em acolher a preliminar e não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0010800-18.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Oneas da Silva ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), - Recorrido : Toplay Sport Roupas Ltda ( Adriana Maria Rosa Campos da Paz RJ94119D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0194200-18.2007.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta ( Clesio Rosa e Silva RJ55283D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2006.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Andreani Logistica SE Ltda. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), Jose Batista das Neves ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - Recorrido : Jose Batista das Neves ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), Andreani Logistica SE Ltda. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Transunilha Transporte Ltda. n/p de Dilson de Almeida Menezes ( Jose Fernando Albuquerque dos Santos RJ92685D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para excluir o pagamento das horas extraordinárias e dos reflexos deferidos, e em negar provimento ao recurso do autor, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2005.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rubro Social Esporte Clube ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nilza de Oliveira Ramos ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Hugo Ferreira da Costa e Silva ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto as horas extras e sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0058500-12.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Alexandre Sodré Abreu da Silva ( Marcelo Nascimento RJ94315D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para que, na apuração das horas extraordinárias, sejam observados o horário de saída às 17h e o trabalho em apenas dois sábados por mês.\r\n\r\nProcesso: 0100500-34.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Gisele Ribeiro Ferreira ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - Agravado : Ralamar Alimentos Ltda. ( Waldemar Lopes Ribeiro RJ25471D ), GIRAFA ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA - por unanimidade, em negar provimento ao agravo petição.\r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcelo Salles Pereira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto a incompetência absoluta. Sustentou pelo recorrente, Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47.803).\r\n\r\nProcesso: 0048900-39.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Paulo Vinicios Santos de Figueiredo ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Danilo Nunes Prata ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0078001-55.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JACY DA SILVA IMPROTA ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Sandra Maria Pinheiro ( Jucara Braga da Motta RJ71805D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0157000-13.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Renata de Saboya Chagas ( Samuel David de Alcantara Prazeres RJ47421D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0016200-38.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Dejalmir Souza da Silva ( Giane Apoliana Albino de Oliveira RJ110552D ), - Recorrido : Amaro da Silva Aranha ( Sarita de Souza Costa RJ122260D ), Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Paulo Sergio Barboza Trigo RJ72581D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0272900-19.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It Qu PR ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Por maioria, em rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de fundamentação da sentença, em acolher a preliminar de ilegitimidade de substituição processual quanto ao falecido empregado OSWALDO GOMES, e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário, para pronunciar a prescrição total do direito à pretensão pelos substituídos ADÃO AMÉRICO DE SOUZA, MARINA FERREIRA, ADEMIR LOPES DA CUNHA, CARLOS ALBERTO NETO, JOSÉ ALVES DE CARVALHO, AYRTON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA e FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA e rejeitar integralmente o pedido quanto aos demais, invertido o ônus da sucumbência. Vencido o Exmo. Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0018300-54.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Centro Educacional Hebron Ltda. ( Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ137562D ), - Recorrido : Edmundo de Jesus Bispo ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950399"
                            ],
                            "950518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2005.5.01.0046 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Romilda de Jesus da Silva ( Danielle Rodrigues de Carvalho de Oliveira RJ112048D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Presente a Dra, Danielle Rodrigues (OAB:112048), pelo recorrente/reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2008.5.01.0055 - RRPS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Maria da Glória Calçada rebello ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : TELEMAR Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, prestar esclarecimentos, sem importar em aplicação do efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950518"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "950655": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nDEZ DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA 05 - \r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000500-75.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tânia Mara dos Santos ( Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ 69477 D ) - Recorridos: Marlene Tavares de Brito E OUTRO ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n2 - 0002100-31.2005.5.01.0411 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: Rubro Social Esporte Clube.\r\n\r\n3 - 0003700-12.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Jose de Carvalho ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ), Qualygas Servicos de Gas Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n4 - 0005100-55.2004.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n5 - 0007700-31.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Bibiane Bolico ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ).\r\n\r\n6 - 0007900-91.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Almissias Ferreira dos Santos ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ) - Recorridos: Almissias Ferreira dos Santos ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ), Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RLC Rio Quality Servicos Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n7 - 0008300-83.2009.5.01.0065 - RRPS - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Valdir Felipe dos Santos ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Santa Mônica Special ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n8 - 0009900-05.2005.5.01.0058 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: ILANA ZANDERER ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: Marcia Regina Borges de Azevedo ( Adv. Henrique Vieira de Almeida RJ 33667 D ).\r\n\r\n9 - 0011800-73.1998.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: TRAVEL ROUPAS LTDA ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Agravados: ALEXANDRE JULIO CASSIO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.\r\n\r\n10 - 0012000-03.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ricardo Terra Teixeira ( Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho RJ 96330 D ) - Recorrido: Felipe Manoel Júlio ( Adv. Valeria Suely de Almeida MG 64380 D ).\r\n\r\n11 - 0015300-54.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Marco Aurélio da Silva ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n12 - 0026500-08.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SILVONEI SANTOS ( Adv. Jorge Daniel Roitman RJ 119735 D ) - Agravado: SHANGRI LA VIAGENS E TURISMO LTDA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n13 - 0027000-89.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorridos: Croll Empreendimentos Comerciais Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), Carlos Max Nogueira dos Santos ( Adv. Amilton Malaquias RJ 457 D ).\r\n\r\n14 - 0027900-21.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Roberto Francisco do Couto ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Viacao Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ).\r\n\r\n15 - 0028700-93.2006.5.01.0075 - RO - Embargos de Declaração - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargantes: Vicente Antonio de Senna ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Fecomercio RJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Embargados: Vicente Antonio de Senna ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Fecomercio RJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n16 - 0032300-03.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n17 - 0036600-58.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Roberto dos Santos Paiva ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ) - Recorridos: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n18 - 0038200-64.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercados Feira Nova Ltda ( Adv. Sinaldo Freire Aros RJ 52868 D ) - Recorrido: Armando Gurgel de Farias ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n19 - 0040100-25.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Sergio Roberto Porfirio Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Centro Auditivo Telex S. A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n20 - 0041700-61.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Celso Guimarães ( Adv. David Romeu Lima Salomao RJ 5780 D ) - Recorrido: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n21 - 0045000-13.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Elaine Cristina da Paz ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n22 - 0045100-02.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Reneide Conrado Lima ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ).\r\n\r\n23 - 0045900-07.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Vanderley Rodigues dos Santosi ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n24 - 0048900-25.2002.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ESPÓLIO DE EDUARDO MASSOTTI SANTOS RICKEN ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ) - Recorrido: PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ).\r\n\r\n25 - 0051800-06.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jaime Barbosa ( Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ 106872 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Ligia Galvao de Macedo RJ 142259 D ).\r\n\r\n26 - 0053400-54.1990.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: NELY DE CARVALHO R DE BARROS E AZEVEDO ( Adv. Joao Luiz Daflon RJ 18020 D ).\r\n\r\n27 - 0063900-28.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorridos: Usimed São Gonçalo Niterói Cooperativa de Usuários Unimede Ltda. ( Adv. Andre Francisco Siqueira RJ 116808 D ), Ana Claudia da Silva Oliveira ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ).\r\n\r\n28 - 0064800-62.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Joel de Souza Santos ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Teletech Brasil Servicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n29 - 0068500-38.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fast Shop Comercial ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Márcio Kléber Alves dos Santos ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n30 - 0069100-50.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorridos: Associação de Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói - APPANITT ( Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ 62282 D ), Luiz da Silva Ribeiro ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n31 - 0071800-13.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: FARMÁCIA POPULAR DA ZONA OESTE LTDA. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorridos: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), FARMÁCIA POPULAR DA ZONA OESTE LTDA. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n32 - 0075400-62.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: Embrarh Servicos Profissionais Ltda. ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Loide Leite de Paula ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n33 - 0076200-43.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravados: PAULO ROBERTO CARNEIRO E OUTROS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), União Federal.\r\n\r\n34 - 0077000-20.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ronaldo Santiago ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorridos: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Ronaldo Santiago ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n35 - 0077500-79.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos José da Silva Vieira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\n36 - 0077900-30.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cumplicidade Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Márcia Aparecida Pinheiro ( Adv. Anderson de Almeida Truta RJ 105609 D ).\r\n\r\n37 - 0081300-74.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Robson Nery dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva RJ 142078 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: Robson Nery dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva RJ 142078 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n38 - 0082600-05.2009.5.01.0004 – RRPS - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Recorrido: Ana Maria Barbosa Cirne ( Adv. Priscyla Vasconcelos de Moura RJ 138028 D ).\r\n\r\n39 - 0082700-73.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Márcio Delphino Domingos ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Condomínio do Parque Residencial Vinte e Nove de Junho ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorridos: Condomínio do Parque Residencial Vinte e Nove de Junho ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Márcio Delphino Domingos ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n40 - 0085000-19.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorrido: Iguarias do Cheff Boate e Restaurante ( Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira RJ 112159 D ).\r\n\r\n41 - 0087400-09.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Flavia Ferreira Brandao ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n42 - 0089800-04.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: George Rodrigues da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0091900-33.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Ivo Antônio Azara de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n44 - 0092000-19.2006.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorridos: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA. ( Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres RJ 65230 D ), LUIZ HENRIQUE CORREA MENDES ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n45 - 0094500-77.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Décio Caldas Costa Moreira ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0096500-73.2007.5.01.0053 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. ( Adv. Andrea dos Santos Bordallo Dutra RJ 70036 D ), Marcia Lucia Mendes Gomes ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ).\r\n\r\n47 - 0102500-09.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Carlos Antonio Francisco ( Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro RJ 118369 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n48 - 0104800-33.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ronaldo Soares ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n49 - 0105900-28.2003.5.01.0029 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Agravados: JUTUANY DUARTE RIBEIRO ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n50 - 0106600-91.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), ELINTON SIQUEIRA DE MATOS ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ) - Recorridos: ELINTON SIQUEIRA DE MATOS ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ), RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME (MASSA fAL) N/P 1 LIQUID JUD ( Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ 81372 D ).\r\n\r\n51 - 0112600-60.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jussara Meira Muniz ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0116900-36.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sheina Varella Vianna ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Curso Soeiro ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ).\r\n\r\n53 - 0120200-60.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: União Federal ( REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) ( Procuradoria Geral Federal ), CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fernanda Alves da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n54 - 0121500-48.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ) - Recorrido: Ronaldo Almeida de Pádua ( Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos RJ 75507 D ).\r\n\r\n55 - 0128200-60.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n56 - 0128800-21.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM Rio ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Iran Alcantara do Nascimento ( Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ 114158 D ).\r\n\r\n57 - 0131000-85.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Constantino de Freitas Borges Netto ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorridos: Braga Representacoes Ltda., Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n58 - 0132700-98.1997.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravados: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Ana Leticia Moreira Rick RJ 79654 D ), ANGENOR OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA ( Adv. Adonis Barbosa Escorel RJ 8564 D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n59 - 0135300-94.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Eva Maria Behrend Szabo ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ).\r\n\r\n60 - 0135500-50.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Angelica Cristina do Nascimento Pereira ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: ALTM RIO ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n61 - 0135500-67.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Rita de Cassia de Freitas Simoes ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ), Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial.\r\n\r\n62 - 0139500-91.2008.5.01.0020 - RRPS - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Costinha Styllus Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ) - Recorrido: Cristiane Samico Ramos ( Adv. Joao Valim Peluzio RJ 108801 D ).\r\n\r\n63 - 0140800-02.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Clenice Marques de Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n64 - 0140900-10.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Miriam Barreto da Silva ( Adv. Livia Camilo Andrade RJ 88200 D ).\r\n\r\n65 - 0143600-87.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorridos: Viacao Esperanca Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Cesar Buffa ( Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ 65284 D ).\r\n\r\n66 - 0146500-60.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Wallace Fonseca Libanio E OUTRO ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ) - Recorridos: Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Suelem Barboza Ramos RJ 137905 D ) , Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n67 - 0151100-16.2003.5.01.0431 - RRPS - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ) - Recorridos: DEBORAH CARDOSO DE ALMEIDA ( Adv. Moema Lisboa de Souza Geremberg RJ 117714 D ), JOSUE BARRETO DE SOUZA ( Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo RJ 99142 D ).\r\n\r\n68 - 0152700-23.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Lucineia Lima do Nascimento ( Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo RJ 72997 D ) - Recorrido: Drogaria São José Ltda. - Drogaria Descontão ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n69 - 0161100-69.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Felipe Gonçalves Marques da Silva ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Merck S.A. ( Adv. Cristiane Marques de Moraes RJ 75285 D ) - Recorridos: Merck S.A. ( Adv. Cristiane Marques de Moraes RJ 75285 D ), Felipe Gonçalves Marques da Silva ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n70 - 0164500-87.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Cesar Henrique do Nascimento ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n71 - 0165300-94.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - Recorridos: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), MAURO QUIRINO DE SOUZA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n72 - 0166100-54.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: União Federal - Recorrido: Mona Som 41 Acessorios Ltda, Faro Som 62 Ltda ( Adv. Ana Paula Cordeiro RJ 101256 D ), Frantex Distribuidora de Pecas e Acessorios Ltda, Remoson Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\n73 - 0168700-06.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: H. CAMARGO ARQUITETURA PROMOCIONAL PAISAG LTDA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA ( Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ 89707 D ).\r\n\r\n74 - 0177400-18.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n75 - 0192300-43.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorridos: Vagner Mellanes ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernanda da Silva Fernandes RJ 129931 D ).\r\n\r\n76 - 0222900-04.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Francisco Juvenal Furtado e Silva ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ), Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorridos: Francisco Juvenal Furtado e Silva ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ), Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n77 - 0226800-93.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Rene Senna (ESPOLIO DE, representado pela inventariante Renata de Almeida Sena) ( Adv. Marcus Rangoni RJ 97810 D ).\r\n\r\n78 - 0230600-42.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Agnaldo Jose de Sa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n79 - 0263900-21.1991.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Banco BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Agravado: DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO ( Adv. Benedito Calheiros Bomfim RJ 1943 D ).\r\n\r\n80 - 0274300-17.2005.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Leandro da Fonseca Borges ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorridos: Leandro da Fonseca Borges ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10.05.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 950655"
                        ],
                        "950656": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nINFORME\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA QUINTA TURMA, DRª MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER AS PARTES E A TODOS OS INTERESSADOS QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2010, RESOLVEU A 5ª TURMA ADIAR O JULGAMENTO DO PROCESSO ABAIXO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/05/2010 (2ª FEIRA), ÀS 13 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 05 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ:\r\n\r\nPROCESSO nº 0093200-73.2009.5.01.0202 - RO (2ª VT/DC) - Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery - Recorrente: RAJANE FRANCISCO SILEIRA DOS SANTOS (Adv. Rogério José Pereira Derbly, OAB RJ 89266 D) - Recorrido: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A-PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia, OAB RJ 67460 D)\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 950656"
                        ],
                        "951153": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106000-42.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vagner Soares Fonseca ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 951153"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "950830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2005.5.01.0026 RO - Recorrente: SÉRGIO LUIZ NERI HONORATO [ADV. JOSÉ HAROLDO DOS ANJOS (OAB: RJ 69553 - D)] e Recorridos: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. GILDA ELENA BRANDAO DE ANDRADE D OLIVEIRA (OAB: RJ 35271 - D)], 2) COTEL - COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. MARCELO QUINTES FRANCA (OAB: RJ 125491 - D)] e 3) TELSUL SERVIÇOS LTDA. [Adv. ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário: TELSUL SERVIÇOS LTDA. - Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário - despacho fl. 239 verso .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 950830"
                            ],
                            "950296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0179800-86.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante:Vandir Pereira Santiago (Márcio Croce Brasil RJ150672D), - Agravado: Companhia Nacional de Álcalis (Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por ausência de um dos requisitos de admissibilidade recursal, qual seja, a adequação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso:0198400-56.1998.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: PEPSI COLA Engarrafadora Ltda. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravado: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (Manoel Branco Braga RJ37919D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Viacao Montes Brancos Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Luiz Figueira dos Santos ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso:0040700-17.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), Wendel Gualberto da Rocha (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR (Humberto Cartier RJ48112D), - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR (Humberto Cartier RJ48112D), Wendel Gualberto da Rocha ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, NEGAR provimento ao recurso da 2ª reclamada, NOLANDIS, e DAR provimento ao recurso da 1ª reclamada, ZOE, para afastar a sua responsabilidade solidária, ficando prejudicada a análise dos demais itens de seu recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nSonia L. Pereira\r\n\r\nId: 950296"
                            ],
                            "951019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009900-29.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa SA (Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D), Recorrido: Marcos Antonio Pereira Dutra (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. (Marise dos Santos Vieitos RJ135743D) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Joseni Tavares (Vania Lima da Costa do Nascimento RJ111085D), Recorrido: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras (Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D) - “...por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito”.\r\n\r\nProcesso: 0154400-89.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Con Service Serviços Gerais Ltda. (Glaucia de Souza Carneiro RJ101156D), Recorrido: Vera Lúcia Dutra Vitoriano (Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D) - “...por unanimidade, DAR provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, invertidos os ônus sucumbenciais. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito”.\r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), RS Comercio de Bijouterias Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D), Recorrido: Aline Silveira ( Francisco Jose de Jesus Carrera RJ83164D) - “...por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos por desertos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito”.\r\n\r\nProcesso: 0078500-98.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Reginaldo Nunes Cardoso (Iramar Duarte de Sa RJ54579D), Recorrido: Celso Nogueira ( Rosilene Soares da Silva RJ93359D) - “...por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das férias do período de 2007/2008 mais 1/3, com custas de R$ 13,67, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 683,56, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito”.\r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Nutrea Comércio de Alimentos Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), Embargado: Edmar Rodrigues Ferreira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D) - “...por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0041300-77.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Rosanna Belisario (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Embargado: Suntravel Operadora de Turismo Ltda. (Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D) - “...por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Sérgio Alexandre Benevides da Costa (Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D), Embargado : New York Service Conservadora Ltda. - “...por unanimidade, ACOLHER em parte os embargos de declaração para prestar esclarecimentos e sanar a contradição apontada, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 951019"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "950302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0049100-74.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Araujo Simas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 08 (oito) dias, acerca do recurso ordinário interposto pela Telsul Serviços S/A às fls. 154/175.\r\n\r\nProcesso: 0152400-61.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Previdencia [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Tercei Servicos Ltda (Sem Advogado), Ebgdo: Vilma Marques Silva [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vilma Marques Silva\r\n\r\nvir aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, com o atual endereço da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0200200-76.2003.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: ADENILSON DA PAIXAO DE FRANCA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRcdo: CHOPOTÓ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, Rcdo: IVAN ELOI DA CUNHA, Rcdo: Posto Chopotó Ltda , Rcdo: Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 08 (oito) dias, acerca do recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 247/249.\r\n\r\nProcesso: 0048600-94.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jose Marcio Furtado Cabral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Sergio Luiz dos Santos [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)], Agdo: Maria Paula Carvalho da Costa Cabral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Marcio Furtado Cabral, Agdo Maria Paula Carvalho da Costa Cabral, Agte Sergio Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 117/119, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 950302"
                            ],
                            "950474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0035300-51.1996.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Ebgdo: HELOISA BACELLAR AHLERT [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ebgdo HELOISA BACELLAR AHLERT\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 657/660, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 950474"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "949938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0146100-47.2008.5.01.0047 – RO Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 – D)] Rcdo: Célio Loureiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 – D)] - Destinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobrás). \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 949938"
                            ],
                            "949895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Guaraci da Silva Patrocinio ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de “TX ENTREGA C BÁSICA”, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 949895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "951160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021400-13.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Rafael Garcez da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Garcez da Rocha, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.90/98. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, de fls. 350/366 e 367/384 , respectivamente, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Rcdo: Henrique Martins Soares [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72/73 que a ação foi julgada procedente em parte, para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente. Custas de R4 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor da condenação à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2006.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Fontes Nascimwento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fl.299 .\r\n\r\nId: 951160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "950967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2005.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda. ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Recorrido : Jose Ricardo Souto da Silva ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da acionada e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023801-35.1997.5.01.0021 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166800-76.1999.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ENTERPA ENGENHARIA LTDA ( Julio Goulart Tibau RJ5623D ), - Embargado : MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e ACOLHÊ-LOS, para suprir as omissões e prestar os esclarecimentos necessários, sem que produza o efeito de modificar o julgado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180401-76.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo do sindicato-agravante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153001-26.2007.5.01.0060 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a deserção anteriormente declarada, determinar o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022401-35.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vivian Gomes Pereira Zelenka ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Trishop Promocoes e Servicos Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso da reclamante para declarar que a autora é financiária e que a jornada a ser adotada para a apuração das horas extras é a de seis horas, de segunda a sexta-feira, sendo extraordinárias as horas excedentes à 6ª diária e 30ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas no módulo diário, com acréscimo do adicional de 50% e integração requerida, devendo ser observado o divisor 180 (cento e oitenta), sendo deferidas as deduções dos valores pagos a idênticos títulos, das cotas de previdência e do IRPF, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, ficando estimado o valor da condenação em R$ .25.000,00, (vinte e cinco mil reais) e as custas em R$ .500,00, (quinhentos reais) devidas pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Selvagens Café Ltda. - Marius Degustare ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Lauri Nilson ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para expungir da condenação o pagamento do saldo de salário, aplicando à recorrente as penas pela litigância de má-fé, que, somadas, equivalem a 16% (dezesseis por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do voto do Juiz Relator, e em razão do acréscimo, estima-se a condenação em R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) e custas em R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), ainda devidas pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elias Bruno de Santana Viana ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - Recorrido : Editora O Globo Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Ricardo Mendes LopesMax Vend Distribuicao Ltda.Vend Max Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPPTelle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda. - por por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE provimento, para declarar a Editora Globo S/A responsável subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas ao autor, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandre Rizzo ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : VFTC Flight Training Center S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Participações e Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso do acionante, rejeitar as preliminares apresentadas em defesa e DAR-LHE provimento, para declarar a formação do grupo econômico da VARIG-LOGÍSTICA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com as demais recorridas, S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CTH COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS e FRB PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A e para condenar as acionadas a pagar ao acionante, solidariamente, o pagamento em dobro das férias 2004/2005 e a multa do art. 467 da CLT sobre a integralidade das parcelas rescisórias, observado os limites do pedido: a) aviso prévio, b) salários de janeiro a 14/08/2006; c) diferenças de 13º do ano 2006; d) 13º salário proporcional de 2006, na base de 8/12; e) férias em dobro 2004/2005, com o acréscimo de 1/3; f) férias proporcionais do período 2005/2006, na base de 9/12, acrescidas de 1/3 constitucional; g) depósitos fundiários relacionados aos períodos: de junho a dezembro de 2002; de janeiro a dezembro de 2003; de janeiro a agosto de 2004; de junho a dezembro de 2005 e de janeiro até 14 de agosto de 2006; h) indenização compensatória de 40% sobre os depósitos fundiários por dispensa imotivada; e i) multa do art. 477, §8º, da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, ficando estimado o novo valor da condenação em R$ .250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e as custas em R$ .5.000,00 (cinco mil reais), devidas pelas rés, vencidas.\r\n\r\nProcesso: 0026000-15.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Teixeira da Silva ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Leonardo Almeida Alves de Souza RJ98053D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense(em recuperação judicial) (Dionísio Taunay RJ60071 D)SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A.(em recuperação judicial) (Dionísio Taunay RJ60071D) - por unanimidade, conhecer do recurso do acionante, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação nas razões recursais, rejeitar as preliminares apresentadas em defesa e DAR-LHE provimento, para declarar a formação do grupo econômico e a responsabilidade solidária entre as cinco reclamadas: 1) S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, 2) NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, 3) FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, 4) SATA S/A SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS S/A, e 5) CTH COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS e, para condenar as acionadas a pagar ao acionante: o pagamento de junho de 2006, a multa convencional, a multa do art. 467 da CLT e a multa do art. 477, § 8º, da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, ficando estimado o novo valor da condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e as custas em R$ 800,00 (oitocentos reais), devidas pelas rés, vencidas.\r\n\r\nProcesso: 0008800-96.2007.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wagner Pinto Xavier ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Club Med Brasil S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Recorrido : Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca LtdaWagner Pinto Xavier ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Club Med Brasil S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela 2ª acionada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2004.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sonia Maria de Carvalho Barboza ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), Patricia Teles Barboza ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - Agravado : RONALDO CUTRIM BARROS ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Jair Costa dos Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Blue Anturius Projetos e Construções LtdaGraal Construtora Ltda ( Marcelo Pereira Santos RJ130675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alvaro Cesar dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alvaro Cesar dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da 2ª acionada e conhecer do recurso da 1ª acionada, NEGANDO-LHES provimento, e conhecer do recurso do acionante, DANDO-LHE PARCIAL provimento para declarar a nulidade do acordo obtido perante a comissão de conciliação prévia e condenar as acionadas ao pagamento de horas extras, devendo ser observado o razoável e crível horário de trabalho declinado na petição inicial: das 7h às 19h, de segunda à sábado, além de dois domingos ao mês, todos os feriados, exceto 25 de dezembro e 1º de janeiro de cada ano, cumprindo o intervalo de 1h para refeição e descanso, bem como as diferenças do adicional de periculosidade de todo o período contratual, observando-se o percentual de 30%, calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, em conformidade com a OJ 347 da SBDI-1 e Súmula 191/TST, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando estimado o novo valor da condenação em R$ .30.000,00 (trinta mil reais) e as custas em R$ .600,00 (seiscentos reais), devidas pelas rés, vencidas.\r\n\r\nProcesso: 0242300-05.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Afrodite Mercearia e Acougue Ltda - ME ( Rivaldo Correa Bacelar RJ20760D ), Josy Alves da Silva ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028700-24.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Recorrido : Gustavo Souza de Moraes ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144001-63.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo do sindicato-agravante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101300-61.2007.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Celia Maria da Silva Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Expresso Sao Francisco Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodolfo Nonato de Carvalho ( Marta Gomes Pinto RJ85447D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Vigilancia S.A.(Lucia Cristina Cabral Magalhães RJ58854D) - por por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada pela recorrida em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso ordinário do acionante, por intempestivo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0233900-75.2006.5.01.0244 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Bernadeth Senna da Silva Bastos ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), Hortigil Hortifruti S.A. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), Maria Bernadeth Senna da Silva Bastos ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e do recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR provimento a ambos: ao do reclamante, por unanimidade; e ao da reclamada, por maioria, vencido o Desembargador Relator, que dava-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do Juiz Bruno Losada Albuqueruque Lopes, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nId: 950967"
                            ],
                            "951037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0174601-67.2006.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 119/121, que, por unanimidade, deixou de conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado. \r\n\r\nId: 951037"
                            ],
                            "951065": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARCIA MARIA BOTINO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"...para manifestação quanto às peças apresentadas pela acionante, e apresentação das peças necessárias e úteis ao regular processamento do feito... Prazo: 15 dias.\"\r\n\r\nId: 951065"
                            ],
                            "950968": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111100-43.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Diniz Soares [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Ebgte: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Diniz Soares [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Ebgdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Ebgdo: Monica da Silva Vianna [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Ebgdo: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Monica da Silva Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 950968"
                            ],
                            "951024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Bruno de Santana Viana\r\n\r\nRcdo: Editora O Globo Ltda., Vend Max Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Max Vend Distribuicao Ltda., Ricardo Mendes Lopes\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 240/246. \"...conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a Editora Globo S/A responsável subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas ao autor...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951024"
                            ],
                            "951025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0008800-96.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Pinto Xavier, Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Club Med Brasil S.A., Wagner Pinto Xavier, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 198/204. \"... conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela 2ªacionada e negar-lhes provimento,...\"\r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda, Jair Costa dos Santos, Blue Anturius Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdãos de fls. 284/291. \"... conhecer do recurso ordinário da acionada e negar-lhe provimento,...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "950263": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001800-07.2008.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cristiano Santos Conde Vieira (Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D), Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda. (Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D) - Recorrido: Cristiano Santos Conde Vieira (Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D), Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda. (Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n2 - 0004600-32.2008.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Almir Labre (Adv. Bernardete Alpoim dos Santos RJ 83698 D) - Recorrido: LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D).\r\n\r\n3 - 0004600-44.2009.5.01.0342 - RO - (002VT/VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pedro Fernando da Silva (Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n4 - 0006500-50.2004.5.01.0047 - AP - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: JOSE NUNES LEITE (Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D).\r\n\r\n5 - 0012500-17.2009.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Joseli de Oliveira Barbosa (Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D) - Recorrido: Pionnier Assistência Médica Domiciliar (Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D), Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. (Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D).\r\n\r\n6 - 0013100-66.2007.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Daniele Cristina Lobo de Souza Mendonca (Adv. Marilza Ferreira de Oliveira RJ 80378 D) - Recorrido: Lipe Processamento de Dados Ltda. (Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D).\r\n\r\n7 - 0015100-20.2000.5.01.0041 - AP - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D) - Agravado: DOMINGOS SILVA ALVES (Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D).\r\n\r\n8 - 0018100-90.2009.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito (Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D), Marcelo Sant ana Gonçalves (Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D) - Recorrido: Marcelo Sant ana Gonçalves (Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D), Banco Panamericano S.A (Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito (Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D).\r\n\r\n9 - 0019000-52.1996.5.01.0202 - AP - (002VT/DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Paulo Lúcio Bonifácio Pires (Sócio da Ré) (Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D) - Agravado: RICARDO FRANCKLIN DA SILVA (Adv. Jose Chaves de Oliveira RJ 75793 D).\r\n\r\n10 - 0023300-14.2008.5.01.0242 - RO - (002VT/NIT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Trabalh nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi (Adv. Rosangela Maria Ribeiro RJ 83808 D) - Recorrido: Padaria e Mercearia Gordo e Magro Ltda..\r\n\r\n11 - 0025900-71.2009.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luciane Cândido da Luz (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n12 - 0034200-25.2009.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda. (Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D), Márcio Tiago (Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D) - Recorrido: Márcio Tiago (Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D), Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda. (Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D).\r\n\r\n13 - 0034500-10.2008.5.01.0471 - RO - (001VT/ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Patrícia de Amorim Poeys (Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna (Adv. Marcelo Lannes Santucci RJ 112678 D) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna (Adv. Marcelo Lannes Santucci RJ 112678 D), Patrícia de Amorim Poeys (Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D).\r\n\r\n14 - 0035900-10.2007.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Marcio Vianna dos Santos (Adv. Renata Leite de Oliveira RJ 132896 D), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda..\r\n\r\n15 - 0038600-22.2009.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Delio de Araújo Ferreira (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D), Expresso Pégaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D) - Recorrido: Delio de Araújo Ferreira (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D), Expresso Pégaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D).\r\n\r\n16 - 0041700-19.2006.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: GM Costa Transporte Ltda. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Marcos Ricardo Pereira de Freitas (Adv. Carla Dolezel Trindade RJ 88948 D) - Recorrido: GM Costa Transporte Ltda. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Marcos Ricardo Pereira de Freitas (Adv. Carla Dolezel Trindade RJ 88948 D).\r\n\r\n17 - 0049600-90.2000.5.01.0016 - AP - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D).\r\n\r\n18 - 0051900-38.1998.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. (Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D) - Agravado: VITOR UGO DE OLIVEIRA (Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D).\r\n\r\n19 - 0053500-63.2008.5.01.0481 - RO - (001VT/MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Promontest Engenharia Ltda (Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D), R T V Rentavel Locação e Serviços Ltda (Adv. Marcia Alves Silva RJ 117979 D), Denise Fontes de Carvalho (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D) - Recorrido: Denise Fontes de Carvalho (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), Promontest Engenharia Ltda (Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D), R T V Rentavel Locação e Serviços Ltda (Adv. Marcia Alves Silva RJ 117979 D).\r\n\r\n20 - 0053800-23.2009.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Fábio Ribeiro Moreno (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D), AdeccoTop Services RH Ltda. (Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D).\r\n\r\n21 - 0056400-41.2008.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Aderaldo Adelino Alves (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Condominio do Edifício Shopping Center do Méier (Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre RJ 66816 D).\r\n\r\n22 - 0060800-07.2008.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Guy Durian Bistro Restaurante Ltda. (Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D) - Recorrido: Jane da Silva Pinto (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D).\r\n\r\n23 - 0063700-88.2009.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniel Jorge Soares (Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D).\r\n\r\n24 - 0064801-55.2007.5.01.0541 - RO - (001VT/TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rodrigo dos Santos China (Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D) - Recorrido: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda..\r\n\r\n25 - 0067000-66.2005.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Antonio Pimentel Almeida (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D), Telsul Servicos Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Luiz Antonio Pimentel Almeida (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D), Telsul Servicos Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n26 - 0070600-73.2007.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Libra Terminal Rio S.A. (Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D), Mario Adriano de Jesus (Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. (Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D), Mario Adriano de Jesus (Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D).\r\n\r\n27 - 0072100-13.2008.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roseane Monteiro de Andrade Magalhães (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n28 - 0077500-17.2008.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nilson Francisco de Andrade (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D), Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituto Nacional de Beneficência (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D).\r\n\r\n29 - 0077800-67.2007.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D), Gerson Silva do Nascimento (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D), Gerson Silva do Nascimento (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n30 - 0084800-18.2008.5.01.0263 - RO - (003VT/SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Joel Araujo (Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D) - Recorrido: Expresso Tangua Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n31 - 0089900-57.2007.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valesul Aluminio S.A. (Adv. Flavia Ghelli Rodrigues RJ 114556 D), Marco Aurelio Carreiro Portugal (Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D) - Recorrido: Marco Aurelio Carreiro Portugal (Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D), Valesul Aluminio S.A. (Adv. Flavia Ghelli Rodrigues RJ 114556 D).\r\n\r\n32 - 0090500-39.2002.5.01.0051 - AP - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: POLICLINICA DE BOTAFOGO (Adv. Pedro Velloso Wanderley RJ 7108 D), FERNANDO CLAPAUCH (Adv. Douglas Benevides Falcao RJ 80196 D).\r\n\r\n33 - 0090800-98.2008.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D), Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D), Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D), Lúcio dos Santos Oliveira (Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D), Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D).\r\n\r\n34 - 0093400-62.2007.5.01.0263 - RO - (003VT/SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Comercio Colchoes e Moveisstuff 52 Ltda. (Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D), Lenice Maria Lula (Adv. Edson Vander Costa Macedo RJ 124683 D) - Recorrido: Comercio Colchoes e Moveisstuff 52 Ltda. (Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D), Lenice Maria Lula (Adv. Edson Vander Costa Macedo RJ 124683 D).\r\n\r\n35 - 0097600-25.2007.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D), Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel (Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D), Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel (Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D).\r\n\r\n36 - 0098200-18.2005.5.01.0033 - AP - (033VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Vicente Secioso de Sa (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n37 - 0099500-47.2008.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D), Simone da Silva Martins Soares (Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D).\r\n\r\n38 - 0102600-65.2007.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. (Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D), Sandra Elena Paiva de Oliveira (Adv. Arlindo Jose Dias RJ 80746 D) - Recorrido: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. (Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D), Sandra Elena Paiva de Oliveira (Adv. Arlindo Jose Dias RJ 80746 D).\r\n\r\n39 - 0107900-87.2009.5.01.0482 - RO - (002VT/MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Heliel Santana Santos (Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ 116635 D) - Recorrido: WCR Engenharia e Consultoria Ltda. (Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D).\r\n\r\n40 - 0108000-57.2007.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Raquel Britto Batista (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D).\r\n\r\n41 - 0112500-20.2007.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Azurra Paris Veiculos Ltda. (Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D) - Recorrido: Igor Rodrigues Mourao (Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D).\r\n\r\n42 - 0112800-45.2008.5.01.0322 - RO - (002VT/SJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Robson Ranauro Silva Montezzi (Adv. Marcos Roberto da Silva Soares RJ 80880 D) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n43 - 0117800-68.2005.5.01.0342 - RO - (002VT/VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Julio Cesar da Silva (Adv. Rafael Arcanjo Menezes RJ 85350 D), Astra Transportes e Servicos Ltda..\r\n\r\n44 - 0119600-55.2004.5.01.0411 - AP - (001VT/ARA) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: GABRIEL LUIZ VIEIRA DE ANDRADE (Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D) - Agravado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. (Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. (Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D), MILLET-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-LAGOS SUPERMERCADOS (Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D).\r\n\r\n45 - 0123400-03.2009.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Nyzia Pires - Agravado: SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO (Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ 68777 D).\r\n\r\n46 - 0129100-11.2006.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Souza Cruz S.A. (Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D), Marcos Ribeiro da Costa (Adv. Antonio Lemos Serafim RJ 27459 D) - Recorrido: Companhia Souza Cruz S.A. (Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D), Marcos Ribeiro da Costa (Adv. Antonio Lemos Serafim RJ 27459 D).\r\n\r\n47 - 0131600-66.2005.5.01.0051 - AP - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Atento Brasil S.A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Soc. Com. e Importadora Hermes S.A. (Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D), Daniele Neves de Lima (Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D).\r\n\r\n48 - 0131900-20.2009.5.01.0461 - RO - (001VT/ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MVACBELLO Comércio de Bares Restaurante Ltda. (Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago RJ 74818 D) - Recorrido: Juranilson Silva Abade (Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D).\r\n\r\n49 - 0135700-36.2005.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CENTRALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D) - Agravado: Marcia Regina Correa da Costa (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D).\r\n\r\n50 - 0137300-66.2008.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ferragen Duas Pátrias de Bonsucesso Ltda. (Adv. Maria Ivete Mendes Ramos RJ 90136 D) - Recorrido: Manoel Messias de Andrade Soares (Adv. Aluizio Felisberto da Silva RJ 33437 D).\r\n\r\n51 - 0143300-54.2004.5.01.0025 - AP - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TIM CELULAR SA (Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D), CLAUDIO FERNANDES DIAS (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: CLAUDIO FERNANDES DIAS (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), TIM CELULAR SA (Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D).\r\n\r\n52 - 0144400-71.1996.5.01.0042 - AP - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: AMAURY CABRAL GIMENES (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D) - Agravado: Banco Itaú S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D).\r\n\r\n53 - 0145600-63.2008.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nova Mercante de Papéis Ltda. (Adv. Moises Melo Santos RJ 112451 D), Washington Luiz Carlos Albino (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Nova Mercante de Papéis Ltda. (Adv. Moises Melo Santos RJ 112451 D), Washington Luiz Carlos Albino (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D).\r\n\r\n54 - 0146600-53.2007.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lar dos Meninos (Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D) - Recorrido: Oswaldo Luiz de Oliveira (Adv. Alberto Correa de Sa RJ 131714 D).\r\n\r\n55 - 0152200-44.2008.5.01.0491 - RO - (001VT/MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus (Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D) - Recorrido: Adicc Construções Ltda., Wanderson da Silva Nascimento (Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D).\r\n\r\n56 - 0154100-09.2008.5.01.0541 - RO - (001VT/TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atson de Laia Soares (Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D) - Recorrido: Xis - Ene Industrial Ltda. (Adv. Wanderlick Ferreira de Souza RJ 59785 D).\r\n\r\n57 - 0154100-97.2006.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Anderson Luiz Zignago Magalhaes (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D).\r\n\r\n58 - 0154200-76.2008.5.01.0342 - RO - (002VT/VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Saint Gobain Canalização Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Luis Guilherme Freire (Adv. Luciana Neves Naves RJ 152471 ).\r\n\r\n59 - 0154300-91.2008.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Weric Taveira (Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos RJ 111377 E), Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. (Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D) - Recorrido: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. (Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D), Weric Taveira (Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos RJ 111377 E).\r\n\r\n60 - 0154400-46.2008.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Keli Cristina Antunes de Azeredo (Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D).\r\n\r\n61 - 0158000-69.2006.5.01.0282 - RO - (002VT/CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Rural S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Mariza Correia Defaveri (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Banco Rural S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n62 - 0159900-47.2005.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Giovanni Luigi Franca de Vasconcelos (Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n63 - 0160100-23.2006.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ (Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D) - Recorrido: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\n64 - 0164300-28.2008.5.01.0201 - RO - (001VT/DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: D Duque Comércio de Bebidas Ltda (Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D) - Recorrido: Ricardo Andrade dos Santos Neves da Silva (Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ 147513 D).\r\n\r\n65 - 0165900-06.2007.5.01.0206 - RO - (006VT/DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ivan Moreira da Silva (Espolio de) (Adv. Solange da Silva Rocha RJ 72901 D) - Recorrido: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda (Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D).\r\n\r\n66 - 0170500-13.2004.5.01.0065 - AP - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: INSTITUTO BIBLICO EBENEZER (Adv. Regina Coeli Martins da Cunha RJ 66959 D) - Agravado: TARCISIO DA SILVA SANTOS (Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D).\r\n\r\n67 - 0203900-93.1996.5.01.0066 - AP - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARCUS VINICIUS DA SILVA TORSSELLI (Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D) - Agravado: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D).\r\n\r\n68 - 0207000-87.1998.5.01.0421 - AP - (001VT/BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: GLEDSON J M DE ABREU ME (Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira RJ 65140 D) - Agravado: CLAUDIUS FRAGA VENIN GOMES (Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D).\r\n\r\n69 - 0228100-62.1996.5.01.0003 - AP - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO BANERJ S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Agravado: GLORIA MARIA MARTINS DOS SANTOS (Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D).\r\n\r\n70 - 0323600-38.2001.5.01.0244 - AP - (004VT/NIT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO ITAU S.A. (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D) - Agravado: JOAO BATISTA DA COSTA (Adv. Joao de Jesus RJ 55001 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Abril de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 950263"
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                            "951187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0132501-97.2006.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhes provimento para isentar o agravante do recolhimento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0159701-83.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Gomes Rodrigues Ferreira [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo do empregado(fls. 113/119), em oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0212200-02.1999.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Ebgte: CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Ebgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Ebgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO, Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosane de Oliveira Nasser [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Ebgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rosane de Oliveira Nasser [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Ebgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosane de Oliveira Nasser, Ebgdo Tnl Contax S.A. - Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Sergio de Siqueira Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Sergio de Siqueira Bittencourt, Rcte INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 951187"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "950050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson da Silva\r\n\r\nRcdo: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose A Teixeira Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, à exceção da pretensão de que seja determinado que os descontos previdenciários sejam apurados com base no valor histórico, mês a mês; no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que a hora de intervalo intrajornada trabalhada pelo autor seja paga acrescida do adicional de 50%, devendo-se considerá-la como hora extra e, portanto, como verba salarial, para todos os fins, inclusive para repercussão no valor das demais verbas de natureza salarial.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950050"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "950829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Regina Bachur de Moura ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, somente para sanar a omissão do v. Acórdão, sem lhe dar qualquer efeito modificativo, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Centro Educacional de Realengo ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Embargado : Janice Rosane Silva Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136300-66.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Jose Caetano da Cruz Correia de Sousa ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Semp Toshiba S.A. ( Marcelo Mattos Trapnell SP149733D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068801-03.1997.5.01.0201 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CICERO EUZEBIO ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - Agravado : GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ( Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, pois ausentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade ¿ ausência das peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0038201-12.2007.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Fundação Educacional de Volta Redonda ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, pois ausentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Martha Maria de Carvalho de Oliveira ( Fernando Borges Diegues Furtado RJ99044D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Martha Maria de Carvalho de Oliveira ( Fernando Borges Diegues Furtado RJ99044D ), Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095500-91.2001.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ROBERTO PALMEIRA LEITE ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela demandada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertendo o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, e dispensando o Reclamante do recolhimento, ante a gratuidade de justiça deferida na r. sentença. Presente, pela CEDAE, o Dr. Luiz Calixto.\r\n\r\nProcesso: 0079200-13.1994.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : ROBERTO ORPHAO ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), - Agravado : CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A - MASSA FALIDA DE N/P DO 3º LIQUIDANTE JUDICIALBULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau, declarando que fica mantida a penhora sobre o bem constrito e determinar o prosseguimento da execução em face dos sócios (fls. 510) e, tendo em vista que já houve a expedição da carta de habilitação do crédito, após o trânsito em julgado, oficiar-se o Juízo da falência desta decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 950829"
                            ],
                            "951131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120901-76.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Patricia Cristina Goncalves Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2000.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : EMUSA EMPRESA MUNIC. MORADIA, URB. E SANEAMEN ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), - Agravado : JORGE LUIZ MARINS BULHOES ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo demandado, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Paulo Cesar dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo demandado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os cálculos sejam refeitos para que sejam excluídas as repercussão das diferenças de RSR, decorrentes do cômputo das horas extras, nas verbas do contrato, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 951131"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "951107": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0048701-04.1987.5.01.0031 – AI Agte: FUNDACO ESTADUAL DE ENGA.MEIO AMBIENTE-FEEMA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 – D)] Agdo: NAYLTON BONFIM SILVA FILHO [Adv. Antonio José Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 – D)] Destinatário(s): Agte FUNDACO ESTADUAL DE ENGA.MEIO AMBIENTE-FEEMA, Agdo NAYLTON BONFIM SILVA FILHO. Tomar ciência de despacho: \"...SÃO AS PREMISSAS NAS QUAIS ME APOIO PARA NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO.\" FLS. 23/27.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 951107"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "950542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068901-66.2008.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora, tendo em vista a ausência de pressupostos de admissibilidade conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102400-91.2008.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), SA Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Phillipe de Paula Claussen ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade,conhecer e, por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao recurso ordinário, DAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0010800-28.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Fábio José Nascimento da Silva ( Guilherme da Silva RJ131975D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele dar parcial provimento, para afastar da condenação os reflexos da parcela paga por fora (R$ 500,00 a partir de março de 2008) no aviso prévio, férias acrecidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, FGTS acrescidos de 40%(quarenta por cento) e repousos e para que sejam consideradas como extraordinárias, as horas laboradas no horário de 7h às 18h30min de segunda a sexta-feira e aos sábados das 7h às 15h30 min, o que, em média, totalizaria cerca de 68,48 horas por mês, além das 4,28 horas extraordinárias relativas ao intervalo não usufruído aos sábados. Em consequência, reduzir o valor das custas para R$ 200,00 (duzentos reais), em função do novo valor da condenação ora fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0037300-27.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Comercial Automotiva Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : Cassius Pessanha Vieira ( Milton Soares de Araujo RJ149388D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joao de Lima Ribeiro ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - Recorrido : Joao de Lima Ribeiro ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recursos ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais, determinar que, quando da liquidação da sentença, o salário do autor seja apurado com base nos documentos de fls.13/14, 138/162 e 172, devendo ser considerada a média dos últimos 03 meses apenas para os meses em que não há documentos nos autos. Conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128600-09.2004.5.01.0014 - RO Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE CASTRO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por maioria, vencido o Relator no conhecimento do agravo regimental, dar-lhe parcial provimento para que seja apreciado e julgado os embargos de declaração aviados pelo agravante, sendo-lhe, por unanimidade, negado provimento tudo na conformidade do voto do 1º votante Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Presente a Drª Vanessa Rodrigues Diniz.\r\n\r\nProcesso: 0184900-54.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alex Costa de Freitas ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Alex Costa de Freitas ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e do adesivo interposto pela parte autora e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo e dar parcial provimento ao da ré para que se exclua da condenação, a dobra relativa às férias 2003/2004. Mantidas o valor das custas calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0150300-92.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lilian Rocha do Nascimento ( Marilza Ferreira de Oliveira RJ80378D ), - Recorrido : Gdavi Comercio de Roupas Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Dartson Santos da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viacao Andorinha Ltda. ( Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco J68602D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 950542"
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                            "950022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125901-39.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Irenilton Barros Tanes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Presente a Dra. Fernanda Dias Teixeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 950022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "949926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145400-48.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Joao Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Benedito dos Santos Cipriano ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do feito e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 949926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "950446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-10.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Associacao Educacional Veiga de Almeida - Universidade Veiga Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Daniel Quadros Mano ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Diogo Campos Medina Maia.\r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Jose Antonio do Nascimento ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Juliana Bracks Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0007700-74.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Lamour Motel Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Cristiane Batista Veiga ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013700-95.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - Embargado : Ilson Boges de Oliveira ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - Recorrido : Alesxandro Batista Gomes ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sandro Marcos da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas Reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela Telsul Serviços S.A., a Dra. Corina da Conceição Simões Uccelli Guedes, que também requereu a juntada de procuração e substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041100-56.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Posto Julio de Castilho Ltda. ( Ivo Peral Peralta Junior RJ131262D ), - Recorrido : Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.William Nabuco Goncalves ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela primeira Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063500-86.2008.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sidney Carlos Loureiro da Fonseca ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Sidney Carlos Loureiro da Fonseca ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por maioria, negar provimento a ambos os recursos, vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto divergente, por força de orientação do C. TST. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Luiz Carlos Rabelo Campos.\r\n\r\nProcesso: 0063600-52.2005.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jan Carlos Soares Oliveira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO quanto ao tema\"base de cálculo do imposto de renda¿, conhecendo dos demais temas do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo e condenar a Agravante ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0065700-82.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CLARO SA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Márcia Carvalho Veloso ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068000-52.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : JUVENTINO PESSANHA CHAGAS ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), PETROGOLD ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta e de incompetência da Justiça do Trabalho, arguida com o agravo; por unanimidade, conhecer o agravo de petição da reclamada para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0068200-04.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : CARLOS IZIDORO DA SILVA ( Paulo Celso Flores Fiuza RJ50477D ), - por maioria, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, condenando a Agravante ao pagamento da multa equivalente a 10% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do Código de Processo Civil, vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes com relação à litigância de má-fé, tudo nos termos do Voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069500-12.2007.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ivan de Mattos Coutinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - dando continuidade a sessão iniciada em 23.02.2010, por maioria, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Juvane de Jesus Santiago ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Juvane de Jesus Santiago ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamante em contrarrazões; por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelas reclamadas; por unanimidade, REJEITAR a preliminar de extinção do feito por não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas Reclamadas para, reputando válidos os registros de frequência que acompanham a defesa, determinar que sejam observados os horários lançados nesses registros para fins de cálculo das horas extras bem como o disposto no item IV da Súmula n° 85 do C. TST e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, declarar a nulidade dos contratos mantidos com a segunda e terceira rés e a unicidade contratual com a primeira reclamada; determinar seu enquadramento na categoria dos bancários e acrescer à condenação o pagamento das seguintes parcelas: - diferenças salariais decorrentes da não observância do salário de ingresso e do salário após 90 dias de admissão previsto nas Cláusulas Segunda e Terceira de fl. 124, além dos reajustes salariais previstos na Cláusula Primeira (Cláusulas II e III - fls. 29, 62/63, 93 e 124), com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias; - auxílio-refeição (Cláusula Décima Quarta - fls. 33, 66, 97 e 128); - auxílio cesta-alimentação (Cláusula Décima Quinta - fls. 34, 67, 98 e 129); - Participação nos Lucros ou Resultados (fls. 52/60, 84/90, 115/121 e 147/154) e - determinar que sejam consideradas como extras as horas que extrapolem a jornada semanal de trinta horas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Observe-se, para fins de cálculo das horas extras da autora, o disposto no § 1°, da Cláusula Oitava, dos instrumentos normativos que acompanham a inicial e o divisor 180. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins.\r\n\r\nProcesso: 0096700-38.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Agravado : GERALDO DA SILVA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2007.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Anagildo Nunes Filho ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Anagildo Nunes Filho ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da segunda reclamada para determinar que a multa de 1% (um por cento) por embargos protelatórios tenha incidência sobre o da causa e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o adicional de periculosidade, com os reflexos, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Diego Albino da Silva Coelho ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Diego Albino da Silva Coelho ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela primeira Reclamada; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais postuladas (pedido de alínea\"d¿). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 11.000,00, com custas de R$ 220,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Andre Luiz Costa da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Corina da Conceição Simões.\r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lidiane Butilheiro da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : Industria e Comercio de Velas 19 de Julho Ltda - Fabrica de Velas Dom Bosco ( Tania Rieger de Souza Carneiro RJ52533D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para reformando sentença, declarar o vínculo de emprego havido entre as partes no período de 01/03/2003 a 07/01/2008, devendo ser procedida à anotação da CTPS da autora, nas referidas datas, na função de vendedora externa, com salário à base de comissões de 10%, como comprovam os documentos de fls. 11/16. Condena-se a reclamada no pagamento das seguintes parcelas, observando-se o marco prescricional (03/09/2003): a) aviso prévio indenizado; b) 13º salário integral dos anos de 2004, 2005, 2006, e 2007; e proporcional dos anos de 2003 (9/12) e 2008 (1/12 - pedido\"k¿); c) férias integrais, dobradas as dos períodos de 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006; de forma simples as de 2006/2007, todas acrescidas do terço constitucional; d) férias proporcionais (2007/08) de 11/12 (onze duodécimos), considerada a projeção do aviso prévio, acrescidas do terço constitucional; e) entrega do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, responsabilizando-se a reclamada pelos corretos recolhimentos; f) indenização compensatória de 40% sobre o valor devido a título de FGTS; g) entrega das guias de Comunicação de Dispensa (CD) para habilitação da reclamante ao seguro-desemprego; h) FGTS correspondente a todo o período do contrato de trabalho (porque a prescrição aplicável é a trintenária), acrescido da indenização compensatória de 40%. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Recolhimentos previdenciários devem ser comprovados, na forma do Prov. nº 01/1.996 da CG/JT. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0116700-28.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MARIA CRISTINA SANT ANNA ALVES DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para determinar que os cálculos de fls. 197/199 sejam refeitos, considerando-se as datas dos créditos devidos, conforme cálculos de fls. 184/195, e os índices de atualização monetária correspondentes ao próprio mês trabalhado, em observância à coisa julgada. Estiveram presentes ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, e, pelo agravado, a Dra. Flavia de Luca S. G. Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Francois da Silva Mendes ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-78.2003.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : REJANE DA SILVA VIDEIRA PEREIRA ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Agravado : MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA ( Marina Londres Warwar RJ94894D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição da reclamada, com exceção do tópico relativo à declaração de impedimento do juiz titular, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Milner Amazonas Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0133800-27.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Embargado : Rodrigo de Souza Meneses ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar omissão, e determinar que no cálculo das horas extras deferidas seja considerado o intervalo de 1h15min para refeição e descanso, no período compreendido entre a admissão e julho/2005.\r\n\r\nProcesso: 0142501-59.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, para autorizar o processamento do recurso ordinário de fls. 34/40, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150801-56.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Sergio Lopes Pinto ( Tayon Hevea dos Santos RJ109222D ), - Recorrido : Rm do Engenho Artefatos de Cimento Ltda. ME ( Aline R Barbas RJ110751D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carlos Alberto dos Santos ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178701-65.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, para autorizar o processamento do recurso ordinário de fls. 34/40. Transitado em julgado, proceda-se à redistribuição, na forma do art. 96 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 950446"
                            ],
                            "949284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002592-19.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: TNL Contax S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias os atos constitutivos da TNL Contax S.A. e instrumento de mandato válido, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 949284"
                            ],
                            "950630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156800-88.1994.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: VAGNER LIMA COELHO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACADEMIA FORMA LIVRE LTDA, Agdo: Academia Forma Livre LTDA. - N/P sóc. Paulo Fernandes Rodrigues [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)], Agdo: Eclê Noêmia de Carvalho Ferreira, Agdo: Paulo Fernandes Rodrigues [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)], Agdo: Raymundo Rodrigues Júnior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raymundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406. \"...Retifique-se a autuação para que passe a constar como patronos do agravado Raymundo Rodrigues Junior, os advogados Ribamar Campos Leite e Rosiane de Azevedo Moreira, observando-se para efeito de publicação, o requerimento de fls. 404. Indefiro o requerimento no item 3, eis que os autos encontram- se na secretaria da Turma à disposição dos interessados para consulta\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 29 de abril de 2010.\r\n\r\nCícero Alves de Lira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 950630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "948585": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Marcos Henrique Cardoso de Castro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140500-18.2002.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : JOSE HAROLDO CARVALHO SANDRES ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Embargado : AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - N/P SÓCIA TANIA MARA CARVALHO SANDRES ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026700-07.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Edimar França ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para inverter os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora. Custas pelo autor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0171600-26.2006.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda. ( Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ2325A ), - Embargado : Ricardo Gomes de Brito ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar parcial provimento para sanar a omissão apontada, sem contudo imprimir efeito modificativo no julgado, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119400-71.1999.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - Embargado : ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064100-39.1999.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ANTONIO ALVES MUNIZ ( Nina Maura Soares Ribeiro RJ69763D ), NKB RIO S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ANTONIO ALVES MUNIZ ( Nina Maura Soares Ribeiro RJ69763D ), NKB RIO S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, autorizar a dedução do valor relativo ao terço constitucional de férias, pago ao demandante nos meses de novembro/96 e setembro/97, no quantum debeatur a ser apurado em liquidação; excluir da condenação a multa imposta à ré pela interposição de embargos de declaração considerados procrastinatórios (fls. 978). Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 18.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 360,00, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Everton da Costa Ferraz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento para omissão apontada, sem importar em modificação do julgado, na forma da fundamentação do voto da Exmª Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093600-75.2007.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : H. Dantas Comercio de Navegacao e Industrias Ltda. ( Adriana Machado Silva RJ93829D ), Alexandre Gil de Souza Gomes ( Teresa Cristina de Souza Filgueiras RJ80391D ), - Recorrido : Alexandre Gil de Souza Gomes ( Teresa Cristina de Souza Filgueiras RJ80391D ), H. Dantas Comercio de Navegacao e Industrias Ltda. ( Adriana Machado Silva RJ93829D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do autor para declarar a natureza salarial dos valores pagos mensalmente a título de reembolso de despesas com telefone celular e condenar a ré a pagar-lhe suas repercussões sobre férias e natalinas devidas ao longo do contrato de trabalho, bem como, a depositar seus reflexos sobre o FGTS na conta vinculada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2006.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rio Gel Locacao de Choeiras Ltda EPP ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Severino do Ramo Martins de Carvalho ( Ida Marilia Rebelo de Oliveira RJ103430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153301-75.2007.5.01.0031 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jose Agostinho da Silva Filho ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gas ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136901-31.2008.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito, tudo nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Casa Show ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Wagner Salles de Souza ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), Rei dos Tomates Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, .\r\n\r\nProcesso: 0036501-80.2008.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Clinica Radiológica Professores e Associados Ltda. ( Ricardo Modenese Picello RJ97239D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, tudo nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Edson Cavalcante de Luna ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Vera Lúcia de Lacerda ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Celso Mendonça Silva ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maria Elizabeth Dacol ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, negar provimento ao recurso da PETROS e, por maioria, vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, negar provimento ao recurso da PETROBRÁS, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 948585"
                        ],
                        "948592": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0153301-75.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nEbgdo: Companhia Distribuidora de Gas, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 118/118 verso, que, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948592"
                        ],
                        "951125": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0119700-67.1998.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : NEYDE D AVILA PINTO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), Leandro Henrique Motta Gusmao ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Leandro Henrique Motta Gusmao ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os apelos, rejeitar as preliminares arguidas pela empresa e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, a fim de fixar novos parâmetros para a apuração das horas extraordinárias e excluir da condenação as diferenças decorrentes do pagamento de comissões ¿por fora¿, restando prejudicado o apelo autoral. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Esteve presente o Dr. Renato Eccard, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0016700-26.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Log S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Nelson Soares da Silva ( Vera Lucia Soares da Silva Cruz RJ141797D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Log S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Nelson Soares da Silva ( Vera Lucia Soares da Silva Cruz RJ141797D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da VARIG LOGÍSTICA e da VOLO DO BRASIL; conhecer dos demais recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para lhe conceder a gratuidade de justiça e o pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos e, quanto aos recursos empresariais, julgar improcedente o pedido em relação à FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, VRG LINHAS AÉREAS S/A., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. e GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A., devendo responder solidariamente pelos créditos trabalhistas a empresa S/A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e a VARIG LOGÍSTICA e a VOLO DO BRASIL. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar as custas para R$ 300,00 (trezentos reais), pelas rés sucumbentes, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Rones Jose da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por RONES JOSÉ DA SILVA para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada e determinar que se observe a legislação específica, no que tange às deduções do imposto de renda e das cotas previdenciárias, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar a r. decisum.\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Stenio de Oliveira Santos Júnior ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Auto Posto ML do Engenho da Rainha ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : Stenio de Oliveira Santos Júnior ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Auto Posto ML do Engenho da Rainha ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo do réu e dar parcial provimento ao do autor, a fim de incluir na condenação quatro horas extraordinárias semanais, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), para as duas primeiras horas, e 60% (sessenta por cento), para as duas horas restantes, observando-se a redução da jornada em duas horas no período de cumprimento do aviso prévio; ampliar o período concedido pela supressão parcial do intervalo e determinar a integração aos salários do autor da média diária de gorjetas recebidas - R$ 7,00 (sete reais) - para o cálculo do 13º salário, das férias e do FGTS. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevo o valor das custas para R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nProcesso: 0189400-64.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Henrique Oliveira de Freitas ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0159100-29.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Lucia dos Santos ( Luz Marina Ferreira Carlos RJ104325D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0056700-33.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - Recorrido : Isabela da Costa Garin ( Marco Tomaso Papinutto RJ89899D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : JORGE DA SILVA ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Embargado : CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JORGE DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Embargado : Cicero Junior Sousa Sales ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA. e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Renato Capello Goulart ( Renata Merath Gonzaga RJ127122D ), Diagrama Engenharia S.A. n/p administ judicial Yamazak Barbosa Tavares ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0121800-19.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), - Recorrido : Raquel Pompílio da Costa ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento ao apelo. Esteve presente o Dr. Antonio Vanderilo de Lima, representando o recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 951125"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "951041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Salão de Beleza do Cabelo de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Rcdo: Nelsa Aflalo de Almeida [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelsa Aflalo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: Às contrarrazões. \r\n\r\nId: 951041"
                            ],
                            "951038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070600-98.1999.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Fernanda Romano Pereira Mota (Marco Antonio de Araujo Portes RJ75966D) - Embargado: VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO (Sidney David Pildervasser RJ38519D), CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA (Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0011200-56.2008.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BTN Tecidos e Confecções Ltda. (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D) - Agravado: Priscila Cristina Pereira Ribeiro (Ana Lucia Moura de Oliveira Torres RJ77747D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Unilever do Brasil Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), Rodoviario Schio Ltda. (Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D) - Recorrido: Edmilson Barbosa dos Santos (Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta arguida pelo Primeiro Demandado, bem como, as de ilegitimidade passiva ad causam e inconstitucionalidade da Súmula nº 331 do C. TST, suscitadas pela Segunda Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Acionada (UNILEVER) para julgar improcedente o pedido quanto à sua responsabilização subsidiária, excluindo-a do polo passivo e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Primeiro Réu (SCHIO) para determinar que para o pagamento das horas extras seja observado o adicional de 50%, bem como, a dedução dos valores pagos sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Paulo Mauricio Xavier (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravado: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. (Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D), CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não-conhecimento por inadequação do recurso e por ausência de delimitação, suscitadas pelas Executadas, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para fazer incidir a multa de 50% prevista na cláusula 4 do Termo de Conciliação de fls. 108, com pagamento imediato e integral, de uma única vez. Custas de R$ 44,26, pelas Executadas, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Moreira de Souza (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), Roberto Moreira de Souza (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré para excluir da condenação o pagamento e integração de horas extras e a indenização por dano moral e NEGAR PROVIMENTO ao adesivo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0170500-94.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Adenildo dos Santos Araujo (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - Embargado: Adenildo dos Santos Araujo (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), COOPEX-Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0087100-50.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Marcia Cristina Soares Sampaio (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - Embargado: Banco ABN Amro Real S.A. (James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D), Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Francisco Lacerda Ave Prechet (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0144300-17.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D), - Embargado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Maria Romana Carrozzino Naccaratti (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, DESACOLHENDO-OS no entanto, e condenando a Embargante em multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0021000-81.2005.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Elizabeth Costa Leal (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hermes Gomes de Almeida Filho (Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D) - Recorrido: E Almeida Comercio e Industria S.A. (Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D), Adhora 500 Comercio e Industria de Embalagens Ltda. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e declarar ex officio a nulidade da r. sentença, determinando-se, no entanto, o retorno dos autos à Vara de origem para que se proceda a retificação do polo ativo, após decisão acerca da habilitação incidental para que se possa, então, prosseguir regularmente com o andamento do feito, reabrindo-se, se requerido e se fazendo pertinente, a instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Custodio de Assis Coelho Neto (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D) - Recorrido: Sendas Distribuidora (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D), Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0001679-08.2009.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ZONA OESTE COMERCIO IMPORTACAO CIMENTO LTDA (Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D) - Agravado: SERGIO BARBALHO FERREIRA MULATINHO (Robson Silva de Oliveira RJ86986D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0171801-66.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sandra Costa da Cunha Lemos (Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D) - Recorrido: Ucec Colegio Meira Lima (Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0078400-78.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. (Juliana Rivas da Silva Caldas RJ157396D), Henrique Cesar Cibulska Valente (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Juliana Rivas da Silva Caldas RJ157396D) - Embargado: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Juliana Rivas da Silva Caldas RJ157396D), Henrique Cesar Cibulska Valente (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Juliana Rivas da Silva Caldas RJ157396D), Volo do Brasil S.A. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Varig Logística S.A. - Varig Log ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes (VRG e GOL) ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0185900-21.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Recorrido: Adeil Correa da Silva (Elza Tobias RJ65312D), Caixa Economica Federal (Teresa Destro RJ136731D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Primeira Ré, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0019900-97.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. (Eliane Oliveira Coelho RJ85940D), Cassiano Rosendo Alves (Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D) - Recorrido: Cassiano Rosendo Alves (Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D), Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. (Eliane Oliveira Coelho RJ85940D), GSR Shopping Ltda. (Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto pela Primeira Ré, por intempestivo, conhecer do recurso interposto pelo Autor mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0187300-56.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sebastiao Vasconcelos Soares (Stella Maris Vitale RJ63123D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Sebastiao Vasconcelos Soares (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo Autor em razão de sua intempestividade. Conhecer do Recurso manejado pela Ré, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão-somente para excluir da condenação a verba honorária. Esteve presente a Drª. Elisa T. Pinheiros, representandoa reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Agenor Manoel Vicente (Aline Barbosa de Amorim RJ125155D) - Recorrido: Almeida Cardoso Laboratorio e Farmacia Ltda. (Archimedes Cardoso RJ40850D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Estiveram presentes os Drs. Marcio Lopes Cordero, representando o recorrente e Archimedes Cardoso, o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0202700-11.1999.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA (Luis Claudio Carneiro RJ91602D) - Agravado: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS (Flavia Sant Anna RJ65122D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pela Executada e não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Exequente, por intempestivo. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134901-62.2008.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. (Estilaque Oliveira Reis RJ46485D) - Agravado: Márcia da Silva Figueiredo (Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0178701-71.2004.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PAULO DA SILVA NASCIMENTO (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D) - Agravado: ABB LTDA (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0166101-12.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 951038"
                            ],
                            "951039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002700-57.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao Tecelagem do MRJ (Maria Andrea Guiduce Moreira RJ102988D) - Agravado: Ministerio Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0182801-63.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 951039"
                            ],
                            "951040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Custodio de Assis Coelho Neto\r\n\r\nRcdo: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas Distribuidora\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 126/9: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada. \r\n\r\nProcesso: 0170500-94.2005.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A., Adenildo dos Santos Araujo\r\n\r\nEbgdo: Adenildo dos Santos Araujo, COOPEX-Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX-Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 403/5: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951040"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cirino da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praia Vermelha Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Praia Vermelha Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda., Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR CINCO. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 4.600,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM 05 DE PERMEIO. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NETO DA FONSECA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NETO DA FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, NO VALOR DE R$ 6.660,90. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Bruce Rodrigues [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Bruce Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS NO VALOR DE R$ 3.308,73. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues dos Santos [Adv. Darlan Cassiano de Almeida (OAB: RJ 128213 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Itairan Ltda. ME [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pecas Itairan Ltda. ME\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 18.112,55. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS AS FLS.429. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenve Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SENDO AS DEMAIS SUCESSIVAMENTE, A CADA 30 DIAS, INDEPENDENTE DE INTIMACAO. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-92.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar Machado [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar Machado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 3.694,63. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-22.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA SOARES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA SOARES\r\n\r\nTER CIENCIA DA INFORMACAO DE FLS.344, DEVENDO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vieira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Servíços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Vieira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A VISTA REQUERIDA PELO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-60.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cícera Florêncio [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETICAO DE FLS.21 E PROMOVER O RESPECTIVO CADASTRO, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS, SOB PENA DE RESPONDER PELO EQUIVALENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-03.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS.36-V, DEVENDO INFORMAR OS ELEMENTOS DE IDENTIFICACAO DA RE, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira de Menezes Portinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-10.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Andre Tenorio de Oliveira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Andre Tenorio de Oliveira\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDERECO DA RE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR NOVOS MEIOS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-02.2006.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Caetano de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE DISPENSOU O PAGAMENTO DE CUSTAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-64.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Nery da Rocha Souza [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NACIONAL DAS IGREJAS EVANGELICAS NOVA VIDA - CONAVIN [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO NACIONAL DAS IGREJAS EVANGELICAS NOVA VIDA - CONAVIN, Aut Neemias Nery da Rocha Souza\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, CONFORME PARAMETROS DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-08.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE MIRANDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELI ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA INFORMACAO DE FLS.200, DEVENDO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OBERMULLER FILHO, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DETERMINACAO DE PERICIA CONTABIL, SENDO NOMEADO O DR.RODRIGO BARBOSA FARIA, DEVENDO A RE COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS ESTIMADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-24.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGAS CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPRESA BRAS DE MICROFILMAGEM LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGAS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 950362"
                            ],
                            "950372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIN RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLIN RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-84.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELE DIAS VIEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTEM EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANYELE DIAS VIEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO DA PESQUISA DE FLS.83/84, DEVENDO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-31.1998.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nCgto: GALDINO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARA No 287/2010 A CEF, NO VALOR DE R$ 9.857,67. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-29.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRACONNOT FONSECA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMDIGI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRACONNOT FONSECA\r\n\r\nPROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cesar Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cesar Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-32.2009.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ MARCELO PORTELLA DA ROCHA\r\n\r\nEgdo: SELMA SIMIAO PINHEIRO DA COSTA PINTO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)], Egdo: ESMALTACAO POTELLA RIO INDUSTRIA E COM LTDA ME, Egdo: EDSON PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SELMA SIMIAO PINHEIRO DA COSTA PINTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-02.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO FERREIRA\r\n\r\nINDICAR NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-13.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Dias Carvalho [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Dias Carvalho\r\n\r\nOBSERVAR O PROCEDIMENTO DE ATUALIZACAO ESPECIFICADO NA RESOLUCAO No 8/2005 - CSJT EM TODOS OS CALCULOS DO PROCESSO, INCLUSIVE, QUOTA PREVIDENCIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-45.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILSE DA SILVA BATISTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: DISARPO DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILSE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS.161/162, DEVENDO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENICE DE OLIVEIRA AMADEU NASSAR [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: CECY MARIA TAVARES SANTORO [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENICE DE OLIVEIRA AMADEU NASSAR\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TABOAS [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: CONSERVADORA RIO LIDER SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA RIO LIDER SERVICOS LTDA, Aut SERGIO TABOAS, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDICAO DE ALVARAS . .\r\n\r\nProcesso: 0144800-09.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ ALVES [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP MISTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CRUZ ALVES\r\n\r\nFORNECER COPIAS DAS PECAS MENCIONADAS CONFORME DESPACHO DE FLS.111, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JANIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JANIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-04.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Neves Calasans, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDIZER SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE PROVA TESTEMUNHAL. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Claro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Claro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARDOSO [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARDOSO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-31.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Figueiredo do Nascimento [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: OCC Bar e Boite Ltda. - Cine Ideal [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCC Bar e Boite Ltda. - Cine Ideal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DA CERTIDAO DE FLS.54 DA CPI, DEVENDO INFORMAR O ENDERECO CORRETO DA TESTEMUNHA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-61.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Quaresma Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Quaresma Filho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires de Mattos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Roberta de Souza d Avila [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Roberta de Souza d Avila\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUAL DA 1a RE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carlos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Carlos, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-42.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES LEITE\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-68.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTEVES FILHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL DE JESUS JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Albino [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moltec Indústria de Mármore e Granitos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Teixeira de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-36.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA GONCALVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARA No 0307/2010 A CEF, NO VALOR DE R$ 5.915,62. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SATIRO RODRIGUES [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolindo Fagundes de Lima (Espolio de)-N/P Alexandre Rodolfo B.de Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deolindo Fagundes de Lima (Espolio de)-N/P Alexandre Rodolfo B.de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares de Farias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tavares de Farias\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-03.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Figueiredo [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Figueiredo, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO PARA OS FINS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Albuquerque Sérvulo Meirinho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Albuquerque Sérvulo Meirinho \r\n\r\nDIZER, EM 05 DIAS, SE TEM COMO CUMPRIDO O ACORDO DE FLS.76/77, SIGNIFICANDO O SILENCIO SUA AFIRMATIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Marins de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-12.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Brandão [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Brandão \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, DEVENDO INFORMAR O ENDERECO ATUAL DA RE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-71.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Cunha [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-75.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sergio da Silva Machado [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Luis Sergio da Silva Machado\r\n\r\nRTE: VIR RETIRAR PETIÇÃO DESENTRANHADA. RDA: MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.37, NO PRAZO DE 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA.\r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALEXANDRINO DO CARMO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALEXANDRINO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-57.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro Cabral [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Monteiro Cabral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 3.167,20. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-80.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 13.304,37. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-46.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PINTO FERNANDES [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PINTO FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 106.246,88. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-26.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FABIANO DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FABIANO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 40.152,22. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GRYNSZPAN [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE FARIA LIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GRYNSZPAN, Aut PAULO ROBERTO DE FARIA LIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 17.007,49. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-28.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Ribeiro [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL, PARA MANIFESTACOES, NO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR OUTROS CINCO, NA ORDEM LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Vieira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTER VISTA DAS MANIFESTACOES DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-55.2010.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, Agte: OSNI MATHIAS DE ABREU, Agte: PAULO ROBERTO REZENDE, Agte: SIDNEI DE OLIVEIRA VILLELA, Agte: ALCI DIAS DA SILVA, Agte: ANTONIO MOTA CENDON, Agte: CLAUDIO DA LUZ\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-25.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO PEDRO LIMA [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: C E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 950372"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHRISTINA ALVES TERRA\r\n\r\nRéu: GOLDEN TICKET REFEICOES E CONVENIO LTDA, ARE ALIMENTACAO REFEICAO E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ARE ALIMENTACAO REFEICAO E EMPREENDIMENTOS S/A, GOLDEN TICKET REFEICOES E CONVENIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A ACAO FOI EXTINTA COM RESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Wenceslau Muniz\r\n\r\nRéu: Limp s Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limp s Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROVIDO O PEDIDO, INCLUSIVE O DE GRATUIDADE. CUSTAS DE R$ 20,00, PELA RE. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Daniel\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Marilene Leite Barbosa, MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA, NO DIA 03/05/2010, AS 11:00 HORAS, A FIM DE QUE SE PROCEDAM AS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., ELENITA DO NASCIMENTO BARROS TEL ELETR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELENITA DO NASCIMENTO BARROS TEL ELETR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA, NO DIA 03/05/2010, AS 15:00 HORAS, A FIM DE QUE SE PROCEDAM AS ANOTACOES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950519"
                            ],
                            "950369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Nilo da Mota \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italbras Barra Café Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 13:16 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0143100-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacyr Lourenço de Freitas \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0038100-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adriano de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950369"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-42.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELITA DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PEREIRA LEANDRO [Adv. Claudia Barreira Fernandes da Rocha (OAB: RJ 94539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PEREIRA LEANDRO, Aut ESTELITA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nciência do depósito de fls.176, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-03.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wuender Firmino da Silva [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuender Firmino da Silva\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-25.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Maria Sabino [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Sabino\r\n\r\ncontraminutar o agravo de petição, em 8 dias., \r\n\r\nProcesso: 0074400-66.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAIA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MAIA\r\n\r\nciência de fls.876, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Sylvia Helena Monteiro de Araújo [Adv. Tathiana Leventhal Vírgínio Rodrigues (OAB: RJ 123375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorocaba Engenharia Ltda., Cgto Sylvia Helena Monteiro de Araújo\r\n\r\nmanifestar-se sobre ofício de fls.165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Gomes Ralha [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.102, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brasil Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Art Fabricação e Comércio de Artezanatos Ltda. [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Art Fabricação e Comércio de Artezanatos Ltda.\r\n\r\nimpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Marinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nimpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Salvador de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibranil 2012 Material Eletrico Eletronico e Informatica Ltda. [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibranil 2012 Material Eletrico Eletronico e Informatica Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 h, o valor de R$ 1.008,em guia GPS, cód 2909, referente à cota previdenciária, bem como as custas, no valor de R$ 72,00 (guia DARF, cód 8019) sob pena de penhora on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitoriano de Carvalho Filho [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitoriano de Carvalho Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067000-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santana Samuel [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratorios Ltda. [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)], Réu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratorios Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2008.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juberto Roque da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Roque da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Galdino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPagar, em 48 h, o valor de R$ 860,16, em guia GPS, cód 2909, referente à cota previdenciária, bem como as custas, no valor de R$ 100,00 (guia DARF, cód. 8019) sob pena de penhora on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CHOMON LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nciência do despacho de fls.257, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jesus [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade , Aut Roberta Jesus \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0168400-09.2006.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Luana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nNão há que se falar em pagamento da contribuição previdenciária, uma vez que a guia juntada às fls.21 não refere-se ao acordo realizado nos autos (fls.10), tendo como competência o mês de outubro de 2006. Aguarde-se a transferência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0168900-42.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA VENTURA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FOX ASS E SERV SUC DE CENDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA VENTURA\r\n\r\nAtender o determinado às fls.451, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendelson Beserra Melo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GlaxoSmithKline Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Araujo Santos [Adv. Valeria Lopes da Silva (OAB: RJ 75526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.142, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-79.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Borges Pontes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges Pontes \r\n\r\nciência do conteudo de fls.51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-39.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornei Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Jorge (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fornei Restaurante Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.16: Depositar o depósito objeto da presente consignatória, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Terra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-47.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins de Melo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enderj Editora de Listas e Guias Ltda. [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra - Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra - Servicos de Transportes Ltda., Aut Eduardo Jose da Silva\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.207, sendo a reclamada ao depósito da(s) didferença(s) ainda devida(s), em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Trindade [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Barros e Filho Ltda. [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Francisco de Barros e Filho Ltda., Aut Nelson Luiz Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.310, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 54.067,44(4.459.045,27 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bulhosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Comércio de Filtros de Aguás Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bulhosa, Réu Niteroi Comércio de Filtros de Aguás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.111, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 41.082,45(3.388.148,29 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0107600-54.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES DE SA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GUIMARAES DE SA\r\n\r\nciência do depósito de fls.212, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Graça Silva Araujo [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Graça Silva Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gonzaga [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz de Souza Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.156, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 44.857,77(3.669.478,70 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0115500-74.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PANTOJA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A -A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PANTOJA ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.474, que defere a suspensão da execução, pelo periodo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-27.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILSON LOPES DA SILVA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM TUDO PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEM TUDO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-55.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ARCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.186, que mantém o despacho exarado às fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0157800-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro Alves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro Alves, Réu Transporte São Geraldo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.39: Rejeitada a exceção de incompetência.\r\n\r\nInclua-se em pauta inicial. \r\n\r\nProcesso: 0124200-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Andrade Almeida [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Andrade Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos apresentados pela 1ª reclamada, às fls.229/281, para fixar o valor da condenacao em\r\n\r\nR$ 51.472,16, sendo R$ 40.487,56 devidos ao autor e R$ 10.984,60 à Receita Federal, sendo a 1ª re ao depósito , em 48 h, sob pena de aplicação da multa de 10%(CPC,475-J) e bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Campos da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Campos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.53, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-56.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNE GASPAR GUIMARAES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE PREVI-BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DAPHNE GASPAR GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Dias Mendes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Dias Mendes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-71.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Braz de Carvalho [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda., Aut Sergio Pinto Braz de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.264, que indefere requerimento quanto a vinda do perito à audi~encia, por desnecessária, ante as manifestações sobre o laudo apresentado e deferida a devolução do prazo, como requerido pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santos da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Santos da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.104.Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 948966"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MILEZIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-77.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ, Aut OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-18.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DO NASCIMENTO DUTRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DO NASCIMENTO DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Assad Chatack [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Assad Chatack \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls. 510, v, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO2 SERVICOS DE LIMPEZA COM LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: DEMAG MOBILE CRANES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMAG MOBILE CRANES, Réu LRIO2 SERVICOS DE LIMPEZA COM LTDA, Aut SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-61.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANIBAL HENRIQUE DE BARROS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-20.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFFONSO PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Sandra Cardoso Ramos de Lima (OAB: RJ 30416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFFONSO PIMENTEL\r\n\r\nCumprir o último parágrafo de fls. 390, adequando seus cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Sueli Braz [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda., Réu FNX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Réu FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Nogueira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miranda da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Mancini [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Miranda da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: IVAN CUNHA MOURAO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MILTON BINDA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO FERNANDO LOPES REGO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ROBERTO MUNIZ BORMANN [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: SAMIRA DE AZEVEDO GIMENES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MUNIZ BORMANN, Aut SAMIRA DE AZEVEDO GIMENES PEREIRA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Barbosa Teixeira [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: MC América Coméricio de Relógios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria Barbosa Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 111, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY MACHADO DE LIMA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: BEEHIVE CONSULTORIA E SERVICOS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY MACHADO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teodoro da Costa [Adv. Maria Ivete Mendes Ramos (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguros, Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teodoro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0059400-76.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JM REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 36, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059600-10.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Bandeira da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Servições e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Meton Gomes Camelo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Presidente Médice [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meton Gomes Camelo , Réu Condomínio do Conjunto Residencial Presidente Médice \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Freitas Queiroca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Chandrette Augusto [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Chandrette Augusto, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 Gracinda d Jerusalém Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)], Réu: Glaydes Maria Ramalho Paula de Albuquerque [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 100 Gracinda d Jerusalém Alta Costura Ltda., Réu Glaydes Maria Ramalho Paula de Albuquerque , Aut Janaína Albino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAFAEL OLIVEIRA CORDEIRO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAFAEL OLIVEIRA CORDEIRO, Réu SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecílio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGC Veritas do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda., Aut Jamil Cecílio Rebello Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Gonçalves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Costa Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vililância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Gomes Ramos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Money Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Money Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA FONTES [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Réu: Maria Lenir, Réu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, devendo indicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEOTONIO DE ALCANTARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pedroso Silva [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Mario de Carvalho Neto [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S/A, Aut Raymundo Mario de Carvalho Neto \r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bezerra [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-37.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvan Representações Ltda. - Me [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo dos Santos Fernandes, Réu Marvan Representações Ltda. - Me\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho e Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0107600-51.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MENDES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut NIVALDO MENDES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Conceição Hervano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Conceição Hervano, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA, Aut LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Neto Venezia [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Neto Venezia, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes, Réu Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Aizemberg de Freitas Noronha [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora CTVM S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora CTVM S.A., Aut Marcio Jose Aizemberg de Freitas Noronha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-64.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Maranhão [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Liliane da Silva Maranhão , Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-33.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEVI LUSTOSA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFUSAO ESTETICA DO BRASIL SOCIEDADE CIVIL LT, Réu: ESTHETIC CENTER SANTA CLARA S/C LTDA, Réu: JUDITE SILVA SAMEIRO PAULO, Réu: KÁTIA VALÉRIA DE AQUINO ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEVI LUSTOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-87.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIOGENES MELO [Adv. Luiz Rafael Mayer (OAB: RJ 1102 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102200-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Vieira Caldas [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Macedo de Moura [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informatica S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia e Informatica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza Raphaela Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. n/p de seu Administrador Judicial Sr. Carlos Alexandre Machado Melman [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. n/p de seu Administrador Judicial Sr. Carlos Alexandre Machado Melman\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO CARNEIRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 377 dos autos, bem como contestar embargos à execução/devedor (fls. 361/364) no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATHEUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATHEUS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR DEMETRIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR DEMETRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela Receita Federal, bem com o requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-70.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA MOREIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GLITTER RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-50.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Norma Kantz Cavalier Darbilly (OAB: RJ 34268 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SALSA CABELO E ESTETICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo indicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-21.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: RDB-Rio Comércio de Revistas e Jornais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RDB-Rio Comércio de Revistas e Jornais Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-82.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON IGNACIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares Coelho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria das Gracas Soares Coelho, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069300-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Jesus Pereira de Andrade [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. Claro [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. Claro, Aut Patricia de Jesus Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOTTA DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MOTTA DOS ANJOS, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nAs partes para Manifestarem sobre peticao do perito de fls.639, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose de Sa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose de Sa\r\n\r\nInformar acerca da fal~encia de NASCON EMPREITEIRA LTDA, conforme despacho de fls. 114,´prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia Informática [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Mota [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista da Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, considerando a manutenção do nível 44 e a observância do salário indicado pelo V. acórdão de fls. 661 no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-67.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND PARTIC SA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND PARTIC SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-74.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Soares [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPSOL YPF BRASIL SA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TADEU ALONSO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Graziella Faillace (OAB: RJ 110724 - D)], Réu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Soeres [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Teixeira Soeres \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o valor de sua remuneração no mês de sua dispensa, fornecendo, inclusive, o cálculo da importância que entende devida, acrescida da multa prevista no item 2 do acordo de fls. 33, nos termos da decisão de fls. 53/54 dos autos. \r\n\r\nId: 950872"
                            ],
                            "951132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro de castro Vallim [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-40.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO BONIFACIO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Aut: Maria Teresa Romero Tinoco SUCESSORA DE DIVINO BONIFACIO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO BONIFACIO OLIVEIRA DE BARROS, Aut Maria Teresa Romero Tinoco SUCESSORA DE DIVINO BONIFACIO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 171/172, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro de castro Vallim [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monteiro de castro Vallim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Jesus Alves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Heloina Alves da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Nina Baptista Marado [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Heloina Alves da Silva, Réu Laura Nina Baptista Marado\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-71.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matos Batalha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matos Batalha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Veiga da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTEL DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Visiontime Terceirizacao Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATTEL DO BRASIL LTDA, Réu Visiontime Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lima [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lima, Réu Novahera Projetos e Construcoes ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN CALIXTO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROF, Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelas penhoras realizadas em dinheiro. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Idelci Vasconcelos Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Esther Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Tarcísio Lopes Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jadyr de Carvalho Mourão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Cândido Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães, Aut Claudir Martins Terra, Aut Esther Hespanhol , Aut Idelci Vasconcelos Dias, Aut Jadyr de Carvalho Mourão, Aut Jobert Dias de Castro , Aut Jorge Cândido Duarte, Aut Tarcísio Lopes Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Magalhaes da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCARAUTO LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 206/208, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos Marcelino [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos Marcelino\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-29.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-92.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS AUAD, Aut JORGE LUIS RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerimento constante de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Assis [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Ribeiro de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edimilson Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0122700-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adan Pereira da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adan Pereira da Silva , Réu Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Menezes Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-76.2009.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: MERHI DAYCHOUM [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaime Jose de Sa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaime Jose de Sa, Egte MERHI DAYCHOUM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNCIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNCIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOYCE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNCIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNCIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 951132"
                            ],
                            "951147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0077700-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951147"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefane Alves Guimarães \r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2010 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951138"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-16.2009.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Camila Alvar de Biaudos Castejá\r\n\r\nEgdo: GENILSON SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GENILSON SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-89.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMICE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Azevedo Lima [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos de Azevedo Lima\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Raimundo Souza da Fonseca [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Raimundo Souza da Fonseca, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração, bem como do despacho de fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-79.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA COELHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA COELHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0014400-47.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU CAMPOS DA SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ramos dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-71.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Salvador da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Salvador da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 221, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174400-16.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Gloria Marques Teixeira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabiana Costa de Aguiar (OAB: RJ 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Gloria Marques Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lorencao Goncalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamento Ltda.N/P Hypolito Ribeiro s. de Menezes [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lorencao Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 287, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilhermino [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimobras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guilhermino, Réu Vimobras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jaime Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Aut Marcos Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-96.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0050100-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Souza \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercyro Borges Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercyro Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0066500-37.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco das Chagas [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco das Chagas\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo,arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-04.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDES GOMES FERREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACAO SA, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut WILDES GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Nacif da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marlene Nacif da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SHCETTINNI [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAR COMERCIO PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA (socio Aroldo Alves Melo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SHCETTINNI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 497, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nId: 940560"
                            ],
                            "947572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2010\r\n\r\n0015900-17.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA GABRIELA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nExecutado: ATT - ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA,CONSULTORIA E COOPERATIVA PREST DE SERV LTDA,João Carlos Rodrigues de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ATT - ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.994,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSULTORIA E COOPERATIVA PREST DE SERV LTDA,CONSULTORIA E COOPERATIVA PREST DE SERV LTDA,João Carlos Rodrigues de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSULTORIA E COOPERATIVA PREST DE SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.994,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Rodrigues de Souza (sócio),CONSULTORIA E COOPERATIVA PREST DE SERV LTDA,João Carlos Rodrigues de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Rodrigues de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.994,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-86.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda.\r\n\r\nExecutado: Severino Jose dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Jose dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.268,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-27.2003.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: SOLANGE DO REGO PASSOS\r\n\r\nExecutado: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure,JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947572"
                            ],
                            "947562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos lançados nos itens VI. 5 e VI 11 foram julgados extintos sem julgamento do mérito, como também a ação em face da 2ª reclamada. Ciência de que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947562"
                            ],
                            "949563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0010200-26.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulcilene de Deus Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Abade dos Santos (sócia),Focus Intimus 2000 Confeccoes Ltda. ME N/P SOCIO EUGENIO MARCIO,Eugênio Márcio Diniz Filoxeno (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Abade dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.438,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugênio Márcio Diniz Filoxeno (sócio),Focus Intimus 2000 Confeccoes Ltda. ME N/P SOCIO EUGENIO MARCIO,Eugênio Márcio Diniz Filoxeno (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Márcio Diniz Filoxeno (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.438,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-44.1993.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI FERREIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: Uyarum de Almeida Araújo (sócio),RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A,Orlando Miranda Batista (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Uyarum de Almeida Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 654,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Miranda Batista (sócio),RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A,Orlando Miranda Batista (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Miranda Batista (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 654,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A,RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A,Orlando Miranda Batista (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 654,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949563"
                            ],
                            "949283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/04/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/05/2010, a partir das 15:10, no local situado à Av. Rio Branco 31, 22 andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043900-90.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Vidotti e Outros. Adv.: Gabriel Jose de Souza OAB.: RJ 103886 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Bernard Barbosa da Rocha OAB.: RJ 85120 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) leitos hospitalares, funcionando em bom estado de conservação, avaliado a unidade em R$ 500,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia 206, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949283"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29-04-2010\r\n\r\nProcesso: 0000064-88.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Borges da Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Serviços e Gestão de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Borges da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Saldanha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luciane da Silva Saldanha, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Guimarães Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rftech Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Guimarães Souza \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar sobre Memorando de fls. 111 da Seção de Apoio a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjôfre Costa Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Racional Delta Recoma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjôfre Costa Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018900-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF de fls. 102/103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Fideles da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 118\r\n\r\nProcesso: 0024500-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços de Transportes Aéreo S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-49.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira da Silveira jj [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jose Ricardo Ferreira da Silveira jj\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 160, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-89.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: VINHA MODAS LTDA A/C MANOEL R FERNANDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA, Réu VINHA MODAS LTDA A/C MANOEL R FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 205, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo da Silva Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058700-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Castro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Amorim Calçados Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Castro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 32/35, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania regina Oliveira dos Santos [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Matos Yousef [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 513 \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Bastos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., Réu: NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: NORSAN TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Bastos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077800-90.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Cristina Soares de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0081900-59.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM Centro Clinico Madureira Ltda., Réu: Anderson Bezerra Brito, Réu: Alexandra Monica da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEG de fls. 110, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089100-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Experimental e Educacional Jean Piaget [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Experimental e Educacional Jean Piaget , Aut João Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Simone Zimmer [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ), Réu: Varig Logística S.A [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Simone Zimmer\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.581, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMORIM MOURA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMORIM MOURA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0103500-68.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Remesar Rocha [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Remesar Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito de fls. 144, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0104800-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Pereira dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 147 \r\n\r\nProcesso: 0105100-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Moreira [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: GP- Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP- Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do BRADESCO em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva Moreira Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnostico da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva Moreira Vieira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 253 \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Nascimento Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Copa Restaurante Ltda., Aut Melquisedeque Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 70, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0117500-78.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ROMAO DE FIGUEIREDO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROMAO DE FIGUEIREDO, Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 210 e 251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickson Santiago de Mattos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nFica V.Sªcientificada de que deverá no prazo de 05 dias apresentar a carta de preposto da Srª DANIELA FERNANDES DE ALMEIDA, sob as penas do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-79.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra de Lima [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolita Stanesco [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lolita Stanesco, Aut Maria de Fátima Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 66, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0107700-89.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BR Distribuidora [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu BR Distribuidora, Aut Sueli da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 360, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0114800-18.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: BRASPETRO OIL SERVICE CO BRASOIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE CO BRASOIL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO LUIZ RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 671, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0103500-83.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI RAMOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo-(Incorporador de Losango..)/Outro, Aut ROSIMERI RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 744, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0071000-85.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA PORCIUNCULA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut VIRGINIA PORCIUNCULA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 280, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000097-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane do Nascimento Emídio da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Ibéria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane do Nascimento Emídio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 18/19, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUSDETH PONTES DA SILVA, Réu: Gestao e Eventos Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Moreira da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: O AMIGAO DE BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: MARIA DAS DORES ABTI BOL QUINTANILHA, Réu: ANDERSON ABTI BOL QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE ARAUJO, Réu O AMIGAO DE BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000254-51.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Veloso [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Henrique de Azevedo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Veloso\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que devera emendar a inicial na forma\r\n\r\ndo despacho em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-46.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO VIDAL MAIA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut ROMULO VIDAL MAIA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 442-v, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Murilo Machado da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0055400-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Quirino Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Quirino Nunes\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-49.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO SOUZA MORON, SOCIO DE SOUZA MORON SERV. TEMPORARIOS LTDA, Réu: ELOISA ELENA DE SOUZA MARON, A/C socio SOUZA MORON SERV. Temp. ltda, Réu: SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: GABRIEL SOUZA MORON, SOCIO DE SOUZA MORON SERV. TEMPORARIOS LTDAS, Réu: DANYELA SOUZA MORON, SOCIA DE SOUZA MORON SERV. TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BAPTISTA DA COSTA, Réu SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Santos Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMR Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina Santos Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 108, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro Martins Cherem [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 46 \r\n\r\nProcesso: 0058500-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Silva de Almeida [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 221/222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-44.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Pereira Freitas dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mista New Point da Familia Ltda., Réu: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pereira Freitas dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre informações fornecidas pelo RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO LIBANO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON FRANCISCO LIBANO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0086400-91.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 337\r\n\r\nProcesso: 0096800-08.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra de Almeida [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dutra de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Costa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: M Mussi Empresa de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Costa \r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-67.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, Réu: VERA CRISTINA FUNCHAL CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0132700-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CARNEIRO FARIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CARNEIRO FARIA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Citima Raquel dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Classi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Citima Raquel dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sandra da Silva [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 116, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Claudio da Rocha Bogado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independência Administradora de Bens [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Claudio da Rocha Bogado\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 56/57, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086900-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Carvalho [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 93\r\n\r\nProcesso: 0088000-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Lima Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Celeste [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milmark Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Celeste\r\n\r\nManifestar sobre as informações fornecidas através do RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-56.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 421-v. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0131500-20.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DURAES HENRIQUE [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DURAES HENRIQUE, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, em cinco dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078500-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitário Gama Filho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos de fls.258, conforme despacho de fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0080800-40.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Francisco Lopes de Araújo, Réu: Miguel Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 232 \r\n\r\nProcesso: 0109800-22.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA CHAVES [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSTA CHAVES\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 512, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-33.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DOS SANTOS SABBATINO DA SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SELMA REGINA DOS SANTOS SABBATINO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria conforme despacho de fls. 559-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES MARCONDE [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES MARCONDE\r\n\r\nTomar ciência das informações sobre o depósito recursal de fls. 237, em 10 dias. \r\n\r\nId: 950720"
                            ],
                            "950711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000027-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Palhares \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950711"
                            ],
                            "950972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29-04-2010\r\n\r\n0032600-02.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONICIA DA SILVA PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: COTEFIL S.A.- Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico,COOPERATIVA DOS PROF DE SAUDE EDSON PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica citado COTEFIL S.A.- Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.262,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-39.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: PISON COM E REPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PISON COM E REPRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.361,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950972"
                            ],
                            "950716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29-04-2010\r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da decisão homolotária de fls. 162, devendo a Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RTE, HERACLITO CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA, JANETE GOMES DA SILVA, socia de MESBLA MOVEIS, MARCIA TITO RIBEIRO, socia de Mesbla Moveis\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE GOMES DA SILVA, socia de MESBLA MOVEIS, MARCIA TITO RIBEIRO, socia de Mesbla Moveis, MESBLA MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950716"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:08 horas. Não havendo licitante, segunda praça será realizada em 31/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0154400-28.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON PORTO DA SILVA e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON e Outros. Adv.: Paulo Roberto Vigna OAB.: SP 173477 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O UNICO ELEVADOR DE CARGA (MONTA CARGA) DA EXECUTADA, DESTINADO A CARGA DE MATERIA PRIMA PARA PADARIA, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, INSCRITO NO PATRIMONIO ATIVO DA EXECUTADA SOB O NUMERO 24447. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA ADHEMAR BEBIANO, 3281, INHAUMA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:07 horas. Não havendo licitante, segunda praça será realizada em 31/05/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2009.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Taina Rodrigues de Resende e Outros. \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, AIR MASTER, DE 12.000 BTU'S, SEM NUMERO VISIVEL, EM USO, EM APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 650,00. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA RIO BRANCO, 81, 15o ANDAR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:09 horas. Noa havendo licitante, segunda praça será realizada em 31/05/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0209000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Rodrigues Maia e Outros. Adv.: Marcio de Assis Araujo OAB.: RJ 40446 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA e Outros. Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR PENTIUM, COM 32,0 MB RAM, TECLADO, MOUSE, MONITOR ECOVISION, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 130,00\r\n\r\nUM MICROCOMPUTADOR PENTIUM, COM 24,0 MB RAM, TECLADO, MOUSE, MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER 551 V, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 140,00\r\n\r\nQUATRO IMPRESSORAS EPSOM, LX-300, ESTADO DE USO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 250,00, TOTALIZANDO R$ 1.000,00\r\n\r\nUMA EXTRATORA CENTRIFUGA, SEM MARCA APARENTE, APROXIMADAMENTE 30 LITROS, EM FERRO, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE 4.270,00\r\n\r\navaliado em 4.270,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSE FERNANDES, 1011 , SEPETIBA, Rio de Janeiro, 23535-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.270,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:04 horas. Não havendo licitante, segunda praça será realizada em 31/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalucia Costa Rodrigues da Silva e Outros. Adv.: James de Oliveira OAB.: RJ 23870 D\r\n\r\nRéu: Candido S Bar e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Marcio Cesar da Costa Bittencourt OAB.: RJ 95160 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA DE GELO EVEREST, INOX, MODELO EGC 50, NUMERO DE SERIE 90378, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BARROS DE ALARCAO, 338/352, PEDRA DE GUARATIBA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:06 horas. Não havendo licitante, segunda praça será realizada em 31/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0130200-15.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Mesquita e Outros. Adv.: Sergio Brabo de Abreu OAB.: RJ 69662 D\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. e Outros. Adv.: Marco Antonio Almeida Viegas OAB.: RJ 86390 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (DOIS) FREEZERS HORIZONTAIS, COM DUAS PORTAS, COR BRANCA, EM USO, BOM ESTADO, MARCA FRICON, AVALIADOS, CADA UM, EM R$ 300,00, TOTAL DE R$ 600,00\r\n\r\n03 (TRES) REFRIGERADORES, EM AÇO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 M X 2,50M X 1 M, EM USO, BOM ESTADO, COM TRES PORTAS DE VIDRO, PARA EXPOSICAO DE MERCADORIAS, MODELO DARFOSS, FABRICADO POR REFRIGERACAO ITABORAI, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADOS, CADA UM, EM R$ 2.000,00, TOTAL DE R$ 6.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 6.600,00 avaliado em 6.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONSELHEIRO GALVAO, 96, GALERIA M, LOJAS 112/113, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:05 horas. Não havendo licitante, segunda praça será realizada em 31/05/2010,no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0128900-09.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GIUSTI LEMOS e Outros. Adv.: Christovao Piragibe Tostes Malta OAB.: RJ 6305 D\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A e Outros. Adv.: Mario Claudio Goncalves Roballo OAB.: RJ 99133 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM (CARRO) METROVIARIO A, DA SERIE MAFERSA, MARCA MCA, ANO 1981, NUMERO 20011, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 2.250.000,00 avaliado em 2.250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2700, PRAÇA ONZE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:03 horas. Não havendo licitante, segunda praça será realizada em 31/05/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0065900-88.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA FRANCISCA BARBOZA e Outros. Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Alimentícia do Centro Técnico da UFRJ e Outros. Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM REFRIGERADOR INDUSTRIAL INOX, QUATRO PORTAS, JABRIR INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA - PONTA GROSSA, AVALIADO EM R$ 7.500,00 avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKI, S/N, BLOCO H, DO CENTRO TECNOLOGICO DA UFRJ, ILHA DO FUNDAO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:02 horas. Não havendo licitante, segunda praça será realizada em 31/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves da Silva e Outros. Adv.: Wilson Antonio Sagulo Pereira OAB.: RJ 51834 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda. - Agapinho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR PROC AMD SEMPRON (tm) PROCESSOR 3000 + 1,60 GHZ, 1,96 GB DE RAM, HD 40 GB, GABINETE, TORRE, MOUSE, TECLADO GENERICOS, MONITOR LG L196WTR - BF, APARENTE REGULAR ESTADO, NO VALOR DE R$ 1.900,00 avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARIA ANTONIA, 73, ENGENHO NOVO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:01 horas. Não havendo licitante, segunda praça será realizada em 31/05/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOAO ABELHA SALLES e Outros. Adv.: Silvia Batalha Mendes OAB.: RJ 80989 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO e Outros. Adv.: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB.: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO APARELHOS TIPO DESUMIDIFICADOR DE AR, 110 V, MARCA ARSEC, MODELO 160 BR, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 800,00 A UNIDADE avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANUEL VITORINO, 553, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/05/2010 às 14:00 horas. Não havendo licitante, segunda praça será realizada em 31/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia dos Santos Souza e Outros. Adv.: Edwaldo Nogueira Trindade OAB.: RJ 105526 D\r\n\r\nRéu: Denise Nani Franca da Silva e Outros. Adv.: Carlos Roberto Costa OAB.: RJ 92480 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, UM ELGIN - 6.000, REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 780,00\r\n\r\nAPARELHO TELEVISOR, PANASONIC, COM APROXIMADAMENTE 20\"/21\", A CORES, CONTROLE REMOTO, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 265,00\r\n\r\nMICRO SISTEMA DE SOM, GRADIENTE, 1.000W - PMPO, 30W, CD-R/RW, PLAY BACK, COM DUAS CAIXAS DE SOM, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 300,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 1.345,00 avaliado em 1.345,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: TRAVESSA SOLEDADE, 7/103, PRAÇA DA BANDEIRA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.345,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947702"
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                                "Processo: 0263300-25.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DAS CHAGAS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: SERGIO RICARDO TEIXEIRA VOGAS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: MARIA LUCIA MACEDO DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL PIRES FILHO [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DAS CHAGAS, Aut ANTONIO MANOEL PIRES FILHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, Aut MARIA LUCIA MACEDO DA CRUZ, Aut SERGIO RICARDO TEIXEIRA VOGAS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144000-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPIRIDIAO DA COSTA AGRA FILHO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPIRIDIAO DA COSTA AGRA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Mello Noronha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda., Aut Wendel de Mello Noronha\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0103900-76.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Nobrega [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia da Vila Juaniza Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Nobrega, Réu Mercadinho Aleluia da Vila Juaniza Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darisa Leonora de Matos Gravina [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-80.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Maria de Faria Bacellar [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria de Faria Bacellar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-74.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONTES COSTA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: N A AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu N A AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá assinar o auto de penhora, em 48 horas, sob pena de ser nomeado compulsoriamente o representante da empresa como fiel depositário do bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-48.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ANTONIO DA ROCHA CONCEICAO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Diniz Galaxe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-14.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Felipe da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Forte Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araujo Hepner [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Araujo Hepner, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CLEMENTINO GOMES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada às fls. 499, devidamente atualizada, sob pena de prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a juntada dos recibos salariais, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: DEBORA RAMOS SOARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHACOOP COOP USUARIOS SERV MED ODONT HOSPIT [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)], Réu: SERGIO MANTOVANI CERQUEIRA [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RAMOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203, bem como. fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Pedreira [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo de fls. 42. .\r\n\r\nId: 947915"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Terto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Samab Industria e Comercio de Papel Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Terto da Silva, Réu Gerdau Acos Longos S/A, Réu Samab Industria e Comercio de Papel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira da Silva , Réu Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Sousa Vitória [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Sousa Vitória , Réu Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Athayde da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Barra 535 Hortifrutti Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Barra 535 Hortifrutti Ltda., Aut Joseph Athayde da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Garcia Filho [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Garcia Filho, Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Sant Anna [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0163/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Mattos [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU , Aut Juliana Silva de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lima Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lima Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-22.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARTA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0162/2010, CEF.\r\n\r\nRte: Comprovar, em guia de depósito, o valor das custas de R$ 1.000,00, em favor do juízo, para liberação à Reclamada, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Fernandes de Lima [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Pedro Francisco Borges [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: José Carlos Chaves Musse [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Epitácio Maria Ourem da Costa [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Maria Ourem da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Chaves Musse, Aut Pedro Francisco Borges , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldomiro Fernandes de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira Gomes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira Gomes , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-82.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Gonçalves [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Gilberto Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 12.000,00, sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0031800-55.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Campos Diniz [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Facil Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Diniz\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0173/2010, BB.\r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA CESAR [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA CESAR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique Vilella dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0194/2010, BB.\r\n\r\nProcesso: 0025800-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Marciano de Souza [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goias Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Marciano de Souza, Réu Minas Goias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado Pinto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernilson Luiz Alfradique [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Bernardo Lins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernilson Luiz Alfradique , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Bernardo Lins , Aut Neusa de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 947918"
                            ],
                            "947909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0134600-74.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DOS SANTOS MARTINS, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CRECHE FAVINHO E MEL LTDA UNIDADE 1, SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDES GOULART LTDA, L E C ENGLISH AND SPANISH COURSES LTDA, INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., ALVARO DA SILVA RODRIGUES, SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA CAMPELO GONÇALVES BONILHA, MONISE FILIZOLA WANDERLEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres e desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947909"
                            ],
                            "947913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0204200-61.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ANIZIO HENRIQUE ALVES, COMENDO PIZZA COM. ALIMENTOS LTDA., AURICELIA GALIZA GOMES PAULINO, ROMUALDO COSTA ANSELMO\r\n\r\nPelo presente fica m AURICELIA GALIZA GOMES PAULINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar ovalor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 05 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947913"
                            ],
                            "951015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Assistencial Mundo Melhor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz Santos Sardanha \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951015"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0140100-45.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Mendes de Vasconcelos [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB Prótese Dentária Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Mendes de Vasconcelos , Réu RHB Prótese Dentária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência que se realizará para a oitiva de testemunha Alvaro Guilherme de Abreu no juízo deprecado :\r\n\r\nCPI 90062-2010-143-03-00-5 \r\n\r\nDATA 05/05/2010 às 14:15\r\n\r\nLOCAL: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Av. Rio Branco, 1880, 5º andar Centro - Juiz de Fora - MG \r\n\r\nId: 950178"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-07.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P ANTONIO CARLOS VIANNA DE SOUZA ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P RICARDO FONTES DE SOU \r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P ANTONIO CARLOS VIANNA DE SOUZA, ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P RICARDO FONTES DE SOU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0026900-04.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUSELENE DE SOUZA VENTURA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PANAGIE COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRO RIBEIRO FARAH \r\n\r\nDestinatário(s): ALESSANDRO RIBEIRO FARAH\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-87.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Pais Goudard [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Fernandes Pais Goudard, Protege Protecao Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha a rda, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Brito [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaperkezer Comercio Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Brito\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 579/580 e 590/596. Venha a rda, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barreto Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barreto Pinto, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 203/213. Venha a rda, em 5 dias, comprovar o pagamento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0196200-80.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES NUNES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES NUNES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-64.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Ciglione de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ciglione de Azevedo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0185800-31.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Pinto Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Pinto Rodrigues, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antonio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSUINAIS DA AREA DE LOGISTICA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: EASY WAY COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSUINAIS DA AREA DE LOGISTICA, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054100-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Silva dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aero Transporte Aereos S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Transporte Aereos S.A., Réu S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG LOGISTICA S/A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nesinho de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMERCIO E PARTICIPACAO S/A-A/C NELSON GAREY [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nesinho de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 235.\" Indefiro a sucessão requerida, em face da ausência de prova robusta da mesma, considerando os documentos trazidos pelo autor....\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Lima [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira de Lima, Réu Softice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AKRAM SHEENY E OUTROS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AKRAM SHEENY E OUTROS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho que homologou os cálculos. Not partes, sendo a ré para, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Paiva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut Flavio Luiz de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do desp que homologou os cálculos de fl. 211/218. Not partes, sendo a ré para, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADMIR TAVARES MEIRELLES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA, Aut VLADMIR TAVARES MEIRELLES\r\n\r\ntomar ciência do desp que homologou os cálculos de fls. 859/879. Not partes, sendo a reclamada para vir com o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-96.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LARRUBIA TORRES FILHO [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)], Aut: ADILSON DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Aut MARIO LARRUBIA TORRES FILHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRUNO SAMPAIO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BRUNO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-75.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANET DE ANDRADE PONTES [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANET DE ANDRADE PONTES\r\n\r\nTer ciência do memorandum. \r\n\r\nProcesso: 0032900-97.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA COTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA COTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência dos termos do acordo (fl. 46.549 - 235 volume) e da garantia do juízo oferecida por FURNAS às fl. 46.540/46.545 - 235º volume bem como aos reclamantes para ciência dos termos dos Embargos à Execução opostos por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A a fim de contra miinutá-los \r\n\r\nProcesso: 0000385-96.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Alvaro Luiz Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0244600-09.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILME BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu: DISCO S/A, Réu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-61.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PEREIRA RODRIGUES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAIA DE TROIA [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SOARES TAVEIRA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002100-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Messias da Conceicao [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Messias da Conceicao, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Leite [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0116000-23.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Deverá o rte comprovar o valor recebido no prazo de 5 diaqs, a fim de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0177700-05.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A -EM LIQUID.EXTRAJUCIAL [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A -EM LIQUID.EXTRAJUCIAL, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Aut JORGE GONCALVES MARTINS\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036200-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FIGUEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp que indeferiu o requerimento do autor quanto a atualização de juros de mora porque inexiste cômputo de juros do período inferior a 30 dias e quanto as custas por preclusa e oportunidade, já que seu valor sequer foi incluído nos cálculos de liquidação de fl. 1222/1258. \r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Mathias Chavez [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras, Aut Rosimere Mathias Chavez\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0270800-53.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDER DE MARCHI [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDER DE MARCHI\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-69.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEDRO LOPES [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEDRO LOPES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto de Souza Chaves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto de Souza Chaves\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Braz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033900-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Arlindo de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0114000-79.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE-NET REPRESENTACOES TREIN E PROM LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: SERVI NET SERVICOS SC LTDA [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO, Réu SERVICE-NET REPRESENTACOES TREIN E PROM LTDA, Réu SERVI NET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp que homologou os cálculos do perito de fl. 1005/1007. Not partes e venha a executada, no prazo de 48 horas, com o valor devido sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PINTO RIBEIRO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SESVI SA A/C SR.ORLANDO PEREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PINTO RIBEIRO\r\n\r\nJuntar cópia da sentença de decretação de falência da executada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-53.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos\r\n\r\nVir no prazo dce 30 dias com o nº da conta corrente da executada que pretende, recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000238-70.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mirne Ponciano de Castro [Adv. Nassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Digiservice Informática Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mirne Ponciano de Castro\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0219500-42.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut SIDNEI MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que tornou sem efeito a decisão que extinguiu a execução e deu por prejudicados os agravos interpostos e outra vez extinguiu a execução face o art. 794 I do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Medeiros Manso \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0046700-27.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Costa Gomes [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Costa Gomes\r\n\r\nJuntar, no prazo de 30 dias, cópia da sentença que decretou a falência da executada. \r\n\r\nId: 947339"
                            ],
                            "949356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/06/10 as 13:30 HORAS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 22/06/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-79.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Desktop Programacao Visual Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desktop Programacao Visual Ltda., Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 01/06/10 as 13:30 HORAS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 15/06/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nId: 949356"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Souza [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantan Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31: Converto o julgamento em diligência para que o autor requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0085400-77.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRITO CARNEIRO Sucedido por DALVA DA SILVA BRITO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRITO CARNEIRO Sucedido por DALVA DA SILVA BRITO\r\n\r\nFornecer o contrato social da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Marques da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Camed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Marques da Silva\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência para que o autor requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-27.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Silva [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Esdis Ltda. ME - Point do Frando \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49: Converto o julgamento em diligência para que o autor requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VEIGA RABELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Luiz Maragunha [Adv. Eloina Maria de Oliveira Araujo (OAB: RJ 99442 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iron Luiz Maragunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT IND OTICA LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100100-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Magalhães Cunha [Adv. Ana Luiza Magalhaes Veiga (OAB: RJ 47116 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo A. Penna Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Magalhães Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49: Converto o julgamento em diligência para que o autor requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Rosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-04.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL CORDEIRO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL CORDEIRO\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Faria, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.334/336: conheços dos embargos de declração apresentados pelas partes, por tempestivos, e no mérito julgo os embargos de declaração do autor IMPROCEDENTE; e julgo os embargos de declaração da Ré PROCEDENTE, para suprir a contradição e complementar a sentença embargada... \r\n\r\nProcesso: 0153300-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CORDEIRO REZZO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CORDEIRO REZZO, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.194/195: conheço dos embargos de declaração apresentados pela parte autora e pela 2º Ré, por tempestivos e, no mérito: julgo os embargos de declaração do autor PROCEDENTE, para suprir a contradição e sanar erro material, conforme consta na fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, e complementar a sentença embargada; e julgo os embargos de declaração da Ré PROCEDENTE EM PARTE, eis que alegada a mesma contradição apontada pela parte autora, além de condená-la a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, devidamente corrigido, a reveter em benefício do reclamante, nos termos do art.538, paragrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172200-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro dos Santos [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Sucedida p/CENTRA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Sucedida p/CENTRA, Aut Marcos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.200/201: conheço dos embargos de declaração por tempestivos, e no mérito, julgo-os improcedente, mantendo na íntegra a decisão hostilizada. \r\n\r\nProcesso: 0220300-89.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA PINTO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO GUANABARA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA PINTO, Réu PENSAO GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cardoso da Silva Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jair Cardoso da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271: Homologo os cálculos de fls.255, para fixar o valor da condenação em R$ 11.118,12. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER ROMER CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Pereira [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31: Esgotada a jurisdição, nada a defeir. \r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Hospital Pan Americano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisaõ de fls.22: Na ausência do Reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 22.000,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0103400-28.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TONNERA [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TONNERA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0112800-95.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES BONETA [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RODRIGUES BONETA\r\n\r\nIntime-se o Exequente a indicar meios com que poderá prosseguir-se na execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS E ENGENHARIA LTDA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)], Réu: Luiz Coelho Ribeiro de Oliveira, Réu: Flávio Krueger Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.456/458, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-21.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER BARBOSA LIMA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nExdo: PRETTY HOME DECORACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER BARBOSA LIMA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DUTRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211: Ao exequente (fls.184/185). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-14.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TROUGO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TROUGO\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0202100-73.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.1116. \r\n\r\nProcesso: 0123100-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florêncio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de flls.228. \r\n\r\nProcesso: 0141700-34.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorett Monteiro [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorett Monteiro\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência para que o autor requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 950533"
                            ],
                            "950628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes da Silva\r\n\r\n[Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Viva Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\n[Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Viva Moveis e Decorações Ltda, \r\n\r\nAut Jeferson Gomes da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação,\r\n\r\nem trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo\r\n\r\ncomeçar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nId: 950628"
                            ],
                            "950602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-63.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Costa Soares da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cristiane Ribeiro Costa Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272: Homologo os cálculos de fls.253/267, atualizados às fls.270/271, fixando o quantum debeatur em R$ 15.505,82 correspondentes a 1.278.733,49 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035300-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei da Silva Prata [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei da Silva Prata\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036400-25.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Andrade Wanderley [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Andrade Wanderley\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002500-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO CHAVANTES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO CHAVANTES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 950602"
                            ],
                            "950604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-27.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CARMEM DE LIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nDepositar o valor do honorários do Sr.Leiloeiro, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000335-55.2010.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Buzzoni de Oliveira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS FERREIRA DE LIMA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Goncalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu LTDA. [Adv. Silvia Regina de Almeida Coutinho (OAB: RJ 83159 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011300-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiz da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Brandao Lanchonete e Restaurante ME [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Luiz da Silva, Réu MJS Brandao Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111: Homologo os cálculos de fls.103/108, atualizados às fls.109/110, fixando o quantum debeatur em R$ 14.807,68 correspondentes a 1.221.159,30 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178300-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIM SANTOS BARBOSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: T S TRANSET TRANSPORTES LTDA N/P SOCIA JACQUELINE MOUR HELVANY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIM SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 950604"
                            ],
                            "950607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Lucas da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Lucas da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068600-85.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Passos de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: W 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Passos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORDAN SANTOS LESSA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORDAN SANTOS LESSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058300-98.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, consoante fls.139/140, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-60.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA LUNZ GUSMAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): KATIA REGINA LUNZ GUSMAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUZIER PINTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUZIER PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 950607"
                            ],
                            "950613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-35.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MANSO E CIA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandande de Nossa Senhora do Rosário de São Benedito dos Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093100-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVONILDO MELO SANTOS [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE ANTONIO LONGO DA SILVA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVONILDO MELO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.82 e Indicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 950613"
                            ],
                            "950619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-71.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRASSABA CABRAL DUARTE [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, Aut UBIRASSABA CABRAL DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.273: Homologo os cálculos de fls.264, para fixar o valor da condenação em R$ 3.337,52 . À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 950619"
                            ],
                            "950508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0218500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-74.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS JACQUES\r\n\r\nRéu: Ricardo Mansur, PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950508"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osiel Alves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osiel Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-90.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE PAULA MENDES DA SILVA [Adv. Ana Lucia Gomes da Silva (OAB: RJ 81779 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE PAULA MENDES DA SILVA\r\n\r\nInforme a patrona da reclamante o endereço atual da sua patrocinada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-41.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakel Lopes de Araujo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Girls Comercio de Couros e Vestuario Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0051000-39.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cicero Sanches [Adv. Carla Reis Mesquita Marques (OAB: RJ 89815 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Oswaldino Grigorio (OAB: RJ 37031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cicero Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 83 e 84, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bernardes da Silva [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Macedo Campos [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamiro Macedo Campos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDevolve-se o prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gley Vieira dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gley Vieira dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aureliano da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, acerca da proposição do item \"a\". Int. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-23.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VALENTIM [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria e do imposto de renda apurados na petição de fls. 390, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: R5 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 170, por ora. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luchese Costa [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-38.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 962-v, negando seguimento ao pretenso “agravo de petição”, que não se insurge direta e especificamente contra a decisão da fl. 881/882, calhando ressaltar, outrossim, que estão ausentes os requisitos do §1º do art. 897 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-93.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Antonio Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 214, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA LOPES TEIXEIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-13.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE OLIVEIRA GERALDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE OLIVEIRA GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fls. 205/206, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-21.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO BASSO PEDROSA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLAVIO BASSO PEDROSA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nId: 943305"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0097400-79.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça dos Santos [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda. [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendonça dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-91.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Maria Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Maria Moreira\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a decisão de fl. 771/775, deduzindo os valores já quitados através dos alvarás de fl. 811/813. \r\n\r\nProcesso: 0152900-57.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberto Figueiredo Peixoto [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Hilberto Figueiredo Peixoto\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do autor no valor total de R$ 3.498,31. Ter ciência da garantia do juízo, com a conversão em penhora do depósito de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO BASTOS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALCOES TEC PROJETOS SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO BASTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 294: \"O assunto está superado em razão da explicação do Banco do Brasil à fl. 291. Parte não 'pede gentileza' ao juiz, mas sim requer providências que são deferidas ou não.\" \r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR ROQUE VALENDOLF [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIR ROQUE VALENDOLF\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 112/113, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Marcelino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Marcelino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-50.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Godoy da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa Godoy da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000038-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Souza Bonfim [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Obi Comércio de Calçados e Acessorios Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obi Comércio de Calçados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 29 em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000254-91.2010.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Djalma Maciel Linhares [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nEgdo: MS BRASIL COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Egdo: MARIA DA PENHA PIMENTA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Djalma Maciel Linhares , Egdo MARIA DA PENHA PIMENTA, Egdo MS BRASIL COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moraes Abdalla [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Jesus Maia [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courier Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fernandes (OAB: RJ 130160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Jesus Maia\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177200-98.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CORREA DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPEMI CAIXA PECULIOS PENSOES MONTEPIOS BENEF [Adv. Jorge Campos Gonsales (OAB: RJ 27103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPEMI CAIXA PECULIOS PENSOES MONTEPIOS BENEF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 253, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima do Rosario do Nascimento [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Emp. de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima do Rosario do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-32.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CAETANO DA LUZ [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CAETANO DA LUZ, Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia (Tijuca)\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-28.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE ARAUJO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com novos cálculos, na forma da decisão de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Souza do Amparo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Souza do Amparo\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os termos da decisão de fl. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0076000-53.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIMIRO DA COSTA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE TELMO BARBOSA DE ARAUJO, Réu: FRILAND FRIGORIFICO BANDEIRANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASSIMIRO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0033800-45.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Maria Moraes Mendonça, Réu: Global American Consultoria Investimento e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Alves\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Bruno da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 102/105, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Motta Venancio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 299, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-13.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen de Almeida Pinto [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. Apresentar os cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037600-04.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MONTEZ GABLER, Aut: MARIA SOARES DE MATTOS, Aut: MARIA HELENA MIGUEL DE BARROS, Aut: MARIA ERCILIA DE MATOS MARTINHO CALHAU, Aut: LUZINETE TAVARES RAMOS, Aut: MARIA DAS GRACAS GUEDES GOMES, Aut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES, Aut: IARA DA ROCHA CARVALHO, Aut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA, Aut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS, Aut: CELIA GUIMARAES VIANNA PADUY\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar a implementação na folha de pagamento. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Joannou [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Joannou \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0007000-19.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SAMUEL DE ANDRADE FIGUEIRA [Adv. Helon Monteiro Sias (OAB: RJ 47469 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SAMUEL DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguir na execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-69.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemeterio Fernandes de Queiroz [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Olode Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemeterio Fernandes de Queiroz\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUM GRAFICA LTDA, Réu: Celso Diniz Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nProsseguir na execução em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015100-60.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE CORREIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE CORREIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ribeiro da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Frabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. , Réu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Tekinte Construções e Empreendimento Ltda., Réu: Air Liquid , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ribeiro da Silva \r\n\r\nVir com o correto endereço da primeira ré em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inácio Faria da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Faria da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-15.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BARCELOS PINTO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lopes Pires, Réu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BARCELOS PINTO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-57.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes de Souza [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartao Credito Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartao Credito Comercio e Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone Antunes de Souza\r\n\r\nDizer se já houve a homologação do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Campos Reis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito das custas processuais (R$ 157,32) , sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040800-38.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ARAUJO MORETTE [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ARAUJO MORETTE\r\n\r\nVir com os cálculos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Camara Canto [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan-Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Camara Canto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Cerqueira \r\n\r\nVir com novos cálculos em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040800-96.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias Gama da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Amaro Bazar Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Amaro Bazar Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos apresentados pela PGF. Juízo garantido \r\n\r\nProcesso: 0145700-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Silva Goes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Heloísa Helena da Silva Goes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 327/330: (...) Diante deste impasse, e não havendo prova de qualquer das alegações, determino a expedição de ofício à FENACEF (via posta, no endereço de fl. 50) para que informe ao juízo se a autora é dela associada devendo, em caso positivo, comprovar documentalmente o fato. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0023300-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto de Souza [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ludwig Van Beethovem [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Santos [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrada, Réu: Alphalog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves Santos\r\n\r\nEm complementação aos cálculos de fl. 261 apresentar: cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF+ Custas, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0035300-30.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: SECOM SERVICOS ENGENHARIA COM MATERIAIS LTDA [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA, Réu SECOM SERVICOS ENGENHARIA COM MATERIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência do garantia do juízo, tendo sido convolado o depósito de fl. 233 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016400-57.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARRUDA GUERATO [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ARRUDA GUERATO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Filho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Filho\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisabeth de Paula Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisabeth de Paula Santos, Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisabeth de Paula Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisabeth de Paula Santos, Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-78.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Amador [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Amador , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut SYLVIO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 950007"
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                                "Expediente do dia 16.04.2010\r\n\r\nProcesso: 0197400-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado à folha 615 \r\n\r\nProcesso: 0212900-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO ALLEVATO [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO ALLEVATO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de folha 415, em 10 dias sucessivos, permeados de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065000-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rosa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar , Aut Francisco José Rosa \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0067400-20.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Gomes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Gomes\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-07.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução do julgado, indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0191900-47.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DAS CHAGAS GALVAO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS GOUVEIA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DAS CHAGAS GALVAO\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 15 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0215600-28.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEDA CARVALHO LEMOS(SUCESSORA DE AFRANIO DE S MOÇO) [Adv. Elieda Carvalho Lemos (OAB: RJ 66306 - D)]\r\n\r\nRéu: HISPANO SUIZA DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEDA CARVALHO LEMOS(SUCESSORA DE AFRANIO DE S MOÇO)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.496,70 ,\r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-55.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUEDES MARINHO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUEDES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS JANUARIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL BINDER SILVA, Réu: BINDER MILLER TREIN EM IDIOMAS INFORM SC LTDA, Réu: GABRIELA MULLER [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS JANUARIO\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ELEOTERIO FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ELEOTERIO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 23.741,01 ;\r\n\r\nProcesso: 0182500-04.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Catel (Sócio de Catel Indústria e Comércio Ltda), Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL-SÓCIA , Réu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO\r\n\r\nIndefiro, a gratuidade de Justiça não alcança os atos cartorários, eis que a atividade é exercida por particular, por delegação do Poder Público. \r\n\r\nAnte as infrutíferas tentativas de execução do julgado, determino a suspensão do feito, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0208200-50.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com cópia do contrato social, onde compravada a condição do sócio do senhor Paulo T . Koga pelo período indicado, devendo ainda indicar seu atual endereço, tudo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-62.2003.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: INACIO FEITOSA FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: LUIZ GOMES DA COSTA-SÓCIO , Exdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA, Exdo: LUIZ PAULO DE MELLO GOMES DA COSTA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte INACIO FEITOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063900-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Dias de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Joyce Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Sant Anna [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nDizer se procedeu ao requerimento de compesação do debito tributário, conforme informação de folha 453, pena de execução do valor devido a titulo de imposto de renda, prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071000-06.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA EBO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: JUAREZ DANTAS DOURADO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ELIEL BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: EDSON AMORIM PITANGA JUNIOR [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ANTONIO ALVES LAGO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALMIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALCIDES GERALDO JULIO DA SILVA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ADIEL FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VILMAR SANTANA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VALDIR DA CONCEICAO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO ANTONIO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-86.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Barbosa do Nascimento\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-60.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERE PERRONE [Adv. George El Khouri (OAB: RJ 30401 - P)], Réu: ANA LUCIA PERRONE [Adv. George El Khouri (OAB: RJ 30401 - P)], Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. George El Khouri (OAB: RJ 30401 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de suspensão do processo, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE BARROS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)], Réu: CEFAS CONSTRUCOES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE BARROS\r\n\r\nIndefiro o requerimento de expedição de oficios, eis que todas as providências nesse sentido foram tomadas sem resultado positivo.\r\n\r\nDefiro derradeiros 30 dias ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Oliveira \r\n\r\nInforme se o inadimplemento do acordo foi total, ficando ciente, inclusive, do oficio da CEF (folha 30). No prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Seixas da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Seixas da Cunha\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-73.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR JOSE MANZATTO, Réu: C I E C CONST INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, eis que as tentativas de execução em face da ré e dos socios (Bacen, Renajud e Infojud) restaram infrutiferas.\r\n\r\nDetermino a suspensão do feito, por 30 dias, na forma do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126600-26.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Augusto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-68.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES MARTINS [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 364/365 (FETRANSPOR) e manifestar-se sobre petição de folhas 357/362, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-74.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALFREDO DE PAULA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO LINE FOTO SOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALFREDO DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, (item 06 de folha 55) 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDiga se decretada a falencia da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: CORIOLANDO LOPES TAVARES [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Chagas Mateus Chaves, Réu: Maria Odete da Conceição, Réu: VITORIOSA DA VILA TAQUARA AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORIOLANDO LOPES TAVARES\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES MENEZES NEVES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES MENEZES NEVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\nde TRCT, bem como, apresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELINO TEIXEIRA RIBEIRO -SÓCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003300-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Arcanjo de Matos Ferreira [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zidane de Tomaz Coelho Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nApresente cálculos de contribuição previdenciária, conforme determinado no item 5 do acordo de folha 29 \r\n\r\nProcesso: 0009100-31.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Marilaque Campos Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribunal da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Marilaque Campos Ferreira \r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Oliveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade ( sócio da 1ª rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Uniao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Martins de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Martins de Castro \r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-53.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Matias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Guapi Line\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Matias\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005600-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Marins da Silva [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Marins da Silva \r\n\r\nVenha com os cálculos da contribuição previdenciária, conforme item 5 do acordo de folha 58. \r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PINHO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento formulado às folhas 632/634, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0014000-43.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES FERREIRA [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)], Aut: REGINALDO DO ROSARIO DA SILVA [Adv. Guarino Vilhena (OAB: RJ 62037 - D)], Aut: RUI MARIO MAURICIO DE MACEDO [Adv. Guarino Vilhena (OAB: RJ 62037 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Guarino Vilhena (OAB: RJ 62037 - D)], Aut: FABIANO XAVIER DE ASSIS [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Pinto da Costa, Réu: IMPERKAPA IMPERMEAB PINTURAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista a informação de que o 2º reclamante MARCELO GOMES FERREIRA faleceu, defiro à parte autora o prazo de 30 dias para juntar aos autos a certidão de óbito, bem como a habilitação dos herdeiros, sob pena de arquivamento do feito em relação ao 2º reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015700-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Maximiano Fagundes [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Terres Santos, Réu: Carolina Terres Ferreira, Réu: Energia Natural Cosmeticos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Maximiano Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da existência de restrição do veículo junto ao Detran, devendo indicar, em 10 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-42.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MENEZES FILHO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO CUNHA RODRIGUES , Réu: NILZA CUNHA RODRIGUES , Réu: RAQUEL SPILBERG - SÓCIA , Réu: VITAGUA IND E COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITAGUA IND E COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprove o pagamento das custas (R$ 160,00 - fl. 41), bem como a cota previdenciária incidente sobre o acordo, no prazo de 10 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: Hospital Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Melo da Silva\r\n\r\nIndefiro, eis que não esgotados os meios para citação. Venha com cópia dos atos constitutivos pra citação da ré na pessoa dos sócios, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-44.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUL GUIDO SCHADEGG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson dos Santos Souza\r\n\r\nIndefiro, eis que forma adotados todas as medidas para localização do sócio e de seus bens.\r\n\r\nDetermino a suspensão do feito, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010500-85.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Soares [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Soares\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012100-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha com os demais pagamentos dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Baptista de Oliveira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Baptista de Oliveira\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Shopping [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0033000-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha Menezes de Souza [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Azemiro Batista dos Santos Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0032600-68.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Moreira Neres [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Pexcof Comercio de Cafe Ltda. [Adv. Antonio Jose do Carmo (OAB: MG 26339 - D)], Réu: Cafe Coqueiral do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Jose do Carmo (OAB: MG 26339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Coqueiral do Brasil Ltda., Réu Pexcof Comercio de Cafe Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e do IR em razão do acordo de folhas 303/304, em 10 dias, sob pena de imediata execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0045300-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Souza Silva [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Souza Gesso ME [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Souza Gesso ME, Aut Natanael Souza Silva \r\n\r\nVenham em Juízo, para homologação do acordo ora anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sauer [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda., Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Televox Comercio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televox Comercio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nTraga aos autos, em 05 dias, os documentos solicitados pela perita á folha 206. \r\n\r\nProcesso: 0038900-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Martins da Silva Gomes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Mongeral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Martins da Silva Gomes\r\n\r\nDefiro a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-06.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alexandrino Filho [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandrino Filho, Réu Roncyrio Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham para homologação do acordo, devendo comparecer à Secretaria da Vara independente de pauta, no prazo de 15 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-84.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO SOUZA DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO VIEIRA PESSANHA, Réu: FERNANDO VIEIRA PESSANHA, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA, Réu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO LIMANI, Réu: CID MOTA JUNIOR, Réu: MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: UBIRAJARA JOAO ROSA, Réu: ADRIANO CRUZ FERREIRA, Réu: JOAO ALO, Réu: JOSE RODRIGUES MOREIRA, Réu: ALEXANDRE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Costa Santos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Glaglianone Pinho, Réu: Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Réu: Brazil Integration Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Costa Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Favila Joppert [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana da Chita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Favila Joppert\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 86/87 \r\n\r\nProcesso: 0118600-28.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARQUES RAGNO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E ADEGA SANTA CRUZ DO LIMA LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: MARILZA MENDES VAILLANT [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARQUES RAGNO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito, por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830,80.\r\n\r\nProcesso: 0106300-39.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Org Ted de Serv Ltda(A/C 2o liquid judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o endereço atual da ré e de seus sócios, conforme atos constitutivos que deverão ser juntados aos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Pacheco [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Artesão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Pacheco \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). \r\n\r\nProcesso: 0145500-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 20/21 \r\n\r\nProcesso: 0155000-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Palma Neto [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO MARINO, Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra da Palma Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ALVES REGO [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE ALVES REGO\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Costa da Silva\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 947928"
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                                "Processo: 0155900-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maura de Paula Machado Moreira [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maura de Paula Machado Moreira, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016000-47.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS NEY PERLINGEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Gomes, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da informação fornecida pela vara deprecada às fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza Pacheco [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Souza Pacheco\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a determinação de fls. 544. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124601-98.2007.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Sampaio Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Exdo: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alexandre Sampaio Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 384 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 178 com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS MARIO DE FRANCA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA SA\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciária apresentada pela União a fls. 322/323, bem como de que o depósito de fls. 213 foi convolado em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-12.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR TORRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 609 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva U. Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração de fls. 154, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER CHISVERT GORRIS [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-EMPRESA DE SERVICOS AUX TRANSPORTES LTDA, Réu: UNITED AIRLINES INC [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER CHISVERT GORRIS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carlota Pires \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré de fls. 43 com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0084700-94.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Galdino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Galdino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Alves Lopes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Zuzu Angel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Réu: Sociedade Michellin de Participações Insústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosa da Costa\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FERREIRA LOPES [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, observando-se os valores já liberados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva Ferreira [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-04.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goulart Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Freitas Filho, Réu: Helvecio Elias de Freitas, Réu: Curso Preparatorio Atlas Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Vanilda Correa de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goulart Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-72.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: União - Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal (INSS), Aut: Alexandra Amorim de Almeida Teixeira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nashcell Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Amorim de Almeida Teixeira, Réu Nashcell Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Castro Marcondes dos Reis [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Castro Marcondes dos Reis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-62.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA SILVA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Ferreira Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Mauricio Ferreira Correa\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GUIMARAES [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 270. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-59.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo o despacho de fls. 118. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Ferreira Novo Neto, Réu: Rio Imprint Solutions Cmércio de Materiais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré de fls. 94 com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zorobabel das Costa Lourenço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Zorobabel das Costa Lourenço \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MYRTLE BEACH [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré de fls. 455 com a informação \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Curvello Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, bem como cumprir a determinação de fls. 228, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Malazem Com. Roupas Calcados e Acessorios Ltda. - Cezanne [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geclaudio Machado Viana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Estaleiro Sermetal S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geclaudio Machado Viana\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-90.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GONCALVES [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu: BEER DE CASCADURA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 180 a 182 com a informação \"mudou-se\" e fls. 183 com a informação \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 418 com a informação \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENITO DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1782 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislea Ferreira Malaquias [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Rosario [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Sociedade Industrial e Panificacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre do Rosario\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-11.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO TOBIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD CAR VEICULOS LTDA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: Laurinda da Silva Magalhães Cunha, Réu: Nelson Magalhães Ferreira da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO TOBIAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-93.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme do Espirito Santo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme do Espirito Santo, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CPI, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-41.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alves Teixeira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nId: 948139"
                            ],
                            "950750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0154100-35.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: LIDER TELECOM,VESPER SA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDER TELECOM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.751,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-20.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Guerra\r\n\r\nExecutado: Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 786,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-93.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CF Castelo Forte Esquadrias e Toldos\r\n\r\nPelo presente fica citado CF Castelo Forte Esquadrias e Toldos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950750"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-10.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PANTANO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PANTANO, Réu POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 983: procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-62.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA VEIGA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS MARTINS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GENIVAL SILVA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOHATAN VITA JOVITA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Réu: FUND DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDizer a quais reclamantes se referem os valores recolhidos, considerando a isenção fiscal ora apresentada pelo Autor Jonathan Vita Jovita. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-62.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA FAIA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 777/781, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO SANTOS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JOAO PAULO SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelo Rte dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cavalcanti da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DE ABREU RAMOS, Réu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nTI: Celio Alvares de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Celio Alvares de Souza, Aut Clodoaldo Cavalcanti da Silva, Réu Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto por Célio Alvarez de Souza, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDê-se vista às partes quanto ao Ofício de fls. 279, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Queiroz Carvalho [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-43.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCI DE SOUZA DANTAS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mesquita Vieira [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Patricia Medeiros Dima, Réu: Michael Krymchantowski Junior, Réu: DECOTEC IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nDê-se vista ao exequente para se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CELSO REGO LYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCumprir o requerido às fls. 527, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa de Almeida, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes para requerer o que entender de direito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barreiros de Miranda [Adv. Alexandre Magno Leitao Bastos (OAB: RJ 72988 - D)]\r\n\r\nRéu: ÊNIO TEIXEIRA DE VUONO [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barreiros de Miranda\r\n\r\nDê-se vista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marcal de Jesus e Outros (+4) [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Junia Assumpcao Machado de Almeida [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Paulo Goncalves Toste [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Frederico da Cunha [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), e do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nComprovar o restabelecimento do fornecimento do auxílio alimentação, sob pena da multa diária de R$ 50,00 por dia de atraso. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Martins Filho\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDILSON SOARES DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Aut LEDILSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução de pre-executividade foi rejeitada, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Silva Pinna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade Silva Pinna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Aguiar [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Rodrigues [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões e Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 disa, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0230600-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NEVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nVir com os comprovantes de saque dos alvarás de nº 611/2009 e 612/2009, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-18.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS DE MELLO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: TEXACO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Rubem Folena de Oliveira (OAB: RJ 76277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA SA, Réu TEXACO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE ARAUJO BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JUAREZ DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 302/303 em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-43.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BONFIM SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE AMIGOS DO MORRO DOS PRAZERES [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu SOCIEDADE DE AMIGOS DO MORRO DOS PRAZERES\r\n\r\nInformar o CPF do Rte, conforme despacho de fls. 151, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0009600-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza do Espirito Santo [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 87, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-15.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DA SILVEIRA MANHAES FERREIRA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DA SILVEIRA MANHAES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-88.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneilson Oliveira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Jose Scorzelli Rattes, Réu: Rio Luz Municipal de Energia e Ilumincao [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneilson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento de documentos, à exeção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-15.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Reis Coutinho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Metodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simel Sistemas e Metodos Ltda.\r\n\r\nInformar se a Autora entregou a 2ª via da CTPS para anotações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Salvaterra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Salvaterra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos opostos às fls 415, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-29.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO WILSON ROGEL RIBEIRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO WILSON ROGEL RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ERECE FIGUEIREDO PACHECO [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMCOES DA PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMCOES DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nVir com o valor referente à multa cominada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: ERIC SOLON [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ERNESTO DE SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ERIC SOLON, Egdo SERGIO ERNESTO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orendina Cardozo Martins Pereira\r\n\r\nA parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Carlon Júnior [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Carlon Júnior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-13.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR DA SILVA ALMEIDA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos as peças para a formação do processo conforme petição de fls. 53. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-53.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS CORREA LOROZA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: POTENCIAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS CORREA LOROZA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTOS HAMMES [Adv. Nilson Vespasiano dos Santos (OAB: RJ 71655 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTOS HAMMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Brito Truppel [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Brito Truppel\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0111800-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO WEYNE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO WEYNE RODRIGUES\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.2007.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria desta 29ªVT/RJ, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MUNIZ DE AZEVEDO [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leal da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leal da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KA2 Laundry Services S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO CORREIA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E A MODAS LTDA\r\n\r\nVir com o complemento do valor depositado eis que recolhido a menor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ezon Aires Santana Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ezon Aires Santana Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-36.1991.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Cgte: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), Cgto: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1047/1048. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-21.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Wagner Pereira Coutinho (OAB: RJ 47483 - D)], Réu: Carlos Felipe dos Santos Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA, Aut JOAQUIM LOPES, José Manuel Barros Domingues, Réu SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA\r\n\r\nDê-se vista às partes e ao arrematante, pelo prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALD SEGRETO, Réu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA, Réu COLEGIO PLANCK EINSTEIN, Aut DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Araujo Garcia [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Jeane de Araujo Garcia, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 948797"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ezon Aires Santana Junior\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948795"
                            ],
                            "948796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0018400-65.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Willian Cesar Marques,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Cesar Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guido Moraes Arcoverde,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nPelo presente fica citado Guido Moraes Arcoverde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230400-79.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Naumin Aizen,EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Naumin Aizen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.838,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948796"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-55.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MAIMONE [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANTONIO TUFIK SIMAO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MAIMONE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda dos Santos Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Jose dos Santos [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Jose dos Santos\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Antonio de Carvalho [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Antonio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento dos itens 03 e 04 do Termo de Conciliação de fls 169, no prazo de 10 (dez) dias, valendo seu silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151200-30.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZICELIA SOARES DA SILVA [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Malka Y Negri (socio), Réu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joseph Malka Y Negri (socio), Réu: Isaias Cheniaux (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZICELIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante o Juízo desta 30a Vara, no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos oficios da SRF/RJ \"em cartorio\" \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge da Silva Loivos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidacao em 10 (dez) dias, especificamente, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-95.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares dos Santos Alcântara [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tavares dos Santos Alcântara \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MORAES LEAL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu: LILIAN CAROL CHAMMAS (SOCIA), Réu: ELSA SUSANA CHAMMAS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE MORAES LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 231/255, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALICE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEN JOAO SEGADAS VIANNA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALICE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE DE OLIVEIRA SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0181800-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARPIA CALCADOS LTDA [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 169 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Paula Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Paula Lopes , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 70/71 no prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos, iniciados pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0151500-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Uniao Federal (INCA) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DE LIMA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ªreclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.256,73 equivalente a 763.609,80 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-95.2008.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Rosa Coelho Jorge [Adv. Pedro Moura Gutierrez y Sack (OAB: RJ 153470 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Rosa Coelho Jorge, Egdo MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marinho [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: JC RC Consultoria Serviços e Construções Ltda. [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marinho , Réu JC RC Consultoria Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-47.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN PERY DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Viegas de Assis Mascarenhas (OAB: RJ 116126 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN PERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da sentença que decretou a falencia da ré .\r\n\r\nProcesso: 0134300-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Augusto Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Augusto Pereira, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 2ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.693,24 equivalente a 951.381,57 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223500-43.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SCALERCIO DE PAULA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDizer se abre mão do ressarcimento das custas de fls. 46, no prazo preclusivo de 05 dias, valendo seu silencio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dionysio Simões [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rederj Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dionysio Simões , Réu Rederj Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e I.R., no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168700-70.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COLETA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO VIEIRA (SOCIO), Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA (SOCIA), Réu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COLETA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 238/239, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYRE FERNANDES DA SILVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Maria Hadler, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYRE FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-65.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DANIEL ALVES [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: FILOMENA VIRGINIA SYMARI CARDOSO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILOMENA VIRGINIA SYMARI CARDOSO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207300-63.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA, Aut ANACLETO PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO DOMINGOS VIEIRA, Aut ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO, Aut ARLINDO RIBEIRO DA SILVA, Aut CELINA DA COSTA FARIA, Aut EDVALD DE OLIVEIRA, Aut ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-59.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEMILSO JOSE PEIXOTO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL DE QUEIROS MACEDO [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Réu: MANUEL AUGUSTP VILELA DIOGO [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSO JOSE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número de sua CTPS, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Martins Licca das Dores [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Martins Licca das Dores \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0147200-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lins Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Air France S.A. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Lanchile Linhas Aereas S.A. [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchile Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo recursal de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira\r\n\r\nApresentar a variação salarial de todo o período laborado - de 12/12/1989 a 29/10/2002. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri Fernandes de Moura [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa Rio S.A. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0164400-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca de realização de prova pericial no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Linzmeier [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Linzmeier\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. .\r\n\r\nId: 950638"
                            ],
                            "950642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Joaquim da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Joaquim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Escobar [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Escobar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrito Antonio Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrito Antonio Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-37.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Helena Domingos Leite [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dany e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Torres Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 24 .\r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Fernandes Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 41/43 .\r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Michel Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu: Fairway Contratações Financeiras Ltda., Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Michel Filho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 407/412 .\r\n\r\nProcesso: 0061900-81.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL CONRADO (ESPÓLIO DE) e Outros\r\n\r\nRéu: RICA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nTI: NICÉAS PAES CONRADI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Moniz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comercio de Alimentos [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comercio de Alimentos, Aut George Moniz da Silva\r\n\r\nComparecer perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0035100-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL DE PRAIA AUTO POSTO LTDA [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTAL DE PRAIA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria através de guia GPS, conforme cálculo de fls. 172/177 ratificado pelo juízo, sob pena de execução. Prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Dias [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-58.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA BRAGA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut GILSON DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvaras. As partes deverão se manifestar, no prazo, preclusivo e sucessivo, de 5 (cinco) dias, sendo a reclamante, inclusive, para impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0085100-15.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0069400-23.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: A TRES C LATICINIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Castro Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperat. dos Trab. Telef. em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Castro Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/172, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.201,48,\r\n\r\nequivalente a 2.078.314,88 IDTRs. A 1ª rda deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 227/234, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Regina Branda Martins de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jaime da Cunha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jorge Carlos Correa da Silva (socio), Réu: Lely Said Chafic Rebehy (socio) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jaime da Cunha\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS DA GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrina Vieira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Egrina Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Silva Gomes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Andrade Borges [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-43.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala [Adv. Renata Teixeira da Luz (OAB: RJ 124265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolcileia de Oliveira e Souza Medeiros [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolcileia de Oliveira e Souza Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SILVA DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide de Oliveira Marques [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gomes de Sá Russinho Doces e Salgados [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Gomes de Sá Russinho Doces e Salgados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcellos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tel Sul serviços S/A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tel Sul serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Duque dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nVir no prazo de 05 dias com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAcotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e execução . Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS).Processo: 0087600-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Emanuele Nascimento Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Emanuele Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055600-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PACHECO GOULART [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PACHECO GOULART, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 9.075,14 equivalente a 749.052,35 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s): 449/2010 e 450/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Aut Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Matos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Transporte Executivo , Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Matos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 22/24 .\r\n\r\nProcesso: 0000045-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Vieira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 36/38 .\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas , Réu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 21/23 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-69.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE DA CUNHA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DA CUNHA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-28.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Cristina do Nascimento Mendes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Gripp Bezerra [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michela Cristina do Nascimento Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUZIMAR FARIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelice Maria da Silva Pacheco [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO TAVARES DIAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO TAVARES DIAS\r\n\r\nComprovar o pagamento total do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0041300-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rieira Orsini [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-60.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSO FERNANDES LIMA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Nerito Rodrigues da Silva (socio), Réu: Sonia Maria Deodato Motta (socia), Réu: Edite Maria Franca da Silva (socia), Réu: MEGA BOX INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Maria de Souza (OAB: RJ 23554 - D)], Réu: Maria da Natividade de Machado Cutrim(socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSO FERNANDES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 134/166, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Coutinho [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica e de Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a tentativa de bloqueio foi parcial, a ré, querendo embargar, deve comprovar em 05 dias o valor remanescente, a fim de garantir o juízo .\r\n\r\nProcesso: 0083800-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ataliba de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Justino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o prazo de 10 dias para o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto no tocante ao instrumento de procuração\r\n\r\nProcesso: 0107500-23.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MOREIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERNANDO SIMOES [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: ELIETE VILLAPANCA MACHADO SIMOES [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MOREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o mandado de entrega nº 0240/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUIMARAES JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Fernandes Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natividade Ferreira Fernandes [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natividade Ferreira Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-38.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CELCA PESSOA PERES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CELCA PESSOA PERES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido concessão de prazo de 150 dias, como referido .\r\n\r\nProcesso: 0064700-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manassés Lima Galvão [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manassés Lima Galvão \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 153/154 .\r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Trindade Vito [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality - A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Lider Terceirização Ltda., Réu: Alessandro Marques de Ávila (Sócio), Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Trindade Vito\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE DEVERÁ ATUALIZAR SEU ENDEREÇO JUNTO AO DISTRIBUIDOR.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-89.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA FRANCOIS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: VDS Automocao Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedrosa Alves, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Luiz Vieira da Silva, Aut Simiao Ferreira de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089000-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição acostada aos autos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Inez Ponciano [Adv. Renata Dias Resende Salomão (OAB: RJ 136395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-58.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RIBEIRO DE CARVALHO E OUTRO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NEVES NOROES, Aut RAUL RIBEIRO DE CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do crédito já homologado de fls. 361/369. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Chaves Teixeira (Espolio de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Glass Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Chaves Teixeira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Martins dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nmpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0035800-35.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cyrillo do Carmo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa de correios e telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT Empresa de correios e telegrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-36.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMANN GONZAGA FILHO [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Santarelli Roversi (socia), Réu: Lucia Carapezzi Santarelli Roversi (socia), Réu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMANN GONZAGA FILHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no prazo de 10 dias para ciencia dos ofícios da SRF/RJ em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 116, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Marmores e Granitos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-58.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA (ESPOLIO) [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA (ESPOLIO), Aut Jairo Pereira, Aut Jose Antonio Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Candeias Alves da Cunha \r\n\r\nRéu: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sabino da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saara Comestiveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 193/195, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Lopes [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do autor de fls. 385. Prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BARBOSA NEGRAO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Andrade de Medeiros (socia), Réu: Alberto Andrade de Medeiros (socio), Réu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO N/P SOC [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BARBOSA NEGRAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Matheus Pequeno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-40.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Golçalves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-61.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO [Adv. Maria Elizabeth Simoes Gomes Fernandes (OAB: RJ 62346 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA (Massa Falida)N/P Jose Ignacio Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 950642"
                            ],
                            "950640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2010\r\n\r\n0072300-47.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE BEZERRA COELHO\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS CESAR RODRIGUES (SÓCIO),CIA TUKY INDUSTRIAL,JOEL BERNARDINO (SÓCIO),SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA (SÓCIA),MARCELO GEORGES KHOURY (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS CESAR RODRIGUES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.425,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO GEORGES KHOURY (SÓCIO),CIA TUKY INDUSTRIAL,JOEL BERNARDINO (SÓCIO),SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA (SÓCIA),MARCELO GEORGES KHOURY (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.425,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA (SÓCIA),CIA TUKY INDUSTRIAL,JOEL BERNARDINO (SÓCIO),SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA (SÓCIA),MARCELO GEORGES KHOURY (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.425,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOEL BERNARDINO (SÓCIO),CIA TUKY INDUSTRIAL,JOEL BERNARDINO (SÓCIO),SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA (SÓCIA),MARCELO GEORGES KHOURY (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL BERNARDINO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.425,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-91.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA (SÓCIO),Rio Gril Distribuidora de Alimentos Ltda.,GERALDO LUCAS (SÓCIO),FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO LUCAS (SÓCIO),Rio Gril Distribuidora de Alimentos Ltda.,GERALDO LUCAS (SÓCIO),FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO LUCAS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-92.2004.5.01.0030 Monito\r\n\r\nExequente: GINALDO DE SOUZA CONSTANTE\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Baptista de Oliveira (Sócia),SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,Gastão Loureiro (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Baptista de Oliveira (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.748,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gastão Loureiro (Sócio),SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,Gastão Loureiro (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gastão Loureiro (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.748,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-08.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Fernandes Soares Leite\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO MANCEBO (SÓCIO),IP Telecom Ltda.,NJ Empreendimentos e Comercio Ltda.,NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO MANCEBO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.639,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-39.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.513,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-52.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Santos\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.843,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-18.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZIRA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIO),ITD TRANSPORTES LTDA,CARLOS ALBERTO DEVISATE (SOCIO),ANGELO ALONSO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.534,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELO ALONSO (SOCIO),ITD TRANSPORTES LTDA,CARLOS ALBERTO DEVISATE (SOCIO),ANGELO ALONSO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO ALONSO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.534,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950640"
                            ],
                            "950641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALICE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEN JOAO SEGADAS VIANNA, CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Castro Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperat. dos Trab. Telef. em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperat. dos Trab. Telef. em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/172, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.201,48,\r\n\r\nequivalente a 2.078.314,88 IDTRs. A 1ª rda deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolcileia de Oliveira e Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Jael Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jael Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-94.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MANUEL PEREIRA\r\n\r\nRéu: P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal, Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950641"
                            ],
                            "950639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-35.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luciana Lima da Silva (OAB: RJ 176194 E)\r\n\r\nBarbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-48.2007.5.01.0030 - RTSum - Carga: Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950639"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Arérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig S.A. Viação Arérea Rio-Grandense\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0067700-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DE MERITO A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0079400-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundaçao Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabricio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Transportes Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fabricio, Réu Transportes Barra Ltda., Réu Transportes Redentor Ltda., Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO,JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir Barros dos Santos [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorifico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Barros dos Santos , Réu Frio Rio 2006 Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇAO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0139500-24.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Teixeira Cavaggioni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Márcia Velloso Moreira Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Vera Lúcia Murakami [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lúcia Helena Teixeira Cavaggioni, Aut Márcia Velloso Moreira Ramos , Aut Vera Lúcia Murakami \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gonçalves Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Gonçalves Soares , Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Resende [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Raimundo Antonio de Resende\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Osvaldo de Assis , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cafruni Couto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, Aut Isabel Cristina Cafruni Couto , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Desterro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Desterro, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla de Oliveira Freire da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla de Oliveira Freire da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA BETANIA COSTA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLLA BETANIA COSTA GOMES\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 163. ,\r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Costa de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Soares Bezerra de Mello [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Costa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0018400-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação.. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Romero Estelita\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER CERTIDÃO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Possato e Marinho Papelaria Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Possato e Marinho Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o. CLT.\r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0032100-48.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Servços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Servços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por TRES DIAS ÚTEIS PARA AS RECLAMADAS.\r\n\r\nEm relação às Rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nId: 947822"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Christina Costa Silveira [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Christina Costa Silveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0000386-33.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Candido Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Candido Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0000390-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valéria Martins de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Valéria Martins de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0000382-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pero Soares [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pero Soares \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000378-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Iorio de Oliveira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Iorio de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000405-39.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Marinho [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Marinho\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000416-68.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Domingos Pereira [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Domingos Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000422-75.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher - Centro de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000395-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rangel Pereira [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rangel Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000417-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Belga Chaves Barboza [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Belga Chaves Barboza \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000399-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lessa Correia [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santo Eloi de Quintino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lessa Correia \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000400-17.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Orlando Gama da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Orlando Gama da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.08. \r\n\r\nProcesso: 0000394-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mota de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mota de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000393-25.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene do Vale dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambei Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene do Vale dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bezerra dos Santos, Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Carvalho [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos Telemark Ltda., Aut Mauro Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês da Silva Pedrosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Inês da Silva Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Ribeiro [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-18.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço Dutra da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço Dutra da Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.352/356: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 20.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Thiago Pereira de Souza [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e regatas, Aut Maicon Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.110/111: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 30.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.23: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 480,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 24.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-97.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sergio Cordeiro Junior [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviço Ltda., Réu: Quinta D Or \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sergio Cordeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.33: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 20.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-92.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos da Silva , Réu Higimed Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.45/47: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.500,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Aragão [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria do Carmo Oliveira Aragão \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.599/602: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Carvalho Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Carvalho Pereira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.64/67: Excluindo da lide o segundo réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-41.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cortes Delmonte [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial, Aut Tatiana Cortes Delmonte , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.603/607: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 pelos réus. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-10.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Diná da Rocha de Oliveira [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. , Aut Maria Diná da Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.110/112: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.500,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes de Souza [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes de Souza , Réu Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.32/34: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.500,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Germano da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Germano da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.119/120: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 380,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 19.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silveira Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Ferrara [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silveira Silva, Réu Condominio do Edificio Porto Ferrara, Réu Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.148/150: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 320,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 16.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-71.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: De La Rue Sistemas Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Almeida, Réu De La Rue Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.91/92: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 320,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 16.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 949366"
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                                "Processo: 0150400-96.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo da Silva Medeiros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bosque das Flores [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bosque das Flores\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação de fls 97, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-25.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de de fls. 104 foi liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082600-32.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo adicional improrrogável para manifestações acerca dos cálculso de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Condomino Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomino Rioshopping Jacarepagua, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado às fls. 335, ou indicar bens da 1ª ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097600-57.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua e Vida Academia de Natacao Ltda. [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agua e Vida Academia de Natacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 91 foi convolado em penhora para garantia da cota previdenciária devida. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PELEGRINO [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL -REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PELEGRINO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, haja vista a comunicação do óbito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os poderes de representação do advogado subscritor de fls. 501, sob pena de ser negado seguimento ao recurso interposto. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pimentel [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romao [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria D. Mira de Bangu Ltda. ME [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria D. Mira de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-20.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Barboza Azzor [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-03.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Costa Ribeiro [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Costa Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-94.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nAguarde-se, por 90 dias, a inciativa da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Braga Alves Inácio [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 40, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-16.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenilza Souza Santana [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Batal [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Batal \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 26 foi convolado em penhora, para garantia da cota previdenciária devida. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Augusta da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Augusta da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pita [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Pita\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido a intimação da testemunha arrolada às fls. 39, eis que já esgotado o prazo assinado na ata de fls.32. Fica ciente, também, de que deverá trazer a testemunha à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova(art. 412, §1º do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garcia Torres [Adv. Marco Aurelio de Paula Mello (OAB: RJ 139053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca de Freitas Azevedo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Francisca de Freitas Azevedo , Aut Rosangela Garcia Torres \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mendonca dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2010 às 11:30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão ser arroladas, no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova (art. 412, §1º do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0040500-18.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO TAVARES DE MORAES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DETRAN, Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: FORMARKETING LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO TAVARES DE MORAES\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Domingo de Farias [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Fine Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingo de Farias\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 28 foi convolado em penhora, para garantia da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Aut JOSE SEVERINO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 231 e 238 foram convolados em penhora , para garantia de parte do crédito devido. Art. 884 da CLT. Fica ciente, ainda, que deverá indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Menezes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP- Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0168000-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lira Freire [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lira Freire\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. \r\n\r\nId: 949210"
                            ],
                            "951032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Philippe Meiser [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nDefere-se a vista por 5 dias. \r\n\r\nId: 951032"
                            ],
                            "949211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0149900-79.1995.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA CRUZ PESSANHA\r\n\r\nExecutado: Wagner Antonio Rodrigues,VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE,GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Antonio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.450,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949211"
                            ],
                            "949212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Palmira Santos Paulo, Jorge Chernicharo, ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Chernicharo, Palmira Santos Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 138/140 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 142, sendo certo que, no prazo legal, deverão os executados efetuar o pagamento integral do crédito devido, ou, ainda, indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0065900-34.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, ABELARDO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 231 e 238 foram convolados em penhora , para garantia de parte do crédito devido. Art. 884 da CLT. Fica ciente, ainda, que deverá indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949212"
                            ],
                            "949213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-12.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949213"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iranildo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valentim [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valentim, Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-51.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA BARBIERI LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-51.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO CORDOVIL DE AZEVEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA SUCESS.DO CARTAO NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARTAO UNIBANCO LTDA SUCESS.DO CARTAO NACIONAL, HELIO RICARDO CORDOVIL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-58.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE NORONHA SANTOS GONCALVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE NORONHA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Reclamada de fls 182, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideney Guarany Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Sideney Guarany Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar suscitada pelo Réu e declarada a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar o presente processo, determinando sua imediata remessa ao Juiz Distribuidor de feitos dos Juizados Especiais Federais da Cidade do Rio de Janeiro.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson de Moura Venancio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson de Moura Venancio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Batista Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Batista Silva , Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-22.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Beato Souza [Adv. Michel Webber Costa Novo (OAB: RJ 100951 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA, Aut Ramiro Beato Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0099700-74.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alonso Mendonça [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnata Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alonso Mendonça\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, diante do que consta do item 03 do acordo de fls 36, no prazo de 5 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0029800-53.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIANNA LIMA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JOSE ANTONIO VIANNA LIMA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução, homologando os cálculos apresentados pelo embargante à fls 891, eis que refletem os corretos valores deviso ao embargado.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lúcia de Souza Andrade [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lúcia de Souza Andrade, Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0167500-66.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA FERREIRA CARDOSO [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nEsclarecer em dez dias, seu requerimento, haja vista que a desativação do local de trabalho do Autor tornou-se impossível a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0100800-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos Vieira [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide dos Santos Vieira\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, informar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119300-23.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Pontes Vaz [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Pontes Vaz\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTTA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOTTA JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DE BRITES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GOMES DE BRITES, Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PIRES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Detúlio Soares [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, bem como o Jornal do Brasil SA, tomar ciência de que a sentença foi julgada improcedente.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JOB DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA JOB DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão lavrada na CPE, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel Barcelos da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziel Barcelos da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0147100-46.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINIR DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)], Aut: JACINIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência indeferimento do requerido, devendo prevalecer a ordem cronológica estabelecida pela Igreja Universal.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-57.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgica Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, devendo incluir os valores referentes ao Seguro Desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0267100-17.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCELI S MALHAS LTDA [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: Ângela Medeiros Petroceli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036400-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Sobrinho [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues Sobrinho, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos, observando o depósito efetuado pela rda às fls 175, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-10.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileide Silva do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Silva do Nascimento\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE MARINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE MARINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 264 que fixou o principal em R$ 43.558,58, equivalente a 3.593.251,47 TR, referente ao crédito do rte; sendo o Principal 3.327.084,84 TR e FGTS 266.166,63 TR mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 7.440,03, equivalente 613.745,80 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0152500-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senil Rodrigues de Andrade [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimaraes [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza - Ox Cosmeticos [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimaraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Izidia Bezerra [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Izidia Bezerra, Rcdo Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 120/123 que fixou o principal em R$ 4.357,53, equivalente a 359.356,65 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 907,47, equivalente a 74.837,21 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bastos Filho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bastos Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 189/193 que fixou o principal em R$ 24.361,54, equivalente a 2.009.046,94 TR, referente ao crédito do rte sendo:Principal 1.892.937,81 TR; FGTS P/DEPÓSITO : 116.109,13 TR mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.361,71, equivalente a 277.893,14 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DE MACEDO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MICELI DE SOUZA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: PAISSANDU ATLETICO CLUBE [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAISSANDU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido apontado às fls 154, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE MARIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DE MARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-65.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rangel Lopes do Nascimento [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Alves Lemos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Fernando Alves Lemos, Réu Probank Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO PIMENTA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO PIMENTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de quenegado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar de Oliveira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Aut Marcio Cesar de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lopes Charles [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL DE MESQUITA COSTA [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Panificacao Nossa Senhora de Fatima do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lopes Charles, Réu RAFAEL DE MESQUITA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aquino de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Supermercado Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aquino de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Supermercado Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NUNES MELLO, Aut: GILBERTO NUNES MELLO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO NUNES MELLO\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos Embargos à Execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Castro Casemiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Marcio Castro Casemiro, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Abacar Drive Importacao e Exportacao LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Abacar Drive Importacao e Exportacao LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: EDNA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDNA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, Egdo ELIANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a de que o ET foi julgado extinto, sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-57.2006.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Angela de Castro Higuchi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Davis da Cruz [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Davis da Cruz, Egte Maria Angela de Castro Higuchi\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios, para fazer constar que os Embargos de Terceiro foram providos parcialmente, para fixar como valor do bem penhorado aquele apurado pela perícia de fls 180/193, ficando mantida, em todos os demais termos, a sentença embargada.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISVALDIR CONCEIÇÃO, Aut: CARLOS ALBERTO P DE LIMA, Aut: JOSE TOMAS DE C NETO, Aut: EDSON BERGAMINI, Aut: MARLENE MARQUES R DOS SANTOS, Aut: NADIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Aut: EMILIO JOSE ORLANDO DE MORAES, Aut: JOCELIS BRUST, Aut: JOÃO DONIZETTE DE ALMEIDA, Aut: AUGUSTO CESAR DE B P FARACO, Aut: OSMAR BRAGA DE SIQUEIRA, Aut: EDMUNDO ROBERTO F LOUREIRO, Aut: MIRIAN PINTO DE GARCIA, Aut: MARCIO JOSE RAMALHO, Aut: FERNANDO ANTONIO DIAS FERREIRA, Aut: ANA LUIZA COELHO MARINHO ABREU, Aut: JOSE CARLOS F GONÇALVES, Aut: ODILON DE ARAUJO, Aut: GUARACY BAPTISTA FERREIRA, Aut: MAURO TEIXEIRA DE REZENDE, Aut: ELSON SANT´ANNA SOARES, Aut: DJANIRA MADEIRA LIMA, Aut: MARILIA MORAES DOS S CABREIRA, Aut: ALVARO LOPES, Aut: JOSE DA SILVA, Aut: ISMAR FERREIRA LIMA, Aut: MARIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: ELVIO PITANGA E DA COSTA, Aut: CLAUDIO MARIANO BORGES, Aut: NEFITALY BAPTISTA DE A FILHO, Aut: ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA, Aut: PAULA RERESA L A A FERNANDES, Aut: SANDRA GONÇALVES PEREIRA, Aut: SILVIO DE CARVALHO MEDELLA, Aut: SANDOVAL PEREIRA CARDOSO, Aut: SILVIO COSCARELLA GRECO, Aut: RODOLFO MORAES FERREIRA, Aut: SOLANGE CLOTILDE S FERNANDES, Aut: REGINA CELI DOS SANTOS, Aut: SERGIO GOMES P DO ROSARIO, Aut: PAULO CESAR B D FILHO, Aut: SERGIO ANTONIO B DOS SANTOS, Aut: VITOR MENEZES, Aut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação à sentença homologatória.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-91.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BOUGLEUX DE CARVALHO E OUTRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ ANTONIO BOUGLEUX DE CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA MESSIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-77.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARDOSO DE ANDRADE [Adv. Marcia Pinto Monteiro (OAB: RJ 91630 - D)]\r\n\r\nRéu: PARS INC RESTAURANTE LTDA [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARDOSO DE ANDRADE, Réu PARS INC RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Santana Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Santana Nascimento , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-82.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Zulmira Basilio Costa de Araujo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Desenvolvimento Ensino Pesquisa e Extensao - FADEPE [Adv. Rubens de Andrade Neto (OAB: MG 87125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio Desenvolvimento Ensino Pesquisa e Extensao - FADEPE, Aut Zulmira Basilio Costa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento à impugnação à sentença homologatória.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-77.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO EMANOEL DE ASSIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut SANDRO EMANOEL DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratóriios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA PEREZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA PEREZ, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0085900-67.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS COSTA MARQUES SIQUEIRA SILVA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut BENEDITO CARLOS COSTA MARQUES SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta de Vênia, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Massino Barbosa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: FABRICIO MASSINO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Fabricio Massino Barbosa, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação à sentença homologatória. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-69.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEIA DA SILVA LESSA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEIA DA SILVA LESSA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000156-79.2010.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Cardoso da Silva [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Cardoso da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-80.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lino Ribeiro da Silva Neto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut João Lino Ribeiro da Silva Neto \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito comprovado pela RIOTOUR , forI convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nConsiderando-se o Acórdão de fls 168/169 do AI, contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-63.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lygia Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0033000-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Larícia de Lima Batista [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Sabores Restaurante Ltda. - Saborear-te [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Sabores Restaurante Ltda. - Saborear-te \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pereira Honorio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hipica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio Pereira Honorio, Réu Sociedade Hipica Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 103 que fixou o principal em R$ 734,35, equivalente a 60.570,89 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 162,36, equivalente a 13.391,83 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 13.391,83 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MACHADO DE SOUZA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza da Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox de Inseticida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox de Inseticida Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0012700-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO VIEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MAI TAI RESTAURANTE LTDA N/P SOCIA ERENITA BENTING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nRegazer cálculos conrome promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-73.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alayr Maria Barbosa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Aut: Edna Barreto dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayr Maria Barbosa, Aut Edna Barreto dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se o disposto no art 852-B, II, da CLT, indefiro o requerimento de citação por Edital, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010600-60.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EDUARDO DE BELO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO EDUARDO DE BELO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 949514"
                            ],
                            "949513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0162200-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-77.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Costa\r\n\r\nRéu: VALÉRIA DA SILVA FREITAS, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, New Radar Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, New Radar Engenharia e Construcoes Ltda., VALÉRIA DA SILVA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012700-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Decta Engenharia Ltda., Racional Engenharia Ltda., João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Maria de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: M3M Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M3M Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nM3M PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA NP PETERSON MARCELO MOURA p/ ciência do seguinte despacho: \"Considerando-se que por determinação legal é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciárai devida, a Ré, deverá comprovar em 10 dias o demonstrativo dos valores relativos à quota previdenciária, Comprovando o o respectivo recolhimento, sob pena de apuração de tdais importâncias através de perícia às suas expensas, nomeando-se desde logo o perito LUIS CARLOS BARRETO CARDOSO, cujos honorários são fixados em R$ 500,00, a cargo da Ré, sob pena de execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949513"
                            ],
                            "949515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010,a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd0134600-54.2007.5.01.0035 -Rte. CLAUDIA GENTIL FERREIRA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo - OAB/RJ: 059638/D)Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA - ME (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Doze impressoras HP Office Jet Pro K550, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cambaúba, 625, Jardim Guanabara, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 949515"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075300-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON CAMPOS MATERA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU SA, sucessor do BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1112: .....A ré, com urgência, para comprovar, em 5 dias, o recolhimento de custas, IR, contribuição previdenciária e o depositar o valor da multa do art. 475 J, do CPC, conforme r. decisão de fls. 1098, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0129600-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Azevedo [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIDES CANTU, Réu: ADELINA BRIDI CANTU, Réu: CESAR LUIOZ CANTU, Réu: GILBERTO ANTONIO CANTU, Réu: ROSICLER CANTU TAVARES, Réu: SIDNEI CANTU, Réu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0120900-71.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira do Nascimento \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Mattos Rodrigues Martins [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré .\r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE DA GLORIA PEREIRA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE DA GLORIA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em razão da praça sem licitante .\r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gabrielle Baeta Victorino de Souza [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Cao de Sorte Pet Shop [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gabrielle Baeta Victorino de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em razão da praça sem licitante .\r\n\r\nProcesso: 0042300-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Menezes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Menezes\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Barros Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: LUZALIT - TELHAS E MATERIAIS DE CONSTR. LTDA. [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARDOSO\r\n\r\nAinda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução. Venha o autor com o endereço correto do sócio.\r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Coiote 573 Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: THIAGO RODRIGUES PEREIRA, Réu: NELCINA EDITE BRETAS DE ARAÚJO DA SILVA, Réu: RICARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alexandre Teixeira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0098800-21.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE ALMEIDA MARTINS, Réu: CELSO ALMEIDA MARTINS, Réu: BAR E LANCHONETE CELSO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES\r\n\r\nInicialmante, cumpra o autor o comando de fls. 92, verso: Fornecer o nº do CPF do reclamante para efeito de penhora \"on line\" .\r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Morganna Caroline Veloso Rodrigues [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Domini Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morganna Caroline Veloso Rodrigues \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Nascimento [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDefiro às reclamadas o prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-17.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilane Felix dos Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosilane Felix dos Santos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado na ação de consignação em pagamento foi julgado improcedente, e, procedente em parte o pedido na reconvenção. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-15.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraciara de Oliveira Carneiro [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara de Oliveira Carneiro , Réu JDE 633 Beleza e Arte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BROTÉRIO SALOMÃO JOSÉ, Réu: CLINICA ASSISTENCIA MEDICA REAB JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0057400-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMIDA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERMIDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0011700-95.2009.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GERALDO DE BARROS, Egdo: URUBATAN SALLES PALHARES, Egdo: GRAFICA ILHA VERDE LTDA, Egdo: EDITORA TRYO LTDA, Egdo: JOSE SIPRIANO GONZAGA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDITORA TRYO LTDA.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª embargada .\r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPrejudicado, vide fls. 159/172 .\r\n\r\nProcesso: 0025500-35.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Justo [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo de Oliveira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Justo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para ratificação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Gomes de Oliveira [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Malaquias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-54.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSANGELA PINTO DE R. DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSANGELA PINTO DE R. DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Jesus Fonseca [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Instituto de Beleza, Réu: Andrea Carla Ferreira Brandao Cabeleireiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Jesus Fonseca\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remocao de Residuos Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0066400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransquinha Oliveira Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Flávio Luiz Ferreira Gomes, Réu: Andrea Lizia Calazans Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransquinha Oliveira Melo \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CASTELO BRANCO CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI EM LIQ EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\nO reclamante para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\naO AUTOR RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0080100-06.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Vozes do Silencio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gabriel Caccavo Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gabriel Caccavo Moura\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0105800-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA SILVANO [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DA CACHACA COMERCIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA SILVANO\r\n\r\nDIGA O AUTOR QUANTO AO VALOR APONTADO A TITULO DE IR .\r\n\r\nProcesso: 0113000-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Barros Muniz [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansione Assessoria Imobiliária Administração Ltda. , Réu: Maria de Fátima Garcia Gonçalves Rato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Barros Muniz \r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Andrade Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Andrade Dias\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA RECLAMADA .\r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE MURTA, Réu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Soares da Silva\r\n\r\nReporto-me às fls. 184: \"indefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto ao atual endereço do sócio\" .\r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ananias da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ananias da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-47.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN\r\n\r\nO reclamante para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0147700-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE MELLO NETO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE MELLO NETO\r\n\r\nO autor para retificar seus cálculos.... ....\r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,SUCEDIDA P/SULTAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0183700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nO autor, por derradeiro, para atender ao determinado às fls. 501, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SA DE ASSIS\r\n\r\nVir com o nº do CPF do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS MARIA ARNHOLD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS MARIA ARNHOLD\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: PILAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis PAulo de Farias Palheta [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis PAulo de Farias Palheta \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inácio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Inácio da Silva, Réu Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao RO, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\nelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n0 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-78.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lebrego Vianna [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\ns respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA ROCHA LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Teixeira Vinhoza [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niran Guimarães da Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niran Guimarães da Silva \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0043800-40.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luis Tomé [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luis Tomé, Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao RO, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0121200-67.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduy dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Cons. Manut. Tecnicas Comercio e Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduy dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0124700-78.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cacilia [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu: ANDRE LUIZ DA COSTA, Réu: MARCOS GUILHERME FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cacilia\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0127600-29.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Rocha Seixas [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Rocha Seixas\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0130200-57.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilde Ribeiro de Oliveira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Cruz de Almeida [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica e Foto Formosa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Cruz de Almeida\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-32.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA\r\n\r\nO autor para refazimento dos cálculos, conforme decisão de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira dos Santos\r\n\r\nO autor para retificar seus cálculos, observando os estritos termos da aentença, bem como a promoção da Contadoria de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Nova Lisboa Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Nova Lisboa Ltda., Aut Elias Ferreira de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: HILARIO ACCIOLY DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREZ MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO ANTONIO PEREZ MAR QUES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom intercalacao de 05 dias uteis entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-37.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pereira Melo [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour , Aut Mario Cesar Pereira Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-78.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paulo Lima Malheiros [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nAo pagamento das custas judiciais no importe de R$ 330,00, sob as penas da lei. .\r\n\r\nId: 950534"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0149500-62.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Vieira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sousa Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Sousa Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Motta [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Motta, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0077700-08.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pinto Borges [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Boleibol - CBV [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Boleibol - CBV\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047200-22.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Cristina dos Santos [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Cristina dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Marques Pereira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nVENHA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson Sousa Farias [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensake Sacos Plasticos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Zenith Descartaveis e Bazar Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensake Sacos Plasticos, Réu Zenith Descartaveis e Bazar Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088000-92.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Firmino de Moraes [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Patio do Lido [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Patio do Lido \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Freitas da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Freitas da Silva \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVO PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0171400-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LOPES\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Braga Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Domingues dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, RECIPROCAMENTE, EM PRAZOS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0168000-89.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DI CARLANTONIO DE CASTRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DI CARLANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nVENHA JUNTAR PEÇAS PARA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE A PETIÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Greco de Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Greco de Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0173200-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA RODRIGUES FRIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA RODRIGUES FRIAS\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paraizo Sarmento [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Igor Neto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paraizo Sarmento\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-85.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - Prece [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gil Moreira , Réu Previdência Complementar da Cedae - Prece\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBREO LAUDO PERICIAL , EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE, EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0044200-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Di Camp Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira Branco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Aut Marcelo Pereira de Oliveira Branco\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR OUTRAS PROVAS EM 10 DIAS SUCESSIVOS.. \r\n\r\nProcesso: 0197000-08.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAISSEN EJJE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAISSEN EJJE\r\n\r\nVENHA O AUTOS COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 2728. \r\n\r\nProcesso: 0186300-46.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINA E COMPONENTES LTDA (SUC DE MOTORTEC IND AERON) [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA BASTOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170800-42.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SCARANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JANUARIO CARNEIRO, Réu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR SCARANO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Medeiros da Silva [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 1ª Região Rio de Janeiro [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 1ª Região Rio de Janeiro, Aut Kleber Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 65, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0158200-32.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Benjamim Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS DORES GUIMARAES COSTA, Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA, Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Benjamim Oliveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLAIR FERREIRA BARBOSA FILHO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGLAIR FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0005600-07.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE PIRES\r\n\r\nO OFÍCIO JÁ FOI ENVIADO, NOS TERMOS REQUERIDOS, EM FLS. 279, MAS RESTAM PENDÊNCIAS DO AUTOR JUNTO AO RGI. VENHA, QUERENDO, SANÁ-LAS. \r\n\r\nProcesso: 0226600-16.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ PEREIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085100-15.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE CASTRO DA MOTTA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia da Rocha Pires, Réu: SANTOS E PIRES LTDA [Adv. Solange Sabino Aragao (OAB: RJ 90067 - D)], Réu: Wilson dos SAntos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE CASTRO DA MOTTA\r\n\r\nJUNTADA A CP. DIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-70.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Frederico Neuber [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174800-07.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA CECIO PEIXOTO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA CECIO PEIXOTO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000264-02.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nEgdo: Humberto de Oliveira Siqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Humberto de Oliveira Siqueira\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0130300-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton da Silva Alves [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Sousa Junior [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0221000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA RODRIGUES ROMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0032200-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Joseane Guimaraes Dias [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: R Bandeirantes Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Bandeirantes Distribuidora de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Dantas Veras [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)], Aut: Veronica Amaral de Araujo [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA 3ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0093800-04.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amaro Ferrangens Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Amaro Ferrangens Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146600-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Oliva [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: KSANA MASTER, Réu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Aco Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Oliva\r\n\r\nVENHA COMPROVAR A SUCESSÃO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0192500-45.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES CRUZ [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ORLANDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MILTON AVOGLIO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: FREDIMAR CARDOSO FILHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: IRENE MENDES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ODETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ, Réu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN, Aut FREDIMAR CARDOSO FILHO, Aut GERALDO FERNANDES CRUZ, Aut IRENE MENDES DE ALMEIDA, Aut MILTON AVOGLIO, Aut ODETE DE OLIVEIRA SANTOS, Aut ORLANDO DE SOUZA MARTINS, Aut PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE, Aut SEBASTIAO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANT ANA FRANCA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANT ANA FRANCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE O NOVO CÁLCULO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0158500-91.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Monteiro Neto [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraball Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Associacao Mundo Novo [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Mundo Novo, Réu Barraball Promocoes e Eventos Ltda., Aut Cyro Monteiro Neto\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nId: 948677"
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                            "947855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Fernandes da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissao Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissao Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Emilia da Silva Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-06.2005.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios das Empresas Navegacao do ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios das Empresas Navegacao do ERJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 537 vº , que defere a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0011300-14.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice da Costa Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph Youssef Khalil [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseph Youssef Khalil\r\n\r\nTer ciência de que foi bloqueado o valor da cota previdenciária, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUNAPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Cruz [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor apresentado pela União, R$ 1.526,74 e o valor recolhido à fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Gois Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Andrade Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Andrade Materiais de Construcao Ltda., Aut Josival Gois Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Martins\r\n\r\nRéu: Panificacao Breadilandia Ltda. ME [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Breadilandia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Morais Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Morais Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Ribeiro Batista [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Solemar de Assis Saldanha [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solemar de Assis Saldanha \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da autora, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0049200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Trindade [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Gomes [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Hentzy Gomes [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Istituto di Belleza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Hentzy Gomes, Réu Istituto di Belleza Prima Qualita Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos ofícios de fls. 143/146. \r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Muarre de Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Muarre de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Souza [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Windsor Ibrahim de Oliveira Goncalves [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Windsor Ibrahim de Oliveira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do consignante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-76.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DAMASCENO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DAMASCENO\r\n\r\nInformar o endereço atual do quarto réu,tendo em vista a certidão de fls. 05vº da CPE, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Juliani Blanco [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda. - Kiko Motos [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirvalle Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda. - Kiko Motos , Aut Nelson Juliani Blanco \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 60 que designa audiência para o dia 01/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0065400-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Azevedo Teixeira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0104300-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 689. \r\n\r\nProcesso: 0119200-90.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PACHECO DE ALMEIDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: ES AMARO BAZAR LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES AMARO BAZAR LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral por meio de depósito judicial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-49.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Nalin, sucessora de Milton Nalin [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Euzi Nalin, sucessora de Milton Nalin\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 604 que retifica o pólo ativo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0133300-50.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ANTONIO PAULINO NETO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERACO RIO TRAT TERMICO DE ACO METAIS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ANTONIO PAULINO NETO, Réu TEMPERACO RIO TRAT TERMICO DE ACO METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosah Campos Galiazzi Pastro\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-14.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Sant Anna [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Wipcom Tecnologia e Comunicação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Sant Anna\r\n\r\nTer ciência de que não retornou o SEED de citação da ré, devendo fornecer o endereço correto, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VITOR PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - CÓDIGO 5936 - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA ROBERTA GOMES FIGUEIREDO GONCALVES, Aut CINTIA SABA FONSECA RODRIGUES PEREIRA, Aut CLEBER AMARAL DE MELLO, Aut DALVA VALERIA DE ANDRADE OLIVEIRA, Aut DANIEL FRANCISCO DAS CHAGAS, Aut DAVID MOREIRA MACHADO, Aut DENISE MARQUES BARRETO, Aut DILMA SILVA DE OLIVEIRA, Aut EDA ANI CARMO DE LIMA, Aut EDEILDA DE AZEVEDO CORREA, Aut EDEMILSON DE OLIVEIRA, Aut EDER JORGE IORIO DE LIMA, Aut EDITE RIBEIRO GONCALVES, Aut EDNA CARDOSO DOS REIS, Aut EDON QUEIROZ MONTENEGRO, Aut EDSON CHAGAS DE PAULA, Aut ELENICE DA SILVA DE CARVALHO, Aut ELEONORA NEVES PFITZNER, Aut ELIETE PIMENTA BALBINO, Aut ELISABETE LEAL DA COSTA MOUTELLA, Aut ELSA DA SILVA GARCIA, Aut EROTIDES FRANCISCA DOS SANTOS GUEDES, Aut EUGENIA DE MEDEIROS GOMES PRATES, Aut EVENA SOARES VIEIRA, Aut FERNANDO JOSE CAVALCANTE DOS SANTOS, Aut FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO, Aut FRANCISCO NARCELIO OLIVEIRA, Aut GILDA SANTOS BARRETO, Aut GILDA SUELLY DE OLIVEIRA ALVARENGA, Aut HELOISA HELENA PECANHA MOREIRA, Aut EDINIR DALLAVIA, Aut ELIANE GONCALVES DOS REIS, Aut ALBERTO VITOR PEREIRA, Aut HELOISA FERNANDES, Aut DAYSE DO NASCIMENTO LOBACK, Aut FERNANDO JOSE DE MORAES, Aut EUGENIA FERREIRA CAVALCANTE, Aut FERNANDO JOSE FERNANDES DA COSTA E SILVA, Aut CARLOS AUGUSTO DE MACEDO LOPES, Aut GIOVANNA DE CASSIA OLIEIRA BIONDO, Aut DORALICE DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut DELBA OLIVEIRA DA SILVA, Aut ELISABETE PEREIRA DE LIMA, Aut DARCI MENDES BORGES, Aut ERNESTO FERREIRA DE FARIAS NETO, Aut ELIZETE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco do Brasil de fls. 734/779. \r\n\r\nProcesso: 0148500-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nunes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nunes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-59.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DIAS DE MIRANDA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HERCULES DIAS DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 314 que julga improcedentes os Embargos à execução opostos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Teixeira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZMG Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0170000-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485 que julga improcedentes os Embargos à execução opostos pelo réu Unibanco Seguros S.A \r\n\r\nProcesso: 0187400-91.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU BARROSO LIMA NETO [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU BARROSO LIMA NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.952, que julga improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fls. 41/42 .\r\n\r\nProcesso: 0002900-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Rosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.264, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Sarmento [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Sarmento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, conforme art. 879 da CLT, observados os parâmetros estabelecidos pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COM MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VICENTE BARRETO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA JB LTDA. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VICENTE BARRETO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023200-62.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE - A/C SOCIA: e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Claudia Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Carlos Tavares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Celson de Magalhaes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wadyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Edson Moreira Frias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Nascimento, Aut ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA, Aut Antonio Carlos Tavares, Aut Celson de Magalhaes, Aut Claudia Cardoso dos Santos, Aut Edson Moreira Frias, Aut Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wadyr Peixoto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls1266, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Moraes da Costa [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel Quebra Mar Ltda. [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Hotel Quebra Mar Ltda., Aut Sandra Maria de Moraes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143, que julga extintos, sem resolução do mérito, os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0023400-35.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MULHERES EMPRESARIAS DO BRASIL ERJ [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho Pereira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho Pereira\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0024500-93.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO DE SOUZA NEVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO DE SOUZA NEVES, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 299, que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, é deferido ao aexequente o levantamento dos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem dos Santos Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitoria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido no prazo de cinco dias, nos termos do art. 893, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-07.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: RRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA, Réu PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu RRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.630 que julga extintos os Embargos à Execução opostos pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0079900-97.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (M.Falida de) [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0079000-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Brito Junior [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempore Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 93/96 , que julga improcedentes os pedidos . Custas R$ 600,00 pela parte autora, dispensada do recolhimento .\r\n\r\nProcesso: 0081200-31.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO REIS CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Attila Rodrigues Fontinha (OAB: RJ 4494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut ORLANDO REIS CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0084400-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes de Lima [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, conforme art. 879 da CLT, observados os parâmetros estabelecidos pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique de Miranda Lessa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, nos termos do acordo realizado às fls. 225, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0103400-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, conforme art. 879 da CLT, devendo ser observado os parâmetros do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, conforme art. 879 da CLT, observados os parâmetros do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Leal da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Almada Horta Ltda., Aut Silvania Leal da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 136 vº, que manteve a decisão de fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0107900-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lago Azul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes de Lima \r\n\r\nProceder ao desentranhamento dos documentos, como determinado às fls. 17, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David André Pires de Santana [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David André Pires de Santana \r\n\r\nProceder ao desentranhamento dos documentos, como determinado às fls. 25, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida Silva \r\n\r\nProceder ao desentranhamento dos documentos, como determinado às fls. 11, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Xavier Moreira Filho [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Xavier Moreira Filho \r\n\r\nProceder ao desentranhamento dos documentos, como determinado às fls. 35, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza dos Santos [Adv. Ana Paula Lima Melo (OAB: RJ 104164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do acordo realizado às fls. 69, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidiane Goncalves Bezerra [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogus Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidiane Goncalves Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0112400-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Marlene Almeida de Souza [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Marlene Almeida de Souza\r\n\r\nProceder ao desentranhamento dos documentos, como determinado às fls. 23, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Timbo Soares [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Timbo Soares \r\n\r\nProceder ao desentranhamento dos documentos, como determinado às fls. 29, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-29.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUIMARAES GAMA [Adv. Iray Helen da Silva Fonseca e Fonseca (OAB: RJ 39531 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSAT RIO SISTEMAS LTDA . e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUIMARAES GAMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0226200-62.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi bloqueado o valor da cota previdenciária, por meio do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0133500-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Martins de Moura [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Martins de Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, conforme art. 879 da CLT, observados os parâmetros estabelecidos pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Silva [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comércio Policar Vidros [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polividros Comércio Policar Vidros\r\n\r\nComprovar , em dez dias, o pagamento das custas e recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Paixao Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Paixao Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-71.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo José de Lima [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Va da Silva Sub Empreiteira ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José de Lima \r\n\r\nProceder ao desentranhamento dos documentos, como determinado às fls. 16, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-75.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut JUSSARA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, sendo a ré, inclusive para que venha com o cálculo do imposto de renda, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0209600-58.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PELLEGRINI [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA.-NP DO 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA PELLEGRINI, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA.-NP DO 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nId: 947855"
                            ],
                            "947850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019301-46.2009.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Alves [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar e Mercearia Pioneira do Bairro Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bar e Mercearia Pioneira do Bairro Ltda. \r\n\r\nAcostar o restante dos documentos solicitados pelo autor no prazo de trinta dias, sob as penas do artigo 475-B §2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vinicius Umbelino de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vinicius Umbelino de Oliveira, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 347, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 37.950,87, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2009.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Badin , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rufino de Mello [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhadores Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhadores Multiplos Ltda.\r\n\r\nInformar ao depositário indicado às fls. 325 para comparecer à Secretaria da Vara para assinar o auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nTer ciência do prazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0040300-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campbell Barbuto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Renata Campbell Barbuto\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls.248/251. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0043300-72.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR AROUCA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário e custas, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Deivid Costa Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM, Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Aut Mario Deivid Costa Alves , Réu Telemar Norte Leste - Oi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Ferreira de Almeida [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Simone Gomes Leal (Espólio de) [Adv. Carolina de Almeida Moreno (OAB: RJ 143852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Simone Gomes Leal (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-80.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ambrozio Oliveira da Conceição [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ambrozio Oliveira da Conceição, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALVERDE XAVIER [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COM SERVS E DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0081500-71.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELEC SERV DE SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABELEC SERV DE SAUDE DO RJ\r\n\r\nFornecer o número da carteira profissional ou identidade da autora Jussara Costa Prata, bem como ter ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 837. \r\n\r\nProcesso: 0088000-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Assis [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, nos termos do acordo realizado às fls. 35, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Rosa de Mendonça [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Parking Serviço de Manobra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilson Rosa de Mendonça\r\n\r\nPromover o desentranhamento dos documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2008.5.01.0039 - Protes\r\n\r\nRqte: Dilma Lopes de Lima (Espólio de) [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Super Cleaners Técnico em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dilma Lopes de Lima (Espólio de)\r\n\r\nVir retirar os autos do protesto judicial, em devolução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092900-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Alves de Souza [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspazia L. S. Trotte [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspazia L. S. Trotte\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do acordo realizado às fls. 111, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0091900-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Durante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Durante\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Monzato de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plank Einstein [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Plank Einstein \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do acordo realizado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-25.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA PEREIRA LOPES [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR CHARLES ANJO 45 LTDA ME [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA E BAR CHARLES ANJO 45 LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do acordo realizado às fls. 117, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO FUTURISTA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do acordo realizado, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa José Gomes [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa José Gomes \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 107vº, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Ventura Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Traballho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa de Traballho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Penha Ventura Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.535 , sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148600-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE BARROS PINTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE BARROS PINTO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 357 \r\n\r\nProcesso: 0107800-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues da Silva Mello [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrodesigner Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues da Silva Mello\r\n\r\npromover o desentranhamento dos documentos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira dos Santos [Adv. Frank Ferreira Reis (OAB: RJ 126301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 327 que indeferiu o requerimento de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dantas da Silva \r\n\r\nTer ciência de que resultou negativa a penhora eletrônica, bem como da certidão de fls. 340, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 483, que inclui a empresa Valor Automação Comercial e Serviços Ltda Me no pólo passivo \r\n\r\nProcesso: 0223800-75.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA VALENTE DINIZ [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORINT DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA VALENTE DINIZ\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jesus de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Sergio Correa Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Jesus de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0168100-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nVir com os documentos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de reputar-se corretos os cálculos apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-11.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA SOARES (Espólio de) A/C da inventariante Nelcy Dubal Soares [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: NELSON RODRIGUES LOPES [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: JORGE PIMENTA DE OLIVEIRA [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: EVALDO LACERDA ARGOLLO [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: ALFREDO DO VALLE ROCHA E OUTROS [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Paulo Lucena (OAB: RS 25578 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DO VALLE ROCHA E OUTROS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Aut EVALDO LACERDA ARGOLLO, Réu FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JORGE PIMENTA DE OLIVEIRA, Aut NELSON RODRIGUES LOPES, Aut RENATO VIEIRA SOARES (Espólio de) A/C da inventariante Nelcy Dubal Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1604 que acolheu os cálculos de fls. 1567/1603, e que encontra-se garantida a execução, pelo saldo do depósito judicial de fls. 1566. \r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Ferreira dos Anjos\r\n\r\nComprovar que a conta destina-se exclusivamente ao recebimento de salários. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-44.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ANTONIO DE OLIVEIRA GRACIANO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAPEL RIO NOVO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ANTONIO DE OLIVEIRA GRACIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0167900-34.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES FERNANDES [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado a fl.123, bem como de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia integral do juízo, será liberado ao autor o valor já depositado nos autos, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197200-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA TRINDADE NORONHA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA TRINDADE NORONHA\r\n\r\nTer ciência de que resultou negativa a penhora eletrônica, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO PIRES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VALTER RIBEIRO PIRES\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 441/442. \r\n\r\nProcesso: 0223300-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MANOEL [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MANOEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 167, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Doin Braga [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Vip, sucessora de Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Doin Braga\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 636, para manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista de Souza [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sticktape Comércio e Representações Ltda. (Sucessora Prymax 240 Integração Rio Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Patricia Alessandra Felisberto da Silva (OAB: RJ 118478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sticktape Comércio e Representações Ltda. (Sucessora Prymax 240 Integração Rio Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Serafim Santiago [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Serafim Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174, sendo a terceira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME\r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas fixadas à fl. 87, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helio do Couto [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-86.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SENNA TELHADO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: PROQUIMICA LTDA [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROQUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 74, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098700-03.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DRAGO VAZQUEZ [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CELACANTO(NA PESSOA REPRESENT. LUIZ CARLOS G. GORGA) [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DRAGO VAZQUEZ\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 112, e para vir retirar mandado de entrega ou indicar outros meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar Alves Coutinho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar Alves Coutinho\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0102300-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronilde Maria Rocha de Aguiar [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do acordo realizado às fls. 50, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correa de Moraes\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 286, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Monteiro [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Almada Horta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls125, sendo a primeira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE COUTO DOS SANTOS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nVir a requerente Cristiane de Oliveira Lucas com certidão dos dependentes habilitados à pensão por morte. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Elias da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Julinha Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Julinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, nos termos do acordo realizado às fls. 26, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Mendes Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: PERLUI COIFFEURA ESTETICA E BELEZA MASCULINA LTDA. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERLUI COIFFEURA ESTETICA E BELEZA MASCULINA LTDA., Aut Rita Mendes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 161, que sem prejuízo para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, é deferido o levantamento dos depósitos existentes nos autos, em favor do autor e da receita federal. Fica ciente também do cálculo de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que resultou negativa a penhora eletrônica, bem como para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-80.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO FERREIRA FILHO [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: ELINOX ACO E METAIS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO FERREIRA FILHO, Réu ELINOX ACO E METAIS LTDA\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 353/355, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTOGOR FREITAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTOGOR FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 208, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Guilhon Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Luciana Santos Guilhon Albuquerque\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado o depósito recursal em penhora e de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia integral di juízo, será o depósito liberado ao autor, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176400-36.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES SANTANA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. (Sucessora de Sermar Serviços de Geofísica Ltda.) [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda. (Sucessora de Sermar Serviços de Geofísica Ltda.), Aut GERALDO LOPES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0231000-02.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEDROSA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA, Aut LUIS CLAUDIO PEDROSA, Réu NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, e asegunda ré para que venha com o cálculo do imposto de renda, nos termos do provimento nº 3/05. \r\n\r\nId: 947850"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra arrazoar o recurso adesivo da autora. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu em parte os embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0020100-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Rios Peral [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Rios Peral\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caridade Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados , devendo ainda, dizer se persiste em requerer prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Cunha Germano [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbier e Lopes Alimentos Ltda. - Mariazinha Supergelados [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbier e Lopes Alimentos Ltda. - Mariazinha Supergelados\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE XAVIER DE AMORIM [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE XAVIER DE AMORIM\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de imposto de renda, no prazo de 48 h, sob pena de redesignação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0053200-21.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO ALVES DE FREITAS [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nFornecer o CNPJ correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANDO PEREIRA COUTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDO PEREIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ARAUJO CALDAS\r\n\r\nVir com cópia da sentença que decretou a falência da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delocco [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delocco\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FERNANDES [Adv. Maria Luiza Loiola Silva do Nascimento (OAB: RJ 85871 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 516/520, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Santos de Abreu [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos de Abreu\r\n\r\nter ciência do despacho de fls. 384, devendo efetuar o depósito em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCR 10 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-10.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LIMA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls.213/216, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-62.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE VIDAL BENTO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ VIEIRA LACERDA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ VIEIRA LACERDA\r\n\r\ncomprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada à fl. 79 , nos termos do art. 475-J do CPC, devendo o recolhimento ser efetuado mediante guia GPS, no código 6203. \r\n\r\nProcesso: 0109800-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Barbosa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIANA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 639/642. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Lima Souza [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertope 03 Modas Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Gomes Lima Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2007.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bethania Paulino Cardoso [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nter ciênciada decisão de fls. 118, que reconhece o terceiro réu citado do processo executório. \r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Marques Barroso March [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de telecomunicacao S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Marques Barroso March\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190900-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GEORGE FERNANDES DE SOUSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GEORGE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigel Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 505, que se reporta ao decidido às fls. 501 \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO ALVES [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO ALVES\r\n\r\nVir com certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis do imóvel indicado à penhora à fl. 265, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Ferreira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Freitas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-05.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CRUZ DE MATOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CRUZ DE MATOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Sales Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Sales Ferreira \r\n\r\nVir com procuração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0195500-21.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO EVANDRO ROMAO DA CUNHA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: ANTHERO GONCALVES FILHO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: AMERICO LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LUIS MARTINS DA SILVA, Aut ANTHERO GONCALVES FILHO, Aut LAURO EVANDRO ROMAO DA CUNHA\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 501/ 504, bem como providenciar os documentos mencionados às fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0003800-77.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVista às partes da promoção do contador de fls. 621, por cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 553 vº que se reporta aos termos da decisão de fls. 526. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes\r\n\r\nVir com o CNPJ da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-11.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO DE SENA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAS ALIANCA EQUIP CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAS ALIANCA EQUIP CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Aut LUIZ RAIMUNDO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.203 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satler Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Satler Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo di Biase Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo di Biase Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 252, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 19.295,11, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Araujo da Silva [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 202, que indeferiu o requerimento de desbloqueio, por ausência de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 135, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-72.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CORREA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (Sucessora extinta Fundacao Roquette Pinto) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CORREA\r\n\r\ntomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DO VALLE NASCIMENTO [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA CALIL EVENTOS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO VALLE NASCIMENTO, Réu ROSA MARIA CALIL EVENTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 129 que acolheu os cálculos de fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pereira do Nascimento [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Pereira do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão que indeferiu a expedição de ofício ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-11.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES LIMA FILHO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES LIMA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cruz de Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Severino Cruz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AUGUSTO CRUZ [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AUGUSTO CRUZ, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 155, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 25.469,27, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Paes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense(Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Paes\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carlos Delecrode [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Teixeira Man. e Instalacao GNV Ltda-ME-NP SOCIO EVALDO TEIXEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carlos Delecrode\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0079600-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho da Silva\r\n\r\nTer vista da petição apresentada pela ré de fls. 284/325 \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nézio Santana da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nézio Santana da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-80.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA ALENCAR DE SOUZA(SUCESSORA DE MILTON DE SOUZA PAULO) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA ALENCAR DE SOUZA(SUCESSORA DE MILTON DE SOUZA PAULO)\r\n\r\nrefazer os seus cálculos, em dez dias, conforme decisão de fls. 1234 .\r\n\r\nProcesso: 0098300-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Wallace Alves Correia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nfornecer o CNPJ correto da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Natividade Aguiar do Sacramento, Réu Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 59, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILTON SEBA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILTON SEBA DA SILVA, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIM PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nproceder ao pagamento da diferença apurada pelo contador do juízo às fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0114300-25.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Jacintho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Luna Almeida Ltda. ME [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jacintho , Réu Sociedade Educacional Luna Almeida Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 354, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 200.051,52 (16.510.694,88 Tr's) em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Veloso de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Veloso de Oliveira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nter ciência da sentença de fls. 112/119, que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 97, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-27.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls 1330, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171300-32.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA PINHEIRO DE MORAES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut SANDRA LUCIA PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nTer ciência da decisão que convola em penhora o saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 289, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 39.756,40 (3.278.347,19 Tr's), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeda Silva Ramalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MENEZES COLLYER [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção do contador do juízo de fls. 646, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Atanasio [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Roberto da Silva Atanasio\r\n\r\nVista às partes do cálculo de fls. 240, para manifestações no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-25.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nter vista dos esclarecimentos prestados pelo contador do juízo às fls. 845. .\r\n\r\nProcesso: 0253600-32.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE CASTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE CASTRO\r\n\r\nInformar o valor em Real que recebeu por meio do alvará de fls. 354. \r\n\r\nId: 947852"
                            ],
                            "947851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0145500-89.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947851"
                            ],
                            "947853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0079100-25.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Carlos Delecrode\r\n\r\nExecutado: Evaldo Teixeira Man. e Instalacao GNV Ltda-ME-NP SOCIO EVALDO TEIXEIRA,CH4 GNV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Teixeira Man. e Instalacao GNV Ltda-ME-NP SOCIO EVALDO TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.603,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CH4 GNV LTDA,CH4 GNV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CH4 GNV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.603,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947853"
                            ],
                            "947854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Veloso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciência da sentença de fls. 112/119, que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00 pelas rés. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947854"
                            ],
                            "947849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0231000-02.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEDROSA\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, e a segunda ré para que venha com o cálculo do imposto de renda, nos termos do provimento 3/05. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947849"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206800-74.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CIANELLI QUINTELLA [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE)\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante que consta nos autos do processo, folhas 1866 a 1868. \r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Tannis Amorim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Tannis Amorim, Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nVista do esclarecimento do médico-perito às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-65.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DO AMPARO NIGRE [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV LAR ARTIGOS PARA FESTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DO AMPARO NIGRE\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 261, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0089000-63.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Vicente Carlos [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-96.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARTAXO BEVILAQUA [Adv. Ari Acacio da Silva (OAB: RJ 93900 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR NOVA CONSTITUICAO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR NOVA CONSTITUICAO LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-44.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NAZARETH MACHADO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, bem como o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, ficar ciente o executado de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela mesma e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Almeida Dantas [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci de Almeida Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0238900-82.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ABRAAO JACOB [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal de fl. 193. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-08.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYR BATISTA DE AGUIAR [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYR BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 1116 / 1117. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES FONSECA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVEZALA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0165500-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MESQUITA FIRMO [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MESQUITA FIRMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0165500-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MESQUITA FIRMO [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ FILHO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MUNIZ FILHO, Réu MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 6.236,31 ou 514.385,33 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 445, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-55.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cristiano Caetano de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cristiano Caetano de Oliveira, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 8.998,89 ou 742.249,34 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS MARTINS [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: OBSESSAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS MARTINS [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: OBSESSAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBSESSAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimarães Bodoyra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlenio Freire dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroslandy Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlenio Freire dos Santos\r\n\r\nVir com os quesitos para a testemunha a ser ouvida por precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, à folha 211, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033300-63.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Conceição Soares Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Domingues Costa [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Domingues Costa \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglae Fernanda Muniz Santiago [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglae Fernanda Muniz Santiago, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.316,73 ou 685.983,20 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO QUEIROZ BITTENCOURT [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FELIX DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MINICIPAL VIGILAN SA GUADA MUNICIPAL [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 676/2009, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-95.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CORREA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CORREA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 350, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 10.474,51 ou 863.961,91 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR 4 COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor e a data do recebimento do alvará nº 323/07, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACRILIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACRILIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CLAUDIO JOSE DO NASIMENTO, Aut ISAIAS BENEDITO DA SILVA, Aut MARCELO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, fl. 454, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Graca [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Graca\r\n\r\nVir com a certidão do INSS acerca dos beneficiários à pensão por morte do segurado. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. U. Cardsystem S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. S. U. Cardsystem S/A , Aut Charles de Souza Ferreira , Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada de folhas 382 a 388. \r\n\r\nProcesso: 0063800-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendonça Régio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendonça Régio\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 90, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orita Andrade Dittz Chaves [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orita Andrade Dittz Chaves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 622, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bretas Leite [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bretas Leite, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às folhas 216 a 218. \r\n\r\nProcesso: 0032400-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillis Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)], Réu: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS, Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda., Aut Uillis Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 408,74 ou 33.713,82 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0027900-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ribeiro da Silva Justo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-87.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Almeida dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Almeida dos Santos, Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 3.222,82 ou 265.825,68 TRs pro rata.\r\n\r\nEm face do depósito recursal de fl. 290, cobrir o valor da execução, convolo o mesmo em penhora.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0093400-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: wagner William Chapman [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 48, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erodes dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erodes dos Santos, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 3.254,59 ou 268.446,14 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenco, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 7.985,89 ou 658.694,75 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0208400-18.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA ROCHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 10.351,32 ou 853.800,91 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0067700-50.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA, Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Aut LUIZ CARLOS TORRES, Aut MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA, Aut RAVENAL DE JESUS MORAES, Aut SEBASTIAO LOPES DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 268.083,51 ou 22.114.850,03 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTES LTDA, Aut NAZARE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das contas da contadoria, no prazo de 10 dias, devendo a Reclamada fazer o depósito do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0114200-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Santos da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Wandermurem Daniel [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Wandermurem Daniel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de folha 248 devendo, caso pretenda o prosseguimento da execução com a alienação dos bens penhorados, vir com o endereço atual do fiel depositário, a fim de se proceder à sua intimação do compromisso, conforme folha 227. \r\n\r\nProcesso: 0065800-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando Sardinha Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Aguas e Materiais Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando Sardinha Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060900-06.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CASTRO COELHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPACANCAN SIND ARRUMADORES COM ARMAZEM ERJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A SUC. DE SANTISTA ALIMENTOS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A SUC. DE SANTISTA ALIMENTOS, Réu SIMPACANCAN SIND ARRUMADORES COM ARMAZEM ERJ, Aut WELLINGTON CASTRO COELHO\r\n\r\nTomar ciência das contas da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a Reclamada depositar o valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0101000-61.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Souto dos Santos [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vanderlei Souto dos Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em prazos sucessivos de 10 (dez) dias, permeados por outros 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071000-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sales Netto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joel Sales Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 23.155,76 ou 1.909.940,85 TRs pro rata.\r\n\r\nConvolados os depósitos recursais de folhas 118 e 154 no valor correspondente a 1.350.110,78 TR s pro rata, devendo a Reclamada depositar a diferença equivalente a 559.830,07 TR s pro rata (R$ 6.787,28 em 31/03/2010).\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0059800-94.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CASTRO SILVA NETO [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRPLAC CIRCUITOS IMPRESSOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CASTRO SILVA NETO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Brito Araujo [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Discount Ltda. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Brito Araujo, Réu Inter Discount Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 4.663,25 ou 384.635,69 TRs pro rata, em face do depósito recursal de folha 69 a Reclamada deverá depositar a quantia de 203.268,04 TR s pro rata ou R$ 2.464,39.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dias de Sales \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0071600-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lopes Brum [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-40.2009.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Fernandes Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armações E Dobra de Ferro S/c Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Fernandes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à folha 40. \r\n\r\nProcesso: 0072800-10.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYOMAR RAMOS E SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYOMAR RAMOS E SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ornelas Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Apredizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ornelas Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-55.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladiarihoston Ferreira Lima [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladiarihoston Ferreira Lima , Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nVir à presença do Juízo, para fins de homologação do acordo noticiado às fls. 26/27. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armações E Dobra de Ferro S/c Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-86.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Soares Meirelles [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sao Pedro de Alcantara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Soares Meirelles\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através do alvará n.º 759/2009, bem como da ordem judicial n.º 47/09, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-81.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Missilene Jesus Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bezerra Barros [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missilene Jesus Pereira , Réu Sergio Bezerra Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.658,81 ou 466.751,79 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0224700-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MIGNANI FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MILTON TINOCO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MIGNANI FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 332/349, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 950367"
                            ],
                            "950365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0021200-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Rosmari Aparecida Riberio Rodrigues , Liderança em Serviços Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liderança em Serviços Ltda., Rosmari Aparecida Riberio Rodrigues , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0130900-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Monteiro de Andrade\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. , Sendas S.A., Rogério Oliveira Bastos, Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro dos Santos Silva, Rogério Oliveira Bastos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950365"
                            ],
                            "950366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0017000-46.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO EVANDRO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 3.849,29 ou 317.498,43 TRs pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH OLIVEIRA NERY\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO LOPES CORREA, ROSEMERE DE MONTE MOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDINHO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.658,81 ou 466.751,79 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0161700-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 357.596,52 ou 29.542.395,73 TRs pro rata, sendo devido o valor líquido ao Rte de R$ 272.625,83 ou 22.522.646,91 TRs pro rata e à Fazenda Nacional o valor de R$ 84.970,69 ou 7.019.748,82 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0088800-90.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO MECANICA LIBANES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido R$ 83.517,55 ou 6.911.348,50 TR s, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950366"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199200-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PIMENTEL [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PIMENTEL\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199000-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMONIZIA DE FREITAS PINHEIRO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMA CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMONIZIA DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls. 293 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-60.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BARBOZA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR SABOIA DE AMORIM [Adv. Jorge Ferrarez Serra (OAB: RJ 30175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-63.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MELLO DOS SANTOS ROSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MELLO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-17.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NUNES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: WALTER COSME ADAO, Aut: SEVERINO VICENTE DA SILVA, Aut: JUDSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRETO VELHO LTDA [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)], Réu: Luiz Machado, Réu: Oseas Iran Soares de Araujo [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NUNES DA SILVA\r\n\r\nFls 422: diligencie os autores \r\n\r\nProcesso: 0196300-33.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.168-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-80.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Gomes Mano (OAB: RJ 21689 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDA RODRIGUES DE VARGAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195200-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P KLEBER R S ALVARENGA, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P NEI F DE ALMEIDA, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P FATIMA C B T ONOFRE, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-02.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA DE SALOMAO COM DESCART GEN ALIMEN LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 114 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-17.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DE OLVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NEVES DA ROCHA [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NEVES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls. 76 , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0194000-59.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RAMOS AFFONSO [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RAMOS AFFONSO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192700-62.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONDINA CARRARA PADILHA [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINA CARRARA PADILHA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191500-98.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 58872 - D)]\r\n\r\nRéu: AUMUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar os meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ARAUJO DA COSTA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE LEMOS GONCALVES LASSADA [Adv. Patricia de Carvalho Moreira (OAB: RJ 82985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 135 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-96.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS SILVA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAMED LOC DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução, fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0191800-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI GUIMARAES ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls. 148 , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0191500-20.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRO BRANCO CONFECCOES LTDA [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRO BRANCO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 188 . Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título ee Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0196400-75.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DUARTE RAMOS [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: CPAD CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls. 244 , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0184700-05.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SALUSTRIANO DA SILVA [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA DE MATTOS VIEIRA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZANA DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nId: 940185"
                            ],
                            "940420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203600-36.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA GLORIA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...se dê a parte vista dos autos em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0205400-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLENGTON LIMA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: NATA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORES LTDA-N/P Sr Caio C Cunha Junior [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLENGTON LIMA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Ofico da JUCERJA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-11.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES BARBOSA [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A, Réu: TARIFAX INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut JOSE ALVES BARBOSA\r\n\r\nRegularizar a representação como determinado na ata de audiência de fls 191, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204900-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-58.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de despachd de fls.0105 - defiro a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-26.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA FELIPE DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Jose Lameirão e Cláudio Luis Lameirão, Réu: Hamilton Borges de Queiroz e Rogério Teila de Queiroz, Réu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-66.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIRMINO NOGUEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)], Réu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FIRMINO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-68.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDENAGRO VIEIRA DIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: George El Khouri, Réu: Marta Xavier Maia, Réu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDENAGRO VIEIRA DIAS\r\n\r\nRECLAMANTE: Vir com os meios necessarios para prosseguimento da execução, , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-66.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BIEST DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPA ADMINISTRADORA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BIEST DE OLIVEIRA\r\n\r\nFls 286: diligencie o patrono, em juízo competeente, a consignação requerida.\r\n\r\nDiante da satisfação da obrigação, extingo a execução nos termos do art 794, I do CPC.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0200500-73.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA PINHEIRO MACHADO GREGORIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (A/C SINDICO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA PINHEIRO MACHADO GREGORIO\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls. 100 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-44.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazianzeno Pereira, Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205000-90.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYJORE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TEXACO S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202600-69.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nAutor vir com a cópia da sentença da decretação de falência do réu. \r\n\r\nProcesso: 0202300-10.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DAVID CORREIA [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Bateman Vasconcelos, Réu: Ricardo Marinho dos Santos, Réu: CENTRO DE RECREACAO QUERO SER FELIZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DAVID CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DO NASCIMENTO PECANHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ANARTE MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA. [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DO NASCIMENTO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-04.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA JULIAO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LOSANGO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO ADM DE CARTAO DE CREDITO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA JULIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os seu cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217400-68.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GALVAO [Adv. Shirlei Sousa Pereira (OAB: RJ 143495 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GALVAO\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217600-17.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CRISTINA MARIA PALMA RANGEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA PALMA RANGEL, Aut VALDIR PEREIRA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217200-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCI COSTA NOGUEIRA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAELI IND.COM.MOVEIS LTDA,N/P SERGIO M SANTANNA E SUELI S.SANTANNA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCI COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nAutor vir com os meios necessários para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218200-67.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOURA CORDEIRO [Adv. Maria Cristina Lopes Melo (OAB: RJ 85883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOURA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIEZE CORREA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP HELP LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIEZE CORREA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 96 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-35.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CEDRO DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Ferretti Junior e Viviane Silva Ferretti, Réu: V V FERRETI MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.77-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-14.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 361 do DETRAN , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FLORIANO FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICOES CONVENIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nAutor vir com os meios para prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-50.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA PEREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA CASTELLO SA´ [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 57 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-90.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA EUGENIO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA EUGENIO\r\n\r\nAutor vir com a cópia da sentença do processo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0215900-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAS NEVES FONSECA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G CONSTRUTORA LTDA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAS NEVES FONSECA\r\n\r\nComprovar o valor recebido para a Contadoria proceder ao cálculo do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0216100-37.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VENTURA [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VENTURA\r\n\r\nVir com os meios próprios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-63.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC DO SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC DO SIST INTEGRADO BANERJ PREVI\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 817 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMAR LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Costa e Maria Cristina dos Prazeres Monteiro, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMAR LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.382, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-31.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DA CUNHA ROSA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI DA CUNHA ROSA\r\n\r\nVenha o exequente com o novo endereço do sócio Carlos Henrique Garção, pois imprescindível pois se faz necessário para a intimação da penhora mas também para intimação acerca da sua condição de depositário do bem penhorado e essa intimação há de ser pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0216300-20.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FARIAS SANTIAGO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls. 704. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 940420"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Sant Ana Cerqueira Guedes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO ADESIVO NO EFEITO DEVOLUTIVO. VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRA-RAZÕES., NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002100-73.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO VASCONCELOS SILVA [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA ME, Réu: HELIOMAR BORGES MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANDRE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Calicchio, Réu: CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: José Oscar Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0005600-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Bezerra de Oliveira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Pecas e Assistencia Tecnica Ltda. ME [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Bezerra de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, ATRAVES DE MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DA QUOTA PREVIDENCIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-90.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Clementino Barbosa Junior [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria do Bairro Ltda. ME [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria do Bairro Ltda. ME\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NATUREZA DAS VERBAS DO ACORDO HOMOLOGADO, É CABÍVEL O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO. VENHA O REU COM O PAGAMENTO, INCLUSIVE DAS CUSTAS JUDICIAISI, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0010900-27.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS GARCIA DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: EGBERTO ANTONIO BURNIER GANIMI, Réu: LUIZ HENRIQUE BURNIER GANIMI, Réu: CONSTRUTORA ALBERT GANIMI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS GARCIA DA COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendes Ferreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fonseca Dias [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO PAR. 2o. DO ART. 879 DA CLT, VINDO INCLUSIVE COM O CALCULO DO VALOR DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: CNIS CADASTRO NACIONAL INFORMATICA SERV LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, INCLUSIVE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA INCIDENTE. . \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose dos Santos Pereira [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokke Tratamento Corporal Ltda. ME [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokke Tratamento Corporal Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devido, A TEOR DO PÁR. 2o. DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO PAR. 2o. DO ART. 879 DA CLT, VINDO INCLUSIVE COM O VALOR DEVIDO AO INSS A TITULO DE COTA PREVIDENCIARIA, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-32.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURECI RODRIGUES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURECI RODRIGUES DE LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTWER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS. 755, ANTE O ACORDÃO DE FLS. 793/808, EM QUE O STJ DETERMINA O SOBRESTAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS Q UE TRAMITAM NA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM FIGUREM COMO RECLAMADAS TV OMEGA, TV MANCHETE E BLOCH EDITORES S/A. ASSI, UMA VEZ QUE A RECLAMADA JÁ ESTÁ SENDO INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS POR ESTE JUIZO - FLS. 753 - DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, ATÉ QUE SEJA JULGADO NA JUSTIÇA COMUM O ALCANCE E OS EFEITOS DO CONTRATO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL FIRMADO ENTRE AS RECLAMADAS ACIMA APONTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000261-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Ferreira Júnior [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Ferreira Júnior \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM A LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO, INCLUSIVE SOB PENSA DE EXTINÇÃO DA RPS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO PAR. 2o. DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO INCLUSIVE VIR COM CALCULOS DO VALOR DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0110100-60.2008.5.01.0043 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton da Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton da Rocha \r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO ADESIVO NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. VENHA O AUTOR COM RAZOES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEAL JUNQUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinha Pitkowski, Réu: Mauricio Madruga Mauro, Réu: TOQUE DE CLASSE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEAL JUNQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em HUM ANO sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, APÓS EXTRAIDA A CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONTANDO-SE O PRAZO A PARTIR DE 26/03/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR\r\n\r\nPOR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBIDADE, RECEBO O RECURSO NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. VENHA O AUTOR AGRAVADO COM CONTRA MINUTA AO AP, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0170800-22.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA FREIRE DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO EVANDRO FERREIRA GOMES, Réu: LUIS CARLOS SORIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios, em HUM ANO, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, APOS EXTRAIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, COM PRAZO CONTANDO-SE A PARTIR DE 05/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127900-87.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE PAULA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora de Jesus Garcia Costa, Réu: MERCADO LUA CHEIA LTDA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE PAULA COSTA\r\n\r\nIndicar meios, em EM HUM ANO, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, APOS EXTRAIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONTANDO-SE O PRAZO DE HUM ANO A PARTIR DE 29/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0132500-49.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPAGAR R$ -1.160,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO MEDIANTE PENHORA ONN LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0064900-64.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Rodrigo Freitas da Silva\r\n\r\nAO RÉU A P E N A S P ARA CIENCIA DE QUE É INDEFERIDO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR É PARA O AUTOR. TENDO EM VISTA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RÉU COM EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA, VENHA O AUTOR COM MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EMBARGOS DO RÉU, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191300-75.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DE LIMA MOTA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE LIMA MOTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em EM HUM ANO, sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, APÓS EXTRAIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CORRENDO O PRAZO A PARTIR DE 05/04/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Tome [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Jundo Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Tome\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em HUM ANO, sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, APÓS EXTRADA CERTIDÃO DE CRÉDITO, COM O PRAZO CONTANDO-SE A PARTIR DE 26/03/1010. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nireide Vieira da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nireide Vieira da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, ATUALIZADOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-78.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antonio de Assuncao [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio de Assuncao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em EM HUM ANOI, sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, APOS EXTRAIDA A CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONTANDO-SE O PRAZO A PARTIR DE 26/03/1010. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moraes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Empresa de Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Moraes \r\n\r\nCONSIDERANDO O EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA, TENHA O AUTOR VISTA EM CINCO DIAS, DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0136300-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lisboa Ramos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nAO RÉU PARA O PAGAMENTO DE R$ -33,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Rezende [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Mello Rezende\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, ATUALIZADOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARBOSA DE LIMA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCLORO COMERCIAL QUIMICA LTDA N/P SOCIA JONIA A BATISTA S MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em HUM ANO, sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, APÓS EXTRAIDA A CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONTANDO-SE O PRAZO A PARTIR DE 24/03/2010. . .\r\n\r\nProcesso: 0143900-70.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENALDO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução, CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 1819/1820. \r\n\r\nProcesso: 0156100-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Candido [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU, EM CINCO DIAS, COM O PAGAMENTO DE R$ -55,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0155100-88.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Lopes [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao de Assistencia Orientacao Moradores do Bairro Chuveirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em EM HUM ANO, sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, APÓS EXTRAIDA A CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONTANDO-SE PRAZO A PARTIR DE 05/04/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDICEA FIGUEIRA DE MENEZES [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: IOLANDA PESSOA ROMAO [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDICEA FIGUEIRA DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em HUM ANO, sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, APÓS EXTRAÍDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-96.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOERR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir do Prado, Réu: G G D COMERCIAL E SERVICOS A/C SOCIO [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOERR\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em HUM ANO A PARTIR DESTA DATA, sob pena de remessa ao arquivo judicial sem baixa, APÓS EXTRAÍDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-77.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON PESSOA DE LIMA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON PESSOA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em HUMM ANO A PARTIR DESTA DATA, sob pena de remessa ao arquivo judicial sem baixa, APÓS EXTRAIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. . \r\n\r\nProcesso: 0000286-45.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Maciel [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Regina Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maciel\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS COM A LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000291-67.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Alves de Lima [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Alves de Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM A LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA RPS. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. - Tv Globo, Réu: Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR, NO OCTÍDIO LEGAL, COM RAZOENS DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO FLOR TRUGILHO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: IGL ENGENHARIA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVENHA O RÉU, EM CINCO DIAS. COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM GUIA DARF, NO VALOR DE R$ -275,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-91.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO SANTOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Augusto de Lima Freitas, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em HUM ANO A PARTIR DESTA DATA, 30 dias sob pena de remessa ao arquivo judicial sem baixa, APÓS EXTRAIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. . \r\n\r\nProcesso: 0053100-05.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Possidonio Magalhães [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Possidonio Magalhães\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, 05 dias, NO VALOR DE R$ -360,00. \r\n\r\nProcesso: 0154700-06.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, atualizados, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000282-08.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Santana Alves [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Santana Alves \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM A LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA RPS. \r\n\r\nId: 945506"
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                            "945529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-05.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Fabiano de Moura Pereira Gomes (OAB: RJ 170629 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945529"
                            ],
                            "945519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio\r\n\r\nPelo presente fica m Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE, FLS. 138/142, NO OCTIDIO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi JULGADO PROCEDENTE A REVELIA, COM CUSTAS DE R$ -40,00 PELO RÉU. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945519"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-09.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Prado dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Wallace Prado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 58 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 190,04 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlania Bastos Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Beloniel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlania Bastos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 23 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-39.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Silva de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: PWR Mission Industria Mecanica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Industria Mecanica Ltda., Aut Wanderley Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 48 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 360,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0078500-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 360,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0107800-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago Santos Cavalcanti [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Montevidéu Carga e Descarga Ltda., Réu: Transportadora Maraca Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Maraca Ltda., Aut Wellington Luis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 380,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0038400-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira, Réu Opportrans Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 279/280 - embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Argollo dos Passos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 368/370, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Medeiros Serra [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatahy Programacao Visual Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Medeiros Serra\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oluap Materiais de Construção Ltda. [Adv. Adriano do Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Paiva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oluap Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 33 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Batista da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 40 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 114,31 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Vania Aparecida Ramos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 60 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 951115"
                            ],
                            "951114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000344-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos \r\n\r\nPelo presente fica m Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho para encerramento da instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951114"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 01823-2003-045-01-00-9 – Rte. MARIA SOFIA DE LIMA Rdo. CELIA REGINA FERREIRA PENHA (Adv. Luis Carlos Sales de Santana – OAB/RJ: 093837/D) - Bem(ns): 1) Um tapete no estado de novo, nas cores bege e marrom claro, com listras verdes, medindo aproximadamente 3,00 x 2,50n, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aiera, 601, apt. 402, Vila Kosmos/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0116600-05.2009.5.01.0045 – Exte. SANDRA MARIA PESSOA DOS SANTOS (Adv. Rubens Braga Cordeiro – OAB/PA: 09442) Exdo. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL - Bem(ns): 1) Uma copiadora/scanner/fax SP-62215F, marca Ricoh Company Ltda, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 147, 7º e 8º andares, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 01648-2003-045-01-00-0 – Rte. CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA (Adv. Catia Maria da Silva – OAB/RJ: 065331/D) Rdo. PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A (Adv. Dario Martins de Lima – OAB/RJ: 069016/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Scania IK113CL, ano fab. 1990, mod. 1991, placa ABH-6828/Curutiba, RENAVAM 524091889, chassi 985KC4X2BL3459221, cor predominante cinza, avaliado em R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 238, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Arequetiba, Térreo 53, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 01246-2004-045-01-00-6 – Rte. LUIZ CARLOS DA SILVA BELCHIOR (Adv. Andréia Luiza Marques dos Santos – OAB/RJ: 091782/D) Rdo. ALCINEU DE MADUREIRA CALÇADOS LTDA (Adv. Neucelir Lacerda de Azevedo – OAB/RJ: 082910/D) - Bem(ns): 1) Quatorze luvas de musculação de neoprene, da marca Scuna, avaliadas em R$ 279,86; 2) Nove joelheiras de neoprene, linha esportiva, da marca Penalty, avaliadas em R$ 206,91. Total da Avaliação: R$ 486,77 (quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Penhorados e avaliados as fls. 154, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ministro Edgard Romero, 75, Madureira/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 01367-2004-045-01-00-8 – Rte. SAMUEL AGOSTINHO DE SOUZA (Adv. Preciliana Vital Antunes – OAB/RJ: 058586/D) Rdo. RECUPERADORA DE AUTOS ANTONIO’S DE BONSUCESSO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino – OAB/RJ: 043696/D) - Bem(ns): 1) Um Ciborgue (equipamento para lanternagem), em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um balão de oxigênio marca White Martins, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00; 3) Um balão de acetileno, marca White Martins, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 205, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 39, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 950017"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019200-63.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA SILVA GUEDES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA SILVA GUEDES\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-46.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PRAZERES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria do Nascimento, Réu: Roberto Tavela Serpa, Réu: FARMACIA HOMEOPATICA DAVID LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059300-31.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Schirmer Baisch [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0055700-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Freire de Farias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freire de Farias , Réu União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MELO DE OLIVEIRA [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO JOSE DOS PRAZERES FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JORGE DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JANETE RAMOS DA ROCHA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NEONATO CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: XEXENIA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: ECOPE CALCADOS E BOLSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia da sentença declaratória de falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo o nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do polo passivo, adequação ods cálculos e posterior expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0063600-41.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO RIBEIRO COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA-A/C SOCIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO RIBEIRO COELHO, Réu LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 10.067,02, atualizados até 15/03/2010, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-19.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MATTOS DO PRADO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: ESCOLA TECNICA REGINA PATRICK, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MATTOS DO PRADO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017300-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Guilherme Magalhães Albano [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Guilherme Magalhães Albano \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valentim da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. , Réu Comseg Cia. de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-93.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BINA PEREIRA [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA IRMAOS DIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BINA PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-23.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO LUIZ PEREIRA LIMA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SALAO SINO DE OURO LTDA, Réu: ALEXANDRE RODRIGUES ZAPATA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Camelo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Camelo\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Pereira Furtado [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101600-56.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para demonstrar o pagamento tempestivo das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-49.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TENORIO DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO TENORIO DE LIMA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-11.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUILHERME FERREIRA OLIVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA - VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO SA - VASP\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 47.611,87, atualizados até 12/03/2010, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-24.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUTAMIR DE ALBUQUERQUE SOUSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BONS AMIGOS LTDA N/P SOC [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUTAMIR DE ALBUQUERQUE SOUSA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Estruc Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-69.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mariano Soares [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mariano Soares\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Conceição de Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasilieira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Conceição de Brito\r\n\r\nVista ao autor do documento de fls. 218.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIER MORAES DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIER MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de 10 dias.\r\n\r\npena: arq sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0071500-26.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ignacio da Silva Filho [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no valor de R$ 2.988,81, atualizado até 15/03/2010, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-59.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA DOS SANTOS GOMES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENTO DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER DE SOUZA GONZAGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELIANI ARANTES DRUMOND COUTINHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO JOSE PIRES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ETILIA VELMOVITSKY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSMAR LACORTE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MILTON RAMOS DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITALO BORGES PECANHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARLI VANNUCI0 [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MAURA CECILIA RODRIGUES VIANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 56.260,67, atualizados até 15/03/2010, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-98.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Antunes de Sousa Elias [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-40.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA MALTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE AZEVEDO NORDI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SONIA GOLDSTEIN ALHEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CVT CENTRAL DE VIDEO TAPE LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA MALTA\r\n\r\nAo autor, para apresentar o seu número de CPF, a possibilitar a expedição de alvará, no prazo de 05 dias, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163200-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nunes Cosenza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados pelo INSS, no importe de R$ 910,70, atualizados até 15/03/2010, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0192400-24.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE FATIMA SOUZA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212700-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES ARAUJO [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233600-69.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVE CAMARA NOVAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDiga a ré sobre os documentos de fls. 275.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 949906"
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                                "Processo: 0104400-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Pereira [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)], Aut: Antonio Alonso Filho [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Aut: Ricardo do Nascimento Alves [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)], Aut: Sidney Castro Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alonso Filho, Aut Mauro Alves Pereira, Aut Ricardo do Nascimento Alves, Aut Sidney Castro Silva\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nPatrono do autor informar seu próprio CPF. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Siltanira Moreira dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Munique Papaleo Garcia de Souza [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Munique Papaleo Garcia de Souza, Aut Siltanira Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL DE SANTANA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 1021600-11.1993.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mauro de Araujo Nanhas, Cgte: Helio da Silva Moreira, Cgte: Gilmar da Silva Li ma, Cgte: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nCgto: EXDOR MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G M NAHAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Dias [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ante a não localização de dinheiro ou bens de propriedade da(s) Ré(s). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0109900-09.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Motta Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Motta Falleiro\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, observando o despacho de fls 384. \r\n\r\nProcesso: 0167400-33.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santana de Assis [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santana de Assis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ante a não localização de dinheiro ou bens de propriedade da(s) Ré(s). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bulhosa Fernandes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir despacho de fls 513: vir, em 5 dias com a correção de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2002.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTADORA JULIOS SIMOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 70230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0022700-08.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-51.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE AZEREDO APERIBENCIO [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira Silva [Adv. Carlos Alberto Barbosa (OAB: RJ 101149 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Branca Encomenda Ltda. [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)], Réu: UNIDAS - COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAL TRANSPORTE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDAS - COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAL TRANSPORTE SERVIÇOS LTDA., Aut Wagner Siqueira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0010600-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Alves de Jesus [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-76.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIR TEODORO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALENGE CONSTR E PARTICIPACOES [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ALENGE CONSTR E PARTICIPACOES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0112900-85.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BOTELHO DOS SANTOS, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 07/05/2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0160100-64.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE FREITAS AMORIM [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, autorizandoo-se a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0211000-51.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ELISA DA SILVA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-10.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR CARDOSO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 240, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-76.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Dourado [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Teixeira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Claudio Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315-verso: \"Não há qualquer prova de que o autor possuísse duas contas vinculadas, como alegado. Desta forma, tenho por cumprido o acordo\" \r\n\r\nProcesso: 0067900-91.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Cunha [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gabino [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gabino\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 196, 206 e 229. \r\n\r\nProcesso: 0083100-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. \r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara da Silva Melo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0213300-15.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Sampaio de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethoven Pet Shop Comércio Ltda. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bethoven Pet Shop Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENALDO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, autorizando-se a retirada dos autos do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Maciel Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arosa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Arosa Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187800-78.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-71.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Costa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malharia Unidade Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Diogo [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Diogo\r\n\r\nVir com a emenda à petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, com cópia para remessa às rés, considerando o erro constante na petição inicial, posto que a Justiça Federal não possui personalidade jurídica própria. \r\n\r\nProcesso: 0000132-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Montezuma Alves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Montezuma Alves \r\n\r\nVir com o endereço atual da ré, em 10 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC, tendo em vista que não há nos autos, comprovação quanto ao fechamento da ré, bem como quanto à composição societária da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0024100-76.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 950926"
                            ],
                            "950925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0088900-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA XAVIER RAMOS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LASSANCE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Creusa Conceicao da Cruz (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0125600-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Augusta Teixeira\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Gomez Marquina, Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, World Class Games Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0024100-76.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950925"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206400-13.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PIRES [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS LASSANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PIRES\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar o oficial de justiça em nova diligência, face os termos da certidão de fls. 172 verso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos\r\n\r\nTer vista dos Emabrgos de fls. 947/948 e 949/950, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmone Bastos Barbosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 594 nos termos do Provimento 02/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Cláudio Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santiago Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxafloor Revestimento e Decorações Ltda. - Orlean [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxafloor Revestimento e Decorações Ltda. - Orlean \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 64, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Costa da Silva [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Aut Marcia Aparecida Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-87.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA SAURINE [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DA SILVA SAURINE, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054300-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Costa [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Costa, Réu Mediem Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 145/6, fixando o principal no valor equivalente a 618.005,07TRs + INSS, no valor equivalente a 16.967,78TRs . Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 142/3. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 146, no valor equivalente a 55.359,10TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 146, no valor equivalente a 16.967,78TRs através de guia GPS. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068400-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elexandra Lisboa dos Santos [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elexandra Lisboa dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 149/151, fixando o principal no valor equivalente a 1.303.208,33TRs + INSS, no valor equivalente a 381.185,92TRs + custas, no valor de R$ 74,30. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 147. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 151, no valor equivalente a 844.284,80TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 151, no valor equivalente a 381.185,92TRs através de guia GPS e custas = R$ 74,30(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Ferreira Pinto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Emiraldo Eduardo Marques (OAB: RJ 117402 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Nunes Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 894/8, fixando o principal no valor equivalente a 3.968.985,45TRs + INSS, no valor equivalente a 76.897,28TRs + custas, no valor de R$ 158,25. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 891/2. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.898, no valor equivalente a 2.610.126,90TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 898, no valor equivalente a 76.897,28TRs através de guia GPS e custas = R$ 158,25(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira Jacques [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pereira Jacques\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos Assunção [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos Assunção\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 328 \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-50.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY MARTINS DOS SANTOS BRITEZ [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY MARTINS DOS SANTOS BRITEZ, Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA TEIXEIRA, Aut NORMA REGINA GOMES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 373/6, fixando o principal no valor equivalente a 630.721,63TRs, referente ao crédito da 2° reclamante e, equivalente a 540.233,65 TR's, referente ao crédito da 3° reclamante + custas, no valor de R$ 82,66. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.371. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 374, no valor equivalente a 270.424,02TRs para a 2° reclamante, e a de fls. 376, equivalente a 179.936,04 TR's para a 3° reclamante, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + custas = R$ 82,66(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Batista Rogério [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Batista Rogério , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Rio de Janeiro Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Rio de Janeiro Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0105100-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Augusto de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathler Pisos Industriais Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Augusto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Porto da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Faria Costa [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Porto da Silva \r\n\r\nInformar número de PIS ou NIT do reclamante, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Jose da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-63.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MANOEL DE MOURA [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEVERINO MANOEL DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Mariano de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Transportadora Nazareth Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda., Réu Transportadora Nazareth Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-35.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLAN RIO REFORMAS E PROJETOS CONSTRUCAO LTDA, Réu: JOSE SANTOS BERNARDO, Réu: TARCISO EVANGELISTA SOUTO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvia .\r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Hellano Ferreira Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Hellano Ferreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Gabriel de Azevedo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Benigno Gabriel de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias sucessivos \r\n\r\nId: 950224"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Macedo Sandri [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Palmeira Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Macedo Sandri \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 167, VIII, CPC, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Nanci Festas Ltda. ME [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos de Souza\r\n\r\nTer ciência da devolução das notificaçãoes emitidas para as testemunhas do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Maciel [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservação e Reparos Industriaias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Maciel\r\n\r\nFornecer, em 20 dias, o correto endereço da 1ª ré - INDICO SUL CONSERVAÇÃO E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA - sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Vieira Pires\r\n\r\nTer ciência do mandado cumprido, com resposta, de fl.843/844. \r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BESERRA OLIVEIRA, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut JOSE ROBERTO RAIMUNDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Luciano Neves Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-14.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RILDO MARTINS [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RILDO MARTINS\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0019300-72.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MORAES MOURAO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar nos autos a efetivação da correção salarial do autor, conforme deferido nas decisões de fls. 128/131 e fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Sant Ana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Sant Ana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0184200-19.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA PASSOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lea Custódio de Sousa Lisboa [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lea Custódio de Sousa Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0141300-06.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO COUTO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: EDNILSON CORREIA FONSECA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: GILSON DE ARAUJO GOES [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO COUTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Fonseca [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Super Star Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA REZENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Lage Ferreira [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0167700-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CAETANO DA SILVA SIMIAO [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA RUTOWITSCH, Réu: MARINA DIAZ RUTOWITSCH, Réu: RIAD IMOVEIS LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CAETANO DA SILVA SIMIAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Cristina Dantas [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0115300-61.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur do Nascimento Pinis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052700-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miranda dos Santos Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0101200-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON DE FREITAS FRANCO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152000-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilario Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Almeida Morais Moreira [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Transformando o Viver\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas (R$ 300,00) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Guimaraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Guimaraes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abreu Neves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Abreu Neves\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 76 (verso), vez que o cálculo apresentado não possui nenhuma validade sem o devido comprovante legal. \r\n\r\nProcesso: 0000232-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Cosme de Oliveira [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Araújo Esquadrilhas de Aluminio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Cosme de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgimar Meireles Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 163,96 equivalentes a 13.521,67 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Souza\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO PAIVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cabral Bencardini [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Fernandes Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viastrip Modas Ltda. ME\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 149.\r\n\r\nId: 951077"
                            ],
                            "951075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aquino de Souza \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Vend. Distribuição Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951075"
                            ],
                            "951076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0118200-51.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reforma Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS NEVES (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls. 165 e 268. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Anjos Coutinho\r\n\r\nRéu: Renascenca Administradora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA DE R$ 37.353,78, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951076"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086000-87.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCIO PAIXAO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO PAIXAO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 1114/1127, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de fl. 217 e 218/228, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-12.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA BASTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS)\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 210/213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A., Réu: COOPECEM-COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SENOGRAFIA E APOIO A ARTES CENICAS LTDA., Réu: SELECT SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. , Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da referida reclamada ou de quem tenha legitimidade para representá-la em Juízo, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem resolução do mérito, conforme fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Linares Torres da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Linares Torres da Costa, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-23.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTE LACERDA, Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 190/191, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BORGES PEREIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut FERNANDO BORGES PEREIRA\r\n\r\nÀs partes em 05 dias, sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, observados os termos da Res. Adm. nº 06/2006 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA SOCA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA SOCA\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Fonseca dos Santos, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-71.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI RODRIGUES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 196/197, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento autoral quanto à habilitação do mesmo à percepção do seguro-desemprego, ante os termos da sentença, dispostos no primeiro parágrafo de fl. 85. Inclua a indenização substitutiva quanto ao seguro-desemprego nos calculos de liquidação do julgado (fl. 96/106), conforme fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Haddad de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicacao Integrada Ltda., Aut Rodrigo Haddad de Almeida, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Britto Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Guimaraes do Nascimento [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Sociedade Coop Prestadores Informatica e Adm em geral ltda [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Réu: Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Guimaraes do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-49.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES VENTURA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA ME [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA, Réu: GLAUBER GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 133/134, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Melo da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Melo da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Antunes de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Igilda Maria Espinheira de Mendonça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0089500-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Martins Porto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: DARLAN\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Miranda Pinto Cordeiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Pat Assessoria e Planejamento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DALIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL DALIAS, Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSAS, Réu Vig Pat Assessoria e Planejamento \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo como devido, conforme fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GARCIA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 188/193, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-31.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Leocadio do Carmo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda., Aut Leilson Leocadio do Carmo\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promoção da calculista, conforme fl. 64, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por mais 05 dias, atentando-se a ré, que o não atendimento ao comando judicial poderá implicar na determinação de elaboração dos calculos mediante perícia,a suas expensas, nos termos do art. 790-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Figueiras [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, constante na sentença de fl. 565/574 (comprovar os recolhimentos previdenciários relativos ao período contratual com o autor). \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO ATANAZIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO RICCARDO CAYRE, Réu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO ATANAZIO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 232/233, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva Damasceno [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 635, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-96.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BOTTINO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA BOTTINO\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 944673"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2010\r\n\r\n0063200-31.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SOCIO VANDERLEI DE SOUZA ARAUJO,SOCIA NEIVA CORDEIRO ARAUJO,RIOPAN DISTRIBUIDORA PRODUTOS PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SOCIO VANDERLEI DE SOUZA ARAUJO,SOCIA NEIVA CORDEIRO ARAUJO,RIOPAN DISTRIBUIDORA PRODUTOS PANIFICACAO LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-47.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto e Luciana Sena Cabeleireiros Ltda.,LUCIANA SENA E CARLOS ALBERTO CABALEIREIROS LTDA N/P SÓCIO CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto e Luciana Sena Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944671"
                            ],
                            "944672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Pinheiro Araujo\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Padrao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria e Panificacao Padrao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a diferença devida a titulo de contribuição previdenciária e as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944672"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "947780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Anacleto [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Anacleto\r\n\r\nFIcar ciente da designação de audiência para o dia 12/7/2010 ás 08:55horas. \r\n\r\nProcesso: 0000250-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivete Soares Behenck [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivete Soares Behenck \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Van Der Put [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste linhas Aéres S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Van Der Put\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000192-64.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Andrade [Adv. Simone Fiorenza dos Santos (OAB: RJ 126712 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Andrade \r\n\r\nFicar ciente da audiência designada para o dia 14/6/2010 às 08:25horas. \r\n\r\nProcesso: 0000135-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Fraga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Genivalda Simoes Liquidos Comestiveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Fraga \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0197100-80.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do imposto de renda retido, conforme cálculos de fl.408 (R$ 1.220,28). \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Shopping Passeio de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves da Silva \r\n\r\nInformar endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ARAUJO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DE CASTRO, Réu: Carmo de S Siqueira, Réu: Henrique de Castro, Réu: Marco A.Belsito, Réu: FRANGO PRIMAVERA IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: JOAO BATISTA RESENDE, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art.2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076600-04.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Hora [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0033000-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandi Antônio de Souza [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde , Réu: Furnas Usina Térmica de Santa Crurz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elandi Antônio de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl.76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes da Costa, Réu Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0018900-70.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lyrio da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Lyrio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.301: \"Por não observada a gradação legal na indicação do bem de fl.274 e considerando ser do conhecimento deste Juízo que este tipo de bem não desperta interesse nas hastas públicas, rejeito o requerimento da segunda ré, mantendo o bloqueio de sua conta corrente.\", e retirar na Secretaria da Vara cópia da petição de fls. 296/299. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-98.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Prado [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo do Prado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do artigo 2º da R.A. nº 06/2006. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0120900-66.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA BESERRA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA BESERRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com acórdão de fls. 340 do Agravo de Instrumento apensado (desp. fl.1165) \r\n\r\nProcesso: 0063300-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir Flores Fraga [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecir Flores Fraga, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproducões Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, observado o valor arbitrado à fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Líbia Marcia Kefler [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbia Marcia Kefler\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do artigo 2º da R.A. nº 06/2006. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0117200-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Sergio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Lima \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Marques , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-22.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZELI DE OLIVEIRA MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o requerimento de fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0127400-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Jesus da Silva, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-39.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pestana Felix [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nNos termos do inciso III do artigo 794 do CPC, manifestar-se em cinco dias para fins de encerramentodo processo e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066400-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda., Aut Luciano Lessa Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-64.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Lemoine Camara [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Lemoine Camara\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do artigo 2º da R.A. nº 06/2006. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0151600-83.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELFNER FONTENELLE BIZERRIL [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ELFNER FONTENELLE BIZERRIL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.613 e seguintes. \r\n\r\nId: 947780"
                            ],
                            "947781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Marques \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-17.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias Saldanha\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Denis Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Denis Abreu de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 765,44, referente a cota previdenciária devida, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0201900-88.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCOLINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Marcoline, Regina Célia Vieira Marcolini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor total devido ao reclamante, correspondente a 3.260.960,91IDTR's, ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947781"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Colégio GI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 23. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000287-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda. , Réu: RR Compacta Engenharia Restauração e Recuperação Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Junior \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 22. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga Morete [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braga Morete\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 74. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO GLEIDSON BARBOSA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Dois de Maio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO GLEIDSON BARBOSA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 221. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel dos Santos Romão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel dos Santos Romão \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 21. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011700-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Marins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hermes Comercio Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Comercio Ltda., Réu Serval Servicos de Administracao em Geral\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Messias dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Praxair Inc [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Messias dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-19.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO TEIXEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos novos cálculos do autor nos valores de R$ 106.046,50 e R$ 9.170,26, sendo o último a ser recolhido na conta vinculada de FGTS. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO VASCONCELOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos às fls. 597. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier Imóveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 79/87. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100900-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Pereira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Guimarães [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Guimarães\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gariela de Oliveira Pinho [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Costa Daher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gariela de Oliveira Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 68/75. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055300-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesar Soares de Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Gomes Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesar Soares de Andrade\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria Monteiro Fernandes Coelho Marcelino [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Dublasievgicz, Réu: Colégio Apolo 10 ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Maria Monteiro Fernandes Coelho Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 46/51. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira de Souza\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036700-74.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Maria Floriano da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Barbosa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Floriano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos da autora no valor de R$ 2.021,47. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100700-49.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo de Sá Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo de Sá Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 29. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0227100-60.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARQUES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PEQUENO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-32.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARBOSA FERREIRA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Coelho Gomes, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 160. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-49.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENEZES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 109. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149000-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Araujo Carneiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Araujo Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos do autor no valor de R$ 778,90. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA AMBROSIO [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA PENHA LTDA, Aut ROSANGELA DA SILVA AMBROSIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a suspensão do feito por 30 (dias), conforme despacho de fls. 128. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bento da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: CA Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Modas Ltda., Aut Diego Bento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0088100-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Nunes [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0012000-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 539/540. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107600-05.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO HALEGUA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO HALEGUA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 947045"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0047100-55.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudemir Gonzaga Monteiro\r\n\r\nExecutado: Marcelle Fernandes Bispo, Fabio Fernandes Bispo,Marcelo Fernando Bispo,Rekanto do Bacalhau do Valqueire Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelle Fernandes Bispo e/ou Fabio Fernandes Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 38.953,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelle Fernandes Bispo, Fabio Fernandes Bispo,Marcelo Fernando Bispo,Rekanto do Bacalhau do Valqueire Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Fernandes Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 38.953,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-07.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ivete Pereira do Nascimento,Manucraft Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Pereira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 18.378,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-41.2004.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO TEODORO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Elane Lucia Palmeira Gomes,PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA,Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Elane Lucia Palmeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.542,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Palmeira Gomes,PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA,Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Palmeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.542,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-91.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO GERALDO SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA,Daniel Pazos,FERCON EMPREITEIRA LTDA,Rosangela Candido de Franca,Antonio Amaro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.234,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-94.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSETE ROOSEVELT RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nExecutado: Jose Marques da Silva,AUTO PARQUE DE VEICULOS V MARQUES,Lindolfo de Sousa Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.717,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947042"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lacerda Paixão\r\n\r\nRéu: Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947043"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Salomão [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Solimar Rodrigues Salomão\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053900-54.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Balduino [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Balduino\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que sequer houve requerimento, em ata, de prazo para eventual justificativa, restando preclusa a oportunidade para rediscussão, vez que, inclusive, já proferida sentença nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mendes da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Mendes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067000-76.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary da Silva Martineli [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary da Silva Martineli\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIEL TACLA LOPES GAZIO [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCO SERVICOS ESPECIALIZADOS COBRANCAS SC LTDA [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)], Réu: MARIA LÚCIA VIANNA DE CARVALHO, Réu: HITLER ZAPALA VIANNA, Réu: JOSÉ JORDÃO DONAVAROA GOMES [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA BRAUN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCO SERVICOS ESPECIALIZADOS COBRANCAS SC LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-24.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ALVES MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSAT AR SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que até a presente data não houve manifestação do reclamante, expeça-se nova notificação ao mesmo, para que indique, em 15 dias, meios hábeis para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON FERREIRA DE FREITAS [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MACHADO O GOIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDê-se ciência ao autor acerca das respostas juntadas aos autos, inclusive para que o mesmo indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cardoso do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Wannyr Fortunato de Mello Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cardoso do Nascimento\r\n\r\nDê-se vista ao autor acerca do recolhimento efetuado, em 05 dias, após arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198600-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILENA SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRENZE DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILENA SIMOES\r\n\r\nAnte o teor dos ofícios de fls.139/141 e da certidão de fls.146, nada a deferir. Venha o autor com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116200-04.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA TRALDI GUEDES DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA TRALDI GUEDES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da decisão de decretação da falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante acerca da resposta de fls.45/46, em 10 dias, prazo este em que deverá declinar o endereço completo da RIO ÔNIBUS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES E PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para fins da diligência requerida em ata. \r\n\r\nProcesso: 0174700-05.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JOAQUIM BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA TRANSEGUR [Adv. Rogerio Leite Lobo (OAB: RJ 64139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR JOAQUIM BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com respectiva certidão do imóvel, para fins de instrução do mandado judicial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO, Réu RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92v. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156400-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferraiuolo Junior [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o recolhimento do IR e das contribuições previdenciárias no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoim Sociedade de Desenvolvimento de Construção Industrial Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lorena da Silva [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto da Silva [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange Novaes [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Solange Novaes\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049800-03.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cleiton de Souza Oliveira [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolivar, Urbani & Associados Consultoria Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Cleiton de Souza Oliveira \r\n\r\nIndefiro a remarcação da audiência, uma vez que as partes tomaram ciência do adiamento em audiência, momento em que deveria ter sido demonstrado insatisfação com a nova data designada. Assim, mantenho a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES PEREIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES PEREIRA\r\n\r\nDê-se vista à reclamante da certidão de fls.30, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Villa Nova Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Villa Nova Santos\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da petição de fls.78/81. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para juntar aos autos em 20 dias, os documentos requeridos pelo reclamante na petição de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0087200-07.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Martins da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalação Comerciais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para desentranhar os documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FAUSTINO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 15 dias, sobre os documentos acautelados sob o n.º620. \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira de Almeida [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premmium Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premmium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada da petição de fls.41/46. Prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0017400-67.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI VIDEIRA DE DEUS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI VIDEIRA DE DEUS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 15 dias, sobre os documentos acautelados sob o nº618. \r\n\r\nProcesso: 0023800-29.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALO CHRYSOSTOMO DE SOUZA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTR TRANSP E TERRAPLANAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CHRYSOSTOMO DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 15 dias, sobre os documentos acautelados sob o nº619. \r\n\r\nProcesso: 0015600-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erida Barcellos Parahyba [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erida Barcellos Parahyba\r\n\r\nVenha o reclamante, em 20 dias preclusivos, com os artigos de liquidação, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-26.2004.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: ANDERSON GUIDA BRILHANTE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: G FERRAZ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON GUIDA BRILHANTE\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 15 dias, sobre os documentos acautelads sob nº622. \r\n\r\nProcesso: 0021500-60.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALESSANDRO BRANT SILVA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALESSANDRO BRANT SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 15 dias, sobre os documentos acautelados sob nº616. \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Aut: MARIA LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut: RITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO, Aut: LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 15 dias, sobre os documentos acautelados sob nº621. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira Sanques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Fabiano Siqueira Sanques\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133200-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Barbosa da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDê-se vista à reclamada, tal qual requerido na petição anterior. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: QG DAS PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 15 dias, sobre os documentos acautelados sob o nº617. \r\n\r\nProcesso: 0077000-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodril Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096100-18.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Lucena de Campos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada, tal qual requerido na petição anterior. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018100-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima de Velasco [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDê-se vista à reclamada, tal qual requerido na petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0207300-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 951098"
                            ],
                            "951102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-78.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO NUNES BARBOSA repres por ALLENE MARIA CAMARGO [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lucia de Fatima Rangel de Moraes (OAB: RJ 93575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO NUNES BARBOSA repres por ALLENE MARIA CAMARGO\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Ordinário posto que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0183700-87.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIS AVELAR MOREIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASSA ENGENHARIA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: COSTA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu RIO MASSA ENGENHARIA, Aut RONIS AVELAR MOREIRA\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que compareçam perante esta Secretaria para agendamento da realização do acordo, observando as 24 horas de antecedência e os dias de realização de audiências. Na ausência de manifestação no prazo de 10 dias, prossiga-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Casassola Goncalves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Invento Espacos Anastassakis e Associados S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Casassola Goncalves\r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-88.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIAS SIQUEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: M AZEVEDO ARAGAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIAS SIQUEIRA\r\n\r\nArquive-se com baixa. Dê-se ciência às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE GOMES PALOMANES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar acerca dos cálculos pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-97.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MOURA VAZ [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEBOOK LAND COMERCIO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MOURA VAZ\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SILVA ARAUJO [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)], Aut: ELISANGELA SALLES DA SILVA [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)], Aut: PATRICIA COSTA KASTRUP [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA EDUC RELIG E PUB CONV BATISTA BRAS JUERP [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SALLES DA SILVA, Aut PATRICIA COSTA KASTRUP, Aut VALTER SILVA ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execuçãoi, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BRAZ DE LIMA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: BANCO CITICARAD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARAD S/A, Réu CITIBANK, Aut IZAIAS BRAZ DE LIMA\r\n\r\nDê-se vista às partes acerca dos esclarecimentos prestados, em 10 dias preclusivos, prazo em que deverão indicar as provas que pretendem prodizir. Decorrido o prazo, reinclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinda da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Olinda da Silva\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que apresente cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Bernadete dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Bernadete dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Caetano dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Vieira [Adv. Antonia Benfeitas da Silva (OAB: RJ 109981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Caetano dos Santos\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192200-50.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREIRE DE LIMA [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FREIRE DE LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-36.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0200200-34.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA ROCHA DE ARAUJO [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA\r\n\r\nAo reclamante, para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090200-35.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NERES [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NERES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Monteiro Laranjeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarepagua Video Locadora de Video Ltda. ME [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacarepagua Video Locadora de Video Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar acerca dos cálculos ofertados pela reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: AM ANTENAS INSTALACOES LTDA ME [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114300-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Sa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ivo Pitanguy Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ivo Pitanguy Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-56.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moacir Rodrigues de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moacir Rodrigues de Souza\r\n\r\nDê-se vista ao autor acerca dos recolhimentos efetuados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopresgel Cooperativa dos Prestadores de Servicos em Geral [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)], Réu: Celeiro Comum dos Servidores da Universidade do Estado Rio de Janeiro [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro Comum dos Servidores da Universidade do Estado Rio de Janeiro, Réu Coopresgel Cooperativa dos Prestadores de Servicos em Geral\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-69.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Lucia Verdan Lopes [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucia Verdan Lopes \r\n\r\nPor ora, notifique-se o reclamante para que cumpra o disposto no art.843,§2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVenha a reclamante com meios hábeis para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Thompson Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls.34. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000429-89.2010.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Air Barbosa Junior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA MARTINS [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Cortes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-96.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovani Marques Isidorio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirles Carolina Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Saporebambina Industria e Comercio de Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca dos cálculos ofertados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIAS BEZERRA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREEND COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREEND COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, Aut JOSE LUIZ DIAS BEZERRA\r\n\r\nArquive-se com baixa. Dê-se ciência às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Goncalves [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocor Pronto Socorro Clinico Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocor Pronto Socorro Clinico Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar acerca dos cálculos ofertados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Madeira\r\n\r\nVenha no reclamante com meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 951102"
                            ],
                            "951104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valderi Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valderi Viana, Réu O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se as partes da expedição do alvará de fls.89, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170000-34.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clailson Elias de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Empressas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Empressas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante na petição anterior. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-66.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIZ CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO LUIZ CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pela reclamada na petição anterior. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Teixeira dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Teixeira dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da petição de fls.144/147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA CHAVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA CHAVES\r\n\r\nIntime-se o recloamante para apresentar seus cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANI BRUM DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY ADRIANI BRUM DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Flavio Forster [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDê-se vista à reclamada da petição de fls.58. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar efetivo prosseguimento na execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nogueira Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada da petição de fls.374. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Pereira\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da petição retro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rodrigues de Melo [Adv. Paulo Augusto de Lima (OAB: RJ 15054 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada conforme requerido às fls. 62. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-21.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RODRIGUES [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE RESTAURANTE PARA COLETIVIDADE LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPORE RESTAURANTE PARA COLETIVIDADE LTDA\r\n\r\nDê-se vista à reclamada da petição de fls.415/423. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Silva da Conceicao, Réu Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição dos alvarás, bem como da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego ao reclamante, que deverá retirá-lo em secretaria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Luiz da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para apresentar os cálculos que entende devido no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELAINE DE SOUZA FRAGA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELAINE DE SOUZA FRAGA, Réu VZS CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaco Serralheria Corte e Soldas Ltda. [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante acerca do alvará expedido, bem como para que se manifeste acerca da petição de fls.152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-81.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS TEIXEIRA TINOCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARCELO SIMOES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JERONIMO GOMIDE DE MELO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: SORAYA DA CRUZ BRAMBILLA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GRACY MARIA SALGADO SOARES MENDES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: SORAYA JORGE GRILO COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANERJ SA BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES, Réu BANCO ITAU SA, Réu BANERJ SA BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut GRACY MARIA SALGADO SOARES MENDES, Aut ISABEL CRISTINA SANTOS, Aut JERONIMO GOMIDE DE MELO, Aut JOSE ELIAS TEIXEIRA TINOCO, Aut MARCELO SIMOES, Aut SORAYA DA CRUZ BRAMBILLA, Aut SORAYA JORGE GRILO COSTA\r\n\r\nCiência às partes do alvará expedido, e os reclamantes quanto aos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0119600-79.2006.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Monica Mediano de Menezes Mourao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rqte: Fernando Bello Rodrigues de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rqte: Claudia de Oliveira Breves [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rqte: Antonio Carlos de Paula Figueira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rqte: Rossana dos Santos Lavinas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Paula Figueira, Rqte Claudia de Oliveira Breves, Rqte Fernando Bello Rodrigues de Freitas, Rqdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Rqte Monica Mediano de Menezes Mourao, Rqte Rossana dos Santos Lavinas\r\n\r\nVista às partes para possíveis manifestações, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LOURENCO BASTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Aut LEILA LOURENCO BASTOS\r\n\r\nIntime-se as partes da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0170900-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia Regina Genuino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-33.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Dias Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A E OUTRO, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut MARGARETH RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0193300-11.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO TIMOTHEO DA COSTA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ SERGIO TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-18.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SANTANA CABRAL [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SANTANA CABRAL, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAS VEGAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TERCIO PINHEIRO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TERCIO PINHEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes, em 05 dias, da expedição do alvará, inclusive acerca do arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223300-23.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRUZ VIGIO GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CRUZ VIGIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Mendonça [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Risava Auto Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Mendonça\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: URURAI RENATO DE CASTRO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA, Aut URURAI RENATO DE CASTRO\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações, devendo a rda, neste prazo, comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MORALES LTDA [Adv. Maria de Fatima Evangelho Borges da Costa (OAB: RJ 81799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO MORALES LTDA, Aut ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se as partes da expedição dos alvarás com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064500-76.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa e Outros (+9) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que recolha o Imposto de Renda devido através de guia DARF, em relação a todos os reclamantes e comprove o recolhimento nos autos no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 951104"
                            ],
                            "951095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Olimpio\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951095"
                            ],
                            "951100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0031400-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO IGNACIO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, RENATO TAVARES DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951100"
                            ],
                            "951101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0146600-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Conceicao Raymundo\r\n\r\nRéu: Luciana Fonseca Bessa\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Fonseca Bessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Diogenes Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte os pedidos em relação à 1ª rda e Improcedentes em relação à 2ª rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951101"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-14.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelton Sayed Santos , Cgto: Leandro Monteiro do Amaral , Cgto: Leandro Ferreira Francisco da Silva, Cgto: Ana Paula Sant Ana Vieira, Cgto: Leonardo Fernandes Machado , Cgto: Rodrigo Tobias da Silva Cardoso , Cgto: Carlos Luiz Flora de Oliveira Júnior , Cgto: Vanderson de Oliveira Pires , Cgto: Jackson Manoel da Silva , Cgto: Francisco David de Souza Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDepositar as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-04.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira Duarte Silva [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bizuquinha - Centro Educacional Aleixo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Vieira Duarte Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-86.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Barboza [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Oliveira Barboza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Palmieri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MENDONCA ALENCAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MENDONCA ALENCAR\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 320, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Wiliam [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Wiliam, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Resende V [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Resende V, Aut José Carlos da Conceição\r\n\r\nVista de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Passos Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Passos Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Dorner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nVista da petição de fls. 288, bem como para prestar os esclarecimentos devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Diogo Costa Ferreira, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para , no mérito, rejeita-los por não existir omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0081700-54.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Felipe de Menezes dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda. , Aut Mauro Felipe de Menezes dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão que conheceu os embargos de declaração, por tempest5ivos, no mérito, negou-se provimento ao recurso, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0119200-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira Cardoso [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest Negocio de Varejo Ltda, Aut Messias Ferreira Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0155800-53.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BASTOS BARBOSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000271-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 90, bem como para informar o endereço completo de sua testemunha, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222700-91.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE JESUS PEREIRA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi sobrestado o feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-02.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Guimaraes Domingues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cesar Guimaraes Domingues\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido, devendo aguardar a integralização dos depósitos p/ efeito do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Soares Medeiros [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado às fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0155600-17.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-11.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Fernandes [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissionais\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCLETECLINO DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUCLETECLINO DA COSTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 217/223 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Arthur Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Scharra Rangel Nery de Souza, Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marina Scharra Rangel Nery de Souza, Aut Mauro Henrique Nery Carolino de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz de Lima Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz de Lima Brito\r\n\r\nVista do ofício de fls. 92, bem como para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, incluindo valores discriminados de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Muniz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Soloar das Laranjeiras [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Soloar das Laranjeiras\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0122200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fornazelli Leal Franca [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Fornazelli Leal Franca, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nVista da petição de fls. 958, bem cmo para requererem o que de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 950906"
                            ],
                            "950905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0110600-52.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bonfim dos Santos\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., LUIS ALBERTO CHAVES, Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica, LUIS ALBERTO CHAVES, United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista. Custas pela primeira rda no valor de R$ 300,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PERES\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO, VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS, CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI, DAVI FERNANDES D ARAUJO, CIRO FERNANDES D ARAUJO, SAMUEL CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI, CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, CIRO FERNANDES D ARAUJO, DAVI FERNANDES D ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação doa cálculos de fls. 464/465, sendo a Rda. para depósito em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10% conforme art. 475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950905"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Muanis de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauro Muanis de Castro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇo dos embargos de declaraçao de ZAIDAN PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMERINDO MARTINS SOBRINHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS ALEGAÇOES DE FLS 893/894. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda., Réu Naturativa Farmacia Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR SILVA VALIM [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota Amarins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Rita de Cassia Mota Amarins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao de fls, em 10 dias sucessivos, permeaods por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Souza Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055000-42.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SCRIVANO MARTINS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SCRIVANO MARTINS, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 335/337 e fixado o valo da condenaçao em R$ 2.429,39 correspondentes a 200.346,86 trs.Convolado em epnhora o deposito recursal de fls 276, suficiente para garantia da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Raimundo de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dana [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Dana\r\n\r\nApresentar os docs necessarios para aferiçao dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Maia [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Maia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myliane Gonçalves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Myliane Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do reclamante e, no merito, ACOLHO-0S.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Motta [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cardoso Motta, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-33.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Queiroz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Triunfo do Senado [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Triunfo do Senado\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria devida, em 10 dias, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SENA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SENA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LEITE DE ANDRADE [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0014700-67.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Braga Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Braga Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mattos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Camilo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0180700-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0079500-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Goncalves de Moura Filho [Adv. Olivan P de Melo (OAB: RJ 57408 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089400-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Oliva de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Línhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Oliva de Albuquerque \r\n\r\nApresentar comprovante de deposito das demais parcelas referentes aos honorarios periciais, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-48.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro Tavares Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ribeiro Tavares Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057400-53.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Carvalho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto União [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto União \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Pereira Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construcao Amalia Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Caruso Nascimento [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e Franca Comercio e Confeccoes Ltda. - Avisrara [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Caruso Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Porciuncula de Carvalho [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assercon Assessoria Empresarial e Contábil Ltda. [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Patricia Porciuncula de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Machado Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Machado Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Sousa de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Sousa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lima Lepaus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Marmetal Granitos Marmores e Metais Ltda. [Adv. Renato de Assis Tripiano (OAB: SP 130677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Marmetal Granitos Marmores e Metais Ltda., Aut Wesley Lima Lepaus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ramos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Flavio dos Santos Ramos, Réu MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\n'Tendo sido interposto agravo de instrumento pela 2 re, procedo ao juizo de retrataçao com fulcro no art. 529 do CPC. Nos termos da sumula n 128, III do c.TST, reconsidero o despacho de fls 171 no que concerne ao recurso da 2 rda, considerando a condenaçao solidaria e a inexistencia de requerimento da 1 re no sentido de que seja excluida da lide. Dou seguimento, portanto, ao recurso da 2 re.\".......... .\r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLLEY DAVDSON VIEIRA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLLEY DAVDSON VIEIRA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE.......Custas de r$ 20,00 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Max de Souza Melo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Max de Souza Melo \r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MATTOS LAURENTINO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut EDSON DE MATTOS LAURENTINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES........ .\r\n\r\nProcesso: 0088700-96.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Orázio Centurione Scotto [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. - Ago\r\n\r\nInforme a rda se ja procedeu a inclusao do autor no plano de assistencia medica hospitalar, conforme determinado na sentença e para o valor de r$ 5.000,00 REFERENTE A DANOS MORAIS, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME COUTINHO PEIXOTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0136500-38.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILEIA MARQUES ALVES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILEIA MARQUES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134800-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da verba previdenciaria e fiscal, conforme termo de acordo, em 5 dias, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-91.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Soares de Campos dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE AQUINO CORREA MARTINS [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE AQUINO CORREA MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao gfeito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-90.1999.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE COM ATIVIDADES AQUATICAS SQUALO LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: MAURICIO BORGES DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severino da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Severino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidalao, em 10 dias, pena de intimaçao da re para apresentar os valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho da Silva Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Coelho da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedson Praxedes Amorim [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoval Cabral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson Praxedes Amorim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,, pena de remessa ao arquuivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz da Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138900-64.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre o valor do imposto de renda apresentado pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec Aplicação Serviços Ltda. (Sucessora de All Servive) [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-75.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BRAGA NAVARRO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BRAGA NAVARRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 944835"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "948547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-19.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. \r\n\r\nFica a Ré ciente de que será liberado o valor líquido ao Autor, em 48 horas, e será feita a transferência do depósito do FGTS, na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0035000-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardo Rodrigues [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nFica a Ré intimada ao pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Henrique Soares de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 271 que NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... \r\n\r\nProcesso: 0000270-34.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Melo de Matos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Savage Decoração de Interiores e Exteriores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Melo de Matos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO... \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz Caldas [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vaz Caldas, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 110/111 que julgou PROCEDENTE a reclamação trabalhista.... \r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinheiro [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pinheiro\r\n\r\nDiga o Autor sobre os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Ferreira [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda. [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Ferreira , Réu Instaladora Pouso Alegre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 87/88 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista... \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 582/585 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista... \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS BRADESCO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Carvalho [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Ind. de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Carvalho \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0005200-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNotifique-se a segunda reclamada do despacho da decisão de fls. 301/305. \r\n\r\nProcesso: 0005300-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Almeida Guimaraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Almeida Guimaraes, Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 126, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado na condenação,\r\n\r\nem R$ 3.034,67, equivalente a 250.311,65 TR´S.\r\n\r\nCiência à ré para comprovar o depósito da importância homologada; comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (código 2909); comprovar os recolhimentos devidos de imposto de renda (código 5936) e comprovar o recolhimento das custas de R$ 175,17, devendo ser comprovado com a condenação do principal. \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para ciência do laudo pericial de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0050500-56.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa de Sa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, sobre a petição de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0050700-39.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE RAYBOLT DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE RAYBOLT DA FONSECA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação do julgado em 30 dias, conforme despacho de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0051900-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Nunes de Castro [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Renato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Nunes de Castro, Réu Casa Renato Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nMantenho o despacho anterior, de fls. 109, o qual denega seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0053000-71.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ramos\r\n\r\nVista ao embargado para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pissarenko [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pissarenko, Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nApensem-se os autos do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. \r\n\r\nPromova o autor a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano de Souza Neto [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Paula Ltda.\r\n\r\nVista à ré da petição de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0058100-70.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA AMORIM VENTURA [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUZIA AMORIM VENTURA\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos Pena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Santos Pena\r\n\r\nIntime-se o reclamante para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Potente de Oliveira [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda., Aut Wilson Jose Potente de Oliveira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que o Sr. Perito não aceitou o recebimento ao final, mas sim o parcelamento, venha o autor com o depósito em parcelas, conforme sua disponibilidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0056200-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Dias Dutra [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Atividades Fisicas Ltda, Réu: MARIA BERNABETE BARBOZA SELVA, Réu: JOSE AUGUSTO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Dias Dutra\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059700-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0056600-90.2006.5.01.0062 - Monito\r\n\r\nRqte: Sandra dos Santos Dias [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Rqdo: TEREZA MARIA DANTAS [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Rqdo: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda., Rqdo REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR, Rqdo TEREZA MARIA DANTAS\r\n\r\nVenha a Ré, em 05 dias, com a certidão de ônus reais do imóvel ofertado à fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0059900-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Braga Morais [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Aut: Maria das Dores Braga [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Henrique Dias [Adv. Antonio Carlos Torres de Lira (OAB: RJ 52792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Henrique Dias, Aut Francisco Edson Braga Morais, Aut Maria das Dores Braga\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 96, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 35.324,16 (2.913.617,91 TRs), bem como as custas no valor de R$ 336,62. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-05.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SANTOS DE CARVALHO, Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.213, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 69.905,91 (5.766.125,44 TRs), bem como as custas no valor de R$ 36,51. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-39.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Jaci de Oliveira Pereira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Jaci de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi denegado seguimento ao R.O. por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Pereira Rodrigues [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ parte ré sobre fls. 348/358. \r\n\r\nProcesso: 0005900-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Jesus da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Katia Cilene Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.108, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.450,56 (449.688,34 TRs), bem como das custas no valor de R$ 77,25. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-66.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0057600-62.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina Zeferino [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Zeferino\r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício da CEF, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-95.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY CAMPOS DA ROCHA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JAIME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Maia Lima [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0059900-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Mello [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar do Rosario Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cesar do Rosario Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 948547"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2010\r\n\r\n0140700-46.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA,ALA GINO PIZZARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.951,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALA GINO PIZZARIA,ALA GINO PIZZARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALA GINO PIZZARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.951,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948549"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0005900-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.108, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.450,56 (449.688,34 TRs), bem como das custas no valor de R$ 77,25. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948555"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-44.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Conceicao Melo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Industriais e Autonomos S/C Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Comerciantes Industriais e Autonomos S/C Ltda., Aut Valdir da Conceicao Melo\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 119/122, excluindo os depósitos de FGTS de fls. 127/129 e calculando 27,8% de contribuição previdenciária do empregador, atualizados às fls. 130, fixando o quantum debeatur em R$ 13.552,15 ou 1.117.617,88 IDTR, sendo: R$ 11.794,56 ou 972.673,21 IDTR, referente ao reclamante; R$ 915,93 ou 75.534,75 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 641,66 ou 52.916,33 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 (fl. 110) em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Miranda do Nascimento [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Miranda do Nascimento, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 61/62, tendo em vista que a r.deisão determina a exclusão dos depósitos fundiários às fls. 51, conforme extrato de fls. 60, atualizados às fls. 61/62, fixando o quantum debeatur em R$ 954,28 ou 78.697,53 IDTR, sendo: R$ 930,28 ou 76.718,30 IDTR, referente ao reclamante; IRRF e INSS isentos; e custas de R$ 24,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaces Bezerra dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Manaces Bezerra dos Santos \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 108/111, atualizados às fls. 112/114, fixando o quantum debeatur em R$ 8.056,95 ou 664.637,47 IDTR, sendo: R$ 6.082,52 ou 501.761,66 IDTR, referente ao reclamante; R$ 539,02 ou 44.465,01 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.315,41 ou 108.511,71 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00 (fl. 114) em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-93.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais S.A., Aut Luiz Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 372/376, atualizados às fls. 377, fixando o quantum debeatur em R$ 135.739,05 ou 11.196.146,59 IDTR, sendo: R$ 90.662,67 ou 7.478.067,45 IDTR, referente ao reclamante; R$ 27.002,17 ou 2.227.201,40 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 18.075,12 ou 1.490.877,74 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 260/262. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-10.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina do Nascimento Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina do Nascimento Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 88/95, atualizados às fls. 104, fixando o quantum debeatur em R$ 6.459,47 ou 532.699,10 IDTR, sendo: R$ 5.642,71 ou 465.343,22 IDTR, referente ao reclamante; R$ 47,98 ou 3.957,02 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 668,77 ou 55.152,06 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 (fl. 75) em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santiago Nogueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Servicos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Servicos Ltda., Aut Leonardo Santiago Nogueira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 122/125, tendo em vista a demissão do autor em 14/11/2006 e as promoções de fls. 106/114, atualizados às mesmas folhas, fixando o quantum debeatur em R$ 10.625,65 ou 876.275,78 IDTR, sendo: R$ 7.767,32 ou 640.555,11 IDTR, referente ao reclamante; R$ 875,85 ou 72.229,57 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.782,48 ou 146.997,51 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 (fl. 110)em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cezario [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Sergio da Silva Cezario\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.241/248, atualizados às fls. 252, fixando o quantum debeatur em R$ 139.108,18 ou 11.471.969,40 IDTRs, sendo: R$ 68.645,68 ou 5.661.069,78 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 24.689,48 ou 2.036.091,65 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 7.947,22 ou 655.391,47 IDTRs referente a FGTS (depósito em conta vinculada); R$ 37.615,79 ou 3.102.098,22 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 210,00, determinadas às fls. 73 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055900-89.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMANCIO FARIAS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMANCIO FARIAS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 194/195 , atualizados às fls. 744, fixando o quantum debeatur em R$ 9.205,86 ou 759.320,85 IDTRs, sendo: R$ 9.185,86 ou 757.671,21 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF; isento de INSS; e custas de R$ 20,00, determinadas às fls. 30, em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-94.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDA FERNANDES FERREIRA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDA FERNANDES FERREIRA, Réu Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 729/730, retificando o valor relativo à contribuição previdenciária, conforme fls. 741/743, atualizados às fls. 744, fixando o quantum debeatur em R$ 139.542,46 ou 11.509.786,11 IDTRs, sendo: R$ 106.896,52 ou 8.817.073,27 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 18.692,89 ou 1.541.832,73 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 13.953,05 ou 1.150.880,11 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 520 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078901-88.2007.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Astrachan [Adv. Marcela Sussekind Verissimo (OAB: RJ 97587 - D)]\r\n\r\nExdo: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Altran Consultoria em Tecnologia Ltda., Exte Marcelo Astrachan\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 96, atualizados às fls. 189/193, fixando o quantum debeatur em R$ 83.207,78 ou 6.861.976,66 IDTRs, sendo: R$ 55.420,76 ou 4.570.437,60 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 20.066,11 ou 1.654.811,28 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 7.720,91 ou 636.727,77 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas no R.O. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Oliveira [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)], Aut: Mirian Marinho de Souza [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Carvalho Marques Ltda. [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Carvalho Marques Ltda., Aut Elias Freitas de Oliveira, Aut Mirian Marinho de Souza\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 384/414, atualizados às fls. 415/417, fixando o quantum debeatur em R$ 20.144,49 ou 1.778.617,24 IDTRs, sendo: R$ 19.041,53 ou 1.570.589,45 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 296,91 ou 24.490,06 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 206,05 ou 16.995,26 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 600,00, conforme determinado às fls.77, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-02.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas dos Santos [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Maria das Gracas dos Santos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 187, atualizados às fls. 192, fixando o quantum debeatur em R$ 3.092,70 ou 255.048,75 IDTRs, sendo: R$ 3.092,70 ou 255.048,75 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e isento de INSS; e custas já recolhidas às fls. 130 em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-57.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Freire [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 400 Pizzarias Ltda. [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues Freire, Réu Ponto 400 Pizzarias Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 140, atualizados às fls. 146 , fixando o quantum debeatur em R$ 2.787,15 ou 229.850,33 IDTRs, sendo: R$ 2.315,00 ou 190.912,96 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 18,50 ou 1.525,36 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 353,66 ou 29.165,22 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinado às fls. 115, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-89.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 1182/1196, atualizados às fls.1205/1207, fixando o quantum debeatur em R$ 90.077,18 ou 7.428.481,99 IDTR, sendo: R$ 70.306,81 ou 5.798.059,81 IDTR, referente aos reclamantes (Sergio Luiz Pereira Oliveira, Lia Regina Gonçalves Vianna, Audizita Medina Fonteles, Léa Guimarães dos Santos, Carlos Roberto Cardoso Pereira, Eurady Bastos Cantalice da Fonseca e José de Albuquerque Abrunhosa ; R$ 19.770,37 ou 1.630.422,18 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e INSS a ser recolhido pela ré e verificado pela União; e custas dispensadas fl. 699. Assim, vir os reclamantes, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MARTINS DE BARROS [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALDEMIR MARTINS DE BARROS\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 597/617 , atualizados às fls. 618, fixando o quantum debeatur em R$ 15.008,74 ou 1.237.926,20 IDTRs, sendo: R$ 13.501,81 ou 1.113.633,72 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.506,93 ou 124.292,48 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a diferença devida de R$ 15.008,74 ou 1.237.926,20 IDTRs, em 15 dias e de que o depósito de fls. 543 e 547 foram convolados em penhora, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida Costa de Mello [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Janaina Aparecida Costa de Mello, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 358/361, considerando 8/12 avos de férias e atualizando monetariamente o valor do dano moral a partir da prolação da decisão, atualizados às fls. 394/396, fixando o quantum debeatur em R$ 7.877,21 ou 649.730,59 IDTR, sendo: R$ 7.424,14 ou 612.360,18 IDTR, referente ao reclamante; R$ 7,22 ou 595,65 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 125,85 ou 10.380,42 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 320,00 (fl. 309)em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, virem as reclamadas, aos cuidados de seus patronos, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Miguel de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Miguel de Araújo, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 184/198, atualizados às fls. 206, fixando o quantum debeatur em R$ 5.275,55 ou 432.063,66 IDTRs, sendo: R$ 3.839,94 ou 316.671,87 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 201,61 ou 16.626,04 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 934,00 ou 77.025,36 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00, determinadas às fls.182, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Roza Maestrini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Maria do Carmo Roza Maestrini\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 263/272, atualizados às fls. 277, fixando o quantum debeatur em R$ 52.290,60 ou 4.313.050,44 IDTRs, sendo: R$ 34.332,65 ou 2.831.836,62 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 8.496,73 ou 700.830,21 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 9.461,22 ou 780.383,60 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls.149, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-61.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Ramos da Conceição [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME - Genipapo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Ramos da Conceição\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 33/39, atualizados às fls. 46, fixando o quantum debeatur em R$ 16.132,30 ou 1.330.398,07 IDTRs, sendo: R$ 13.104,92 ou 1.080.735,77 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 778,79 ou 64.225,56 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.008,59 ou 165.644,44 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 240,00, determinadas às fls. 26, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, indicar meios de citação da ré para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista o teor de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0171200-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Candido Alves [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda., Aut Maria Amelia Candido Alves\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 152/159, atualizados às fls. 162, fixando o quantum debeatur em R$ 67.353,07 ou 5.555.437,95 IDTRs, sendo: R$ 27.351,00 ou 2.255.974,04 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 7.329,00 ou 604.512,60 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 32.673,08 ou 2.694.951,31 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas, determinadas às fls. 128, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179300-96.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose Barreto [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbrasmar Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbrasmar Industria e Comercio Ltda., Aut Reinaldo Jose Barreto\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 252/253, atualizados às fls. 254/255, fixando o quantum debeatur em R$ 24.186,60 ou 1.994.619,79 IDTRs, sendo: R$ 24.186,60 ou 1.994.619,79 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF; isento de INSS; e custas recolhidas às fls. 181, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-84.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. - Giraffa s [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira Lima, Réu Fast Food 437 Iguatemi Ltda. - Giraffa s\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 94/100, entretanto altero o valor da maior remuneração para R$ 375,19, vez que o autor inverteu o número de horas noturnas e de horas a 100% (fl. 96), o que gerou verbas rescisórias em valor diverso, bem como alteração das férias para 8/12, conforme fl. 48, atualizados às fls. 103/105, fixando o quantum debeatur em R$ 5.110,74 ou 421.545,70 IDTR, sendo: R$ 4.821,60 ou 397.696,76 IDTR, referente ao reclamante; IRRF isento; e R$ 189,14 ou 15.600,71 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185400-09.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELBERT [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELBERT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 403/419, atualizados às fls. 420, fixando o quantum debeatur em R$ 64.049,81 ou 5.282.973,71 IDTRs, sendo: R$ 43.660,56 ou 3.601.224,30 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 13.240,44 ou 1.092.102,62 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 7.148,80 ou 589.649,79 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 308, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-73.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Oliveira Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Class Rio Brasil Ltda., Aut Jussara Silva de Oliveira Medeiros, Réu Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 85, atualizados às fls. 141/142, fixando o quantum debeatur em R$ 14.836,76 ou 1.223.770,49 IDTR, sendo: R$ 8.310,05 ou 685.432,51 IDTR, referente ao reclamante; R$ 225,31 ou 18.583,72 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.134,33 ou 93.562,17 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 1.707,07 ou 140.803,25 IDTR referente a honorários advocatícios e custas de R$ 3.460,00 (fl. 82) em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, virem as Reclamadas, aos cuidados de seus patronos, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Craveiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Leonardo Gomes de Castro Pereira (OAB: RJ 134428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Craveiro, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 74/81, atualizados às fls.84, fixando o quantum debeatur em R$ 9.438,27 ou 778.490,31 IDTR, sendo: R$ 8.542,14 ou 704.575,15 IDTR, referente ao reclamante; R$ 51,60 ou 4.256,47 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 744,52 ou 61.409,73 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 (fl. 52) em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALMEIDA DE MATTOS [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA RIO OTHON PALACE [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA RIO OTHON PALACE, Aut MOISES ALMEIDA DE MATTOS\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 193/196, atualizados às fls.206, fixando o quantum debeatur em R$ 5.979,72 ou 493.221,32 IDTR, sendo: R$ 3.737,53 ou 308.280,48 IDTR, referente ao reclamante; R$ 462,13 ou 38.117,28 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.680,06 ou IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 (fl. 184) em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213900-85.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PECLY [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARTA PECLY\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 368/382, atualizados às fls. 386/400, fixando o quantum debeatur em R$ 37.619,72 ou 3.102.962,33 IDTRs, sendo: R$ 24.111,92 ou 1.988.807,03 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 6.347,82 ou 523.583,06 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 4.894,57 ou 403.715,87 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 2.265,41 ou 186.856,28 IDTRs, referente a FGTS (depósito c. vinculada) e custas já recolhidas às fls. 128, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo de Rezende Luz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Aut Delmo de Rezende Luz\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 895/925, atualizados às fls. 929, fixando o quantum debeatur em R$ 142.652,20 ou 11.766.284,70 IDTRs, sendo: R$ 92.680,75 ou 7.644.523,28 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 28.041,35 ou 2.312.915,63 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 21.930,10 ou 1.808.845,79 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 806. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164900-43.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda de Barros Dias [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda de Barros Dias, Réu RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 115/123, atualizados às fls.124, fixando o quantum debeatur em R$ 11.383,25 ou 938.917,28 IDTR, sendo: R$ 5.827,65 ou 480.677,96 IDTR, referente ao reclamante; R$ 825,65 ou 68.101,53 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.820,76 ou 150.180,37 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 1.330,66 ou 109.755,90 IDTR referente a honorários advocatícios; R$ 424,51 ou 35.014,44 IDTR referente ao FGTS depósito conta vinculada; e custas de R$ 1.154,03 (fls. 71/94) em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 945642"
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                                "Processo: 0091600-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Renata de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Renata de Oliveira Alves, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os da 2ª Reclamada, e, NÃO ACOLHIDOS os da 1ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, os Réus contra-arrazoarem o Recurso Ordinário do Autor, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Daniel Toledano [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Philip Daniel Toledano, Réu S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração da Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-28.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo da Silva Machado, Réu: Francisco de Oliveira Neto, Réu: JOSE CEZAR TEXEIRA DE CASTRO [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu: TRANSPORTADORA TEX LTDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA DE JESUS, Réu JOSE CEZAR TEXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos a exceção de pré-executividade foi ACOLHIDA, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SOARES DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fl 781/795, conforme parâmetros de fl. 780. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilta de Carvalho Diaz Gimenez [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Admix Administracao Consultoria Partic. Corret. Seguros de Vida Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilta de Carvalho Diaz Gimenez, Réu Admix Administracao Consultoria Partic. Corret. Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 99.708,58 (8.224.195,16 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.955,15 (408.712,28 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.190,44 (345.637,27 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 964,13, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Umbelino dos Santos [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Umbelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.119,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes Fernandes [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. a/c Dr. Carlos Alexandre Machado Melman - MASSA FALIDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nTI: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Drs. Carlos Alexandre Machado Melman e Jayme Nader Cunha - Administradores Judiciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes Fernandes , Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. a/c Dr. Carlos Alexandre Machado Melman - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.127, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0099400-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fl 266/268, conforme parâmetros de fl. 237. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nComprovar a inscrição definitiva do crédito do autor no rol dos credores da recuperação judicial, observando os valores constantes da decisão homologatória de fls. 143, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216200-79.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BENEDITO DA COSTA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST FAFAL,A/C EDVALDO XAVIER CARVALHO [Adv. Arnaldo Alves Gusmao (OAB: RJ 100992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BENEDITO DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Andrade [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Aut: Ana Lucia de Andrade a/c do Dr. Jorge dos Anjos\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviço Técnico Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Andrade , Réu Inter Service Serviço Técnico Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.268,78 (187.204,50 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 719,53 (59.370,79 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 32,73 (2.700,66 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 96,03, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0097800-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Silva Costa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Silva Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªRé no dia 10/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.208 . \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pechoto dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Biz Editores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pechoto dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-90.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO, Réu CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, já pagas, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Campos Neto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Barão de Petrópolis Ltda. n/p sócios João Alves Rodrigues e Maria José Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Barão de Petrópolis Ltda. n/p sócios João Alves Rodrigues e Maria José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 350,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-87.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARROS CORREA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BARROS CORREA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 187.223,56 (15.447.182,56 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Imposto de Renda: R$ 14.196,15 (1.171.275,93 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 4.141,22, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0087800-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Beijamin Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Beijamin Gomes , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 10/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como, a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.441 . \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferraz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Domingues da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Domingues da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os termos do despacho de fl 215, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-62.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.024,07 (496.939,54 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 8.884,72 (732.921,81 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 5.790,16 (477.644,55 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 428,50 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0054400-95.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Barbosa Neto [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Barbosa Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacui Medeiros da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeas Cultura Fisica Ltda. - Ibeas Top Club [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeas Cultura Fisica Ltda. - Ibeas Top Club\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS, referente à diferença ainda devida. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0227300-02.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO GUIMARAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENG TRANSP E LOG - SUCESSORA FLUMITRENS CIA FLUM DE TRENS URB [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST ENG TRANSP E LOG - SUCESSORA FLUMITRENS CIA FLUM DE TRENS URB, Aut SERGIO AUGUSTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 38.688,02 (3.191.077,49 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 14.767,44 (1.218.052,74 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 12.818,69 (1.057.315,55 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.136,16, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Maciel Soaris [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Maciel Soaris \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clementino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Maria Lucia Cantarelli Sahione D Elia (OAB: RJ 41002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Manoel Clementino da Silva \r\n\r\nReclamada: Proceder à imediata inclusão da pensão vitalícia deferida ao autor em sua folha de pagamento salarial, na exata proporção deferida pela coisa julgada material, isto é, 3,4284 salários mínimos mensais, sob pena de não o fazendo, incorrer em astreintes diárias de R$ 300,00(trezentos) reais, até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer ora imposta. Na mesma oportunidade, deverá a ré indicar bem imóvel, livre e desembaraçado, de sua propriedade destinado à constituição de capital(antigo art. 602, § 1º. do CPC), no mesmo prazo e sob a mesma penalidade acima. \r\n\r\nProcesso: 0131300-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes Garcez [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: O Vidrao Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes Garcez\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-70.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Mandala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares\r\n\r\nDeverá informar a denominação da imobiliária que percebe os alugueres da Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-88.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 949095"
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                            "949092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0108100-15.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Fernando Cirico\r\n\r\nExecutado: Rosane Maia Ribeiro,Chame Distribuidora de Produtos Importados e Nacionais Ltda a/c Rosane Maia Ribeiro,Charles de Mattos Borges Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Maia Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.085,79 (501.970,19 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 376,08 (31.023,74 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 74,71 (6.162,15 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 241,70 , via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 924,08 (76.229,16 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949092"
                            ],
                            "949093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0047700-35.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Martins\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949093"
                            ],
                            "949094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-57.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-21.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-30.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224300-28.1996.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Bruna Cristina Silva Tavares (OAB: RJ 170117 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-37.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-93.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael Magno da Silva (OAB: RJ 154055 E)\r\n\r\nJoaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205800-06.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-85.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949094"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUSTAVO BARRA [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUSTAVO BARRA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 7.605.875,35 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Loureiro [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 268,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MACHADO VILLAS BOAS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MACHADO VILLAS BOAS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista ao Exequente e à 1ª Ré, da Promoção de Cálculos de fls. 395, por 5 dias sucessivos permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliane Silva Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Katia Inacio Feitosa [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliane Silva Soares , Réu Maysa Katia Inacio Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Formoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Mayk Formoso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019900-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019900-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifer Toldos e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-76.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina dos Santos Monteiro [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnonew Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina dos Santos Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Fabio Leonardo Freitas do Amaral (OAB: RJ 105775 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-97.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Katilene Marinho de Araújo [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adecma Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adecma Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazar o Recurso trancado, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Matos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061500-05.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA HELENA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Réu: ROTULO TECH IND E COM LTDA A/C JOSE ALVES DO COUTO FILHO, Réu: ROTULO TECH IND E COM LTDA A/C HENRIQUE BERGSON STOLNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA HELENA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Menezes Alcântara [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luiz Vitor de Menezes Alcântara\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro da Silva Filho [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0053900-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso do Nascimento [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Motors Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Andrea da Penha Lemos (OAB: RJ 79110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Motors Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina dos Santos Almeida [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Moreira Vasconcelos, Réu: Gert F. Folz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 304,02 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Cruz Franco [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Mairini Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Mairini Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 73 \r\n\r\nProcesso: 0088500-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obirani Jesus Pereira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Obirani Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON LUIS DE BRITO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS LTDA, Aut UANDERSON LUIS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DE ASSIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ULISSES DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: HERBTS CARVALHO DA SILVEIRA NETO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ALEXANDRE FERNANDES MEDEIROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RICARDO NUNES DE CASTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARINHO DE MELLO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA MONTALIONI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES MEDEIROS, Aut HERBTS CARVALHO DA SILVEIRA NETO, Aut JORGE LUIS DA SILVA MONTALIONI, Aut JOSE MARINHO DE MELLO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELO ROSA DE ASSIS, Aut MARCOS RAMOS DE ALMEIDA, Aut RICARDO NUNES DE CASTRO, Aut ULISSES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 949162"
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                            "949163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-35.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FONSECA DA COSTA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FONSECA DA COSTA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante acerca da devolução da notificação (fls. 521). \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE MORAES [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE MORAES\r\n\r\nInforme acerca penhora realizada junto ao juízo da 6ª Vara de Órfãos. Diga, ainda, como pretende prosseguir, no prazo de 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-14.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\ndesp. de fls. 229 - Informe o reclamante acerca da penhora no rosto dos autos efetuada perante o juízo da 3ª vara de órfãos. \r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Severino de Souza [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prest. Terceirizadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Severino de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 378,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065300-75.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE ANDRADE BAPTISTA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO TRABALHADORES IND COUREIRA DO BRASIL [Adv. Geraldo Santiago Pereira (OAB: SP 106868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE ANDRADE BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 426/427. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.273. \r\n\r\nProcesso: 0064800-96.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Couto Duarte [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta, Réu: Varig Logistica S.A., Réu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Couto Duarte\r\n\r\nDizer de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069500-13.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira de Melo [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de V Redonda Proj e Constr Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Serviços Técnicos S.A. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira de Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 - Indefiro a gratuidade requerida. \r\n\r\nProcesso: 0068000-53.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GABRIELA RAMOS GUIMARAES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GABRIELA RAMOS GUIMARAES\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício. Dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 949163"
                            ],
                            "949164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angelica Dinucci \r\n\r\nRéu: Carside Autopeças Ltda., Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carside Autopeças Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949164"
                            ],
                            "949165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva \r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 10:04 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949165"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-47.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Magalhaes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marinho Lopes da Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda - ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado (sócio), Réu: Leandro Cardoso Bezerra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.58/80. \r\n\r\nProcesso: 0162600-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160900-52.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FOTOGRAFICO COLORART LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO FOTOGRAFICO COLORART LTDA\r\n\r\nInformar o número do CPF do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reginatto de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Reginatto de Souza\r\n\r\n\"A fim de que o veículo do sócio da reclamada seja penhora é necessário localizá-lo. venha o reclamante com o endereço onde aquele se encontra. Observe o autor que este Juízo já procedeu à restrição do veículo do sócio Mauricio Boechat Zwirman, por meio do Renajud, conforme fl.49.\" \r\n\r\nProcesso: 0006500-90.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MATOS ISMAEL [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DE OLIVEIRA, Réu: EVANDRO TELES BARRETO, Réu: TELELUX ILUMINACAO E DECORACAO LTDA, Réu: LUSTRES BENFICA LTDA, Réu: JOSANA DE JESUS ARAUJO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MATOS ISMAEL\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225500-19.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Angel Alonso socio presidente Soldati Internacional Empreendi., Réu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS PART SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0203300-81.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINA ROSA DOS SANTOS [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.362/363. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON SOUZA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite, Réu: Aberlado Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\ndeixo de proceder à restrição dos veículos indicados à fl.243, pois fabricados há mais de vinte anos, tendo presumido ínfimo valor de mercado. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-85.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FAMILY, Réu: ALDENIR DIAS DE FREITAS, Réu: AUTO ESCOLA CAR DOSO [Adv. Rodrigo de Oliveira Barbirato (OAB: RJ 95720 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0134400-41.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO ARAUJO DE BRITO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA CARVALHO ACESSORIOS DE MODAS LTDA [Adv. Maria da Paz Rolim (OAB: RJ 57099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO ARAUJO DE BRITO, Réu MOTTA CARVALHO ACESSORIOS DE MODAS LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.86/87, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0153000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rangel de Oliveira [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Itamar Mello de Megre (OAB: RJ 49732 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rangel de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198900-92.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Matias de Moraes [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: Vicente Soares Moreira, Réu: Antonio Correia Barbosa, Réu: Mark Parker MC Cleskey, Réu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Matias de Moraes \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço dos sócios Marcelo Tadeu Couto e Antonio Correio Barbosa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo Gonzaga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene do Carmo Gonzaga\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 1268/09. \r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201700-30.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL RODRIGUES [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAMETRO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAMETRO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.155 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Regis Rocha Passos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 133 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201700-30.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL RODRIGUES [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAMETRO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAMETRO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.157v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LIMA DOS SANTOS [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTROL BRASIL LTDA [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTROL BRASIL LTDA, Aut MARIO LUIZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 144, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB DIAS DA SILVA (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO AZUL E BRANCO [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO AZUL E BRANCO, Aut JACOB DIAS DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 198/200, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0182400-77.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA GIORGIS E SILVA LTDA [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA GIORGIS E SILVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 89 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rogeria Silva de Araujo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rogeria Silva de Araujo, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 162/163 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MIGUEL [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri socio Filiperson Industria de Papeis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Freitas [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 53/54 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Monteiro Duarte [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho MJ Bom Demais Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho MJ Bom Demais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 38 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186900-65.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 553/555, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0170400-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Bezerra [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nForneça a Reclamada, em 05 dias, as guias do FGTS cód.01 e eguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0079400-85.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Machado dos Santos [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Milene Machado dos Santos\r\n\r\nHomologo a conta de fl.85 v. relçativamente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0187300-11.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARINHO NOBREGA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES COMERCIO ARMAZENADOR DO ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARINHO NOBREGA, Réu SIND ARRUMADORES COMERCIO ARMAZENADOR DO ERJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.180, ressalvado o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araujo Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 453/457 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0213600-05.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDIVALDO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Regiane Teresinha de Mello Joao (OAB: SP 73602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.1106 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Henriques [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Loureiro [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 49 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200600-06.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARCOS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 157 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Ferreira Leal [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Vanuza Ferreira Leal\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 126/129, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0188700-94.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WALLACE MOTA VIANA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: KAREN DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: MARIO SAUL [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: RACHEL COHEN SAUL [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAREN DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA, Réu MARIO SAUL, Réu RACHEL COHEN SAUL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.262/264 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.363/366 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALVAREZ VIEGAS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 429 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Iana Maria dos Santos Cardoso [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos Barroso [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre dos Santos Barroso, Aut Iana Maria dos Santos Cardoso\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 54/55 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: COM TREINAMENTO ASSESSORIA MARKETING LTDA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM TREINAMENTO ASSESSORIA MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.139 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-09.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE PAULA RAMOS [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut ELAINE DE PAULA RAMOS\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 427/428, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rodrigues dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Soluction Serv Telemark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2w Companhia Global do Varejo [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.380. \r\n\r\nProcesso: 0047400-08.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODARTE NEVES ALVES [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RODARTE NEVES ALVES\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.604. \r\n\r\nProcesso: 0133300-51.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DIAS [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DIAS\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.236. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ VIDAL DO AMARAL\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.226 \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coffran Correa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Coop Prestadora Multiserv Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coffran Correa\r\n\r\nCompareça o Autor na sede da Ré a fim de que seja procedida a anotação na CTPS, em caso de recusa, a Secretaria procederá a mesma. Venha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0067200-27.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MEDEIROS PEREIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-34.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MALDONADO BAIA [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CLAPAREDE LTDA [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CLAPAREDE LTDA, Aut SOLANGE MALDONADO BAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.504: \"Homologo os cálculos de fls.499/401, ressalvado o INSS. Em pauta para tentativa de conciliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-81.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO ALUIZIO DA SILVA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: J FRANCA SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J FRANCA SUBEMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 21/24 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-57.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MAURICIO CAMARGO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.198 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MALHEIROS DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.196/197 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174000-40.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA SILVA NETTO [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AKYO LTDA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JOSE GONCALVES DA SILVA NETTO, Réu WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 385/386 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Eduardo dos Reis Strufaldi [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Eduardo dos Reis Strufaldi\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Real Infortel Ind Com Serv Telecom Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Real Infortel Ind Com Serv Telecom Ltda, Aut MAX PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 944871"
                            ],
                            "950824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-13.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivanildo Mendes de Araujo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo Mendes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias de prazo ao Reclamante. \r\n\r\nId: 950824"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-98.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijos Regalo Representacao Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queijos Regalo Representacao Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, optante do simples, referente ao período de crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-36.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ramos dos Santos [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Galhardo Martins Borges Sousa [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Galhardo Martins Borges Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 55 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013700-67.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pedro de Lima [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pavuna [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Torres Imobiliaria [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Imobiliaria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 1.761,22, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-49.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Santos de Lacerda [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Roberto Magalhães Diniz [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Jorge Quartarone [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quartarone , Aut Paulo Fernando Santos de Lacerda , Aut Roberto Magalhães Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta a fim de que o autor emende sua petição inicial, nos termos do despacho de fls. 43. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison Moura dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidison Moura dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Jacintho Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Jacintho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tazinato Cassiano [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0030700-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinto de Assuncao [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro - FBERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pinto de Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 129/131, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-87.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Zangirolami Franco Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Zangirolami Franco Pereira\r\n\r\nApresentar o estatuto social da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Vincenti [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Vincenti\r\n\r\nConsiderando a Portaria 289/97, do Ministério da Fazenda, de 31/10/97, dispenso o recolhimento das custas, uma vez que seu valor não excede a R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0035700-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gonçalves da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Primicia LJ Ltda. ME [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Primicia LJ Ltda. ME, Aut Mirian Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 202/205, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039700-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guimaraes Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Francisco Carlos Guimaraes Ferreira, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454/455, devendo a sucessora indicar bens seus livres e desembaraçados, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-19.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Costa de Souza [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Expresso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Costa de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação dos pedidos arrolados nas alíneas \"d\", \"i\" e \"l\" de sua petição inicial, nos termos do artigo 852-B, inciso I e § 1º da CLT, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044300-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Brito Anastácio [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Brito Anastácio \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 91, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-33.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Bizarro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0046000-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Antero [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Lima Antero, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/97, fixados em R$ 8.226,43, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-17.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariangela Barbosa de Souza Dinis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0048500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Aarão Guimarães [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda., Aut Luciene Dias Aarão Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/78, fixada a condenação em R$ 4.861,15, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-32.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Souza [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos de Souza \r\n\r\nApresentar PIS/PASEP do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 13 \r\n\r\nProcesso: 0000471-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: David Idalino Salgado dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Idalino Salgado dos Santos \r\n\r\nApresentar PIS/PASEP do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0047700-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 179-v. \r\n\r\nProcesso: 0051700-05.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela de Souza Marques [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temakeria Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 630,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Castro Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Castro Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 362-v \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Marques Duda [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Freiozão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Marques Duda \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Leite [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Leite, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Couto [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Leonardo França Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90/91, fixados em R$ 924,10, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Soares Domingos [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vitaderm [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vitaderm \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 115/116, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Valesca Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho do Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alfredo Viana Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viana Pereira, Aut Augustinho do Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor não foram conhecidos, eis que intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial), Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Marcelo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor não foram conhecidos, eis que intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Adriano [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Cooptraux Cooperativa Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Cordeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 (dez) dias para juntar peças para a formação de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Queiroz Bonan [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Escultura do Corpo [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Queiroz Bonan\r\n\r\nInformar o nº do CPF da 2ª sócia de fls. 26, eis que o nº já apresentado não corresponde ao nome constante dos cadastros do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucia Regina Melo Pessoa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabelereiros Ltda. [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucia Regina Melo Pessoa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora a fls. 160, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Sousa da Cunha [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Papoula Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Posto de Servicos Ltda., Aut Leticia Sousa da Cunha, Réu Papoula Comercio de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183/184, fixada a condenação em R$ 25.545,06, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Couto da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Couto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 99 e documentos de fls. 100/172, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 143-v \r\n\r\nProcesso: 0080800-73.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima Costa [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 123, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 951152"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Diniz [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGYCOP DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGYCOP DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0061000-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Guimarães Dutra Júnior [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Guimarães Dutra Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barros Dantas [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlav Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Juliana Rita Fleitas (OAB: SP 169678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barros Dantas , Réu Maxlav Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 122/123, no total de R$ 6.192,32, sendo a RDA ao pagamento, conforme discriminado às fls 124, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Porto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Codep Conserva e Dedet. Prédios e Jardins Ltda. / A/C Socio Otávio Geraldo da Silva, Réu: Codep Conserva e Dedet. Prédios e Jardins Ltda. / A/C Socio Gilberto Garcia Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Porto\r\n\r\nTomar ciência de que está mantido o despacho anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Araújo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 55 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-14.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Software e Solucoes Ltda., Réu Star RJ Informatica Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guilherme [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 262,v e 263. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-45.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa do Livramento de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa do Livramento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 232/233. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-13.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Marques Conceicao [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio transporte de valores e vigilancia patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio transporte de valores e vigilancia patrimonial Ltda.\r\n\r\nRecolher a diferença de R$ 1.012,01 referente à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cylene Duque Estrada Lopes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cylene Duque Estrada Lopes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00 pela RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almendra Amorim Parente [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Retaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini, Réu: Gilbran n/p Wander Batista de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almendra Amorim Parente\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-41.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nahum Ochs [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Omnisys Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nahum Ochs\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Lourenco Gimenes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrúbal Filipe Almeida, Réu: Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariceia Lourenco Gimenes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 71,v e 73. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-94.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lopes Barros [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Fernado Oliveira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lopes Barros\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Turite de Sá Belfer [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: AZS Assessoria e Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Turite de Sá Belfer\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos de Paula [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes dos Santos de Paula \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000032-52.2010.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Barbosa Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nExdo: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Exte Severino Barbosa Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 51, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-44.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta de B. Armstrong [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Augusta de B. Armstrong\r\n\r\nCiância do deapcho de fls 35 e comprovar recolhimento previdenciário , em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Bernardo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nPagar a condenação, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-16.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Gorethe da Costa Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gorethe da Costa Oliveira, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 100 no total de R$ 1.089,21, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonzaga de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Chaves Ribeiro, Réu: Ailton Reis Lopes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Nunes Gonçalves [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Martinho Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Martinho Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-60.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Luiz Modesto [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade Azevedo Serviços Náuticos [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fas Andrade Azevedo Serviços Náuticos, Aut Willian Luiz Modesto\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 62, no total de R$ 2.435,96, sendoa a RDA ao pagamento, em 48 horas ,conforme discriminado às fls 64. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls267/275, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cruz [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Benedito Carneiro de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nOs cálculos que devem prevalecer são os de fls 40. Homologada a diferença referente à contribuição previdenciária em R$ 883,12, sendo a RDA ao recolhimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar depósiot de honorários periciais, fixados em R$ 5.200,00, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Castro de Araújo [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, Réu: União Federal - Ministerio da Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Castro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art 267,IV, CPC, e nos termos da Ata de fls fl 60 .\r\n\r\nProcesso: 0140800-33.2007.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Chiptek n/p Ronaldo Levis, Exdo: Chiptek n/p Geraldo Jorge de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Fonseca [Adv. JACKSON RODRIGUES VIEIRA (OAB: RJ 138732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luz Brandão [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Luciano Luz Brandão \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Cotrim Amaral [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-34.2010.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A.(em Recuperação Judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Adriane Bayard Lopes de Athayde [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriane Bayard Lopes de Athayde , Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Agdo Rio Sul Linhas Aereas S.A.(em Recuperação Judicial ) , Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira Carneiro [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 16/17 .\r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Rosinea Antunes Nogueira da Conceicao, Réu: Francimar de Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 88 e indicar meio eficaz para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fiscina Cardoso [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Agroceles Nutrição Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Fiscina Cardoso \r\n\r\nHomologados cálculos de fls 77/79 no total de R$ 9.484,31, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 81 .\r\n\r\nProcesso: 0039500-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lima Barbosa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lima Barbosa \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paulino de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello, Réu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Paulino de Oliveira \r\n\r\nConsidetando o resultado negativo junto ao Bacen Jud, forneça o Rte meio eficaz para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Coelho [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Servços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-46.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Pieper [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuicao e seviços Ltda ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Daniel Pieper\r\n\r\nInfrutífero o acesso ao Bacen Jud, dê o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo de Sousa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Brascon Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Rayol [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: SA.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas SA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 704/707, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal (Ministério da Agricultura)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda., Aut Maurício Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-54.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Solange dos Santos [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Krieger A/C Representante Legal MItka Krieger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Solange dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 31/33 .\r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nogueira Pestana [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A , Aut Cristiane Nogueira Pestana \r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre a petição de fls 582/619. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-72.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Furtado Garcia de Souza [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gel Fit Center Ltda. [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Gel Fit Center Ltda. , Aut Luana Furtado Garcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Alcantara Silva, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. - Cycohrp Engenharia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Paulo Ramos Carneiro, Réu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de f s 107/110, no total de R$ 21.927,91 sendo ao pagamento a 1ª RDA, em 48 horas, conforme discriminado às fls 114. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-68.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Souza [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti de Bom A/C Sócia Luciana jordão de Oliveira, Réu: Horti Fruti de Bom A/C sócia Marcelle Coutinho Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divina Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Balbino Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipteck Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Balbino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls 53, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Silva \r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreia das Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Consulting Serviços de Informática S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DW Consulting Serviços de Informática S.A., Aut Juliana Ferreia das Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audicelia Ferrari Esteves [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audicelia Ferrari Esteves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 226 .\r\n\r\nProcesso: 0080900-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Brito [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Taxi do Rio de Janeiro Ltda. - COOP RIO [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Brito \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 82 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica , Réu: Master Eletro Elet.e Metalurgica n/p Luiz Cláudio Alves da Silva , Réu: Master Eletro Elet. e Metalurgica n/p Jorge Teixeira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 46, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-35.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fontes Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 427/428, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lfls 202/207, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Neto [Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos (OAB: RJ 47688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. - Em Liquidacao [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 242, da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimento do perito, fls 420/423. .\r\n\r\nId: 949910"
                            ],
                            "949907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0051200-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. n/p Antônio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. n/p Francisco Sérgio Magno\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Megatec Engenharia e Serviços Ltda. n/p Antônio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. n/p Francisco Sérgio Magno, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949907"
                            ],
                            "949908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fiscina Cardoso \r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Agroceles Nutrição Animal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de fls 77/79 no total de R$ 9.484,31, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 81 .\r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cristiane de Alcantara Silva, Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Cymbal Engenharia Ltda. - Cycohrp Engenharia, Paulo Ramos Carneiro, Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 107/110, no total de R$ 21.927,91, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 114. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949908"
                            ],
                            "949909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins Babo \r\n\r\nRéu: DTS América Software e Consultoria Ltda., DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. , Union Consultoria em Informática Ltda., DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., AMSW Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Union Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de fls 321/328, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Dantas Novaes \r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contração de Pessoal e Limpeza Ltda., GP Serviços Gerais Ltda., Bradesco Seguros S.A., Tratak n/p Marconi de Arruda , Trtak n/p Elizabeth Mari Silva de Arruda, Tratak n/p Ricardo Luiz Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Serviços de Contração de Pessoal e Limpeza Ltda., Tratak n/p Marconi de Arruda , Tratak n/p Ricardo Luiz Vianna, Trtak n/p Elizabeth Mari Silva de Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2010, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho . Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalvo Berto de Souza\r\n\r\nRéu: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda., Hospital Mario Kroeff, Marcos Henrique Fonseca dos Santos, Nilda Staneck Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda., Marcos Henrique Fonseca dos Santos, Nilda Staneck Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2010, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lfls 202/207, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias Vicente [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Sol de Praia Seca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Vicente\r\n\r\nDiga sobre o integral cumprimento do acordo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-38.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS GIRASSOIS, Réu: Orlando de Oliveira [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa (OAB: RJ 108917 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício do BB e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita federal por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES COUTINHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR ALVES COUTINHO\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-71.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Mesquita Mastra [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Mesquita Mastra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mesquita Mastra\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito nos termos da decisão de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência do início do seu prazo como determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortencia Marins Gomes [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencia Marins Gomes\r\n\r\nEsclareça o autor em 5 dias o que pretende...nos termos do despacho de fls 18.\r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Boqueirao Ltda. [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Boqueirao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Cosntrução Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nCgto: Emily Pereira da Costa, representada por Paula Coelho Pereira, Cgto: Danilo Minho de Jesus da Costa representado por Ananusa Minho de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oriente Cosntrução Civil Ltda\r\n\r\nApresentar depósito do valor consignado. ..\r\n\r\nProcesso: 0116400-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Muruci [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Purimar Distribuidora de Rações Ltda. [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Muruci \r\n\r\nTomar ciência de que foi reincluído o feito em pauta de iniciais, conforme decisão de fl. 38. Dar ciência ao seu cliente da audiência a se realizar no dia 02/06/2010, às 08:45h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.1998.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND ALIM E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DO PORTO PANIF E LANCHETERIA LTDA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND ALIM E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls076 . ..\r\n\r\nProcesso: 0025100-94.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SALVADORA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE MORGANA LTDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALVADORA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar ciência à Rte da audiência da Presidência designada para o dia 13/05/2010, às 09:45h, nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ângelo de Moura Serafim [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ângelo de Moura Serafim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 70 ...Fornecer o endereço correto/atual da Ré, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000091-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bruno Guimaraes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bruno Guimaraes, Réu Policlinica Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Gomes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Gomes, Réu Policlinica Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nId: 949395"
                            ],
                            "949905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-47.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Seixas Vieira [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerry Kite Surf School [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Seixas Vieira\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-40.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Gomes de Queiroz [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Corcino da Silva [Adv. Antonio Carlos de Melo Carvalho (OAB: RJ 94162 - D)], Réu: Maria de Fatima da Silva Soriano [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Corcino da Silva, Réu Maria de Fatima da Silva Soriano\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 403,00, em 48horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Soares de Oliveira\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. apos, em pauta, ,\r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo do Nascimento [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cristina Taminato Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo do Nascimento\r\n\r\nTer ciência que deverá acompanhar a diligência junto com o OJ, comparecer na vara numa terça-feira entre 11 e 13 hs para marcação. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BATISTA FELIX DA SILVA [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ-ORG DE C.DE ATEND DE DES.ASS. ED.C.C.RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BATISTA FELIX DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Conceição Ramos [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugênio Veloso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Conceição Ramos \r\n\r\nTer ciência que deverá acompanhar a diligência junto com o OJ, comparecer na vara numa quarta-feira entre 11 e 13 hs para marcação. \r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seleida de Almeida Santana [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindalva Perroni Soares [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seleida de Almeida Santana\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a proposta da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0042700-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketty dos Santos Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A \r\n\r\nTomar ciencia que os autos permanecerão na Secretaria desta vara do trabalho por 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS SA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Campos Barreto, Réu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME, Réu: Rony Campos Barretos, Réu: Gilberto Fernandes, Réu: Paula Saraiva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 161 .Esclareça , em 5 dias, em face de qual executado pretende a dilig|ência;\r\n\r\nProcesso: 0023300-26.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Andrade Jardim [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SO OFERTAS [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SO OFERTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nProcesso: 0029300-42.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre doa Santos Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A - ABC BARATEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi da Silva Bastos [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA Gomes Panificacao Ltda., Aut Celi da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11225,10 equivalentes a 925711,20 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Machado de Figueiredo [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Machado de Figueiredo\r\n\r\nDiga em 48 hs se desiste ou não da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahim Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pequeno Construtor [Adv. Ana Lucia Jatoba Maia de Andrade Figueira (OAB: RJ 51298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahim Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Diretor de Secretaria, em fls 99 verso.. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: R V CAVALCANTE - TROPICAL PISCINAS [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: Rosana Vianna Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias...nos termos do despacho de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0139300-75.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Alves Jeovani [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Alves Jeovani \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2500,00, mais Custas de R$ 40,00, em 10 dias, sob pena de execução.q .\r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Matos de Figueiredo [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - KAWIMA [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Matos de Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramalho de Medeiros [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao\r\n\r\nNegado o seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111500-77.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honesto Alves da Silva [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA, Réu: Município de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honesto Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 35% sobre o total de R$ 4.000,00 do acordo de fls, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Francisco Alves [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2626,59 equivalente a 216609,54 TRs \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda - RJ [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda - RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cabral dos Santos Junior [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cabral dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro de Oliveira [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 em 10 dias...nos termos do despacho de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares dos Santos [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cereais Ltda. ME ( Supermercado Oliveira ) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrygeneros Comércio de Cereais Ltda. ME ( Supermercado Oliveira )\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 35% do total do acordo, em 10 dias, sob pena de execuçãop; ;\r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilma Gomes Coutinho [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilma Gomes Coutinho\r\n\r\nDizer , em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0130300-51.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fátima Lucas Marques [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 35% sobre o total do acordo, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-81.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha Moreth [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra In Comércio Internacional Ltda. [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra In Comércio Internacional Ltda., Aut Jair Rocha Moreth\r\n\r\nHomologado o acordo entre as partes...custas de R$ 81,00 pela Rda...nos termos da decisão de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0130200-96.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Leopoldino Alves [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mônica de Araruama Ltda - EPP [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mônica de Araruama Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 35% sobre o tatal do acordo de fls , em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva de Araújo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Premoldados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 20% sobre o total do acordo, em 10 dias, sob as penas da lei, .\r\n\r\nProcesso: 0124000-73.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareth Martins dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Pereira Grimutt [Adv. Erica Maria Caldeira Jardim Coelho (OAB: RJ 130281 - D)], Réu: Alessandro Silva Grimutt \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Pereira Grimutt \r\n\r\nComprovar contribuição previdenciária nos termos do despacho de fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Layber da Silva [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Webeeu Schools Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Layber da Silva\r\n\r\nDirigir-se a CEF diretamente...nos termos do despacho de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Réu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim, Aut Delis Jose Coelho, Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nTer ciência da recusa do perito...requerer o que entender de direito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR MOTTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinar Trindade Santos [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vila Branca [Adv. Martinho Eduardo Gomes Filho (OAB: RJ 5093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Trindade Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Alves [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk-Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda Me. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Mam Moveis Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk-Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda Me., Réu Mam Moveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-08.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Food Ltda. EPP - Bob´s [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Food Ltda. EPP - Bob´s \r\n\r\nProceder a entrega das guias em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-79.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Carvalho [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: ADALTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Clemente Nazare Ribeiro (OAB: RJ 73357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o parcelamento junto a DRF..nos termos do despacho fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0076300-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da SAilva Vicente [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da SAilva Vicente\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0132900-16.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Matos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega da Ponte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Matos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41 ....Venha o autor com a ultima alteração contratual da Ré, ou seu CNPJ, em 10 dias, .............................\r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Maurilio Manoel [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosali Krejci [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosali Krejci\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 160,00, nos termos do acordo de fls 72, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-92.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyla Rangel de Medeiros Teixeira [Adv. Carlos Gomes Boechat do Carmo (OAB: RJ 3737 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 35% sobre o total do acordo de fls 48. No ensejo, deverá comprovar também o pagamento das custas de R$ 41,00, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Marins da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Raphael Pliz Borba, Réu: Andrea de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Marins da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 74 ....Ter ciência do desapcho de fls 73;\r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1736; ;\r\n\r\nId: 949905"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-15.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 13 .\r\n\r\nProcesso: 0026200-20.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teolindo Menta [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teolindo Menta, Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do artigo 880 da CLT. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107400-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Menezes Macedo Costa [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Paty do Alferes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca de Menezes Macedo Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão de fls. 22 verso, informando a nova data da audiência 07/06/2010 às 12:05 horas, em MIGUEL PEREIRA, tendo em viista a data anterior ser um sábado .\r\n\r\nProcesso: 0064300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Palmeira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Palmeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110. Indicar o endereço atualizado da Reclamad e/ou sócios. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0064400-58.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: V P SERRAO PAVIMENTACAO [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SEBASTIAO DA SILVA, Réu V P SERRAO PAVIMENTACAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229, convolando em penhora o depósito (penhora on line). Intime-se a Reclamada, na forma da lei, devendo a demandada integralizar o crédito exequendo, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079800-82.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rosa dos Santos [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAtender diretamente a solicitação do perito. Prazo de 05 dias. Em caso de inércia ou descumprimento, entender-se-á como concluída a perícia .\r\n\r\nProcesso: 0096800-08.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALBERTO FELIPE JOSE [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo da Cunha [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALBERTO FELIPE JOSE\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 247, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Wagner Moreira Cesar [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a solicitação do Perito. Prazo 05 dias. Em caso de inércia ou descumprimento, entender-se-á como concluída a prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0158600-86.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA SILVA RESENDE [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 386/401, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0123100-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista Bilheri [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Irmanidade Santa Casa de Misericordia de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista Bilheri\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149. O Reclamante deverá arcar com as despesas porventura existentes para remoção do veículo em funcionamento, sendo o autor médico. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178900-78.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Freitas Lima [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Newton de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 418, apresentando quesitos suplementares, caso necessário. Prazo: 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0184200-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rezende Paiva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil\r\n\r\nDepositar os honorários periciais R$ 2.000,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-62.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA VALLE [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA VALLE\r\n\r\nAtender à solicitação do Juízo deprecado (R G I do imóvel) Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216300-97.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ODIR CAMPOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento do crédito remanescente de fl. 228/229, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0232200-67.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTer vista de fls. 466/469, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0368900-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DA COSTA CARVALHO [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VASSOURAS [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 105 para fins de eventual renúncia quanto ao reduzido crédito remanescente. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0368600-44.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDE CARDOZO DO NASCIMENTO [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VASSOURAS [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDE CARDOZO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 120 para fins de eventual renúncia quanto ao pequeno crédito remanescente. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0284900-78.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ESTEVES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0368400-37.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ DE MATOS DORIA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VASSOURAS [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ DE MATOS DORIA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 104 para fins de eventual renúncia quanto ao crédito remanescente. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0370500-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LIMA GOMES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LIMA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 584 verso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ELIAS HONTANA [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ELIAS HONTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nId: 949383"
                            ],
                            "949114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0001200-76.2009.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Exito da Moda Confecções Ltda ME\r\n\r\nCgto: Edineide Arruda de Andrade\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edineide Arruda de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"A Consignada no dia 15 de dezembro do ano de 2008 compareceu no escritório da Consignante e pediu demissão de seu laboro, informando ainda que não iria cumprir aviso prévio, deixando no mesmo momento sua CTPS para que fosse procedido a devida baixa, momento em que foi avisada que deveria comparecer na sede do Sindicato da Categoria no dia 22 de dezembro do ano de 2008 às 15 horas para pagamento e homologação de sua rescisão. Ocorre que a Consignante ao comparecer na sede do Sindicato no dia e horário marcado com a Consignada para pagamento e homologação de sua rescisão foi surpreendido com a ausência da mesma, tendo imediatamente a representante da Consignante tentado fazer diversos contatos com a Consignada sendo todos eles infrutíferos, conforme comprova DECLARAÇÃO do Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores na Indústria de Confecções de Roupas de Barra do Piraí, Vassouras, Valença, Volta Redonda e Barra Mansa. Tendo em vista a admissão da Consignada em 03 de dezembro do ano de 2007 e o seu pedido de demissão em 15 de dezembro do ano de 2008, bem como sua ausência na sede do sindicato para recebimento de suas verbas rescisórias e segunda parcela do 13º salário, além da homologação de sua rescisão, a Consignante resolve consignar os direitos da Consignada, sendo os constantes no quadro abaixo: VERBAS RESCISÓRIAS: Saldo de salário (15 dias) – R$ 235,00. Horas Extras c/100% - R$ 153,36. 13º Indenizado (01/12) – R$ 39,17. Férias Vencidas – R$ 470,00. Férias Proporcionais (01/12) – R$ 39,07. 1/3 de férias – R$ 169,72. TOTAL BRUTO – R$ 1.106,42. Aviso Prévio: Deduções – R$ 470,00. INSS Rescisão: Deduções: R$ 31,07. INSS 13º Rescisão – Deduções: R4 3,13. TOTAL DEDUÇÃO: R$ 504,20. TOTAL LÍQUIDO A RECEBER: R$ 602,22. VERBAS RESCISÓRIAS: Segunda Parcela 13º Salário: R$ 235,00. TOTAL BRUTO: R$ 235,00. INSS 13º. Deduções: R$ 37,60. TOTAL DEDUÇÃO: R$ 37,60. TOTAL LÍQUIDO A RECEBER: R$ 197,40. Se junta na presente Consignação pedido de demissão, declaração do Sindicato da Categoria, TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho)., recibo pagamento da segunda parcela do 13º salário e CTPS. Assim, face à impossibilidade de efetuar o pagamento a Consignada, a Consignante quer efetuar o depósito da importancia de R$ 799,62 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), referente ao total das verbas rescisórias e segunda parcela do 13º salário, conforme exposto nas tabelas acima, pelo que requer a expedição de guia de depósito. Sendo assim, requer a V. Exa. A NOTIFICAÇÃO da Consignada, a Srª Edineide Arruda de Andrade, no endereço acima informado, para vir a receber em data e hora designadas por V. Exa. A importância de R$ 799,62 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), bem como para receber a TRCT e sua CTPS, ou, querendo, apresentar sua contrariedade, sob pena de revelia com julgamento imediato da lide, sendo considerado procedente o pedido da Consignante com a consequente extinção da obrigação dando total quitação quanto ao valor depositado. Protesta pelas provas em direitos admitidas. Requer, ainda, a condenação da consignada nas custas e honorários advocatícios a serem arbitrados por V. Exa. Dá-se a presente causa o valor de R$ 79,62. Termos em Pede deferimento. Volta Redonda, 07 de janeiro do ano de 2009.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949114"
                            ],
                            "949381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0026200-20.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teolindo Menta\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Nacional Pirai Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do artigo 880 da CLT. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949381"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "947436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Viana Cesar [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Viana Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-13.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA LOPES NUNES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE OLIVEIRA LOPES NUNES\r\n\r\nFicar ciente de que o imóvel indicado para ser levado á praça não se encontra penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0199200-03.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDA SIMAS ABI-RAMIA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nRéu: SENES SOC DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAUDE LTD [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENES SOC DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAUDE LTD\r\n\r\nComprovar recolhimentofiscal, no importe de R$ 1.324,03, conf desp fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0141000-42.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALNELIO MIRANDA MACEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER JUNIOR HENRIQUES GOMES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALTER JUNIOR HENRIQUES GOMES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186900-33.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA E N N FLUMIN [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA E N N FLUMIN\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES FILHO\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0072000-66.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha [Adv. Marcos Eduardo Guedes Bonito (OAB: RJ 82713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-73.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Azevedo Fernandes\r\n\r\nRéu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0308200-83.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Agrocanavieira São Martinho S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agrocanavieira São Martinho S/A\r\n\r\nDizer se pretende produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0181000-79.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO BARROS DE SOUSA [Adv. Mario Terra Areas Filho (OAB: RJ 49096 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAG IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAG IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-68.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos Costa [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ermínia Tavares Oliveira Lima [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ermínia Tavares Oliveira Lima\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0278900-76.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Maria Beck Paiva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Maria Beck Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076200-24.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045100-17.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BARCELOS PESSANHA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RJ COAGRO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RJ COAGRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho sobre a duplicidade de emissão de guia de depósito nos presentes autos, fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomero Gomes Germano [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Maquinas e Equipamentos S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark Maquinas e Equipamentos S.A \r\n\r\nVir com o original ou cópia autenticada das guias de custas e depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0097000-97.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joil Azeredo da Silva [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Cordeiro Materiais de Construção [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.S. Cordeiro Materiais de Construção\r\n\r\nProceder a retirada dos cheques acautelados, bem como comprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com seus cálculos, observando os documentos trazidos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160800-41.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, INTEGRALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0205800-45.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0081100-50.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO SANTOS VELOSO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrainfo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO SANTOS VELOSO\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS FERNANDES HADDAD [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC -IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC -IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embragos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0190300-65.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0206400-56.2002.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSEFAZ-Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANE ALVES PEREIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSEFAZ-Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda, Cgto ROSANE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, sendo a consignante, inclusive, dos cálculos da União, devendo vir com o depósito ainda devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0187200-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Consultoria Empresarial Ltda, Réu Proribeiro Administracao e Organizao de Comercio LTDA\r\n\r\nInformar os critérios adotados em seus cálculos para apuração das horas extras, indicando ainda, as jornadas consideradas, conf parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0270000-27.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ANTONIO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Michelon Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON ANTONIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nAnte o que consta as fls. 387, dizer se mantém o requerido na petição de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0174300-14.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA PIERRE RIBEIRO [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos Silveira das Gracas [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0055900-07.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL SANCHES BARCELOS [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Natividade Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Natividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimara Angelo Abreu [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pupe Conservacao e Limpeza [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Angelo Abreu\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095200-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARO ROCHA MARTINS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA CERAMICA PRIMEIRA LTDA [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA CERAMICA PRIMEIRA LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor apontado as fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0233400-94.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLES GONCALVES DA COSTA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLES GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034100-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Faria Garcia [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R. Borges (Padaria Princesa) [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Faria Garcia\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Anjos\r\n\r\nVir com o atual endereço da empresa R.C.V. ante a devolução da notificação de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0264800-68.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON MENDONCA FRANCA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON MENDONCA FRANCA\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do cartão de dependentes do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Braga Neto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-18.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVIS PINTO DA SILVA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVIS PINTO DA SILVA, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL REFER\r\n\r\nTer vista laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0175600-74.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115500-17.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Rosa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Luíza Alvin Siqueira [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Luíza Alvin Siqueira\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-29.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Helio Miguel Filho [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Helio Miguel Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0259000-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves de Almeida [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Almeida Conte (Clínica de Reumatismo) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Almeida Conte (Clínica de Reumatismo)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-54.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOISES BORGES [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada as fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE AZEVEDO MARINS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRANRIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Murilo Faria Dieguez, Réu Tania Maria Alves Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 893. \r\n\r\nProcesso: 0154200-62.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Chagas Filho [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0194800-38.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA LEITE DO COUTO [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA LEITE DO COUTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Pereira Gomes dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manda Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira de Almeida do Rosário [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira de Almeida do Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-97.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina de Fatima Almeida Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados na petição de fls. 218, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARRETO DE ABREU [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044400-51.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO MORAES [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO MORAES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244 referente à petição de fls. 241 (exceção de pré-executividade). \r\n\r\nProcesso: 0082800-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barros de Sousa Neto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Barros de Sousa Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-03.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA NUNES PESSANHA [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 556,10. \r\n\r\nProcesso: 0310500-67.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA FALCAO [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099600-67.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BUENO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA RIBEIRO DA COSTA SANTANA [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA RIBEIRO DA COSTA SANTANA, Aut MARIA DAS NEVES BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 113, senda a rda para, querendo, oferecer embargos, dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pessanha da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pessanha da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conf desp fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Gomes Motta [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T M DE CAMPOS - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Gomes Motta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-16.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0028200-22.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Soares Barreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emile Des Touches [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mocidade Espirita Emile Des Touches\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Coutinho - Espolio de [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Coutinho - Espolio de\r\n\r\nDizerse pretende produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0053400-94.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Souza Valle Filho [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramagem Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramagem Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conf valor indicado às fls. 57/58. \r\n\r\nId: 947436"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "951096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solival Berto Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio), Aut Solival Berto Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 120/125. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Martins Bento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Pereira Pessanha, Réu: Josiel Rodrigues Motta [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiel Rodrigues Motta\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT.\r\n\r\nVenha, ainda, com o pagamento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0006600-97.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Gonçalves dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos de fl. 06/23, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Paravidini [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paiva Paravidini\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000150-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Reis [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veiga Reis\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: União Federal, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Alves [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Fundas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Alves\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000188-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva Vieira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva Vieira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0031300-40.2009.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paulino da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Terra Agrícola Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliz Terra Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo, improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno Tavares Guimarães [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno Tavares Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000533-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Machado Magalhães [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Machado Magalhães\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000553-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Tavares Batista [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Tavares Batista\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0015400-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Machado Garnier Junior [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Machado Garnier Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0042100-30.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 64, devendo fornecer o nº correto do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000831-74.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: R B da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Gomes Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R B da Silva\r\n\r\nVenha com a emenda a inicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Barreto de Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR - Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados as fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000528-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira de Oliveira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Erthal Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Erthal Pinto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0043700-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Nascimento de Souza [Adv. Marcus Welber Gomes da Silva (OAB: RJ 150334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistência a Saúde Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Nascimento de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0015200-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Alves [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Service Clean Ltda (Facility), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Alves\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Itálo Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Maciel Ribeiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000564-05.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferdau Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000156-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo da Costa Nunes [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Costa Nunes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000561-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francico de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francico de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000596-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Virginio Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: F. e J. Serviços de Diagnósticos Medicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Virginio Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000048-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauricio Pinto Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mauricio Pinto Ribeiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 951096"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0048000-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lumiar Construções Eletricas, Civil e Terraplanagem Ltda., Cefet - Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumiar Construções Eletricas, Civil e Terraplanagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951097"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0025000-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moesp Mão de Obra Especializada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950897"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0177900-79.2009.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Jefferson Ferreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Ferreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes os pedidos, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950898"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0024000-22.1999.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: MARINALVA DE LAINO FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINALVA DE LAINO FERREIRA, Cgte QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Correia [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao DE FL.157. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Geraldo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Geraldo, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-35.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da Cgto., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA, Aut Gerson dos Santos Silva, Réu Transdepe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeira e Aco Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Duarte Pereira, Réu Brasform Artefatos de Madeira e Aco Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Pacheco da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopol Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Pacheco da Silva, Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda, Réu Riopol Rio Polímeros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-75.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao, Aut Jose Carlos Moreira\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº0424/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. VENHA A RDA. COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Goncalves da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Goncalves da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº0426/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. VENHA A RDA. COM A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0167200-77.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0423/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gonçalves Fonseca [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gonçalves Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0422/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Rocha Pita Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo da Rocha Pita Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Marques [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Marques\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-37.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MULTA DE 1%, Aut: ELIAS LOPES FELIX [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES FELIX, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Jesus Filho [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Jesus Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Guimarães da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Guimarães da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO foram CONHECIDOS, POR INTEMPESTIVOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Dias [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovario Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A - BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innovario Engenharia e Construções Ltda, Réu Petrobrás Distribuidora S.A - BR, Aut Ricardo Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Souza Lopes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico de Souza Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESERÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Conceicao dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos , Réu Banco Itau S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Souza Matias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia V.O. de Caxias Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Mjs Neumann Minimercado Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza Matias \r\n\r\nRETIRAR AS GUIAS ACOSTADAS Á CONTRA-CAPA DOS AUTOS E Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-97.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Frango [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano da Penha Gil [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes J S Machado Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Transportes J S Machado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda , Réu: Drogaria Pacheco S.A., Réu: Drogaria Geane de Vista Alegre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cardoso dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0086000-48.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Almeida Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, a/c Procuradoria Geral [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena dA EXECUÇÃO AUTORAL SER acréscida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 951146"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE AMARO VERISSIMO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.216/218, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Barboza Gomes [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rh Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.115 no valor de R$ 612,05. Devendo a reclamada comprovar o depósito da cota previdenciária DEVIDA E DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 120,00, em 48 horas, SOB pena de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS.\r\n\r\nProcesso: 0151700-83.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MAIA DA CUNHA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.195, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas, devendo, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDALVA ASSIS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE.. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2010.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Agdo: Glaucio Constantino dos Santos Porto [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaucio Constantino dos Santos Porto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Gaspar [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rafan Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Gaspar\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS, RETIFICANDO OS VALORES, CONFORME FICHAS DE CONTROLE DE HORÁRIO JUNTADAS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-83.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Camilo\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza de Lima [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Marcia da Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza de Lima \r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME PARAMETROS DE FL.41, PRINCIPALMENTE OS ITENS 4 E 5. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zambi Angelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalcoquio S.A. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dalcoquio S.A.\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 3.500,00, sob pena de REQUER-SE O BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao de Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO QUANTO A REABERTURA DA UNIDADE FABRIL DA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Pereira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO QUANTO A REABERTURA DA UNIDADE FABRIL DA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA COSTA TELLES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise França Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda, Réu: Caxias Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Reis\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165400-34.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE FRAGA [Adv. Maria Beatriz Milagres (OAB: RJ 65933 - D)]\r\n\r\nRéu: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.1125/1128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cassimiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves, Aut Luiz Carlos Gomes Cassimiro, Réu Petroflex Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª rDA., fl.236 no valor de R$ 8.440,92, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0220700-19.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves [Adv. Onaldo Miranda (OAB: RJ 54084 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Dias, Réu: Anna Maria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0080300-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maia Nogueira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maia Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0080100-50.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lisboa Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda, Aut Maria da Conceicao Lisboa Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INCLUSÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 4.171,79 EQUIVALENTE A 348.992,54 TRs, NA HOMOLOGAÇÃO DE FL.105. \r\n\r\nProcesso: 0076700-57.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nVISTA DOS CÁLCULOS DO RTE., EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Cardozo\r\n\r\nRéu: Anandrielle Transportes Ltda [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: Klabin Fabricadora de Papel e Celulose SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anandrielle Transportes Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA DIFERANÇA DEVIDA, CONFORME FL.84/85. \r\n\r\nProcesso: 0071600-39.1999.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUM E ASS EMPRL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM OS VALORES DE DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Borges [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, EM 10 DIAS, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva de Paula [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.131/134 no valor de R$ 2.577,80 equivalente a 212.622,93 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARRETO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.578/580, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes de Figueiredo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, EM 10 DIAS, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0168400-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pedrosa César [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Grd He Serviços de Intermediação e Agenciamento [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grd He Serviços de Intermediação e Agenciamento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.29 no valor de R$ 1.269,08, devndo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0168100-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josenias da Silva Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba Lanchonete Santa Cruz Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josenias da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.20, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Machado da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Machado da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES ACERCA DA REABERTURA DA UNIDADE FABRIL. \r\n\r\nProcesso: 0161400-63.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Leopoldo [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Leopoldo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0159600-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Martins da Silva [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS E cota previdenciaria QUE ENTENDE DEVIAS, sob pena de EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0244200-56.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Engecarf Engenharia Ltda n/p socio Carlos Alberto Reis Franco [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dO VALOR BRUTO de R$ 9.188,75, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0236500-97.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BARCELOS DO ROSARIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, (Massa Falida de)n/p Adm [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY BARCELOS DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0217600-71.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARLOS NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0215700-92.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERV.TECN.DE ENG.SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERV.TECN.DE ENG.SA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO FEDERAL no valor de R$ 1.281,08, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0239800-09.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE FREITAS LIMA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.520/523, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Oliveira de Assis [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Oliveira de Assis\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas de Araújo Gross [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Araújo Gross\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000188-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Defesa e Apoio ao Cidadão - ANDAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000045-73.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Dutra Brito [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dutra Brito \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizel Marcelino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizel Marcelino da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000273-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Silva [Adv. Samuel dos Santos Barros (OAB: RJ 13734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha do Pão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Elias de Alencar [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Elias de Alencar\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Avelino de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandro Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Reis \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Lima Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000069-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia, Réu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda., Réu: Bangu Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000426-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Julio Gregório [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Julio Gregório\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Conceição [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Conceição\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Conrado Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fractal Ltda., Réu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Conrado Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 3ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A, Réu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Fractal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Lima\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 3ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-90.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Helena Coutinho Nogueira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Car Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Helena Coutinho Nogueira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Leite Bitencourt [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda Me , Réu: Pinavel Moveis e Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Leite Bitencourt \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos enderecos das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Sousa [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Sousa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benedito Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Benedito Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Soares Coutinho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Soares Coutinho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032900-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Qualano Coelho [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Professor Amorim COPA, Réu: Janilda Pereira de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Qualano Coelho\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza Pereira [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moura da Costa, Aut Leonardo Barboza Pereira\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, O PATRONO DO RTE. ASSINAR A PETIÇÃO DE FL.102/104, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0014000-36.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB COM MIN E DER DE PETROLEO ES RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MORGADO LTDA [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MORGADO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005200-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Aut: Jose Batista Braga Filho (Espolio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Otty Pecas Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Braga Filho (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pires, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rafael Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: On Seguranca Patrimonial Ltda.n/p socia Odete Neves, Réu: Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER, Aut Pedro Paulo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.838,16 para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0040300-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Sousa Oliveira [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eniuza Marques de Paula da Silva [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos de Serviços Gerais Ltda, Réu: Igreja Metodista Wesleyana da Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniuza Marques de Paula da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.346/348, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira dos Santos [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira dos Santos\r\n\r\nVISTA PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Siqueira da Rocha [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Siqueira da Rocha\r\n\r\nVISTA DE FL.113/125. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elder Viana Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elder Viana Lima, Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nVISTA DE FL.157/160 PELO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203700-06.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eron Vaz da Silva [Adv. Joeser Rangel do Carmo (OAB: RJ 92536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Ind Com Mat Construção Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalite Ind Com Mat Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E AS CUSTAS QUE ENTENDE DEVIDAS, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0190700-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues Cerqueira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O CUMPRIMENTO DE FL.29, ITEM 03, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Souza da Silva\r\n\r\nVENHA COM O CUMPRIMENT0 DE FL.293, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188300-64.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO JOSE LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SAO JOSE LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito da DIFERENÇA DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 368,46, em 48 HORAS, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183400-38.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON XAVIER FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: D S SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Aut EDSON XAVIER FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-73.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Leandro Gomes [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Leandro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.232/236, no valor de R$ 3.051,80 equivalente a 251.675,75 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, AINDA, A COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 713,86 EQUIVALENTE A 58.870,58 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0182200-83.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Custodio Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Barreira (Espolio de) [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Barreira (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas DE R$ 300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Bastos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviane dos Santos Costa [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Bastos\r\n\r\nTomar ciencia, EM 30 DIAS, do desarquivamento do processo, INCLUSIVE, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.35, QUE DECLARA QUE O PROPROETÁRIO DO IMÓVEL NÃO É A RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-02.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RUFINO DA COSTA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RUFINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia, EM 30 DIAS, do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarraira Cabral de Souza [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Comércio e Representação de Filtros Ltda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Comércio e Representação de Filtros Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 6.380,14, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0112700-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Oliveira Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Oliveira Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas DE R$ 48,00, BEM COMO A COTA PREVIDENCIÁRIA .\r\n\r\nProcesso: 0097700-89.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLO DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.206/209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME A PROMOÇÃO FL.172. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: EMLUP-EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA(Massa Falida) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.000, 00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Reclamadas, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0114600-50.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.454/458, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON RODRIGUES SANT ANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON RODRIGUES SANT ANA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da RDA., fl.210/216 no valor de R$ 13.244,47 equivalente a 1.094.142,92 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.324,45 equivalente a 109.414,29 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0186800-31.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Lyness de Madrid Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, EM 10 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0183900-31.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Nogueira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.189/191, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-93.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO SALES DA SILVA [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS COLOCADOS PELO RTE. ÀS FL.293/29*4 SOBRE O VALOR PAGO AO RTE., EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135900-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E CUSTAS, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.140/142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA MACHADO [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.290, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SERAFIM DE ANDRADE [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA [Adv. Egisto Cesar Pasinato (OAB: RJ 25437 - D)], Réu: Regina Goncalves Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.631,06, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 951175"
                            ],
                            "951144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Oliveira Brito\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Aravias Edificacoes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951144"
                            ],
                            "951145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Coelho\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0047500-78.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GALDINO DE MELO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0185900-38.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p socio Eduardo Lainetti, Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p socio Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p socio Eduardo Lainetti, Fernandes Costa Empreendimentos Ltda n/p socio Marcio Fernandes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951145"
                            ],
                            "951174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Conceição Elias Peixoto da Silva\r\n\r\nRéu: Teleplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Teleplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do Rte., a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 17/05/2010 às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951174"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "951057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-55.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcão Manoel Telles Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Conceição\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovenildo Xavier de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovenildo Xavier de Andrade\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000317-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sales Faustino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sales Faustino \r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA CITAÇÃO POR EDITAL. VENHA O AUTOR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donato [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioenergia 2030 Comércio Atacadista de Biocombustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donato\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS CORREIOS, DIZER SE DESEJA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196200-66.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: DJALMA DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, Aut DJALMA DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR DE FLS. 218, HAJA VISTA QUE A DILIGÊNCIA JÁ RESTOU INFRUTÍFERA. \r\n\r\nProcesso: 0183400-79.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO BELLO ABBIATE, Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hildo Domingues da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hildo Domingues da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO DATADA DE 29.03.2010, JUNTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 49. \r\n\r\nProcesso: 0168600-84.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Santos [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO ACORDO DE FLS. 28, NO IMPORTE DE R$ 23,61, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165300-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Fonseca Ignez [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO ACORDO DE FLS. 31, NO IMPORTE DE R$ 13,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141200-32.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Garcia França [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda A/C SR. JOSÉ ANTONIO MARQUES (DIRETORIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Garcia França\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne da Silva Cabral [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO ACORDO DE FLS. 68, NO IMPORTE DE R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0155500-33.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 897,27, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 110, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155000-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 15,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Santos da Cunha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 24,48, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Siqueira Alves [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Siqueira Alves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVISTA A PARTE RÉ , EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, OPOSTOS NA CPE APENSADA AOS AUTOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 15,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 14,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Dias [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120800-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Ribeiro [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Simone Raibolt da Silva Bezerra [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Sheila Souza da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Sadraque Maximo Dias [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Sebastião Ferreira Costa [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Jovelina de Jesus de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Juçara Coelho de Freitas Dantas [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Lucilene Aparecida Machado dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Sonia Regina Jardim [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO (PLANILHA FLS. 155/165) E CUSTAS ( FLS. 147 - R$ 129,07), EM 05 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Rios dos Santos Valente [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 12,70, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107800-90.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Paula de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 24,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045300-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. VENHA A RÉ COM MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000612-04.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Conceição de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deelis Alexandre Pessoa Manoel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deelis Alexandre Pessoa Manoel \r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 43, OU DIZER SE PRETENDE ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DOS CORREIOS DE QUE O RÉU MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas e Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas e Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Henrique Martins [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-37.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Arezio de Oliveira Miotti [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale N/P ROSANE MORAES DA SILVA [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Arezio de Oliveira Miotti\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio de Brito [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurélio de Brito\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Graca [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Graca\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ribeiro da Silva\r\n\r\nESCLAREÇA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE O FEITO SER RETIRADO DE PAUTA, EM FACE DE QUEM DESEJA LITIGAR, TENDO EM VISTA QUE INDICA O ATUAL ENDEREÇO DA DROGARIA MULTIFARMA LTDA E ADUZ QUE A DROGARIA PACHECO SERIA RESPONSÁVEL PELOS CRÉDITOS DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-03.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etab Empresa Técnica de Artefatos de Borracharia Ltda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Davidy Araujo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etab Empresa Técnica de Artefatos de Borracharia Ltda \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-83.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercedes Divina da Silva [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina dos Santos Mota [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Divina da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-74.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Melo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Duque de Caxias Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053400-97.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Candido Goncalves\r\n\r\nRéu: Maria Jose da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CÁLCULOS ORA ACOSTADOS, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lese [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-53.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR SUDRE DE SOUZA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL CONDE LOPES, Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR SUDRE DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Edson Laurindo da Silva, representado por Waleria Borges de [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-89.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Lima\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 951057"
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                            "951055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2010\r\n\r\n0196200-66.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: OSVALDO LOPES DA SILVA,CONDOMINIO EDIFICIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO LOPES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.160,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.791.964,56 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 434,28\r\n\r\n0063000-31.1996.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: José Carlos Dias da Silva Sobrinho,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.460,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.334.279,00 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 159,70 -DARF- 8019\r\n\r\n0058400-98.1995.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ELY GONÇALVES DA COSTA,PADARIA E CONFEITARIA VILA OPERARIA,ENEAS GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELY GONÇALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.789,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.196.017,29 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 289,20 \r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA VILA OPERARIA,PADARIA E CONFEITARIA VILA OPERARIA,ENEAS GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA VILA OPERARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.789,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.196.017,29 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 289,20 \r\n\r\nExecutado: ENEAS GONÇALVES DA COSTA,PADARIA E CONFEITARIA VILA OPERARIA,ENEAS GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENEAS GONÇALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.789,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.196.017,29 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 289,20 \r\n\r\n0131800-33.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GST TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA,Janio Luiz Ferreira,Claudio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado GST TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.904,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 5.092.727,54 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\nExecutado: Claudio Moreira Tavares,Janio Luiz Ferreira,Claudio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Moreira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.904,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 5.092.727,54 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\nExecutado: Janio Luiz Ferreira,Janio Luiz Ferreira,Claudio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Janio Luiz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.904,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 5.092.727,54 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\n0095100-19.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Silva Motta\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.596,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 781.073,54 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 179,43\r\n\r\nMULTA DO ART. 475-J- R$ 946,04\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.596,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 781.073,54 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 179,43\r\n\r\nMULTA DO ART. 475-J- R$ 946,04\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.596,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 781.073,54 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 179,43\r\n\r\nMULTA DO ART. 475-J- R$ 946,04\r\n\r\n0084800-18.1996.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: William George Forgley,BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,MARCELO AUGUSTO LONGO,JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado William George Forgley, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.553,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.338.397,15 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 202,15\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951055"
                            ],
                            "951056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0074000-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Braga\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados, NATHÁLIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NATHÁLIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, N O Figueira Calcados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 117, DEVENDO PROCEDER AO ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE NO IMPORTE DE R$ 29,27 EQUIVALENTES A 2.214,41 IDTRS, E CUSTAS DE R$ 200,00, EM 48 HORAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951056"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "950582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2009.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manuel Firmino da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Nunes Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nunes Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "949901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/04/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2010, a partir das 14:00, no local situado à Avenida 22 de Maio s/no., lotes 05/06 quadra 05, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE COSTA FERREIRA e Outros. Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e vinte duas cantoneiras laterais 526 na cor branca, avaliadas em R$ 8.491,20; 2) Um armário multilinha IR branco, avaliado em R$ 54,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gilberto Antunes , lote 14 quadra 02, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.545,20\r\n\r\nProcesso: 0272900-77.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira da Silva e Outros. Adv.: Jorge Antonio da Silva Ribeiro OAB.: RJ 77767 D\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Ego Ltda e Outros. Adv.: Edivaldo da Silva Daumas OAB.: RJ 64532 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro arquivos, com 4 gavetas cada, na cor azul e cinza, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 Km 275, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR BELLO FILHO e Outros. Adv.: Etiene Felix Correia Rufino OAB.: RJ 75473 D\r\n\r\nRéu: RANCHO PERERECAS RANARIO LTDA(NP/JULIO/DENISE) e Outros. Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho multifuncional, marca OKI modelo C5150, no estado, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Gomes s/n , Parque Egiza, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0045100-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VARGAS COLARES e Outros. \r\n\r\nRéu: EGGER DO BRASIL MIN IND E EXPORTACAO LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Vergetti Diniz OAB.: RJ 95481 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 110 Kg de quartzo rosa, de média qualidade, avaliado em R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eupidio Medeiro s/n, lotes 09 e 18 quadra 02, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 660,00\r\n\r\nProcesso: 0170200-86.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferreira e Outros. Adv.: Marcio Maia de Araujo Palmar OAB.: RJ 121822 D\r\n\r\nRéu: Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME RSE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor marca Schulz, com capacidade de 20 pés e 250 litros, sem numeração aparente, no estado. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova Capital 112, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0289900-27.2004.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA e Outros. \r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE SOUZA PAES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno de assar pães, sem numeração aparente, da marca Sobral, no estado. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Conceicao s/no., Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nProcesso: 0191400-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Brotto e Outros. Adv.: Marcos Chehab Maleson OAB.: RJ 100223 D\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda e Outros. Adv.: Everaldo Elysio de Almeida OAB.: RJ 13710 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador de mesa, marca Positivo, n serie 00049907-452-592, completo, no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Um conjunto de brinquedos escolares, marca Peso, no estado, avaliado em R$ 2.800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sidinei Pinto Ferreira 36/37, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0016000-87.2007.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adilson Telles Vieira e Outros. Adv.: Liana Ferreira OAB.: RJ 114574 D\r\n\r\nRéu: RSE Reformas e Soldas e Equipamentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico caixa Norton, barramento 1900mm, marca Stokes Industries Inc, no estado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova Capital 33 (112), Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.600,00\r\n\r\nProcesso: 0257200-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Soares Pereira e Outros. Adv.: Rosaneh Lopes Portes OAB.: RJ 75312 D\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1,5 milheiros de tijolos Duto 25x20x25, de primeira qualidade, avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno Km 6 (Rodovia BR 493), Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Adriane Baptista e Outros. Adv.: Nilson da Silva OAB.: RJ 100430 D\r\n\r\nRéu: Egger do Brasil Mineracao Industria e Exportacao Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 400 Kg de quartzo rosa, de média qualidade, avaliado em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eupidio Medeiro s/no. , lotes 09/18, marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teles de Almeida e Outros. Adv.: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB.: RJ 64413 D\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Cultura e Ensino - ABRACE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta carteiras tipo universitárias, com estrutura tubular, em ferro e assento, encosto e braço em MDF e fórmica, avaliadas em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Macedo 10, Centro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0199000-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY ALVES e Outros. Adv.: Marco Aurelio Alves de Oliveira OAB.: RJ 50734 D\r\n\r\nRéu: REITAL RETIFICA DE MOTORES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez eixos Virabrequim OM321, retificados, no estado, avaliados em R$ 12.000,00; 2) Dois eixos Virabrequim OM 355/6, retificados, no estado, avaliados em R$ 5.000,00; 3) Dois eixos Virabrequim motor Perkins, retificados, no estado, avaliados em R$ 3.200,00. avaliado em 20.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto Km 265, lote 04 quadra 01, Sao Joaquim, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.200,00\r\n\r\nProcesso: 0015900-40.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA e Outros. Adv.: Pedro Farias OAB.: RJ 67825 D\r\n\r\nRéu: PRILLUS REFRIGERA SERV LTDA(NP/JOSE T SANTIAGO e Outros. Adv.: Leonardo Martins Abreu OAB.: RJ 111288 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV Mitsubishi 20 polegadas, em cores, (não liga), no estado, avaliada em R$ 150,00; 2) Um aparelho de DVD marca Aistar, no estado, avaliado em R$ 100,00; 3) Um aparelho 3 em 1 portátil, marca Lenoxx Sound, no estado, avaliado em R$ 100,00; 4) Uma TV Mitsubishi 20 polegadas, em cores, no estado, avaliada em R$ 150,00; 5) Um aparelho de telefone sem fio, marca Motorola, no estado, avaliado em R$ 200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua J no. 447, Vale do Sol, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nProcesso: 0148400-12.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL CORREA DE SOUZA e Outros. Adv.: Jocenir Monteiro OAB.: RJ 55799 D\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes e Negocios Ltda (Suc/Ceramica Olivio Lube) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 milheiros de tijolos 20x30x10, de primeira, avaliado em R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 77. avaliado em 1.020,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Vila Itambi s/n, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.020,00\r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO e Outros. Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat Strada Adventure, ano de fabricação 2003, modelo 2004, gasolina, cor azul búzios, placa LSZ-0302, RENAVAM 823497348, bom estado de conservação, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Luiz Botelho 144, Itaipu, NITEROI, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nProcesso: 0283600-44.2007.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Baldomero Aparecido dos Reis e Outros. \r\n\r\nRéu: Adriano Gonçalves Fernandes e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Lote 30 da Quadra n. 129 do loteamento Ampliação da Cidade de Itaboraí, zona urbana do primeiro distrito deste município, terreno próprio de com a superfície de 360,00m2, medindo e confrontando: 12,00m pela frente com a rua 107, 12,00m pelos fundos com o lote 06, 30,00m pelo lado direito com o lote 29 e 30,00m pelo lado esquerdo com os lotes 01, 02 e parte do 03, sem construção, sendo atualmente de propriedade de Adriano Gonçalves Fernandes, tudo conforme certidão do 2º Cartório de Justiça de Itaboraí, registrada sob o n. 01 na matrícula n. 7.446, fls. 273 do livro 2/O, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Ampliacao, ., ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nRéu: LELIMAR INUDSTRIA CERAMICA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Lote 1296 do Loteamento Bairro João Caetano, situado no zona urbana do 3º Distrito do Município de Itaboraí, com área de 450,00m2, medindo 15,00m de frente para a rua 17, 15,00m nos fundos confrontando com o lote 1307, 30,00m do lado direito, confrontando com o lote 1297 e 30,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 1295, registrado no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição do Município de Itaboraí – Cartório do 2º Oficio, sob o n. 4320, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38. \r\n\r\nLocalização dos Bens: lote 1296, Joao Caetano, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO SIQUEIRA e Outros. Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA e Outros. Adv.: Tackyschana Cabral Reis OAB.: RJ 68418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Lote 1488 – com área de 390,00m2, mediando 13,00m:de frente para a rua Professora Elisa Dias (antiga Rua 7); 13,00m pelos fundos confrontando com o lote n. 1495; 30,00m pelo lado direito confrontando com o lote 1489, e, 30,00m pelo lado esquerdo confrontando com uma servidão de 2,00m de largura que separa este lote com o lote n 1487; devidamente registrado no Registro de Imóveis da 1ª Cisrcunscrição do Município de Itaboraí – Cartório do 2º Ofício sob o n 462, fls. 266 do livro 3-H e sob os ns 4320 e 4321, fls. 281 do livro 3´H, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45. \r\n\r\nLocalização dos Bens: lote 1488 , 3o. distrito de Itaborai, Bairro Joao Caetano, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0130700-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYN PORTO DE CARVALHO (IDOSO) e Outros. Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: Mecânica e Revendedora de Gás Garcia de Itaboraí Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quinhentos botijões de gás de 13Kg, conforme r. despacho ás fls. 144, avaliados em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.172. avaliado em 22.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gumercindo Lessa , quadra E casa 23, Venda das Pedras , ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.500,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSELY BURICHE DE CARVALHO LEMOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ. \r\n\r\nId: 949901"
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                                "Processo: 0058900-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia no presente feito, tendo sido nomeado o Expert André Bergold, devendo os honorários serem suportados pela parte Reclamada, ante a sucumbência .\r\n\r\nProcesso: 0116100-63.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA DE SA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PEREIRA DE SA\r\n\r\nTendo em vista tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros do (a) executado (a), manifestar-se no presente feito. pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-16.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA SUELY MORAES TUPINI [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do setor de calculos em 10 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-29.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Costa [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa dutra Frontelmo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 36/39. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-84.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILESIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Ana Luiza Boechat Leme, Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat e Outro [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILESIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117200-43.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlea da Silva Costa [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlea da Silva Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo de 30 dias pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-23.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado para fins do art 885 da CLT. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado para fins do art 884 da CLT. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-90.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Rodrigues Duarte [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Rodrigues Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Carvalho de Azevedo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Carvalho de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-61.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA D APARECIDA BUY [Adv. Nestor Antonio de Souza Soares (OAB: RJ 43229 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Gelson Martins, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Débora Ritto Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA D APARECIDA BUY\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0124200-70.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIBAL AURELIANO DE BRITES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Goes, Réu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL AURELIANO DE BRITES\r\n\r\nTendo em vista tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros do (a) executado (a), manifestar-se no presente feito. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendonça da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Mendonça da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva Rosa Ramos [Adv. Selso Ferreira de Santana (OAB: RJ 56799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Brandão Alves [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva Rosa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 75/76. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Fragoso [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Fragoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES VIAL [Adv. Fabianne Manhaes Maciel (OAB: RJ 122721 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-63.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO SILVA SANTOS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Francisco Goes, Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO SILVA SANTOS\r\n\r\nTendo em vista tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros do (a) executado (a), manifestar-se no presente feito. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido dos Reis [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 497/501. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MOYSES FERREIRA [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MOYSES FERREIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Borges [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Confeccao Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Borges\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. sob pena de suspenção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES, Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 378/383. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-62.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JOSE LUIZ SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que os alvaras de fls 376 e 377 seguiram a planilha de fls 373, apresentada pelo reclamado. no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEIR TERRA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódio Tavares Neto - Espólio de [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEIR TERRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: COSTRUT SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALT [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros do (a) executado (a), manifestar-se no presente feito. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-40.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SILVA CALDEIRA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUGUSTA SOARES [Adv. Latuffe Nagib Sacre (OAB: MG 21555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-24.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: REGILENE COSTA SOARES [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA FERREIRA PINTO [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ANGELICA FERREIRA PINTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do valor apurado as fls 131, em 48 horas, o valor apurado trata-se sobre a parcela salarial do acordo, e não sobre o reconhecimento de vínculo de emprego. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI SOARES DE ALMEIDA [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO GONLVES DA SILVA [Adv. Iure Simiquel Brito (OAB: RJ 142189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDO GONLVES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Zanardi [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Zanardi\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-66.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO [Adv. Edevar de Assis Velasco (OAB: RJ 75051 - D)], Aut: JOSE CARLOS LACERDA FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nId: 948137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "951049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-78.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: VALDEMIR AZEREDO, Aut: GUACIR COELHO TAVARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo exequente.\r\n\r\nNo prazo deferido, o executado deverá indicar os valores que entende devidos, para pagamentos e liberações aos trabalhadores. \r\n\r\nProcesso: 0102600-21.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Salgado Ribeiro de Castro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fls. 1433/1434. \r\n\r\nProcesso: 0163500-87.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RICARDO DE AZEREDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Adv Dra Mirna Andrea Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sua destituição pelo autor nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-40.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 10/02/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0365300-25.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AMARAL DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 10/02/2009, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0429200-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI JOSE RODRIGUES DE BARROS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut VALDECI JOSE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/05/2010, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0339200-67.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES AZEREDO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut ROBSON RODRIGUES AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-93.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ABDALLA ENNE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONC DE MACABU [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONC DE MACABU, Aut JOSE CARLOS ABDALLA ENNE\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 12/05/2010, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora R. R. Correa Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Gurmecindo Caldas Rangel ( espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora R. R. Correa Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418800-40.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES BARROZO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES BARROZO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0399200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO VARGAS DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERVICOS TEC OFFSHORE LTD [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO VARGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000389-96.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nCgto: João Manoel Valoz Diniz, Cgto: Marlon Valoz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barros Rangel [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Barros Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-33.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Zedaias da Conceição Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Prata [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Prata, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson de Barros Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Edwilson de Barros Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorivan Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Barata [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Gisele da Costa Barata\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-43.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Procopio [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: G D K Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Procopio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Joabe de Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Eder Joabe de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut SIDNEY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/05/2010, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0227700-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA GOMES, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/05/2010, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Albino de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo, Aut Paulo Albino de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o exame do autor foi marcado para dia 26/05/2010 às 16 horas no Centro de Especialidades Médicas Dr. Moacyr Santos, localizado na Avenida Marechal Rondon, 390 - Miramar - Macaé/RJ, a ser realizado pelo Dr. Rocky Antonio V. Oyola. \r\n\r\nProcesso: 0161800-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut Manoel da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maciel dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Jorge Maciel dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOTELHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut VALDECIR BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Gremário Mansur de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Reis Rebecchi Pimenta [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços LTDA, Aut Monica Reis Rebecchi Pimenta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 161 v. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Moreira Mozer [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S.A. [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Simone Moreira Mozer\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Lopes [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet/RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Lopes, Réu Fundação de Apoio Cefet/RJ - FUNCEFET, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza Freitas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar de souza Paixão [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar de souza Paixão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Carvalho Venceslau [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Carvalho Venceslau, Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA, Aut MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM, Réu REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Queiroz Rangel [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Queiroz Rangel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. ..\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Nunes da Natividade Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy - Stout, Réu BJ Services do Brasil Ltda, Réu Marine do Brasil, Aut Milson Nunes da Natividade Filho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104100-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceição [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Teixeira da Conceição, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Souza dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Tecnoligia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. ..\r\n\r\nProcesso: 0179300-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-22.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. de Lima Neves Bar e Restaurante ME [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Júnior guedes Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. de Lima Neves Bar e Restaurante ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ROSA DA SILVA [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI NEONATAL NICOLA ALBANO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ROSA DA SILVA, Réu INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRI.LTDA, Réu UTI NEONATAL NICOLA ALBANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Fonseca Franco Filho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Fonseca Franco Filho, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Maria das Graças dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Aut Eliane José da Silva, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-29.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pedro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA, Aut Espedito Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Paula Barroco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Terra Serviços Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Paula Barroco, Réu P. J. Terra Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0444500-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Santana dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Socrates Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Luiz da Silva Oliveira [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Franco Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gama Basilio [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gama Basilio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-03.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Lopes\r\n\r\nRéu: Ricarda Fonseca de Almeida [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricarda Fonseca de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Ferreira Peixoto [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Ferreira Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorelli [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Fredman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Amorelli\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. r$ 380,00\r\n\r\nProcesso: 0061900-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Sebolar da Ponte [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA, Aut Oseas Sebolar da Ponte\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises Gonçalves, Réu R N dos Reis, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Ferreira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Regina Célia Alves Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Martins Xavier [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Martins Xavier, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-53.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Nascimento de Abrantes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Jonathas Mihai Kawahara (OAB: RJ 157749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Welington Nascimento de Abrantes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Fernandes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Oliveira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-28.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Teixeira de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: Losada Nutryvital Suplementos e Produtos Esportivos Ltda [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losada Nutryvital Suplementos e Produtos Esportivos Ltda, Aut Patrick Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra francisco Carvalho [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder de Abreu Miloch [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra francisco Carvalho, Réu Helder de Abreu Miloch\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Souza [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Souza, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Nunes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Nunes, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Pereira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Sidney de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano Martins Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano Martins Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Marcos Portugal Figueira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Emanoel Marcos Portugal Figueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEO TAXI AEREO LTDA, Aut NORIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Enéas Ribeiro de Paula e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Neves, Réu See TV Entretenimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa da Silva [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebouças e Cia Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rosa da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Rebouças e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Silva Sales [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Silva Sales, Réu IR4 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pio [Adv. Raphaella Christian de Andrade Lopes (OAB: RJ 147862 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pio, Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Reis Rebecchi Pimenta [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços LTDA, Aut Monica Reis Rebecchi Pimenta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. fls. 160 \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CONSTANTINO BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0297200-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR RODRIGUES DA SILVA, Réu Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 848. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme Wetters Vaz [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda, Aut Ricardo Guilherme Wetters Vaz\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Pedro Luiz Cardoso foi designada para dia 02/06/2010 às 13:50 na 5ªVT/São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Marciano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: J L A Pimentel Bar e Restaurante EPP LTDA - Botequim do Seu Adonias, Réu: Garra Equipe Serviço Manutenção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Marciano\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-91.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu MARPETROL S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-76.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimento e Serviços Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Maria José de Lima Martins, Réu Novo Visual Empreendimento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eric Nunez Apiolaza [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Jorge Eric Nunez Apiolaza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Renato Firmino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2009.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nIpdo: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"extingo sem julgamento do mérito, o mandado de Segurança impetrado, por incompetência absoluta da Justiça do Trabalho\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que reconhece como devido, em 15 dias, sob pena de multa de 15%, por força do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195000-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que reconhece como devido, em 15 dias, sob pena de multa de 15%, por força do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Soares [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-86.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesario [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut João Cesario\r\n\r\nTomar ciência do despacho no verso da folha 174. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-29.2010.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Felipe gonçalves Rodriguez [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente Executivo de Recursos Humanos da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Felipe gonçalves Rodriguez, Ipdo Gerente Executivo de Recursos Humanos da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"Por não ser cabível na hipótese concreta o Mandado de segurança, extingo o processo, sem julgamento de mérito\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-17.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut RODRIGO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Croll Empr. Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Santos, Réu Croll Empr. Comerciais e Servicos Ltda, Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-09.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 951049"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Prata\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Nunes da Natividade Filho\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gama Basilio\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Souza\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Enéas Ribeiro de Paula e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Enéas Ribeiro de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-17.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951050"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Corrêa Dias\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMZ Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0279700-07.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUS EQUIPAMENTOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NORTHCOAT SERVICOS INDUS EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvari Nogueira Pinto\r\n\r\nRéu: Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A, Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951051"
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "950848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187100-87.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Rocha Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Reis Cooper [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Reis Cooper\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre cálculos atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Carvalho de Almeida [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Carvalho de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0068900-05.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LIMA TEIXEIRA [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA, MERCEARIA E LANCHONETE NOVA MAUA LTDA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nTI: Durval de Souza Pinheiro Lucidio de Souza Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 220. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Santana dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 168/172. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Castro Farias [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Castro Farias\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Botelho Menegussi\r\n\r\nInformar se arcará com os custos da nova perícia requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Celson Batista da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmão Hiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Celson Batista da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-93.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Oliveira da SIlva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias da SIlva Demani ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Oliveira da SIlva\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cardoso Cajão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Cardoso Cajão\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0095300-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsemar de Paula Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Réu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar de Paula Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-38.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Rosa da Sila Ferrari [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Rosa da Sila Ferrari\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0044600-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Dias (Espolio de) [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Dias (Espolio de)\r\n\r\nRegularizar sua representação, bem como apresentar o documento de que trata a Lei nº 6858/80. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-88.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Umberlino Maximiano (Espólio de) [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Umberlino Maximiano (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Valverde de Siqueira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Valverde de Siqueira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES SOARES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114300-03.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC PEREIRA DA MOTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA ME [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKLIN PRINCES ENCINAS [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENILTON DIAS FERREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN PRINCES ENCINAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-92.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEY DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: SERGIO MURILO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: WALTER ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.DE TRANSCARNES COM.MAG.DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut LUIZ PAULO DA SILVA, Aut PAULO NEY DA SILVA E OUTROS, Aut SERGIO MURILO DOS SANTOS, Aut WALTER ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0137700-22.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DALVA O CRUZ IND COM MARMORES E GRANITOS [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: CEK - CENTRO EDUCACIONAL KLUBER [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FAZENDA SANTA TEREZINHA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053700-16.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RESENDE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131500-86.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Orlando Francisco de Andrade [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Orlando Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125800-66.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ELECE DE ALCANTARA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECE DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082500-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE CENTRAL [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096100-16.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: QUELI TAKEDA DE SOUZA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CATIA REGINA PEREIRA ALMEIDA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI TAKEDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171400-13.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARINHO PACHECO [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARINHO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126500-47.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ROCHA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACYR NUNES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-56.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Lemos da Silva [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-57.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE SILVA DE PAULA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIR FARIAS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017100-25.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audelir Nunes Brandao [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilu Forros e Coberturas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audelir Nunes Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA COSTA [Adv. Renato Dionisio dos Santos (OAB: RJ 47860 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061400-48.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100200-72.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Agrello [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Agrello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-16.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIANO ANDRE PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DOURO LTDA [Adv. Sirley Teixeira da Silva (OAB: RJ 44997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADRIANO ANDRE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-83.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli de Souza Reis [Adv. Raimundo Tarcisio Bezerra de Oliveira (OAB: RJ 20285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE SOUZA GERALDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: CIBRAPEL-COMP.BRASILEIRA DE PAPEIS EMBAL.LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: JOSE DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE SOUZA GERALDO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0197900-14.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101900-25.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEMY MOTTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEMY MOTTA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-45.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: TECHNE ENG.LTDA-N/P SOCIO DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLENIO ROMULO DA SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLENIO ROMULO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-73.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Aut Nilton Azevedo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA NUNES [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA. DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nTI: União (A/C Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA. DA PAZ LTDA, Aut LUIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0174300-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmer Benicio Lopes Junior [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: T Maria Carvalho da Silva Santos Comercio de Peças e Acessorios Para Motos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T Maria Carvalho da Silva Santos Comercio de Peças e Acessorios Para Motos\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito das parcelas restantes em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da causa. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação de fls. 116/123. \r\n\r\nProcesso: 0144700-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159300-16.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Lúcia Saldanha [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapimirim Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Lúcia Saldanha\r\n\r\nInformar se recebeu o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0167700-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Lanes da Fonseca [Adv. Wanderley de Souza Farias (OAB: RJ 17680 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Plinio Marconato e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Lanes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-38.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA MARTINS DE SOUZA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Réu COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência sobre o bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0000510-94.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Clube de Futebol Rio de Janeiro - CFRJ\r\n\r\nAgdo: CFJ Clube de Futebol Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Tânia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia Maria da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000480-59.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Lilian Ribeiro Xavier [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Lamas Esteves, Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JGmil Ltda, Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-32.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Marques Marcolino [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro Piabetao Ind Com de Carnes e Derivados Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marques Marcolino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097100-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanéia de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços S.A., Aut Vanéia de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)], Réu: David Albert Skaba, Réu: Techne Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-58.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nogueira Caetano [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Nunes Galvao [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nogueira Caetano, Réu Leo Nunes Galvao\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 3000300-80.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VENTURA [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUARIA FLUMINENSE LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-74.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Melo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Antlântica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Vir com meiios de citação em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Vinicius Fernandes Maia [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Bilhares Cerqueira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Bilhares Cerqueira , Aut Sérgio Vinicius Fernandes Maia\r\n\r\nApresentar quesitos para instruir a CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2007.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Messias Barbosa de Castro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-02.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME, Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-59.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salvino do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Salvino do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Municipio de Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nara Lucia Machado Goncalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148500-36.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO JOSE LOURENCO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA PENHA, Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ODETE NEVES, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária informada pelo INSS (guia GPS), no valor de R$ 4536,36 em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro Piabetão Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-98.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa da Veiga [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio\r\n\r\nManifestar-se sobre cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027600-14.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Horacio Aleixo de Oliveira [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEE Magé Indústria e Comércio de Papel Reciclado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Aleixo de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Mesquita Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Jose de Mesquita Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-72.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDES RAIMUNDO ANTUNES [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: COL CENEC ALCINDO GUANABARA-CAMP NAC ESC COMUN [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COL CENEC ALCINDO GUANABARA-CAMP NAC ESC COMUN\r\n\r\nTomar ciencia do valor da cota predenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivid da Silva Gama [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deivid da Silva Gama\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoçãoo da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Barros Junior [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Barros Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcenil Olveira Queiroz [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcenil Olveira Queiroz\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0132600-03.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Lima da Silva [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: W.O. Caldeira Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o número correto do PIS / PASEP, tendo em vista que o número informado na inicial é o mesmo constante do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096600-72.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Goncalves Ramos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Goncalves Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls 48/52. .\r\n\r\nId: 950848"
                            ],
                            "950843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000080-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ataliba Rangel\r\n\r\nRéu: Ancora Empacotadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ancora Empacotadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A., Arbore Engenharia Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950843"
                            ],
                            "950847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Campos Soares\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eusi Lucia de Carvalho\r\n\r\nRéu: Carlos de Menezes Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos de Menezes Academia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0147400-17.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MPC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120000-28.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$ 1906,16, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-72.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Goncalves Ramos\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Augusto de Souza Lima ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls 48/52; bem como para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950847"
                            ]
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                    }
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-63.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GAMA DE ALMEIDA DUVAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA DE CAMPOS, Réu: LUIZ FERNANDO CAMPOS DA SILVA, Réu: ELIANA CAMPOS TRAVASSOS DO CARMO, Réu: LUIZ SERGIO BORGES DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GAMA DE ALMEIDA DUVAL\r\n\r\nDiga o Exequente sobre despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0251700-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043400-13.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Réu: CELIO JUNGER VIDUARTE - SOCIO FLS 102\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0115900-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Silvestre do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mancussi e Catharino Ltda Me [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Silvestre do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos totalizados mês a mês (somar todos os valores apurados em cada mês). \r\n\r\nProcesso: 0054300-74.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MOREIRA RODRIGUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. Deverá, ainda, se manifestar sobre a retenção efetuada à fl. 214v.\r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026100-91.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA JOANA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPILARE INST DE DEPILACAO LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA JOANA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar totalização, mês a mês, dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0200900-30.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Mario da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Mario da Silva\r\n\r\nApresentar totalização, mês a mês, dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0350600-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0078500-19.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA MARINS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO CESAR CASTILHO [Adv. Iguaraci Borges Villas Boas (OAB: RJ 83148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEREIRA MARINS\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre fls. 51 v. \r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO ARAUJO DE GREGORIO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO ARAUJO DE GREGORIO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0336500-62.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE FARIA SEGGES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton de Paula Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0392700-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO MARTINS INACIO [Adv. Astrogildo Gama de Assis (OAB: RJ 42517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do DETRAN, de fls 131/135. \r\n\r\nProcesso: 0052400-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wziel Ramos e Sousa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Industrial Gráfico - SIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wziel Ramos e Sousa \r\n\r\nVenha o Reclamante com a composição societária do Reclamado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Conceicao Braga da Motta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarela Maternal Jardim Alfabetizacao Ltda. - ME, Réu: Vera Lucia Labruna Moreira, Réu: Vera Maria Labruna Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Conceicao Braga da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0259300-42.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILES ALVES DA SILVA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SPAR LTDA [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO SPAR LTDA, Aut VILES ALVES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0072300-64.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSAN EMILIA DA CONCEICAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: KANK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSAN EMILIA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal, de fls 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0227100-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hipito de Niteroi Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0146300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Paes Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0312200-12.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BARBOSA MENDES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BARBOSA MENDES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Ge ral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. Deverá, ainda, manifestar-se sobre a retenção de fls. 300.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-35.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEA CAETANO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBER RODRIGUES DE MORAES, Réu: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES DE MORAES, Réu: RODRIGUES & MORAES LTDA N/P DE REGINA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do DETRAN, de fls. 51/60. \r\n\r\nProcesso: 0312400-72.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PART LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVOD, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do DETRAN de fls 165/176. \r\n\r\nProcesso: 0240100-83.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0394600-78.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY FALEIRO FRANCA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERV. E ADM. GAR. LTDA A/C DO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY FALEIRO FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal, de fls 213/216. \r\n\r\nProcesso: 0281200-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do Detran, de fls 231/234. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sao Paio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sao Paio\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal, de fls 107/109. \r\n\r\nProcesso: 0249600-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACINEIA DA SILVA MANDUCA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: YONE MODAS BOUTIQUE LTDA ME N/P SOCIO ANTONIO VITORINO DA SILVA ABREU [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: ANTONIO VITORINO DA SILVA ABREU, Réu: IONE LANDIN SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACINEIA DA SILVA MANDUCA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0115300-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Marduchi [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Boari Eletrônica Industrial Ltda. ME [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira Marduchi\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls 339/340. \r\n\r\nProcesso: 0163400-32.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut CESAR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0442900-71.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LUCAS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LUCAS\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Cézar dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VAPIANO SUCESSORA DE Presto Restaurante Ltda. [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandro Cézar dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0256300-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliner Teixeira dos Santos Braga [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliner Teixeira dos Santos Braga\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Noah Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Esteves de Almeida\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Americo Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Americo Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0251500-55.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Antonio de Paula [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Antonio de Paula\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0322100-48.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DE CARVALHO MESQUITA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLAX COM DIST E REPRES LTDA-ME N/P NEWTON HASSELMAN DAMACENO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nImpulsionar o feito, pelo prazo de 30 dias. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0223000-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CLARA DA SILVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AKRON CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: PAULO RUBENS PONTUAL DOS SANTOS, Réu: AYRTON PONTES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CLARA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027000-11.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA POLIGARIO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER BARBOSA MOTA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALTER BARBOSA MOTA\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 dias, procuração, qualificando na mesma todos os dados do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0014200-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Silva [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CENTRAL PARK ESTACIONAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Eduarda Fagundes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda., Réu: Otica Erick Ltda. N/O SOCIOS CREMILDA SOARES CATAO E FERNANDO MACIEL RODRIGUES, Réu: Otica Erick Ltda. N/O SOCIOS ELIANE RIBEIRO DUARTE E ANTONIO FRANCISCO DUARTE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Eduarda Fagundes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-19.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilean de Souza Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar Produtos Naturais Ltda., Réu: ANA CRISTINA ROMAR e/ou JESUS ROMAR - SOCIOS FLS 23\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilean de Souza Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0188000-93.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LOPES SILVA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPINHA UNIFORMES LTDA - ME [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)], Réu: GLORIA CORREA LAPA, Réu: LINCOLN FARIA DE MORAES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA LOPES SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0162500-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MELO XAVIER [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS RIO REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MELO XAVIER\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0339200-11.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO CARLOS MONTEIRO PINTO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RECUPERADORA FENIX [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO CARLOS MONTEIRO PINTO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193900-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER DA SILVA SOARES, Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-39.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: POLIANA PEREIRA BARBOSA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0408400-47.1997.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROBERTO BARBOSA GRILO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPCEL - COOP. TRAB.PROF. DE ZEL.ESC.REPAROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO BARBOSA GRILO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060700-41.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES COELHO [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES COELHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051300-71.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA GUEDES [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO LOPES CASSIANO, Réu: CONFECCOES DJANS COM ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070700-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELY COELHO RIBEIRO [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA URBANA COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)], Réu: AUXILIADORA MARIA VALLE ANJOS - SOCIA FLS 176, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA - SOCIO FLS 175\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELY COELHO RIBEIRO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO VIEIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cristina Carvalho Giada [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Construção e Padrão Elétrico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Cristina Carvalho Giada \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Cabral [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ Construções e Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Cabral \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001900-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria de Araújo Christo [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Móveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dam 202 Móveis Ltda. , Aut Luiza Maria de Araújo Christo, Réu Todeschini S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, da 1ª Rda às fls 239/247, e da Rte, de fls 248/260, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, a 2ª Rda, Todeschini S.A, de que os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante foram acolhidos EM PARTE, decisão de fls 229/233, e da decisão que REJEITOU os embargos declaratórios opostos pelo primeiro Reclamado, decisão de fls 234/237. \r\n\r\nId: 949486"
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                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "950521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Oliveira [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean L. e Conservação N/P Wesley Macedo de Sá, Réu: Master Cleam L. e Conservação, Réu: Master Cleam Limpeza e Conservação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rufino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando Extinto o pedido sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Roberta do Carmo Figueiredo de Vasconcelos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assist. Medica Ltda - Em liquidacao Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assist. Medica Ltda - Em liquidacao Extrajudicial\r\n\r\nTer vista na Secretaria, tendo em vista os vários processos da Ré, em trâmite neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcileia Teixiera Amaral Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, tendo em vista os diversos processos em trâmite neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024300-34.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Augusto de Assis [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Augusto de Assis\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Soares [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assist. Medica Ltda - Em liquidacao Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assist. Medica Ltda - Em liquidacao Extrajudicial\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, tendo em vista os vários processos da Ré em trâmite nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Carneiro [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assist. Medica Ltda - Em liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assist. Medica Ltda - Em liquidacao extrajudicial\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório tendo em vista os diversos processos da Ré em trâmite neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-70.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Jesus Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assist. Medica Ltda - Em liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assist. Medica Ltda - Em liquidacao extrajudicial\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório, tendo em vista os diversos processos da Ré em trâmite neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116900-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ramos Vianna Balestrero [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, tendo em vista os inúmeros processos da Ré, em trâmite nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Cardoso [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Fernandes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-73.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Aguiar [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório, tendo em vista os diversos processos em trâmite neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Clay Confeccao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Duarte Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Assistência Médico - Hospitalar e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Duarte Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Horácio Nascimento dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-73.2010.5.01.0247 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eber Martins Maia [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eber Martins Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que julgou Extinto o pedido, sem resolução do mérito. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbosa Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 301/303, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matos da Conceicao [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc e Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirurgico [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda.rm Liquidação Extrajudicial. [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmarc e Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer vista da AUTOS , em cartório, tendo em vista os diversos processos em trâmite neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0191800-91.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofs RJ Ltda. - Filial 01 [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra de Souza \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Moraes Pina [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Moraes Pina\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Caminha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0076300-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Bonifácio [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Bonifácio, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rocha dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Med Ltda N/P Liq Jud Joao R Lima L de S Lobo [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Med Ltda N/P Liq Jud Joao R Lima L de S Lobo\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório, tendo em vista os diversos processos da Ré em trâmite neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karyna Pereira Lopes [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assitencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Assitencia Medica Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, tendo em vista os diversos processos da Ré em trâmite neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077100-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos de Anchieta [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório, tendo em vista os diversos processos da Ré, em trâmite neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Samanta Delgado Correa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda - Em Liquidacao Extrajudicial\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório, tendo em vista os diversos processos da Ré em trâmite nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0097300-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Brasil [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, tendo em vista os diversos processos da Ré em trâmite nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0096100-88.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Limas [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Leocadia Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Leocadia Ltda., Aut Wagner de Oliveira Limas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-89.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vieira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Vieira dos Santos\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rocha Cerqueira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, considerando os diversos processos da Ré em trâmite nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henriques da Cruz Vidal [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nTer vista do processo em cartório, tendo em vista os diversos processos da Ré em trâmite nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Couto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Couto, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho de Aguiar [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto das Confrarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carvalho de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o original da procuração, em 48 horas preclusivas, sob pena de não ser deferida a subida do RO. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Leite [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Martins Cristais Vidros Acessorios e Ferragens Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Rachel de Martino Vidros e Decoracoes Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Leite\r\n\r\nTendo em vista as praças já realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021400-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sili de Souza [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sili de Souza, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Silva de Santana [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorgio Silva de Santana\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084800-03.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda., Réu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda N/P do Síndico da Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 23/24, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Jaguari [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova de Material de Construção Ltda. [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Jaguari\r\n\r\nTendo em vista as praças já realizadas sem licitantes, requeira em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Simoes de Laureano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Simoes de Laureano\r\n\r\nTendo em vista as praças já realizadas sem licitantes, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Claudia Marcia Pessanha da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES, Réu: JULIANA DA CUNHA FERREIRA, Réu: 4 Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Pessanha da Silva\r\n\r\nTendo em vista as praças já realizadas, requeira em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006 \r\n\r\nId: 950521"
                            ],
                            "950522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelena Correa da Silva , Elisabete Marques Sa, Jorgina Bitencourt da Silva , José Cordeiro Sobrinho , Glaciete Barbaruto Cabral , José Geronimo da Silva Belo , Marilea Novaes Ribeiro , Antonio Sergio da Silva Belo , Jorgina de Paula Mendes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950522"
                            ],
                            "950523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Master Clean L. e Conservação N/P Wesley Macedo de Sá, Master Cleam L. e Conservação, Master Cleam Limpeza e Conservação\r\n\r\nPelo presente fica m Master Cleam L. e Conservação, Master Cleam Limpeza e Conservação, Master Clean L. e Conservação N/P Wesley Macedo de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Extinto o pedido, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-79.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP - em liquidação extrajudicial, na pessoa do liquidante DR. MARCELO LEAL COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0052300-33.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moreira de Oliveira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgauto Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria fls. 240. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-87.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Mendonca Rodrigues Felix [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fabrica de Rendas Arp S.A., Cgto Sabrina Mendonca Rodrigues Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ouverney [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ouverney\r\n\r\nVir com a liquidação do valor que entende devido, conforme fls. 26-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO repres.p/Edna da Silva Ribeiro (filha e herdeira) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALURGICA LTDA [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAM METALURGICA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-68.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silveira Reis [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio da Silveira Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado Improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Toledo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cappello de Paula Ltda. [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Toledo\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-27.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR LIMA [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL [Adv. Fernando Pinaud de Oliveira Junior (OAB: RJ 95087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR LIMA, Aut ADALTON LUIZ DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-85.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Placer Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Martins de Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria fls. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0147600-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria fls.146 .\r\n\r\nProcesso: 0150900-50.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: João Rodrigues Jasbick [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: José Augusto da Silva\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Rodrigues Jasbick\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a restauração dos autos. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Penha de Oliveira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Elizabeth Ventura Braga [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Elizabeth Ventura Braga, Aut Maria Jose da Penha de Oliveira\r\n\r\nConvolado os depósitos comprovados as fls. 133 em penhora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bueno Dias [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Bueno Dias\r\n\r\nVista do resultado da consulta Jucerja, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nApresentar novos calculos observando a promoção de fls. 301.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000344-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Vale Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, com cópia à ré, conforme orientação de fls. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Bastos Bello [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Bastos Bello\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, com cópia à ré, conforme orientação de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-62.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos da Rocha [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Frederico de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos da Rocha\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, com cópia à ré, conforme orientação de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS RAMOS VIEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS RAMOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, fls. 262. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Raphael dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Raphael dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os depósitos referentes aos honorários do perito arbitrados às fls. 250, observando-se, inclusive a opção pelo parcelamento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-40.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILTON DE SOUZA [Adv. Veronica Poncio Barboza (OAB: RJ 88055 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNATIONAL TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILTON DE SOUZA\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o valor acordado às fls. 328, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. *\r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GREGORIO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GREGORIO\r\n\r\nCiência apensamento da CP-00828-2009-014-02-00-6, devendo indicar meios efetivos de prosseguir a execucao, no prazo de 01 ano.*\r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Coelho Filho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Coelho Filho\r\n\r\nCiência despacho de fls. 68, devendo informar se pretende a adjudicação dos bens penhorados, ou indicar outros meios de prosseguir a execução. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GUEBEL [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART.DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GUEBEL\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01 ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rita Bellinger [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardim e Macedo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Bellinger\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 67. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EUDES TARDIM, Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA., n/p socio Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nVista do oficio DETRAN, de fls. 120/124. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho\r\n\r\nCiência homologação de cálculos de fls. 369/373, fixando o valor do crédito do autor. *\r\n\r\nProcesso: 0112700-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Silva Narciso [Adv. Andrea Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 127911 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - na pessoa de Creso Suerdieck Dourado, Réu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. a/c D3 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Silva Narciso\r\n\r\nCiência devolução de notificação à reclamada, de fls. 108, com informação de mudança, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atualizado, para a remessa de comunicados judiciais. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0034200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LINEIA SCHIMIDT DE LIMA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GJC GOMES GRAFICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEIA SCHIMIDT DE LIMA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0017600-70.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VELOSO DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VELOSO DA SILVEIRA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0049800-96.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MANHAES FONSECA [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA, Réu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CAENF CONCESSIONARIA AGUA ESGOTO NOVA FRIBURGO [Adv. Maria Teresa Soares Pedrosa Caldas (OAB: RJ 98391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MANHAES FONSECA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 1000500-61.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA VALENTIM SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO BERGER [Adv. Waldir da Fontoura Cordovil Pires (OAB: RJ 8803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA VALENTIM SOUZA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BARBOSA DE ALENCAR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0048000-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE LOURDES PENIN GARCIA GOMES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE LOURDES PENIN GARCIA GOMES\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0019000-17.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA MACEDO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA ZAIDAN RIBEIRO - MAZZA INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0017200-85.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DO NASCIMENTO ESTEVAM [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DO NASCIMENTO ESTEVAM\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN VALLE DE ARAUJO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN VALLE DE ARAUJO\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON BERNARDO ESTEVAM [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON BERNARDO ESTEVAM\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMEL LINGERIE - SIMONE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0044400-96.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Lobo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Lobo\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0056600-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Andreia Pedrosa Nogueira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Maria Bonita Emp Turisticos Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Andreia Pedrosa Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CLERCQ [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA-ME REPR.P/MANOEL F.AQUINO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MANYS CARTEIRAS LTDA-ME REP.P/EUZEIR V.MANHAES [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CLERCQ\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0047200-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA CALDAS GUALBERTO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA CALDAS GUALBERTO\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0047000-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIA FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0047100-16.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA LAURA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA LAURA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0047400-75.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FERREIRA BARBOSA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELIAS DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnea dos Santos de Oliveira, Réu: angeli dos santos oliveira, Réu: Eurico cezario de Oliveira, Réu: Claudio Fernandes Jorge, Réu: AUTO PECAS SAO JOAO LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: AUTO MECANICA LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ELIAS DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, conforme ata de fls. 315. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-30.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA NEPOMUCENO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA NEPOMUCENO\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0131900-98.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fonseca Pientznauer [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rota 116 S/A, Aut Lincoln Fonseca Pientznauer\r\n\r\nVista da peticao de fls.178, 10 dias, petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-44.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Lisboa Alves [Adv. Leandro Vieira (OAB: RJ 113240 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Servicos de Terceirizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lisboa Alves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 951099"
                            ]
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                                "Processo: 0156700-58.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barboza da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasiliense Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Industria de Molas Brasiliense Ltda., Aut Francisco Barboza da Silva\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Magalhaes dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES, Réu: Servico de Assistencia Social Evangelico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Magalhaes dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO ART 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Reis Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DO BANCO BRADESCO, POR 10 DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0024700-26.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Bianca Abreu Lougon [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Bianca Abreu Lougon\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL.64, DEVENDO SER REQUERIDO NO JUÍZO COMPETENTE. \r\n\r\nProcesso: 0178300-33.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide Silverio Filgueiras [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Isto É Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Silverio Filgueiras\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O FEITO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 108,52, PELO AUTOR, DISPENSADO, E AINDA DEFERIDO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM À INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0059600-40.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nCIêNCIA QUE FOI DEFERIDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Souza de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Souza de Almeida\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0097400-63.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moreira Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 28,00. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA ROCHA STRENG [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE R$ 13.617,48, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059400-28.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Candido [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Candido\r\n\r\nAPRESENTAR ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela OIiveira de Carvalho Justino [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiklayne Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Machado\r\n\r\nCOMPROVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DA RÉ, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-50.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAI BOMCOMPANHE VIEIRA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAI BOMCOMPANHE VIEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O REQUERIMENTO DE FLS.103/106 FOI INDEFERIDO POR ABSOLUTA FALTA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0006600-91.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Cruz [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 10.116,63, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-08.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Amancio de Souza Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Curty Maciel [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Curty Maciel\r\n\r\nAPRESENTAR LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART.852-B DA CLT, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Porto Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supramar de Iguacu Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Porto Alves\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS DOS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.550,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225100-32.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SANTOS PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPER QUALI LTDA ME [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SANTOS PEREIRA\r\n\r\niNDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0193500-56.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISETE MARTINS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0204800-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Martins [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: Mianma Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E INSS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233300-67.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RIBEIRO DA COSTA LINO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RIBEIRO DA COSTA LINO\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO CPF E PIS DA AUTORA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202200-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ivoneide Rodrigues Lopes [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ivoneide Rodrigues Lopes\r\n\r\nVISTA DO DOCUMENTO APRESENTADO PELA RÉ FL.162, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209700-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira Cabral [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC de Comendador Mercearia Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJC de Comendador Mercearia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169100-12.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA VERAS QUIETO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO MORAES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA VERAS QUIETO\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0169400-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira da Soledade [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Henri de Magalhães dos Santos [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henri de Magalhães dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 337,87, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181300-75.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Duarte Lima [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Duarte Lima\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI ACOLHIDA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.63/64. \r\n\r\nProcesso: 0189600-94.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Lopes da Silva [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lopes da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.121, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Davi Barros Lima [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Davi Barros Lima, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCIêNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 64,57, PELA RÉ. SENTENÇA LÍQUIDA, SENDO TOTAL DEVIDO PELA RÉ R$ 3.293,04. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA ÀS FLS.33/34. \r\n\r\nProcesso: 0164700-52.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVA DE SOUZA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 400,14, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-55.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE ALMEIDA ROSA TEIXEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE ALMEIDA ROSA TEIXEIRA, Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.195, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Ferreira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Século 21 Açougue e Cereais Ltda. [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 380,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Finamore de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Finamore de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS R$ 13,12 PELA RÉ. TOTAL DEVIDO PELA RÉ R$ 669,18, TENDO EM VISTA A SENTENÇA LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Aut Renata Cardoso Pires\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Rabello Rodrigues [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria M G P Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria M G P Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099200-05.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA MATOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA MATOS\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA À FL.306. \r\n\r\nProcesso: 0152700-83.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA AUGUSTA FONTES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BIGODE DO TITIO [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA BIGODE DO TITIO\r\n\r\nCOMPROVAR OS ÚLTIMOS RECOLHIMENTOS DE FL.156, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRASIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA 1ª RÉ, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-44.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Theodoro da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Eugenia Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Theodoro da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, COM A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃOO DOS DEPENDENTES JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129800-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Deus [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Proprietários de Vans de Queimados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Deus\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0152600-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DO BANCO BRADESCO POR 05 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Custódio Rosa [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Icone Construções e Serviço Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Custódio Rosa\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO À FL.73, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cayara Lemos de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO VISTA DOS AUTOS POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Quaresma [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Samuel Quaresma, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DO BANCO BRADESCO POR 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 15 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nId: 949680"
                            ],
                            "949681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0033900-77.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO,BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA,ANA LUCIA LUBE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.281,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA LUBE DA SILVA ,BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA,ANA LUCIA LUBE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA LUBE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.281,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949681"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-06.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Embalagens S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.847,38 , equivalente à 145795,40 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Netto [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 208.246,53 , equivalente à 17183106,06 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172100-75.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmesia Queiroz Baracho [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.374,54, equivalente à 270124,63 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Louzada [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 178.422,39 , equivalente à 14713540,21 TR's, atualizado até 03/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEODORO SIQUEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 123.032,93 , equivalente à 10151851,68 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Candido Bernardino [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.933,86, equivalente à 1617169,30 TR's, atualizado até 03/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilfson Carlos Braga Torres [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Austin Ltda. [Adv. Ana Cristna Baere de Sa de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Austin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.553,23, equivalente à 516668,82 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.735,03, equivalente à 631481,73 TR's, atualizado até 03/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-85.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Abreu Silva Chaves [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.662,25, equivalente à 1032990,35 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Barbosa [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 573,54, equivalente à 45332,86 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099700-92.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cláudio da Silva [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.789,07, equivalente à 807.596,42 TR's, atualizado até 09/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO JOSE LIMA VICTOR [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no valor de R$ 14.405,14, conforme fls. 129. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-36.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VITORINO DE ANDRADE [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no valor de R$ 7.922,82, conforme fls. 173. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Soares [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) a(s) ré(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.981,14, equivalente à 575.942,73 TR's, atualizado até 02/2010, bem como proceder a entrega das guias relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Samuel Barros [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Samuel Barros, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o Recurso de fls.93/102, bem como a 1ª ré tomar ciência do referido recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-22.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleucio Felisberto Santiago [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleucio Felisberto Santiago, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAutor, contra-arrazoar o R.O. interposto pela 2ª reclamada, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do referido Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0174000-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manassés Rosa da Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Manassés Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240400-21.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Custódio do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda., Aut Rodrigo Custódio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Triani da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guedes Soares da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.247,23 equivalente à 927.970,90 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-73.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Lins [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.179,63 , equivalente à 1.994.979,47 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-68.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlone Malta Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: M E C B Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlone Malta Rodrigues, Réu M E C B Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vieira [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-60.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Jesus Furtado Rocha [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacar Peças e Serviços Para Veículos Ltda. ME [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinacar Peças e Serviços Para Veículos Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-64.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Borges de Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.879,31, equivalente à 1.722.681,23 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira dos Santos [Adv. Evandro Studart Soares de Queiroz (OAB: RJ 111833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.288,69 , equivalente à 672699,88 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva do Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.726,30 , equivalente à 546619,33 TR's, atualizado até 03/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivonalba Eduardo da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) a(s) ré(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.279,11, equivalente à 188.041,66 TR's, atualizado até 01/2010, bem como proceder a entrega das guias de saque do FGTS , responsabilizando-se pela intergralidade os depósitos, em 05 dias. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.590,37, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.038,09, equivalente à 84756,80 TR's, atualizado até 03/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 950982"
                            ],
                            "950980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0006400-13.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otaviano Baptista da Boa Morte, INSS\r\n\r\nExecutado: Empreiteira JNS Ltda ME,Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira JNS Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.192,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-54.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Ferreira da Costa, INSS\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.218,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-55.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Martha Romanelli Pinto, INSS, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Santa Cecilia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.372,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216100-34.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Tavares de Souza, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Otávio Nunes Rodrigues,Light Servicos de Eletricidade S.A.,R W B Engenharia Ltda.,Luiz Otavio Ferreira Sarmento e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Otávio Nunes Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.190,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140100-47.1992.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRINALDO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALDOCAR COM DE MAT NOVOS E USADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDOCAR COM DE MAT NOVOS E USADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.303,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950980"
                            ],
                            "950981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0052300-10.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO COUTINHO\r\n\r\nRéu: SEOUAD MOVEIS E ESTOFADOS LTDA, AMER IMBRAHIM SEOUD, SAAD IBRAHIM SEOUD\r\n\r\nPelo presente fica m SAAD IBRAHIM SEOUD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 240 e 243, via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950981"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "949532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28.04.010 – LOTE 87/010\r\n\r\nProcesso: 0200000-37.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR BORGES RIBEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA BETTA TELECOMUNICACOES ME SOC.JOSE PLINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR BORGES RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias.Verificar o mandado de fls.72 e a certidão negativa de fls.72v. \r\n\r\nProcesso: 0203200-71.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Chrisostomo Macedo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Chrisostomo Macedo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.49:Defiro o desentranhamento de fls.08 a 23. \r\n\r\nProcesso: 0229000-82.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DA SILVA SANTOS [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOSERV PRESTACAO SERV ASSISTENC SOC COOP LT [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)], Réu: PHITOTERAPIA BIOFOTOGENIA LABOR. BIOTA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOSERV PRESTACAO SERV ASSISTENC SOC COOP LT, Réu PHITOTERAPIA BIOFOTOGENIA LABOR. BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.101,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126600-77.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Teixeira dos Santos, Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 1.285,99 ou 106052,98 idtrs + custas de R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0141000-33.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves Celestino [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Barista em Santa Rita n/p ABNER COELHO [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves Celestino\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-27.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TIBURCIO DE ANDRADE [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-24.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Candido\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda.A/C DR.MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA-OAB/RJ-31891\r\n\r\nDestinatário(s): Arte Engenharia e Construção Ltda.A/C DR.MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA-OAB/RJ-31891\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores líquidos,acrescida a multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Falocci [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Falocci\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.239 \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquitense 2003 Depósito de Materiais Reciclaveis Ltda.A/C DR.GUILHERME DA SILVA-OAB/RJ-131975\r\n\r\nDestinatário(s): Mesquitense 2003 Depósito de Materiais Reciclaveis Ltda.A/C DR.GUILHERME DA SILVA-OAB/RJ-131975\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.65:Deferido desentranhamento de fls.60/61 \r\n\r\nProcesso: 0052800-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Faria [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do Acordo,conforme petição de fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Lima [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilegal de Iguaçu Lanche Ltda. [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilegal de Iguaçu Lanche Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores líquidos,com acréscimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva Filho\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.327 \r\n\r\nProcesso: 0005900-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vinício Victor dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vinício Victor dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Ricardo [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Ricardo\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Barboza de Souza [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Estevam Suinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Barboza de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0225400-53.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0190400-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Alves [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva André [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva André\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-06.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Feitosa Fonseca [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI /C DR.LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA-OAB/RJ-125.065\r\n\r\nDestinatário(s): Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI /C DR.LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA-OAB/RJ-125.065\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0080500-40.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LEITE JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LEITE JUNIOR, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 62.136,85 OU 5.124.299,85 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Pereira [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Levitas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Kaiser [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Kaiser\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Martins do Carmo [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO SILVA DA PENHA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROF DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROF DE SERVICOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 2.122,54\r\n\r\nProcesso: 0027300-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira dos Santos Júnior [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira dos Santos Júnior\r\n\r\nRetirar guias na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0031000-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Faria dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Faria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035000-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney de Matos [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0020600-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Lima Maceio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose de Lima Maceio\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0024100-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cruz [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Gomes de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS Rj Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Inacio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tadeu Coelho Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tadeu Coelho Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0003100-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Marques da Cunha [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Marques da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Claudio do Nascimento Cavalcante [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nilopolis Square Shopping Center, Réu \r\n\r\nNasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 2.492,38\r\n\r\nId: 949532"
                            ],
                            "946790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.04.010 – LOTE 84/010\r\n\r\nProcesso: 0210300-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILENE RODRIGUES COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACILENE RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.593 \r\n\r\nProcesso: 0211800-67.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLIDA SIQUEIRA DE PAULA, Réu: WALMIR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BEZERRA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0196300-19.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA MARCOLINA DE SOUZA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA MARCOLINA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0198000-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Melo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Melo da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0196700-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Sá Santos [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Sá Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0189800-97.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Justino [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento Justino\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes Castilho Junior [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes Castilho Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131900-54.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes Batista [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 5.582,73\r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 8.758,21\r\n\r\nProcesso: 0085700-28.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080700-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Miranda [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfran Transporte e Logística Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfran Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-62.2008.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasmix Engenharia de Concreto S.A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Cavalcante Abreu [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Cavalcante Abreu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 491,63\r\n\r\nProcesso: 0079200-77.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA CARDOZO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 4.578,51\r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Aguiar Teixeira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Ademar Aguiar Teixeira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)] \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira de Oliveira Filho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle do Carmo Gomes [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Correa Beraldo [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Correa Beraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli David de Souza Miranda [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0069000-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Guimarães [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-19.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 56.746,38\r\n\r\nProcesso: 0041100-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silveira [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003300-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-79.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA DA ROCHA CACERES [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 1.108,06\r\n\r\nProcesso: 0003800-28.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCELIA LOPES DO AMARAL [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 4.309,05\r\n\r\nProcesso: 0205000-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fonseca Goncalves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0153900-14.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fonseca [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Paula [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.179,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110700-83.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96.278\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96.278\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Teixeira dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Marilda Teixeira dos Santos, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 32.739,01 OU 2700389,23 IDTRS + CUSTAS DE R$ 400,00\r\n\r\nProcesso: 0115600-22.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA SANTOS [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ARCO IRIS [Adv. Sueli Ribeiro Xisto (OAB: RJ 108390 - D)], Réu: FATIMA MARIA SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0133100-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Henrique de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show de Nova Iguaçu Móveis e Colchões Ltda. ME A/C DR.LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA-OAB/RJ-104006\r\n\r\nDestinatário(s): Sono Show de Nova Iguaçu Móveis e Colchões Ltda. ME A/C DR.LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA-OAB/RJ-104006\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0134600-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista dos Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 376,00. \r\n\r\nProcesso: 0110300-69.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Aquino Evangelista [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96.278\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96.278\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Conceicao de Souza Castro Cardoso [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Molwatex Confeccoes de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Conceicao de Souza Castro Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-46.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Barbosa Carvalho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleudilei Gandra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Barbosa Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ramalho dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.A/C DR.LEONARDO GARCIA DE MATTOS-OAB/RJ-84.303\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.A/C DR.LEONARDO GARCIA DE MATTOS-OAB/RJ-84.303\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 73,60\r\n\r\nProcesso: 0032000-64.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Carvalho [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues - ME. [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES DOS SANTOS ALVES [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES, Réu: EDUARDO FOLGADO GONCALVES, Réu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Pereira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 30,00\r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROSA DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS RIBEIRO MACHADO e NORMA SUELI DE OLIVEIRA MIRANDA. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS,do período contratual e o valor levantado \r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Walace Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 3.917,19 ou 323098,93 idtrs + custas de R$ 80,00 \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: BARREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA A/C DR.ELIAS JOSÉ SOARES-OAB/RJ-49.446\r\n\r\nDestinatário(s): BARREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA A/C DR.ELIAS JOSÉ SOARES-OAB/RJ-49.446\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente,em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução\r\n\r\nVALOR DE R$ 1.367,49 OU 112.858,73 IDTRS + CUSTAS DE R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0027700-06.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DA ROCHA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSA-SOM SERVICOS E PECAS LTDA-ME, Réu: L F L SANTOS INSTALADORA SERVIÇO E COMÉRCIO DE SOM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LOPES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Navega Ramos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda., Réu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Navega Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0081400-18.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Leitao [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Leitao\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO-OAB/RJ-74.069\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO-OAB/RJ-74.069\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0139400-06.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Souza Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Najib Diniz Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Najib Diniz Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0086300-78.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA PANZA DA COSTA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.89 \r\n\r\nProcesso: 0181900-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Carvalho [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpizza 2000 Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: SOBECA PIZZAS E MASSAS EXPRESS 2007 LTDA-ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpizza 2000 Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu SOBECA PIZZAS E MASSAS EXPRESS 2007 LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC SANTANA DE CARVALHO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: MR TAVARES CONSTR CIVIL E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE PAIVA PAULO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: UBIRACI GANDARELA COPQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE PAIVA PAULO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0215200-26.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DE SA [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DE SA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.137 DA CEF \r\n\r\nProcesso: 0162000-70.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o valor recebido através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Hora Moreira [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Festas Buffet & Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva da Hora Moreira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..SOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barbosa da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde A/C DR.LAUDELINO GONÇALVES GATTO-OAB/RJ-90865\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Barbosa da Silva E Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde A/C DR.LAUDELINO GONÇALVES GATTO-OAB/RJ-90865\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.113,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0180000-45.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELIAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.211 \r\n\r\nProcesso: 0179300-59.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Leandro dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Leandro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.68,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-50.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GONCALVES DA SILVA, Réu REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 4.296,98 OU 354424,89 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0145100-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G.A.Almeida Restaurante e Petisqueria [Adv. Paulo Alves de Oliveira (OAB: RJ 120287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.G.A.Almeida Restaurante e Petisqueria\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizen Rio Modas Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moraes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.127 \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiburcio Ferreira de Sousa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde A/C DR.LAUDELINO GONÇALVES GATTO-OAB/RJ-90865\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde A/C DR.LAUDELINO GONÇALVES GATTO-OAB/RJ-90865\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 60,00\r\n\r\nId: 946790"
                            ],
                            "949549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28.04.010 – LOTE 88/010\r\n\r\nProcesso: 0168300-62.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirão de Shangrilá Rosa Mercearia Padaria e Cereais Ltda. ME A/C DR.JORGE DE SÁ-OAB/RJ-36.389\r\n\r\nDestinatário(s): Mineirão de Shangrilá Rosa Mercearia Padaria e Cereais Ltda. ME A/C DR.JORGE DE SÁ-OAB/RJ-36.389\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 40,00,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 949549"
                            ],
                            "951022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - Lote 18/2010 - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0184300-74.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sant Anna de Souza\r\n\r\nRéu: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda., RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apresentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se tratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.\r\n\r\n852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. Ciencia do aditamento a inicial as fl.53. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951022"
                            ],
                            "951046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - Lote 19/2010 - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0195900-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros Filho\r\n\r\nRéu: Ferreto Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. N/P Socio Artur Manoel Lopes Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferreto Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apresentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se tratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.\r\n\r\n852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951046"
                            ],
                            "951000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - LOTE 42/2010 - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0205100-89.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribeiro da Fonte\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do aditamento a inicial de fls.104/105. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "950850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Coppe Rocha [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Vieira Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Coppe Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30 de que deverá vir com a cópia da emenda de fls 29 .\r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Vila Real [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de fls 23/25, foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valverde Xavier [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Valverde Xavier, Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, ÀS FLS 255. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nA segunda reclamada tomar ciência que foi deferido a devolução do prazo requerido às fls 256. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-72.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE XAVIER [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE XAVIER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ 244/2010 DEVERÁ CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS [Adv. Andre Furtado Leal (OAB: RJ 103129 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS PFIZER LTDA, Aut LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-81.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE VASCONCELOS MENEZES CORREA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Newton Zappala Filho (OAB: RJ 61324 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE VASCONCELOS MENEZES CORREA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 548. \r\n\r\nId: 950850"
                            ],
                            "950851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000018-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César Matos Guilherme\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/10/2010, ÀS 09:50 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-80.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Araujo [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Martins Valter, Réu: Jucilene dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Araujo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Coelho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Coelho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cunha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: José Dangelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cunha\r\n\r\nDizer sobre fls.52, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-31.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Quinteiro Rebelo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Maria Proenca da Costa (Centro Reforcado de Educacao e Arte ) [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Quinteiro Rebelo\r\n\r\nInformar atual endereço da ré, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Gloria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Gloria\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-80.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DE ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097700-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA FERRAZ [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Valeria da Silva Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍGIA MARIA ACHIAME GREGORY, Réu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Valeria da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, conforme fls.56/57, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-58.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCERI FABIANO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSOES SHOP NEW LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCERI FABIANO\r\n\r\nCiência da suspensão do processo de execução, devendo indicar meios de prosseguimento, em 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cunha de Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda, Réu: Ligia Maria Achiame Gregory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cunha de Souza\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-56.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FIDELIS [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciara Mynssen da Fonseca, Réu: Leônidas Castro Mello, Réu: SONDAGUA SONDAGENS,P.ARTES.DESSAL/IRRIGACAO LT [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FIDELIS\r\n\r\nCiência da suspensão do processo de execução, devendo indicar meios de prosseguimento, em 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Brito de Castro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)], Réu: Bebidas Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Comary, Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDeferida dilação de prazo, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Barros Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Pedra do Sino [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Pedra do Sino\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Vieira de Souza [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Silveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Silveira\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Menezes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Antônio da Conceição rep/p Ana Maria de Oliveira Maciel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Cupello Jornais e Revistas Ltda [Adv. Danielle Cardoso Vieira (OAB: RJ 99414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Cupello Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Distr. de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distr. de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nCiência de fls.76, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-32.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena de Souza Cabral Arquitetura e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena de Souza Cabral Arquitetura e Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nCiência de fls.75, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-60.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de fls.60, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-98.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Faria Pimentel [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, no valor de R$ 189,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Carvalho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Joaquim da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Machado Garcia [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Machado Garcia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das contribuições previdenciária e fiscal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-30.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Helio Correa DA Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Isabel S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-03.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Kato Ogawa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mauricio Santos Pereira [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia comercial Ltda\r\n\r\nDizer sobre fls.281, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-19.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira da Cunha [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Myla da Costa Campos Ribeiro [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myla da Costa Campos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Ferreira Pinheiro [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tom Park Estacionamento de Veiculos Ltda ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Park Estacionamento de Veiculos Ltda ME\r\n\r\nCiência de fls.56, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Lopes da Silva [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Lopes da Silva\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.37, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0074000-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva França [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Park 185 Estacionamento de Veículos Ltda-ME [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Park 185 Estacionamento de Veículos Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dalbone Rego [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Socorro Aurelio do Rancho Novo Ltda [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis - CRT, Réu Socorro Aurelio do Rancho Novo Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-70.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANE FARIA DAS NEVES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELANE FARIA DAS NEVES, Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, e, 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 68: \"Em face da certidão supra, homologo os cálculos de fls 58, fixando o valor da condenação em R$ 2.118, 27 (dois mil, cento e dezoito reais e vinte e sete centavos), ou o equivalente a 175.126,45 IDTRs. Intimem-se, sendo o reclamado ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-34.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030300-86.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA JOSE MARTA DA SILVA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA n/p do sócio Adriano Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA JOSE MARTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081500-30.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARDOSO [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Muniz Cardoso [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Muniz Cardoso\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129000-34.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEA DA SILVA FERRAZ [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-39.2005.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: HEITOR ROCHA, Aut: TATIANA GOMES RANGEL, Aut: ADRIANA AMORIM MOREIRA, Aut: CLAUCIO MIZAEL DA SILVA, Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA LIMA, Aut: PATRICIA CRISTINA JESUS DE SOUZA, Aut: DENIR DE SOUZA MATOS, Aut: CLAUCINEIA SAMPAIO MACHADO, Aut: Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas de Radiofusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Teresopolis [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Teresopolis, Aut Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas de Radiofusao Cabodifusao\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.233/240, no importe de R$ 823,28, equivalentes a 68.274,00 IDTR's, conforme fls.264, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES FERREIRA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência da convolação do depósito recursal em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Quinteiro de Simas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Quinteiro de Simas, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eteco - Escritorio Tecnico de Construcao Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Multi Confeccao e Comercio de Teresopolis Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Souza, Réu Eteco - Escritorio Tecnico de Construcao Ltda., Réu Multi Confeccao e Comercio de Teresopolis Ltda.\r\n\r\nComparecer, independente de designação de pauta, em virtude de fls.223, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Souza [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tulipa Teresópolis Ltda.-ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Souza, Réu Lanchonete Tulipa Teresópolis Ltda.-ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.91, no importe de R$ 1.171,24, equivalentes a 96.662,25 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064000-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dantas Cerejeira Guedes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dantas Cerejeira Guedes, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nCiência de fls.195, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-09.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO DA CUNHA LIMA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIO DA CUNHA LIMA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.201, no importe de R$ 40.454,94, equivalentes a 3.352.173,92 IDTR's, sendo o reclamante para informar valor de IR, em 5 dias, tendo em vista o depósito já efetuado pela ré, conforme saldo de fls.200 .\r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Andrade Almeida [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Ipiranga Benevides [Adv. Luiz Gonzaga B. Nogueira (OAB: RJ 96460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorena Ipiranga Benevides, Aut Maria Lucilene Andrade Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: José Airton Bezerra Lins Junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Ana Paula de Souza, Réu: Belizarina da Silva Becerra, Réu: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes, Réu José Airton Bezerra Lins Junior, Réu Milagre Materiais de Construcao Ltda, Aut Patrick Gomes Pacheco\r\n\r\nCiência do bloqueio judicial, sendo o reclamante para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-40.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Martins [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda - Matriz [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda - Matriz, Aut Isaias da Silva Martins\r\n\r\nDizer sobre fls.93, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Maia [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Maia, Réu Concessionaria Rio Teresopolis S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Landin [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda, Aut Fernando Francisco Landin\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauiricio Pereira Ramos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE, Aut José Mauiricio Pereira Ramos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Soares Marques [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congregação da Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio S. Paulo da Congregação da Angélicas de S. Paulo, Aut Jayme Soares Marques\r\n\r\nDizer sobre fls.115, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-19.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. COMPETICOES E PROMOCOES ESPORTIVAS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P. COMPETICOES E PROMOCOES ESPORTIVAS, Aut MANOEL CARLOS FERNANDES\r\n\r\nCiência do bloqueio judicial, no prazo de 5 dias, devendo o reclamante indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO DE SIQUEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1O. DE MARCO LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO DE SIQUEIRA, Réu VIACAO 1O. DE MARCO LTDA.\r\n\r\nCiência do bloqueio judicial, em 5 dias, devendo o reclamante indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Lanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Carlos de Lanna\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro da Costa Rodrigues representado por Bruna Marque Rodrigues representada por Simone Marques Carreiro [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Nova era de Teresopolis [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Nova era de Teresopolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos gomes\r\n\r\nDizer sobre fls.183, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Hentz [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1º de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Hentz, Réu Viação 1º de Março Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e, querendo, indicar assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do santos ferreira [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nRéu: Kroll Serviços Serviços e Obras Ltda, Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do santos ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nÀ réplica, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Lobe Cavalcanti [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Lobe Cavalcanti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.349, no importe de R$ 36.236,06, equivalentes a 2.990.556,11 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias d Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Country Club\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-51.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MACHADO ORNELAS [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0141/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Ferreira\r\n\r\nMaifestar-se sobre embargos declaratórios, em 5 dias .\r\n\r\nId: 947327"
                            ],
                            "948615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Moreira Charles [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Erlane Moreira Charles\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/05/2010, às 14 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias FGTS, cod.01, e do seguro desemprego, ficando responsável pelo valor equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete da Silva Costa [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Laurete da Silva Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/05/2010, às 14 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias FGTS, cod.01, ficando responsável pelo valor equivalente .\r\n\r\nId: 948615"
                            ],
                            "949377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Ramos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias .\r\n\r\nId: 949377"
                            ],
                            "949371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0037800-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Mario Multedo\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Multedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/05/2010, às 14 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949371"
                            ],
                            "947317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Carvalho\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes, Patrick Gomes Pacheco\r\n\r\nRéu: José Airton Bezerra Lins Junior, Ana Paula de Souza, Belizarina da Silva Becerra, Milagre Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Souza, Belizarina da Silva Becerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio judicial, sendo o reclamante para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-96.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Silva Canto\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "948782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALHO LTDA ME [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO FERNANDES, Réu D N A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALHO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0128900-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. O silêncio será entendido como concordância. Caso discorde, justifique o Sindicato seu entendimento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDiga o Sindicato, de maneira clara e específica, se concorda com a prejudicial de prescrição total em relação aos empregados indicados pela ré em defesa. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Araujo Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Araujo Moreira\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados no despacho de fls.120.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados no despacho de fls.166.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Silva Senra Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Silva Senra Costa\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados no despacho de fls.118.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marily Silva Germano\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados no despacho de fls.124.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aloizia Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Aloizia Lopes\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados no despacho de fls.115.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 948782"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "951034": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 229/ 10.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 50864/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a cota parte de 50% (cinquenta por cento) da PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA a SIMONE MENDONÇA MACHADO BOTELHO, filha inválida do ex-servidor inativo RAUL MACHADO BOTELHO, Técnico Judiciário, NI, “C” 15, matrícula nº 0033820, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento legal nos artigos 217, inciso II, alínea “a”, e 219 § único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), e nos moldes preceituados pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c/c o artigo 5º da referida Emenda, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir de 17/07/2009, ALTERANDO o percentual de IRACEMA DE MENDONÇA BOTELHO, já beneficiária de pensão civil vitalícia, para 50% (cinquenta por cento). \r\n\r\nDesembargador NAMETALA MACHADO JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 951034"
                        ],
                        "951035": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e tendo em vista o que consta do protocolo nº 26.398/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAto nº 230/10\r\n\r\nDispensar DANIELLE SARA CORREIA ALVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 26 de abril de 2010.\r\n\r\nAto nº 231/10\r\n\r\nDesignar MARX CHI KONG SIU, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 951035"
                        ],
                        "951036": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 232/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e tendo em vista o que consta do protocolo nº 23.973/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 9 de abril de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor BRUNO GONÇALVES DE MORAES foi nomeado pelo Ato GP nº 533/07, publicado no DOE/RJ de 19/10/2007.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 951036"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "950671": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 45/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 23.620/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAdah Villar Fleury da Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106108\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nAdla Cristiane Siebra Padotzke\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106109\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nLumi Priscila Asano de Medeiros Dias Gomes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115113\r\n\r\n20/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nMarco Antônio Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106127\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nRodolfo Oliveira Azeredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106131\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nSidnei Graciliano Gonçalves Furtado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106132\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950671"
                    ],
                    "950672": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 46/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 19.642/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAntônio Carlos de Oliveira Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106110\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nDarlei José Ottero Cortes Sálvio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115110\r\n\r\n19/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nEdilson Alves de Moura Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106113\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nFernanda Cristina Gomes Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106117\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nFernanda Wilsa Leconte de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106118\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nGabriel de Paula Toledo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106119\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nIgor Potikovitch Abreu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115102\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nLuciano Cupolillo Heleno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115103\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nMárcia Maria Cunha Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106126\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nMarcos Vinícius Lopes Mulque\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115104\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nMirthis Carvalho de Oliveira Rocha\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115114\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nRosane Sampaio Lemos da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115108\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nUiliam Soares da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106133\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950672"
                    ],
                    "950673": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 47/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 21.648/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAna Lúcia Vianna Bejar\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n0106103\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nCarla Cardoso Monteiro\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n9606113\r\n\r\n19/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nDébora Alves Esteves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115111\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nGustavo Cezar Costa Mendes Franco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106122\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nJoel Henrique Vieira Teixeira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115112\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nJosé Paulo Gonçalves\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106074\r\n\r\n27/02/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nLuís Cláudio Pereira Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106124\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nMelissa Miranda Pereira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115105\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nNádia Maria Catta Preta de Azevedo Chaves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115115\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nNeilson da Silva Diniz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106130\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950673"
                    ],
                    "950674": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 48/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 21.682/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDouglas Alves Cordeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106112\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nLuiz Cláudio da Silva Alves\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106125\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nPaula de Almeida Batista Bartelli\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115107\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nRejane Tibúrcio Chaves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n0106053\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nSoraia de Souza Dias\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n9606104\r\n\r\n20/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950674"
                    ],
                    "950675": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 49/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90139/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCarlos Henrique Albuquerque da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706266\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950675"
                    ],
                    "950676": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 50/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90136/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nClarissa da Silva Souza\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715140\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950676"
                    ],
                    "950677": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 51/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90137/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDaniel Marques de Miranda Valverde\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715142\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950677"
                    ],
                    "950678": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 52/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90144/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nEduardo Cardoso\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706267\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950678"
                    ],
                    "950679": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 53/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 89673/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nElionai Mendes Pessoa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706272\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950679"
                    ],
                    "950680": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 54/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 86231/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFernanda da Fonseca\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00715144\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950680"
                    ],
                    "950681": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 55/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90142/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGilson Telles de Carvalho Júnior\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706273\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950681"
                    ],
                    "950682": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 56/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90140/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaurício Carlos Amolinário de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706269\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950682"
                    ],
                    "950683": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 57/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90145/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nNathalie Celestino Gouhie\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706270\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950683"
                    ],
                    "950684": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 58/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 21.315/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRicardo Pires de Assis\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n09615200\r\n\r\n28/03/10\r\n\r\nC 13\r\n\r\nC 14\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950684"
                    ],
                    "950685": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 59/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 100915/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nWaldénis Campos Ramirez\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706278\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950685"
                    ],
                    "950686": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 60/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90141/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nWilliam Fonteles Carneiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706280\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 950686"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "950703": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 988 (7681-72.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: POSTO SERVAUTO LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2-Após a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3-Decorrido o prazo, sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 950703"
                        ],
                        "950702": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO PENAL Nº 7420-10.2009.6.19.0000 - CLASSE AP\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nREU-: ELIANE DE ALCÂNTARA CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nREU-: DEISE LÚCIDE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nADVOGADA-: Michelle Macedo Deluca\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Fl. 736: dê-se vista, como requerido.\r\n\r\n2 - Após, à Egrégia Presidência, para apreciação de fls. 721/734\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/04/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 950702"
                        ],
                        "950701": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8275-86.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8266-27.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro(s)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8264-57.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro(s)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8263-72.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro(s)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8273-19.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro(s)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8272-34.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro(s)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8267-12.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro(s)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1460 (8080-04.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro(s)\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8274-04.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro(s)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8265-42.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro(s)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8271-49.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro(s)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1461 (8082-71.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro(s)\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1462 (8081-86.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINSTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1463 (8083-56.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, nos termos do constante no artigo 12 da Resolução TSE 23.193/2009, julga-se procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, condenando cada um dos representados ao pagamento de multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nExtraia-se cópia da presente decisão e junte-se nos demais feitos em apenso. \r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/04/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 950701"
                        ],
                        "950704": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "E D I T A L DE NOTIFICAÇÃO Nº 29 (PRAZO DE 20 DIAS)*\r\n\r\nO Exm.º Sr. Juiz Célio Salim Thomaz Junior, Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos da Prestação de Contas nº 11-46.2010.6.19.0000, deste Tribunal, situado na Av. Presidente Wilson, nº 198, não sendo possível notificar AMANCIO SANTANNA LUIS DE MATTOS, pelo presente edital, NOTIFICA o(a) referido(a) requerente para, nos termos do artigo 35, § 2º, da Resolução nº 22.250/06 - TSE, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, cumprir integralmente o solicitado no Relatório Preliminar de Diligências da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) requerente, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 9 de abril de . Eu,, , Judiciário, o digitei. Eu,, Paula Lessa, Secretária Judiciária, o subscrevo.\r\n\r\nJuiz Célio Salim Thomaz Junior\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 950704"
                        ],
                        "950705": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "E D I T A L DE NOTIFICAÇÃO N.º 38/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO JUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA, MEMBRO do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos da Representação nº 1084 deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra GANG IRREVERENTE PRODUÇÕES LTDA, tratando-se de doação em prol de campanha eleitoral no pleito de 2006, com violação ao disposto no artigo 81 e seus parágrafos da lei 9.504/97, não sendo possível notificar , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, NOTIFICA o(a) referido (a) representado (a), na pessoa de seu representante legal, para, nos termos do artigo 81, § 4º, da Lei n.º 9.504/97 c/c o art. 22, I, “a” da LC n.º 64/90, oferecer defesa, juntar documentos e rol de testemunhas se cabível, nos autos do processo em referência, no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, não sendo contestados, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo representante. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida representada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de Abril de 2010. Eu, ,Analista Judiciário, digitei o presente e eu, , Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o.\r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 950705"
                        ],
                        "950706": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "E D I T A L DE NOTIFICAÇÃO N.º 39/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI, MEMBRO do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos da Representação nº 1100 deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra SAIRE-VERDE COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, tratando-se de doação em prol de campanha eleitoral no pleito de 2006, com violação ao disposto no artigo 81 e seus parágrafos da lei 9.504/97, não sendo possível notificar , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, NOTIFICA o(a) referido (a) representado (a), na pessoa de seu representante legal, para, nos termos do artigo 81, § 4º, da Lei n.º 9.504/97 c/c o art. 22, I, “a” da LC n.º 64/90, oferecer defesa, juntar documentos e rol de testemunhas se cabível, nos autos do processo em referência, no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, não sendo contestados, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo representante. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida representada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de Abril de 2010. Eu, ,Analista Judiciário, digitei o presente e eu, , Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o.\r\n\r\nJUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 950706"
                        ],
                        "950891": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 40/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO DA REPÚBLICA - PR apresentou, na Prestação de Contas nº 5617, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2008, abaixo transcrito:\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nPartido: Partido da República\r\n\r\nÓrgão do Partido: Estadual UF/Município: RJ/RIO DE JANEIRO Ano: 2008\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1 ATIVO -4.015,02\r\n\r\n1.1 ATIVO CIRCULANTE -4.015,02\r\n\r\n1.1.1 Disponível -4.015,02\r\n\r\n1.1.2 Banco Conta Movimento -4.015,02\r\n\r\n1.1.1.2.1 (FP)NºBanco:001 / NºAgência:0751 / NºConta: 52389-5 -4.006,22\r\n\r\n1.1.1.2.2 (OR)NºBanco:001 / NºAgência:0751 / NºConta: 52390 -8,80\r\n\r\n1,1 REALIZAVEIS A LONGO PRAZO\r\n\r\n1.3 ATIVO PERMANENTE\r\n\r\n2 PASSIVO -4.015,02\r\n\r\n2.1 PASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\n2.3 PATRIMÔNIO LIQUIDO -4.015,02\r\n\r\n2.3.2 Resultado -4.015,02\r\n\r\n2.3.2.2 Resultado do Exercício -4.015,02\r\n\r\n2.3.2.2.2 Déficit -4.015,02\r\n\r\nId: 950891"
                        ],
                        "950550": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPHS - Angra dos Reis - Prot. 26893/10;\r\n\r\nPT DO B - São João do Meriti - Prot. 26843/10.\r\n\r\nId: 950550"
                        ],
                        "950551": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fica convocada a Direção Regional do PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento aos pedidos de anotação objeto dos protocolos nºs. 26925/10 e 26926/10, uma vez que os mesmos não foram encaminhados pelo SGIPEx.\r\n\r\nId: 950551"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "950788": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 06/05/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1- REPRESENTAÇÃO Nº 794 (8681-15.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO: Marcelle Cozzolino de Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO: JANE COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: RENATA TULLER\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nREPRESENTADO: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\n2- Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7100\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS: Renato Ferreira de Vasconcellos e outros\r\n\r\nEMBARGANTE: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos e outros\r\n\r\nEMBARGANTE:COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nADVOGADOS. Renato Ferreira de Vasconcellos e outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADOS: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\n3- RECURSO ELEITORAL Nº 7206 (7808-88.2008.6.19.0147)\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS (147ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO) \r\n\r\nADVOGADOS: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nADVOGADOS: Jefferson Prio da Silva e outros\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO) \r\n\r\nADVOGADOS: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nADVOGADOS: Jefferson Prio da Silva e outros\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC do B, PT do B)\r\n\r\nADVOGADOS: Andre Gomes Pereira e outro\r\n\r\n4- PETIÇÃO Nº 760 (8335-59.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADO: Jairo de Souza Vieira\r\n\r\nREQUERIDO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Municipal\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\n5- RECURSO ELEITORAL Nº 19-16.2009.6.19.0046\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (46ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: CLAUDIO JORDÃO\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\n6- RECURSO ELEITORAL Nº 81-80.2009.6.19.0232\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (232ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO CLENIO DOS SANTOS VIANNA CARVALHO\r\n\r\n7- RECURSO ELEITORAL Nº 7243\r\n\r\nORIGEM: CARAPEBUS-RJ (255ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Gezimar Ribeiro Soares\r\n\r\n8- RECURSO ELEITORAL Nº 7280\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ MADRUGA CRESPO\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\n9- RECURSO ELEITORAL Nº 7315 (8334-92.2009.6.19.0091)\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (91ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: SIMONE DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nADVOGADOS: Flavio de Oliveira Pereira e outro\r\n\r\n10- RECURSO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 205\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Diretório Municipal \r\n\r\nADVOGADO: Marco Antonio Diniz Macillo\r\n\r\n11- RECURSO ELEITORAL Nº 7313 (7739-30.2008.6.19.0091)\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (91ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: JONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\nADVOGADOS: Helcio Miranda Gomes e outros\r\n\r\n12- RECURSO ELEITORAL Nº 7327 (8321-93.2009.6.19.0091)\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (91ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: JEANETTE MACHADO PICCOLI DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: José Valente Pereira\r\n\r\n13- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5638 \r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ NITO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n14- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5374 \r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nId: 950788"
                        ],
                        "950789": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 06/05/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1- RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nRECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE/RJ\r\n\r\nId: 950789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "951047": [
                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\n01 - ADEMIR DE BRITO BASTOS - Reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de pagamento da remuneração integral do cargo comissionado. Prot. 24.685/2008.\r\n\r\n02 - AFONSO CELSO SANTOS CARDOSO e outros - Reconsideração da decisão de suspensão do auxílio transporte, no período de 9/11/09 até a data final do recadastramento, e a data em que apresentaram todos os documentos exigidos no art. 2º da Ordem de Serviço. Prot. 80.160/2009\r\n\r\n03 - ALBERTO HENRIQUE DE MENDONÇA FILHO - Promoção. Prot. 4.220/2010.\r\n\r\n04 - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA - Auxílio transporte em pecúnia. Prot. 81.080/2009.\r\n\r\n05 - GUSTAVO AFFONSO DEBOSSAM - Substituição como Chefe da Seção de Administração Intranet/Internet, de 6 a 12/2/10. Prot. 11.058/2010.\r\n\r\n06 - HELENA ABDOUNUR - Promoção. Prot. 6.908/2010.\r\n\r\n07 - JANETH CORDEIRO SOARES - Cômputo de horas excedentes no banco de horas da servidora. Prot. 6.404/2010.\r\n\r\n08 - MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS - Promoção. Prot. 6.739/2010.\r\n\r\n09 - MARCIO VIEIRA GUIMARÃES - Averbação de tempo de serviço. Prot. 89.185/2009.\r\n\r\n10 - MARIA GORETI D'AVILA PIRES - Cômputo de horas extraordinárias no banco de horas da servidora. Prot. 14.180/2010.\r\n\r\n11 - DANIELLE FERREIRA NEDER CUNHA - Lotação definitiva. Prot. 13.661/2010.\r\n\r\n12 - ROBSON VILLELA DE OLIVEIRA - Reconsideração de reembolso referente ao período de novembro de 07 a maio de 08. Prot. 14.131/2009.\r\n\r\n13 - SÉRGIO LUIZ XAVIER DA ROCHA - Promoção. Prot. 7.760/2010.\r\n\r\n14 - VALENTINA RUGANI FERREIRA - Promoção. Prot. 9.499/2010.\r\n\r\n15 - VICTOR MANOEL ROMERO DA SILVA - Abono de falta injustificada no dia 13/6/06. Prot. 36.985/2006. \r\n\r\nId: 951047"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "949090": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº 0000016-65.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Carta Precatória\r\n\r\nJuízo Deprecante: 201ª Zona Eleitoral de Palma/MG\r\n\r\nJuízo Deprecado: 1ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nProcesso de Origem: 1.180/08 (Ação Penal)\r\n\r\nIncidência: art. 289 do Código Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva Estácio\r\n\r\nAdv.: Robson Duarte de Oliveira - OAB/RJ nº 74.082\r\n\r\nDespacho: \"Designo o dia 21/05/2010, às 15:30 horas, para a oitiva do réu quanto às condições propostas às fls. 03/verso. Intime-se. Ciência ao MPE.\" Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 949090"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "949325": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 14/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 14/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 949325"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944832": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03de Maio de 2010\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 944832"
                        ]
                    }
                },
                "38ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "950614": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS / RJ\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, 1º andar - Várzea\r\n\r\nProcesso nº 0000040-50.2008.619.0038 - (AIJE nº 79/2008)\r\n\r\nNatureza: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAutor: JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\nAdvogado(s): Maurício Fernandes Mendes - OAB/RJ: 102.759\r\n\r\nMichel David Salonikio - OAB/RJ: 102.215\r\n\r\nKelly Claro Gonçalves - OAB/RJ: 152.847\r\n\r\nImpugnados: Nelson da Costa Durão, Mário de Oliveira Tricano, Coligação \"Nossa Nova Teresópolis\" e Lucia Elena Silva Rodrigues\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Adalto Rocha Gomes - OAB/RJ: 80.601\r\n\r\nDespacho: 1- Às partes sobre o \"laudo de exame em material de audiovisual\" - fls. 459 e ss. 2- Após, ao MPE. Em, 20/04/10. (a) Renata Guarino Martins, Juíza da 38ª Z.E.\r\n\r\nId: 950614"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "950818": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000006-45.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 158/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos para Mudar\r\n\r\n(PR / PTB / PSDB / PV / PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Ilson Roberto da Costa - OAB/RJ 117472\r\n\r\nREPRESENTADOS: Roberto Daniel Campos de Almeida\r\n\r\nCarlos Artur de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt - OAB/RJ 93547\r\n\r\nREPRESENTADO: Rubem de Jesus\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva - OAB/RJ 25693\r\n\r\nDESPACHO (fl. 228): \"Despacho como Juiz Eleitoral tabelar. Certifique o cartório a data da diplomação referente ao pleito mencionado na inicial. Intime-se o Município de Miguel Pereira para que forneça, no prazo de cinco dias, cópia integral do procedimento administrativo nº 302/2008 e certidão de inteiro teor de todas as contratações realizadas em regime de RPA entre 01/01/2008 e 13/11/2008. Considerando o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 64/90, manifestem-se os representados sobre o alegado à fls. 16/17 e 60/62. Após, ao MPE. De Vassouras para Miguel Pereira, 20 de abril de 2010. (a) Victor Silva dos Passos Miranda - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 950818"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "948942": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 13/2010\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 13/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 948942"
                        ]
                    }
                },
                "131ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "950394": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Juízo da 131ª Zona Eleitoral-RJ - Volta Redonda\r\n\r\nProcesso n.º 0000005-34.2010.619.0131 (Carta Precatória extraída do Proc. n.º 0000022-79.2008.619.0183 (antigo 171/08), da 183ª ZE-RJ - Ação Penal).\r\n\r\nAutor: Ministério Público\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado: Daniel Souza Silva - OAB/RJ 146.047\r\n\r\nDESPACHO: Em 28 de abril de 2010, na Sala de Audiências [da 3ª Vara Cível de Volta Redonda], teve início a audiência designada nestes autos. Ao pregão, respondeu o Ministério Público, estando ausentes o réu e seu patrono. Presente a testemunha Cláudia Cristina Laureano. Tendo em vista que este Magistrado não se encontra bem de saúde, necessitando ausentar-se, restou inviável a realização do presente ato, que foi redesignado para o dia 05 (cinco) de maio de 2010, às 15:00 horas, ficando intimada a testemunha. Ciente o MP. Intime-se a parte ré.\r\n\r\nVolta Redonda, 28/04/2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo Cavalcanti Canabarro\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 950394"
                        ]
                    }
                },
                "138ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "950817": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Proc. nº 0000026-86.2010.619.0138\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO\r\n\r\nRequerente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRequerida: EDNA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado (a): Anderson Pinto OAB/RJ 89.317\r\n\r\nFica o interessado intimado da decisão constante de fl. 31 e 32. do processo em epígrafe :\r\n\r\n\"Pelo exposto, confirmo os termos da liminar de fls. 07, TORNANDO-A DEFINITIVA, determinando a remessa dos presentes a PROCURADORIA REGIONAL DO TRE, devendo o material apreendido ser encaminhado juntamente com a presente. Queimados, 13/04/2010. - Leonardo Cardoso e Silva - Juiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 950817"
                        ]
                    }
                },
                "148ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "950101": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "148ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Mário de Brito, 129, loja 3 - Piabetá - Magé\r\n\r\nHorário: das 11h às 19h\r\n\r\nPROCESSO n.º 0000003-18.2007.619.0148 (antigo 672/07) \r\n\r\nSENTENÇA - AÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: PABLO SOARES VASCONCELOS (inscrição nº 103057450353)\r\n\r\nPrazo para recurso: 10 dias, a contar da publicação\r\n\r\n\"(...) declaro extinta a punibilidade em relação a PABLO SOARES VASCONCELOS, na forma do art. 89, par. 5º da Lei nº 9099/95. \r\n\r\nSem custas.\r\n\r\n1. Publique-se. Registre-se. Intime-se;\r\n\r\n2. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\n3. Expeçam-se os ofícios de praxe.\r\n\r\n4. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos\".\r\n\r\nMagé, 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nLUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nJuíza da 148ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO n.º 0000033-82.2009.619.0148 (antigo 774/09) \r\n\r\nSENTENÇA - PROPOSTA DE TRASAÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: Claudio da Silva de Azevedo (inscrição nº 067376410302)\r\n\r\nPrazo para recurso: 10 dias, a contar da publicação\r\n\r\n\"(...)conforme dispôe o parágrafo único do art. 84 da Lei nº 9099/95, declaro extinta a punibilidade de Claudio da Silva de Azevedo (...)\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\n1.P.R.I.;\r\n\r\n2.Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\n3.Expeçam-se os ofícios de praxe.\r\n\r\n4.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos\".\r\n\r\nMagé, 12 de janeiro de 2010.\r\n\r\nLUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nJuíza da 148ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO n.º 0000008-06.2008.619.0148 (antigo 739/08) \r\n\r\nSENTENÇA - PROPOSTA DE TRASAÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: Ednaldo Luiz (inscrição nº 092667200310)\r\n\r\nPrazo para recurso: 10 dias, a contar da publicação\r\n\r\n\"(...), Isto posto, declaro o reconhecimento da prescrição para extinguir a punibilidade de Ednaldo Luiz com fundamento no art. 107 inc. IV do Código Penal.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\n1.P.R.I.;\r\n\r\n2.Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\n3.Expeçam-se os ofícios de praxe.\r\n\r\n4.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos\".\r\n\r\nMagé, 13 de janeiro de 2010.\r\n\r\nLUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nJuíza da 148ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO n.º 0000007-55.2007.619.0148 (antigo 676/07) \r\n\r\nSENTENÇA - AÇÃO PENAL (DENÚNCIA)\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: ERCÍLIA DA COSTA LIMA (RG nº 20147629-8-DETRAN) (Adv. Dra. Gisele Cristina Serenio dos Santos da cunha, OAB/RJ 135.783; Dra. Joeser \r\n\r\nRangel do Carmo, OAB/RJ 92.536) \r\n\r\nPrazo para recurso: 10 dias, a contar da publicação\r\n\r\n\"(...)Isto posto, por ausência de interesse de agir, declaro o reconhecimento da prescrição bem como a extinlção de punibilidade de Ercília da Costa Lima, com fulcro no 107, IV do Código Penal. \r\n\r\nExpeçam-se os ofícios de praxe.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nTransitada em julgado, arquive-se\".\r\n\r\nMagé, 30 de março de 2010.\r\n\r\nLUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nJuíza da 148ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO n.º 0000008-40.2007.619.0148 (antigo 677/07) \r\n\r\nSENTENÇA - AÇÃO PENAL (DENÚNCIA)\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS (RG nº 83101878-0) (Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior, OAB/RJ 117.661; Dra. Janete Solange da Silva, OAB/RJ 52420)\r\n\r\nPrazo para recurso: 10 dias, a contar da publicação\r\n\r\n(...)Isto posto, por ausência de interesse de agir, declaro o reconhecimento da prescrição bem como a extinlção de punibilidade de NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS, com fulcro no 107, IV do Código Penal. \r\n\r\nExpeçam-se os ofícios de praxe.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nTransitada em julgado, arquive-se\".\r\n\r\nMagé, 30 de março de 2010.\r\n\r\nLUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nJuíza da 148ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO n.º 0000007-21.2008.619.0148 (antigo 745/08) \r\n\r\nSENTENÇA - AÇÃO PENAL (DENÚNCIA)\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: Enéas Rodrigues de Lima (inscrição nº 067290320396)\r\n\r\nPrazo para recurso: 10 dias, a contar da publicação\r\n\r\n\"(...), Isto posto, declaro extinta a punibilidade para Enéas Rodrigues de Lima com fulcro no art. 107 inc. IV c/c art. 109 VI do Código Penal.\r\n\r\n1.P.R.I.;\r\n\r\n2.Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\n3.Expeçam-se os ofícios de praxe.\r\n\r\n4.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos\".\r\n\r\nMagé, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nLUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nJuíza da 148ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 950101"
                        ],
                        "950095": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ/RJ\r\n\r\nNovo endereço: Rua Mário de Brito nº 129, loja 3 - Piabetá \r\n\r\nHorário: das 11h às 19h\r\n\r\nPROCESSO n.º 0000011-24.2009.619.0148 (antigo 786/09) \r\n\r\nSENTENÇA - PROPOSTA DE TRASAÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: Brunna Rafaela Alves Teixeira Lima (inscrição nº 136112830388)\r\n\r\nPrazo para recurso: 10 dias, a contar da publicação\r\n\r\n\"(...)conforme dispõe o parágrafo único do art. 84 da Lei nº 9099/95, declaro extinta a punibilidade de Brunna Rafaela Alves Teixeira Lima (...)\r\n\r\n1.P.R.I.;\r\n\r\n2.Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\n3.Expeçam-se os ofícios de praxe.\r\n\r\n4.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos\".\r\n\r\nMagé, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nLUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nJuíza da 148ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO n.º 0000005-17.2009.619.0148 (antigo 778/09) \r\n\r\nSENTENÇA - PROPOSTA DE TRASAÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: Rafael Celestino Aprigio (inscrição nº 142723990310)\r\n\r\nPrazo para recurso: 10 dias, a contar da publicação\r\n\r\n\"(...)conforme dispõe o parágrafo único do art. 84 da Lei nº 9099/95, declaro extinta a punibilidade de Rafael Celestino Aprigio (...)\r\n\r\n1.P.R.I.;\r\n\r\n2.Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\n3.Expeçam-se os ofícios de praxe.\r\n\r\n4.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos\".\r\n\r\nMagé, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nLUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nJuíza da 148ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO n.º 0000009-54.2009.619.0148 (antigo 773/09) \r\n\r\nSENTENÇA - PROPOSTA DE TRASAÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: Romulo Botelho Garcia (inscrição nº 142713750396)\r\n\r\nPrazo para recurso: 10 dias, a contar da publicação\r\n\r\n\"(...)conforme dispõe o parágrafo único do art. 84 da Lei nº 9099/95, declaro extinta a punibilidade de Romulo Botelho Garcia (...)\r\n\r\n1.P.R.I.;\r\n\r\n2.Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\n3.Expeçam-se os ofícios de praxe.\r\n\r\n4.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos\".\r\n\r\nMagé, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nLUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nJuíza da 148ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO n.º 0000016-46.2009.619.0148 (antigo 782/09) \r\n\r\nSENTENÇA - PROPOSTA DE TRASAÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: Carlla Dias da Silva (inscrição nº 142714630310)\r\n\r\nPrazo para recurso: 10 dias, a contar da publicação\r\n\r\n\"(...)conforme dispõe o parágrafo único do art. 84 da Lei nº 9099/95, declaro extinta a punibilidade de Carlla Dias da Silva (...)\r\n\r\n1.P.R.I.;\r\n\r\n2.Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\n3.Expeçam-se os ofícios de praxe.\r\n\r\n4.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos\".\r\n\r\nMagé, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nLUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nJuíza da 148ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 950095"
                        ]
                    }
                },
                "160ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "949392": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "160ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 020/2010\r\n\r\nO Juízo da 160ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 020/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 160ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 949392"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "948092": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 011/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 948092"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "947220": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 17/2010\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 17/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 3 de maio de 2010.\r\n\r\nMARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 947220"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "950103": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 010/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 010/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nDenise Nicoll Simões \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 950103"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "948098": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 09/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 09/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 948098"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "947392": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 947392"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "950389": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 11/10\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 11/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 950389"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "944498": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 012/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDebora Maria Barbosa Sarmento - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 944498"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "950388": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 11/2010\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 11/2010, de 3/5/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 950388"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "949087": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 009/2010, de 03/05/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 949087"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "951495": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N.º 42.434 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os Projetos do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas e do PAC Rocinha tem como objeto proporcionar a população atividades esportivas e sócio-ambientais;\r\n\r\n- a necessidade de complementação do quadro de pessoal para o apoio aos referidos Projetos.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE, os cargos em comissão abaixo relacionados:\r\n\r\na) 02 (dois) Administrador, símbolo DAS-7;\r\n\r\nb) 06 (seis) Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6;\r\n\r\nc) 12 (doze) Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6;\r\n\r\nd) 12 (doze) Auxiliar, símbolo DAI-6.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida, sem aumento de despesa, pelo Decreto nº 40.973, de 09/10/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 951495"
                    ],
                    "951469": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.435 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 42.316, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO, PELA LEI Nº 5.708, DE 29 DE ABRIL DE 2010, DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO À VISTA, INCLUSIVE COM COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS, E PARCELAMENTO, PREVISTO NA LEI Nº 5.647, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 42.316/2010, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 42.395/10, passa a vigorar com as modificações a seguir indicadas:\r\n\r\n“Art. 4º - ...................................................................................\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos em que for necessária a consolidação de valores de débitos, o pagamento da primeira parcela se dará até o dia 09/07/2010.” (NR)\r\n\r\n“Art. 10 - A opção pelo pagamento à vista ou pelo parcelamento dos débitos de que trata o artigo 2º deste Decreto deverá ser efetivada, com recolhimento, até o dia 31 de maio de 2010, e serão requeridos nos órgãos responsáveis pela administração dos respectivos débitos. (NR).\r\n\r\n§ 1º - Nos casos em que for necessária a consolidação de valores de débitos, o pagamento se dará até o dia 09/07/2010. (NR)\r\n\r\n......................................................................................................”\r\n\r\n“Art. 19 - O devedor interessado na liquidação de débitos na forma prevista no art. 10 da Lei nº 5.647/10, e pelo sistema regulamentado neste Capítulo, deverá protocolar junto à Procuradoria Geral do Estado, até 31 de maio de 2010, pedido dirigido ao Governador do Estado, devidamente instruído: (NR)\r\n\r\n.......................................................................................................”\r\n\r\n“Art. 27 - Para utilizar a sistemática prevista neste capítulo, o devedor de débitos ainda não inscritos deverá requerer, até 14/05/2010, aos órgãos responsáveis pela administração dos respectivos débitos, seu imediato encaminhamento para inscrição em dívida ativa. (NR)\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n§ 3º - Até o dia 31/05/2010 o devedor deverá protocolar junto à Procuradoria Geral do Estado o pedido a que se refere o art. 19 deste Decreto, instruído com os documentos ali indicados, ainda que não tenha ocorrido a inscrição requerida na forma do caput deste artigo.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 951469"
                    ],
                    "951470": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.436 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, REGULAMENTA A LEI 5.428, DE 01 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/002821/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - A cooperação entre órgãos e entidades integrantes do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, visando à consecução de um objetivo que resulte no aprimoramento da ação de governo, processar-se-á prioritariamente por meio da descentralização da execução de crédito orçamentário. \r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do procedimento disciplinado neste Decreto considera-se: \r\n\r\nI - Unidade Orçamentária (UO) - o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou entidade a que são consignados recursos orçamentários na lei orçamentária anual; \r\n\r\nII - Concedente - órgão ou entidade responsável pela descentralização de créditos orçamentários, de sua titularidade, destinados à realização de uma ação de governo pactuada; \r\n\r\nIII - Executante - órgão ou entidade investido do poder de executar os créditos orçamentários descentralizados para realização de uma ação de governo pactuada; \r\n\r\nIV - Interveniente - órgão ou entidade que participa da descentralização para manifestar consentimento ou assumir obrigações; \r\n\r\nV - Unidade Gestora (UG) - é a unidade administrativa investida no poder de gerir recursos orçamentários e financeiros da Unidade Orçamentária, à qual se integra, ou de outras Unidades Orçamentárias, às quais se vincula por meio do instrumento da descentralização; \r\n\r\nVI - Nota de Movimentação de Crédito (NC) - instrumento que registra os eventos vinculados à descentralização de créditos orçamentários. \r\n\r\nArt. 2º - A execução orçamentária e financeira da despesa poderá se dar de forma descentralizada.\r\n\r\nI - entre Unidades Gestoras pertencentes à estrutura administrativa de um mesmo órgão ou entidade, designa-se este procedimento de descentralização interna e; \r\n\r\nII - entre Unidades Gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, da Administração Direta e Indireta, designa-se este procedimento de descentralização externa. \r\n\r\nParágrafo Único - Aplicam-se às entidades referidas neste artigo, no tocante à execução descentralizada dos créditos, as disposições da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e demais normas pertinentes à administração orçamentário-financeira. \r\n\r\nArt. 3º - Fica facultado às empresas públicas que compõem o Orçamento de Investimento do Estado, se solicitadas pelo Poder Executivo, executarem ações orçamentárias de entidades pertencentes às esferas orçamentária, fiscal e de seguridade social, desde que através de Unidades Gestoras abertas nessas entidades, especificamente para atender esta finalidade, não se caracterizando neste caso, transferência de recursos orçamentários.\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria de Estado de Fazenda, providenciará a criação no SIAFEM de unidade gestora exclusivamente para atendimento do disposto no caput.\r\n\r\n§ 2º - A descentralização para as empresas estatais não-dependentes deverá possuir instrumento de Termo de Cooperação Técnica regulando as obrigações entre as partes.\r\n\r\nArt. 4º - A SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Secretaria Estadual de Fazenda ficam autorizados a utilizarem ativos permanentes financiados com recursos orçamentários do Tesouro Estadual a partir do orçamento de 2009, para dar em dação em pagamento do saldo devedor do Estado para com a CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, conforme a Lei Estadual nº 5.428, de 1º/04/2009 e o Termo de Acordo nº 450 de 06/04/2009, inclusive os decorrentes da execução descentralizada dos créditos orçamentários das fontes tesouro, assim definidas na lei orçamentária.\r\n\r\nArt. 5º - A execução descentralizada dos créditos orçamentários observará obrigatória e integralmente a consecução do objeto previsto no Programa de Trabalho consignado no orçamento, respeitada fielmente a classificação funcional, por fonte de recursos e por natureza de despesa. \r\n\r\nArt. 6º - A descentralização interna poderá ser efetuada por Provisão e registrada por meio de Nota de Movimentação de Crédito - NC. \r\n\r\nArt. 7º - A descentralização externa deverá ser efetuada por Portaria ou Resolução Conjunta, firmada pelos titulares dos órgãos e/ou entidades concedente(s) e executante(s), originando em Destaque de Crédito e sendo registrado por meio de Nota de Movimentação de Crédito - NC. \r\n\r\n§ 1º - Os órgãos e entidades devem buscar a simplificação no processo de descentralização externa. \r\n\r\n§ 2º - A Portaria ou Resolução Conjunta, numerada pelo órgão/entidade concedente, será elaborada conforme modelo constante do Anexo e conterá: \r\n\r\nI - a identificação dos órgãos ou entidades concedente(s) e executante(s), respectivas Unidade Orçamentária - UO e Unidade Gestora - UG; \r\n\r\nII - o objeto ou o produto final resultante da ação governamental que deu origem à descentralização da execução de crédito orçamentário; \r\n\r\nIII - a identificação dos créditos orçamentários, cuja execução está sendo descentralizada, especificando o Programa de Trabalho, a Natureza da Despesa e os respectivos valores; \r\n\r\nIV - identificação dos órgãos ou entidades intervenientes, se houver; \r\n\r\nV - a vigência, que não poderá ultrapassar o exercício financeiro. \r\n\r\n§ 3º - A cooperação entre órgãos ou entidades formalizada por ato administrativo, a que se refere este artigo, dependendo do objeto, Fonte de Recurso e valor envolvido, poderá ter sua programação detalhada em Plano de Trabalho que, uma vez aprovado pelos partícipes, será considerado parte integrante do ato formal, sem necessidade de transcrição. \r\n\r\n§ 4º - Compete exclusivamente aos órgãos ou entidades executantes solicitar as quotas correspondentes aos créditos orçamentários recebidos nos termos deste artigo. \r\n\r\n§ 5º - Os bens adquiridos ou produzidos à conta dos créditos recebidos, salvo manifestação expressa em contrário no ato administrativo, integrarão o patrimônio do órgão ou entidade concedente. \r\n\r\nArt. 8º - A Unidade Gestora Executante - UGE fica obrigada a manter a documentação referente à execução dos trabalhos, à conta dos créditos recebidos, permitindo ao concedente acessar os documentos e acompanhar os trabalhos em andamento. \r\n\r\nParágrafo Único - A Unidade Gestora Executante - UGE encaminhará trimestralmente, relatório de acompanhamento e avaliação físico-financeira ao órgão/entidade concedente. \r\n\r\nArt. 9º - As despesas realizadas com os recursos orçamentários descentralizados sujeitam-se à observância de todas as normas de administração pública e serão expressamente identificadas com o número da Nota de Movimentação de Crédito na Nota de Empenho, nos relatórios exigidos pela legislação vigente, no que couber, e em relatórios específicos do órgão ou entidade concedente e do órgão ou entidade executante. \r\n\r\nArt. 10 - A responsabilidade pela correta aplicação dos recursos descentralizados é do ordenador de despesa do órgão ou entidade executante. \r\n\r\nParágrafo único - os documentos comprobatórios da realização das despesas serão mantidos em arquivo em boa ordem, no próprio local em que forem contabilizados, à disposição dos órgãos de controle interno e externo. \r\n\r\nArt. 11 - A descentralização de crédito orçamentário implica: \r\n\r\nI - no bloqueio do valor da dotação orçamentária para o órgão ou entidade que o descentralizar; \r\n\r\nII - na liberação financeira dos Recursos Ordinários do Tesouro do Estado diretamente ao órgão ou entidade executante do crédito orçamentário descentralizado; \r\n\r\nIII - na obrigatoriedade de o órgão ou entidade concedente efetuar o repasse dos recursos financeiros nas épocas dos adimplementos das obrigações assumidas pelo órgão ou entidade executante, se os recursos financeiros se originarem de outras fontes de recursos; \r\n\r\nIV - na proibição de o órgão ou entidade executante dar destinação diversa aos recursos financeiros objeto da descentralização. \r\n\r\nArt. 12 - O órgão ou entidade que receber recursos, inclusive de origem externa, na forma estabelecida neste Decreto, ficará sujeito a apresentar prestação de contas final do total dos recursos recebidos, que será constituída de relatório de cumprimento do objeto, acompanhada de: \r\n\r\nI - Plano de Trabalho, quando couber; \r\n\r\nII - Cópia da Portaria ou Resolução Conjunta, com a indicação da data de sua publicação; \r\n\r\nIII - Relatório de Execução Físico-Financeira; \r\n\r\nIV - Relação de Bens (adquiridos, produzidos ou construídos com recursos do Estado); \r\n\r\nV - Cópia do termo de aceitação definitiva da obra, quando o instrumento objetivar a execução de obra ou serviço de engenharia.\r\n\r\nArt. 13 - Incumbe ao órgão ou entidade concedente decidir sobre a regularidade, ou não, da aplicação dos recursos transferidos, e, se extinto, ao seu sucessor. \r\n\r\nArt. 14 - Os créditos orçamentários descentralizados não utilizados pelo executante devem, obrigatoriamente, retornar ao concedente. \r\n\r\nParágrafo Único - O retorno dos créditos orçamentários, conforme caput deste artigo, deve ocorrer até o término do exercício financeiro no qual ocorreu a descentralização. \r\n\r\nArt. 15 - Ficam convalidados as descentralizações orçamentárias realizadas no presente exercício até a entrada em vigor do presente Decreto, e que estejam em harmonia com os procedimentos de descentralização de créditos, adotados até então, no âmbito do Estado. \r\n\r\nArt. 16 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nPORTARIA OU RESOLUÇÃO\r\n\r\nO_____________________________e o ____________________________ \r\n\r\n(Titulardoórgão/entidade concedente) (Titular do órgão/entidade concedente) \r\n\r\nno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº _____, de ___ de _____________de 20____, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de _______, o Decreto nº _______, de _________ de ________de 20____, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº _____, de _____de ______ de 20___, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO ________________________________________________________ (descrição sumária e objetiva da ação governamental pactuada entre partícipes) ________________________________________________________\r\n\r\nII - VIGÊNCIA data de início: ___/___/____: término: ___/___/____ \r\n\r\nIII - DE/Concedente: ____________________________________________ (código e denominação do órgão/entidade concedente) \r\n\r\nUO: ______________________________________________ (código e denominação da UO da UG concedente) UG: ______________________________________________ (código e denominação da unidade gestora concedente)\r\n\r\nIV - PARA/Executante: __________________________________________ (código e denominação do órgão/entidade executante)\r\n\r\nUO: ______________________________________________ (código e denominação da UO da UG executante)\r\n\r\nUG: ______________________________________________ (código e denominação da unidade gestora executante)\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT:00.000.0000.0000______________________________________ (código e denominação programa de trabalho)\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor00.00.00 00 0.000.000,0000.00.00 00 0.000.000,00\r\n\r\nVI - INTERVENIENTES: (Se houver) ______________________________________________________ (código e denominação dos intervenientes)\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução (ou Portaria) entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\n(titular/concedente)\r\n\r\n________________________________(titular/executante)\r\n\r\n________________________________(titular/interveniente)\r\n\r\n________________________________(titular/interveniente)\r\n\r\nId: 951470"
                    ],
                    "951471": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.437 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ-GESTÃO, CRIA, SEM ACRÉSCIMO DE DESPESAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA - UGP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-01/51.163/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG é o órgão executor do PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ-GESTÃO, a ser co-financiado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.\r\n\r\nParágrafo Único - A responsabilidade pela gestão do Programa, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é do Secretário de Planejamento e Gestão, a quem compete responder pelas atribuições e responsabilidades assumidas pelo Estado do Rio de Janeiro nos instrumentos legais celebrados com o BIRD. \r\n\r\nArt. 2º - Fica instituída, sem aumento de despesa, a Unidade Gestora do Programa - UGP/PRÓ-GESTÃO, como instância gerencial, administrativa, técnica e financeira incumbida da coordenação do PRÓ-GESTÃO que será constituída por representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nParágrafo Único - A UGP/PRÓ-GESTÃO será responsável pela Coordenação Geral do Programa e pela sua efetiva execução, servindo como organismo de ligação entre o Estado de Rio de Janeiro, o BIRD e demais organizações públicas e privadas participantes. \r\n\r\nArt. 3º - Fica delegada à SEPLAG a incumbência de detalhar, através de Resolução, as atribuições e o arcabouço organizacional da UGP/PRÓ-GESTÃO.\r\n\r\nArt. 4º - A UGP/PRÓ-GESTÃO, através do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, poderá solicitar a cooperação de outras Secretarias de Estado e de outros organismos da estrutura organizacional do Estado do Rio de Janeiro para prestar assessoramento nas suas especialidades e especificidades, visando o desenvolvimento dos trabalhos de consecução do Pró-Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos para a execução do Pró-Gestão de origem do BIRD ou da contrapartida prevista pelo Estado do Rio de Janeiro serão incorporados à programação orçamentária da Secretaria Estado de Planejamento e Gestão, para efeito da sua execução ainda neste exercício e nos exercícios subseqüentes, devendo estar incluídos na LDO, na LOA e no PPA estadual.\r\n\r\nArt. 6° - Os processos licitatórios referentes à aquisição de bens e serviços, contratação de consultoria, execução de obras, elaboração e implantação de projetos e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Pró-Gestão, observarão os procedimentos legais estabelecidos e as normas e políticas de aquisições do BIRD e serão realizadas pela Comissão Permanente de Licitações da UGP/PRÓ-GESTÃO.\r\n\r\nArt. 7º - O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Decreto, designará, através de ato próprio, os representantes que comporão a UGP/PRÓ-GESTÃO, bem como os membros da Comissão Permanente de Licitações prevista para funcionar junto à UGP/PRÓ-GESTÃO. \r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 951471"
                    ],
                    "951473": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.438 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA O TÍTULO V DO LIVRO V DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS/00), APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/3756/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Título V do Livro V do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 34 - O contribuinte do ICMS que exerça atividade de fornecimento de alimentação, classificada no subgrupamento denominado \"serviços de alimentação\", CNAE 56.11-2, pode, em substituição ao sistema comum de tributação, calcular o valor do ICMS, devido a cada mês, pela aplicação direta do percentual de 4% (quatro por cento) sobre a receita bruta auferida no período, excluídos os produtos sujeitos à substituição tributária.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos deste artigo considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações por conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos. \r\n\r\n§ 2º - O disposto neste artigo não dispensa o contribuinte de recolher o imposto a que se acha obrigado em virtude:\r\n\r\nI - de substituição tributária, na qualidade de responsável; \r\n\r\nII - da existência de mercadorias em estoque por ocasião do encerramento das atividades ou declaração de falência e suas consequentes vendas, alienações ou liquidações;\r\n\r\nIII - da diferença de alíquotas, na entrada de mercadoria ou serviço proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou ativo fixo;\r\n\r\nIV - de importação.\r\n\r\nArt. 35 - O procedimento nos termos do artigo 34 é opcional e veda o aproveitamento de quaisquer créditos do imposto, exceto os decorrentes de devoluções e nas saídas por transferências.\r\n\r\n§ 1º - Não poderá optar pelo enquadramento no regime de que trata este Título ou nele se manter enquadrado o contribuinte que:\r\n\r\n1 - exerça outras atividades não descritas no caput, salvo se estas forem incluídas no campo de incidência do ISS;\r\n\r\n2 - esteja enquadrado no Simples Nacional;\r\n\r\n3 - não possua autorização para uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de que trata o item 1, do § 1º, o percentual de 4% (quatro por cento) será aplicado exclusivamente sobre a receita proveniente de operações e prestações que constituam fato gerador do ICMS.\r\n\r\n§ 3º - Não perderá o direito à fruição do regime de apuração e recolhimento do imposto de que trata esse Título, o contribuinte que efetuar venda de mercadoria não relacionada com a atividade de fornecimento de alimentação, desde que a mercadoria esteja sujeita ao regime de substituição tributária e a receita dessa venda seja inferior a 5% do faturamento bruto.\r\n\r\n§ 4º - Será excluído do regime de tributação de que trata este Título, o contribuinte que deixar de atender às exigências relativas à escri turação fiscal e à emissão de documentos fiscais.”.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Fazenda editará os atos necessários à regulamentação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 1° dia do mês seguinte ao da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 951473"
                    ],
                    "951506": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.439 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar À sECRETARIA DE eSTADO DE pLANEJAMENTO E gESTÃO - seplag no valor DE r$ 530.000,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 951506"
                    ],
                    "951490": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.440 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA O DECRETO 42.050, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE DESCENTRALIZAÇÂO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 07/500.523/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados o parágrafo 5º do artigo 1º, o inciso VI do artigo 3º, os parágrafos do artigo 4º e o anexo do Decreto n° 42.050, de 25 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Os artigos 1º, 2º, inciso I, 3º e 4º do Decreto n° 42.050, de 25 de setembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Instituto Estadual do Ambiente - INEA - poderá celebrar convênios com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, tendo como objeto a transferência da atividade de licenciamento ambiental em casos específicos e determinados nos quais o impacto ambiental seja local e o empreendimento classificado como de insignificante, baixo e médio potencial poluidor, de acordo com Resolução do Conselho Diretor do INEA, nos termos deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - (...)\r\n\r\nI - atividades com impacto ambiental local direto: as atividades capazes de ensejar comprometimento dos meios físicos e biológicos no Município, definidas em Resolução do Conselho Diretor do Instituto, ressalvadas as atividades constantes do artigo 3º deste Decreto.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Estado o licenciamento dos empreendimentos:\r\n\r\nI - localizados, desenvolvidos ou cujos impactos diretos se projetem em mais de 01 (um) Município;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - que importem na supressão de vegetação ou intervenção em áreas de preservação permanente, condicionadas à expedição da pertinente autorização para realização da supressão de vegetação ou intervenção pelo INEA, excetuadas as hipóteses previstas nas alíneas abaixo, cujo licenciamento poderá ser transferido aos Municípios:\r\n\r\na) casos de empreendimentos ou atividades que importem em intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental, observando-se, para tanto, a definição do inciso III do artigo 2º deste Decreto.\r\n\r\nb) casos de empreendimentos ou atividades em áreas urbanas consolidadas devidamente reconhecidas pelo Poder Público Municipal, observando-se, para tanto, a definição do inciso II do artigo 2º deste Decreto “.\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\n§1º - No caso previsto no caput, poderá o INEA denunciar o convênio celebrado, podendo, inclusive, nesses casos, rever os atos praticados pelo Município em razão do instrumento.\r\n\r\n§2º - Nos casos em que o licenciamento a ser realizado pelo Município envolva demarcação de Faixa Marginal de Proteção - FMP, este procedimento deverá ser realizado pelo INEA ou pelo Município, quanto este receber delegação para tal.”\r\n\r\nArt. 3º - São inseridos os seguintes artigos no Decreto n° 42.050, de 25 de setembro de 2009:\r\n\r\n“Art. 5º - Nos casos em que o licenciamento a ser realizado pelo Município envolva remoção de vegetação nativa em área urbana consolidada, em Área de Preservação Permanente - APP ou vegetação de mata atlântica, na hipótese do artigo 14, §2º, da Lei 11.428 de 2008, esta intervenção deverá ter a autorização prévia do INEA para supressão de vegetação.\r\n\r\nArt. 6º - Em caso de área definida legalmente como urbana pelo Poder Público ficará totalmente ao encargo da municipalidade a remoção de espécies vegetais exóticas, bem como de espécies utilizadas na arborização ornamental de empreendimentos imobiliários, ou que caracterizem cultura agrícola.\r\n\r\nArt. 7º - Nos casos em que o licenciamento a ser realizado pelo Município envolva obtenção de outorga do direito de uso dos recursos hídricos, este procedimento deverá ser realizado pelo INEA.\r\n\r\nArt. 8º - Nos casos dos artigos 5º e 7º, bem como em outros que se façam necessários, os municípios deverão orientar os empreendedores quanto à necessidade de realizarem os procedimentos específicos junto ao INEA.\r\n\r\nArt. 9º - Os Órgãos/Entidades ambientais municipais deverão apresentar ao INEA, bimestralmente, o cadastro georeferenciado das atividades licenciadas, juntamente com a cópia das licenças ambientais outorgadas em meio digital ou aderir ao sistema de informática provido pelo INEA.\r\n\r\nArt. 10 - Os Órgãos/Entidades ambientais municipais deverão dar ciência ao INEA sobre as informações relativas aos seguintes instrumentos de controle vigentes, conforme respectivas Deliberações CECA ou CONEMA: PROCON Ar, PROCON Água, Inventário e Manifesto de Resíduos.\r\n\r\nArt. 11 - O INEA poderá exigir, quando necessário, o Relatório de Auditoria Ambiental de empreendimentos licenciados pelos Municípios”.\r\n\r\nArt. 4º - Os artigos 5º ao 9º do Decreto n° 42.050, de 25 de setembro de 2009, passam a ser renumerados da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 12 - Será condição para celebração de convênio e, conseqüentemente, para a realização do licenciamento ambiental pelo Município, que este:\r\n\r\nI - possua corpo técnico especializado, integrante do quadro funcional próprio, para a realização da fiscalização e do licenciamento ambiental;\r\n\r\nII - tenha implantado e em funcionamento o Conselho Municipal de Meio Ambiente, instância normativa, colegiada, consultiva e deliberativa de gestão ambiental, com representação da sociedade civil organizada;\r\n\r\nIII - possua legislação própria disciplinando o licenciamento ambiental municipal e as sanções administrativas pelo seu descumprimento;\r\n\r\nIV - possua Plano Diretor, se possuir população superior a 20.000 (vinte mil) habitantes;\r\n\r\nV - possua lei de diretrizes urbanas, se a população for igual ou inferior a 20.000 (vinte mil) habitantes;\r\n\r\nVI - tenha implantado o Fundo Municipal do Meio Ambiente.\r\n\r\nParágrafo único - O Município deverá comprovar previamente à celebração do convênio o atendimento dos requisitos elencados neste artigo, juntando aos autos do procedimento referente ao convênio a ser celebrado, dentre outros documentos:\r\n\r\nI - relação dos profissionais que integram seu corpo profissional especializado, incluindo a qualificação profissional e o vínculo destes com o Município;\r\n\r\nII - o endereço no qual serão requeridas as licenças;\r\n\r\nIII - legislação ambiental municipal existente;\r\n\r\nIV - cópia do ato ou lei de criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, bem como a relação de seus membros e a ata da última reunião realizada;\r\n\r\nV - cópia da lei que aprova o plano diretor ou da lei de diretrizes urbanas;\r\n\r\nVI - cópia da lei que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente, de documentos que comprovem seu efetivo funcionamento, bem como a relação dos integrantes do respectivo órgão gestor.\r\n\r\nArt. 13 - As despesas financeiras e econômicas decorrentes da execução dos convênios a serem celebrados deverão correr à conta de dotações próprias dos Municípios.\r\n\r\nArt. 14 - Compete ao INEA a orientação e a supervisão dos procedimentos de licenciamento atribuídos aos Municípios\r\n\r\nArt. 15 - Os convênios celebrados em data anterior à publicação deste Decreto deverão ser adequados às suas disposições no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da sua publicação.\r\n\r\nArt. 16 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nºs 40.793, de 05/06/2007, 40.980, de 15/10/2007, 41.230, de 18/03/2008, e 41.442, de 14/08/2008.”\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 951490"
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                    "951509": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.441 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 42.432, DE 30 DE ABRIL DE 2010. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O Art. 3º do Decreto no. 42432, de 30 de Abril de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O preço mínimo de venda das ações referidas no art. 1º será de R$ 513.062.860,81 (quinhentos e treze milhões, sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\n§ 1º - Ao Estado será transferida, sem ônus adicional, por desapropriação, a propriedade do imóvel localizado na Av. Nilo Peçanha nº 175, Centro, Rio de Janeiro e do acervo cultural intitulado “Coleção Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BERJ contabilizados em R$ 98.263.161,72 (noventa e oito milhões, duzentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\n§ 2º - O preço a ser pago na desapropriação efetuada pelo Município de São Paulo do imóvel localizado na Avenida Paulista nº 1853, Jardim Paulista, São Paulo, será de titularidade do Estado, que está contabilizado em R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).\r\n\r\n§ 3º - Aos atuais acionistas minoritários será pago o valor dos imóveis desapropriados na proporção da sua participação no capital social.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 951509"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "951468": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3504/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB/RJ 103.729 para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, integrar o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição a Maurício Pereira Faro, OAB/RJ Nº 94.439, designado pelo Decreto de 08 de julho de 2008, publicado no D.O. de 09.07.2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ/150.008/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a CRISTINA CLÁUDIA QUEIROGA ROCHA pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 18.09.2009, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRP/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/CETRAN/RJ/150.008/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.99, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, JANAÍNA SANT'ANNA BARROS DA SILVA para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRP/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Cristina Cláudia Queiroga Rocha, pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 18.09.2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLE pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a GUILHERME GUEDES RAPOSO pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.6.87, MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Marcello Paranhos de Oliveira Mille, pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/987/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.6.87, ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Guilherme Guedes Raposo, pelo Decreto de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28.09.2007.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.200/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, EDIR GONÇALVES RAMOS para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.200/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 951468"
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                    "951482": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-01/1423/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO GALHEIGO DAMACENO para provimento no cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de acordo com a respectiva pontuação obtida no concurso público para o provimento de cargos efetivos da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nId: 951482"
                    ],
                    "951496": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE ABRIL 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR TÂNIA MARIA JARDIM MUSSI, matrícula nº 0251846-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helena Maria Sousa Barbosa Aded, matrícula nº 0839089-0. Processo nº E-03/300112/2010.\r\n\r\nEXONERAR HELENA MARIA SOUSA BARBOSA ADED, matrícula nº 0839089-0, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, das Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300112/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2010, FLÁVIO AFONSO BADARÓ, matrícula nº 954593-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIA DE FÁTIMA NEVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Afonso Badaró, matrícula nº 954593-0.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2010, LUIS MAURICIO PLOTKOWSKI, matrícula nº 0949634-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matrícula nº 0954693-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Mauricio Plotkowski, matrícula nº 0949634-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Institucional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2010, JOSÉ RICARDO FERREIRA MARTINS, matrícula nº 00/704-7, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/32090/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2010, TÂNIA MARIA JARDIM MUSSI, matrícula nº 0251846-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nNOMEAR LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado de 2ª Categoria, matrícula nº 0836252-7, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Marcos Domingues de Oliveira, matrícula nº 0181557-0. Processo nº E-22/528/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2010, SOPHIE MARIE GAELE BERNARD, matrícula nº 0934825-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/523/2010. \r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ ALMEIDA DALTA para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, do Complexo Esportivo PAC Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2010.\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO MÁRCIO DE OLIVEIRA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, do Complexo Esportivo PAC Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DIAS PAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, do Complexo Esportivo PAC Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR VALÉRIO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, do Complexo Esportivo PAC Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSEDELZE DIAS PAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, do Complexo Esportivo PAC Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO SOARES BALBI para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, do Complexo Esportivo PAC Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, do Complexo Esportivo PAC Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANGELO FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, do Complexo Esportivo PAC Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO MUNIZ DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR JERONYMO RODRIGUES DE ANDRADE NETO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR ERICA DE OLIVEIRA SALES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA RAMOS DE ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR LORRANA RIBEIRO MOURÃO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO CONCEIÇÃO CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR HEIDERSON SÉRGIO DA SILVA PACHECO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE CRISTIANE DE OLIVEIRA LIRIO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DOS SANTOS GERK para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL ALVES LOURENÇO, matrícula nº 354-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12/02/2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da mesma Junta Comercial, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2010. Processo nº E-11/50242/2010 \r\n\r\nNOMEAR LUCIENE FRAGA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Contratos, Acordos e Convênios, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Alves Lourenço, matrícula nº 354-1. Processo nº E-11/50242/2010. \r\n\r\nNOMEAR LUCIENE FRAGA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Contratos, Acordos e Convênios, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Alves Lourenço, matrícula nº 354-1. Processo nº E-11/50242/2010\r\n\r\nNOMEAR FELIPE VIEIRA GOLONI, matrícula nº 363-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12/02/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da mesma Junta Comercial, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2010. Processo nº E-11/50242/2010. \r\n\r\nId: 951496"
                    ],
                    "951474": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/702/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH \r\n\r\nTitular: JOSÉ CYSNEIROS JÚNIOR\r\n\r\nSuplente: JEANGELO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: ROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nTitular: JOSÉ FRANCISCO CHAO CABANAS\r\n\r\nSuplente: MARIO SERGIO DE FARIA\r\n\r\nId: 951474"
                    ],
                    "951475": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000508/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a CARLOS ABENZA MARTINEZ, pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2010, para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nId: 951475"
                    ],
                    "951477": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000508/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986, e suas alterações, LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, em substituição a Carlos Abenza Martinez, designado pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2010.\r\n\r\nId: 951477"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "951478": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.025/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 41.941, de 02 de julho de 2009.\r\n\r\nId: 951478"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "951472": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nE DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/PGE Nº 33\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/PGE Nº 32, DE 15 DE ABRIL DE 2010, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO, PELA LEI Nº 5.708, DE 29 DE ABRIL DE 2010, DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO À VISTA, INCLUSIVE COM COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS, E PARCELAMENTO, PREVISTO NA LEI Nº 5.647, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a publicação da Lei nº 5.708, de 29 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - O caput do art. 1º da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010 passa a vigorar com a seguinte redação, inalterados seus incisos e parágrafos:\r\n\r\n“Art. 1º - O devedor interessado na liquidação de débitos na forma prevista no art. 10 da Lei nº 5.647/10 e detalhada pelo Decreto nº 42.316/10, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.395/10, deverá protocolar junto à Procuradoria Geral do Estado, até 31 de maio de 2010, Pedido de Fruição de Benefício com Compensação de Precatório, através de formulário próprio expedido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa e dirigido ao Secretário de Estado da Casa Civil, devidamente instruído com os seguintes documentos: (NR)\r\n\r\n......................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 951472"
                    ],
                    "951497": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR HELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 0946957-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dionísio Souza Santos Neto, matrícula nº 0877719-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 30 de abril de 2010. Processo nº E-12/1068/2010.\r\n\r\nNOMEAR LÍLIAN ROBERTO MURILLO para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hellen Cristina Gomes Soares dos Santos, matrícula nº 0946957-8. Processo nº E-12/1068/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2010, GUILHERME KAIUCA AQUIM, matrícula nº 934828-5, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1062/2010.\r\n\r\nNOMEAR JAMILLE COELHO BARBOSA para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Kaiuca Aquim, matrícula nº 934828-5. Processo nº E-12/1062/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2010, ANDRE GUSTAVO DE MENEZES ALVES do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2010, HÉLISON MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 24/7648-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/417522/2010.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hélison Moreira da Costa, matrícula nº 24/7648-9. Processo nº E-12/417522/2010.\r\n\r\nNOMEAR REGINA COELI SOARES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 294713-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucia Pedroto Braga de Almeida Magalhães, matrícula nº 0294664-8. Processo nº E-04/3890/2010.\r\n\r\nNOMEAR THAYSA CHRISTINE ARAUJO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Branco de Oliveira, matrícula nº 0816203-4. Processo nº E-04/4264/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA SILVA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aline Soares Peixoto, matrícula nº 345-9. Processo nº E-11/50255/2010.\r\n\r\nNOMEAR GISLAINE CRISTINA PEREIRA M. SANT´ANA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12/02/2010. Processo nº E-11/50242/2010. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ADERSON CEREZOLI, matrícula nº 0700016-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Regional, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12/02/2010. Processo nº E-11/50242/2010. \r\n\r\nNOMEAR OYHAMA HORA DE MENEZES, matrícula nº 0700055-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor de Rede, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12/02/2010. Processo nº E-11/50242/2010. \r\n\r\nNOMEAR TATIANA ALVES VILLELA, matrícula nº 0700061-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12/02/2010. Processo nº E-11/50242/2010. \r\n\r\nNOMEAR GLAUCO RENATO NOVAES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor de Suporte, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12/02/2010. Processo nº E-11/50242/2010. \r\n\r\nNOMEAR ACACIO BARRETO DE MELO NETO, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700001-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12/02/2010. Processo nº E-11/50242/2010. \r\n\r\nNOMEAR NATHASSIA LIMA RAMOS, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700053-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12/02/2010. Processo nº E-11/50242/2010. \r\n\r\nNOMEAR INAMARA PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0834844-3, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2010, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiane Vinhais Alves e Silva, matrícula nº 0934653-7. Processo nº E-09/2399/0010/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2010, MARISA SILVA SANTOS, matrícula nº 954426-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Clínica Médica, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2010, ELIANA FERREIRA PIRES TAVARES, matrícula nº 936720-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2010, MICHELE COSTA FONSECA, matrícula nº 944041-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Aquisição, da Superintendência de Logistíca e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JONATHAN RIBEIRO SANTIAGO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/230/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, CARINA LEMOS PENNA, matrícula nº 0890080-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/1393/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2010, VOLMER SEBASTIÃO PAULA DA SILVEIRA FILHO, matrícula nº 241-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/1395/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ANDRADE SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Volmer Sebastião Paula da Silveira Filho, matrícula nº 241-0. Processo nº E-02/1399/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, LUCIMEYRE GOMES, matrícula nº 932192-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/1394/2010. \r\n\r\nId: 951497"
                    ],
                    "951499": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° E-09/2277/2502/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTRANSFERIR para a Reserva Remunerada, a contar de 25.12.2007, ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, Coronel PM, RG 1/11.740, do QOPM/Q-III, alistado em 06.03.1972, com mais de 42 (quarenta e dois) anos de serviço, nos termos do art. 96, inciso II, da Lei estadual nº 443/1981, observado também seu art. 48, II, § 1o, item 1, bem como os arts. 18, inciso I; 65, inciso I, 68, inciso I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único, e 78 da Lei estadual nº 279/79; arts. 5º e 6º da Lei estadual nº 658/83; e o art. 1º da Lei estadual 1.248/87.\r\n\r\nId: 951499"
                    ],
                    "951498": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto N° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/3028/1702/2008, E-09/634/1714/2005, 3-PCERJ/1712/39/2007 e E-09/4097/1052/2005, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXCLUIR do Decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O.RJ do dia 11.04.2007, a beneficiária TATIANE SANT`ANA COELHO REIS, filha do extinto servidor EDUARDO DOS SANTOS REIS, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 258.465-4, revertendo a sua quota parte para seu irmão EDUARDO CAMPOS REIS, com fundamento no art. 29, inciso I e §5º, bem como no art. 38, inciso II, da Lei nº 285, de 03.12.1979, alterada pela Lei nº 4.320, de 10.05.2004.\r\n\r\nId: 951498"
                    ],
                    "951502": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROC. Nº E-15/10069/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ângela Donato Correa, Professora Docente II, matrícula nº 252.760-4, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Sd PM Paulo Henrique Silveira da Silva, RG nº 79.258, para exercer o cargo de Chefe da Guarda na Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2775/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Leandro de Souza Sirqueira, RG nº 68.535, para exercer o cargo de Chefe da Guarda na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/429/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\n2º Sgt PM Eduardo Silva do Nascimento, RG nº 48.591\r\n\r\nSubten PM Adilson Sperduto, RG nº 47.964\r\n\r\n2º Sgt PM Ricardo Accioli de Souza Magalhães, RG nº 41.952\r\n\r\nCb PM Wagner Santos Barbastefano, RG nº 66.644\r\n\r\n1º Sgt PM Romildo Barreto, RG nº 46.668\r\n\r\nCb PM Marcos Vinicius Pereira Maia, RG Nº 71.761\r\n\r\nCb PM Sergio Henrique do Nascimento Emidio, RG nº 72.335\r\n\r\nCb PM Delviandre Carneiro Feijó, RG nº 57.408\r\n\r\nPROC. Nº E-15/426/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Sgt PM Cláudio dos Santos, , RG nº 48.142, em substituição ao 2º Sgt. PM Ronaldo Barreto dos Nascimento, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/428/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Paulo Henrique Silva de Deus , RG nº 56.094, em substituição ao Cap PM Paulo Henrique Silva de Deus, RG nº 59.761, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROC. Nº E-13/376/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Simone Mendes dos Santos, RG nº 66.063, para a SSMCC.\r\n\r\nPROC. Nº E-13/380/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1ºTen PM Diogo Ribeiro de Souza, RG nº 77.290, para a SSMCC.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/72/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ângela da Silva Gomes Poz, Professor Docente I, matrícula nº 839.107-0, para a exercer o cargo de Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com validade a contar de 01.01.2010 na Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/71/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Elizabeth Machado Rangel, Professor Docente II, matrícula nº 292.943-8, para a exercer o cargo de Secretária de Educação, com validade a contar de 01.01.2010 na Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/906/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Alba Valeria Santos Simon, Professor Docente I, matrícula nº 827.678-4, para a ALERJ/Gabinete do deputado Carlos Minc.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/3327/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Imprensa Oficial, Osvaldo Peres Maneschy, Redator, matrícula nº 922, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.300.29/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Janaina dos Santos Andrade, Professor Docente II, matrícula nº 5.000.183-3, para exercer o cargo de Secretário de Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/906/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Marilea Peixoto dos Santos Silva, Professor Docente II, matrículas nºs 245.077-3 e 293.999-9, para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1008/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da TURISRIO , Maria Teresa Teixeira, matricula nº 547, para o TCERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/565/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à permanência da servidora estadual da PMERJ, Cap PM Maria Patrícia Ribas Godim, RG nº 76.827, no TRTRJ/10ª Região.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2057/2009 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SEFAZ , Marco Paulo Cordeiro Couto, Auxiliar de Fazenda, matrícula nº 183.810-1, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/427/2010 - Retifico o autorizo exarado no processo nº E-15/259/2010, publicado no Diário Oficial em 31 de março de 2010, no sentido de transferir o servidor CB PM LUIZ PAULO DA SILVA RIBEIRO, RG nº 61.008, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal a contar de 01.02.2010. \r\n\r\nId: 951502"
                    ],
                    "951505": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/3555/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO E-04/3556/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700406/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 951505"
                    ],
                    "951500": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-18/401337/09- AUTORIZO, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E-18/401337/09, notadamente a manifestação favorável dos órgãos e entidades envolvidos, e por competência estabelecida no artigo 1º, incisos XVI e XXI, do Decreto nº 40.644/2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura do imóvel, localizado na Praça das Primaveras, s/nº, Barra de São João, Casimiro de Abreu, RJ, e acervo museológico e bibliográfico nele contido, de titularidade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em favor do Município de Casimiro de Abreu, nos termos lançados no processo aqui mencionado. \r\n\r\nA celebração do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel ora autorizada deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado, e será por prazo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis observará a minuta constante nos autos às fls. 59-61, respeitada a orientação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\n\r\nId: 951500"
                    ],
                    "951507": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-07/000.170/10 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000.170/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e a MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 951507"
                    ],
                    "951508": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE ABRIL DE 2010 \r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-07/000539/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000539/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - AEMERJ, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 951508"
                    ],
                    "951510": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-18/450277/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-18/450227/2010\r\n\r\nId: 951510"
                    ],
                    "950962": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA BERJ/LIQ Nº 001 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., EM LIQUIDAÇÃO (CNPJ/MF nº 33.147.325/0001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir, no âmbito da Companhia Liquidanda, com investidura de 6 (seis) meses, sua Comissão de Inventário, que terá a atribuição de atualizar o inventário dos bens imobiliários da Empresa.\r\n\r\nArt. 2º- A referida Comissão observará a seguinte composição: Presidente: Danielle Amaral Alves; Equipe de Apoio: Marina Oliveira de Mello Redorat, Priscila Sotoma, Daniele Alessandra dos Reis e Mauro Cosme Paixão Dias.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Permanente de Inventário, ora constituída, poderá ser reconduzida, dissolvida ou modificada por ato do liquidante da sociedade. \r\n\r\nArt. 4º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 950962"
                    ],
                    "950819": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/399/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Atribuição de Placa Especial\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 950819"
                    ],
                    "950820": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/403/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Atribuição de Placa Especial.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 950820"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "951010": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 234 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS - ACIDENTE NO CAIS DE ATRACAÇÃO DE PAQUETÁ EM 25/11/2008.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.204/2008, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária Barcas S/A a penalidade de multa, correspondente a R$ 100.000,00 (cem mil reais), pela prestação inadequada do serviço, com base nas cláusulas 10ª, § 1º e 11ª, inciso VI, no § 1º do art. 7º da Lei Estadual nº 2831, de 13 de novembro de 1997, e no § § 1º e 2º da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.\r\n\r\n§ 1º- O valor da multa de que trata este artigo será corrigido na forma prevista no parágrafo único da cláusula 29 do respectivo contrato.\r\n\r\n§ 2º - O valor de que trata este artigo, corrigido na forma do § 1º, é de R$ 276.691,50 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), conforme cálculo preliminar desta relatoria a ser confirmado quando da lavratura do respectivo auto de infração.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA, lavratura do Auto de Infração, onde deverá ser consignado o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento, a contar do recebimento do respectivo Auto, e a forma do recolhimento.\r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, também contados do recebimento do Auto de Infração, para que a concessionária, querendo, apresente impugnação.\r\n\r\nParágrafo Único- Caso a concessionária apresente Impugnação ao Auto de Infração, o prazo para pagamento ficará suspenso.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 235 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA LAGOS S/A - ESCORREGAMENTO DE TALUDE - DETERMINA MEDIDAS PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, BAIXA DO PROCESSO À CATRA PARA ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DAS OBRAS E SUGERE À CONCESSIONÁRIA ENCAMINHAMENTO DE ESTUDO DO IMPACTO ECONÔMICO- FINANCEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-33/110.038/2006, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à concessionária realize imediatamente todas as medidas necessárias para estabilização de talude, visando assim, evitar acidentes nessa região.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, proceda a baixa do processo da relatoria do Conselheiro Dr.Maurício Agnelli, encaminhando o processo à CATRA para acompanhamento de rotina das obras e demais serviços inerentes a estabilização de talude.\r\n\r\nArt. 3º- Sugerir à Via Lagos, que encaminhe um estudo de impacto das obras no que tange ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 236 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔ RIO - REAJUSTE TARIFÁRIO 2010 - RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 223/2010 - CONCEDE INTEGRAL PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 223/2010 - CONCEDE INTEGRAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA SUPRIMIR O ART.3º DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 223/2010, MANTENDO NA ÍNTEGRA OS ARTS. 1º E 2º \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.064/2010, por maioria dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do Recurso Administrativo apresentado pela concessionária Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - Metrô Rio, em face da Deliberação AGETRANSP/CD nº 223/2010, eis que tempestivo, para no mérito conceder integral provimento, suprimindo da mesma o art. 3º, dada a efetiva violação dos Princípios da Proporcionalidade e do Prejuízo.\r\n\r\nArt. 2º- Manter na íntegra os arts. 1º e 2º da Deliberação AGETRANSP/CD nº 223/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à SECEX, após trânsito em julgado, a tomada de providências administrativas, no sentido do arquivamento do presente feito.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 237 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO - NEGA PROVIMENTO À DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.111/2008, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Acolher a presente Defesa Prévia impetrada pela Concessionária porque tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo a multa aplicada por meio do Auto de Infração nº. 004/CATRA/2009, qual seja, 0,2% (zero vírgula dois por cento) do faturamento anual da Concessionária Supervia, calculado sobre o exercício anterior ao do acidente ferroviário ocorrido nas proximidades da Estação de Saracuruna em 25 de maio de 2008;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS \r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 951010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950477": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 124 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA AGENERSA Nº 102, DE 17/07/2009.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Gestão de Documentos, instituída pela Portaria AGENERSA nº 102, de 17/07/2009, publicada no Diário Oficial de 01/10/2009, a servidora Cristiane Alves Guimarães, matrícula 272-5, em substituição à Cínthia Pitz P. Pinheiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 950477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950954": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/533551/2009 - AUTORIZO a baixa definitiva dos bens listados às fls. 153 a 189 do referido processo administrativo, no valor de R$ 636.779,40 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 950954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950955": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/435354/2007 - MARIA JOSÉ QUINTANILHA DE AZEVEDO, Operador de Trânsito, matr. nº 24/000.996-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 08.10.2007, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 22.10.2007.\r\n\r\nProc. nº E-12/435354/2007 - MARIA JOSÉ QUINTANILHA DE AZEVEDO, Operador de Trânsito, matr. nº 24/000.996-9. CONCEDO o aumento trienal para 60% referente ao 11º triênios, a contar de 08.10.2007.\r\n\r\nId: 950955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/421/2010 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria às Fls. 36/37, Aprovo a prestação de contas referente ao Convênio nº 011/2009, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/071/1989 - DEFERIDO. De acordo com as informações de Fls. 34, do Serviço de Pessoal, considerando o despacho do Diretor Administrativo às Fls.35, assim como a manifestação do Serviço de Auditoria Interna às Fls. 37, e da Assessoria Jurídica às Fls. 38/39, concedo o gozo da Licença Prêmio, no total de 03 (três) meses a partir de 03.05.2010, em nome da servidora VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Analista Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/227-4, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/102/2010 - AUTORIZO, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal às Fls. 05/12, nos termos da manifestação do Assessor Jurídico às Fls. 26/27, o ABONO PERMANÊNCIA do servidor LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Matrícula nº 05/103-7.\r\n\r\nId: 951494. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "950759": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/602.595/2002 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.301/2009, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.460/2006, de interesse de CARMELITA APARECIDA RODRIGUES, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“Ilícita a acumulação do cargo de Agente Administrativo de Saúde com o de Atendente de Enfermagem, de acordo com o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal. Negado provimento, à unanimidade.”\r\n\r\nId: 950759"
                    ],
                    "950976": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância, nos termos do Decreto-Lei nº 220/75, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 7.526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION, matricula 9.765.056-8, SYLZE SOUZA DOS SANTOS, matricula 7.159.974-0, e PAULO AUGUSTO DIAS PIMENTA, matricula 931.977-3, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades constantes no processo nº E-01/231/2010.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância, nos termos do Decreto-Lei nº 220/75, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 7.526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION, matricula 9.765.056-8, SYLZE SOUZA DOS SANTOS, matricula 7.159.974-0, e PAULO AUGUSTO DIAS PIMENTA, matricula 931.977-3, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades constantes no processo nº E-01/0139/2010.\r\n\r\nId: 950976"
                    ],
                    "950407": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/6438/1992 - ELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO matrícula nº 196340-4, período base 02/01/2003 a 01/01/2008. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nId: 950407"
                    ],
                    "950171": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nDEMITE MARIA ISABEL DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 282.373-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/7.130.361/2009.\r\n\r\nDEMITE RITA DE CÁSSIA LIMA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.144-3 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-08/604.189/2008.\r\n\r\nId: 950171"
                    ],
                    "950445": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Cláudio Magalhães Fasano, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.992-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a irregularidade de fls. 9, 11v, 12, 20v e 21. Processo n° E-03/202.292/2008.\r\n\r\nId: 950445"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "950995": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nOnde se lê: APOSENTA, a pedido, Maria Luiza Furtado,...\r\n\r\nLeia-se: APOSENTA, a pedido, Maria Luiza Maia Furtado,...\r\n\r\nId: 950995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315698/2010\r\n\r\nOnde se lê: Maria Luiza Furtado,...\r\n\r\nLeia-se: Maria Luiza Maia Furtado,...\r\n\r\nId: 950996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950984": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DAYSE MARIA ZANINI - Proc. nº E-01/712186/2002.\r\n\r\nDE 19/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALERIA REGINA DE PADUA ANDRADE, com validade a contar de 01/6/2009 - Proc. nº E-01/301889/2009.\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA JOSÉ BENTO DA SILVA, com validade a contar de 13/02/2006 - Proc. nº E-01/702619/2007.\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a PATRICIA CRISTINA DE MORAIS PIMENTA ARAUJO, com validade a contar de 06/05/2005 - Proc. nº E-01/704906/2005.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUFABIO HORACIO GOMES, com validade a contar de 01/12/2009 - Proc. nº E-01/307147/2010.\r\n\r\nDE 07/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEJANDRO SILVA MELO, com validade a contar de 01/05/2004 - Proc. nº E-01/302523/2009.\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO DE PAULA SILVA DA NOBREGA, com validade a contar de 25/09/2009 - Proc. nº E-01/302414/2009.\r\n\r\nId: 950984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951017": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a MARFISA OLIVEIRA DA SILVA - Proc. nº E01/302959/2009.\r\n\r\nDE 05.02.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a CLEIDE FONTES DOS SANTOS - Proc. nº E01/307297/2010.\r\n\r\nDE 10.02.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSA KHOURI CASALINO - Proc. nº E01/307326/2010.\r\n\r\nALICE SOUZA D'ALMEIDA - Proc. nº E01/307349/2010.\r\n\r\nDE 19.02.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a DENNY MONTEIRO MIRANDA - Proc. nº E01/302283/09.\r\n\r\nDE 23.02.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a MARIA DE LOURDES SILVA - Proc. nº E01/307427/2010.\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a IOLANDA VAZ PINTO CHAGAS - Proc. nº E01/307515/2010.\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS DE SOUZA - Proc. nº E01/307470/2010.\r\n\r\nTUDE CYPRIANO PONTES - Proc. nº E01/307493/2010.\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a ADALGISA BARRETO DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/307535/2010.\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a ALZIRA ALDA DE OLIVEIRA MARCHON - Proc. nº E01/307528/10.\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a ELIZABETH SOUZA MAGALHÃES - Proc. nº E01/307555/2010.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA FERREIRA REED - Proc. nº E01/307563/2010.\r\n\r\nODETTE DIAS GUIMARÃES - Proc. nº E01/307572/2010.\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 a MARINO PEDRO GONÇALVES - Proc. nº E01/307581/2010.\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELZA VEIGA DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/307537/2010.\r\n\r\nZILDA ALVES DE OLIVEIRA - Proc. nº E01/307577/2010.\r\n\r\nESTELINA LOPES DA SILVA - Proc. nº E01/307585/2010.\r\n\r\nELY PIRES - Proc. nº E01/307586/10.\r\n\r\nLYDIA VIEIRA CUPELLO - Proc. nº E01/307593/2010.\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DA SILVA - Proc. nº E01/307584/2010.\r\n\r\nALBANIZE DE OLIVEIRA COELHO e ANDRESSA DE OLIVEIRA MEIRELLES DE JESUS - Proc. nº E01/307594/2010.\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNORMA SUELY MACHADO - Proc. nº E01/307603/2010.\r\n\r\nDIONEA SANT'ANNA - Proc. nº E01/307609/2010.\r\n\r\nId: 951017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/725017/92 - SERGIO LUIS LEAL DO NASCIMENTO. AUTORIZO o pagamento. \r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-09/09103/1702/97 - LUCI DE SOUZA SANTANNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/315106/10 - GILSON GOMES.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/710775/04 - EVERARDO MELO. \r\n\r\nProc. nº E-01/704309/05 - SEBASTIÃO DA SILVA TAVARES. \r\n\r\nProc. nº E-01/711115/05 - MANOEL ASSIS DUARTE BELLO. \r\n\r\nProc. nº E-01/702777/06 - RUBEM LOPES NOGUEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/703637/06 - EUCLIDES JOSE PINHEIRO LINS. \r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/708230/04 - YEDDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/001531/10 - HEBE PEREIRA POURCHET. INDEFIRO. \r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/709472/05 - DONATO BENEDICTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/704023/07 - NATANAEL PEREIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/705027/06 - JOAQUIM HILARIO DE OLIVEIRA. INDEFIRO. \r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707003/06 - JORGE SPENCER COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702481/07 - PEDRO BAPTISTA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 951007. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "950168": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/124.116/2010 - Priscila Abboud Oliveira Ponce - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 950168"
                    ],
                    "950124": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/000.348/2010 - Roberto Ferreira - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 950124"
                    ],
                    "951278": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 178 do Sorteio Diário Por Adesão (Aparelho Televisor de 42”) e do Sorteio Diário Acumulado (Dispositivo Móvel de Comunicação - (Aparelho Celular), 020 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0Km) e 009, 010 dos Sorteios Mensal Acumulado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de abril de 2010, às 14 horas, relativos ao (s) dia (s) 29 de abril de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Carlos Henrique Sodré Coutinho, matrícula 819.442-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n178\r\n\r\nCA111465\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n178\r\n\r\nBA235695\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0 Km\r\n\r\n020\r\n\r\nBA381729\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n009\r\n\r\nAA769448\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n010\r\n\r\nBA004405\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 951278"
                    ],
                    "950866": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 647 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 33.981/2003, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO DEC. Nº 42.100/2009 E REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 252/2009.\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/04/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/05/2010.\r\n\r\nId: 950866"
                    ],
                    "950863": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nREMOVE Paulo Roberto Rodrigues de Campos, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.196.104-4, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para IRF 35.01 - Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 950863"
                    ],
                    "950864": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.04.2010\r\n\r\nREMOVE Sandra Assunção Soares Damasceno, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.322-7, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para IFE 09 - IPVA.\r\n\r\nREMOVE Tania Vieira Martins, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.062-4, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para IFE 09 - IPVA.\r\n\r\nREMOVE Francisco Amaro da Silva Garcia, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.207.375-7, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para IFE 09 - IPVA.\r\n\r\nId: 950864"
                    ],
                    "950510": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 651DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nATUALIZA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 09 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam prorrogados, até 31 de dezembro de 2012, os benefícios fiscais relacionados no Anexo I, em virtude da celebração do Convênio ICMS 29/09, de 03 de abril de 2009, e do Convênio ICMS 1/10, de 20 de janeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam acrescentados ao Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária os itens relacionados no Anexo III.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excluído do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária o item relacionado no Anexo IV.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA ST Nº 651/10 \r\n\r\nASSUNTOS\r\n\r\nFONTES\r\n\r\nAeronave\r\n\r\nConvênio ICMS 75/91\r\n\r\nBens destinados à manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia\r\n\r\nConvênio ICMS 09/06\r\n\r\nBolas de aço forjadas\r\n\r\nConvênio ICMS 33/01\r\n\r\nCertificado de Depósito Agropecuário - CDA e Warrant Agropecuário - WA\r\n\r\nConvênio ICMS 30/06,\r\n\r\nDoação a órgão e entidade da administração direta e indireta ou às entidades assistenciais, para distribuição às vítimas da seca\r\n\r\nConvênio ICMS 57/98\r\n\r\nDoação à Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nConvênio ICMS 78/92\r\n\r\nDoação efetuada ao Governo do Estado para distribuição gratuita a pessoas necessitadas\r\n\r\nConvênio ICMS 82/95\r\n\r\nDoença de chagas\r\n\r\nConvênio ICMS 23/07\r\n\r\nEMBRAPA\r\n\r\nConvênio ICMS 47/98\r\n\r\nEquipamento didático, científico e médico-hospitalar que se destinem ao Ministério da Educação e do Desporto (MEC) para atender ao Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HUS\r\n\r\nConvênio ICMS 123/97\r\n\r\nEquipamento e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica\r\n\r\nConvênio ICMS 101/97\r\n\r\nFármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas fundações públicas\r\n\r\nConvênio ICMS 87/02\r\n\r\nFerro e aço não planos\r\n\r\nConvênio ICMS 33/96\r\n\r\nFundação Pró- Tamar - Programa Nacional de Proteção às Tartarugas\r\n\r\nConvênio ICMS 55/92\r\n\r\nImportação - APAE\r\n\r\nConvênio ICMS 41/91\r\n\r\nImportação - bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares ou técnico-científicos laboratoriais - Convênio ICMS 104/89\r\n\r\nConvênio ICMS 104/89\r\n\r\nImportação - bens para integrar o ativo fixo da Companhia Estadual de Saneamento Básico\r\n\r\nConvênio ICMS 42/95\r\n\r\nImportação - fármacos - matérias-primas destinadas à produção\r\n\r\nConvênio ICMS 14/03\r\n\r\nImportação - insumo e acessórios de uso exclusivo em laboratório pela Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nConvênio ICMS 05/00\r\n\r\nImportação - mercadoria para utilização no processo de fracionamento, industrialização e embalagem de componentes e derivados de sangue\r\n\r\nConvênio ICMS 24/89\r\n\r\nImportação - Radiodifusão sonora\r\n\r\nConvênio ICMS 10/07\r\n\r\nImportação - reprodutores e matrizes caprinas\r\n\r\nConvênio ICMS 20/92\r\n\r\nInstituto Nacional do Câncer - INCA\r\n\r\nConvênio ICMS 144/06\r\n\r\nInsumo agropecuário\r\n\r\nConvênio ICMS 100/97\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nConvênio ICMS 63/00\r\n\r\nMáquina, aparelho e equipamento industrial\r\n\r\nConvênio ICMS 52/91\r\n\r\nÓleo lubrificante usado ou contaminado\r\n\r\nConvênio ICMS 03/90\r\n\r\nÔnibus, micro-ônibus, e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC\r\n\r\nConvênio ICMS 53/07\r\n\r\nPedra britada e de mão\r\n\r\nConvênio ICMS 13/94\r\n\r\nPós-larva de camarão\r\n\r\nConvênio ICMS 123/92\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte ferroviário\r\n\r\nConvênio ICMS 04/98\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte ferroviário\r\n\r\nConvênio ICMS 65/05\r\n\r\nPrograma Fome Zero\r\n\r\nConvênio ICMS 18/03\r\n\r\nPrograma Nacional de Informática na Educação - ProInfo\r\n\r\nConvênio ICMS 147/07\r\n\r\nQueijaria Escola do Instituto Fribourg -Nova Friburgo - sociedade sem fins lucrativos\r\n\r\nConvênio ICMS 132/93\r\n\r\nREPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária\r\n\r\nConvênio ICMS 28/05\r\n\r\nREPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária\r\n\r\nConvênio ICMS 03/06\r\n\r\nTijolo, tijoleira, tapa-viga e telha\r\n\r\nConvênio ICMS 50/93\r\n\r\nTrilho para estrada de ferro e locomotiva do tipo diesel-elétrico\r\n\r\nConvênio ICMS 32/06\r\n\r\nVacina contra tuberculose- BCG\r\n\r\nConvênio ICMS 49/01\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA ST Nº 651/10\r\n\r\nA\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nArtefato de joalharia\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nA base de cálculo do ICMS incidente na saída interna de artefato de joalharia, classificado na posição 7113 da NCM, sofrerá a incidência da aplicação do percentual de 13% (treze por cento) do valor da operação, sendo que 1% (um por cento) será destinado ao adicional do Fundo da Lei estadual n.º 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArtigos 4.º e 5.º do Decreto n.º 28.940/2001, produzindo efeitos a partir de 01/09/2001\r\n\r\nO disposto anteriormente não se aplica às importações.\r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 34.681/2003 com vigência a partir de 30/12/2003.\r\n\r\nPara os efeitos do disposto acima, o contribuinte pode debitar-se do imposto pela aplicação direta da alíquota de 13% (treze por cento) sobre o valor da operação.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nNa hipótese de a operação anterior com essas mercadorias ter sido tributada com alíquota superior a 13% (treze por cento), será exigida a anulação proporcional do crédito, nos termos do inciso V, do artigo 37, da Lei n.º 2.657, de 26 de dezembro de 1996, por ocasião de sua entrada no estabelecimento do contribuinte.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nArtefato de joalharia\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nA base de cálculo do ICMS incidente na saída interna de artefato de joalharia, classificado na posição 7113 da NCM, sofrerá a incidência da aplicação do percentual de 13% (treze por cento) do valor da operação, sendo que 1% (um por cento) será destinado ao adicional do Fundo da Lei estadual n.º 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArtigos 4.º e 5.º do Decreto n.º 28.940/2001, produzindo efeitos a partir de 01/09/2001\r\n\r\nO disposto anteriormente não se aplica às importações.\r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 34.681/2003 com vigência a partir de 30/12/2003.\r\n\r\nPara os efeitos do disposto acima, o contribuinte pode debitar-se do imposto pela aplicação direta da alíquota de 13% (treze por cento) sobre o valor da operação.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nNa hipótese de a operação anterior com essas mercadorias ter sido tributada com alíquota superior a 13% (treze por cento), será exigida a anulação proporcional do crédito, nos termos do inciso V, do artigo 37, da Lei n.º 2.657, de 26 de dezembro de 1996, por ocasião de sua entrada no estabelecimento do contribuinte.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nAs pessoas jurídicas localizadas no Estado do Rio de Janeiro que realizem operações com artefatos de joalheria e relojoaria, classificados nas posições 7113, 9101, 9102 e 9113 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), poderão, alternativamente ao tratamento tributário especial instituído pela Lei nº 4531/05, de 31 de março de 2005, usufruir tratamento tributário especial de acordo com \r\n\r\nDecreto 41.596/08, produzindo efeitos a partir de 16/12/08\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nas normas e condições estabelecidas no Decreto 41.596/08.\r\n\r\nAos estabelecimentos enquadrados no artigo 1º do Decreto 41.596/08, fica concedido, nas operações internas de saída dos produtos beneficiados, crédito presumido de ICMS, de modo que a incidência do tributo corresponda a 5 % (cinco por cento) do valor da operação.\r\n\r\nAutoriza a utilização do benefício fiscal nas operações de transferência interna de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa.\r\n\r\nNão se aplica às operações iniciadas no exterior, sujeitas à incidência do ICMS, o tratamento tributário especial concedido pelo Decreto 41.596/08.\r\n\r\nA utilização da sistemática de apuração a que se refere o artigo 2º do Decreto 41.596/08 veda o aproveitamento de quaisquer outros créditos de ICMS, relacionados às operações internas com saídas beneficiadas.\r\n\r\nOs contribuintes enquadrados no benefício fiscal criado pelo Decreto nº 28.940/01, de 8 de agosto de 2001, poderão optar pela sua manutenção ou poderão aderir à sistemática de apuração do ICMS proposta no Decreto 41.596/08.\r\n\r\nO contribuinte que aderir à sistemática de apuração do ICMS proposta no Decreto 41.596/08 deverá comunicar sua adesão à Inspetoria de sua circunscrição na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nB\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nBens, Mercadorias e Serviços - Aquisição por Órgãos da Administração Pública Estadual \r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as operações e prestações internas, relativas a aquisição de bens, mercadorias ou serviços por órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias. \r\n\r\nPara fruição do benefício o estabelecimento remetente deve abater do preço da mercadoria ou do\r\n\r\nConvênio ICMS 26/2003, incorporado pela Resolução SER n.º 047/03, a partir de 25/09/2003. \r\n\r\nDireta e suas Fundações e Autarquias\r\n\r\nserviço o valor equivalente ao imposto dispensado.\r\n\r\nNa hipótese de qualquer operação com mercadorias importadas do exterior, a concessão do benefício fica condicionada à comprovação de inexistência de similar produzido no país. \r\n\r\nPrazo: enquanto viger o Convênio ICMS 26/2003.\r\n\r\nFica dispensado o estorno do crédito fiscal do ICMS a que se refere o inciso I, do artigo 37, da Lei n.º 2.657/96, relativo às mercadorias e serviços cuja operação subseqüente seja beneficiada pela isenção de que trata esta resolução. \r\n\r\nNo caso de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, fica autorizada a transferência do valor do ICMS retido por antecipação, a crédito do contribuinte substituído que realizou a operação ou prestação subseqüente isenta. \r\n\r\nO descumprimento das condições estabelecidas na Resolução SER n.º 47/2003 acarreta a perda do direito ao benefício nela previsto e a exigibilidade do imposto não pago, com todos os acréscimos legais.\r\n\r\nRedação que a passa a viger\r\n\r\nBens, Mercadorias e Serviços - Aquisição por Órgãos da Administração Pública Estadual \r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as operações e prestações internas, relativas a aquisição de bens, mercadorias ou serviços por órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias. \r\n\r\nConvênio ICMS 26/2003, incorporado pela Resolução SER n.º 047/03, a partir de 25/09/2003. \r\n\r\nDireta e suas Fundações e Autarquias\r\n\r\nPara fruição do benefício o estabelecimento remetente deve abater do preço da mercadoria ou do serviço o valor equivalente ao imposto dispensado.\r\n\r\nNa hipótese de qualquer operação com mercadorias importadas do exterior, a concessão do benefício fica condicionada à comprovação de inexistência de similar produzido no país. \r\n\r\nPrazo: enquanto viger o Convênio ICMS 26/2003.\r\n\r\nFica dispensado o estorno do crédito fiscal do ICMS a que se refere o inciso I, do artigo 37, da Lei n.º 2.657/96, relativo às mercadorias e serviços cuja operação subseqüente seja beneficiada pela isenção de que trata esta resolução. \r\n\r\nNo caso de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, fica autorizada a transferência do valor do ICMS retido por antecipação, a crédito do contribuinte substituído que realizou a operação ou prestação subseqüente isenta. \r\n\r\nO descumprimento das condições estabelecidas na Resolução SER n.º 47/2003 acarreta a perda do direito ao benefício nela previsto e a exigibilidade do imposto não pago, com todos os acréscimos legais.\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nAutoriza a concessão de redução da base de cálculo do ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente a 5% (cinco por cento) nas operações internas e interestaduais com mercadorias adquiridas por órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, para aplicação nas Unidades Modulares de Saúde - UMS\r\n\r\nConvênio ICMS 114/2009, incorporado pela Resolução n.º 274/10, a partir de 01/02/2010. \r\n\r\nConsidera-se Unidade Modular de Saúde - UMS aquela destinada ao atendimento de Atenção Básica (PSF, Unidades Básicas de Saúde, NASF, Policlínicas) e Pré-Hospitalar Fixo (UPA).\r\n\r\nPrazo: enquanto viger o Convênio ICMS 114/2009.\r\n\r\nA redução de base de cálculo em questão fica condicionado:\r\n\r\nI - a que as operações estejam desoneradas das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);\r\n\r\nII - ao desconto no preço, do valor equivalente ao imposto dispensado;\r\n\r\nIII - à indicação, no respectivo documento fiscal, do valor do desconto;\r\n\r\nFica dispensado o estorno do crédito fiscal a que se refere o inciso I do artigo 37 da Lei nº 2657/96, de 26 de dezembro de 1996, relativo às mercadorias e serviços cuja operação subsequente seja beneficiada pela isenção de que trata esta Resolução.\r\n\r\nNo caso de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, fica autorizada a transferência do valor do ICMS retido por antecipação, a crédito do contribuinte substituído que realizou a operação ou prestação subsequente isenta ou com redução de base de cálculo.\r\n\r\nC\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCadeia Farmacêutica. Tratamento tributário especial para os estabelecimentos \r\n\r\nDiferimento\r\n\r\n1) Faculta o diferimento do ICMS incidente na aquisição interna de insumos e bens para o ativo fixo por estabelecimento industrial integrante de cadeia farmacêutica, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas. \r\n\r\nDecreto n.º 36.450/2004, com efeitos a contar de 01/11/2004 \r\n\r\nindustriais, atacadistas e distribuidores\r\n\r\nPara efeito de enquadramento no Decreto n.º 36.450/2004, entende-se por \"cadeia farmacêutica\" todos os estabelecimentos industriais de química fina, farmoquímica, indústrias e laboratórios farmacêuticos, bem como o estabelecimento comercial atacadista e a central de distribuição \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/2005, com vigência a contar de 29/03/2005. \r\n\r\nestabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, cujas operações estejam prioritariamente vinculadas às atividades mencionadas. \r\n\r\n2) O diferimento aplica-se também ao ICMS incidente na operação: \r\n\r\nI - de importação de insumos ou de bens destinados ao ativo fixo promovida por industrial, cuja \r\n\r\nResolução SER n.º 154/2004, alterada pela Resolução SER n.º 204/2005, estabelece \r\n\r\nimportação e desembaraço aduaneiro ocorra nos portos ou aeroportos fluminenses; \r\n\r\nprocedimentos. \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nII - de saída interna, promovida por fornecedor de mercadoria destinada à utilização como insumo na fabricação por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro integrante da cadeia farmacêutica.\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\n1) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída interna promovida entre contribuintes integrantes da cadeia farmacêutica de mercadorias com destino a estabelecimento comercial atacadista, central de distribuição e estabelecimento varejista, de forma que a incidência do imposto \r\n\r\nresulte no percentual de 12% sobre o valor da operação, sendo 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual n.º 4.056/2002.\r\n\r\n2) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída de mercadorias para hospitais, clínicas e congêneres, não contribuintes do ICMS, assim como para órgãos públicos, promovida por estabelecimento integrante da cadeia farmacêutica, de forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 13% sobre o valor da operação, sendo que 1% será destinado ao FECP. \r\n\r\nObs.: Não será exigido o estorno do crédito de imposto relativo à entrada de mercadoria, cuja operação de saída esteja beneficiada com redução de base de cálculo.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede ao industrial integrante da cadeia farmacêutica crédito presumido de 4% sobre o valor da Nota Fiscal, nas saídas internas mencionadas no artigo 3.º do Decreto n.º 36.450/2004.\r\n\r\nDemais benefícios\r\n\r\nSerão concedidos os seguintes benefícios ao estabelecimento comercial atacadista e à central de distribuição integrados à cadeia farmacêutica, relativamente aos produtos farmacêuticos relacionados no Anexo Único do Decreto n.º 36.450/2004 : \r\n\r\nI - na operação de saída interestadual: crédito presumido do ICMS correspondente a 2% do valor de venda da mercadoria comercializada, nessa modalidade; \r\n\r\nII - na operação de entrada interestadual: crédito presumido do ICMS correspondente a 2% do valor de compra da mercadoria comercializada, nessa modalidade;\r\n\r\nIII - quando se tratar de operação de entrada por transferência de mercadoria de estabelecimento industrial ou de central de distribuição localizados em outra unidade da Federação: crédito presumido do ICMS correspondente a 2% do valor de transferência; \r\n\r\nIV - na operação interna de entrada de mercadoria: crédito presumido do ICMS de 2% sobre o valor de compra, nessa modalidade. \r\n\r\nObs.: Para as mercadorias relacionadas no Anexo Único do Decreto n.º 36.450/2004 não se aplica a redução de 10% da base de cálculo do ICMS prevista no Anexo I do Livro II do RICMS/00 ou em legislação que venha a modificá-lo.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nAutoriza a transferência de saldo credor acumulado entre os estabelecimentos industriais mencionados no artigo 1.º do Decreto n.º 36.450/2004, ficando limitada ao valor do ICMS incidente nessas operações, que seria destacado na Nota Fiscal, caso não houvesse o referido diferimento. \r\n\r\nO contribuinte deve informar mensalmente o valor do saldo credor transferido nos termos deste artigo na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Os tratamentos tributários especiais de que trata o do Decreto n.º 36.450/2004 poderão ser concedidos, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado da Receita e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\n2) O \"Termo de Acordo\" será ratificado em processo administrativo-tributário nos moldes de regime especial. \r\n\r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.450/2004, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no referido decreto, \r\n\r\nbem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne inadimplente com parcelamento\r\n\r\nde débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n4) O Decreto n.º 36.450/2004 revogou o Decreto n.º 36.175/2004.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCadeia Farmacêutica. Tratamento tributário especial para os estabelecimentos \r\n\r\nDiferimento\r\n\r\n1) Faculta o diferimento do ICMS incidente na aquisição interna de insumos e bens para o ativo fixo por estabelecimento industrial integrante de cadeia farmacêutica, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas. \r\n\r\nDecreto n.º 36.450/2004, com efeitos a contar de 01/11/2004 \r\n\r\nindustriais, atacadistas e distribuidores\r\n\r\nPara efeito de enquadramento no Decreto n.º 36.450/2004, entende-se por \"cadeia farmacêutica\"\r\n\r\ntodos os estabelecimentos industriais de química fina, farmoquímica, indústrias e laboratórios farmacêuticos, bem como o estabelecimento comercial atacadista e a central de distribuição estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, cujas operações estejam prioritariamente vinculadas às atividades mencionadas. \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/2005, com vigência a contar de 29/03/2005. \r\n\r\n2) O diferimento aplica-se também ao ICMS incidente na operação: \r\n\r\nResolução SER n.º 154/2004, alterada pela Resolução SER n.º \r\n\r\nI - de importação de insumos ou de bens destinados ao ativo fixo promovida por industrial, cuja importação e desembaraço aduaneiro ocorra nos portos ou aeroportos fluminenses;\r\n\r\n204/2005, estabelece procedimentos.\r\n\r\nII - de saída interna, promovida por fornecedor de mercadoria destinada à utilização como insumo na fabricação por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro integrante da cadeia farmacêutica.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\n1) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída interna promovida entre contribuintes integrantes da cadeia farmacêutica de mercadorias com destino a estabelecimento comercial atacadista, central de distribuição e estabelecimento varejista, de forma que a incidência do imposto \r\n\r\nresulte no percentual de 12% sobre o valor da operação, sendo 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual n.º 4.056/2002.\r\n\r\n2) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída de mercadorias para hospitais, clínicas e congêneres, não contribuintes do ICMS, assim como para órgãos públicos, promovida por estabelecimento integrante da cadeia farmacêutica, de forma que a incidência do imposto resulte no \r\n\r\npercentual de 13% sobre o valor da operação, sendo que 1% será destinado ao FECP.\r\n\r\nObs.: Não será exigido o estorno do crédito de imposto relativo à entrada de mercadoria, cuja operação de saída esteja beneficiada com redução de base de cálculo.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede ao industrial integrante da cadeia farmacêutica crédito presumido de 4% sobre o valor da Nota Fiscal, nas saídas internas mencionadas no artigo 3.º do Decreto n.º 36.450/2004.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nAutoriza a transferência de saldo credor acumulado entre os estabelecimentos industriais mencionados no artigo 1.º do Decreto n.º 36.450/2004, ficando limitada ao valor do ICMS incidente nessas operações, que seria destacado na Nota Fiscal, caso não houvesse o referido diferimento. \r\n\r\nO contribuinte deve informar mensalmente o valor do saldo credor transferido nos termos deste artigo na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Os tratamentos tributários especiais de que trata o do Decreto n.º 36.450/2004 poderão ser concedidos, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado da Receita e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\n2) O \"Termo de Acordo\" será ratificado em processo administrativo-tributário nos moldes de regime especial. \r\n\r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.450/2004, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no referido decreto, \r\n\r\nbem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n4) O Decreto n.º 36.450/2004 revogou o Decreto n.º 36.175/2004.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCarne e demais produtos comestíveis, resultantes do abate de aves, gado e leporídeos\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente a 7% do valor das operações, nas saídas interestaduais de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado \r\n\r\nConvênio ICMS 89/05, com vigência a partir de 12/09/2005, e produzindo efeitos a partir de 01/01/2006\r\n\r\nbovino, bufalino, caprino, ovino e suínos\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCarne e demais produtos comestíveis, resultantes do abate de aves, gado e leporídeos\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária seja equivalente a 5% (cinco por cento) do valor das operações, nas saídas interestaduais de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, \r\n\r\nConvênio ICMS 89/05, com vigência a partir de 12/09/2005, e produzindo efeitos a partir de 01/01/2006.\r\n\r\nleporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suínos.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCesta básica\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com as seguintes mercadorias, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% (sete por cento): \r\n\r\nConvênio ICMS 128/94 \r\n\r\nLei n.º 2.429/95 \r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz; \r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002 \r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o \r\n\r\n4) leite líquido ou em pó; \r\n\r\n5) café torrado ou moído\r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002 , com efeitos a partir de 01/05/2004.\r\n\r\n6) sal de cozinha; \r\n\r\n7) gado, frango e galinha, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\n9) óleo de soja;\r\n\r\nretroativos a de 28/05/2004.\r\n\r\n10) farinha de mandioca;\r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela;\r\n\r\n15) charque; \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n\r\n17) alho; \r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; e \r\n\r\n19) fubá de milho.\r\n\r\nCom relação ao leite líquido, não será aplicada a redução de base de cálculo prevista no Convênio ICM 25/83. \r\n\r\nObs.: O contribuinte fará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias enumeradas no artigo anterior.\r\n\r\nÉ permitido ao estabelecimento industrial o aproveitamento integral dos créditos do ICMS relativos aos insumos utilizados na produção de mercadorias constantes da cesta básica a que se refere o Decreto n.º 21.320/95.\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do pagamento do ICMS as operações de saída dos seguintes produtos que compõem a cesta básica, promovidas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor: \r\n\r\nLei n.º 3.188/99, art. 4.º. \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002. \r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite líquido ou em pó; \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\n6) sal de cozinha; \r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n7) gado, frango e galinha, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 28/05/2004. \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca;\r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\n15) charque;\r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n\r\n17) alho; \r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; e \r\n\r\n19) fubá de milho. \r\n\r\nObs.: O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias anteriormente mencionadas.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCesta básica\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com as seguintes mercadorias, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% (sete por cento): \r\n\r\nConvênio ICMS 128/94 \r\n\r\nLei n.º 2.429/95 \r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\nLei n.º 4.892/06\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002 \r\n\r\n6) sal de cozinha; \r\n\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002 , com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca; \r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a de 28/05/2004.\r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\n15) charque; \r\n\r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n\r\n17) alho;\r\n\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n\r\n19) fubá de milho.\r\n\r\n20) escova dental; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n21) creme dental; \r\n\r\n22) sabonete; e\r\n\r\n23) papel higiênico.\r\n\r\nCom relação ao leite líquido, não será aplicada a redução de base de cálculo prevista no Convênio ICM 25/83. \r\n\r\nObs.: O contribuinte fará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias enumeradas no artigo anterior. \r\n\r\nÉ permitido ao estabelecimento industrial o aproveitamento integral dos créditos do ICMS relativos aos insumos utilizados na produção de mercadorias constantes da cesta básica a que se refere o Decreto n.º 21.320/95.\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do pagamento do ICMS as operações de saída dos seguintes produtos que compõem a cesta básica, promovidas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor: \r\n\r\nLei n.º 3.188/99, art. 4.º. \r\n\r\nLei n.º 4.892/06\r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002. \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\n6) sal de cozinha;\r\n\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado;\r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca; \r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 28/05/2004.\r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n\r\n15) charque; \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão;\r\n\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n\r\n17) alho; \r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n19) fubá de milho;\r\n\r\n20) escova dental; \r\n\r\n21) creme dental;\r\n\r\n22) sabonete; e\r\n\r\n23) papel higiênico.\r\n\r\nObs.: O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias anteriormente mencionadas.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCevada, malte e lúpulo\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nConcede ao contribuinte com sede no Estado do Rio de Janeiro o diferimento do ICMS incidente na importação de malte, cevada e lúpulo , para o momento em que ocorrer a saída da mercadoria, beneficiada ou não, desde que o descarregamento, a importação e o desembaraço aduaneiro \r\n\r\nDecreto n.º 39.479/06, com efeitos a partir de 01/07/06. \r\n\r\nocorram em portos do Estado do Rio de Janeiro, localizados fora da Região Metropolitana e, que tenha movimentado, nos últimos 5 (cinco) anos, volume inferior a 1.000.000 (um milhão) de \r\n\r\nPrazo: período compreendido entre\r\n\r\n30/06/2006 e o último dia útil de\r\n\r\ntoneladas de carga por ano.\r\n\r\n2018\r\n\r\nO diferimento também se aplica ao ICMS incidente na importação de máquina ou equipamento destinados a compor o ativo fixo da empresa beneficiária, devendo o imposto ser recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o \r\n\r\nvalor da alienação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do RICMS/00 aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00.\r\n\r\nTratamento Tributário Especial\r\n\r\nInstitui tratamento tributário especial de forma que a incidência do ICMS resulte no percentual de: \r\n\r\na) 2% (dois por cento) sobre a operação de saída de cevada e malte, beneficiados ou não; \r\n\r\nb) 3% (três por cento) sobre a operação de saída de lúpulo.\r\n\r\nA nota fiscal referente à operação interna deve ter o destaque do ICMS calculado pelo percentual de 12% (doze por cento), sendo 1% (um por cento) correspondente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei Estadual n.° 4.056/02. \r\n\r\nA nota fiscal referente à operação interestadual deve ter o destaque do ICMS calculado de acordo com a alíquota estabelecida em função do destino da mercadoria.\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto nº 39.479/06, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, com os acréscimos pertinentes de todos os valores não recolhidos decorrentes desse tratamento tributário, o contribuinte que \r\n\r\npraticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no Decreto nº 39.479/06, bem como o que venha a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne\r\n\r\ninadimplente com o parcelamento de débito, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional. \r\n\r\n2) Ao regime especial de benefício fiscal concedido pelo Decreto nº 39.479/06 não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações: \r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCevada, malte e lúpulo\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS incidente na importação de malte, cevada e lúpulo por estabelecimento do contribuinte que firmar Termo de Acordo com o Estado do Rio de Janeiro, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 3% (três por cento), sendo que 1% (um \r\n\r\nDecreto 41.860/09\r\n\r\nPrazo: período compreendido entre \r\n\r\npor cento) será destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais instituído pela Lei nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nA redução de base de cálculo de que trata este artigo somente se aplica na hipótese em que o descarregamento, a importação e o desembaraço aduaneiro ocorram em portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro localizados fora da Região Metropolitana.\r\n\r\n12/05/2009 e o último dia útil de 2021\r\n\r\nO tratamento tributário especial previsto neste artigo não se aplica às importações realizadas:\r\n\r\nI - por trading companies;\r\n\r\nII - por conta e ordem de terceiros;\r\n\r\nIII - por quem não tenha a posse ou a propriedade de instalações adequadas e suficientes para a armazenagem do produto importado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede ao contribuinte de que trata o artigo 1º do Decreto 41.860/09, nas saídas de malte, cevada e lúpulo, crédito presumido de 9% (nove por cento) calculado sobre o valor da operação de importação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos previstos na legislação.\r\n\r\nObservações\r\n\r\nPerde o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto 41.860/09, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, com os acréscimos pertinentes \r\n\r\nde todos os valores não recolhidos decorrentes desse tratamento tributário, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas neste Decreto, bem como o que venha a terá débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne inadimplente com o parcelamento de débito, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário \r\n\r\nNacional.\r\n\r\nAo regime especial de benefício fiscal concedido pelo Decreto 41.860/09 não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do \r\n\r\nartigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de \r\n\r\nirregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário.\r\n\r\nE\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nEvento \"FASHION BUSINESS\"\r\n\r\nPrazo especial de pagamento\r\n\r\nConcede prazo especial de pagamento do ICMS para as empresas estabelecidas neste Estado, que participarem do evento \"FASHION BUSINESS\", realizado anualmente em duas edições, no que se refere às operações ali ajustadas, observadas as condições previstas no Decreto n.º 32.701/2003.\r\n\r\nDecreto n.º 32.701/2003 \r\n\r\nResolução SER n.º 05/2003, com efeitos a partir de 30/01/2003 \r\n\r\nO prazo especial é de 120 (cento e vinte) dias, para os estabelecimentos industriais, contados do respectivo período de apuração. \r\n\r\nDecreto n.º 34.679/2003, com efeitos a partir de 30/12/2003, alterou os arts. 1.º e 3.º do Decreto n.º 32.701/2003. \r\n\r\nO imposto relativo às demais operações será pago no prazo normal de recolhimento estabelecido na legislação. \r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\nAs operações de que trata este Decreto n.º 32.701/2003 são, apenas, as decorrentes de negócios firmados por expositor, no decorrer e no recinto da feira, não podendo ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) da média das operações tributadas, declaradas nos 6 (seis) últimos meses imediatamente anteriores à data do evento, calculadas em UFIR-RJ. \r\n\r\nAté 10 (dez) dias antes da realização do evento, a FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, deverá fornecer à Secretaria de Estado da Receita relação nominal das empresas \r\n\r\nque participarão do evento, bem como os contratos ou atos formais que comprovem a respectiva inscrição, a fim de que as mesmas possam enquadrar-se ao tratamento deferido neste Decreto.\r\n\r\nRedação que a passa a viger\r\n\r\nEvento \"FASHION BUSINESS\"\r\n\r\nPrazo especial de pagamento\r\n\r\nConcede prazo especial de pagamento do ICMS para as empresas estabelecidas neste Estado, que participarem do evento \"FASHION BUSINESS\", realizado anualmente em duas edições, no que se refere às operações ali ajustadas, observadas as condições previstas no Decreto n.º 32.701/2003. \r\n\r\nDecreto n.º 32.701/2003 \r\n\r\nResolução SER n.º 05/2003, com efeitos a partir de 30/01/2003 \r\n\r\nO prazo especial é de 120 (cento e vinte) dias, para os estabelecimentos industriais, contados do respectivo período de apuração. \r\n\r\nDecreto n.º 34.679/2003, com efeitos a partir de 30/12/2003, alterou os arts. 1.º e 3.º do Decreto n.º 32.701/2003. \r\n\r\nO imposto relativo às demais operações será pago no prazo normal de recolhimento estabelecido na legislação. \r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\nAs operações de que trata este Decreto n.º 32.701/2003 são, apenas, as decorrentes de negócios firmados por expositor, no decorrer e no recinto da feira, não podendo ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) da média das operações tributadas, declaradas nos 6 (seis) últimos meses imediatamente anteriores à data do evento, calculadas em UFIR-RJ. \r\n\r\nAté 10 (dez) dias antes da realização do evento, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), deverá fornecer à Secretaria de Estado de Fazenda relação nominal das \r\n\r\nempresas que participarão do evento, bem como os contratos ou atos formais que comprovem a respectiva inscrição, a fim de que as mesmas possam enquadrar-se ao tratamento deferido neste Decreto.\r\n\r\nI\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\n*Importação - equipamento médico-hospitalar\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS na importação de equipamento médico-hospitalar, sem similar produzido no país, realizada por clínica ou hospital, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 4% (quatro por cento), sendo que 1% (um por cento) será destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei n.º 4.056/02.\r\n\r\nDecreto nº 41.263/08, com vigência a partir de 16/04/08.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nA comprovação da ausência de similaridade deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor, de abrangência nacional, ou por órgão federal competente.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\n*Importação - equipamento médico-hospitalar\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS na importação de equipamento médico-hospitalar, sem similar produzido no país, realizada por clínica ou hospital, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 4% (quatro por cento), sendo que 1% (um por cento) será destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei n.º 4.056/02.\r\n\r\nDecreto nº 41.263/08, com vigência a partir de 16/04/08.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nA comprovação da ausência de similaridade deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor, de abrangência nacional, ou por órgão federal competente.\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDifere o pagamento do ICMS incidente na importação de equipamento médico-hospitalar, sem similar nacional à época da importação, realizada no período de 1º de janeiro de 2002 a 15 de abril de 2008, por estabelecimento médico-hospitalar localizado no território fluminense, destinado a integrar o seu ativo fixo.\r\n\r\nDecreto n.º 42.097/09 \r\n\r\nPrazo: condicionado a que o importador celebre Termo de Acordo\r\n\r\nO diferimento previsto fica condicionado a que o importador celebre Termo de Acordo com o Estado do Rio de Janeiro até 31 de março de 2010, comprometendo-se a prestar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, os serviços médicos indicados no Anexo único do Decreto n.º 42.097/09, em \r\n\r\ncom o Estado do Rio de Janeiro até 31 de março de 2010\r\n\r\nquantidade de atendimentos suficiente para perfazer o valor total do imposto diferido, tomando por referência o valor que seria devido ao prestador com base na Tabela do Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde - CIEFAS.\r\n\r\nResolução Conjunta SEDESC/SEFAZ n.º 193/10\r\n\r\nConsidera-se interrompido o diferimento se:\r\n\r\nI - a cada ano, a contar da data de concessão do diferimento, o adquirente que não realizar um \r\n\r\nnúmero de atendimentos aos usuários do SUS suficiente para perfazer, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do imposto diferido;\r\n\r\nII - ocorrer qualquer evento que impossibilite o adquirente de prestar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS os serviços médicos indicados no Anexo único do Decreto n.º 42.097/09;\r\n\r\nNa hipótese de interrupção do diferimento, o valor residual do ICMS diferido corresponderá ao apurado na forma do artigo 2º do Decreto n.º 42.097/09, deduzido o valor dos serviços médicos prestados pelo adquirente aos usuários do SUS, e deverá ser recolhido até o dia 9 (nove) do mês subseqüente àquele em que se deu a interrupção do diferimento.\r\n\r\nO diferimento de que trata o artigo 1º do Decreto n.º 42.097/09 não se aplica aos créditos tributários constituídos.\r\n\r\nL\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nLeite\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nVide Cesta Básica\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nVide Cesta Básica\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nNas sucessivas saídas internas de leite fresco, fica diferido o imposto, cujo pagamento será realizado englobadamente com o devido pelo estabelecimento que promover uma das seguintes operações: \r\n\r\nI - saída de leite que envasar em embalagem própria para consumo; \r\n\r\nLivro XV, Título III, do RICMS/00 \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nII - saída de leite para outra unidade da Federação ou para o exterior; \r\n\r\nIII - saída de produto resultante da industrialização do leite.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nFica concedido crédito presumido do ICMS aos contribuintes que adquirirem leite produzido no Estado do Rio de Janeiro, diretamente do produtor ou através de usinas de laticínios legalmente estabelecidas neste Estado, correspondente ao percentual de 12,28% (doze inteiros e vinte e oito \r\n\r\nDecreto n.º 29.042/01, com efeitos a partir de 01/01/02 (Vide Resolução SEAAPI n.º 501/01).\r\n\r\ndécimos por cento), sobre o valor total dessas compras, realizadas a partir de 1º de janeiro de 2002, com base no \"Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite\".\r\n\r\nO disposto acima somente se aplica aos casos em que o valor do crédito presumido seja efetivamente repassado ao produtor, o que deverá ser feito junto com o pagamento relativo ao mês imediatamente posterior ao da apuração, sob o título: \"Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite\" \r\n\r\nO produtor, para fazer jus ao beneficio, deverá: \r\n\r\nI - estar inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD-ICMS, e \r\n\r\nII- comprovar, através de atestado fornecido pela Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior estar em dia com a vacinação do rebanho contra a febre aftosa.\r\n\r\nAs organizações às quais os produtores estejam integrados de forma associativa e direta e que a eles remunerarem com valores percentuais iguais ou superiores a 50% (cinqüenta por cento) do valor médio de venda do leite ao varejista, incluindo-se nesta remuneração o valor correspondente ao crédito presumido mencionado anteriormente, podem se creditar do ICMS pela aplicação\r\n\r\ndo percentual a 3,06 % (três inteiros e seis centésimos por cento), sobre o valor total das compras do leite realizadas\r\n\r\na partir de 1º de janeiro de 2002, que serão destinados à \"CONTA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DE LEITE\".\r\n\r\nOs contribuintes que adquirirem leite produzido no Estado do Rio de Janeiro, diretamente do produtor ou através de usinas de laticínios legalmente estabelecidas neste Estado, podem se creditar do ICMS pela aplicação do percentual de 0,81% (oitenta e um centésimos por cento), sobre o valor total das \r\n\r\ncompras do leite realizadas a partir de 1º de janeiro de 2002, que serão destinados ao \"PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nPor ocasião de remessa de leite não industrializado, efetuada por usinas de laticínios para outros estabelecimentos industriais, ambos legalmente estabelecidos neste Estado, ao valor da operação \r\n\r\ndeverá ser acrescido, em destaque, o correspondente à aplicação dos percentuais acima, consignando-se na respectiva Nota Fiscal a expressão: \"Crédito presumido - Decreto nº 29.042/2001 \"\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nLeite\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nVide Cesta Básica\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nVide Cesta Básica\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nNas sucessivas saídas internas de leite fresco, fica diferido o imposto, cujo pagamento será realizado englobadamente com o devido pelo estabelecimento que promover uma das seguintes operações: \r\n\r\nI - saída de leite que envasar em embalagem própria para consumo; \r\n\r\nLivro XV, Título III, do RICMS/00 \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nII - saída de leite para outra unidade da Federação ou para o exterior; \r\n\r\nIII - saída de produto resultante da industrialização do leite.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nFica concedido crédito presumido do ICMS ao contribuinte fluminense que adquirir leite produzido no Estado do Rio de Janeiro, diretamente do produtor ou através de usinas de laticínios legalmente estabelecidas neste Estado, correspondente ao percentual de 12,28% (doze inteiros e vinte e oito \r\n\r\nDecreto n.º 29.042/01, com efeitos a partir de 01/01/02 (Vide Resolução SEAAPI n.º 501/01).\r\n\r\ndécimos por cento), sobre o valor total dessas compras, realizadas a partir de 1º de janeiro de 2002, com base no \"Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite\".\r\n\r\nO disposto acima somente se aplica aos casos em que o valor do crédito presumido seja efetivamente repassado ao produtor, o que deverá ser feito junto com o pagamento relativo ao mês imediatamente posterior ao da apuração, sob o título: \"Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite\"\r\n\r\nO produtor, para fazer jus ao beneficio, deverá: \r\n\r\nI - estar inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD-ICMS, e \r\n\r\nII- comprovar, através de atestado fornecido pela Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior estar em dia com a vacinação do rebanho contra a febre aftosa.\r\n\r\nAs organizações às quais os produtores estejam integrados de forma associativa e direta e que a eles remunerarem com valores percentuais iguais ou superiores a 50% (cinqüenta por cento) do valor \r\n\r\nmédio de venda do leite ao varejista, incluindo-se nesta remuneração o valor correspondente ao crédito presumido mencionado anteriormente, podem se creditar do ICMS pela aplicação do percentual a 3,06 % (três inteiros e seis centésimos por cento), sobre o valor total das compras\r\n\r\ndo leite realizadas a partir de 1º de janeiro de 2002, que serão destinados à \"CONTA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DE LEITE\". \r\n\r\nOs contribuintes que adquirirem leite produzido no Estado do Rio de Janeiro, diretamente do produtor ou através de usinas de laticínios legalmente estabelecidas neste Estado, podem se creditar do ICMS pela aplicação do percentual de 0,81% (oitenta e um centésimos por cento), sobre o valor total das \r\n\r\ncompras do leite realizadas a partir de 1º de janeiro de 2002, que serão destinados ao \"PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". Tal creditamento somente se aplica\r\n\r\nna hipótese de o leite adquirido ter sido utilizado em industrialização no território fluminense.\r\n\r\nPor ocasião de remessa de leite não industrializado, efetuada por usinas de laticínios para outros estabelecimentos industriais, ambos legalmente estabelecidos neste Estado, ao valor da operação \r\n\r\ndeverá ser acrescido, em destaque, o correspondente à aplicação dos percentuais acima, consignando-se na respectiva Nota Fiscal a expressão: \"Crédito presumido - Decreto nº 29.042/2001”.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nPermite a transferência créditos escriturais de ICMS acumulados até a data da edição do Decreto 41.766/09, pelos estabelecimentos industriais e produtores integrantes da cadeia produtiva do leite, inclusive cooperativas e associações, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nDecreto 41.766/09, com as alterações realizadas pelo Decreto 42.203/09 (Vide Resolução 204/09)\r\n\r\nI - para aquisição de veículos, equipamentos, máquinas, peças e partes de equipamentos, tanques de resfriamento, ordenhadeiras mecânicas e outros bens, máquinas e equipamentos utilizados no \r\n\r\nprocesso produtivo, de industrialização e transporte de leite e derivados, insumos e gado, adquiridos visando à implementação de projetos de melhoria da qualidade do leite e dos processos industriais de suas unidades produtivas instaladas no território fluminense;\r\n\r\nII - para contribuintes do ICMS que realizem investimentos nas unidades industriais da cadeia de leite localizados no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto em contratos ou outros ajustes celebrados visando à produção de marcas terceirizadas ou de produtos específicos;\r\n\r\nIII - para outros contribuintes do ICMS, fora da cadeia de leite, comprovando junto a Secretaria de Estado de Estado de Fazenda o procedimento de transferência dos créditos, e junto à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, a utilização dos recursos nos termos dos projetos aprovados por esta Secretaria.\r\n\r\nCaberá à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA analisar previamente cada projeto de investimento, de modo a ensejar a aplicação do regime fiscal instituído \r\n\r\npelos incisos I e II do artigo 1.º do Decreto 41.766/09, avaliando a viabilidade e o atendimento ao interesse público em sua realização, considerando o montante de créditos a serem transferidos.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ terá o prazo de 60 (sessenta) dias para examinar a regularidade e a legitimidade dos créditos escriturais, a serem transferidos e, uma vez reconhecida a legitimidade dos referidos créditos, homologá-los e autorizar sua utilização.\r\n\r\nM\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nMedicamentos\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as operações realizadas com os seguintes medicamentos: \r\n\r\nI - à base de mesilato de imatinib - NBM/SH 3003.90.78 e NBM/SH 3004.90.68; \r\n\r\nII - interferon alfa-2A - NBM/SH 3002.10.39; \r\n\r\nConvênio ICMS 140/01 até 31/12/02. \r\n\r\nConvênio ICMS 04/03 revigora as disposições do Convênio ICMS \r\n\r\nIII - interferon alfa-2B - NBM/SH 3002.10.39; \r\n\r\nIV - peg interferon alfa-2A - NBM/SH 3004.90.95;\r\n\r\nV - peg intergeron alfa -2B - NBM/SH 3004.90.99, \r\n\r\nVI - à base de cloridrato de erlotinibe - NBM/SH 3004.90.99.\r\n\r\n140/01, a partir de 01/01/03, e o prorroga até 30/04/05.\r\n\r\nAlterado pelos Convênios ICMS 49/02, 119/02, 46/03, 17/05, 120/05,\r\n\r\nA aplicação do beneficio acima fica condicionada a que o produto esteja beneficiado com isenção ou alíquota zero das contribuições para PIS/PASEP e COFINS. Esta imposição só produzirá efeitos a partir de 01/10/02.\r\n\r\n120/06, 147/06 118/07 e 85/08. \r\n\r\nConvênio ICMS 18/05, até 30/04/08. \r\n\r\nConvênio ICMS 53/08 até 31/07/08. \r\n\r\nConvênio ICMS 71/08 até 31/12/08. \r\n\r\nConvênio ICMS 138/08 até 31/07/09\r\n\r\nPrazo: até 31/07/2009\r\n\r\nInexigibilidade do estorno do crédito\r\n\r\nNão se exigirá o estorno do crédito fiscal previsto no art. 21 da Lei Complementar nº 87/96, nas operações amparadas pelo benefício previsto neste Convênio.\r\n\r\nConvênio ICMS 46/03 (§ 2º da cláusula primeira, com vigência a partir de 13/06/03).\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nMedicamentos\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as operações realizadas com os seguintes medicamentos: \r\n\r\nI - à base de mesilato de imatinib - NBM/SH 3003.90.78 e NBM/SH 3004.90.68; \r\n\r\nII - interferon alfa-2A - NBM/SH 3002.10.39; \r\n\r\nConvênio ICMS 140/01 até 31/12/02. \r\n\r\nConvênio ICMS 04/03 revigora as disposições do Convênio ICMS \r\n\r\nIII - interferon alfa-2B - NBM/SH 3002.10.3939; \r\n\r\nIV - peg interferon alfa-2A - NBM/SH 3004.90.95;\r\n\r\nV - peg interferon alfa -2B - NBM/SH 3004.90.99, \r\n\r\nVI - à base de cloridrato de erlotinibe - NBM/SH 3004.90.69;\r\n\r\n140/01, a partir de 01/01/03, e o prorroga até 30/04/05.\r\n\r\nAlterado pelos Convênios ICMS 49/02, 119/02, 46/03, 17/05, 120/05,\r\n\r\nVII - malato de sunitinibe, nas concentrações 12,5 mg, 25 mg e 50 mg - NBM/SH 3004.90.69;\r\n\r\nVIII - telbivudina 600 mg - NBM/SH 3003.90.89 e NBM/SH 3004.90.79;\r\n\r\nIX - ácido zoledrônico - NBM/SH 3003.90.79 e NBM/SH 3004.90.69;\r\n\r\n120/06, 147/06 118/07 e 85/08. \r\n\r\nConvênio ICMS 18/05, até 30/04/08. \r\n\r\nConvênio ICMS 53/08 até 31/07/08. \r\n\r\nX - letrozol - NBM/SH 3003.90.78 e NBM/SH 3004.90.68;\r\n\r\nXI - nilotinibe 200 mg - NBM/SH 3003.90.79 e NBM/SH 3004.90.69. \r\n\r\nA aplicação do beneficio acima fica condicionada a que o produto esteja beneficiado com isenção ou \r\n\r\nConvênio ICMS 71/08 até 31/12/08. \r\n\r\nConvênio ICMS 138/08 até 31/07/09.\r\n\r\nConvênio ICMS 01/10 até 31/12/12.\r\n\r\nalíquota zero das contribuições para PIS/PASEP e COFINS. Esta imposição só produzirá efeitos a partir de 01/10/02.\r\n\r\nPrazo: até 31/12/2012\r\n\r\nInexigibilidade do estorno do crédito\r\n\r\nNão se exigirá o estorno do crédito fiscal previsto no art. 21 da Lei Complementar nº 87/96, nas operações amparadas pelo benefício previsto neste Convênio.\r\n\r\nConvênio ICMS 46/03 (§ 2º da cláusula primeira, com vigência a partir de 13/06/03).\r\n\r\nP\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nProdutos de Informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 da NCM\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\n1) A empresa comercial atacadista estabelecida no Estado do Rio de Janeiro que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 3% (três por cento). \r\n\r\nDecreto n.º 33.981/03, com vigência a contar de 30/09/03.\r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/05, com vigência a contar de 29/03/05. \r\n\r\nO valor do crédito presumido será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída e o valor resultante da aplicação do percentual de 3% (três por cento) sobre o valor total dos produtos, não estando incluída a parcela referente ao FECP, de que trata a Lei Estadual n.º 4.056/02, que deverá ser recolhida normalmente, nos prazos e formas estabelecidas. \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.609/05, com vigência a partir de 16/05/05. \r\n\r\n2) A empresa industrial, cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 38.696/05, com vigência a partir de 29/12/05. \r\n\r\n85 e 90 da NCM, quando industrializados no estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 0% (zero por cento).\r\n\r\nResolução SER n.º 082/04, com efeitos a partir de 16/03/04.\r\n\r\nO valor do crédito presumido será o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída dos produtos, não estando incluída a parcela referente ao FECP, de que trata a Lei Estadual n.º 4.056/02, que deverá ser recolhida normalmente, nos prazos e formas estabelecidas.\r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 40.993/07, com efeitos a partir de 25/10/07.\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDifere o pagamento do ICMS incidente nas operações abaixo relacionadas, para o momento da saída da mercadoria beneficiada ou não, do estabelecimento do adquirente, recolhido de forma global com o tributo próprio incidente naquela operação ou, no caso de ativo fixo, para recolhimento no momento da alienação do bem, pelo valor calculado com base no preço de mercado, à época da alienação. \r\n\r\nPrazo: período compreendido entre 30/09/03 e o último dia útil de 2013.\r\n\r\nI - operação de importação realizada diretamente por indústria ou comercial atacadista ou a sua contra-ordem das mercadorias relacionadas nos capítulos 84, 85 e 90 da NCM; \r\n\r\nII - operação de importação realizada diretamente por indústria ou comercial atacadista ou a sua contra-ordem de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente; \r\n\r\nIII - operação de aquisição interna de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente;\r\n\r\nIV - do diferencial de alíquota, no caso de aquisição interestadual de mercadorias elencadas no caput do art. 1.º deste Decreto; \r\n\r\nV - do diferencial de alíquota, no caso de aquisição interestadual de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente; e \r\n\r\nVI - operação de aquisição interna de insumos, matérias-primas e mercadorias secundárias, quando realizadas por estabelecimento industrial e destinados ao processo industrial. \r\n\r\nO somatório dos valores diferidos não poderá ultrapassar 90% (noventa por cento) do patrimônio liquido da empresa.\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Para fins de enquadramento no caput do art. 3º do Decreto n.º 33.981/03, entende-se como industrialização as atividades desenvolvidas em plantas industriais que envolvam a transformação física, química e biológica de materiais e componentes com a finalidades de se obterem produtos novos. \r\n\r\n2) O benefício fiscal a que se referem os artigos 1.º e 3.º do Decreto n.º 33.981/03 só pode ser aplicado nas operações de saída de produtos de informática e eletroeletrônicos realizadas para pessoa jurídica. \r\n\r\n3) Para efeito de utilização dos benefícios estabelecidos no Decreto n.º 33.981/03, a empresa terá que:\r\n\r\nI - exercer a gestão efetiva dos negócios no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - ter patrimônio liquido igual ou superior a 1.000 (mil) UFIR-RJ; e \r\n\r\n4 ) O comercial atacadista ou a central de distribuição estabelecida neste Estado, anteriormente à publicação do Decreto n.º 33.981/03, para usufruir o tratamento tributário nele previsto, deverá recolher ao Estado do Rio de Janeiro um somatório de ICMS, expresso em UFIR-RJ, de valor igual ou superior ao montante recolhido nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês de início do gozo do benefício. \r\n\r\nPara atender ao disposto neste item, o contribuinte deverá recolher: \r\n\r\nI - até o dia 10 (dez) de cada mês, o valor correspondente ao ICMS, em UFIR-RJ, recolhido no mês de mesmo nome do período mencionado neste item; \r\n\r\nII - até o dia 20 (vinte) de cada mês, a diferença entre o valor de ICMS apurado no mês anterior e o valor estipulado no inciso I. \r\n\r\nNa hipótese de o contribuinte, antes do fim de determinado exercício, completar o atendimento do disposto no item 4, poderá, até o término do exercício, recolher, no dia 10 (dez) de cada mês, o valor total do ICMS apurado no mês anterior. \r\n\r\nPara a empresa com menos de 1 (um) ano de constituição, o recolhimento do ICMS mencionado no item 4 será de, no mínimo, o equivalente à média aritmética, em UFIR-RJ, dos recolhimentos efetuados até a data do pleito. \r\n\r\nA empresa constituída a partir da publicação do Decreto n.º 33.981/03 deve efetuar o recolhimento do ICMS de acordo com o calendário fiscal em vigor.\r\n\r\n5) As mercadorias contempladas com os incentivos estabelecidos no Decreto n.º 33.981/03 devem ser exportadas e importadas pelos portos ou aeroportos fluminenses e, no caso de importação, seu desembaraço ser realizado em qualquer unidade alfandegária localizada no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n6) Os incentivos fiscais estabelecidos no Decreto n.º 33.981/03 não se aplicam ao contribuinte que: \r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter a inscrição cadastral cancelada ou suspensa; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário.\r\n\r\n7) Perderá o direito ao tratamento tributário estabelecido no Decreto n.º 33.981/03, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração do imposto e a imediata devolução, aos cofres públicos estaduais, com juros e correção monetária, de todos os valores não recolhidos, decorrentes dos\r\n\r\nincentivos concedidos, o contribuinte que, na vigência do referido Decreto, apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento das condições nele estabelecidas ou realizar qualquer tipo de operação comercial ou mudança societária que a caracterize como sucessora de outra empresa que realize negócios com o mesmo tipo de produto objeto do referido incentivo.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nProdutos de Informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 da NCM\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\n1) A empresa industrial ou comercial atacadista estabelecida no Estado do Rio de Janeiro que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20 e 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, poderá \r\n\r\nDecreto n.º 33.981/03, com vigência a contar de 30/09/03.\r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/05, \r\n\r\nlançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 3% (três por cento).\r\n\r\ncom vigência a contar de 29/03/05.\r\n\r\nO valor do crédito presumido será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída e o valor resultante da aplicação do percentual de 3% (três por cento) sobre o valor total dos produtos, não estando incluída a parcela referente ao FECP, de que trata a Lei Estadual n.º 4.056/02, que deverá ser recolhida normalmente, nos prazos e formas estabelecidas. \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.609/05, com vigência a partir de 16/05/05. \r\n\r\n2) A empresa industrial, cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos capítulos 84, \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 38.696/05, com vigência a partir de 29/12/05. \r\n\r\n85 e 90 e os classificados nas posições 7605, 7614 e 9612 (exceto do subitem 9612.20.00) da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando industrializados no estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 0% (zero por cento).\r\n\r\nResolução SER n.º 082/04, com efeitos a partir de 16/03/04.\r\n\r\nO valor do crédito presumido será o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída dos produtos, não estando incluída a parcela referente ao FECP, de que trata a Lei Estadual n.º 4.056/02, que deverá ser recolhida normalmente, nos prazos e formas estabelecidas.\r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 40.993/07, com efeitos a partir de 25/10/07.\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDifere o pagamento do ICMS incidente nas operações abaixo relacionadas, para o momento da saída da mercadoria beneficiada ou não, do estabelecimento do adquirente, recolhido de forma \r\n\r\nPrazo: período compreendido entre 30/09/03 e o último dia útil de 2013.\r\n\r\nglobal com o tributo próprio incidente naquela operação ou, no caso de ativo fixo, para recolhimento no momento da alienação do bem, pelo valor calculado com base no preço de mercado, à época da alienação.\r\n\r\nI - operação de importação realizada diretamente por empresa industrial ou comercial atacadista ou à sua contra-ordem, das mercadorias relacionadas nos capítulos, posição e subitens mencionados no caput do artigo 1º deste Decreto;\r\n\r\nII - operação de importação realizada diretamente por indústria ou comercial atacadista ou a sua contra-ordem de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente; \r\n\r\nIII - operação de aquisição interna de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente;\r\n\r\nIV - do diferencial de alíquota, no caso de aquisição interestadual de mercadorias elencadas no caput do art. 1.º deste Decreto; \r\n\r\nV - do diferencial de alíquota, no caso de aquisição interestadual de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente; e \r\n\r\nVI - operação de aquisição interna de insumos, matérias-primas e mercadorias secundárias, quando realizadas por estabelecimento industrial e destinados ao processo industrial. \r\n\r\nO somatório dos valores diferidos não poderá ultrapassar 90% (noventa por cento) do patrimônio liquido da empresa.\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Para fins de enquadramento no caput do art. 3º do Decreto n.º 33.981/03, entende-se como industrialização as atividades desenvolvidas em plantas industriais que envolvam a transformação física, química e biológica de materiais e componentes com a finalidades de se obterem produtos novos. \r\n\r\n2) O benefício fiscal a que se referem os artigos 1.º e 3.º do Decreto n.º 33.981/03 só pode ser aplicado nas operações de saída de produtos de informática e eletroeletrônicos realizadas para pessoa jurídica. \r\n\r\n3) Para efeito de utilização dos benefícios estabelecidos no Decreto n.º 33.981/03, a empresa terá que:\r\n\r\nI - exercer a gestão efetiva dos negócios no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - ter patrimônio liquido igual ou superior a 1.000 (mil) UFIR-RJ; e \r\n\r\n4 ) O comercial atacadista ou a central de distribuição estabelecida neste Estado, anteriormente à publicação do Decreto n.º 33.981/03, para usufruir o tratamento tributário nele previsto, deverá recolher ao Estado do Rio de Janeiro um somatório de ICMS, expresso em UFIR-RJ, de valor igual ou superior ao montante recolhido nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês de início do gozo do benefício. \r\n\r\nPara atender ao disposto neste item, o contribuinte deverá recolher: \r\n\r\nI - até o dia 10 (dez) de cada mês, o valor correspondente ao ICMS, em UFIR-RJ, recolhido no mês de mesmo nome do período mencionado neste item; \r\n\r\nII - até o dia 20 (vinte) de cada mês, a diferença entre o valor de ICMS apurado no mês anterior e o valor estipulado no inciso I. \r\n\r\nNa hipótese de o contribuinte, antes do fim de determinado exercício, completar o atendimento do disposto no item 4, poderá, até o término do exercício, recolher, no dia 10 (dez) de cada mês, o valor total do ICMS apurado no mês anterior. \r\n\r\nPara a empresa com menos de 1 (um) ano de constituição, o recolhimento do ICMS mencionado no item 4 será de, no mínimo, o equivalente à média aritmética, em UFIR-RJ, dos recolhimentos efetuados até a data do pleito. \r\n\r\nA empresa constituída a partir da publicação do Decreto n.º 33.981/03 deve efetuar o recolhimento do ICMS de acordo com o calendário fiscal em vigor.\r\n\r\n5) As mercadorias contempladas com os incentivos estabelecidos no Decreto n.º 33.981/03 devem ser exportadas e importadas pelos portos ou aeroportos fluminenses e, no caso de importação, seu desembaraço ser realizado em qualquer unidade alfandegária localizada no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n6) Os incentivos fiscais estabelecidos no Decreto n.º 33.981/03 não se aplicam ao contribuinte que: \r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter a inscrição cadastral cancelada ou suspensa; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário.\r\n\r\n7) Perderá o direito ao tratamento tributário estabelecido no Decreto n.º 33.981/03, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração do imposto e a imediata devolução, aos cofres públicos estaduais, com juros e correção monetária, de todos os valores não recolhidos, \r\n\r\ndecorrentes dos incentivos concedidos, o contribuinte que, na vigência do referido Decreto, apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento das condições nele estabelecidas ou realizar qualquer tipo de operação comercial ou mudança societária que a caracterize como sucessora de outra empresa que realize negócios com o mesmo tipo de produto objeto do referido incentivo.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nProjeto cultural\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede incentivo fiscal à empresa, situada neste Estado, que intensifique a produção cultural, através de doação ou patrocínio. \r\n\r\nO incentivo corresponde a 4% (quatro por cento) do ICMS a recolher em cada período para doações ou patrocínio de produções culturais de autores e intérpretes nacionais, e 1% (um por cento) para patrocínio de produções culturais estrangeiras. \r\n\r\nLei n.º 1.954/92 alterada pela Lei n.º 3.555/01. \r\n\r\nDecreto n.º 20.074/94 alterado pelos Decretos n.º 20.333/94, 22.101/96 22.294/96, 24.054/98, 24.139/98 e\r\n\r\nO início da escrituração e aproveitamento do incentivo fiscal ocorrerá no período em que se completarem 60 (sessenta) dias, contados da realização do pagamento dos recursos empregados no projeto cultural, desde que tenha havido a publicação do ato do Secretário de Estado de Cultura declarando o direito à fruição do benefício.\r\n\r\n24.198/98 e revogado \r\n\r\npelo Decreto n.º 28.030/01. \r\n\r\nDecreto n.º 28.030/01 revogado pelo Decreto n.º 28.444/01, que estabelece novas disposições. \r\n\r\nO pedido do incentivo fiscal deve ser apresentado à Superintendência Estadual de Arrecadação, facultado ao contribuinte fazê-lo na repartição fiscal de sua circunscrição. \r\n\r\nO direito à fruição do benefício será declarado pelo Secretário de Estado de Cultura, em ato publicado no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nDecreto n.º 37.419/05, com vigência partir de 20.04.2005, alterou o Decreto n.º 28.444/01. \r\n\r\nResolução SEEF n.º 2.448/94 \r\n\r\nSomente será autorizado o aproveitamento do benefício até os limites estipulados no § 3.º do art. 1.º da Lei n.º 1.954/92, com a redação dada pela Lei n.º 3.555/01. \r\n\r\nalterada pelas Resoluções SEF n.º 2.938/98 e SEFCON n.º 5.680/01 e revogada pela Resolução SEF n.º 6.313/01, que estabelece novas\r\n\r\nOBS: O artigo 4.º da Resolução SEC n.º 040, de 21/06/2001 determina que o ato declaratório de direito à fruição do benefício em favor do postulante deve conter: \r\n\r\ncondições.\r\n\r\nResolução Conjunta SEFAZ/SEC nº 27/08, com vigência a partir de\r\n\r\nI- o número do processo; \r\n\r\nII- o nome do projeto; \r\n\r\nIII- o proponente; \r\n\r\n07/03/08, estabelece procedimentos para a apresentação da prestação de contas de projetos culturais e \r\n\r\nIV- o patrocinador e \r\n\r\nV- o valor incentivado.\r\n\r\nesportivos beneficiados pelo incentivo fiscal de que trata a Lei nº 1.954/92.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nProjeto cultural\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede incentivo fiscal à empresa, situada neste Estado, que intensifique a produção cultural, através de doação ou patrocínio. \r\n\r\nO incentivo corresponde a 4% (quatro por cento) do ICMS a recolher em cada período para doações ou patrocínio de produções culturais de autores e intérpretes nacionais, e 1% (um por cento) para patrocínio de produções culturais estrangeiras. \r\n\r\nLei n.º 1.954/92 alterada pela Lei n.º 3.555/01. \r\n\r\nDecreto n.º 20.074/94 alterado pelos Decretos n.º 20.333/94, 22.101/96 22.294/96, 24.054/98, 24.139/98 e\r\n\r\nO início da escrituração e aproveitamento do incentivo fiscal ocorrerá no período em que se completarem 60 (sessenta) dias, contados da realização do pagamento dos recursos empregados no projeto cultural, desde que tenha havido a publicação do ato do Secretário de Estado de Cultura declarando o direito à fruição do benefício.\r\n\r\n24.198/98 e revogado \r\n\r\npelo Decreto n.º 28.030/01. \r\n\r\nDecreto n.º 28.030/01 revogado pelo Decreto n.º 28.444/01, que estabelece novas disposições. \r\n\r\nO pedido do incentivo fiscal deve ser apresentado à Superintendência Estadual de Arrecadação, facultado ao contribuinte fazê-lo na repartição fiscal de sua circunscrição. \r\n\r\nO direito à fruição do benefício será declarado pelo Secretário de Estado de Cultura, em ato \r\n\r\nDecreto n.º 37.419/05, com vigência partir de 20.04.2005, alterou o Decreto n.º 28.444/01. \r\n\r\npublicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nResolução SEEF n.º 2.448/94 alterada pelas Resoluções SEF\r\n\r\nSomente será autorizado o aproveitamento do benefício até os limites estipulados no § 3.º do art. 1.º da Lei n.º 1.954/92, com a redação dada pela Lei n.º 3.555/01. \r\n\r\nn.º 2.938/98 e SEFCON n.º 5.680/01 e revogada pela Resolução SEF n.º 6.313/01, que estabelece novas condições.\r\n\r\nOBS: O artigo 4.º da Resolução SEC n.º 040, de 21/06/2001 determina que o ato declaratório de direito à fruição do benefício em favor do postulante deve conter: \r\n\r\nResolução Conjunta SEFAZ/SEC nº 27/08, com vigência a partir de\r\n\r\nI- o número do processo; \r\n\r\nII- o nome do projeto; \r\n\r\nIII- o proponente; \r\n\r\n07/03/08, estabelece procedimentos para a apresentação da prestação de contas de projetos culturais e \r\n\r\nIV- o patrocinador e \r\n\r\nV- o valor incentivado.\r\n\r\nesportivos beneficiados pelo incentivo fiscal de que trata a Lei nº\r\n\r\n1.954/92.\r\n\r\nDecreto 42.292/10, com vigência a partir de 12.02.2010\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nR\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nRecuperação econômica dos Municípios de Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do \r\n\r\nConcede aos estabelecimentos industriais instalados ou que venham a se instalar nos Municípios de Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, \r\n\r\nLei n.º 4.533/2005, com vigência a partir de 05/04/2005. \r\n\r\nItabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira\r\n\r\nItaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Porciúncula, Quissamã, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da\r\n\r\nAlterada pela Lei n.º 4.786/2006, com vigência a partir de 28/06/2006, e pela Lei n.º 4.854/06, com\r\n\r\n, Carmo, Conceição de Macabu, \r\n\r\nCordeiro, Duas Barras, Italva,\r\n\r\nBarra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios e Varre-Sai o seguinte tratamento tributário:\r\n\r\nvigência a partir de 27/09/2006. \r\n\r\nItaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema,\r\n\r\nNatividade, Paraíba do Sul, Porciúncula, Quissamã, São\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDifere o ICMS nas seguintes operações: \r\n\r\na - importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo das empresas; \r\n\r\nPrazo: período compreendido entre 05/04/2005 e o último dia útil do ano de 2030\r\n\r\nFidélis, Santa Maria Madalena, \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São\r\n\r\nb - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo das empresas; \r\n\r\nJoão da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Sapucaia,\r\n\r\nc - diferencial de alíquota devido nas operações interestaduais de aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo das empresas;\r\n\r\nSumidouro, Trajano de Morais, Três Rios e Varre-Sai\r\n\r\nd - importação de insumos destinados ao processamento industrial da adquirente; \r\n\r\ne - aquisição interna de matérias-primas e demais insumos destinados à industrialização, exceto energia, água e telecomunicações, assim como de materiais secundários. \r\n\r\nO imposto diferido nos termos das alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" será de responsabilidade do adquirente e recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto 27.427/2000.\r\n\r\nO imposto diferido na forma das alíneas \"d\" e \"e\" será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pela empresa, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no art.39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00). \r\n\r\nA empresa beneficiária dos institutos de que tratam as alíneas \"a\" e \"d\" fica obrigada a importar e desembaraçar as mercadorias adquiridas do exterior, para a unidade industrial localizada no Estado do Rio de Janeiro, por meio dos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nRegime especial de recolhimento do ICMS\r\n\r\nConcede regime especial de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência. \r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1) Esta sistemática de apuração veda o aproveitamento de qualquer crédito do ICMS. \r\n\r\n2) Entende-se como mês de referência, o período de apuração do imposto a recolher.\r\n\r\n3) Para efeito de cálculo do ICMS devem ser consideradas apenas as saídas internas realizadas para contribuintes e as interestaduais de qualquer natureza, descontadas as devoluções.\r\n\r\n4) Fica autorizada a utilização desse benefício fiscal na transferência de mercadoria realizada pelo estabelecimento industrial enquadrado no inciso II do art.1.º da Lei n.º 4.533/2005 a outros estabelecimentos da mesma empresa.\r\n\r\n5) No percentual mencionado acima, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei 4.056/2002.\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) A Nota Fiscal emitida pela indústria que recolher o imposto na forma prevista na Lei n.º 4.533/2005 deve ter o destaque do ICMS calculado de acordo com a alíquota normal estabelecida em função do destino da mercadoria; \r\n\r\n2) Os benefícios mencionados na Lei n.º 4.533/2005 não se aplicam no caso de descontinuidade de outras atividades da mesma empresa ou grupo econômico localizado no território fluminense; \r\n\r\n3) Ao regime concedido pela Lei n.º 4.533/2005 não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional ; \r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional ; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário; \r\n\r\nV - tenha passivo ambiental; \r\n\r\nVI - ser inscrito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n4) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto nesta lei, com conseqüente restauração da sistemática normal da cobrança de imposto e a imediata devolução aos cofres públicos estaduais de todos os valores não recolhidos decorrentes da sistemática de cobrança, acrescidos de juros e correção monetária o contribuinte: \r\n\r\nI - que na vigência desta lei apresentar qualquer irregularidade, assim entendida, aquela reconhecida em decisão administrativa irrecorrível, com relação ao cumprimento das condições nela estabelecidas; \r\n\r\nII - que realizar qualquer tipo de operação comercial ou mudança societária que se caracterize como sucessão e redução no volume de operações ou desativação de outra empresa integrante do grupo\r\n\r\neconômico que realize negócios no mesmo ramo de atividade e produto;\r\n\r\nIII - que efetive relocalização de domicílio tributário ou aberturas de filiais que represente redução no nível de arrecadação de seus estabelecimentos. \r\n\r\n5 ) Os benefícios estabelecidos na Lei n.º 4.533/2005 não se aplicam à empresa do comércio atacadista, do comércio varejista ou ao estabelecimento industrial que realizar qualquer tipo de operação de saída interna com consumidor final, não contribuinte do imposto;\r\n\r\n6) A empresa beneficiada pelo tratamento tributário estabelecido na Lei n.º 4.533/2005 fornecerá, semestralmente e sem prejuízo das demais obrigações fixadas em legislação própria, à Secretaria de Estado da Receita, nos moldes por ela fixado em ato próprio, informações econômico-fiscais referentes ao benefício usufruído;\r\n\r\n7) O disposto no caput do art. 1.º da Lei n.º 4.533/2005 não se aplica aos contribuintes estabelecidos ou que venham a se estabelecer no Município de Cantagalo e que exerçam a atividade de extração e beneficiamento mineral e de fabricação de cimento classificado na posição 2523 da NBM/SH .\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nRecuperação econômica dos Municípios de Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do \r\n\r\nConcede aos estabelecimentos industriais instalados ou que venham a se instalar nos Municípios de Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, \r\n\r\nLei n.º 4.533/2005, com vigência a partir de 05/04/2005. \r\n\r\nItabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo,\r\n\r\nCarapebus, Cardoso Moreira,\r\n\r\nItaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, Saquarema, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais\r\n\r\nAlterada pela Lei n.º 4.786/2006, com vigência a partir de 28/06/2006, e pela Lei n.º 4.854/06, com\r\n\r\nCarmo, Conceição de Macabu, \r\n\r\n, Valença e Varre-Sai o seguinte tratamento tributário:\r\n\r\nvigência a partir de 27/09/2006. \r\n\r\nCordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema,\r\n\r\nNatividade, Paraíba do Sul,\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDifere o ICMS nas seguintes operações: \r\n\r\na - importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo das empresas; \r\n\r\nPorciúncula, Quissamã, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São\r\n\r\nJoão da Barra, São José de Ubá,\r\n\r\nb - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo das empresas; \r\n\r\nc - diferencial de alíquota devido nas operações interestaduais de aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo das empresas;\r\n\r\nSaquarema, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença e Varre-Sai\r\n\r\nd - importação de insumos destinados ao processamento industrial da adquirente; \r\n\r\ne - aquisição interna de matérias-primas e demais insumos destinados à industrialização, exceto energia, água e telecomunicações, assim como de materiais secundários. \r\n\r\nO imposto diferido nos termos das alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" será de responsabilidade do adquirente e recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto 27.427/2000.\r\n\r\nO imposto diferido na forma das alíneas \"d\" e \"e\" será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pela empresa, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no art.39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00). \r\n\r\nA empresa beneficiária dos institutos de que tratam as alíneas \"a\" e \"d\" fica obrigada a importar e desembaraçar as mercadorias adquiridas do exterior, para a unidade industrial localizada no Estado do Rio de Janeiro, por meio dos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nRegime especial de recolhimento do ICMS\r\n\r\nConcede regime especial de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência. \r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1) Esta sistemática de apuração veda o aproveitamento de qualquer crédito do ICMS. \r\n\r\n2) Entende-se como mês de referência, o período de apuração do imposto a recolher.\r\n\r\n3) Para efeito de cálculo do ICMS devem ser consideradas apenas as saídas internas realizadas para contribuintes e as interestaduais de qualquer natureza, descontadas as devoluções.\r\n\r\n4) Fica autorizada a utilização desse benefício fiscal na transferência de mercadoria realizada pelo estabelecimento industrial enquadrado no inciso II do art.1.º da Lei n.º 4.533/2005 a outros estabelecimentos da mesma empresa.\r\n\r\n5) No percentual mencionado acima, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei 4.056/2002.\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) A Nota Fiscal emitida pela indústria que recolher o imposto na forma prevista na Lei n.º 4.533/2005 deve ter o destaque do ICMS calculado de acordo com a alíquota normal estabelecida em função do destino da mercadoria; \r\n\r\n2) Os benefícios mencionados na Lei n.º 4.533/2005 não se aplicam no caso de descontinuidade de outras atividades da mesma empresa ou grupo econômico localizado no território fluminense; \r\n\r\n3) Ao regime concedido pela Lei n.º 4.533/2005 não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações: \r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional ; \r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional ; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário; \r\n\r\nV - tenha passivo ambiental; \r\n\r\nVI - ser inscrito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n4) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto nesta lei, com conseqüente restauração da sistemática normal da cobrança de imposto e a imediata devolução aos cofres públicos estaduais de todos os valores não recolhidos decorrentes da sistemática de cobrança, acrescidos de juros e correção monetária o contribuinte: \r\n\r\nI - que na vigência desta lei apresentar qualquer irregularidade, assim entendida, aquela reconhecida em decisão administrativa irrecorrível, com relação ao cumprimento das condições nela estabelecidas; \r\n\r\nII - que realizar qualquer tipo de operação comercial ou mudança societária que se caracterize como sucessão e redução no volume de operações ou desativação de outra empresa integrante do grupo\r\n\r\neconômico que realize negócios no mesmo ramo de atividade e produto;\r\n\r\nIII - que efetive relocalização de domicílio tributário ou aberturas de filiais que represente redução no nível de arrecadação de seus estabelecimentos. \r\n\r\n5 ) Os benefícios estabelecidos na Lei n.º 4.533/2005 não se aplicam à empresa do comércio atacadista, do comércio varejista ou ao estabelecimento industrial que realizar qualquer tipo de operação de saída interna com consumidor final, não contribuinte do imposto;\r\n\r\n6) A empresa beneficiada pelo tratamento tributário estabelecido na Lei n.º 4.533/2005 fornecerá, semestralmente e sem prejuízo das demais obrigações fixadas em legislação própria, à Secretaria de Estado da Receita, nos moldes por ela fixado em ato próprio, informações econômico-fiscais referentes ao benefício usufruído;\r\n\r\n7) O disposto no caput do art. 1.º da Lei n.º 4.533/2005 não se aplica aos contribuintes estabelecidos ou que venham a se estabelecer no Município de Cantagalo e que exerçam a atividade de extração e beneficiamento mineral e de fabricação de cimento classificado na posição 2523 da NBM/SH .\r\n\r\nT\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nTáxi\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as saídas internas e interestaduais promovidas pelos estabelecimentos fabricantes ou por seus revendedores autorizados, de automóveis novos de passageiros com motor até 127 HP de potência bruta (SAE), quando destinados a motoristas profissionais, desde que, cumulativa e comprovadamente: \r\n\r\nConvênio ICMS 38/01, com vigência a partir de 09/08/2001.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 82/03, com vigência a partir de 03/11/2003.\r\n\r\nI - o adquirente: \r\n\r\na) exerça, há pelo menos 1 (ano), a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), em veículo de sua propriedade;\r\n\r\nAlterado pelo \r\n\r\nConvênio ICMS 104/05, com vigência a partir de 24/10/2005.\r\n\r\nb) utilize o veículo na atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi); \r\n\r\nc) não tenha adquirido, nos últimos dois anos, veículo com isenção ou redução da base de cálculo do ICMS outorgada à categoria;. \r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 143/05, com vigência a partir de 09/01/2006.\r\n\r\nConvênio ICMS 115/02, até\r\n\r\nII - o benefício correspondente seja transferido para o adquirente do veículo, mediante redução no seu preço; \r\n\r\n30/11/2003.\r\n\r\nConvênio ICMS 82/03 prorroga, até 30/11/2006, para as montadoras, e até\r\n\r\nIII - as respectivas operações de saída sejam amparadas por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos termos da legislação federal vigente.\r\n\r\nA condição prevista na alínea \"c\" do inciso I não se aplica nas hipóteses em que ocorra a destruição completa do veículo ou seu desaparecimento. \r\n\r\n31/12/2006, para as concessionárias.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 33/06, com vigência a contar de 31/07/2006. \r\n\r\nNas operações amparadas pelo benefício previsto neste Convênio, não será exigido o estorno do crédito fiscal de que trata o artigo 21 da Lei Complementar nº 87/96.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 103/06, com vigência a contar de 31/10/2006. \r\n\r\nA isenção não alcança os acessórios opcionais, que não sejam equipamentos originais do veículo adquirido. \r\n\r\nFicam convalidados os procedimentos adotados no período de 01/08/2006 a 31/10/2006, nos termos da cláusula primeira do Convênio ICMS 103/06. \r\n\r\nA alienação do veículo adquirido com a isenção a pessoa que não satisfaça os requisitos e as condições estabelecidas na cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, sujeitará o alienante ao pagamento do tributo dispensado, monetariamente corrigido. \r\n\r\nConvênio ICMS 92/06 prorroga até 30/11/2009, para as montadoras, e até 31/12/2009, para as concessionárias.\r\n\r\nNa hipótese de fraude, considerando-se como tal, também, a não observância do disposto no inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, o tributo, corrigido monetariamente, será integralmente exigido com multa e juros moratórios, previstos na legislação própria.\r\n\r\nPrazo: até 30/11/2009, para as montadoras, e 31/12/2009, para as concessionárias.\r\n\r\nOs revendedores autorizados, além do cumprimento das demais obrigações previstas na legislação, deverão mencionar, na nota fiscal emitida para entrega do veículo ao adquirente, que a operação é beneficiada com isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 38/01, e que nos primeiros dois anos, o veículo não poderá ser alienado sem autorizado do Fisco. \r\n\r\nA isenção prevista no Convênio ICMS 38/01 aplica-se também às operações com veículos fabricados nos países integrantes do tratado do MERCOSUL. \r\n\r\nVeja, também, a não-incidência do ICMS prevista na Lei nº 2.657/96, artigo 40, inciso XXII, regulamentada pelo Decreto nº 25.993/00 e pela Resolução SEFCON nº 3.567/00.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nTáxi\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as saídas internas e interestaduais promovidas pelos estabelecimentos fabricantes ou por seus revendedores autorizados, de automóveis novos de passageiros com motor até 127 HP de potência bruta (SAE), quando destinados a motoristas profissionais, desde que, cumulativa e comprovadamente: \r\n\r\nConvênio ICMS 38/01, com vigência a partir de 09/08/2001.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 82/03, com vigência a partir de 03/11/2003.\r\n\r\nI - o adquirente: \r\n\r\na) exerça, há pelo menos 1 (ano), a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), em veículo de sua propriedade;\r\n\r\nAlterado pelo \r\n\r\nConvênio ICMS 104/05, com vigência a partir de 24/10/2005.\r\n\r\nb) utilize o veículo na atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi); \r\n\r\nc) não tenha adquirido, nos últimos dois anos, veículo com isenção ou redução da base de cálculo do ICMS outorgada à categoria;. \r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 143/05, com vigência a partir de 09/01/2006.\r\n\r\nConvênio ICMS 115/02, até\r\n\r\nII - o benefício correspondente seja transferido para o adquirente do veículo, mediante redução no seu preço; \r\n\r\n30/11/2003.\r\n\r\nConvênio ICMS 82/03 prorroga, até 30/11/2006, para as montadoras, e até\r\n\r\nIII - as respectivas operações de saída sejam amparadas por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos termos da legislação federal vigente.\r\n\r\nA condição prevista na alínea \"c\" do inciso I não se aplica nas hipóteses em que ocorra a destruição completa do veículo ou seu desaparecimento. \r\n\r\n31/12/2006, para as concessionárias.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 33/06, com vigência a contar de 31/07/2006. \r\n\r\nNas operações amparadas pelo benefício previsto neste Convênio, não será exigido o estorno do crédito fiscal de que trata o artigo 21 da Lei Complementar nº 87/96.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 103/06, com vigência a contar de 31/10/2006. \r\n\r\nA isenção não alcança os acessórios opcionais, que não sejam equipamentos originais do veículo adquirido. \r\n\r\nFicam convalidados os procedimentos adotados no período de 01/08/2006 a 31/10/2006, nos termos da cláusula primeira do Convênio ICMS 103/06. \r\n\r\nA alienação do veículo adquirido com a isenção a pessoa que não satisfaça os requisitos e as condições estabelecidas na cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, sujeitará o alienante ao pagamento do tributo dispensado, monetariamente corrigido. \r\n\r\nConvênio ICMS 92/06 prorroga até 30/11/2009, para as montadoras, e até 31/12/2009, para as concessionárias.\r\n\r\nNa hipótese de fraude, considerando-se como tal, também, a não observância do disposto no inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, o tributo, corrigido monetariamente, será integralmente exigido com multa e juros moratórios, previstos na legislação própria.\r\n\r\nPrazo: até 30/11/2009, para as montadoras, e 31/12/2009, para as concessionárias.\r\n\r\nOs revendedores autorizados, além do cumprimento das demais obrigações previstas na legislação, deverão mencionar, na nota fiscal emitida para entrega do veículo ao adquirente, que a operação é beneficiada com isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 38/01, e que nos primeiros dois anos, o veículo não poderá ser alienado sem autorizado do Fisco. \r\n\r\nConvênio ICMS 92/06 prorroga até 30/12/2009, para as montadoras, e até 31/01/2010, para as concessionárias.\r\n\r\nA isenção prevista no Convênio ICMS 38/01 aplica-se também às operações com veículos fabricados nos países integrantes do tratado do MERCOSUL. \r\n\r\nVeja, também, a não-incidência do ICMS prevista na Lei nº 2.657/96, artigo 40, inciso XXII, regulamentada pelo Decreto nº 25.993/00 e pela Resolução SEFCON nº 3.567/00.\r\n\r\nPrazo: até 30/12/2009, para as montadoras, e 31/01/2010, para as concessionárias.\r\n\r\nV\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo com características específicas para ser dirigido por motorista portador de deficiência física, desde que as respectivas operações de saída sejam amparadas por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos termos da legislação federal vigente.\r\n\r\nConvênio ICMS 03/07, com vigência a contar de 08/02/07, produzindo efeitos a partir de 01/02/07, desde que o pedido de isenção seja protocolado a \r\n\r\nO benefício correspondente deverá ser transferido ao adquirente do veículo, mediante redução no seu preço.\r\n\r\nO benefício somente se aplica:\r\n\r\npartir da mesma data e a saída do\r\n\r\nveículo ocorra até 31/12/08.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 39/07, \r\n\r\n1) a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\n2) se o adquirente não tiver débitos para com a Fazenda Pública Estadual ou Distrital.\r\n\r\ncom vigência a contar de 23/04/07,\r\n\r\nretroagindo seus efeitos a 01/02/07.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2008 \r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) A isenção será previamente reconhecida pelo fisco da unidade federada onde estiver domiciliado o interessado, mediante requerimento instruído com:\r\n\r\nI - laudo de perícia médica fornecido pelo Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, onde estiver domiciliado o interessado, que: \r\n\r\na) especifique o tipo de deficiência física;\r\n\r\nb) discrimine as características específicas necessárias para que o motorista portador de deficiência física possa dirigir o veículo;\r\n\r\nII - comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial, do portador de deficiência, suficiente para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido;\r\n\r\nIII - cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, na qual conste as restrições referentes\r\n\r\ncondutor e as adaptações necessárias ao veículo;\r\n\r\nIV - cópia autenticada da autorização expedida pela Secretaria da Receita Federal para aquisição do veículo com isenção do IPI;\r\n\r\nV - comprovante de residência. \r\n\r\nNão será acolhido, para os efeitos do Convênio ICMS 03/07, o laudo previsto no inciso I que não contiver detalhadamente todos os requisitos exigidos pelo mencionado dispositivo. \r\n\r\n2) Quando o interessado necessitar do veículo com característica específica para obter a Carteira Nacional de Habilitação, poderá adquiri-lo com isenção sem a apresentação da respectiva cópia autenticada.\r\n\r\n3) A autoridade competente, se deferido o pedido, emitirá autorização em formulário próprio, constante no Anexo Único do Convênio ICMS 03/07, para que o interessado adquira o veículo\r\n\r\ncom isenção do ICMS em quatro vias, que terão a seguinte destinação:\r\n\r\nI - a primeira via deverá permanecer com o interessado;\r\n\r\nII - a segunda via será entregue à concessionária, que deverá remetê-la ao fabricante;\r\n\r\nIII - a terceira via deverá ser arquivada pela concessionária que efetuou a venda ou intermediou a sua realização;\r\n\r\nIV - a quarta via ficará em poder do fisco que reconheceu a isenção.\r\n\r\n4) O adquirente do veículo deverá apresentar à repartição fiscal a que estiver vinculado, nos prazos a seguir relacionados, contados da data da aquisição do veículo constante no documento fiscal de venda:\r\n\r\nI - até o décimo quinto dia útil, cópia autenticada da nota fiscal que documentou a aquisição do veículo;\r\n\r\nII - até 180 (cento e oitenta) dias:\r\n\r\na) cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação;\r\n\r\nb) cópia autenticada da nota fiscal referente à colocação do acessório ou da adaptação efetuada pela oficina especializada ou pela concessionária autorizada, caso o veículo não tenha saído de fábrica com as características específicas discriminadas no laudo de perícia médica fornecido pelo Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, onde estiver domiciliado o interessado. \r\n\r\n5) O adquirente deverá recolher o imposto, com atualização monetária e acréscimos legais, a contar \r\n\r\nda data da aquisição constante no documento fiscal de venda, nos termos da legislação vigente e sem prejuízo das sanções penais cabíveis, na hipótese de:\r\n\r\nI - transmissão do veículo, a qualquer título, dentro do prazo de 3 (três) anos da data da aquisição, a\r\n\r\npessoa que não faça jus ao mesmo tratamento fiscal;\r\n\r\nII - modificação das características do veículo, para lhe retirar o caráter de especialmente adaptado;\r\n\r\nIII - emprego do veículo em finalidade que não seja a que justificou a isenção;\r\n\r\nIV -não atender ao disposto no § 8.º da cláusula primeira do Convênio ICMS 03/07.\r\n\r\nNão se aplica o disposto no inciso I nas hipóteses de:\r\n\r\nI - transmissão para a seguradora nos casos de roubo, furto ou perda total do veículo;\r\n\r\nII - transmissão do veículo em virtude do falecimento do beneficiário;\r\n\r\nIII -alienação fiduciária em garantia.\r\n\r\n6) O estabelecimento que efetuar a operação isenta deverá fazer constar no documento fiscal de venda do veículo:\r\n\r\nI - o número de inscrição do adquirente no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF;\r\n\r\nII - o valor correspondente ao imposto não recolhido; \r\n\r\nIII - as declarações de que:\r\n\r\na) a operação é isenta de ICMS nos termos do Convênio ICMS 03/07 ;\r\n\r\nb) nos primeiros 3 (três) anos, contados da data da aquisição, o veículo não poderá ser alienado sem\r\n\r\nautorização do fisco.\r\n\r\n7) Ressalvados os casos excepcionais em que ocorra a destruição completa do veículo ou seu desaparecimento, o benefício somente poderá ser utilizado uma única vez, no período de 3 (três) anos da data da aquisição.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno do crédito\r\n\r\nNas operações amparadas pelo benefício previsto no Convênio ICMS 03/07, não será exigido o estorno do crédito fiscal de que trata o art. 21 da Lei Complementar n.º 87/96.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do ICMS as saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo com características específicas para ser dirigido por motorista portador de deficiência física, desde que as respectivas operações de saída sejam amparadas por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos termos da legislação federal vigente.\r\n\r\nConvênio ICMS 03/07, com vigência a contar de 08/02/07, produzindo efeitos a partir de 01/02/07, desde que o pedido de isenção seja protocolado a \r\n\r\nO benefício correspondente deverá ser transferido ao adquirente do veículo, mediante redução no seu preço.\r\n\r\nO benefício somente se aplica:\r\n\r\npartir da mesma data e a saída do\r\n\r\nveículo ocorra até 31/12/08.\r\n\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 39/07, \r\n\r\n1) a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\n2) se o adquirente não tiver débitos para com a Fazenda Pública Estadual ou Distrital.\r\n\r\ncom vigência a contar de 23/04/07,\r\n\r\nretroagindo seus efeitos a 01/02/07.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2011 \r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) A isenção será previamente reconhecida pelo fisco da unidade federada onde estiver domiciliado o interessado, mediante requerimento instruído com:\r\n\r\nI - laudo de perícia médica fornecido pelo Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, onde estiver domiciliado o interessado, que: \r\n\r\na) especifique o tipo de deficiência física;\r\n\r\nb) discrimine as características específicas necessárias para que o motorista portador de deficiência física possa dirigir o veículo;\r\n\r\nII - comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial, do portador de deficiência, suficiente para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido;\r\n\r\nIII - cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, na qual conste as restrições referentes ao\r\n\r\ncondutor e as adaptações necessárias ao veículo;\r\n\r\nIV - cópia autenticada da autorização expedida pela Secretaria da Receita Federal para aquisição do veículo com isenção do IPI;\r\n\r\nV - comprovante de residência. \r\n\r\nNão será acolhido, para os efeitos do Convênio ICMS 03/07, o laudo previsto no inciso I que não contiver detalhadamente todos os requisitos exigidos pelo mencionado dispositivo. \r\n\r\n2) Quando o interessado necessitar do veículo com característica específica para obter a Carteira Nacional de Habilitação, poderá adquiri-lo com isenção sem a apresentação da respectiva cópia autenticada.\r\n\r\n3) A autoridade competente, se deferido o pedido, emitirá autorização em formulário próprio, constante no\r\n\r\nAnexo Único do Convênio ICMS 03/07, para que o interessado adquira o veículo com isenção do ICMS em quatro vias, que terão a seguinte destinação:\r\n\r\nI - a primeira via deverá permanecer com o interessado;\r\n\r\nII - a segunda via será entregue à concessionária, que deverá remetê-la ao fabricante;\r\n\r\nIII - a terceira via deverá ser arquivada pela concessionária que efetuou a venda ou intermediou a sua realização;\r\n\r\nIV - a quarta via ficará em poder do fisco que reconheceu a isenção.\r\n\r\n4) O adquirente do veículo deverá apresentar à repartição fiscal a que estiver vinculado, nos prazos a seguir relacionados, contados da data da aquisição do veículo constante no documento fiscal de venda:\r\n\r\nI - até o décimo quinto dia útil, cópia autenticada da nota fiscal que documentou a aquisição do veículo;\r\n\r\nII - até 180 (cento e oitenta) dias:\r\n\r\na) cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação;\r\n\r\nb) cópia autenticada da nota fiscal referente à colocação do acessório ou da adaptação efetuada pela oficina especializada ou pela concessionária autorizada, caso o veículo não tenha saído de fábrica com as características específicas discriminadas no laudo de perícia médica fornecido pelo Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, onde estiver domiciliado o interessado. \r\n\r\n5) O adquirente deverá recolher o imposto, com atualização monetária e acréscimos legais, a contar da data da aquisição constante no documento fiscal de venda, nos termos da legislação vigente e sem prejuízo das sanções penais cabíveis, na hipótese de:\r\n\r\nI - transmissão do veículo, a qualquer título, dentro do prazo de 3 (três) anos da data da aquisição, a\r\n\r\npessoa que não faça jus ao mesmo tratamento fiscal;\r\n\r\nII - modificação das características do veículo, para lhe retirar o caráter de especialmente adaptado;\r\n\r\nIII - emprego do veículo em finalidade que não seja a que justificou a isenção;\r\n\r\nIV -não atender ao disposto no § 8.º da cláusula primeira do Convênio ICMS 03/07.\r\n\r\nNão se aplica o disposto no inciso I nas hipóteses de:\r\n\r\nI - transmissão para a seguradora nos casos de roubo, furto ou perda total do veículo;\r\n\r\nII - transmissão do veículo em virtude do falecimento do beneficiário;\r\n\r\nIII -alienação fiduciária em garantia.\r\n\r\n6) O estabelecimento que efetuar a operação isenta deverá fazer constar no documento fiscal de venda do veículo:\r\n\r\nI - o número de inscrição do adquirente no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF;\r\n\r\nII - o valor correspondente ao imposto não recolhido; \r\n\r\nIII - as declarações de que:\r\n\r\na) a operação é isenta de ICMS nos termos do Convênio ICMS 03/07 ;\r\n\r\nb) nos primeiros 3 (três) anos, contados da data da aquisição, o veículo não poderá ser alienado sem\r\n\r\nautorização do fisco.\r\n\r\n7) Ressalvados os casos excepcionais em que ocorra a destruição completa do veículo ou seu desaparecimento, o benefício somente poderá ser utilizado uma única vez, no período de 3 (três) anos da data da aquisição.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno do crédito\r\n\r\nNas operações amparadas pelo benefício previsto no Convênio ICMS 03/07, não será exigido o estorno do crédito fiscal de que trata o art. 21 da Lei Complementar n.º 87/96.\r\n\r\nANEXO III A QUE SE REFERE A PORTARIA ST Nº 651/10\r\n\r\nE\r\n\r\nEstabelecimentos localizados nas áreas do Município de Angra dos Reis atingidos pelos \r\n\r\nDilação do prazo de pagamento\r\n\r\nProrroga por 3 (três) meses a data de vencimento para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS dos estabelecimentos localizados nos logradouros incluídos nas áreas \r\n\r\nDecreto n.º 42.227/10\r\n\r\nRegulamentado pela Resolução \r\n\r\ndeslizamentos de encostas e enchentes\r\n\r\nafetadas do Município de Angra dos Reis, nos termos e condições previstas no Decreto n.º 42.227/10.\r\n\r\n271/10\r\n\r\nA prorrogação mencionada refere-se apenas a valores das competências dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010 declarados como operação própria na GIA-ICMS do estabelecimento varejista cuja atividade principal cadastrada corresponda a um dos códigos da Classificação \r\n\r\nNacional de Atividades Econômicas - Fiscal (CNAE - Fiscal) relacionados no Anexo único do Decreto n.º 42.227/10, não se aplicando ao ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.\r\n\r\nO pagamento do imposto postergado dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010 poderá ser feito em 6 (seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo a primeira em 30/07/10.\r\n\r\nO contribuinte enquadrado na hipótese de que tratam os artigos 1º e 2º do Decreto n.º 42.227/10, para usufruir os tratamentos tributários neles previstos, deverá estar em dia com o cumprimento de suas obrigações acessórias, em especial com a entrega da GIA-ICMS.\r\n\r\nO disposto no Decreto n.º 42.227/10 não implicará restituição de importâncias já pagas.\r\n\r\nI\r\n\r\nImportação - mercadorias pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nConcede isenção de ICMS na operação de importação do exterior das mercadorias constantes nas normas que versam sobre o benefício, nas quantidades nele indicadas, destinadas à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, realizada por intermédio da Associação dos Amigos do Teatro Municipal.\r\n\r\nConvênio ICMS 73/09\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 42.109/09 \r\n\r\nO benefício supracitado somente se aplica na hipótese de as mercadorias se destinarem ao processo de restauração e atualização tecnológica para a modernização e maior segurança do palco do teatro mencionado no caput.\r\n\r\nPrazo: até 31/01/2010\r\n\r\nO\r\n\r\nÔnibus de entrada baixa (“Low Entry”)\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária seja equivalente a 6% (seis por cento), nela incluída o percentual de 1% (um por cento) destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), na operação de saída de ônibus novo de entrada baixa (“Low Entry”) para as empresas, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, concessionárias de serviço público de transporte terrestre coletivo de passageiros em linhas urbanas.\r\n\r\nDecreto n.º 42.241/10\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nA redução da base de cálculo será ampliada de acordo com o índice de conteúdo fluminense, assim entendido o percentual do custo total do veículo decorrente de aquisições efetuadas de fornecedores estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro e demais custos incorridos também neste Estado.\r\n\r\nA redução de base de cálculo prevista no Decreto n.º 42.241/10 somente se aplica na hipótese em que a produção do chassi e a montagem da carroceria sejam realizadas por estabelecimento localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nP\r\n\r\nPedra bruta de mármore e granito\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nConcede diferimento do ICMS nas operações internas com pedra bruta de mármore e granito, cujas empresas estão classificadas nas posições listadas no Anexo I do Decreto 41.858/09, para o momento em que ocorrer a saída:\r\n\r\nI - dos produtos beneficiados pelo estabelecimento industrial situados neste Estado, observado o disposto \r\n\r\nDecreto 41.858/09\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n§ 1° do artigo 1º do Decreto 41.858/09;\r\n\r\nII - para outra unidade da Federação.\r\n\r\nNa hipótese de industrialização por encomenda, fica também diferido o imposto na saída da mercadoria do estabelecimento industrializador em retorno ao estabelecimento de origem, autor da encomenda, ainda que este seja simbólico.\r\n\r\nFica diferido, nas operações a seguir, o pagamento do ICMS incidente sobre máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios quando adquiridos por estabelecimento industrial localizado neste Estado e destinados a integrar o seu ativo fixo:\r\n\r\nI - importação;\r\n\r\nII - aquisição interna, ficando o imposto de responsabilidade do adquirente, na qualidade de contribuinte substituto;\r\n\r\nIII - relativo ao diferencial de alíquota.\r\n\r\nA empresa enquadrada no artigo 1° do Decreto 41.858/09 poderá usufruir o beneficio desde que atenda às condições estabelecidas no artigo 4° do Decreto 41.557/08.\r\n\r\nR\r\n\r\nRecuperação de estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de \r\n\r\nConcede, em caráter opcional, aos estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de \r\n\r\nLei 5.636/10\r\n\r\nPrazo: 31/12/2035\r\n\r\nAperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nMacabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade,\r\n\r\nCantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição\r\n\r\nParaíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, \r\n\r\nde Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia\r\n\r\nTrajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi:\r\n\r\nde Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin,\r\n\r\nRegime especial de recolhimento do ICMS\r\n\r\nO imposto a ser recolhido corresponde à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal.\r\n\r\nItalva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, \r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nNa importação e na aquisição interna de insumos destinados ao processo industrial do estabelecimento optante do regime especial de que trata a Lei 5.636/10, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da etapa de saída \r\n\r\nNatividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das\r\n\r\ndo produto acabado, cujo cálculo e recolhimento se dará, englobadamente, na forma do artigo 3º da Lei 5.636/10, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27427/00,\r\n\r\nFlores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do \r\n\r\nde 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nNas operações de que decorra entrada de máquina, equipamento, peça, parte e acessório, \r\n\r\nItabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião\r\n\r\ndo Alto, São José do Vale do Rio \r\n\r\ndestinados à composição do ativo permanente do estabelecimento optante do regime especial de que trata a Lei 5.636/10, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da eventual saída.\r\n\r\nPreto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de\r\n\r\nObservações\r\n\r\nA empresa interessada na autorização do regime especial deverá encaminhar solicitação ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO contribuinte optante do regime especial de que trata a Lei 5.636/10 não poderá realizar operação de venda interna a consumidor final, não contribuinte do imposto, exceto quando a referida\r\n\r\nJaperi e Distrito Industrial de Paracambi.\r\n\r\noperação for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica, e, ainda, a estabelecimento hospitalar ou clínica médica e se tratar de venda de mercadoria destinada ao exercício da atividade fim dos referidos estabelecimentos.\r\n\r\nO estabelecimento já instalado, ou que vier a ser instalado no Estado do Rio de Janeiro, que exerça atividade de extração e beneficiamento mineral e de fabricação de cimento de qualquer espécie, classificada na posição 2523 NBM/SH-NCM, ainda que localizado em Município referido no caput do artigo 7º da Lei 5.636/10, fica excluído da opção pelo regime especial de tributação de que trata a Lei 5.636/10.\r\n\r\nA opção pelo tratamento tributário de que trata a Lei 5.636/10 não se aplica ao estabelecimento industrial já instalado ou que venha a se instalar no Estado do Rio de Janeiro, ainda que localizado em Município referido no caput do artigo 7º da Lei 5.636/10, que exerça a atividade, principal ou secundária, classificada em um dos códigos listados a seguir: Grupo 29.1 - Fabricação de\r\n\r\nautomóveis, camionetas e utilitários;\r\n\r\nGrupo 29.2 - Fabricação de caminhões e ônibus; Grupo 29.3 - Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores; todos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0.\r\n\r\nO regime especial de tributação e recolhimento do ICMS previsto na Lei 5.636/10 se aplica sobre a parcela do ICMS próprio devido pelo estabelecimento industrial optante do referido regime.\r\n\r\nS\r\n\r\nSetor Audiovisual\r\n\r\nTratamento tributário especial\r\n\r\nConcede tratamento tributário especial para empresas do setor audiovisual estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro que exerçam as atividades constantes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal (CNAE - Fiscal) a seguir relacionadas:\r\n\r\nI - 5911-1/99 - atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não\r\n\r\nDecreto n.º 42.042/09\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nespecificadas anteriormente (produtora);\r\n\r\nII - 5914-6/00 - atividades de exibição cinematográfica (exibidora);\r\n\r\nIII - 5913-8/00 distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão (distribuidora);\r\n\r\nIV - 7739-0/99 aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador (infra-estrutura);\r\n\r\nV - 5912-0/99 atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente (infra-estrutura).\r\n\r\nO tratamento tributário especial consiste na desoneração do ICMS incidente na importação dos equipamentos, partes, peças e acessórios listados no Anexo único do Decreto 42.042/09, sem similar nacional. O tratamento supracitado somente se aplica às operações de importação realizadas pelos portos e aeroportos localizados no Estado do Rio de Janeiro e cujo desembaraço aduaneiro ocorra no território fluminense.\r\n\r\nANEXO IV A QUE SE REFERE A PORTARIA ST Nº 651/10\r\n\r\nI\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nImportação - Forças armadas - peças, partes e equipamentos e seus respectivos acessórios\r\n\r\nConvênio ICMS 69/00\r\n\r\nId: 950510"
                    ],
                    "950594": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/010719/2009 - Torna sem efeito o despacho de 26 de abril de 2010, publicado no D.O. de 28/04/2010, que indeferiu o pedido de regularidade fiscal requerido pela empresa TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nId: 950594"
                    ],
                    "950978": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/051.710/1986 - NAYRA REGINA SILI ALVES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/053.177/1987 - FÁTIMA ROSANA DE JESUS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.503/1987 - TEREZA ANGELA TORRES JACCOUD- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/463.002/1996 - LUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-34/071.638/2006 - WASHINGTON EUSTAQUIO DE LIMA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 950978"
                    ],
                    "950112": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 84/2009 - D.O. DE 30/03/2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.913/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 84/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 85/2009 - D.O. DE 30/03/2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.912/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 85/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 03/2009 - D.O. DE 13/05/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/003.342/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 03/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 06/2009 - D.O. DE 13/05/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/003.344/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 06/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 10/2009 - D.O. DE 13/05/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/003.351/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 10/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 19/2009 - D.O. DE 13/05/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/003.334/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 19/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 25/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.047/2009 fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 25/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 36/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.048/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 36/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 38/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.051/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 38/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 58/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.039/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 58/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 39/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.050/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 39/2009, a data de 15/05/2010.\r\n\r\nId: 950112"
                    ],
                    "950915": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.664ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2008\r\n\r\nRecursos nºs 38.158 a 38.164 (23.993 a 23.999) - Processos nºs E-34/076.087/2004, E-34/076.148/2004, E-34/077.184/2005, E-34/077.186/2005, E-34/077.187/2005, E-34/077.190/2005, e E-34/077.191/2005 - Inscrições Estaduais: 85.960.415, 81.495.815, 83.735.201, 81.527.199, 85.222.856, 85.960.199 e 77.011.293 - Recorrente: SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os conselheiros Antonio Silva Duarte e Ricardo Garcia de Araújo Jorge - Acórdãos nºs 5.342 a 5.348 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO DE ICMS - INDEVIDO. CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. O estabelecimento comercial somente terá direito a creditar-se do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e telecomunicações a partir de 2011. Inteligência do art. 33 da Lei Complementar nº 87/96 e art. 83, inciso II, letra “d” da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 4.256/2003.\r\n\r\nId: 950915"
                    ],
                    "950914": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de maio de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 31.775 (25.813) - Processo nº E-04/794.263/1995 - Recorrente: PARMALAT BRASIL S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.443 (23.462) - Processo nº E-04/160.375/2002 - Recorrente: DECADRON AUTOMAÇÃO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.044 (26.505) - Processo nº E-04/309.104/2007 - Recorrente: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.035 - Processo nº E-04/063.403/2007 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 950914"
                    ],
                    "950939": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.843ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.662 - Processo nº E-34/173.691/2003 - Inscrição Estadual nº 85.942.298 - Recorrente: CUMMINS BRASIL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Nunes Ramos, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Rubens Nora Chammas, que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 8.151 - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITA tributáVEL. DIFERENÇA DE ESTOQUE. Entrada de mercadorias sem saídas correspondentes e sem estoque final, o que caracteriza a ocorrência de operações de saída sem emissão de notas fiscais. No entanto, após a realização de perícia contábil, verificou-se que as diferenças de estoque eram muito pequenas (-0,65%), representadas por erro material na emissão das notas fiscais. Auto de Infração improcedente.\r\n\r\nId: 950939"
                    ],
                    "950940": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.927ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.218 - Processo nº E04/061.324/2008 - Inscrição Estadual nº 82.977.570 - Recorrente: potters industrial ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.849 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA Sempre que necessário para o aperfeiçoamento da instrução processual, o julgamento será convertido em diligência para a completa elucidação dos fatos, JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.\r\n\r\nRecurso nº 33.011 - Processo nº E- 04/284.788/2007 - Inscrição Es tadual nº 70.531.771 - Recorrente: josias martins silveira - Recorrida: irf 49.01 - são gonçalo - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.853 - EMENTA: DECLAN - IPM Dados Incorretos ou Omissos. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 950940"
                    ],
                    "950941": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.928ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.523 (26.627) - Processo nº E-04/568.791/1995 - Inscrição Estadual nº 81.862.656 - Recorrente: de millus s.a. indústria e comércio - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator - Acórdão nº 8.857 - EMENTA: ICMS - DÉBITO AUTONOMO. Ocorreu débito autônomo neste caso, já que as operações supostamente realizadas em feira de negócios, com dilação de prazo para pagamento do ICMS, não podem beneficiar a Recorrente em vendas a empresa coligada, revendedora exclusiva de seus produtos, e situada no mesmo endereço. Ocorrência de negócio simulado, com o fim de fruição de benefício fiscal. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 36.922 - Processo nº E04/076.955/2008 - CPF nº 014.063.827-01 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCELO FONTES SWERTS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado o provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.859 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 950941"
                    ],
                    "950942": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.539 - Processo nº E-04/063.434/2007 - Inscrição Estadual nº 77.263.071 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado o provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.861 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 35.623 - Processo nº E-04/053.489/2008 - Inscrição Estadual nº 77.824.952 - Recorrente: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.862 - EMENTA: ICMS. GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GUIA ICMS) - NÃO APRESENTAÇÃO. O descumprimento da apresentação da GUIA ICMS sujeita o contribuinte à penalidade na forma da legislação tributária.\r\n\r\nRecurso nº 33.148 (25.096) - Processo nº E-34/273.453/2006 - Inscrição Estadual nº 77.596.135 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXIII COMÉRCIO DE combustíveIS LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - são GONÇALO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.863 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos, deve o julgamento ser convertido em diligência para serem aclarados os pontos obscuros do mesmo, no sentido propiciar um julgamento isento de vícios e nulidades. \r\n\r\nRecurso nº 36.000 (18.284) - Processo nº E-34/896.380/1999 - Inscrição Estadual nº 80.841.493 - Recorrente: CIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.864 - EMENTA: DÉBITO DO ICMS - NÃO RECOLHIDO - APURAÇÃO ATRAVÉS DE EXAME DE LIVROS E DOCUMETOS FISCAIS. O Contribuinte é obrigado a respeitar o disposto na legislação tributária de seu estado, da mesma forma que o Fisco deve exigir apenas o que a mesma determina, nos limites Constitucionais. Assim, o contribuinte deverá emitir nota fiscal sempre que promover saída efetiva de mercadoria de seu estabelecimento e recolher o imposto, quando impostas pela legislação para casos de não incidência. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 950942"
                    ],
                    "950943": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.930ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.892 - Processo nº E-04/109.151/2009 - Inscrição Estadual nº 85.436.929 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado o provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.866 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.898 - Processo nº E-04/158.039/2009 - Inscrição Estadual nº 78.416.661 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado o provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.867 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.926 - Processo nº E-04/077.237/2008 - CPF nº 632.971.597-15 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MAURÍCIO JOSÉ SOARES DE MEDEIROS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado o provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.868 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.017 - Processo nº E-04/076.795/2008 - CPF nº 375.723.777-34 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEIVA MARIA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado o provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.869 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.100 - Processo nº E-04/118.670/1998 - Inscrição Estadual nº 85.464.124 - Recorrente: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.870 - EMENTA: ICMS. FALTA DE INSCRIÇÃO - FEIRA DE AMOSTRAS. Como em qualquer outro local onde se exerce atividade envolvendo mercadorias, a existência delas em Feira sem a correspondente autorização da autoridade fiscal submete o contribuinte ao pagamento do imposto.\r\n\r\nRecurso nº 36.208 - Processo nº E-04/106.045/2009 - Inscrição Estadual nº 78.130.334 - Recorrente: SAVON INDÚSTRIA comércio importação e exportação ltda - Recorrida: ife 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.871 - EMENTA: ICMS. INTIMAÇÃO - NÃO ATENDIMENTO. O não atendimento à 4ª Intimação implica a caracterização do embaraço fiscal, na forma regulamentar.\r\n\r\nRecurso nº 36.638 - Processo nº E-04/542.281/1995 - Inscrição Estadual nº 81.812.756 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.872 - EMENTA: ICMS. ESTOQUE DE MERCADORIA - DIFERENÇA. Para efeito de determinação de estoque com reflexo no imposto exigível, imprescindível a contagem dele, a verificação de quantidade.\r\n\r\nId: 950943"
                    ],
                    "950944": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.931ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.876 (505.237) - Processo nº E-04/078.359/2007 - Inscrição Estadual nº 91.019.906 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.875 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RETIDO E NÃO RECOLHIDO - FECP. Se o lançamento de ofício, dizia respeito a imposto que já havia anteriormente sido recolhido, em realidade, ao FECP, como se depreende dos autos através de confirmação de entrada em receita e atestada pela IFE-00.07, e se há diferença de ICMS-ST a recolher, conforme levantamento realizado pelo autuante, quando de diligência determinada por esta instância julgadora, objetivando comprovar alegações do contribuinte de que a exigência do lançamento já havia sido recolhida, o que efetivamente ocorreu, só através de um novo procedimento fiscal, poderá ser exigida tal diferença, até porque, in casu, houve a perda de objeto do litígio instaurado. Recurso de Ofício DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.280 - Processo nº E-34/012.184/2006 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: ONYX BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.876 - EMENTA: MERCADORIA ENTREGUE A DESTINATÁRIO DIVERSO DAQUELE INDICADO NO DOCUMENTO FISCAL. O fato gerador do imposto ocorre na falta de comprovação da saída de mercadoria do território do Estado, quando a mesma transitar acompanhada de passe fiscal que acobertava uma outra operação diversa daquela em que foi fiscalizado. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 33.475 (20.920) - Processo nº E-04/169.316/2002 - Inscrição Estadual nº 81.530.203 - Recorrente: CIA PALMARES HÓTEIS E TURISMO - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.877 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL - NÃO POSSUIR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO levantada, pelo Relator, acolhida. A ausência de dispositivos regulamentares que definam inequivoca-mente a infração é motivo para a nulidade da Inicial, nos termos do inciso IV do art. 48 do Decreto n° 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARA DECLARAR NULO O LANÇAMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 34.445 (25.239) - Processo nº E-34/230.900/2006 - Inscrição Estadual nº 86.082.373 - Recorrente: DINISA SUL DISTRibuidora NITERóI de VEíCulos LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal- Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.878 - EMENTA: MÉRITO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS RECOLHIDO. DEVOLUÇÃO. A simples devolução não se configura como fato gerador do ICMS. Uma vez retido o imposto antecipadamente, pelo fabricante, em regime de Substituição Tributária, não há que se falar em novo recolhimento de ICMS na devolução. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 950944"
                    ],
                    "950945": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.932ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.965 - Processo nº E-04/585.486/1993 - Inscrição Estadual nº 82.531.599 - Recorrente: indústrias gessy lever ltda - Recorrida: ife 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de remissão do crédito tributário e de nulidade da decisão de Primeira Instância, suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento parcial ao recurso - Acórdão nº 8.879 - EMENTA: ICMS - REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. No que concerne à remissão do crédito tributário como previsto nos arts. 5° e 6° da Lei n° 3.040/98 dispõe o art. 6° do referido desiderato legal que: “os débitos fiscais decorrentes de auto de infração lavrados até 31 de julho de 1998, de valor até 2.000 (duas mil) UFIRs, ficam cancelados”. Assim impede notar que não procede a alegação da Recorrente quanto à alegada remissão do crédito uma vez que conforme se observa, através do extrato de cobrança do auto de infração, fl. 39, verifica-se que o valor é superior ao previsto pela lei para o benefício fiscal. Preliminar de remissão do crédito tributário REJEITADA. ICMS - NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA POR EXCESSO DE PODER. Nos termos do inciso I do art. 1° da Resolução SER n° 42/2003, o titular do órgão fiscal responsável pela lavratura do auto de infração, é o competente para apreciar e julgar o litígio tributário em Primeira Instância, o que significa dizer que a decisão ora recorrida foi proferida com observância das normas da legislação fiscal de regência, razão pela qual rejeito a preliminar de nulidade da decisão de primeiro grau. Preliminar de Nulidade REJEITADA. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. DÉBITO DE ICMS. Documento fiscal inidôneo. Prazo de validade expirado quando do transporte de mercadorias. Artigo 31, inciso VI, e art. 44, inciso I do Livro II do Decreto n° 8.050/85. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 32.794 (20.321) - Processo nº E-04/272.195/1999 - Inscrição Estadual nº 85.455.249 - Recorrente: MULICEIRO SERVIÇOS MARÍTIMOS ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.885 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos, deve o julgamento ser convertido em diligência para serem aclarados os pontos obscuros do mesmo, no sentido propiciar um julgamento isento de vícios e nulidades. \r\n\r\nRecurso nº 35.253 - Processo nº E-04/141.350/2000 - Inscrição Estadual nº 99.169.028 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FRIGORÍFICO INDEPENDÊNCIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.887 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Apesar de ter sido confirmada a infração, o AI é nulo, por erro de pessoa. Deveria ter sido autuado o transportador, nos termos do art. 18, inciso IV, alínea c da Lei n° 2657/96. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARA DECLARAR NULO O LANÇAMENTO POR VÍCIO FORMAL.\r\n\r\nId: 950945"
                    ],
                    "950946": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.933ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.646 - Processo nº E-04/154.970/2002 - Inscrição Estadual nº 84.926.957 - Recorrente: LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 8.888 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS - NÃO RECOLHIDO. Constitui farto gerador do ICMS a operação de saída de mercadorias de acordo com a legislação vigente, cuja desoneração do ICMS, tinha por base o Decreto n° 26.005/2000, eficácia foi suspensa pela ADI-MC n° 2376/2001. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.219 - Processo nº E-04/156.519/2008 - Inscrição Estadual nº 82.140.794 - Recorrente: BARGOA S.A. - Recorrida: irf 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.889 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL. Toda pessoa, física ou jurídica, Contribuinte ou não, inclusive a que goze de imunidade ou isenção, e que de qualquer modo participe de operação ou prestação de serviços de transporte intermunicipal ou interestadual ou de comunicação, esta obrigada salvo norma em contrario, ao cumprimento das obrigações previstas na legislação tributaria relativas à inscrição, emissão de documentos, e a escrituração de suas operações, sob pena de ilícito fiscal sujeita as sanções legais pertinentes. Auto de Infração PROCEDENTE. \r\n\r\nRecurso nº 36.487 - Processo nº E-04/225.359/2008 - Inscrição Estadual nº 72.260.722 - Recorrente: mirian christiane da silva - Recorrida: irf 49.01 - são gonçalo - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.890 - EMENTA: ICMS - ENTREGA DE GIA-ICMS FORA DO PRAZO DETERMINADO. O não atendimento a legislação fiscal para apresentar entrega de GIA - ICMS, no prazo determinado pela legislação tributária, constitui ilícito tributário fiscal, sujeitando o infrator o pagamento da multa decorrente ao descumprimento da obrigação. Recurso desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 35.192 (26.678) - Processo nº E-34/237.670/2004 - Inscrição Estadual nº 76.065.314 - Recorrente: AUTO POSTO CAMPO DO COELHO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.891 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. O Recorrente recebeu mercadorias (álcool etílico hidratado carburante e gasolina C) sem que a retenção do ICMS devido por substituição tributária tivesse sido feita pelo valor total, como demonstrado no anexo ao Auto de Infração, tornando-se solidariamente responsável pelo pagamento do imposto. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 950946"
                    ],
                    "950921": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.920 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.073 - Processo nº E-04/375.380/1991 - Inscrição Estadual nº 81.532.834 - Recorrente: MARIA LÚCIA BOUTIQUE LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente, suscitada pelo contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que acolheu a preliminar - Acórdão nº 8.270. - EMENTA: ICMS. JULGAMENTO ADMINISTRATIVO. TRÂMITE PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Na fase do julgamento administrativo, descabe a argüição de prescrição intercorrente, por alegado excesso de prazo na tramitação do feito, pois a própria instauração do litígio posterga a constituição do crédito tributário para o momento de ser prolatada a decisão definitiva. Preliminar de prescrição intercorrente rejeitada.\r\n\r\nId: 950921"
                    ],
                    "950922": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.920 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.882(26.881) - Processo nº E-34/067.048/2006. -Inscrição Estadual nº 76.187.150 - Recorrente: CESBRA S/A - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência do direito de lançar, arguida pelo contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.271 - EMENTA: ICMS. Auto de infração. Decadência. Artigo 173, inciso I, CTN. O prazo para ser exigido, por meio de Auto de Infração, crédito tributário objeto de autolançamento, e que não foi objeto de pagamento algum, é de cinco anos contados do primeiro dia do exercício seguinte ao da ocorrência do fato gerador, na forma do art. 173, inciso I do CTN. Reconhecida, por unanimidade, a decadência argüida no recurso voluntário.\r\n\r\nId: 950922"
                    ],
                    "950889": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de maio de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.065/RV - Processo nº E-04/235.020/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.422/RV - Processo nº E-04/225.485/2008 - Recorrente: LUCEIA MARIA DOS SANTOS - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 35.634/RV - Processo nº E-04/053.016/2009 - Recorrente: TIM CELULAR S/A - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 33.260/RV - Processo nº E-34/133.305/2007 - Recorrente: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.166/RO - Processo nº E-04/076.040/2009 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHRISTINA TELLES PARAÍSO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.068/RV - Processo nº E-04/040.401/2009 - Recorrente: PUMA SPORTS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 30.197/RV - Processo nº E-04/067.400/2007 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 950889"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "950176": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/156/2010 - DILMA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 948.055-9. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nId: 950176"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "950466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.364/2010 - RATIFICO inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 950466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950422": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.386/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\n\r\nId: 950422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.654/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no inciso X do art. 24, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., no valor estimado de R$ 1.388,32 (um mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2010.\r\n\r\nId: 950668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950417": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 37 DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 34/2009, QUE TRATA DA TABELA DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 21 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- Parecer da Procuradoria Regional desta JUCERJA, \r\n\r\n- Visto da Procuradoria Geral do Estado, conforme consta do processo nº E-11/50.911/2009, e\r\n\r\n- Deliberação do Colegiado de Vogais de 31 de março de 2010, publicada em 12 de abril de 2010, \r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender a cobrança estabelecida no item 08.7 do Anexo I da Deliberação JUCERJA nº 34/2009, que fixa valores para taxa de fiscalização de Leiloeiro - por leilão realizado.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 950417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950710": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 917 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a HANNA ELINA KUTTUNEN, do idioma FINLANDÊS, devido à decisão judicial prolatada em 19/03/2010, nos autos do Mandado de Segurança nº 2010.51.01.003626-2, processado na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 950710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2010\r\n\r\nAPOSENTA ALFREDO CORREA NETO, Motorista, Nível 13 do Grupo III, matrícula 811.886-1, de acordo com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 950295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.297/2009 - MARIO JORGE DE LIMA CARVALHO, matrícula n°811.952-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade prestada as Forças Armadas/MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/86 a 30/06/88, no total de 880 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 950862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950882": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-06/22.130/2004 - SIDENEI DA COSTA RODRIGUES, Metrologista, matrícula n° 811.798.8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 17/12/2004 a 15/12/2009.\r\n\r\nId: 950882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "951198": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 252 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.074/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 215, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha, matrícula nº 934.860-8;\r\n\r\nFrancisco Ernesto David, matrícula nº 350.119-4/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 253 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.189/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 216, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189-531-7;\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer, matrícula nº 948.030-2;\r\n\r\nFernando Oliveira da Silva, matrícula nº 353.380-9/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 254 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.184/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 217, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nLuiz Claudio Barbosa Bandeira, matrícula nº 959.759-2;\r\n\r\nPedro Márcio Ribeiro da Silva, matrícula nº 353.087-0/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 255 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.078/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 218, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189-531-7;\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer, matrícula nº 948.030-2;\r\n\r\nJosé Jorge Fernandes Batista, matrícula nº 350.478-4/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 256 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.173/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 219, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189-531-7;\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso, matrícula nº 944.272-4;\r\n\r\nMessias Manoel Leite, matrícula nº 352.894-0/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 257 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.178/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 220, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189-531-7;\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha, matrícula nº 934.860-8;\r\n\r\nJosé Luiz da Silva, matrícula nº 352.894-0/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 258 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no Secretário de Estado de Obras, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.183/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 221, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189-531-7;\r\n\r\nLuiz Claudio Barbosa Bandeira, matrícula nº 959.759-2;\r\n\r\nJúlio César de Souza Pereira, matrícula nº 352.900-5/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 259 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.073/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 222, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189-531-7;\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer, matrícula nº 948.030-2;\r\n\r\nLincoln Eduardo de Oliveira, matrícula nº 353.068-0/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 260 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.928/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 223, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nLuiz Claudio Barbosa Bandeira, matrícula nº 959.759-2;\r\n\r\nPedro Márcio Ribeiro da Silva, matrícula nº 353.087-0/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 261 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.188/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 224, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189-531-7;\r\n\r\nLuiz Claudio Barbosa Bandeira, matrícula nº 959.759-2;\r\n\r\nJosé Luiz da Silva, matrícula nº 352.894-0/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 262 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.157/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 225, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189-531-7;\r\n\r\nLuiz Claudio Barbosa Bandeira, matrícula nº 959.759-2;\r\n\r\nFrancisco Ernesto David, matrícula nº 350.119-4/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 263 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.186/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 226, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer, matrícula nº 948.030-2;\r\n\r\nCarlos Eduardo Lobo Machado, matrícula nº 353.880-8/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 264 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.072/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 227, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer, matrícula nº 948.030-2;\r\n\r\nCarlos Eduardo Lobo Machado, matrícula nº 353.880-8/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 265 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.081/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 228, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nLuiz Claudio Barbosa Bandeira, matrícula nº 959.759-2;\r\n\r\nLuiz Abelardo Ferreira Silva, matrícula nº 401.000-59/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 266 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.181/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 229, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189-531-7;\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso, matrícula nº 944.272-4;\r\n\r\nWellington José K. Andrade, matrícula nº 350.594-8/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 267 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.180/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 239, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 05 de abril de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nLiesel Castro Rosas, matrícula nº 353.491-0;\r\n\r\nJosé Carlos Villas Boas, matrícula nº 350.471-9/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 268 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.076/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 243, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 14 de abril de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso, matrícula nº 944.272-4;\r\n\r\nMaurício Moura Madureira, matrícula nº 353.090-4/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 269 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.190/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 245, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 14 de abril de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189-531-7;\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha, matrícula nº 934.860-8;\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Vaz, matrícula nº 352.921-1/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 270 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.079/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 246, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 14 de abril de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer, matrícula nº 948.030-2;\r\n\r\nLincoln Eduardo de Oliveira, matrícula nº 353.068/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 271 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.182/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 244, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 14 de abril de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2;\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso, matrícula nº 944.272-4;\r\n\r\nGeraldo Manhães Rodrigues, matrícula nº 350.665-6/Representante da EMOP.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 951198"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.434/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 043/2009, a modificação de itens orçamentários com redução, referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, EXTENSÃO DE 3,6 KM, objeto do processo nº E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A., Fica APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.187/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 05/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 05/2010 realizada em 02 sessões, sendo a 1ª em 02 de março de 2010 e a 2ª sessão em 14 de abril de 2010, ADJUDICO à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO FLUMINENSE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 3.642.165,22. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.013/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E COLETA DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS DE TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE MONITORAMENTO NA LINHA VERMELHA, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE, DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE EMISSÃO PARA PROCESSAMENTO DAS IMAGENS CAPTURADAS PELO EQUIPAMENTO, SISTEMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNET DE IMAGENS, MULTAS E RECURSOS COM VISTAS AOS AUTOS DE INFRAÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES (AIIP/N) E EQUIPE DE APOIO, PARA OS DIVERSOS SISTEMAS LIGADOS AO CONTROLE DE MULTAS E MONITORAMENTO DE TRÂNSITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO LONGO DO CONTRATO, objeto do processo nº E-33/201.514/2003, Contrato nº 050/2004, a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nProc.nº E-17/201.499/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140/106, objeto do processo nº E-17/201.390/2009, Contrato nº 024/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Ficando aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.507/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento das OBRAS DE MELHORIAS NA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BACAXÁ E EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NA COMUNIDADE SANTA MARGARIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/206.198/2009, Contrato nº 04/2010, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Ficando aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.590/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, Contrato nº 023/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Ficando aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 951270. A faturar por empenho"
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                        "951002": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA ALBERTO MAURO MARKIEWICZ, ENGENHEIRO, Classe G, matrícula nº 285.238-2, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2010. Processo nº E-17/500.184/2010. \r\n\r\nId: 951002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950919": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.665/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 001/2010 - (DE), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 228.923,52 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente à “REGULARIZAÇÃO EMERGENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0800 PARA A CEDAE”.\r\n\r\nId: 950919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950932": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública, realizada pela CEPERJ, no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nPedro Leonardo Albuquerque dos Santos\r\n\r\nAnalista de Sistema\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nRenata Paes Leme Botelho\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nClaudio Ravaglia Clink\r\n\r\nAnalista de Sistema\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nLuciano Guimarães dos Santos\r\n\r\nOperador Tratamento de Água\r\n\r\nO5\r\n\r\n5\r\n\r\nRui Miranda Castro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 950932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "950721": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2560/0010/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 950721"
                    ],
                    "950770": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0874/0004/2008 - HOMOLOGO a favor da empresa MAGO COMERCIAL LTDA-ME, com o valor global para o lote de R$ 7.633,00 (sete mil seiscentos e trinta e três reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2010.\r\n\r\nId: 950770"
                    ],
                    "950355": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “C”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “C”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - AUXILIO NATALIDADE para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de 2009 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 950355"
                    ],
                    "950373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/934/1702-2010 - João Carlos Gomes Coelho, matr. 266.608-9 - CONCEDE na forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Sra. FABÍOLA SIQUEIRA PRADO COELHO e PEDRO ANTONIO PRADO COELHO, respectivamente, viúva e filho do extinto servidor João Carlos Gomes Coelho, Investigador Policial de 2ª Classe, matr. 266.608-9, o valor fixado no presente processo, às fls. 38/39.\r\n\r\nId: 950373"
                    ],
                    "950880": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nATO DE 05/03/2010 - CÍCERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO, matrícula 263.529-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/12326/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/03/2010, a inclusão de R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENGARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 950880"
                    ],
                    "950884": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/10240/1702/2008 - WILSON DA SILVA MORATO, matrícula nº 268.019-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 14/09/1981 a 11/09/1991.\r\n\r\nId: 950884"
                    ],
                    "950871": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/3795/300/1982 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EVANDRO MACHADO, matrícula nº 068.064-5, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/1983 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1984.\r\n\r\nProcesso nº E-12/31448/1987 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA matrícula nº 030.593-8, como Motorista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/12/1987, e refixados com efeitos a contar de 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Investigador Policial de 2ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/756/122/1991 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALFREDO CESAR LEITE PORTUGAL, matrícula nº 055.399-0, como Escrivão de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/1993 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nprocesso nº E-01/602748/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JASSY SOARES DOS REIS, matrícula nº 146.925-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 27/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12687/1905/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ CUSTÓDIO, matrícula nº 1153.709-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2003.\r\n\r\nCORRESPONDÊNCIA INTERNA Nº 30442/1020/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MAURO DA CUNHA CARVALHO, matrícula nº 142.437-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/08/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221169/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de, JORGE FOSTER WHITTAKER, matrícula nº 171.418-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1189/1088/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALTAIR DA COSTA ANDRADE, matrícula nº 265.483-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11174/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 258.371-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2166/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DE FREITAS, matrícula nº 852.661-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11906/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GILBERTO MESQUITA VIEIRA FILHO, matrícula nº 263.484-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12326/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CÍCERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 263.529-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10886/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DELFIM LEMOS SILVA, matrícula nº 263.943-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11302/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS LODI NASCIMENTO, matrícula nº 1001.235-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/077/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PALMERY DE SOUZA LEAL, matrícula nº 176.684-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/428/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ELI ALVES DE ANDRADE, matrícula nº 1141.482-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2010. \r\n\r\nId: 950871"
                    ],
                    "950749": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/010/1210/2010 - Airton Alves de Aquino, matr. nº 817.937-6 - período base: 19/12/2004 a 17/12/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005045/1016/2010 - Ana Maria da Silva Barros, matr. nº 889.215-0 - período base: 16/03/2003 a 13/06/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/50480/1044/2009 - Ana Lucia Andrade Jardim, matr. nº 888.953-7 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/080532/1033/2009 - Antônio Fernando Soares da Silva, matr. nº 258.473-8 - período base: 17/06/2004 a 15/06/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/2388/1243/2009 - Aristóteles Marques Batista, matr. nº 268.640-0 - período base: 11/03/98 a 7/03/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0958/1510/2009 - Ivan Paulo Ramos da Silva, matr. nº 265.507-4 - período base: 01/08/98 a 28/07/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/136661/1905/2009 - Jorge Monteiro Franco, matr. nº 266.524-9 - período base: 13/02/99 a 9/02/2009 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/20961/1063/2009 - Lídia Celina dos Santos, matr. 269.593-0 - período base: 23/09/99 a 18/09/2009 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/329/1540/2010 - Maria Lídia de Abreu Silva, matr. nº 806.581-8 - período base: 31/03/2001 a 29/03/2006 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/119/1231/2010 - Renata Correa Richa, matr. nº 815.902-2 - período base: 29/10/2004 a 16/12/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/102/1813/2010 - Rubem Eduardo da Costa Campos, matr. 811.728-5 - período base: 13/05/94 a 08/05/2009 = 09 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 950749"
                    ],
                    "950963": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nATO DE 15 DE MAIO DE 1968. MOYSES PAULO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/02.735. Fica incluído no citado Ato o inciso I do art. 104, da Lei nº 443/81 e art. 79, inciso I da Lei nº 279/79, outrossim, excluir o benefício previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79. Proc. nº 069576-74.\r\n\r\nATO DE 05 DE AGOSTO DE 2009. MARCELO INÁCIO DA SILVA, Soldado PM, RG 74.261. Fica inserido no citado Ato o inciso IV do art. 104, da Lei nº 443/81, bem como, o art. 79, inciso IV da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00004/2566-2009.\r\n\r\nId: 950963"
                    ],
                    "950336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0383/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 260.261,78 (duzentos e sessenta mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor do Capitão RG 19.145 ADEMIR DE AZEVEDO FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/080/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.055,93 (mil e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 46.063 ELEXANDRE ALVES DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042/2511/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 19.938,45 (dezenove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor do Coronel RG 31.610 MIGUEL DE ALMEIDA CARLOU.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2590/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 371,40 (trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos), em favor do Cabo RG 40.921 CARLOS AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9676/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 22.697,81 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), em favor do Coronel RG 34.682 FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1073/2511/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.003,44 (nove mil e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 31.610 MIGUEL DE ALMEIDA CARLOU.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01032/2546/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 895,73 (oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), em favor do 2º Tenente RG 35.925 EDUARDO ALVARES DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/00041/2506/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.176,11 (seis mil cento e setenta e seis reais e onze centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.513 CARLOS ANTONIO DA MATTA.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.04.2010.\r\n\r\nId: 950336"
                    ],
                    "950859": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000082/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 019/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2010.\r\n\r\nId: 950859"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "950173": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/367/5000/2010 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa SPSS BRASIL DESENVOLVIMENTO E COM. DE SOFTWARE LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 950173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950128": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR FINANCEIRO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/367/5000/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SPSS BRASIL DESENVOLVIMENTO E COM. DE SOFTWARE LTDA, para prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 950128. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "940350": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 347 DE 07 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROJOVEM” URBANO NO ÂMBITO DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das suas atribuições legais, com base no art. 37, IX da Constituição da República, art. 77, XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27.09.2005, e considerando o disposto no Decreto nº 41.941, de 02.07.2009, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-21/956.082/2008 e E-21/925.025/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599, de 27.09.2005, publicada no D.O. de 28.09.2005, do candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais de Formação Básica, Qualificação Profissional e Participação Cidadã para execução do Projeto “PROJOVEM” Urbano nos estabelecimentos penais do Estado do Rio de Janeiro, conforme a seguir relacionado:\r\n\r\nN O M E \r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nSALÁRIO (R$ )\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEducador de Língua Inglesa\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 940350"
                    ],
                    "950354": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2009\r\n\r\nMARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO, matrícula nº 861.126-1, CPF nº 021.011.557-29, nacionalidade brasileira, nascido em 22.02.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 41974-4, expedida pela MM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.55.65.86.92-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Carlos Pascotto da Costa, matrícula nº 835.987-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 21 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2009, tomou posse em 22 de setembro de 2009.\r\n\r\nMÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS, matrícula nº 822.047-7, CPF nº 006.489.757-54, nacionalidade brasileira, nascido em 05.07.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.850.357-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.32.13.87-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Áurea Cristina Dias Quadros, matrícula nº 230.395-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 21 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2009, tomou posse em 22 de setembro de 2009. \r\n\r\nDE 01.10.2009\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA DIAS, matrícula nº 822.028-7, CPF nº 684.125.767-72, nacionalidade brasileira, nascida em 10.08.1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.049.444-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.37.11.14.23-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bernhard Rumpernhorst, matrícula nº 822.224-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2009, tomou posse em 01 de outubro de 2009. \r\n\r\nDE 10.10.2009\r\n\r\nIDIS LOPES MONTEIRO, matrícula nº 1804520-3, CPF nº 238.105.137-68, nacionalidade brasileira, nascido em 13.04.1950, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.556.428-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.68.43.93.56-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.864, de 12 de maio de 2009, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2009, tomou posse em 10 de novembro de 2009.\r\n\r\nDE 13.11.2009\r\n\r\nJOSE AUGUSTO VIEGAS MARTINS, matrícula nº 861.259-0, CPF nº 096.288.718-89, nacionalidade brasileira, nascido em 31.10.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.260.489-2, expedida pelo CREMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18.11.11.91.59-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos José Relvas Argôlo, matrícula nº 861.126-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2009, com validade a contar de 22 de setembro de 2009, tomou posse em 13 de novembro de 2009.\r\n\r\nDE 16.11.2009\r\n\r\nIDIS LOPES MONTEIRO, matrícula nº 1804520-3, CPF nº 238.105.137-68, nacionalidade brasileira, nascido em 13.04.1950, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.556.428-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.68.43.93.56-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luiz de Oliveira Reis, matrícula nº 952.785-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2009, com validade a contar de 10 de novembro de 2009, tomou posse em 16 de novembro de 2009.\r\n\r\nId: 950354"
                    ],
                    "950352": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ELENIR LOPES DA ROCHA, matrícula nº 959.557-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Documentação, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998.049/2010.\r\n\r\nEXONERA MARCOS MASSOTE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.843-9, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.015/2010.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.034-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Massote Lima, matrícula nº 939.843-9. Processo nº E-21/930.015/2010.\r\n\r\nEXONERA ARLY XAVIER ESPINDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.922-5, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.021/2010.\r\n\r\nNOMEIA RUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.332-5, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Arly Xavier Espindola, matrícula nº 257.922-5. Processo nº E-21/990.021/2010.\r\n\r\nEXONERA NELSON SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.239-0, com validade a contar de 18 de dezembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fabio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/960.008/2010.\r\n\r\nNOMEIA ROMILDO FERNANDES DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.335-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fabio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciaria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Nelson Silva Neto, matrícula nº 822.239-0. Processo nº E-21/960.008/2010.\r\n\r\nId: 950352"
                    ],
                    "950713": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nATO DE 07 DE ABRIL DE 2010 - D.O. de 13 de abril de 2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/974.012/2010, fica retificado para 04 de fevereiro de 2010, a validade da nomeação de LUIZ CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.579-7, a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 950713"
                    ],
                    "950937": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/900.625/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2010.\r\n\r\nId: 950937"
                    ],
                    "950415": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/901.471/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010, cujo objeto é a aquisição de cabos, conectores, leitor de código de barra, estabilizador bivolt, switch em favor do LOTE I- TWKR INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); LOTE II-LEXOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R$ 21.389,85 (vinte e um mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) cujo valor total será de R$ 22.239,85 (vinte e dois mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nId: 950415"
                    ],
                    "950356": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE: 28/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/900.566/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2008, especificado na Proposta Detalhe do Anexo II, em favor da empresa DARDO ENGENHARIA no valor total de R$ 4.128.833,00 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil oitocentos e trinta e três reais), para Construção da Nova Unidade Prisional em Niterói, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-21/902.379/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2009, especificado na Proposta Detalhe do Anexo I, em favor da empresa DARDO ENGENHARIA no valor total de R$ 1.847.926,52 (hum milhão, oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), para Reforma Geral na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 950356"
                    ],
                    "950722": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nato DE 01.10.1997 - MARIA DAS GRAÇAS MONJARDIM, mat. 817.220-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 25.10.1999, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 01.10.1997 - MARIA DAS GRAÇAS MONJARDIM, mat. 817.220-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 22.10.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nId: 950722"
                    ],
                    "950719": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 30.04.2010\r\n\r\nCertidão DE 29.07.2004 - SAULER ANTONIO SAKALEM, mat. 181.140-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 08.02.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n\r\nCERTIDÃO DE 29.07.2004 - SAULER ANTONIO SAKALEM mat. 181.140-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 950719"
                    ],
                    "950709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/10.032/1991 - MARIA INÊS MELLO, mat. 191.051-2. Período base de 22/10/01 a 14/11/06;\r\n\r\nProc. nº E-06/993.197/1990 - NEY BARRETO, mat. 237.376-9. Período base de 14/08/04 a 12/08/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/972.041/1999 - SERGIO LUIZ MACHADO BRAZIL, mat. 814.985-8. Período base de 17/07/04 a 15/08/09.\r\n\r\nProc. nº E-06/913.118/1999 - MARCOS DA SILVA FREITAS, mat. 816.565-6. Período base de 13/11/04 a 10/11/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/951.151/2002- PREDRO PUSSA LIMA JUNIOR, mat. 822.454-5. Período base de 01/01/05 a 22/03/10.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.021/2010 - SONIA RODRIGUES LUCIO, mat. 861.406-7. Período base de 13/07/01 a 25/08/06.\r\n\r\nProc. nº E-21/972.014/2010 - ANA PAOLA BALDUINO GAZZO, mat. 861.465-3. Período base de 01/05/03 a 02/06/08.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.062/2010 - WAGNER LUIZ GANDRA, mat. 899.177-0. Período base de 16/08/04 a 14/08/09.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.045/2010 - LUIS FERNANDO DA SILVA CORREA JUNIOR, mat. 899.274-5. Período base de 16/08/04 a 07/11/09.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 950709"
                    ],
                    "950418": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ANTÔNIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.682-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.046/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.038/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CATRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.061/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.075/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.076/2010.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.077/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.078/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.079/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.022/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.052/2010.\r\n\r\nId: 950418"
                    ],
                    "950427": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADNEI ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.219-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.009/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.026/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.023/2010.\r\n\r\nId: 950427"
                    ],
                    "950419": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO \r\n\r\nAURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.040/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.015/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP mat. 181.826-9 e para secretariar os trabalhos, o sindicante LUIS SÉRGIO BARBOSA, ISAP mat. 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.053/2010.\r\n\r\nId: 950419"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "950644": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1134 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n-o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/6142/2007\r\n\r\nSeguro de veículos oficiais\r\n\r\nNelson Abreu Filho\r\n\r\nJosé Soares do Nascimento\r\n\r\nMariângela Alves de Queiroz\r\n\r\n957.017-7\r\n\r\n191.009-0\r\n\r\n890.719-8\r\n\r\nE-08/90442/2007\r\n\r\nVigilância\r\n\r\nDirceu da Silveira Dutra Filho\r\n\r\nMarcos de Souza Gomes\r\n\r\nJonas Ferreira Rigó\r\n\r\n948.032-8\r\n\r\n952.686-4\r\n\r\n937.300-2\r\n\r\nE-08/4094/2009\r\n\r\nLocação de lojas para Farmácia Popular\r\n\r\nMariângela Alves de Queiroz\r\n\r\nJonas Ferreira Rigó\r\n\r\nRoberto Fellows\r\n\r\n890.719-8\r\n\r\n937.300-2\r\n\r\n957.186-0\r\n\r\nE-08/6490/2009\r\n\r\nGestão de infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e logística do Programa Estadual da Farmácia Popular \r\n\r\nMariângela Alves de Queiroz\r\n\r\nJonas Ferreira Rigó\r\n\r\nRoberto Fellows\r\n\r\n890.719-8\r\n\r\n937.300-2\r\n\r\n957.186-0\r\n\r\nId: 950644"
                    ],
                    "950645": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1135 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/10883/2008\r\n\r\nConcurso para seleção de residência médica.\r\n\r\nSilvana Ferreira de Lima\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nElizabeth Ayres Eisenman\r\n\r\n957.054-0\r\n\r\n062.586-5\r\n\r\n954.509-6\r\n\r\nId: 950645"
                    ],
                    "950947": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1136 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 123, de 24/09/2007, publicada no D.O. nº 182, de 27/09/2007, designando José das Graças Monteiro, em substituição a Saulo Araújo Calzolari, como representante da Interveniente, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 06/2007, celebrado com a Associação Hospitalar de Porciúncula - Município de Porciúncula, decorrente do processo nº E-08/6212/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 950947"
                    ],
                    "950949": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1137 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 973, de 07/03/2010, publicada no D.O. nº 006, de 11/01/2010, designando Luci Moreira de Almeida, em substituição a Geiza Danuzia de Abreu Paes Retameiro, como Representante da Interveniente, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 11/2007, celebrado com a Irmandade de Misericórdia de São João da Barra - Município de São João da Barra, decorrente do processo nº E-08/8327/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 950949"
                    ],
                    "950950": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1138 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 265, de 10/04/08, publicada no D.O. nº 069, de 14/04/08, designando Eliana da Silva Gomes Curty, em substituição a Kátia Milene da Conceição Bom, como representante da Interveniente, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 19/2007, celebrado com o Hospital de Cantagalo - Município de Cantagalo, decorrente do processo nº E-08/7485/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 950950"
                    ],
                    "950951": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1139 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 979, de 08/01/2010, publicada no D.O. nº 007, de 12/01/2010, designando Fernanda Fialho Silveira Luz, em substituição a Carmem Elisa da Dilva Teixeira, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 19/2007, celebrado com o Hospital de Cantagalo - Município de Cantagalo, decorrente do processo nº E-08/7485/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 950951"
                    ],
                    "950952": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1140 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 673, de 19/05/2009, publicada no D.O nº 087, de 20/05/09, designando Vivian Marins de Azevedo, em substituição a Fábio Laurindo Araújo, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 27/2007, celebrado com a Associação Hospitalar de Cambuci - Município de Cambuci, decorrente do processo nº E-08/7293/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 950952"
                    ],
                    "950953": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1141 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 230, de 21/02/08, publicada no D.O. nº 036, de 25/02/2008, designando Ana Célia D' avila Diniz Lahud, em substituição a Beladete Rosa da Cunha Machado, como representante da Interveniente, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 30/2007, celebrado com a Casa de Caridade de Araruama - Município de Araruama, decorrente do processo nº E-08/8503/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 950953"
                    ],
                    "950965": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/003.903/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZUCLOPENTIXOL - 25 MG, CREME DE URÉIA - 10% CREME, ATENOLOL - 100 MG COMPRIMIDOS E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 11, pelo valor total de R$ 13.547,30, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 10, 15, 17, 24, 31, 34, 36, 38, 40, 41 e 45, pelo valor total de R$ 39.113,05, CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, no item 05, pelo valor total de R$ 9.040,00, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 28, pelo valor total de R$ 513.000,00, ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 26, pelo valor total de R$ 45.940,00, EXFARMA LTDA, nos itens 06 e 30, pelo valor total de R$ 27.048,00, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 07, pelo valor total de R$ 3.000,00, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no item 18, pelo valor total de R$ 20.970,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 16, 21, 23, 32 e 48, pelo valor total de R$ 22.411,98, HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 31.130,00, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 25, pelo valor total de R$ 99.750,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 824.950,33 (oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais e trinta e três centavos). Itens Fracassados: 4, 8, 9, 13, 14, 19, 20, 22, 27, 29, 33, 35, 37, 39, 42, 43, 44, 46, 47 e 49.\r\n\r\nId: 950965"
                    ],
                    "950966": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/007.433/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: TAVEIRA VAZ - CONSULTORIA DE MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 950966"
                    ],
                    "950964": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.552/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BOLSAS DE COLOSTOMIA E BOLSAS DE UROSTOMIA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 594.180,00 (quinhentos e noventa e quatro mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 950964"
                    ],
                    "950869": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 088/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LAMIVUDINA 150 MG POR COMPRIMIDO E LAMIVUDINA 10MG/ML - SOLUÇÃO ORAL). Detentoras dos Registros: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 01, e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2010. Processo nº E-08/008.999/2009. Data de Assinatura: 26/04/2010. Valor total: R$ 440.474,40 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 950869"
                    ],
                    "950991": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTEDE\r\n\r\n16.04.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor RUTH GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 830.531-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/221.480/2009.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nMARIA DE LOURDES MONSORES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 279.277-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.898/2009.\r\n\r\nTEREZA DE JESUS BARBOSA GODA, Merendeira, matr. nº 5.016.087-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.404/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARINELMA DA PENHA BORGES FERREIRA, Merendeira, matr. nº 273.116-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.402.061/2009.\r\n\r\nVALDIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Servente, matr. nº 277.863-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.823/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA FERREIRA FRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.568-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.585/2006.\r\n\r\nMARCOS AFFONSO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.807-2, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas ou rampas, e porte de peso, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Proc. nº E-08/222.853/2007.\r\n\r\nNILCILEA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO ALVES, Servente, matr. nº 278.771-1, fora do contato com poeira, mofo, umidade e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.870/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDAMIANA LINHARES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 272.649-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.046/2003.\r\n\r\nROSILEIA DA SILVA AFFONSO, Merendeira, matr. nº 274.070-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.995/2009.\r\n\r\nSANDRA DE MACEDO CARNEIRO, Merendeira, matr. nº 275.321-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.289/2005.\r\n\r\nId: 950991"
                    ],
                    "949832": [
                        "I - Deliberação",
                        "‘COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 887 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 06 (SEIS) LEITOS DE CUIDADOS PROLONGADOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JESUS, LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento e habilitação de 06 (seis) leitos de cuidados prolongados para o Hospital Municipal de Jesus, inscrito no CNPJ nº 29.468.055/0008-89, unidade especializada em pediatria, inscrita no CNES sob o nº 2269341, localizado no Município do Rio de Janeiro, com referencia estadual.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949832"
                    ],
                    "949833": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 888 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto do Programa Saúde na Escola, do Município de São João de Meriti, em conformidade com as recomendações na Portaria GM/MS nº 1.861, de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949833"
                    ],
                    "950066": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 889 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA OS INCENTIVOS DE ESB/NASF QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite/RJ realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Incentivos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)/ Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n48\r\n\r\n08\r\n\r\n02 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n08\r\n\r\n02 MOD. I\r\n\r\n01\r\n\r\nInclusão de 01 NASF\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n08 MOD. I e 01 MOD. II\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n08 MOD. I e 01 MOD. II\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ACS\r\n\r\nId: 950066"
                    ],
                    "950065": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 892 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS NÚCLEOS HOSPITALARES DE EPIDEMIOLOGIA INTEGRANTES DO SUBSISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ÂMBITO HOSPITALAR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.529, de 23 de novembro de 2004, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite/RJ realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o relatório de Monitoramento das Atividades dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia integrantes do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 950065"
                    ],
                    "949834": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 893 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM nº 1679, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador;\r\n\r\n- a Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão Regional Centro Sul do dia 25 de março de 2010, onde foi aprovado que a sede do CEREST Regional da Região Centro Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro se dará no Município de Três Rios - RJ, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Município sede - Três Rios - do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador - CEREST - da Região Centro Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 949834"
                    ],
                    "949835": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 894 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA/CGRSAU-MP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1864, de 19 de setembro de 2003, que define a estrutura e as responsabilidades no âmbito dos Comitês Gestores do Sistema de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 818, de 08 de setembro de 2009, que cria o Comitê Gestor Estadual do Sistema de Atenção às Urgências e dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para a implantação dos Comitês Gestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CGR-MP nº 001, de 25 de novembro de 2009, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite/RJ realizada em 15 de abril de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada o Comitê Gestor Regional do Sistema de Atenção às Urgências da Região do Médio Paraíba/ CGRSAU-MP.\r\n\r\nArt. 2º- O CGRSAU-MP é uma instância permanente de apoio e assessoria ao CGR - MP/RJ para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Regional de Atenção às Urgências terá 50 membros com a seguinte composição: \r\n\r\nORGÃOS E INSTITUIÇÕES, NÚMERO E REPRESENTANTES\r\n\r\nCoordenação Regional do Sistema de Atenção às Urgências (2);\r\n\r\nCISMEPA (1);\r\n\r\nCoordenação Estadual de Atenção às Urgências ou representante (1);\r\n\r\nCoordenação Municipais de Atenção às Urgências (12); \r\n\r\nCentral de Internações Hospitalares da Região Médio Paraíba (1);\r\n\r\nCorpo de Bombeiros (1);\r\n\r\nPolícia Rodoviária Federal (1);\r\n\r\nPolícia Civil (1);\r\n\r\nPolícia Militar (1);\r\n\r\nDefesa Civil (1);\r\n\r\nCoordenadores Municipais de Trânsito (12);\r\n\r\nControle Social (1);\r\n\r\nConcessionária operadora da Rodovia Presidente Dutra (Nova Dutra (1);\r\n\r\nConcessionária operadora da Rodovia BR 393 (Rodovia do Aço) (1);\r\n\r\nComissão de Integração Ensino-Serviço (1);\r\n\r\nUm representante dos estabelecimentos de saúde com serviços de urgência por município (12);\r\n\r\nParágrafo Único - As entidades, órgãos e/ou instituições relacionadas neste artigo farão a indicação formal dos seus respectivos representantes ao CGR-MP.\r\n\r\nArt. 3º- A coordenação do Comitê Gestor ora criado ficará a cargo do Coordenador Regional do Sistema de Atenção às Urgências.\r\n\r\nArt. 4º- O COMITÊ GESTOR REGIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS da Região Médio Paraíba tem como principais finalidades:\r\n\r\nDiscutir, avaliar e pactuar as diretrizes e prioridades do Plano Regional de Atenção às Urgências e sua Grade de Referência;\r\n\r\nAnalisar os indicadores e os resultados;\r\n\r\nPropor ações intersetoriais (promoção e prevenção);\r\n\r\nAções estratégicas em saúde para casos de grandes catástrofes com múltiplas vítimas (enchentes, deslizamentos de terra, acidentes com materiais químicos etc);\r\n\r\nOutras ações de interesse da política nacional de atenção às urgências.\r\n\r\nArt. 5º- O CGRSAU-MP deverá, no prazo de 30 dias, a contar de sua instalação, submeter à proposta de regimento interno ao CGR - MP/RJ.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 949835"
                    ],
                    "949836": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 895 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O TERMO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite em realizada em 15 de abril de 2010,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Três Rios, em conformidade com as Portarias nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 949836"
                    ],
                    "949837": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 902 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO AD REFERENDUM QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica pactuada a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Salas de Estabilização dos seguintes Municípios: Mendes, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores e Volta Redonda, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.020, de 19 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 949837"
                    ],
                    "949838": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 903 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde das 21 Unidades de Pronto Atendimento/UPA, que foram inauguradas anteriormente a publicação da Portaria nº 1020, de 13 de maio de 2009, são elas:\r\n\r\n- Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I, Belford Roxo, Tijuca, Duque de Caxias (Parque Lafaiete), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçu (Nova Iguaçu), Marechal Hermes, Duque de Caxias II (Sarapuí), Ilha do Governador, Barra Mansa, Jacarepaguá, Penha, Campo Grande II, Realengo, Engenho Novo, Seropédica e Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 949838"
                    ],
                    "949839": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 904 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 15 de abril de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam aprovados os projetos de implantação das Unidades de Pronto Atendimento/UPA, nos Municípios listados abaixo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.020, de 13 de maio de 2009.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nResende\r\n\r\n01\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n01\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n01\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n01\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n01\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 949839"
                    ],
                    "950938": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 04 (quatro) metros e 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 05 (cinco) metros, em favor da PETROSKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS E CARRETAS LTDA., no valor de R$ 321.750,00 (trezentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 950938"
                    ],
                    "950853": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) carretas para transporte de barcos de alumínio de 04 (quatro) metros e 50 (cinqüenta) carretas para transporte de barcos de 05 (cinco) metros, em favor da CARRETAS COLIJNA LTDA-ME., no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 15 HP, em favor da VITÓRIA RÉGIA LTDA., no valor de R$ 249.200,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 25 HP, em favor da BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 06 (seis) pessoas, em favor da PLUSSPORT COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 09 (nove) pessoas, em favor da GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 335.250,00 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 950853"
                    ],
                    "950904": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 604 DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20/09/2002, e o que consta do processo nº E-08/002/51041/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, na forma do Anexo, o Regimento Interno da Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial à Nota GAB/CMDO-GERAL 119/2007, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 067, de 11 de abril de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO À PORTARIA CBMERJ Nº 604, DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nDE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nFINALIDADE E SUBORDINAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - A Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) é um Órgão de Direção Setorial da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), instituída pela Lei nº 250, de 02 de julho de 1979, que dispõe sobre a organização básica do CBMERJ.\r\n\r\n§ 1º - A DGAL tem por finalidade realizar o planejamento, coordenação, fiscalização e controle das necessidades de apoio às atividades de saúde, suprimento, manutenção e obras do CBMERJ.\r\n\r\n§ 2º - A DGAL está diretamente subordinada ao Subcomando-Geral do CBMERJ.\r\n\r\n§ 3º - O Centro de Suprimento e Manutenção (CSM) é órgão de apoio à logística e subordinado à DGAL.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCONCEITUAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito deste Regimento, serão adotados os seguintes conceitos:\r\n\r\nI - Concessionárias: Empresas públicas ou privadas que prestam serviços contínuos no âmbito do CBMERJ;\r\n\r\nII - Fornecedores: Entidades que entregam ou prestam um determinado bem/bens ou serviços, adquirido pela Corporação;\r\n\r\nIII - Levantamento de Preços: Apuração de valores dos bens ou serviços a serem adquiridos pelo CBMERJ, com a finalidade de orientar a Administração em sua previsão orçamentária;\r\n\r\nIV - Processos licitatórios: Forma de aquisição de bens ou serviços;\r\n\r\nV - Controle de combustíveis e lubrificantes: Acompanhamento do consumo, aquisição e distribuição de combustíveis e lubrificantes;\r\n\r\nVI - Controle de Concessionárias: Acompanhamento dos gastos das diversas Unidades no tocante ao consumo de gás, luz, água e telefone;\r\n\r\nVII - Cotação de preços: Levantamento do preço de cada tipo de bem a ser adquirido pelo CBMERJ, em pelo menos 03 (três) fornecedores distintos.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nESTRUTURA BÁSICA\r\n\r\nArt. 3º - A estrutura da DGAL terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Diretor-Geral;\r\n\r\nII - Subdiretor-Geral;\r\n\r\nIII - Seção Administrativa (DGAL/1):\r\n\r\na) Subseção de Controle e Suprimento de Fundos (SsCSF);\r\n\r\nb) Subseção de Expediente (SsExp);\r\n\r\nc) Subseção de Manutenção e Transporte (SsMT);\r\n\r\nd) Assessoria de Informática (AssInfo).\r\n\r\nIV - Seção de Controle de Concessionárias (DGAL/2);\r\n\r\nV - Seção de Requisições e Controle de Combustíveis e Lubrificantes (DGAL/3);\r\n\r\nVI - Seção de Confecção de Processos Licitatórios (DGAL/4):\r\n\r\na) Subseção de Cadastro e Atendimento a Fornecedores (SsCAF);\r\n\r\nb) Subseção de Processos Licitatórios (SsPL);\r\n\r\nc) Subseção de Especificação de Materiais (SsEM);\r\n\r\nVII - Seção de Intendência (DGAL/5);\r\n\r\nVIII - Centro de Suprimento e Manutenção (CSM);\r\n\r\na) Seção de Expediente (SExp);\r\n\r\nb) Almoxarifado Geral (AlG);\r\n\r\nc) Centro de Suprimento e Manutenção de Material Operacional (CSM/MOp);\r\n\r\nd) Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motorizado (CSM/MMoto);\r\n\r\ne) Centro de Suprimento e Manutenção de Obras (CSM/O);\r\n\r\nf) Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações (CSM/MTel);\r\n\r\ng) Centro de Suprimento e Manutenção - Central de Abastecimento e Lubrificação (CSM/CAL).\r\n\r\nParágrafo Único - Organograma da estrutura básica da DGAL.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 4º- O Diretor-Geral de Apoio Logístico será o responsável por assessorar o Comando-Geral no trato dos assuntos inerentes ao sistema logístico do CBMERJ, competindo-lhe as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - planejar, orientar, coordenar, controlar e fiscalizar todas as atividades da DGAL e dos órgãos de apoio subordinados;\r\n\r\nII - assessorar o Comando-Geral quanto às necessidades de apoio, de suprimento e de manutenção relativos ao sistema logístico da Corporação;\r\n\r\nIII - decidir sobre problemas e questões atinentes ao sistema logístico ou submetê-los à apreciação do escalão superior;\r\n\r\nIV - promover estudos visando aprimorar o sistema logístico da Corporação;\r\n\r\nV - delegar atribuições de sua competência nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nVI - integrar as Comissões para elaboração dos planos anuais de aplicação de recursos financeiros;\r\n\r\nVII - propor ao Estado-Maior Geral a aplicação de instruções sobre as atribuições, bem como o funcionamento do sistema de apoio logístico;\r\n\r\nVIII - manter estreita ligação com os responsáveis pelos órgãos especializados da administração pública no que concerne à gestão dos recursos financeiros, fiscais e de gerência de materiais e serviços;\r\n\r\nIX - comparecer ou se fazer representar em exposições ou feiras promovidas pelas empresas fornecedoras de equipamentos, materiais, peças, serviços ou veículos do interesse do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 5º - O Subdiretor-Geral de Apoio Logístico será o assessor direto e substituto eventual do Diretor-Geral de Apoio Logístico, competindo-lhe as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coordenar e controlar as atividades administrativas e operacionais da Diretoria, em conformidade às normas vigentes e às diretrizes do Diretor-Geral;\r\n\r\nII - substituir o Diretor-Geral nos casos de afastamento ou impedimento legal do mesmo;\r\n\r\nIII - levar ao conhecimento do Diretor-Geral todos os assuntos ou problemas relativos à Diretoria, solucionando e decidindo sobre os temas que sejam de sua competência;\r\n\r\nIV - proporcionar apoio administrativo aos órgãos integrantes da DGAL;\r\n\r\nV - executar os trabalhos determinados pelo Diretor-Geral;\r\n\r\nVI - estar integrado com os assuntos relacionados ao sistema logístico, estando capacitado a prestar quaisquer esclarecimentos sobre eles.\r\n\r\nArt. 6º- A Seção Administrativa (DGAL/1) será a responsável pelo planejamento e tramitação de todos os procedimentos inerentes aos assuntos correlatos ao controle e suprimento de fundos, ao expediente, à manutenção e transporte e ao suporte e emprego da informática, por meio das suas Subseções, às quais competirão as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Subseção de Controle e Suprimento de Fundos (SsCSF):\r\n\r\na) assessorar o Diretor-Geral no estudo de aquisição, controle e fiscalização dos bens móveis e serviços de manutenção;\r\n\r\nb) formalizar os processos e pagamentos de serviços prestados por terceiros;\r\n\r\nc) controlar, fiscalizar e manter em arquivo próprio, os contratos de aluguéis de imóveis efetuados pela Corporação.\r\n\r\nII - Subseção de Expediente (SsExp):\r\n\r\na) exercer todas as atividades relativas à administração de pessoal da DGAL;\r\n\r\nb) produzir Notas para publicação no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ, bem como manter uma estrutura administrativa que possibilite o fluxo dos documentos atinentes ao serviço;\r\n\r\nc) organizar e manter atualizados os diversos relatórios e demais documentos da DGAL;\r\n\r\nd) classificar, catalogar e arquivar toda a legislação de apoio à Direção da DGAL.\r\n\r\nIII - Subseção de Manutenção e Transporte (SsMT):\r\n\r\na) providenciar as ações necessárias à manutenção de 1º escalão das viaturas da DGAL, bem como para os demais escalões;\r\n\r\nb) manter atualizado um controle de cadastros de viaturas, motoristas, habilitações e outros necessários ao funcionamento da Subseção;\r\n\r\nc) organizar e manter atualizados os diversos relatórios e demais documentos referentes às viaturas da DGAL.\r\n\r\nIV - Assessoria de Informática (AssInf):\r\n\r\na) manutenir os equipamentos de informática;\r\n\r\nb) apresentar as necessidades de aquisição de hardware e software em conformidade às necessidades da DGAL.\r\n\r\nArt. 7º - A Seção de Controle de Concessionárias (DGAL/2) será a responsável pelo planejamento e tramitação de todos os procedimentos inerentes aos assuntos correlatos à interface com as concessionárias, competindo-lhe as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coordenar e executar os serviços relativos ao controle financeiro de gastos com as diversas concessionárias que prestam serviços ao CBMERJ;\r\n\r\nII - instruir e informar processos sobre assuntos pertinentes a DGAL/2;\r\n\r\nIII - preparar o pagamento das despesas efetuadas pelo CBMERJ à conta das dotações do Departamento de Administração e Finanças (DAF), consignadas no orçamento;\r\n\r\nIV - manter arquivada toda a documentação pertinente ao setor, a fim de possibilitar possíveis consultas.\r\n\r\nArt. 8º - A Seção de Requisições e Controle de Combustíveis e Lubrificantes (DGAL/3) será a responsável pelo planejamento e tramitação de todos os procedimentos inerentes aos assuntos correlatos ao suprimento e controle de combustíveis e lubrificantes para o CBMERJ, competindo-lhe as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - requisitar e controlar todo o consumo de combustíveis e lubrificantes utilizados nas viaturas operacionais e administrativas, embarcações e aeronaves, bem como nos equipamentos movidos por motor à explosão do CBMERJ;\r\n\r\nII - controlar o abastecimento das viaturas de órgãos externos que estejam autorizados a abastecer nos postos de combustíveis da Corporação;\r\n\r\nIII - subsidiar a Direção nas questões relativas a combustíveis e lubrificantes;\r\n\r\nIV - coordenar o sistema de postos de combustíveis existentes na Corporação;\r\n\r\nV - viabilizar a manutenção dos postos de abastecimento existentes nos diversos aquartelamentos, bem como a instalação de novos postos, orientados por estudo e determinação superior, conforme demanda da Corporação;\r\n\r\nVI - realizar a interface com a(s) empresa(s) fornecedoras de combustíveis;\r\n\r\nVII - tramitar todas as documentações referentes a combustíveis e lubrificantes na Corporação;\r\n\r\nVIII - autorizar, após análise, o abastecimento para equipamentos portáteis e fixos, bem como abastecer as OBMs que não possuem posto de abastecimento.\r\n\r\nArt. 9º - A Seção de Confecção de Processos Licitatórios (DGAL/4) será a responsável pelo planejamento e tramitação de todos os procedimentos inerentes aos assuntos correlatos aos cadastros e atendimentos aos fornecedores, a processos licitatórios e às especificações de materiais por meio das suas Subseções subordinadas, competindo-lhes as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Subseção de Cadastro e Atendimento a Fornecedores (SsCAF):\r\n\r\na) manter os cadastros de fornecedores atualizados;\r\n\r\nb) recepcionar os fornecedores ou representantes das empresas nas instalações da DGAL;\r\n\r\nc) agendar possíveis demonstrações de materiais, equipamentos ou viaturas com os fornecedores e os militares da Corporação.\r\n\r\nII - Subseção de Processos Licitatórios (SsPL):\r\n\r\na) montar as requisições de equipamentos, materiais ou viaturas a serem adquiridos pelo CBMERJ;\r\n\r\nb) efetuar o levantamento de preços e cotação de preços dos bens a serem adquiridos, conforme legislação em vigor;\r\n\r\nc) acompanhar o fluxo dos processos licitatórios;\r\n\r\nd) manter arquivo próprio dos processos licitatórios efetuados durante o ano;\r\n\r\ne) produzir relatório remissivo anual dos processos licitatórios realizados durante o ano.\r\n\r\nIII - Subseção de Especificação de Materiais (SsEM):\r\n\r\na) confeccionar, dentro das prioridades estabelecidas, as especificações técnicas dos bens a serem adquiridos;\r\n\r\nb) manter contato com as empresas, a fim de conhecer novas tecnologias disponíveis, objetivando a modernização e a melhoria da eficiência das atividades do CBMERJ;\r\n\r\nc) manter arquivado as especificações dos materiais, equipamentos e viaturas já adquiridos, a fim de facilitar, agilizar e orientar novas compras.\r\n\r\nArt. 10 - A Seção de Intendência (DGAL/5) será a responsável pelo planejamento e tramitação de todos os procedimentos inerentes aos assuntos correlatos à política de distribuição de suprimentos de intendência, competindo-lhes as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - elaborar a documentação para retirada de material no Almoxarifado Geral;\r\n\r\nII - subsidiar a DGAL/4 na elaboração de requisições;\r\n\r\nIII - elaborar a política de distribuição de material de intendência;\r\n\r\nIV - assessorar o Diretor da DGAL na política de ressuprimento.\r\n\r\nArt. 11 - O Centro de Suprimento e Manutenção (CSM) é o órgão de apoio logístico integrante do sistema da DGAL, estruturado em subseções correlatas, às quais competirão as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Seção de Expediente (SExp):\r\n\r\na) exercer todas as atividades relativas à administração de pessoal do CSM;\r\n\r\nb) produzir o Boletim do CSM;\r\n\r\nc) apoiar o CSM administrativamente, por meio da confecção de documentos para os órgãos externos e internos de interesse do CBMERJ;\r\n\r\nd) organizar e manter atualizados os diversos relatórios e demais documentos do CSM;\r\n\r\ne) classificar, catalogar e arquivar toda a legislação de apoio ao CSM, bem como os documentos produzidos.\r\n\r\nII - Almoxarifado Geral (AlG):\r\n\r\na) armazenar, catalogar e cadastrar os diversos bens adquiridos pela Corporação ou doados para o CBMERJ, para posterior distribuição às Unidades;\r\n\r\nb) realizar um controle efetivo e rigoroso da entrada e saída dos bens do Almoxarifado;\r\n\r\nc) arquivar, em local próprio, toda documentação pertinente ao Almoxarifado, conforme prescreve as legislações da Auditoria Geral do Estado (AGE) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).\r\n\r\nIII - Centro de Suprimento e Manutenção de Material Operacional (CSM/MOp):\r\n\r\na) obter, estocar e distribuir suprimentos específicos para as Unidades da Corporação;\r\n\r\nb) executar manutenção dos materiais e equipamentos especializados do CBMERJ.\r\n\r\nIV- Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motorizado (CSM/MMoto):\r\n\r\na) suprir as Unidades do CBMERJ com viaturas e equipamentos motorizados;\r\n\r\nb) manutenir as viaturas e equipamentos motorizados do CBMERJ;\r\n\r\nc) obter e estocar todo material e equipamentos necessários à execução dos serviços de manutenção das viaturas e equipamentos motorizados do CBMERJ.\r\n\r\nV - Centro de Suprimento e Manutenção de Obras (CSM/O):\r\n\r\na) atender as necessidades de obras e reparos dos aquartelamentos e edificações da Corporação.\r\n\r\nVI- Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações (CSM/MTel):\r\n\r\na) gerenciar os meios de telecomunicações no que tange a aquisição, suprimentos e manutenção de equipamentos;\r\n\r\nb) assessorar a administração da Corporação nos assuntos referentes a telecomunicações;\r\n\r\nc) controlar e executar serviços de manutenção e instalação dos equipamentos de rádio e telefonia;\r\n\r\nd) monitorar a rede “Bravo”;\r\n\r\ne) solicitar serviços de instalação e reparo de linhas e ramais às Concessionárias telefônicas;\r\n\r\nf) distribuir e controlar os equipamentos de telecomunicação para grandes eventos.\r\n\r\nVII - Centro de Suprimento e Manutenção - Central de Abastecimento e Lubrificação (CSM/CAL):\r\n\r\na) abastecer, em seu posto, as viaturas da Corporação e demais órgãos autorizados pela DGAL;\r\n\r\nb) operacionalizar o transporte de combustível entre as OBMs, por meio de veículos específicos para este fim, desde que devidamente autorizados pela Diretor da DGAL.\r\n\r\nId: 950904"
                    ],
                    "950870": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 605, DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nTRANSFERE A SUBORDINAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS (CTRM), MUDA A SEDE DO ÓRGÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta no Processo nº E-08/017/51010/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir a subordinação do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas (CTRM) da Diretoria Geral de Apoio Logístico para a Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI).\r\n\r\nArt. 2º - Mudar a sede do CTRM para as dependências da Escola de Bombeiros Coronel Sarmento (EsBCS), situada na Avenida Brasil, nº 23.800, Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Alterar o art. 1º do Anexo à Portaria CBMERJ nº 402, de 16.05.2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas (CTRM) é um órgão subordinado à Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI), cuja responsabilidade é manter o efetivo de praças da Qualificação de Bombeiro Militar Particular de Condutores e Operadores de Viaturas (QBMP/2), em condições de atender com eficiência e presteza à missão que lhe cabe dentro das atividades previstas no plano de emprego do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).”\r\n\r\nArt. 4º - Alterar o inciso II do art. 5º do Anexo à Portaria CBMERJ nº 402, de 16.05.2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“II - assessorar o Diretor-Geral da DGEI nos assuntos referentes à qualidade técnico-profissional dos motoristas e condutores de viaturas, com vista ao melhor exercício de suas atividades operacionais e administrativas no âmbito do CBMERJ.”\r\n\r\nArt. 5º - Alterar o art. 16 do Anexo à Portaria CBMERJ nº 402, de 16.05.2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - O presente Regimento Interno será complementado por ordens internas propostas pelo Comandante do CTRM ao Diretor-Geral da DGEI, referentes aos assuntos necessários ao bom funcionamento do CTRM, tais como: segurança, distribuição de incumbências, atribuições de elementos subordinados, normas e instruções setoriais, formaturas, fainas comuns e especiais, correspondência interna e outros.”\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 950870"
                    ],
                    "950865": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.04.2010\r\n\r\nEXCLUI, EX OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de janeiro de 2010, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 DIOGO SOUZA DE MORAES, RG CBMERJ nº 42.705, de acordo com o que preceitua o art. 15, inciso IV, da Resolução SEDEC nº 102, de 28/08/2007, c/c o art. 120, § 3º, alínea “c” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), e o que consta no Processo nº E-08/0024/51157/2010.\r\n\r\nId: 950865"
                    ],
                    "951006": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/10/2009, data de sua nomeação para o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q03/02 ROGERIO PEREIRA DE MENDONÇA, RG-32.122, do CSM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0382/51157/2009.\r\n\r\nId: 951006"
                    ],
                    "950901": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.04.2010\r\n\r\nCONSIDERA reformado a contar de 07.03.2006, data da sua passagem para a inatividade, o Segundo-Sargento Bombeiro Militar ÉDSON NETTO DA CRUZ, RG: 06.752, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/1025/51182/2008.\r\n\r\nCONSIDERA reformado a contar de 03.06.2002, data da sua passagem para a inatividade, o Segundo-Sargento Bombeiro Militar ISRAEL CARDOSO DA CONCEIÇÃO, RG: 05.479, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E - 08/0359/51182/2009.\r\n\r\nId: 950901"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "950398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/300.733/86 - ROSEMERE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. 08/103.559-4, período base de 08.02.2004 a 05.02.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.609/86 - RENATO PEREIRA NUNES, matr. 08/103.417-5, período base de 25.05.99 a 21.06.2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/304.159/86 - ELISABETE PROCOPIO, matr.08/103.930-7, período base de 18.03.2005 a 31.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/314.024/86 - UBIRACI DE OLIVEIRA LEANDRO, matr. 08/104.463-8, período base de 07.08.2004 a 05.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.658/87 - ELIONAR BORGES PETRIELLI, matr. 08/104.063-6, período base de 17.07.2004 a 15.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.438/88 - ANGELA MARIA DE MACEDO LOPES, matr. 08/107.507, período base de 28.12.2004 a 25.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/302.505/88 - SULEI FRANCISCA LEITE, matr. 08/107.701, período base de 11.12.2000 a 09.12.2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/303.314/88 - CELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, matr. 08/107.132-6, período base de 07.03.2005 a 05.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.739/89 - MARIA INÊS SOUSA DE MOURA, matr. 08/101.659-4, período base de 06.03.2005 a 04.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/204.486/90 - ANTONIETA CAMPOS XAVIER, matr. 08/105.176-5, período base de 20.03.2005 a 18.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/900.727/95 - CLEBER EVANGELISTA DOS SANTOS, matr. 08/106.744-9, período base de 24.12.2004 a 22.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/903.450/96 - ELIANE RODRIGUES BURGO, matr. 08/108.562-3, período base de 14.03.2003 a 11.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/903.766/95 - KATIA MARIA VIEGAS, matr. 08/106.860-3, período base de 24.03.2005 a 22.03.2010.\r\n\r\nProc nº E-01/202.378/97 - LEONICE SANTOS DA SILVA, matr. 08/106.036-0, período base de 28.12.2004 a 15.02.2010.\r\n\r\nProc nº E-01/203.079/97 - MELANIA DO CARMO COSENZA, matr. 08/100.590-2, período base de 13.02.2005 a 11.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/203.833/99 - LAURO DE OLIVEIRA ITAJHI, matr. 08/103.344-0, período base de 17.12.2004 a 15.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/202.982/2000 - NORMA FERNANDES DA SILVA, matr. 08/108.955-9, período base de 16.04.2000 a 07.07.2005.\r\n\r\nProc. nº E-01/203.806/2002 - ZALI OUVERNEY, matr. 08/106.990-8, período base de 22.03.2005 a 20.03.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/306.354/84 - EUGENIO ORMANDY PINTO DE SOUZA, matr. 08/100.223 - CONCEDO 12 meses de licença especial , período base de 21.12.87 a 17.12.97 e de 18.12.97 a 15.12.2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/309.496/84 - DORES MARIA BERNARDES CARNEIRO matr.08/100.571-2 - O SERVIDOR que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 09.02.88, 08.02.97, 08.02.2000 e de 07.02.2003, nos percentuais de 20, 25, 30, 35 e de 40%, revogando os despachos de 16.05.2002 e de 09.09.2002, publicados nos Diários Oficiais de 23.05.2002 e de 13.09.2002, face incorreção no M.T.S.\r\n\r\nProc nº E-08/300.868/86 - RITA QUINA MYSSEN, matr.08/103.673-3 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 06.08.94 a 01.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.868/86 - RITA QUINA MYSSEN, matr.08/103.673-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, períodos base de 10.08.79 a 07.08.84 (01 mês) e de 08.08.84 a 05.08.94 (06 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 425 dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/203.883/99 - LAURO DE OLIVEIRA ITAJHY, matr.08/103.344-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 02.7.80 a 28.06.95, que deixaram de ser gozadas no total de 485 dias.\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.407/2010 - MARIA DO CARMO SANTOS, matr.08/101.063-9 - CONCEDO o salário família.\r\n\r\nId: 950398. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "951009": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 58 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerencias para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Yara Barrouin Carvalho de Souza, mat. nº 108.225-4, para Gerente do Convênio SEEDUC nº 06/2010, objeto do processo nº E-03/300.142/2006.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento ao aludido Convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/03/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 59 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ANGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 810.989-4, Assessora Especial, para Gerente do Contrato SEEDUC nº 11/2010 com a Imprensa Oficial, que trata da assinatura e entrega de exemplares de Diários Oficiais ao Órgão Central da SEEDUC, Coordenadorias Regionais e Unidades Escolares, objeto do processo nº E-03/14.448/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização e o acompanhamento do aludido instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 951009"
                    ],
                    "950929": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.211/2010 - SUELLEN SANTIAGO DOS REIS. DEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\n\r\nId: 950929"
                    ],
                    "950743": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA MAURICÍO XAVIER, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.248-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.112.430/2009.\r\n\r\nId: 950743"
                    ],
                    "950751": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2010\r\n\r\nATO DE 07/12/2009 - Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora Heliana Delgado Ralha, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 279.565-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/201.963/2006.\r\n\r\nId: 950751"
                    ],
                    "950748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.762/2009 - ADRIANE CRISTINA FERREIRA FELIX, matrícula nº 911.465-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/08/98 a 24/09/98; de 01/10/98 a 17/02/2000; de 15/03/2000 a 17/04/2000; de 15/05/2000 a 17/06/2000; de 15/07/2000 a 31/07/2000; de 01/02/2001 a 30/01/2002 e de 01/03/2002 a 31/07/2002, num total de 1.136 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.510.008/2009 - ANA LUCIA DA CRUZ PADILHA MALTA, matrícula nº 255.878-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/81 a 30/06/84, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se o período 01/07/84 a 16/02/87, a pedido do servidor; e período de 17/02/87 a 30/04/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.635/2009 - ANA MARIA DIAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.206.616-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 01/02/80 e de 02/05/80 a 03/10/82, num total de 1.131 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/10/82 a 02/06/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.610.012/2009 - ANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA, matrícula nº 911.532-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.614/2009 - CARLOS FERNANDES DE MORAIS, matrícula nº 231.075-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/79 a 28/02/83, num total de 1.338 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/83 a 23/02/85 e de 24/02/85 a 30/03/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.923/2009 - CARMEM CAROPRESE, matrícula nº 186.881-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/78 a 31/12/79, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.600.343/95 - CELIA REGINA DO CARMO TEIXEIRA, matrícula nº 185.624-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/78 e de 01/02/79 a 31/12/79, num total de 943 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal Bom Jesus do Itabapoana, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.376/2009 - CRISTIANE FONSECA DE CASTRO ALEIXO, matrícula nº 914.350-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 31/01/2005, num total de 3.469 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 30/11/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.648/2009 - CRISTINA MARIA RIANELLI, matrícula nº 234.258-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/84 a 30/03/84, num total de 89 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, como Auxiliar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.448/2000 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 233.414-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/72 a 08/05/74 e de 09/05/74 a 08/04/77, num total de 1.680 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/12/77 a 13/09/83, a pedido do servidor em 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.059/2009 - DULCE MARIA DA COSTA CID, matrícula nº 282.646-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 14/02/79 e de 24/05/79 a 23/05/80, num total de 679 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.701/2009 - ELKA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 1.201.342-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/76 a 13/02/77; de 01/12/77 a 19/02/79 e de 23/09/81 a 22/06/82, num total de 1.028 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante de Encadernação.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.021/2009 - FRANCILENE DA SILVA CARNEIRO PEREIRA, matrícula nº 919.752-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/2002 a 31/01/2005, num total de 1.064 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São da Barra, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 06/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.949/2009 - ISABEL CRISTINA GOMES DE MORAES PIRES, matrícula nº 845.756-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/86 a 30/12/86; de 01/04/91 a 30/06/91; de 01/03/95 a 30/12/99 e de 31/12/99 a 03/03/2002, num total de 2.949 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.510.051/2009 - JOSÉ LUIZ TARDIN, matrícula nº 249.204-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/07/82 a 16/06/86, num total de 1.436 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 17/06/86 a 11/01/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; e o período de 01/03/80 a 11/07/82, averbado na matrícula nº 197.815-4. \r\n\r\nProcesso nº E-03/1.600.249/89 - LAUDELINA CANEDO PASCOAL, matrícula nº 241.848-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/05/67 a 05/01/70, num total de 960 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.112.006/2009 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 806.113-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/73 a 27/09/77 e de 01/02/78 a 30/01/79, num total de 2.051 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.195/2009 - MARIA APARECIDA CARMO DE PAULA, matrícula nº 1.203.069-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 31/01/82 e de 01/02/82 a 30/06/82, num total de 910 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.083/2009 - MÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 914.296-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 31/01/2005, num total de 1.219 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 03/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.594/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 5.013.667-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/80 a 31/12/84; de 01/01/85 a 31/07/86; de 01/08/86 a 30/08/86; de 01/09/86 a 31/03/88; de 01/04/88 a 30/04/88; de 01/05/88 a 30/09/88; de 01/02/89 a 30/06/92; de 01/07/92 a 30/07/92; de 01/08/92 a 30/09/92; de 01/10/92 a 30/10/92; de 01/11/92 a 31/10/93 e de 01/02/94 a 06/03/94, num total de 4.684 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/08/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.606/2009 - MARINA AGUIAR CAMPOS SALGADO, matrícula nº 911.390-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/98 a 31/01/2005, num total de 2.556 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 30/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.802/2009 - OSMARINA FRANCISCO BARBOSA, matrícula nº 1.201.847-9, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/74 a 31/01/76, num total de 695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.610/2009 - PAULO SERGIO DA CRUZ, matrícula nº 191.433-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/79 a 16/03/81 e de 17/06/81 a 27/06/81, num total de 783 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cobrador.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.246/2009 - SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, matrícula nº 271.352-7, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/06/85 a 07/01/86, num total de 201 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.246/2009 - SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, matrícula nº 271.352-7, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/0986 a 30/06/87, num total de 281 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.230/2009 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, matrícula nº 5.007.958-1, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/11/79 a 07/10/80; de 01/08/80 a 03/04/82; de 01/10/82 a 09/10/83 e de 10/04/85 a 03/04/91, num total de 3.430 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.938/2009 - SUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO, matrícula nº 927.692-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/91 a 05/02/2006, num total de 5.484 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 23/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.306/2009 - TAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, matrícula nº 839.785-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/06/99 a 31/01/2000, num total de 218 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 07/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.306/2009 - TAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, matrícula nº 839.785-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/82 a 18/05/98, num total de 5.708 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, como Agente Administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.946/2009 - WILCILEA VITORINO PACHECO, matrícula nº 5.022.588-7, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/76 a 31/12/77; de 01/01/78 a 31/01/78; de 01/02/78 a 31/05/80; de 03/12/80 a 01/01/81; de 23/11/81 a 31/12/81; de 01/10/84 a 20/12/84; de 01/11/88 a 21/05/90 e de 01/06/90 a 10/07/93, num total de 3.434 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.448/2000 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 233.414-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 03/10/2000, publicado no D.O. de 10/10/2000, que averbou 3.777 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.926/2002 - EDIVAN JACINTHO, matrícula nº 5.011.309-1, Datilógrafo - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 13/05/2003, publicado no D.O. de 19/05/2003, que averbou 3.046 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.584/2000 - ELIANA MARIA SERRANO BATISTA, matrícula nº 1.206.678-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/07/2000, publicado no D.O. de 25/07/2000, que averbou 782 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.235/2003 - MARIA JOSÉ DE LIMA SANTANA, matrícula nº 5.021.866-8, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 02/12/2003, publicado no D.O. de 05/01/2004, que averbou 7.216 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.800.629/95 - SUELI DOS SANTOS LEAL, matrícula nº 234.273-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/09/96, publicado no D.O. de 17/09/96, que averbou 4.319 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/802.488/96\r\n\r\nOnde se lê:...matrícula nº 5.783-5...\r\n\r\nLeia-se:...matrícula nº 55.783-5...\r\n\r\nId: 950748"
                    ],
                    "950883": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.115/2010 - HAROLDO VASCONCELOS DA MOTA, CIC: 452.359.887-87. \r\n\r\nProc. nº E-03/14.712/2009 - SONIA MARIA MONHO MERCADANTE, CIC: 374.797.337-04. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.108/2010 - WILSON COUTINHO, CIC: 092.839.787-49.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 950883"
                    ],
                    "950740": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.089/2010 - MARCIA GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.535-2, a partir de 27.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.039/2010 - MAURO CESAR MELO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.677-3, a partir de 13.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.092/2010 - LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.160-0, a partir de 28.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.363/2010 - RILDO SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.528-8, a partir de 27.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.547/2010 - MARIA DAS MERCÊS DA CRUZ E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 173.149-6, a partir de 08.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.130/2010 - SERGIO EL JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 826.513-4, a partir de 09.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E -03/810.341/2010 - LEDA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 514.276-5, a partir de 02.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.689/2010 - MARIZA PALADINO CORREA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.356-0, a partir de 03.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.644/2010 - MARINA LUCIA NOGUEIRA MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 133.957-1, a partir de 26.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.131/2010 - SERGIO EL JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 839.338-1, a partir de 09.02.2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\n\r\nId: 950740"
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                    "950755": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 100 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/5.396/2003, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Neusa Maria Santos Cryms, mat. nº 256.456 -5, em substituição a Inês dos Santos da Silva, mat. nº 248.593-6, como Gerente do Instrumento Contratual celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Benjamin Constant - Convênio ASJU/SEE nº 014/2005 - cujo objeto é a realização de atividades relacionadas às funções de Educação de Jovens e Adultos, a partir do CES Instituto Benjamin Constant, com prioridade ao atendimento de deficientes visuais, conforme o contido no processo nº E-03/5.396/2003.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nTERESA COZETTI PONTUAL\r\n\r\nSubsecretária de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 101 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/11.081/2003, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Neusa Maria Santos Cryms, mat. nº 256.456 -5, em substituição a Inês dos Santos da Silva, mat. nº 248.593-6, como Gerente do Instrumento Contratual celebrado entre esta Secretaria e o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST-SENAT - Convênio ASJU/SEE nº 05/2007 - cujo objeto é a avaliação e a certificação aos alunos participantes do Programa de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio, conforme o contido no processo nº E-03/11.081/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nTERESA COZETTI PONTUAL\r\n\r\nSubsecretária de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 102 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/051/2005, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Neusa Maria Santos Cryms, mat. nº 256.456 -5, em substituição a Inês dos Santos da Silva, mat. nº 248.593-6, como Gerente do Instrumento Contratual - Convênio ASJU/SEE nº 003/2006 - cujo objeto é o funcionamento e manutenção do Centro de Estudos Supletivos da Casa do Marinheiro em nível de Ensino Fundamental e Médio, conforme o contido no processo nº E-03/051/2005.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nTERESA COZETTI PONTUAL\r\n\r\nSubsecretária de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nId: 950755"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "950063": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.04.2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 24.08.90 - CLAUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7580-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 101/2010 e Proc. UERJ nº 958/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 30 horas semanais, com validade a contar de 28/01/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 24.08.90 - CLAUDIO HIGA, matr. nº 7407-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 2589/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/05/2010.\r\n\r\nId: 950063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso n° 11488/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Excel Elevadores Ltda, no valor de R$ 91.800,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProcesso n° 2062/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Emerson Process Management Ltda, no valor de R$ 136.885,59, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 3417/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Statsoft Brasil Ltda no valor de R$ 7.490,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 951008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8447/2008 \r\n\r\nOnde se lê: ...Profª. MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR...\r\n\r\nLeia-se: ... Profª. MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES...\r\n\r\nId: 950910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950911": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nPort. nº 138/2010 - NOMEIA, a contar de 03/05/2010, ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 04/02/2010, decorrente da aposentadoria de Anna Helena Moussatche, matr. nº 3969-3.\r\n\r\nPort. nº 139/2010 - DECLARA vago o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, por motivo de falecimento do servidor SERGIO FERREIRA LOPES, matr. nº 33855-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, ocorrido em 15/04/2010.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nPort. nº 140/2010 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: MARCO ANTONIO SANTORO SALVADOR, matr. nº 34738-5, Professor Adjunto, ANA MARIA ROCHA DE SOUZA, matr. nº 34727-8, Professor Assistente, MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, matr. nº 34732-8, Professor Assistente, LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 34731-0, Professor Assistente, CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 34730-2, Pro fessor Assistente. \r\n\r\nId: 950911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950912": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9664/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 12/12/2007 a 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MOISES NERY DOS SANTOS, matr. nº 26342-6, Auxiliar Universitário/Serviço de Saúde, aposentado através da Portaria SRH nº 300/2007, publicada no D.O. de 12/12/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6767/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 23/10/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa NILVA LOPES ALMEIDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 5014-6, Auxiliar Universitário/Telefonista, aposentada através da Portaria SRH nº 257/2007, publicada no D.O. de 23/10/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9990/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 22/01/2008 a 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MAURILIO NUNES PEREIRA, matr. nº 26572-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentado através da Portaria SRH nº 003/2008, publicada no D.O. de 22/01/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4364/2009 - Ficam fixados, a contar de 10/06/2009, os proventos mensais da inativa ALMIRA MARTINS DE AZEVEDO, matr. nº 25600-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 247/2009, publicada no D.O. de 10/06/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8035/2009 - Ficam fixados, a contar de 17/09/2009, os proventos mensais da inativa ELIZABETH BEZERRA SILVA, matr. nº 25726-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 432/2009, publicada no D.O. de 17/09/2009.\r\n\r\nId: 950912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950368": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nINDICA a servidora Maria Teixeira de Moraes, matrícula n° 31.298-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação de Pós Graduação - CPGRAD/INU (Cód. 802200000034), a partir de 01/01/2010, (MM/88/INU/2010).\r\n\r\nINDICA a servidora Joyce do Valle da Silva, matrícula n° 32.383-2, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Informática - LINFOR/INU (Cód. 802200000023), a partir de 01/01/2010. (MM 089/INU/2010).\r\n\r\nINDICA a servidora Livia Machado dos Santos, matrícula n° 30.490-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Técnica Dietética - LTDIET/INU (Cód. 802200000024), a partir de 01/01/2010. (MM 90/INU/2010).\r\n\r\nINDICA a servidora Flávia Fiorucci Bezerra, matrícula n° 34.190-9, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Bromatologia - LBROM/INU (Cód. 802200000025), a partir de 01/01/2010. (MM 91/INU/2010).\r\n\r\nINDICA a servidora Matilde Pumar Gonzalez, matrícula n° 6.636-5, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTALIM (Cód. 802200000026), a partir de 01/01/2010. (MM 92/INU/2010).\r\n\r\nINDICA a servidora Renata Brum Martucci, matrícula n° 34.68-4, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Fisiopatologia e Bioquímica da Nutrição - LBFN/INU (Cód. 802200000027), a partir de 01/01/2010. (MM93/INU/2010).\r\n\r\nINDICA a servidora Maria Elisa Barros, matrícula n° 5.590-5, respnsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Interdisciplinar de Avaliação Nutricional - LAN/INU (Cód. 802200000028), a partir de 01/01/2010. (MM 94/INU/2010).\r\n\r\nINDICA a servidora Josely Correa Coury, matrícula n° 32.812-0, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Est. sobre Nutrição e Fatores de Estresse - NENFE/INU (Cód. 802200000029) a partir de 01/01/2010. (MM 95/INU/2010).\r\n\r\nINDICA a servidora Shirley Donizete Prado, matrícula n° 7.485-6, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Estudos sobre a Alimentação e Cultura - NECTAR/INU (Cód. 802200000030), a partir de 01/01/2010. (MM 96/INU/2010).\r\n\r\nINDICA a servidora Maria Helena Hasselmann, matrícula n° 30.314-9, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo Estudos sobre Epidem. Soc. da Nutrição Materno Infantil- NENFE/INU (Cód. 802200000031), a partir de 01/01/2010. (MM 97/INU/2010).\r\n\r\nINDICA a servidora Cecília Lacroix de Oliveira, matrícula n° 34.563-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Est. sobre Transtornos Aliment. e Obesidade - NETAO/INU (Cód. 802200000032) a partir de 01/01/2010. (MM 98/INU/2010).\r\n\r\nId: 950368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProcesso nº 995/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 6.360,00...\r\n\r\nLeia-se: ... R$ 10.060,00...\r\n\r\nId: 950692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950790": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Laís Vilarinho Rangel Malta, matr. 222.244-6 e Katia Maria Pereira Dutra, matr. 223.015-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/32.212/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 950790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950791": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.4685/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ...a inexigibilidade de licitação com conformidade do art. 26 da Lei n° 8666/93 \r\n\r\nLeia-se: ...a inexigibilidade de licitação com conformidade do art. 25 Caput da Lei n° 8666/93 \r\n\r\nId: 950791. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "950123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2010\r\n\r\nRECONHEÇO a dívida realizada no exercício de 2009 de despesa de exercício anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decreto n° 42.239, de 14 de janeiro de 2010, no montante de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), a saber: \r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nCredor\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nCompetência\r\n\r\nE-10/300.191/2010\r\n\r\nJosé Antônio Sol de Souza\r\n\r\n280,00\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 950123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935431": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 988 DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIDEO EMBARCADAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de dispor sobre a segurança e o conforto dos usuários e operadores de veículos utilizados no sistema intermunicipal de transporte coletivo rodoviário de passageiros;\r\n\r\n- o conceito da atualidade, que constitui um dos princípios da adequada prestação do serviço de transporte, compreendendo a modernidade das técnicas e dos equipamentos utilizados;\r\n\r\n- que o monitoramento por meio de câmeras de vídeo embarcadas oferece aos operadores e ao poder concedente uma visão em tempo real da frota em operação ou com possibilidade de visualização em no máximo 48 horas (D+2) de qualquer registro ou eventos significativos para identificação de não conformidades ocorridas durante a viagem especificada;\r\n\r\n- que dentre os expressivos resultados gerados pelo sistema destacam-se a redução do número de assaltos, maior controle da conduta profissional por parte dos motoristas (gratuidade do idoso e portadores de deficiência física, parada obrigatória quando solicitada, respeito às leis de trânsito, etc.); \r\n\r\n- que em função das características geográficas do Estado do Rio de Janeiro existem áreas de “sombra” nas quais fica prejudicada a transmissão em tempo real no espectro de banda larga via wireless dos dados gerados pelo sistema de câmeras instaladas nos veículos;\r\n\r\n- a necessidade de oferecer maior prazo para a instalação do sistema nos veículos utilizados no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, de modo a que as permissionárias e concessionárias possam se adequar aos procedimentos ora fixados;\r\n\r\n- finalmente os benefícios gerados para o usuário e para a empresa, em respeito ao aspecto de segurança;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar obrigatória a implantação de sistema de monitoramento por meio de câmeras de vídeo embarcadas nos veículos utilizados no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, de acordo com as especificações descritas no Anexo a presente Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Os sistemas instalados deverão ter a capacidade de enviar os dados utilizando espectro de banda larga via wireless, ou em CD/DVD ou PENDRIVE, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (D+2), a partir da solicitação, para o Centro de Controle Operacional (CCO) do DETRO/RJ e para órgão da Secretaria de Segurança a ser definido, de forma a permitir a visualização e controle em tempo real dos veículos, bem como o armazenamento dos eventos relevantes.\r\n\r\nArt. 2°- Os concessionários e permissionários registrados no DETRO/RJ para operação do Transporte Coletivo deverão observar o cronograma indicado no quadro abaixo, para a instalação do sistema em toda sua frota:\r\n\r\nN° de veículos na frota\r\n\r\npercentuais de veículos monitorados em relação à frota total da empresa\r\n\r\n30/06/10\r\n\r\n31/07/10\r\n\r\n31/08/10\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\n31/10/10\r\n\r\n30/11/10\r\n\r\n31/12/10\r\n\r\naté 10 veículos\r\n\r\n10%\r\n\r\n40%\r\n\r\n100%\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nde 11 à 50 veículos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nde 51 à 100 veículos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nde 101 à 300 veículos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\n-\r\n\r\nacima de 300 veículos\r\n\r\n10%\r\n\r\n15%\r\n\r\n30%\r\n\r\n45%\r\n\r\n60%\r\n\r\n75%\r\n\r\n100%\r\n\r\nArt. 3°- As imagens obtidas pelas câmeras só poderão ser utilizadas para detectar falhas na operação do sistema de transportes, identificação de criminosos e vítimas e eventuais ocorrências de não conformidades observadas durante a viagem, vedada sua disponibilização para os meios de comunicação. Qualquer utilização outra das imagens acarretará responsabilidade civil, administrativa e criminal do agente responsável. \r\n\r\nParágrafo Único - Os sistemas instalados pelas operadoras deverão ter a capacidade de armazenar em disco rígido os eventos por um prazo mínimo de 30 (trinta) dias e disponibilizar, em até 48 (quarenta e oito) horas, acessos às informações através de usuário e senha via internet, ou enviar sempre que solicitado, em CD/DVD ou PENDRIVE, para o Centro de Controle Operacional (CCO) do DETRO/RJ e/ou órgão da Secretaria de Segurança a ser definido, de forma a permitir a visualização com um atraso de dois dias na captura das imagens dos veículos, bem como o armanezamento dos eventos relevantes.\r\n\r\nArt. 4° - O não cumprimento das disposições contidas na presente Portaria sujeitará o infrator à sanção prevista nas Normas Disciplinares que acompanham os Decretos n° 22.637/96 e 40.872/07, por veículo registrado sem instalação do sistema, considerando os prazos e percentuais fixados no art 2°. \r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria DETRO/PRES. N° 958/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO À PORTARIA DETRO/PRES. N° 988/2010\r\n\r\n1 - Requisitos mínimos para a implantação do sistema de monitoramento por câmeras de vídeo embarcadas em tempo real da frota de veículos utilizados na operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, contemplando:\r\n\r\n- o monitoramento de veículos;\r\n\r\n- a visualização em tempo real da viagem de determinado veículo, na linha especificada;\r\n\r\n- a visualização dos acessos, do validador, bem como do cobrador;\r\n\r\n- o software para tratamento das informações pertinentes ao sistema;\r\n\r\n- a criação e a manutenção de um banco de dados com as informações das imagens que foram validadas no momento do monitoramento;\r\n\r\n- envio de informações para os órgãos reguladores em no máximo 48 (quarenta e oito) horas (D+2).\r\n\r\n2 - Módulo Embarcado\r\n\r\n- antena para transmissão, equipamento para o monitoramento através de no mínimo, 02 (duas) câmeras de vídeo. A primeira câmera será interna com lente angular, posicionada de forma a obter imagens do motorista, cobrador (validador) e passageiros, englobando em uma única imagem toda a extensão do interior do veículo. A segunda câmera será posicionada de forma a obter imagens à frente do veículo, em ângulo que seja possível verificar avanços de sinais, paradas sobre faixa de pedestres e a sinalização de passageiros para o veículo;\r\n\r\n- permitir o armazenamento automático de imagens geradas no equipamento num formato padrão, para cada câmera. Os nomes dos arquivos armazenados, deverão ser compostos: pela data e hora do começo da gravação de cada arquivo, antecedido pela data de execução no formato aaaammdd, por exemplo:\r\n\r\n20090904104518 - arquivo cuja gravação se iniciou em 04 de setembro de 2009, às 10:45:18 horas;\r\n\r\n- as imagens de cada veículo, serão armazenadas em sub-pastas e serão identificadas seguindo o padrão do RJ do veículo, data e hora;\r\n\r\n- o equipamento DVR deverá ser capaz de armazenar pelo menos 02 (dois) dias de vídeos gerados a partir da detecção de movimentos.\r\n\r\n3 - Servidor de Monitoramento\r\n\r\n- equipamento para servir a aplicação com a recepção e o envio dos dados gerados pelos computadores:\r\n\r\n- deverá ser compatível com os sistemas operacionais de 32 Bits da MICROSOFT, nas versões Server 2003 Web Edition, Standard Edition ou Enterprise Edition; ou Linux 32 Bits.\r\n\r\n4 - Monitoramento\r\n\r\n- a empresa deverá enviar ao DETRO/RJ a listagem atualizada dos equipamentos fornecidos pelo fabricante e/ou prestador de serviço, contendo: número de ordem de cada carro, o número de série do DVR embarcado, quantidade de câmeras com numeração;\r\n\r\n- tela resumo para monitoramento, on-line, dos eventos configurados previamente;\r\n\r\n- acompanhamento do tratamento do evento informando, de forma suscinta, qual a ação tomada, usuário, data e hora;\r\n\r\n- possibilidade de analisar dados históricos dos eventos gerados pelo sistema em formato de relatório;\r\n\r\n- permitir o replay histórico do trajeto de um período selecionado pelo operador;\r\n\r\n- permitir o processamento on-line de viagens (ou em D+2 de acordo com a área de cobertura) com o acompanhamento da situação real em referência à Programação, gerando em CD/DVD ou PENDRIVE, as informações pertinentes ao fato em si.\r\n\r\n5 - Relatórios Básicos\r\n\r\n- histórico de eventos gerados pelo sistema, em formato de fácil visualização e entendimento.\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nMódulo embarcado:\r\n\r\nComo características de Hardware, deverá possuir as seguintes multifacetas de conexão:\r\n\r\n- entrada para Card SD (gravação) ou portas USB;\r\n\r\n- conexão para vídeo;\r\n\r\n- memória interna circular para armazenamento de posições independente de transmissão;\r\n\r\n- sensor de alimentação principal.\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 989 DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor Técnico Operacional, Diretor Administrativo e Econômico - Financeiro, Coordenador Financeiro e Coordenador Econômico nas faltas e/ou impedimentos legais do Titular deste Departamento, assinar os Termos de Liberação de Veículos.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 935431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950975": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 993 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, no uso de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, \r\n\r\n- a função social que exerce a atividade empresarial, devendo, portanto, haver os esforços necessários à sua preservação, e\r\n\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte das permissionárias, e aumentar a receita da autarquia, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os débitos das empresas permissionárias que não solicitaram até o momento parcelamento ou parcelados anteriormente e cujo parcelamento foi cancelado, por inadimplemento, poderão, caso não estejam sob intervenção desta Autarquia, ser objeto de novo parcelamento, com prestações mensais e sucessivas, sendo cada uma na importância mínima de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a ser paga de 6 (seis) até o limite de 24 (vinte e quatro) meses , nos seguintes termos:\r\n\r\nI- débitos iguais ou superiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pagamento no valor total de 10% (dez por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\nII- débitos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 15% (quinze por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 18 (dezoito) meses;\r\n\r\nIII- débitos de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) . Pagamento no valor total de 20% (vinte por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV- débitos com valores abaixo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Pagamento no valor total de 30% (trinta por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 06 (seis) meses. \r\n\r\nArt. 2º- O pedido de parcelamento/reparcelamento deverá ser dirigido, diretamente, à Diretoria Administrativa, Econômica e Financeira do DETRO/RJ, no período de 23 de abril a 22 de agosto de 2010, como o previsto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- O atraso de duas parcelas, importará no cancelamento do parcelamento/ reparcelamento, independentemente de outras sanções administrativas ou medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - As Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 22 de agosto de 2010, ficarão sujeitas à suspensão, intervenção e declaração de caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto nº 3.893/81.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de abril de 2010, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 950975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2009\r\n\r\nProc. nº E-10/131.967/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 950874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "950957": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 157\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos; “Recuperação do Sistema de Drenagem da Baixada Campista” e “Reabilitação Ambiental da Praia de Sepetiba”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n2404.18.541.0163.1067\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 5.100.000,00\r\n\r\n2404.18.543.0143.1538\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 15.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 950957"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "950999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/201.442/2004 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para ABC de Itaperuna Industrial de Detergentes Ltda, o que acarretou a emissão de nova licença de operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 001530 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN001268 anteriormente concedida a ABC Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.249/2009 - Autorizo o cancelamento da Licença Prévia e de Instalação LPI Nº IN001584, com base nos autos do processo n° E-07/506.249/2009.\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.713/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO as OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, ITALVA, CARDOSO MOREIRA E IATAOCARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executadas pela firma DRATEC ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 03/2009 -INEA, assinado em 06.08.2009, objeto do processo n° E-07/100.042/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-7/501.182/2010 - RECONHECE o débito em favor de PREMAG-SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, referente a prestação de serviços no período de 26.06.2009 a 10.10.2009, feito, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 1096/2009, no valor de R$ 203.225,25 (duzentos e três mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.182/2010.\r\n\r\nId: 950999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc nº E-07/506.218/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ENERGETICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição escova motor (HI-VOL), no valor de R$ 35.000,00 NE nº 00379/2010 base no art 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 950659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.449/2009 - Acolho o parecer proferido pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, na Concorrência Nacional nº 002/2009, decidindo pela Inabilitação do Consórcio CONSTRUCAP / CONSBEM, pelos fatos e fundamentos aduzidos no referido parecer, na forma do item 18.1 do instrumento convocatório e do art. 109, § 4º da Lei n° 8.666/1993. A abertura dos envelopes B Proposta de Preços fica marcado para dia 04/05/2010, às 10:00 horas no local anteriormente definido no edital. Publique-se e intimem-se os demais interessados em conformidade com o item 18 do Edital nº 02/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.449/2009 - Acolho o parecer pelo proferido Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, na Concorrência Nacional nº 002/2009, decidindo pela Inabilitação da empresa ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A, pelos fatos e fundamentos aduzidos no referido parecer, na forma do item 18.1 do instrumento convocatório e do art. 109, § 4º da Lei n° 8.666/1993. A abertura dos envelopes B Proposta de Preços fica marcado para dia 04/05/2010, às 10:00 horas no local anteriormente definido no edital. Publique-se e intimem-se os demais interessados em conformidade com o item 18 do Edital nº 02/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.449/2009 - Acolho o parecer pelo proferido Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, na Concorrência Nacional nº 002/2009, decidindo pela Habilitação da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, pelos fatos e fundamentos aduzidos no referido parecer, na forma do item 18.1 do instrumento convocatório e do art. 109, § 4º da Lei n° 8.666/1993. A abertura dos envelopes B Proposta de Preços fica marcado para dia 04/05/2010, às 10:00 horas no local anteriormente definido no edital. Publique-se e intimem-se os demais interessados em conformidade com o item 18 do Edital nº 02/2009.\r\n\r\nId: 951217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "949715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 28.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/203.149/2003 - Considerando a documentação apresentada...\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/202.149/2003 - Considerando a documentação apresentada...\r\n\r\nId: 949715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "951001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07501.539/2010 - Arquive-se, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 951001. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "951053": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/12/2009\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/001.685/2009 - Com base na Requisição de Material/Prestação de Serviços nº 348/DCP/2009, ratifico a dispensa de licitação, de acordo com os art. 24, inciso XIII, e 26, da Lei nº 8.666/93 e a autorização do Ordenador de Despesas, no valor de R$ 3.975.110,72, em favor das Faculdades Católicas.\r\n\r\nId: 951053"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "950879": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, VALTER NILTON CAVALCANTE POVA, Porteiro, matr. 290.571-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/400.319/2010.\r\n\r\nId: 950879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.327/2010 - Substanciado nas informações do Pregoeiro às fls. 101, referente à Pregão Eletrônico nº 005/2010, declaro DESERTO o certame.\r\n\r\nId: 950885. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "950209": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\n*Processo E-23/002.033/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor do FUNDO ANGELA BORBA DE RECURSOS PARA MULHERES, no valor de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2010.\r\n\r\nId: 950209"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "950935": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.04.2010 \r\n\r\nDESIGNA os servidores GENILDO RIBEIRO DE SOUZA, Diretor da Divisão Contábil, matrícula nº 18/6187, SOLANGE MACHADO BRANDÃO, Diretora da Divisão de Liquidação e Despesas, matrícula nº 18/3376 e RICARDO GARRITANO SEPE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3349, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200490/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. \r\n\r\nId: 950935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "950903": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31.03.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200729/2010- Concedo adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do servidor \r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1802027-1\r\n\r\nAUREA BELISARIO DA SILVA \r\n\r\n60%\r\n\r\n11.04.10\r\n\r\n1802035-4\r\n\r\nJAIR ALVES DE FREITAS\r\n\r\n60%\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n1802043-8\r\n\r\nCLEA MARIA REGIS DOS REIS \r\n\r\n60%\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n1802890-2\r\n\r\nCARMELIA BARBOSA CALDERINI \r\n\r\n55%\r\n\r\n28.04.10\r\n\r\n1803856-2\r\n\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA FRANCESCHINI\r\n\r\n50%\r\n\r\n04.04.10\r\n\r\n1803859-6\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO CIDREIRA DA SILVA\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.04.10\r\n\r\n1804715-9\r\n\r\nCARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA\r\n\r\n45%\r\n\r\n06.04.10\r\n\r\n1804425-5\r\n\r\nSANDRA ELENA ESTEVAO DE ALMEIDA \r\n\r\n40%\r\n\r\n07.04.10\r\n\r\n1804803-3\r\n\r\nDALVA MARTINS PEREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n07.04.10\r\n\r\n1804438-8\r\n\r\nILMA GONÇALVES OLIVEIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n1804439-6\r\n\r\nMARIO BRANCO FILHO\r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n1804467-7\r\n\r\nILSON BARBOSA\r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n1804474-3\r\n\r\nMARIA EULALIA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n1804477-6\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA BARRETO\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n1804484-2\r\n\r\nSELMA DUARTE DO NASCIMENTO \r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n1804494-1\r\n\r\nLUCIA TUBENCHLAK BOECHAT\r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n1804497-4\r\n\r\nROSANGELA PINHO BARBOSA \r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n1804504-7\r\n\r\nPEDRO EVANIR FONTOURA DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n1804510-4\r\n\r\nLAURA ROSA SAVARESE \r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\nId: 950903. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "950322": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/017.430/2009 - Pregão PGE/RJ nº 02/2010. HOMOLOGO a licitação nº 02/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso e registro de ponto eletrônico por meio de catracas, no edifício sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), cujo objeto foi adjudicado à empresa DIMAS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA, no valor de R$ 98.999,99 (noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nId: 950322"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "951069": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Brasileira de Engenharia S.A.-EBEC. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Rio de Janeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.751,04(quarenta mil setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/623/10. ASSINATURA: 29.04.2010.\r\n\r\nId: 951069"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "950731": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.002.180/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER a servidora ELIANE DA SILVA MENDES, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 869.805-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 950731"
                        ],
                        "950193": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-01/60355/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 2205, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, Médica, Classe C, matrícula nº 865.888-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 12 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de acumulação ilícita de cargos, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 950193"
                        ],
                        "950113": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-08/600702/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, Médica - Classe C, matrícula nº 865.888-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 12 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de acumulação ilícita de cargos, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 950113"
                        ],
                        "950114": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base autos do inquérito administrativo de n° E-03/11.201.860/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ERNANI JOSÉ ANTUNES, Professor Docente I, matrícula nº 928.622-0 para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 08/10/2008, caracterizando abandono de cargo em 18/10/2008.\r\n\r\nId: 950114"
                        ],
                        "949494": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.003.553/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, JANIA FLAVIA VERISSIMO MEIRELES, Professor Docente I, matrícula nº 926.273-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 949494"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "950623": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em solução de gestão de segurança da informação para estabelecer Diagnóstico de risco mediante aplicação de software proprietário e desenvolvimento de Plano Estratégico de Segurança da Informação, para complementação da atual política de informática.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias, contados a partir de 03/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 607.142,00 (seiscentos e sete mil cento e quarenta e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00363.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.305/2010.\r\n\r\nId: 950623"
                        ],
                        "950846": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte cientificado do cancelamento do Auto de Infração nº 00.360.371-9, com base no art. 6º da Lei nº 3.040/98, pelo Superintendente da SUACIEF. \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 82.176.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Bar e Restaurante Toca do Siri LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/682.189/1984\r\n\r\nId: 950846"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "949334": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CARMEN LUCIA BOECHAT RODRIGUES DE MELLO (nº 23), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.750/2009, julgado em Sessão Plenária de 30.12.2009, publicada no DOE/RJ, em 08.01.2010, às fls. 09. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 949334. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950969": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos classificados no concurso público nos cargos, abaixo relacionados, para iniciarem o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2010, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRoberto Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nJoão Carlos Rocha\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nELIMINAR do concurso público da JUCERJA Marcelle Medeiros de Souza e Wallace França de Melo, ambos do cargo de Técnico de Registro de Empresas, convocados conforme edital publicado no D.O. de 15/03/2010, por não se apresentarem no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 950969. A faturar por empenho"
                            ],
                            "949335": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no DOE/RJ, em 29.01.2010, às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 949335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "949336": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO (nº 122), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/217144-3, deferido em 19.01.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro'' sob o nº 2851, em 19.01.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 949336. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "950003": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009, celebrado em 30 de novembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Gecoplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 30/03/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/600.069/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2009, celebrado em 25 de novembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 30/03/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/600.044/2009. \r\n\r\nId: 950003"
                        ],
                        "951389": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "D.O. DE 30/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 036/2009, firmado em 29/04/2010.\r\n\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 036/2010, firmado em 29/04/2010.\r\n\r\nId: 951389"
                        ],
                        "951380": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de Fazenda da Grama e Vargem do Inhame.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 15/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.069.005,10\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Resmas de Papel A4, 20 CD's, 1 (um) cartucho preto HP 8727A e 1 (um) HP 8728A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nEm, 30 de abril de 2010\r\n\r\nId: 951380"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "950199": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 026/2010, assinado em 20.04.2010. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros no bairro Jacutinga, situados no Município de Mesquita. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 8.288.675,99. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.894/2009.\r\n\r\nId: 950199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950215": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados no Loteamento Quinta dos Colibris, Lotes 67 e 68, Quadra 05, no Município de Itaboraí-RJ, assinado em 27.04.2010. PARTES: DER-RJ e ILZA BARCELOS. OBJETO: Implantação do acesso A-I da RJ-116 ao Complexo Petroquímico de Itaboraí-RJ - COMPERJ, no Município de Itaboraí-RJ. VALOR: R$ 5.580,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, inciso X, art. 24. PROCESSO Nº E-17/204.763/2009.\r\n\r\nId: 950215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950200": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias localizadas na Estrada de Miguel Pereira, Lote 14, lado esquerdo, bairro São Miguel, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 15.04.2010. PARTES: DER-RJ e MASSATO YOSHIZUKA. OBJETO: Área 01 desapropriada com 3.152,94m2 e Área 02 desapropriada com 4.879,76m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. VALOR: R$ 19.141,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/201.615/2009.\r\n\r\nId: 950200. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950930": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terrmo de Contrato nº 019/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Control-air Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica permanente em condicionadores de ar tipo self-contained split-system; em condicionadores de ar de parede instalados no prédio-sede da contratante e em suas DOCON's. VALOR: R$ 1.134.000,00. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.388/2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2010.\r\n\r\nId: 950930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950928": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D`Or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Obras de reforma do campo de futebol no Centro Educacional e Esportivo Sampaio, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 224.600,42. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.852/09. DATA: 29/04/2010.\r\n\r\nId: 950928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950893": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Full Log Transportes Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos. VALOR: R$ 1.134.000,00. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400.027/2010 e E-17/400.507/2010. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nId: 950893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950631": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 025/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar o reinício da execução da obra, bem como a prorrogação do prazo contratual, referente à execução das obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais PNE em 04 (quatro) Unidades Estaduais (CIEP's) localizados no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.059/2009. DATA: 05.04.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 037/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão e prorrogação da contagem de prazo contratual referente à execução das obras de conclusão da reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Educandário Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.099/2009. DATA: 08.04.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 078/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como seu reinício e prorrogação referente à execução das obras do DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CAI - Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.012/2009. DATA: 09.03.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geologus Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução dos serviços de sondagem para adaptação do complexo esportivo as exigências da FIFA para a Copa do Mundo de 2014 no Estádio Jornalista Mário Filho “MARACANÔ, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.050/2009. DATA: 25.03.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2010.\r\n\r\nId: 950631. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950892": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2010.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE NO SISTEMA DE CONDICIONADORES DE AR, INSTALADOS NO 5º ANDAR DO PRÉDIO-SEDE DA EMOP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM 01 (UM) TÉCNICO RESIDENTE NO PRIMEIRO MÊS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO 3.\r\n\r\nProcesso nº E17/400.677/2010.\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 14/05/2010 Horário: 09:00 horas.\r\n\r\nData da Disputa: 14/05/2010 Horário: 09:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 51.111,96 (cinquenta e um mil cento e onze reais e noventa seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 950892. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "950478": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1515/0004/2009 - PE. Nº 011/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 303.677\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 17.05.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 17.05.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 15 (quinze) Torres de Vigilância Metálicas, com blindagem mínima nível III, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (termo de Referência) do edital licitatório. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 950478"
                        ],
                        "950409": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, a qual encontrava-se adiada sine die: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1007/1704/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 17 de maio de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 17 de maio de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) Plotter e 03 (três) Máquinas Reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais, para atender as necessidades da SESEG/PCERJ, distribuído em diversos órgãos no Estado do Rio de janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ R$ 135.999,84 (cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 950409"
                        ],
                        "950291": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nApuração Final de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2009, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n1.144.380-1\r\n\r\nLuiz Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n40.06.29\r\n\r\n40.06.29\r\n\r\n40.06.29\r\n\r\n40.06.29\r\n\r\n41.07.00\r\n\r\n0.177.689-7\r\n\r\nCarlos Augusto Nunes da Silva Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n33.02.02\r\n\r\n0.177.768-9\r\n\r\nMario Sergio de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n35.04.10\r\n\r\n36.03.11\r\n\r\n37.05.05\r\n\r\n0.123.245-3\r\n\r\nJose de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n45.05.13\r\n\r\n45.05.13\r\n\r\n45.05.13\r\n\r\n45.05.13\r\n\r\n0.123.178-6\r\n\r\nJoão Batista Barros Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n45.03.20\r\n\r\n45.03.20\r\n\r\n45.03.20\r\n\r\n45.03.20\r\n\r\n0.123.523-3\r\n\r\nWander Antonio de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n45.01.20\r\n\r\n45.01.20\r\n\r\n45.01.20\r\n\r\n45.01.20\r\n\r\n0.123.460-8\r\n\r\nSergio de Assis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n44.09.02\r\n\r\n44.09.02\r\n\r\n44.09.02\r\n\r\n44.09.02\r\n\r\n0.116.947-3\r\n\r\nWalmir Santos da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n42.10.08\r\n\r\n42.10.08\r\n\r\n42.10.08\r\n\r\n46.00.14\r\n\r\n1.144.380-1\r\n\r\nLuiz Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n40.06.29\r\n\r\n40.06.29\r\n\r\n40.06.29\r\n\r\n40.08.27\r\n\r\n1.144.694-5\r\n\r\nIvan Luiz de Araujo Padilha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n40.05.26\r\n\r\n41.10.21\r\n\r\n42.10.03\r\n\r\n43.02.03\r\n\r\n1.144.701-8\r\n\r\nWilson Candido da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n40.04.17\r\n\r\n40.04.17\r\n\r\n40.04.17\r\n\r\n40.04.17\r\n\r\n1.144.691-1\r\n\r\nCarlos Matos de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n40.03.26\r\n\r\n40.03.26\r\n\r\n40.03.26\r\n\r\n40.03.26\r\n\r\n1.144.888-3\r\n\r\nJoão Carlos Neves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n40.03.08\r\n\r\n40.03.08\r\n\r\n40.03.08\r\n\r\n40.03.08\r\n\r\n0.171.428-6\r\n\r\nRoberto Eugenio Lacerda de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n34.10.16\r\n\r\n34.10.16\r\n\r\n0.174.003-4\r\n\r\nWaldir Barroso Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n36.05.23\r\n\r\n0.171.440-1\r\n\r\nJorge Rodrigues Vaz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n0.174.324-4\r\n\r\nWandyr de Carvalho Miranda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n33.11.25\r\n\r\n33.11.25\r\n\r\n33.11.25\r\n\r\n33.11.25\r\n\r\n0.174.616-3\r\n\r\nValdir Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n33.10.06\r\n\r\n33.10.06\r\n\r\n33.10.06\r\n\r\n33.10.06\r\n\r\n0.174.322-8\r\n\r\nSaturnino Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n33.09.29\r\n\r\n33.09.29\r\n\r\n39.09.23\r\n\r\n39.09.23\r\n\r\n0.174.760-9\r\n\r\nClodoaldo Rodrigues Nava\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n33.09.19\r\n\r\n33.09.19\r\n\r\n33.09.19\r\n\r\n34.00.16\r\n\r\n0.177.378-7\r\n\r\nAntonio Roberto Cordeiro Candreva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n34.08.19\r\n\r\n34.10.17\r\n\r\n1.146.351-0\r\n\r\nCarlos Alberto Alonso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n38.11.09\r\n\r\n38.11.09\r\n\r\n38.11.09\r\n\r\n0.176.443-0\r\n\r\nWashinton da Paz Corrêa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n35.04.00\r\n\r\n35.04.00\r\n\r\n35.04.00\r\n\r\n0.176.440-6\r\n\r\nMiguel Crispim Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n34.09.10\r\n\r\n0.177.225-0\r\n\r\nOto A. B. Werminghoff\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n31.02.21\r\n\r\n0.177.227-6\r\n\r\nAcylino Luiz Teixeira Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n0.176.589-0\r\n\r\nLivan Lima Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n30.08.22\r\n\r\n0.177.253-2\r\n\r\nLucio Roberto dos Reis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n31.08.12\r\n\r\n31.08.12\r\n\r\n0.177.240-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Conceição\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n36.10.05\r\n\r\n0.177.260-7\r\n\r\nMario J. do V. Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n35.02.04\r\n\r\n0.177.250-8\r\n\r\nRobson Ribeiro da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n0.177.339-9\r\n\r\nMarcello Siqueira de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n40.08.11\r\n\r\n1.146.218-1\r\n\r\nCarlos Alberto Kely Cabral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n38.11.08\r\n\r\n40.00.10\r\n\r\n40.00.10\r\n\r\n0.177.352-2\r\n\r\nWilson Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n34.00.06\r\n\r\n34.11.16\r\n\r\n34.11.16\r\n\r\n0.177.307-6\r\n\r\nParaguassu Bodart Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n36.07.25\r\n\r\n0.177.349-8\r\n\r\nSergio Luiz Santos Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.10\r\n\r\n30.08.10\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n30.06.07\r\n\r\n0.177.416-5\r\n\r\nValdemiro Ferreira Leitão Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n33.01.21\r\n\r\n33.01.21\r\n\r\n0.177.425-6\r\n\r\nFernando Sesi Pina da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n34.04.30\r\n\r\n0.177.418-1\r\n\r\nWagner de Pontes Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n33.04.12\r\n\r\n0.177.385-2\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n33.04.08\r\n\r\n0.177.383-7\r\n\r\nDivaldo Guedes Faria\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n0.177.398-5\r\n\r\nLeomar de Souza Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n0.177.401-7\r\n\r\nNelton Vieira Berriel\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n0.177.415-7\r\n\r\nValentim Soares Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n0.176.597-3\r\n\r\nOtavio Garcia Gabrielli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.02\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n0.177.559-2\r\n\r\nAdemir Avila da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.08.00\r\n\r\n30.08.00\r\n\r\n30.08.00\r\n\r\n30.08.00\r\n\r\n0.177.484-3\r\n\r\nMauro da Silva Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n42.01.05\r\n\r\n43.11.08\r\n\r\n43.11.08\r\n\r\n0.177.485-0\r\n\r\nNei de Souza Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n39.08.00\r\n\r\n39.08.00\r\n\r\n0.177.488-4\r\n\r\nRoberto Fernandes Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n31.06.27\r\n\r\n31.10.24\r\n\r\n0.177.507-1\r\n\r\nEgdes Martins Cabral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n35.07.27\r\n\r\n0.177.541-0\r\n\r\nRoberval Cordeiro da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n33.06.04\r\n\r\n0.177.489-2\r\n\r\nRoberto Teixeira de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n33.04.07\r\n\r\n0.177.519-6\r\n\r\nJesuito Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n33.00.21\r\n\r\n0.177.481-9\r\n\r\nLuiz Alberto Câmara\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n32.03.07\r\n\r\n0.177.534-5\r\n\r\nGuaraci Martins Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n0.177.366-2\r\n\r\nAdalberto Pereira Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n39.07.23\r\n\r\n39.07.23\r\n\r\n0.177.632-7\r\n\r\nPaulo R. dos Santos Ceccopieri\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n38.07.29\r\n\r\n38.07.29\r\n\r\n0.177.600-4\r\n\r\nGeraldo Jorge Correa Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n31.07.08\r\n\r\n31.07.08\r\n\r\n0.177.652-5\r\n\r\nAlvaro Martins da Cunha Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n40.04.11\r\n\r\n0.177.218-5\r\n\r\nLuiz C. F. Bermudo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n30.10.21\r\n\r\n0.177.742-4\r\n\r\nPaulo Norberto da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.07\r\n\r\n30.07.07\r\n\r\n30.07.07\r\n\r\n35.03.00\r\n\r\n0.149.175-2\r\n\r\nSergio Ferreira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n38.03.24\r\n\r\n38.03.24\r\n\r\n38.11.20\r\n\r\n0.177.751-5\r\n\r\nJose Pereira dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n0.177.774-7\r\n\r\nAntonio de Oliveira Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.06.27\r\n\r\n34.06.29\r\n\r\n34.06.29\r\n\r\n34.06.29\r\n\r\n0.177.268-0\r\n\r\nPericles Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.06.06\r\n\r\n30.06.06\r\n\r\n30.06.06\r\n\r\n30.06.06\r\n\r\n0.178.271-3\r\n\r\nClaudio João de Castro Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.03.03\r\n\r\n30.03.03\r\n\r\n30.03.03\r\n\r\n30.03.03\r\n\r\n0.177.607-9\r\n\r\nPaulo S. da S. Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.02.04\r\n\r\n30.07.18\r\n\r\n30.07.18\r\n\r\n31.06.12\r\n\r\n37.02.12\r\n\r\n0.177.817-4\r\n\r\nJimi dos Santos Lourenço\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n37.06.03\r\n\r\n37.06.03\r\n\r\n37.06.03\r\n\r\n0.177.750-7\r\n\r\nJose M. A. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.01.16\r\n\r\n30.06.07\r\n\r\n30.06.07\r\n\r\n30.06.07\r\n\r\n31.02.04\r\n\r\n0.177.707-7\r\n\r\nLuiz Antonio de Cerqueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n30.01.15\r\n\r\n30.06.26\r\n\r\n30.06.26\r\n\r\n30.08.24\r\n\r\n30.08.24\r\n\r\n0.174.301-2\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.10.06\r\n\r\n33.03.10\r\n\r\n33.03.10\r\n\r\n33.03.10\r\n\r\n35.08.27\r\n\r\n0.177.310-0\r\n\r\nMarco A. M. Baptista\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.07.10\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n34.00.30\r\n\r\n0.178.720-9\r\n\r\nSergio da Costa Santana\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n31.03.18\r\n\r\n31.05.18\r\n\r\n0.178.711-8\r\n\r\nPaulo Sergio Martire\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n30.00.16\r\n\r\n35.04.01\r\n\r\n0.178.759-7\r\n\r\nPaulo C. A. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n34.01.03\r\n\r\n0.178.880-1\r\n\r\nCarlos Cesar de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n28.11.03\r\n\r\n28.11.03\r\n\r\n28.11.03\r\n\r\n28.11.03\r\n\r\n28.11.03\r\n\r\n0.183.012-4\r\n\r\nClaudio Rodrigues Pais\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n30.00.19\r\n\r\n30.00.19\r\n\r\n31.06.13\r\n\r\n0.180.270-1\r\n\r\nCesar Fernandes Borges\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n0.180.323-8\r\n\r\nPedro P. de A. Pedroso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n27.07.30\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n33.00.28\r\n\r\n33.00.28\r\n\r\n0.257.652-8\r\n\r\nLaecio Alves da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n28.00.16\r\n\r\n28.00.16\r\n\r\n33.11.00\r\n\r\n0.257.597-5\r\n\r\nDouglas Ronald da Silva Mattos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n0.257.679-1\r\n\r\nSergio Penna Bastos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n0.257.576-9\r\n\r\nAnisio Feijo Tex\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.257.627-0\r\n\r\nAltamiro Alves Collem\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.257.560-3\r\n\r\nJose M. G. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.257.667-6\r\n\r\nEdimilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.257.733-6\r\n\r\nMauro F. de M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.257.637-9\r\n\r\nEliane Mendes Nogueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.257.621-3\r\n\r\nAloizio Suita\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.257.722-9\r\n\r\nTeresa Cristina de Moura Sobral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.257.213-9\r\n\r\nAlcino de Mello Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n37.04.05\r\n\r\n37.04.05\r\n\r\n37.04.05\r\n\r\n0.257.276-6\r\n\r\nFernando Lucio de Carvalho Mazzei\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n0.257.392-1\r\n\r\nPaulo R. A. Amorim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n0.257.312-9\r\n\r\nJorge Luiz de Oliveira Vivas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n27.10.24\r\n\r\n27.10.24\r\n\r\n0.257.424-2\r\n\r\nRubem de Oliveira Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n26.00.12\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n0.257.298-0\r\n\r\nJoão de Souza Bizzo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n0.257.432-5\r\n\r\nSelma Maria de Souza Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n0.257.260-0\r\n\r\nEcson Fernandes Castelo Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n0.257.371-5\r\n\r\nMauricio do Carmo Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n0.258.526-3\r\n\r\nJayme Machado Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n0.258.550-3\r\n\r\nJorge Clarindo dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n0.258.610-5\r\n\r\nTeresa Cristina Abreu das Neves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n24.04.04\r\n\r\n0.258.626-1\r\n\r\nSergio Astrolabio dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n0.258.439-9\r\n\r\nBreno Soares de França\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.434-0\r\n\r\nFrancisco Jose Salles Abreu dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.429-0\r\n\r\nFernando Fernandes Marinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n0.258.569-3\r\n\r\nJorge Luis Borba Correa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n0.258.452-2\r\n\r\nAlexandre da Silva Marques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n0.191.482-9\r\n\r\nSidnei Garritano Sepe\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n0.258.002-5\r\n\r\nRomario Pereira Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n32.06.10\r\n\r\n0.258.118-9\r\n\r\nArmando Cesar Reiger\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n28.06.02\r\n\r\n0.258.236-9\r\n\r\nGustavo dos Santos Pereira Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n25.04.08\r\n\r\n34.08.12\r\n\r\n37.09.02\r\n\r\n0.257.972-0\r\n\r\nRicardo Campanario Pegorim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n25.07.15\r\n\r\n26.07.15\r\n\r\n0.258.004-1\r\n\r\nAirton Gonçalves da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n31.07.16\r\n\r\n32.05.07\r\n\r\n0.258.018-1\r\n\r\nRonaldo Sergio de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n33.04.28\r\n\r\n0.258.160-1\r\n\r\nMario Cesar da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n0.258.090-0\r\n\r\nRonald Mostaert Ewerton de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n0.257.975-3\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Borgongino de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.258.162-7\r\n\r\nJorge da Silva Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.257.974-6\r\n\r\nJose Fantoni Oliver\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n23.11.22\r\n\r\n0.257.317-8\r\n\r\nJose Alexandre da Silva Feitosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.14\r\n\r\n22.11.14\r\n\r\n22.11.14\r\n\r\n22.11.14\r\n\r\n23.07.11\r\n\r\n0.260.579-8\r\n\r\nSonia Cristina Silva Figueiro Mathias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n28.00.13\r\n\r\n0.260.545-9\r\n\r\nWanderley Marques Victoria\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n0.260.583-0\r\n\r\nPeterson Almeida dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n0.260.470-0\r\n\r\nLuciana Rosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n0.261.367-7\r\n\r\nHilton Holewinsky de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n0.261.461-8\r\n\r\nMarcos Anselmo de Brito\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n0.261.407-1\r\n\r\nIsmar Barcelos Nogueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n0.261.446-9\r\n\r\nOsvaldo Luiz dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n0.261.354-5\r\n\r\nAfonso Luiz Lopes Coelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n0.261.466-7\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.07.09\r\n\r\n22.07.09\r\n\r\n22.07.09\r\n\r\n22.07.09\r\n\r\n22.07.09\r\n\r\n0.263.133-1\r\n\r\nMurilo da Silva Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n34.03.08\r\n\r\n0.263.043-2\r\n\r\nShirley da Silva Farias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n0.263.124-0\r\n\r\nPedro de Campos Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n0.263.103-4\r\n\r\nPaulo R. da C. Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n0.262.759-4\r\n\r\nFrancesco Agostino Giglio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n0.262.792-5\r\n\r\nAdolfo Grecco Benites\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n0.263.599-3\r\n\r\nMarcos Francisco dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n32.11.24\r\n\r\n33.10.28\r\n\r\n33.10.28\r\n\r\n0.198.975-5\r\n\r\nSergio Luiz Queiroz de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n30.01.21\r\n\r\n0.263.505-0\r\n\r\nCeli Maria do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n30.01.20\r\n\r\n0.263.589-4\r\n\r\nLeni Souza dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n0.263.479-8\r\n\r\nJose L. L. Cezar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n0.263.602-5\r\n\r\nRenato Jose Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n0.263.691-8\r\n\r\nPaulo Moreira da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n34.00.16\r\n\r\n0.241.391-2\r\n\r\nAna Julia Gonzaga da Cunha de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n23.05.00\r\n\r\n23.05.00\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.266.034-8\r\n\r\nJulio Jose Erthal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n30.02.28\r\n\r\n0.257.856-5\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Amaral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n31.03.29\r\n\r\n0.264.034-0\r\n\r\nMarcos Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n0.264.104-1\r\n\r\nMarcos A. A. Gervou\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n0.264.081-1\r\n\r\nJorge Ribeiro da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n0.263.966-4\r\n\r\nWashington Elias de Sousa Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n0.264.053-0\r\n\r\nPaulo R. N. Donin\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n34.06.30\r\n\r\n0.264.230-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Vinagre\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n22.04.29\r\n\r\n0.265.544-7\r\n\r\nGilson Dantas Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.07.19\r\n\r\n0.265.643-7\r\n\r\nJoaquim Pimentel da Luz Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n0.266.220-3\r\n\r\nAilton Valerio Ribeiro Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n24.09.21\r\n\r\n24.09.21\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n0.268.649-1\r\n\r\nFranklin Silva da Paz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.178.292-9\r\n\r\nClaudio Luis Bispo\r\n\r\n05.05.10\r\n\r\n30.02.22\r\n\r\n30.02.22\r\n\r\n30.02.22\r\n\r\n33.03.20\r\n\r\n33.09.17\r\n\r\n0.177.453-8\r\n\r\nAltair Costemani Alves\r\n\r\n05.05.05\r\n\r\n30.02.01\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n37.11.29\r\n\r\n0.260.515-2\r\n\r\nRubens Vermelho\r\n\r\n05.04.03\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n26.00.19\r\n\r\n0.266.118-9\r\n\r\nArmando Celso Soma\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n0.513.328-5\r\n\r\nIrapuan João Lira Torres\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n33.08.20\r\n\r\n33.08.20\r\n\r\n33.08.20\r\n\r\n33.08.20\r\n\r\n37.06.07\r\n\r\n0.177.674-9\r\n\r\nEmmanuel Tagarro Miranda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.08.04\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n0.177.591-5\r\n\r\nAlcides Fourny Marinhos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n32.05.05\r\n\r\n0.177.664-0\r\n\r\nAdemir Cardoso Moore\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n31.11.17\r\n\r\n0.177.665-7\r\n\r\nMiguel C. de M. Ramos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n0.177.653-3\r\n\r\nAmaury Ferreira da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n0.177.627-7\r\n\r\nItamar de Freitas Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n0.177.592-3\r\n\r\nAlcino Arthur de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.07.20\r\n\r\n30.07.20\r\n\r\n30.07.20\r\n\r\n31.09.18\r\n\r\n0.177.703-6\r\n\r\nNei da Silva Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n0.177.571-7\r\n\r\nEdson Jose de Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.07.14\r\n\r\n30.07.14\r\n\r\n30.07.14\r\n\r\n43.04.15\r\n\r\n0.177.740-8\r\n\r\nLuiz C. F.da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.07.09\r\n\r\n30.07.09\r\n\r\n31.04.09\r\n\r\n32.02.22\r\n\r\n0.177.801-8\r\n\r\nReinaldo da Silva Pestana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.06.22\r\n\r\n30.06.22\r\n\r\n31.06.22\r\n\r\n34.08.06\r\n\r\n0.177.799-4\r\n\r\nHumberto Gomes Monteiro Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.06.06\r\n\r\n30.06.06\r\n\r\n30.06.06\r\n\r\n30.06.06\r\n\r\n0.178.144-2\r\n\r\nDanilo de Paula Lamin\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.04.27\r\n\r\n36.03.19\r\n\r\n47.00.19\r\n\r\n47.08.17\r\n\r\n0.177.599-8\r\n\r\nFrancisco Sales da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n40.03.17\r\n\r\n40.03.17\r\n\r\n41.05.11\r\n\r\n0.177.651-7\r\n\r\nAurelio da Silveira Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n31.02.05\r\n\r\n0.177.539-4\r\n\r\nNelson Martins Rosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.11.29\r\n\r\n0.177.456-1\r\n\r\nAntonio Jose Braz Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.00\r\n\r\n30.02.00\r\n\r\n30.02.00\r\n\r\n30.02.00\r\n\r\n30.09.26\r\n\r\n0.177.654-1\r\n\r\nAntonio Carlos Marques de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n31.03.28\r\n\r\n31.03.28\r\n\r\n31.03.28\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n0.177.540-2\r\n\r\nReginaldo C. da R. Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n30.07.00\r\n\r\n30.07.00\r\n\r\n30.07.00\r\n\r\n34.04.22\r\n\r\n0.173.617-2\r\n\r\nCarlos Aalberto Martins Dantas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n39.09.16\r\n\r\n40.10.21\r\n\r\n40.10.21\r\n\r\n0.177.631-9\r\n\r\nPaulo R. M. de Amorim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.22\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n0.177.526-1\r\n\r\nWaldenir da Silva do Carmo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.22\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n0.178.161-6\r\n\r\nPaulino S. M. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.22\r\n\r\n30.04.08\r\n\r\n39.10.13\r\n\r\n39.10.13\r\n\r\n39.10.13\r\n\r\n0.177.522-0\r\n\r\nNelson Monteiro Faria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.18\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n31.04.05\r\n\r\n45.06.27\r\n\r\n0.178.186-3\r\n\r\nPaulo S. S. Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.14\r\n\r\n30.01.14\r\n\r\n30.01.14\r\n\r\n30.01.14\r\n\r\n33.09.12\r\n\r\n0.177.442-1\r\n\r\nOswaldo L. S. Xavier\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.08\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n37.04.14\r\n\r\n0.177.494-2\r\n\r\nElias de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n42.02.27\r\n\r\n45.03.13\r\n\r\n45.03.13\r\n\r\n1.144.912-1\r\n\r\nJoão Martins Sobrinho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.08.09\r\n\r\n39.08.23\r\n\r\n39.08.23\r\n\r\n40.07.20\r\n\r\n40.04.18\r\n\r\n0.177.852-1\r\n\r\nPlacido Cavalcante Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.04.11\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n0.048.869-2\r\n\r\nJoel Julio Thurler\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n37.04.11\r\n\r\n37.04.11\r\n\r\n37.04.11\r\n\r\n0.178.791-0\r\n\r\nDayne Ferreira Puga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.02.02\r\n\r\n29.02.02\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n33.11.23\r\n\r\n0.183.019-9\r\n\r\nClaudia Maria de Figueiredo Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n30.00.08\r\n\r\n30.00.08\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n0.141.598-3\r\n\r\nVera Lucia Ayres\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n37.01.08\r\n\r\n37.01.08\r\n\r\n37.01.08\r\n\r\n0.180.354-3\r\n\r\nJose Faulhaber Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n41.09.12\r\n\r\n41.09.12\r\n\r\n43.09.02\r\n\r\n0.180.298-2\r\n\r\nLuiz C. D. Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n31.11.20\r\n\r\n0.180.343-6\r\n\r\nEduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n29.05.15\r\n\r\n0.180.355-0\r\n\r\nElson Verone Klein\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n28.11.05\r\n\r\n0.180.315-4\r\n\r\nJoel Patrocinio dos Reis de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n27.10.00\r\n\r\n0.180.304-8\r\n\r\nMarcio A. M. Sodre\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n0.180.267-7\r\n\r\nDario Floriano Ayres Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n0.180.360-0\r\n\r\nLuiz G. F. de Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n27.04.19\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n0.257.343-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n0.257.318-6\r\n\r\nJose Bartolomeu Anel Areas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n38.00.07\r\n\r\n38.02.30\r\n\r\n0.258.412-6\r\n\r\nLuis Carlos Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n0.257.412-7\r\n\r\nRoberto da Silva Lanes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n26.09.09\r\n\r\n0.257.251-9\r\n\r\nCleber Jose Ferreira Campos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n26.04.17\r\n\r\n0.257.437-4\r\n\r\nSergio Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n0.257.374-9\r\n\r\nMessias Aldeia Bom\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n0.258.415-9\r\n\r\nUilson Olimpo de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n0.258.604-8\r\n\r\nWillian Fernandes Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n0.258.478-7\r\n\r\nEduardo Galito de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n0.258.525-5\r\n\r\nLuiz Carlos Bastos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n0.258.496-9\r\n\r\nAtaide Gorgonio Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.258.510-7\r\n\r\nLeidemar da Silva Vasconcellos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n0.258.493-6\r\n\r\nFrancisco Paulo Lima Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n0.258.548-7\r\n\r\nJose R. L. Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.04.05\r\n\r\n0.258.498-5\r\n\r\nIone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n0.181.396-3\r\n\r\nJose Jacintho Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n25.06.06\r\n\r\n25.06.06\r\n\r\n0.196.636-5\r\n\r\nElcio Tadeu de Oliveira Sarmento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n0.177.856-2\r\n\r\nBartolomeu Jose Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n34.06.30\r\n\r\n0.192.690-6\r\n\r\nRui da Cruz Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n31.07.05\r\n\r\n32.04.26\r\n\r\n0.260.557-4\r\n\r\nSalvador Zacarias da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n28.08.02\r\n\r\n0.260.506-1\r\n\r\nLuis Carlos Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.260.387-6\r\n\r\nAntonio Carlos Peçanha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.261.365-1\r\n\r\nHerman Victor Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n35.07.19\r\n\r\n0.261.391-7\r\n\r\nJose Luiz Fontanelia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n30.11.26\r\n\r\n0.261.392-5\r\n\r\nJose V. S. Brum\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.261.242-2\r\n\r\nIvone Sana Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.16\r\n\r\n22.07.16\r\n\r\n22.07.16\r\n\r\n22.07.16\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n0.262.848-5\r\n\r\nEdmauro Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n28.09.00\r\n\r\n0.262.772-7\r\n\r\nAntonio Carlos Xavier\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n0.263.046-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ambrosio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.263.082-0\r\n\r\nWillians Armada Schulte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.263.048-1\r\n\r\nLeonel F. F. Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.262.777-6\r\n\r\nCristovão Jacques Camara Canto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n0.263.644-7\r\n\r\nManoel Francisco da Silva Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n26.02.05\r\n\r\n0.263.647-0\r\n\r\nMarcio Gomes de Amorim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n28.11.17\r\n\r\n0.263.467-3\r\n\r\nFrancisco Rogerio da Silva Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.263.504-3\r\n\r\nEli Vaz Andre\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.263.633-0\r\n\r\nMarcus V. V. de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n30.00.06\r\n\r\n0.199.608-1\r\n\r\nLuiz C. R. Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n29.05.03\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n0.263.943-3\r\n\r\nDelfim Lemos Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n0.264.048-0\r\n\r\nAlvaro Luiz de Aguiar Cariello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n29.04.14\r\n\r\n0.263.982-1\r\n\r\nIrene Rodrigues de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n0.263.972-2\r\n\r\nLeilair Peres da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.09.23\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.02.03\r\n\r\n0.264.099-3\r\n\r\nLuis F. F. de Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n0.190.509-0\r\n\r\nSergio Ricardo Xavier da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.10.01\r\n\r\n0.265.470-5\r\n\r\nClaudio Luis Carvalho Vitipo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n22.07.16\r\n\r\n0.265.452-3\r\n\r\nCarlos Augusto de Melo Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.07.21\r\n\r\n0.266.062-9\r\n\r\nLuiz C. de A. Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n29.01.24\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n0.180.296-6\r\n\r\nMarcelo P. de S. Ana\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n28.01.27\r\n\r\n0.177.767-1\r\n\r\nLuiz Carlos de Moraes\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n36.01.12\r\n\r\n36.01.12\r\n\r\n36.01.12\r\n\r\n0.177.667-3\r\n\r\nJoão Carlos Pereira\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n0.258.635-2\r\n\r\nAndre Teixeira de Souza\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n0.177.344-9\r\n\r\nPaulo Cannabrava Barata\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n33.05.18\r\n\r\n33.05.18\r\n\r\n0.177.299-5\r\n\r\nSebastião Teixeira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n0.180.269-3\r\n\r\nJair Henrique Velloso do Couto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n0.180.334-5\r\n\r\nItamar Barbosa Conceição\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n0.180.309-7\r\n\r\nRonalde Jacob dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n0.257.673-4\r\n\r\nPedro J. J. da C. Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n0.257.720-3\r\n\r\nRoberto Caldas Von Paraski\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n0.257.645-2\r\n\r\nJose Carlos da Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.11.22\r\n\r\n0.177.070-0\r\n\r\nFernando de Souza Coelho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n31.00.06\r\n\r\n34.09.23\r\n\r\n34.09.23\r\n\r\n0.258.483-7\r\n\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n0.258.151-0\r\n\r\nEmilio Carlos Salles de Assis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n25.09.19\r\n\r\n26.00.19\r\n\r\n0.258.222-9\r\n\r\nValmir Gremion Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n25.08.01\r\n\r\n0.260.415-5\r\n\r\nJulio C. C. Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n0.260.584-8\r\n\r\nTereza Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.265.600-7\r\n\r\nLuiz R. C. Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n0.178.247-3\r\n\r\nHumberto Luiz Di Maio Bonente\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n32.08.05\r\n\r\n0.180.335-2\r\n\r\nMario J. Z. Bravo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.27\r\n\r\n27.03.27\r\n\r\n27.03.27\r\n\r\n27.03.27\r\n\r\n27.03.27\r\n\r\n0.257.664-3\r\n\r\nKelfen Gama Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.257.603-1\r\n\r\nDiomario Gervasio de Paula Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.257.697-3\r\n\r\nMarcelino Dias de Gois\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.257.712-0\r\n\r\nNeivaldo de Carvalho Cruz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.257.588-4\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.257.714-6\r\n\r\nRobson Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.231-1\r\n\r\nArmando Daniel Campos Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n0.257.990-2\r\n\r\nBento Afonso Tavares Rubião\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.260.459-3\r\n\r\nIvan Leria da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.259.408-3\r\n\r\nEraldo Salutto de Rezende\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n0.261.290-1\r\n\r\nFabio Montechiart Valente\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n25.02.13\r\n\r\n0.261.307-3\r\n\r\nClaudio Elias Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.260.361-1\r\n\r\nAmaury Fonseca Filho\r\n\r\n03.06.19\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n0.177.492-6\r\n\r\nDelio Aguiar da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n31.02.20\r\n\r\n0.176.575-9\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n0.180.291-7\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n28.06.26\r\n\r\n29.09.16\r\n\r\n0.180.284-2\r\n\r\nCarlos Antonio Torres\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n0.180.357-6\r\n\r\nSebastião Carlos da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n0.183.023-1\r\n\r\nElizabeth Tavarez Ramos Oliva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n29.04.30\r\n\r\n0.258.591-7\r\n\r\nPericles Campello Marazzo Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n27.05.27\r\n\r\n27.05.27\r\n\r\n29.01.17\r\n\r\n0.257.616-3\r\n\r\nCezar Roberto Carvalho Bacellar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n29.04.24\r\n\r\n0.257.640-3\r\n\r\nEdna Dias Folly\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n28.03.09\r\n\r\n0.257.662-7\r\n\r\nHeleno Geraldo Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.257.737-7\r\n\r\nSheila Torres de Menezes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.257.304-6\r\n\r\nJohn Kennedy Lima da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n0.257.308-7\r\n\r\nJorge Humberto Freitas de Aguiar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n0.257.406-9\r\n\r\nRicardo Aantonio dos Santos Garcia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n0.257.377-2\r\n\r\nMurilo de Jesus Quaresma da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n29.03.25\r\n\r\n29.03.25\r\n\r\n0.257.342-6\r\n\r\nJulio Cunha B. Ricarte Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n0.257.411-9\r\n\r\nRita de Cassia Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n0.257.455-6\r\n\r\nWander de Oliveira Senna\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n0.257.410-1\r\n\r\nRicardo Silva Seraphini\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n0.258.484-5\r\n\r\nFernando Luiz Lavareda Velloso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n27.06.20\r\n\r\n27.06.20\r\n\r\n28.04.16\r\n\r\n0.258.495-1\r\n\r\nCarlos Jose Valença Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n29.05.03\r\n\r\n30.08.26\r\n\r\n0.258.600-6\r\n\r\nNelson Fraga do Couto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.04.28\r\n\r\n0.258.524-8\r\n\r\nJoaquim Miguel da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n34.01.05\r\n\r\n0.258.455-5\r\n\r\nAntonio Lombardi Morriello\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n0.258.615-4\r\n\r\nSilvia Cristina Costa Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n0.258.598-2\r\n\r\nReginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n0.258.636-0\r\n\r\nMario Tavares Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.258.528-9\r\n\r\nHugo Marcello de Castro Caputi\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.184.187-3\r\n\r\nAlfredo Barreto Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n0.257.259-2\r\n\r\nDilson Pereira Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n30.10.28\r\n\r\n0.257.633-8\r\n\r\nHervercy Santana Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n0.258.503-2\r\n\r\nJoão Luiz Vilacha de Almeida Rego\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n0.191.345-8\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães Gouveia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n0.258.079-3\r\n\r\nJose Virginio Ferreira Paulo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n27.03.18\r\n\r\n27.03.18\r\n\r\n27.09.30\r\n\r\n0.258.036-3\r\n\r\nGeraldo Lopes da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n0.258.145-2\r\n\r\nNilson de Araujo Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n0.258.076-9\r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.149.480-6\r\n\r\nValdemir Almeida Camargo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n33.07.07\r\n\r\n33.07.07\r\n\r\n33.07.07\r\n\r\n0.258.006-6\r\n\r\nLucio das Neves Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n0.260.390-0\r\n\r\nEdilberto Sa Vianna da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n30.09.27\r\n\r\n30.09.27\r\n\r\n30.11.20\r\n\r\n0.260.407-2\r\n\r\nEgberto Martins Cabral\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n28.04.27\r\n\r\n29.05.21\r\n\r\n29.05.21\r\n\r\n0.260.509-5\r\n\r\nLuiz Sergio Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n28.09.27\r\n\r\n28.09.27\r\n\r\n0.260.472-6\r\n\r\nLuiz Renato Cortes Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n31.09.16\r\n\r\n0.260.444-5\r\n\r\nJorge Antonio de Andrade\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n0.260.481-7\r\n\r\nNeide Aparecida de Souza Torres\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n0.260.378-5\r\n\r\nAntonio Carlos Cunha Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n26.05.07\r\n\r\n0.260.414-8\r\n\r\nJoão Luiz da Silva Ayres\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n0.260.536-8\r\n\r\nRubens Boechat Serodio\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.260.468-4\r\n\r\nMauro Jesus Carmo Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n0.260.489-0\r\n\r\nMarcos Augusto Bordoni Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.261.495-6\r\n\r\nPaulo Cesar Nazareth Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n36.02.27\r\n\r\n37.00.28\r\n\r\n37.00.28\r\n\r\n0.261.482-4\r\n\r\nMiguel Arcanjo de Jesus\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n30.01.24\r\n\r\n0.261.386-7\r\n\r\nJose Ermita de Oliveira Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n0.261.433-7\r\n\r\nEdson Celso Duarte\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n0.261.303-2\r\n\r\nDavid Cezar Veiga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n0.261.326-3\r\n\r\nDirce de Magalhães Fiorito Rocha Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n0.261.368-5\r\n\r\nLuiz Carlos Da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n0.261.505-2\r\n\r\nWania Silva Colli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n0.261.396-6\r\n\r\nJoão Ricardo Bernardazzi de Souza Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n0.261.458-4\r\n\r\nMaurilio Titoneli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.261.379-2\r\n\r\nJair João Rosario Benjamim Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.261.258-8\r\n\r\nFranco Bittencourt de Miranda\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.261.441-0\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.261.511-0\r\n\r\nSergio Roberto Rocha Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n25.09.22\r\n\r\n25.09.22\r\n\r\n0.262.781-8\r\n\r\nCarlos de Oliveira Ceia Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n28.05.05\r\n\r\n28.05.05\r\n\r\n28.11.10\r\n\r\n0.263.144-8\r\n\r\nOsmar Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n27.02.12\r\n\r\n27.02.12\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n0.198.600-9\r\n\r\nMauro Ramos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n0.263.102-6\r\n\r\nPaulo Gonçalves Monteiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n0.263.130-7\r\n\r\nRoberto Mendonça da Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n26.06.28\r\n\r\n0.262.839-4\r\n\r\nJose Maria Chedier Barreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n23.07.25\r\n\r\n0.263.077-0\r\n\r\nLycurgo de Carvalho Marins Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n0.262.844-4\r\n\r\nCarlos Onofre Valentim Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n0.262.854-3\r\n\r\nHenerval Ferreira Nunes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n0.262.843-6\r\n\r\nAlexandre da Silva Mattos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n0.262.785-9\r\n\r\nLuis Barbosa Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.263.134-9\r\n\r\nRaymundo Marcelo de Aguiar Abib\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.262.760-2\r\n\r\nDebora Ferreira de Barros Cristino\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n0.262.762-8\r\n\r\nAparecida Maria Fernandes Nunes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n28.04.12\r\n\r\n0.177.053-6\r\n\r\nRenildo Gonçalves Corrêa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n35.00.22\r\n\r\n35.00.22\r\n\r\n35.10.18\r\n\r\n0.263.592-8\r\n\r\nLuciene Sa da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.11.26\r\n\r\n0.263.553-0\r\n\r\nCesar Ulisses Curvello Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.263.664-5\r\n\r\nRobson Novena Vianna\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.03.04\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.265.598-3\r\n\r\nMarcos Aurelio Pinheiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.265.965-4\r\n\r\nMarcelo Feijo Botelho Pinheiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.266.026-4\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n0.266.042-1\r\n\r\nJose Carlos Teixeira Batista\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.01.10\r\n\r\n21.01.10\r\n\r\n0.267.466-1\r\n\r\nArthur Resende Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n0.174.412-7\r\n\r\nJoão Nogueira Valadão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n33.11.17\r\n\r\n33.11.17\r\n\r\n33.11.17\r\n\r\n33.11.17\r\n\r\n33.11.17\r\n\r\n1.144.873-5\r\n\r\nMarcidio dos Santos Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n0.258.239-3\r\n\r\nWagner Vianna de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n0.260.447-8\r\n\r\nHaroldo Franco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.260.392-6\r\n\r\nAdriano de Castro Marques\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n0.261.269-5\r\n\r\nPaulo Roberto Ennes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n0.263.109-1\r\n\r\nMarco Aurelio Pedra de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.05.06\r\n\r\n0.263.091-1\r\n\r\nMarcelino dos Santos Fagundes Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.263.694-2\r\n\r\nWalter Martins Pinheiro Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.677-7\r\n\r\nSergio Ignacio da Silveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.638-9\r\n\r\nRoseli Torres Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.556-3\r\n\r\nJoão Luiz Couto Conceição\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.475-6\r\n\r\nCarlos Vinicius Salermo de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.942-5\r\n\r\nAlcimar Carvalho dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.944-1\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n0.265.454-9\r\n\r\nAlmir Cosme Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n22.01.16\r\n\r\n0.265.558-7\r\n\r\nGuaraci Antonio de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.268.532-9\r\n\r\nNilson Alves Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n23.03.25\r\n\r\n23.09.15\r\n\r\n0.177.452-0\r\n\r\nAlberto Tavares Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n30.07.30\r\n\r\n30.07.30\r\n\r\n30.07.30\r\n\r\n30.07.30\r\n\r\n30.07.30\r\n\r\n0.180.280-0\r\n\r\nRosangela Rosa Ferraz de Barros\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.00\r\n\r\n26.04.00\r\n\r\n26.04.00\r\n\r\n26.04.00\r\n\r\n26.04.00\r\n\r\n0.257.307-9\r\n\r\nJorge Frederico Rosa Paschoal\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.03.14\r\n\r\n23.03.14\r\n\r\n23.03.14\r\n\r\n23.03.14\r\n\r\n23.03.14\r\n\r\n0.257.402-8\r\n\r\nReinaldo da Cunha Nascimento\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n29.02.05\r\n\r\n40.08.21\r\n\r\n0.258.567-7\r\n\r\nLuiz Carlos Ramos de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.258.499-3\r\n\r\nJorge Silva Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n0.258.182-5\r\n\r\nCarlos Humberto de Castro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.260.496-5\r\n\r\nLuiz Otavio Siqueira dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n0.260.510-3\r\n\r\nNelson L.uiz Silva Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.257.052-1\r\n\r\nElson de Medeiros Macedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n23.07.10\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n34.02.12\r\n\r\n0.261.279-4\r\n\r\nAntonio Carlos Cristino\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n34.01.07\r\n\r\n0.264.063-9\r\n\r\nIvanildo Guedes de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n30.00.00\r\n\r\n30.00.00\r\n\r\n0.261.327-1\r\n\r\nFernando Cezar Fonseca Ferraz\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n0.265.539-7\r\n\r\nEdson Amorim Gonçalves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n0.265.512-4\r\n\r\nGilmar Nascimento da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.265.584-3\r\n\r\nLuis Antonio Lucas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.266.201-3\r\n\r\nAlmir Pitoco\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.267.806-8\r\n\r\nMarcos Silva Colli\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n0.268.657-4\r\n\r\nLuiz Claudio Moreira Pinheiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n27.08.07\r\n\r\nId: 950291"
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                        "951243": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que os recursos administrativos, abaixo relacionados, interpostos em face Exame Médico, foram todos indeferidos por falta de amparo legal:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA DE FREITAS VALE\r\n\r\nE-09/1248/1420/2010\r\n\r\nWALZER JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES\r\n\r\nE-09/1265/1420/2010\r\n\r\nCINTIA JULIANA\r\n\r\nE-09/1260/1420/2010\r\n\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES\r\n\r\nE-09/1261/1420/2010\r\n\r\nRODRIGO PORTO ROCHA\r\n\r\nE-09/1272/1420/2010\r\n\r\nLIZANDRO MALVESTITI DE ALMEIDA\r\n\r\nE-09/1268/1420/2010\r\n\r\nNILDO MOURA DA SILVA\r\n\r\nE-09/1259/1420/2010\r\n\r\nABRAHÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nE-09/1179/1420/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO os aprovados no Exame Médico, referente à 4ª etapa/1ª fase do certame, e classificação final da 1ª fase do referido concurso, conforme o disposto no subitem 8.5 e 8.6 do edital.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResult.\r\n\r\nCLAS\r\n\r\n190002000\r\n\r\nGUSTAVO LEITE FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200º. \r\n\r\n050010565\r\n\r\nIARA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n201º. \r\n\r\n150211724\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n202º. \r\n\r\n150132379\r\n\r\nJOSE ALLAN DOMINGUES MARQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n203º. \r\n\r\n120017407\r\n\r\nHENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n204º. \r\n\r\n170003540\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n205º. \r\n\r\n140000283\r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n206º. \r\n\r\n150111088\r\n\r\nGLORIA FABIANE DE SOUZA MELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n207º. \r\n\r\n150205902\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES LEAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n208º. \r\n\r\n150206038\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n209º. \r\n\r\n150241658\r\n\r\nSERGIO DIAS DE ASSIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n210º. \r\n\r\n150178379\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n211º. \r\n\r\n150163088\r\n\r\nLUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n212º. \r\n\r\n150200889\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE JESUS DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n213º. \r\n\r\n150240147\r\n\r\nSANDRO SOUZA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n214º. \r\n\r\n150112777\r\n\r\nGUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n215º. \r\n\r\n200006290\r\n\r\nGLAUCE PINHO DA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n216º. \r\n\r\n150145594\r\n\r\nLEANDRO MARTINS GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n217º. \r\n\r\n040001989\r\n\r\nANDREZA BARRETO ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n218º. \r\n\r\n120002051\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n219º. \r\n\r\n150096798\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA GABRIEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n220º. \r\n\r\n150031343\r\n\r\nANDREA GUIMARAES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n221º. \r\n\r\n020002874\r\n\r\nJOSE FERNANDO MACHADO FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n222º. \r\n\r\n150024576\r\n\r\nANDERSON MELO FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n223º. \r\n\r\n150164971\r\n\r\nMANUEL DE BASTOS VIEIRA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n224º. \r\n\r\n150189940\r\n\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n225º. \r\n\r\n080004539\r\n\r\nHUGO MOTA MOULINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n226º. \r\n\r\n150253907\r\n\r\nVAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n227º. \r\n\r\n050001930\r\n\r\nANA PATRICIA ROSA DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n228º. \r\n\r\n150234368\r\n\r\nROMMEL DA SILVA LEITE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n229º. \r\n\r\n150062966\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n230º. \r\n\r\n150066660\r\n\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n231º. \r\n\r\n150045018\r\n\r\nCARLA DE CARVALHO GLIOCHE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n232º. \r\n\r\n150162421\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANCHES BELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n233º. \r\n\r\n080007422\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n234º. \r\n\r\n150036450\r\n\r\nARLEI LIMA CORDEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n235º. \r\n\r\n150263627\r\n\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n236º. \r\n\r\n100002854\r\n\r\nANDRE LUIZ FARIAS DE ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n237º. \r\n\r\n150210655\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MAESSE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n238º. \r\n\r\n150054653\r\n\r\nCELSO LEONARDO CIANCI PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n239º. \r\n\r\n100023738\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n240º. \r\n\r\n050016822\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SPERANDIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n241º. \r\n\r\n150123418\r\n\r\nJEFERSON BOM ZANETTI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n242º. \r\n\r\n150110626\r\n\r\nGLAUCIO GOMES ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n243º. \r\n\r\n020001401\r\n\r\nDEBORA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n244º. \r\n\r\n200002570\r\n\r\nCHARLE ANTONI DOMINGOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n245º. \r\n\r\n150104170\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n246º. \r\n\r\n020001975\r\n\r\nFABRICIO PANCARDES DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n247º. \r\n\r\n080001300\r\n\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n248º. \r\n\r\n150216319\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n249º. \r\n\r\n150232470\r\n\r\nRODRIGO TITO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n250º. \r\n\r\n120014548\r\n\r\nFABIO PEREIRA PONTES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n251º. \r\n\r\n150210221\r\n\r\nRAFAEL BORGES CANAAN \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n252º. \r\n\r\n150075839\r\n\r\nJOSE CLAUDIO ROCHA PATROCINIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n253º. \r\n\r\n150238770\r\n\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n254º. \r\n\r\n170001369\r\n\r\nALTIVO ALEIXO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n255º. \r\n\r\n150029390\r\n\r\nANDRE LUIZ PALMA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n256º. \r\n\r\n150011733\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n257º. \r\n\r\n150180276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n258º. \r\n\r\n150060335\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO TURQUES DE ARAUJO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n259º. \r\n\r\n150213018\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n260º. \r\n\r\n040004023\r\n\r\nCRISTIANE FREITAS AREAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n261º. \r\n\r\n100019897\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n262º. \r\n\r\n130000450\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n263º. \r\n\r\n120022290\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n264º. \r\n\r\n130000370\r\n\r\nALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n265º. \r\n\r\n150016972\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n266º. \r\n\r\n150182023\r\n\r\nMARCOS LEANDRO VILLAR DE AZEVEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n267º. \r\n\r\n150255608\r\n\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n268º. \r\n\r\n150101368\r\n\r\nFLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n269º. \r\n\r\n150102259\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n270º. \r\n\r\n150060599\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n271º. \r\n\r\n150245700\r\n\r\nSIMONE VILELA NUNES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n272º. \r\n\r\n150200684\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n273º. \r\n\r\n150072538\r\n\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SA LEITE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n274º. \r\n\r\n150024797\r\n\r\nANDERSON PAES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n275º. \r\n\r\n150040300\r\n\r\nBRUNO ALVES BIFANO DA GAMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n276º. \r\n\r\n120025817\r\n\r\nMARCELO MAZZEI RAMALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n277º. \r\n\r\n190001615\r\n\r\nFELIPE MIRANDA CORREA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n278º. \r\n\r\n150126140\r\n\r\nJOÃO LUIZ ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n279º. \r\n\r\n150033443\r\n\r\nANTONIA KELMA REZENDE MELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n280º. \r\n\r\n150255365\r\n\r\nVALTER DE ARAUJO TERRA NOVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n281º. \r\n\r\n100024017\r\n\r\nMILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n282º. \r\n\r\n150246544\r\n\r\nSURAYA PIAU CURY \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n283º. \r\n\r\n170013219\r\n\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n284º. \r\n\r\n150017146\r\n\r\nALINE GARCIA CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n285º. \r\n\r\n160005140\r\n\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n286º. \r\n\r\n150125860\r\n\r\nJOÃO GUILHERME KERR RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n287º. \r\n\r\n150216173\r\n\r\nREJANE SANTOS GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n288º. \r\n\r\n150255071\r\n\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n289º. \r\n\r\n150115105\r\n\r\nHENRIQUE CARVALHO LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n290º. \r\n\r\n100017983\r\n\r\nLEILA DA ROCHA GONÇALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n291º. \r\n\r\n150165048\r\n\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n292º. \r\n\r\n150076975\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n293º. \r\n\r\n150132484\r\n\r\nJOSE ANDRE MENDES MADEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n294º. \r\n\r\n150252129\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n295º. \r\n\r\n190002859\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n296º. \r\n\r\n200007467\r\n\r\nJOÃO AILTON BESERRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n297º. \r\n\r\n150018452\r\n\r\nALOISIO MANES LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n298º. \r\n\r\n150141980\r\n\r\nKELLY CRISTINA DIAS FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n299º. \r\n\r\n190003987\r\n\r\nRONALDO MESQUITA DAMASCENO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n300º. \r\n\r\n150223358\r\n\r\nROBERTA GOUVEIA SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n301º. \r\n\r\n150095970\r\n\r\nFELIPE FLORIANO DUTRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n302º. \r\n\r\n150086350\r\n\r\nERIKA GUEDES LIZAKI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n303º. \r\n\r\n150189311\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n304º. \r\n\r\n150247559\r\n\r\nTATHIANA DE ALMEIDA FARIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n305º. \r\n\r\n100001130\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n306º. \r\n\r\n150202865\r\n\r\nPAULO CESAR DINIZ COELHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n307º. \r\n\r\n120004780\r\n\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n308º. \r\n\r\n150053339\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n309º. \r\n\r\n150030452\r\n\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n310º. \r\n\r\n150240481\r\n\r\nSAULO VITAL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n311º. \r\n\r\n150210833\r\n\r\nRAFAEL DE SA SCHAEWER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n312º. \r\n\r\n150078196\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n313º. \r\n\r\n150008112\r\n\r\nALEX BORGES FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n314º. \r\n\r\n150176651\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n315º. \r\n\r\n150065299\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n316º. \r\n\r\n100006337\r\n\r\nCINARA AMIM DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n317º. \r\n\r\n150113072\r\n\r\nGUSTAVO ROSA PORTO VIRMOND \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n318º. \r\n\r\n150251360\r\n\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n319º. \r\n\r\n150103956\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GI LAPORT \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n320º. \r\n\r\n150051140\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n321º. \r\n\r\n160004535\r\n\r\nROMARIO FERREIRA SAID \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n322º. \r\n\r\n150060521\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n323º. \r\n\r\n110002768\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA CALVÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n324º. \r\n\r\n150180853\r\n\r\nMARCOS AURELIO ARAUJO COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n325º. \r\n\r\n100003141\r\n\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n326º. \r\n\r\n100021280\r\n\r\nMARCELO PIRES COIMBRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n327º. \r\n\r\n150200544\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n328º. \r\n\r\n150257112\r\n\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n329º. \r\n\r\n150065370\r\n\r\nDANIEL DORNELLES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n330º. \r\n\r\n150021682\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n331º. \r\n\r\n180002821\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES NEVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n332º. \r\n\r\n150084609\r\n\r\nEMERSON MORATTI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n333º. \r\n\r\n160001749\r\n\r\nFABRICIO GALAXE PAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n334º. \r\n\r\n150134088\r\n\r\nJOSE ELIAS RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n335º. \r\n\r\n150167474\r\n\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n336º. \r\n\r\n150181655\r\n\r\nMARCOS FLAVIO ROSA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n337º. \r\n\r\n170000010\r\n\r\nACYR ASSIS GONCALVES NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n338º. \r\n\r\n150206143\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n339º. \r\n\r\n150101260\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA DOS SANTOS SODRE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n340º. \r\n\r\n150167083\r\n\r\nMARCELO CARLOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n341º. \r\n\r\n150011245\r\n\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n342º. \r\n\r\n150034946\r\n\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n343º. \r\n\r\n150243103\r\n\r\nSERGIO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n344º. \r\n\r\n150234600\r\n\r\nROMULO HENRIQUE CARLOS MAIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n345º. \r\n\r\n150140240\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n346º. \r\n\r\n120003457\r\n\r\nANA PATRICIA MARTIRE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n347º. \r\n\r\n150128703\r\n\r\nJORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n348º. \r\n\r\n100009611\r\n\r\nEMMANUELLE DUARTE KISIEL KISLANSKA DO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n349º. \r\n\r\n150218354\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO GABINA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n350º. \r\n\r\n150179146\r\n\r\nMARCO AURELIO FONTOURA BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n351º. \r\n\r\n150120079\r\n\r\nIVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n352º. \r\n\r\n150157053\r\n\r\nLUCIO ROBERTO DE LIMA CINTRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n353º. \r\n\r\n150265174\r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n354º. \r\n\r\n150160739\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n355º. \r\n\r\n150121610\r\n\r\nJAIRO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n356º. \r\n\r\n150185510\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n357º. \r\n\r\n150067518\r\n\r\nDANIELLA PIMENTA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n358º. \r\n\r\n100003575\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n359º. \r\n\r\n150200382\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n360º. \r\n\r\n120021790\r\n\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n361º. \r\n\r\n080007015\r\n\r\nMARCOS ANDRE AGUIAR GERVASIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n362º. \r\n\r\n150048890\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n363º. \r\n\r\n150165064\r\n\r\nMARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n364º. \r\n\r\n150253060\r\n\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n365º. \r\n\r\n040004805\r\n\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n366º. \r\n\r\n150041047\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA E SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n367º. \r\n\r\n120026171\r\n\r\nMARCELO XAVIER DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n368º. \r\n\r\n100012914\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n369º. \r\n\r\n040004880\r\n\r\nDIOLENO NOGUEIRA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n370º. \r\n\r\n150254997\r\n\r\nVALERIA SOBRAL FARIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n371º. \r\n\r\n150146663\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n372º. \r\n\r\n080009247\r\n\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n373º. \r\n\r\n150047240\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n374º. \r\n\r\n150057067\r\n\r\nCLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n375º. \r\n\r\n150149158\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n376º. \r\n\r\n150088795\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n377º. \r\n\r\n100008070\r\n\r\nDAYWISON RIBEIRO DE MENEZES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n378º. \r\n\r\n190000732\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n379º. \r\n\r\n190000260\r\n\r\nALICE FEKETE DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n380º. \r\n\r\n120032058\r\n\r\nRAMICIO DE PAULA VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n381º. \r\n\r\n150088434\r\n\r\nFABIANA VILA CHA DA CRUZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n382º. \r\n\r\n200001086\r\n\r\nANA PAULA MARCONDES AVILA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n383º. \r\n\r\n120025507\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n384º. \r\n\r\n100000711\r\n\r\nALESSANDRA ASSIS DA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n385º. \r\n\r\n150152841\r\n\r\nLIVIA COSTA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n386º. \r\n\r\n150109040\r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n387º. \r\n\r\n150206623\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n388º. \r\n\r\n150140517\r\n\r\nJULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n389º. \r\n\r\n150177356\r\n\r\nMARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n390º. \r\n\r\n150232225\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n391º. \r\n\r\n150123965\r\n\r\nJEFFERSON PEREZ PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n392º. \r\n\r\n150067623\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO NOGUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n393º. \r\n\r\n150098227\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n394º. \r\n\r\n170007200\r\n\r\nGLAUCIA FRANCO MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n395º. \r\n\r\n150003633\r\n\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n396º. \r\n\r\n100011667\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n397º. \r\n\r\n150210736\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO SENRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n398º. \r\n\r\n170016536\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RUA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n399º. \r\n\r\n150209908\r\n\r\nRAFAEL ALVES RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n400º. \r\n\r\n100005608\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LIMA DE PILLA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n401º. \r\n\r\n150061048\r\n\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n402º. \r\n\r\n150247699\r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n403º. \r\n\r\n150071744\r\n\r\nDIEGO CUNHA GONÇALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n404º. \r\n\r\n160001773\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n405º. \r\n\r\n150163649\r\n\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n406º. \r\n\r\n150078218\r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n407º. \r\n\r\n150251815\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n408º. \r\n\r\n110000765\r\n\r\nANDRE SCHWARZER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n409º. \r\n\r\n150261322\r\n\r\nWAGNER CARPES BLANCO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n410º. \r\n\r\n100012167\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO MOTTA TEODORO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n411º. \r\n\r\n150091656\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n412º. \r\n\r\n150210086\r\n\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n413º. \r\n\r\n100013813\r\n\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n414º. \r\n\r\n150102976\r\n\r\nFLORINDA NUNES FERREIRA MATOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n415º. \r\n\r\n050001639\r\n\r\nALINE RIBEIRO DA MOTTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n416º. \r\n\r\n150163797\r\n\r\nLUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n417º. \r\n\r\n120001870\r\n\r\nALEX SANDRO ROSA DA FRANCA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n418º. \r\n\r\n060005084\r\n\r\nWILLIAM COLONIA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n419º. \r\n\r\n080009476\r\n\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARÃES AVILA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n420º. \r\n\r\n150152612\r\n\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n421º. \r\n\r\n150144369\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n422º. \r\n\r\n150164556\r\n\r\nMAIRA ROCHA LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n423º. \r\n\r\n150126581\r\n\r\nJOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n424º. \r\n\r\n120039753\r\n\r\nWANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n425º. \r\n\r\n150104162\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n426º. \r\n\r\n150196865\r\n\r\nNEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n427º. \r\n\r\n150161875\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n428º. \r\n\r\n150192347\r\n\r\nMICHELE GARBERO PINNA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n429º. \r\n\r\n070002975\r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS DEODORO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n430º. \r\n\r\n150009062\r\n\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n431º. \r\n\r\n020004486\r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n432º. \r\n\r\n150204132\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n433º. \r\n\r\n150245084\r\n\r\nSIMONE ARAGÃO DO PRADO MAZEI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n434º. \r\n\r\n150164076\r\n\r\nLYVSON PESTANA CORDEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n435º. \r\n\r\n120034573\r\n\r\nRODRIGO DIAS SALGUEIRO DO AMARAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n436º. \r\n\r\n150125429\r\n\r\nJOÃO CARLOS SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n437º. \r\n\r\n150017561\r\n\r\nALINE TAVARES NEVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n438º. \r\n\r\n150199252\r\n\r\nOSWALDO LUIZ ALVES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n439º. \r\n\r\n150182953\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n440º. \r\n\r\n150015216\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n441º. \r\n\r\n150107846\r\n\r\nGIL MAURICIO XAVIER ADEODATO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n442º. \r\n\r\n040013588\r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n443º. \r\n\r\n150117922\r\n\r\nIGOR SEBASTIAN LAGO JR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n444º. \r\n\r\n100025765\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAHIM NEUBERN \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n445º. \r\n\r\n120009897\r\n\r\nDANIEL MARCOS DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n446º. \r\n\r\n150259158\r\n\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n447º. \r\n\r\n150196725\r\n\r\nNELSON RIBEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n448º. \r\n\r\n100013562\r\n\r\nGUSTAVO MARCOLINI MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n449º. \r\n\r\n150009860\r\n\r\nALEXANDER BARBOSA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n450º. \r\n\r\n120023571\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n451º. \r\n\r\n150030940\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n452º. \r\n\r\n150150350\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n453º. \r\n\r\n150065655\r\n\r\nDANIEL GOMES JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n454º. \r\n\r\n110003179\r\n\r\nGUILHERME PACHECO LUTZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n455º. \r\n\r\n150237960\r\n\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n456º. \r\n\r\n110004710\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n457º. \r\n\r\n150176708\r\n\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA (**) \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n458º. \r\n\r\n100023525\r\n\r\nMAURICIO SILVA DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n459º. \r\n\r\n150216750\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n460º. \r\n\r\n150168306\r\n\r\nMARCELO DE SANTIZABEL MENDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n461º. \r\n\r\n150151969\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n462º. \r\n\r\n150052227\r\n\r\nCARLOS RAFAEL SANTOS GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n463º. \r\n\r\n150014961\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n464º. \r\n\r\n050003992\r\n\r\nCARLOS AGOSTINI DE ASSIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n465º. \r\n\r\n100033857\r\n\r\nWILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n466º. \r\n\r\n150051476\r\n\r\nCARLOS JANSEN DE SIQUEIRA NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n467º. \r\n\r\n050020803\r\n\r\nRONALDO JULIÃO DE CASTRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n468º. \r\n\r\n150227604\r\n\r\nRODRIGO ALVIM LOBO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n469º. \r\n\r\n100018793\r\n\r\nLILIANE ROMUALDO MUNIZ DINIZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n470º. \r\n\r\n150098014\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n471º. \r\n\r\n100026680\r\n\r\nRAFAEL MEDINA DA PAZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n472º. \r\n\r\n100018629\r\n\r\nLEONARDO SILVA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n473º. \r\n\r\n030002192\r\n\r\nDANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n474º. \r\n\r\n150217021\r\n\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n475º. \r\n\r\n150055048\r\n\r\nCESAR BARBOSA MASCARENHAS CALMON \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n476º. \r\n\r\n150165021\r\n\r\nMANUELLA PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n477º. \r\n\r\n100006434\r\n\r\nCLARISSE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n478º. \r\n\r\n050011618\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n479º. \r\n\r\n150177038\r\n\r\nMARCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n480º. \r\n\r\n150056451\r\n\r\nCHRISTIANO ROCHA DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n481º. \r\n\r\n150018835\r\n\r\nALVARO JOSE SILVA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n482º. \r\n\r\n150068697\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n483º. \r\n\r\n150195788\r\n\r\nNATALINO FELIX DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n484º. \r\n\r\n150066694\r\n\r\nDANIELA DA COSTA FREITAS SAAB \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n485º. \r\n\r\n020001649\r\n\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n486º. \r\n\r\n050000446\r\n\r\nALAIN CRISTOVAM DA COSTA BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n487º. \r\n\r\n150139721\r\n\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n488º. \r\n\r\n150049129\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n489º. \r\n\r\n020000120\r\n\r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n490º. \r\n\r\n150022166\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n491º. \r\n\r\n200008889\r\n\r\nLEONARDO JOSE PEREIRA FRANCISCO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n492º. \r\n\r\n150138504\r\n\r\nJULIANA JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n493º. \r\n\r\n100028004\r\n\r\nRICARDO SODRE AGUIAR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n494º. \r\n\r\n100021662\r\n\r\nMARCIO BRUNO CAJUEIRO BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n495º. \r\n\r\n190000287\r\n\r\nALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n496º. \r\n\r\n070003505\r\n\r\nMARCOS FERNANDO MACEDO FREIRE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n497º. \r\n\r\n120007096\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n498º. \r\n\r\n150255500\r\n\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n499º. \r\n\r\n100032354\r\n\r\nVANDERSON SANTOS DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500º. \r\n\r\n150184549\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS ABRAHÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n501º. \r\n\r\n150261136\r\n\r\nWAGNER ALBERTO PEREIRA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n502º. \r\n\r\n030008190\r\n\r\nRANNIER SILVA DE AZEREDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n503º. \r\n\r\n150175345\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n504º. \r\n\r\n100002471\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n505º. \r\n\r\n150208090\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n506º. \r\n\r\n120012383\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n507º. \r\n\r\n150153392\r\n\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n508º. \r\n\r\n150175876\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES DE SIQUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n509º. \r\n\r\n150045859\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n510º. \r\n\r\n150060394\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n511º. \r\n\r\n150234597\r\n\r\nROMULO GASPAR DIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n512º. \r\n\r\n150066708\r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n513º. \r\n\r\n150026943\r\n\r\nANDRE HENRIQUES DE MENEZES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n514º. \r\n\r\n100014550\r\n\r\nIVAN CURVELLO MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n515º. \r\n\r\n150239564\r\n\r\nSANDRO FELIX DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n516º. \r\n\r\n150207417\r\n\r\nPEDRO HELIODORO NEWLANDS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n517º. \r\n\r\n100019242\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n518º. \r\n\r\n040013910\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n519º. \r\n\r\n090001117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO DE SANTANA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n520º. \r\n\r\n020003676\r\n\r\nLUIZA DE CASTILHO MONSORES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n521º. \r\n\r\n120039893\r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n522º. \r\n\r\n110005155\r\n\r\nMARCO AURELIO CARVALHO DE JESUS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n523º. \r\n\r\n040003760\r\n\r\nCHARLES NEUMANN BARRETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n524º. \r\n\r\n150011458\r\n\r\nALEXANDRE CESAR DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n525º. \r\n\r\n090002105\r\n\r\nEMERSON GONÇALVES ALVARENGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n526º. \r\n\r\n150243537\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA FERREIRA DE LUCENA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n527º. \r\n\r\n150014465\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n528º. \r\n\r\n120006286\r\n\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n529º. \r\n\r\n100018327\r\n\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n530º. \r\n\r\n150151837\r\n\r\nLIANA GAMMA REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n531º. \r\n\r\n150111690\r\n\r\nGUILHERME FELDENS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n532º. \r\n\r\n150096119\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES BATISTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n533º. \r\n\r\n150070250\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n534º. \r\n\r\n150108176\r\n\r\nGILBERTO DUTRA DE FARIA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n535º. \r\n\r\n150043147\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n536º. \r\n\r\n150133812\r\n\r\nJOSE DAVI MARQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n537º. \r\n\r\n090005163\r\n\r\nRENATO CARDOSO PIRES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n538º. \r\n\r\n150157606\r\n\r\nLUIS CARLOS MUNIZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n539º. \r\n\r\n170014320\r\n\r\nRICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n540º. \r\n\r\n150091850\r\n\r\nFABIO JOSE TORRES GOUVEA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n541º. \r\n\r\n150135050\r\n\r\nJOSE LUIZ CARVALHO SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n542º. \r\n\r\n150170122\r\n\r\nMARCELO LINHARES SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n543º. \r\n\r\n150234910\r\n\r\nRONALD DE CASTRO MELLO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n544º. \r\n\r\n150248504\r\n\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n545º. \r\n\r\n150057482\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA SOARES RANGEL BALBINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n546º. \r\n\r\n150229674\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES ALONSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n547º. \r\n\r\n150162685\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO JACOME D´ARAUJO COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n548º. \r\n\r\n150154755\r\n\r\nLUCIANE COIMBRA MENDONÇA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n549º. \r\n\r\n150019483\r\n\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n550º. \r\n\r\n150198027\r\n\r\nNORTON WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n551º. \r\n\r\n120021897\r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n552º. \r\n\r\n150010990\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n553º. \r\n\r\n150015194\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n554º. \r\n\r\n150207174\r\n\r\nPEDRO CESAR LAGO CARDOSO DE CASTRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n555º. \r\n\r\n150096941\r\n\r\nFELIPPE FAGUNDES DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n556º. \r\n\r\n040009289\r\n\r\nJEFFERSON MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n557º. \r\n\r\n100007570\r\n\r\nDANIEL LUIZ LARANJEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n558º. \r\n\r\n150163800\r\n\r\nLUIZA ALVES DE CASTRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n559º. \r\n\r\n150223102\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA SILVA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n560º. \r\n\r\n150017979\r\n\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n561º. \r\n\r\n150185340\r\n\r\nMARGARETH MOREIRA MACIEL SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n562º. \r\n\r\n150159749\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CIDADE GERUNDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n563º. \r\n\r\n150172532\r\n\r\nMARCELO VERDUGO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n564º. \r\n\r\n150189354\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA VALENTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n565º. \r\n\r\n190001291\r\n\r\nEDUARDO BATALHA VALENTIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n566º. \r\n\r\n150246900\r\n\r\nSYLVIO PAULO FONTOURA MIGUEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n567º. \r\n\r\n020003617\r\n\r\nLUIZ ERNESTO LUCAS DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n568º. \r\n\r\n150076304\r\n\r\nEDMILSON MENDES DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n569º. \r\n\r\n150059817\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS T. MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n570º. \r\n\r\n040020061\r\n\r\nWELLINTON JOSE PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n571º. \r\n\r\n150100043\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n572º. \r\n\r\n150242514\r\n\r\nSERGIO MAURICIO TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n573º. \r\n\r\n060000015\r\n\r\nADEILSON JOSE TARGINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n574º. \r\n\r\n050019848\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA VALENTIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n575º. \r\n\r\n150158521\r\n\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n576º. \r\n\r\n150223021\r\n\r\nROBERIO BRITO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n577º. \r\n\r\n020004745\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n578º. \r\n\r\n150236131\r\n\r\nRONNEY DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n579º. \r\n\r\n150007183\r\n\r\nALESSANDRO DE ABREU DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n580º. \r\n\r\n100024165\r\n\r\nMONIQUE BOCKORNY MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n581º. \r\n\r\n190001348\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n582º. \r\n\r\n100012906\r\n\r\nGISELE DA ROCHA GARRIDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n583º. \r\n\r\n150089554\r\n\r\nFABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n584º. \r\n\r\n080003907\r\n\r\nFRANCIELY DA SILVA MOURA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n585º. \r\n\r\n150220839\r\n\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n586º. \r\n\r\n150084641\r\n\r\nEMERSON PENHA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n587º. \r\n\r\n150117892\r\n\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n588º. \r\n\r\n150201583\r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHAES DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n589º. \r\n\r\n170014975\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n590º. \r\n\r\n100028721\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n591º. \r\n\r\n150047495\r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n592º. \r\n\r\n150063415\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES DO AMARAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n593º. \r\n\r\n150155085\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n594º. \r\n\r\n100010300\r\n\r\nFABIO BRAGANCA MARTINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n595º. \r\n\r\n150262027\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n596º. \r\n\r\n150252579\r\n\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n597º. \r\n\r\n150017987\r\n\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n598º. \r\n\r\n110005147\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAIXEIRÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n599º. \r\n\r\n150006276\r\n\r\nALESSANDRA AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n600º. \r\n\r\n040014592\r\n\r\nMOISES CORREIA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n601º. \r\n\r\n150189966\r\n\r\nMAURICIO QUIRINO DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n602º. \r\n\r\n150184883\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n603º. \r\n\r\n190004517\r\n\r\nWAGNER BRONZO BITTENCOURT \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n604º. \r\n\r\n150045883\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CALIXTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n605º. \r\n\r\n150266995\r\n\r\nWILSON AGUIAR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n606º. \r\n\r\n150055641\r\n\r\nCHARLES AMARAL DE AZEVEDO CAMPOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n607º. \r\n\r\n150230796\r\n\r\nRODRIGO MARTINS ESTEVES DE ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n608º. \r\n\r\n120037670\r\n\r\nTHIAGO MELGACO CHIARO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n609º. \r\n\r\n150141890\r\n\r\nKELLI GRASSO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n610º. \r\n\r\n150099231\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n611º. \r\n\r\n080001327\r\n\r\nAURELIO ARAUJO CALZOLARI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n612º. \r\n\r\n150227078\r\n\r\nRODNER OLIVEIRA SANTIAGO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n613º. \r\n\r\n150189214\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n614º. \r\n\r\n150026420\r\n\r\nANDRE DE SOUSA DIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n615º. \r\n\r\n150231610\r\n\r\nRODRIGO PORTELA DE MELLO E ALVIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n616º. \r\n\r\n150005130\r\n\r\nALBERTO COSTINHAS PORTUGAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n617º. \r\n\r\n030002320\r\n\r\nDECIO FERREIRA VIDAL JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n618º. \r\n\r\n120017423\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n619º. \r\n\r\n200010042\r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n620º. \r\n\r\n150209088\r\n\r\nPRISCILA KORN FRIGGO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n621º. \r\n\r\n150005008\r\n\r\nALBERT ANDRE NASCIMENTO DA MOTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n622º. \r\n\r\n150014180\r\n\r\nALEXANDRE MONASSA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n623º. \r\n\r\n160001447\r\n\r\nELIANA BLANC DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n624º. \r\n\r\n100001017\r\n\r\nALEX HONORATO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n625º. \r\n\r\n150107579\r\n\r\nGERSON SANTOS COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n626º. \r\n\r\n130003336\r\n\r\nGUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n627º. \r\n\r\n150070411\r\n\r\nDELSON DANTAS DA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n628º. \r\n\r\n150044100\r\n\r\nCAIO CESAR MONTE SANTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n629º. \r\n\r\n120019523\r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n630º. \r\n\r\n150158670\r\n\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n631º. \r\n\r\n150110103\r\n\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n632º. \r\n\r\n030003555\r\n\r\nFABRICIO DE BRAGANÇA FREITAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n633º. \r\n\r\n150126220\r\n\r\nJOÃO LUIZ LAGOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n634º. \r\n\r\n100003672\r\n\r\nANTONIO INACIO DE AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n635º. \r\n\r\n150103638\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n636º. \r\n\r\n150262752\r\n\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n637º. \r\n\r\n150169574\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n638º. \r\n\r\n130000663\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n639º. \r\n\r\n150131275\r\n\r\nJORGE LUIZ SENRA PAREDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n640º. \r\n\r\n050018388\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n641º. \r\n\r\n150158157\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n642º. \r\n\r\n110004680\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE FREITAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n643º. \r\n\r\n150182970\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n644º. \r\n\r\n150183240\r\n\r\nMARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n645º. \r\n\r\n160004268\r\n\r\nRAQUEL DONADIO ZANUTI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n646º. \r\n\r\n150196377\r\n\r\nNELSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n647º. \r\n\r\n150142960\r\n\r\nLAERTE REIS FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n648º. \r\n\r\n150031351\r\n\r\nANDREA GUIMARÃES VALLE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n649º. \r\n\r\n150040555\r\n\r\nBRUNO BARBOSA RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n650º. \r\n\r\n150266499\r\n\r\nWILLIAM NEGREIROS DE MATTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n651º. \r\n\r\n100002080\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n652º. \r\n\r\n040011640\r\n\r\nLEONEL LOPES DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n653º. \r\n\r\n100028136\r\n\r\nROBERT DA COSTA LANNES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n654º. \r\n\r\n150262906\r\n\r\nWALLACE DA SILVA FAUSTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n655º. \r\n\r\n030001242\r\n\r\nBIANCA VALERIA PINHEIRO DELFINO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n656º. \r\n\r\n150043910\r\n\r\nBRUNO VALIERA DE VASCONCELLOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n657º. \r\n\r\n120016370\r\n\r\nGERSON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n658º. \r\n\r\n120000083\r\n\r\nADAILSON JOSE DAMIGO CRUZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n659º. \r\n\r\n150197390\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n660º. \r\n\r\n150036680\r\n\r\nARMANDO DE SANT ANNA PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n661º. \r\n\r\n150082592\r\n\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n662º. \r\n\r\n040007294\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FONSECA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n663º. \r\n\r\n040014584\r\n\r\nMOISES CORREA ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n664º. \r\n\r\n110008014\r\n\r\nWILLIANS ROBERTO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n665º. \r\n\r\n150150067\r\n\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n666º. \r\n\r\n160000211\r\n\r\nALESSANDRO TERRA GRANADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n667º. \r\n\r\n150135270\r\n\r\nJOSE MARCIO CARVALHO DE MIRANDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n668º. \r\n\r\n150027834\r\n\r\nANDRE LUIS SALLES ROSARIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n669º. \r\n\r\n150199201\r\n\r\nOSVALDO RAFAEL MACHADO NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n670º. \r\n\r\n150205066\r\n\r\nPAULO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n671º. \r\n\r\n150193637\r\n\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n672º. \r\n\r\n100023452\r\n\r\nMAURICIO ANDRADE ELOI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n673º. \r\n\r\n120027739\r\n\r\nMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n674º. \r\n\r\n100004814\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n675º. \r\n\r\n150068778\r\n\r\nDAVI SANTOS DE SOUZA CRUZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n676º. \r\n\r\n120029782\r\n\r\nNILSON TOSTA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n677º. \r\n\r\n150231563\r\n\r\nRODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n678º. \r\n\r\n150232535\r\n\r\nRODRIGO VALENTE DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n679º. \r\n\r\n080006680\r\n\r\nMARCEL NUSS DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n680º. \r\n\r\n170004368\r\n\r\nDENIS JARDIM DE REZENDE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n681º. \r\n\r\n150082053\r\n\r\nELIANE DE SOUSA MARCOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n682º. \r\n\r\n150147023\r\n\r\nLENILSE CARLA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n683º. \r\n\r\n150086954\r\n\r\nEUCLYDES VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n684º. \r\n\r\n150068239\r\n\r\nDANILO LUIZ COSTA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n685º. \r\n\r\n150245173\r\n\r\nSIMONE COSTA DE REZENDE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n686º. \r\n\r\n150206585\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n687º. \r\n\r\n150265166\r\n\r\nWELLINGTON FREITAS DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n688º. \r\n\r\n050023373\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n689º. \r\n\r\n150163380\r\n\r\nLUIZ OTAVIO LOBO PIRES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n690º. \r\n\r\n150229640\r\n\r\nRODRIGO FELIPE GONCALVES LOUZADA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n691º. \r\n\r\n190000341\r\n\r\nANA PAULA MACEDO MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n692º. \r\n\r\n120016818\r\n\r\nGLAUCIO TIBURCIO TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n693º. \r\n\r\n150266812\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS TRAVASCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n694º. \r\n\r\n120039710\r\n\r\nWALTER ALMEIDA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n695º. \r\n\r\n150158041\r\n\r\nLUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n696º. \r\n\r\n100030068\r\n\r\nRUDOLF ZIMMERMAN \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n697º. \r\n\r\n150239360\r\n\r\nSANDRO CAVALCANTE DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n698º. \r\n\r\n150024550\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n699º. \r\n\r\n110000382\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n700º. \r\n\r\n040008134\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES BARRETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n701º. \r\n\r\n150103905\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE ARAUJO MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n702º. \r\n\r\n120034298\r\n\r\nRODINEI COSTA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n703º. \r\n\r\n150228015\r\n\r\nRODRIGO BEZERRA PORTELLA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n704º. \r\n\r\n150110022\r\n\r\nGISELLY PIMETA REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n705º. \r\n\r\n150072805\r\n\r\nDILSON BRAGA MENDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n706º. \r\n\r\n150179472\r\n\r\nMARCO AURELIO SOARES CAETANO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n707º. \r\n\r\n150118929\r\n\r\nISABEL CRISTINE FALCÃO ALVARENGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n708º. \r\n\r\n120037815\r\n\r\nTIAGO LIMA DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n709º. \r\n\r\n150173261\r\n\r\nMARCIA FROSSARD TEZOLIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n710º. \r\n\r\n150021178\r\n\r\nANA MARIA MOREIRA DA COSTA CALDAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n711º. \r\n\r\n160000432\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n712º. \r\n\r\n130006394\r\n\r\nRICARDO SCHIFFLER IOST \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n713º. \r\n\r\n150092300\r\n\r\nFABIO LUIZ SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n714º. \r\n\r\n150128339\r\n\r\nJONATAS RIBEIRO CASTELO BRANCO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n715º. \r\n\r\n150254288\r\n\r\nVALDEIR PEREIRA LOPES JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n716º. \r\n\r\n150016921\r\n\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n717º. \r\n\r\n150265646\r\n\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n718º. \r\n\r\n100022472\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n719º. \r\n\r\n150213816\r\n\r\nRAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n720º. \r\n\r\n190002140\r\n\r\nISABELA FERREIRA SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n721º. \r\n\r\n100026168\r\n\r\nPLATINI DE AQUINO CALDAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n722º. \r\n\r\n150034733\r\n\r\nANTONIO ELCIO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n723º. \r\n\r\n150037805\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n724º. \r\n\r\n150064195\r\n\r\nDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n725º. \r\n\r\n030003822\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n726º. \r\n\r\n150190700\r\n\r\nMAURO MOREIRA DE SOUSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n727º. \r\n\r\n150097670\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n728º. \r\n\r\n150225580\r\n\r\nROBES PIERRE LEAL LINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n729º. \r\n\r\n150200510\r\n\r\nPATRICIA COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n730º. \r\n\r\n150146248\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES QUINTANILHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n731º. \r\n\r\n060003413\r\n\r\nMARCIO WILIANS CHAVES DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n732º. \r\n\r\n150266901\r\n\r\nWILLIAN VILLARMOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n733º. \r\n\r\n110007301\r\n\r\nSILECIO CARPI JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n734º. \r\n\r\n150096461\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n735º. \r\n\r\n040008584\r\n\r\nHERVAL VELASCO NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n736º. \r\n\r\n110004566\r\n\r\nLUCIANO MONTEIRO GAMBINI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n737º. \r\n\r\n100022111\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA BAYAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n738º. \r\n\r\n050008080\r\n\r\nEZEQUIAS ANTUNES BENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n739º. \r\n\r\n150235020\r\n\r\nRONALD PEÇANHA SHNAIDERMAN \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n740º. \r\n\r\n150199139\r\n\r\nOSVALDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n741º. \r\n\r\n100028713\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO LEÃO DUARTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n742º. \r\n\r\n100013589\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES VILLAS BOAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n743º. \r\n\r\n150244720\r\n\r\nSILVIO DALTRO VIANNA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n744º. \r\n\r\n150183887\r\n\r\nMARCUS DE LIMA SCANTAMBURLO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n745º. \r\n\r\n050012002\r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n746º. \r\n\r\n150261942\r\n\r\nWAGNER MACHADO DA SILVA DE BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n747º. \r\n\r\n150022972\r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n748º. \r\n\r\n150045859\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BOTELHO FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n749º. \r\n\r\n150012268\r\n\r\nALEXANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n750º. \r\n\r\n020002947\r\n\r\nJOSE RICARDO DE SOUZA DUARTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n751º. \r\n\r\n150220812\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO VIANA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n752º. \r\n\r\n150160356\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n753º. \r\n\r\n150129319\r\n\r\nJORGE CARDOSO HAOUILA NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n754º. \r\n\r\n150185081\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO BARRETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n755º. \r\n\r\n150030614\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CORREIA LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n756º. \r\n\r\n150216246\r\n\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n757º. \r\n\r\n150199929\r\n\r\nPABLO MOURA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n758º. \r\n\r\n150246439\r\n\r\nSUELI DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n759º. \r\n\r\n150139900\r\n\r\nJULIO CESAR NATALINO FERREIRA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n760º. \r\n\r\n150119828\r\n\r\nIVAN DAVID \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n761º. \r\n\r\n150190190\r\n\r\nMAURICIO VIANA ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n762º. \r\n\r\n030002508\r\n\r\nDOUGLAS GUIA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n763º. \r\n\r\n150233221\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n764º. \r\n\r\n110001800\r\n\r\nDAVI ABIB THURLER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n765º. \r\n\r\n150221304\r\n\r\nRICARDO LAGE D ANNUNCIAÇÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n766º. \r\n\r\n150174799\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n767º. \r\n\r\n150029829\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n768º. \r\n\r\n170002578\r\n\r\nBRUNO DUARTE DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n769º. \r\n\r\n180004417\r\n\r\nROBERTO MOTA BRANDÃO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n770º. \r\n\r\n100021239\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n771º. \r\n\r\n150064969\r\n\r\nDANIEL CHAVES PASSAGEM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n772º. \r\n\r\n200009230\r\n\r\nLUCIANA FURTADDO DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n773º. \r\n\r\n150126514\r\n\r\nJOÃO MORAES GOMES RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n774º. \r\n\r\n150082100\r\n\r\nELIANE GOMES HENRIQUE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n775º. \r\n\r\n150157363\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n776º. \r\n\r\n150083777\r\n\r\nELOI FERNANDES FRANÇA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n777º. \r\n\r\n150038224\r\n\r\nAUREO VALENTE JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n778º. \r\n\r\n150067755\r\n\r\nDANIELLE DESIREE SOUTO MAIOR CERVINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n779º. \r\n\r\n120018730\r\n\r\nJEAN SANTOS CASTELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n780º. \r\n\r\n100026397\r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n781º. \r\n\r\n100032931\r\n\r\nVITOR MURY FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n782º. \r\n\r\n100024939\r\n\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n783º. \r\n\r\n150208898\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FRAUCHES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n784º. \r\n\r\n150131917\r\n\r\nJORGE SANDRO ALVES DUARTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n785º. \r\n\r\n050015478\r\n\r\nMARCELO MAGNO DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n786º. \r\n\r\n150155590\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n787º. \r\n\r\n150204434\r\n\r\nPAULO JORGE MONTEIRO HASTENREITER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n788º. \r\n\r\n150170416\r\n\r\nMARCELO MACEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n789º. \r\n\r\n050022865\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n790º. \r\n\r\n050012355\r\n\r\nJOSE HUMBERTO EMIDIO DE LUCENA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n791º. \r\n\r\n150096950\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n792º. \r\n\r\n150092806\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n793º. \r\n\r\n100025374\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE LISBOA MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n794º. \r\n\r\n150075626\r\n\r\nEDILSON LUZ PINHEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n795º. \r\n\r\n150139144\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA POSSIDENTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n796º. \r\n\r\n200014897\r\n\r\nWAGNER LUIZ THULER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n797º. \r\n\r\n150030029\r\n\r\nANDRE MARTINS CAMACHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n798º. \r\n\r\n150084030\r\n\r\nELTON PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n799º. \r\n\r\n150235356\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DE AZARA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n800º. \r\n\r\n100033776\r\n\r\nWILLIAM RONALDO ROSA GUIMARÃES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n801º. \r\n\r\n140002952\r\n\r\nMARCOS TOME MAGNANI DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n802º. \r\n\r\n180000780\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n803º. \r\n\r\n150174187\r\n\r\nMARCIO AMARO SOARES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n804º. \r\n\r\n050004808\r\n\r\nCHRISTIAN VALENTIM SILVA LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n805º. \r\n\r\n150087357\r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n806º. \r\n\r\n150025114\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n807º. \r\n\r\n150150547\r\n\r\nLEONARDO QUEIROZ MENDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n808º. \r\n\r\n080008658\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n809º. \r\n\r\n170015440\r\n\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n810º. \r\n\r\n150181760\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE PADRE ALONSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n811º. \r\n\r\n150247869\r\n\r\nTATIANA LIMA DE BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n812º. \r\n\r\n170008410\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n813º. \r\n\r\n150232810\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n814º. \r\n\r\n120004798\r\n\r\nANDRE MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n815º. \r\n\r\n150100973\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n816º. \r\n\r\n120000784\r\n\r\nAGNALDO FREIRE DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n817º. \r\n\r\n150243855\r\n\r\nSIDNEY CHAYANE FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n818º. \r\n\r\n150108958\r\n\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n819º. \r\n\r\n080008917\r\n\r\nRONIELLI CORTES PIERONI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n820º. \r\n\r\n030007542\r\n\r\nNICHOLLAS COELHO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n821º. \r\n\r\n020004222\r\n\r\nMOHAMAD BARBOSA MATHIAS BASTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n822º. \r\n\r\n040019403\r\n\r\nVICTOR ALVES BATISTA PAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n823º. \r\n\r\n060001372\r\n\r\nEDUARDO NEDER MARCATTI GAMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n824º. \r\n\r\n150230087\r\n\r\nRODRIGO GROSSO DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n825º. \r\n\r\n150021119\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n826º. \r\n\r\n150049013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n827º. \r\n\r\n110002245\r\n\r\nELOMAR CURTY GUERRA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n828º. \r\n\r\n150081430\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n829º. \r\n\r\n150197888\r\n\r\nNORBERTO DOS SANTOS LEMOS FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n830º. \r\n\r\n150147490\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO IRACEMA RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n831º. \r\n\r\n150268254\r\n\r\nYURI FURTADO PASSOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n832º. \r\n\r\n150092040\r\n\r\nFABIO LOPES DIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n833º. \r\n\r\n150040261\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE DA SILVA COELHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n834º. \r\n\r\n150228619\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ESCALEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n835º. \r\n\r\n150253419\r\n\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n836º. \r\n\r\n150228325\r\n\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n837º. \r\n\r\n110001940\r\n\r\nDIEGO MATTOS WERMELINGER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n838º. \r\n\r\n150218389\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n839º. \r\n\r\n150080727\r\n\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n840º. \r\n\r\n150165145\r\n\r\nMARCEL JULIO FERREIRA D. AZEVEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n841º. \r\n\r\n150054580\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n842º. \r\n\r\n150262370\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n843º. \r\n\r\n150117191\r\n\r\nIBSEN MIGLIONE GOMES JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n844º. \r\n\r\n170011755\r\n\r\nMARCIO MAURICIO SOARES DO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n845º. \r\n\r\n150196946\r\n\r\nNEWTON DE SOUZA FREITAS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n846º. \r\n\r\n020005725\r\n\r\nVINICIUS TAURIAN GASIGLIA PALMEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n847º. \r\n\r\n150263155\r\n\r\nWALLACE MACHADO MORAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n848º. \r\n\r\n150048580\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n849º. \r\n\r\n150210566\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MENDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n850º. \r\n\r\n050014145\r\n\r\nLIVIA AYRÃO LOPES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n851º. \r\n\r\n120035359\r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA MEIRELLES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n852º. \r\n\r\n150221100\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES MATIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n853º. \r\n\r\n040016838\r\n\r\nRODOLPHO BERNARDO PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n854º. \r\n\r\n100000878\r\n\r\nALESSANDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIM \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n855º. \r\n\r\n150118546\r\n\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n856º. \r\n\r\n100027369\r\n\r\nREINER DE NAVARRO BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n857º. \r\n\r\n120027399\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n858º. \r\n\r\n150239637\r\n\r\nSANDRO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n859º. \r\n\r\n120027909\r\n\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n860º. \r\n\r\n150128789\r\n\r\nJORGE ALFREDO HELBOURN FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n861º. \r\n\r\n150239734\r\n\r\nSANDRO LUIZ DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n862º. \r\n\r\n150185537\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BENICIO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n863º. \r\n\r\n050009575\r\n\r\nFRANCISCO ONORATO FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n864º. \r\n\r\n150008783\r\n\r\nALEX HAICK \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n865º. \r\n\r\n150231512\r\n\r\nRODRIGO PIMENTA COUTINHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n866º. \r\n\r\n150065965\r\n\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n867º. \r\n\r\n150197934\r\n\r\nNORIO CESAR WERGLES DOS REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n868º. \r\n\r\n100009867\r\n\r\nEVANDRO CARLOS DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n869º. \r\n\r\n170004058\r\n\r\nDANIEL MAYORCAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n870º. \r\n\r\n110003039\r\n\r\nGIOVANNI SALOMÃO PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n871º. \r\n\r\n150038208\r\n\r\nAUREO LOPES DE MELLO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n872º. \r\n\r\n150147872\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO SKINNER LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n873º. \r\n\r\n100009670\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n874º. \r\n\r\n150078064\r\n\r\nEDUARDO CRISPINO DORNELES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n875º. \r\n\r\n150251076\r\n\r\nTHIAGO LUIS OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n876º. \r\n\r\n150266170\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n877º. \r\n\r\n170013235\r\n\r\nPAULO CESAR CLASS DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n878º. \r\n\r\n110001850\r\n\r\nDEBORA JANE DIAS BORHER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n879º. \r\n\r\n150098510\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n880º. \r\n\r\n150214421\r\n\r\nRAPHAEL PIZANE DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n881º. \r\n\r\n120038951\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS GUIMARÃES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n882º. \r\n\r\n120022990\r\n\r\nLEONARDO MIGUELITO BAEZ GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n883º. \r\n\r\n150099410\r\n\r\nFERNANDO LEO DE ASSUNCAO TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n884º. \r\n\r\n100022413\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n885º. \r\n\r\n130006246\r\n\r\nRENATO DEMEIS LEAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n886º. \r\n\r\n100023690\r\n\r\nMAX WILLIAM ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n887º. \r\n\r\n150040610\r\n\r\nBRUNO BIANCO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n888º. \r\n\r\n150039107\r\n\r\nBERNARDO LARA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n889º. \r\n\r\n180005120\r\n\r\nWALDIR MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n890º. \r\n\r\n150136030\r\n\r\nJOSE RICARDO RACHID \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n891º. \r\n\r\n150127545\r\n\r\nJODELIA PAULINA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n892º. \r\n\r\n150122187\r\n\r\nJANAINA JORGE MONTALVÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n893º. \r\n\r\n100000916\r\n\r\nALESSANDRO MENDES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n894º. \r\n\r\n050004166\r\n\r\nCARLOS ANDRE MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n895º. \r\n\r\n080002234\r\n\r\nDANIELA BASTOS VEIGA MACEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n896º. \r\n\r\n150223706\r\n\r\nROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n897º. \r\n\r\n190001038\r\n\r\nCRISTIANY APARECIDA DE SOUZA PEREIRA LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n898º. \r\n\r\n150201877\r\n\r\nPAULA DE CASTRO BARTRAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n899º. \r\n\r\n150072287\r\n\r\nDIEGO MACHADO GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n900º. \r\n\r\n100007309\r\n\r\nDACIO TEIXEIRA DA COSTA GUERRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n901º. \r\n\r\n150196156\r\n\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n902º. \r\n\r\n150010630\r\n\r\nALEXANDRA ROSA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n903º. \r\n\r\n170001571\r\n\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n904º. \r\n\r\n150009135\r\n\r\nALEX PESSOA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n905º. \r\n\r\n180000942\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n906º. \r\n\r\n150195206\r\n\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n907º. \r\n\r\n150146612\r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n908º. \r\n\r\n150251211\r\n\r\nTHIAGO MARINHO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n909º. \r\n\r\n120033054\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n910º. \r\n\r\n060003871\r\n\r\nPAULO NEY GUIMARÃES PINA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n911º. \r\n\r\n200002953\r\n\r\nCRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n912º. \r\n\r\n150234082\r\n\r\nROGERIO SOUZA DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n913º. \r\n\r\n150126557\r\n\r\nJOAO PAULO BARBOSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n914º. \r\n\r\n170000206\r\n\r\nADRIANA DE CASTRO SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n915º. \r\n\r\n050019694\r\n\r\nRICARDO JOSE FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n916º. \r\n\r\n150204191\r\n\r\nPAULO HENRIQUE JOÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n917º. \r\n\r\n150056591\r\n\r\nCID MARCELO MENDONÇA DE MORAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n918º. \r\n\r\n150184840\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n919º. \r\n\r\n100017860\r\n\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n920º. \r\n\r\n150116519\r\n\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n921º. \r\n\r\n150024908\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n922º. \r\n\r\n150020058\r\n\r\nANA CAROLINA GALVÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n923º. \r\n\r\n150049790\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTIAGO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n924º. \r\n\r\n030002656\r\n\r\nEDSON DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n925º. \r\n\r\n150062940\r\n\r\nCRISTIANE TELES NORMANDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n926º. \r\n\r\n150043945\r\n\r\nBRUNO VICTOR CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n927º. \r\n\r\n150081367\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n928º. \r\n\r\n150251866\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n929º. \r\n\r\n150260741\r\n\r\nVIVIANE MARQUES E SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n930º. \r\n\r\n150091494\r\n\r\nFABIO GARCIA DA CUNHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n931º. \r\n\r\n150143990\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n932º. \r\n\r\n150210213\r\n\r\nRAFAEL BONZI DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n933º. \r\n\r\n100006167\r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n934º. \r\n\r\n150139640\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n935º. \r\n\r\n150183372\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n936º. \r\n\r\n100010350\r\n\r\nFABIO COSTA ALVES PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n937º. \r\n\r\n150036116\r\n\r\nARACATI VIEIRA DA ENCARNAÇÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n938º. \r\n\r\n150197195\r\n\r\nNILBER JOSE DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n939º. \r\n\r\n150234376\r\n\r\nROMMEL PRATA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n940º. \r\n\r\n150176856\r\n\r\nMARCIO NUNES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n941º. \r\n\r\n040013120\r\n\r\nMARCIA ADRIANA DE FREITAS MOURA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n942º. \r\n\r\n170007502\r\n\r\nHELDER MARCUS DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n943º. \r\n\r\n150218141\r\n\r\nRENATO DE ANDRADE LOUREIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n944º. \r\n\r\n150168055\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO VELLOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n945º. \r\n\r\n150235763\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES SOLER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n946º. \r\n\r\n120038102\r\n\r\nVAGNER DA SILVA DAS CHAGAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n947º. \r\n\r\n100025919\r\n\r\nPAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n948º. \r\n\r\n200014781\r\n\r\nVITOR JORGE DE OLIVEIRA TISSI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n949º. \r\n\r\n050015613\r\n\r\nMARCELO VALERIO DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n950º. \r\n\r\n150082568\r\n\r\nELIDIO JORGE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n951º. \r\n\r\n040009319\r\n\r\nJENNIS DE SOUZA CARNEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n952º. \r\n\r\n150048114\r\n\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n953º. \r\n\r\n150131046\r\n\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DA FONSECA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n954º. \r\n\r\n150175256\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS COUTINHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n955º. \r\n\r\n150213743\r\n\r\nRAPHAEL BERENDONK NEVES FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n956º. \r\n\r\n050009370\r\n\r\nFLAVIO DRAPAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n957º. \r\n\r\n150014520\r\n\r\nALEXANDRE PAIVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n958º. \r\n\r\n150208359\r\n\r\nPERPETUO FREITAS DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n959º. \r\n\r\n150129858\r\n\r\nJORGE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n960º. \r\n\r\n180000969\r\n\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n961º. \r\n\r\n150179944\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n962º. \r\n\r\n130006696\r\n\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n963º. \r\n\r\n150028920\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n964º. \r\n\r\n080005381\r\n\r\nJOSE EDSON MENDES CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n965º. \r\n\r\n020004303\r\n\r\nNELSON EDIL MONCORES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n966º. \r\n\r\n150147694\r\n\r\nLEONARDO BORRET GARCIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n967º. \r\n\r\n150179820\r\n\r\nMARCOS ALESSANDRO ALVARENGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n968º. \r\n\r\n150077394\r\n\r\nEDSON ROBERTO VIEIRA CUNHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n969º. \r\n\r\n010000178\r\n\r\nANDERSON CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n970º. \r\n\r\n150158220\r\n\r\nLUIS FELIPE SARAIVA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n971º. \r\n\r\n150125640\r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n972º. \r\n\r\n150172869\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA OLIVEIRA LUQUET DE FREITAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n973º. \r\n\r\n150254628\r\n\r\nVALDIR RODRIGO DE SOUZA CRUZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n974º. \r\n\r\n150149816\r\n\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n975º. \r\n\r\n150129270\r\n\r\nJORGE BURY DOS REIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n976º. \r\n\r\n120007649\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n977º. \r\n\r\n170000850\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n978º. \r\n\r\n150206445\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA MESSINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n979º. \r\n\r\n150244380\r\n\r\nSILVANIA BATISTA DA SILVA WINGLER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n980º. \r\n\r\n150048653\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BASTOS MEDEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n981º. \r\n\r\n150233531\r\n\r\nROGERIO JARDIM DE ASSIS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n982º. \r\n\r\n150048980\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO PACHECO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n983º. \r\n\r\n150221096\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES CAMPANHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n984º. \r\n\r\n150129343\r\n\r\nJORGE CARLOS DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n985º. \r\n\r\n120014742\r\n\r\nFABRICIO DAMIÃO SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n986º. \r\n\r\n040008630\r\n\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n987º. \r\n\r\n150216602\r\n\r\nRENATA CARNEIRO SANT ANNA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n988º. \r\n\r\n150091524\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n989º. \r\n\r\n170001610\r\n\r\nANDERSON SANTANA VELOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n990º. \r\n\r\n150017251\r\n\r\nALINE MARCIA DE ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n991º. \r\n\r\n150140061\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIQUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n992º. \r\n\r\n150191847\r\n\r\nMICHEL CURY DESIDERIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n993º. \r\n\r\n150079770\r\n\r\nEDUARDO NUNES TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n994º. \r\n\r\n150033001\r\n\r\nANIBAL LOPES PIMENTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n995º. \r\n\r\n150180047\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n996º. \r\n\r\n050004549\r\n\r\nCARLOS MECENAS SILVA DO MONTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n997º. \r\n\r\n150127804\r\n\r\nJOELSON DAMASCENO ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n998º. \r\n\r\n150100272\r\n\r\nFILIPPO DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n999º. \r\n\r\n150086903\r\n\r\nETIENE CORREIA REIS OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1000º. \r\n\r\n050010883\r\n\r\nIZIDORIO RIBEIRO BENTO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1001º. \r\n\r\n150041896\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1002º. \r\n\r\n150137389\r\n\r\nJOSUE DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1003º. \r\n\r\n150049595\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1004º. \r\n\r\n120032066\r\n\r\nRAMIRO MANUEL FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1005º. \r\n\r\n150051204\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1006º. \r\n\r\n150157851\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1007º. \r\n\r\n150263864\r\n\r\nWANDER VARGAS ROSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1008º. \r\n\r\n150024177\r\n\r\nANDERSON LUIS DA SILVA BREDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1009º. \r\n\r\n070002991\r\n\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNÇÃO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1010º. \r\n\r\n150232918\r\n\r\nROGERIO CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1011º. \r\n\r\n050007408\r\n\r\nELIANDRO ANSELMO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1012º. \r\n\r\n150067208\r\n\r\nDANIELE FATIMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1013º. \r\n\r\n100012337\r\n\r\nGABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEGENDA: \r\n\r\n(*) SUB JUDICE\r\n\r\n(**) RETIFICADO POR ERRO MATERIAL NO D.O. DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista orientação traçada pela Procuradoria Geral do Estado - ofício PGE/PG-04 nº 09/2010 - BVM, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para efetuarem a matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 06 de maio de 2010, às 10 h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 2º grau ou equivalente (duas cópias ).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: Os candidatos, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverão retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social (item 16 do Edital).\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente edital.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nclas\r\n\r\n190002000\r\n\r\nGUSTAVO LEITE FERNANDES \r\n\r\n200º. \r\n\r\n050010565\r\n\r\nIARA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n201º. \r\n\r\n150211724\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES \r\n\r\n202º. \r\n\r\n150132379\r\n\r\nJOSE ALLAN DOMINGUES MARQUES \r\n\r\n203º. \r\n\r\n120017407\r\n\r\nHENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS \r\n\r\n204º. \r\n\r\n170003540\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI\r\n\r\n205º. \r\n\r\n140000283\r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n206º. \r\n\r\n150111088\r\n\r\nGLORIA FABIANE DE SOUZA MELO \r\n\r\n207º. \r\n\r\n150205902\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES LEAO \r\n\r\n208º. \r\n\r\n150206038\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n209º. \r\n\r\n150241658\r\n\r\nSERGIO DIAS DE ASSIS \r\n\r\n210º. \r\n\r\n150178379\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA \r\n\r\n211º. \r\n\r\n150163088\r\n\r\nLUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n212º. \r\n\r\n150200889\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE JESUS DOS SANTOS \r\n\r\n213º. \r\n\r\n150240147\r\n\r\nSANDRO SOUZA GOMES \r\n\r\n214º. \r\n\r\n150112777\r\n\r\nGUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL \r\n\r\n215º. \r\n\r\n200006290\r\n\r\nGLAUCE PINHO DA ROCHA \r\n\r\n216º. \r\n\r\n150145594\r\n\r\nLEANDRO MARTINS GONÇALVES \r\n\r\n217º. \r\n\r\n040001989\r\n\r\nANDREZA BARRETO ALVES \r\n\r\n218º. \r\n\r\n120002051\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ \r\n\r\n219º. \r\n\r\n150096798\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA GABRIEL \r\n\r\n220º. \r\n\r\n150031343\r\n\r\nANDREA GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\n221º. \r\n\r\n020002874\r\n\r\nJOSE FERNANDO MACHADO FILHO \r\n\r\n222º. \r\n\r\n150024576\r\n\r\nANDERSON MELO FERNANDES \r\n\r\n223º. \r\n\r\n150164971\r\n\r\nMANUEL DE BASTOS VIEIRA JUNIOR \r\n\r\n224º. \r\n\r\n150189940\r\n\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE \r\n\r\n225º. \r\n\r\n080004539\r\n\r\nHUGO MOTA MOULINS \r\n\r\n226º. \r\n\r\n150253907\r\n\r\nVAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n227º. \r\n\r\n050001930\r\n\r\nANA PATRICIA ROSA DE LIMA \r\n\r\n228º. \r\n\r\n150234368\r\n\r\nROMMEL DA SILVA LEITE \r\n\r\n229º. \r\n\r\n150062966\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS \r\n\r\n230º. \r\n\r\n150066660\r\n\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES \r\n\r\n231º. \r\n\r\n150045018\r\n\r\nCARLA DE CARVALHO GLIOCHE \r\n\r\n232º. \r\n\r\n150162421\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANCHES BELO \r\n\r\n233º. \r\n\r\n080007422\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO \r\n\r\n234º. \r\n\r\n150036450\r\n\r\nARLEI LIMA CORDEIRO \r\n\r\n235º. \r\n\r\n150263627\r\n\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO \r\n\r\n236º. \r\n\r\n100002854\r\n\r\nANDRE LUIZ FARIAS DE ANDRADE \r\n\r\n237º. \r\n\r\n150210655\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MAESSE \r\n\r\n238º. \r\n\r\n150054653\r\n\r\nCELSO LEONARDO CIANCI PACHECO \r\n\r\n239º. \r\n\r\n100023738\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\n240º. \r\n\r\n050016822\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SPERANDIO \r\n\r\n241º. \r\n\r\n150123418\r\n\r\nJEFERSON BOM ZANETTI \r\n\r\n242º. \r\n\r\n150110626\r\n\r\nGLAUCIO GOMES ROCHA \r\n\r\n243º. \r\n\r\n020001401\r\n\r\nDEBORA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n244º. \r\n\r\n200002570\r\n\r\nCHARLE ANTONI DOMINGOS \r\n\r\n245º. \r\n\r\n150104170\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO \r\n\r\n246º. \r\n\r\n020001975\r\n\r\nFABRICIO PANCARDES DE MEDEIROS \r\n\r\n247º. \r\n\r\n080001300\r\n\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL \r\n\r\n248º. \r\n\r\n150216319\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA \r\n\r\n249º. \r\n\r\n150232470\r\n\r\nRODRIGO TITO \r\n\r\n250º. \r\n\r\n120014548\r\n\r\nFABIO PEREIRA PONTES \r\n\r\n251º. \r\n\r\n150210221\r\n\r\nRAFAEL BORGES CANAAN \r\n\r\n252º. \r\n\r\n150075839\r\n\r\nJOSE CLAUDIO ROCHA PATROCINIO \r\n\r\n253º. \r\n\r\n150238770\r\n\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO \r\n\r\n254º. \r\n\r\n170001369\r\n\r\nALTIVO ALEIXO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n255º. \r\n\r\n150029390\r\n\r\nANDRE LUIZ PALMA PEREIRA \r\n\r\n256º. \r\n\r\n150011733\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA COSTA \r\n\r\n257º. \r\n\r\n150180276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA \r\n\r\n258º. \r\n\r\n150060335\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO TURQUES DE ARAUJO \r\n\r\n259º. \r\n\r\n150213018\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n\r\n260º. \r\n\r\n040004023\r\n\r\nCRISTIANE FREITAS AREAS \r\n\r\n261º. \r\n\r\n100019897\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n262º. \r\n\r\n130000450\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO \r\n\r\n263º. \r\n\r\n120022290\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\n264º. \r\n\r\n130000370\r\n\r\nALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS \r\n\r\n265º. \r\n\r\n150016972\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\n266º. \r\n\r\n150182023\r\n\r\nMARCOS LEANDRO VILLAR DE AZEVEDO \r\n\r\n267º. \r\n\r\n150255608\r\n\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR \r\n\r\n268º. \r\n\r\n150101368\r\n\r\nFLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO \r\n\r\n269º. \r\n\r\n150102259\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO \r\n\r\n270º. \r\n\r\n150060599\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES \r\n\r\n271º. \r\n\r\n150245700\r\n\r\nSIMONE VILELA NUNES \r\n\r\n272º. \r\n\r\n150200684\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n273º. \r\n\r\n150072538\r\n\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SA LEITE \r\n\r\n274º. \r\n\r\n150024797\r\n\r\nANDERSON PAES DA SILVA \r\n\r\n275º. \r\n\r\n150040300\r\n\r\nBRUNO ALVES BIFANO DA GAMA \r\n\r\n276º. \r\n\r\n120025817\r\n\r\nMARCELO MAZZEI RAMALHO \r\n\r\n277º. \r\n\r\n190001615\r\n\r\nFELIPE MIRANDA CORREA \r\n\r\n278º. \r\n\r\n150126140\r\n\r\nJOÃO LUIZ ALVES \r\n\r\n279º. \r\n\r\n150033443\r\n\r\nANTONIA KELMA REZENDE MELO \r\n\r\n280º. \r\n\r\n150255365\r\n\r\nVALTER DE ARAUJO TERRA NOVA JUNIOR \r\n\r\n281º. \r\n\r\n100024017\r\n\r\nMILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\n282º. \r\n\r\n150246544\r\n\r\nSURAYA PIAU CURY \r\n\r\n283º. \r\n\r\n170013219\r\n\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO \r\n\r\n284º. \r\n\r\n150017146\r\n\r\nALINE GARCIA CARVALHO \r\n\r\n285º. \r\n\r\n160005140\r\n\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO \r\n\r\n286º. \r\n\r\n150125860\r\n\r\nJOÃO GUILHERME KERR RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\n287º. \r\n\r\n150216173\r\n\r\nREJANE SANTOS GOMES \r\n\r\n288º. \r\n\r\n150255071\r\n\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA \r\n\r\n289º. \r\n\r\n150115105\r\n\r\nHENRIQUE CARVALHO LIMA \r\n\r\n290º. \r\n\r\n100017983\r\n\r\nLEILA DA ROCHA GONÇALVES \r\n\r\n291º. \r\n\r\n150165048\r\n\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n292º. \r\n\r\n150076975\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA \r\n\r\n293º. \r\n\r\n150132484\r\n\r\nJOSE ANDRE MENDES MADEIRA \r\n\r\n294º. \r\n\r\n150252129\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n295º. \r\n\r\n190002859\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n296º. \r\n\r\n200007467\r\n\r\nJOÃO AILTON BESERRA \r\n\r\n297º. \r\n\r\n150018452\r\n\r\nALOISIO MANES LOPES \r\n\r\n298º. \r\n\r\n150141980\r\n\r\nKELLY CRISTINA DIAS FERREIRA \r\n\r\n299º. \r\n\r\n190003987\r\n\r\nRONALDO MESQUITA DAMASCENO \r\n\r\n300º. \r\n\r\n150223358\r\n\r\nROBERTA GOUVEIA SOARES \r\n\r\n301º. \r\n\r\n150095970\r\n\r\nFELIPE FLORIANO DUTRA \r\n\r\n302º. \r\n\r\n150086350\r\n\r\nERIKA GUEDES LIZAKI \r\n\r\n303º. \r\n\r\n150189311\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA GOMES \r\n\r\n304º. \r\n\r\n150247559\r\n\r\nTATHIANA DE ALMEIDA FARIAS \r\n\r\n305º. \r\n\r\n100001130\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\n306º. \r\n\r\n150202865\r\n\r\nPAULO CESAR DINIZ COELHO \r\n\r\n307º. \r\n\r\n120004780\r\n\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS \r\n\r\n308º. \r\n\r\n150053339\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA \r\n\r\n309º. \r\n\r\n150030452\r\n\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANÇA \r\n\r\n310º. \r\n\r\n150240481\r\n\r\nSAULO VITAL DA CONCEIÇÃO (***)\r\n\r\n311º. \r\n\r\n150210833\r\n\r\nRAFAEL DE SA SCHAEWER \r\n\r\n312º. \r\n\r\n150078196\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n313º. \r\n\r\n150008112\r\n\r\nALEX BORGES FERREIRA \r\n\r\n314º. \r\n\r\n150176651\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\n315º. \r\n\r\n150065299\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA \r\n\r\n316º. \r\n\r\n100006337\r\n\r\nCINARA AMIM DE CARVALHO \r\n\r\n317º. \r\n\r\n150113072\r\n\r\nGUSTAVO ROSA PORTO VIRMOND \r\n\r\n318º. \r\n\r\n150251360\r\n\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO \r\n\r\n319º. \r\n\r\n150103956\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GI LAPORT \r\n\r\n320º. \r\n\r\n150051140\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL \r\n\r\n321º. \r\n\r\n160004535\r\n\r\nROMARIO FERREIRA SAID \r\n\r\n322º. \r\n\r\n150060521\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA \r\n\r\n323º. \r\n\r\n110002768\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA CALVÃO \r\n\r\n324º. \r\n\r\n150180853\r\n\r\nMARCOS AURELIO ARAUJO COSTA \r\n\r\n325º. \r\n\r\n100003141\r\n\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA \r\n\r\n326º. \r\n\r\n100021280\r\n\r\nMARCELO PIRES COIMBRA \r\n\r\n327º. \r\n\r\n150200544\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n328º. \r\n\r\n150257112\r\n\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE \r\n\r\n329º. \r\n\r\n150065370\r\n\r\nDANIEL DORNELLES \r\n\r\n330º. \r\n\r\n150021682\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA \r\n\r\n331º. \r\n\r\n180002821\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES NEVES \r\n\r\n332º. \r\n\r\n150084609\r\n\r\nEMERSON MORATTI \r\n\r\n333º. \r\n\r\n160001749\r\n\r\nFABRICIO GALAXE PAES \r\n\r\n334º. \r\n\r\n150134088\r\n\r\nJOSE ELIAS RODRIGUES \r\n\r\n335º. \r\n\r\n150167474\r\n\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES \r\n\r\n336º. \r\n\r\n150181655\r\n\r\nMARCOS FLAVIO ROSA DE SOUZA \r\n\r\n337º. \r\n\r\n170000010\r\n\r\nACYR ASSIS GONÇALVES NETO \r\n\r\n338º. \r\n\r\n150206143\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\n339º. \r\n\r\n150101260\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA DOS SANTOS SODRE \r\n\r\n340º. \r\n\r\n150167083\r\n\r\nMARCELO CARLOS SILVA (***)\r\n\r\n341º. \r\n\r\n150011245\r\n\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA \r\n\r\n342º. \r\n\r\n150034946\r\n\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n343º. \r\n\r\n150243103\r\n\r\nSERGIO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n344º. \r\n\r\n150234600\r\n\r\nROMULO HENRIQUE CARLOS MAIA \r\n\r\n345º. \r\n\r\n150140240\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO \r\n\r\n346º. \r\n\r\n120003457\r\n\r\nANA PATRICIA MARTIRE \r\n\r\n347º. \r\n\r\n150128703\r\n\r\nJORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA \r\n\r\n348º. \r\n\r\n100009611\r\n\r\nEMMANUELLE DUARTE KISIEL KISLANSKA DO NASCIMENTO \r\n\r\n349º. \r\n\r\n150218354\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO GABINA \r\n\r\n350º. \r\n\r\n150179146\r\n\r\nMARCO AURELIO FONTOURA BRAGA \r\n\r\n351º. \r\n\r\n150120079\r\n\r\nIVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL \r\n\r\n352º. \r\n\r\n150157053\r\n\r\nLUCIO ROBERTO DE LIMA CINTRA \r\n\r\n353º. \r\n\r\n150265174\r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n354º. \r\n\r\n150160739\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DA COSTA \r\n\r\n355º. \r\n\r\n150121610\r\n\r\nJAIRO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n356º. \r\n\r\n150185510\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA \r\n\r\n357º. \r\n\r\n150067518\r\n\r\nDANIELLA PIMENTA PEREIRA \r\n\r\n358º. \r\n\r\n100003575\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA \r\n\r\n359º. \r\n\r\n150200382\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS \r\n\r\n360º. \r\n\r\n120021790\r\n\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA \r\n\r\n361º. \r\n\r\n080007015\r\n\r\nMARCOS ANDRE AGUIAR GERVASIO \r\n\r\n362º. \r\n\r\n150048890\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\n363º. \r\n\r\n150165064\r\n\r\nMARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA \r\n\r\n364º. \r\n\r\n150253060\r\n\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR \r\n\r\n365º. \r\n\r\n040004805\r\n\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n366º. \r\n\r\n150041047\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA E SILVA \r\n\r\n367º. \r\n\r\n120026171\r\n\r\nMARCELO XAVIER DA SILVA \r\n\r\n368º. \r\n\r\n100012914\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n369º. \r\n\r\n040004880\r\n\r\nDIOLENO NOGUEIRA MONTEIRO \r\n\r\n370º. \r\n\r\n150254997\r\n\r\nVALERIA SOBRAL FARIA \r\n\r\n371º. \r\n\r\n150146663\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA \r\n\r\n372º. \r\n\r\n080009247\r\n\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n373º. \r\n\r\n150047240\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n374º. \r\n\r\n150057067\r\n\r\nCLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA \r\n\r\n375º. \r\n\r\n150149158\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA \r\n\r\n376º. \r\n\r\n150088795\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n377º. \r\n\r\n100008070\r\n\r\nDAYWISON RIBEIRO DE MENEZES \r\n\r\n378º. \r\n\r\n190000732\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA \r\n\r\n379º. \r\n\r\n190000260\r\n\r\nALICE FEKETE DOS SANTOS \r\n\r\n380º. \r\n\r\n120032058\r\n\r\nRAMICIO DE PAULA VIEIRA \r\n\r\n381º. \r\n\r\n150088434\r\n\r\nFABIANA VILA CHA DA CRUZ \r\n\r\n382º. \r\n\r\n200001086\r\n\r\nANA PAULA MARCONDES AVILA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n383º. \r\n\r\n120025507\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS \r\n\r\n384º. \r\n\r\n100000711\r\n\r\nALESSANDRA ASSIS DA ROCHA \r\n\r\n385º. \r\n\r\n150152841\r\n\r\nLIVIA COSTA PEREIRA \r\n\r\n386º. \r\n\r\n150109040\r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\n387º. \r\n\r\n150206623\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA COSTA \r\n\r\n388º. \r\n\r\n150140517\r\n\r\nJULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n389º. \r\n\r\n150177356\r\n\r\nMARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA \r\n\r\n390º. \r\n\r\n150232225\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ \r\n\r\n391º. \r\n\r\n150123965\r\n\r\nJEFFERSON PEREZ PEREIRA \r\n\r\n392º. \r\n\r\n150067623\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO NOGUEIRA \r\n\r\n393º. \r\n\r\n150098227\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH \r\n\r\n394º. \r\n\r\n170007200\r\n\r\nGLAUCIA FRANCO MACHADO \r\n\r\n395º. \r\n\r\n150003633\r\n\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO \r\n\r\n396º. \r\n\r\n100011667\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARQUES \r\n\r\n397º. \r\n\r\n150210736\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO SENRA \r\n\r\n398º. \r\n\r\n170016536\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RUA \r\n\r\n399º. \r\n\r\n150209908\r\n\r\nRAFAEL ALVES RODRIGUES \r\n\r\n400º. \r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\n(***) CANDIDATOS QUE REALIZARAM O CFP AMPARADOS POR DECISÃO JUDICIAL\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcessos n°s\r\n\r\n150002297\r\n\r\nADRIANA PEIXOTO BRITO (*)\r\n\r\n2007.001.009995-8\r\n\r\n150011270\r\n\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES (*)\r\n\r\n2006.001.164383-4\r\n\r\n150018258\r\n\r\nALMIR DE SOUSA BARROS (*)\r\n\r\n2006.001.164383-4\r\n\r\n150027656\r\n\r\nANDRÉ LUIS LUCIANO TEIXEIRA (*)\r\n\r\n2006.001.159547-5\r\n\r\n150036604\r\n\r\nARMANDO AVOLIO NETO (*)\r\n\r\n2006.001.157900-7\r\n\r\n150045573\r\n\r\nCARLE DE AZEVEDO (*)\r\n\r\n2006.001.164383-4\r\n\r\n150047061\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PEREIRA (*)\r\n\r\n2006.001.164383-4\r\n\r\n150077742\r\n\r\nEDUARDO BERNARDES FERREIRA (*)\r\n\r\n2007.001.009923-5\r\n\r\n150079443\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DA ROCHA VIANNA (*)\r\n\r\n2006.001.164383-4\r\n\r\n050007386\r\n\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA (*)\r\n\r\n2007.001.009747-0\r\n\r\n150085320\r\n\r\nERIC ARAUJO RAMOS (*)\r\n\r\n2006.001.164187-4\r\n\r\n190001348\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO (*)\r\n\r\n2006.001.164383-4\r\n\r\n150101791\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO (*)\r\n\r\n2007.001.009923.5\r\n\r\n100012337\r\n\r\nGABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA (*)\r\n\r\n2006.001.159200-0\r\n\r\n150111932\r\n\r\nGUILHERME NUNES LEMOS (*)\r\n\r\n2006.001.164383-4\r\n\r\n150112734\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE REIS FAGUNDES PEREIRA (*)\r\n\r\n2006.001.157900-7\r\n\r\n150114540\r\n\r\nHELIO PESTANA DE ARAUJO FILHO (*)\r\n\r\n2006.001.063047-8\r\n\r\n150117728\r\n\r\nIGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO (*)\r\n\r\n2006.001.058555-2\r\n\r\n080004741\r\n\r\nJALON NOGUEIRA PEREIRA (*)\r\n\r\n2006.001.126708-2\r\n\r\n120021374\r\n\r\nJULIANA SOUZA MATOS DE BRAZ (*)\r\n\r\n2007.001.009923-5\r\n\r\n150149298\r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO (*)\r\n\r\n2007.001.005095-7\r\n\r\n150151365\r\n\r\nLEONARDO VIANA DOS SANTOS (*)\r\n\r\n2006.001.166994-0\r\n\r\n150152213\r\n\r\nLILLIAN DE SOUSA VIEIRA (*)\r\n\r\n2006.001.093851-5\r\n\r\n60003316\r\n\r\nMARCELO TINOCO DE CARVALHO (*)\r\n\r\n2006.001.156612-8\r\n\r\n150184182\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA (*)\r\n\r\n2006.001.158316-3\r\n\r\n150187050\r\n\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA (*)\r\n\r\n2006.001.157900-7\r\n\r\n150199414\r\n\r\nOTAVIO ESTEVES TEIXEIRA (*)\r\n\r\n2006.001.164187-4\r\n\r\n100027563\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE MATTOS (*)\r\n\r\n2006.001.164383-4\r\n\r\n150224435\r\n\r\nROBERTO DUTRA ARAUJO CUNHA (*)\r\n\r\n2006.001.164187-4\r\n\r\n030009652\r\n\r\nTHYAGO NUNES DE MELLO (*)\r\n\r\n2007.001.035487-9\r\n\r\n150261845\r\n\r\nWAGNER LUIZ COELHO DE JESUS (*)\r\n\r\n2006.001.159547-5\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\n(*) Candidatos sub judices\r\n\r\nId: 951243"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "950927": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 006/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.170/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 499.650,78 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 13 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 002/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.108/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de Salas para Implantação do Ambulatório do Presídio Evaristo de Moraes.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 127.211,53 (cento e vinte e sete mil duzentos e onze reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPT: 251586 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 003/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.967/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa R & E DESTAC ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Mão de Obra Técnico Especializada, sendo: 06 (seis) Cortadores de Grama, 01 (um) Pedreiro e 01 (um) Eletricista.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.180,00 (duzentos e dezesseis mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nPT: 252016, FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 007/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.281/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) e a empresa CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Construção e Reforma no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.468.760,16 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00/13 ND:4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 950927"
                        ],
                        "950934": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 149.723,16 (cento e quarenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 149.188,26 (cento e quarenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nId: 950934"
                        ],
                        "950440": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER, ao servidor MARCO ANTONIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (matrícula nº 816.461-8) que tramita neste órgão o processo administrativo disciplinar nº E-21/905131/2007, em que figura como processado, por ter, no dia 06 de agosto de 2007, cerca das 00:55h, se envolvido em ocorrência policial que culminou com seu indiciamento nas penas dos art. 121, c/c o art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro, conforme Registro de Ocorrência n° 035/08461/2007 da 35ª Delegacia Policial-Campo Grande, sendo constatado, no decorrer do referido processo, que o servidor em questão portava arma supostamente de procedência ilícita.\r\n\r\nE se encontrando revel e em local incerto e não sabido, fica, pelo presente edital, intimado, para comparecer, no dia 17 de maio de 2010, às 13:00 horas, nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 23346239), a fim de ser interrogado. Em consequência, providenciem os órgãos pertinentes.\r\n\r\nId: 950440"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "950690": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Conca Disco e fitas Ltda-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material (TV / LCD 42, características: Tela de 42, Diagonal visual 106,68 CM).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.799,70 (noventa e nove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE00898, 2010NE00899 e 2010NE00900.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/807/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/04/2010.\r\n\r\nId: 950690"
                        ],
                        "950688": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Claro S.A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Razão Social da empresa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1876/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2009.\r\n\r\nId: 950688"
                        ],
                        "950689": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 18.359,25 (dezoito mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90090/208.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Protec Export Ind Com Importação e Exportação de Equip. Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 10.764,55 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90090/208.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Protec Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90090/208.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ortopratika Ind e Com Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 6.954,24(seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90090/208.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comércio de Mat. Med. Hosp. Macrosul Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 28.294,02 (vinte e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90090/208.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 329/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de 3,73% (três inteiros e setenta e três centésimos por cento), referente ao encerramento dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento Manguinhos.\r\n\r\nPRAZO: 06/02/2010 a 22/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90121/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2010.\r\n\r\nId: 950689"
                        ],
                        "950973": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 002/2010.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Adequação das Unidades da Rede SESDEC e das Upa's do Município do Rio de Janeiro às normas técnicas para promoção de acessibilidade, especificados e quantificados na forma da Proposta-Detalhe e Memorial Descritivo (Anexo XII). \r\n\r\nProcesso nº E-08/000.816/2009.\r\n\r\nData: 24/05/2010.\r\n\r\nHorário: 11:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 957.583,12.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no balcão de atendimento do 5º andar do edifício sito na Rua México, nº 128 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (Tel.: 2333-3953), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, sua retirada estará condicionada à entrega de 01 resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 950973"
                        ],
                        "950653": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO LTDA., CNPJ 33.347.733/0001-56, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/113.688/1975, sob pena de cancelamento da licença de funcionamento e arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 950653"
                        ],
                        "951064": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 19/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/052/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 109 (cento e nove) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 7.515.008,27 (sete milhões, quinhentos e quinze mil oito reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses e a entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.04.2010.\r\n\r\nId: 951064"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "951003": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-01/62760/2008, publicado no D.O. de 02/12/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, tendo em vista deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão e carteira do CREF aos professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes;\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nFERNANDO SILVA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FARIA ZANCO\r\n\r\n109\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n10h\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\n24\r\n\r\nId: 951003"
                        ],
                        "950416": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA Il\r\n\r\nAAE CE MINISTRO AROZIMBO NONATO\r\n\r\nAAE EEES COSTA RICA\r\n\r\nAAE CE RUY BARBOSA\r\n\r\nAAE CE PROFª MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nAAE CE ROMA\r\n\r\nAAE EEES CÂNDIDO CAMPOS\r\n\r\nId: 950416"
                        ],
                        "950908": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1989\r\n\r\n01-Renato Costa Coelho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Cidalia Paiva Ribeiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Amélia Fernandes Laport\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliana de Souza dos Prazeres\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elaine Cristina Menezes de Marins\r\n\r\n02-Luiz Claudio de Aquino Gomes\r\n\r\n03-Silmara Aparecida Justiniano Monteiro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adamir de Souza Marinho Filho\r\n\r\n02-Claudia Aparecida Ferreira das Virgens\r\n\r\n03-Claudio Batista\r\n\r\n04-Ivanete Arruda\r\n\r\n05-Maria D'Aparecida Corrêa Rodrigues\r\n\r\n06-Maria da Silva Barros\r\n\r\n07-Necy Alessandra de Carvalho Yahata\r\n\r\n08-Robinson Fernando Campos Henriques\r\n\r\n09-Tatiana José da Silva Machado\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Lima Braz\r\n\r\n02-Alessandro Machado\r\n\r\n03-Amanda Luiza de Avellar Teixeira Peruggia\r\n\r\n04-Ana Carolina Neves Frisch\r\n\r\n05-André Luiz da Silva Figueiredo\r\n\r\n06-Andrea Avelino Justino\r\n\r\n07-Carlos Alberto Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Cosme Silva dos Santos Filho\r\n\r\n09-Creuza da Silva Lima\r\n\r\n10-Djalma Antonio Rapozo\r\n\r\n11-Edson Álvares Bezerra\r\n\r\n12-Elderfran Edson da Silva\r\n\r\n13-Eric Moraes Batista\r\n\r\n14-Fabio Nerher Mello de Almeida Sant'Anna Nazareth\r\n\r\n15-Gabriel Lima de Mattos Lessa\r\n\r\n16-Giseli Cristina Gomes de Menezes\r\n\r\n17-Ilma Schuenck Leocadio\r\n\r\n18-Isabel Cristina Paes Alves\r\n\r\n19-Joacir Almeida Vieira Junior\r\n\r\n20-José Davi Freires da Cruz\r\n\r\n21-Jucilene de Oliveira Pereira\r\n\r\n22-Laudiceia Rodrigues Manhães\r\n\r\n23-Leandro Lourenço Silva\r\n\r\n24-Lenildo Gama Junior\r\n\r\n25-Leonardo Souza Feitosa\r\n\r\n26-Lina Glaucia Guido\r\n\r\n27-Lincoln Moreno da Silva\r\n\r\n28-Luana Mello Godinho\r\n\r\n29-Luciana do Nascimento Freitas\r\n\r\n30-Luciene Silva Secco de Almeida\r\n\r\n31-Luiz Fernando Manhães dos Santos\r\n\r\n32-Luiz Henrique Maciel Nepomuceno\r\n\r\n33-Maia Protetti Czernohous\r\n\r\n34-Marcelo Barcelos de Araujo\r\n\r\n35-Marcelo José Mathias\r\n\r\n36-Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque\r\n\r\n37-Maria do Socorro de Melo\r\n\r\n38-Maria Natalia da Silva\r\n\r\n39-Mariza Cardoso de Oliveira de Souza\r\n\r\n40-Marta Pereira\r\n\r\n41-Marta Ferreira Dias\r\n\r\n42-Marvin Santos Moreira\r\n\r\n43-Neide Aparecida Batista Fernandes Ribeiro\r\n\r\n44-Paulo Henrique de Paula Faulhaber Barbosa\r\n\r\n45-Paulo Roberto Marques\r\n\r\n46-Rafael Schueler Mello\r\n\r\n47-Rafael Marcelino de Souza\r\n\r\n48-Rafael Pires dos Santos\r\n\r\n49-Rafaela Braz da Silva\r\n\r\n50-Raphael Azevedo Porfírio Maia\r\n\r\n51-Raphaela Alves Costa\r\n\r\n52-Reginaldo Batista da Silva\r\n\r\n53-Reginaldo dos Santos Menezes\r\n\r\n54-Renata Maria Ribeiro dos Santos\r\n\r\n55-Ricardo Soares de Paiva\r\n\r\n56-Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\n57-Robson Luiz Galles Marriel\r\n\r\n58-Rodrigo Campos Alves\r\n\r\n59-Rodrigo Fernandes da Cunha\r\n\r\n60-Rodrigo Mamede de Almeida\r\n\r\n61-Rosangela Ferreira Serrano\r\n\r\n62-Rosangela Fonseca Freitas Proença\r\n\r\n63-Rosemary Ferreira Alves Costa\r\n\r\n64-Rosemary Botelho Ramalho Lima\r\n\r\n65-Ruan Cleber Barbosa\r\n\r\n66-Ruan Flavio Grinha de Mello\r\n\r\n67-Sidney de Siqueira Junior\r\n\r\n68-Silvério Santos de Souza\r\n\r\n69-Solange Firmino da Silva\r\n\r\n70-Vaneide Genuino dos Passos\r\n\r\n71-Viviane de Lima\r\n\r\n72-Wagner Mendes Fontinele\r\n\r\n73-Wandeson Barros Soares\r\n\r\n74-Wilken Frederique Rangel Barcelos\r\n\r\n75-William Lima da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 90-Valdema Batista de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 90-Valdemar Batista de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n03-José Geraldo de Lana\r\n\r\nLeia-se: 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n03-José Geraldo de Lana\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 34-Anna Cristina Dugin Monnerat de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 34-Anna Christina Magarão Dugin\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 36-Elisabeth Franklin da Silva\r\n\r\nLeia-se: 36-Elisabeth Franklin Dias\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alexsandro Chagas Bandeira\r\n\r\nLeia-se: 02-Alex Sandro Chagas Bandeira\r\n\r\nId: 950908"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magno Gabril de Jesus Villar\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elisabete da Silva de Santanna\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alcinéa dos Santos Queiroz\r\n\r\n02-Antonio Nelson Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Manoela da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jean Carlos do Nascimento Paiva\r\n\r\n02-Romildo Guilherme Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celia Pedroza de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Basilio\r\n\r\n02-Anne Hellen Salmeiro Souza\r\n\r\n03-Beatriz Alves de Sousa\r\n\r\n04-Carlos Alberto Duarte de Deus Filho\r\n\r\n05-Deidvison de França de Oliveira\r\n\r\n06-Eduardo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n07-Elza Maforte da Silva\r\n\r\n08-Karen Quintanilha Giarola\r\n\r\n09-Luana Pexialini Amaro\r\n\r\n10-Marco Aurelio Maciel Pinheiro\r\n\r\n11-Margarete Euzebio dos Santos\r\n\r\n12-Mauricelia Cristina Soares do Nascimento\r\n\r\n13-Verônica Leopoldo da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clayton Brum Torres Venancio\r\n\r\n02-Daiane Nicacio Santos\r\n\r\n03-Érica Cristina dos Santos Vianna\r\n\r\n04-Juliamar Silva de Souza\r\n\r\n05-Leandro Silva Juvencio\r\n\r\n06-Luciana Costa de Lima\r\n\r\n07-Marlene Martins Virtuoso\r\n\r\n08-Tairine Tobias Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Batista Lopes\r\n\r\n02-Daiana de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Débora de Lima Vieira\r\n\r\n04-Michele Aguiar Dias\r\n\r\n05-Nalussim de Sousa Torres\r\n\r\n06-Tamara Marques de Souza\r\n\r\n07-Thaís da Silva Pereira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EDUARDO RABELO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EDUARDO RABELO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: I - A / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula da Costa Bento\r\n\r\n02-Anderson Carlos Cabral da Costa\r\n\r\n03-Carlali Cristina de Souza Adão\r\n\r\n04-Catia da Cruz Ferreira\r\n\r\n05-Catia Pereira Diogo\r\n\r\n06-Claubeth Dantas Moreira\r\n\r\n07-Cleber de Jesus\r\n\r\n08-Dalva Maria Dias de Andrade\r\n\r\n09-Elaine Alves Santiago\r\n\r\n10-Elaine Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Elias Pimentel dos Santos\r\n\r\n12-Elisangela Quelis Fernandes Honório\r\n\r\n13-Genildo de Castro\r\n\r\n14-Ivanilson Carneiro Silva\r\n\r\n15-Jayme Eduardo de Souza\r\n\r\n16-Luis Carlos Moreira\r\n\r\n17-Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\n18-Maria da Glória dos Santos\r\n\r\n19-Maria do Carmo Pereira dos Santos\r\n\r\n20-Mônica Ferreira Lins de Oliveira\r\n\r\n21-Rosimeri Bessa dos Santos\r\n\r\n22-Sonia Maria Santos \r\n\r\nTURMA: II - B / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Ricardo Gomes\r\n\r\n02-Carlos Albery Vaz Santiago\r\n\r\n03-Celso Cardoso Soares\r\n\r\n04-Claudete da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Fernandes Silva\r\n\r\n06-Darlene Gomes\r\n\r\n07-Deise Cristina Domingos Pereira\r\n\r\n08-Edimar Soares de Souza\r\n\r\n09-Iclair Pereira\r\n\r\n10-Marcos Werner Miranda\r\n\r\n11-Maria de Souza Brito\r\n\r\n12-Maria Lucia Soares de Souza\r\n\r\n13-Marli Abdias de Lima\r\n\r\n14-Mônica Regina Santos\r\n\r\n15-Neusa Diniz de Maria Alves\r\n\r\n16-Osmar Neris dos Santos\r\n\r\n17-Pedro Severino da Silva\r\n\r\n18-Sabrina Vilanova dos Santos\r\n\r\n19-Sheila Regina Paulino\r\n\r\n20-Simone Santos\r\n\r\n21-Suzelane de Moraes Ferreira\r\n\r\n22-Tânia Cristina Motta Melo\r\n\r\n23-Vanessa de Souza Jardim\r\n\r\n24-Vera Regina Franco dos Santos\r\n\r\n25-Verônica Correa Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Raquel Reis Terra Vieira\r\n\r\n02-Maria Elizabete Gama Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Karina do Carmo Ferreira\r\n\r\n02-Marcelo Marelhas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adelaide da Silva Andrade\r\n\r\n02-Adriana Santana Garcia\r\n\r\n03-Ana Paula do Nascimento\r\n\r\n04-Carlos Alberto Cunha Galdino\r\n\r\n05-Carlos Renato Ferreira\r\n\r\n06-Givanildo Antonio Macedo\r\n\r\n07-João Alexandre de Melo do Carmo\r\n\r\n08-Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\n09-Juliana Cristina da Cunha França\r\n\r\n10-Lourdes Silva de Melo\r\n\r\n11-Maria Cristiane Rodrigues Farias\r\n\r\n12-Marlene José da Silva dos Anjos\r\n\r\n13-Michele Souza da Silva\r\n\r\n14-Plácido Roberto da Silva\r\n\r\n15-Rosângela Neves França\r\n\r\n16-Susana Braga Lucas Suplino\r\n\r\n17-Vagner Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Brito Carvalho\r\n\r\n02-Gabriele Fontoura Rosa\r\n\r\n03-Neiton Amorim Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Batista\r\n\r\n02-Alex Sandro de Oliveira\r\n\r\n03-Aline Lino da Rocha\r\n\r\n04-Deise de Souza Barbosa de Lima\r\n\r\n05-Elza Americano de Oliveira\r\n\r\n06-Fabiane da Silva Candido Alves\r\n\r\n07-Heloisa Fernanda Pereira Garcia\r\n\r\n08-Irene de Jesus Santos\r\n\r\n09-Joedson Thomaz de Aquino\r\n\r\n10-Julia Maria da Silva\r\n\r\n11-Luan Borges Marinho\r\n\r\n12-Luciane Silva de França\r\n\r\n13-Maycon Hudson dos Santos Meneses\r\n\r\n14-Nidia de Almeida Costa\r\n\r\n15-Samya Rayane da Silva Pereira\r\n\r\n16-Tiago Alcantara Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Vieira Pereira\r\n\r\n02-Carlos Roberto Souza da Mota\r\n\r\n03-Catilaine dos Santos Sales de Oliveira\r\n\r\n04-Magda de Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Melquizedeque Maria de Mello Filho\r\n\r\n06-Tharcisio dos Santos Silva\r\n\r\n07-Viviane Camara Monteiro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Andrea Alves de Santana\r\n\r\n02-Antonio Jose da Costa Neto\r\n\r\n03-Cristiane Marcia Bertini Candido\r\n\r\n04-Davi Elpidio de Souza\r\n\r\n05-Dilma de Souza Chagas\r\n\r\n06-Diego Pereira da Fonseca\r\n\r\n07-Edilson Barros da Silva\r\n\r\n08-Felipe dos Santos Simas\r\n\r\n09-Fernanda Torres Firmo da Silva\r\n\r\n10-Hugo da Cunha Machado\r\n\r\n11-Joyce Hellen Viana Gomes\r\n\r\n12-Jose Augusto Sipriano Miguel\r\n\r\n13-José Carlos de Oliveira\r\n\r\n14-Reginaldo Moraes Camara\r\n\r\n15-Ronaldo Cruz\r\n\r\n16-Silvia da Silva Carvalho\r\n\r\n17-Teresa Cristina dos Santos Ormeño\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Mendonça Franco\r\n\r\n02-Fabricia Couto da Silveira\r\n\r\n03-João Mendonça da Cunha\r\n\r\n04-Luisa Vasconcelos Silva\r\n\r\n05-Renato Antenor dos Santos Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Aglaides Gonçalves Pinto\r\n\r\n02-Alex dos Santos Silva\r\n\r\n03-Dayana de Souza Machado\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Josely Kelly Marciano de Moraes\r\n\r\n02-Priscila Tavares da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Alves da Silva\r\n\r\n02-André Melila Beserra\r\n\r\n03-Andreia Porfírio Ruivo Silva\r\n\r\n04-Angelo da Silva\r\n\r\n05-Antonio Carlos Laporte Aguiar\r\n\r\n06-Arthur Manuel Silva Costa\r\n\r\n07-Bartholomeu Willianson da Silva Pinho\r\n\r\n08-Carlos Gilvan da Sevilha Severino\r\n\r\n09-Claudia Helena dos Santos Silva de Souza\r\n\r\n10-Carla Dutra Moraes\r\n\r\n11-Cristina Marins Tavares\r\n\r\n12-Daiana Alves Silva de Souza\r\n\r\n13-Danielle Queiroz Neiva\r\n\r\n14-Diego de Oliveira Barcelos\r\n\r\n15- Dilcilene Pinto de Oliveira\r\n\r\n16-Édio Medeiros\r\n\r\n17-Gizella Tavares Lopes\r\n\r\n18-Isaque Lima Ferreira\r\n\r\n19-João Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-John Michael de Almeida Peixoto\r\n\r\n21-Jose Augusto Sipriano Miguel\r\n\r\n22-Jeferson da Conceição Rodrigues\r\n\r\n23-Liomar Rodrigues Domingos Viana\r\n\r\n24-Lídia Maria Silva Dutra\r\n\r\n25-Luiz Alberto da Conceição Lage\r\n\r\n26-Laís Cordeiro Tinoco\r\n\r\n27-Macilan Amaral\r\n\r\n28-Marise de Sá Nunes Costa\r\n\r\n29-Monica Farias Vitorino\r\n\r\n30-Maria Eliza Lima Pinto\r\n\r\n31-Melvin Marlus Monteiro Machado\r\n\r\n32-Ozinaldo Machado Viana\r\n\r\n33-Paulo José Carneiro Cornélio\r\n\r\n34-Ricardo da Silva Freitas\r\n\r\n35-Roselia Silva de Souza\r\n\r\n36-Rennee Charrid Mourão de Magalhães\r\n\r\n37-Regina Sueli Pereira da Silva\r\n\r\n38-Rita Pestana da Silva\r\n\r\n39-Wagner Santos da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Amilson de Carvalho Espindola\r\n\r\n02-Eduarda Teixeira Farias\r\n\r\n03-Edson de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Fabio dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Geziel Lucas Oliveira de Almeida Rodrigues\r\n\r\n06-Joel Caetano Feiteira\r\n\r\n07-Marta Dalva Neto Gomes\r\n\r\n08-Neuselina Gomes Parreira\r\n\r\n09-Samuel Gomes da Silva\r\n\r\n10-Thamillis Vieira Santiago\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Araújo\r\n\r\n02-Ana Cláudia Luline Machado\r\n\r\n03-Ana Lúcia do Nascimento\r\n\r\n04-Andre Luiz Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n05-Arielly Sousa Neves\r\n\r\n06-Cleide Leitão\r\n\r\n07-Cristiane da Silva Pedrosa\r\n\r\n08-Cristiano do Carmo Leitão\r\n\r\n09-Ester Araujo Ferreira\r\n\r\n10-Josefa Monteiro de Oliveira Souza\r\n\r\n11-Leandro Silva de Moura\r\n\r\n12-Mary Gonçalves de Barros Lial\r\n\r\n13-Patricia Macena Rodrigues\r\n\r\n14-Raimunda de Melo Silva\r\n\r\n15-Renata Carvalho Santos Silva\r\n\r\n16-Severino do Ramo da Silva\r\n\r\n17-Telma de Oliveira\r\n\r\n18-Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Adão Magalhães\r\n\r\n02-Camila Maria dos Santos\r\n\r\n03-Cássia Maria Silva de Moraes\r\n\r\n04-Francisca das Chagas Luz\r\n\r\n05-Ivanildo Antonio Pereira\r\n\r\n06-Janaina Abreu Mendes da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline de Assis Corrêa\r\n\r\n08-Jorgina Maria do Nascimento\r\n\r\n09-Josilene dos Santos Serafim da Silva\r\n\r\n10-Juliana Almeida Viana\r\n\r\n11-Karen Silva Dantas\r\n\r\n12-Leni Valentim de Mélo\r\n\r\n13-Marlene Pereira de Castro\r\n\r\n14-Vanessa Silva Coutinho\r\n\r\n15-Walter Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Barros\r\n\r\n02-Dayanne Alves da Paz\r\n\r\n03-Jorge Nilton Luiz Silva\r\n\r\n04-Josineide Cabral da Silva\r\n\r\n05-Maria Aparecida Santiago de Souza\r\n\r\n06-Maria Clecia de Sousa Lima\r\n\r\n07-Mateus Alves de Almeida\r\n\r\n08-Natália Domingues dos Santos\r\n\r\n09-Romário da Silva Fontenele\r\n\r\n10-Sabrina da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Thaysa de Mello Lisbôa\r\n\r\n12-Vinicius Jeronimo Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deide Maria de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Batista Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABILIO BORGES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme dos Santos da Conceição\r\n\r\n02-João Paulo Batista Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristian Luis dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Carlos Roberto Pereira Machado\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Mario Jorge de Souza Inocencio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lenilson Viana Manhães\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Flávio da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Márcio da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Francisco\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciana da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Julio Cesar Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda da Silva do Rosario\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio Ribeiro Gomes Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre de Castro Neto\r\n\r\n02-Alice da Silva Loureiro\r\n\r\n03-Denise do Espirito Santo\r\n\r\n04-Diego Chaves dos Santos\r\n\r\n05-Leandro Reis Gama\r\n\r\n06-Luciano de Carvalho Pinto\r\n\r\n07-Marcelo de Freitas Arêas\r\n\r\n08-Patreze Rangel Ferreira\r\n\r\n09-Sabrina Kelly da Cruz Rosa\r\n\r\n10-Tatiane Corrêa Reis\r\n\r\n11-Venancio Gomes Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adelina Ana Santana Cabral\r\n\r\n02-Cosma Alves da Silva Souza\r\n\r\n03-Creusa Barcelos de Oliveira\r\n\r\n04-Edinamar Gomes de Azevedo Vaz\r\n\r\n05-Edson Pessanha da Silva\r\n\r\n06-Gilza Maria Ribeiro Viana\r\n\r\n07-Guilherme Alves da Costa\r\n\r\n08-José Carlos dos Santos\r\n\r\n09-Maria José Dias Lima de Souza\r\n\r\n10-Moisés da Silva\r\n\r\n11-Renata Cristina Bueno dos Santos\r\n\r\n12-Vanilza Delgado Onorato\r\n\r\n13-Wallas Cerqueira Zangerolame\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano Raimundo Lima de Santana\r\n\r\n02-Danielle da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Douglas Viana Alves\r\n\r\n04-Ediberto Viana\r\n\r\n05-Edmar Lopes Torres Falcão\r\n\r\n06-Francisco Dilmar Ferreira Falcão\r\n\r\n07-Glaciana Souza Paulo\r\n\r\n08-Juberto Gomes Bernardo Nogueira\r\n\r\n09-Kátia Velasco Viana Rodrigues\r\n\r\n10-Laura Borges Corrêa\r\n\r\n11-Lía Mírian Familiar de Almeida\r\n\r\n12-Lucinéa Reis Antonio Riscado\r\n\r\n13-Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\n14-Vanessa dos Reis Norbiato Domingos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriele Fernandes Olegário da Silva\r\n\r\n02-Douglas Jorge Ribeiro\r\n\r\n03-Isalva Fernandes de Souza Martins\r\n\r\n04-Luana dos Santos Nunes\r\n\r\n05-Marcelo Moreira Carneiro\r\n\r\n06-Marcos Antonio Nogueira\r\n\r\n07-Mario Eugenio Pereira da Silva\r\n\r\n08-Ociene Fernandes Bernardo\r\n\r\n09-Solange Soares de Matos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Azevedo de Souza\r\n\r\n02-Aline de Paula Mariano\r\n\r\n03-Cemia Regina Tavares Ventura\r\n\r\n04-Fábio dos Santos Conrado\r\n\r\n05-Jobel Lisboa\r\n\r\n06-Keite da Costa Fortunato\r\n\r\n07-Luciléa Barcelos da Costa Fortunato\r\n\r\n08-Nelma Cristina Biazati Couto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Viana Cabral\r\n\r\n02-Elaine Mariano Martins Rosa\r\n\r\n03-Gracinéa Pereira Paes Rosa\r\n\r\n04-Marlon da Silva Madalena\r\n\r\n05-Regina Lúcia Ribeiro da Costa\r\n\r\n06-Vera Lúcia Gomes Castellar Lauria\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Garcia Gomes\r\n\r\n02-Érica Rodrigues Moreira\r\n\r\n03-Francyne de Souza Pereira\r\n\r\n04-Karine Longo Figueiredo\r\n\r\n05-Leonardo Sant'Anna Viana\r\n\r\n06-Libia Viana da Cruz Leitão\r\n\r\n07-Márcia da Silva\r\n\r\n08-Monique Fonte Felippe\r\n\r\n09-Nilcely de Souza Peres de Freitas\r\n\r\n10-Wagner Souza Helena\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Alves Gomes\r\n\r\n02-Agar de Oliveira Gamas\r\n\r\n03-Alexssandra Oliveira Machado Tavares\r\n\r\n04-Ana Cláudia Bueno\r\n\r\n05-Cristiane Mariano de Souza Francisco\r\n\r\n06-Cristiane Souza Gomes\r\n\r\n07-Isabel Cristina Peixoto Rodrigues\r\n\r\n08-Izaíra Cordeiro Machado Crespo\r\n\r\n09-Jaqueline Gomes de Souza Silva\r\n\r\n10-Joaquim Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\n11-Juliana Chagas Ferreira\r\n\r\n12-Loana Borges Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-Maria Carolina da Conceição Bizerra\r\n\r\n14-Marly Tavares Pereira\r\n\r\n15-Monica Ignez da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Paulo de Souza Nunes\r\n\r\n17-Renato Barros Fernandes\r\n\r\n18-Suelândia Machado Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 _ ANO: 2003\r\n\r\n01-Raquel de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Mothé Monteiro\r\n\r\n02-Edna Maria Santana Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Davi Marques de Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Edgard Lopes Crespo Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Valter Migueis de Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fábio Barbosa de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marciane Lanes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellington Terra de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliano de Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Michele Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Pavoni Silva\r\n\r\n02-Cláudia Márcia de Sá Alves\r\n\r\n03-Rubinei da Hora Cruz\r\n\r\n04-Rodrigo Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Fabio Moura Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana Nogueira Souza\r\n\r\n02-Marly Siqueira Rangel Silveira\r\n\r\n03-Valéria Marta Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jonas de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lincon Pereira Basilio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandro Campos Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ernandes Victorino de Oliveira\r\n\r\n02-Gabriela Nepomuceno dos Reis\r\n\r\n03-Gabriele Rosario da Silva\r\n\r\n04-Igor Araujo da Silva\r\n\r\n05-Izabela Cristina de Souza\r\n\r\n06-Joyce dos Santos Colombo\r\n\r\n07-Juliana de Sousa Campos\r\n\r\n08-Karen Patricia Mattos\r\n\r\n09-Luiz Carlos Machado\r\n\r\n10-Maria do Socorro do Nascimento Pereira\r\n\r\n11-Maria Erenice Ribeiro\r\n\r\n12-Vanessa Cristina Cesar dos Santos\r\n\r\n13-Cleide Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Fernandes Maria\r\n\r\n02-Joseane Andrade do Nascimento\r\n\r\n03-Lara Monteiro Abolis\r\n\r\n04-Marcos Paulo da Silva Mudesto\r\n\r\n05-Maria Lenice Barbosa Bonfim\r\n\r\n06-Patricia de Souza Marcelino\r\n\r\n07-Raquel Caldeira Dias\r\n\r\n08-Sebastião de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Vanessa Santos da Costa\r\n\r\n10-Vânia Rodrigues de Santana\r\n\r\n11-Jaqueline Elias da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Beatriz Silva Marques\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2004\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adelina Ana da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Adilma Ana da Silva\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê16-Lorival Venâncio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 16-Lourival Venancio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wiliam Bento Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Soares dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n02-Nathália Barbosa Mariano de Souza\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália Barbosa Mariano de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Pequeno da Silva\r\n\r\n02-Marcio da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erison Alves Marques\r\n\r\n02-Felipe Oliveira Paulino de Almeida\r\n\r\n03-Flavia Botelho Tavares de Souza\r\n\r\n04-Gabriel Tré da Conceição\r\n\r\n05-Izabela Regis da Costa\r\n\r\n06-Paulo Cesar Souza Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre José Camargo de Lima\r\n\r\n02-Francieli dos Santos Himenes\r\n\r\n03-Gabriel Alves Martins\r\n\r\n04-Marcus Vinicius Gama Gomes\r\n\r\n05-Reinaldo Isidoro de Seixas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adelson Vitoriano Guedes\r\n\r\n02-Alessandra Reis Barreto\r\n\r\n03-Angélica da Cunha Lemos\r\n\r\n04-Anna Caroline Marçal da Silva\r\n\r\n05-Bruno Rodrigues de Sousa\r\n\r\n06-Cledson Apolonio dos Santos\r\n\r\n07-Diana Líria Caetano da Silva\r\n\r\n08-Dilce Kelly de Souza Barreto\r\n\r\n09-Fábio Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\n10-Fernanda Honorio Antunes\r\n\r\n11-Glaucia Maria de Barros\r\n\r\n12-Israel da Silva Badéga Junior\r\n\r\n13-Janice Alves Prestes\r\n\r\n14-Juscelia dos Santos Cerqueira\r\n\r\n15-Lizete Cardoso da Silva\r\n\r\n16-Lucimara Gonçalves Pereira\r\n\r\n17-Maria Marques da Costa\r\n\r\n18-Marlene dos Santos Souza Barros\r\n\r\n19-Michele Cruz Moral\r\n\r\n20-Rafael dos Santos Moura\r\n\r\n21-Raquele Magalhães Leal\r\n\r\n22-Sheila Aparecida de Lima Costa\r\n\r\n23-Teresinha de Jesus Lopes dos Santos\r\n\r\n24-Valdelir Mendes Garcia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andrea Tavares Rodrigues\r\n\r\n02-Antônio Sérgio Rodrigues Monteiro\r\n\r\n03-Ardilania Maria da Costa\r\n\r\n04-Arlindo da Cruz Vieira\r\n\r\n05-Claudenir de Jesús Barros\r\n\r\n06-Diego Dias Guimarães\r\n\r\n07-Elizeu da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Fernando Barzani Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Honofre Roberto Amorim de Carvalho\r\n\r\n10-Jacqueline Veras Fontenele\r\n\r\n11-José Aristides Beserra Martins\r\n\r\n12-oão Francisco de Araujo\r\n\r\n13-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n14-Kasseryne Roberta Soares Santos de Souza\r\n\r\n15-Mario Ronan da Silveira\r\n\r\n16-Paulo Vieira de Souza\r\n\r\n17-Raquel Costa Mendes\r\n\r\n18-Romolo José de Azevedo Barbosa\r\n\r\n19-Vera Lúcia da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adeilton Jesus de Santana\r\n\r\n02-Ana Paula Dias Gomes\r\n\r\n03-Angelica Ramos da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alexandre da Silva Juvencio\r\n\r\n05-Carlos Felipe Peixoto da Silva\r\n\r\n06-Cristiano Matos Moreira\r\n\r\n07-Daliane Fróes Ribeiro\r\n\r\n08-Douglas da Silva Sena\r\n\r\n09-Gabriela da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Edson dos Santos Figueiredo\r\n\r\n11-Eduardo Ferreira Batista\r\n\r\n12-Eliza Cristina da Silva Mendes\r\n\r\n13-Erika Isaú Rodrigues de Sena\r\n\r\n14-José Teixeira do Rêgo Filho\r\n\r\n15-Jucilene de Araújo Mota\r\n\r\n16-Karla Conceição Baptista de Moraes\r\n\r\n17-Kelly Cordeiro Severo\r\n\r\n18-Luciana Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Luis Carlos Campelo dos Santos\r\n\r\n20-Luiz Silva Pereira da Rosa Filho\r\n\r\n21-Marcos Henrique da Silva\r\n\r\n22-Maria Sâmia Santos\r\n\r\n23-Maristani Amim dos Santos\r\n\r\n24-Neide Priscila Ferreira Barcellos\r\n\r\n25-Rose Claudia Gomes de Andrade\r\n\r\n26-Selma Carolina Alves dos Santos\r\n\r\n27-Suéllen Daianna Lopes dos Reis\r\n\r\n28-Taiana Carla Gradim\r\n\r\n29-Vanessa da Costa Freitas\r\n\r\n30-Wallace Martins Roberto\r\n\r\n31-Rute dos Passos Veloso\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre de Araujo Quaresma\r\n\r\n02-Antonio Carlos dos Santos Cardoso\r\n\r\n03-Camila de Oliveira Nascimento\r\n\r\n04-Denise da Silveira Camanho\r\n\r\n05-Edson Ribeiro Batista\r\n\r\n06-Fabiana Ribeiro de Moraes\r\n\r\n07-Flávia Seixas Ribeiro\r\n\r\n08-Flavia Souza dos Santos\r\n\r\n09-Janayna dos Santos Silva\r\n\r\n10-Juliana de Mello Ramalho Alvarenga\r\n\r\n11-Laura Theila Souza Gomes\r\n\r\n12-Maria Dielly Barros da Silva\r\n\r\n13-Mônica Pereira da Silva\r\n\r\n14-Neide Aparecida de Oliveira Nascimento\r\n\r\n15-Rafael Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Rosane Moreno Vilete\r\n\r\n17-Rosimery Moreno Vilete\r\n\r\n18-Raphael Freitas Monteiro\r\n\r\n19-Verberth Pereira da Silva\r\n\r\n20-Vitoria Nascimento da Silva\r\n\r\n21-Walmox Galdino Eloy\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Peçanha Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gabriel Tré da Conceição, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 20.02.2009, página 47 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alessandra Pessanha Gonçalves, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 20.02.2009, página 47 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09 Fernanda rodrigues Soares\r\n\r\n17-Tatiane Dultra Vicente\r\n\r\nLeia-se: 09-Fernanda Rodrigues Soares\r\n\r\n17-Tatiane Dutra Vicente\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jorge Willian Nunes Silva\r\n\r\n16-Maria José da Cruz Rocha\r\n\r\nLeia-se: 10-Jorge Willian Nunes da Silva\r\n\r\n16-Maria José da Cruz Rocha Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\n17-Jose Bernardino da Silva Irmão\r\n\r\n25-Rogerio Silva Cunha\r\n\r\nLeia-se: 04-Carlos Henriques de Oliveira\r\n\r\n17-José Bernardino da Silva Irmão\r\n\r\n25-Rogerio da Silva da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bianca Pereira Silva\r\n\r\n09-Eduardo Alonso do Nascimento\r\n\r\n12-Leandro Barroso Moraes\r\n\r\n17-Olivia Carvalho Felix\r\n\r\n23-Suellem Esterque Campos\r\n\r\n25-Tiago Silva Araujo\r\n\r\nLeia-se: 04-Bianca Pereira da Silva\r\n\r\n09-Eduardo Alonso do Nascimento Lemos\r\n\r\n12-Leandro Barroso de Moraes\r\n\r\n17-Olívia Carvalho Felix\r\n\r\n23-Suellen Esterque Campos\r\n\r\n25-Tiago Silva de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Cristina Ferrera da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Santos Almeida\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Santos de Almeida\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 18-Leandro Silva Nascimento\r\n\r\n22-Maria Betânia Geraldino da Silva\r\n\r\n32-Walmir Jose dos Santos Junior\r\n\r\nLeia-se: 18-Leandro Silva do Nascimento\r\n\r\n22-Maria Betânia Galdino da Silva\r\n\r\n32-Walmir José dos Santos Junior\r\n\r\nId: 950895"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "951121": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bem Móvel. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estrado de Ciência e Tecnologia - SECT e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Bens de sucata constantes do Termo de Vistoria dos processos n°s E-26/212/2008, E-26/210/2008, E-26/211/2008 e E-26/400/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Decreto n° 153, de 09/06/1975, e Lei n° 287, de 04/12/1979. \r\n\r\nPROCESSO nº E-26/471/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\n\r\nId: 951121"
                        ]
                    },
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                        "Atos": {
                            "950165": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (KIT CATETER MONO LUMEN) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, FICA CANCELADA. Processo HUPE nº 3113/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com motoristas, em apoio ao Vestibular 2010, para o Departamento de Seleção Acadêmica da UERJ, no valor total estimado de R$ 565.050,40. Processo UERJ nº 3191/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 950165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950855": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14//05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (KIT CATETER MONO LUMEN) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 41.496,00. Processo HUPE nº 3113/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 950855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950985": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2011 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nO DSEA divulga as seguintes prorrogações para o 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2011.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 05/05/2010\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\nId: 950985. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga a relação de candidatos cujos laudos médicos foram indeferidos após avaliação realizada pela Junta Médica em atendimento ao item 4.4 do Edital. Esses candidatos passam automaticamente a concorrer às vagas denominadas Regulares de acordo com o item 4.3.1.1. Processo UERJ nº 10854/2009.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n00165344\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ OLIVIEIRA MAROJA\r\n\r\n00167737\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES PIRES DA SILVA\r\n\r\n00172882\r\n\r\nRAISSA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n00168761\r\n\r\nROOSEVELT QUEIROS BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00169217\r\n\r\nRAFAEL COSTA PEREIRA\r\n\r\n00166784\r\n\r\nWAGNER TORQUATO GOMES\r\n\r\nId: 950665. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950792": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, pág 22, torna pública a emissão de 2ª VIA do diploma e certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: DESENHO MECÂNICO - ANO: 1995\r\n\r\nCRISTIANE BENEDITA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nBRUNO UBIRATAN CARVALHO VARELLA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2001\r\n\r\nWAGNER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, pág 22, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA ANO: 1989\r\n\r\nJEFFERSON PIRES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÕNICA ANO: 2009\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCLEITON DE ARAUJO MENEZES\r\n\r\nDANIEL ARAUJO NUNES CRUZ\r\n\r\nFERNANDO LIMA DO SACRAMENTO\r\n\r\nGABRIEL NUNES GONÇALVES\r\n\r\nJAILTON DE SANT´ANNA RODRIGUES\r\n\r\nLUCAS TAVARES MENDES DA SILVA\r\n\r\nMARCIO RAONNÍ DE SANTANA TOMAZ\r\n\r\nMATTHEUS SILVA ALVES\r\n\r\nPATRICK SILVA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR SILVA DAVID\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA KIMMEIGS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nALAN PORTELA VIEIRA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOBRE RABELO PAULINO\r\n\r\nERIC MAGALHÃES FREITAS CARVALHO \r\n\r\nJOSÉ MAURO REBELO\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nUBIRATAN SILVA BARBOSA\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nYAÇANÃ TORRES DO AMARAL SANT ´ANNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nALEX LEANDRO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nDIOGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nJOSENILTON CAVALCANTE DA CRUZ\r\n\r\nMILTON ROBERTO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVICTOR NINAUT NICHELLI DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA ANO: 2009\r\n\r\nDAVI DO NASCIMENTO COUTO \r\n\r\nDIEGO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nDIEGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFÚLVIO FONTOURA FERREIRA\r\n\r\nMARCEL SOARES RODRIGUES\r\n\r\nRODRIGO MOTA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, pág 22, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nFABIANO MARTINS DE JESUS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nLUIZ CARLOS GAMA\r\n\r\nSAMUEL MACHADO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nFELIPE PEREIRA MACIEL\r\n\r\nGUSTAVO SANT´ANA DE PAULA\r\n\r\nNAARA WALQUIRIA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nBRUNO DE JESUS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nCAMILLA PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDIEGO AFONSO FERREIRA\r\n\r\nGUILHERME MENDES CRUZ\r\n\r\nIGOR DE SOUSA NUNES DE MATOS\r\n\r\nJADSON DE ARAUJO CABRAL\r\n\r\nJEFFERSON ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nBRUNA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\nERIC MAGALHÃES FREITAS CARVALHO\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO ZGUR\r\n\r\nIGOR RIBEIRO FERRO DE ARAUJO\r\n\r\nIRLAN HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nLUIZA DA PAZ GONÇALVES POLITANO\r\n\r\nVICTOR TOMAZ WOJEICHOUSCHI\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de Alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 1984\r\n\r\nENÉAS CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 1985\r\n\r\nMARCOS CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 1992\r\n\r\nSIMONE PACHECO DAS CHAGAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 1998\r\n\r\nELI BARBOZA CAVALCANTE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2001\r\n\r\nTALITA RAMALHO TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2006\r\n\r\nEVERSON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nMARTA DIONÍZIO VICTÓRIA\r\n\r\nVIVIANE VENANCIO MARQUES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2007\r\n\r\nALINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\nANDRÉ LUÍZ MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nBRENO CROZOÉ DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nCAROLINA DE LOURDES SILVESTRE\r\n\r\nEWHANA WHELLMHA FERREIRA FELISBERTO\r\n\r\nGERALDO JOSÉ ALVES JÚNIOR\r\n\r\nJEFFERSON SILVA LIMA\r\n\r\nJÔNATAS COSTA LOPES\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nMÁRCIO DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\nMARCOS SANTOS LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nRENATA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVESTRE FILHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2009\r\n\r\nADRIANO PEREIRA COSTA\r\n\r\nAHMED NERY LAURINDO\r\n\r\nAIMÉE VILLARES LIMA DE BRITO\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nANDERSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nANDRÉ FELIPE FREITAS ROSA\r\n\r\nANDREW RODRIGO CATÃO FREITAS\r\n\r\nBERNARDO RIGUETE SÁ\r\n\r\nBRUNO DONATO MARTINS\r\n\r\nBRYAN ADAMS BASTOS\r\n\r\nCAIO HENRIQUE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nCAMILA ANIELLY BASTOS VAZ DE JESUS\r\n\r\nCAROLINE MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCAROLINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA PAIXÃO MACHADO\r\n\r\nCÁSSIO TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nDANILO GONÇALVES MIRANDA\r\n\r\nDERIC PATRIC DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nDIEGO ARAUJO DE JESUS\r\n\r\nDIEGO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\nDIEGO MENDES DE PAULA LIMA\r\n\r\nDIEGO VETTORAZZI DE ALMEIDA BERUD\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DE SOUSA\r\n\r\nEDNEI DUARTE FRANÇA\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS VALENÇA SILVA\r\n\r\nEGBERTO SOUZA BERNARDINO\r\n\r\nENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nÉRICA PRISCILA DE JESUS\r\n\r\nERICK RAPHAEL PESSÔA CARNEIRO\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO MOURÃO\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO PEREIRA PRAZERES\r\n\r\nFILIPE BARBOSA CAMPOS \r\n\r\nGABRIEL FIGUEIREDO LACERDA\r\n\r\nGABRIELE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGEYSA SANTOS SOARES\r\n\r\nGIOVANE DOS SANTOS REYNALDO\r\n\r\nGRAZIELE DE MOURA BELO DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nGUILHERME DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nGUILHERME NEVES PEREIRA\r\n\r\nGUSTAVO CILENTO LEAL DE SOUZA\r\n\r\nGUSTAVO DUARTE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nHAIENE MEILING VARGAS BARBOSA\r\n\r\nHEITOR DA SILVA GOUVEIA PINTO\r\n\r\nHÉLIDE MONIQUE LEITE\r\n\r\nHENRIQUE FRANÇA JUSTINO\r\n\r\nHERICK BORGES LIMA\r\n\r\nHUGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJACQUELINE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nJESSICA CAPUTO DE COTOVITCZ\r\n\r\nJESSICA LOPES DA ROCHA\r\n\r\nJÉSSICA NUNES DA SILVA\r\n\r\nJOÃO VITOR BARBOSA TAVARES\r\n\r\nJOAQUIM JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nJOICE DOMINGUES AUGUSTO\r\n\r\nJONATAS TRINDADE DE AZEVEDO\r\n\r\nJONATHAN GOMES RIBEIRO\r\n\r\nJONATHAN JEFFERSON DA CRUZ BATISTA\r\n\r\nJORGE LUIZ ALBUQUERQUE OLIVEIRA LADEIRA\r\n\r\nJOSEFE RODRIGO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nJOSE VICTOR NASCIMENTO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nJUAN BRUNO DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA BRAVO\r\n\r\nKAREN OHANA MAZZEGA DA SILVA\r\n\r\nKAREN VILELA LIMA\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES MIRANDA\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA FINAMORE\r\n\r\nLENON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nLEONARDO NASCIMENTO ORMOND\r\n\r\nLUAN SENA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO HOLANDA\r\n\r\nLUISA SERRANO LIMA\r\n\r\nLUIZA ANSELMO SEGUI\r\n\r\nLUIZ CARLOS SIQUEIRA FULY CARALO\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA LUDGERO\r\n\r\nMAICON DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nMANOELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMANOEL VÍTOR DA SILVA SOARES\r\n\r\nMARCELA OLIVEIRA BIANCUSSI MACHADO\r\n\r\nMARCELO BEZERRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMARIANA SILVA LOPES\r\n\r\nMARINA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nMÁRIO COSTA FELICIO FILHO\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nMAXWELL MONTEIRO LOPES ALVES\r\n\r\nMICHAEL VERGINO BARCELLOS\r\n\r\nMICHELY SATCHA DA ROCHA MEIRELES\r\n\r\nMIDIÃ OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nMONIQUE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nNAIARA DE ABREU FONSECA\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA FORTES DE LIMA\r\n\r\nNATHALIA OROSKI DO NASCIMENTO\r\n\r\nPABLO SUCUPIRA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nPAULA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nPAULA SUZART DA SILVA\r\n\r\nPERLA CHRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FIGUEIREDO \r\n\r\nRAMON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRAMON MARQUES TAMIOZZO\r\n\r\nRAPHAEL D'OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRENAN DA SILVA DUARTE\r\n\r\nRICHELLE DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nRITCHELE ALMEIDA LETIERE\r\n\r\nRODRIGO ALVES TENORIO\r\n\r\nRODRIGO COSTA DA CRUZ \r\n\r\nRODRIGO DE LIMA BATALHA\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROGER DA SILVA PEICHO\r\n\r\nRONALDO FONSECA DA HORA\r\n\r\nSÂMARA VIANA ANTERO FRANÇA\r\n\r\nSTEPHANIE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTHAÍS FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nTAIZA CRETTON DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTALLES FERNANDES BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nTATIANA LOPES DANTAS\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DINIZ\r\n\r\nVERÔNICA KATIELLE MOURA SANTOS\r\n\r\nVINÍCIUS ORSOLON PEDROSA PUGLIESE\r\n\r\nVIVIAN VERAS ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER FREITAS DE SOUZA RAMOS \r\n\r\nWESLLEY SATHLER ALBUQUERQUE\r\n\r\nWILLIAM SOUZA DE CASTRO LOBATO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 14.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008 \r\n\r\nClériston Paulo Leal de Andrade\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nClériston Paulo Leal de Andrade\r\n\r\nId: 950792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950793": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2003\r\n\r\nRODRIGO NOGAROLLI LARA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2008\r\n\r\nPAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nCAROLINE LUCINDO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2009\r\n\r\nANDRESSA SCHUINA PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino para fins de emissão de 2ª VIA de diploma.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1993\r\n\r\nCARLA ANDRÉA BEZERRA ARAUJO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nCLAUDIA DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nADRIANA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nALINE MARTINS DE MELO\r\n\r\nANDERSON MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nANDRÉA SANTANA RIOS\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA AGUIAR DE SENNA\r\n\r\nBRUNA STEFANIA ARANHA FERNANDES\r\n\r\nCAROLINE GOMES LAMEIRÃO\r\n\r\nCAROLINE VALERIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDAYANA FIUZA FERNANDES\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nDIOGO DIAS DA SILVA\r\n\r\nELOAN CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nFELIPE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\nFELIPE SOBRAL SOARES\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES\r\n\r\nHELLEN FERNANDES SORIANO\r\n\r\nHUGO MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIGOR SILVA PINTO\r\n\r\nISABEL CRISTINA JOSÉ DAMASCENO\r\n\r\nJACQUELINE MEDEIROS LINO DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nKARINE MONTEIRO\r\n\r\nLEANDRO BLOSSEY TAVARES\r\n\r\nLEILA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO CALIXTO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nLEONARDO DANTAS DA COSTA\r\n\r\nLUAN RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nCAMILLA DE AZEVEDO XAVIER MACEDO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1996\r\n\r\nCARINA ZÓZIMO SUHETT\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\nDANIELLE SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nLEANDRO DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nANELISE TIMOTHEO MOULIN MORGADO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nALICE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nANDRÊA GOMES DE LIMA\r\n\r\nCLAUDIANE SANT'ANNA SAMPAIO\r\n\r\nCLAYTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nERITON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nETHYENE CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nLEONARDO MARTINS PEREIRA NUNES\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SEVERO\r\n\r\nMONIQUE MACHADO GALVÃO LIMA\r\n\r\nRENATA MAURITY DOS SANTOS\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nWALLACE MARTINS FRAGA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nBEATRIZ DIAS DA FONSECA\r\n\r\nISABELLA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nJOSIMAR DOS SANTOS GERMANIO JUNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANA PAULA FELIX DE LIMA\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nANDRÉ RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nANGELICA MARIANA DE SOUSA\r\n\r\nARTUR COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nBRUNO RICARDO ANTUNES GASPAR\r\n\r\nDAYANNA HENRIQUE GOMES\r\n\r\nEDVALDO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nFELIPE CARDOSO NASCIMENTO\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE COSTA LOUREIRO\r\n\r\nFERNANDA SOUSA FARIA\r\n\r\nFILIPE ALBANO GARCIA\r\n\r\nHELINE FERNANDES MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nHUANDREY ROCHA GOMES\r\n\r\nIVO MARCOS LEITE PEREIRA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nJOÃO GABRIEL LAZOSKI CUNHA FERREIRA\r\n\r\nJOSÉ VITOR MARTINS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nKEVIN ANDRADE TOURINHO\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nLEONARDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA ALICE OLIVEIRA BRAL\r\n\r\nPAULA CRISTINA TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nPEDRO PAULO PINHEIRO DA CONCEIÇÃO ZANARDI\r\n\r\nPRISCILLA DUARTE MARTINS REYNOZO\r\n\r\nRAFAEL LIMEIRA CONCEIÇÃO AMIL\r\n\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nRAYANY TAVARES BURCK\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA SALLES ALVES\r\n\r\nSUZANA MARIA VIRGENS DA PAZ\r\n\r\nTAMYRIS SALGUEIRO SANTANA\r\n\r\nTATIANA ELIAS DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CARDOSO COSTA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nOSWALDO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nADALBERTO DOS SANTOS BOTELHO JUNIOR\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LEMES\r\n\r\nADRIELLE CHRISTINA SILVA DE PAIVA\r\n\r\nALBERT ULER SILVA MELO\r\n\r\nALESSA DE FÁTIMA MACHAY MELLO\r\n\r\nALESSANDRA PINTO GOMES\r\n\r\nALEXSANDRE LOPES DE AGUIAR\r\n\r\nAMANDA CRISTINA PIMENTA JARDIM\r\n\r\nAMANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nAMANDA MORAES SOARES\r\n\r\nAMANDA ODETE SIMÃO ASSIS\r\n\r\nANA CLAUDIA JACINTO DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nANNA BEATRIZ DIAS BARBOSA FRANCISCO\r\n\r\nANTONIO DOMINGO SALAROLLI BERNARDO\r\n\r\nBRUNA PINHO ALLI\r\n\r\nBRUNO BRAGA RODRIGUES\r\n\r\nCAIO VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCAMILA LUCAS GUIMARÃES\r\n\r\nCAMILA TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nCAMILLA COELHO LEMOS\r\n\r\nCAMILLA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCLEYDILENE BEZERRA SANTOS\r\n\r\nDANIELA BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDANILO LEANDRO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nDAVID RODRIGUES LISBÔA\r\n\r\nDAYANA ANDRESA GALLINDO DA CRUZ\r\n\r\nDAYANA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDAYANE ATANAZIO ALVES DE JESUS\r\n\r\nDÉBORA ELLEN DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDÉBORAH SANTOS DE MORAIS\r\n\r\nDÉRICK MENDES BANDEIRA\r\n\r\nDIEGO CORREIA MOTA SOARES ALVES\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO DA SILVA FARIA\r\n\r\nEDUARDO LOURENÇO DE MELO JÚNIOR\r\n\r\nELDI CORREIA GONÇALVES\r\n\r\nELOÁ FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nERICK ALVES DE SOUZA\r\n\r\nESTER VICENTE DE LIMA\r\n\r\nFÁBIO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\nFERNANDA VEIGA DA ROSA MARQUES\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO FRANCO\r\n\r\nGABRIEL LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nGEIZER CAETANO RAMOS\r\n\r\nGILDO DE ALMEIDA ROMÃO NETO\r\n\r\nGISELE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nGLEISON DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\nGRAZIELE PANTOJA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHANNA LÚCIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nHELLEN DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nHUDSON SOARES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nHUDSON SOARES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nINGRID DE CASTRO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA CAMPOS DA ROSA\r\n\r\nISABELLE PAULO DE SOUSA\r\n\r\nISAQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIZABELI LUCAS GUIMARÃES\r\n\r\nJANE THAIS MARINS DA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE DE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nJEFERSON MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJEFFERSON STAINES ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nJENNIFFER CARMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJESSICA CAMPOS FELDHUES\r\n\r\nJESSICA CARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA DA SILVA LIMA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\nJÉSSICA LIRRANY CARNEIRO FÉR\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nJÔNATAS DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nJORGE RODRIGO BARBOSA DE QUEIROZ\r\n\r\nJORGE WASHINGTON GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nJULIANA ARAUJO CANUTO\r\n\r\nJULIO DIAS FONTOURA DA SILVA\r\n\r\nKARINE LOPES COUTINHO\r\n\r\nLAICON CHRISTIAN DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nLARISSA DA SILVA SENA CERQUEIRA\r\n\r\nLARYSSA COSTA FERREIRA\r\n\r\nLAYS CORDEIRO DE JESUS\r\n\r\nLIDIANE FELIPE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA PENA AMARAL\r\n\r\nLORRANA CRISTINA PRADO DE ASSIS\r\n\r\nLUANA DA SILVA BELEI\r\n\r\nLUÁRIES FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nLUCAS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nLUCAS GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUCAS WENDELL ALMEIDA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nLUDMILA CAVATI DE SOUZA\r\n\r\nLUIS FERNANDO OCTAVIO MAGÃO\r\n\r\nLUISA DA SILVA EMILIO\r\n\r\nMAICON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA ISABEL LOPES FERREIRA\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nMARLON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARLYSON GUILHERME VIEIRA GOMES\r\n\r\nMAYANA CRISTINA FERNANDES TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nMAYARA LOPES BRUNO\r\n\r\nMYLENA RAYANNE DA SILVA ALVES\r\n\r\nNAYARA BRITO RODRIGUES\r\n\r\nNEILTON PAIXÃO DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nNIKOLAS DE AGUIAR PONTES\r\n\r\nNILSA THAMIRIS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nPABLO SERGIO DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\nPÂMELA KETELIN SILVESTRE DA SILVA MACEDO\r\n\r\nPAOLA CAROLINE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO CÉSAR QUINTANILHA DE AZEVEDO\r\n\r\nPRISCILA DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nPRISCILA VICENTE LEAL\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NUNES\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRAFAELA MUNIZ PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRAPHAEL DA COSTA SILVA\r\n\r\nRAQUEL DEALVES OLIVEIRA\r\n\r\nRAQUEL PROENÇA DA SILVA\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA VACCARIELLO\r\n\r\nRAYANNY DA COSTA MINELLI\r\n\r\nRAYZA VIVEIROS SILVA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\nRENATA THAÍS LIMA SILVA\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA DA PAIXÃO\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA BARATTA\r\n\r\nRÔMULO AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRUBIA BEATRIZ MONTEIRO VIANA\r\n\r\nSABRINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nSANTIAGO GONÇALVES SILVA\r\n\r\nSEBASTIÃO LOPES SOARES\r\n\r\nSONIA REGINA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSUELEN FERNANDA DE SOUZA GAIO\r\n\r\nSUELLEN CATARINA BEZERRA PEREIRA\r\n\r\nTALÍCIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTAYNÁ VIANA MAIA DE MELLO\r\n\r\nTHAÍS ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nTHAÍS LUANY CARDOSO THEODORO\r\n\r\nTHALISSA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAMARA DUARTE DAS NEVES\r\n\r\nTHAMIRES SALES AMORIM\r\n\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTHÁSSIA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nTHAYANE TOSTA E SILVA\r\n\r\nTHAYNÁ MARIA MIETO\r\n\r\nTHAYS VELLUDO BENTO DE CARVALHO\r\n\r\nTHIAGO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO MARCOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTHIELEM REIS DE ALCANTARA\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nVALMIR DIEGO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nVANESSA CANDIDA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANÇA\r\n\r\nVINICIUS DE MENEZES MORAES\r\n\r\nVINICIUS NUNES\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS BAHIA\r\n\r\nVIVIAN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE CORRÊA SANTOS\r\n\r\nWALLACE DAVID SILVA FONSECA\r\n\r\nWENDELL GUTIERREZ SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nWILLIAM RICARDO FERREIRA COSTA\r\n\r\nWILLIANE HORACIO DA SILVA\r\n\r\nWILLIANS DE OLIVEIRA GOMES VELLOSO\r\n\r\nYRMA KAROLYNE DA CUNHA TUXI\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a 2ª VIA de Certificado de Conclusão expedido por este Estabelecimento de Ensino\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2001\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nARTUR FIGUEIREDO SILVA DUARTE\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nARTHUR FIGUEIREDO SILVA DUARTE\r\n\r\nId: 950793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950728": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. ADRIANNE MIRABEAU FREIRE DA FONSECA. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo no E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. ALICE ARAÚJO VALADÃO. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. ANA PAULA FERREIRA ANDRADE. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. ANDRÉ DE CARVALHO TRUGILHO, OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. ANISIA PAULA DA SILVA CAMPOS. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. BETÂNIA CHERFAN DE AGUIAR. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 10.02.2009. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. CRISTIANE PEIXOTO DA SILVA. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. CRISTINA LEMOS PINHEIRO. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. EDUARDO CASTRO DOS SANTOS. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. EDVÂNIA ALVES DOS SANTOS. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. FLAVIO SANTANA DANTAS. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. GILSON ROBERTO DA COSTA VAZ. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. JESSICA PAULA RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. JOICE LUZIA HIGINO. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. JOICE LEA DA SILVA BARBOSA. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. JORGE DIAS BEVILACQUA. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. JOSÉ PEREIRA SANTOS. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. JULIÃO AUGUSTO GOMES DE JESUS. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. MARILENE VIANNA VETTORE MARTINHO. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. MILENE FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. RAYANE DOS SANTOS SOARES. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. RENATA VIEIRA PIRES. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 10.02.2009. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. SULAMITA DE LIMA DA SILVA. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. THIAGO BRITO SILVA. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. VANESSA AMORIM DA SILVA. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SRA. VERA LUCIA ANDRADE PINTO MARQUES. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e SR. VICTOR AZEVEDO DUARTE. OBJETO: Rerratificação do contrato de prestação de serviços por prazo determinado, firmado entre as partes em 01.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/021.383/2008.\r\n\r\nId: 950728. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950451": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação, abaixo mencionada, que fará realizar no portal de compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.340/2009.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/09.\r\n\r\nNº DE ACESSO: 303625.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Hotelaria: hospedagem, locação de salas, fornecimentos de refeições, para um período de 12 (doze) meses. Conforme previsto na Proposta de Preços (Anexo 1).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 242.435,00 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco seis reais).\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 17/05/2010 - Horário: 14:00h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 10:00h do dia 17/05/2010.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br e/ou www.faperj.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 6º andar - centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material.\r\n\r\nId: 950451. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO. PARTES: CEHAB-RJ e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PMERJ. OBJETO: Imóvel de propriedade da CEHAB-RJ, situado na Rua Edgard Werneck, nº 1608/1610, em Jacarepaguá, RJ. Esta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, à implantação de UPP - Unidade de Polícia Pacificadora, de modo a assegurar o policiamento ostensivo do Conjunto Cidade de Deus, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: Sem limitação de prazo. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-09/000.363/2508/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.979/2009. ASSINADO: 29/04/2010. REGISTRO INTERNO Nº 072/2010.\r\n\r\nId: 950886. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "950620": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 13/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de bote inflável. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da entrega do bem. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 309.650,00 (trezentos e nove mil seiscentos e cinquenta reais). NOTAS DE EMPENHO: 2010NE0026, de 09.02.2010 e 2010NE0044, de 24.02.2010. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO S-044/2009. PROCESSO Nº E-07/501.934/2009.\r\n\r\nId: 950620. A faturar por empenho"
                            ],
                            "950457": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ; Construtora Norberto Odebrecht S.A - CNO; Odebrecht Óleo e Gás Ltda - OOG. OBJETO: Estabelecer prazos e condições para que as compromissadas adotem a medida compensatória e de preservação de brejos conforme estabelecido na Cláusula Terceira. PRAZO: 03 (três), anos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/502.883/2010.\r\n\r\nId: 950457. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "946714": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 03/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, CNPJ: 33.000.167/0001-01 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental, previstas no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado Unidade Petroquímica Básica - UPB e Áreas de Apoio Industrial e Administrativo para o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R$ 41.634.000,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e trinta e quatro mil reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. PRAZO: 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2010. PROCESSO Nº E-07/500.056/2009.\r\n\r\nId: 946714. Valor: R$ 198,26"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "950627": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: EMATER-RIO e MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA OBJETO: Detalhamento da colaboração entre os partícipes, em conformidade com o Programa Estradas da Produção a prestação de serviços de recuperação e adequação das Estradas Vicinais. PRAZO: 12(doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200211/2010.\r\n\r\nId: 950627. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "950486": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2010, referente a aquisição de material permanente, necessários ao SETRB/SINERJ, pelo processo nº E-22/0136/2010, cujo objeto foi adjudicado as empresas, CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA-ME, para o lote 01 e PAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃOE SERVIÇOS LTDA - ME, para os lotes 02, perfazendo um total licitado de R$ 24.558,80 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), conforme mapa demonstrativo constante no processo.\r\n\r\nId: 950486"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "951426": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nChamada Pública nº 03/2010\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de circulação de espetáculos nas áreas de Artes Cênicas e Música, denominado CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES. \r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados , bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fornecer apoio financeiro a projetos de circulação de espetáculos profissionais nas áreas de Artes Cênicas e Música, não inéditos, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro, com a intenção de levá-los aos municípios do estado do Rio de Janeiro nos quais, preferencialmente, não tenham se apresentado, visando promover um maior acesso do público fluminense aos bens culturais, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos, produtores e levar programação de qualidade aos equipamentos culturais municipais.\r\n\r\n1.2 - O CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES propõe uma programação variada onde cada espetáculo será apresentado em 3 (três) municípios diferentes localizados em 3 (três) regiões diferentes do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1.3 - Na forma regulamentada por este instrumento, só poderão inscrever-se nesta chamada, projetos de espetáculos já estreados na área de Arte Cênicas e suas categorias: teatro adulto, teatro infantil, teatro de rua, dança e circo; e na área de Música (erudita e popular).\r\n\r\n1.4 - O projeto deverá apresentar uma proposta de atividade paralela (conversa com o público, após o espetáculo, por exemplo) de forma a ampliar o entendimento e a melhor apreciação do espetáculo, contribuindo assim para a política de formação de platéia.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por pessoa física e jurídica atuantes nas áreas de Artes Cênicas e Música, há pelo menos 2 anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, serão contemplados, no máximo, 2 (dois) projetos, excetuando-se nesta hipótese as entidades representativas de produtores e artistas, como federações e cooperativas, que poderão ser contempladas com mais projetos.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes pessoas físicas ou jurídicas, que não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da Secretaria de Estado de Cultura, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto e de Pessoa Física ou Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 3 de maio de 2010 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 6 de junho de 2010. \r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos. \r\n\r\n3.5 - O proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulários, estando sujeito a desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas, e anexar os seguintes documentos:\r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) em qual área, categoria e em qual módulo financeiro está enquadrando o projeto. Só será permitido o enquadramento em uma única categoria e em um único módulo; \r\n\r\nb) sobre o espetáculo: resumo (no caso dos projetos de música, incluir repertório), objetivo, justificativa, equipe (técnica e elenco) que deverá acompanhar a produção dos espetáculos; \r\n\r\nc) resultados esperados; \r\n\r\nd) histórico de atuação do proponente; e\r\n\r\ne) poderão ser informados no campo “Comentários adicionais”: proposta para atividade paralela (conversa com o público); proposta de ampliação do acesso do público - ingressos a preços populares, como sugestão ingressos a R$ 20,00 a R$ 10,00 (inteira), e R$ 10,00 a R$ 5,00 (meia) -; e percentual da bilheteria (que deverá ser negociado entre a produção do espetáculo e o teatro).\r\n\r\nDocumentos obrigatórios:\r\n\r\na) descrição técnica (rider técnico de luz e som);\r\n\r\nb) planilha orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto (cachês, equipamento de som e luz, alimentação, transporte, hospedagem, material de divulgação, direitos autorais e impostos previstos em lei);\r\n\r\nc) cronograma de atividades detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto; \r\n\r\nd) calendário com sugestão de datas das apresentações, contendo: data, região, município, local (teatro ou logradouro público) e estimativa de público; \r\n\r\ne) plano básico de divulgação;\r\n\r\nf) plano básico de distribuição; e\r\n\r\ng) declaração de adimplência.\r\n\r\nDocumentos complementares:\r\n\r\na) 3 (três) fotos em baixa resolução, em formato JPEG, e/ou (hum) vídeo de 3 (três) minutos representativo do projeto apresentado, em formato FLV;\r\n\r\nb) clipping de imprensa; \r\n\r\nc) cartas de confirmação de participação no Projeto assinadas pelos parceiros e colaboradores já comprometidos; e\r\n\r\nd) links, ou qualquer outro anexo do projeto.\r\n\r\n3.6 - Havendo concentração de indicações para o mesmo município ou região, a Secretaria de Estado de Cultura convocará os proponentes para a definição de novo município ou região, a fim de garantir maior abrangência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.7 - As apresentações propostas no formulário de Cadastro de Projeto deverão ocorrer, preferencialmente, até dezembro 2010, podendo ser prorrogadas até março de 2011, respeitando-se, assim, o exercício fiscal de 2010.\r\n\r\n3.8 - Para os projetos contemplados que envolvam o uso de textos, fonogramas, fotografias, vídeos e afins de autores que não pertençam a equipe técnica, será necessária a apresentação, no momento da contratação, da autorização dos proprietários destes bens e dos titulares dos direitos sobre eles, comprovada por meio da Carta de Autorização dos Titulares dos Direitos das Obras, Acervos e Fonogramas.\r\n\r\n3.9 - A Superintendência de Artes poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.10 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou MP3 ou JPEG ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\n4. 1 - Os projetos inscritos no CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES serão avaliados por Comissão de Seleção, composta por 4 (quatro) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área das Artes Cênicas e Música, e 3 (três) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Secretaria, que terá como função examinar o conteúdo dos projetos aprovados de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2 - Critérios de Seleção\r\n\r\nA Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos em duas fases:\r\n\r\nFase 1 - Eliminatória: a Comissão analisará a viabilidade de execução (clareza dos objetivos propostos, adequação orçamentária e competência técnica da equipe envolvida).\r\n\r\nFase 2 - Classificatória: serão considerados, como fator de priorização, os seguintes critérios:\r\n\r\nMérito do projeto (análise da relevância do conteúdo proposto): relevância da justificativa apresentada e dos objetivos propostos, impactos dos resultados esperados e qualidade artística e relevância cultural;\r\n\r\nPlano de acessibilidade ao bem cultural, datas e praças propostas: descentralização da itinerância das apresentações - isto é, apresentações em Municípios com menor oferta de programação cultural - e diversidade das propostas apresentadas com 3 (três) municípios escolhidos de 3 (três) regiões fluminenses diferentes, entre as 8 (oito) a saber: Metropolitana, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro-Sul e Costa Verde.\r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro, contendo a lista dos projetos aprovados e a dos suplentes, em ordem de classificação.\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente a habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação contratação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n6.2.1 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários e Protocolo de Inscrição \r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF; \r\n\r\nc) Comprovante de residência; e\r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas.\r\n\r\n6.2.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\na) cópias dos formulários e protocolo de inscrição \r\n\r\nb) cópia do contrato social ou estatuto com a última alteração;\r\n\r\nc) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) certidão negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) certidão negativa conjunta da União;\r\n\r\nh) certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) certidão negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e\r\n\r\nj) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas.\r\n\r\n6.2.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e \r\n\r\nb) o proponente (pessoa física ou jurídica) esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.4 - Do ato a que se refere o item 6.3, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n7 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os responsáveis pelos projetos selecionados e habilitados deverão encaminhar até o dia 1 de julho às 18h, além dos documentos solicitados no item 6, os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2 deverá ser encaminhada (via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou então entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura), em volume único etiquetado com a seguinte identificação \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada Pública nº 001/2010 - CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\n- Área e Categoria\r\n\r\n( ) Arte Cênicas - teatro adulto\r\n\r\n( ) Arte Cênicas - teatro infantil\r\n\r\n( ) Arte Cênicas - teatro de rua\r\n\r\n( ) Arte Cênicas - dança\r\n\r\n( ) Arte Cênicas - circo\r\n\r\n( ) Música Popular\r\n\r\n( ) Música Erudita\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, n° 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.3 - O responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n8.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em 1 (uma) parcela, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n8.3 - Cada projeto, em ambas categorias (teatro adulto, teatro infantil, teatro de rua, dança, circo, música erudita e música popular), deverá se inscrever em apenas 1 (um) dos seguintes módulos financeiros:\r\n\r\nMódulo 1: projetos que receberão da SEC até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para as 3 (três) apresentações;\r\n\r\nMódulo 2: projetos que receberão da SEC até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). R$ 10.000,00 (dez mil reais) para as 3 (três) apresentações;\r\n\r\nMódulo 3: projetos que receberão da SEC até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para as 3 (três) apresentações.\r\n\r\n8.3.1 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n8.3.2 - Todas as despesas, quais sejam, cachês, transporte, alimentação, hospedagem, material de divulgação, direitos autorais, complementação de rider técnico e impostos previstos em Lei, para execução dos espetáculos, devem estar previstas no valor indicado no item 8.3 caput.\r\n\r\n8.3.3 - O projeto apresentado ao CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES deverá ser plenamente realizável dentro do valor proposto para cada praça individualmente e no exercício fiscal especificado no formulário de Cadastro de Projeto.\r\n\r\n8.4 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n8.5 - Não havendo projetos selecionados em um determinado módulo ou categoria, os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outro módulo ou categoria que porventura apresente maior número de projetos meritórios. \r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n9.2 - O coordenador do projeto apoiado deverá apresentar relatório técnico e financeiro de execução do projeto até 30 dias após o término de todas as apresentações.\r\n\r\n9.3 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na Resolução n° SEC/205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos responsáveis pelos projetos que serão contratados.\r\n\r\n9.4 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n9.5 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.6 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n03/05/10 a 06/06/10\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n07/06/10 a 23/06/10\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação para contratação\r\n\r\n25/06/10 a 01/07/10\r\n\r\nPublicação dos projetos aptos à contratação no DOERJ\r\n\r\n07/07/10\r\n\r\nRecursos dos projetos inaptos à contratação\r\n\r\n08/07/10 a 12/07/10\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n13/07/10 a 19/07/10\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nDe acordo com a execução\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, bem como do Circuito Estadual das Artes, deverá ser inserida em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelo elenco e equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Cultura, da seguinte maneira: “Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura apresentam”;\r\n\r\nb) logomarca da Secretaria de Estado de Cultura e do Circuito Estadual das Artes sob a chancela “Patrocínio e Realização”; \r\n\r\nc) logomarca da Prefeitura que estará recebendo o espetáculo sob a chancela “Parceria”; \r\n\r\nd) logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural” ou “Colaboração” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas em dimensões inferiores às do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, do Circuito Estadual das Artes e da Prefeitura que irá receber o espetáculo;\r\n\r\ne) veiculação de vinheta da Secretaria de Estado de Cultura antes do espetáculo no telão (quando houver estrutura no teatro); e\r\n\r\nf) citação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura na locução antes do espetáculo.\r\n\r\n11.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Secretaria de Estado da Cultura, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria\r\n\r\n11.3 - Caso o projeto possua obrigação contratual com o patrocinador de montagens anteriores, ou de manutenção da companhia de teatro, quando for o caso, será permitida a aplicação da marca da referida empresa, com a chancela de “Patrocinador da Montagem” ou “Patrocinador da Cia de Teatro”, nos materiais de divulgação, respeitando as condições mencionadas no item 11.1 d. \r\n\r\n11.4 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n11.5 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.6 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.7 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98\r\n\r\n11.8 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.9 - O projeto deve ser realizado atendendo à todas características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n11.10 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.11- Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n12. OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: circuitodasartes2010@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1385 ou (21)2333-1397\r\n\r\nId: 951426"
                        ],
                        "951352": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.696/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Trabalhador\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProson Propaganda Representação, Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.145.620/0001-68\r\n\r\nPegeout Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.696/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Trabalhador\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProson Propaganda Representação, Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nPegeout Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.696/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Trabalhador\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProson Propaganda Representação, Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.145.620/0001-68\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.696/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Trabalhador\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProson Propaganda Representação, Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.434.187/0001-40\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 951352"
                        ],
                        "950854": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.485/2010 - P.E. Nº 014/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração e de Copa, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 03/05/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 14/05/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 14/05/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 14/05/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 950854"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "950497": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Facility Central de Serviços Ltda. OBJETO: Altera o prazo de vigência do Contrato original, fica prorrogado por 12 (doze) meses e terá seu início em 15 de abril de 2010 e término em 14 de abril de 2011 e o valor mensal. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.028/2009.\r\n\r\nId: 950497. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "950462": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/398/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.04.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.151,79 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 950462"
                        ],
                        "951401": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/619/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Concessionária Supervia S/A. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Execução do projeto “café da manhã nas estações”, que terá como objetivo fundamental executar os serviços de fornecimentos de 20.000 (vinte mil) cafés da manhã, nas estações ferroviárias da Concessionária, a preços populares aos usuários dos trens urbanos. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.DATA DA ASSINATURA: 29.03.2010\r\n\r\nVALOR: R$ 5.934.000,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010\r\n\r\nId: 951401"
                        ],
                        "948982": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/336/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2010 - Nº Licitação BB - 303210.\r\n\r\nDATA: 13/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:45 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços gráficos para reprodução do Estatuto do idoso, cartilhas de defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa, fichas de notificação compulsória, cartazes de divulgação do centro integrado e placas de identificação externa do centro integrado.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 01 mês.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 25.329,32.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 948982"
                        ],
                        "950213": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna público que em 04 de maio de 2010, às 14:00 horas no auditório do CEDIM, localizado na Rua Camerino, nº 51, Centro, nesta cidade, realizará a quarta sessão de julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) Proc. nº E-32/0778/0009/2004 - ARIOVALDO DOMINGUES ARNEIRO - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n2) Proc. nº E-32/0771/0009/2004 - ARMANDO DE ALMEIDA - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n3) Proc. nº E-32/0741/0009/2004 - DEOCLECIANO TORALDO - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n4) Proc. nº E-32/0838/0009/2004 - CÉLIA DE OLIVEIRA BRAGA - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n5) Proc. nº E-32/0830/0009/2004 - LAVÍNIA TEIXEIRA BORGES - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n6) Proc. nº E-32/0889/0009/2004 - LUIS EDGARD DE A. FURTADO - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n7) Proc. nº E-32/0249/0009/2004 - WALDO ARANHA LENZ CESAR - Relatora: Elizabeth Silveira e Silva\r\n\r\n8) Proc. nº E-32/0863/0009/2004 - SONIA LACERDA MACEDO - Relatora: Elizabeth Silveira e Silva\r\n\r\n9) Proc. nº E-32/0925/0009/2004 - MIRIAM PINTO BIGIO - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n10) Proc. nº E-32/0714/0009/2004 - MOACIR ELIAS DA SILVEIRA - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n11) Proc. nº E-32/0999/0009/2004 - MARGARIDA PORTELLA SOLLERO - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n12) Proc. nº E-32/1006/0009/2004 - MARIA CLARA ABRANTES PÊGO - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n13) Proc. nº E-32/0787/0009/2004 - MANOEL CORREA ALVES - Relator: Marcelo Chalréo\r\n\r\n14) Proc. nº E-32/0899/0009/2004 - EMMANUEL PARMERA - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n15) Proc. nº E-32/0559/0009/2004 - HAMILTON JOSÉ B. DE FARIA - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n16) Proc. nº E-32/0410/0009/2004 - GERALDO DE ANDRADE DIAS - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n17) Proc. nº E-32/0973/0009/2004 - EDUARDO JOSÉ DE C. PALHA - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\nId: 950213"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "951462": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão Examinadora do 16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, faz saber aos interessados que, após a apreciação dos recursos interpostos contra o resultado das Provas Escritas Específicas, a Comissão Examinadora, com base nos votos dos respectivos Relatores, decidiu:\r\n\r\nI - Dar provimento parcial aos recursos, com a conseqüente APROVAÇÃO nas PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, dos seguintes candidatos, que passam a integrar a lista de aprovados contida no edital publicado no DORJ-I de 09.04.2010: \r\n\r\nRequerimento nº 216/2010 - Inscrição nº 2264\r\n\r\nDébora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 62 (sessenta e dois).\r\n\r\nRequerimento nº 214/2010 - Inscrição nº 1639\r\n\r\nCarlos André Silva Baptista\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 61 (sessenta e um).\r\n\r\nRequerimento nº 228/2010 - Inscrição nº 0120\r\n\r\nMarcelo Santini Brando\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Tributário, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 61 (sessenta e um).\r\n\r\nRequerimento nº 230/2010 - Inscrição nº 2336\r\n\r\nLeonardo David Quintanilha de Oliveira\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nRequerimento nº 233/2010 - Inscrição nº 3260\r\n\r\nMarina Corrêa de Mattos\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Tributário, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nRequerimento nº 238/2010- Inscrição nº 3398 \r\n\r\nHaroldo Santarosa Freire\r\n\r\nAtribuídas nota 57 (cinquenta e sete) em Direito Processual Civil e nota 70 (setenta) em Direito Civil e Comercial, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nRequerimento nº 242/2010- Inscrição nº 2851\r\n\r\nLeandro Telles Pires Figueiredo\r\n\r\nAtribuídas nota 62 (sessenta e dois) em Direito Administrativo e nota 62 (sessenta e dois) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nRequerimento nº 207/2010 - Inscrição nº 3266\r\n\r\nRoberta de Oliveira Barcia\r\n\r\nAtribuída nota 48 (quarenta e oito) em Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60 (sessenta).\r\n\r\nII - Dar provimento parcial ao seguinte recurso, mantida a reprovação do candidato: \r\n\r\nRequerimento nº 239/2010 - Inscrição nº 2067\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 56 (cinquenta e seis).\r\n\r\nIII - Negar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os seguintes nºs:\r\n\r\nRequerimento nº 220/2010 - Inscrição nº 3037\r\n\r\nRequerimento nº 240/2010 - Inscrição nº 3180\r\n\r\nRequerimento nº 244/2010 - Inscrição nº 3623\r\n\r\nRequerimento nº 221/2010 - Inscrição nº 3136\r\n\r\nRequerimento nº 243/2010 - Inscrição nº 0713\r\n\r\nRequerimento nº 211/2010 - Inscrição nº 4136\r\n\r\nRequerimento nº 232/2010 - Inscrição nº 0609\r\n\r\nRequerimento nº 234/2010 - Inscrição nº 2148\r\n\r\nRequerimento nº 247/2010 - Inscrição nº 3535\r\n\r\nRequerimento nº 223/2010 - Inscrição nº 0935\r\n\r\nRequerimento nº 212/2010 - Inscrição nº 2642\r\n\r\nRequerimento nº 241/2010 - Inscrição nº 0146\r\n\r\nRequerimento nº 248/2010 - Inscrição nº 1152\r\n\r\nRequerimento nº 209/2010 - Inscrição nº 3571\r\n\r\nRequerimento nº 215/2010 - Inscrição nº 2261\r\n\r\nRequerimento nº 227/2010 - Inscrição nº 3861\r\n\r\nRequerimento nº 219/2010 - Inscrição nº 0249\r\n\r\nRequerimento nº 222/2010 - Inscrição nº 1910\r\n\r\nRequerimento nº 229/2010 - Inscrição nº 1399\r\n\r\nRequerimento nº 231/2010 - Inscrição nº 2968\r\n\r\nRequerimento nº 218/2010 - Inscrição nº 1230\r\n\r\nRequerimento nº 213/2010 - Inscrição nº 2025\r\n\r\nIV - Os candidatos que, por conta do julgamento dos recursos, foram aprovados nas PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, conforme o item I do presente edital estão admitidos para as PROVAS ORAIS.\r\n\r\nId: 951462"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "951307": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 131, DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte LUIZINHO SUCATA LTDA, CNPJ 29.377.686/0001-16, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.2010.00681-2 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização II, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26º andar, sala 2602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para apresentarem os extratos bancários da contribuinte, relativos ao período 1 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 951307"
                        ],
                        "951308": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 132, DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte L S SOUZA VEÍCULOS, CNPJ 07.685.144/0001-78, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, § 1º, inciso III e §2º, inciso IV do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.2010.02058-0 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização II, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26º andar, sala 2602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestarem as informações que lhes forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento. O não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado acima, poderá ensejar lançamento de ofício, nos termos da legislação tributária vigente.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 951308"
                        ],
                        "951309": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 133, DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte GOIARIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 06.323.681/0001-05, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.2010.00635-9 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização II, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26º andar, sala 2602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para apresentarem os extratos bancários da contribuinte, relativos ao período de 01 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 951309"
                        ],
                        "951310": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 136, DE 27 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte RR Nogueira Representações Ltda (Antigo PC MENDONÇA LTDA), CNPJ 07.350.643/0001-04, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.2010.02062-9 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização II, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para apresentarem os extratos bancários da contribuinte, relativos ao período de 01.01.2007 a 31.12.2007, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 951310"
                        ],
                        "951311": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 137, DE 28 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o(a) contribuinte LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BRANDÃO, CPF 073.088.307-80, não foi encontrado(a) em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo(a) do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.2010.02009-2 e intimá-lo(a) a comparecer, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização I, situada na av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 438, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para apresentar seus extratos bancários relativos ao período de 01.01.2007 a 31.12.2007, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 951311"
                        ],
                        "951312": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o(a) contribuinte TELMA DE ALMEIDA BRANDÃO, CPF 933.831.507-04, não foi encontrado(a) em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo(a) do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.2010.02008-4 e intimá-lo(a) a comparecer, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização I, situada na av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 438, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para apresentar seus extratos bancários relativos ao período de 01.01.2007 a 31.12.2007, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 951312"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "950808": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE N° 401 DE 03 DE AGOSTO DE 2007\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente o disposto no art. 98-B da Lei Complementar n° 06, de 12 de maio de 1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O pagamento de gratificação pelo exercício cumulativo de cargos ou funções, prevista no art. 98-B, da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977, aos membros da Defensoria Pública é disciplinada pela presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Fará jus à percepção de gratificação, correspondente a 1/3 (um terço) do seu vencimento-base e representação, o membro da Defensoria Pública que, no exercício em órgão de atuação, for designado para exercer, cumulativamente, suas funções em outro órgão de atuação.\r\n\r\n§ 1º - Os Defensores Públicos em exercício nas Defensorias Públicas de Juízo Único farão jus à percepção de gratificação de acumulação, correspondente a 1/6 (um sexto) de seu vencimento-base e representação quando forem designados, cumulativamente, para o respectivo Núcleo de Atendimento da mesma Comarca.\r\n\r\n§ 2º - Os Defensores Públicos em exercício em Núcleo de Atendimento com atribuição específica em razão da matéria (Cível, Família, Consumidor e Infância, Juventude e Idoso) farão jus à percepção de 1/6 (um sexto) de seu vencimento-base e representação quando forem designados, cumulativamente, para outro Núcleo de Atendimento com atribuição específica em razão da matéria, na mesma região de abrangência.\r\n\r\n§ 3º - Os Defensores Públicos quando em exercício cumulativo em dois órgãos de atuação com atribuição para um mesmo órgão jurisdicional farão jus à percepção de 1/6 (um sexto) de seu vencimento-base e representação.\r\n\r\nArt. 3º - Quando dois ou mais membros da Defensoria Pública forem designados para substituição ou auxílio ao mesmo órgão de atuação, a gratificação a que fizerem jus será dividida, entre eles, em partes iguais.\r\n\r\nArt. 4º- Quando o exercício cumulativo se der por período inferior a um mês, a gratificação será paga proporcionalmente ao número de dias em que se der a acumulação, observado o disposto no artigo 7º.\r\n\r\nArt. 5º- Fará jus à percepção de gratificação de acumulação, correspondente a 1/6 (um sexto) de seu vencimento e representação, o membro da Defensoria Pública que, no exercício em órgão de atuação, for designado para exercer, cumulativamente, suas funções em Comarca ou prestar serviços onde não houver órgão de atuação.\r\n\r\nArt. 6º- Não fará jus à gratificação o membro da Defensoria Pública em atuação em órgão de atuação na qualidade de substituto tabelar do órgão para o qual foi designado.\r\n\r\nArt. 7°- Em qualquer hipótese, a designação para substituição ou auxílio, em regime de acumulação, somente se dará por absoluta necessidade do serviço.\r\n\r\nArt. 8°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2007, revogadas às disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2007\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Republicado por alteração no original, publicado no D.O. de 13.08.2007. O art. 7° da Resolução DPGE n° 401/2007, foi suprimido por decisão, à unanimidade dos Membros Natos e Classistas do Conselho Superior da DPGE em sessão realizada no dia 16.04.2010, renumerados os subseqüentes.\r\n\r\nId: 950808"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "950175": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 40/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) os quantitativos licitados nos itens 1 (copo plástico descartável 200 ml) e 2 (copo plástico descartável 50 ml) do lote 3 da proposta de preços da contratada datada de 06/03/2009, em consonância com o art. 65, I, “b”, c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: Fica acrescido em R$ 2.285,00 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais), passando de R$ 48.230,00 (quarenta e oito mil duzentos e trinta reais), para R$ 49.035,00 (quarenta e nove mil e trinta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2010,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.403/2008.\r\n\r\nId: 950175"
                    ],
                    "949456": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORRREGEDORIA GERAL \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, caso tenham pretensão de comparecer ao XXI ENCONTRO ESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no período de 06 a 09 de maio do corrente ano deverão formular requerimento de autorização à Corregedoria Geral previamente, demonstrando que a sua ausência não acarretará prejuízo ao serviço, fazendo menção às providências adotadas, para tal finalidade. O deferimento do afastamento ficará condicionado à conveniência do serviço que não poderá sofrer interrupção.\r\n\r\nId: 949456"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "951368": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0068/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Quissamã, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n15097\r\n\r\nEMANUELLE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II \r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n15790\r\n\r\nRAQUEL MANHÃES CHAGAS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n18254\r\n\r\nMÁRCIA RENATA M. A. DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 951368"
                        ],
                        "951369": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0080/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2009.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n15625\r\n\r\nDARIANA BARREO S. DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes12 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 951369"
                        ],
                        "951370": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0081/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Fidélis, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2009.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n20845\r\n\r\nHELLEN NATHÁLIA A. CASTELAR\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes12 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 951370"
                        ],
                        "951371": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0082/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2009.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n17117\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FLÁVIO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes12 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 951371"
                        ],
                        "951372": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0083/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, o servidor abaixo relacionado, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2009.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n21191\r\n\r\nJOÃO COUTINHO B. JÚNIOR\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes12 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 951372"
                        ],
                        "951373": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0084/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora abaixo relacionada para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, com ônus para o Município cedente, a contar de 02/01/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\n17280\r\n\r\nGILIANE ALMEIDA B. COELHO\r\n\r\nPROF. I\r\n\r\nSME\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 951373"
                        ],
                        "951374": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 00852010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor abaixo relacionado para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, com ônus para o referido Município, de 02/01/2010 até 31/12/2012.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\n12267\r\n\r\nCARLOS GUILHERME M. DOS SANTOS\r\n\r\nPROCURADOR\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 951374"
                        ],
                        "951375": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0086/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionadao, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2009.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n19877\r\n\r\nÉRIKA RANGEL CARVALHO\r\n\r\nASSIST,SOCIAL\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes15 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 951375"
                        ],
                        "951259": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000183-2-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 013/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obras de melhorias operacionais nas ruas Antônio Manoel, José Ildefonso E. Campos, Fúlvio de Alessandri, Benedito Queiroz, Dilce Adiléa Martins, Teófilo Guimarães, Dois, A, Herval Mozart, Quatro, Múcio da Paixão, C, Dr. Manoel Landin, Hugo de Campos Soares, Três, Oito, Seis e Avenida Princesa Isabel - Parque Alphaville, à licitante vencedora jopece construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 593.932,15 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 29 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000180-0-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 01410, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Vicente Arenazy, Osvaldo Cunha, Mário Guimarães, Padre Des Touches, Dr. Sampaio, Rockfeller, Saldanha da Gama, e Professor Edgar Machado - Parque Sumaré, à licitante vencedora construtora coquense ltda que apresentou o valor total de R$ 817.339,47 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 29 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000182-5-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 015/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Walter Dias Terra, Dr. Pinto Filho, Noêmia Barros Fernandes, Antônio Fernandes Nascimento, Nelson Rebel, Ayer Campos, Edmundo Vais de Araújo (Rua D), Manoel Ribeiro, Maestro Lourenço Soares, Dr. Jaime M. Farias e Marcílio Martins - Parque Doutor Beda, à licitante vencedora conserma construção serviço e manutenção ltda que apresentou o valor total de R$ 637.159,33 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e cinqüenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 951259"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "951443": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2010.004.000140-0-CC\r\n\r\nJUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE\r\n\r\n2010.004.000181-6-CC\r\n\r\nJUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE\r\n\r\n2010.004.000156-0-CC\r\n\r\nCOLÉGIO CENECIST BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\n2010.004.000179-7-CC\r\n\r\nINSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS\r\n\r\n2010.004.000170-1-CC\r\n\r\nJARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE\r\n\r\n2010.004.000158-5-CC\r\n\r\nJARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS\r\n\r\n2010.004.000167-5-CC\r\n\r\nLIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\n\r\n2010.004.000171-9-CC\r\n\r\nANFLUPREP\r\n\r\n2010.004.000176-5-CC\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA\r\n\r\n2010.004.000146-3-CA\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO\r\n\r\n2010.004.000155-3-CC\r\n\r\nAMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\n2010.004.000169-P-CC\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO\r\n\r\n2010.004.000168-2-CC\r\n\r\nAPOE\r\n\r\n2010.004.000148-8-CC\r\n\r\nCOMUNIDADE EDUCAT PEQUENO CARENTE\r\n\r\n2010.004.000035-0-CC\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTAS\r\n\r\n0.01/0655-9\r\n\r\nANFLUPREP\r\n\r\n0.01/0620-6\r\n\r\nSOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA\r\n\r\n0.01/0622-2\r\n\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n\r\n0.01/0646-X\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de ABRIL de 2010.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 951443"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "951301": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "Julgamentos Ref.: ABRIL/2010.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1520/08\r\n\r\nH28992634\r\n\r\n265/10\r\n\r\nH29188349\r\n\r\n001/09\r\n\r\nH28993976\r\n\r\n266/10\r\n\r\nH29188350\r\n\r\n771/09\r\n\r\nH29180696\r\n\r\n271/10\r\n\r\nH28984759\r\n\r\n864/09\r\n\r\nH28992261\r\n\r\n273/10\r\n\r\nH28984758\r\n\r\n052/10\r\n\r\nH28945656\r\n\r\n275/10\r\n\r\nH29184475\r\n\r\n215/10\r\n\r\nH29177514\r\n\r\n280/10\r\n\r\nH29157252\r\n\r\n216/10\r\n\r\nH29177513\r\n\r\n281/10\r\n\r\nH28711274\r\n\r\n217/10\r\n\r\nH29189385\r\n\r\n290/10\r\n\r\nH28971623\r\n\r\n219/10\r\n\r\nH29179550\r\n\r\n291/10\r\n\r\nH28760395\r\n\r\n223/10\r\n\r\nH29186071\r\n\r\n293/10\r\n\r\nH28986428\r\n\r\n231/10\r\n\r\nH29184274\r\n\r\n294/10\r\n\r\nH28771185\r\n\r\n235/10\r\n\r\nH29176690\r\n\r\n296/10\r\n\r\nH28712796\r\n\r\n237/10\r\n\r\nH29187410\r\n\r\n297/10\r\n\r\nH28705859\r\n\r\n242/10\r\n\r\nH29189109\r\n\r\n298/10\r\n\r\nH28713818\r\n\r\n248/10\r\n\r\nH29184455\r\n\r\n309/10\r\n\r\nH29187152\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO \r\n\r\n982/09\r\n\r\nH29183644\r\n\r\n247/10\r\n\r\nH29186469\r\n\r\n1038/09\r\n\r\nH29186708\r\n\r\n260/10\r\n\r\nH29189571\r\n\r\n1068/09\r\n\r\nH29185449\r\n\r\n267/10\r\n\r\nH28535029\r\n\r\n1139/09\r\n\r\nH29187297\r\n\r\n292/10\r\n\r\nH29185292\r\n\r\n1141/09\r\n\r\nH28998916\r\n\r\n295/10\r\n\r\nH29184502\r\n\r\n093/10\r\n\r\nH29188105\r\n\r\n299/10\r\n\r\nH29189181\r\n\r\n209/10\r\n\r\nH28855133\r\n\r\n302/10\r\n\r\nH29189493\r\n\r\n210/10\r\n\r\nH28856742\r\n\r\n307/10\r\n\r\nH29188526\r\n\r\n221/10\r\n\r\nH29188778\r\n\r\n308/10\r\n\r\nH28990325\r\n\r\n224/10\r\n\r\nH29180266\r\n\r\n315/10\r\n\r\nH29183892\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho - Presidente da JARI\r\n\r\nId: 951301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "951272": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 05 de maio, às 18h no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Obras no trecho urbano do Canal Campos-Macaé;\r\n\r\n2. Implantação de Unidades de Conservação Municipais;\r\n\r\n3. Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 951272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "951260": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 172/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000009-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 031/10\r\n\r\nCONTRATADA: r.m. barreto e miranda construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Conselheiro Tomás Coelho, São Bartolomeu, Anfilóquio de Lima, Henrique Gaspary e Santa Tereza - Caju.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 112.400,22 (cento e doze mil e quatrocentos reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 176/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000163-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 040/10\r\n\r\nCONTRATADA: medeiros empreendimentos e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Servidão, Antônio Calado, Vilson Batista de Azevedo, Antônio Conselheiro, João Cândido, Virgulino Ferreira, Maria Bonita, Antônio João de Faria, Luis Carlos Prestes, Maestro José Primo Filho e Avenida Presidente Kennedy - Parque Jockey Club II.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.796,78 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 184/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000010-3-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 011/10\r\n\r\nCONTRATADA: serven - serviços de engenharia ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nas ruas: São João, Feliciano Vieira, Manoel Ribeiro, Herval de Araújo Paes, São Clementina, Nossa Senhora do Carmo, Tatão Gomes, Maria Silva Pesanha, Adriano Soares Faria, Projetada ou Dona Silva Maria, Joaquim S. Martins e Travessas Santa Matilde, Manoel Pessanha Filho e Maxwell- Parque São Benedito.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.164.288,35 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 008/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0152-X\r\n\r\ncarta convite Nº. 008/09\r\n\r\nCONTRATADA: r.b. azevedo & cia ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma das Unidades Escolares: E.M. Senador Tarcísio Miranda, situada na Avenida Tarcísio Miranda, nº. 257 - Santo Antônio; E.M. Inst. Profissional São José, situada na Avenida Rui Barbosa, nº. 553 - Lapa; E.M. Gastão Graça, situada na BR 101, km 04 - Pião e E.M. José Giro Faísca, situada na Rua São José s/nº - Travessão.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.037,95 (quarenta e quatro mil, trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 182/10\r\n\r\nPROCESSO N.º209/7588-4\r\n\r\ncarta convite nº 014/10\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Praça Luiz Gualda Junior, situada na Rua Espírito Santo com Rocha Leão - Parque Caju - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 88.344,98 (oitenta e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 180/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000164-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 033/10\r\n\r\nCONTRATADA: galcap construções e comércio ltda \r\n\r\nOBJETO execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Fidélis Duarte Filho, Olegário Gomes, Belino Esperança, Dr. Artur Lontra Costa e Dr. Barbosa Guerra - Parque José Alves Dias.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 178/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000157-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 034/10\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Ramiro Braga, Azevedo Lima, Miranda Pinto e Doutor Lacerda Filho - Parque Nossa Senhora do Rosário,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.837,54 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 277/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0753-6\r\n\r\ncarta convite nº 080/09\r\n\r\nCONTRATADA: focam x empreendimentos e serviços ltda me\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Alberto Lamego, situada na Rua Principal, s/nº. - Poço Gordo.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.117,69 (sessenta e dois mil, cento e dezessete reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta )dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 500/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6543-9\r\n\r\ncarta convite nº 201/09\r\n\r\nCONTRATADA: montigás montagem de instalação de gás ltda \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Secretaria Municipal de Finanças, situada na Rua 13 de Maio - Centro.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 185/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0884-2\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/09\r\n\r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de recomposição da pavimentação em paralelo nos pontos críticos, recuperação e adequação da micro-drenagem e limpeza - Três Vendas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.652,40 (setenta e seis mil, seiscentos e cin qüenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010\r\n\r\nId: 951260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "948855": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 04 de maio de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº., com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Resposta à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC/RJ, Nº. 003/2010: Declarar endereço de sala do CMS, Nº. do Telefone, e-mail, instalação de equipamento referente ao Programa já enviado e a existência de conexão à Internet, além de disponibilidade de Recursos Humanos;\r\n\r\n4. Reestruturação Física do Conselho Municipal de Saúde: transporte e SEDE;\r\n\r\n5. Relatório da Comissão Especial de Estudo do Possível Retorno do PSF e Impactos na Atenção Básica;\r\n\r\n6. Relatório da Comissão Especial para decidir o novo formato da Secretaria Executiva do CMS;\r\n\r\n7. Disponibilização de um veículo para fiscalização das UBS e viagens para atividades do CMS;\r\n\r\n8. Recolhimento de lixo hospitalar;\r\n\r\n9. Conserto de Raio X da UBS do Farol de São Thomé;\r\n\r\n10. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 948855"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "951315": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 007/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 16.986,45 (Dezesseis mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de Maio de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resmas de papel A4.\r\n\r\n*Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 951315"
                                ],
                                "951316": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 015/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do hemocentro da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.890.166,33 (Hum milhão oitocentos e noventa reais cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de Maio de 2010 às 09: 30 h (Nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 951316"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "951331": [
                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 07/05/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), na Fundação Jornalista Oswaldo Lima - Auditório Amaro Prata Tavares, com a seguinte pauta: \r\n\r\n· Leitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\n· Deliberação sobre Relatório de Gestão/2009;\r\n\r\n· Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 951331"
                                ]
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                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "951291": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nCOMUT - Conselho Municipal de Transportes\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente do COMUT - Conselho Municipal de Transportes - Dr. Paulo Roberto Mósso Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8078/09 de 17 de abril de 2009:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º- Convocar Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2010 às 09:00 horas em 1ª e às 09:30 horas em 2ª e última convocação com o número mínimo estatutário de conselheiros presentes. A Sessão realizar-se-á na sede da EMUT situada na à Rua Barão da Lagoa Dourada nº 197, nesta cidade e tratará da seguinte pauta:\r\n\r\n1- Mudança da Média Harmônica;\r\n\r\n2- Auditagem dos Repasses;\r\n\r\n3- Transporte Alternativo;\r\n\r\n4- Aumento de Tarifas;\r\n\r\n4- Assuntos Gerais. \r\n\r\nArtigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nCOMUT - Conselho Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 951291"
                                ]
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                        }
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                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "951390": [
                        "I - Edital",
                        "E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de sua atribuição que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica o presente ato:\r\n\r\nO controle social do erário público é peça básica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, para tanto, estabelece intensa agenda de debate popular e de publicidade das contas;\r\n\r\nNecessário se faz a realização de audiências públicas da Edilidade para debater o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais do Executivo, conforme preceitua o Parágrafo único, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nO artigo 48 da referida Lei preceitua ampla divulgação dos orçamentos, com a participação da sociedade organizada, pois, em audiência pública, a proposta orçamentária será discutida com entidades representativas da população local;\r\n\r\nConsiderando que a realização das audiências públicas, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal passou a ser obrigação legal,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) - Designar o dia 19/05/2009, às 09 horas, para a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO;\r\n\r\nb) - convocar todos os Vereadores, a Sociedade Organizada, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), LIONS, ROTARY, LOJAS MAÇÔNICAS, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, etc.\r\n\r\nc) - divulgar a audiência pública pela imprensa, inclusive, por meios eletrônicos;\r\n\r\nd) - comunicar ao digno Membro do Ministério Público da Comarca;\r\n\r\ne) - documentos necessários à inscrição: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada;\r\n\r\nf) - inscrever as entidades, devidamente credenciadas, que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário, após a publicação do edital, no prazo de 10 dias úteis, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente -\r\n\r\nId: 951390"
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