{
    "2010-05-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "962534": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00150534\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e KROLL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva de estações de trabalho, firmado em 15.03.2010, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 001/2010, para retificação do valor do contrato, com alteração do item 3.1 da cláusula terceira, para constar o valor global estimado de R$ 146.976,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 17.05.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ - 2009.00092404\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de suporte e atualização de softwares destinados à administração, desenvolvimento, monitoramento e análise de performance dos bancos de dados Oracle, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 016/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 94.000,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 19.05.2010.\r\n\r\nId: 962534"
                    ],
                    "962535": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"5ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 24 a 28 de maio de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n5ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n24/05/10 - segunda-feira\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis - 3º CAOPJ: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor \r\n\r\nde Justiça, Coordenador do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registros Públicos. Aspectos Práticos\r\n\r\nDra. Laíse Helena Silva Macedo - Procuradora de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis. Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Guilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h00 às 17h00\r\n\r\nDiagnóstico da atuação do Ministério Público na Esfera Cível\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor \r\n\r\nde Justiça, Coordenador do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\n25/05/10 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Interditos. Aspectos Práticos\r\n\r\nDra. Maria Célia Gonzaga da Igreja - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil. Aspectos Práticos\r\n\r\nDra. Ângela Maria Castro Cordeiro de Matos - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família. Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor \r\n\r\nde Justiça, Coordenador do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nDra. Rosana Barbosa Cipriano Simão - Promotora\r\n\r\nde Justiça, Subcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\n26/05/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública. Aspectos Práticos\r\n\r\nDra. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas. Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Luiz Roldão de Freitas Gomes - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h30 às 17h00\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Liquidações Extrajudiciais. Aspectos Práticos\r\n\r\nDra. Daniela Abritta Carneiro - Promotora de Justiça\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\n27/05/10 - quinta-feira\r\n\r\n08h00 às 17h00\r\n\r\nAtividade Externa:\r\n\r\nVisita ao Batalhão de Operações Especiais - BOPE\r\n\r\n28/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Tutela Individual\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Tutela \r\n\r\nColetiva\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas - Promotora de Justiça, Subcoordenadora do 3º Centro de Apoio\r\n\r\nOperacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nDra. Rosana Rodrigues de Alves Pereira - Promotora de Justiça\r\n\r\n15h30 às 17h00\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Aspectos Práticos\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nDra. Rosana Rodrigues de Alves Pereira\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos, advogados, estudantes de Direito e demais interessados, para participarem do evento “Tributo ao Procurador de Justiça Afrânio Silva Jardim”, a realizar-se no dia 07 de junho de 2010, às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público, na Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Tributo ao Procurador de Justiça Afrânio Silva Jardim”\r\n\r\n07 de junho de 2010\r\n\r\nData/ Hora\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n17h00 às 17h15\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n17h15 às 19h00\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“A Contribuição Institucional de Afrânio Silva Jardim para o Processo Penal Brasileiro”\r\n\r\nExpositores:\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária \r\n\r\nInstitucional e Judicial\r\n\r\nDes. Paulo Rangel\r\n\r\nDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Adolfo Borges Filho\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nDra. Julia Costa Silva Jardim\r\n\r\nPromotora de Justiça\r\n\r\n19h00\r\n\r\nConfraternização de Encerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA para o 6º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase, no dia 28 de maio, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2630, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça que atuam nos seguintes órgãos de execução:\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis (CRAAI Rio de Janeiro - foro central); \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública; \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Fundações; \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais; \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas; \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos; \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil; \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Registros Públicos; \r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Auditoria Militar; \r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal; \r\n\r\nPromotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri; \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal (1ª e 3ª Centrais de Inquéritos) e \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva (CRAAIs Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguaçu), conforme programação abaixo.\r\n\r\n6º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDia 28 de maio de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h15 às 10h35\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n10h45 às 11h05\r\n\r\nMapeamento da Criminalidade\r\n\r\n11h05 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h25\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\n11h25 às 11h30\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais - Cível, Criminal e Tutela Coletiva\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 962535"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "962537": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de maio de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00311901\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 014/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bandeiras e acessórios.\r\n\r\nAdjudicatária: Kastelo Comércio de Manufaturados Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 100,00; item 1.2 - R$ 100,00; item 1.3 - R$ 130,00; item 1.4 - R$ 50,00; item 1.5 - R$ 70,00; item 1.6 - R$ 120,00; item 1.7 - R$ 40,00; item 1.8 - R$ 40,00; item 1.9 - R$ 80,00; item 1.10 - R$ 40,00; item 1.11 - R$ 40,00; item 1.12 - R$ 80,00; item 1.13 - R$ 45,00; item 1.14 - R$ 93,50; item 1.15 - R$ 189,50; item 1.16 - R$ 212,00; item 1.17 - R$ 269,50\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de maio de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00306477\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 019/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Danjac Distribuidora Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 1,40; item 1.2 - R$ 7,00; item 1.3 - R$ 7,75; item 1.4 - R$ 0,83; item 1.5 - R$ 30,00; item 1.6 - R$ 0,78\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Ferreira Sanches Com. e Serv. de Prod. de Limpeza em Geral Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 12,43; item 1.2 - R$ 12,42\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993, na Deliberação TCE/RJ nº 180, de 10/03/1994, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/1994, AVISA aos servidores da Instituição que, no período de 19 de maio a 18 de junho de 2010, deverão apresentar à Administração do Ministério Público cópia autêntica da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e do respectivo Recibo de Entrega, relativos ao exercício de 2010, ano-calendário 2009, ou declarar, por intermédio de formulário próprio disponível na Intranet, estar dispensado da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.\r\n\r\nA entrega dos documentos deverá ser realizada de acordo com o órgão de lotação do servidor, em uma das seguintes unidades:\r\n\r\n1) Coordenação dos CRAAIs;\r\n\r\n2) Coordenação dos Centros de Apoio Operacional;\r\n\r\n3) Coordenação das Centrais de Inquérito;\r\n\r\n4) Coordenadoria de Segurança e Inteligência;\r\n\r\n5) Diretoria de Recursos Humanos (apenas para os servidores lotados em órgãos administrativos desvinculados de órgãos de execução).\r\n\r\nId: 962537"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "962533": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial nº MP-2009.00191576 - Cível (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do art. 89, da Lei nº 508/2000, do Código Tributário do Município de Rio das Ostras) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 962533"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "962536": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/05\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 962536"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "962538": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, diante da proximidade da data de posse dos aprovados no V Exame de Admissão ao Estágio Forense, as solicitações de estagiários de direito para os órgãos de execução do Ministério Público estarão sendo aceitas até a data de 27 de maio de 2010, lembrando-se que, nos termos do art. 14, caput, da Resolução GPGJ nº 1.533/09, a escolha dos referidos órgãos compete aos estagiários, observada a ordem decrescente de classificação e a área regional indicada no ato de inscrição. Após a data acima mencionada, novas solicitações somente poderão ser feitas após a posse dos novos estagiários.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 42/2010)\r\n\r\nId: 962538"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "962387": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 209/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/06/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.052-6/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. INTEGRAÇÃO GOVERN. (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES.\r\n\r\nId: 962387"
                    ],
                    "962206": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 208/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.824-2/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO LUIS BUENO MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.980-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por JOÃO LUIZ GOMES VIANA.\r\n\r\nId: 962206"
                    ],
                    "962289": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "ACÓRDÃO Nº 538/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.422-6/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada pela 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal na Câmara Municipal de Nilópolis, com a finalidade de verificar a legalidade das admissões a qualquer título, ocorridas posteriormente à conclusão da última Inspeção realizada no jurisdicionado (2000), o cumprimento das determinações exaradas no processo TCE nº 206.996-2/97 e o atendimento aos preceitos da Lei Complementar nº 101/00 (LRF).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: as nomeações de cargo em comissão em contradição ao exposto na CR;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 962289"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "961981": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224835-9/2009\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n15034/2010\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n103015-3/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n14580/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n105806-6/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n15263/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n100666-7/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n15429/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n104155-6/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n15487/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 961981"
                    ],
                    "958229": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212692-7/03\r\n\r\nLUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9206/2010 \r\n\r\n233430-6/07\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12188/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217870-8/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DO CARMO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n5996/2010 \r\n\r\n228930-3/09\r\n\r\nMARLENE ELIETE DOS SANTOS\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n11910/2010\r\n\r\n102662-4/10\r\n\r\nMARLENE ELIETE DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n12340/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212692-7/03\r\n\r\nLUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n9205/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202782-3/10\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n11690/2010\r\n\r\nId: 958229"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "962411": [
                        "IB - Aviso",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nParecer CEE nº 057/09, D.O.E.R.J de 01/07/2009\r\n\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES\r\n\r\nO Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que o prazo de inscrições no Processo Seletivo para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Controle Externo, em nível de Especialização, foi prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 21/05/2010.\r\n\r\nO novo cronograma do processo seletivo será oportunamente divulgado.\r\n\r\nPeríodo de prorrogação das inscrições:21/05/2010 a 05/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ \r\n\r\n* omitido do Diário Oficial de 21 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 962411"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "962402": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.261 - Nomeia MARCIA LEONOR DE SOUZA BATISTA, matr. 02/004060/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC-1, em vaga decorrente da exoneração de Fausto dos Santos de Azevedo, matr. 02/004102/0-8, com validade a contar de 01 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 962402"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "962395": [
                        "IB - Aviso",
                        "COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 01/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.094-6/2009\r\n\r\nOBJETO: TREINAMENTO DE PESSOAL NA ÁREA DE INFORMÁTICA \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1628/OC-BR (RECURSOS PROMOEX)\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA., com o valor global de R$ 44.839,96 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.268-6/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E REPAROS NOS PRÉDIOS DO TCE-RJ \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., com o valor total registrado de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 962395"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "961953": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.487-3/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : Rescisão amigável do termo firmado em 01 de novembro de 2007, para co operação técnica operacional com vistas à utilização do parque gráfico do TCE-RJ, por perda do objeto, em decorrência da desativação do referido parque gráfico\r\n\r\nDATA : 12/03/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2010.\r\n\r\nId: 961953"
                    ],
                    "961954": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.782-7/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SETRAB/RJ e o TCE-RJ, visando à implementação de programas e ações que visem a prevenção aos riscos referentes à Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho\r\n\r\nVIGÊNCIA : 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA : 14/04/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2010\r\n\r\nId: 961954"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "962518": [
                        "II - Ofícios",
                        "*EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2955/2007 - Mensagem nº 09/2010)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o §7º do Art. 7º, os incisos I e II do Art. 28, o inciso II do Art. 34 e o inciso II do Parágrafo único do Art. 37, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\n§7° Os membros do Conselho de Administração receberão o correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor-Presidente, a cada reunião, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 28. A Evolução Funcional somente se dará de acordo com a previsão orçamentária de cada ano e disponibilidade financeira, que deverá assegurar anualmente recursos suficientes para:\r\n\r\nI. Promoção de 5% (cinco por cento) dos servidores do quadro, a cada processo; e\r\n\r\nII. Progressão de 20% (vinte por cento) dos servidores do quadro, a cada processo.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 34 (...)\r\n\r\nII. não pode ser inferior a 70% (setenta por cento) da nota máxima prevista.”\r\n\r\n“Art. 37 (...)\r\n\r\nParágrafo único. (...)\r\n\r\nII. não pode ser inferior a 70% (setenta por cento) da nota máxima prevista.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso as porcentagens citadas na proposição, tornando a proposição mais precisa, conforme determina o Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o inciso XIV do Art. 8º e o Art. 45, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\nXIV. autorizar a alienação de bens, para fins de desencadear o procedimento definido na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 45. Com base na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e legislação complementar, o PROCON poderá expedir atos administrativos, visando à fiel observância das normas de proteção e defesa do consumidor.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar as datas das leis por extenso e obter mais precisão, conforme determina o Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nModifica o caput do Art. 16, as alíneas “a” e “b” do §2º do Art. 35 e o Art. 54, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 16. O Colégio Recursal é composto por 5 (cinco) membros, sendo:\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 35 (...)\r\n\r\n§2º (...)\r\n\r\na) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Médio ou Técnico: carga mínima de 8 (oito) horas;\r\n\r\nb) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Superior: carga mínima de 16 (dezesseis) horas.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 54. A partir da publicação desta Lei, o PROCON-RJ terá o prazo de 1 (um) ano para a realização de concurso público para provimento do Quadro de Pessoal do órgão e substituição dos servidores cedidos.\r\n\r\n§1º A Promoção é a passagem de uma Classe para outra imediatamente superior, mediante Avaliação de Desempenho e Qualificação.\r\n\r\n§2º O servidor está habilitado à Promoção se houver exercido as atribuições do cargo, pelo seguinte interstício mínimo:\r\n\r\na) da classe A para a classe B: 7 (sete) anos e seis meses;\r\n\r\nb) da classe B para a classe C: 9 (nove) anos;\r\n\r\nc) da classe C para a Classe Especial: 9 (nove) anos.\r\n\r\n§3º Está habilitado à Progressão o servidor que houver obtido desempenho superior à média na última Avaliação de Desempenho.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar os numerais cardinais citados na proposição, proporcionando mais precisão, conforme determina o Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\nModifica o inciso II do Art. 29, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 29 (...)\r\n\r\nIII. possuir maior tempo de efetivo exercício no cargo.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara incluir o verbo “possuir”, aumentando a clareza e compreensão da proposição, conforme determina o inciso I do Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 05\r\n\r\nModifica o Art. 44, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 44 Ficam criadas as funções de confiança definidas no Anexo VI desta Lei, com os respectivos quantitativos, gratificações e exigências.\r\n\r\n§1º As atribuições das funções de confiança criadas por esta Lei serão especificadas pelo Regulamento Geral, conforme a unidade de lotação.\r\n\r\n§2º As funções de confiança são de livre designação, dentre os servidores titulares de cargo efetivo do PROCON.\r\n\r\n§3º O servidor designado para função de confiança perceberá a gratificação correspondente enquanto perdurar a designação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara renumerar o antigo §4º para §3º, obtendo assim, uma seqüência lógica.\r\n\r\nEMENDA Nº 06\r\n\r\nSubstitui o inciso II do Art. 34 pelo §2º do Art. 54, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 34 (...)\r\n\r\nII. O servidor está habilitado à Promoção se houver exercido as atribuições do cargo, pelo seguinte interstício mínimo:\r\n\r\na) da classe A para a classe B: 7 (sete) anos e seis meses;\r\n\r\nb) da classe B para a classe C: 9 (nove) anos;\r\n\r\nc) da classe C para a Classe Especial: 9 (nove) anos.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com a determinação do Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, a fim de tornar a proposição mais clara e concisa, já que os dois artigos falam sobre a mesma matéria.\r\n\r\nEMENDA Nº 07\r\n\r\nSubstitui o inciso V do Art. 37 pelo §1º do Art. 54, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 37 (...)\r\n\r\nV. O servidor está habilitado à Promoção se houver exercido as atribuições do cargo, pelo seguinte interstício mínimo:\r\n\r\na) da classe A para a classe B: 7 (sete) anos e seis meses;\r\n\r\nb) da classe B para a classe C: 9 (nove) anos;\r\n\r\nc) da classe C para a Classe Especial: 9 (nove) anos.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com a determinação do Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, a fim de tornar a proposição mais clara e concisa, já que os dois artigos falam sobre a mesma matéria.\r\n\r\nEMENDA Nº 08\r\n\r\nModifica o Art. 54, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 54 A partir da publicação desta Lei, o PROCON-RJ terá o prazo de 1 (um) ano para a realização de concurso público para provimento do Quadro de Pessoal do órgão e substituição dos servidores cedidos.\r\n\r\n§1º O servidor está habilitado à Promoção se houver exercido as atribuições do cargo, pelo seguinte interstício mínimo:\r\n\r\na) da classe A para a classe B: 7 (sete) anos e seis meses;\r\n\r\nb) da classe B para a classe C: 9 (nove) anos;\r\n\r\nc) da classe C para a Classe Especial: 9 (nove) anos.\r\n\r\n§2º Está habilitado à Progressão o servidor que houver obtido desempenho superior à média na última Avaliação de Desempenho.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir o §1º, renumerando os seguintes, por se tratar do mesmo assunto já mencionado no Art. 33 da proposição.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções no D.O. de 21/05/2010)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2955/2010\r\n\r\nMensagem nº 09/2010)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PROCON - RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON - RJ, regida por esta Lei e pelo seu Estatuto, a ser aprovado por Decreto.\r\n\r\nArt. 2º O PROCON - RJ, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, é dotado de autonomia administrativa, técnica e financeira, patrimônio próprio, possuindo sede e foro na Capital do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 3º O PROCON - RJ compõe o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDC, instituído pelo Decreto nº 35.686, de 14 de junho de 2004, e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, substituindo a Coordenação e o Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\nParágrafo único. O PROCON - RJ prestará apoio técnico, jurídico e administrativo ao Conselho Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor, órgão colegiado consultivo do SEDC.\r\n\r\nArt. 4º Compete ao PROCON - RJ:\r\n\r\nI. planejar, coordenar, regular e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nII. estabelecer diretrizes para os Núcleos Regionais e os Municípios conveniados, buscando de forma permanente e contínua a orientação técnica e legal, a uniformização e padronização do atendimento ao consumidor;\r\n\r\nIII. receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais;\r\n\r\nIV. prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como os seus deveres;\r\n\r\nV. desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor, informando, conscientizando e motivando o consumidor, por intermédio dos diferentes meios de comunicação;\r\n\r\nVI. mediar soluções negociadas entre fornecedores e consumidores;\r\n\r\nVII. estimular os fornecedores a aperfeiçoarem os seus serviços de atendimento aos clientes, como forma de solucionar as questões oriundas das relações de consumo;\r\n\r\nVIII. solicitar à policia judiciária a instauração de inquérito para apuração de delito contra o consumidor, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nIX. representar ao Ministério Público competente, para fins de adoção de medidas processuais penais, no âmbito de suas atribuições;\r\n\r\nX. levar ao conhecimento dos órgãos competentes as infrações de ordem administrativa que violarem os interesses difusos, coletivos ou individuais dos consumidores;\r\n\r\nXI. solicitar, quando for o caso, o concurso de órgão e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade, qualidade, pesos e medidas, bem como segurança dos produtos e serviços;\r\n\r\nXII. incentivar, inclusive com recursos financeiros e outros programas especiais, a criação de órgãos públicos estaduais e municipais de defesa do consumidor e a formação, pelos cidadãos, de entidades com esse mesmo objetivo;\r\n\r\nXIII. fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 1990, e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor;\r\n\r\nXIV. solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica - científica para a consecução de seus objetivos;\r\n\r\nXV. celebrar termos de ajustamento de conduta, na forma do § 6° do art. 5° da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985;\r\n\r\nXVI. promover a defesa coletiva do consumidor em juízo, nos termos do art. 82, III, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;\r\n\r\nXVII. elaborar e divulgar o cadastro estadual de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, a que se refere o art. 44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;\r\n\r\nXVIII. a gestão dos recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON, que será regulamentada por lei especifica de iniciativa do Poder Executivo.\r\n\r\nXIX. desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades.\r\n\r\nArt. 5º O PROCON - RJ atuará diretamente ou por intermédio de instituições públicas ou privadas, quando cabível, mediante contratos, convênios ou concessão de auxílio, sempre observada a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 6º São órgãos superiores do PROCON - RJ:\r\n\r\nI. o Conselho de Administração;\r\n\r\nII. a Diretoria-Executiva; e\r\n\r\nIII. o Conselho Fiscal.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Conselho de Administração\r\n\r\nArt. 7º O Conselho de Administração, órgão de natureza administrativa e deliberativa, terá a seguinte composição:\r\n\r\nI. o Secretário de Estado da Casa Civil, membro nato e Presidente do Conselho; \r\n\r\nII. 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil - SESDEC;\r\n\r\nIII. 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA;\r\n\r\nIV. 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nV. 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC;\r\n\r\nVI. 1 (um) representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nVII. 1 (um) representante da Defensoria Pública do Estado; \r\n\r\nVIII. 1 (um) representante da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, escolhido na forma do seu regimento interno;\r\n\r\nIX. 1 (um) representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE, mediante convite; \r\n\r\nX. 2 (dois) representantes de instituições da sociedade civil de defesa do consumidor existentes há mais de um ano, mediante convite do Governador do Estado; e \r\n\r\nXI. 1 (um) representante dos servidores do PROCON - RJ, a ser escolhido na forma prevista em seu Estatuto. \r\n\r\n§1º Os membros do Conselho serão nomeados pelo Governador do Estado, sendo:\r\n\r\nI. os membros referidos nos incisos II a VII, indicados pelo Secretário de Estado da Casa Civil, entre pessoas de reputação ilibada;\r\n\r\nII. os membros referidos nos incisos VIII e IX, indicados pelas entidades ali referidas.\r\n\r\n§2° As entidades referidas no inciso X do caput deste artigo serão convidadas a participar do Conselho de Administração por ato do Governador.\r\n\r\n§3º Cada membro do Conselho terá um suplente. \r\n\r\n§4º O mandato dos Conselheiros será de 2 (dois) anos, renovável uma única vez.\r\n\r\n§5º Na hipótese de vacância de Conselheiro, far-se-á nova designação pelo período restante.\r\n\r\n§6º É vedada a acumulação da função de membro ou suplente do Conselho com qualquer outra exercida no PROCON - RJ , salvo na hipótese do inciso XI.\r\n\r\n§7° Os membros do Conselho de Administração receberão o correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor-Presidente, a cada reunião, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§8° O Diretor-Presidente participará das reuniões do Conselho de Administração, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 8º Compete ao Conselho de Administração:\r\n\r\nI. elaborar o estatuto do PROCON - RJ, submetendo-o ao Governador do Estado, bem como sugerir sua alteração, quando necessário;\r\n\r\nII. aprovar o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual concernentes ao PROCON - RJ;\r\n\r\nIII. aprovar modificação no plano de cargos, carreiras e vencimentos, observadas as diretrizes e políticas de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nIV. aprovar o Regulamento de Avaliação de Desempenho Funcional proposto pela Diretoria-Executiva;\r\n\r\nV. aprovar a aceitação de legados e doações com encargos;\r\n\r\nVI. indicar, quando for o caso, auditoria para o exame das contas do PROCON - RJ;\r\n\r\nVII. elaborar e aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nVIII. aprovar o Regulamento Geral do PROCON - RJ;\r\n\r\nIX. deliberar sobre contas do PROCON - RJ; \r\n\r\nX. resolver os casos omissos e exercer outras atribuições deferidas pelo estatuto;\r\n\r\nXI. autorizar a celebração de contrato de gestão, observada a respectiva legislação específica;\r\n\r\nXII. definir critérios e parâmetros para a celebração de convênios;\r\n\r\nXIII. fiscalizar, inclusive individualmente, a gestão dos diretores, examinando a qualquer tempo, os documentos necessários;\r\n\r\nXIV. autorizar a alienação de bens, para fins de desencadear o procedimento definido na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nXV. manifestar-se sobre os relatórios da administração e das demonstrações financeiras;\r\n\r\nXVI. deliberar sobre a indicação e exoneração dos Diretores;\r\n\r\nXVII. nomear os membros do Colégio Recursal.\r\n\r\nArt. 9º O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada 2 (dois) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por dois terços dos seus membros.\r\n\r\n§1º O Conselho deliberará por maioria simples, presente a maioria absoluta de seus membros, e, excepcionalmente, por maioria qualificada, conforme dispuser o Estatuto.\r\n\r\n§2º O Presidente, nas reuniões, terá direito a voz e voto.\r\n\r\n§3º Poderão submeter matérias à apreciação do Conselho de Administração o Governador do Estado, os membros do Conselho de Administração e Fiscal e o Diretor-Presidente, podendo o Conselho de Administração solicitar parecer jurídico, quando necessário ao exame da matéria.\r\n\r\n§4º Perderá o cargo o Conselheiro que deixar de participar de 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem motivo justificado ou licença concedida pelo Conselho de Administração.\r\n\r\n§5º As deliberações serão lavradas em atas que serão redigidas com clareza, e registradas todas as decisões tomadas, tornando-se objeto de aprovação formal.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Diretoria Executiva\r\n\r\nArt. 10 A Diretoria Executiva, órgão colegiado do PROCON - RJ, será integrada pelo Diretor-Presidente e por até 6 (seis) Diretorias, com denominação e competências definidas no Estatuto.\r\n\r\n§1º Os cargos de Diretor-Presidente e o Diretor Jurídico serão de livre nomeação do Governador do Estado.\r\n\r\n§2º Os demais Diretores serão nomeados pelo Diretor-Presidente, após aprovação de suas indicações pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nArt. 11 Compete à Diretoria-Executiva: \r\n\r\nI. representar o PROCON - RJ em juízo e fora dele; \r\n\r\nII. cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho de Administração; \r\n\r\nIII. supervisionar todas as atividades do PROCON - RJ; \r\n\r\nIV. exercer todas as atribuições inerentes à função executiva, observadas as normas legais, estatutárias e regimentais;\r\n\r\nV. aprovar o programa de atividades do PROCON - RJ;\r\n\r\nVI. elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual concernentes ao PROCON - RJ;\r\n\r\nVII. submeter ao Conselho de Administração as propostas orçamentárias do PROCON - RJ;\r\n\r\nVIII. submeter ao Conselho de Administração proposta de estrutura organizacional do PROCON - RJ e seu Regulamento Geral, bem como de criação de escritórios, dependências ou núcleos regionais;\r\n\r\nIX. submeter ao Conselho de Administração proposta de alteração do Estatuto do PROCON - RJ;\r\n\r\nX. submeter ao Conselho de Administração o Regulamento de Avaliação de Desempenho Funcional, observadas as diretrizes e políticas de recursos humanos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nXI. encaminhar aos Conselhos de Administração e Fiscal os resultados do exercício findo;\r\n\r\nXII. delegar competências aos diretores, bem como a empregados, para a prática de atos específicos, segundo as conveniências de gestão; e\r\n\r\nXIII. comprometer-se a envidar esforços para atingir as metas do PROCON - RJ, estabelecidas de acordo com as orientações gerais do Conselho de Administração;\r\n\r\nXIV. zelar pela observação plena, por parte do PROCON-RJ, dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economia e eficiência da administração pública, em consonância com o art. 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo único. O Estatuto do PROCON - RJ poderá atribuir parte das competências definidas no “caput” deste artigo ao Diretor Presidente.\r\n\r\nArt. 12. O Diretor Presidente, dirigente máximo do PROCON - RJ, terá o apoio e o assessoramento das diretorias e unidades administrativas definidas no Estatuto e no Regulamento Geral.\r\n\r\nParágrafo único. O Regulamento Geral definirá a denominação e competências das unidades de assessoramento, gerências e demais estruturas organizacionais subordinadas às Diretorias.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Conselho Fiscal\r\n\r\nArt. 13. O Conselho Fiscal, de funcionamento permanente, e mandato de 2 (dois) anos, com uma recondução, será composto de 05 (cinco) membros efetivos e 05 (cinco) suplentes, sendo:\r\n\r\nI. 1 (um) membro indicado pela Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\nII. 1 (um) membro indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIII. 1 (um) membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIV. 1 (um) membro indicado pelo Conselho Regional de Contabilidade, como representante da sociedade civil; e\r\n\r\nV. 1 (um) membro indicado por instituição da sociedade civil de defesa do consumidor, definida pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§1º Nomeado o Conselho Fiscal, o Diretor-Presidente do PROCON - RJ convocará, imediatamente, todos os seus membros para a respectiva posse.\r\n\r\n§2º Os membros do Conselho Fiscal, ou seus suplentes, receberão 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor- Presidente pela participação em cada reunião do Conselho, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§3º O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, ocasião em que serão examinadas as demonstrações financeiras e os relatórios de gestão mensais, e anualmente para exame das demonstrações financeiras e do relatório de gestão do exercício.\r\n\r\n§4º As decisões do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria simples, podendo o conselheiro divergente declarar seu voto ou efetuar sua manifestação em apartado.\r\n\r\n§5º No caso de ausência, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo respectivo suplente. \r\n\r\n§6º No caso de vacância ou afastamento, o membro suplente ocupará o cargo até que seja indicado o novo conselheiro para complementar o prazo restante do mandato.\r\n\r\n§7º A investidura dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante assinatura do termo de posse em livro próprio.\r\n\r\n§8º Além das demais hipóteses previstas em lei, considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho Fiscal que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas ou três alternadas.\r\n\r\n§9º As deliberações do Conselho Fiscal serão lançadas em livro de Atas do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 14. Compete ao Conselho Fiscal:\r\n\r\nI. fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, sob o ponto de vista fiscal;\r\n\r\nII. acompanhar a gestão financeira e patrimonial do PROCON - RJ e fiscalizar a execução orçamentária, podendo examinar livros e documentos, bem como requisitar informações;\r\n\r\nIII. opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação do Conselho de Administração;\r\n\r\nIV. denunciar aos órgãos administrativos e, se estes não tomarem providências necessárias para a proteção dos interesses do PROCON - RJ, ao Conselho de Administração, os erros, fraudes, crimes ou ilícitos de que tomarem conhecimento, sugerindo as providências que entenderem cabíveis;\r\n\r\nVI. analisar as demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pelo PROCON - RJ;\r\n\r\nVII. examinar as demonstrações financeiras do exercício fiscal e sobre elas opinar;\r\n\r\nVIII. pronunciar-se sobre assuntos de sua atribuição que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria Executiva;\r\n\r\nIX. comparecer às reuniões do Conselho de Administração nas matérias em que por força de lei deva opinar;\r\n\r\nX. elaborar e aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nXI. Zelar pela observação plena, por parte do PROCON - RJ, dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economia e eficiência da administração pública, em consonância com o art. 37 da Constituição Federal, especificamente no que diz respeito à utilização das verbas destinadas à instituição e de sua receita própria.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Colégio Recursal\r\n\r\nArt. 15. O PROCON - RJ instituirá Colégio Recursal, competente para julgar, como terceira instância decisória, recursos contra imposição das seguintes sanções:\r\n\r\nI. multa, quando estipulada em valor acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);\r\n\r\nII. apreensão de produtos;\r\n\r\nIII. inutilização de produtos;\r\n\r\nIV. cassação do registro de produtos junto ao órgão competente;\r\n\r\nV. proibição de fabricação de produtos;\r\n\r\nVI. suspensão de fornecimento de produtos ou serviços;\r\n\r\nVII. suspensão temporária de atividade;\r\n\r\nVIII. revogação de concessão ou permissão de uso;\r\n\r\nIX. cassação de licença de estabelecimento ou de atividade;\r\n\r\nX. interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;\r\n\r\nXI. intervenção administrativa;\r\n\r\nXII. imposição de contrapropaganda.\r\n\r\nParágrafo único. Somente poderão ser dirigidos recursos ao Colégio Recursal após:\r\n\r\nI. apresentação ou decurso de prazo para apresentação de defesa prévia aos Analistas de Proteção de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nII. imposição de sanção pelo Analista de Proteção de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nIII. interposição de recurso, dirigido ao Diretor Jurídico;\r\n\r\nIV. decisão recursal desfavorável do Diretor Jurídico, que resulte na imposição de sanção especificada no “caput” deste artigo.\r\n\r\nArt. 16. O Colégio Recursal é composto por 5 (cinco) membros, sendo:\r\n\r\nI. Diretor-Presidente;\r\n\r\nII. 1 (um) membro da Diretoria;\r\n\r\nIII. 3 (três) servidores concursados.\r\n\r\n§1° O Colégio Recursal será instituído e seus membros serão nomeados por ato do Conselho de Administração.\r\n\r\n§2° O Colégio Recursal aprovará seu próprio regulamento interno.\r\n\r\n§3° Os servidores concursados serão nomeados para mandato de 2 (dois) anos, permitida apenas uma recondução consecutiva.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PATRIMÔNIO E RECURSOS\r\n\r\nArt. 17. O patrimônio do PROCON - RJ será constituído por:\r\n\r\nI. bens e direitos que venha a adquirir, a qualquer título;\r\n\r\nII. doações e legados que venha a receber;\r\n\r\nIII. receitas transferidas do Tesouro;\r\n\r\nIV. saldo de dotação da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor;\r\n\r\nV. bens móveis, já existentes, sob a administração da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e destinados ao Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\n§1º Os bens e direitos do PROCON - RJ serão utilizados exclusivamente na consecução de seus fins.\r\n\r\n§2º No caso de extinção do PROCON - RJ, seus bens, direitos e obrigações passarão a integrar o patrimônio do Estado.\r\n\r\nArt. 18. Constituem recursos do PROCON - RJ:\r\n\r\nI. a dotação orçamentária que lhe seja consignada, anualmente, no orçamento do Estado;\r\n\r\nII. as subvenções e os recursos que lhe venham a ser atribuídos pela União, por outros Estados e Municípios, ou por quaisquer entidades públicas ou particulares, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIII. as doações, auxílios, contribuições, apoios ou investimentos, quando cabível, que venha a receber;\r\n\r\nIV. as receitas próprias, decorrentes de serviços prestados;\r\n\r\nV. a renda de seus bens patrimoniais e outras, de natureza eventual;\r\n\r\nVI. a renda proveniente da aplicação de penalidades por infrações às normas legais de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nVII. o rendimento de aplicações financeiras sobre saldos disponíveis; e\r\n\r\nVIII. os recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nParágrafo único. O PROCON - RJ ficará isento de todos os tributos municipais, bem como dos impostos estaduais e federais, em conformidade com o art. 150 da Constituição Federal.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 19. Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do PROCON - RJ, fundamentado nos seguintes princípios:\r\n\r\nI. racionalização da estrutura de cargos e carreiras;\r\n\r\nII. reconhecimento e valorização do servidor público pelos serviços prestados, pelo conhecimento adquirido e pelo desempenho profissional; e\r\n\r\nIII. estímulo ao desenvolvimento profissional e à qualificação funcional.\r\n\r\nArt. 20. Para os fins desta Lei considera-se:\r\n\r\nI. Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público, provido mediante concurso público;\r\n\r\nII. Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei, com número certo, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII. Carreira: estrutura de desenvolvimento funcional e profissional, operacionalizada através de passagens a Classes e Padrões superiores, no cargo do servidor;\r\n\r\nIV. Referência: conjunto de algarismos que designa o vencimento dos servidores, formado por:\r\n\r\na) Classe: indicativo de posição vertical em que o servidor poderá estar enquadrado na Carreira, segundo critérios de desempenho e capacitação, representado por números romanos, correspondente a uma faixa na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nb) Padrão: indicativo de cada posição horizontal em que o servidor poderá estar enquadrado na Carreira, segundo critérios de desempenho, representado por letras;\r\n\r\nV. Promoção: passagem do servidor de uma Classe para outra superior, na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nVI. Progressão: passagem do servidor de um Padrão para outro superior, na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nVII. Vencimento base: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com a Referência;\r\n\r\nVIII. Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Composição dos Quadros de Cargos\r\n\r\nArt. 21. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos abrange os cargos públicos da estrutura organizacional do PROCON.\r\n\r\n§1º Os quadros de cargos acima referidos, com as respectivas denominações, quantitativos, grupos salariais e requisitos de ingresso, é o constante do Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§2º Os concursos públicos para o provimento dos cargos abrangidos por esta Lei serão voltados a suprir as necessidades do PROCON, podendo exigir conhecimentos e/ou habilitações específicas, respeitados os requisitos mínimos definidos no Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§3º Para os fins do §2º deste artigo, poderão ser destinadas vagas por conhecimentos e/ou habilitações específicas.\r\n\r\n§4º A aprovação em vaga na forma dos parágrafos anteriores não gera estabilidade na lotação ou função específica.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Ingresso e das Atribuições\r\n\r\nArt. 22. Os cargos efetivos do Quadro de Cargos desta Lei são providos exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos e seu ingresso se dá sempre na Classe e no Padrão iniciais do cargo.\r\n\r\nArt. 23. As atribuições dos cargos são as constantes do Anexo II desta Lei, que correspondem à descrição do conjunto de tarefas e responsabilidades cometidas ao servidor público em razão do cargo em que está investido.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Remuneração\r\n\r\nArt. 24. O servidor será remunerado de acordo com a Tabela de Vencimento constante do Anexo III, conforme o seu Padrão.\r\n\r\nArt. 25. A maior remuneração, a qualquer título, atribuída aos servidores, obedecerá estritamente ao disposto no artigo 37, XI, da Constituição Federal, sendo imediatamente reduzido àquele limite quaisquer valores percebidos em desacordo com esta norma, não se admitindo, neste caso, a invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título, inclusive nos casos de acúmulo de cargos públicos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA JORNADA DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 26. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 (quarenta) horas semanais efetivamente trabalhadas, assegurando o intervalo para alimentação de 1 (uma) hora.\r\n\r\nParágrafo único. O acúmulo de cargos públicos autorizados pela Constituição Federal é admitido quando a somatória das jornadas do cargo do PROCON-RJ com o outro cargo público, estadual ou não, não ultrapassar 50 (cinqüenta) horas semanais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 27. A Evolução Funcional ocorrerá somente nos cargos efetivos mediante as seguintes formas:\r\n\r\nI. Promoção; e\r\n\r\nII. Progressão.\r\n\r\nArt. 28. A Evolução Funcional somente se dará de acordo com a previsão orçamentária de cada ano e disponibilidade financeira, que deverá assegurar anualmente recursos suficientes para:\r\n\r\nI. Promoção de 5% (cinco por cento) dos servidores do quadro, a cada processo; e\r\n\r\nII. Progressão de 20% (vinte por cento) dos servidores do quadro, a cada processo.\r\n\r\n§1º As verbas destinadas à Promoção e à Progressão deverão ser objeto de rubricas específicas no orçamento do PROCON - RJ.\r\n\r\n§2º A distribuição dos recursos previstos em orçamento para a Evolução Funcional dos servidores será feita de acordo com a massa salarial de cada cargo.\r\n\r\n§3º Eventuais sobras poderão ser utilizadas na Evolução Funcional dos cargos que tiverem mais servidores habilitados.\r\n\r\nArt. 29. Os processos de Evolução Funcional ocorrerão em intervalos regulares de 12 (doze) meses, tendo seus efeitos financeiros em março de cada exercício, beneficiando os servidores habilitados.\r\n\r\n§1° Os servidores serão classificados em lista para a seleção daqueles que progredirão, considerando a média das notas obtidas nas Avaliações de Desempenho no decorrer do interstício.\r\n\r\n§2° Em caso de empate será contemplado o servidor que, sucessivamente:\r\n\r\nI. estiver há mais tempo sem ter obtido uma Progressão ou Promoção;\r\n\r\nII. tiver obtido a maior nota na Avaliação de Desempenho mais recente;\r\n\r\nIII. possuir maior tempo de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nArt. 30 Fica criada a Comissão de Gestão de Carreiras, composta por 3 (três) membros, nomeados pelo Diretor- Presidente, sendo:\r\n\r\nI. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nII. 1 (um) representante dos servidores públicos efetivos do PROCON - RJ;\r\n\r\nIII. 1 (um) representante dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão.\r\n\r\n§1º A Comissão delibera por maioria simples e seu presidente só vota em caso de empate.\r\n\r\n§2º Compete à Comissão de Gestão de Carreiras:\r\n\r\nI. julgar os recursos dos servidores relativos à Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nII. avaliar a pertinência dos cursos que se pretende utilizar para fins de Evolução Funcional; e\r\n\r\nIII. acompanhar os processos de Evolução Funcional e de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\n§3º A Comissão de Gestão de Carreiras poderá, a qualquer tempo:\r\n\r\nI. utilizar-se de todas as informações existentes sobre o servidor avaliado;\r\n\r\nII. realizar diligências junto às unidades e chefias, solicitando, se necessário, a revisão das informações, a fim de corrigir erros e/ou omissões; e\r\n\r\nIII. convocar servidor para prestar informações ou participação opinativa, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 31 São regras para o processo e julgamento dos recursos referidos no inciso I do artigo anterior:\r\n\r\nI. o recurso deve ser protocolizado em até 10 (dez) dias, contados da ciência da Avaliação de Desempenho pelo servidor;\r\n\r\nII. somente o servidor pode recorrer da sua Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nIII. o recurso só será provido quando a Avaliação de Desempenho:\r\n\r\na) não houver sido executada na forma prevista no regulamento;\r\n\r\nb) houver sido manifestamente injusta;\r\n\r\nc) houver se baseado em fatos comprovadamente inverídicos.\r\n\r\nArt. 32 O interstício mínimo exigido na Evolução Funcional:\r\n\r\nI. será contado a partir do mês de março do ano em que se deu o efeito financeiro da última progressão;\r\n\r\nII. somente serão considerados os dias efetivamente trabalhados e as férias, sendo vedada na sua aferição a contagem dos períodos de licenças e afastamentos acima de quinze dias, ininterruptos ou não, exceto:\r\n\r\na) nos casos de licença maternidade e licença prêmio, cujo período é contado integralmente; e\r\n\r\nb) nos casos de afastamento por doença ocupacional ou acidente de trabalho, cujo período é contado desde que não seja superior a seis meses, ininterruptos ou não.\r\n\r\n§1º Nos casos de licenças e afastamentos descritos acima, a Avaliação de Desempenho recairá somente sobre o período trabalhado.\r\n\r\n§2º Não prejudica a contagem de tempo para os interstícios necessários para a Evolução Funcional a nomeação para cargo em comissão ou a designação para função de confiança do PROCON.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Promoção\r\n\r\nArt. 33 A Promoção é a passagem de uma Classe para outra imediatamente superior, mediante Avaliação de Desempenho e Qualificação.\r\n\r\nArt. 34 O servidor está habilitado à Promoção se:\r\n\r\nI. possuir estabilidade no cargo;\r\n\r\nII. O servidor está habilitado à Promoção se houver exercido as atribuições do cargo, pelo seguinte interstício mínimo:\r\n\r\na) da classe A para a classe B: 7 (sete) anos e seis meses;\r\n\r\nb) da classe B para a classe C: 9 (nove) anos;\r\n\r\nc) da classe C para a Classe Especial: 9 (nove) anos.\r\n\r\nIII. não tiver sofrido pena disciplinar de suspensão no interstício;\r\n\r\nIV. houver obtido 02 (dois) desempenhos superiores à média, consideradas as 3 (três) ultimas Avaliações de Desempenho.\r\n\r\nV. não possuir, durante o interstício, mais de:\r\n\r\na) 20 (vinte) ausências; ou\r\n\r\nb) 30 (trinta) atrasos.\r\n\r\nVI. houver obtido qualificação profissional, observado o disposto no artigo seguinte.\r\n\r\nParágrafo único. A média a que se refere o inciso IV do “caput” deste artigo:\r\n\r\nI. é obtida a partir da soma das notas obtidas na Avaliação Periódica de Desempenho e/ou na Avaliação Especial de Desempenho, de cada Grupo;\r\n\r\nII. não pode ser inferior a 70% (setenta por cento) da nota máxima prevista.\r\n\r\nArt. 35 A Qualificação exigida para a Promoção, disposta no Anexo IV, pode ser obtida mediante:\r\n\r\nI. Graduação;\r\n\r\nII. Titulação; ou\r\n\r\nIII. Capacitação.\r\n\r\n§1º A Graduação e a Titulação:\r\n\r\nI. devem ser reconhecidas pelo Ministério da Educação;\r\n\r\nII. têm validade indeterminada para os fins desta Lei;\r\n\r\nIII. não podem ser utilizadas mais de uma vez para fins de Evolução Funcional;\r\n\r\nIV. não podem ter sido utilizadas como requisito de ingresso no cargo.\r\n\r\n§2º A Capacitação:\r\n\r\nI. deve ser previamente aprovada pela Diretoria Administrativo-Financeira, que avaliará a pertinência do curso com as atribuições do cargo;\r\n\r\nII. deve ser utilizada em no máximo 5 (cinco) anos, contados da data do certificado de conclusão até da data dos efeitos financeiros da progressão;\r\n\r\nIII. pode ser obtida mediante a somatória de cargas horárias de cursos de capacitação, respeitadas as cargas horárias mínimas por curso da seguinte forma:\r\n\r\na) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Médio ou Técnico: carga mínima de 8 (oito) horas;\r\n\r\nb) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Superior: carga mínima de 16 (dezesseis) horas.\r\n\r\nIV. não pode ser obtidas através de cursos ou treinamentos inerentes à exigência do cargo;\r\n\r\nV. não pode ser utilizada mais de uma vez para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\n§1º O servidor deve apresentar os respectivos certificados de conclusão, com a indicação das horas de curso concluídas.\r\n\r\n§2º A Qualificação deve ser pertinente com as atribuições do cargo, exceto no caso de graduação de Nível Médio.\r\n\r\n§3º O servidor que se habilitar à Promoção e não se beneficiar da mesma por inexistência de disponibilidade orçamentária e financeira, poderá fazer uso dos cursos realizados independentemente do prazo estabelecido no inciso II do parágrafo anterior.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Progressão\r\n\r\nArt. 36 A Progressão é a passagem de um Padrão para outro imediatamente superior, dentro da mesma Classe, mediante Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 37 Está habilitado à Progressão o servidor que:\r\n\r\nI. possuir estabilidade no cargo;\r\n\r\nII. houver exercido as atribuições do cargo pelo interstício de 3 (três) anos no Padrão em que se encontra;\r\n\r\nIII. não tiver sofrido pena disciplinar de suspensão no interstício;\r\n\r\nIV. não houver sido beneficiado pela Promoção no exercício;\r\n\r\nV. O servidor está habilitado à Promoção se houver exercido as atribuições do cargo, pelo seguinte interstício mínimo:\r\n\r\na) da classe A para a classe B: 7 (sete) anos e seis meses;\r\n\r\nb) da classe B para a classe C: 9 (nove) anos;\r\n\r\nc) da classe C para a Classe Especial: 9 (nove) anos.\r\n\r\nVI. não possuir, durante o interstício, mais de:\r\n\r\na) 20 (vinte) ausências; ou\r\n\r\nb) 30 (trinta) atrasos.\r\n\r\nParágrafo único. A média a que se refere o inciso V do caput deste artigo:\r\n\r\nI. é obtida a partir da soma das notas obtidas na Avaliação Periódica de Desempenho e/ou na Avaliação Especial de Desempenho, de cada Grupo;\r\n\r\nII. não pode ser inferior a 70% (setenta por cento) da nota máxima prevista.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 38 Fica instituído o Sistema de Avaliação de Desempenho, com a finalidade de aprimorar os métodos de gestão, valorizar o servidor, melhorar a qualidade e eficiência do serviço público e para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\nParágrafo único. Compete à Diretoria Administrativa e Financeira a gestão do Sistema de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 39 O Sistema de Avaliação de Desempenho é composto por:\r\n\r\nI. Avaliação Especial de Desempenho, utilizada para fins de aquisição da estabilidade no serviço público, conforme o art. 41, §4º da Constituição Federal, e para fins da primeira Evolução Funcional;\r\n\r\nII. Avaliação Periódica de Desempenho, utilizada anualmente para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\nArt. 40 A Avaliação Periódica de Desempenho é um processo anual e sistemático de aferição do desempenho do servidor, e será utilizada para fins de programação de ações de capacitação e qualificação e como critério para a Evolução Funcional, compreendendo:\r\n\r\nI. assiduidade e atraso;\r\n\r\nII. avaliação funcional.\r\n\r\nParágrafo único. A Avaliação Funcional ocorrerá anualmente, a partir da identificação e mensuração de conhecimentos, habilidades e atitudes, exigidas para o bom desempenho do cargo e cumprimento da missão institucional do PROCON-RJ em que estiver em exercício.\r\n\r\nArt. 41 O Sistema de Avaliação de Desempenho será disciplinado por regulamento do PROCON no prazo de 12 (doze) meses contados da data de publicação desta Lei, observando-se:\r\n\r\nI. serão avaliados os servidores que tenham no mínimo 4 (quatro) meses consecutivos de trabalho no PROCON, no decorrer do período avaliado;\r\n\r\nII. a Avaliação de Desempenho será realizada pelo chefe imediato do avaliado, assim considerado aquele que por direito executa a coordenação e liderança sobre o avaliado; \r\n\r\nIII. o servidor será avaliado pela chefia cujo vínculo seja de maior tempo, no decorrer do período avaliado;\r\n\r\nIV. na impossibilidade de realização da Avaliação de Desempenho pelo chefe imediato, esta será realizada pelo superior;\r\n\r\nV. o servidor deve conhecer sua Avaliação de Desempenho, mas o desconhecimento não impede a sua avaliação.\r\n\r\nArt. 42 Constará do demonstrativo de vencimentos a Referência em que está enquadrado o servidor.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA\r\n\r\nArt. 43. Ficam criados os cargos em comissão definidos no Anexo V desta Lei, com os respectivos quantitativos, vencimentos e exigências.\r\n\r\n§1º As atribuições dos cargos em comissão criados por esta Lei serão especificadas pelo Regulamento Geral, conforme a unidade de lotação.\r\n\r\n§2º Os cargos em comissão são de livre provimento, mediante nomeação e regidos pelo Estatuto do Servidor Público, observando-se:\r\n\r\nI. a nomeação do Diretor-Presidente e do Diretor Jurídico é ato de competência do Governador;\r\n\r\nII. a nomeação para os demais cargos em comissão é ato de competência do Diretor-Presidente, exigida a prévia aprovação do Conselho de Administração para a nomeação dos Diretores.\r\n\r\n§3º O Estatuto do PROCON-RJ poderá determinar cargos em comissão privativos de servidores públicos.\r\n\r\n§4º No caso de nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, ele perceberá gratificação enquanto estiver nomeado, podendo optar:\r\n\r\nI. por uma gratificação correspondente à diferença entre o seu vencimento e o valor do cargo em comissão definido no Anexo V; ou\r\n\r\nII. pela gratificação definida no Anexo V.\r\n\r\nArt. 44 Ficam criadas as funções de confiança definidas no Anexo VI desta Lei, com os respectivos quantitativos, gratificações e exigências.\r\n\r\n§1º As atribuições das funções de confiança criadas por esta Lei serão especificadas pelo Regulamento Geral, conforme a unidade de lotação.\r\n\r\n§2º As funções de confiança são de livre designação, dentre os servidores titulares de cargo efetivo do PROCON.\r\n\r\n§3º O servidor designado para função de confiança perceberá a gratificação correspondente enquanto perdurar a designação.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 45. Com base na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e legislação complementar, o PROCON poderá expedir atos administrativos, visando à fiel observância das normas de proteção e defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 46. Os servidores do PROCON - RJ serão regidos pelo regime jurídico único dos servidores públicos estaduais, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.\r\n\r\nParágrafo único. É vedada a concessão de adicional por tempo de serviço aos servidores do PROCON-RJ.\r\n\r\nArt. 47 O Quadro de Cargos do PROCON - RJ, criado pelo Anexo I desta Lei, será implementado, gradativamente, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os limites da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§1° Até que seja provido o Quadro de Cargos do PROCON - RJ, a administração direta deverá ceder servidores para o exercício das atividades previstas nesta Lei, sem prejuízo de vencimentos e vantagens inerentes ao seu cargo.\r\n\r\n§2º Os concursos públicos para ingresso nos cargos de que trata esta Lei poderão ser realizados em 2 (duas) etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório:\r\n\r\nI. primeira etapa: provas escritas para aferição de conhecimentos gerais e específicos e apresentação de títulos para aferição do grau de qualificação acadêmica e profissional, de acordo com os critérios estabelecidos em Edital; \r\n\r\nII. segunda etapa: participação em curso específico de formação promovido pelo PROCON-RJ de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do concurso;\r\n\r\nIII. durante o curso específico de formação de que trata o inciso II, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo, conforme estabelecido em edital.\r\n\r\n§3° A qualquer tempo poderão ser postos à disposição do PROCON - RJ servidores da Administração Direta e Indireta do Estado.\r\n\r\nArt. 48 O PROCON - RJ ficará sub-rogado nos direitos e obrigações da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor, inclusive os decorrentes de contratos, convênios e quaisquer compromissos.\r\n\r\nArt. 49 Para atender ao disposto nesta Lei fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial para o PROCON - RJ, com o saldo orçamentário remanescente dos recursos da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor e da unidade gestora do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nParágrafo único. Para o atendimento das despesas com pessoal criadas por esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a fazer o remanejamento de dotações orçamentárias que for necessário para a implantação do PROCON - RJ.\r\n\r\nArt. 50. O primeiro mandato do Conselho Fiscal do PROCON - RJ será de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 51 O Poder Executivo terá o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias após publicação desta Lei para adotar as providências necessárias ao pleno funcionamento do PROCON - RJ, sendo este também o prazo para que sejam extintas a Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e a Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 52 O Art. 1°, o Art. 3° e o Art. 4° da Lei n° 2.592, de 10 de julho de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor FEPROCON, destinado a proporcionar recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relacionadas à proteção e defesa do consumidor, bem como para a manutenção e reaparelhamento dos seus órgãos.\r\n\r\nParágrafo único. As multas arrecadadas serão destinadas ao financiamento de projetos relacionados com os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, com a defesa dos direitos básicos do consumidor e com a modernização administrativa dos órgãos públicos de defesa do consumidor, após aprovação pelo Conselho de Administração (NR)”.\r\n\r\n“Art. 3° O Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON - será administrado por um Gestor e assistido por um Conselho de Administração.\r\n\r\n§1° O gestor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor é a Diretoria-Executiva do PROCON-RJ.\r\n\r\n§2° O Conselho de Administração a que se refere o “caput” deste artigo e demais dispositivos desta Lei é o Conselho de Administração do PROCON-RJ. (NR)”\r\n\r\n“Art. 4° Os recursos do FEPROCON - Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor serão depositados em instituição bancária em conta exclusiva a ser mantida em nome do Fundo. (NR)”\r\n\r\nArt. 53 O Conselho de Administração poderá ser instalado inicialmente sem o representante dos servidores, que só o integra após a realização de concurso público para os cargos de Técnico e Analista em Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 54 A partir da publicação desta Lei, o PROCON-RJ terá o prazo de 1 (um) ano para a realização de concurso público para provimento do Quadro de Pessoal do órgão e substituição dos servidores cedidos.\r\n\r\nArt. 55 O Governador regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de sua publicação.\r\n\r\nArt. 56 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n50\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nEnsino Médio + Educação Profissional em Contabilidade\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nEnsino Médio + Educação Profissional em Informática ou Tecnologia da Informação\r\n\r\n3\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n80\r\n\r\nAnalista Administrativo\r\n\r\nExecutivo Público\r\n\r\nEnsino Superior em Administração, Economia, Ciências Contábeis, Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação\r\n\r\n10\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nEnsino Superior em Direito e registro na OAB\r\n\r\n10\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPlanejar e executar atividades de suporte à gestão dos processos administrativos conforme exigências das diferentes áreas de atuação, atendimento à população e orientações condizentes à sua atividade; monitorar informações.\r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nAtender, prestar informações e orientar os consumidores nas relações de consumo, realizar coleta de campo para subsidiar estudos, pesquisas técnicas e fiscalizações, lavrando autos de infração.\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nExecutar escrituração, classificação, conciliação; balanços, balancetes e outras atividades contábeis, de acordo com o plano de contas; verificar e conciliar receitas e despesas; elaborar, providenciar relatórios específicos extraídos do sistema contábil\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nInstalar, supervisionar e monitorar equipamentos de informática e seus periféricos, padronizar a instalação de softwares e prestar assistência aos usuários.\r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nAnalisar, instruir, solucionando ou propondo soluções para as reclamações, consultas ou denúncias, elaborar estudos técnicos sobre temas relevantes ou de maior incidência nas questões de proteção e defesa do consumidor, manifestar-se conclusivamente nos procedimentos de trabalho a seu encargo, sugerindo ou propor meios para a sua solução, impondo sanções administrativas, propor a elaboração de laudos técnicos, pareceres, pesquisas técnico-científicas, testes, análises, diagnósticos e outros, necessários ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nExecutivo Público\r\n\r\nPlanejar, coordenar, supervisionar, acompanhar, controlar e executar as atividades administrativas e técnicas, em relação às áreas de Planejamento, Recursos Humanos, Finanças, Orçamento, Controle, Patrimônio, Análise de Sistemas e de métodos e processos de trabalho, respeitados os regulamentos do serviço.\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nPrestar assessoria jurídica através de representação judicial e extra-judicial bem como exercer atribuições de consultoria e assessoria jurídica da Autarquia.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTO\r\n\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAD. QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.498,33 \r\n\r\nR$ 749,50 \r\n\r\n160\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.425,57 \r\n\r\nR$ 727,67 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.354,92 \r\n\r\nR$ 706,48 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.286,33 \r\n\r\nR$ 685,90 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.219,74 \r\n\r\nR$ 665,92 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.155,08 \r\n\r\nR$ 646,53 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.033,10 \r\n\r\nR$ 609,93 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.973,88 \r\n\r\nR$ 592,16 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.916,39 \r\n\r\nR$ 574,92 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.860,57 \r\n\r\nR$ 558,17 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.806,38 \r\n\r\nR$ 541,91 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.753,77 \r\n\r\nR$ 526,13 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.654,50 \r\n\r\nR$ 496,35 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.606,31 \r\n\r\nR$ 481,89 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.559,52 \r\n\r\nR$ 467,86 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.514,10 \r\n\r\nR$ 454,23 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.470,00 \r\n\r\nR$ 441,00 \r\n\r\nCargo: Assistente Técnico\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAD. QUALIFICAÇÃO/ \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.855,24 \r\n\r\nR$ 856,57 \r\n\r\n160\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.772,07 \r\n\r\nR$ 831,62 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.691,33 \r\n\r\nR$ 807,40 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.612,95 \r\n\r\nR$ 783,88 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.536,84 \r\n\r\nR$ 761,05 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.462,95 \r\n\r\nR$ 738,89 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.323,54 \r\n\r\nR$ 697,06 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.255,86 \r\n\r\nR$ 676,76 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.190,16 \r\n\r\nR$ 657,05 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.126,37 \r\n\r\nR$ 637,91 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.064,44 \r\n\r\nR$ 619,33 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.004,31 \r\n\r\nR$ 601,29 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.890,85 \r\n\r\nR$ 567,26 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.835,78 \r\n\r\nR$ 550,73 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.782,31 \r\n\r\nR$ 534,69 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.730,40 \r\n\r\nR$ 519,12 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.680,00 \r\n\r\nR$ 504,00 \r\n\r\nCargo: Analista Administrativo\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista Administrativo\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.619,02 \r\n\r\nR$ 1.685,71 \r\n\r\nR$ 210,00 \r\n\r\nR$ 420,00 \r\n\r\nR$ 840,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.455,36 \r\n\r\nR$ 1.636,61 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.296,46 \r\n\r\nR$ 1.588,94 \r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.996,66 \r\n\r\nR$ 1.499,00 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.851,13 \r\n\r\nR$ 1.455,34 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.709,84 \r\n\r\nR$ 1.412,95 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.572,66 \r\n\r\nR$ 1.371,80 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.439,47 \r\n\r\nR$ 1.331,84 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.310,17 \r\n\r\nR$ 1.293,05 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.066,20 \r\n\r\nR$ 1.219,86 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.947,76 \r\n\r\nR$ 1.184,33 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.832,78 \r\n\r\nR$ 1.149,83 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.721,14 \r\n\r\nR$ 1.116,34 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.612,76 \r\n\r\nR$ 1.083,83 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.507,54 \r\n\r\nR$ 1.052,26 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.309,00 \r\n\r\nR$ 992,70 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.212,62 \r\n\r\nR$ 963,79 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.119,05 \r\n\r\nR$ 935,71 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.028,20 \r\n\r\nR$ 908,46 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.940,00\r\n\r\nR$ 882,00 \r\n\r\nCargo: Especialista\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 8.027,17 \r\n\r\nR$ 2.408,15 \r\n\r\nR$ 401,36 \r\n\r\nR$ 802,72 \r\n\r\nR$ 1.605,43 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 7.793,37 \r\n\r\nR$ 2.338,01 \r\n\r\nR$ 389,67 \r\n\r\nR$ 779,34 \r\n\r\nR$ 1.558,67 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 7.566,38 \r\n\r\nR$ 2.269,91 \r\n\r\nR$ 378,32 \r\n\r\nR$ 756,64 \r\n\r\nR$ 1.513,28 \r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 7.138,09 \r\n\r\nR$ 2.141,43 \r\n\r\nR$ 356,90 \r\n\r\nR$ 713,81 \r\n\r\nR$ 1.427,62 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.930,19 \r\n\r\nR$ 2.079,06 \r\n\r\nR$ 346,51 \r\n\r\nR$ 693,02 \r\n\r\nR$ 1.386,04 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.728,34 \r\n\r\nR$ 2.018,50 \r\n\r\nR$ 336,42 \r\n\r\nR$ 672,83 \r\n\r\nR$ 1.345,67 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.532,37 \r\n\r\nR$ 1.959,71 \r\n\r\nR$ 326,62 \r\n\r\nR$ 653,24 \r\n\r\nR$ 1.306,47 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 6.342,10 \r\n\r\nR$ 1.902,63 \r\n\r\nR$ 317,11 \r\n\r\nR$ 634,21 \r\n\r\nR$ 1.268,42 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 6.157,38 \r\n\r\nR$ 1.847,21 \r\n\r\nR$ 307,87 \r\n\r\nR$ 615,74 \r\n\r\nR$ 1.231,48 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.808,85 \r\n\r\nR$ 1.742,66 \r\n\r\nR$ 290,44 \r\n\r\nR$ 580,89 \r\n\r\nR$ 1.161,77 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.639,66 \r\n\r\nR$ 1.691,90 \r\n\r\nR$ 281,98 \r\n\r\nR$ 563,97 \r\n\r\nR$ 1.127,93 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.475,40 \r\n\r\nR$ 1.642,62 \r\n\r\nR$ 273,77 \r\n\r\nR$ 547,54 \r\n\r\nR$ 1.095,08 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.315,92 \r\n\r\nR$ 1.594,78 \r\n\r\nR$ 265,80 \r\n\r\nR$ 531,59 \r\n\r\nR$ 1.063,18 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.161,09 \r\n\r\nR$ 1.548,33 \r\n\r\nR$ 258,05 \r\n\r\nR$ 516,11 \r\n\r\nR$ 1.032,22 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.010,77 \r\n\r\nR$ 1.503,23 \r\n\r\nR$ 250,54 \r\n\r\nR$ 501,08 \r\n\r\nR$ 1.002,15 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.727,14 \r\n\r\nR$ 1.418,14 \r\n\r\nR$ 236,36 \r\n\r\nR$ 472,71 \r\n\r\nR$ 945,43 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.589,45 \r\n\r\nR$ 1.376,84 \r\n\r\nR$ 229,47 \r\n\r\nR$ 458,95 \r\n\r\nR$ 917,89 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.455,78 \r\n\r\nR$ 1.336,73 \r\n\r\nR$ 222,79 \r\n\r\nR$ 445,58 \r\n\r\nR$ 891,16 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.326,00 \r\n\r\nR$ 1.297,80 \r\n\r\nR$ 216,30 \r\n\r\nR$ 432,60 \r\n\r\nR$ 865,20 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.200,00 \r\n\r\nR$ 1.260,00 \r\n\r\nR$ 210,00 \r\n\r\nR$ 420,00 \r\n\r\nR$ 840,00 \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nEXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO) OU NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n120 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO) OU NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n120 HORAS\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL TÉCNICO\r\n\r\n2\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR OU PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n2\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n4\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPR-1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 882,69\r\n\r\nR$ 1.871,30\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nVP-1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 794,43\r\n\r\nR$ 1.684,19\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nQUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nChefe de Departamento\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n11\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Núcleo Regional\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n11\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2955/2010 (Mensagem nº 09/2010): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 05, 08, 11, 28, 35 e 36.\r\n\r\nAprovadas as subemendas da Comissão de Constituição e Justiça às emendas de Plenário nºs 3 e 19.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções no D.O. de 21/05/2010)\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 064/2010\r\n\r\nEm 21 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 21.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a V.Exa., a fim de comunicar, nos termos do Artigo 247 do Regimento Interno, que estarei ausente do País, no período de 24 a 31 de maio em viagem de caráter particular.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4974 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cortes, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, providências para que sejam contratados médicos ginecologistas para atender nas emergências dos hospitais públicos.\r\n\r\n4975 - SOLICITA ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, providências para que todos os pedidos de transferência feitos pelos policiais sejam publicados periodicamente nos boletins da corporação.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n4973 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o asfaltamento na RJ 123 no trecho que liga a BR 040 no Distrito de Pedro do Rio, no Município de Petrópolis, a BR 393 no Distrito de Massambará, no Município de Vassouras.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n4979 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Diretor Presidente da CEDAE, providências necessárias visando a solucionar, em definitivo, o problema do constante vazamento de esgotos na Rua Guimarães em Agostinho Porto, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n4980 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Diretor Presidente da CEDAE, providências necessárias visando a solucionar, em definitivo, o problema da falta de água no CIEP 378 - Tereza Peixoto Gonçalves, localizado na Rua Piauí, no Morro Santa Helena, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n4976 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias no sentido de implantar uma clínica da família no Centro Social Brás de Pina, da Fundação Leão XIII, localizado na Rua Castelo Branco s/nº, esquina com a Rua Iguaperibe, em Brás de Pina.\r\n\r\n4977 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias no sentido de implantar uma clínica da família no Centro Social Zaíra Duna, da Fundação Leão XIII, na Rua Pequiri s/nº, em Brás de Pina.\r\n\r\n4978 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de implantar uma Escola de Ensino Médio na Praça Camilo Soares, entre as Ruas Frei Pedro Sinzig e Maria Paulina Pivar, em Honório Gurgel, onde está localizado um reservatório da Cedae.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n10872 - DE CONGRATULAÇÕEAS E LOUVOR a Sra. SUELI GOMES PEREIRA, em comemoração ao Dia das Mães, que ao longo de sua vida, tem sido o alicerce da família e âncora para seus filhos.\r\n\r\n10873 - DE CONGRATULAÇÕEAS E LOUVOR a Sra. LUIZA HELENA DE OLIVEIRA SUCENA, em comemoração ao Dia das Mães, que ao longo de sua vida, tem sido o alicerce da família e âncora para seus filhos.\r\n\r\n10874 - DE CONGRATULAÇÕEAS E LOUVOR a Sra. CARMEM DEA MACEDO ALMEIDA, em comemoração ao Dia das Mães, que ao longo de sua vida, tem sido o alicerce da família e âncora para seus filhos.\r\n\r\n10875 - DE CONGRATULAÇÕEAS E LOUVOR a Sra. ADISNEY MONTEIRO MENEZES, em comemoração ao Dia das Mães, que ao longo de sua vida, tem sido o alicerce da família e âncora para seus filhos.\r\n\r\n10876 - DE CONGRATULAÇÕEAS E LOUVOR a Sra. VENI BARROS DE MACHADO, em comemoração ao Dia das Mães, que ao longo de sua vida, tem sido o alicerce da família e âncora para seus filhos.\r\n\r\n10877 - DE CONGRATULAÇÕEAS E LOUVOR a Sra. MARIZA DO NASCIMENTO DA SILVA, em comemoração ao Dia das Mães, que ao longo de sua vida, tem sido o alicerce da família e âncora para seus filhos.\r\n\r\n10878 - DE CONGRATULAÇÕEAS E LOUVOR a Sra. RITA RAMOS DE JESUS, em comemoração ao Dia das Mães, que ao longo de sua vida, tem sido o alicerce da família e âncora para seus filhos.\r\n\r\n10879 - DE CONGRATULAÇÕEAS E LOUVOR a Sra. JUPIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, em comemoração ao Dia das Mães, que ao longo de sua vida, tem sido o alicerce da família e âncora para seus filhos.\r\n\r\n10880 - DE CONGRATULAÇÕEAS E LOUVOR a Sra. NILZA MARIA PEDRO, em comemoração ao Dia das Mães, que ao longo de sua vida, tem sido o alicerce da família e âncora para seus filhos.\r\n\r\n10881 - DE CONGRATULAÇÕEAS E LOUVOR a Sra. EUNICE MARIA DE ALMEIDA COSTA, em comemoração ao Dia das Mães, que ao longo de sua vida, tem sido o alicerce da família e âncora para seus filhos.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n10864 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INFORMATIVO COMUNITÁRIO ARROZAL PARA TODOS pelo brilhante trabalho jornalístico, social e cultural, por reconhecer a importância deste informativo para a Comunidade de Arrozal, 3º Distrito de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, e por ser conhecedor do dinamismo e do incansável trabalho realizado pela Direção, Profissionais e Colaboradores. \r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n10865 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à distinta e zelosa funcionária da AAPVR - Associação de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - Núcleo Barra do Piraí, Sra. MARTA VALÉRIA COELHO DE SOUZA, matrícula 00264, onde exerce zelosamente a função de Supervisora Administrativa por cerca de 14 anos.\r\n\r\nId: 962518"
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                        "AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES PARA TRATAR DOS ÚLTIMOS TRANSTORNOS CAUSADOS À POPULAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA METRÔ-RIO, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\n(NOTAS TAQUIGRÁFICAS)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Transportes a tratar dos últimos transtornos causados à população pela concessionária Metrô-Rio. Bom-dia a todos os presentes, obrigado pela participação de vocês.\r\n\r\nCompondo a mesa, Deputado Paulo Melo e quero convidar também o Sr. Deputado Luiz Paulo para fazer parte da mesa.\r\n\r\nQuero dizer que convidamos a participar desta audiência pública todos os setores diretamente envolvidos nessa questão, que é o transtorno causado ao usuário do metrô pela concessionária, como representante do governo estadual, a Agetransp, e a concessionária Metrô-Rio, e o Ministério Público, o sindicato e a Federação dos Metroviários, e os parlamentares desta Casa.\r\n\r\nQuero deixar claro que esta Comissão de Transportes da Alerj, que presido, nunca deixou em branco passar nada, e nunca foi ausente hora nenhuma. No início do mês de fevereiro, no dia 3 de fevereiro, foram pedidos três requerimentos de informações. Um requerimento de informação ao Exmo. Sr. Antonio Laranjeira Barbosa, conselheiro e presidente da Agetransp, sobre a situação da concessionária Metrô-Rio. Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. José Gustavo de Souza Costa, presidente da concessionária Metrô-Rio. Requerimento de Informação 322, requerendo informações ao Exmo. Sr. Júlio Lopes, secretário de Estado de Transportes, a respeito da concessionária Metrô-Rio. Eles têm o prazo de um mês para responder. Vence o prazo no dia 3 de março.\r\n\r\nComo continuaram acontecendo várias ocorrências, resolvemos fazer esta audiência pública para tentar solucionar os problemas dentro desta Casa, que é uma Casa fiscalizadora e o objetivo nosso é esse, é fiscalizar. E o objetivo principal desta audiência é dar qualidade de transporte ao usuário, porque é muito importante, principalmente os moradores da Baixada Fluminense, que vêm sofrendo muito, como Pavuna, São João de Meriti, Belford Roxo, que há muito anos vinha sofrendo com aquela baldeação que tinha o Metrô. A pessoa pegava o Metrô na Pavuna e fazia baldeação no Estácio, para chegar até no Centro. Tanto os moradores da Pavuna, São João e a Baixada em geral. Conseguimos esse projeto que era um sonho da Baixada, acabar com essa baldeação do Estácio em que era a mais prejudicada era a Baixada. E os moradores da Pavuna, São João vinham com o Metrô no Estácio, sentados, na hora da baldeação tinham que ir em pé, passar para outro vagão, e ir em pé, e os moradores da Tijuca continuavam sentados.\r\n\r\nAgora, inverteu um pouquinho. Por exemplo, hoje o Metrô não está fazendo o serviço que a gente quer que ele faça. Mas, por exemplo, os moradores da Pavuna, da Baixada, eles sentam lá e vão até Botafogo, sentados. Pelo menos uma parte dos usuários está sendo bem atendida. \r\n\r\nEntão, nós temos que pensar com muita calma, porque o nosso objetivo é que funcione 100%. Não é somente para os usuários da Pavuna ou da Baixada. Tem que funcionar todo o segmento. Mas alguns casos aconteceram, até se estender esse serviço, e inicialmente eu sou até contra, porque nós temos que arrumar uma solução, sim, de melhorar, não tenho dúvida disso. Existe ate um calor muito grande dentro dos vagões, está superlotação, não tenha dúvida disso. A lotação está muito grande. Tem várias situações acontecendo que vão ser esclarecidas agora. Então, nós temos que pensar com muito carinho antes de tomar qualquer tipo de atitude, para não prejudicar mais uma vez os moradores da Baixada.\r\n\r\nEu vou abrir a palavra para os Deputados presentes. O Deputado Alessandro Molon se inscreveu como sendo o primeiro a falar. Vou passar a palavra para o senhor, Deputado.\r\n\r\nQueria agradecer a presença do Deputado Rodrigo Dantas, Deputado Paulo Melo, Deputado Alessandro Molon, Deputado Luiz Paulo e Deputado Gilberto Palmares. Também queria agradecer a presença das autoridades: Marcia Mouri, Consultora do Centro de Integração Comunitária; Hostílio Xavier Raton, Professor Universitário da COPPE, da UFRJ; Sebastião Rodrigues, Secretário Estadual de Transporte; Bento Lima, diretor da RioTrilhos, do Governo do Estado; Rubens Pinto, presidente do Sindicato dos Metroviários; Maria Inês Moreira da Silva, Diretora de saúde do SINERJ; Júlio César, professor da FAETEC; Paulo Sérgio Faria, secretário de imprensa da Central de Trabalhadores do Brasil; Corrigindo aqui Sebastião, subsecretário de Transporte, como eu já conto tanto com a presença do Secretário aqui, não tenho dúvida que ele atrasou, mas vai prestigiar a nossa audiência, porque ele é uma pessoa muito importante. O ideal seria até que ele fosse o primeiro a chegar, mas vai chegar, não tenho dúvida disso.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Deve estar vindo de Metrô, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Está vindo de Metrô?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Deve estar vindo de Metrô, para estar atrasado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Então, também registrar a presença do Professor Fernando MacDowell que está sempre nos prestigiando, em todas as nossas audiências.\r\n\r\nAcho que já anunciamos todos.\r\n\r\nAgora, com a palavra o nosso Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exa. e todos os presentes, a presença do Dr. Carlos Andrezano, representando aqui o Ministério Público; o Dr. Herval, da Agetransp; o Dr. Joubert, do Metrô; o subsecretário; o Sr. Bento; o presidente do Sindicato dos Metroviários, que está aqui também, o Rubem Folinho; o Professor McDowell, autoridade no assunto, alguém que trabalhou durante tantos anos e que dedicou sua vida à construção do Metrô, muito obrigado pela sua presença, que honra esta Casa.\r\n\r\nSr. Presidente, vou começar minha intervenção lamentando, de fato, que o secretário ainda não esteja presente. A parte da gozação, da brincadeira é ruim começarmos um debate sobre o Metrô, na ausência do Secretário Estadual de Transportes. Isso, no fundo, de alguma maneira, é uma imagem do que vem acontecendo aqui no Rio de Janeiro, vem faltando uma atuação forte do Poder Público para impedir que o caos se instale. Acho que essa ausência é simbólica. Acredito que o Secretário vai chegar, vamos aguardar, mas quero registrar o meu lamento por começarmos o debate na ausência do Secretário, desse tema que imagino seja hoje o mais importante da sua pasta. Sinceramente, não consigo imaginar uma outra atividade que seja mais importante para o Secretário do que essa audiência pública nesta manhã.\r\n\r\nO segundo ponto é dizer a V. Exa. que é oportuna a realização dessa audiência pública e agradecer pela assinatura de V. Exa. ao meu pedido de CPI. Procuraram veicular a idéia de que essa audiência pública substituiria a CPI - isso serve apenas a título de piada, ou para quem não conhece a Assembléia Legislativa e sabe o que pode uma Comissão Permanente, que tem uma série de atribuições importantes, e o que pode uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que pode requisitar documentos, convocar testemunhas, quebrar sigilo, ou seja, tem poderes próprios das autoridades judiciais.\r\n\r\nEntão, por mais que V. Exa. queira e se esforce, ou qualquer outra comissão desta Casa, tem limites que uma CPI não teria. Quero agradecer a compreensão de V. Exa., e prova disso é a assinatura de V. Exa, bem como o seu apoio ao meu pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito. Isso mostra que essa audiência pública não substitui, ao contrário do que na Casa se tentou fazer crer, a atuação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\nO terceiro ponto é registrar o meu lamento profundo, e o meu desacordo também, a essa prática que tem havido aqui na Casa de só se instalar as CPIs que querem instalar. Aqui só se instala as CPIs que são desejadas. \r\n\r\nRecolhi 27 assinaturas de Parlamentares, protocolei o meu requerimento de CPI, considero a prorrogação do contrato pelo Estado, por mais vinte anos dom dez anos de antecedência do final do contrato. O contrato vai vencer em 2018 e foi prorrogado em 2007, até 2038 e isso não pode ser investigado, mesmo que 27 Deputados assinem o requerimento de CPI. Isso contraria a Constituição do Estado, a Constituição da República, o Regimento Interno.\r\n\r\nFui à Justiça pedir que determine a instalação da CPI. Vou até a última instância, até o Supremo se for necessário, brigado pela instalação dessa CPI, porque não é direito do Presidente da Casa escolher qual a CPI que vai ser instalada. Ele não tem esse poder, ele não pode vetar uma CPI, se um terço dos Parlamentares a assinarem.\r\n\r\nQuero dizer a V. Exa. e a todos os presentes que vou continuar lutando pela CPI, até o Supremo, se necessário, para ver essa Casa cumprir sua obrigação, que é investigar tudo o que há de estranho por trás dessa longa história.\r\n\r\nO quarto ponto é dizer que estamos diante de um dos casos, acho que dos mais tristes, da história recém do Rio de Janeiro. O Metrô-Rio, que é patrimônio público, cuja operação foi concedida a uma concessionária privada, em 98, cuida de uma marca, que é patrimônio público. Quando terminar a concessão, essa marca volta para o Estado. Fico me perguntando, além do desconforto da população, em quanto essa marca foi depreciada? Quanto a marca Metrô Rio valia há alguns anos e quanto a marca Metrô Rio vale hoje. Porque esse é um bem intangível; isso significou prejuízo ao patrimônio público, e isso significa, diariamente, desconforto à população. E não é pra linha 2 só, não. A linha 1 piorou muito também. Não é só pra linha 2. As duas linhas pioraram muito. Clientes das duas linhas estão insatisfeitos, estão se sentindo enganados pelo estado, estão se sentindo prejudicados pela concessionária. E esta Casa tem a obrigação de, além de realizar essa audiência pública, que é importante - e cumprimento V.Exa. por isso -, mas de ir além e investigar tudo o que envolve a degradação desse serviço, que já foi orgulho dos cariocas, que já foi orgulho da população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAs pessoas evitavam jogar papel no chão das estações de Metrô. A estação de Metrô tinha uma limpeza que dependia muito menos do serviço de limpeza do que da educação dos usuários, pelo apreço, pelo orgulho, pelo carinho que os cariocas tinham pelo Metrô. Isso, infelizmente, está se esvaindo; as pessoas estão ficando cada vez mais irritadas. Basta andar de Metrô para ouvir isso; basta entrar numa composição e ouvir o que as pessoas dizem: elas se sentem tratadas como animais, enganadas, prejudicadas. As pessoas passam mal, os portadores de necessidades especiais não conseguem acessar as estações e muito menos agora os trens. \r\n\r\nEntão, estamos tratando aqui de uma das coisas mais sérias desse governo, de um dos problemas mais sérios desses últimos anos, que é o caos no sistema de transportes. Eu poderia acrescentar aqui o Metrô, além do Metrô, perdão, a SuperVia; eu poderia falar da Barcas, que o deputado Gilberto Palmares presidiu uma CPI nesta Casa, e é o nosso tema hoje. Mas esse problema no sistema de transporte é um dos problemas mais graves, se não o mais grave hoje que o governo do estado vem causando à população. \r\n\r\nO governo sabia que... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho, deputado. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Pois não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria registrar aqui a presença do deputado Mário Marques e convidá-lo para fazer parte da mesa. Eu queria aproveitar para também registrar a presença do secretário Júlio Lopes. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado, presidente. Que bom agora posso, inclusive, falar tudo o que tenho a dizer na presença do secretário. Já disse aqui, secretário, primeiro falando que seria importante que esta audiência acontecesse com a sua presença do início ao fim porque acredito que esse seja hoje o tema mais grave da sua pasta, do governo do estado, da população do Rio de Janeiro: esse problema dos transportes. Seria ruim que pudéssemos abordar os temas todos sem a presença de V.Exa. \r\n\r\nDisse também da necessidade de uma CPI. Eu apresentei um projeto para a criação de uma CPI nesta Casa, e estou brigando nesta Casa para se instalar essa CPI, e passarei agora a tratar dos pontos que, a meu ver, são os mais embolados. Primeiro, essa prorrogação do contrato, com dez anos de antecedência do fim do contrato, dando mais vinte anos para uma concessionária em troca de uma obra que piorou os serviços. \r\n\r\nCom V.Exa., não tive oportunidade de tratar desse assunto antes da implantação dessa mudança. Mas eu tratei com o governador do estado e eu tratei com o presidente do Metrô. Com o governador do estado assim que tomei conhecimento dessa medida. Pré-candidato à Prefeitura do Rio, eu tinha estudado os problemas do Metrô e disse pessoalmente ao governador que me preocupava com a solução que eu tinha lido nos jornais: de se fazer a junção de duas linhas num único trilho. O governador disse: “É que a solução ideal, deputado Molon, que é o cumprimento do projeto original, é muito mais cara do que essa solução”. Eu disse: “Governador, é muito mais caro, mas é o melhor, e quem vai pagar a obra é a concessionária. Por que não realizar isso?”. E, no entanto, essa foi a decisão do governo do estado, de optar pela obra mais barata, mas o barato saiu caro. O barato saiu caro. A concessionária, pelo que vi nos jornais - se eu estiver equivocado, que eu seja corrigido - perdeu usuários no mês de janeiro; houve um decréscimo de usuários. Então, até pra concessionária, parece-me que está sendo um péssimo negócio. Pra população, pro estado e me parece que pra concessionária também. \r\n\r\nQuando estive visitando o presidente do metrô, também em 2008, fui recebido, me foi apresentado o projeto, eu me lembro ter dito pro presidente do metrô, ele me apresentou a proposta, eu falei: “Presidente, o senhor me desculpe, mas eu acho que isso aqui vai ser um problema grave. Eu defendo a outra solução que é a linha, o projeto original do metrô.” Disse isso lá no metrô, em 2008. O presidente disse: “Não, não vai haver problema nenhum, essa é a melhor solução.” A realidade provou que o Governador e que o presidente do metrô estavam errados, apesar de todos os alertas que foram feitos pelo professor MacDowell, por mim e por outros parlamentares que discutiram esse tema. \r\n\r\nPor que razão o Estado decidiu antecipar essa prorrogação da concessão por mais vinte anos, mais de dez anos antes do fim dessa concessão? Por que o Estado aceitou essa proposta da concessionária? Essa proposta veio da concessionária? Veio de quem, partiu de quem essa proposta? É uma proposta que partiu da concessionária? Foi a concessionária que pediu para ser feito assim? Foi o Estado que pediu para ser feito assim?\r\n\r\nSegundo ponto. Foi dito no jornal...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado, mais uma vez, me desculpa...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria dar mais cinco minutos para você concluir. Depois o senhor voltava a falar. É porque tem vários deputados já inscritos aqui. Aí, em cinco minutos dando... concluir e depois a gente passa de novo, para poder rodar.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Pois não, eu vou ser o mais breve possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deveria ter te avisado antes, mas não te avisei.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Eu agradeço o aviso de V. Exa. O que só confirma a necessidade de uma CPI. Porque imagine V. Exa., eu venho tratando desse tema há um mês, eu vou ter mais cinco minutos para fazer as perguntas que eu posso fazer. Eu sei que não é má vontade de V. Exa. São muitos parlamentares. O que prova que uma audiência pública não resolve o problema. Nós vamos precisar de uma CPI para chegar lá no fundo dessa questão.\r\n\r\nSegundo ponto, Presidente. No 6º termo aditivo, ao contrário do que foi dito ontem, no jornal O Dia, não sei se o conselheiro Herval confirma isso, teria sido dito ontem, quer dizer, anteontem e publicado ontem, que o contrato não prevê intervalo entre os trens. Mas o contrato prevê. O contrato original prevê o intervalo no pico de três minutos entre os trens. Isso a partir de 98, porque o contrato foi assinado ainda em 98. O contrato prevê que a partir do segundo semestre de 98, o intervalo entre os trens nos horários de pico seria de três minutos. É a página 1 do anexo 1. \r\n\r\nE aí, no 6º termo aditivo, assinado dez anos depois, o que o Estado faz? O Estado, em vez de reduzir os intervalos, aumenta os intervalos, dizendo que a partir de agora os intervalos no horário de pico podem ser de quatro minutos e quarenta e cinco. É o que consta no anexo 7 do 6º termo aditivo. Assinado em dezembro de 2007. \r\n\r\nEntão, não só o contrato original não era vago quanto ao horário, ao intervalo entre os trens, ao contrário do que, segundo o jornal O Dia, teria sido dito pelo conselheiro Herval, ele é preciso, como o 6º termo aditivo também é preciso, embora piore para os usuários. Porque aumentou em 50%, praticamente, o intervalo entre os trens no horário de pico. E a concessionária diz que se a Agetransp levar a sério esse ultimato de 15 dias para cumprir o intervalo de cinco minutos, que ela não vai conseguir cumprir. Então, não cumpriu os três de 98, não cumpriu os quatro e quarenta e cinco de 2007 e não vai conseguir cumprir os cinco. \r\n\r\nAliás, a Agetransp deu esse ultimato ou não deu? É fato isso? Se não cumprir cinco a Agetransp vai fazer alguma coisa? Tem alguma iniciativa? E se esse intervalo continuar desse jeito, a Secretaria de Transportes, ou o Governo Estadual, vai pedir a caducidade do contrato? Vai pedir o fim da concessão? Vai fazer o quê? O que o Poder Executivo e a Agetransp vão fazer se a concessionária continuar agindo desse jeito? E o que está sendo pedido, Presidente, pelo Ministério Público, não é a suspensão do serviço, não. É a volta da operação original. Porque pelas informações que foram divulgadas na imprensa esse sistema que foi inaugurado em dezembro do ano passado só pode funcionar bem no segundo semestre de 2011. Que irresponsabilidade é essa de inaugurar um sistema, no final de 2009, que no fundo só vai poder funcionar como estava funcionando o sistema anterior em 2011. Vai ficar pior dois anos? É isso que o estado vai tolerar? É isso que o poder executivo vai aceitar? É isso que a Agetransp vai aceitar? A concessionária faz o que quer, diz que vai melhorar quando puder, e fica tudo por isso mesmo! E as pessoas que estão sendo tratadas dessa forma no metrô! Então, o contrato não é vago, o contrato tinha intervalo; o termo aditivo tem intervalo, o intervalo é pior. Eu queria entender como é que o estado aceito piorar o intervalo para os usuários. Porque, o que seria razoável? No termo aditivo, o estado falar, “não, agora, em vez de três minutos, nós queremos dois e meio, nós queremos um e meio”. Tinha que melhorar para usuário. Piorou para o usuário. E o estado assinou isso aqui, o governador assinou aqui, aumentando o intervalo entre os trens. A troco de quê? De uma obra que piorou o serviço, que aumentou a insegurança? Aliás, um segundo ponto. \r\n\r\nEu vi uma reportagem, também essa reportagem ontem do jornal O Dia, cita o presidente do Metrô dizendo que o sistema atual é seguro. Ele diz: “Volto a afirmar que não há risco, porque enquanto o trem da Linha 1 cruzar o Y, o que vem da Linha 2 estará a metros de distância parado no sinal”. Mas eu vi no RJ-TV que os metrôs estão sendo forçados, ou pelo menos se está permitindo, que o metrô fure o sinal. Saiu na televisão. E foi dito para a reportagem que é normal furar o sinal vermelho no metrô; que isso tem sido feito para diminuir o intervalo entre os trens. Então, quem é que está falando a verdade; é o presidente do Metrô, que diz que o sinal vermelho é respeitado, ou é as relações institucionais do Metrô, que, segundo a reportagem, teriam dito que é normal furar sinal vermelho, o que foi filmado na reportagem? Foi filmado na reportagem! Como é que se quer que o usuário tenha segurança? Como é que se quer que o Ministério Público não faça nada? Vai esperar ter um acidente? Nós vamos esperar ter morte no Metrô? Porque mal estar já teve, gente passando mal. Vai esperar morrer? (Palmas)\r\n\r\nTerceira e última pergunta, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos concluir, por gentileza. Obrigado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Vou concluir. Perguntar quando vai ser cumprido o projeto original do Metrô. Quando vai ser construído o trecho Estácio/Praça da Cruz Vermelha/Carioca e Praça XV? Quando será feito isso? Porque no Sexto Termo Aditivo o que se diz é que de fato existe essa previsão, mas ela não é nem dever nem obrigação do estado, e nem direito da concessionária, nem obrigação da concessionária. Quer dizer, é uma entidade fantasma. Existe a previsão, não é obrigação de ninguém, não é direito de ninguém, ninguém sabe quando vai acontecer.\r\n\r\nPresidente, estou falando isso, é pelo bem de todos, inclusive do Metrô, da concessionária. A melhor coisa que poderia acontecer para a concessionária é cumprir o projeto original porque ela ia aumentar em muito a quantidade de passageiros, e ela ganharia muito mais dinheiro. Agora, tem que ganhar dinheiro com o bem estar do usuário. Não pode ganhar dinheiro com oito, nove, dez passageiros por metro quadrado. Essa superlotação é desrespeito aos usuários do Metrô. \r\n\r\nQuero deixar uma quarta e última pergunta. Sr. Bento, foi o senhor que autorizou esse projeto? O senhor deu parecer sobre esse projeto? (Pausa)\r\n\r\nDeu. O senhor está no governo desde quando? (Pausa)\r\n\r\nJaneiro de 2007. Até dezembro de 2006, ou até o fim de 2006, o senhor trabalhava aonde? (Pausa)\r\n\r\nNa rede ferroviária federal. O senhor estudou esse projeto? O senhor fez um estudo de viabilidade técnica operacional? (Pausa) Foi feito um estudo de viabilidade? Porque o que o secretário disse que mandou para a Assembléia, que eu li, secretário, o senhor disse que eu não tinha vindo à reunião, presenciado. Eu peguei o documento que V.Exa. mandou. Aquilo não é estudo de viabilidade técnico-operacional. Aquilo pode ser até estudo de viabilidade financeira, mas técnico-operacional não é. Cadê esse estudo? Quem foi o engenheiro que assinou esse estudo? Cadê o estudo de viabilidade técnico-operacional do metrô, que até hoje não veio a público? Onde está? Eu gostaria de ver. O estudo é esse, foi feito, está aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado, vamos concluir, por gentileza. Eu vou pedir aqui ao representante do Metrô, Roberto Flores, para ir anotando todas as perguntas. Quando depois os parlamentares fizerem uso da palavra, aí o senhor vai responder, para facilitar o trabalho. Se ficar perguntando direto assim, a gente não vai conseguir terminar dentro do tempo.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Perfeito, Sr. Presidente. Então, vou deixar uma sugestão a V.Exa. Essa audiência pública hoje não pode terminar sem que esse estudo de viabilidade técnico-operacional seja entregue nas mãos de V.Exa. e divulgado para os Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não tenha dúvida. Eu acho que o maior objetivo...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Digo isso a V.Exa., porque se por acaso não estiver aqui hoje com alguém, gostaria de pedir ou à Rio Trilhos, ou ao Governo do Estado, ou ao Metrô, que peça para alguém ir buscar agora esse estudo. Essa audiência vai durar duas horas. Essa audiência não pode terminar sem a divulgação desse estudo. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Nosso objetivo maior, Deputado, o final da sua falação eu acho que foi mais importante, o objetivo maior é o usuário. Nós temos outros objetivos, sobre o contrato, sobre outras coisas, mas nossa preocupação hoje inicial é o usuário. Então, temos que bater em cima disso, em cima do usuário. \r\n\r\nCom a palavra aqui o Deputado Luiz Paulo. Queria também registrar a presença, já até registrei a presença do senhor, eu tinha avisado que ia atrasar um pouquinho. Paulo Ramos, por gentileza, aqui do lado, compor a Mesa com a gente aqui. Fica aqui na mesa, o senhor é importante aqui nessa Mesa, o senhor sabe disso. Por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom-dia a todos. Queria cumprimentar o Deputado Marcelo Simão, presidente dos trabalhos, e dizer que de fato, Sr. Presidente, a Comissão de Transportes tem feito uma série de audiências públicas, inclusive, a última bastante intensa sobre esse mesmo tema do Metrô, lá, no auditório, com muitos daqui presentes, inclusive, de fora aqui o Professor MacDowell, Secretário Julio, entre outros e alguns Deputados. Esse tema vem sendo discutido na Casa desde que surgiu o conceito dessa Linha 1-A, que eu intitulei de “gambiarra”. Isso já tem alguns anos, porque antevia que o projeto original, isto é, a ligação Estácio/Carioca, era o trajeto como concebido no planejamento estratégico do Metrô, e ele é que deveria ser realizado. Então, esse tema sempre deixou profundas e sérias dúvidas em todos nós, sem exceção, se essa Linha 1-A, se essa “gambiarra” iria funcionar a contento. E fomos surpreendidos todos, sem exceção, com a renovação do contrato de concessão, tendo como mote a construção da “gambiarra”, da Linha 1-A. Uma decisão que, no meu entendimento, não foi devidamente refletida, não teve a transparência necessária, não passou pelas audiências públicas e as discussões técnicas também necessárias, absolutamente fora de propósito. O Deputado Alessandro Molon está pedindo aqui hoje o estudo de viabilidade técnico-operacional-econômica, porque isso já deveria ter ido a conhecimento público já há alguns anos, me lembra aqui, claramente, Deputado Molon,sob a presidência do Deputado Marcelo, na reunião do auditório, insistimos que deveriam fazer uma simulação em computador, contratar esse serviço no famoso “Y da central” para ver se havia riscos de segurança ou não. Estamos esperando isso até hoje. Só há afirmações verbais. Nunca se examinou essa questão sob o ponto de vista específico da simulação.\r\n\r\nHá uma omissão proposital ou não sobre essa questão. Alerta sobre o esse tema é profundamente necessária, porque é uma questão de segurança do usuário. Não adianta dizer que é seguro sem provar que é seguro. As palavras não sustentam a segurança. O que sustenta a segurança são os estudos técnicos necessários.\r\n\r\nEntão, feita essa preliminar eu queria fazer uma segunda preliminar. Também entendo que a CPI é o instrumento das minorias e precisa ser respeitada. Diversas CPIs sobre esse tema já foram pedidas por esta Casa. O Deputado Paulo Ramos, aqui, à minha direita, é autor de uma delas. Eu também pedi uma CPI, com foco na agência reguladora de transportes, que tem sido, durante esses 7 anos que eu estou aqui na Casa, profundamente omissa para não dar um adjetivo muito mais forte.\r\n\r\nEntão, precisamos investigar essa omissão, principalmente na renovação do contrato de renovação do Metrô e também, especificamente, no contrato da Rota, da RJ-116 com aquela estapafúrdia indenização de 8 milhões de reais por acidente de chuva. \r\n\r\nHoje, há quem eu quero assinalar, cumprimentava o Conselheiro Herval porque lia no jornal que a Agência tomou alguma atitude em relação às barcas. Eu dizia a ele - a quem estimo e respeito - que ficava feliz porque a Agência estava acordando de um longo e tenebroso inverno, proposital ou não. Ou por incompetência ou por sono decidido, sono capturado.\r\n\r\nAí, Sr. Secretário Julio Lopes, eu queria fazer algumas perguntas específicas olhando o futuro ao Sr. Secretário, ao Metrô Rio, à nossa Agência, pergunta que encaminho e que aguardarei o tempo necessário para ouvir a resposta.\r\n\r\nO que me preocupa, fora as nossas questões aqui investigatórias de Parlamento é a solução para o problema. Eu gostaria de saber, porque tenho lido nos jornais, o intervalo entre trens só poderá ser diminuído no 2º semestre de 2011. Então, queria saber de V. Exas. e V. Sas. quantos carros vão ser comprados, qual é a origem dessa compra - país de origem -, o valor desse investimento, quando entrarão de fato em operação e que intervalo entre trens passará a ser exercitado na hora de pico e com que segurança isso será feito.\r\n\r\nEssa questão é fundamental. Fundamental.\r\n\r\nSegundo - tenho dito aqui em diversas intervenções em plenário, que mesmo tendo uma posição contrária à gambiarra da Linha 1, dizia o bom senso, que eu chamo “vovó viu a uva”, que se está inaugurando a estação General Osório e está se aumentando uma demanda em cima de ausência de composições que está dando superlotação, que deixasse o sistema se acomodar em relação à General Osório para depois se pensar em fazer a operação da Linha 1-A. Por que, baseado em que estudo, em que dados se decidiu concomitantemente colocar em operação a Linha 1-A com a inauguração da General Osório? No meu entendimento rompeu qualquer princípio de visão de equilíbrio sistêmico do metrô. Essa seria a minha segunda questão.\r\n\r\nEu apresentei a essa Casa um projeto de lei, estou pedindo urgência para ser aprovado, queria passar às mãos aqui do nosso Secretário de Estado de Transportes no sentido de limitar o acesso do usuário à estação sempre quando o trem estiver transitando com mais de quatro passageiros por metro quadrado, para não colocar em risco o usuário na plataforma e dentro do trem. Tecnologia de informática suficiente para fazer isso. Isso não era para ser normatizado por projeto de lei. O Metrô Rio já deveria ter feito isso há muito tempo, desde as barcas da Cantareira se faz isso aqui na Praça XV. Barcas da Cantareira, só para quem é muito antigo, você vai vendendo bilhete, e as pessoas vão entrando e vão ficando no saguão onde a barca atraca. Na hora em que o saguão enche, fecha a bilheteria. Por que, com toda a inovação tecnológica que temos, isso não é feito nos tempos atuais? \r\n\r\nEstou sugerindo um projeto de lei porque a agência não funciona; pelo menos não funcionava, Dr. Herval, até a sua chegada. Espero que estejamos vivendo novos tempos. \r\n\r\nA nossa Secretaria de Estado de Transportes não se posicionou. O Metrô Rio, com toda a tecnologia de que dispõe, acha que o ideal é o sistema japonês: empurra que entra. Então, essa é a terceira questão que eu deixaria aqui também colocada.\r\n\r\nE finalmente dentro do prazo Sr. Presidente, inferior aos 15 minutos, é que os senhores produzam por escrito algum documento técnico embasado que possa ser analisado por essa Casa e por todos os segmentos da sociedade civil que assim o quiserem, que dê a expectativa de haver segurança no y da Central do Brasil. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, o Deputado Gilberto Palmares. Antes, quero registrar a presença do Edgar Coelho, diretor da Federação Nacional dos Metroviários, do Sr. Ricardo Lafayete, assessor do vereador Carlos Caiado, do Sr. Jeferson Solazar, presidente do Sindicato dos Arquitetos. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidentes, antes de iniciar, queria saudar a presença de todos aqui, autoridades, senhores secretários, Ministério Público, Agetransp, representantes do Metrô, especialistas, estudiosos na questão do transportes, representantes dos trabalhadores, sociedade civil, e parabenizar V. Exa. e a Comissão de Transportes pela oportunidade da audiência pública. Acho que essa audiência pública é mais importante ainda porque faz um debate, o foco dela é debater os problemas que a população está enfrentando na questão do metrô, mas eu particularmente tenho a leitura de que ela ajuda a debater problemas que são comuns a outros serviços públicos, como é a questão da Supervia, como é a questão das Barcas, e até outros serviços públicos fora da área de transportes, como é a questão do fornecimento de água e esgoto.\r\n\r\nQueria parabenizar V. Exa. e demais membros da Comissão de Transportes.\r\n\r\nEu me identifico muito com várias das preocupações e questionamentos que já foram aqui levantados pelo Deputado Alessandro Molon e pelo Deputado Luiz Paulo e, portanto, vou evitar ser repetitivo. Queria simplesmente levantar outras questões que eu gostaria de ver abordadas pelos representantes do poder concedente do Governo do Estado, de alguma forma fossem abordadas pelo Ministério Público, pela Agência e, principalmente, pela própria empresa. \r\n\r\nEsta Casa, Sr. Presidente, aprovou várias leis e eu entendo como importantes para esse debate aqui. Aprovou uma lei que fala sobre a questão da acessibilidade no metrô, acessibilidade não apenas para as pessoas portadoras de deficiência, mas para outros segmentos da população com mobilidade reduzida, idosos, gestantes. Essa lei foi aprovada, foi sancionada. Ela estabelece um prazo para tomada de algumas medidas que já foram esgotadas. Então, eu queria ouvir de alguma forma, tanto do poder concedente quanto da empresa, que medidas foram efetivamente tomadas para respeitar a lei de acessibilidade. Dou um exemplo concreto, porque a Estação São Francisco Xavier tem um único acesso, apenas através de escada, não tem escada rolante. Nós verificamos todo dia cadeirantes que se utilizam do metrô diariamente e são impedidos. Esse é um tema também que eu queria abordar. \r\n\r\nQuando se fazem vários investimentos, acertadamente ou não, eu queria ver um investimento também em garantir cidadania a essa parcela da população. \r\n\r\nA Casa também aprovou uma lei, eu acho que fruto inclusive de boa parte dos debates que realizamos na CPI das Barcas, que diz que as agências reguladoras, Agenersa e, no nosso caso Agetransp, antes de botar em vigência qualquer reajuste no preço das tarifas deve, com 20 dias de antecedência, informar a Casa de todos os indicadores, os parâmetros, os dados que foram utilizados para justificar esse reajuste. \r\n\r\nEu queria saber da Agência Reguladora se ela está ciente dessa lei e se ela efetivamente está respeitando a lei, porque, por exemplo, vi ontem um debate que congelou a passagem do metrô porque houve IGPM. Não me consta, eu até gostaria, porque é uma recomendação da CPI é que tenha um indicador claro como o IGPM para o reajuste das tarifas, mas não me consta que seja. Eu vi, por exemplo, ser reajustado recentemente as tarifas da linha seletiva para as Charitas, conversei até com o responsável da área técnica, para receber esses estudos, porque não consta que tenham chegado. Então, que essa lei também seja respeitada. E queria aí a opinião das pessoas. \r\n\r\nQueria aqui saudar, espero que sejam novos ventos na Agência, porque eu vi pela imprensa noticiada também uma cobrança da CPI que era o retorno das barcas da madrugada. O contrato de concessão das Barcas estipula o funcionamento 24 horas por dia. Por iniciativa do poder concedente, essa barca da madrugada foi interrompida e agora eu sei da deliberação. Saudar, mas também vê quando é que isso será colocado em funcionamento.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, dizer o seguinte, às vezes a gente vê o trabalho de um Deputado, as pessoas criticam e elogiam, mas acho que nenhum Deputado trabalha sem intercessores, sem pessoas que utilizem. Eu tenho uma preocupação também com relação ao metrô, com relação às demissões que estão ocorrendo. E, gostaria de levantar essa questão, que acho que pode afetar também o funcionamento do Metrô a perda de quadros que tenham o acúmulo da construção, das histórias do Metrô. (Palmas)\r\n\r\nEu, por exemplo, tenho na minha assessoria um companheiro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vou pedir ao publico presente que não me manifeste agora não.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu tenho na minha assessoria, desde o início do meu primeiro mandato, um metroviário, que é o companheiro Ribeiro, que auxiliou enormemente os trabalhos que a gente tem realizado com o seu acúmulo, e agora mesmo ele estando cedido à Assembléia Legislativa, eu fui surpreendido com a informação de que foi feita a demissão.\r\n\r\nEntão, saber até que ponto essa questão pode ser minimamente objeto de debate com o governo do estado para evitar prejuízo ao nosso trabalho mas prejuízo, principalmente, à questão do Metrô, além dos prejuízos que já foram causados.\r\n\r\nFazer um último comentário, Sr. Presidente, queria saber a opinião das pessoas, eu descobri, ao longo da CPI das Barcas, foram os próprios técnicos do Tribunal de Contas que me alertaram, que empresas, mesmo sendo não(?) concessionárias de serviços públicos, mesmo operando, pelo menos em parte às vezes com recursos públicos, como é o caso do Metro e da SuperVia, não são alcançadas pelas fiscalização do Tribunal de Contas, o que eu acho que é um equivoco.\r\n\r\nEntão, eu gostaria também de ter a opinião daquelas pessoas que vão falar sobre esse debate, no momento oportuno, que se debate aí um nova concepção, um novo alcance, a ampliação ou redução da atividade do Tribunal de Contas. Eu acho que serviços públicos como o Metrô...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O senhor me dá um aparate?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Essa discussão o senhor já o fez e está tentando fazer através de emenda à emenda constitucional.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas a Agência está sob a égide de qualquer fiscalização. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Mas eu não estou falando a Agência.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu sei. Só estou lhe lembrado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concordo. Mas eu digo que não adianta fiscalizar a Agência e as empresas que são concessionárias de serviços públicos, que recebem recursos públicos, não serem alcançadas pela fiscalização do Tribunal de Contas. Eu acho que ele seria o instrumento, inclusive, para fortalecer o trabalho das agências.\r\n\r\nEntão, são essas as questões, Sr. Presidente, que eu queria aqui levantar, inicialmente, aproveitando para informar e já convidar o secretário, o Ministério Público, que no dia 10 de março nós faremos aqui uma audiência pública, fazer uma comissão especial tocando a questão dos acidentes na SuperVia, juntamente com outras comissões da Casa, uma audiência, hoje é Metrô, para tratar da questão da SuperVia. Aproveito para publicizar e já aqui convidar as autoridades que estão aqui presentes porque elas também serão fundamentais para esse debate.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria registrar a presença do Ubirajara Chagas, diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, representando Sérgio do Rego Moedo, presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, um minuto. É só uma pergunta que esqueci. Porque eu percebo que a questão da renovação do contrato de concessão, por isso que essa audiência pode auxiliar em outros modais, existe... eu vou chamar assim, de uma possibilidade de renovação também, não sou favorável, de outros serviços públicos. Então eu queria levantar, por exemplo, que eu participei de uma audiência pública na Região dos Lagos em que se aventou a possibilidade de renovar também 12, 13 anos antes do final da concessão a concessão para a Prolagos e para outras concessionárias. Tenho ouvido dizer que se aventa a possibilidade de renovação do contrato de concessão também da SuperVia e também de Barcas. Eu acho que a gente devia levantar aqui uma tese, Sr. Presidente, V. Exa. como presidente da Comissão de Transportes, de que nenhuma concessão mais pudesse ser renovada, fosse Estado ou governo do estado tomar essa atitude, sem que no mínimo houvesse um debate público em que a Assembléia Legislativa participasse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o ilustríssimo Deputado Mário Marques.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Bom-dia a todos! Sr. Presidente, Srs. Deputados, todos aqueles que acorreram a essa audiência pública formulada pelo Presidente Marcelo Simão, evidentemente, quando eu cheguei aqui e disse que estava atrasado porque tinha vindo de metrô, era apenas uma brincadeira, mas, veja bem a desídia de quem mora em Nova Iguaçu, Cidade onde eu fui prefeito, eu, se quiser vir sobre trilhos para a Alerj, eu tenho que pegar a Super Via, saltar na Central do Brasil, pegar o metrô saltar na Carioca, deve se levar aqui uma hora e meia mais ou menos, para duas horas. Aí, eu tenho a outra opção, encarar a Dutra, pegar a Avenida Brasil para chegar aqui, mais uma hora e meia, quer dizer as opções para mim são terríveis, mas, eu procuro sair mais cedo de casa para chegar aqui na hora que eu tenho que chegar, mas, mesmo assim hoje eu não consegui.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, esse debate é muito importante porque eu trouxe aqui uma arrima de jornais onde as notícias são todas sobre o metrô, ou seja, a bola da vez é o metrô, é o serviço mais mal falado da Cidade do Rio de Janeiro, o que a gente lamento porque deveria ser o exemplo do transporte de massa da Cidade do Rio de Janeiro, e já foi esse exemplo e hoje não é mais. (palmas)\r\n\r\nEu queria, antes de formular apenas duas ou três perguntas, dizer o ilustre Presidente Marcelo de que no dia 09/12/98 protocolei eu, da minha lavra e da lavra do Deputado Paulo Ramos, um decreto legislativo que susta os efeitos do decreto 41.104, do dia 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a prorrogação do contrato de concessão do serviço público de transporte metroviário. Está com a presidência, 09/12/2008, quase dois anos e tenho aqui também a formulação de uma CPI para a nossa queridíssima Super Via que dei entrada também no dia 19 de novembro de 2009, ambas encontram-se na presidência, eu passarei após integralizar a minha fala, passarei às mãos do presidente da Conisan Transportes, para que com a sua autoridade ele possa convencer a presidência a colocar em votação essas duas providências.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, a Agetransp tomou uma medida que congela por um ano as tarifas do metrô, mas, o metrô, que possui a tarifa mais cara do País, recebeu no final do Governo Rosinha, uma benesse, que foi a redução do ICMS cobrado sobre o consumo de energia elétrica de cerca de 6%, então, eu acho que não existe aí quase nenhum favorecimento ao usuário porque a tarifa deveria ser bem menor do que a atual tarifa existente. Então, evidentemente que o congelamento, a inflação consome uma parte, e a gente fica aguardando apenas que o metrô do Rio de Janeiro melhore consideravelmente. E às 9:10 da manhã ouvi a notícia da CBN que uma composição do metrô fez um percurso enorme com as portas abertas, elas param três estações depois do fato e aí entram alguns seguranças do metrô e acionaram manualmente o fechamento das portas dos carros do Metrô. Quer dizer, isso é uma falha lamentável, coloca em risco a vida das pessoas. Isso não deveria acontecer, mas aconteceu. Notícia fresquinha, produzida pela Rádio CBN.\r\n\r\nEntão, queria fazer um apelo para que as autoridades do Estado encontrem uma solução, não pode continuar como está. Eu tenho uma reclamação a fazer, como Presidente da Comissão do Idoso, nesta Casa, na estação General Osório, que me parece que se anda uma distância enorme para pegar o metrô: as escadas rolantes não estão funcionando, e aí, os idosos têm que descer uma escada enorme, andar mais um tanto, o que é um fato lamentável, isso é uma tortura a que os idosos se submetem na estação General Osório. Então, é preciso que essa providência seja tomada: consertar. Parece que o Metrô está num desgaste tão grande que parece que conserta uma coisa aqui, ocorre outra ali; conserta aqui e as coisas não estão andando bem.\r\n\r\nNa Comissão Parlamentar de Inquérito, Sr. Presidente, que fiz contra a Supervia, nós ficamos, realmente, surpreendidos que para pagamento de indenização a uma senhora que sofreu acidente, as contas da Supervia estavam zeradas e o dinheiro auferido pela Supervia era mandado para ilhas fiscais, paraísos fiscais, para as Ilhas Caymã, para as Bahamas - duas contas nas Bahamas e duas nas Ilhas Caymã. \r\n\r\nEu queria saber, essa é a pergunta que eu faço direto ao Metrô, se também tem esse tipo de procedimento, se a receita auferida vai também para paraísos fiscais.\r\n\r\nAcho que não preciso dizer mais nada, né? A coisa está feia. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Era só o que eu tinha a dizer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Registro as presenças: do Elias José, Diretor do Sindicato dos Metroviários; Sebastião Batista, Diretor do Sindicato dos Metroviários; Diego Ramos, Associação de Moradores de Vigário Geral; Wilson, Federação Estadual da Associação de Moradores do Estado do Rio de Janeiro; Luiza, Diretora de Esportes da Associação Carioca de Pessoa com Deficiência, do Rio.\r\n\r\nO DEP. MÁRIO MARQUES- Presidente, deixa só eu fazer só uma pergunta para o Secretário de Esportes, nosso querido Júlio Lopes, ex-Deputado Federal, o senhor poderia me explicar como é que grupos internacionais podem estar trabalhando na Supervia, que não tem nada a ver com o Metrô, claro, e podem estar dentro do controlo da Supervia e remeter as receitas auferidas para paraísos fiscais? Eu gostaria que o senhor, depois, em respondesse. Obrigado. É só isso, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o Exmo. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Simão, demais Deputados presentes, saúdo a todos, em nome do Deputado Luiz Paulo, Secretário Julio Lopes, representante do Ministério Público, representações sindicais, todos os presentes, eu presido, nesta Casa, a Comissão de Trabalho e, obviamente, por ser a Comissão de Trabalho e não a comissão do capital, a minha interlocução permanente, isso não quer dizer que fique excluída a interlocução com representantes dos setores patronais eventualmente, mas a minha interlocução permanente é com os trabalhadores, obviamente com a representação sindical das categorias que trabalham no Metrô e na SuperVia, transportes sobre trilhos e me conduzo a partir das informações que me são transmitidas pelas categorias profissionais. Reitero que os trabalhadores, não só do Metrô como tam bém da SuperVia têm sidos diligentes na busca daquilo que é o interesse maior da população. Foram muitas as denúncias relativas a insegurança, as questões ligadas a manutenção, mas muitas, não só em relação ao Metrô como também em relação a SuperVia.\r\n\r\nRealizamos nesta Casa inúmeras audiências públicas com o objetivo, não só de colher informações documentadas como também de tentar a alertar o governo porque presume-se que qualquer decisão governamental consulte ou deva consultar previamente única e exclusivamente o interesse público. Chegamos a realizar inclusive, Deputado Marcelo Simão, audiência pública conjunta da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social com a Comissão de Transportes. A resposta do governo em relação aos trabalhadores tem sido única e exclusivamente a dura repressão, as demissões, as perseguições, o assédio moral, situações que são injustificáveis, ainda mais num governo que tem uma base de sustentação composta de partidos políticos que defendem a democracia e a liberdade com que há de se comportar e se desenvolver as ações da classe trabalhadora. E aí vamos denunciando, pressionado até que o governo resolve, de uma maneira, a mais imoral, prorrogar o contrato de concessão fazendo algumas permutas. Eu digo permutas em relação a ações judiciais recíprocas porque os controladores do Metrô processavam o governo, o governo processava os controladores do Metrô. Aliás, numa briga que se de um lado em alguns momentos resultava em denúncias de parte a parte porque diz assim: brigam as comadres, aparecem as verdades. Mas culminou para um grande acordo, um acórdão que no momento da realização era fácil antever os resultados porque do acórdão, além da renúncia recíproca de ações judiciais vinha a responsabilidade da concessionária mudando o traçado original e fazendo a obra que foi inaugurada até com a presença do Presidente da República.\r\n\r\nQuando da prorrogação do contrato tive a oportunidade - depois vou dar cópias a praticamente todos os presentes - de ingressar no Ministério Público em fevereiro de 2008 com uma representação tratando dessa questão e tentando provocar a resposta, a mais célere possível, do Ministério Público. Em outubro de 2008 é encaminhada ao Ministério Público uma resposta que foi solicitada pela Secretaria de Transportes. Na resposta da Secretaria de Transportes ao Ministério Público há inúmeros pontos que já foram aqui tratados respondidos ou explicados. Eu venho de uma corporação militar que diz: explica, mas não justifica. Mas às vezes nem explica. Mas era uma forma de levar ao Ministério Público o conhecimento das razões do governo para a prorrogação. \r\n\r\nParalelamente a isso, uma associação do Governo do Estado com a Fetranspor foi desencadeada a mais dura repressão sobre o transporte alternativo. Dura repressão, aniquilando milhares de postos de trabalho e, simultaneamente, retirando a oferta de transporte para uma parcela da população. \r\n\r\nQuero registrar que - só para complementar as informações - que além da representação, também entrei; e aí anteriormente, em setembro de 2007; com um projeto de resolução para que fosse feita uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as concessionárias Supervia e Metrô.\r\n\r\nPor que apresentei com o projeto de resolução? Porque conhecemos o Regimento Interno da Casa: as CPIs devem ser implementadas de acordo com a ordem de apresentação. Quando é por requerimento subscrito por pelo menos 24 Deputados ou Deputadas a instalação tem que ser automática, desde que não tenhamos sete funcionando. Funcionar mais de sete, só através de projeto de resolução. E os requerimentos subscritos vão obedecendo a ordem de entrada. \r\n\r\nQuero dizer que, nesta Casa, tenho denunciado ao longo do mandato: é impossível, através de Comissão Parlamentar de Inquérito, investigar o governo. Todas as CPIs que funcionaram nesta Casa, nenhuma foi para investigar qualquer ato do governo. Nenhuma! É fácil verificar as CPIs que funcionaram, mas nenhuma! E olha que todo mundo proclama que CPI é instrumento de minoria. Mas é instrumento de minoria para investigar o governo. Mas nunca houve nenhuma. Para não dizer que não houve nenhuma, houve uma de ONGs, que, aliás, foi de minha autoria. Não entenderam bem o significado de “ONGs' e a CPI funcionou.\r\n\r\nComeçamos a investigar a profusão de contratos feitos pelo governo com institutos, fundações, cooperativas que não eram cooperativas para a mediação na contratação de servidores sem concurso público. Na época, a CPI não conseguiu concluir seu trabalho, mas como a documentação estava recolhida, encaminhamos ao Ministério Público e houve desdobramentos. Aliás, desdobramento interessante, porque resultou num Termo de Ajuste de Conduta que foi tendo sua vigência prorrogada e, pasmem, na última prorrogação, no Governo Rosinha Garotinho, definiu a Sra. Governadora o prazo para fazer concurso público 31 de dezembro, que era o último dia de governo. Obviamente, ela não cumpriu e passamos para o governo seguinte. Mas tudo bem.\r\n\r\nDe qualquer maneira, ainda como o Sr. Deputado Mário Marques já anunciou aqui, apresentamos um projeto de decreto legislativo para sustar a prorrogação do contrato. \r\n\r\nComo as últimas informações que recebi são agora do final de janeiro, sobre a representação encaminhada ao Ministério Público em relação à prorrogação do contrato - registro que a prorrogação do contrato observa padrões de imoralidade que eu, na idade em que estou, brinco com o Sr. Deputado Luiz Paulo que ele está prestes a alcançar todos os direitos que constam no Estatuto da Infância, Adolescência -, mas eu já os conquistei, me surpreendi com a ousadia para a realização da prorrogação!\r\n\r\nEu falei no início que a comissão tem interlocução com o trabalho e não com o capital para dizer o seguinte: em relação ao trabalho, há perseguição, há demissão. Em relação ao capital, há as concessões. \r\n\r\nAs coisas continuaram. O transporte alternativo massacrado - quero recuperar o fio da minha narrativa - num acerto do Governo com a Fetranspor através do Detro, que tem hoje convênio com praticamente todos os municípios, a exceção de quatro, para assumir a fiscalização do transporte alternativo não intermunicipal, mas também o municipal. Fazem verdadeiras arapucas, tocaias para impedir o funcionamento. Reduziram milhares de permissões para quatrocentas e poucas. É claro que paralelamente a não solução do metrô, de acordo com o projeto original, criou-se a “gambiarra”. Paralelamente a isso, também suprimiram a oferta de transporte. Quanto passageiros migraram do transporte alternativo para rede do metrô ou para a SuperVia? \r\n\r\nAliás, os municípios que não realizaram convênio com o Detro - não sei se já houve modificação - Rio das Ostras, Itaboraí, Mesquita e Itaguaí. Para fazer justiça àqueles que não se submeteram. \r\n\r\nTomei conhecimento de que há um programa do Estado de apoio ao desenvolvimento municipal, chamado Padem. O governo chega com um convênio para fazer com o município, chegava, pra fazer as obras do Padem e simultaneamente levava o acordo, o convênio para que o DETRO passasse a fiscalizar o transporte alternativo. E o Prefeito sucumbia porque era ou dá ou desce. Quem está descendo é o passageiro, certamente, o governo está dando. Então, de repente, a evolução dos acontecimentos virou escândalo: o metrô - que já não suportava e o sindicato denunciava - passou a não suportar mais. A população sem ter um elo, sem compreender as causas sofre as consequências. Não sei se todos sabem, mas sei na minha vida pessoal o que estar num ponto de ônibus - não sendo o ponto inicial - e passa o ônibus lotado. Não tem como entrar. Devo dizer aqui, com muita alegria, que em sendo oficial da Polícia Militar algumas vezes na Rua Ministro Ari Franklin, em Bangu, para pegar - porque não podia chegar atrasado no quartel - entrei pela janela. Cheguei a entrar pela janela, porque não podia chegar atrasado. O ônibus não parava. Parava só para deixar passageiro e não permitia. Tumultuado não podia entrar. Quantas vezes briguei com o motorista da CTC, porque o ônibus da CTC Vila Kennedy-Largo de São Francisco parava fora do ponto para que os funcionários da CTC, com aquela roupa azul e branca, entrassem. Eu ficava de tocaia. Quando a porta da frente abria eu, também, entrava. Era um rolo para o ônibus deixar o ponto que o motorista queria me obrigar a descer. Quantas vezes a minha mãe foi ofendida pelos demais passageiros, porque eu estava atrasando a viagem. “Desce daí, seu filho disso.” Então, imagino claro que felizmente durou pouco tempo. Consegui mudar de residência e ficar numa situação mais confortável, o que não acontece, obviamente, na quase totalidade da população.\r\n\r\nEntão, no momento em que vira escândalo obviamente que outras forças políticas se agregam a luta. É assim mesmo que acontece na vida. Hoje, outras forças políticas se agregaram, porque a população já não suporta mais. Aí os próprios meios de comunicação divulgam mais. Mas não podemos sepultar as iniciativas anteriores e que não contaram talvez com o mesmo prestígio em determinado momento. Mas compreendo o processo social. Não contaram, porque a mídia não divulgava e, portanto, a população não tomava conhecimento, mas obviamente cada um aqui com os seus afazeres também ninguém cuida da proposta do outro. Cada um que cuide do seu quintal.\r\n\r\nMas não se pode dizer que a oposição nesta Casa silenciou em relação a esses desmandos como prevendo as consequências: tem aqui documentado, a representação do Ministério Público, o projeto de resolução para sustar a ação do Governador prorrogando; o requerimento de CPI, quero homenagear, também, o Deputado Mário Marques e outros que foram solidários. Agora, estamos diante de um fato. Quais serão as providências? Preciso saber, primeiro, do Ministério Público. \r\n\r\nQuero fazer uma observação sobre a questão do transporte alternativo. Aliás, nem trouxe o nome, porque gosto sempre de nominar para evitar interpretações generalizadas. Numa fase anterior, ainda no Governo Garotinho, através da ação do Ministério Público houve uma decisão judicial determinando a realização de licitação a partir de um determinado número de linhas. Surpreendentemente - não sei as razões - já agora no Governo Sérgio Cabral a representante do Ministério Público virou as costas para a decisão judicial, que o próprio Ministério Público tinha “arrancado” para concordar com a supressão das linhas de transporte alternativo. Não sei. Cheguei a ter uma audiência com o Procurador Geral de Justiça. Não é possível que a mesma procuradora que “arranca” uma decisão judicial numa fase na fase seguinte compõe com os interesses contrários ao da população e dos trabalhadores. Não sei qual foi a razão? Até hoje não recebi explicação minimamente razoável para essa mudança de posição. Hoje, fico preocupado e não gosto nem de falar: padrões republicanos. “Ah, mas tem que ser republicano.” Para ser republicano temos que confiar nas instituições. Imaginar, por exemplo, que uma desembargadora Jaqueline Montenegro deu uma liminar na “calada da noite” para revogar a vigência de uma lei invadindo a competência do Supremo Tribunal Federal dizendo que era inconstitucional a lei do piso salarial, por quê? Porque dizia que piso era piso. Não pode ter acordo que fixe um salário para menos para o trabalhador. Mas na “calada da noite”, 22h15, concedeu uma liminar à Firjan, exatamente para quê? Para que prevaleça os acordos que fixam o salário abaixo do piso regional.\r\n\r\nEntão, tentei me informar não sei como está esta representação no Ministério Público. Sei que em função da superlotação quando virou escândalo tomo conhecimento que o Ministério Público entrou, até, com uma ação judicial. \r\n\r\nMas na questão da prorrogação que trata também dessa questão da gambiarra, que está aqui. Tenho a explicação: não tenho solução.\r\n\r\nQuando falo em republicano temos que confiar nas instituições. Temos que esperar que a instituição cumpra. Nós, do Poder Legislativo, somos sempre a Geni eu também compreendo as razões: é o Poder mais transparente. Temos que ser a Geni mesmo. Preciso da informação... revelou-me aqui ainda ao “pé do lume” o nosso Secretário de Transporte de que teria sido arquivado. É a última que recebi. Não deu como peremptório. A última informação que recebi é que estaria tramitando, mas me causa espécie que durante tempo - se é que não foi arquivado - não tenha havido uma decisão do Ministério Público. Como em relação a um fato último agilmente, porque virou escândalo na opinião pública, a providência tomada e aquilo que caminhava silenciosamente no subterrâneo de interesses espúrios as providências não foram tomadas. \r\n\r\nNão sei se de repente tem uma preocupação também com o nome da instituição. Sei que hoje sou possuído de graves desconfianças em relação às instituições republicanas. Obviamente, não generalizando, mas em relação a questões tópicas. \r\n\r\nNas questões ligadas ao transporte no Rio de Janeiro, lembro do Camões, em Os Lusíadas, acumpliciam-se os principais. Tenho preocupação com isso, porque é impossível enfrentar a Fetranspor. Quando falo Fetranspor estou falando em metrô, SuperVia e barcas. Eles é que formam e se ajustam. Apresentei aqui um projeto de lei que não consigo aprovar dizendo sabe o quê? Quem participa de uma concessão não pode participar da outra. Porque sei que é dono da barca, mas também é dono de uma empresa de ônibus. \r\n\r\nVou encerrar, Sr. Presidente, porque acumulamos e chega uma hora que não dá. O Deputado Comte Bittencourt, ontem, no plenário me alertou e solicitou: seria interessante verificar quais são os fundos de pensão que controlam e que são acionistas majoritários do metrô, porque os fundos de pensão têm uma composição conhecida e o poder central tem uma força muito grande sobre os fundos de pensão. Não é possível que fundos de pensão que se utilizam do dinheiro do trabalhador patrocine uma gestão que demite trabalhadores. Não é possível (Palmas). \r\n\r\nSr. Presidente, agora não tem jeito. Virou escândalo. A população está desesperada. A ação do Parlamento passa a ser mais efetiva, porque passa a ter mais visibilidade na mídia, mas não significa que o Parlamento tivesse sido omisso pela ação pelo menos daqueles que se atêm a determinada causa continuadamente não episodicamente exatamente para encontrar a solução. \r\n\r\nVou distribuir cópias e já no documento encaminhado pela Secretaria de Transporte ao Ministério Público tem respostas para algumas das indagações que aqui foram feitas em relação à composição, ao intervalo, ao técnico. Quero recuperar a exigência do Deputado Molon com a qual concordo tem aqui o estudo técnico na resposta. Até quando recebi esse documento iria ter contato com o Dr. MacDowell, mas encaminhei ao sindicato para que me mandasse uma resposta mais imediata para que eu encaminhasse ao Ministério Público. Aí mesmo não conseguindo imaginei que o Ministério Público...\r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Deputado, para acrescentar a isso que V.Exa. está dizendo. Li essa resposta que foi entregue à Casa pela Secretaria de um pedido de V.Exa. e tinha tido para o Secretário que eu li esse estudo que foi incluído aqui, mas não é um estudo de viabilidade financeira, pode até ser, mas técnico-operacional não é. Por isso pedi que encaminhassem uma nova cópia.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu sei. Estou corroborando aqui esta solicitação.\r\n\r\nPrecisamos, a par de eventuais divergências, estar unidos em torno do interesse público. Ao mesmo tempo em que imagino que poderemos ter essas respostas em relação, primeiro, à prorrogação; em relação ao transporte alternativo qual foi o número de passageiros que migrou, se é que a Secretaria de Transportes tem esse levantamento, acumulando mais passageiros no metrô. Que providências serão tomadas? E um pedido último: não podemos aceitar a demissão dos trabalhadores. Quero deixar claro aqui que nunca imaginei que tivesse que comparar, em algum momento, o Governo Sérgio Cabral com o Governo Garotinho ou com o Governo Rosinha, embora sejam sucessores, embora seja o mesmo governo, mas pelo menos num governo o pessoal foi distribuído para preservar postos de trabalho até a complementação do tempo para aposentadoria em outras atividades até correlatas. O pessoal que conhece o transporte, o pessoal que construiu o metrô, o pessoal que participou desde o início da construção do metrô agora que tem a consciência do que acontece e milita vem sendo demitido. Precisa do compromisso do Sr. Secretário para readmissão desse pessoal. Não podemos concordar (Palmas).\r\n\r\nParalelamente às reivindicações gerais, às explicações gerais em relação a tudo aquilo que foi tratado é preciso uma palavra do Secretário em homenagem aos trabalhadores já com muito tempo de serviço caminhando para a aposentadoria e porque são lutadores - porque são eles, realmente, que estão alertando, denunciando até contribuindo com o governo - são penalizados. Nem é assédio moral é uma espécie de tortura. Não acredito que o governo vá continuar patrocinando isso.\r\n\r\nMuito obrigado (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Sr. Presidente, vou procurar ser sucinto. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, as perguntas que eu faria, para não entrar numa digressão muito grande, quem é o pai da ideia da gambiarra. Politicamente a gente já sabe que é o Governador Sergio Cabral que resolveu por essa opção de fazer essa gambiarra no metrô, mas seria interessante também a gente saber quem foi o engenheiro que propôs essa infeliz ideia. Isso pode ser até de forma reservada, não quero expor publicamente, mas o cara que propôs isso teria que ser de certa forma também responsabilizado. Politicamente o Governador Sergio Cabral está sendo responsabilizado, tá tendo um desgaste absurdo na mídia; qualquer cidadão hoje que usa o metrô não tem, pelo governador, um apreço muito grande porque o resultado disso é o caos que se instalou hoje no metrô do Rio de Janeiro, que veio em função da decisão do governador de fazer essa gambiarra.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo perguntou por que se antecipou, e a resposta é óbvia: porque queria inaugurar no mesmo dia a estação Gal. Osório e a de São Cristóvão, a gambiarra, porque o Presidente Lula ia estar aqui no Rio de Janeiro e quiseram fazer tudo no mesmo dia, e de maneira irresponsável, e não culpo nem o Presidente Lula não, foi também outra decisão política equivocada do governador, que, para agradar ao presidente, colocou o Rio de Janeiro nessa situação. Conversando com técnicos do metrô de forma reservada, todos sem exceção falavam que precisava de no mínimo mais dois meses pra colocar a linha em funcionamento de uma maneira minimamente decente. \r\n\r\nOutro ponto é o contrato de compra das novas composições do metrô. Critico muito o governador por causa das viagens que ele costuma fazer, e ele fez uma à China teoricamente para comprar as novas composições. A informação que tenho é de que não se comprou absolutamente nada na viagem, se assinou uma carta de intenção e o que ocorreu foi que a produção das novas composições se dá quando é feito o primeiro pagamento e não quando o governador vai á China dizer que tá comprando metrô, ninguém começa a produzir composição de metrô nenhum porque o governador foi fazer turismo na China, começa a construir os vagões quando de fato é feito o primeiro pagamento. O que eu queria saber é o seguinte, e já sei que esse pagamento foi feito com um atraso grande em relação à viagem, e você tem um período burocrático entre o pagamento e o início da produção na fábrica. A notícia que tenho é que vão entregar novos vagões, possivelmente já chega alguma coisa em 2011, mas o interessante seria os membros da secretaria e do metrô explicarem qual o cronograma de entrega desses carros, porque o que sei é que o grosso vai chegar a partir de 2013; 2011 vai chegar uma ou duas composições no máximo, em 2012 vai chegar alguma coisa, mas o grosso vai chegar em 2013 e 2014, porque composição de metrô não é produto de prateleira, você não vai na concessionária e tira o carro de lá, o metrô não funciona assim, você tem um tempo, foi um pedido grande pra fabricar as composições. Quero saber o cronograma de entrega disso.\r\n\r\nHá o hábito, e de certa forma nós não nos ajudamos nisso, de o governo fornecer prazos que não são cumpridos e a gente não cobrar isso dele, cobrar sempre a solução do problema. O que acontece é que você chega e pergunta quando soluciona e eles dizem que a solução vem em janeiro, que a obra vai começar em janeiro. mas não começa em janeiro, e você pergunta quando vai começar. Aí dizem que vai ser em fevereiro, mas não começa - e assim por diante. Há um comunicado público e notório do governo estadual que a obra do metrô da Barra, que não é alvo dessa audiência, mas eu gostaria de perguntar, começa em maio; já sei que não começa. Quero saber qual vai ser o novo prazo que eles vão dar pra começar a informar as pessoas que acompanham o metrô através do nosso mandato.\r\n\r\nSegunda questão, Presidente, é sobre a questão da manutenção. A notícia que eu tenho é que os carros estão, todos os carros do metrô estão rodando. Nenhum metrô do mundo opera dessa forma, com todos os carros trabalhando. Você tem sempre um ou outro carro de reserva, para, no caso de uma emergência - o metrô quebrar - ou, então, para a própria manutenção: quando um está em manutenção, o outro está rodando. Essa falta de manutenção, pelo fato de todos os carros estarem rodando, é o que está gerando, de certa forma, todos esses problemas - metrô saindo com porta aberta - entre estações. Saber qual é a posição do Metrô Rio sobre isso; se de fato o Metrô Rio está tendo dificuldade em fazer a manutenção dos carros porque não tem carro reserva, porque não tem composição reserva. E, aí, expor isso, publicamente, para o Ministério Público, para a Justiça, e falar: Nós estamos operando no limite da nossa responsabilidade porque determinada situação nos impôs isso, para a gente começar a nominar os bois, saber quem é responsável pelo quê.\r\n\r\nA terceira questão é - e aí é mais um desabafo - sobre a questão das CPIs. De fato é muito difícil abrir - o Deputado Paulo Ramos está certo - uma CPI para investigar o governo aqui na Casa. Das diversas CPIs que foram pedidas, inclusive para investigar a questão aqui do transporte alternativo, mas fazer, de certa forma, uma pequena correção no que o Deputado Paulo Ramos falou aqui. O DETRO, hoje - não é isso, Paulo? Você me corrige se eu estiver errado - não responde mais ao Secretário de Transporte. O DETRO hoje responde diretamente ao Governador do Estado - não é isso, Paulo? \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Acho que sim. O Secretário está aqui e pode confirmar.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - E aí, de certa forma, não inocentar, mas isentar o Secretário Júlio Lopes na questão do transporte alternativo, na questão do metrô não há como.\r\n\r\nQuero fazer aqui, Presidente, um mea culpa. O Vereador Carlo Caiado, junto com o engenheiro MacDowell - aliás, o MacDowell fez um estudo e o vereador Carlo Caiado teve acesso a esse estudo - encaminhou isso em janeiro de 2008. Encaminhou isso - o Vereador e o MacDowell conjuntamente a diversos órgãos, à Secretaria de Transportes do Estado; à Justiça, ao MP, esteve pessoalmente com promotores entregando a denúncia e enviou também a esta Casa. Chegou aqui, se eu não me engano, em fevereiro de 2008. Infelizmente, quer dizer, naquela época não foi dada, por parte da Alerj a notoriedade que deveria ter sido dada à denúncia, porque, se tivesse sido dada, provavelmente essa discussão teria sido feito há dois anos, e não hoje, quando, de certa forma, Inês é morta. A obra já está lá feita. Se chegasse à conclusão, de fato, de que a obra tecnicamente é inviável, o que se fez foi se gastar uma fortuna e dar mais 20 anos de concessão para o metrô para algo que não funciona. E esse não é o ideal, não é isso que a gente busca.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, sem querer polemizar, mas é uma questão da renovação, eu fiz um requerimento de informação, pedindo o contrato de renovação, em janeiro de 2008. Estou esperando ele até hoje. Fiquei feliz de saber que a Agetransp entregou esse contrato de renovação ao Molon. Ele já se prontificou aqui a me entregar, a me dar uma cópia do contrato de renovação do metrô. Eu fico muito preocupado porque hoje, no Estado do Rio de Janeiro, tanto as concessionárias como alguns serviços públicos - e sem querer ser muito tecnicista - tendem ao que nós - eu sou economista - chamamos de monopólio natural. Telefonia: eu estou chateado com a OI. Eu vou ali, aqui, no centro da cidade, em duas horas eu troco para a VIVO. Eu vou reclamar que eu demorei duas horas para trocar da OI para VIVO. Eu estou chateado com a VIVO. Eu demoro uma hora e meia para trocar para a CLARO. Estou chateado com a CLARO. Eu demoro uma hora e meia para trocar para a TIM. Eu tenho opção, tem concorrência. No caso do metrô, não há concorrência. Não quero tomar metrô, qual é o outro metrô que tem? Isso é um monopólio natural, nesse sentido. A mesma coisa é o serviço de água no Rio de Janeiro. A gente brincava que aqui, no Rio de Janeiro, de dia falta água, de noite falta luz e o cara não consegue nem chegar em casa nem no trabalho porque o serviço de transporte público não funciona. E aí é o meu maior medo, porque tanto os operadores privados - tanto os operadores privados - desses serviços públicos que tendem, por assim dizer, ao monopólio, um exemplo é o Metrô, não estão conseguindo operar seus serviços públicos bem e tantos operadores públicos também, como é o caso da Cedae, não estão conseguindo operar bem o serviço. E isso é um caso que o cara fala: não, eu acho que tem que ser o operador privado; o operador privado não funciona; aí chega outro: não, mas tem que ser o operador público; o operador público não funciona. Nada aqui está funcionando em termos de serviços públicos de qualidade, neste Estado. Eu não sei, você não observa isso em outros Estados da Federação, tanto no setor público quanto no setor privado. Aqui no Rio de Janeiro há uma falência, do ponto de vista de gestão, desse tipo de serviço que tende ao monopólio, porque o cara não tem opção - eu quero sair da Cedae, vou para quem? Eu vou ficar sem água em casa. É isso. Vai para a Minalba, vai para o carro pipa, que é o que acontece no Rio de Janeiro hoje em dia.\r\n\r\nEu acho que isso é sintomático de uma crise institucional que o Estado está vivendo porque, independente da visão ideológica de cada um, se o operador tem que ser público ou tem que ser privado, a realidade do Rio de Janeiro hoje é a seguinte: os dois estão trabalhando muito mal, muito mal. Tem que ser motivo de reflexão profunda aqui entre nós, profunda, porque qualquer solução que queira se dar, vamos buscar a reestatização do Metrô, não vai resolver, porque vai virar uma nova Cedae; vamos buscar a privatização da Cedae, não vai resolver, porque vai virar um novo Metrô. Isso é grave, é uma situação gravíssima que a gente vive no Estado do Rio de Janeiro e fica difícil, para qualquer um do espectro ideológico, querer defender uma posição.\r\n\r\nPara começar, o governador tem interesses particulares nessa questão. Isso é sabido e notório. Há, infelizmente, uma relação em nível pessoal do governador com determinadas concessionárias de serviço público no Estado do Rio de Janeiro, isso já foi divulgado pela mídia de forma pública e notória. Não estou cometendo aqui nenhuma leviandade, tem membros ligados ao governador e tem contratos com operadoras públicas hoje do Estado. Isso é fato público e notório, não há nada de novo nisso, não é nenhum escândalo. Isso já foi falado ano passado e vem continuando. O que eu digo é o seguinte: é um escândalo, mas não é novidade. Infelizmente é isso.\r\n\r\nEntão, a gente está vivendo hoje, meu ponto final, eu queria fechar aqui falando que a gente está vivendo hoje uma crise institucional na questão dos serviços públicos que tendem ao monopólio. Se você tivesse três operadoras de Metrô, uma ao lado da outra, isso não existe em nenhum país do mundo, mas se você tivesse o Metrô-Rio não está funcionando bem, eu vou para o Metrô-Carioca, eu vou para o Metrô-Fluminense, eu vou para outra empresa de metrô, a conversa hoje era outra. Mas, infelizmente, isso não está ocorrendo.\r\n\r\nEntão, Presidente, encerrando aqui, o Paulo fala: monopólio só público. A gente vai bater na Cedae, que é um monopólio público que presta péssimos serviços. É o que eu falo, Paulo, a questão, hoje, está tão complicada que, independente do espectro ideológico, por isso que eu falo, tem que se atentar para essa questão, os serviços públicos no Rio de Janeiro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vou pedir para o público aqui presente para não se manifestar, por favor.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - ... que tendem ao monopólio, vivem hoje uma crise institucional, não há uma fiscalização efetiva em ambos os casos, tanto no caso do monopólio que está na mão do setor privado quanto no caso que está na mão do monopólio público, por parte das agências fiscalizadoras, por parte do governo do Estado, por parte até, de certa forma, fazendo o mea culpa aqui, não é culpa do Deputado Marcelo Simão, mas por parte também da Alerj, porque tem essa Comissão de Transportes, tem Comissão de Saneamento Ambiental, tem outras, diversas comissões aqui que estão encontrando dificuldade em fiscalizar esses serviços. E isso é, hoje, no meu entender, a raiz de todos os problemas que a gente vive nesses serviços públicos que tendem a monopólio: transporte, saneamento, luz, Ampla, Light, também já fizeram investigação e tal. \r\n\r\nEntão, Presidente, encerrando, eu acho que esse é um debate que tem que ser trazido para dentro da Casa, tirando aquilo que eu falei, a questão do espectro ideológico, se o operador tem que ser privado ou público. Isso é para um segundo momento. O momento inicial é o seguinte: a fiscalização de ambos os operadores, do operador público e do operador privado, está hoje inexistente. Então, isso gera, de certa forma, na população, um descrédito perigosíssimo. A população não acredita mais no operador privado, mas também não acredita mais no operador público. Dependendo de quem fornece o serviço, se você for conversar, o cara é a favor, sei lá, de repente, botar a Cedae na operação privada e botar o Metrô na operação pública, porque ele acha que a solução é trocar. E a solução, na verdade, é fazer uma fiscalização efetiva. \r\n\r\nEntão, é essa a sugestão que eu faço, da gente entrar nesse debate fora da questão ideológica, para ver o que está acontecendo com o sistema de fiscalização dos serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro. Porque isso ocorre em todos os setores que têm essa característica.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o Deputado Paulo Melo, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Cumprimento a todos os Deputados aqui, agradecer mesmo de uma maneira brincalhona dele, o carinho do Deputado Paulo Ramos, um grande amigo, pessoa por quem nutro profundo respeito, cumprimentar os Deputados da Comissão, representante do Ministério Público, ao representante do Metrô, ao Secretário de Estado de Transporte, Júlio Lopes; ao presidente da Comissão, Deputado Marcelo Simão, a todos os presentes aqui.\r\n\r\nMeu discurso aqui, às vezes quase que o lado ideológico emociona. Eu acho que, espero que o Metrô não regularize o mesmo problema e não se inaugure com a Cidade da Música, que se inaugure antes, que a gente tenha antes, que possa antes funcionar o Metrô, porque a população está precisando urgentemente. \r\n\r\nMeu grande amigo Rodrigo, espero que a gente não precise, para comemorar, nem a população que está frustrada, esperar a Cidade da Música ser inaugurada, para se ter um grande concerto da cidadania.\r\n\r\nMas, eu queria dizer. Só queria pedir um favor, eu fui eleito para estar aqui, na hora de ser franqueada a palavra eu vou ouvir com o mesmo respeito que estou falando. Estou aqui na condição de Deputado e não de favor. \r\n\r\nEntão, dizer ao Deputado Paulo Ramos que eu concordo, quando da sua manifestação. Manifestação continuada não oportunista. Manifestação sempre de crítica. Concordo, brincando com ele, o Deputado Rodrigo Dantas sempre foi, entrou aqui fazendo crítica, continua com as críticas, às vezes, acredito algumas infundadas, discurso ideológico. Eu sairia daqui com a certeza de que tudo vai mudar se o Deputado Rodrigo elogiasse o governo. Realmente, ainda bem que V.Exa. é sincera. Então, é uma conotação, no momento, uma briga forte, nós vivemos um momento eleitoral, mas nada disso pode servir de argumento ou argumentos para que a gente não encontre uma solução em prol ou em benefício da população.\r\n\r\nAcho que o que se busca aqui é o atendimento da população. Não é porque a empreiteira A não fez um bilhão e duzentos, porque nunca se manifestou, mas queria fazer uma obra de um bilhão e duzentos, não fez, por via de conseqüências, quem tem projeto e é no êxito não conseguiu vender o seu projeto. No sistema de modelagem que é equivocada desde a sua essência. Hoje nós passamos a vergonha da Via Lagos, que é o pedágio mais caro numa modelagem equivocada, que eu defendi, faço aqui o mea culpa, a culpa é minha, porque aqui dentro da Assembleia defendi o projeto. É PSDB, mas não preciso que você me lembre não, tem que lembrar a alguns de vocês qual é o posicionamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Peço mais uma vez que o público não se manifeste, por favor. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Posicionamento, porque CPI é para todo mundo, manifesto é para todo mundo, não para os oportunistas, que quando diz respeito aos meus interesses não se manifestam. Como agora mesmo vimos em Brasília legitimamente, porque o Parlamento quis convocar a Ministra Dilma Rousseff depois de uma tentativa de convocação. Legítimo, o governo tem maioria, usou-se a maioria, e, diga-se de passagem, a Dilma é minha candidata, falando isso. As pessoas tinham a maioria fizeram.\r\n\r\nEntão, o que se tem que discutir hoje aqui são as soluções que nós podemos arrumar. Os trens estão comprados, para contraditar o Deputado. O governo pagou o trem da Supervia que era uma responsabilidade dela. Os trens do Metrô foram pagos pelo Metrô. Pelas informações que eu tenho, começam a chegar no segundo semestre de 2011, primeiro semestre de 2011.\r\n\r\nTêm algumas colocações, Deputado Marcelo Simão, aos representantes ou ao representante do Metrô, ao Secretário de Transportes, com bastante objetividade, então começa o seguinte: O Metrô foi sempre considerado serviço de qualidade. Sempre se falava Metrô é diferente, é um território a parte, é um país a parte. Então, antes de ser privatizado, mesmo sendo uma empresa estatal, um serviço público, a gente vê aí, por que mudou? O que mudou? Por que hoje a gente não tem essa mesma análise sobre o Metrô? \r\n\r\nA Agetransp, que eu gostaria de abraçar aqui o meu Herval, mas também parabenizar a atitude do presidente atual, que tem colocado em pauta porque ninguém funciona. O voto do Herval sozinho não vale de nada. É só a gente ver a composição e quem presidia. O Barbosa, na presidência, está trazendo tudo e colocando em pauta e conseguindo a maioria. A votação, se não me engano, foi três a dois. Trouxe a pauta, atendeu as reivindicações da sociedade, coisa que não precisávamos chegar onde chegamos, porque o Deputado Gilberto Palmares já tinha se manifestado em relação a isso, aqui, antes, e a Agetransp deu um prazo para o Metrô, se não me engano, de 15 dias. A pergunta é se o Metrô vai ter condições - o Deputado Luiz Paulo já tinha feito essa pergunta - de atender.\r\n\r\nA outra questão, e aí é o que o Deputado Luiz Paulo falava, da tecnologia que temos. Temos que ter um processo de informação melhor. Qual é o trabalho que o Metrô está fazendo para evitar a superlotação na plataforma, se isso tende a piorar, ou se, com o trabalho, se não está, ou o que vai ser executado, a tendência é melhorar esse tipo de atendimento.\r\n\r\nEm São Paulo, temos um pico de intervalo de um e quarenta. Não é? São Paulo tem 60 km de malha, 123 trens, se não me engano - não sei se estou falando besteira. Temos 40 km de malha, temos 32 trens. A pergunta é a seguinte: o que vamos fazer? Quantos trens estão rodando? Temos 32 trens patrimoniados, agora, quantos trens estão rodando? Quantos estão em conservação, ou em recuperação? Isso é importante a gente saber. E quantos trens se pretende colocar em funcionamento, a mais, durante este ano?\r\n\r\nUma outra pergunta, nós que viajamos, e às vezes conhecemos outros sistemas, e aí o Deputado esclarecia que público o Metrô francês, em Paris. Mas a gente vê que um dos grandes problemas do Metrô do Rio é o tipo de composição de três portas, porque o de São Paulo tem quatro portas e em alguns países tem seis portas, o que facilita o escoamento, a entrada e a saída das pessoas. Se esses novos trens, que estão sendo comprados, vêm com a mesma modelagem de três portas, ou se pretendem comprar novo tipo de composição, flexibilizando assim a entrada e saída de pessoas.\r\n\r\nO Ministério Público constatou que o Metrô circula com uma média, por metro quadrado, de sete a oito passageiros. É o ideal? Vocês têm idéia de como é no resto do mundo? É o ideal? Tem que se diminuir? O Ministério Público está fazendo gestão nesse sentido? A gente gostaria de saber. Quero saber também, e é importante, o que a empresa está fazendo para minimizar esses efeitos antes da chegada dos novos trens, porque não adianta, a gente tem que esperar os novos trens. Mas, até que os novos trens cheguem, o que está sendo feito? Por enquanto a gente vê que temos problemas. Existe um programa, um planejamento para que isso melhore, ou vai continuar o caos, as reclamações, os atrasos? Está sendo feito um trabalho?\r\n\r\nEu queria saber também, e é muito importante, se nessas estações, onde não temos acesso para os deficientes, existe, dito aqui por alguns Deputados, um programa de trabalho, um projeto para que isso aconteça e que a gente possa permitir, conforme preceito constitucional determina, o acesso, através de rampas, a todos os que têm debilidade de locomoção, que possam ter acesso às composições.\r\n\r\nAcho que é importante dizer que respeito a posição de cada um. O Governo faz o que está no contrato, a concessão permite a renovação. E, contraditando aqui o Deputado Molon, quanto à marca, da inalienável marca, do preço, o Metrô foi vendido por duzentos e noventa um milhões, deputado Molon. Quando o governo pegar, vai pegar por um valor estratosférico, na recuperação. Foi vendido por duzentos e noventa e um milhões. Trinta por cento em pagamento à vista e certificado de privatização. E duzentos e poucos milhões - setenta por cento - pra ser pago até o final do contrato, vencendo a primeira, eu não me lembro a data, no último mês de vigência do contrato de concessão. \r\n\r\nO que eu acho é o seguinte: o Metrô é um patrimônio do Rio de Janeiro independente se ele foi privatizado ou não. O que nós temos que buscar, e eu acho que a busca é isso, é um sistema ou uma aliança unindo forças para que a gente possa melhorar o sistema. Não dá pra continuar como está. O Metrô tem que ter um planejamento estratégico, um planejamento de crise, de dificuldade para que possa atender à demanda. \r\n\r\nA questão do Y que liga, alguns países do mundo avançado têm também. O ideal era o que se projetava do processo? Era. Tem que ser ideal para a população; não pode ser ideal para uma empreiteira que não esteve aqui ou ali, que não ganhou uma concorrência de um milhão e duzentos. Até porque isso é c.c da democracia. Pode ser assim. \r\n\r\nAs pessoas, eu quero saber, têm quem protestar sempre. Por isso que eu louvo e digo aqui, deputado Mário Marques, que imediatamente trouxe, deputado Paulo Ramos, deputado Luiz Paulo, fui do PSDB com ele, e tenho orgulho de ter sido; tenho orgulho de ter aprendido muito com ele; tenho orgulho de manter as suas convicções. Duro é quando as pessoas mudam de convicções por causa do poder, não por causa de ideologia. A minha ideologia, se estivesse hoje, sou a favor das privatizações. Se estivesse aqui, faria do mesmo jeito. Não sou demagogo, não. Não é porque um lado mudou que eu vou mudar de posição. Se tivesse que relatar, relatava do mesmo jeito, defenderia do mesmo jeito. \r\n\r\nEu acho que não é o processo nem a modelagem que está errada, é a maneira da administração: a falta de profissionalismo de alguns setores que têm que melhorar. Faria tudo do mesmo jeito. Não mudo porque a questão muda. Se fosse do PT ou estiver no governo Lula, defendo do mesmo jeito as privatizações, mesmo contrário lá. É uma posição; é um entendimento; eu acredito. Sabe que há uma eficientização por parte daquelas modelagens que deram certo. \r\n\r\nEu queria que o Metrô respondesse isso. O Ministério Público eu acho que tem um papel fundamental, mas tem que estar presente, atuante. O Ministério Público só está atuante quando sai alguma coisa contra um parlamentar; dois dias depois, tem uma ação contra o parlamentar. É legítimo o Ministério Público fazer isso. Não sou contra, não. Mas também quando o usuário está sendo mal atendido, tem que star atuante, tem que ter a sua ação efetiva, pronta, prática, imediata para dar uma resposta para a população. \r\n\r\nMas eu queria agradecer a todos e o meu tempo encerrou, deputado. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, só acrescentar uma pergunta sobre os trens comprados. Muito objetiva. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sim. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - O deputado Paulo Melo acho que trouxe esse tema à tona, e é um tema muito importante. Eu queria pedir ao representante do Metrô que confirmasse se é verdadeira a informação de que os trens comprados teriam gabarito superior aos túneis e às estações construídas, e que seria necessário rasgar o teto de algumas galerias e estações para que o trem originalmente comprado trafegasse. Ou se, eventualmente, já se conseguiu mudar o modelo, que o ar condicionado viria no teto. Eu gostaria que o representante do Metrô nos informasse sobre isso também, se procede essa informação ou não. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria deixar umas perguntas aqui também para o representante aqui do Metrô. A curto prazo, o Metrô pretende implantar algum sistema de controle de passageiros com o objetivo de evitar a superlotação? Primeira pergunta. A segunda pergunta é o que você acha aceitável em um metro quadrado? Sete pessoas, oito? Até sei que, em São Paulo, por exemplo, em um metro quadrado, normalmente vai uma média de doze passageiros. Normalmente, em São Paulo, vão doze. Eu queria saber se isso é verdade, e estou perguntando a ele. \r\n\r\nVou pedir que não se manifestem. Na hora em que vocês forem falar, o senhor se manifesta. Vou passar a palavra pra ele. \r\n\r\nEntão, eu queria saber se é aceitável oito pessoas no m2. Quantos trens novos começarão a circular em 2011? E os outros, em chegarão? Eu sei que normalmente construir um trem não é igual encomendar um carro. O tempo demora muito mais. E pelo que eu ouvi falar também, é mais fácil comprar um avião do que comprar um trem; que a bitola de São Paulo é uma, a bitola aqui do Rio de Janeiro é outra. Então essas dúvidas, a gente aí falando aí, eu queria saber se isso tem fundamento. É um trem específico para o Rio de Janeiro, se existe isso. E como é que vão chegar esses 19 trens? Vão chegar todos eles em 2011 ou só vai chegar um no início, um no final, como é que vai ser a chegada desses trens?\r\n\r\nNo encontro das linhas que vêm da Pavuna e da Tijuca, onde forma o Y, o sistema de sinalização é manual. Por que não é automatizado? Falta investimento, ou se isso é verdadeiro ou não é?\r\n\r\nAgora eu queria deixar duas perguntas aqui para a Agetransp. A Agetransp deu um prazo de 15 dias para que o metrô resolva o problema da linha 1A, após essa prazo, qual será a atitude dessa agência reguladora? Em 2007, 2008 e 2009, a Agetransp multou por algum motivo a concessionária do metrô? Tem mais uma aqui também, a terceira pergunta. A Agetransp decidiu ontem que a tarifa do metrô estará congelada por um ano, devido à deflação apurada pelo IGPM. Quando tem inflação, a tarifa é reajustada. Quando tem deflação, a tarifa fica congelada em vez de ser reduzida? Poderá explicar esse critério?\r\n\r\nAgora, o Secretário de Transportes, que medidas essa Secretaria vem tomando na melhora do sistema como um todo para o melhor e facilitar a vida de todos os usuários do metrô?\r\n\r\nVou passar agora a palavra para o Secretário de Transportes Júlio Lopes. Depois eu passo para a Agetransp.\r\n\r\nPor gentileza, Secretário.\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - Boa-tarde a todos. \r\n\r\nQueria lhe cumprimentar, Deputado Marcelo Simão, e também a todos os deputados aqui presentes, cumprimentar o conselheiro Herval, Joubert Flores e a todos os demais, o Andrezano, nosso promotor, o MacDowell. E quero dizer da minha satisfação de estarmos juntos aqui fazendo esse debate.\r\n\r\nFico muito satisfeito porque observo que todos nós temos aqui o mesmo interesse, que é o bem estar público, a mobilidade pública de qualidade. E se há divergência, há divergência no processo ou em aspectos do processo e como promover a qualidade e o bem estar público em termos de transporte. Então, já que há uma convergência de propósito, uma convergência de interesses, nós podemos ver que já há algum tempo vem sendo feito um esforço no sentido de se elucidar, obviamente, a questão da segurança, a questão do ganho ou não das medidas que aqui estão sendo implementadas. \r\n\r\nEu só queria colocar que não há ninguém que tenha mais interesse do que o próprio Governador Sérgio Cabral na promoção da qualidade pública do transporte e na mobilidade pública de qualidade. E é exatamente por seu compromisso total e interesse nessa matéria que nós fizemos todas as providências que aqui estão sendo relacionadas.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo oportunamente perguntou por que o metrô chegou nessa situação. E eu queria dizer, Deputado, e aí eu acho que todos os deputados aqui desta Casa certamente poderão ter com muita facilidade, eu, quando fui convidado pelo Governador Sérgio Cabral para ser Secretário, Paulo, eu comecei a me debruçar bastante sobre o tema e me lembro que naquela oportunidade vi várias reportagens de muitas emissoras de televisão, mas notadamente da Rede Globo, reclamando antes da posse do Governador Sérgio Cabral da precariedade e da superlotação do metrô. \r\n\r\nE aí eu quero lhe responder, Deputado. Sabe por que, Deputado Paulo Melo, já àquela altura havia superlotação e já havia uma certa insatisfação com o serviço do metrô? Porque governos que antecederam a este não foram adimplentes com as suas obrigações para com os concessionários públicos de transporte. Governos que antecederam a esse não fizeram, como o Governador Sérgio Cabral fez, que pela primeira vez em 30 anos comprou trens, tanto para a Supervia no número de 224 cascos, a maior compra feita na história do estado, tendo investido 163 milhões de dólares nessa aquisição. E, para que todos os deputados saibam, eu queria dizer, Deputado Molon, dito pelo gerente do Banco Mundial, que conduziu esse processo, essa foi a mais rápida licitação feita no território nacional e mais barata licitação feita de trens nos últimos 20 anos. E compramos os trens da maior fornecedora de trens da China, que fornece inclusive todos os trens do metrô de Singapura, que é apontado hoje como um dos melhores trens do mundo. E aí, deputado, exatamente porque nós estávamos tomando decisões estruturais que mudarão a vida e a qualidade do transporte público nesse estado, fizemos um acordo com o Metrô, e esse, então, pode também, através desse acordo, adquirir novos 114 carros para o Metrô; também a maior compra já feita em toda a história do Metrô, e sistemas e equipamentos e providências, num montante total de mais de um bilhão e 200 milhões de reais. Essas são ações estruturantes; ações que edificarão o serviço público de qualidade, não daqui a cem anos, mas já no ano que vem. E sabe por que elas foram feitas? Porque o Governador Sérgio Cabral é um homem de coragem, que não estava só pensando na questão eleitoral. E por isso ele foi e comprou os trens, que ele sabia muito bem, só seriam entregues no ano seguinte à disputa eleitoral. Porque essa, sim, é a solução que o Metrô do Rio de Janeiro precisa. \r\n\r\nAgora, nos contratos que o senhor tão bem observa o senhor poderá ver que vários governos foram inadimplentes no fornecimento de trens quando se inauguraram as estações de Siqueira Campos, Cantagalo e outras.\r\n\r\nEntão, Srs. deputados, a providência da correção do sistema e de sua melhora, foi tomada, sim, pelo governo Sérgio Cabral; de forma corajosa, de forma determinada o governo fez isso. E nós queremos colocar aqui publicamente que quando nos arguiu de quem foi a autoria, eu queria dizer que está aqui, e aí certamente, aqueles que conhecem melhor um pouco essa matéria, poderão examinar, essa ideia é lugar comum em todos os melhores e maiores metrôs do mundo. Na Piccadilly Line, que é aquela que sai do aeroporto de Heathrow, que é o maior aeroporto da Europa, tem um “y” na linha de Piccadilly imediatamente depois daquele que embarca no aeroporto de Heathrow. (Pausa)\r\n\r\nÉ metrô, sim senhor. Nós temos aqui os dados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos respeitar. Sem se manifestar, por gentileza. Pode continuar, secretário.\r\n\r\nO SR. JULIO LOPES - Eu só queria dizer, deputado... Mas aí não é só o metrô de Londres que tem essa “y”. Tem também vários “y” no metrô de Paris que, aliás, estudou, recomendou e trabalhou no “y” do metrô do Rio de Janeiro. Aliás, o metrô francês está disponível para subscrever isso. E eu queria dizer, deputados, seria absolutamente um descompromisso da minha parte, e eu sou um homem compromissado, assim como o governador o é, fazermos qualquer coisa que submetesse a risco a população. Eu não tenho dúvida nenhuma que o Governador Sérgio Cabral me demitiria, ato imediato, se isso, a qualquer tempo, tivesse sido colocado. A ninguém mais do que a ele e a mim mesmo interessa que se apure a total capacidade de segurança dessa linha. E nós já fizemos, e faremos, tantos quantos forem os estudos necessários para se garantir hoje e amanhã e sempre total segurança aos passageiros do Rio de Janeiro, deputado. Os estudos estão aqui. Agora, vamos fazer todos quantos estudos sejam necessários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (MARCELO SIMÃO) - Secretário, por gentileza, continue o estudo, para não ficar...\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - Não, mas eu estou só colocando, eu só estou enfatizando, deputado, que nós temos no Rio de Janeiro uma das maiores universidades do país, a COPPE, deputado. Eu, porque sou inclusive da área acadêmica, aqueles que não sabem, eu sou muito vinculado à área acadêmica, sou inclusive professor licenciado de uma universidade na área de administração e finanças, e eu queria dizer que quando o Deputado Paulo Ramos nos arguiu sobre esse assunto já há algum tempo atrás, nós tivemos oportunidade de, aqui nessa Casa, fazer vários debates. O Deputado Marcelo Simão participou, o Deputado Paulo Ramos, o Deputado, nosso líder, o Paulo Melo. E nós tivemos aqui debates na Comissão de Transportes sobre esse assunto, vários debates foram feitos. Depois foi feita uma audiência, por solicitação do Deputado Paulo Ramos, que àquela época já estava muito preocupado com esse assunto. Depois foram feitos debates no Clube de Engenharia, depois foram feitos debates na Associação dos Empreiteiros. Aí, Deputado Alessandro Molon, eu só lembrei que V.Exa. por nenhuma das vezes, e teve a possibilidade de estar presente, em nenhum desses debates ou oportunidades. Eu só queria colocar, porque isso é uma coisa importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Conclua, Secretário.\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES- Porque a qualquer momento que V.Exa. queira hoje, amanhã e sempre, eu estarei à disposição. Então, não lhe foram dados esclarecimentos porque o senhor nunca teve a oportunidade de estar presente, porque se tivesse estado, teria recebido da minha parte. Aliás, o Deputado Gilberto Palmares poderá testemunhar. Eu tenho com ele tido inúmeros embates na questão de barcas, mas não houve uma só vez que o Deputado Gilberto Palmares tivesse me chamado no seu gabinete e eu tivesse deixado de comparecer sozinho, aqui no gabinete do Deputado Gilberto Palmares, porque tenho por este Parlamento o maior respeito, e pelo senhor individualmente e por todos os Deputados que estão aqui igual respeito. E no cumprimento do meu dever, não vou falhar, Deputado. Qualquer informação que o senhor queira, a qualquer tempo, por favor, me solicite, que eu a lhe entregarei.\r\n\r\nEntão, eu queria esclarecer que eu não tenho dúvida nenhuma de que as medidas estruturantes do transporte no Rio de Janeiro estão sendo adotadas com muita vivacidade e com muita energia pelo Governador Sérgio Cabral e que nós teremos um metrô de excelente qualidade em pouco prazo, em curto prazo, e que efetivamente - aí eu queria dizer, Deputado Luiz Paulo, que o senhor observou com razão. Houve um erro, sim, e nós, eu, como Secretário, cobrei da concessionária, quando nós fizemos a inauguração do metrô de Ipanema no mesmo dia. Mas eu queria também registrar para essa audiência que o Governador Sérgio Cabral foi o primeiro Governador em 30 anos a entregar uma estação de trem no Rio de Janeiro com hora e dia marcado, que o Governador Sérgio Cabral tem responsabilidade com horário, tem responsabilidade com cronograma e com orçamento. Exatamente porque entregou no horário, a concessionária deveria ter nos informado que não seria capaz de fazer a ligação funcionar naquele mesmo dia. E nós já cobramos da concessionária isso, e eles mesmos admitem que cometeram uma falha. Agora, eu não tenho dúvida nenhuma de que esse “y”, como ele funciona no metrô de Nova York, como ele funciona no metrô de Hong Kong, como ele funciona no metrô de Paris, no metrô de Londres e várias áreas, como ele funciona em Brasília, e eu tenho aqui relacionado, ele dará a resposta que a população do Rio de Janeiro precisa.\r\n\r\nQueria também dizer, aliás, o senhor estava falando ali que os trens no Rio de Janeiro são específicos, sim, e não poderiam ser comprados antes porque não tínhamos condição de fazê-lo, não tínhamos condições, porque são licitações internacionais que demoram mais de um ano para serem feitas. O metrô do Rio de Janeiro demanda carros específicos, sim. A bitola é de 1,60m. Diferentemente do que o senhor estava falando, os trens que foram comprados para São Paulo para o metrô têm a bitola de 1,43m. Os trens que foram adquiridos para o metro de São Paulo são 1,43m a Linha 4, e os trens que foram comprados lá são metrô da Linha 4. Eu tenho um relacionamento, Dr. MacDowell, diário com o Secretário de São Paulo, eu tenho uma ligação com ele muito grande, inclusive, com a CPTM do Dr. Sérgio Avelleda, que é o presidente da CPTM, tanto que o Dr. Paulo Portela, Secretário de São Paulo, nós temos trabalhado muito pelo trem de alta velocidade, pelas providências do metrô do Rio de Janeiro, e estamos irmanados. Tanto o metrô de São Paulo participou e poderá, inclusive, dar novos pareceres, se assim for necessário. O Deputado Paulo Melo, estou dizendo que o metrô de São Paulo não só nos ajudou, como participou, como não se negará a dar qualquer informação acerca da qualidade das mudanças que foram interferidas no Rio de Janeiro. Eu tenho certeza de que nós temos no Rio de Janeiro uma universidade que é uma das mais competentes do país, que é o Coppe, que poderá dar todas as informações sobre a qualidade, a competência e a segurança das providências que foram tomadas aqui.\r\n\r\nEntão, eu só queria encerrar dizendo aqui do meu respeito por esta Casa, da minha integral disponibilidade para responder a tantas quantas forem as questões com relação a isso. E dizer, Deputado Rodrigo, que, com todo o respeito, lamento que os seus comentários tenham sido bastante inoportunos e, na minha convicção, absolutamente injustos.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho. Vamos continuar os trabalhos. Poderia anotar quando a gente passa a palavra?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Eu gostaria de responder...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Então, responde, mas seja bem breve, porque assim vai atrapalhar os trabalhos.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Serei extremamente breve.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Presidente, eu fiz uma pergunta e gostaria que depois o Secretário pudesse responder.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vou pedir então, só um minutinho, para ser bem breve, para não atrapalhar os trabalhos da Casa.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Não, Presidente, é só para esclarecer que eu não tomei conhecimento do estudo não é porque não estive na audiência pública em que o Secretário veio aqui, não. Porque naquela audiência ele não divulgou estudo nenhum. Eu não tive conhecimento do estudo não é porque não fui ao debate no Clube de Engenharia. Estive recentemente no Clube de Engenharia e perguntei a quem esteve lá no debate, debatendo com o Secretário, e ele também não divulgou estudo nenhum. (Palmas)\r\n\r\nNão divulgou estudo nenhum. E hoje, Presidente, pelo visto, o Secretário vai sair daqui sem divulgar, mais uma vez, estudo nenhum. Eu quero ver cadê o estudo? Cadê o estudo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por favor, sem manifestar, por favor.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Esse estudo é francês. Por exemplo, esse estudo francês, a recomendação francesa. Cadê essa recomendação francesa?\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - Posso contraditar?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Não é contraditar, é divulgar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Assim, a gente não vai dar andamento aos trabalhos.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Portanto, apenas para concluir, eu ouço a resposta do Secretário, eu só tenho um pedido a fazer. Que o Secretário divulgue o estudo técnico operacional. Não é encaminhar não. Será que não há ninguém da Secretaria para ir lá buscar? Ou esse estudo está num cofre a sete chaves? Ninguém tem acesso a esse estudo ? O que é isso, Presidente? (Palmas)\r\n\r\nQuer dizer que o Secretário vem aqui a Assembléia prestar esclarecimentos e não traz o estudo que mostra a viabilidade técnico-operacional? A Agetransp não tem esse estudo? O Metrô não tem estudo? Esse estudo, será que ele não foi feito, Sr. Presidente? Não é fazer estudo daqui para frente não. Como é que inauguraram isso e não divulgam o estudo que fundamentou essa decisão. Isso não é coragem; isso é irresponsabilidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Tá OK, Deputado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Isso não é coragem do governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Passo agora a palavra, um minutinho, seja bem breve, Deputado, por favor.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Serei extremamente breve, como antes.\r\n\r\nEu queria, por uma questão de justiça, atestar que é verdade que o Secretário Julio Lopes, de minha parte, todas as vezes que ou em audiência pública ou em discussões nós chamamos a Secretaria de Transportes, ele veio. De qualquer maneira nós estamos discutindo aqui informação. Eu não estou querendo fugir ao foco do Metrô, mas eu, por exemplo, estou esperando até hoje as informações da Secretaria de Transporte a que ele se comprometeu conosco sobre as medidas a serem tomadas para melhorar a segurança nas barcas, que são recomendadas pela Defesa Civil e não tenho esse retorno até hoje.\r\n\r\nAgora, eu me inscrevi, rapidamente, é para sugerir. Acho que temos que ouvir a todos nós, mas eu segui a linha do Secretário Julio Lopes. Acho que ele fez menção várias vezes, mesmo indiretamente a um grande estudioso e alguém que teve responsabilidade na implementação do Metrô que é o engenheiro MacDowell Leite de Castro, que é um crítico da chamada linha Y. Então, queria sugerir, humildemente, a V. Exa. que ouvíssemos o Engenheiro MacDowell porque acho que a preocupação do governo e de todos nós com a questão da segurança, um item sempre debatido é sempre se essa linha Y é adequada ou não; garante ou não garante segurança. \r\n\r\nTem um Secretário com responsabilidade, com a experiência do Secretário Julio Lopes que afirma que é, tem alguém que já teve responsabilidade no Metrô, inclusive na implantação do Metrô que afirma que não é. Então, é bom também que ele também seja ouvido.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES- Sr. Presidente, eu endosso a sugestão de que o MacDowell seja ouvido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho só. Deputado Gilberto Palmares, não tenha dúvida disso. Em todas às vezes houve audiências nesta Casa em que eu presidi, o MacDowell teve oportunidade de falar e sempre se manifestou. Não tenha dúvida. Hoje ele nem pediu e já está inscrito para falar por conta minha. Não tenha dúvida que é uma pessoa importante e a gente tem interesse no que ele vai falar. Não tenha dúvida disso. O espaço dele está sempre nesta Casa garantido.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente, só uma pequena questão de ordem. Estamos aqui diante de um impasse, um impasse que vai ser superado. Tem ou não tem o estudo? É só isso. Tem. Vão encaminhar.\r\n\r\nÉ uma coisa tão óbvia.\r\n\r\nO DEP. ALESSANDRO MOLON - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque nós vamos ficar aqui, e cadê o estudo? Tenho, vou encaminhar esse estudo! É isso o que estou falando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos passar agora ... Quer falar alguma coisa deputado?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Cadê o estudo? Tem? (Pausa)\r\n\r\nO DEP. ALESSANDRO MOLON - É só trabalhar com prazo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só um minutinho. Um minutinho só, Presidente. Para sair desse jogo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Silêncio, por favor. Por favor, um minutinho só. Vamos ouvir o deputado aqui.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nós sabemos aqui que no Parlamento, internamente temos as nossas divergências. Mas nós estamos diante de uma situação que tem que ser superada. Claro. O deputado exerce mandato e também não tem chance de cada um ter uma atuação. O fato de não estar aqui não significa que não tomou conhecimento do que aconteceu ali e aqui. Porque de repente fica a impressão de que também nas nossas eventuais divergências também elas não significam que nós não estejamos também buscando uma coisa comum. Eu quero dizer, tem estudo. Vamos mandar a cópia. Está aqui a cópia.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - O Deputado Paulo Ramos foi bem prático. Tem o estudo? Tem. Então, ele tem o estudo, o autor está aqui, você quer ver o estudo. É isso aí.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem. Olha só, o Secretário está afirmando que tem o estudo e o autor do estudo é o Dr. Bento Lima. (Pausa) Eu gostaria de pode concluir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza, vamos respeitar aqui, por favor?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, se tem o estudo e é da autoria do Sr. Bento, esse estudo Sr. Presidente tem que ser entregue a V. Exa. que preside a Comissão, e V.Exa. providenciará cópia a todos os interessados, não só parlamentares como à sociedade civil que se interessar, porque é um estudo público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Então, vamos dar um prazo. O secretário vai me dar um prazo.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES- Sr. Presidente, só complementar a palavra do Deputado Luiz Paulo, ao invés de mandar o estudo, deixar marcado hoje uma reunião com a presença do Secretário Júlio Lopes para ele mostrar o estudo para quem quiser tomar conhecimento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Acho que é uma boa ideia também, o Secretário vai se posicionar sobre esse assunto.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON- Para fazer uma apresentação do projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Mário Marques, eu tenho uma questão de ordem. Eu fiz aqui uma proposta. Uma coisa Deputado Mário Marques, não elimina a outra. Eles entregam o estudo, nós vamos olhar, vai se preparar e depois já marca hoje a audiência pública para discutir o estudo, senão a gente vai ver o estudo na hora.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Perfeito, marca hoje, deixa marcado o dia, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Não há condição desse estudo ser entregue hoje para os parlamentares?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Segunda-feira. Ele está assumindo o compromisso comigo de entregar em minhas mãos. Eu vou passar uma cópia a quem estiver interesse.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Sr. Presidente, vamos deixar o dia marcado hoje para apresentação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Segunda-feira ele vai me entregar a cópia.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Não, não. Para a audiência pública, para apresentação. Vamos deixar marcada hoje de uma vez a audiência pública. É só ver o calendário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Tem que ver o dia se vai ter vaga, tem que ver direitinho. Eu vou ver isso de imediato. Segunda-feira eu passo para o senhor, Deputado. Vamos continuar os trabalhos, por favor. Com a palavra o Herval Barros, conselheiro da Agetransp, por gentileza.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Boa-tarde a todos. Sr. Presidente, Srs. Deputados...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, antes de passar a palavra ao Dr. Herval eu fiz uma pergunta ao Secretário que não foi respondida. Posso lembrá-lo da pergunta? Senão pode parecer que acabou a participação do Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pode fazer a pergunta.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Eu perguntei especificamente por que no anexo VII que consta do 6º termo aditivo, o intervalo originalmente previsto no contrato de três minutos foi aumentado para quatro minutos e quarenta e cinco? Isso atende aos interesses dos usuários ou isso é um retrocesso no direito do usuário de ter regularidade, fato previsto. Segunda pergunta que eu fiz: quando será cumprido o projeto original? Quando será feito esse trecho? Existe alguma previsão? Alguém vai fazer isso? Por fim, se essa redução do intervalo não for implementada, o que a Secretaria de Transportes vai fazer, se vai fazer alguma coisa ou vai esperar a Agetransp.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, também minhas perguntas não foram respondidas, porque eu perguntei também especificamente quantos carros foram comprados, ele respondeu que foram 114, gastaram 1,2 bilhões. Então, eu perguntei quantos compraram, quanto custou, qual foi o país de origem, em que data entrarão em operação e qual será o novo intervalo entre trens. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, não respondeu às minhas indagações sobre a migração. \r\n\r\nClaro. Duas coisas. Se houve o levantamento dos passageiros no transportes alternativo que migraram para o metrô e demissão dos funcionários, até em homenagem ao Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Então, só rapidinho para concluir. Seja bem breve, responda ao Molon. \r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Sr. Presidente, eu também fiz a pergunta se a receita oriunda das tarifas do metrô também iam para as ilhas fiscais como faz a Supervia ou não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Boa pergunta. \r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - Para começar então respondendo pela última, Deputado Mário Marques, essa questão é de competência da Receita Federal e eu espero que ela faça a sua atribuição com muito rigor. \r\n\r\nCom relação ao Deputado Paulo Ramos, na realidade, a pergunta que o senhor me fez foi em relação às demissões. As demissões a que o senhor se refere fazem parte de um planejamento da Secretaria de Planejamento e que nos são colocadas, todos os funcionários que estão sendo desligados, segundo essa Secretaria, e nós, pelo que observamos, esse fato é assim, são elegíveis à aposentadoria e estão desviados de função e essas relações...\r\n\r\n(manifestações da audiência)\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - Todos os funcionários desligados por esse processo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza, mais uma vez, vamos respeitar. Continua. \r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - Todos os funcionários que estão sendo desligados por esse processos são elegíveis à aposentadoria e estão desviados de função e, lamentavelmente, como o senhor, eu deixaria a Secretaria de Transportes proximamente, num período de 30 dias, para me candidatar a Deputado Federal e não gostaria ...\r\n\r\n(manifestações da audiência)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por favor, gente, mais uma vez estou pedindo a colaboração de todos aqui presentes. \r\n\r\nFica difícil assim. Vamos respeitar. Continua, Secretário.\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES- Mas eu gostaria também que essas demissões não estivessem se efetivando, nem hoje, nem ontem. Não fazem parte da minha atribuição. São determinações as quais eu tenho que seguir. \r\n\r\n(manifestações da audiência)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza. Já pedi, não vou pedir de novo não.\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - Em resposta ao Deputado Paulo Ramos, estou dizendo que essas listas vêm numa determinação da Secretaria de Planejamento do Governo. \r\n\r\nEm relação à migração de passageiros, obviamente, o Dr. Herval e a Agência monitoram as questões paramétricas de passageiros e poderão lhe dar as variações que determinam se houve ou não e quanto é que é esse aumento em relação ao combate do transporte regular. Tenho certeza que a Agência tem todos esses elementos. Nós também temos, mas esse papel é da Agência e tenho certeza que ela fará isso com bastante competência. \r\n\r\nNa realidade, o valor do trem, comprado pelo metrô, eu lhe dou daqui a dois minutos. Foram 114 trens, comprados na China, na maior fabricante mundial, que é aquela que fornece, como eu disse, ao metrô de Hong Kong, ao metrô de Cingapura, que são os dois metrôs do mundo que têm maior rating, como o senhor sabe, como especialista de transportes. \r\n\r\nOs intervalos, depois o Dr. Joubert e especialista do metrô poderão dar, mas aproveito para responder ao Dr. Molon. Na realidade, o que o Governador Sérgio Cabral gosta de fazer é de ter as coisas corretamente escrituradas e determinadas. Como o senhor sabe, o Metrô do Rio de Janeiro, já há muitos anos, não vinha tendo hadway de 3 minutos. Haveria várias inadimplências no contrato, tanto esta quanto outras várias, e o que nós fizemos foi justamente adequar a realidade dos fatos e fazer uma programação para que ele funcione de acordo com aquilo que está no papel. Há uma previsão para que ele funcione com quatro minutos no final da linha e dois minutos no centro da linha ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minuto, por gentileza. Eu já pedi a senhora, por gentileza. Só um minutinho. Vamos respeitar ou ter a oportunidade. Assim fica difícil assim trabalhar.\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - O que nós fizemos foi regularizar uma situação fática que ocorria, e em razão dessa situação fazermos a previsão em razão do novo implemento de trens, e que teríamos um intervalo de quatro minutos e trinta no final das duas linhas e de dois minutos no meio da linha. Mas, certamente, o Dr. Joubert ou Dr. Bento Lima, como especialistas, poderão dar maiores detalhes a esse respeito.\r\n\r\nTem mais alguma pergunta que não tenha respondido?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, Herval Barros, conselheiro da Agetransp.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Boa-tarde, Srs. Deputados, Sr. Presidente, Sr. secretário Júlio Lopes, Sras. e Srs. particularmente amigos, companheiros de longa data que estão aqui presentes nesta Sessão de audiência pública. \r\n\r\nFico aqui honrado em poder estar cumprindo aqui com a palavra que eu dei quando estive aqui na Assembléia senso sabatinado pelos Srs. Deputados de dizer que estaria sempre à disposição desta Casa para pode esclarecer qualquer questão que tivesse respeito às novas funções que eu assumi por inteira confiança dos Srs. Deputados e por indicação do governo do estado.\r\n\r\nInclusive chego aqui para prestar esse esclarecimento no momento interessante, um momento de muito interesse público, onde existem muitas questões a se explicar, um conflito, efetivamente, entre o que foi idealizado através de sexto aditivo e a efetiva realização que se criou em termos da expectativa da eficácia desse sexto aditivo, no que diz respeito à extensão da sua concessão, e obviamente traz aí aspectos técnicos e aspectos de ordem regulatória. \r\n\r\nVou procurar responder a todos os senhores Deputados, as considerações feitas pelo secretário Júlio Lopes e vou inverter um pouco a ordem. Vou começar pela intervenção do Deputado Paulo Melo em função do processo regulatório que foi feito aqui, que começou o debate em nível nacional para poder fazer a transferência das empresas anteriormente administradas pelo Estado, não só pelo Estado do Rio de Janeiro, mas pelo Estado brasileiro, de uma maneira geral, e que foi um processo baseado, naquela época, numa nova ordem econômica mundial, o qual muitos de nós que estão presentes aqui, questionava, já naquele momento a possibilidade de ela atender aos desígnios e aos desejos da prestação de serviço público à população.\r\n\r\nNesse período em que houve a sabatina, inclusive no processo de votação, me chamou a atenção a intervenção do Deputado Paulo Ramos sobre justamente esse ponto, de que houve uma grande resistência a respeito desse mas enfim o processo passou, foi um processo político, houve uma votação, é a nova ordem legal, e para isso o Estado e todos os seus agentes deveriam estar preparados. \r\n\r\nParece-me muito interessante que nós tenhamos a oportunidade breve, independente de nós podermos debater o papel de cada uma das agências do Estado do Rio de Janeiro, que antecipe esse debate o papel da regulação e as possibilidades existem desta Casa contribuir para o aperfeiçoamento legal desse processo. Faz-se urgente que a gente tenha um debate mais estruturante sobre essa questão e obviamente isso não invalida que nós tenhamos um debate específico sobre cada agência e seus problemas, as suas intervenções no processo regulatório hoje vigente. Então, com essa introdução, fico aqui na expectativa que nós possamos fazer esse debate mais brevemente possível no sentido de estruturar essa relação entre poder concedente, agências regu ladoras e a concessionária em si e o mais interessado, que é o usuário e quem recebe a prestação desses serviços públicos concedidos, há uma lacuna que precisamos debater com profundidade. Dito isso, eu vou tentar responder caso a caso as intervenções dos Deputados. No que diz respeito, obviamente, às questões da agência reguladora, eu já de antemão, caso eu não responda, não tenha tido a agilidade de anotar aqui, eu me coloca à disposição ainda nessa sessão, para poder agregar aos Srs. Deputados os questionamentos que eu por ventura não responder.\r\n\r\nO Deputado Molon, baseado numa declaração que foi, que eu, no caso representei, a posição do conselho diretor da agência reguladora, falou sobre a questão do intervalo dos trens, onde eu teria dito ao jornal que esse intervalo passaria ser de 5 minutos. Pode ter sido que tenha havido um determinado mal entendido por parte do repórter quando colocou a questão do intervalo de trens, o que existe efetivamente é que o sexto aditivo ele tem algumas questões que ainda precisam ser estabelecidas nessa relação como por exemplo os cronogramas de investimentos dos quais os senhores citaram muito aqui pedindo informações a respeito da chegada de trens, o valor etc, existe no sexto termo aditivo, diversas questões que envolvem o cronograma de investimento desse aditivo que foi assinado em dezembro de 2007 e que devia ter sido homologado pelo poder concedente como segundo a proposta que foi feita pela concessionária, e não só o cronograma de investimento como os indicadores de desempenham que levam, aí, na verdade, a pergunta do Deputado sobre os índices, o intervalo entre composições, o intervalo que deve ser praticado, e nós estamos aguardando essa homologação, obviamente essa homologação e esse contrato, toda essa questão que envolve tecnicamente o metrô nesses dois anos, até da implantação da linha Mauá, sofreram algumas alterações, encontra-se obviamente em análise, por parte da Secretaria de Transporte e a agência está aguardando que essa decisão seja efetivamente homologado e que mesmo, quero dizer ao Deputado Molon, que mesmo constando esses alguns determinados parâmetros que dizem respeito ao que nós chamamos tecnicamente de indicadores de desempenho, constam no contrato de concessão algumas cláusulas do contrato, se o senhor observar bem, aqui eu não me recordo qual o artigo efetivamente, mas, eles dependem da devida homologação por parte do poder concedente.\r\n\r\nO ALESSANDRO MOLON - Presidente, eu não entendi o que o conselheiro disse. O sexto termo aditivo, que eu tenho em mãos e que está assinado pelo Governador, representando o poder concedente, tem um anexo 7 que prevê um intervalo de 4 minutos e 45 segundos, isso está assinado pelo Governador, esse intervalo não está valendo? É isso que o conselheiro está dizendo?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Algumas questões, eu não estou dizendo isso...\r\n\r\nO DEP. ALESSANDRO MOLON - Mas, esse intervalo está valendo ou não está?\r\n\r\nO SR. HERVAL DE BARROS - Não, o que eu disse ao senhor é o seguinte, qual é a cláusula aqui? É a cláusula quarta, parágrafo terceiro, em razão da realização dos investimentos previstos nesse aditivo, as partes, desde já, acordam que o anexo 7 deverá, obrigatoriamente, ser revisto até 180 dias, de forma a refletir a nova realidade operacional das linhas 1 e 2 do sistema metroviário.\r\n\r\nEssa homologação é que está ainda pendente de ser feita. Eu não disse ao senhor que não estava lendo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos continuar e os Deputados, que tiverem alguma dúvida, fazem anotações, como fiz com o Secretário de Transportes, toda hora fica parando. É melhor anotar, quando alguém for citado...\r\n\r\nO DEP. ALESSANDRO MOLON - Posso voltar e perguntar a ele depois, então?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só para ele concluir, são várias perguntas, ele não vai conseguir.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS- Essa foi a pergunta que eu anotei que o senhor me fez. Se for o caso de haver outras que eu não tenha respondido, os senhor, por favor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Conselheiro, continue.\r\n\r\nO SR. HERVAL DE BARROS - O Deputado Luiz Paulo tocou numa situação muito polêmica que fala a respeito da omissão da Agetransp com relação ao contrato do poder concedente. Novamente, eu digo assim: o que existe, o que pauta a ação e a relação das agencias reguladoras - não me cabe aqui estabelecer um juízo de valor, eu também acho que existem coisas para a gente aprimorar na relação legal, no que diz respeito ao papel das agencias e a sua competência de regular e fiscalizar, eu acho que a lei tem que ser aprimorada. Hoje, é um problema que existe a nível nacional, no que diz respeito ao engessamento das agencias, no sentido de que fica restrito, efetivamente, ao que está escrito no contrato. O poder concedente estabelece uma relação contratual com a concessionária e cabe à agencia regular e fiscalizar o que está estritamente estabelecido no contrato. Desse período em que estou tendo a honra de instalar, cumprindo a minha função de conselheiro, não vi por parte do Conselho Diretor, nenhuma omissão, no que diz respeito ao fato do qual tenhamos sido instados a nos pronunciar. Não há por parte do Conselho Diretor da Agetransp, nesse período, nenhuma, nenhuma omissão. Não significa que foi a partir da minha chegada, como o Deputado Luiz Paulo me honrou até com essa declaração, mas eu não conseguiria sozinho, já que aquilo é um Conselho, fazer com que as coisas passassem por vontade pessoal ou por iniciativa própria.\r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares levantou uma questão geral envolvendo as tarifas, tanto as tarifas do metrô quanto as tarifas das barcas, no que diz respeito a uma lei da Assembleia Legislativa, que encaminha por aqui, a gente deveria encaminhar, com um mês de antecedência, antes da entrada em vigor da tarifa, os estudos que pautaram o reajuste da tarifa. No nosso entendimento, no caso específico do Metrô, a tarifa sofreu um decréscimo, no foi reajustada, não foi encaminhado com essa antecedência, em função dessa nossa compreensão, mas não tem nenhum problema de que se encaminhe isso e esse problema fica sanado, foi uma questão de interpretação, visto que não houve um reajuste de tarifa, no caso específico do metrô.\r\n\r\nNo caso do Tribunal de Contas, o Conselho Diretor da Agencia está de pleno acordo que qualquer órgão público, qualquer instituição pública está sob a égide da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, não tem que se discutir essa questão, essa é uma questão que não se cabe nem discutir. Se a Assembléia Legislativa, por exemplo, está sob a égide do Tribunal de Contas não tem porque qualquer outro órgão institucionalmente estabelecido não estar sob essa égide.\r\n\r\nAh!, sim eu registrei aqui a sua, a acessibilidade do Metrô realmente o seguinte: eu mesmo, pessoalmente, durante esse período todo, particularmente no carnaval, acompanhando mais de perto a operação do Metrô e verifiquei que há efetivamente um problema de acessibilidade das pessoas portadoras de necessidade especial. Estamos estudando esse procedimento para propor ao Conselho Diretor a revisão dos critérios e das exigências quanto a acessibilidade, nós estamos providenciando isso e vamos encaminhar através de um processo regulatório uma revisão dessas questões relativas a acessibilidade. Estou aqui com esse estudo sendo encaminhado através da nossa Câmara Técnica de Transportes para poder apresentar brevemente aos senhores essa questão.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, não vou querer, queria só que o conselheiro precisasse porque ele disse que a Agência tem como bitola do trabalho dela o que está previsto no contrato, ela tem que restringir a fiscalização que o contrato prevê independente se individualmente concordam ou não. Mas eu digo se não está também tendo como orientadora da situação a legislação a respeito, estou dizendo que há uma lei que estipula e deu prazo de 180 dias para que as estações do Metrô se adequassem para tornar acessível, tem inclusive um dado concreto, o senhor pode ir lá e olhar, que é absolutamente inacessível. Então se essa questão está sendo observada pela agência, a lei aprovada na Casa que exige...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Tanto isso está, Deputado, que eu estou informando ao senhor que nós estamos adequando esse processo, fazendo efetivamente alguns ajustes que permitam nós abrirmos um processo regulatório em função dessa preocupação e será, não tenha dúvida, objeto nosso de mudança de procedimento com relação a acessibilidade do Metrô. É isso que eu estou afirmando ao senhor.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos me deu aqui a oportunidade inclusive de abordar um assunto que foi objeto também da última reunião do Conselho Diretor, que nós abrimos essa semana um processo regulatório em razão das denúncias do Sindicato dos Metroviários. Esse processo encontra-se em fase de instrução, com o nosso compromisso, Deputado Paulo Ramos, com o nosso compromisso, o senhor já me conhece há alguns anos, um compromisso que nós estaremos acompanhando muito atentamente esse processo regulatório, não tenha dúvida de que as denúncias encaminhadas pelo Sindicato dos Metroviários aos jornais serão objeto de um processo regulatório da Agência Reguladora dos Transportes do Estado do Rio de Janeiro que serão apuradas e, particularmente, tenho muito interesse em acompanhar as respostas e a dinâmica desse processo regulatório.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos também levantou aqui uma questão da impossibilidade que existe em se fazer uma fiscalização advinda dessas relações que existem no setor de transportes no Rio de Janeiro, levantando uma questão que diz respeito a Fetranspor, dizendo que é impossível fazer com que haja uma fiscalização mais rígida etc. Eu acho assim, Sr. Deputado: impossível não é. Difícil é ser Papa, Dalai Lama, porque só existe um, o Dalai Lama tem que nascer, ser descoberto. Agora, trabalhoso é - e muito! É muito trabalhoso, viu Deputado? E a gente precisa de muita ajuda e instrumentos e apoio político para que sejam implementadas as diversas recomendações, iniciativas e punições que são encaminhadas pelos órgãos reguladores do estado. \r\n\r\nÉ muito trabalhoso esse processo e não tem nenhum problema aqui de dizer que, apesar das agências reguladoras terem algum poder destinado pelo Parlamento e pela legislação vigente, precisamos de um aprimoramento para que essas questões sejam mais ágeis sob o ponto de vista de você implementar algumas decisões. \r\n\r\nÉ necessário que haja compreensão que toda ação relativa à agência dá o direito de ampla defesa aos diversos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Herval, por gentileza eu queria que você concluísse aí, porque tem...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - ...diversos agentes, e precisamos, efetivamente, ter instrumento de maior agilidade nessa questão. \r\n\r\nSr. Deputado Marcelo Simão, eu vou passar ao senhor... o senhor me perguntou objetivamente o que nós vamos...nós tomamos uma decisão a respeito da operação do metrô. Demos 15 dias para o metrô do Rio de Janeiro esclarecer à agência quais foram as providências que eles irão tomar no sentido de recuperar essa operação. E nós passamos a suas mãos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quais atitudes vocês vão tomar. \r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Exatamente. Quais foram as solicitações que nós fizemos com relação à operação. Estamos aguardando que o metrô encaminhe a resposta dessas considerações, que dizem respeito a essas levantadas aqui - a questão dos estudos etc, que levaram - e nós vamos obviamente aplicar as sanções pertinentes ao contrato no que diz respeito ao caso do metrô desrespeitar nossas solicitações. \r\n\r\nOutra questão que o senhor perguntou: entre 2007 e 2009 não houve nenhuma multa aplicada ao Metrô Rio. Nós inclusive, respondemos: no dia 23 foi encaminhado ao senhor o meu requerimento de informações. Foi respondido e já deve estar à sua disposição, onde o senhor faz esse questionamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Ainda não chegou não; nenhum dos três: nem da Secretaria de Estado de Transportes, nem do senhor e nem do Metrô. Não chegou nenhum dos três. \r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Mas nós o respondemos desde o dia 23. E ao Sr. Deputado Rodrigo Dantas, quero dizer o seguinte: nós não localizamos. Eu entendi que o senhor tenha pedido à Secretaria...\r\n\r\nO SR. O SR. RODRIGO DANTAS - À secretaria, deveria ter pedido à agência porque já respondeu ao Molon.\r\n\r\nPois bem, encontra-se disponibilizado no site da agência o contrato de concessão, o termo aditivo. Mas se o senhor o desejar, nós providenciaremos para que chegue ao seu gabinete o contrato de concessão, Ok?\r\n\r\nEntão, continuo à disposição de todos os senhores Deputados e de toda audiência aí para qualquer questionamento que forem necessários. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, posso então pedir os esclarecimentos pediu que eu deixasse para o final?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Seja bem breve por gentileza, Sr. Deputado, porque eu quero passar para nosso amigo promotor. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Eu vou perguntar então ao conselheiro: se eu bem entendi, esse documento entregue por V. Exa. agora ao Sr. Presidente da comissão dá 15 dias para a concessionária responder o que vai fazer?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS- Não, não, são dados técnicos, referente inclusive à preocupação que o senhor instou sobre...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Perfeito. Mas só para ver se eu entendi, conselheiro, o senhor está pedindo informações, ainda que dados técnicos, mas informações.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Exatamente. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Não se trata de um prazo de 15 dias para a concessionária cumprir uma determinada meta?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Se ela não informar isso aí, efetivamente, isso aí é para embasar as decisões que precisamos tomar na agência com relação...\r\n\r\nO DEP. ALESSANDRO MOLON - Conselheiro, então, a notícia que foi veiculada de que havia uma meta não existe uma meta para a concessionária atingir em quinze dias, segundo a Agetransp? É só um pedido de informações? \r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Não. Se V.Exa. ler com mais atenção...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mandei vir o documento, está na mesa diretora. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - É porque o senhor acabou de entregar. Não pude ler ainda.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Sim. V.Exa. irá verificar que essas questões se não forem respondidas implicará diretamente na sanção que estamos pretendendo...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Se não houver resposta às perguntas. Mas não há ultimato, ou prazo para se atingir determinado intervalo?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS- Determinado intervalo? Não tem nada a ver com intervalo, Deputado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - É isso que estou perguntando: não tem ultimato de intervalo?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS- São duas questões diferenciadas. Respondi a V.Exa. inclusive sobre intervalo. Intervalo faz parte dos indicadores...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Já mandei tirar cópia para todos os Deputados. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Então, o senhor dizia que o intervalo...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - V.Exa. levantou a questão do intervalo no que diz respeito a uma matéria do jornal onde houve uma interpretação, por parte do jornalista - não sei por que - até por que não poderia ter dito que iria exigir um intervalo de cinco minutos quando, efetivamente, não existe nenhuma questão relativa a cinco minutos no contrato. Eu não poderia ter dito isso. Houve uma interpretação. \r\n\r\nO que disse a V.Exa. com relação aos intervalos é que no Aditivo nº6 existe, ainda, a necessidade de homologação dos indicadores de desempenho e dos cronogramas de investimento, que precisam ser homologados pelo poder concedente, desde dezembro de 2007. Teria um ano para poder fazer isso. Deve ter havido, obviamente, algumas modificações inerentes ao projeto de engenharia que não permitiu ainda ao poder concedente fazer com que esses índices de desempenho fossem homologados, bem como os índices de investimentos. É justamente o questionamento que V.Exa. faz no que diz respeito aos estudos, ao cronograma de entrega dos carros, etc, etc.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Conselheiro, o sexto termo aditivo contém o Anexo nº 7. O Anexo nº 7 o Secretário explicou: aumento de 3' para 4'45”. Ele explicou. Discordo da motivação do Governador, mas é minha posição. Acho um equívoco se mudar de 3' para 4'45”. O senhor disse: “ele não estava sendo cumprindo. Ele preferiu colocar a realidade.” Discordo acho que o Governador errou, mas é minha posição. Esse intervalo de 4'45” está previsto no Anexo nº 7. A cláusula que o senhor leu diz que em cento e oitenta dias, ou seja, seis meses e não um ano o Anexo nº 7 deveria ser revisto. Se ele não foi revisto, conselheiro, está valendo. Se a Agetransp não cobrar o que está em vigor ninguém vai cobrar. A única notícia boa que tivemos em relação ao metrô da Agetransp nos últimos dias era o ultimado. O senhor acabou de dizer que não existiu. Que foi uma interpretação errada da jornalista ou do jornalista. Então, espanta-me que tenha no contrato a previsão de 3'. Espanta-me que o Governador tenha concordado em aumentar para 4'45”. E me espanta que nem os 4'45” a concessionária cumpra e a Agetransp queira cobrar. Então, a concessionária faz o que quer. Ela vai fazer o que quer. Se o intervalo for de 5', muito bem. Se for de 6', muito bem. Se for de 7', lamentamos. A única obrigação que tem da Agetransp é responder em quinze dias aos pedidos de informação que a Agetransp faz à concessionária.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS- Se V.Exa. verificar bem, as decisões foram tomadas na última reunião interna do conselho diretor. Está evidenciado que iremos tomar providência. Para tomar providência, é preciso fundamentar a decisão que vamos tomar. É isso que diz respeito a esse ofício que está em vossas mãos. Então, irá se tomar uma decisãoem quinze dias.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Para terminar, Sr. Presidente, a Linha 1A foi inaugurada no fim de dezembro. Estamos no fim de fevereiro. Aí a Agetransp dá quinze dias para a concessionária informar aquilo que ela precisa saber para fundamentar a decisão. O senhor me desculpe, mas é uma decepção ver esse comportamento da Agetransp. O senhor me desculpe, mas preciso falar isso para o senhor. É por demais omissão da agência. Depois de dois meses ela dá uma notícia: que mandou um pedido de informações e que a concessionária tem quinze dias para responder para aí fundamentar uma decisão. O Anexo nº7, do sexto termo aditivo, se ele não foi revisto, está em vigor. Se ele foi revisto, a revisão tem que ser tornada pública. Então, ou foi revisto e isso não foi divulgado, está escondido da população, ou não foi revisto. O que está em vigor são os 4'45”.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Mais uma vez, peço que o senhor leia aí pode ser que não tenha tido oportunidade de entregar a V.Exa. em tempo hábil, mas está dito aí que demos quarenta e oito horas à Companhia Metrô Rio para poder dar essa informação que possibilite dentro de quinze dias tomarmos uma decisão pautada em dados absolutamente inquestionáveis a respeito da segurança operacional e da viabilidade operacional da Linha 1.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O Luiz Paulo quer fazer uma colocação para passarmos para outro orador inscrito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só fazer uma observação, Conselheiro Herval.\r\n\r\nFalava aqui nos bastidores com o Deputado Paulo Ramos, o Deputado e Secretário Júlio até estava escutando, sobre as concessões. As concessões só podem funcionar, só tem credibilidade se agências funcionarem. As agências não funcionam neste Estado - só falei em sete anos, porque são os sete anos que estou aqui. Elas nunca funcionaram -. O próprio documento que V.Sa. nos entrega mostra claramente (LENDO): “assunto: requisição de apresentação de estudos técnicos, informações e esclarecimentos.” Que de há muito já deveriam estar na mão da agência. Então, é sinal - e fiz um elogio a V.Sa. - que só quando o senhor chegou lá é que isso aconteceu. Essa agência “dormia” capturada pelas concessionárias pelo menos há sete anos. \r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Volto a insistir. Na verdade, o advento da minha chegada à agência não acrescenta em nada se o conselho como um todo não funcionar. A minha contribuição tem sido no debate dentro do conselho diretor onde conto com os nossos companheiros e os nossos pares, o presidente da agência. Temos conseguido, nesse breve e curto período de 1º de janeiro até aqui, conduzir alguns debates que têm sido levados por consenso dentro da agência. Estamos caminhando e buscando atender às demandas da sociedade e cumprir com o papel regulador da agência, que é árduo, penoso, diário. Necessita de muito e constante trabalho. Entramos no processo de reestruturação da fiscalização. A agência está dinâmica. Esperamos o apoio deste Parlamento para podermos continuar avançando no que os senhores entenderem que é ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Ok, muito obrigado, conselheiro.\r\n\r\nCom a palavra, agora, o promotor Carlos Andrezano, por gentileza. \r\n\r\nO SR. CARLOS ANDREZANO - Boa-tarde a todos. Boa-tarde ao presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão, demais presentes, Deputado Molon, enfim, a minha fala vai iniciar, primeiro, para prestar um esclarecimento tanto a esta Casa quanto à população presente de que o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública visando, dentre outras medidas, a paralisação da Linha 1A bem como estabelecer uma obrigação da concessionária em interromper a venda de bilhetes sempre que assim se fizesse necessário depois da superlotação das estações. Isso foi motivado por um inquérito civil que antecedeu essa ação. Foi instaurado ao 4664, de 2008, por meio do qual foram coletadas várias provas a respeito de fatos que eram relatados ao Ministério Público, inicialmente, relativos à superlotação. Adiantando as investigações foram se agregando outros fatos, como por exemplo, deficiências mecânicas e elétricas dos trens, problemas no ar condicionado, problemas de sinalização. Isso culminou numa vistoria, no dia 25 de janeiro deste ano, em companhia, inclusive, do Deputado Molon aqui presente, mais de um técnico do GAT, que é o nosso Grupo de Apoio Técnico. Constatamos no trecho entre a Central e São Cristóvão a existência de cabines pelas quais era feita a comunicação via rádio para que o trem prosseguisse viagem, porque é obrigado, em determinado trecho, a parar, passar uma guia através da janela para a pessoa que estava ali na cabine que entrava em contato com o pessoal da cabine mais adiante, via se o trecho à frente estava liberado para prosseguir. Voltava dava a guia. Ele fechava a porta; avançava mais uns duzentos ou trezentos metros, repetia toda operação e, assim, seguia a viagem.\r\n\r\nConstatamos que isso importa no atraso da viagem, porque o trem fica ali esperando. Além do que a sinalização que lá está se encontra coberta com sacos pretos. Independentemente de qualquer detalhe técnico que seja constamos essa situação, que entendemos ser muito precária. \r\n\r\nAo analisar o termo aditivo, já tão decantado, verificamos que na sua cláusula 2ª¸§ 7º o metrô além de estar obrigado a fazer todos os prolongamentos de linha que vem fazendo incluindo a Linha 1 A também está comprometido a manter a mesma eficiência e qualidade havida ao tempo da concessão. Isso está expresso por cláusula contratual nesse Termo Aditivo nº 6. \r\n\r\nAs reclamações que chegaram foram no sentido de que estava sempre havendo atraso no metrô e problemas de superlotação. A população se dirigia a nós sempre via e-mail. Uma quantidade muito grande de reclamações que recebemos. Foi oficiada, notificada por duas vezes à empresa concessionária a prestar os seus esclarecimentos. Ela prestou os esclarecimentos. No último esclarecimento, admitiu, primeiro, disse que faltava comprar a quantidade dos trens que foram contratados e, depois, informou que estava, pelo sexto termo aditivo, que concluir a Estação Cidade Nova; teria que comprar os trens. Divulgou, depois, notas à Imprensa informando que era impossível cumprir com um intervalo menor do que 5'30”, embora estivesse até se esforçando a chegar aos 5'30”- ainda não chegou aos 5'30” - em virtude da falta dessas composições metroviárias.\r\n\r\nPara se evitar um mal maior como uma medida, inclusive, de cautela e sempre velando pelo interesse público, o Ministério Público através de mim ajuizou uma ação civil pública que está em tramite para ser julgada na 6ª Vara Empresarial. \r\n\r\nFazendo um retrospecto ao que o Deputado Paulo Ramos falou em relação a um protocolo que ele teria ajuizado para avaliar a situação do contrato em si, a nossa ação não discute a validade do contrato. Não estamos discutindo se o contrato é válido ou não. Isso tudo está para ser discutido - inclusive o Deputado Alessandro Molon tem uma ação popular para discutir a validade ou não do contrato. Entendemos, antes de mais nada, que independentemente do que venha a ser decidido futuramente o contrato, enquanto válido, tem que ser cumprido. É esse cumprimento que a gente exige.\r\n\r\nDiante das condições verificadas em diligências realizadas no inquérito civil, optamos, entendemos por bem mover uma ação judicial para que se paralisasse a Linha 1 A até que se observasse todas as pendências que ainda estão para ser fazer: a construção da linha, a sinalização adequada, o modo do piloto automático. O próprio Metrô Rio avisou que estava com uma sinalização provisória, que aqueles sacos pretos, inclusive, servem para tampar o sinal que ainda para ser instalado. Causou-nos, no mínimo, uma estranheza até por termos trafegado naquela linha em vistoria feita como é que se inaugura um trecho sem antes estar com todas essas especificações técnicas observadas. Acho que seria temerário pôr em risco à população, que é servida por um modal de transporte importante como é o metrô, nessas condições. Vimos por bem ingressar com essa ação até que isso se resolva. Mas quero prestar um esclarecimento a todos que o Ministério Público não visa à interrupção do serviço metroviário como um todo. Pedimos, inclusive, o restabelecimento da estação Estácio porque entendemos que, tendo sido originalmente projeto o metrô para correr em linhas separadas, esse fluxo contínuo de trens se dá de forma muito mais eficaz e fácil de ser alcançada do que com um Y, que precisa de uma sinalização eficiente. Como você vai ter uma ligação em Y, com uma perna de Y em que um trem vem trafegando por uma dessas pernas, o outro vem e necessariamente vai haver um momento em que ele vai ter que parar. Será que temos uma sinalização, diante dessa precariedade, que garanta realmente o cumprimento efetivo dessa norma de trafegabilidade, obviamente que o trem tem que parar senão vai ocasionar um acidente. Diante disso, entendemos por bem ingressar com essa ação pedindo a paralisação, e não sabemos se a justiça vai acatar ou não; foi uma medida de cautela que o Ministério Público intentou na medida em que verificamos que isso causa um atraso e esse atraso muitas vezes é a causa da superlotação que tem havido. Foi feita uma medição e se constatou, ao contrário do que o Deputado Paulo Melo falou de 7,7; 7,7, Deputado, foi realmente a conta feita levando em consideração todos que lá estavam. Para que não houvesse indução a erro, o técnico teve o cuidado de descontar dos passageiros que estavam naquela área quadrada a comitiva que acompanhou, inclusive ele, eu, o Deputado e mais algumas pessoas que nos acompanharam no metrô. Mas mesmo assim, com esse desconto, chegou-se ao cálculo de 6,5 por metro quadrado. A literatura científica, para isso foi chamado um engenheiro, para que opinasse, é de você só tem um transporte metroviário de forma confortável com 4 pessoas no máximo por metro quadrado; o tolerável seria no máximo até 6, e essa média já estava sendo ultrapassada em virtude do que foi me dito naquela ocasião. Em virtude desse conjunto de fatores, tomamos as medidas e estamos aguardando até agora o pronunciamento judicial a respeito.\r\n\r\nAntes de mais nada, agradeço a presença nesta Casa, estamos sempre à disposição e temos sempre interesse. Louvamos toda a iniciativa e foi tomada nesse sentido. Dizer aos representantes aqui da Agetransp quanto da Metrô Rio que nosso gabinete também está aberto. Vislumbramos a possibilidade de ser algo que deve ser operacionalmente equalizado, vislumbramos até a possibilidade que isso se resolva, não há a necessidade de haver um provimento jurisdicional, se antes se resolver, melhor, pode ser por um acordo ou por iniciativa própria da Metrô Rio de chegar lá e resolver o problema, identificar o problema e resolver. \r\n\r\nTive o cuidado na minha ação de pedir a suspensão condicionada à observância de determinadas normas técnicas e que seria de observância, inclusive, por um perito a ser nomeado pelo Juízo. Até que o perito nomeado dissesse 'olha, não está tudo bem', ficaria paralisado, mas uma vez constatando 'tá tudo bem', volta, até porque a gente sabe que é obrigação deles operar dessa forma. Se foi feito de forma errada, inadequada, se a escolha feita pelo administrador público foi certa ou errada, isso deve ser discutido em seara própria. O Ministério Público não pode tomar ingerência em questões políticas, nem é do nosso interesse politizar o tema porque sou um técnico em direito e tenho que observar pelas normas legais que se aplicam ao caso. Mas dentro dos fatos, dentro da situação fática e emergencial que se apresentou, não havia, pelo menos na minha concepção, outra medida a se tomar no sentido de visar a garantir o respeito aos direitos do consumidor e, dentre eles, está escrito no Artigo 6º, Inciso X do Código de Defesa do Consumidor, a prestação de um serviço público adequado e eficiente, além do que a concessionária de serviço público também não pode colocar um serviço que represente riscos à segurança do consumidor. Se esses riscos inexistem ou inexistirem daqui pra frente, tanto melhor, ela não estará fazendo mais nada do que cumprindo com sua obrigação, mas, diante de tudo que a gente coletou até então e verificou que até então havia pelo menos indícios de não estar sendo observado, intentamos a ação e esperamos o pronunciamento judicial e o cumprimento, quem sabe num futuro próximo, pela concessionária, sabedora e ciente de suas responsabilidades. Melhor do que ela pra saber o que lhe compete não há, ela assinou o contrato, não foi o Ministério Público que assinou o contrato. \r\n\r\nEntão, é exatamente isso e me coloco à inteira disposição para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado.\r\n\r\nCom a palavra o Professor Fernando MacDowell. Por favor.\r\n\r\nO SR. FERNANDO MACDOWELL - Em primeiro lugar, agradecer o convite de voltar à Casa - em todas as vezes que fui convidado tive o maior prazer em vir; agradecer a todos os deputados que estão aqui. Gostei de tudo que falaram. Achei bem interessante. Todo mundo se interessou, particularmente o Dr. Carlos Andrezano que solicitou o meu trabalho, por quê? Porque, um tempo atrás, eu estive com o Secretário de Transporte, que eu conheço já há bastante tempo, estive com ele até preocupado com o que ia acontecer com o metrô, com essa linha 1A, etc., por quê? Porque eu já tinha estudado isso, lá para trás, na época do Governador Brizola. Havia essa intenção de fazer essa linha 1A, na época do ... até o pessoal chama que é a variante Jaime Lerner. Na época, eu mostrei por a + b que aquilo seria um desastre para a companhia do metrô. Fiz um trabalho, fiz um estudo, etc., e o Governador Brizola voltou atrás e não fez. Depois, passado um tempo, voltou outra vez - na época, era o Secretário de Transporte o Deputado Salomão - e eu liguei para ele e falei: olha, Dr. Salomão, eu gostaria de conversar, não gostaria de bater de frente - como fui também conversar com ele. Eu queria sentar com vocês para explicar o problema, até para vocês ficarem tranqüilos, se faz ou não faz, dá para trás. Bom, fui lá, expliquei ao Salomão - Salomão falou assim para mim, até com aquele jeitão dele: vem imediatamente para cá. Eu fui para lá - estava até o Deputado Sibilis Viana, por acaso - e fiz uma exposição para ele. Mostrei os cálculos, provando por A mais B que a área, que quando você tem um hadway um intervalo entre trens, mesmo com piloto automático, você não crava a hora que um saiu. Você não tem condição de dizer: daqui a três minutos chega o próximo. Daqui a pouco, três minutos, chega o outro. Não existe isso. \r\n\r\nE abrindo um parêntese, eu fiz isso no metrô de São Paulo, que tem uma operação fantástica, transporta quase três milhões de pessoas por dia. Eu fui consultor deles seis meses, acabei ficando dois anos como consultor do metrô de São Paulo, e uma das coisas que eu falei com eles é que eles tinham uma discussão na Estação do Corinthians, que precisaria baixar cinco segundos. Nós estamos aqui falando quatro minutos, cinco minutos de metrô. Isso não existe. Lá, eles tinham uma redução de cinco segundos. Era passar de 111 segundos de intervalo para cinco segundos a linha leste-oeste - perdão, para tirar cinco segundos, ficaria com ... aliás, seis segundos, para ficar com 105, um negócio assim. E eu fui contra isso na época, não que quisesse ser contra por ser contra, é que eu com o IME - o Instituto Militar de Engenharia, em que eu fui professor de pós-graduação anos e anos, com milhares de teses de doutorado, enfim, nessa área toda, me dedicando, que eu só me dediquei, na minha vida, até hoje, à área de transporte, vivo da área de transporte, sou sustentando pela área de transporte, porque foi a profissão que eu escolhi. Então, quando eu fiz esse trabalho lá em São Paulo, e com todo o pessoal da operação - o diretor de operação, inclusive - eu falei: olha, se fizer isso vai piorar a capacidade. É um contrassenso, porque a nossa discussão aqui é exatamente o seguinte: quando menor é o intervalo entre trens, maior é a capacidade. Para você esvaziar uma plataforma, tem que reduzir o intervalo entre trens. Você reduzir um intervalo entre trens, as plataformas do metrô, pelo menos as originais, foram calculadas dessa forma. Então, não há qualquer tipo de risco. Se você, à medida que a demanda vai entrando e o pessoal vai chegando, os intervalos é que vão definir a quantidade de pessoas, e quatro pessoas por metro quadrado - que foi falado aqui - eu aprendi isso. Existe uma pesquisa no Instituto Battelli, com os americanos, que eles estavam muito preocupados com o problema de superlotação em transporte, na Europa, e que isso estaria representando um custo social. Hoje, o metrô do Rio tem um custo social elevado. Ele não devia ter custo social, mas ele tem custo social porque ele não transporta o suficiente. Põe seis, sete, oito pessoas por metro quadrado, você tem problema de saúde, as pessoas desmaiam, pessoas cardíacas, vai tudo para o hospital, como vem ocorrendo permanentemente. Ora, isso tudo, na época, eu não queria ser chato, eu apenas fiz um trabalho, mostrei o trabalho, estive com o presidente lá, ele me mostrou tudo o que ele iria fazer, eu conversei com ele, falei da minha preocupação, ele até tinha dito para mim: olha, se não der certo, eu vou cair fora desse negócio. Ele falou isso para mim, mas, foi só da boca para fora, porque depois eu não estive mais com ele, fiz o trabalho e aquele lance que eu estava contando de São Paulo, os tais cinco segundos, eles foram obrigados a fechar a Estação Corinthians, agora tem o nome de Corinthians, porque houve uma quantidade, um excesso de gente, eles tiveram que fechar, foi um escândalo nos jornais porque o metrô de São Paulo fechou uma estação, e eu, ao invés de me criticarem ou algo desse tipo, eles me ligaram e disseram assim: Mac, vem para cá para você me explicar o que aconteceu para a gente poder entender. E, daí para frente, eles passaram a fazer por distribuição e lá é tudo pilotagem automática. Quando eu falou lá é tudo pilotagem automática, lá é bitola de 1,60m, porque aqui também é 1,60m, só isso que eu falo.\r\n\r\nA Linha Amarela, que é uma linha já concedida também à iniciativa privada, puseram 1,435. Eu acho um erro isso, porque o Brasil adotou 1,60m, por isso eu pude trazer os trens da Alstom, na época da Mafersa, por trem, por trilho, e, para isso, eu passei um gabarito. Hoje eu sei que vocês estão passando gabarito. Eu até levantei esse problema, por quê? Porque eu não converso com vocês. Eu falei: poxa, cuidado com o gabarito do metrô. Eu mandei recado às avessas. Saiu um cara de vocês correndo para lá e vocês fizeram o gabarito. \r\n\r\nEu não estou aqui para destruir ninguém, como o seu presidente está tentando fazer comigo, o que é uma besteira da parte dele, ir contra a pessoa física. Eu estou discutindo no campo técnico, agora, se quiser discutir nesse outro, não tem problema. \r\n\r\nQuando eu estive com o secretário, o secretário disse o seguinte: olha, é muito caro fazer o trecho Estácio-Carioca-Praça XV. E aí ele me falou: um milhão, setecentos mil. Aí eu falei: mas como, um milhão e setecentos mil? Ele falou: não, se pegar o contrato da Camargo Corrêa, é um bi e setecentos mil, desculpem, eu até já perdi.\r\n\r\nQuando ele me deu essa informação, o que eu fiz? Nós sentamos com a Camargo e eu falei: olha, se vocês estão aqui para prejudicar o Rio de Janeiro, para manter um contrato de 20 anos, na época ainda era o Moreira Franco, se você fizer as contas dava um valor elevadíssimo. Então, o que nós tínhamos sugerido? Lá na época ainda quando eu trabalhei com o Luiz Paulo Corrêa da Rocha, eu tinha pedido a eles, naquela oportunidade, que me dessem quanto custaria para fazer o trecho Estácio-Carioca-Praça XV. E eles fizeram para mim, naquela época, o que dá hoje 880 milhões de reais. Eu disse que tinha esse estudo e queria ver por que eles queriam manter esse um e setecentos. Então, eles acabaram reduzindo e o cara foi até demitido, coitado, uma pessoa muito legal, e nós passamos do shild para o catch in cover, para quê? Para poder ficar coerente dentro do processo. Pelo menos, ficou aberta a possibilidade dessa coisa.\r\n\r\nMas, eu fiquei preocupado porque os estudos que eu fiz, o Y, obviamente parece que eu sou contra o Y, algo desse tipo, não tenho nada contra o Y, até porque o metrô tem Y, normal, normalmente ele já tem Y, não é isso. Então, o que eu estou discutindo aqui é que você vem numa rampa, essa rampa de 4%, deixa eu abrir um parêntese, nós que fizemos no Metrô do Rio, o presidente me acusou que eu fiz a rampa de 4%. Nós fizemos mesmo, para poder economizar obra civil. Então, se você põe uma estação aqui e outra aqui, nós ligamos todas elas em V, e para sair lá de baixo da estação Central, aliás, lá do Maracanã, que passa debaixo do viaduto Maracanã e vai para Triagem é 4%, está certo? Porque tinha que sair direto de lá. Eu economizo muito dinheiro, em termos de obra civil, porque você faz uma distância menor. Então, esse aí não é o problema do Metrô. O problema não foi feito para isso acontecer. É essa a colocação que eu posicionei nos meus estudos, no meu trabalho, mostrando que dificilmente você conseguiria manter os 4 minutos entre nas extremidades, e os 4 minutos lá na linha 2. Até porque a linha 2, ela precisa necessariamente, no futuro, não gora, ter um intervalo de 100 em 100 segundos com oito carros. Por isso, as plataformas têm oito carros. Para quê? Para não ter o mesmo erro da linha leste/oeste do Metrô de São Paulo. Se arrependimento matasse, eles estariam hoje com trens de oito carros, e na época discuti com eles, lá na época do Metrô, eu falei, olha, nós vamos fazer o nosso com oito. Vocês deviam fazer o de vocês também com oito. Mas eles acharam melhor fazer com seis. Fizeram e se arrependeram. Hoje eles estão com oito pessoas por metro quadrado. \r\n\r\nEntão, quando você tem um carro de Metrô que está com oito pessoas por metro quadrado, falou-se aqui que as três portas etc, nós fizemos um estudo ergométrico, chegamos à conclusão que o maior problema de Metrô, são portas no carro. Então, nós fizemos esse estudo ergométrico e chegamos à conclusão que precisaríamos de três portas de 1m90cm de vão. É o maior vão do mundo. Claro, tem problemas? Tem. Se você puser mais de 8 pessoas por metro quadrado, você flete ele, e fletindo vai dar problemas nas portas. \r\n\r\nEntão, o que é que há nas portas? Pode não fechar ou pode não abrir. Por isso é que para mim é uma tranqüilidade, quando o Metrô não consegue abrir porta, pode contar que ele está com mais de oito pessoas por metro quadrado. Por ser o maior vão do mundo, para vocês terem uma idéia: o Metrô de São Paulo tem 1m30cm, nós temos 1m90 de porta. Maior que existe, não existe nada semelhante. Fiz uma pergunta a você, lembra-se, em São Paulo? Falei, o carro que vocês compraram vêm com porta de 1m90cm, você falou vem. Eu acho que não deve vir. Tenho a impressão. Eu acho que não vem. Porque é um grande problema estrutural. E também foi dito aqui que o Metrô do Rio de Janeiro, em que pese as nossas divergências, nunca deu problema estrutural. E o Metrô do Rio saiu de um projeto, de uma prancheta, não é um sistema que você foi lá fora e comprou. Ou como o Metrô de São Paulo fez e adaptou o Metrô. Adaptou o Metrô. E o nosso, nós projetamos com ar condicionado. É um dos raros do mundo, feito naquela época, há 30 anos, com ar condicionado. São Paulo vai experimentar ar condicionado, agora, este ano. Está certo? Então, problema de ruídos, medições, para as pessoas poderem conversar, enfim, foi todo feito um estudo sobre isso.\r\n\r\nA minha defesa do Metrô é simplesmente essa. Não estou aqui querendo detonar ninguém. O meu negócio não é esse. O meu trabalho é dar solução ao problema. Quando eu vi que iam fazer com esse tipo de coisa, um morro descendo, que nós é que fizemos aquela rampa que está lá. Fomos nós que fizemos, porque aquilo é acesso para o centro de manutenção e injetar trens na linha 1. Da mesma maneira pega a linha 2. Enquanto São Paulo, cada linha tem que fazer um centro de manutenção, o Metrô do Rio, inteligentemente, fez um centro de manutenção para as duas linhas. Quer dizer, é tudo estudado, com logística, uma equipe fantástica que muitos já foram até demitidos, treinados lá fora e tudo o mais, foi um trabalho fantástico.\r\n\r\nEntão, a minha posição é que quando você transforma isso numa linha que vai cruzar com uma outra. Cruzar por quê? Porque elas vão para o mesmo caminho. Nem isso é utilizado em rodovias, em projetos rodoviários. É proibido em projetos rodoviários você vir com rampas de 4% para cruzar com outro, mesmo que você tenha sinal de trânsito ou algo desse tipo, em termos de rodovia. É pela DERSA, pelo DER do Rio de Janeiro, pelo DENIT etc. E Metrô muito menos. Por que Metrô muito menos? Porque Metrô ele tem um nível de atrito, é aço com aço, que quando chove é muito pior do que, evidentemente, o automóvel que tem o pneu com o asfalto. Então, você precisa, numa emergência parar numa distância muito maior. Eu fiz esses cálculos, mostrei esses cálculos, às vezes sou chato em matéria de cálculo, o pessoal diz lá vem ele com a matemática. Matemática, física, são coisas que os engenheiros têm que saber, não precisa o Governador, nem o Secretário saber disso, mas é até para tranqüilizar.\r\n\r\nO que estou querendo dizer ainda é que normalmente o maior problema da via permanente chama-se aparelho de mudança de via. Se vocês pegarem todos os relatórios anuais do histórico do Metrô, onde se vê anomalias na via permanente são aparelhos de mudança de vias. Isso é aqui no Rio, em São Paulo, no Trem Bala, é no mundo inteiro um problema. Não é interessante utilizá-lo o tempo inteiro. Vocês vão ter problemas. Está aqui, estou falando, está assinado, está como vocês quiserem. Não é uma ameaça, é uma lógica. Venho estudando isso há séculos. \r\n\r\nO que acontece num aparelho de mudança de via é que quando se tem um problema se tira o trem. Pronto, o aparelho de mudança de via serve para isso. Quando se vai entrar com velocidade se usa o que a gente colocou lá que é o IC -14. Se for com menos velocidade é o Área-8. Então, para se ter uma velocidade limite, não se pode passar daquela velocidade em hipótese nenhuma, e fecha, abre, ele não vai avisar que ele vai não abrir. É ficar atento porque sabe que é assim. Você discorda disso? Então, é o primeiro ferroviário que conheço que discorda.\r\n\r\nBom, está bom, estou vendo como vocês estão transportando. Está tudo bem, realmente, você vai me desculpar. Vocês disseram que não ia ter problema nenhum quando inauguraram, não é isso? Eu disse que vocês iam ter todos os problemas do mundo, ficaram chateados comigo etc.\r\n\r\nO custo social de vocês está enorme, as pessoas desmaiam. Meu pai tem 90 anos de idade e eu falei porque estive aqui antes de vocês inaugurarem isso, antes, e disse tudo o que está marcado aqui, tudo está acontecendo. Eu sempre fui para somar, não para dividir em hipótese nenhuma. Agora, chegar a achar que estou fazendo esse negócio para aparecer é uma estupidez, pois eu nunca precisei na vida. Está certo? Até porque se eu precisasse eu já teria ido para a política, já tinha feito, coisas que vocês sabem, quem me conhece, nunca fiz isso. Fico no meu trabalho, o Luiz Paulo sabe disse, já trabalhamos juntos anos e anos. Então, o meu negócio é engenharia e não tenho a menor vergonha de dizer que estudo. Eu fico o dia inteiro enfurnado; faço trabalhos para tudo o quanto é lugar, para o Japão, para tudo o que você possa imaginar. Trabalhei na China. Não é por aí.\r\n\r\nA minha preocupação é que o meu pai, por exemplo, com 90 anos, estava todo feliz porque ele pegava um ônibus. Ele tem 90 anos e trabalha até hoje em Direito, um senhor advogado, e ele pegava lá o... isso agora, teve que parar porque jogaram ele no chão e essa coisa toda. Ele estava feliz da vida. Ele saía do Leme, pegava aquele ônibus, ia para o fórum a pé, depois dali, voltava. Ganha as ações dele, impressionante, até hoje, com uma capacidade, e não pôde mais usar o Metrô. Crianças não podem mais usar o Metrô, e coisas desse tipo.\r\n\r\nEntão, quando se assiste isso, fica-se triste. Ninguém pode usar. Eu parei. Eu tenho um negócio aqui, não se vocês viram uma vez, eu fui entrar e me recusei. Fiquei parado. O único cara da plataforma era eu, o único. Não vou fazer esse tipo de coisa. Então, é uma questão de respeito. Fui um cara a favor da concessão, eu trabalhei para a concessão. Sei que sou contra a concessão, não quero fazer concessão, é que não tínhamos outra saída naquela época para fazer as concessões, saiba você disso. Hoje você está nela. Agora, para ter competência, para ter respeito ao usuário, coisa do gênero, para que eu possa sair. Dr. Gil, o senhor não vai de Metrô? Eu falei, não, porque não vou ficar com seis, sete pessoas por metro quadrado.\r\n\r\nEntão, só para mostrar o seguinte: quatro pessoas por metro quadrado só podem ficar 25 minutos; seis pessoas por metro quadrado, você não pode ficar mais de dois. Qual é a razão disso? Eles fizeram uma pesquisa para saber quais são os limites fisiológicos do homem. Aleatório. Então, quando passa esses limites, você passa a ter - algumas pessoas, não são todas, uma ou outra - pequenos problemas. Todo mundo já assistiu pessoas de avião, que saíram de avião e chegaram mortas, e foram descobrir que o cara que estava ali muito mal colocado e coisas do gênero. \r\n\r\nEntão, sempre nós fizemos seis passageiros. O ar condicionado do Metrô também foi feito para seis pessoas por metro quadrado. Pode chegar a oito? É o limite dele, mas não vai ser tão bom quanto você tem com seis ou com quatro. E eu queria finalmente, só pra encerrar, o Metrô do Rio não é nem dizer que aumentou demanda nem nada disso. Está até perdendo, mas não é nada disso. Em 1983, eu peguei cada estação, comparei com 2007, que é o único dado que eu tenho de Metrô, porque publicado pelo armazém de dados da Prefeitura, que desde 2007 não muda mais. Devia estar acompanhando. Mas o que eu quero dizer é o seguinte: só a linha 1, repara só, só a linha 1 e sem, basicamente, várias estações da linha 2. Sem várias estações da linha 2. \r\n\r\nSão doze milhões de passageiros/ano e, em 2007, a linha 1 era de 110 milhões de passageiros. Sem Copacabana, sem aquelas três estações, e muito menos Ipanema. Então, nós estamos falando de 1983. A média do Metrô era de três minutos e vinte, três minutos e quarenta, excelente pra você poder transportar esse pessoal todo, e você podia tranquilamente poder andar nesse Metrô, e com o seguinte detalhe: sem Copacabana, para vocês terem uma ideia, e ainda sem toda a linha 2. \r\n\r\nEntão, nós não estamos andando com a demanda como está se falando. Não estamos com essa demanda toda. É só pegar os anuários estatísticos da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro, do Estado, e vocês vão ver. Aquilo era um relatório espetacular. E podem olhar as anomalias. Vão lá na via permanente e dá uma olhada nas anomalias. Vê de quanto em quanto tempo eles pifam. Ouviu? Você devia ler. \r\n\r\nBom, mas o que eu queria dizer é que é essa a minha preocupação. Temos que resolver esse tipo de problema de qualquer jeito. Podíamos não precisar tirar trens da linha 1, no caso carro, que poderíamos ter esses trens vindo de São Paulo. Quem está comprando os trens do Metrô é Brasília. Está certo, depende do que você vai discutir com eles. Porque os trens nossos ficam caros porque tem pouca gente comprando. Todo mundo só compra lá fora. Então, o que é feito aqui sempre vai custar obviamente mais caro. \r\n\r\nMas poderia, por exemplo, o prefeito quer fazer os ônibus azul bebê. Esse azul bebê são oitenta milhões de reais. Dá exatamente para comprar dezesseis carros de Metrô. É só pra vocês terem uma idéia do problema de valor. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Um minutinho só. Estamos seguindo aqui o tempo normal, na medida do possível, e não tem nenhum escrito aqui, nem um sindicato, ninguém se inscreveu. (manifestação da audiência) Todo mundo, não. Vou abrir, até porque o Paulo Ramos pediu aqui, ele pediu pra gente abriu. Só um minutinho que o Paulo Ramos está conversando sobre isso comigo. Como o horário está meio estourado, então, vamos tentar fazer breve, uma breve falação, até pra não alongar porque o tempo estava estabelecido para duas horas. Como tinha muitas pessoas inscritas para falar, vamos fazer um negócio: vamos ver quem tem interesse em falar e vamos selecionar uns três para falar e dar um tempo. Está bom assim? É que eu não tinha nem falado e...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que eu conversei com o Deputado Paulo Melo, que é o líder do Governo, depois da participação do Secretário de Transporte sobre a questão dos servidores demitidos e que a responsabilidade ou a competência cabe à Secretaria de Reestruturação e Administração, conversei com o Deputado Paulo Melo, o Deputado Paulo Melo pode anunciar de viva voz que vai conversar com o Governador ou com o próprio Secretário na tentativa de reverter a situação da demissão dos servidores. Somente isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Então... por favor, três... por favor...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Deputado, por gentileza, eu passo às suas mãos a decisão do conselho diretor com relação à operação da linha 1-A para que não pare dúvida com relação ao questionamento levantado pelo senhor. Essa é a decisão aí que diz respeito à suspensão... ao prazo de 15 dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vê lá as três pessoas que vão falar, por favor.\r\n\r\nO senhor dá o seu nome, então, por gentileza, para poder... Está aqui já?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente do Sindicato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos tentar então agilizar isso. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Presidente, só uma questão de ordem. É uma questão de ordem legítima. \r\n\r\nGostaria só que V. Exa. desse curso ao que determina o artigo 220 do Regimento Interno, que as pessoas têm o direito de falar, lógico que tem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Até porque o artigo 220, 221, diz que fala um representante de cada agremiação que esteja. Não pode é do mesmo sindicato falar duas ou três pessoas. E a Federação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Exatamente. É por isso que eu estou pedindo três para finalizar, que se abrir pra todo mundo a gente não vai terminar. \r\n\r\nEntão, Rubens Foligno, por gentileza, Rubens.\r\n\r\nAgora, vê lá, por favor, mais dois representantes de sindicatos diferentes.\r\n\r\nO SR. RUBENS FOLIGNO - Inicialmente quero lamentar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza, vamos respeitar o colega falando, por favor.\r\n\r\nO SR. RUBENS FOLIGNO - Principalmente quero lamentar que nós sejamos convidados e ficarmos restritos a apenas três falas. Só isso.\r\n\r\nAgora, eu gostaria de cumprimentar a todos. Boa-tarde. E trazer um abraço forte dos metroviários do Rio de Janeiro a todos os presentes. Foi um grupo de técnicos que construiu a maior obra urbana que a cidade tem. E isso nos deixa muito orgulhosos. E nos deixa triste por saber do atual desempenho dessa obra.\r\n\r\nO tema da comissão que o senhor convocou era “desconforto causado pelo transporte atual da concessionária”. E aí que eu gostaria de lhe pegar. Primeiro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza, mais uma vez aí, vamos colaborar, vamos respeitar o colega, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Eu acho que não tem que fazer silêncio só quando um deputado tá falando ou um engenheiro. Tem que também fazer silêncio quando um representante dos trabalhadores está falando. \r\n\r\nO SR. RUBENS FOLIGNO - Muito bem, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nE, assim sendo, eu gostaria até de usar uma frase que o próprio Governo tem se apresentado, somando forças, na nossa avaliação, o caos do transporte, se a gente for montar uma equação, esse caos do transporte, ele é exatamente igual à administração atual da concessionária na pessoa do seu presidente José Gustavo, mais, infelizmente, a atuação da Agetransp, mais o Governo Cabral. Isso está dando o caos. \r\n\r\nE agora eu gostaria de explicar para vocês, rapidamente, essas três parcelas. Concordo com o que o Deputado Rodrigo Dantas colocou e o que o Deputado Paulo Melo também reforçou. Esse assunto tem que ser desprovido da questão política e da questão ideológica. Esse assunto, as linhas que devem balizar essa discussão, elas são técnicas e de análise de desempenho. Ou seja, em 98, foi implantado aqui nesse estado, o único estado do Brasil que tem metrô privatizado, ou seja, que tem prestação de serviço público privatizada, foi implantado um modelo, Deputado Luiz Corrêa da Rocha, que na época o senhor era o vice-governador do Marcello Alencar, foi implantado aqui um modelo sustentado basicamente em agência reguladora. Para que esse modelo funcione pressupõe-se, Deputado Paulo Melo, que uma agência reguladora ela esteja devidamente estruturada para tal. Mas só que primeiro ocorreram todas as privatizações, depois nomearam apenas conselheiro da agência; de 98 a fins de 2000 a agência só tinha cabeça, ou seja, só tinha conselheiro. E um desses conselheiros é o atual Secretário de Planejamento Sérgio Ruy Barbosa, que está fazendo as demissões em massa nesse corpo técnico, que criou a maior obra urbana que a cidade tem.\r\n\r\nEu gostaria de detalhar um pouco melhor a primeira parcela da equação. A administração José Gustavo. \r\n\r\nEsse senhor é oriundo do ambiente ferroviário. O que tem em comum o ambiente ferroviário e o ambiente metroviário nessa situação? Ou seja, a administração José Gustavo, ela, além de ter uma conduta antissindical, tanto que nos quatro anos de administração José Gustavo ele já demitiu quatro dirigentes sindicais; um na nossa gestão, recentemente, porque ele teve a ousadia de acompanhar o promotor Andrezano e o Deputado Molon. Como ele não pode atingir os dois, são autoridades constituídas, foram na parte mais fraca, demitiu o dirigente sindical França, o piloto ranking zero. Ranking zero, para vocês terem idéia, é aquele cara, é o ranking; o um seria o primeiro lugar, ele é zero, ou seja, o cara podia escolher o melhor posto de trabalho e tal. Hoje a imprensa veicula uma justificativa da imprensa que é desempenho, insinuando que ele foi desligado por desempenho. Aí eu pergunto, quem vai demitir o José Gustavo pelo desempenho pífio dessa Linha 1A. O Fundo Ivepar vai fazer isso? É composto de três fundos de pensão. Será que o fundo Ivepar num país em que o Presidente da República teve a sua trajetória toda formada no movimento sindical, isso é uma afronta, no mínimo, à história do presidente atual da república.\r\n\r\nE uma dificuldade! A categoria do metroviário foi que construiu a maior obra urbana que a cidade tem, e que participou sempre pró-ativa. Se vocês lembrarem os atos que os metroviários, não só na nossa gestão, essa direção do sindicato tem apenas um ano, falo das gestões anteriores, onde o companheiro Edgar me sucedeu, e outros, nós sempre tivemos o cuidado de nunca desassociar as reivindicações da categoria dos anseios dos usuários. Procuramos sempre colocar em sintonia. Por isso que nós achamos, e viemos aqui a sua comissão, Deputado Marcelo Simão, solicitar o balanço desses 12 anos do modelo de privatização. Ou seja, será que esse modelo foi conclusório, está sendo conclusório? A qualidade do sistema, a qualidade da prestação do serviço melhorou? O preço da passagem? O companheiro que me antecedeu disse que é a maior do Brasil. Realmente é. E é por um acaso apenas que o único metrô também privatizado do Brasil, do Rio? Será que são meras coincidências?\r\n\r\nEntão, deputado, eu gostaria de deixar como sugestão para a sua comissão que realizasse um seminário aqui nessa agência, ou até em uma entidade que fosse neutra, como o CREA, para fazer o balanço. Foi bom? O contribuinte foi devidamente... Porque tudo é feito para o povo, não é isso? A linha balizadora principal não só dessa Casa e dos governos são eleitos para o povo, e para o povo devem governar. Eu acho que caberia, fica aqui uma sugestão do Sindicato dos Metroviários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Achei interessante esse seminário, em conjunto com o presidente da Comissão de Trabalho, o Paulo Ramos, pensar nisso aí, fazer um seminário seria importante porque teríamos mais tempo para debater esse assunto.\r\n\r\nO SR. RUBENS FOLIGNO- E, para finalizar, deputado, eu gostaria de deixar aqui, de novo, expresso, essa situação de extrema agressividade que foi feita a um diligente sindical uma semana depois de ele acompanhar a comitiva do Promotor Andre Andrezano e Molon, e foi desligado. Nós viemos aqui solicitar que essa comissão busque o Sr. José, porque até hoje ele não quis nos receber, se recusa a nos receber, porque além de ser um cara que procura desmerecer os técnicos, não houve os técnicos, ele é arrogante, é prepotente, e mais, dificulta a organização dos trabalhadores dentro do metrô Rio. Ele implanta uma conduta extremamente anti-sindical e isso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Rubens, finaliza para mim, para deixar os colegas falarem também um pouquinho. Eu sei que é muita coisa e o tempo é pequeno infelizmente. Por isso que essa idéia do senhor do seminário foi espetacular.\r\n\r\nO SR. RUBENS FOLIGNO- Deputados, para finalizar, só constatar, nós estamos a que horas agora? 14h30, já quatro horas. Pelo tempo que nós estamos aqui tentando discutir minimamente já mostra que justifica uma CPI já, porque é muito pouco apenas uma Comissão, o modus operandi de uma Comissão esgotar todos os olhares que precisa esse assunto. Por isso, eu gostaria que o Deputado Paulo Ramos, que solicitou eu acho que a primeira Comissão, o Deputado Alessandro Molon e Deputado Luiz Paulo, pelo que eu entendi, tem Comissões, CPIs no mesmo, procurassem se entender, porque nós sabemos que o governo não quer que saia Comissão, porque a primeira-dama é advogada da concessionária, ou seja, isso, uma CPI, a gente sabe como começa e a gente não sabe como termina. É isso aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Estamos conversando com o Deputado Paulo Ramos para a gente providenciar um fórum de desenvolvimento, para a gente poder debater mais o assunto. Vamos organizar isso.\r\n\r\nEu queria convidar para fazer uso da palavra Edgar Coelho Vaz, Federação Nacional dos Metroviários. Por favor, com a palavra.\r\n\r\nO SR. EDGAR COELHO VAZ - Boa-tarde a todos. Quero cumprimentar aí o Deputado Marcelo Simão por mais essa iniciativa, os demais Deputados, a concessionária, o pessoal da agência reguladora, a diretoria da Companhia Rio Trilhos, à qual pertenço, os companheiros e os populares que aqui estão, os técnicos. E dizer que a gente vem nessa empreitada, nessa luta há bastante tempo. Dizer que em 2007 nós reunimos uma série de informações e apresentamos ao Ministério Público. Naturalmente a gente não foi com o que aqui está representado, mas foi para outro promotor, todas essas denúncias que hoje estão sendo discutidas com relação ao que a gente chamou de by-pass, chamam de variante Lerner ou, a concessionária, chama de Linha 1A. E a gente na época chegou a apresentar isso aqui nesta Casa. Esse valor, o valor que nós apresentamos de 800 milhões só não chegou ao Governador, porque ele não quis ouvir, mas a gente tinha um valor de 800 milhões para concluir o trecho original, que é definitivo. O trecho original é definitivo. Optaram por fazer um trecho provisório por um bilhão e 200, 50% mais caro para fazer o provisório. A gente não faria isso na casa da gente, mas isso é dinheiro público. Ainda que haja renúncia fiscal, isso é dinheiro público e não está sendo fiscalizado como dinheiro público, diga-se de passagem. Então, a gente fez na época, teve o trabalho, já que o Estado não se dispôs a procurar as empreiteiras para fazer uma discussão dos valores, nós procuramos, fizemos a discussão dos valores, reduziram o valor para em torno de 800 milhões para se concluir o projeto original. Mas não adiantou. Eu sei que não foi uma decisão nem do Secretário, foi uma decisão do Governador Sérgio Cabral, ele tomou a decisão de construir esse trecho que aí está com todas as advertências que a gente fez. E eu quero colocar só uma questão aqui. Aqui todo mundo vai conseguir entender. Nós temos hoje cinco minutos quando a empresa está conseguindo operar da melhor forma possível com o sistema aí está, ela está conseguindo cinco minutos de intervalo, cinco e dez, cinco e vinte. Aí eu quero dizer o seguinte. Quando comprarem os novos trens, quando chegarem os novos trens, como é que vai se colocar para funcionar esses novos trens? Porque à medida que você coloca trens você diminui o intervalo. O limite que foi colocado lá atrás de quatro minutos, mas hoje já se fala até em cinco minutos. O limite de intervalo vai ser cinco minutos. À medida que você adiciona trem esse intervalo cai. Então, na verdade os trens que estão sendo esperados não poderão ser colocados para funcionar, para rodar, porque você vai ter engarrafamento de trens. Hoje a gente já fica esperando, toda a estação pára e fica esperando o sinal. Então, a frota que está para chegar, esse sistema que aí está, ela não pode ser posta toda em funcionamento, sob pena de haver engarrafamento de metrô no acesso do Y ou do sistema seja lá o nome que se dê.\r\n\r\nEntão, essa frota não consegue ser usada, essa frota a ser comprada, não consegue ser usada com o sistema que aí está. Você vai ter trens parados na oficina e sem conseguir transportar as pessoas. Isso é uma afirmação. É só chegar e fazer as contas, adiciona trem você diminui o intervalo. Chegou no intervalo de 4 minutos é o limite. Então, a frota não poderá ser usada. Então, eu não vejo a solução com a chegada da frota, vejo a solução com a construção do projeto original. Ainda está em tempo para se economizar.\r\n\r\nOutra coisa, não adianta dizer que vai inaugurar Cidade Nova porque isso não tem reflexo na melhoria do conforto e na oferta de lugares. Fazer Uruguai também não vai melhorar a oferta de lugares. O que melhora a oferta de lugares é a gente ter 3 de 8 carros na Linha 2, funcionando até Carioca-Praça XV, e a Linha funcionando com intervalo de um minuto e meio, como ela é prevista.\r\n\r\nObrigado. Uma boa-tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, Luíza, da Associação Carioca de Deficientes do Rio.\r\n\r\nA SRA. LUÍZA - Boa-tarde a todos. A minha pergunta é direcionada ao Conselheiro da Agetransp, Herval e ao Presidente do Metrô.\r\n\r\nO negócio é o seguinte, hoje está sendo aqui discutida essa questão do caos do Metrô em relação ao cidadão de um modo geral. Certo? E eu sou representante da Associação Carioca da Pessoa com Deficiência, e tenho sentido na pele o descaso com que o Metrô, ao mudar todo o sistema de trabalho para fazer baldeação na Central do Brasil, entre outra, esqueceu completamente do direito do cidadão pessoa com deficiência, do idoso, da gestante e do anão.\r\n\r\nEntão, a nossa preocupação, e a pergunta é: o que pode ser feito na prática para que o espaço que tem que ser cedido a esse tipo de cidadão, a sensibilidade, o direito de ir e vir com conforto e segurança seja revisto. Porque eu tenho cursos que eu faço e termina às cinco horas. Eu moro na Linha 2, em Triagem. O que está acontecendo? Eu nunca consigo pegar o Metrô Rio, porque eu entro por uma porta e tenho que sair na outra. O que eu tenho que fazer? Eu tenho que pedir para as pessoas saírem todas do vagão para que eu saia e, normalmente, as pessoas, algumas delas, não são sensíveis à minha necessidade, como a do idoso, a da gestante dentre outros.\r\n\r\nEntão, Sr. Herval, eu gostaria de sair daqui, e o Presidente do Metrô também, me desse uma resposta definitiva no prazo, de em quanto tempo será necessário para ver imediatamente essa questão da acessibilidade.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, Jeferson Salazar, presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. JEFERSON SALAZAR - Boa tarde, não é? Cumprimento aqui todos os deputados presentes, e em nome do Presidente da Comissão, Deputado Marcelo Simão, representantes da Agetransp, Ministério Público, Secretário Julio Lopes e do Metrô Rio. E todos os usuários e representantes da sociedade civil aqui presentes. Sou Presidente do Sindicato dos Arquitetos, mas também sou Conselheiro do CREA, do Rio de Janeiro, e sou Coordenador da Comissão de Relacionamento Institucional do CREA.\r\n\r\nA questão do transporte e aí ampliando embora aqui seja específico do metrô, nós temos observado que a questão do transporte público no Rio de Janeiro é um caos, um caos absoluto. Não há um sistema integrado de transportes, na verdade não há uma política de transporte público. Isso aí, temos constatado. E isso, a sociedade sabe. E a sociedade percebe porque sofre na carne. Sofre na carne com os problemas dos trens desgovernados, com acidentes que já houve nos trens, com acidentes com morte em barcas. Mais recentemente Sr. Presidente, um acidente com morte no bonde de Santa Teresa, e que nós, com um mês de antecedência fizemos uma audiência pública no CREA, Rio de Janeiro, e afirmamos naquela audiência pública que haveria acidentes com morte, e o Governo do Estado só tomaria alguma medida a partir do momento em que alguém morresse. E ainda assim, não tomou as medidas necessárias. Houve uma comissão no CREA que é a Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes que fez uma avaliação desse acidente, e o resultado desse processo está no CREA à disposição desta Casa, e que conclui pela responsabilidade da empresa concessionária.\r\n\r\nE aqui fica uma pergunta. Porque, pelo que nós temos observado na mídia, nos jornais, é que há um grande risco de acidentes com essa ligação em y. E eu deixo aqui a seguinte pergunta: de quem será a responsabilidade no caso de um acidente com morte? Porque a morte do bonde foi anunciada. Até agora, não há a responsabilização daquele que é o responsável ou os responsáveis pela morte da professora em Santa Teresa. Aqui mais uma vez estou lembrando: se ocorrer um acidente com morte quem será responsabilizado? O Governador Sérgio Cabral, o Secretário Júlio Lopes irá responder por uma possível morte? Os representantes da agência reguladora que não cumpriu o seu trabalho até agora? A empresa Metrô Rio e os seus responsáveis? Nós temos que deixar essas perguntas no ar. Temos que fazer essas perguntas porque elas são necessárias e que tenham respostas. E principalmente estou fazendo a pergunta para que se tomem as providências necessárias para se evitar o pior.\r\n\r\nCom relação à acessibilidade aqui levantada pelo Deputado Gilberto Palmares, me espanta que lamentavelmente a Casa Legislativa que fez a lei não tenha ainda cobrado do Metrô providências de atender. No entanto, o IBDD, Instituto Brasileiro de Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência Física, ganhou ano passado uma liminar que obriga a todos os prédios públicos e a todo serviço público no Rio de Janeiro incluindo aí a questão dos transportes, a adequação à lei de acessibilidade. Embora esta Casa já tenha deliberado por uma lei, tenha votado uma lei, também há uma legislação federal. E o IBDD, com base nessa legislação federal, ganhou essa liminar e vem trabalhando fortemente através da Procuradora Márcia Morgado, e vem insistindo e fazendo um excelente trabalho nesse sentido. Eu acho que outros representantes do Ministério Público também podem trabalhar nisso. É isso, Excelência. Boa-tarde e muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Muito obrigado. Só para finalizar, não poderia deixar também de usar a palavra que esteve o tempo todo aqui nesta audiência bem atuante e com vontade de se expressar, a dona Maria Inês, diretora de saúde do Simerj. Por gentileza, pode finalizar.\r\n\r\nA SRA. MARIA INÊS - Muito obrigada. Eu tenho de agradecer porque o assunto aqui não é brincadeira, é sério. Eu estou falando inclusive por um grupo de pessoas que não podem abrir a boca, que são justamente os empregados do Metrô, aqueles que de repente que chegam e falam alguma coisa que está errada, imediatamente são mandados embora. \r\n\r\nEntão, nesse sentido, eu gostaria de falar a respeito de um levantamento, eu sou psicóloga do trabalho, e nós estamos fazendo lá no sindicato, pela Comissão de Saúde, um levantamento dos acidentes de trabalho que têm ocorrido dentro do metrô, da Metrô-Rio. Só em 2009 nós tivemos 98 acidentes provocados, típicos, aqueles acidentes que acontecem normalmente. Agora, nós não tivemos, em nenhum momento, acidentes de trabalho que de repente foram provocados por doenças ocupacionais, que é o caso, por exemplo, dos bilheteiros, que vivem com os punhos arrebentados de tanto vender bilhetes, que é uma loucura, e nem muito menos acidentes de trabalho provocados por lesões dos seguranças que carregam os cadeirantes, porque de repente os elevadores não funcionam, existe um total desprezo por todo esse processo aí. E nós também temos maus súbitos provocados por causa da questão daquela maldita daquela porta aberta dos pilotos, que eles andam com as portas abertas porque não tem elevador nas cabines, então muitos deles sofrem mau súbito em função do calor, em função do jato, em função de uma porção de coisa, então esse tipo de coisa a gente tem que estar aqui colocando, que a Metrô-Rio descarta. Ela é muito tranquila. Ela usa o empregado até quando ela pode, quando ela não pode mais, ele é um empregado fora do processo de produção.\r\n\r\nE, em segundo momento, estou finalizando, quero pedir ao Deputado Paulo Ramos que faça uma interferência violenta na questão dos representantes do Conselho de Representantes da Rio Trilhos, que foram eleitos por voto, foram votados não faz duas semanas, foram eleitos por voto, integram o Conselho de Representantes da Metrô-Rio num total de 16, sendo que 3 deles foram mandados embora e não poderiam estar nessa lista de serem mandados embora. Estou pedindo ao Deputado Paulo Ramos que, por favor, interfira, porque eu posso apresentar todo processo para o senhor e como é que foi resolvida essa questão. \r\n\r\nEstá ok? Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Com a palavra agora Joubert Flores, representante do Metrô.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, acabei de ler aqui o documento que o Conselheiro divulgou e que dá o prazo para que seja normalizada a operação da Linha 1-A. Normalizado é então cumprir o contrato? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Sim.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Os 4 minutos e 45. \r\n\r\nO que o senhor chama de normal? Se não tiver um parâmetro objetivo é o quê?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Deputado, vou repetir ao senhor, para poder não pairar dúvida. Se depois o senhor tiver alguma dúvida, para a gente não ficar debatendo, eu detalho ao senhor a questão. \r\n\r\nExiste o contrato de concessão, que foi estendido a partir do 6º aditivo. No 6º aditivo existem os índices de desempenho dentre os quais está estabelecida a regularidade, conforto etc, diversos índices. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Dentre os quais os 4 minutos e 45.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - É. A regularidade.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - O prazo está previsto.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - O que eu proponho no caso?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS - Este ...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON- Conselheiro, só um minutinho, por gentileza. \r\n\r\nConselheiro, olha só. Vamos esperar o prazo terminar dos 15 dias, Deputado, porque ele tem que ver. Se não respeitar o contrato, a gente vai cobrar dele.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Não se trata de aguardar os 15 dias, porque o que não está claro é porque vai se cobrar ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu queria uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Só para concluir, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSó para ficar claro, Sr. Presidente.\r\n\r\nA Agência Reguladora não diz o que será cobrado no prazo de 15 dias. Eu estou perguntando se o que vai ser cobrado vai ser ao os quatro minutos e quarenta e cinco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deixa só ele falar e acabou...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - O contrato está em vigor. O contrato está em vigor, ele não tem que ser homologado, está em vigor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu queria uma questão de ordem, porque senão a gente não entende, vai ficar todo mundo falando simultaneamente. Eu gostaria, Sr. Presidente, estou me dirigindo ao senhor, que o representante do Metrô, na sua preleção, pudesse nos dizer claramente que intervalos entre trens estão existindo hoje; qual a perspectiva de intervalo com a entrada de novas composições, etc. Porque está lá, simultaneamente, respondendo a questão e a agência levantou para o Metrô, simultaneamente estaria respondendo a questão do Deputado Molon, simultaneamente estaria respondendo a questão do engenheiro, o Mac Dowell. Então, gostaria que a palavra fosse do representante do Metrô.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Um minutinho, gente, por favor, agora o presidente vai falar, representando o Metrô, até é bom porque já te responde. Faz a tua resposta e a pessoa, direta, vai logo direto na pessoa que tem que falar.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Perfeito. Eu vou ouvir o que o representante do Metrô vai falar, mas eu quero saber ao final o que é que a agência vai cobrar. Uma coisa é o que o Metrô diz que vai fazer. Eu quero saber o que é que a agência vai cobrar e o que ela fará se o Metrô não cumprir o que ela cobrar, com dados objetivos. Eu gostaria de saber isso ao final da agência. O órgão regulador não é a concessionária. O órgão regulador é a agência. A Agência deve satisfação a esta Casa. A concessionária não pode fazer o que quer. \r\n\r\nEu vou ouvir o representante da concessionária, mas eu quero saber ao final o que a agência vai cobrar, objetivamente. Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Molon, todos nós queremos saber, e queremos estas respostas hoje. Mas, para completar o ciclo, porque o Sr. Herval vai ficar lendo a mesma cláusula 18 vezes. Então quero ouvir para que o Dr. Gilberto vai dizer do Metrô.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E vamos respeitar bem a Constituição. Exatamente.\r\n\r\nJoubert, fique à vontade.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Boa-tarde a todos! Boa-tarde, Deputado! Eu tentei anotar aqui ao longo das falas de todos e o que me foi perguntado, vou tentar, sendo o mais breve possível, mas vou tentar atender a todos.\r\n\r\nEu queria começar deixando claro o seguinte, quando o secretário colocou da questão de o sistema estar cheio ou não, eu achei que foi muito pertinente o seguinte, desde 2007 a gente transporta mais ou menos a mesma média de passageiros dia útil que transporta hoje, ou seja, o sistema já estava cheio. Essa foi a motivação que levou a gente discutir a necessidade de investimentos que acabaram redundando na extensão do prazo de concessão para que os investimentos fossem transferidos para nós. Mas, eu não estou querendo entrar nesse mérito. Eu estou só querendo falar que essa situação de desconforto ou de menor qualidade no transporte que a gente presta ele não está acontecendo agora. A empresa começou, há 12 anos transportando 310 mil passageiros no dia útil; hoje, e é de dois anos a três anos para cá, com 500 mil, você, realmente, está perto do limite. Então, você, realmente, degrada qualidade, e isso motivou que a gente conversasse com o Estado da necessidade de se investir, para expandir oferta, para fazer o que fosse possível para acabar com os gargalos do sistema.\r\n\r\nMas como me fio solicitado para falar previamente sobre essa questão do intervalo, e eu, lógico, estou me colocando aqui como concessionária. O contrato anterior, o contrato original deixava claro que tinham dois intervalos: um intervalo de três minutos na Linha 1 e um intervalo de seis minutos e meio na Linha 2, sendo que também estabelecia que na Linha 1 as composições tinham quatro carros. Quando ao longo do tempo se balanceou essa oferta de lugares, em função da demanda que se tinha na Linha 2, você acabou praticando intervalos para poder praticar intervalos menores na Linha 2 só você também aumentando proporcionalmente da linha 1, que você não tinha frota para fazer coisas diferentes. O entendimento nosso, dessa revisão dessa cláusula aqui que passou a ter, como está escrito lá, 4'45”, na linha 1, mas, continua remetendo ao 6:30 na linha 02, de maneira que se você for cumprir os 4:45 com a frota que você tem, você vai certamente diminuir a oferta da linha 02, e a cláusula que o conselheiro... e aí eu estou falando, é o entendimento nosso, aquela questão de 180 dias que já venceram, todos os indicadores do poder concedente precisa agora rever, inclusive isso, agora, pode-se praticar 4:45 na linha 01? Pode, mas, pode ser também que isso implique um aumento no intervalo da linha 02, o problema é que as linhas, se os passageiros da linha 02 quisessem ficar na linha 02, era muito fácil, como a maioria deles querem vir para o trecho que está na linha 01, tem-se que se fazer uma adequação. Eu não estou polemizando, eu só estou tentando explicar a questão do intervalo como ela está no contrato. Para falar de intervalo até o que a gente pode dizer, o intervalo que hoje a gente pratica, foi citado por alguém aqui, é 5 e meio, é 5'20”, que com a configuração que a gente tem hoje, é o intervalo que é possível praticar, por, quê? Porque a gente já usa toda a frota que a gente tem, é uma outra coisa que se perguntou. Nós temos 182 carros que perfazem..., você pode até fazer 34 trens, mas, para fazer os trens maiores, como a gente está fazendo hoje, você faz 32 trens, sendo 20 de 6 carros e 12 de 5 carros e te deixa 2 carros sobrando para reverter na manutenção, é o máximo que a gente pode fazer. Seria muito confortável se a gente tivesse mais carros e pudesse dar mais oferta.\r\n\r\nBom, para passar para os pontos seguintes, eu antes queria falar uma coisa, também tomando o cuidado de não causar nenhuma polêmica e deixando claro que, evidentemente, muitas das pessoas que estão aqui me conhecem, já trabalharam comigo ou trabalharam próximo a mim, aqui tem uma porção de técnico que tem experiência, que conhece esse tipo de serviço, como o Macdowell falou, que estuda, e é verdade, se dedica a isso, agora eu também quero colocar do ponto de vista de quem, como eu, trabalha para a concessionária, mas, é um profissional e um técnico que tem uma carreira no mercado. Quando você entrou no metrô, eu já era de lá, depois que você saiu eu continuei. Eu acho, é evidente que não precisamos e nem todos aqui precisam concordar contudo, está certo? A gente tem ponto de vistas diferentes, esses estudos que o Secretário vão fornecer são estudos que foram feitos, pelo menos, por uma consultoria internacional, pelo metrô de Paris, principalmente no tocante a geometria, que é uma de suas preocupações, e foram validadas pelo metrô de São Paulo, agora, o que eu estou colocando isto, é porque ... não é o fato de eu, como engenheiro, como outros aqui, a gente está na concessionária, que nós íamos arriscar uma carreira de 35 anos assinando embaixo de alguma coisa que a gente achasse que não fosse funcionar ou que fosse colocar a vida em risco de alguém, ta? Então, partindo desse pressuposto, eu vou tentar responder algumas das coisas que me foram colocadas aqui. Ah, quantos trens rodam, eu já falei, a questão das três portas, que se colocou aqui também, e nós estamos de acordo, o ideal talvez agora fosse ter um trem de mais de três portas, por quê? Porque uma das dificuldades desse trem que a gente tem, que é um projeto muito bom, como ele falou, e a gente concorda, é que a gente tem um carro grande, é um carro pesado, é um dos maiores carros que você tem, em termos de capacidade no mundo, mas, como ele tem poucas portas, apesar delas serem grandes, a concentração na área das portas é muito grande, é lógico que ele fica cheio, ninguém está dizendo aqui que ele está trafegando vazio, mas, acontece que se você tem uma distribuição melhor a ocupação fica mais fácil, o que acontece hoje é que muitas vezes você é impossível de você entrar num carro, quando se as pessoas estivessem mais para o centro, talvez pudessem entrar.\r\n\r\nBom, mas, para você fazer isso, se nós mudássemos essa concepção, no futuro, se a gente quisesse disponibilizar, e a idéia é essa no futuro, de portas de plataforma para aumentar a segurança dos usuários, que o metrô de São Paulo está utilizando, a linha de Westminster, da Inglaterra, a linha 14, de Paris, usa. A gente só poderia fazer isso se os trens fossem padronizados. Então, você ia abrir mão de uma melhoria futura se você mudasse essa estandardização. Então, a questão das portas é essa.\r\n\r\nA questão da capacidade do trem, eu também quero ter muito cuidado aqui e dizer que ninguém advoga aqui que um trem ande cheio demais. Agora, vamos ter cuidado, a especificação do trem, na Rio Trilhos tem, porque ela foi escrita lá trás, nos anos 1970, foi ela que propiciou que esses trens fossem comprados, ela estabelece que esse trem, a capacidade normal dele é de quatro passageiros por metro quadrado, a máxima é seis passageiros por metro quadrado e a excepcional é de oito passageiros por metro quadrado, a ponto de que a via foi calculada para um carregamento de dez passageiros por metro quadrado, foi superestimada. \r\n\r\nAgora, o que nós estamos fazendo, tentando aumentar a oferta, lógico, no sentido de se dar mais conforto, eu acho que seria leviano achar o seguinte: esse é um sistema de transporte pesado, de transporte de massa, quando se estabelece para um corredor que tipo de uso que você vai ter, se você vai usar um ônibus, um ônibus articulado, um veículo leve, um metrô pesado, só se justifica um determinado investimento se você tiver uma demanda, um carregamento, que justifique ele. Se não fosse assim, os países ricos não iam trabalhar com carregamentos que giram em torno de seis passageiros por metro quadrado. \r\n\r\nEu tenho aqui, só para citar, alguns: Barcelona, tem nove linhas, oito passageiros por metro quadrado; Hong Kong, hoje são dois sistemas que foram juntados, seis e meio passageiros por metro quadrado; Londres, que é um carro bem mais estreito que o nosso, Mexico City, sete passageiros por metro quadrado; Nova Iorque, seis e vinte e cinco por metro quadrado; Singapura, cinco e meio passageiros por metro quadrado. \r\n\r\nEu não estou dizendo aqui que a gente tenha que transportar seis, sete, oito, não é essa a ideia, eu estou dizendo que transportar entre cinco e meio e seis, num transporte de massa, que funcione efetivamente, que tenha um tempo de viagem acertado, é a prática mundial, senão a gente vai estar inventando a roda.\r\n\r\nContinuando, se perguntou alguma coisa sobre o gabarito. É evidente que a gente passa o gabarito, mas o Deputado perguntou. A gente fez um estudo, sim, com o gabarito, só por um motivo, não foi para tentar fazer um trem maior, não, a ideia da questão do gabarito é que a grande dificuldade é o ar condicionado, se a gente tivesse mais espaço, o ar condicionado, a parte do evaporador do split poderia ser maior, senão você vai ter que fazer ela mais estreita para caber no mesmo lugar, como tem pontos que você não pode utilizar os splits mais standart, você ter que comprar os mais caros, para eles serem mais finos. Foi esse o objetivo daquela investigação, tá?\r\n\r\nTeve uma outra coisa que foi falada aqui algumas vezes, desculpe, ainda falando de trem, acho que foi o Deputado Luiz Paulo que perguntou, mas o Secretário já falou: são 114 carros, que compõem 19 trens, e esse contratos, são trens da China, Chang Chun a gente já esteve lá, a fábrica tem um parque imenso - na verdade, fábricas com a capacidade de fazer trens desses não existem muitas no mundo, infelizmente, tem a de São Paulo, sim, que poderia ter feito trem para nós, mas só que a Alston não deu proposta para a gente, embora a gente tivesse esperado e a gente tinha até financiamento do BNDES para fazer trem com a Alston, o problema é que o nosso trem, como perguntado aqui, custou cada carro um milhão, duzentos e noventa e seis mil dólares, com ar condicionado, diferente dos cinco milhões de reais, ou seja, duas vezes o preço, que metrô de Brasília está pagando a Alston por um trem que é igual e que não tem ar condicionado.\r\n\r\nAí pode dizer assim: vocês estão comprando um trem chinês...\r\n\r\nOlha só, eu vou, eu vou pedir só uma coisa, se os deputados permitirem, eu ouvi todos, eu vou até o fim. O trem tem reboque sim, a motorização, a taxa de motorização atual é de 100%, a taxa de motorização desses trens é de 66%, é diferente de um trem de ferrovia que é de 50%. E aí a gente tem que aproveitar para fazer as coisas em dia com o que tem de tecnologia. Os metrôs mais modernos que hoje trafegam e aí a maioria de nós que foi treinado no sistema que o metrô opera hoje, foi treinado pelos franceses do Metrô de Paris que trabalharam aqui conosco direto, desde 1974 até além dos anos 80. Para nós técnicos o Metrô de Paris era tudo, um monte de linha funcionando, até a primeira vez que eu vi um metrô oriental. Eu me lembro bem que vim, eu voltei de Hong Kong, fiz uma escala em Paris, peguei um ônibus, fui almoçar, comprei um bilhete único do Metrô, quando eu olhei o sistema pensei: meu Deus, eu trabalhei aqui a vida inteira, esse foi meu paradigma a vida inteira e não é mais, mudou porque os caras conseguem ser mais limpos, mais organizados e eles, Hong Kong, por exemplo, que transporta quatro milhões de pessoas por dia, eles têm trens coreanos, chineses, franceses e espanhóis que é o único que eles reclamam. O coreano que vendeu para a SuperVia, que vendeu para Atenas foi desenvolvido pela engenharia de Hong Kong, os caras têm 300 engenheiros que só trabalham com isso. A especificação do nosso trem, com a gente não tinha estrutura para fazer, foi contratada com esses caras, custou, só a especificação e ajuda na compra, quatro e pouco milhões de dólares e a gente vai pagar a mesma coisa porque o acompanhamento da fabricação lá perto da Mongólia certamente, apesar de a gente hoje ter equipe lá, tem gente do Brasil lá em Hong Kong mas o dia a dia não vai ser conosco. Eu estou falando isso para demonstrar que ninguém está economizando nem fazendo uma coisa pouco séria tecnicamente. Eu também falo assim: mas vocês estão comprando na China então vocês compram igual um brinquedo. Não, o trem é uma montagem de diversos componentes. Os freios que estamos comprando é da Westinghouse, a tração é Mitsubishi, a sinalização tem que ser a que nós temos aqui que é a Matra e a GE. Nada foi economizado nesse sentido.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Sr. Presidente, só pedir desculpas porque eu tenho agora às 15horas uma gravação na TV Alerj mas agradeço as palavras, a presença do Secretário Júlio Lopes, dizer que o embate aqui na verdade é buscando o bem comum. Agradeço também a presença do Metrô Rio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Também perguntaram sobre o cronograma, mas eu acho que alguém já mencionou. O primeiro trem chega no primeiro semestre de 2011, os outros todos a gente negociou para que a cada dois meses dois trens sejam entregues. Então a gente precisa de um prazo pouco superior a seis meses para que tudo isso aconteça. Para conhece trem eu estou falando uma redundância, para quem não conhece a dificuldade é: no início de 2008 quando a gente pôde chegar e dizer: nós vamos comprar um trem. Quem trem nós vamos comprar? Porque o projeto que existia, embora bom, ele já não servia mais porque não usa mais aqueles componentes, o sistema de tração é tiristorizado, você não encontra nem mais componentes para isso. A primeira idéia nossa foi ir aos fabricantes: me diz o que vocês têm. Mas aí não dá porque você não compara uma coisa com a outra. Então nós tivemos que escrever uma especificação, tem 700 páginas, ir ao mercado discutir com quem você comprava, arrumar o financiamento, acho que foi o Deputado Rodrigo Dantas que perguntou se isso foi pago e o secretário confirmou que nós fizemos o pagamento inicial para que a fabricação fosse feita. O primeiro carro, embora eles tenham uma planta gigantesca, você tem que estabelecer uma linha de montagem e depois esse primeiro carro tem que ser testado. Houve a opção sim, abrevia dois meses e traz, depois você testa. Não, é melhor você esperar mais dois meses e fazer todos os testes lá. A questão da bitola, que o McDowell falou, com razão, devem ter, acho, que uns quatro países do mundo que usam 1.6 como padrão, que é aqui, África do Sul, Austrália e eu acho que a Irlanda. \r\n\r\nA fábrica em Chang Chun, como ela produz basicamente a bitola standard, que é a 1435, eles estão tendo que construir uma via de testes especial para testar nossos trens e consequentemente os da SuperVia também.\r\n\r\nEsse processo de escolher os fornecedores, desenvolver um projeto, fazer uma linha de montagem, faz o primeiro tem e testar, ele leva de 20 a 24 meses. Não tem como abreviar. Agora, como eles têm uma super linha de produção, depois que virar uma linha de produção, em seis meses os trens estão aqui. \r\n\r\nAgora, vamos voltar ao ponto: seria ótimo para nós que, à medida em que a linha tivesse crescido, que os trens também tivessem sido comprados. Só que a gente, infelizmente, está tendo que superar um atraso de investimento de não sei quantos anos para trás, em três. \r\n\r\nE eu não estou falando para as pessoas que usam o sistema ficarem felizes, mas não tenho muitas alternativas a isso.\r\n\r\nBom, outra coisa que se falou: todos os carros rodam? Rodam. Todos os carros rodam. A gente roda com 32 trens todos os dias. É bom isso? Não. A gente é o sistema no mundo que tem mais disponibilidade da frota - 98,7% - mas isso não é o ideal. \r\n\r\nHong Kong, que eu falei aqui, tem 91%. Significaria que nós teríamos 2,7 trens parados. Se isso acontecesse, lógico que com a demanda que a gente tem, talvez a gente pudesse colocar eles para rodar, mas tinha uma outra alternativa, que era você ficar com eles em stand by. \r\n\r\nSe um eventualmente tivesse um problema - e eventualmente a gente não pode evitar que isso venha a acontecer - a percepção do usuário seria menor, porque eu tiraria um e colocaria outro. Na medida em que tenho que usar todos, se um pifar, todo mundo vai sentir. \r\n\r\nE a melhor maneira da gente chegar e oferecer é tentar oferecer todo dia tudo o que puder, porque se eu não puder oferecer, vai fazer falta.\r\n\r\nIsso é uma outra coisa que impede você fazer revisões. Eu ia entrar na questão da manutenção, mas antes eu quero falar aqui de reforma. Ninguém vai imaginar que esse sistema de tração, por exemplo, ar comprimido, vá durar mais 30 anos. E está no nosso plano de negócios - o acionista está de acordo - em investir e botar tudo isso novo, se for o caso. \r\n\r\nSó que para botar isso tudo novo são necessários quatro meses de interdição de um trem. Se a gente deixar um trem quatro meses fora, melhor do que está hoje não vai ficar, por melhor que fique lá. \r\n\r\nEntão, o cronograma que a gente tem é que na medida em que chegue, permitam que pelo menos a gente mantenha isso. Que a gente possa ir retirando e fazendo. \r\n\r\nManutenção a gente faz. Manutenção, no fundo, é a minha área de especificidade. Alguém falou aqui que talvez as quebras fossem decorre3ntes de alguma falha de manutenção. O que eu posso dizer para vocês é o seguinte: eu trabalhei 20 anos na manutenção. \r\n\r\nEu tinha muito controle do que eu fazia, o que não era comum em todas as áreas dos meus pares, porque tem números que eu ouvi que eu acho impossível alguém chegar e apresentar como retirou. \r\n\r\nPorque, talvez da área que eu controlasse, pela minha característica, eu ainda tivesse. Agora, daquela época, apesar dos profissionais serem muito bons - porque senão eu estaria falando mal de mim também - a gente tinha dificuldades que hoje a gente não tem. \r\n\r\nNaquele tempo, 2% do custo era aplicado em manutenção. Hoje, são 13. Quando a gente começou a operar, há doze anos, se gastava nove milhões por ano com manutenção. Ano passado foram 27,5 milhões.\r\n\r\nNão estou dizendo que chega, mas estou dizendo que não tem, por parte do acionista, limitação para que essa coisa seja feita da melhor maneira possível. \r\n\r\nDurante esse período anterior, muitas vezes você ficava...eu cheguei a ficar 18 meses sem ter um componente. 18 meses! Isso gerava coisa encostada, coisa parada, coisa sem operar. \r\n\r\nFalou-se que a gente transportava mais gente. Transportava sim: a gente chegou a transportar quase 400 e poucas mil pessoas - que é quase o que a gente transporta hoje - sem ter quase contribuição da linha 2. Porque o que compensou e quando linha 2 começou a encher, as pessoas da Tijuca deixaram de ir. Se você olhar esses relatórios direito, você vai ver que perderam 210 mil pessoas por dia útil na área da Tijuca, mas o intervalo jamais foi de 3'40”. Eu quero dizer que o intervalo que se praticava era de 4'50. \r\n\r\n(Manifestações da audiência)\r\n\r\nA acessibilidade, na verdade, quando a gente assumiu a concessão, a Secretaria de Transportes na época tinha perdido uma ação para colocar acessibilidade em todas as estações, e havia sete estações com acessibilidade parcial. Vamos deixar claro que a gente está cumprindo uma lei que acho muito justa, mas que é diferente: todos os metrôs do mundo com menos de dez anos são 100% acessíveis; todos os com mais de dez anos não o são - Paris, por exemplo, tem 5% das estações acessíveis. O fato é que assumimos esse compromisso. Tem uma grande dificuldade em se conseguir esses equipamentos, que são poucos os homologados. Nosso orçamento este ano, que já está comprometido porque já encomendamos, é de 15milhões para colocar todas as estações acessíveis. A expectativa é que isso aconteça entre setembro e dezembro, mas não é por falta de equipamento, e quem anda na linha já pode ver uma porção de elevadores sendo instalados. \r\n\r\n(Manifestações da audiência)\r\n\r\nQuero falar um pouco sobre esse negócio de Y, que se falou como se isso fosse um bicho de sete cabeças. Tem Y em Milão, em Taipei, em Nova Déli, em Cingapura, em Hong Kong, em Nova Iorque, em Sidney... \r\n\r\n(Manifestações da audiência)\r\n\r\nO SR. FERNANDO MACDOWELL - Tem no alfabeto também.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Quero que você escute até o final, por favor. Você quer ouvir?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho. Conclua seu raciocínio.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Enquanto ele sai vou falar do AMV, porque ele está dizendo que o AMV não pode ir para um lado e para o outro. Eu queria que ele me explicasse como é que funciona o AMV em zona de manobra. A cada operação de entrada e saída o AMV faz a mesma coisa no terminal. Isso que o McDowell falou é uma enganação, porque um negócio é que o terminal funciona dessa forma, o trem entra, o AMV vira; o trem sai, o AMV vira - isso em qualquer terminal do mundo, tá? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos deixar a parte pessoal lá fora. Por gentileza, continue. \r\n\r\n(Manifestações da audiência)\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Compramos 29 AMVs novos, toda a geometria dessa via foi mudada. Onde tinha lastro nos viadutos foram trocados por radier, os trilhos foram trocados, assim como os aparelhos de dilatação, e foi colocado superelevação, que não existia. A sinalização que existe hoje no trecho que vai da Central a São Cristóvão é exatamente mesma sinalização que existe de Estácio a Pavuna, que operou desde 82 na Linha2. É uma sinalização de espaçamento, e estou falando pra quem não conhece, que só libera o sinal se o sinal de frente estiver livre do trem. Você tem sistemas de proteção, era compromisso do estado em 98, quando a gente assumiu a concessão, instalar um sistema de proteção, e não é impeditivo visto que a SuperVia opera 270km sem ter proteção . dentro desse acerto que fizemos há... Porque foi falado aqui que a obra do Estácio-Carioca custa só 800mil, quem gastou 1milhão e 200... só esqueceu de uma coisa, na obra civil que a gente fez gastou-se 300 mil, com o resto é que se pode comprar trem, botar proteção que não existia, adequar energia, terminar a ventilação, fazer o centro de controle, fazer a acessibilidade, essa conta é que chega a um milhão e 200, está certo? Se você gastasse os 800, certamente você não ia fazer as outras coisas, muito menos disponibilizar trens para fazer frota de oito carros. A gente falou de regulação...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Doutor, é que o senhor esqueceu, com as novas composições, de dizer se vão ser mantidos os atuais intervalos ou eles vão cair e cair para quanto.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES- Eu queria dizer sobre isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Responde, por gentileza, para concluir, que, assim, a gente não vai conseguir terminar hoje.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Eu já terminei, eu já terminei. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Não foi essa a pergunta que eu fiz.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas foi a minha, que eu fiz.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sem problema, Deputado, mas a minha pergunta é qual intervalo será garantido não é em 2011, não. Eu quero saber qual intervalo que vai ser garantido agora.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Cinco minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Cinco minutos e meio?! É um escândalo!\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Olha só, Deputado, contra quatro minutos...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Talvez seja mais tranqüilo o senhor dizer oito, porque aí, se atrasar um pouco... \r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Não, não, não. Deputado, ...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - ...fica dentro do intervalo, porque passar de três para quatro e quarenta cinco e, agora, para cinco e meio ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Continua, por gentileza, conclua.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Três nunca aconteceu. Eu estou passando de quatro... \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - O contrato foi assinado pelo Metrô, o Metrô aceitou.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Deputado, se a gente fizer três minutos, a gente tem que oferecer 6'30” na linha 2. Vale a pena? Se valer a pena, a gente faz três minutos na linha 1 e faz seis e meio. E cumpre o contrato.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Três minutos em toda a linha 1?\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - É. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Inclusive na parte da Tijuca, inclusive de Botafogo a Copacabana?\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - O senhor sabe quantos trens necessitam para fazer três minutos? 23.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Dr. Joubert, eu não sei quantos trens necessitam. Eu só sei que o serviço está péssimo.\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - Deputado, o senhor tem o contrato aí. O senhor está lendo só a parte do contrato que o senhor quer. A linha 1 está escrito que o intervalo era quatro e quarenta e cinco, mas na linha 2 era seis e trinta. Está na sua mão. O senhor não está lendo? O senhor não sabe? Pelo amor de Deus. Fica parecendo conversa de doido! Está na sua mão o contrato!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Secretário, Vamos respeitar. Calma, calma.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Está aqui na minha frente, mas nem os quatro e quarenta e cinco estão sendo cumpridos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza, deixa o ... concluir aqui. Conclua, por gentileza.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - O que o Deputado me perguntou é o intervalo que é possível com os trens novos?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Conclui, por favor. Tem três minutos para o senhor concluir agora.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Eu concluo. São quatro minutos nas pontas, o que dá dois minutos no meio. O que o Edgar citou aqui que não caberia, não caberia se não tivesse o ATP. O sistema que você tem hoje instalado, sem a proteção, não permite que você diminua de quatro minutos na linha 2. Com o ATP a gente pode ir até três e trinta, enquanto que na linha l, que já tem, dá para ir a 90 segundos, eu só queria completar isso, por isso é que no trecho que vai de São Cristóvão ao Estácio, nem todos os sinais estão ativos. Como a gente pagou a instalação deles todos, eles estão lá todos instalados. Inclusive, o que vai permitir a entrada e saída do pátio dos novos trens, que vai ser construído, inclusive o que tem nas plataformas da Estação Cidade Novo, que não funciona, está certo? Inclusive os que vão permitir que o espaçamento chegue a três minutos e trinta.\r\n\r\nEntão, eu acho que eu falei tudo o que as pessoas aqui me perguntaram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos lá, para encerrar ...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Não respondeu a pergunta, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A resposta foi cinco e trinta o intervalo.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Essa pergunta ele respondeu, essa pergunta ele respondeu. Eu divirjo, mas ele respondeu. Ele não respondeu duas outras perguntas que eu fiz.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Ah! desculpa.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - A primeira delas é em relação à sinalização. Posso repetir a pergunta?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - As duas, para finalizar.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - O presidente do Metrô disse no jornal que o que garante a segurança é o respeito ao sinal vermelho.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - É.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Foi filmado o metrô furando o sinal vermelho, e o metrô informou que se fura o sinal vermelho para se diminuir o tempo.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Tá!\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Afinal de contas, quem tem razão: o presidente, quando diz que o sinal vermelho garante a segurança ou o metrô, institucionalmente, quando diz que se fura sinal vermelho para se diminuir o tempo? Quem é que tem razão?\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Olha só, Deputado, se o senhor me permite, eu vou tentar explicar ...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Quero acrescentar uma pergunta que o senhor disse, sobre as portas, que eu achei muito oportuna a observação do senhor sobre a importância de se preparar o metrô para, em algum dia, fazer aquilo que tem na linha 14 de Paris, que é a proteção das estações. Então, esses trens estão sendo comprados, eles têm o mesmo tamanho de porta e a mesma disposição dos atuais trens do Rio, é isso?\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Igual, igual.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos lá, vamos ser breve, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Um metro e noventa, três portas. Então, aquela nova distribuição de portas que o senhor mencionou que seria oportuna para facilitar o descarregamento não vai existir?\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Nós vamos compensar isso, tentando fazer a comunicação interna dos trens, quer dizer, eles vão ter, como a linha 14, que você comunica todos os carros por dentro.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Não, está ótimo. É só porque quando o senhor disse que o problema era a disposição das portas, eu entendi, então, que os novos trens teriam outros tamanhos de portas e outras disposições. \r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Não, não. Nós tivemos que escolher.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Tiveram que escolher e vai ser o mesmo?\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - O mesmo pra ser standar. Agora, a questão do sinal. Realmente, nesse dia, o rapaz me perguntou e o trem passou no sinal vermelho autorizado pelo Centro de Controle. Quando você opera, esse aqui é um procedimento que a agência tem, é um procedimento normal para esse tipo de ..., tem uma atividade que chama 'franqueamento de sinal'. Como é que você franqueia o sinal? Eu vou ler um pedaço do procedimento: “Quando o trem estiver retido em frente a um sinal da manobra de via principal com sinalização de parada de espaçamento, o condutor avisa o posto de controle por meio do rádio THE, informa o número do trem, o número do sinal, aspecto e local. O PCT poderá mandar aguardar a transição do sinal ou autorizar o franqueamento”. Deixa eu dizer uma coisa, nesse trecho você tem, além da posição dele no sinótipo do PCT, você sabe onde estão todos os trens, você tem câmera que enxerga que a linha está com trem ou está vazia, isso está lá para quem quiser olhar. “Caso o PCT autorize o franqueamento do sinal, o condutor deverá confirmar todos os dados, anotar em sua atividade o número do franqueamento, a hora, o local, o número do sinal, o aspecto”. Caso contrário, Deputado, enquanto o sinal estivesse com defeito, você parava a via. O centro de controle sabe que tem essa possibilidade, essa, inclusive é a cosia que gerou má interpretação, que nos primeiros dias de operação que você ainda podia ter dúvida, a gente tinha gente para garantir no local que aquela possibilidade existia. Como agora você já tem segurança de que está tudo funcionando, você não precisa mais de gente, as câmeras e o sinótipo garantem isso. “Devem, a seguir, seguir em marcha vista até a próxima estação ou sinal utilizando-se comando manual livre”, quando é o caso de ter o piloto automático. Nesse dia, como eu achei que podia ser, houve o franqueamento, tem o registro do centro de controle, tem o registro do piloto e, se eu quiser, eu posso deixar consigo a gravação de rádio da troca de informação entre eles.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Você finalizou, já, Deputado?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Não, não há problema. Eu quero só entender, esse franqueamento é porque o sinal então estava quebrado?\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Não, é o seguinte: o sistema de sinalização desse tipo é um tipo de sistema que chama 'falha segura', tá certo? Como é que ele funciona? Quando o trem pisa um determinado trecho, ele é detectado naquele lugar, por isso que a possibilidade de você ter um choque é...\r\n\r\n(Manifestação da audiência)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho, amigo, por gentileza, deixa ele concluir, por gentileza.\r\n\r\n(Manifestação da audiência)\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Essa prática é a única possível se você quiser tirar a linha. Você pode dar licença de eu falar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O senhor conclui, por gentileza.\r\n\r\nO SR. JOUBERT FLORES - Então, o que acontece? Se você tiver uma falsa ocupação, quer dizer, para o sistema que libera o sinal, ele tiver dúvida se ele tem um trem ou não, ele não abre o sinal, está entendendo? Então, qual é o passo seguinte? O centro de controle, ele tem que confirmar que a via à frente está livre. Se a via à frente estiver livre e ele ficar esperando o sinal fazer, ele vai só atrasar a linha e prejudicar quem está naquele trem e nos de trás. É o ideal? Não, mas é uma prática comum. Eu estou falando esse procedimento, que está regulado na agência, porque ele é a cópia do que foi operado pela Companhia do Metropolitano há 12 anos e provavelmente é o mesmo que a SuperVia opera. Eu só quero dizer isso para dizer, e se o senhor quiser os documentos, eu deixo com o senhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria agradecer a todos os deputados presentes, queria agradecer todas as autoridades aqui presentes, e queria agradecer também a imprensa, todos os sindicatos aqui hoje presentes e, em cumprimento às normas regimentais, declaro encerrados os trabalhos da presente audiência pública e agradeço a presença de todos. Muito obrigado.\r\n\r\nDeclaro encerrada a sessão. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Presidente, a Agetransp não respondeu a minha pergunta. A Agetransp, o senhor encerrou a sessão sem a resposta do conselheiro da Agetransp, do que vai ser cobrado e do que vai ser feito. Está encerrando a sessão sem a resposta oficial da agência reguladora. Queria registrar isso para que não paire dúvida depois, para não parecer que a audiência pública resolveu os problemas.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nId: 962519"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2009, QUE “DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Altineu Cortes, que dispõe sobre o livro didático e o livro técnico em formato digital acessível e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices e traz um avanço na acessibilidade para as pessoas com deficiência visual. Assim sendo, por entender ser de grande valia a proposta, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2537/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2537/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ALTINEU CORTES, Presidente; TUCALO, Vice-Presidente; e DIONISIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.298, DE 28 DE JULHO DE 1994”.\r\n\r\nAutor: Deputados ALESSANDRO MOLON E PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei dos nobres Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto visando incluir, no rol legal de pessoas com deficiência, aqueles com visão monocular.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProjeto altamente meritório, que não encontra óbice para sua normal tramitação, merecendo total acolhimento por esta Comissão Parlamentar, e por isso opino FAVORAVELMENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2701/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ALTINEU CORTES, Presidente; TUCALO, Vice-Presidente; e DIONISIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2814/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei do nobre Deputado Átila Nunes, visando disponibilizar cadeiras de rodas aos visitantes de prédios públicos com deficiência física.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProjeto altamente meritório, que não encontra óbice para sua normal tramitação, merecendo total acolhimento por esta Comissão Parlamentar, e por isso opino FAVORAVELMENTE. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2814/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ALTINEU CORTES, Presidente; TUCALO, Vice-Presidente; e DIONISIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ADAPTAÇÃO DE PROVADORES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei da nobre Deputada Sula do Carmo, para que os estabelecimentos comerciais de roupas e similares disponham de provadores acessíveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProjeto altamente meritório, que não encontra óbice para sua normal tramitação. Entretanto, com o intuito de aprimorá-lo ainda mais, apresentamos emendas com os modernos conceitos, terminologias e nomenclaturas de defesa da pessoa com deficiência.\r\n\r\nCom o advento do Decreto nº 6949, de 25 de agosto de 2009, a nomenclatura correta para se lidar com o tema é “pessoa com deficiência”, e não “portador de necessidades especiais”, ou “portador de deficiência”.\r\n\r\nCom as emendas aqui propostas, o projeto de lei em comento merecerá pleno acolhimento por esta Comissão Parlamentar, e por isso opino FAVORAVELMENTE COM EMENDAS ao seu prosseguimento.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 2916/10 passará a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ADAPTAÇÃO DE PROVADORES À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 2916/10 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam os estabelecimentos comerciais de roupas e similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a manter provadores acessíveis ao uso da pessoa com deficiência, de acordo com as regras de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 9050)”.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 2916/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ALTINEU CORTES, Presidente; TUCALO, Vice-Presidente; e DIONISIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1615/2008, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5.124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV, DO ART. 104, DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV, DO ART. 107, DA LEI Nº 880, DE 27 DE JULHO DE 1985”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDe autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, o Projeto de Lei nº 1615/2008, dá nova redação à Lei nº 5.124, de 12 de novembro de 2007, com a inclusão de patologias no rol daquelas especificadas no inciso IV, do art. 104, da Lei nº 443 de 1º de julho de 1981 e no inciso IV, do art. 107, da Lei nº 880, de 27 de julho de 1985.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é relevante, pois objetiva incorporar ao texto da Lei nº 5124/2007 algumas patologias que foram suprimidas anteriormente, causando graves injustiças.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1615/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1615/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGNER MONTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1897/2008, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO À VÍTIMAS E FAMILIARES DA PEDOFILIA A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em análise, de autoria do nobre Deputado Sabino, estabelece normas para atendimento a vítimas e familiares da pedofilia a estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, este relator é de parecer Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 1897/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do relator , PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 1897/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGNER MONTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2293/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 4758 DE 08 DE MAIO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em análise, de autoria do nobre Deputado Armando José, dispõe sobre a implantação de mecanismo de proteção nas agências bancárias no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA ocorrência, repetitiva, de crimes contra o patrimônio praticados contra usuários das agências bancárias, especialmente quando de sua saída dos estabelecimentos, sugere a participação de criminosos situados dentro das agências responsáveis pela seleção das vítimas. Assim, a proposição mostra-se oportuna e capaz de assegurar maior segurança aos consumidores.\r\n\r\nPor tudo acima exposto, sou de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2293/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do relator , FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2293/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGNER MONTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2381/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DEFESA PESSOAL PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em análise dispõe sobre a criação do Programa “Defesa Pessoal para Idosos” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é relevante pois, tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, garantindo maior segurança e poder de ação.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2381/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2381/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGNER MONTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT e PAULO RAMOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS RAVES (MÚSICA ELETRÔNICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei que dispõe sobre a proibição da realização de festas “raves” (música eletrônica) e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição dos ilustres Deputados é de extrema relevância uma vez que a realização de festas eletrônicas, mais conhecidas como “raves”, tem trazido prejuízos à saúde de seus freqüentadores devido ao grande consumo de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes.\r\n\r\nDiante do exposto apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2546/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2546/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGNER MONTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT e PAULO RAMOS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de março de dois mil e dez, às treze horas, realizou-se a 7ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a presença dos Deputados APARECIDA GAMA, Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO (retirou-se antes do término da reunião), membros efetivos, ÁTILA NUNES, DÉLIO LEAL (ingressou no decorrer da reunião) e PAULO RAMOS (ingressou no decorrer da reunião e saiu antes do seu término), suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 18 de março de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2943/2010, do Deputado Luiz Paulo; 2948/2010, do Deputado Renato de Jesus; 2957/2010 (Mensagem nº 11/2010), do Poder Executivo. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 2944/2010, do Deputado Luiz Paulo; 2947/2010; 2951/2010 e 2952/2010, todos do Deputado Renato de Jesus; 2954/2010, do Deputado José Nader. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2945/2010, do Deputado Coronel Jairo; 2946/2010, do Deputado Édino Fonseca; 2949/2010 e 2950/2010, ambos do Deputado Renato de Jesus. Ao Deputado RODRIGO DANTAS: Projeto de Lei nº 2953/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo. Em 22 de março de 2010 - À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 2341/2009, do Deputado Marco Figueiredo. Ao Deputado LUIZ PAULO: Substitutivo da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ao Projeto de Lei nº 2131/2009, do Deputado Wagner Montes. Em 24 de março de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2961/2010, do Deputado Paulo Ramos; 2964/2010, do Deputado André Lazaroni; 2965/2010, do Deputado Gérson Bergher; 2966/2010, do Deputado Alessandro Molon; Projeto de Resolução nº 1272/2010, do Deputado André Lazaroni. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 1620/2008 e 2967/2010, ambos do Deputado Comte Bittencourt; 2959/2010; 2960/2010 e 2963/2010, todos do Deputado Paulo Ramos; 2969/2010, do Deputado Gérson Bergher. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 2958/2010, do Deputado Paulo Ramos; 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 2968/2010, do Deputado Caetano Amado. Em 25 de março de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2956/2010 (Mensagem nº 10/2010), do Poder Executivo. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 1980/2009, do Deputado João Pedro. Em 29 de março de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 2838/2009, do Deputado Átila Nunes. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 2261/2009, da Deputada Graça Pereira; 2554/2009, da Deputada Beatriz Santos. Em 30 de março de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2971/2010, do Deputado Nilton Salomão; 2975/2010, do Deputado Jorge Babu; 2983/2010 e 2984/2010, ambos do Deputado Marcelo Freixo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Aparecida Gama, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2893/2010, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2825/2009, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. A Deputada Aparecida Gama leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2083/2009, do Deputado Paulo Ramos; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado o parecer da Relatora, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Átila Nunes que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2866/2010, do Deputado Caetano Amado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2871/2010, do Deputado Alessandro Molon; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2941/2010, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Paulo Ramos e Átila Nunes fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2106/2009, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 2; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, tendo o Senhor Presidente avocado a relatoria do Vencido; Pela Constitucionalidade do Projeto de Resolução nº 1210/2010, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os Deputados Luiz Paulo e Átila Nunes votaram com o Relator, e os Deputados Paulo Melo, Aparecida Gama e Paulo Ramos votaram PELA ILEGALIDADE, com voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, tendo o Senhor Presidente avocado a relatoria do Vencido. O Deputado Átila Nunes leu o parecer do Deputado Domingos Brazão, Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2747/2009, do Deputado Audir Santana; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, o Deputado Paulo Melo fez uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram com o Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Relator Original. O Deputado Paulo Melo passou a presidência à Deputada Aparecida Gama, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1907/2008, da Deputada Cidinha Campos; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2637/2009, do Deputado Altineu Cortes; PELA PREJUDICABILIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2743/2009, do Deputado Átila Nunes; 2948/2010, do Deputado Renato de Jesus; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2943/2010, do Deputado Luiz Paulo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, o Deputado Paulo Ramos fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Átila Nunes e Paulo Ramos; PELA INCONSTITUCIONA LIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2113/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida; posto em discussão, os Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Ramos; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2705/2009, do Deputado Fábio Silva; posto em discussão, o Deputado Átila Nunes fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2783/2009, do Deputado Rodrigo Dantas; posto em discussão, os Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Inês Pandeló e Délio Leal fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Átila Nunes e Paulo Ramos; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 1003/2009, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Átila Nunes e Paulo Ramos fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Injuridicidade dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos. Os Projetos de Lei nºs. 2317/2009 e 2674/2009, ambos do Deputado Altineu Cortes; 2503/2009, do Deputado Mário Marques; foram retirados de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1445/2004, do Deputado André Corrêa; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2649/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 2874/2010 e 2890/2010, ambos do Deputado Marcos Soares; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2897/2010, do Deputado Armando José; 2914/2010, do Deputado André Lazaroni; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1310/2008, do Deputado Roberto Dinamite; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Átila Nunes e Paulo Ramos; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2539/2009, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Melo; Pela Constitucionalidade, com Emenda, do Projeto de Lei nº 1732/2008, do Deputado Glauco Lopes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. O Deputado Paulo Melo passou a presidência à Deputada Aparecida Gama e o Deputado Luiz Paulo exarou parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2938/2010, do Deputado Paulo Melo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 2628/2009, do Deputado Glauco Lopes, foi retirado de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou à Deputada Aparecida Gama que lesse o parecer exarado pelo Deputado Renato de Jesus, Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2446/2009, do Deputado Sabino; e o Deputado Paulo Melo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram com o parecer do Deputado Paulo Melo, denominado Relator do Vencido. A seguir, o Senhor Presidente solicitou à Deputada Aparecida Gama que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Rodrigo Dantas, como se segue: CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1929/2008, do Deputado Gilberto Palmares; 2821/2009, da Deputada Waldeth Brasiel; 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2822/2009, da Deputada Waldeth Brasiel; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Paulo Melo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2869/2010, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Paulo Melo. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral; e o Projeto de Lei nº 2723/2009, do Deputado Audir Santana, foram retirados de pauta. Os Projetos de Lei nºs. 1707/2008, do Deputado Dica; 2347/2009, do Deputado André Lazaroni; 2537/2009, do Deputado Altineu Cortes; 2702/2009, do Deputado Audir Santana; 2891/2010 e 2892/2010, ambos do Deputado Marcos Soares; e 2895/2010, do Deputado Walney Rocha, todos relatados pela Deputada Inês Pandeló, foram retirados de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e trinta minutos.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de dois mil e dez, às treze horas, realizou-se a 8ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a presença dos Deputados APARECIDA GAMA (ingressou no decorrer da reunião), Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS (retirou-se antes do término da reunião), membros efetivos, ALTINEU CORTES (retirou-se antes do término da reunião), JOÃO PEIXOTO (ingressou no decorrer da reunião) e PAULO RAMOS, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 31 de março de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2955/2010 (Mensagem nº 09/2010); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2957/2010 (Mensagem nº 11/2010), ambos do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2010, dos Deputados Luiz Paulo e André Corrêa. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 2972/2010; 2976/2010 e 2986/2010, todos do Deputado Paulo Ramos; 2973/2010 e 2974/2010, ambos do Deputado Marcelino D'Almeida; 2979/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1919/2008; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1922/2008; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1923/2008, todos do Deputado Átila Nunes; Projetos de Lei nºs. 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes; 2978/2010, do Deputado Rodrigo Neves; 2980/2010, do Deputado Olney Botelho; 2982/2010, do Deputado Alair Corrêa; 2985/2010, do Deputado Coronel Jairo. Em 8 de abril de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 2990/2010, do Deputado Walney Rocha; e, Projetos de Lei nºs. 2500/2009, do Deputado Nilton Salomão; 2501/2010, do Deputado Marcelo Simão; ambos por redistribuição. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão; 2993/2010, do Deputado Rodrigo Neves; 2994/2010, da Deputada Graça Matos; 2995/2010, do Deputado Alessandro Molon; 2999/2010, do Deputado Paulo Ramos; 3001/2010, do Deputado João Pedro. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 2992/2010, do Deputado Nilton Salomão; 2998/2010, do Deputado Glauco Lopes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2988/2010, do Deputado Nilton Salomão; 2996/2010 e 2997/2010, ambos do Deputado Édino Fonseca; 3000/2010, do Deputado João Pedro. Em 12 de abril de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1160/2007, do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1197/2007, do Deputado Átila Nunes; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1707/2008, do Deputado Dica; PELA ILEGALIDADE do Projeto de Lei nº 2347/2009, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2537/2009, do Deputado Altineu Cortes; 2702/2009, do Deputado Audir Santana; 2867/2010, do Deputado Caetano Amado; 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2895/2010, do Deputado Walney Rocha; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1740/2008 do Projeto de Lei nº 2891/2010, do Deputado Marcos Soares; posto em discussão, o Deputado Paulo Ramos fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2892/2010, do Deputado Marcos Soares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Paulo Melo. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Aparecida Gama, que relatou: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 662/2003 do Projeto de Lei nº 1620/2008, do Deputado Comte Bittencourt; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2506/2009, do Deputado Sabino; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2753/2009, do Deputado João Pedro; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 749/2007, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló e Paulo Ramos; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2520/2009, do Deputado Altineu Cortes; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló e Altineu Cortes fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2954/2010, do Deputado José Nader; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Ramos; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 2 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 3 E 4 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2805/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Inês Pandeló fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Contrário às Emendas nºs. 1 e 2 e Favorável às Emendas nºs. 3 e 4, da Deputada Inês Pandeló; voto, Contrário, do Deputado Paulo Ramos e abstenção do Deputado Paulo Melo; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 2648/2009, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Paulo Melo. O Projeto de Lei nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta pela Relatora. Continuando, o Senhor Presidente solicitou à Deputada Aparecida Gama que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2185/2009, do Deputado Anabal; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2332/2009, do Deputado Armando José; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1768/2008, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2286/2009, do Deputado Armando José; 2875/2010, do Deputado João Pedro; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2688/2009, do Deputado Dionísio Lins; 2830/2009 e 2832/2009, ambos do Deputado Átila Nunes; 2854/2009, do Deputado Renato de Jesus; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2875/2010 do Projeto de Lei nº 2923/2010, do Deputado Alair Corrêa; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2925/2010, do Deputado Dionísio Lins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2216/2009, do Deputado Tucalo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Ramos; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2653/2009, do Deputado Rodrigo Neves; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, da Deputada Inês Pandeló; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2968/2010, do Deputado Caetano Amado; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Ramos. O Deputado Paulo Melo passou a presidência à Deputada Aparecida Gama e o Deputado Luiz Paulo exarou parecer Pela Legalidade do Projeto de Lei nº 2198/2009, do Deputado Paulo Melo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Rodrigo Dantas. Os Projetos de Lei nºs. 2808/2009, do Deputado Átila Nunes; 2550/2009, do Deputado Paulo Ramos, foram retirados de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Rodrigo Dantas, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2488/2009, do Deputado Edson Albertassi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Ramos. Os Projetos de Lei nºs. 2245/2009, do Deputado Alair Corrêa; e 2255/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, foram retirados de pauta pelo Relator. Prosseguindo, o Deputado Paulo Melo passou a presidência à Deputada Aparecida Gama e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2902/2010, do Deputado Jorge Babu; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2983/2010, do Deputado Marcelo Freixo; 2990/2010, do Deputado Walney Rocha; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2942/2010, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Altineu Cortes. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e quinze minutos.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\nId: 962520"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1035/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6154/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS IRAN DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 414.509-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS PINHEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1036/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER ALVES BARAÚNA, matrícula nº 414.507-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1037/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA DA SILVA SANT'ANA, matrícula nº 414.505-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.05.2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n20495/2007 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 04/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LANDELL COMERCIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3292/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa Cerdal Engenharia Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10103/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 32/2009 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ARCLIM AR CONDICIONADO LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6559/2010 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da Colenda Procuradoria-Geral desta Assembléia Legislativa, e nos termos do artigo 19 e 20, inciso IV, alínea I, do Regimento Interno desta Egrégia Assembléia, torno sem efeito a convocação do Sr. Secretário Estadual de Saúde pela Comissão Permanente de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, determinando a remessa do expediente à Comissão de Saúde para, se considerar pertinente, apurar ditas denúncias e, se for o caso, deliberar sobre dita convocação.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 21.05.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 116/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6481/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 304.838-6 para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Armando José, na vaga decorrente da dispensa de Sebastiana Sousa de Souza.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1313/2010 - SAMOEL GRASSINI FILHO\r\n\r\n1532/2010 - GLAUTER BARBOSA ALVARENGA\r\n\r\n1944/2010 - ANDREZA SANTOS CASEMIRO MONTEIRO\r\n\r\n2584/2010 - EVALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2787/2010 - ROMULO THOMAZ LIMA\r\n\r\n3196/2010 - JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4388/2010 - RITA MARIA NICOLA DE SOUZA\r\n\r\n5615/2010 - LUZINETE MARIA DE ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1275/2010 - SERGIO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, de fls. 12/15, INDEFIRO o pedido do requerente de fls. 02.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.05.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6368/2010 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 962521"
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                            "II - Errata",
                            "Na Ata da 1ª RO/2010 da Comissão de Constituição e Justiça, publicada em 02/03/2010, p.005, 3ª coluna,\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n............ Em 14 de dezembro de 2009 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral.....................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n............ Em 14 de dezembro de 2009 - Ao Deputado RODRIGO DANTAS: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral.....................................................\r\n\r\nId: 962522"
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                "Atos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de maio de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1581/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Considera patrimônio cultural para fins de tombamento de natureza imaterial o Barra Mansa Futebol Clube”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2292/2009, do Deputado Armando José, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) na aquisição de pneus novos ou recauchutados pelas empresas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro por um prazo de 90 (noventa) dias”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2657/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Concede o título de utilidade pública ao 'Projeto P3' - Comunidade Terapêutica”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para reparo de eletrodomésticos, em garantia”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3022/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, Estatuto dos Policiais Militares, e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3023/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Estende por mais três meses a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita”.\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1211/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria a Frente Parlamentar de Defesa do Rio Paraíba do Sul”.\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1272/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Regulamenta a Lei 4.272, de 07 de janeiro de 2004, alterando o art. 272 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2420/2009, do Deputado Anabal, que “Proíbe a instalação e funcionamento de empresas que fabriquem ou comercializem materiais plásticos e substâncias análogas dentro das áreas urbanas pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3054/2010, dos Deputados Sabino, Graça Pereira, Inês Pandeló e Sula do Carmo, que “Institui o 'Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral' e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3070/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Dá denominação à unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Jacob Rocha Mureb, situada no bairro Parque Burle, município de Cabo Frio - RJ”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3071/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre as indenizações devidas a servidores públicos punidos com penas restritivas de liberdade por transgressão disciplinar”.\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1336/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2576/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis que proíbem o uso de cerol nas linhas de pipa no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1405/2008, do Deputado Álvaro Lins, que “Estabelece medidas de prevenção e combate à violência nos espetáculos esportivos e disciplina o acesso dos torcedores e torcidas organizadas aos eventos”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1732/2008, do Deputado Glauco Lopes, que “Torna obrigatória a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n17. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Ogum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2577/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Revoga, na área de Educação, as leis abaixo relacionadas”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2687/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Altera dispositivos da Lei 3.351 de 05 de janeiro de 2000 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, COM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 3.686/01 para contemplar todas as pessoas com deficiência”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3037/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Proíbe a entrada no território do Estado do Rio de Janeiro e o co-processamento de resíduos, na forma e nos casos que menciona”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3039/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da capacidade máxima contratada”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3049/2010, do Deputado Dica, que “Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea no sistema “closed caption” na programação exibida pelas concessionárias que operam a 'TV Aberta', no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3059/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à Organização Não Governamental Projeto Eficientes”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3060/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o disposto na Lei 5.538 de setembro de 2009 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3072/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, padroeiro do município de Macuco”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2460/2009, do Deputado João Pedro, que “Altera o artigo 1º da Lei Estadual nº 4663, de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do servidor comissionado IVANIR SOUZA DOS SANTOS.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 21 de maio de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da servidora SUZANA REZENDE BARROSO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 20 de maio de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de maio de 2010.\r\n\r\n(04 reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 20ª Audiência Pública, com o seguinte tema: Bombeiros civis. (Edital DO. 19.05.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, para a 1ª Audiência Pública e Debate, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão sobre o Projeto de Lei nº 3016/2010, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com a presença dos Senhores: SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; e JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY - Secretário de Estado de Fazenda. (Edital DO. 20.05.2010)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação do parecer à proposição Projeto de Lei 3016/10; III - Deliberar sobre a convocação do Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira - Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, para que preste informações sobre assuntos inerentes a atribuições de sua pasta, nos termos do ofício GDAM nº 51/2010, dos Deputados Alessandro Molon e Luiz Paulo. 01 parecer. (Edital DO. 20.05.2010)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a 1ª Audiência Pública, com o seguinte tema: - DISCUTIR SUBSÍDIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE CRIA A “POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇA CLIMÁTICA”. (Edital DO. 18.05.2010) \r\n\r\nId: 962523"
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                    "V - Ata",
                    "CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A\r\n\r\nCNPJ.: 34.111.401/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.002.8643-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Aos 06/04/2010, às 16:00 horas, na sede da empresa à Rua do Ouvidor, nº 104 - sobreloja - sala de reuniões, nesta cidade do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando 100% do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no livro de presença. MESA: Eleitos, por unanimidade os acionistas, Sr. Carlo Leonardo Schneider para Presidente e a Sra. Grace Vivian Schneider para Secretária. CONVOCAÇÃO: Entregue para todos os acionistas protocolada em 15/03/2010, com os seguintes itens: A) Em Assembléia Geral Ordinária: 1º Exame, discussão e votação do Relatório, Balanço e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2º) Deliberação sobre os saldos das constas Lucros e Reservas Acumuladas; 3º) Eleição dos Membros da Diretoria e 4º) Aprovação dos Honorários da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A) Em Assembléia Geral Ordinária: 1º) Foram aprovados, por unanimidade, o Relatório e as Contas da Diretoria, bem como as Demonstrações Financeiras, tudo relativo ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009. Publicado no jornal Diário Mercantil e no Diário Oficial no dia 02/03/2010. Prosseguindo os trabalhos, foi constatado ter havido o pagamento de dividendos aos acionistas no valor de R$ 1.200.000,00, superior a 25% do lucro líquido. 2º) Decidiu a Assembléia, por unanimidade a distribuição da verba no valor de R$ 1.150.000,00 título de complemento de dividendos exercício de 2009, com a utilização da verba existente e disponível na conta Lucros Acumulados no valor de R$ 1.198.410,02, para ser creditado nas contas dos acionistas, proporcionalmente, no dia 30/04/2010. 3º) Reeleger para os cargos de Diretores da Empresa os Acionistas: Sr. Carlo Leonardo Schneider e o Sr. Ronald Henrique Schneider, os quais foram reempossados nos cargos neste ato com mandato de 2 anos. 4º) Os Diretores reeleitos e reempossados, em exercício, para fazer face as suas despesas pessoais, decidiu a Assembleia por unanimidade manter a mesma retirada mensal a título de honorários. Em seguida, considerando a presença de 100% dos acionistas nesta Assembleia, ficou aprovado por unanimidade um acréscimo de 50% do valor da distribuição mensal das antecipações dos dividendos, a partir de janeiro de 2010, sendo que, a diferença para os valores já distribuídos deverão ser creditados nas contas dos acionistas do próximo dia 30/04/2010. ENCERRAMENTO: E como nada mais houvesse a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às 17:00 horas, mandando lavrar a presente ata de forma sumária, conforme autorização, após o que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por mim Secretária, pelo Sr. Presidente e os demais Acionistas que assim desejarem. Rio de Janeiro 06/04/2010. Grace Vivian Schneider - Secretária; Carlo Leonardo Schneider - Presidente. Demais Acionistas: Leonardo C. Villar Schneider; Márcio Roberto Schneider; Doris Ingeborg Schneider Kopke; Ronald Henrique Schneider; Leandro Conde Villar Schneider. Certidão. Jucerja reg. sob o nº 2028836, em 19/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961596"
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                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.124/0001-12\r\n\r\nNIRE 3330026237-7\r\n\r\nATAS SUMÁRIAS DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2010, ÀS 11H:30MIN. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Embratel Participações S.A. Certifico o deferimento em 19/05/2010 e o registro sob o número 00002028866 em 19/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 961985"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "960534": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 40.429.946/0001-92\r\n\r\n(NIRE 33300031855)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2010. 1. Local, Data e Hora: Realizada na sede social, na cidade de Porto Real-RJ, na Estrada Floriano Porto Real nº 3395 - Centro, às 14:00 horas do dia 22 de janeiro de 2010. 2.Quorum:Compareceram os acionistas representando a totalidade das ações em que se divide o capital social, sendo dispensada a publicação dos avisos de convocação. 3. Publicações: Dispensada a publicação do aviso do artigo 133 da Lei 6404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. 4. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretário: João Marcos Pineschi. 5. Ordem do Dia: (1) redução do capital social em razão de ser excessivo seu montante atual; (2) criação da Ouvidoria e sua regulamentação, a fim de atender a normas do Banco Central do Brasil. 6. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: (1) Aprovada, em razão do excesso de seu montantate atual, a redução do capital social em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), passando dos R$ 29.815.519,09 (Vinte e nove milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e dezenove reais e nove centavos) para R$ 26.815.519,09 (Vinte e seis milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e dezenove reais e nove centavos), sem cancelamento do número de ações emitidas pela Sociedade, mantendo-se inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital social cada acionista receberá R$ 0,2998869726 por ação. A atual posição acionária será considerada para fins da restituição do capital social. Em consequencia o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 26.815.519,09 (Vinte e seis milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e dezenove reais e nove centavos), dividido em 10.003.769 (Dez milhões, três mil, setecentos e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” (2) Aprovada a criação de uma Ouvidoria, com a inserção de capítulo específico no Estatuto Social, em atendimento à Resolução nº 3.477 de 26/07/2007, cuja finalidade é de assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre a Sociedade e seus clientes, renumerando-se os demais capítulos e artigos do Estatuto Social. Para tanto, foi aprovada a inclusão do capítulo 6 no Estatuto Social que terá a seguinte redação: “Capítulo 6 - Ouvidoria - Artigo 23º: O Banco terá uma Ouvidoria composta de 1 (um) Ouvidor, designado e destituído pelo Diretor Presidente, com mandato de 5 (cinco) anos. Parágrafo 1º: A Ouvidoria terá por atribuição: a) zelar pela estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre as clientes e usuários de produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos; b) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços, que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; c) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; d) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar trinta dias; e) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado na letra “d”; f) propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; g) elaborar e encaminhar ao Conselho de Administração, e à Auditoria Interna, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo da atuação da Ouvidoria, contendo proposições de que trata a letra “f”, quando existentes. Parágrafo 2º: A Sociedade: a) manterá condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; b) assegurará o acesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. (3) Atribuir ao Diretor Presidente a competência de designar e destituir o Ouvidor. Para tanto, foi aprovado o artigo 21º que terá a seguinte redação: “Artigo 21º - Incumbe ao Diretor Presidente: presidir as reuniões da Diretoria, organizar o relatório anual das operações da sociedade a apresentá-lo à Assembléia Geral Ordinária, representar a sociedade em Juízo e fora dele, supervisionar os negócios sociais, orientar a política, econômica, financeira e do pessoal da Sociedade segundo as determinações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração e designar e destituir o Ouvidor. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia para a lavratura desta Ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. 7. Acionistas Presentes: Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária, representada por seus Diretores: Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e Sra. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Companhia Fluminense de Refrigerantes, representada por seus Diretores: Srs. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e Luiz Alberto Carvalho Fonseca; Transportadora Remon Ltda, representada por seus Diretores: Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e Sra. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Luiz Alberto Carvalho Fonseca; Carlos Ribas; João Marcos Pineschi; José Mauro Barbosa; Ana Lúcia Ribas Raposo; Maria Cristina Ribas Gonzalez. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 22/01/2010, transcrita no livro próprio. Porto Real, 22/01/2010. Luiz Eduardo T. Monteiro da Costa - Presidente - João Marcos Pineschi - Secretário.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO PELA AGE DE 22 DE JANEIRO DE 2010. Capítulo 1 - Denominação, sede, foro, objeto social. Artigo 1º - A sociedade girará sob a denominação de Banco Porto Real de Investimentos S/A, sendo uma sociedade por ações e regendo-se pelo presente estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro no município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar ou extinguir filiais, agências, sucursais ou escritórios em qualquer localidade do território nacional. Artigo 3º - A sociedade tem por objeto a atuação como Banco de Investimentos, observadas as disposições legais e regulamentares vigentes, e terá os seguintes objetivos: Praticar operações de compra e venda, por conta própria ou de terceiros, de metais preciosos, no mercado físico, e de quaisquer títulos e valores mobiliários, nos mercados financeiros e de capitais; Operar em bolsas de mercadorias e de futuros, bem como em mercados de balcão organizados, por conta própria e de terceiros; Operar em todas as modalidades de concessão de crédito para financiamento de capital fixo e de giro; Participar do processo de emissão, subscrição para revenda e distribuição de títulos e valores mobiliários; Operar em câmbio, mediante autorização específica do Banco Central do Brasil; Coordenar processos de reorganização e reestruturação de sociedades e conglomerados, financeiros ou não, mediante prestação de serviços de consultoria, participação societária e/ou concessão de financiamentos ou empréstimos; Realizar outras operações autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Artigo 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo 2 - Capital e Ações. Artigo 5º - O capital social é de R$ 26.815.519,09 (Vinte e seis milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e dezenove reais e nove centavos), dividido em 10.003.769 (Dez milhões, três mil, setecentos e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º - Cada ação ordinária confere o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Capítulo 3 - Assembléia Geral. Artigo 7º - A Assembléia Geral reúne-se ordinariamente na sede da sociedade, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de deliberar sobre as matérias de sua competência, definidas em Lei. A Assembléia Geral reúne-se extraordinariamente sempre que o interesse social o exigir. Artigo 8º - A Assembléia Geral será convocada por iniciativa do Conselho de Administração ou de acionistas, de acordo com o que dispõe a Lei, inclusive no que se refere ao modo de convocação e local de realização. Artigo 9º - Ressalvadas as exceções previstas em Lei, a Assembléia Geral será instalada em primeira convocação com acionistas que representem no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social com direito a voto, e, em segunda convocação, com qualquer número. Artigo 10º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas com o voto favorável de acionistas que representem maioria dos votos presentes, não computados os votos em branco. Artigo 11º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua falta, por seu substituto indicado pela maioria dos acionistas presentes. Presidente da Assembléia Geral escolherá, dentre os acionistas presentes, um secretário. Capítulo 4 - Administração. Artigo 12º - A sociedade será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Artigo 13º - O Conselho de Administração, órgão colegiado de deliberações, compõem-se de 3 pessoas físicas, acionistas da sociedade, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral, que também escolherá o Presidente. Parágrafo 1º - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 3 (três) anos, prorrogando-se até a investidura dos novos membros eleitos, admitida a reeleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração, dispensados de prestar caução, serão investidos em seus cargos, após a aprovação de seus nomes pelo Banco Central, mediante a assinatura de termo de posse lavrado no livro de atas de reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Sem prejuízo dos demais poderes e atribuições conferidos pela Lei e pelo estatuto, compete ao Conselho de Administração fixar a orientação geral dos negócios sociais, fiscalizar a gestão dos Diretores e prestar esclarecimentos à Assembléia Geral acerca das matérias de sua competência. Artigo 14º - No caso de vacância de qualquer cargo do Conselho de Administração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, terá início o processo de convocação, na forma da Lei, da Assembléia Geral com vistas ao preenchimento do cargo vago. Artigo 15º - Em suas faltas ou impedimentos ocasionais, os membros do Conselho de Administração poderão ser substituídos por outro membro, bastando que o ausente indique por escrito ao Conselho de Administração o nome do substituto e o prazo da substituição. Parágrafo 1º - O membro substituto acumulará plenamente as funções do substituído, votando por si e pelo substituído. Parágrafo 2º - É vedado aos membros do Conselho de Administração substituir individualmente mais de 1 (um) conselheiro nas reuniões do órgão. Artigo 16º - O Conselho de Administração reunir-se-á quando convocado pelo Presidente do Órgão, a seu critério ou atendendo (i) a solicitação de pelo menos 2 Conselheiros ou (ii) a solicitação do Diretor Presidente da Sociedade. Parágrafo 1º - A falta de atendimento, no prazo de 15 dias, ao pedido de convocação do Conselho de Administração nos termos do caput deste artigo, habilita os solicitantes a proceder diretamente à convocação. Parágrafo 2º - As reuniões do Conselho serão convocadas com a antecedência mínima de 10 (dez) dias. Parágrafo 3º - A convocação para reuniões do Conselho de Administração serão feitas pessoalmente, por escrito através de correspondência com aviso da recepção telex, telegrama ou outro meio idôneo, sendo consideradas válidas as dirigidas aos endereços e receptores indicados pelos Conselheiros na ocasião de sua investidura. Parágrafo 4º - Para o cumprimento de suas atribuições, o Conselho de Administração deverá se reunir ao menos 4 (quatro) vezes ao ano. Artigo 17º - O Conselho de Administração somente se instalará com a presença ou representação de no mínimo 3 (três) dos seus membros e deliberará por maioria de votos presentes ou representados. Parágrafo Único - Compete ao Conselho de Administração: I - autorizar a alienação ou oneração dos bens do ativo permanente de valor superior de 10% (dez por cento) do capital social corrigido até a data da operação; II - autorizar a apresentação de pedidos de autorização, ao Banco Central do Brasil, de abertura de agências e de operação de novas carteiras; III - autorizar a participação em outras sociedades; IV - autorizar a celebração de negócios jurídicos em geral de valor superior a 10% (dez por cento) do valor do capital social corrigido até a data da operação. Artigo 18º - A Diretoria, órgão de representação da sociedade, será composta por 3 (três) membros, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e um Diretor Executivo, com mandato de 3 (três) anos, admitida a reeleição. Parágrafo 1º - A investidura dos Diretores constará de termos lavrados no livro de atas de reunião da Diretoria. Parágrafo 2º - Os Diretores, dispensados de prestar garantia de gestão, permanecerão em seus cargos até a posse dos sucessores. Artigo 19º - Ressalvados os atos sujeitos à prévia autorização do Conselho de Administração (artigo 17º), a Diretoria é investida de plenos poderes de representação para prática de quaisquer negócios jurídicos, inclusive contrair obrigações e assumir responsabilidades. Parágrafo 1º - A representação da sociedade em juízo poderá ser exercida pelo Diretor Presidente ou por qualquer Diretor especialmente designado, em reunião de Diretoria. Parágrafo 2º - A representação da sociedade em atos que impliquem a assunção de obrigações, bem como em negócios jurídicos em geral será exercida em conjunto por 2(dois) Diretores. Parágrafo 3º - A sociedade poderá ser representada por procuradores nomeados pelo Diretor Presidente em conjunto com qualquer outro Diretor, devendo o instrumento especificar os poderes conferidos e o prazo de validade, que no máximo será de 1(um) ano, salvo mandatos ad judicia. Parágrafo 4º - Para validade da representação da sociedade nos moldes do parágrafo anterior, indispensável a assinatura de procurador em conjunto com um Diretor ou em conjunto com outro procurador constituído na forma do parágrafo anterior. Artigo 20º - As reuniões da Diretoria poderão ser convocadas por qualquer dos Diretores, por via telegráfica dirigida aos endereços informados por ocasião da investidura, com uma antecedência mínima de 5 (cinco) dias e serão instaladas com a presença de pelo menos 4 (quatro) membros. Parágrafo Único - Em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Vice-Presidente ou pelo Diretor designado pelo Diretor Presidente; na hipótese de vacância, o Conselho de Administração elegerá o substituto, que complementará o prazo de mandato do substituído. Artigo 21º - Incumbe ao Diretor Presidente: presidir as reuniões da Diretoria, organizar o relatório anual das operações da sociedade a apresentá-lo à Assembléia Geral Ordinária, representar a sociedade em Juízo e fora dele, supervisionar os negócios sociais, orientar a política, econômica, financeira e do pessoal da Sociedade segundo as determinações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração e designar e destituir o Ouvidor. Parágrafo 1º - Ao Diretor Vice-Presidente incumbe, além de auxiliar o diretor Presidente em suas atribuições, a execução das políticas econômica, financeira e de pessoal, de modo a implementar o desenvolvimento das atividades sociais. Parágrafo 2º - O Diretor executivo exercera a função que lhe for atribuída pelo Conselho de Administração. Capítulo 5 - Conselho Fiscal. Artigo 22º - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos, com igual número de suplentes, com as funções e atribuições pre vistas em Lei, eleitos pela Assembléia Geral, que fixará seus honorários. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal só funcionará nos exercícios sociais em que a sua instalação for pedida por acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto, em qualquer Assembléia Geral. Parágrafo 2º - Os mandatos dos Conselheiros Fiscais duram da data da respectiva eleição à realização da primeira Assembléia Geral Ordinária que se seguir à instalação do Conselho, admitida a reeleição. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos, faltas, ou no caso de vaga do respectivo cargo, pelos respectivos suplentes. Parágrafo 4º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas pelo voto de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos seus membros em exercício, facultada a consignação em ata das justificações dos votos vencidos. Capítulo 6 - Ouvidoria. Artigo 23º - O Banco terá uma Ouvidoria composta de 1 (um) Ouvidor, designado e destituído pelo Diretor Presidente, com mandato de 5 (cinco) anos. Parágrafo 1º - A Ouvidoria terá por atribuição: Zelar pela estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre as clientes e usuários de produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos; Receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços, que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; Prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; Informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar trinta dias; Encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado na letra “d”; Propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; Elaborar e encaminhar ao Conselho de Administração, e à Auditoria Interna, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo da atuação da Ouvidoria, contendo proposições de que trata a letra “f”, quando existentes. Parágrafo 2º - A Sociedade: Manterá condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; Assegurará o acesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. Capítulo 7 - Exercício Social, Balanços e Resultados. Artigo 24º - O Exercício social se iniciará no dia 1º de janeiro, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano; serão elaborados semestralmente em 30 de junho e 31 de dezembro, balanços patrimoniais, demonstrações dos lucros ou dos prejuízos acumulados, demonstrações do resultado do exercício e as demonstrações das origens e aplicações de recursos acompanhados das notas explicativas. Artigo 25º - Do lucro líquido do exercício serão deduzidos: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social. b) 20% (vinte por cento) após os ajustes previstos no artigo 202 da Lei 6404/76, serão distribuídos aos acionistas, como dividendo mínimo obrigatório. c) o saldo restante terá a destinação que for deliberada pela Assembléia Geral. Capítulo 8 - Disposições Gerais. Artigo 26º - No caso de liquidação da sociedade competirá à Assembléia Geral eleger o liquidante e, a pedido de acionistas, o Conselho Fiscal que funcionará no período, na forma deste estatuto, bem como estabelecer o modo pelo qual se fará a liquidação. O texto acima reproduz o Estatuto Social do Banco Porto Real de Investimentos S/A, aprovado e consolidado pela Assembléia Geral Extraordinária de 22/01/2010. Porto Real, 22/01/2010. Luiz Eduardo T. Monteiro da Costa - Presidente. Luiz Alberto Carvalho Fonseca - Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 960534"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "962299": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 34.105.205/0001-53\r\n\r\nNIRE 3330006910-1\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRATAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA-RJ, REALIZADA ÀS 10:30 HORAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2010, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 31/03/2010, às 10:30 horas, no Salão Nobre da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, sito à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, reabertura dos trabalhos; II - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes a maioria dos Membros do Conselho de Administração; III - ORDEM DO DIA: 1 - ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CEASA-RJ. IV - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: 1 - O Senhor Presidente da mesa dá as boas vindas a todos externando ser sempre um prazer receber os Conselheiros, e em cumprimento ao item X do artigo 16 do Estatuto Social da Empresa, submete à aprovação do Colegiado, para completar o mandato de 02 (dois) anos, os nomes dos indicados pelo governo do Estado, os doutores MÁRIO DOMINGUES FERREIRA e RUY MÁRCIO BARRETO BARBOSA, para exercerem, respectivamente, os cargos de Diretor Presidente, em substituição ao Dr. ERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO, de Diretor de Administração e Finanças, em substituição ao Dr. MÁRIO DOMINGUES FERREIRA. O Conselho APROVA por unanimidade dos presentes os nomes dos indicados, os quais tomarão posse no dia 01 de abril de 2010, para o que se lavrará o competente TERMO DE POSSE que fará parte integrante da presente Ata. V - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme vai pelos presentes assinada, sendo a seguir encerrada a reunião com os agradecimentos protocolares. Presidente em exercício do Conselho de Administração ALBERTO MESSIAS MOFATI - Conselheiros: ERNESTO MARTINS P. C. R. NETO; LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA DA ROCHA; DELCY RESENDE DA SILVA; WALDIR DE LEMOS; ALEXANDRE BORGES e ANTONIO CARLOS MORETT SILVA. Secretária - SONIA REGINA DE S. E S. OLIVEIRA. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Documento arquivado na JUCERJA sob o nº 00002018640 de 19/04/2010.\r\n\r\nId: 962299. Por ofício"
                ],
                "962377": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2010. Às quinze horas (15:00) do dia vinte e um de Maio do ano de dois mil e dez, reuniram-se os membros do Conselho de Administração de MONTEIRO ARANHA S.A., na sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Assumiu a Presidência o Sr. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO, convidando para Secretário o Sr. SÉRGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO. Em seguida o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de em consonância com o Artigo 12, inciso X, do Estatuto Social, deliberar sobre a aquisição, pela Companhia, de ações de sua emissão, para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento. Após discussão e votação da matéria, o Conselho de Administração aprovou, considerando que as cotações das ações da Companhia nas Bolsas de Valores não tem refletido adequadamente seu valor patrimonial e, tendo em vista as disponibilidades de recursos existentes em reserva de lucros disponíveis para investimentos, deliberou, observadas as disposições contidas no Artigo 30 da Lei 6.404/76 e nas Instruções nºs 10, 268 e 390 de 14.02.80, 13.11.1997 e 08.07.2003, respectivamente, da Comissão de Valores Mobiliários, autorizar a aquisição, pela Companhia, de até 301.238 ações ordinárias escriturais de sua emissão para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, sem redução de seu capital social. Esclareceu o Sr. Presidente que as ações cuja aquisição é neste ato autorizada representa menos de 10% (dez por cento) das 4.966.374 ações ordinárias escriturais em circulação no mercado, assim consideradas todas as ações ordinárias escriturais representativas do capital social da Companhia menos as de propriedade dos acionistas controladores, conforme preceitua o Artigo 5º da Instrução nº 10, da Comissão de Valores Mobiliários. Autorizar a Diretoria da Companhia a adquirir até 301.238 ações ordinárias escriturais, competendido-lhe definir a oportunidade e a quantidade a ser efetivamente adquirida, dentro dos limites autorizados e do prazo de validade desta deliberação. Foi deliberado ainda: - que as aquisições sejam realizadas no prazo de 3 (três) meses, a contar desta data, pelo valor de cotação das ações no dia das transações; - que seja dada imediata divulgação das deliberações ora tomadas ao mercado, na forma prevista nos Artigos 10 e 11 da Instrução nº 10, da Comissão de Valores Mobiliários; - que atuará como intermediária na operação de aquisição dessas ações a sociedade corretora BES SECURITIES DO BRASIL S.A. CCVM - Av. Brigadeiro Faria lima, 3.729 - 6º andar - Itaim Bibi - São Paulo - SP. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 21 de Maio de 2010. - OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente e SÉRGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em Livro próprio. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente.\r\n\r\nId: 962377"
                ],
                "962391": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 11/02/2010. 1) Data, Hora e Local da Reunião: Aos 11/02/2010, às 14h, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Cia.\"), localizada na Cidade do RJ/RJ, na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º A., Copacabana. 2) Convocação: Convocação realizada em 05/02/2010, mediante correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração da HRTP, enviada por email em 05/02/2010 a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP, na forma do artigo 14 do Estatuto Social da Cia.. 3) Presença: Presentes os Conselheiros representando mais de 2/3 do Conselho de Administração da Cia., a saber: os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Eduardo de Freitas Teixeira, Michael Stephen Vitton, Alexander Klabin, Brian Frank, como membros titulares, e o Sr. Daniel Arbess, como membro suplente. Os Srs. Alexander Klabin, Brian Frank e Daniel Arbess participaram do conclave por conferência telefônica, conforme facultado pelo artigo 14, § 3º, do Estatuto Social da Cia. Participaram como convidados os executivos Carlos Tersandro Adeodato, Nilo Chagas de Azambuja Filho e Milton Romeu Franke, bem como os advogados Jorge Pedroso, Beatriz Barros e Juliana Albuquerque e os Srs. Daniel Farb e Laurance Narbut. 4) Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração da Cia., o Sr. Marcio da Rocha Mello, que convidou o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião. 5) Ordem do Dia: Apreciação das seguintes matérias: a) Procedimentos iniciais para a realização de oferta pública de valores mobiliários da Cia., de acordo com o item 6.1 do Acordo de Acionistas da Cia. celebrado em 08/10/2009 (\"IPO\"); b) Políticas de governança corporativa a serem adotadas pelos membros da administração da HRTP; c) Plano de Negócios da HRTP e de suas subsidiárias, a saber: (i) a HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (\"HRT O&G\"); e (ii) a IPEX - Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. (nova denominação da High Resolution Technology & Petroleum Ltda., doravante denominada \"IPEX\", sendo a HRT O&G e a IPEX designadas conjuntamente como \"Subsidiárias\"); d) Programa de Trabalho e respectivo orçamento no que diz respeito aos blocos integrantes dos Contratos de Concessão BT-SOL-4 e BT-SOL-4-A; e) Política salarial para funcionários, administradores e colaboradores da HRTP e suas Subsidiárias; f) Aquisição de sondas de perfuração nos Estados Unidos, Canadá e China; g) Procedimentos para a conversão dos investimentos realizados pelos acionistas da Cia., de investimentos regulados pela Lei nº 4.131/1962, conforme alterada pela Lei nº 4.390/1964 (\"Lei nº 4.131/62\"), para investimentos regulados sob a Resolução do CMN nº 2.689/2000 (\"Resolução nº 2.689/00\"); e h) Outros assuntos de interesse geral da Cia. 6) Discussão da Ordem do Dia: I. Após análise do material disponibilizado aos membros do Conselheiro de Administração da Cia., os respectivos itens foram submetidos à apreciação, nos seguintes termos: a) O Presidente do Conselho de Administração da Cia. apresentou as providências e procedimentos iniciais nos quais a Cia. está engajada para realizar a IPO, nos termos do disposto no item 6.1 do Acordo de Acionistas da Cia. celebrado em 08/10/09 (\"Acordo de Acionistas\"). Passando a palavra ao Conselheiro John Forman, foi registrado que a Cia. já contratou consultoria especializada com vista a organizar todas as informações necessárias e estabelecer as linhas gerais para a abertura de capital da Cia. Após discussões quanto às medidas e procedimentos que devem ser tomados pela Cia. em curto e médio prazo, no sentido de promover o IPO, o Conselheiro Brian Frank sugeriu que a Cia. solicitasse estudos alternativos com consultores externos para, eventualmente, assessorar e avaliar sua documentação societária. b) O Presidente ressaltou a relevância de normas e políticas de governança corporativa face às perspectivas de médio e longo prazo da Cia. e também de forma a dar cumprimento ao disposto no Acordo de Acionistas. O Conselheiro e Diretor de Relações com os Investidores Eduardo Teixeira registrou que a Cia. está estudando uma proposta de normas de conduta e governança corporativa, a qual será encaminhada aos membros do Conselho de Administração no menor prazo possível. c) Em seguida, os membros do conselho de administração debateram o Plano de Negócios para 2010-2014 do grupo HRT, que inclui a HRTP, HRT O&G e IPEX (\"Business Plan 2010-2014\"), bem como o Programa de Trabalho e o orçamento da HRT O&G para o ano de 2010-2011, (\"HRT O&G Work Plan and Budget 2010-2011\") constantes dos documentos disponibilizados aos Conselheiros em 05 de fevereiro de 2009, os quais, ressalte-se, não contemplam as páginas 11, 13 e 14. Presente à Reunião, o Sr. Milton Romeu Franke, diretor de Planejamento da HRT O&G, esclareceu todas as dúvidas formuladas pelos Conselheiros presentes. O Presidente do Conselho fez breve explanação sobre o Programa de Trabalho no que diz respeito aos blocos integrantes dos Contratos de Concessão BT-SOL-4 e BT-SOL-4-A (Operating Plan) e discorreu a cerca de sua relevância para a plena execução do objeto social da Cia. Submetida a matéria à deliberação, os documentos em discussão foram aprovados por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições. d) Em seguida, os Conselheiros debateram a política salarial para funcionários, administradores e colaboradores da HRTP e suas Subsidiárias. e) O Presidente apresentou ao Conselho de Administração propostas elaboradas por empresas do Canadá, Estados Unidos e China, arquivadas na sede da Cia., para aquisição de sondas de perfuração necessárias para dar continuidade às atividades desenvolvidas pela HRTP e suas Subsidiárias nos blocos adquiridos na Amazônia. Os membros Conselho de Administração debateram as propostas apresentadas, aceitando as recomendações constantes no documento denominado \"Rigs Acquisition to Solimões Basin Project\" elaborado pela área técnica da Cia. f) O Presidente passou a palavra ao Diretor de Relações com Investidores e Conselheiro Eduardo Teixeira para que discorresse acerca dos procedimentos a serem tomados, individualmente, por cada acionista da Cia., para a conversão dos investimentos diretos realizados pelos mesmos de acordo com a Lei nº 4.131/62, para investimentos tipo portfolio, conforme regulados pela Resolução nº 2.689/00. Nesse sentido, registrou que sendo a HRTP, desde o momento das colocações privadas de ações realizadas em outubro e novembro de 2009, uma sociedade anônima fechada, a única forma possível para o aporte de recursos ocorridos nas referidas ocasiões seria o investimento direto via 4.131/62. Em consonância com o deliberado em reunião realizada em 18/12/2009, o Conselho de Administração da Cia. convoca AGE com vistas a obter a necessária aprovação de seus acionistas para a tomada dos procedimentos requeridos para a submissão de registro inicial de cia. aberta junto a CVM, condição necessária paro o início do processo de conversão. A deliberação no sentido de convocar uma AGE para tratar do tema foi ratificada pela totalidade membros do Conselho presentes na Reunião, tendo sido designada a data do dia 12/03/2010 para a realização da Assembléia, conforme detalhado no item \"h\" abaixo. Foi registrado pelo Sr. Eduardo Teixeira que cada acionista deverá tomar, individualmente, todos os procedimentos necessários a conversão de seu investimento na Cia., inclusive as medidas indispensáveis para dar cumprimento aos requisitos previstos na Resolução nº 2689/00, devendo, ainda, arcar com eventual ônus tributário decorrente de eventual apuração de ganho de capital por ocasião do câmbio simbólico realizado pelo Banco Central no momento da conversão. g) No que diz respeito a outros assuntos de interesse da Cia., a totalidade dos membros do Conselho de Administração, aprovou a aquisição de campos marginais de óleo e gás em negociação. Em seguida, foi aprovada por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições a contratação da empresa de auditoria Ernst & Young, nos termos da proposta disponibilizada aos membros do Conselho de Administração. Adicionalmente e tendo em vista o deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 18/12/2009, a totalidade dos membros do Conselho de Administração deliberaram convocar Assembleia Geral da Cia. para as 11h. do dia 12/03/2010, para deliberar acerca (i) da pauta aprovada na Reunião de 18/12/2009; (ii) da submissão de registro inicial de cia. aberta junto a CVM, nos termos acima referidos e qualquer medida adicional que se faça necessária para providenciar tal registro; e, também, (iii) a alteração do contrato social da HRT O&G visando a eleição do Sr. Milton Romeu Franke como Diretor de Planejamento da subsidiária, para atender a obrigação de formalização prevista na cláusula 3.3(i) do Acordo de Acionistas da Cia. Nesse sentido, a ordem do dia da Assembleia a realizar-se às 11:00h. do dia 12/03/2010, devidamente ratificada e aprovada pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. segue a seguir detalhada: (i) eleição de membros suplentes para o Conselho de Administração da Cia. e fixação de mandato; (ii) registro da HRTP como emissor de valores mobiliários, tendo em vista o disposto na cláusula 3 (iv) do \"Investors Right Agreement\", celebrado pela Cia. em 08.10.2009 e os requisitos constantes do artigo 3º e anexo III da Instrução CVM nº 480/09; (iii) alteração no artigo 1º do Estatuto Social da HRTP, para refletir ajuste no endereço da sede social; (iv) consolidação do Estatuto Social da HRTP, tendo em vista a alteração no artigo 1º objeto do item (iii) acima; (v) ratificação da alteração do Contrato Social da HRT O&G realizada em 23.11.2009, tendo em vista o disposto na cláusula 3.3(i) do Acordo de Acionistas da Cia.; (vi) ratificação da alteração do Contrato Social da IPEX realizada em 30.11.2009 tendo em vista o disposto na cláusula 3.3(i) do Acordo de Acionistas da Cia.; e (vii) alteração do contrato social da HRT O&G para promover a eleição do Sr. Milton Romeu Franke como Diretor de Planejamento da sociedade, tendo em vista o disposto na cláusula 3.3(i) do Acordo de Acionistas da HRTP. Adicionalmente, foi deliberado pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. realizar, às 10h do dia 12/03/2010, Reunião do Conselho de Administração da Cia. para tratar de matérias relacionadas ao interesse geral da Cia. Por último, foram debatidos outros assuntos de interesse da Cia. 7) Encerramento: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração presentes para suas considerações finais. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. RJ, 11/02/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração; John Milne Albuquerque Forman - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A. Certifico o deferimento em 02/03/2010, e o registro sob o número 2003946 e data de 02/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 962391"
                ],
                "962309": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.266.129/0001-10 \r\n\r\nNIRE nº 33300284770 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Realizada em 29/04/2010. Hora, Data e Local: Às 16 hs do dia 29/04/2010 na sede social, na Rua Francisco Sá, 23 - Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Publicação: Dispensada nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente, e Mardonildo Oliveira Olimpio, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovadas, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, documentos esses já submetidos ao Conselho de Administração em reunião realizada no dia 15/04/2010, em face do disposto no Artigo 14 item \"E\" do Estatuto Social e postos à disposição dos senhores acionistas conforme determinação do artigo 133 da Lei 6.404/76, estas demonstrações foram publicadas no dia 28/04/2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 19 e 20 e no jornal Diário Comercial do Rio de Janeiro, página 8; (b) Aprovada a proposta do Conselho de Administração para a constituição de Reserva Legal no valor de R$ 2.606.584,72, para Reserva de Investimentos no valor de R$ 1.857.191,61, ratificar as distribuições antecipadas de dividendos ocorridas no exercício de 2009, no valor de R$ 6.416.902,45 e determinar a distribuição de dividendos aos senhores acionistas, conforme estabelecido no artigo 26 do Estatuto Social da Companhia a ser pago no ano de 2010, no valor de R$ 5.964.374,47 bem como a constituição de Reserva de Retenção de Lucros, no valor de R$ 35.286.640,64 de forma a não descapitalizar a Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: José Carlos Süssekind - Presidente, Mardonildo Oliveira Olimpio - Secretário, Developer S/A, Queiroz Galvão Participações-Concessões S/A, Trana Construções Ltda, Construtora Cowan S/A, Eduardo Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, Danyelle Pinheiro Rios, Ricardo Von Glehn e José Maria Bueno Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 29/04/2010. José Carlos Süssekind Presidente. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2026082 e data de 12/05/2010.\r\n\r\nId: 962309"
                ],
                "962207": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 962207"
                ],
                "962401": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizadas em 30 de Abril de 2010. 1) Data, Hora e Local da Assembleia: Aos 30/04/2010, às 10:00h, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"Cia.\" ou \"HRTP\"), localizada na Av. Atlântica, nº 1.130, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ. 2) Convocação: Editais de convocação devidamente publicados em 3 edições do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do jornal Valor Econômico, conforme o disposto no art. 124, da Lei 6.404/76 (\"Lei das Sociedades Anônimas\"). 3) Presença: Presentes acionistas representando mais de 70% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do \"Livro de Registro de Presença de Acionistas\" da HRTP. Em atendimento ao disposto no § 1º do art. 134 da Lei das Sociedades anônimas, estavam presentes representantes da administração da Cia., bem como de representante da Ernst & Young, empresa prestadora de serviços de auditoria independente à Cia.. 4) Mesa: Nos termos do art. 36 do Estatuto Social da Cia., assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcio Rocha Mello, presidente do Conselho de Administração da HRTP, que convidou o Conselheiro de Administração John Milne Albuquerque Forman para secretariar os trabalhos das Assembleias e a Sra. Beatriz Marques de Barros para prestar assessoria nos trabalhos de secretaria. 5) Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as Demonstrações Financeiras da Cia. do exercício social findo em 31/12/2009; e b) Destinação dos prejuízos apurados no exercício social de 31/12/2009 para a conta de prejuízos acumulados. Em Assembleia Geral Extraordinária: c) Plano de stock options da HRTP, nos termos do art. 168, § 3º da Lei das Sociedades Anônimas e da cláusula 2.10(iii) do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. (\"Acordo de Acionistas\"); d) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Cia.; e) Prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração da Cia., tendo em vista o disposto no art. 10 do Estatuto Social da HRTP; f) Eleição de conselheiros para ocupar cargo vago no Conselho de Administração da Cia., nos termos da cláusula 4.1.1 do Acordo de Acionistas da HRTP; g) Aumento do Capital Autorizado da Cia.; h) Alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., com a subsequente consolidação do Estatuto Social, para refletir o aumento do capital autorizado da Cia.; i) Alteração do contrato social da Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. - (\"IPEX\") para promover a exclusão do § único da cláusula quinta de seu contrato social, tendo em vista o disposto na cláusula 3.3(i) do Acordo de Acionistas da HRTP. A exclusão do referido dispositivo se faz necessária para permitir que as atividades de assessoria profissional a empresas nas áreas de coleta e análises químicas (orgânica e inorgânica) também sejam desenvolvidas na sede da IPEX; e j) Outros assuntos de interesse geral da Cia.. 6) Deliberações: Os acionistas presentes debateram os assuntos constantes da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária e deliberaram o que segue: a/b) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, com abstenção dos acionistas Michael Vitton e Malaquias Participações Ltda. (\"Malaquias\"): (i) o relatório anual da administração; (ii) as demonstrações financeiras da Cia. e o Relatório da Ernst & Young Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; e (iii) a proposta da Diretoria para destinar os prejuízos auferidos no exercício de 2009 para a conta de prejuízos acumulados, tudo conforme recomendado pelo Conselho de Administração da HRTP. Após o encerramento da Assembleia Geral Ordinária, os acionistas passaram ao exame dos itens constantes da pauta da Assembleia Geral Extraordinária, tendo deliberado o que segue: c) Por unanimidade dos votos proferidos, com abstenção dos acionistas Michael Vitton e Malaquias, os acionistas adiaram para a assembleia geral extraordinária a ser convocada para o dia 14/05/2010, a deliberação sobre o plano de outorga de opções de compra ou subscrição de ações da HRTP (stock options); d) Por unanimidade dos votos proferidos, com abstenção dos acionistas Michael Vitton e Malaquias, os acionistas fixaram em R$ 2.500.000,00 o montante global anual da remuneração dos administradores da Cia.; e) Por unanimidade dos votos proferidos, com abstenção dos acionistas Michael Vitton e Malaquias, os acionistas aprovaram que o prazo de mandato de todos os membros do Conselho de Administração da Cia. expire no dia 30/04/2011, considerando o disposto no art. 10 do Estatuto Social da HRTP. Será permitida, no entanto, na forma da Lei das Sociedades Anônimas e do Acordo de Acionistas da Cia., que se realize nova reunião de acionistas com vistas a tratar da alteração da composição do Conselho de Administração; f) Por unanimidade de votos, sem quaisquer reservas, aprovar a eleição, em complementação de mandato (que nos termos aprovados nesta Assembleia expirará em 30/04/2011) dos Sr. Derrick Queen, cidadão americano, casado, investidor, residente e domiciliado na Park Avenue, nº 399, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, portador de passaporte nº 464684642, CPF 06.126.007-73, como membro titular do Conselho de Administração da HRTP; e do Sr. Daniel Stuart Farb, cidadão canadense, casado, investidor, residente e domiciliado em 200 Clarendon Street, 59th Floor, na cidade de Boston, nos Estados Unidos da América, portador de passaporte nº LJ374049, CPF 061.044.377-10, como respectivo suplente, sendo ambos indicados pelo Grupo Principal de Investidores (Lead Investor Group), nos termos da cláusula 4.1.1 do Acordo de Acionistas da Cia.. A posse dos Srs. Derrick Queen e Daniel Stuart Farb deverá observar os requisitos previstos em lei e realizar-se em até 30 dias contados da data dessa Assembléia. g) Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas aprovaram aumentar o Capital Autorizado da Cia. para R$ 5.000.000.000,00; h) Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas aprovaram a alteração do § 1º do art. 5º do Estatuto Social da Cia., com a subsequente consolidação do Estatuto Social, para refletir o aumento do capital autorizado da Cia., passando o dispositivo a vigorar com a seguinte nova redação: \"§ 1º - Não obstante decisão da Assembleia Geral nesse sentido, a Cia. está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 5.000.000.000, através da emissão de novas ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, mediante deliberação do Conselho de Administração, o qual deverá estipular o número de ações ordinárias a serem emitidas, o valor de emissão e as condições para a subscrição e integralização. Foi aprovado pela uninimidade dos acionistas que a nova redação do § 1º do art. 5º deverá integrar o estatuto social da HRTP, cuja consolidação foi aprovada nesta Assembleia, seguindo acostado à presente ata como Anexo I. As demais disposições do Estatuto Social da Cia. não alteradas por essa Assembleia permanecem vigentes e em pleno vigor. i) Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas, sem ressalvas ou restrições, a alteração do contrato social da Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. - (\"IPEX\") para promover a exclusão do § único da cláusula quinta de seu contrato social, tendo em vista o disposto na cláusula 3.3(i) do Acordo de Acionistas da HRTP. A exclusão do referido dispositivo se faz necessária para permitir que as atividades de assessoria profissional a empresas nas áreas de coleta e análises químicas (orgânica e inorgânica) também sejam desenvolvidas na sede da IPEX; e j) Em seguida, os acionistas debateram outros assuntos de interesse geral da Cia., tendo aprovado por unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção dos acionistas Michael Vitton e Malaquias, a alteração do Contrato Social da HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (\"HRT OG\") que elegeu o Sr. Carlos Tersandro Deodato como o Diretor Financeiro da HRT OG, em substituição ao Sr. Eduardo Teixeira. 7) Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada em 04 vias de igual teor pelos acionistas presentes, que aprovaram a publicação de ata com omissão das assinaturas. RJ, 30/04/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcio Rocha Mello - Presidente da Assembleia. John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: HRT Participações em Petróleo S.A. Certifico o deferimento em 13/05/2010, e o registro sob o número 2026480 e data de 13/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I - Estatuto Social. Capítulo I - Nome, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A. (\"Cia.\") é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar - parte, Copacabana, RJ/RJ, podendo ter filiais, agências ou sucursais em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 2º - Constitui objeto da Cia. a participação em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista, independentemente de sua atividade. Art. 3º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Art. 4º - O exercício social coincide com o ano calendário. Capítulo II - Capital e Ações: Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.719.823,91, representado por 254.976 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. § 1º - Não obstante decisão da Assembleia Geral nesse sentido, a Cia. está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 5.000.000.000,00, através da emissão de novas ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, mediante deliberação do Conselho de Administração, o qual deverá estipular o número de ações ordinárias a serem emitidas, o valor de emissão e as condições para a subscrição e integralização. § 2º - Observado o limite do capital autorizado estabelecido nesse art., o Conselho de Administração poderá decidir quanto a emissão de bônus de subscrição. § 3º - A Cia. poderá, mediante decisão da Assembleia Geral e observado o limite do capital autorizado estabelecido nesse art. e nos termos de um ou mais planos aprovados pela Assembleia Geral, estender aos administradores e empregados da Cia., bem como para administradores e empregados de outras sociedades direta ou indiretamente controladas pela Cia., a opção de compra ou subscrição de ações da Cia.. § 4º - O capital autorizado da Cia. deverá ser ajustado periodicamente pela Assembleia Geral para permitir o exercício de quaisquer bônus de subscrição emitidos. Art. 6º - Em qualquer aumento de capital social fica assegurada aos acionistas a preferência na respectiva subscrição, na proporção das ações de que forem titulares. Art. 7º - A Cia. poderá, mediante proposta do Conselho de Administração e aprovação por Assembleia Geral, por maioria absoluta de votos, emitir debêntures conversíveis em ações, desde que assegurado o direito de preferência aos antigos acionistas e obedecidas as determinações legais. Capítulo III - Administração: Art. 8º - A administração da Cia. competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria, sendo o primeiro órgão de deliberação colegiada e o segundo órgão executivo e de representação da Cia.. Seção I - Conselho de Administração: Art. 9º - O Conselho de Administração será constituído de entre 5 e 9 membros efetivos e seus respectivos suplentes, pessoas naturais, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis, a qualquer tempo, competindo-lhes as atribuições mencionadas no art. 142 da Lei nº. 6404/76. Art. 10 - O prazo de gestão do Conselho de Administração é de um ano, facultada a reeleição. Qualquer membro do Conselho de Administração eleito fora da época em que os demais o forem terá o seu prazo de gestão findo na mesma data do término do período dos demais. O prazo de gestão do Conselho de Administração estende-se ou reduz-se à data da realização da Assembleia Geral Ordinária mais próxima do término do período anual. § único - Os conselheiros eleitos tomarão posse mediante termo de posse lavrado no livro de registro de atas das reuniões do Conselho de Administração. Art. 11 - O Conselho de Administração terá um Presidente eleito pela Assembleia Geral. Art. 12 - Nas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. Art. 13 - Em caso de vaga no Conselho de Administração, o respectivo suplente será nomeado pelos Conselheiros remanescentes como membro efetivo, o qual ocupará o cargo até a realização da próxima Assembleia Geral. No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração, os demais membros do Conselho de Administração indicarão um dos conselheiros para atuar como Presidente até o final do respectivo mandato. Art. 14 - As reuniões do Conselho de Administração realizar-se-ão na sede social ou em local previamente designado, convocadas pelo Presidente do Conselho mediante carta, tele grama, fax ou e-mail enviado a todos os Conselheiros com pelo menos 5 dias de antecedência, e por ele presididas. Nas suas ausências ou impedimentos do Presidente do Conselho de Administração, competirá ao seu substituto, nos termos do art. 12 deste Estatuto, a presidência da reunião e nas ausências ou impedimentos do suplente, caberá a presidência ao membro do Conselho de Administração que o suplente designar. O presidente da reunião designará um dos Conselheiros presentes para secretariar os trabalhos da reunião. § 1º - Serão dispensadas as formalidades previstas no caput deste Art. quando a reunião contar com a presença da totalidade dos membros do Conselho em exercício, pessoalmente ou na forma dos §§ 3º e 4º abaixo. § 2º - As reuniões serão devidamente instaladas com a presença de mais de 2/3 dos membros do Conselho de Administração. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria qualificada de 2/3 de seus membros. Em caso de empate, caberá ao Presidente do Conselho o voto de desempate, observado o disposto no Art. 48 abaixo. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas sob a forma de resoluções, lavradas no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir a maioria requerida para a deliberação. § 3º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar e votar nas reuniões do Conselho, ainda que não estejam fisicamente presentes, desde que a todos seja possibilitado participar das discussões por vídeo conferência ou por qualquer outro sistema eletrônico de comunicação. A respectiva ata deverá ser posteriormente assinada por todos os membros que participaram da reunião na forma do § 2º acima. § 4º - A realização da reunião por videoconferência ou sistema de comunicação semelhante, não presencial, será convocada com previsão expressa para se dar nessa modalidade. § 5º - É vedado aos membros do Conselho de Administração e/ou aos membros da Diretoria conceder, oferecer, aprovar ou deliberar empréstimos financeiros, de bens ou de direitos, sejam móveis e/ou imóveis, gratuitos e/ou onerosos, a quaisquer acionistas ou classe de acionistas, controladores ou não, nem aos próprios membros do Conselho de Administração e/ou aos membros da Diretoria, exceto quando houver deliberação pela Assembleia Geral, na forma do Estatuto. Art. 15 - Os membros do Conselho de Administração receberão a remuneração fixa ou variável, mensal ou anual, global ou individual, que for estabelecida por Assembleia Geral. Art. 16 - Os membros do Conselho de Administração ficam dispensados de prestar caução. Seção II - Diretoria: Art. 17 - A Diretoria será constituída de 2 a 5 membros, pessoas naturais, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Art. 18 - O prazo de gestão dos Diretores é de um ano, respeitado o disposto no Art. 21, facultada a reeleição uma ou mais vezes. Qualquer Diretor eleito fora da época em que os demais tiverem sido eleitos terá o seu prazo de gestão findo na mesma data do término do período dos demais. O prazo de gestão da Diretoria estende-se ou reduz-se à data da realização da Assembleia Geral Ordinária mais próxima do término do período anual. § único - Os diretores eleitos tomarão posse mediante termo de posse lavrado no livro de registro atas das reuniões da Diretoria. Art. 19 - Um dos Diretores será denominado Diretor Presidente, não tendo os demais cargos denominação especial. Art. 20 - Os Diretores receberão a remuneração fixa ou variável, mensal ou anual, que for estabelecida pelo Conselho de Administração, \"ad referendum\" da Assembleia Geral Ordinária. Art. 21 - O Conselho de Administração pode destituir um ou mais Diretores, cessando, desde este momento, seu respectivo prazo de gestão. Art. 22 - Se o Diretor presidente exonerar-se ou estiver impedido de exercer o cargo por moléstia ou ausência do país, ou quando, por qualquer motivo, ocorrer vaga no respectivo cargo, será ele substituído pelo Diretor com maior tempo de exercício no cargo, ou, em igualdade de tempo de exercício, pelo Diretor mais idoso. No caso de vaga de todos os cargos da Diretoria, o Conselho de Administração procederá a novas eleições no prazo de até 30 dias. Art. 23 - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão mediante convocação do Diretor Presidente, em sua falta ou impedimento, pelo seu substituto, nos termos do Art. 22 acima, e, na falta ou impedimento do substituto, mediante convocação de dois Diretores. § 1º - Serão dispensadas as formalidades para a convocação das reuniões da Diretoria quando a mesma contar com a presença da totalidade dos Diretores, pessoalmente ou na forma dos §§ 2º e 3º abaixo. § 2º - Os Diretores poderão participar e votar nas reuniões da Diretoria, ainda que não estejam fisicamente presentes, desde que a todos seja possibilitado participar das discussões por vídeo conferência ou por qualquer outro sistema eletrônico de comunicação. § 3º - A realização da reunião por videoconferência ou sistema de comunicação semelhante, não presencial, será convocada com previsão expressa para se dar nessa modalidade. § 4º - Adicionalmente, no caso de ausência de um dos Diretores, o Diretor ausente deverá tomar prévio conhecimento da matéria a ser discutida e poderá enviar seu voto por carta, telegrama ou e-mail, que será transcrito na ata da reunião e ficará arquivado em poder da Cia.. Art. 24 - A Diretoria reunir-se-á sempre que for conveniente. Art. 25 - As deliberações da Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente, em suas ausências ou impedimentos, pelo seu substituto, nos termos do Art. 22 acima, ou, nas ausências ou impedimentos do substituto, por um Diretor especialmente eleito para esse fim e serão registradas em livro próprio, não podendo tais deliberações serem tomadas sem a presença de dois Diretores, no mínimo. O Diretor Presidente designará um dos presentes para secretariar a reunião. § 1º - As eleições e resoluções serão aprovadas por maioria de votos. Havendo empate, prevalecerá o voto do presidente da reunião, observado o disposto no Art. 48 abaixo. Art. 26 - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução. Art. 27 - Se o termo de posse dos Diretores não for assinado nos 30 dias seguintes à nomeação, ficará esta sem efeito, salvo justificação aceita pela Diretoria ou, em se tratando de eleição para todos os cargos da Diretoria, pelo Conselho de Administração. Art. 28 - São atribuições e deveres da Diretoria, além das que forem conferidas pelo Conselho de Administração: a) a prática de todos os atos de gestão relativos aos fins e objeto da Cia., nos termos da lei das sociedades anônimas, entre eles a compra, venda e permuta de bens móveis ou imóveis, pertencentes ou que vierem a pertencer ao acervo social, a faculdade de contrair obrigações, sacar, endossar e aceitar letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas de faturas, alienar bens e direitos, assinar contratos, convencionar as respectivas cláusulas e condições, transigir e renunciar direitos, hipotecar ou empenhar bens sociais e fixar ordenados e percentagens que destinar aos seus empregados; b) a escolha de estabelecimentos bancários para o depósito dos recursos da Cia.; c) a nomeação de procuradores da sociedade, com poderes discriminados nos instrumentos de mandato e prazo de duração, bem como a revogação de mandatos e a nomeação de procuradores para os fins mencionados no art. 24, § 2º, da Lei nº. 6404/76; e d) a apresentação anual à Assembleia Geral Ordinária do resultado de sua gestão e as demonstrações financeiras na forma da lei. § Único - A compra e venda de bens imóveis pertencentes ao ativo fixo e de bens móveis qualificados como ativo permanente, bem como a concessão de garantias reais pela Cia. depende de prévia autorização do Conselho de Administração. Art. 29 - Independente da autorização do Conselho de Administração, compete a dois Diretores, ou a um Diretor com um procurador da Cia., ou ainda a dois procuradores da Cia., constituídos na forma do art. 28, item \"c\", do Estatuto, sempre agindo em conjunto: a) emitir e receber cheques bancários, emitir, sacar, aceitar, endossar, receber e descontar letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas de faturas ou quaisquer títulos de responsabilidade da Cia., correspondências, contratos e procurações com poderes limitados e especiais para determinados fins, inclusive \"ad judicia\", bem como todos os documentos de natureza comercial, ressalvado o disposto no § deste art.; b) adquirir, alienar, permutar ou onerar bens móveis, excluídos os bens móveis qualificados como ativo permanente; c) admitir e demitir empregados, fixando-lhes ordenados ou percentagens; d) efetuar pagamentos, cobranças e recebimentos, dando e recebendo quitação, bem como assinar todos os documentos de caixa, ressalvado o disposto no § único deste art.; e e) assinar fianças, mesmo em caráter solidário, exclusivamente para garantir contratos de locação de empregados da sociedade e prestar aval em títulos de créditos decorrentes de operação financeiras regulares entre a Cia. e suas controladas. § Único - Um Diretor ou um procurador da sociedade, constituído na forma do art. 28, alínea \"c\", mediante prévia deliberação em reunião do Conselho de Administração, poderá isoladamente: a) receber cheques nominais a favor da sociedade, dando recibos das importâncias recebidas, com especificação dos cheques respectivos, bem como receber pagamentos em dinheiro dentro dos limites que forem fixados nos instrumentos de mandato; b) endossar cheques para depósito bancário em nome da sociedade; c) emitir cheques exclusivamente destinados a transferência de fundos de um banco a outro, de uma conta da Cia. para outra conta da própria Cia.; d) emitir faturas e duplicatas endossando-as a banco para cobrança, bem como assinar borderôs de desconto ou cobrança bancária; e) representar a sociedade em juízo, com poderes para prestar depoimento, transigir e desistir, bem como representar a sociedade perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais, entidades autárquicas ou paraestatais e sociedades de economia mista, podendo ainda representá-la na qualidade de acionista ou procurador de acionista de outras cias.; e f) representar a Cia. em concorrências públicas. Art. 30 - Compete ao Presidente da Diretoria: a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria, bem como adotar todas as medidas adequadas ao regular funcionamento da Diretoria e à articulação das atividades dos demais Diretores; b) executar as diretrizes gerais da administração social, superintender todos os negócios da Cia. e adotar as medidas adequadas ao cumprimento das deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria; c) admitir, suspender ou demitir empregados de nível de gerência e fixar ou alterar os seus vencimentos, observado o disposto no Art. 29; e d) rubricar e assinar os termos de abertura e encerramento dos livros de atas de Assembleias Gerais e os que forem necessários aos serviços da administração da Cia.. Art. 31 - Sem prejuízo das atribuições estatutárias e da direção geral dos negócios sociais, o Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, distribuir entre os Diretores o exercício de encargos especiais, cujo desempenho ficará sob a responsabilidade dos Diretores designados, os quais informarão à Diretoria sobre o andamento e execução dos negócios sob a responsabilidade de cada um. § Único - O Conselho de Administração poderá deliberar em sessão especial, a outorga de procurações conferindo aos procuradores, agindo em conjunto, ou um deles com um Diretor, a faculdade de outorgar procurações para os fins especificados no art. 28, alínea \"c\", do Estatuto. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Art. 32 - O Conselho Fiscal, composto de 5 membros efetivos e respectivos suplentes, acionistas ou não, residentes no país e eleitos em Assembleia Geral, só será instalado a pedido de acionistas, na forma prevista em lei. § único - Os conselheiros eleitos tomarão posse mediante termo de posse lavrado no livro de registro de atas das reuniões do Conselho Fiscal. Art. 33 - Os membros do Conselho Fiscal terão a remuneração que fixar a Assembleia Geral que deliberar sobre a sua instalação e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da média da remuneração dos Diretores em conjunto, \"pro rata temporis\". Capítulo V - Assembleia Geral: Art. 34 - A Assembleia Geral será constituída pelos acionistas que, legalmente convocados, se inscreverem no Livro de Presença, indicando seu nome, nacionalidade e residência, bem como a quantidade de ações de que forem titulares. Art. 35 - A Assembleia Geral tem poderes para resolver todos os negócios relativos ao objeto social e para tomar as decisões que julgar convenientes aos interesses dela e ao desenvolvimento de suas operações. Art. 36 - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia. e, na sua ausência, pelo seu substituto, nos termos do art. 12 acima, ou, na ausência de seu substituto, por um membro do Conselho de Administração especialmente eleito para tal. O presidente designará um dos presentes para secretariar os trabalhos da Assembleia. Art. 37 - Nas deliberações das Assembleias Gerais, a cada ação ordinária caberá um voto. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco, sendo obedecidas, em relação ao quorum para a instalação e para as deliberações, as determinações da lei e do presente Estatuto. Art. 38 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por seus representantes legais, ou por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, membro do Conselho de Administração ou da Diretoria da Cia., advogado ou instituição financeira. § Único - O acionista, pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no exterior, deverá manter no país representante com poderes para receber citações em ações contra ele propostas com fundamento nos preceitos legais atinentes às sociedades anônimas. O exercício de qualquer dos direitos de acionistas, no Brasil, confere ao mandatário ou representante legal qualidade para receber citação judicial. Art. 39 - Todos os anos, nos quatro meses seguintes ao encerramento do exercício, reunir-se-á a Assembleia Geral Ordinária para tomar as contas dos administradores e votar as demonstrações financeiras, deliberar sobre destinação de lucros e distribuição de dividendos, e eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso. Art. 40 - Serão preparados relatórios financeiros a cada trimestre, declarando, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos, à conta de lucros apurados em tais balanços, sejam acumulados ou do próprio exercício. § Único - O Conselho de Administração poderá deliberar a distribuição de resultado na forma de pagamento de juros sobre o capital próprio, nos termos da legislação aplicável, que serão imputados ao valor dos dividendos de que trata o art. 43 deste Estatuto. Art. 41 - A Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á sempre que convocada pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria. A Assembleia Geral Extraordinária poderá ser convocada pelo Conselho Fiscal, quando em funcionamento, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, bem como por acionistas que representem 5%, no mínimo, do capital social, quando os administradores não atenderem, no prazo de 8 dias, o pedido de convocação, devidamente fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas, apresentado pelos acionistas. Capítulo VI - Lucros e sua Distribuição: Art. 42 - Ao término de cada exercício social a Cia. preparará e publicará suas demonstrações financeiras na forma exigida em lei. § 1º - Anualmente, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: I) 5% para a formação da reserva legal, até atingir 20% do capital social; II) mediante proposta do Conselho de Administração, valores destinados à criação de reserva para contingências, reserva de lucro a realizar e retenção de lucros na forma do art.196 da Lei 6.404/76, obedecidos os requisitos e limites legais; e III) o remanescente terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral. Art. 43 - A Cia. distribuirá como dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, 0,001% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei 6404/76. Nos exercícios sociais em que não se justificar, ou não houver necessidade de constituição das reservas de que trata a alínea II do art. 42 deste Estatuto, a parcela dos lucros para a qual não houver destinação específica será distribuída como dividendos. § único - Se a situação financeira da Cia. não permitir a distribuição efetiva dos dividendos mínimos obrigatórios previstos no \"caput\" deste art., o correspondente valor será registrado como reserva especial e, senão absorvida por prejuízos subsequentes, deverá ser paga como dividendos assim que permitir a situação da Cia.. Capítulo VII - Da Alienação do Poder de Controle: Art. 44 - O acionista que detiver o poder de controle da Cia. e decidir aliená-lo, direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação como por meio de operações sucessivas, somente poderá fazê-lo sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta para a aquisição de todas as demais ações da Cia. que, observadas as regras, condições e prazos da legislação vigente e aqueles contidos no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, quando aplicável, assegure tratamento igualitário àquele dado ao alienante do controle. § único - Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum, que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Cia. e o poder de eleger a maioria dos administradores, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. Art. 45 - A oferta de aquisição de ações, referida no art. 44 acima, também será exigida quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação, ao respectivo adquirente, do poder de controle da Cia.. Art. 46 - A oferta de aquisição de ações referida no art. 44 deste Estatuto será exigida em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o poder de controle da Cia. para terceiro. Nessa hipótese, o(s) acionista(s) controlador(es) alienante(s) ficará(ão) obrigado(s) a declarar o valor atribuído à Cia. nessa alienação, enviando ainda a documentação que comprove esse valor. Art. 47 - O acionista que possuir ações da Cia. e que vier a adquirir o seu poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o(s) acionista(s) que estiver(em) exercendo em conjunto ou isoladamente o poder de controle da Cia., envolvendo qualquer quantidade de ações, estará(ão) obrigado(s) a efetivar oferta pública referida no art. 44 deste Estatuto, e a ressarcir os acionistas de quem tenham comprado ações em bolsa nos 6 meses anteriores à data da alienação de controle, a quem deverá pagar eventual diferença entre o preço pago ao(s) acionista(s) que detinha(m) o poder de controle da Cia. e o valor pago em bolsa pelas ações da Cia., neste período, devidamente atualizado. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Art. 48 - A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e quaisquer disputas ou controvérsias que possam surgir entre eles, relacionadas ou oriundas, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº. 6.404/76, no Estatuto da Cia., nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, quando aplicável, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação no Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, quando aplicável. Qualquer disputa relacionada a este Estatuto, que guarde vínculo com o Acordo de Acionistas, datado de 08 de outubro de 2009, entre a Cia., Triple M Participações em Petróleo e Gás Ltda., Malaquias Participações Ltda., e diversos investidores (\"Acordo de Acionistas\"), deverá ser resolvida de acordo com os procedimentos de solução de disputas previsto no Acordo de Acionistas. Art. 49 - Aplicam-se, no que couber, as normas da Lei nº. 6404/76 e demais normas relativas às sociedades anônimas. Art. 50 - Na hipótese de conflito entre as disposições deste Estatuto e o Acordo de Acionistas, as disposições do Acordo de Acionistas prevalecerão. Art. 51 - Ficam revogadas quaisquer normas estatutárias anteriores.\"\r\n\r\nId: 962401"
                ],
                "962457": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 962457"
                ],
                "962394": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Instalada em 2ª Convocação em 05/05/2010. 1) Data, Hora e Local da Assembleia: Aos 05/05/2010, às 16h., na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"Cia.\" ou \"HRTP\"), localizada na Cidade do RJ/RJ, na Av. Atlântica, 1.130, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º A. (parte), Copacabana. 2) Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ e no jornal Valor Econômico, nas edições dos dias 20, 22, 23 e 26/04/2010, conforme o disposto no art. 124, da Lei 6.404/76. 3) Presença: Presentes acionistas que assinaram o \"Livro de Registro de Presença de Acionistas\" da HRTP. 4) Mesa: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Social da Cia., assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcio Rocha Mello, presidente do Conselho de Administração da HRTP, que convidou o Conselheiro de Administração John Milne Albuquerque Forman para secretariar os trabalhos da Assembleia e a Sra. Beatriz Marques de Barros para prestar assessoria nos trabalhos de secretaria. 5) Ordem do Dia: (1) Negociação de novos ativos; e (2) Plano de Stock Options da HRTP; 6) Deliberações: Os acionistas presentes, deliberaram por unanimidade e sem quaisquer restrições, adiar a análise das matérias acima para a próxima AGE da Cia. já convocada para dia 14/05/2010. 7) Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada em 04 vias de igual teor pelos acionistas presentes, que aprovaram a publicação de ata com omissão das assinaturas. RJ, 05/05/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. MARCIO ROCHA MELLO - Presidente da Assembleia; JOHN MILNE ALBUQUERQUE FORMAN - Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A. Certifico o deferimento em 11/05/2010, e o registro sob o número 2025598 e data de 11/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 962394"
                ],
                "962081": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, na Estrada Velha da Tijuca, 77 (setenta e sete), Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária os acionistas da Empresa, titulares das ações correspondentes à maioria do Capital Social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido a União representada pelo Doutor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, Procurador da Fazenda Nacional, conforme delegação de competência pela Portaria PGFN nº 603, de 28 ago 2008, publicada 13 ago 2008. Presente, também, a Doutora MAGDA OLIVEIRA DE MYRON CARDOSO, representante do Conselho Fiscal. Verificada a existência de número legal, o Doutor ELIONALDO MAGALHÃES, Diretor-Presidente da Sociedade, assumiu a direção dos trabalhos, tendo sido designado, na forma do artigo onze do Estatuto Social, para secretariar os trabalhos o Advogado HERNANDEZ HEREDIA. Assim, constituída a mesa, declarou o Senhor Presidente regularmente instalada a Assembléia. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o Secretário procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio dos dias 05, 06 e 07 de abril de 2010, neste teor: “MINISTÉRIO DAS CIDADES. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - CNPJ 42.357.483/0001-26. CONVOCAÇÃO. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 15 de abril de 2010, às 10:00 horas, em sua sede social, na Estrada Velha da Tijuca, nº 77, nesta Cidade, a fim de: Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2) Eleger os membros do Conselho Fiscal; 3) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia correspondente aos investimentos da União durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; Rio de Janeiro, 30 de Março de 2010. ELIONALDO MAGALHÃES Diretor-Presidente”. Dando prosseguimento aos trabalhos, Em Assembléia Geral Ordinária, conforme item um da Ordem do Dia, a Assembléia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2009, acompanhadas do Relatório de Administração, parecer do Conselho Fiscal, com as ressalvas constantes do parecer dos Auditores Independentes, acompanhadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, por meio do Parecer nº 307/STN/COPAR/GEAFE, de 12 de abril de 2010. Passando ao item dois, a Assembléia elegeu os membros do Conselho Fiscal da Sociedade: 1) Membros Efetivos: a) HELOÍSA TEIXEIRA SAITO, brasileira, casada, economista, residente e domiciliada na SHIN, QI 03, Conjunto 12, Casa 15 - Lago Norte, Brasília - DF, portadora da Carteira de Identidade nº 525.701, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 067.014.001-59, na condição de representante do Tesouro Nacional; b) MAGDA OLIVEIRA DE MYRON CARDOSO, brasileira, solteira, funcionária pública federal, residente e domiciliada na SQN 308, Bloco G, apto. 608, Brasília - DF, portadora da Carteira de Identidade nº 1005976178, expedida pela SSP/RS e inscrita no CPF sob o nº 295.784.930-53, na condição de representante do Ministério das Cidades; c) ALESSANDRA GALICIANI MARTINELLO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, funcionária pública federal, residente e domiciliada na SQN 402, Bloco T, apartamento 201 - Brasília - DF, portadora da Carteira de Identidade nº 1234505, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 564.175.431-53, na condição de representante do Ministério das Cidades; 2) Membros Suplentes: a) FELIPE AUGUSTO TREVISAN ORTIZ, brasileiro, casado, servidor público federal, residente e domiciliado na SQN 311, Bloco “C”, aptº 412, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 27.172.618-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 286.485.928-05, representante da Secretaria do Tesouro Nacional; b) OCTÁVIO LUIZ LEITE BITENCOURT, brasileiro, divorciado, administrador, residente e domiciliado no Condomínio Meus Sonhos, casa 21, Bairro Grande Colorado - Sobradinho, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 112715052-0, M-EX e inscrito no CPF sob nº 151.358.701-30, na condição de representante do Ministério das Cidades; c) JOSÉ JORGE DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na SQN 112, Bloco A, apto. 304, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 05655, expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 221.245.191-15, na condição de representante do Ministério das Cidades. Passando ao item três, a Assembléia aprovou, conforme orientação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Ofício nº 290/DEST-MP, de 06 de abril de 2010), em observância ao inciso IV do art. 6º do Anexo I do Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto nº 6.222, de 4 de outubro de 2007: 1) pela fixação da remuneração global a ser paga aos Administradores da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU em R$ 1.110.700,00 (um milhão cento e dez mil e setecentos reais), no período compreendido entre abril de 2010 e março de 2011, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de natal (13º salário), adicional de férias, vale refeição e assistência médica/odontológica, sendo vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da CBTU, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho, na sua respectiva data-base de 2010; 2) pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: adicional de férias, vale refeição e assistência médica/odontológica,bem como custear as despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função de conselheiro de administração; o representante da União votou pela delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global fixado e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração e condicionada à observância dos valores individuais constantes da planilha de remuneração máxima aos administradores, encaminhada pelo DEST no Ofício nº 290/DEST-MP, de 6 de abril de 2010. Prosseguindo, em Assembléia Geral Extraordinária, conforme item um da Ordem do Dia, a Assembléia decidiu pelo adiamento, para ulterior assembléia, da liberação relativa ao aumento do capital social proposto pela Companhia. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para a lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, a Ata foi lida e aprovada por todos os presentes. HERNANDEZ HERÉDIA - Secretário.\r\n\r\nELIONALDO MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nJORGE RODRIGO DE ARAUJO MESSIAS\r\n\r\nPela União\r\n\r\nMAGDA OLIVEIRA DE MYRON CARDOSO\r\n\r\nPelo Conselho Fiscal\r\n\r\nHERNANDEZ HERÉDIA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 962081. Por ofício"
                ],
                "962361": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.957.093/0001-96\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO Nº 13 DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 14.30 horas, do dia 19 de abril de 2010, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, 154, 4º e 5º andares. II. Quórum: Presença dos membros da Diretoria a seguir relacionados: Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Marcelo Faber Torres, José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti e Reinaldo José Belotti Vargas. III. MESA: Presidente: Paulo Manuel Mendes de Mendonça. Secretária: Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. IV. DELIBERAÇÃO: Considerando que na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2008 foram aprovados os princípios básicos do programa de outorga de opção de compra de ações para os profissionais que colaboram com a Companhia (o \"Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações\" ou \"Programa\"), de acordo com o qual caberia ao Conselho de Administração definir o detalhamento das regras para outorga dessa opção; Considerando que na Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de agosto de 2008 foi aprovada a implantação do \"Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ação\", em conformidade com o referido Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações; Considerando que, em conformidade com o Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ação, a Diretoria outorgou opção de subscrição de ações a diversos colaboradores; Considerando que a Companhia possui capital autorizado no valor de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais); Fica aprovada a emissão de 135.300 (cento e trinta e cinco mil e trezentas) ações ordinárias, todas nominativas escriturais e sem valor nominal, tendo em vista o exercício do direito de subscrição outorgado aos colaboradores da Companhia relacionados no Anexo I, que ficará arquivado na sede da Companhia, resultando em um aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 803.581,11 (oitocentos e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e onze centavos). Com isso, o capital social passará de R$ 9.037.626.965,79 (nove bilhões, trinta e sete milhões, seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) para R$ 9.038.430.546,90 (nove bilhões, trinta e oito milhões, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). O valor do capital social constante do Estatuto da Companhia será atualizado quando da realização da Assembléia Geral subseqüente à Assembléia Geral convocada para o dia 30 de abril de 2010. V. ENCERRAMENTO: Às 15:30 horas, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Diretores presentes e por mim, Lucia Regina Guimarães Motta Zalán, que a secretariei. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002028783 em 19/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 962361"
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                "962320": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.266.129/0001-10 \r\n\r\nNIRE nº 33300284770 \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 15/04/2010. Hora, Data e Local: Às 16 hs do dia 15/04/2010, na sede social, na Rua Francisco Sá, 23 - sala 807, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Mardonildo Oliveira Olimpio, Secretário. Deliberação Tomada: À unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Depois de examinadas foram aprovadas as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social findo em 31/12/2009; b) Aprovada a proposta que será levada a apreciação pela Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29/04/2010, sobre a destinação dos resultados apurados em 31/12/2009, para a constituição de Reserva Legal de R$ 2.606.584,72, para Reserva de Investimentos de R$ 1.857.191,61 , ratificar as distribuições antecipadas de dividendos ocorridas no exercício de 2009, no valor de R$ 6.416.902,45 e determinar a distribuição de dividendos aos senhores acionistas, conforme estabelecido no artigo 26 do Estatuto Social da Companhia a ser pago no ano de 2010, no valor de R$ 5.964.374,47 bem como a constituição de Reserva de Retenção de Lucros, no valor de R$ 35.286.640,64 de forma a não descapitalizar a Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente, Mardonildo Oliveira Olimpio, Secretário, Eduardo Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, Danyelle Pinheiro Rios, Ricardo Von Glehn e José Maria Bueno Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 15/04/2010. José Carlos Süssekind - Presidente. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2026080 e data de 12/05/2010.\r\n\r\nId: 962320"
                ],
                "961421": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANO FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 00.389.526/0001-05\r\n\r\nNIRE / JUCERJA 33 3 00160663\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n1- DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO:\r\n\r\nRealizada no dia 30 de abril de 2010, às dez horas, na sede social, na Av. Nª Sª de Copacabana, 493 - 9º andar - sala 911- Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2- CONVOCAÇÃO:\r\n\r\nDispensada diante da presença da totalidade dos acionistas.\r\n\r\n3- PARTICIPANTES:\r\n\r\nA participação do Acionista majoritário e dos minoritários desta Companhia, conforme assinaturas às folhas do Livro de Presença.\r\n\r\n4-MESA DIRETORA:\r\n\r\nFrancisco Vanderley Lima - Assistente Jurídico do Gabinete Civil - Presidente e Sergio Bomfim de Aguiar - Assessor IV - Secretário.\r\n\r\n5- ORDEM DO DIA\r\n\r\na-Apreciação do relatório do Liquidante e das contas do ano de 2008 e 2009;\r\n\r\nb-Nomeação dos membros para o Conselho Fiscal.\r\n\r\n6-DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE:\r\n\r\nI-DELIBERAÇÕES APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.\r\n\r\na- Dando prosseguimento à Assembléia Geral de 30/04/2010, ficam aprovadas pela aprovação do Relatório do Liquidante e do Balanço do Estado de Liquidação referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008 acompanhado de pareceres favoráveis do Conselho Fiscal e determinando-se o atendimento às ressalvas e recomendações que constam do Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado, com base nos documentos integrante do processo E-12/180.034/2009 e quanto à aprovação das demonstrações de 2009, ficou adiada sine die, a fim de aguardar o Parecer Conclusivo e Certificado da Auditoria Geral do Estado, advertindo-se que a retomada da deliberação, quanto a esta matéria, será objeto de comunicação aos acionistas por meio de edital; b- Pela nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal: Efetivo - ANDREA ANDRADE LENGRUBER; Suplente - TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, indicados como representantes da Secretaria de Estado de Fazenda; Efetivo - MARISA DE JESUS EIRIS MESQUITA; Suplente - DENIS ALEXANDRE HIPPOLYTE CARRIERES, indicados como representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Efetivo - CECÍLIA SILVA TEIXEIRA PINTO; Suplente - REGINA DUTRA FERNANDES DA SILVA, indicados como representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n7- APROVAÇÃO E ASSINATURAS:\r\n\r\nFinalmente a Ata foi lida aprovada e assinada pelos membros da mesa Diretora e pelos Acionistas que constituíram o quorum necessário à apreciação das deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (aa) Francisco Vanderley Lima - Assistente Jurídico do Gabinete Civil - Presidente e Sergio Bomfim de Aguiar - Assessor IV - Secretário.\r\n\r\n8- REGISTRO:\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob o nº 00002025052, no dia 10 de maio de 2010. \r\n\r\nId: 961421"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "O'NIQUE BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.462.704/0001-98\r\n\r\nNIRE 33.207.800.186\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE RESOLUÇÃO DE SÓCIOS - Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: I. ANTONIO PUIG, S.A., sociedade anônima com sede em Barcelona, Travesera de Gracia, 9, 08021, Barcelona, Espanha, inscrita no Registro Mercantil de Barcelona à folha 176 do volume nº 1351 do arquivo, Livro 800 da 2ª seção, 1º registro da folha nº 9997, atualmente folha B-11327, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 05.720.795/0001-26, devidamente representada por seu procurador, Rafael D'Ávila Dutra, RG nº 6.054.243.503, CPF/MF sob o nº 940.711.100-82, nos termos da procuração anexa; II. JAVIER BACH KUTSCHRUETTER, passaporte espanhol BE283185, CPF/MF sob o nº 233.474.138-81, devidamente representado por seu procurador, o Rafael D'Ávila Dutra, acima qualificado, nos termos da procuração anexa; III. MARCOS PUIG GUASCH, passaporte espanhol AE077702, CPF/MF sob o nº 233.484.698-80, representado por seu procurador, o Rafael D'Ávila Dutra, acima qualificado, nos termos da procuração anexa; e IV. JOAN ALBIOL RAMIS, espanhol, casado, executivo, domiciliado em Travesera de Gracia, 9, 08021, Barcelona, Espanha, portador do Documento Nacional de Identificação (DNI) nº 46.126.446-S, emitido em 20/03/2003, pela Dirección General de Policia - Pasaportes, inscrito no CPF/MF sob o nº 746.909.651-53, devidamente representado por seu procurador, o Rafael D'Ávila Dutra, acima qualificado, nos termos da procuração anexa; únicos sócios da O'NIQUE BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., sociedade empresária limitada devidamente constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.462.704/0001-98, com sede na Av. Paris, 604, parte, Bonsucesso, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21041-020, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob o NIRE nº 33.207.800.186, em sessão de 22 de novembro de 2006, e sua 8ª alteração contratual devidamente registrada perante a JUCERJA sob o n° 01954565, em sessão de 18 de setembro de 2009, e última alteração contratual registrada na JUCERJA sob nº 00002005684 (a “Sociedade”); RESOLVEM, após terem analisado o parecer do Conselho de Administração sobre a incorporação da Sociedade, deliberar, nos termos do art. 1.117, § 1º do Código Civil, o quanto segue: I. Aprovar integralmente o “Protocolo e Justificação de Incorporação” da O'Nique Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. pela Puig Brasil Comercializadora de Perfumes Ltda., sociedade limitada devidamente constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, inscrita na JUCERJA sob NIRE 33.2.0857522-4, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.177.443/0001-03, com sede no Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, Rua da Passagem, nº 123, 2ª andar, sala 1, Botafogo, CEP 22290-030 (“Puig Brasil”), firmado em 28 de fevereiro de 2010 (o “Protocolo”), que passa a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexo I, que será arquivado na sede da Sociedade. II. Aprovar nesta data a incorporação da Sociedade pela Puig Brasil, acima qualificada, bem como as alterações que ocorrerão no seu Contrato Social, nos termos estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação acima aprovado. III. Consignar que, em vista da incorporação acima aprovada, os estabelecimentos sede e filiais dessa Sociedade, a seguir mencionados, passarão a ser operados (por transferência, em virtude de incorporação) por filiais da Puig Brasil, abertos nesta data ou já existentes, devendo ser baixados os NIREs e CNPJs abaixo indicados: (i) na Av. Paris, 604, parte, Bonsucesso, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21041-020, inscrito na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 78.205.288 (baixar NIRE 33.207.800.186 e CNPJ/MF 08.462.704/0001-98); (ii) na Av. Dr. Cardoso de Melo, n° 782, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04548-003, inscrito na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob o nº 148.182.216.114 (baixar NIRE 33207800186 e CNPJ/MF 08.462.704/0002-79); e (iii) na Avenida Cem, mód. 16, quadra 01, sala 49, Bairro TIMS, Serra, Estado do Espírito Santo, CEP 29161-384, inscrito na Secretaria da Fazenda do Estado de Espírito Santo sob o nº 082.686.50-5 (baixar NIRE 32900388397 e CNPJ/MF 08.462.704/0003-50). IV.Autorizar os Diretores e/ou Procuradores da Sociedade a realizar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da incorporação, inclusive a aprovarem, em nome da Sociedade, o Laudo Pericial de Avaliação e, ainda, firmarem todos e quaisquer documentos e instrumentos necessários para tanto, incluindo aqueles referentes à subscrição do respectivo aumento do capital social da Puig Brasil. V. Registrar que os lançamentos contábeis decorrentes da operação efetivada, inclusive aqueles correspondentes às variações patrimoniais ocorridas na Sociedade entre a data do levantamento do balanço patrimonial de 28 de fevereiro de 2010 e a data de assinatura do presente instrumento, serão realizados pela Puig Brasil. VI. Determinar que a Puig Brasil será responsável por todos os direitos e obrigações da Sociedade, bem como aquelas em curso, incluindo a liquidação da Sociedade. VII. Consignar que, antes da incorporação, o sócio MARCOS PUIG GUASCH se retira neste ato da Sociedade, transferindo sua quota à sócia Antonio Puig, S.A., pelo seu valor nominal, renunciando, ademais, neste ato, à sua posição no Conselho de Administração da Sociedade. VIII. Declarar extinta a Sociedade, que sucedida fica por Puig Brasil, para todos os fins de direito. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 08 vias de igual forma e validade, na presença das testemunhas abaixo que também assinam. Rio de Janeiro, 01/03/2010. Antonio Puig, S.A. - P.p. Rafael D'Ávila Dutra; Javier Bach Kutschruetter - P.p. Rafael D'Ávila Dutra; Marcos Puig Guasch - P.p. Rafael D'Ávila Dutra; Joan Albiol Ramis - P.p. Rafael D'Ávila Dutra. JUCERJA nº 00002017254 em 14/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 962365"
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Paolo Rosellini, NIE Y0492552K, CPF/MF sob o nº 056.820.447-62, neste ato representado por seu procurador, o Sr. Henrique Dias Carneiro, acima qualificado, conforme procuração anexa; III. Francis Gary Carpentier Mysior, Passaporte nº 5579620-3, emitido em 03/10/2005, pela Jefa de Pasaportes e Estrangería del Registro Civil e Identificación de Chile, CPF/MF sob o nº 232.750.928-98, neste ato representado por seu procurador, o Sr. Henrique Dias Carneiro, acima qualificado, conforme procuração anexa; e Alejandro García Echevarrieta, RNE V632557-3, CPF/MF sob o nº 060.939.407-05; únicos sócios representando a totalidade do capital social da sociedade empresária Puig Brasil Comercializadora de Perfumes Ltda., sociedade limitada devidamente constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, CNPJ/MF sob o nº 04.177.443/0001-03, com sede no Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, Rua da Passagem, nº 123, 2º andar, sala 1, Botafogo, com seu contrato social devidamente registrado na JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.0857522-4, em sessão de 02/02/2010 (“Sociedade” ou “Puig Brasil”), têm entre si, justo e contratado, juntamente com as partes abaixo qualificadas: V. Javier Bach Kutschruetter, passaporte espanhol BE283185, CPF/MF sob o nº 233.474.138-81, neste ato representado por seu procurador, o Sr. Henrique Dias Carneiro, acima qualificado, conforme procuração anexa; e VI. Marcos Puig Guasch, passaporte espanhol AE077702, CPF/MF sob o nº 233.484.698-80, neste ato representado por seu procurador, o Sr. Henrique Dias Carneiro, acima qualificado, conforme procuração anexa; e VII. Joan Albiol Ramis, (DNI) nº 46.126.446-S, emitido em 20/03/2003, pela Dirección General de Policia - Pasaportes, inscrito no CPF/MF sob o nº 746.909.651-53, neste ato representado por seu procurador, o Sr. Henrique Dias Carneiro, acima qualificado, conforme procuração anexa; Celebrar o presente Instrumento de Resolução de Sócios, com dispensa das formalidades de reunião de sócios, nos termos do artigo 1.072, § 3º do Código Civil, e de Primeira Alteração do Contrato Social da Sociedade, nos seguintes termos: I. Incorporação da O'Nique Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. - Após terem analisado o parecer do Conselho de Administração sobre a incorporação da O'Nique Brasil Comércio de Cosméticos Ltda., os sócios da Puig Brasil deliberam o quanto segue: I.1. Aprovar integralmente o “Protocolo e Justificação de Incorporação” da O'Nique Brasil Comércio de Cosméticos Ltda., sociedade empresária limitada devidamente constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.462.704/0001-98, com sede no Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, Av. Paris, 604, parte, Bonsucesso, CEP 21041-020, com seus atos constitutivos devidamente registrados perante a JUCERJA sob o NIRE 33.207.800.186, em sessão de 22 de novembro de 2006 (doravante “O'Nique”), firmado em 28 de fevereiro de 2010, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexo I, que será arquivado na sede da Sociedade. I.2. Ratificar a nomeação, anteriormente feita pelos administradores da Sociedade, da empresa de avaliação especializada Pryor Consulting Services Ltda., sociedade limitada devidamente constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.399.964/0001-78, com sede no Estado de São Paulo, Cidade de São Paulo, na Rua João Tibiriçá, 1112, prédio 3, Vila Anastácio, CEP 05077-000, inscrita no CRC/SP sob o nº 2SP022699/0-3 (doravante “Pryor”), indicada no Protocolo como a responsável pela avaliação do patrimônio líquido contábil da O'Nique, para fins de sua incorporação pela Sociedade. I.3. Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da O'Nique, datado de 1 de março de 2010, emitido pela Pryor, acima qualificada, e determinar que o mesmo faça parte integrante deste instrumento como Anexo II. Tal Laudo de Avaliação teve como base o Balanço Patrimonial da O'Nique, levantado no dia 28 de fevereiro de 2010, o qual apurou o patrimônio líquido da O'Nique no valor total de R$ 35.741.291,39. Referido valor foi aceito pelo representante legal da O'Nique, Sr. Alejandro García Echevarrieta, que apôs sua assinatura em aprovação ao referido Laudo. I.4. Consignar que, antes da incorporação, o sócio Marcos Puig Guasch, passaporte espanhol AE077702, CPF/MF sob o nº 233.484.698-80, retirou-se da O'Nique, cedendo e transferindo a quota de sua titularidade no capital social daquela sociedade à sócia Antonio Puig, S.A., pelo seu valor nominal, razão pela qual não ingressará, após a incorporação, nesta Sociedade, tendo renunciado ademais à sua posição como membro do Conselho de Administração da O'Nique. I.5. Aprovar a incorporação da O'Nique pela Sociedade, com a conseqüente extinção da O'Nique, atribuindo-se, portanto, aos sócios da O'Nique a seguir nomeados: Antonio Puig, S.A., Javier Bach Kutschruetter e Joan Albiol Ramis, as novas quotas correspondentes ao aumento do capital social da Sociedade, em virtude da versão da totalidade do patrimônio líquido da O'Nique, observado o percentual de participação que cada um deles detinha no capital social da O'Nique, antes de sua incorporação. I.6. Aprovar a versão do patrimônio líquido da O'Nique ao capital social da Sociedade, no valor total de R$ 35.741.291,00, desprezando-se os centavos, conforme apurado no Laudo de Avaliação, datado de 01/03/2010, elaborado pela empresa de avaliação Pryor, acima qualificada. I.7. Autorizar a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários ao aperfeiçoamento da incorporação nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação acima aprovado. I.8. Consignar que a Sociedade passa a responder como sucessora universal da O'Nique, para todos os fins e efeitos legais, assumindo todo o ativo e passivo da O'Nique, sem qualquer exceção, por força da operação ora deliberada e efetivada, fazendo registrar, em sua contabilidade, os lançamentos dela decorrentes, inclusive aqueles correspondentes às variações patrimoniais ocorridas entre a data do levantamento do Balanço Patrimonial acima referido, ou seja, 28/02/2010, e a data da assinatura do presente instrumento. I.9. Determinar que a Sociedade será responsável por todos os procedimentos relativos à extinção por força da incorporação da O'Nique. I.10. Em virtude da incorporação, aprovar a abertura de duas filiais da Sociedade nos seguintes locais: (i) Av. Paris, 604, parte, Bonsucesso, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21041-020, a qual passará a operar, em virtude de incorporação, o estabelecimento sede da incorporada, O'Nique, inscrito na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 78.205.288, existente no mesmo local; e (ii) Av. Dr. Cardoso de Melo, n.° 782, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04548-003, a qual passará a operar, em virtude de incorporação, o estabelecimento filial da incorporada, O'Nique, inscrito na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob o nº 148.182.216.114, existente no mesmo local. I.11. Em virtude da incorporação, consignar que a filial da Sociedade localizada na Avenida Cem, mód. 16, quadra 01, sala 3, Bairro TIMS, Serra, Estado do Espírito Santo, CEP 29161-384, transfere, neste ato, seu endereço para Avenida Cem, mód. 16, quadra 01, sala 49, Bairro TIMS, Serra, Estado do Espírito Santo, CEP 29161-384, passando a operar, em virtude de incorporação, o estabelecimento filial da incorporada, O'Nique, existente no mesmo local, inscrito na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo sob o nº 082.686.50-5. II. Ingresso de Novos Sócios, Aumento do Capital Social, Saída de Sócios - II.1. Aprovar, em razão da incorporação acima mencionada, (i) o ingresso de Javier Bach Kutschruetter e Joan Albiol Ramis, acima qualificados, como sócios da Sociedade; e (ii) o aumento da participação de Antonio Puig, S.A. no capital social da Sociedade, nos termos do item II.2 abaixo. Neste ato, Javier Bach Kutschruetter e Joan Albiol Ramis ingressam na Sociedade, assumindo e aceitando todos os direitos e obrigações estabelecidos no contrato social da Sociedade, do qual têm pleno conhecimento e são por todos aceitos. II.1.1. Consignar que, nos termos do item I.4 acima, o Sr. Marcos Puig Guasch retirou-se da sociedade incorporada, O'Nique, cedendo sua quota antes da incorporação, razão pela qual não deterá nenhuma participação no capital social da incorporadora, Puig Brasil. II.2. Aprovar, em decorrência da incorporação deliberada no item I acima, o aumento do capital social da Sociedade, atualmente de R$ 10.476.318,00 para R$ 46.217.609,00, resultando, portanto, num aumento de R$ 35.741.291,00, mediante a criação de 35.741.291 novas quotas, do valor nominal individual de R$ 1,00, as quais são integralizadas neste ato mediante a versão do patrimônio líquido da O'Nique, no valor de R$ 35.741.291,00, tendo sido desprezados os centavos, e atribuídas aos sócios da O'Nique, de acordo com a participação que eles detinham no capital social da O'Nique, da seguinte forma: (i) Antonio Puig, S.A. subscreve 35.741.289 quotas, no valor nominal total de R$ 35.741.289,00; (ii) Javier Bach Kutschruetter subscreve 1 quota, no valor nominal total de R$ 1,00; e (iii) Joan Albiol Ramis subscreve 1 quota, no valor nominal total de R$ 1,00. II.3 Neste mesmo ato, Alejandro García Echevarrieta e Francis Gary Carpentier Mysior retiram-se da Sociedade, cedendo e transferindo a quota de sua titularidade à Antonio Puig, S.A., por venda, pelo valor de R$ 1,00, com o expresso consentimento dos demais sócios. II.4. Em vista das deliberações e atos acima celebrados, o capital social da Sociedade passa a ser de R$ 46.217.609,00, dividido em 46.217.609 quotas, de valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócio - Quantidade de Quotas - Valor Nominal (R$ ): Antonio Puig S.A. - 46.217.606 - 46.217.606,00; Javier Bach Kutschruetter - 1 - 1,00; Paolo Rosellini - 1 - 1,00; Joan Albiol Ramis - 1 - 1,00; Total - 46.217.609 - 46.217.609,00. III. Redução de Capital So cial para Absorção de Perdas - III.1 - Aprovar a proposta da administração de reduzir o capital social da Puig Brasil para compensar prejuízos acumulados em exercícios passados, nos termos do art. 1082, I, do Código Civil vigente, no valor de R$ 16.796.318,00, desprezando os centavos, conforme apontado no Balanço Patrimonial de 31/12/2009 da Puig Brasil. Desta forma, o capital social da Puig Brasil, atualmente de R$ 46.217.609,00, dividido em 46.217.609 quotas, passa a ser de R$ 29.421.291,00, dividido em 29.421.291 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 real cada uma. III.2 - Em vista das deliberações aprovadas acima, a cláusula do capital social será alterada para refletir o novo capital social e a nova composição societária, conforme segue abaixo: “Artigo 4º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 29.421.291,00 dividido em 29.421.291 quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócio - Quantidade de Quotas - Valor Nominal (R$ ): Antonio Puig S.A. - 29.421.288 - 29.421.288,00; Javier Bach Kutschruetter - 1 - 1,00; Paolo Rosellini - 1 - 1,00; Joan Albiol Ramis - 1 - 1,00; Total - 29.421.291 - 29.421.291,00. Parágrafo Primeiro - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Parágrafo Segundo - As quotas são indivisíveis, reconhecendo a Sociedade um só possuidor para cada uma delas. Parágrafo Terceiro - Cada quota dá direito a 01 voto nas Reuniões de Sócios.” III.3. Em virtude dos atos acima mencionados, o Contrato Social da Sociedade será alterado para refletir a mudança na cláusula do capital social, nos termos acima mencionados. IV. Filiais: IV.1. Em virtude da incorporação deliberada no item I acima, a Sociedade passa a ter filiais localizadas nos seguintes endereços: (i) Av. Dr. Cardoso de Melo, n.° 782, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04548-003, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob o nº 148.182.216.114; (ii) Avenida Cem, mód. 16, quadra 01, sala 49, Bairro TIMS, Serra, Estado do Espírito Santo, CEP 29161-384, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo sob nº 082.686.50-5; (iii) Rodovia Anhanguera, s/n, km 17,25, Marginal Norte, Seção 01, Galpão A - Bairro Nova Jaraguá, CEP 05275-000, São Paulo - Estado de São Paulo, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob o nº 116.235.129.111; e (iv) Av. Paris, 604, parte, Bonsucesso, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21041-020, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 78.205.288. IV.2. Os sócios decidem ainda, em virtude da incorporação deliberada no item I acima, encerrar a filial localizada na Rua Afonso Bráz, nº 864, cjto. 91 - Vila Nova Conceição, CEP 04511-001, São Paulo - Estado de São Paulo, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob o nº 148.461.151.112. V. Membros do Conselho de Administração - V.1. Os sócios tomam conhecimento da renúncia apresentada neste ato pelos Srs. (i) Alejandro García Echevarrieta, RNE V632557-3, CPF/MF sob o nº 060.939.407-05, e (ii) Francis Gary Carpentier Mysior, Passaporte nº 5579620-3, emitido em 03/10/2005, pela Jefa de Pasaportes e Estrangería del Registro Civil e Identificación de Chile, inscrito no CPF/MF sob o nº 232.750.928-98, aos cargos de Conselheiro, agradecendo-os pelos serviços até então prestados à Sociedade. V.2. Os sócios decidem, por unanimidade, aprovar: (a) a nomeação dos Srs.: (i) Javier Bach Kutschruetter, passaporte espanhol BE283185, CPF/MF sob o nº 233.474.138-81, para o cargo de membro do Conselho de Administração; e (ii) Joan Albiol Ramis, (DNI) nº 46.126.446-S, emitido em 20/03/2003, CPF/MF sob o nº 746.909.651-53, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, todos com mandato até 30/04/2010; e (b) a realocação do Sr. Paolo Rosellini, NIE Y0492552K, CPF/MF sob o nº 056.820.447-62, do cargo de Presidente do Conselho de Administração para o cargo de membro do Conselho de Administração, com mandato até 30/04/2010. V.3 Os membros do Conselho de Administração, acima mencionados, aceitam suas nomeações e declaram não estar impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, e nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. VI. Administração da Sociedade - VI.1. Os sócios tomam conhecimento do término do prazo do mandato do Sr. Cesar Rodrigues Fornaza, R.G. nº 14.087.717-4 SSP/SP e CPF/MF sob o nº 114.528.328-46, extinguindo-se suas funções de administrador da Sociedade para todos os fins. Os sócios agradecem-lhe pelos serviços prestados à Sociedade até a presente data. Consignar que, em virtude da cessação do mandato do Sr. Cesar Rodrigues Fornaza, o cargo de Diretor por ele então ocupado está vago. Os sócios decidem, então, aprovar a realocação do Sr. Paulo Thadeu Marangon, R.G. nº 8.735.743, CPF/MF sob o nº 860.619.098-53, do cargo de Diretor de Negócios para o cargo de Diretor sem designação específica, para um mandato até 30/01/2011. VI.2. Em virtude da incorporação da O'Nique pela Sociedade, os sócios decidem que o Sr. Alejandro García Echevarrieta, RNE V632557-3, CPF/MF sob o nº 060.939.407-05, passará a ocupar o cargo de Diretor Geral da Sociedade que se encontrava vago, para um mandato até 30/01/2011, ficando a Sociedade responsável por apresentar documentos e fazer as comunicações necessárias às autoridades do Ministério do Trabalho. VI.3. Os administradores ora nomeados tomam posse de seus cargos por aposição de suas assinaturas neste instrumento e declaram que não estão impedidos de exercer atividades de empresário, bem como a administração de sociedades empresárias, por lei especial, nem condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. VI.4. O cargo de Diretor de Negócios permanecerá vago até que o Sr. Paolo Rosellini, NIE Y0492552K, CPF/MF sob o nº 056.820.447-62. VII. Alteração do Contrato Social da Sociedade - VII.1. Em virtude das deliberações acima mencionadas, os sócios da Sociedade decidem alterar os artigos 2º, 4º, 24 e 25 do Contrato Social, os quais passam a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sede na Rua da Passagem, nº 123, 2º andar, sala 1, Botafogo, CEP 22290-030, Rio de Janeiro - RJ, onde são desenvolvidas exclusivamente atividades de escritório administrativo, sem atividades comerciais, nem mesmo armazenagem de estoques ou mercadorias. Parágrafo Primeiro - A Sociedade possui filiais nos seguintes endereços: (i) Rodovia Anhanguera, s/n, km 17,25, Marginal Norte, Seção 01, Galpão A - Bairro Nova Jaraguá, CEP 05275-000, São Paulo - Estado de São Paulo, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob o nº 116.235.129.111; (ii) Av. Dr. Cardoso de Melo, n.° 782, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04548-003, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob o nº 148.182.216.114; (iii) Avenida Cem, mód. 16, quadra 01, sala 49, Bairro TIMS, Serra, Estado do Espírito Santo, CEP 29161-384, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo sob nº 082.686.50-5; e (iv) Av. Paris, 604, parte, Bonsucesso, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21041-020, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 78.205.288. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá criar, definir o objeto, alterar endereços e extinguir e abrir filiais, depósitos, agências e escritórios no Brasil ou no exterior.” “Artigo 4º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 29.421.291,00 dividido em 29.421.291 quotas, de valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócio - Quantidade de Quotas - Valor Nominal (R$ ): Antonio Puig S.A. - 29.421.288 - 29.421.288,00; Javier Bach Kutschruetter - 1 - 1,00; Paolo Rosellini - 1 - 1,00; Joan Albiol Ramis - 1 - 1,00; Total - 29.421.291 - 29.421.291,00. Parágrafo Primeiro - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Parágrafo Segundo - As quotas são indivisíveis, reconhecendo a Sociedade um só possuidor para cada uma delas. Parágrafo Terceiro - Cada quota dá direito a 01 voto nas Reuniões de Sócios.” “Artigo 24 - Ficam nomeados os seguintes administradores: (i) Sr. Alejandro García Echevarrieta, espanhol, casado, portador do documento de identidade RNE V632557-3, CPF/MF sob o nº 060.939.407-05, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, Av. dos Flamboyantes, 1250, bloco 1, Barra da Tijuca, CEP 22776-070, com a designação de Diretor Geral, com mandato até 30 de janeiro de 2011; e (ii) Sr. Paulo Thadeu Marangon, R.G. nº 8.735.743, CPF/MF sob o nº 860.619.098-53, com a designação de Diretor sem designação específica, com mandato até 30/01/2011. O cargo de Diretor de Negócios permanecerá vago até que o Sr. Paolo Rosellini, NIE Y0492552K, CPF/MF sob o nº 056.820.447-62. Os administradores ora nomeados declaram que não estão impedidos de exercer atividades de empresário, bem como a administração de sociedades empresárias, por lei especial, nem condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou à propriedade.” “Artigo 25 - São membros do Conselho de Administração, com mandatos até 30/04/2010: (i) Sr. Javier Bach Kutschruetter, passaporte espanhol BE283185, CPF/MF sob o nº 233.474.138-81, o qual exercerá o cargo de membro do Conselho de Administração; (ii) Sr. Paolo Rosellini, NIE Y0492552K, CPF/MF sob o nº 056.820.447-62, que exercerá o cargo de membro do Conselho de Administração; e (iii) Sr. Joan Albiol Ramis, portador do Documento Nacional de Identificação (DNI) nº 46.126.446-S, emitido em 20/03/2003, pela Dirección General de Policia - Pasaportes, inscrito no CPF/MF sob o nº 746.909.651-53, o qual exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração declaram não estar impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, e nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.” VIII. Consolidação do Contrato Social da Sociedade - VIII.1 - Em virtude das alterações deliberadas no item IV acima, os sócios decidem consolidar o Contrato Social da Sociedade, nos termos abaixo: “Contrato Social da Puig Brasil Comercializadora de Perfumes Ltda. - CNPJ/MF 04.177.433/0001-03 - NIRE nº 33.2.0857522-4 - Capítulo I - Denominação, sede, objeto e duração - Artigo 1º - Sob a denominação social de Puig Brasil Comercializadora de Perfumes Ltda. gira, sob prazo indeterminado, uma sociedade limitada que se regerá por este contrato social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede na Rua da Passagem, nº 123, 2º andar, sala 1, Botafogo, CEP 22290-030, Rio de Janeiro - RJ, onde são desenvolvidas exclusivamente atividades de escritório administrativo, sem atividades comerciais, nem mesmo armazenagem de estoques ou mercadorias. Parágrafo Primeiro - A Sociedade possui filiais nos seguintes endereços: (i) Rodovia Anhanguera, s/nº, km 17,25, Marginal Norte, Seção 01, Galpão A - Bairro Nova Jaraguá, CEP 05275-000, São Paulo - Estado de São Paulo, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob o nº 116.235.129.111; (ii) Av. Dr. Cardoso de Melo, n.° 782, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04548-003, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob o nº 148.182.216.114; (iii) Avenida Cem, mód. 16, quadra 01, sala 49, Bairro TIMS, Serra, Estado do Espírito Santo, CEP 29161-384, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo sob nº 082.686.50-5; e (iv) Av. Paris, 604, parte, Bonsucesso, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21041-020, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 78.205.288. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá criar, definir o objeto, alterar endereços e extinguir e abrir filiais, depósitos, agências e escritórios no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a representação, comércio e fabricação, importação e exportação de artigos de higiene e cuidados pessoais, perfumaria e cosméticos e matérias-primas do ramo, e a participação em outras sociedades, qualquer que seja o objetivo social. Capítulo II - Capital Social - Artigo 4º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 29.421.291,00 dividido em 29.421.291 quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócio - Quantidade de Quotas - Valor Nominal (R$ ): Antonio Puig S.A. - 29.421.288 - 29.421.288,00; Javier Bach Kutschruetter - 1 - 1,00; Paolo Rosellini - 1 - 1,00; Joan Albiol Ramis - 1 - 1,00; Total - 29.421.291 - 29.421.291,00. Parágrafo Primeiro - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Parágrafo Segundo - As quotas são indivisíveis, reconhecendo a Sociedade um só possuidor para cada uma delas. Parágrafo Terceiro - Cada quota dá direito a 01 voto nas Reuniões de Sócios. Artigo 5º - Qualquer transferência na titularidade de quotas da Sociedade obedecerá o quanto segue. Parágrafo 1º - Primeiramente deverá ser manifestado pelo proponente transferente aos demais sócios, a intenção de transferir, acompanhada das condições para a transferência, isto é, quantidade de quotas, preço e forma de pagamento e demais condições e/ou já possuindo oferta de terceiros para que possa ser exercido o direito de preferência em igualdade de condições com os terceiros. Parágrafo 2º - Os sócios destinatários terão o prazo de 30 dias para exercer o direito de preferência, respondendo ao proponente sobre o aceite das condições propostas, na proporção das quotas de que são titulares, manifestando também a intenção ou interesse pela eventual sobra. Parágrafo 3º - Decorrido o prazo de 30 dias, o proponente informará aos sócios o resultado das manifestações destes últimos, assim como os procedimentos que deverão se seguir para a concretização da transferência das quotas, caso tenha havido manifestação de interesse de aquisição. Parágrafo 4º - Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação de quaisquer dos sócios, presumir-se-á como dada a autorização para o proponente alienar suas quotas. Parágrafo 5º - A cessão dos direitos de subscrição de novas quotas seguirá as mesmas normas estabelecidas neste artigo. Parágrafo 6º - Qualquer transferência na titularidade de quotas da Sociedade feita em desrespeito ao estipulado nesse contrato será considerada ineficaz perante os sócios e a Sociedade. Artigo 6º - Os sócios terão o direito de subscrever novas quotas na proporção de suas participações no capital social da Sociedade, sempre que o capital da Sociedade for aumentado por subscrição e integralização de novas quotas. Se algum dos sócios não desejar subscrever a sua parte, deverá comunicar por escrito, aos demais sócios, os quais terão o prazo não inferior a 30 dias, a ser estabelecido pela Reunião de Sócios, para manifestarem interesse em exercer seu direito de preferência. Parágrafo 1º - Se o aumento de capital não for totalmente subscrito dentro do período inicial para subscrição conforme acima mencionado, os sócios que tiverem exercido integralmente o direito de preferência deverão automaticamente ter um período adicional de 30 dias para o exercício deste direito quanto às quotas não subscritas, que serão rateadas proporcionalmente à sua participação societária, não computando-se para esse efeito a participação dos sócios que não exercerem o direito de preferência. Parágrafo 2º - Na hipótese de que algum dos sócios não desejar subscrever como acima previsto nesta cláusula, deverá renunciar ao exercício do seu direito de preferência, ficando sem efeito para tal hipótese específica as estipulações do artigo 4º, podendo o sócio que desejar efetuar o aumento de capital fazê-lo independentemente de qualquer aviso ou notificação. Parágrafo 3º - Os períodos para a subscrição mencionados neste artigo somente poderão ser modificados pelo voto dos sócios que representem a totalidade do capital social. Capítulo III - Administração - Título I - Do Conselho de Administração - Artigo 7º - A Sociedade terá um Conselho de Administração, composto de no mínimo 03 e no máximo 05 membros, sócios, residentes no país ou no exterior. Artigo 8º - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será fixada pela Reunião de Sócios. Quando votada verba global, caberá ao Conselho de Administração, em reunião, distribuir a remuneração entre seus membros. Parágrafo 1º - Os conselheiros residentes no exterior deverão constituir procuradores residentes no país, com poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação brasileira, sendo certo que a validade das procurações outorgadas deverá estender-se por, no mínimo, 3 anos após o término do prazo de gestão do referido conselheiro. Parágrafo 2º - O Presidente será eleito por deliberação da Reunião de Sócios. Parágrafo 3º - No caso de vaga ou impedimento definitivo de qualquer Conselheiro poderá o substituto ser escolhido e nomeado pelos remanescentes, com mandato até a primeira Reunião de Sócios que se realizar. Parágrafo 4º - O prazo de gestão dos membros do Conselho será de 1 ano, permitida a reeleição. Parágrafo 5º - Os eleitos tomarão posse mediante a assinatura de Termo lavrado no Livro próprio. Artigo 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente. Na ausência do Presidente, por dois de seus membros. Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas por correspondência expedida com no mínimo 15 dias de antecedência, na qual constará a data, hora, local e ordem do dia. As reuniões poderão ocorrer na localidade da sede social ou em outras localidades, inclusive no exterior, para permitir a presença de seus membros, desde que previamente convocadas na forma deste Parágrafo. Parágrafo 2º - As reuniões do Conselho considerar-se-ão regulares quando presentes todos seus membros, dispensando as formalidades de convocação. Parágrafo 3º - O Conselho de Administração instalar-se-á com a presença de mais da metade de seus membros, deliberando sempre por maioria de votos. Artigo 10 - Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral nos negócios da Sociedade, suas controladas, ligadas e coligadas; b) convocar as Reuniões de Sócios quando julgar conveniente, ou por determinação legal; c) manifestar-se sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e as contas da administração; e d) aprovar prévia e anualmente o plano anual de negócios da Sociedade, que incluirá os resultados, fluxo de caixa, balancetes e plano de marketing anual, bem como sua revisão e eventuais desvios. Título II - Dos Administradores - Artigo 11 - A administração, representação e gestão da Sociedade para todos os fins incumbe a pelo menos 1 e a no máximo 3 administradores, pessoas naturais, residentes no País, sócios ou não, que terão poderes gerais e individuais de representação da Sociedade, observadas as limitações especificamente previstas neste Contrato Social. Os administradores serão denominados Diretor Geral, Diretor de Negócios e Diretor, sem designação específica, e serão nomeados e destituídos a qualquer momento por decisão dos sócios, a ser tomada nos termos da legislação aplicável, em Reunião de Sócios ou por meio de alteração do Contrato Social da Sociedade. Salvo determinação expressa dos sócios em contrário, os Diretores terão mandato de 1 ano, podendo ser reeleitos. Os Diretores permanecerão em seus cargos até a investidura dos novos membros eleitos. A remuneração dos Diretores será fixada pelos sócios. Parágrafo único - Na vacância ou redução do número de Diretores abaixo do mínimo estatutário, será convocada, no prazo de 30 dias, uma reunião de Sócios, tendo por objetivo recompor a Administração mediante eleição de novo(s) membro(s), o(s) qual(is) terá(ão) prazo de mandato idêntico ao(s) do(s) Diretor(es) substituído(s). Artigo 12 - Compete, individualmente, ao Diretor Geral e ao Diretor de Negócios a representação geral da Sociedade, ativa e passivamente, nos seguintes atos, limitados ao valor em reais equivalente a 500.000,00 (quinhentos mil Euros): a) abrir, movimentar e cancelar toda classe de contas correntes, de crédito e de poupança ou imposições a prazo em quaisquer bancos, caixas econômicas (Cajas de Ahorros) e demais entidades de crédito ou financeiras e realizar depósitos nas mesmas. Dispor de fundos nas contas de crédito. Realizar débitos diretos nas contas correntes de pagamento, recibos, letras de câmbio e demais documentos mercantis; b) contratar e conceder, modificar, ampliar e extinguir empréstimos e contratos de centralização de contas com qualquer Sociedade pertencente ao mesmo grupo; c) contratar, modificar, prorrogar e cancelar empréstimos e contratos de centralização de contas com quaisquer bancos, caixas econômicas (Cajas de Ahorros) e demais entidades de crédito ou financeiras; d) contratar, modificar, prorrogar e cancelar todo tipo de operações de cobertura de riscos de câmbio e juros; e) constituir, adquirir, alienar, cancelar e penhorar Certificados de Depósito; f) adquirir, utilizar, gravar e transferir letras e títulos públicos; g) alugar e utilizar cofres em qualquer banco e demais entidades de crédito ou financeiras; h) pagar todos os tributos de quaisquer entidades de caráter público ou privado, podendo assinar todo tipo de formulários, documentos, recursos e reclamações, adotando medidas e ações que sejam necessárias, incluindo a elaboração e complementação de quantos formulários sejam necessários para que a Sociedade possa pagar os impostos por meio da Internet, bem como solicitar a devolução de pagamentos; i) solicitar e contratar com qualquer banco e demais entidades financeiras ou de crédito, assim como entidades seguradoras, a prestação de fianças ou garantias a favor da Sociedade ou de sociedades pertencentes ao mesmo grupo, celebrando contratos de contra-aval ou contra garantia que se considerem convenientes ou necessários; j) afiançar e avalizar quaisquer sociedades do mesmo grupo, concedendo garantias patrimoniais ou reais em relação a qualquer Banco e demais entidades financeiras ou de crédito, assim como em relação a entidades seguradoras, sendo certo que não poderão ser constituídas garantias ou direitos reais sobre bens imóveis da Sociedade, bem como sobre valores mobiliários e sobre direitos de propriedade industrial e intelectual de propriedade da Sociedade; k) reconhecer as dívidas da Sociedade perante terceiros e conceder garantias a credores, aceitar reconhecimento de dívidas de terceiros e aceitar garantias de devedores; l) constituir, modificar, retirar e cancelar depósitos em bens ou dinheiro, inclusive aquelas correspondentes à Sociedade em Caixas de Depósitos, Centros Oficiais, Autoridades, Árbitros, Juízes, Tribunais ou quaisquer entidades depositárias, públicas ou privadas, podendo assinar declarações e demais documentos relacionados a tais atos; m) satisfazer dívidas contraídas pela Sociedade frente a terceiros. Aceitar, pagar e endossar letras de câmbio e demais documentos mercantis como promissórias ou quaisquer outras classes de documentos de giro e câmbio, assinar e endossar cheques, transferências e ordens de pagamento; n) cobrar créditos e assinar recibos ou cartas de quitação, bem como aceitar qualquer classe de bens para pagamento de dívidas em relação à Sociedade; o) negociar, descontar e endossar letras de câmbio, promissórias e toda classe de documentos de giro, sempre que representem um crédito em favor da Sociedade; Formular contas de cobrança de títulos não pagos incluindo os custos incorridos, requerer protestos, declarações, substituições ou intervenções dos mencionados efeitos mercantis ou dos efeitos bancários. Reclamar o pagamento, aprová-los e impugná-los, outorgar e assinar quantos documentos públicos e privados possam guardar relação com os negócios citados como contratos de factoring, de confirming, de desconto ou de cobertura de riscos ou quaisquer outros análogos aos citados e usados na prática bancária; p) transigir questões com devedores, clientes ou fornecedores da Sociedade; q) contratar, modificar e rescindir contratos de seguro de todas as classes, pagando prêmios de seguros e reclamando e recebendo as indenizações a ele relacionadas; r) celebrar, modificar e rescindir contratos de operações de arrendamento passivo financeiro, leasing ou renting, em relação a todo tipo de bens móveis; s) celebrar, modificar resolver contratos com terceiros para a prestação de serviços pela Sociedade, daqueles serviços que configuram as atividades de seu objeto; t) celebrar, modificar e resolver contratos relacionados à prestação daqueles serviços profissionais externos à Sociedade, que sejam necessários ou convenientes para o desenvolvimento das atividades próprias de seu objeto social; u) comprar, vender e permutar mercadorias e matérias-primas, assim como celebrar, modificar e resolver contratos para o fornecimento, depósito e armazenamento das mesmas; v) negociar, celebrar, modificar e cancelar contratos de fornecimento, distribuição e intermediação para a venda dos produtos da Sociedade, incluindo a assinatura de documentos prévios como cartas de intenção. w) adquirir, transferir, permutar e gravar toda classe de bens móveis, com exceção de títulos valores, participações, participações em outras sociedades e direitos de propriedade industrial e intelectual; x) adquirir e transferir todo tipo de veículos, aceitando garantias para o pagamento do preço dos veículos e realizar todos os trâmites, de qualquer espécie, formulários e atos necessários frente às Chefias de Comércio, Importação e Exportação, Delegacias de Fazenda, Prefeituras, Aduanas e demais órgãos públicos e privados, firmando os documentos exigidos para tais efeitos; y) contratar serviços de transporte e exercitar e cumprir os direitos e obrigações derivados de tais contratos; e em particular, recolher documentos que acompanham os envios aos clientes de mercadorias e talões, assinar e endossar conhecimentos e cartas de porte, receber remessas de gênero, formular reclamações e exigir e receber indenizações; z) representar a Sociedade ante as autoridades aduaneiras, assinar as declarações competentes, despachos de mercadorias e quaisquer outros documentos de trâmite, obter permissões, guias de embarque e quaisquer outras autorizações necessárias, pagar direitos e pedir devolução dos mesmos, formular reclamações e recorrer de resoluções; aa) promover e intervir em suspensões de pagamento, quebras, concursos de credores e demais expedientes de composição, acordo, espera ou outros com credores, juízos universais nos quais esteja interessado o outorgante, podendo aceitar ou negar acordos com devedores ou prestando adesão aos mesmos nas formas admitidas em lei. Impugnar atos e/ou acordos que sejam tomados por assembléias destes procedimentos concursais e designar ou aceitar ser designado para qualquer cargo nos citados procedimentos concursais ou em órgãos ou comissões que derivem dos mesmos; bb) representar a Sociedade em todo tipo de litígio, pleito e/ou procedimento, incluindo jurisdição voluntária e contenciosa, e de quaisquer outras classes ou naturezas, iniciados pela Sociedade ou contra ela, e atuar nos litígios, pleitos e procedimentos citados na qualidade de demandante, demandado, mandante, testemunha, associado, terceiro ou coadjuvante, ou como parte civil, realizando todo tipo de ação, ato e acordo legal, procedimental ou de caráter prejudicial, incluindo procedimentos de conciliação, com ou sem compromisso, dispondo das faculdades que, com relação a estes efeitos, tenham caráter de pressuposição, de desenvolvimento, complemento ou conseqüência da correspondente ação judicial e até a obtenção de uma sentença final, favorável, firme e exeqüível. Exercer e extinguir direitos e ações ou exceções em todas as instâncias ou recursos do procedimento, e em particular, sem limitação ao alcance de suas faculdades, com capacidade para representar e extinguir todo tipo de recursos ordinários e extraordinários, incluídos os relativos a queixas, responsabilidade civil, anulação e revisão; responder a interrogatórios; apresentar acusações ou queixa; submeter-se a determinadas jurisdições; arrolar ou vetar testemunhas, peritos e funcionários da administração e do judiciário, de qualquer ordem ou grau; reconhecer documentos e ratificar escrituras e solicitações, incluídas as aquisições; comparecer em todo tipo de ato e realizar declarações, sob juramento ou não; prosseguir com despejos, lançamentos e confisco de bens; iniciar, levantar ou cancelar embargos, seqüestros, embargos judiciais e procedimentos preventivos; assim como requerer administrações, intervenções ou qualquer outra medida de conservação, segurança ou garantia; solicitar suspensões de pagamento e quebras, assembléias de credores e aprovar ou criticar seus acordos e demais resoluções, exercitando perante juízes e tribunais tais faculdades; e outorgar e revogar procurações a advogados ou procuradores; cc) desistir da ação frente a um direito controvertido ou em uma ação procedimental, de invasão com respeito a um direito controvertido ou de abstenção, assim como aceitar ou discordar das reclamações de outras partes; dd) comparecer perante unidades ou serviços de mediação, conciliação ou organizações de funções análogas. Celebrar atos de conciliação, com acordo ou sem ele; apresentar documentos, propor demandas, absolver posições, propor exceções e provas e interpor recursos; ee) submeter questões à decisão de árbitros de direito ou de eqüidade, outorgar laudos arbitrais; nomear árbitros; intervir no procedimento arbitral em todos os seus trâmites e receber o correspondente laudo ou sentença arbitral; e cumpri-los ou impugná-los, inclusive interpondo os recursos judiciais que procedam; ff) iniciar a intervenção notarial em quantos atos seja necessária ou conveniente para os interesses da Sociedade, como em notificações, formalização de documentos, assistência a assembléias e leilões e depósitos voluntários ou quaisquer outras, incluída a intervenção em leilões públicos; gg) comparecer em nome da Sociedade perante todas as autoridades e órgãos da Administração Pública, em todas as suas ordens e jurisdições, sem exceção, e perante qualquer outra autoridade, como as autoridades do INSS ou trabalhistas, escritórios ou agências de emprego, sindicatos, cartórios, registros públicos e autoridades tributárias, seja federal, estadual ou municipal ou quaisquer outras entidades locais, órgãos autônomos e demais entes públicos, incluindo internacionais e demais entidades criadas e por criar e neles prosseguir com todo tipo de ação, incluindo reclamações, solicitações, e recursos e por fim firmar todo tipo de documento, incluindo quaisquer atos necessários para a obtenção e uso da firma eletrônica como pessoa autorizada; hh) em particular, representar a Sociedade perante escritórios e autoridades nacionais e estrangeiras relacionadas com o registro de produtos farmacêuticos, sanitários, cosméticos ou outros que forem necessários para a venda e comercialização dos produtos fabricados e/ou distribuídos pela Sociedade; ii) administrar a Sociedade em relação a toda e qualquer matéria trabalhista e de seguridade social, e, em especial, contratar e demitir os empregados da Sociedade, estabelecendo e modificando as condições de trabalho; jj) negociar e subscrever convênios coletivos de trabalho, assim como procedimentos para a expedição de notificações de demissão; kk) solicitar subsídios de capital perante quaisquer entidades públicas ou privadas, apresentando instâncias, documentos e escritos para tal efeito; ll) solicitar, receber e cumprir todo tipo de notificação e requerimento notariais; mm) tornar público (registrar) todo tipo de acordo social adotado pela Reunião de Sócios e pelo Conselho de Administração da Sociedade, assim como outorgar escrituras de esclarecimento ou modificação; nn) celebrar, modificar e rescindir contratos de obras e serviços, e solicitar todo tipo de licença; oo) celebrar, modificar e rescindir contratos de aluguel, tanto na qualidade de locador como de locatário; despejar inquilinos e todo tipo de ocupante; e celebrar, modificar e rescindir contratos de obras e de serviços com respeito aos citados aluguéis; pp) representar a Sociedade perante o Escritório de Marcas e Patentes e Registro de Propriedade Intelectual, bem como órgãos encarregados do registro de direitos de propriedade industrial. Prosseguir com quantas ações puderem resultar necessárias ou convenientes no melhor interesse da Sociedade, incluindo a apresentação de defesa e recursos em relação a tais direitos; qq) obter licenças ou quaisquer outros direitos reais de propriedade industrial e intelectual, bem como comprar direitos de propriedade industrial e intelectual e celebrar acordos de coexistência; rr) conceder licenças sobre os direitos de propriedade industrial e intelectual da Sociedade; ss) adquirir ações ou participações representativas do capital de qualquer tipo de sociedade e entidade, assim como obrigações; tt) transferir, permutar e gravar ações ou participações representativas do capital social de sociedades cotadas no mercado de valores mobiliários. Subscrever ações e participações e desembolsar quantidades de dinheiro ou mediante o aporte, que não em dinheiro, de créditos ou de quaisquer bens; uu) representar a Sociedade nas assembléias e/ou reuniões de acionistas e/ou de sócios nas empresas ou sociedades nas quais a Sociedade tenha ações ou participações, assim como assistir, votar e exercer todos os direitos, e cumprir todas as obrigações inerentes à qualidade de acionista ou sócio, sempre e quando na ordem do dia da assembléia não figure algum dos seguintes assuntos: (i) a modificação do Estatuto Social da Sociedade; (ii) a transformação fusão, cisão, dissolução, liquidação, cessação do estado de liquidação ou cessão integral dos ativos e do passivo da Sociedade, renúncia total ou parcial ao direito de preferência nos aumentos de capital e a exclusão de acionistas ou de sócios; (iii) mudança na estrutura do órgão de governo, destituição e nomeação de conselheiros; e (iv) instruir os conselheiros da Sociedade com relação a assuntos que escapem do alcance dos poderes outorgados em virtude do presente documento. vv) outorgar a qualquer pessoa a totalidade ou parte das faculdades (g), (l), (t), (u), (y) a (hh) e (pp) conferidas em virtude do presente documento, limitados ao valor em reais equivalente a200.000,00 (duzentos mil Euros) por operação. Não é permitido o substabelecimento ou delegação dessa faculdade. Parágrafo 1º - Todas as procurações especificarão os poderes conferidos e o prazo de validade que não poderá ser superior a 1 (um) ano, salvo as conferidas para procedimentos judiciais que poderão ser por prazo indeterminado. As procurações poderão, ainda, estabelecer expressamente o exercício dos poderes individualmente. Parágrafo 2º - Dependerão da prévia e expressa aprovação do Conselho de Administração os atos que não estiverem relacionados na presente Cláusula ou que superem, no todo ou individualmente, o valor expresso no caput desta Cláusula. Artigo 13 - Compete ao Diretor, sem designação específica, a representação geral da Sociedade, ativa e passivamente, nos seguintes atos, limitados ao valor em reais equivalente\r\n\r\na 300.000,00 (trezentos mil Euros): a) abrir, movimentar e cancelar toda classe de contas correntes, de crédito e de poupança ou imposições a prazo em quaisquer bancos, caixas econômicas (Cajas de Ahorros) e demais entidades de crédito ou financeiras e realizar depósitos nas mesmas. Dispor de fundos nas contas de crédito. Realizar débitos diretos nas contas correntes de pagamento, recibos, letras de câmbio e demais documentos mercantis; b) contratar e conceder, modificar, ampliar e extinguir empréstimos e contratos de centralização de contas com qualquer Sociedade pertencente ao mesmo grupo; c) contratar, modificar, prorrogar e cancelar empréstimos e contratos de centralização de contas com quaisquer bancos, caixas econômicas (Cajas de Ahorros) e demais entidades de crédito ou financeiras; d) contratar, modificar, prorrogar e cancelar todo tipo de operações de cobertura de riscos de câmbio e juros; e) constituir, adquirir, alienar, cancelar e penhorar Certificados de Depósito; f) adquirir, utilizar, gravar e transferir letras e títulos públicos; g) alugar e utilizar cofres em qualquer banco e demais entidades de crédito ou financeiras; h) pagar todos os tributos, de quaisquer entidades de caráter público ou privado, podendo assinar todo tipo de formulários, documentos, recursos e reclamações, adotando medidas e ações que sejam necessárias, incluindo a elaboração e complementação de quantos formulários sejam necessários para que a Sociedade possa pagar os impostos por meio da Internet, bem como solicitar a devolução de pagamentos; i) solicitar e contratar com qualquer banco e demais entidades financeiras ou de crédito, assim como entidades seguradoras, a prestação de fianças ou garantias a favor da Sociedade ou de sociedades pertencentes ao mesmo grupo, celebrando contratos de contra-aval ou contra garantia que se considerem convenientes ou necessários; j) afiançar e avalizar obrigações da Sociedade, bem como de quaisquer sociedades do mesmo grupo, concedendo garantias patrimoniais ou reais em relação a qualquer Banco e demais entidades financeiras ou de crédito, assim como em relação a entidades seguradoras, sendo certo que não poderão ser constituídas garantias ou direitos reais sobre bens imóveis da Sociedade, bem como sobre valores mobiliários e sobre direitos de propriedade industrial e intelectual de propriedade da Sociedade; k) reconhecer as dívidas da Sociedade perante terceiros e conceder garantias a credores, aceitar reconhecimento de dívidas de terceiros e aceitar garantias de devedores; l) constituir, modificar, retirar e cancelar depósitos em bens ou dinheiro, inclusive aquelas correspondentes à Sociedade em Caixas de Depósitos, Centros Oficiais, Autoridades, Árbitros, Juízes, Tribunais ou quaisquer entidades depositárias, públicas ou privadas, podendo assinar declarações e demais documentos relacionados a tais atos; m) satisfazer dívidas contraídas pela Sociedade frente a terceiros. Aceitar, pagar e endossar letras de câmbio e demais documentos mercantis como promissórias ou quaisquer outras classes de documentos de giro e câmbio, assinar e endossar cheques, transferências e ordens de pagamento; n) cobrar créditos e assinar recibos ou cartas de quitação, bem como aceitar qualquer classe de bens para pagamento de dívidas em relação à Sociedade; o) negociar, descontar e endossar letras de câmbio, promissórias e toda classe de documentos de giro sempre que representem um crédito em favor da Sociedade. Formular contas de cobrança de títulos não pagos incluindo os custos incorridos, requerer protestos, declarações, substituições ou intervenções dos mencionados efeitos mercantis ou dos efeitos bancários. Reclamar o pagamento de dívidas, aprová-los e impugná-los, outorgar e assinar quantos documentos públicos e privados possam guardar relação com os negócios citados, como contratos de factoring, de confirming, de desconto ou de cobertura de riscos ou quaisquer outros análogos aos citados e usados na prática bancária; p) transigir questões com devedores, clientes ou fornecedores da Sociedade; q) contratar, modificar e rescindir contratos de seguro de todas as classes, pagando prêmios de seguros e reclamando e recebendo as indenizações a ele relacionadas; r) celebrar, modificar e rescindir contratos de operações de arrendamento passivo financeiro, leasing ou renting, em relação a todo tipo de bens móveis; s) celebrar, modificar resolver contratos com terceiros para a prestação de serviços pela Sociedade, daqueles serviços que configuram as atividades de seu objeto; t) celebrar, modificar e resolver contratos relacionados à prestação daqueles serviços profissionais externos à Sociedade, que sejam necessários ou convenientes para o desenvolvimento das atividades próprias de seu objeto social; u) comprar, vender e permutar mercadorias e matérias-primas, assim como celebrar, modificar e resolver contratos para o fornecimento, depósito e armazenamento das mesmas; v) adquirir, transferir, permutar e gravar toda classe de bens móveis, com exceção de títulos, valores, participações, participações em outras sociedades e direitos de propriedade industrial e intelectual; w) adquirir e transferir todo tipo de veículos, aceitando garantias para o pagamento do preço dos veículos e realizar todos os trâmites necessários frente às Chefias de Comércio, Importação e Exportação, Delegacias de Fazenda, Prefeituras, Aduanas e demais órgãos públicos e privados, firmando os documentos exigidos para tais efeitos; x) contratar serviços de transporte e exercitar e cumprir os direitos e obrigações derivados de tais contratos; e, em particular, recolher documentos que acompanham os envios aos clientes de mercadorias e talões, assinar e endossar conhecimentos e cartas de porte, receber remessas de gênero, formular reclamações e exigir e receber indenizações; y) representar a Sociedade ante as autoridades aduaneiras, assinar as declarações competentes, despachos de mercadorias e quaisquer outros documentos de trâmite, obter permissões, guias de embarque e quaisquer outras autorizações necessárias, pagar direitos e pedir devolução dos mesmos, formular reclamações e recorrer de resoluções; z) promover e intervir em suspensões de pagamento, quebras, concursos de credores e demais expedientes de composição, acordo, espera ou outros com credores, juízos universais nos quais esteja interessado o outorgante, podendo aceitar ou negar acordos com devedores ou prestando adesão aos mesmos nas formas admitidas em lei. Impugnar atos e/ou acordos que sejam tomados por assembléias destes procedimentos concursais e designar ou aceitar ser designado para qualquer cargo nos citados procedimentos concursais ou em órgãos ou comissões que derivem dos mesmos; aa) representar a Sociedade em todo tipo de litígio, pleito e/ou procedimento, incluindo jurisdição voluntária e contenciosa, e de quaisquer outras classes ou naturezas, iniciados pela Sociedade ou contra ela, e atuar nos litígios, pleitos e procedimentos citados na qualidade de demandante, demandado, mandante, testemunha, associado, terceiro ou coadjuvante, ou como parte civil, realizando todo tipo de ação, ato e acordo legal, procedimental ou de caráter prejudicial, incluindo procedimentos de conciliação, com ou sem compromisso, dispondo das faculdades que, com relação a estes efeitos, tenham caráter de pressuposição, de desenvolvimento, complemento ou conseqüência da correspondente ação judicial e até a obtenção de uma sentença final, favorável, firme e exeqüível. Exercer e extinguir direitos e ações ou exceções em todas as instâncias ou recursos do procedimento, e em particular, sem limitação ao alcance de suas faculdades, com capacidade para representar e extinguir todo tipo de recursos ordinários e extraordinários, incluídos os relativos a queixas, responsabilidade civil, anulação e revisão; responder a interrogatórios; apresentar acusações ou queixa; submeter-se a determinadas jurisdições; arrolar ou vetar testemunhas, peritos e funcionários da administração e do judiciário, de qualquer ordem ou grau; reconhecer documentos e ratificar escrituras e solicitações, incluídas as aquisições; comparecer em todo tipo de ato e realizar declarações, sob juramento ou não; prosseguir com despejos, lançamentos e confisco de bens; iniciar, levantar ou cancelar embargos, seqüestros, embargos judiciais e procedimentos preventivos; assim como requerer administrações, intervenções ou qualquer outra medida de conservação, segurança ou garantia; solicitar suspensões de pagamento e quebras, assembléias de credores e aprovar ou criticar seus acordos e demais resoluções, exercitando perante juízes e tribunais tais faculdades; e outorgar e revogar procurações a advogados e procuradores; bb) desistir da ação frente a um direito controvertido ou em uma ação procedimental, de invasão com respeito a um direito controvertido ou de abstenção, assim como aceitar ou discordar das reclamações de outras partes; cc) comparecer perante unidades ou serviços de mediação, conciliação e arbitragem ou organizações de funções análogas. Celebrar atos de conciliação, com acordo ou sem ele; apresentar documentos, propor demandas, absolver posições, propor exceções e provas e interpor recursos; dd) submeter questões à decisão de árbitros de direito ou de eqüidade, outorgar laudos ar bitrais; nomear árbitros; intervir no procedimento arbitral em todos os seus trâmites e receber o correspondente laudo ou sentença arbitral; e cumpri-los ou impugná-los, inclusive interpondo os recursos judiciais que procedam; ee) iniciar a intervenção notarial em quantos atos seja necessária ou conveniente para os interesses da Sociedade, como em notificações, formalização de documentos, assistência a assembléias e leilões e depósitos voluntários ou quaisquer outras, incluída a intervenção em leilões públicos; ff) comparecer em nome da Sociedade perante todas as autoridades e órgãos da Administração Pública, em todas as suas ordens e jurisdições, sem exceção, e perante qualquer outra autoridade, como as autoridades do INSS ou trabalhistas, escritórios ou agências de emprego, sindicatos, cartórios, registros públicos e autoridades tributárias, seja federal, estadual ou municipal ou quaisquer outras entidades locais, órgãos autônomos e demais entes públicos, incluindo internacionais e demais entidades criadas e por criar e neles prosseguir com todo tipo de ação, incluindo reclamações, solicitações, e recursos e por fim firmar todo tipo de documento, incluindo quaisquer atos necessários para a obtenção e uso da firma eletrônica como pessoa autorizada; gg) em particular, representar a Sociedade perante escritórios e autoridades nacionais e estrangeiras relacionadas com o registro de produtos farmacêuticos, sanitários, cosméticos ou outros que forem necessários para a venda e comercialização dos produtos fabricados e/ou distribuídos pela Sociedade; hh) administrar a Sociedade em relação a toda e qualquer matéria trabalhista e de seguridade social, e, em especial, contratar e demitir os empregados da Sociedade, estabelecendo e modificando as condições de trabalho; ii) solicitar subsídios de capital perante quaisquer entidades públicas ou privadas, apresentando instâncias, documentos e escritos para tal efeito; jj) solicitar, receber e cumprir todo tipo de notificação e requerimento notarial; kk) tornar público (registrar) todo tipo de acordo social adotado pela Reunião de Sócios e pelo Conselho de Administração da Sociedade, assim como outorgar escrituras de esclarecimento ou modificação; ll) celebrar, modificar e rescindir contratos de obras e serviços, e solicitar todo tipo de licença; mm) Despejar inquilinos e todo tipo de ocupante; e celebrar, modificar e rescindir contratos de obras e de serviços com respeito aos citados aluguéis; nn) representar a Sociedade perante o Escritório de Marcas e Patentes e Registro de Propriedade Intelectual, bem como órgãos encarregados do registro de direitos de propriedade industrial. Prosseguir com quantas ações puderem resultar necessárias ou convenientes no melhor interesse da Sociedade, incluindo a apresentação de defesa e recursos em relação a tais direitos; oo) obter licenças ou quaisquer outros direitos reais de propriedade industrial e intelectual, bem como comprar direitos de propriedade industrial e intelectual e celebrar acordos de coexistência; pp) transferir, permutar e gravar ações ou participações representativas do capital social de sociedades cotadas no mercado de valores mobiliários. Parágrafo 1º - Dependerão da prévia e expressa aprovação do Conselho de Administração os atos que não estiverem relacionados na presente Cláusula ou que superem, no todo ou individualmente, o valor expresso no caput desta Cláusula. Artigo 14 - A Sociedade será representada na forma estabelecida previamente pelos sócios para qualquer outro ato extraordinário de gestão, não especificado no contrato social ou exigido pela lei, que implique em responsabilidade ou obrigação da Sociedade perante terceiros, ou exoneração desses perante ela. Artigo 15 - São expressamente vedados os atos de qualquer administrador, procurador ou funcionário que envolverem a Sociedade em obrigações, negócios ou operações estranhos ao objeto social, assim como os em seu nome praticados, por quem não esteja habilitado, sendo nulos e inoperantes em relação à Sociedade. Artigo 16 - Compete a todos e a cada um dos Diretores, no exercício das funções para as quais foi eleito, a realização dos objetivos sociais e a implementação das orientações do Conselho de Administração e da Reunião de Sócios. Artigo 17 - Compete à administração, através de seus Diretores: a) fazer proposições ao Conselho de Administração; e b) elaborar o Relatório anual da Administração para submeter ao Conselho de Administração e/ou aos Sócios. Capítulo IV - Reunião de Sócios - Artigo 18 - As deliberações dos sócios, inclusive aquelas listadas no artigo 1.071 do Novo Código Civil Brasileiro, serão sempre tomadas em uma Reunião de Sócios, cuja instalação e processamento dar-se-á de acordo com as regras previstas neste Contrato Social. Parágrafo 1º - A Reunião de Sócios ocorrerá ordinariamente, mediante convocação feita por qualquer um dos Diretores, nos primeiros 4 (quatro) meses de cada ano para tomar as contas dos Administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico. Assim mesmo, a Reunião de Sócios poderá ser realizada em caráter extraordinário sempre que, para tanto, for convocada por um Diretor a pedido de qualquer sócio. Parágrafo 2º - Até 30 (trinta) dias antes da data marcada para a Reunião de Sócios de caráter ordinário, os sócios deverão ser convocados por meio de carta com aviso de recebimento, a qual deverá conter a data, local, hora da Reunião de Sócios e a ordem do dia. Além disso, deverão ser colocados à disposição dos sócios os documentos objeto da ordem do dia. Parágrafo 3º - As Reuniões dos Sócios de caráter extraordinário serão convocadas por meio de carta com aviso de recebimento dirigida aos sócios com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência. Na carta indicar-se-á a data, hora e local da Reunião dos Sócios, bem como a ordem do dia. Parágrafo 4º - Estando presentes todos os sócios, ou todos se declarando cientes da data, local e ordem do dia da Reunião de Sócios, esta poderá funcionar validamente com dispensa de convocação. Parágrafo 5º - Os sócios poderão fazer-se representar, nas Reuniões de Sócios, por outro sócio, por advogado ou terceiro, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, devendo o instrumento ser levado a registro juntamente com a Ata da respectiva Reunião de Sócios. Parágrafo 6º - É dispensável a realização da Reunião de Sócios quando os sócios decidirem por escrito a respeito da matéria que seria objeto desta. Parágrafo 7º - As decisões das Reuniões de Sócios, incluindo-se a de transformação da natureza jurídica da Sociedade, deverão ser tomadas por sócios que representem a maioria absoluta do capital social, com exceção dos seguintes assuntos, para os quais será requerida presença de sócios representando 75% do capital social da Sociedade: a) deliberar sobre a aprovação dos balanços e das demonstrações de resultados; b) deliberar sobre a distribuição de dividendos proporcionais à participação dos sócios no capital social da Sociedade; c) deliberar sobre o levantamento de balanços intermediários, e pagamento de dividendos intercalares, por conta do resultado do exercício a ser encerrado; d) deliberar sobre a distribuição de dividendos proporcionais à participação dos sócios no capital social da Sociedade intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes; e) eleger os membros do Conselho de Administração e os Diretores, bem como fixar sua remuneração; f) deliberar sobre a aquisição, alienação ou de qualquer forma transferência de bens imóveis e direitos que devam integrar ou sejam integrantes do Ativo Permanente de valor superior ao equivalente em reais a US$ 10.000,00 (dez mil dólares norte-americanos); g) deliberar sobre a aquisição e alienação de participações societárias em quaisquer sociedades; h) deliberar sobre a prestação de fianças ou avais, ou onerar bens ou direitos do ativo permanente, cujo valor, individual ou cumulativamente, exceda a quantia equivalente em reais a US$ 100.000,00 (cem mil dólares norte-americanos), desde que em beneficio da Sociedade; i) deliberar sobre contratos que envolvam marcas registradas, patentes, processos de produção e de tecnologia de propriedade ou uso da Sociedade e sobre produtos a serem comercializados pela Sociedade; j) nomear e destituir auditores independentes ou internos; k) deliberar sobre o modo de liquidação e eleger os liquidantes no período de liquidação; e l) deliberar sobre alterações do contrato social, recuperação judicial ou extrajudicial ou autofalência, ingresso de novos sócios na Sociedade, aumento ou redução do capital social; e acordos de confidencialidade. Capítulo V - Exercício Social - Artigo 19 - O exercício social se encerra no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantadas as demonstrações financeiras do exercício. Parágrafo 1º - Os resultados apurados ao final de cada exercício social deverão ter o destino que vier a ser determinado pelos sócios. A distribuição de lucros será feita aos sócios proporcional ou desproporcionalmente à sua participação no capital social, de acordo com a deliberação tomada pelos sócios. Parágrafo 2º - A Sociedade, por deliberação dos sócios, poderá distribuir lucros à conta de lucros acumulados ou à conta de reserva de lucros existente no mais recente balanço anual. Parágrafo 3º - A Sociedade, por deliberação dos sócios, poderá levantar balanços e distribuir lucros em períodos menores. Capítulo VI - Continuação - Artigo 20 - A retirada, dissolução, liquidação, extinção, falência, recuperação judicial/extrajudicial, insolvência, morte, incapacidade física ou psíquica dos sócios não acarretará a dissolução da Sociedade, que prosseguirá com os sócios remanescentes, a menos que estes, por decisão tomada pela maioria do capital social, resolvam liquidá-la. O capital social sofrerá a correspondente redução e os haveres do sócio dissidente ou que se retira, falecido, insolvente ou incapaz, em recuperação judicial ou extrajudicial, falido ou extinto serão calculados com base em balanço patrimonial especialmente levantado pela Sociedade, no prazo de até 60 (sessenta) dias após o evento, devendo seu valor ser apurado mediante a divisão do valor do patrimônio líquido da Sociedade, expresso no referido balanço, pelo número de quotas em que for, então, dividido o capital social. Para efeito de apuração de haveres, serão consideradas as quotas efetivamente integralizadas, as quais serão pagas a seus herdeiros ou sucessores, no prazo de 12 (doze) meses, em prestações iguais, mensais e consecutivas, sendo que a segunda parcela e seguintes serão corrigidas pelo IGP-M/FGV, vencendo a primeira parcela no dia 20 (vinte) do mês seguinte àquele em que foi levantado o balanço geral e as demais parcelas deverão ser pagas no mesmo dia dos meses subseqüentes, até o final. O pagamento dos haveres ocorrerá de forma subordinada às condições econômicas e financeiras da Sociedade. Os herdeiros ou sucessores dos sócios somente poderão ingressar na Sociedade se forem aceitos por votos dos sócios remanescentes representando a maioria do capital por eles representado. Parágrafo 1º - Alternativamente, se as condições assim permitirem, os sócios remanescentes representando a maioria do capital por eles detido poderão aprovar a aquisição das quotas referidas no caput desta Cláusula: (i) pela Sociedade, para manutenção em tesouraria, sem a redução do capital social, mediante a aplicação de lucros ou reservas; ou (ii) pelos sócios remanescentes, proporcionalmente à participação que detém no capital por eles detido. Parágrafo 2º - Em caso de separação judicial ou divórcio dos sócios ou meação, que implique em alteração da titularidade das quotas em virtude de partilha, o cônjuge ou companheiro que receber quotas sociais poderá ser aceito ou não na Sociedade, por deliberação de sócios que represente a maioria do capital social, sendo que, caso não seja aceito, ou sendo aceito opte por não participar da Sociedade, as quotas poderão ser adquiridas pelo outro cônjuge, pelos demais sócios, ou pela Sociedade, nesta ordem, sendo que neste último caso, o preço e condições de pagamento serão aquelas constantes do caput desta Cláusula. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação - Artigo 21 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, que se processará de acordo com deliberações da Reunião de Sócios. Competindo-lhe também eleger o liquidante. Capítulo VIII - Disposições Gerais - Artigo 22 - Fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, que será o competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, renunciando os contratantes aos foros e domicílios futuros, ainda que mais privilegiados. Artigo 23 - A Sociedade será regida pelo presente Contrato Social e pelas disposições inseridas no capítulo próprio das sociedades limitadas no Código Civil (Lei 10.406/02), sendo ainda regida de forma supletiva pelas normas da sociedade anônima. Capítulo IX - Administradores e Membros do Conselho de Administração - Artigo 24 - Ficam nomeados os seguintes administradores: (i) Sr. Alejandro García Echevarrieta, RNE V632557-3, CPF/MF sob o nº 060.939.407-05, com a designação de Diretor Geral, com mandato até 30/01/2011; e (ii) Sr. Paulo Thadeu Marangon, R.G. nº 8.735.743, CPF/MF sob o nº 860.619.098-53, com a designação de Diretor sem designação específica, com mandato até 30/01/2011. O cargo de Diretor de Negócios permanecerá vago até que o Sr. Paolo Rosellini, NIE Y0492552K, CPF/MF sob o nº 056.820.447-62. Os administradores ora nomeados declaram que não estão impedidos de exercer atividades de empresário, bem como a administração de sociedades empresárias, por lei especial, nem condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou à propriedade. Artigo 25 - São membros do Conselho de Administração, com mandatos até 30/04/2010: (i) Sr. Javier Bach Kutschruetter, passaporte BE283185, CPF/MF sob o nº 233.474.138-81, o qual exercerá o cargo de membro do Conselho de Administração; (ii) Sr. Paolo Rosellini, NIE Y0492552K, CPF/MF sob o nº 056.820.447-62, o qual exercerá o cargo de membro do Conselho de Administração; e (iii) Sr. Joan Albiol Ramis, (DNI) nº 46.126.446-S, emitido em 20/03/2003, pela Dirección General de Policia - Pasaportes, inscrito no CPF/MF sob o nº 746.909.651-53, o qual exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração declaram não estar impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, e nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.” E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 6 vias de igual teor e forma, juntamente com 02 testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 01/03/2010. p.p. Antonio Puig, S.A. - Henrique Dias Carneiro; p.p. Javier Bach Kutschruetter - Henrique Dias Carneiro; p.p. Joan Albiol Ramis - Henrique Dias Carneiro; p.p. Marcos Puig Guasch - Henrique Dias Carneiro; p.p. Francis Gary Carpentier Mysior - Henrique Dias Carneiro; p.p. Paolo Rosellini - Henrique Dias Carneiro. Folha de Assinaturas do Instrumento Particular de Resolução de Sócios e de Primeira Alteração do Contrato Social da Puig Brasil Comercializadora de Perfumes Ltda., datado de 1 de março de 2010. Alejandro García Echevarrieta - Diretor Geral; Paulo Thadeu Marangon - Diretor; Testemunhas: 1. Nome: Juliana Lima Pimentel Gomes; RG: 28.638.545-4 SSP SP; CPF/MF: 339.718.678-12; 2. Nome: Cynthia Caterina Onorina Bertini; RG: 27.711.716-1 SSP/SP; CPF/MF: 337.951.898-02. JUCERJA nº 00002017241 em 14/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 962374"
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                        "958940": [
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                            "LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.301.043/0001-81\r\n\r\nGILSON GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 06210273-6, exp. Pelo IFP, e CIC nº 894.645.757-00, residente e domiciliado à Rua 15 de Novembro, 49, Apto. 1003, centro, Niterói, RJ - Cep. 24.020-000.\r\n\r\nWILSON ROBERTO COUTINHO, brasileiro, natural de Rio de Janeiro, separado judicialmente, empresário, CPF nº 466.436.647-72, identidade nº 3922604, expedida pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua General Sampaio, nº 71, Apto. 310, Caju, Rio de Janeiro/RJ - Cep. 20931-350.\r\n\r\nJORGE ANTONIO TEMPERINI, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, empresário, CPF nº 108.712.847-15, identidade nº 914425, expedida pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua Genserico Ribeiro, nº 85, Fonseca, Niterói, RJ - Cep. 24358-090.\r\n\r\nPelo presente termo, na forma prevista no art. 2º do Decreto 1.102/1903, informa as tarifas remuneratórias do aluguel a serem praticadas em todas as unidades armazenadoras, quais sejam:\r\n\r\n1.Armazenagem (período de 15 dias ou fração)\r\n\r\na.Por metro quadrado ou fração - R$ 10,50.\r\n\r\nb.Por metro cúbico ou fração - R$ 60,00.\r\n\r\nc.Por pallet - R$ 15,00.\r\n\r\n2.Seguro (período de 15 dias ou fração)\r\n\r\na.0,10% sobre a média da quinzena do valor da nota fiscal de remessa.\r\n\r\n3.Movimentação Mecânica (paletizada) Entrada/Saída\r\n\r\na.Por tonelada ou fração - R$ 8,00\r\n\r\nb.Por metro cúbico ou fração - R$ 4,00\r\n\r\nc.Por pallet - R$ 9,80\r\n\r\n4.Movimentação Manual (carga solta) Entrada/Saída\r\n\r\na.Por tonelada ou fração R$ 13,00\r\n\r\nb.Por metro cúbico ou fração - R$ 7,00\r\n\r\nc.Por pallet - R$ 17,00\r\n\r\n5.Condições Gerais\r\n\r\na.Os armazéns estarão abertos, todos os dias úteis, das 8:00 às 22:48 horas.\r\n\r\nb.Em caso de movimentação aos domingos, feriados ou fora do expediente do Armazém acarretará um acréscimo de 85% nas tarifas.\r\n\r\nc.O critério para aplicação de tarifas de armazenagem e movimentação (mecânica ou manual) será baseada nas características das mercadorias.\r\n\r\nd.A empresa decidirá o critério de aplicação da “tarifa-base” e da tarifa de movimentação, de acordo com o tipo/embalagem da mercadoria.\r\n\r\ne.Faturamento mínimo por quinzena: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nf.A taxa de movimentação será cobrada na entrada da mercadoria no armazém e na saída da mercadoria com destino ao cliente do depositante.\r\n\r\ng.Os serviços de armazenagem são apurados com base na média de utilização do armazém durante o mês (1 a 30/31), faturados no primeiro dia útil do mês seguinte, para pagamento em 20 dias.\r\n\r\nh.As mercadorias depositadas são seguradas direta e exclusivamente pelo armazém geral, em seu nome.\r\n\r\ni.Esta tarifa é válida para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFirmamos a presente em 3 (três) vias de igual teor e forma.\r\n\r\nSão Gonçalo, 28 de Agosto de 2008.\r\n\r\nId: 958940"
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                            "DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA\r\n\r\nCNPJ: 42.382.879/0004-76\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDepósito de Papel Santa Cecília Ltda, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA com mais de 120 dias do vencimento, a renovação de Sua Licença de Operação nº 10938 que autoriza a realização de coleta e transporte de resíduos sólidos comerciais, industriais e de saúde, urbanos de portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários classe I, IIA e IIB\r\n\r\nId: 962354"
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                            "DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA\r\n\r\nCNPJ: 42.382.879/0001-23\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDepósito de Papel Santa Cecília Ltda, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA com mais de 120 dias do vencimento, a renovação de Sua Licença de Operação nº 00581 que autoriza a realização de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, de estabelecimentos de saúde e resíduos não perigosos classes IIA e IIB industriais, comerciais, de portos, aeroportos e terminais rodoviários, ferroviários e marítimos.\r\n\r\nId: 962352"
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                            "COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COMPLEXO EDUCACIONAL\r\n\r\nVILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ 36.563.260/0001-12\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ANO 2006 - Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 2º Semestre - Fabio Sennes da Silva. ANO 2007 - Curso Ensino Médio - Leonardo Lira \r\n\r\nSoares, Luma de Oliveira Lopes, Philippe Ben-Hur Carvalho e Sá, \r\n\r\nSimone de Oliveira, Talita Cardoso de Lima, Vitor Vargas Rodrigues, -Curso Técnico em Informática - Luma de Oliveira Lopes, Talita \r\n\r\nCardoso de Lima, Simone de Oliveira, Vitor Vargas Rodrigues.\r\n\r\nCurso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 2º \r\n\r\nSemestre - Ana Luiza de Oliveira Martins, Barbara Peçanha \r\n\r\nBenet, Tatiana Alves Diniz dos Santos. ANO 2008 - Curso Ensino Médio - Alexssander Ormonde Figueiredo de Assunção, Amanda \r\n\r\nMaranhão Dantas, Bruna de Almeida Bomfim, Bruno Almeida \r\n\r\ndos Santos, Gustavo dos Santos Aguiar, Joelson Leví Pantoja \r\n\r\ndos Santos, Nircelio Macedo de Farias, Paloma Batista Pinheiro\r\n\r\nde Andrade, Thayane Oliveira Silva, Vanessa Araújo da Silva, William da Silva Barbosa. Curso Técnico em Informática - Alexssander \r\n\r\nOrmonde Figueiredo de Assunção, Bruno Almeida dos Santos, \r\n\r\nNircelio Macedo de Farias, Paloma Batista Pinheiro de Andrade, Vanessa Araújo da Silva, Curso Técnico em Administração - \r\n\r\nAmanda Maranhão Dantas, Bruna de Almeida Bomfim, Joelson \r\n\r\nLeví Pantoja dos Santos, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 1º Semestre - Amom Hassan Moreno, Ana \r\n\r\nCarolina Lino Cavalcante, Andreia Gomes da Silva,. Curso \r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 2º Semestre - Donclair Souza Viana, Rafaela Candido Henrique, Roberta \r\n\r\nMonteiro Pereira, Rodrigo dos Santos Abel, Vinicio Moreira dos \r\n\r\nSantos. ANO 2009 - Curso Ensino Médio - Ana Carolina Belfort \r\n\r\ndos Santos, Elaine Carvalho de Amorim de Moura, Filipe Araujo\r\n\r\nPereira, Igor de Souza Silva, Lorena Bessa de Lima, Lucas \r\n\r\nDutra Monteiro, Lucio Costa Santos Junior, Maria Camila Beça \r\n\r\nMoutinho Dantas, Natasha Patricia Oliveira, Saulo Perez da \r\n\r\nRocha, Sergio Luiz do Nascimento Junior, Thaís de Souza \r\n\r\nAndrade Santos, Verônica da Costa Suarez Santos, Vinícius de \r\n\r\nAraujo D'Avila Martins, Vinícius Sobreira do Prado. Curso Técnico em Informática - Ana Carolina Belfort dos Santos, Filipe Araujo\r\n\r\nPereira, Lorena Bessa de Lima, Saulo Perez da Rocha, Thaís de Souza Andrade Santos, Verônica da Costa Suarez Santos, \r\n\r\nVinícios da Silva Jurema, Vinícius de Araujo D'Avila Martins. \r\n\r\nCurso Técnico em Administração - Elaine Carvalho de Amorim \r\n\r\nde Moura, Evanildo Dutra da Silva, Igor de Souza Silva, Lucas \r\n\r\nDutra Monteiro, Lucio Costa Santos Junior, Maria Camila Beça \r\n\r\nMoutinho Dantas, Sergio Luiz do Nascimento Junior, Vinícius \r\n\r\nSobreira do Prado. Curso Educação de Jovens e Adultos \r\n\r\nà Nível Médio do 1º Semestre- Felipe de Araujo Figueiredo, \r\n\r\nHugo Lessa Dutra, Katiucia Rodrigues da Silva. Curso Educação\r\n\r\nde Jovens e Adultos à Nível Médio do 2º Semestre - \r\n\r\nBruno Araujo Camilo, Laurindo Soares de Sousa Neto, Lidiane \r\n\r\nRosa de Oliveira, Paulo Sergio Melo de Paula, Thiago Vieira \r\n\r\nda Silva, Diretora: Venância Maria dos Santos Vargas - \r\n\r\nRegistro LP 7502676-DEMEC; Secretário: Moysés Henrique \r\n\r\ndos Santos Junior - Registro Nº 2657-SEEC; Inspetora \r\n\r\nEscolar: Keilla de Oliveira Fernandes - Matrícula: \r\n\r\n09454349/SEE.\r\n\r\nId: 958245"
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                            "COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CAMPANHA NACIONAL DE \r\n\r\nESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1721-65\r\n\r\nMODALIDADE: ENSINO MÉDIO - Turma: 3000 - ANO: 2009 Ana Carollina Dias Moço, Caroline de Souza Caetano, Douglas Moura de Matos, Eduarda Silva Oliveira, Marjorie Paiva Pinto, Rodrigo Cunha de Mello Pedreiro, Thairine Campani de Araujo, Thalles Braga Chermout, Túlio Affonso Peres Villa Nova. MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2007 Victor Hugo Souza MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2008 André Ferreira Romão, Edmar da Silva Welbert, Fernando Paula Pereira Junior, Frederico Daflon Abreu, Grasiany de Souza Munier, João Carlos Branco Pinheiro, Leandro Tiberto Ramos, Leciandrio dos Santos Guedes, Mauricio Martins Lontra, Maycon Muniz Resende, Phellip Molin Pereira Eyer Guerra, Raphael Miras, Rodrigo Carvalho da Silva, Thiago Rodrigues Cortat. MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2001 - ANO: 2009: Adriano Malhano da Silva, Allan Gomes Neterio de Souza, Álvaro da Silva Sorrentino, Anderson Pinheiro Magalhães, Antonio Carlos Almeida Marques, Clauvir Ferreira Campos, David do Nascimento Pereira, Deivid de Souza, Jerry Adriane Guimarães de Araujo, Julio Cesar Ribeiro da Silva, Luan Leite Feijó, Lucas Cumial Corrêa, Maikon Lopes de Moraes, Marco Aurélio Carvalho de Jesus, Mateus Lima Caetano, Murilo Americo Moraes, Pablo Oliveira Celidonio, Pierre Jacob Bom, Roberto Abreu de Souza, Rodrigo Caldeira Siqueira, Sillas Moura Figueira, Victor Corrêa Dias, Willian Gonçalves de Oliveira MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2008 Allan Ribeiro Vieira, Elton Lopes de Abreu, Ralf Keller Abreu dos Santos, Roberto Peixoto Coelho. MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2009 Elcymar Cerqueira Cruz, Glenisom dos Santos Rosalino, Sánfis Costa Cesario. MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA - TURMA: 2001 - ANO: 2009 Adegmar da Costa , Adeimar Carvalho Junior, Alexandro Coelho Corrêa, Andrew Barbosa Firmino, Carlos Alberto Souza Campos Júnior, Diego Bon Soares, Diego Fernandes Gomes Ferreira , Edirlei Severo Ferreira, Filipe Bastos Martins, Getulio Medeiros Ramos, Gilnei Gomes da Silva, Gustavo Mendonça Peixoto, Hamzeh Lira Wahhab, Máicon dos Santos Faria, Marinelson Martino Leal, Marllon de Paula Pires Gomes, Maycon Gomes Motta, Maycon Lozano Pessanha, Rene Carlos de Souza, Rodrigo Grimião Pinto de Barros, Romulo da Silva Oliveira, Tiago Anselmo da Silva, Uilian Lima de Azevedo, Wanderson Souza de Pinho, Wesley Ferreira da Silva MODALIDADE: Técnico em MEIO AMBIENTE - TURMA: 2000 - ANO: 2005 Hiatta Anderson Campos Hermsdorff MODALIDADE: Técnico em MEIO AMBIENTE - TURMA: 2000 - ANO: 2008 Almir Rogerio Verlinger Couto, Ana Cristina Gonçalves Fonseca, Jéssika Colluci Bonan, Robson Marques Lima, Rochana Maria Pereira dos Santos.\r\n\r\nId: 960068"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA em 2006: Rosana Danielle da Silva Ferreira. Em 2010: Terezinha Mathias Barbosa. TÉCNICO EM ÓPTICA em 2003: Mauro Lucio Lima. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2008: Luiz Fernando Mendes Honorato. Marcio de Paula Barros, Sidney Pereira. Em 2010: Claudio Pereira de Oliveira, Feliciano Rodrigues Martins, João Paulo Martins de Sousa, Júlio César Cantisani, Luiz Carlos Rodrigues dos Reis, Marcelo de Souza Mendes, Raphael Auip Wolter Luqueci. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2006: Flávio Ferreira da Silva. TÉCNICO EM ESTÉTICA em 2006: Juliana de Queiroz Soares. Em 2009: Maria Cristina de Paula Freitas. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010: Ana Paula Costa, André Eduardo de Souza Seabra da Cruz, Claudia Aparecida Herculano Agostinho de Almeida, Gustavo de Santana, James Rosa dos Santos, Jean Carla Mendes Carolino, Julia Cilene Gomes da Silva, Reinaldo Barbosa da Silva, Selma Santos de Sousa, Suzany Stefany da Silva Lima.TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS em 2010: Elisângela Alves dos Santos, Gilmarque Belarmino de Oliveira, Gloria Regina Santoro Cardoso, Humberto Fernando Fontes Lós, Ivan Ribeiro da Silva, Marco Antonio de Almeida, Ruth Barbosa Cardoso e Silva. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE DE REDES E SISTEMAS OPERACIONAIS em 2008: Thiago de Sousa Vale. TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO em 2007: João Lucas de Almeida Lafetá. TÉCNICO EM ENFERMAGEM em 2008: Rosely Silva Lima. TÉCNICO EM ESTILISMO E COORDENAÇÃO DE MODA em 2010: Adriana Lopes de Araujo Santana, Ana Aparecida Camara Gibson, Daniele Tavares Nojosa, Maria Luiza Monteiro Lopes, Sandra Conceição da Paixão Velloso. ERRATA: D.O.061 - 6/4/2010 - TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO em 2009: onde se lê Marcus Vinicius da Silva Souza leia-se Marcus Vinicius dos Santos de Souza. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Of. E.COIE.E 423 e Sueli Herback de Araujo - Diretora - Of. CDIN 326. Professoras Inspetoras Escolares: Geni de Souza Xavier - Matricula: 0945430-7 e Rita de Cássia Santos Couto -Matricula: 0942555-4.\r\n\r\nId: 956640"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.092/0001-32\r\n\r\nConcluintes do 3º ano do Ensino Médio - 2009 - Alex Alves dos Anjos Cruz, Allan Sérgio Alves dos Anjos Cruz, Ana Claudia Viana Paquini, Angélica de Souza Lopes Rocha, Camilla Cristine de Souza, Celia Gravino Fonseca, Claudia Cordeiro Martins, Elisangela Cadena da Silva Castro, Fabio Pinto Quintanilha, Jakeline da Aparecida Serafim da Silva Medeiros, Jennifer Corguinha Fourny, Josiane Veiga da Silva Boy, Leandro Costa da Silva, Leandro Nogueira da Silva, Marcelo Pinto Quintanilha, Moisaniel Leite, Moises Schuenck Ribeiro, Renata Cadena da Silva da Cunha, Rita de Cassia da Silva, Roberta Cordeiro Cabral Fonseca, Rouglas Gravino de Oliveira, Sonia Maria da Silva Faria, Vania Freitas Darcy, Victor Hugo Cárdenas Naranjo, Alailza Gomes de Albuquerque, Allan de Assis, Daiane Klein Barros, Eduardo Yukio da Silva Inaba, Francisco Carlos da Silva, Francisco de Souza Rondon, Jéssica Costa Bessa, Kátia Cirlene de Aquino Muniz, Leandro Ricardo dos Reis Souza, Pedro Guilherme Araripe Coelho de Paula Gomes, Pedro Henrique Sancho Pereira, Valci Muniz, Wilian Costa da Rocha, 2004 - Luana Veiga Moreira, Pedro Henrique Cereja Foeppel, 2005 - Anna Clara Rossi Miguel Silva, Milena Romito Nascimento, Caroline de Abreu Lourenço, Thiago Pacheco Dias, 2006 - Raphael Navega Servio Fernando Eder Faria Balassa, Jonathan da Silva Pinto, 2007 - Jaqueline Righetti Morais, 2008 - Fabricio Pinto de Oliveira, Diretor: Reg. nº 9333-UCAM - Rosane Maria Ribeiro - Secretário: Reg. 387/84-DAT/RJ - Carlos Wilson Quintaes. Prof. Inspetores Escolares - Fabiana de Barros Ninize - Reg. 0528UNESA - Mat: 942752-7, Rosangela Cardoso Reg. 2440-1 Mat: 956.326-3.\r\n\r\nId: 961716"
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                            "SOMEC - SISTEMA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ - 02.107.740/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Somec - Sistema de Ensino, mantido pelo Colégio Castro e Silva Ltda., situado na Rua Guarujá, nº 30 e 30 A, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2004/1º SEMESTRE: Danielle Castello Branco Batista Torres, Osana da Silva Gonçalves. Ano 2004/2º SEMESTRE: Sergio do Nascimento Pereira. Ano 2006/1º SEMESTRE: Tauana dos Santos da Silva. Ano 2007/2º SEMESTRE: Cícero Gonçalves Ramalho Júnior, Suelen Cristina Pires Machado. Ensino Médio Concomitante com TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Ano 2000: Evandro Luis de Menezes Gaudard. Ano 2001: Fábio de Souza Oliveira, Rosano Henrique Lobato, Vanessa Gomes da Cunha. Ano 2002: Anderson Silva Lopes, Ana Cristina da Silva Antonio. Ano 2003: Rafael Rodrigues da Silva. Ano 2004: Aislan de Oliveira dos Santos. Ano 2005: Karen de Araujo Bastos, Ramon Santos Nunes. Ano 2006: Wilson Teixeira Ribeiro Junior. Ano 2008: Bethania Antunes Sá Carvalho, Bruno Roma e Silva, Monique Sabbad dos Santos, Renato Aparecido de Souza, Tharcya Sampaio Nunes, Vítor Luís Barros Gomes. Ass. Professor Inspetor Kesia Alencar de Albuquerque Alves, Matr.0942806-1, Ratificado pelo professor Inspetor Andrea Narciso Santos, Matr.0949092-1 CRRM IV-SEEDUC, Diretora Maria Cristina Barroco Serrano de Castro, Diretora, D.252/UniverCidade, Nilza Teixeira Rosa, Secretaria, 1038/92/SEEC.\r\n\r\nId: 959920"
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                        "961402": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso: Ensino Médio, Ano 1993: Lêda Maria Pimenta; Ano 2000: Weverton Campos da Silva; Ano 2001: Alberto Magno Cossatis, Silvia Cristina da Silva Botti Wichan; Ano 2002: Carlos Eduardo Coelho Baptista, Edmar Guirra dos Santos, Felipe dos Santos Souza, Fernanda Moraes da Guia, Thales Felipe Lima Fernandes, Vanessa Figueiredo Alves, Vivian Nassif Moura; Ano 2003: Andressa da Cunha Silva Karla Cristina da Silva Cardoso, Mapril Barbosa da Fonseca Junior, Paulo Cesar Vita Junior, William Nagem Torres Angelo; Ano 2004: Gleyce Araujo da Silva, Ismael Silva Cezar Limeira, Lina Paula dos Santos Domingues, Pedro Henrique Francisco Leão; Ano 2005: Douglas Resende Teixeira da Silva, Henrique Varela Delfino, Jamille Medeiros Pereira, Natália de Almeida Barros, Neiva Lima de Araujo Cavalcanti, Taís Brandão Camargo, Vanessa de Almeida Pacheco, Victor Hugo Soares Wichan; Ano 2006: Camilo de Azevedo Felicio, Carlos Diego Camargo Menezes, Vinicios Denir dos Anjos; Ano 2007: Igor Santos Martins, Leonardo Martins Romano, Paulo Felipe dos Santos Domingues; Ano 2008: Charles Prado Ferreira de Lima, Gabriel Lutz Reis, Hudson Martins Romano, Leonardo Carvalho de Amorim Consule, Luiz Felipe da Silva Santos, Raphael Barbosa Peres, Vladerson de Almeida Lopes, Wladmir de Oliveira Machado; Ano 2009: Leandro Melo dos Santos; Curso Técnico em (Lei 5692/71): Informática Industrial, Ano 1993: Andrea Rodrigues Pires; Ano 1997: Marcelo Martins Vasconcellos; Ano 2000: Mariana Camargo Ferreira; Ano 2001: Rodrigo da Silva Magalhães. Eletrotécnica, Ano 1980: Antônio José Paes Leme de Souza Gayoso; Ano 1992: Claudio de Oliveira Luz; Ano 2000: Jacy Rodrigues Ferreira. Eletrônica, Ano 1999: Rafael Ferreira de Oliveira; Ano 2000: Patrícia da Silva Machado; Ano 2001: Raphael Terto de Oliveira. Mecânica, Ano 1980: Rotsxildes Gallito Pinto. 1981: Julio Mariano da Silva. 1988: Luiz Ricardo Ferreira Monteiro. 1990: Julio Cezar Mattos. 1996: Luis André Vieira Marques. 1997: José Luiz de Souza Nascimento. Técnico em Enfermagem: 1982: Dulcinéa Jorge do Nascimento. Ensino Médio Concomitante com Educação Profissional: Técnico em Informática Industrial, Ano 2003: Fidel Lopes Bridi; Ano 2005: Fernando Ferreira de Oliveira, Lina Paula dos Santos Domingues, Natália de Almeida Barros; Ano 2006: Vivian Nassif de Moura; Ano 2007: Flavia de Paula Pinto, Luan Fernandes Cordeiro, Pedro Henrique da Silva Cunha, Vanessa Figueiredo Alves, Wellington dos Santos Silva; Ano 2008: Camila Bomfim Cardoso Rodrigues, Luiz Felipe da Silva Santos, Paulo Felipe dos Santos Domingues, Philippe Ribeiro Amaral, Rogério Arantes de Souza Junior; Ano 2009: Arthur Carvalho Lopes da Silva, Evelyn Cristina Santos Olivares, Fabricio Gomes Garcia Ramos, Francis Gonçalves de Vasconcellos Melo, George Mattos Pessôa, Guilherme Chaves de Brito, Leticia Nunes Januário, Mariana Santana de Souza Oliveira, Ramon de La Veja Garcia,Yan Oliveira D'Almeida; Técnico em Eletrotécnica, Ano 2002: Douglas Vieira da Silva; Ano 2006: Thuan Laudeauzer Rodrigues; Ano 2007: Alexandre da Silva Agostinho, Clauber Luiz da Silva Francisco, Victor Hugo de Miranda Soares; Ano 2008: Andressa Cabral Botelho, Fernando Humberto Pereira da Silva, Matheus Cristino Mendes, Vinicius Sobrinho Barbosa Nunes, Vitor Hugo de Miranda Soares, Welington da Silva Dallier; Ano 2009: Andressa Cabral Botelho, Diego Moraes Machado, Fernando Humberto Pereira da Silva, Glauber Luz de Almeida; Técnico em Eletrônica, Ano 2003: Charmene de Oliveira Ferreira. Ano 2004: Humberto Sobral Cardoso, Leonardo Barbosa Salsa; Ano 2005: Lilian Cristina de Almeida; Ano 2006: Fábio da Silva Ramos, Fabricio Silva Monção Monteiro; Ano 2007: Robson Luiz de Abreu Santos; Ano 2008: Almir Felizardo da Silva, Jessica Soares da Cunha, Marlon de Souza Junior, Marcos Alberto Correia Lima, Marlon Xavier Barroso, Rafael Abrahão Santos, Rafael Abrahão de Souza, Victor Menezes Guimarães Corrêa; Ano 2009: Jhon Lennon Dias Doria, Marcus Augustus Teixeira da Silva, Rodrigo Manfrinato Vasques. Técnico de Telecomunicações, Ano 2003: Gabriela Oliveira da Silva; Ano 2005: Bernard Giralds Saior, Talita Barcelos do Nascimento; Ano 2006: Diego Oliveira de Souza Marsal; Ano 2007: Lais Lopes Rodrigues da Silva, William Camara Marreiro; Ano 2008: Washington Luiz Salazar Lemos Filho. Técnico em Mecânica, Ano 2003: Hudson da Costa Lima; Ano 2006: Phelipe Leoncio da Silva; Ano 2007: Adilson de Oliveira Rodrigues; Ano 2008: Caio Carvalho Buarque, Eliseu de Oliveira Ribeiro, Ricardo Ferreira da Silva, Rubem Alves dos Santos, Vitor Quirino de Souza; Ano 2009: Arielle Rosa Malhado, Diogo de Araujo Rezende, Jorge Luiz Quintanilha Marques, Lohan Carlos Silva Pontes, Marcelo dos Santos Rodrigues e Silva, Roberto Silva de Oliveira, Valdemar Barbosa dos Santos; Ano 2010: Rafael Bassin, Rafael Ribeiro Leite. Educação Profissional Subsequente (Pós-Médio), Técnico em: Informática: Ano 2004: David Ferreira; Ano 2009: Cibele dos Santos Nascimento, Renato Furtado Ribeiro. Eletrotécnica: Ano 2007: Flavio Semogg da Silva Gomes; Ano 2008: Wilber Barros Piris. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 194/91 CDCE.E; Secretária Escolar: Iza de Bragança Pimentel Martins, Reg. 117-A/91 CDCE.E. Verificado pelo Professor Inspetor Escolar Monique Pellegrino Málla, Mat. 0942778-2; Ratificado pelos Professores Inspetores Escolares: Andréia Peixoto Amâncio da Silva, Matr. 0942725-3 e Claudia A. M. Lourenço, Matr. 0942724-6 - CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 961402"
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                            "ABEU COLÉGIOS - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0006-44\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DO CURSO: Ensino Médio - 2009: Adimar Alves Muniz Júnior, Adriano Holanda Santana da Silva, Aline de Araujo Bruno dos Santos, Amnom de Souza Sant'Anna Lopes, Ana Angelica Ferreira Batista, André Cavalcante Loureiro, Andressa Cardozo Oliveira, Camila Dias Leão, Camila Leite de Souza, Camile Nascimento dos Reis Cardoso, Camilla Bruna Martins de Oliveira, Carlos Eduardo Lima Braz, Carolina Barbosa da Silva, Carolina Guimarães de Mattos, Carolina Resende Costa, Charlotte Borges Jardim Felix, Cleonice Galois Delvivo, Cristal Aglaup Cavalcante Farias, Daniella Costa Almeida, Danielle de Oliveira Viga, Debora Morais Neves, Eliz Alvaro Cunha, Fabricio da Silva Coutinho Lopes, Felipe Augusto Pinheiro Corrêa Gondim, Fernanda de França Almeida, Fernando César Furtado Santos de Araujo, Gabriel Balbino Pimenta, Gabriela Resende Costa, Geraldo José da Silva Neto, Gianna de Araujo Castelluccio, Giovanna Moraes Carbone Bezerra, Guilherme Gomes de Araujo da Silva, Hellen Regina da Silva Martins, Jéssica Cristina da Silva Salme, Jéssica Pereira Cardoso, Juliana Araujo de Jesus, Laís de Castro Rangel, Leon da Silva Simões, Leonan Silva Lourenzo, Letícia Aparecida Cunha Coelho, Lorraine Oliveira Amaral, Magda Rodrigues Costa, Marcelle Marques Pereira, Maria Rebeca Pena Maciel, Marina Soares da Costa Araujo, Millena Pimentel Bustilho, Naitê dos Santos Amaral, Nayara da Silva Ventura, Paloma Capiche Alves, Paloma da Silva Bezerra, Patricia Pereira Moraes, Paulo Ivan José Costa de Oliveira Brito, Phelipe da Silva Andrade, Rayene Gomes da Silva, Rebeka Cristina Pereira Martins Maia, Renata Gomes Farrapeira, Rodrigo Silveira Pereira, Sandro Moreira de Araujo, Sindy Brito Gonçalves, Suellen Cristina Oliveira Vasconcelos, Stephanie Garcia de Souza, Suelen Maiara Figueira da Rocha, Thaiana Regina de Oliveira Silva, Thalita de Paula Silva, Vanessa Viana Marques, Victor Hugo de Almeida Silva, Vitor Guedes Silva, William Henrique Fagundes de Oliveira, Yasmin Costa Pedro. 2008: Analessa Brito Gomes, Aron Santos Bastos, Beatriz da Fonseca Barbosa, Camila Candido da Silva, Carlos Eduardo de Souza Amorim, Debora Catarine Baldez Sant'Anna, Felipe Marques Moraes, Georgia de Araujo Ferreira, Jessica Oliveira de Souza, Leandro de Faria de Souza, Maicon Santos da Silva, Milton Gomes da Silva Pereira, Neemias Mendes Menezes, Rikelme Rubens da Silva, Tátila Carem dos Santos Almeida, Thaís Simão Abrantes, Victor Barros Porto, Vitor Hugo Silveira Pereira. 2007: Alberto Pinheiro da Silva Menezes, Diego Silva Paiva, Fabio dos Santos Neves, Gleice Ribeiro Gonçalves, Julliana da Silva Rodrigues, Nathália Marinho Lima, Renan Passos Oliveira Pinto, Steffanie Moreno da Costa. 2006: Bruna Florentino Moura, Patrícia de Sousa Barreto Peres, Sabrina Faustino Coelho, Thiago Martins da Silva. 2005: Carine Faria Moura, Elizabeth da Costa. 2004: Erika Santos Vieira. 2003: Lidiane Carlos Delecrode, Nathália Bull Arguinsoni, Rafaelle Pacheco Carvalho, Thaiana \r\n\r\nHellen Carvalho Guerra. 2000: Aline de Senna Queiroz, Michelle \r\n\r\nde Freitas Ferreira. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnico em \r\n\r\nAdministração - 2000/2º: Leandro da Silva Walter. Secretária - \r\n\r\nJoana Ferreira, Reg. 1.141/86 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3.528/66 / MEC.\r\n\r\nId: 959922"
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                            "ABEU - COLÉGIOS - NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0008-06\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DO ENSINO MÉDIO: 2009: Aline Oliveira de Souza, Ana Carolina Vianna Tarra, Ana Caroline Pinheiro Tito Pereira, Andressa Pinto de Felippes, Bruna Martins dos Santos, Bruno Costa Chaves Silva, Camila de Barros Magalhães, Carol Baptista da Silva, Celina Beatriz Ferreira da Silva, Charles da Cunha Peres, Fábio Mello dos Santos, Felipe Lacerda Justem, Fernando Tupam Martins da Silva, Gabriela da Costa Câmara, Iloah Martins Valle Costa, Ingrid Simões dos Reis, Isabella Karen Lins Teixeira, Jean Freitas dos Santos, Joana da Silva Castro Santos, Jônatan Alves Machado Dias, Joseane da Cruz Merlin, Larissa Drummond de Moura Porto, Leonardo Chagas Monteiro, Leticia Santos de Sá, Lisandra Moreira de Sousa, Lorena Santos Mynssen de Souza, Louize Mendonça Nunes, Louraine Soares da Silva Conceição, Luís Paulo de Souza Brito, Marcus Vinícius Abreu Prates, Mariana Silva Conte, Natalia Mariana Pereira Siqueira, Nichollas Ribeiro Ferreira Roxo, Patrick Moreira de Souza Fernandes Soares, Rafael Berutti de Castro, Rafaelli Soares de Oliveira Dutel Hilário, Raphael Santos Guimarães Ventura, Rayane Muniz Vitorio, Raylla Moreira de Souza Bejarano, Rebeca Araújo Sobral, Renato Melo Silva Improta, Roberta Armada Shulte Moreira, Tayná dos Santos de Oliveira, Thaíssa Cristina Pinto Souza, Thaiza Ferreira da Silva, Thamiris Tunela Campos Ferreira, Thiago Soares Farias, Willayne Moura Marques de Almeida. 2008: Andressa Luiza Corrêa de Jesus Machado, Diego Gomes Sanson, Everton dos Santos Pereira, João Paulo Goulart da Fontoura, Karen Silva Ribeiro Costa, Manuelle Fernandes Barbosa Piairo, Natalia Duarte Marchi da Silveira, Nathalia Mello de Moraes Machado, Raiza Osório da Silva, Raphaela Alves Cesar Avelar, Taís Bispo dos Santos, Thamyres Souza Fernandes. 2007: Fernanda Faleiro Beça Silva, Thiago Riboura da Cunha, Victor Hudson Russel da Costa. 2006: Danielle Silva de Mendonça, Élida Santos Vieira, Fabrício de Moura Aguiar, Luís Alberto Alvarenga de Oliveira, Marianna Dutra dos Santos, Nathália Souza de Assis, Paolla Carlos dos Santos, Thiago Costa Serra Nunes, Vanessa Santos da Silva. 2005: Ruy Carlos Gama Silva Júnior. 2004: João Felipe Lima Cunto. 2003: Alexandro dos Santos França, Natália Coelho \r\n\r\nSinfronio. 2002: Diogo Santos Rosa de Souza, Taís da Silva \r\n\r\nLyra. 2000: Sheila Pereira de Lima. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Técnico em Administração - 2001/2º: Luiz Alberto da Silva Quaresma. \r\n\r\n2000/2º: Viviane dos Santos Henriques Cortes. 2º GRAU -\r\n\r\nTécnico em Patologia Clínica - 1982: Jefytt Jamersonn França do \r\n\r\nNascimento. Técnico em Contabilidade - 1982: João Carlos \r\n\r\nRodrigues Fernandes. 1975/2º: Jorge Luiz Albernaz Pereira. \r\n\r\nCorreção de Nome: Ensino Médio - 2005: Publicado no Diário Oficial de 29/05/06, fls.11. Onde se lê Renan Lavenère Novais Basileu, \r\n\r\nleia-se Renan Lavenére Novais Basileu. Ensino Médio - 2003: Publicado no Diário Oficial de 23/03/04 fls. 16. Onde se lê Caroline da \r\n\r\nSilva Gonzales, leia-se Caroline da Silva Gonzalez. Secretária - Joana Ferreira, Reg. 1.141/86 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, \r\n\r\nReg. 3528/66/ MEC.\r\n\r\nId: 959940"
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                            "COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas, situado a Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro -Cordeiro - RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional, no eixo de Controle e Processos Industriais, Área de Química, Habilitação de Técnico em Química Industrial, turma 007: Nickollas Silva Toledo, Wallace Moreira Chaves, turma 008: Roberto Silva Cavalheiro Junior. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, turma 002: Evandro Marques Lima, Jéssica Cipriano Rizetto Rodrigues.\r\n\r\nId: 961163"
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                            "COLÉGIO SONNART LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.031.859/0001-79\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2009 Ana Carolina Leal de Carvalho, Beatriz dos Reis Soares Coelho, Eduardo Henrique Barreto Miranda Filho, Eduardo Meirelles Coelho Junior, Gabriel Clemente Titan, Juliana dos Reis Soares Coelho, Letícia Xavier de Figueiredo, Luís Roberto Plácido Semana, Luiz Gustavo Melo da Costa, Luiz Kleverson de Jesus Santos, Maria Fernanda Regal de Souza, Neyllor Diniz Luz Papavaitsis, Raysa Moreira Spinola da Silva, Rodrigo Lessa dos Santos, Suelen Maria de Souza, Thaís Magalhães de Farias, Vinícius Ribeiro Rodrigues, Yuri Bittencourt Tonani, Yuri Rayol Petersen Silva. Diretora: Deise Nicacio Oliveira do Livramento (Processo E-03/10203299/09), Sec. Escolar: Selma Regina dos Santos Sabbatino da Silva SEE3048, Insp. Escolar: Nelrimar Dias da Silva Mtr. 09426735. \r\n\r\nId: 955885"
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                            "COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ.:33.612.128/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Colégio Divina Providência, mantindo pelo Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência, situado na Rua Lopes Quintas, 274 -Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio, em 2009: Antonio Felipe Ojea Castro Junior, Érica Teixeira dos Santos, Fabiana Meireles Almeida, Isabella Rodrigues Alves, Kadjyna Aniceto Silva, Karoline Lima de Oliveira, Leonardo Vinicius Silva Leal, Luiz Paulo Gonçalves da Costa, Marcela Pinheiro Marsili, Marcos Vinicius de Souza Gomes, Marianna Macedo Fontes, Patricia Eugenio Macedo, Rodrigo dos Santos Francisco, Thiago Fonseca de Lima, Viviane de Souza Costa e Wilson Maradei Alves. - Diretor: Pe. Eduardo Seccatto Caliman - Registro: Nº 3237/2007-MEC/RJ - Secretária: Lindoraci Porto Aquino Hido Bitar - Registro: Nº 431-ECDAT/RJ. Professoras Inspetoras Escolares: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, Matr. 095.6541-7 e Lourdes de Oliveira Marinho, Matr. 094.2737-8\r\n\r\nId: 961544"
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                            "INSTITUTO SINO-BRASILEIRO DE ACUPUNTURA,\r\n\r\nMOXABUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS\r\n\r\nCNPJ 30.116.073/0001-04 \r\n\r\nPARECER 414/03 (CEE-RJ)\r\n\r\nO Diretor do Instituto Sino-brasileiro de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Orientais, mantido por Unidade Cósmica Evolutiva, situado na Avenida das Américas nº 7.380 salas 221 e 229, município do Rio de Janeiro, torna púbica a relação dos concluintes do CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM ACUPUNTURA, do 2º semestre de 2009: Adriana Leal Ibiapina, Catia Mendes D'Aboim Inglez, Elaine Cristina Cavalcanti Cardoso, Francis Laine de Lima, Karla Moreira Coelho Pereira, Laís Martins Cavalcanti, Luci de Araújo Vidal Rocha, Maria Zélia dos Santos Silveira, Melanie Valle da Silva, Simone Dias da Silva, Paulo Francisco de Toledo Favilla. Diretora: Christianne Pereira Giesbrecht Chaves, Reg. CREFITO nº 23052; Secretária Escolar: Angela Cristina Fortes Iório, Reg. FESP nº 393/00 Professores Inspetores Escolares: Angela Maria Guerra, matrícula 0956468-3 e Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, matrícula 0956430-3.\r\n\r\nId: 950729"
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                            "EDEM\r\n\r\nCNPJ: 34.025.684/0001-06\r\n\r\nO Diretor da EDEM, mantido pela ESCOLA DINÂMICA DO ENSINO MODERNO, situada à Rua Gago Coutinho, nº 14 - Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro / RJ, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO, em 2009: Alice Leal Sabroza, André Pessôa Carmanhães, Anita Ayres de Andrade Gomes, Antonio Alvim Corrêa Karabtchevsky Grosso, Antonio Pedro Rego da Cunha Pedrosa, Bernardo Carvalho de Gois, Bianca Perrone Macedo, Bruno Bou Haya Ribeiro, Clara Domingues Destord, Felipe Brazão Maksoud, Felipe Filgueiras de Barros Santos, Felipe Perdigão Hiltz, Isabel Pessoa Fleury Amorim, Iuri Nigri, Jasmim Amaral de Medeiros, João Dabul Soares Palmeira, João Gabriel Oliveira Richaid, João Ribeiro Monte, Julia Pinheiro Wolguemuth, Maria Eduarda Vilela da Silva, Mayra Araujo Reis, Nicole de Oliveira Silva Ricci Bressane, Paula Carvalho Zanotelli, Pedro Ferrer Costa, Rafael Bernardes Machado, Samantha Oliveira da Silva, Toshio Pinheiro Enokibara. Diretora: Judy Galper - Reg. MEC nº 3408; Secretária: Eloisa Pereira Fully de Goveia - Reg. Of. E-COIE nº 179/02. Professores Inspetores Escolares: Dilce Esmeraldina de Jesus - Matr. 0942495-3 e Evaldo Alves da Silva - Matr: 0956427-9\r\n\r\nId: 961651"
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                            "MOPI - MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ 03.987.636/0001-67\r\n\r\nO Diretor do MOPI - Moderna Organização Pedagógica Integrada, mantido pelo MOPI - Moderna Organização Pedagógica Integrada-LTDA, situado à Rua Marquês de Valença, 141, Tijuca, no municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio: 2006. Gabriella Ferreira Nascimento e Vitor Paulo Miranda. 2009. Alessandra Lopes Herdeiro, Amanda da Rocha Tostes dos Santos, Bernardo Barreto Peserico, Breno Bayer Addor, Bruna Mello Flexa de Lima, Carolina Ardente de Oliveira, Christian Rocque Souto Maior, Clarisse Ferreira Carvalho de Paiva, Érika Correia, Hugo Swerts Gavinho Vianna Vasconcelos, Jessica Guimarães Moraes, Jônatas Costa Sousa, Larissa Saboya Barbosa de Azevedo, Luis Felipe Alexandre de Almeida Carril, Luiza Trielli Zanoni Ferreira, Maria Julie Botelho dos Santos, Mariana Martins Mauro, Pedro Arthur Peixoto Sampaio, Rafael Barros da Rocha, Raphael Fernandes Pereira, Raphaela Próspero da Silva e Roberta Pimenta Moreira. Secretária: Carmen Regina Ogliari - Reg. MEC-DEC nº 818, Diretora: Regina Célia dos Santos Canedo - Reg. nº 0026/98 PUC-RJ, Professoras Inspetoras Escolares: Merijane Nascimento de Souza - Matr. 1004586-2 e Ester Mascarenhas dos Santos - Matr. 0942748-5.\r\n\r\nId: 961644"
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                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIA FARMACÊUTICA MILIAN LTDA EPP \r\n\r\nCNPJ:29.333.218/0001-40\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios da sociedade empresarial acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 09/06/2010, as 9:30 hs em 1ª convocação ou as 10:00hs em 2ª convocação, na sede social, tendo como Ordem do Dia: a) Destituição da administração do sócio Sr. Felipe Gomes Martins e nomeação de outros administradores; b) Mudança do objeto Social para inclusão do termo Armazenamento provisório; c) Cancelamento do depósito fechado em Duque de Caxias-RJ; d) Cancelamento de filial em Palhoça-SC; e) Aprovação da redação da 18º alteração contratual; f) Assuntos Gerais. RJ, 21/05/2010.\r\n\r\nId: 962355"
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                            "V - Convocação",
                            "MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: Nº 31.876.709/0001-89\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 11:00 horas do dia 28 de maio de 2010, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Exame, discussão, aprovação da instalação e eleição do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2010. Mário Aurélio da Cunha Pinto - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 961487"
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                        "962332": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOLUÇÃO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 05.446.221/0001-01\r\n\r\nAVISO: SOLUÇÃO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME-CNPJ: 05.446.221/0001-01 torna público que requereu à secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.570/09, a licença ambiental municipal para Transporte de Resíduos Recicláveis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 962332"
                        ],
                        "962274": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NÚCLEO ESPÍRITA PEDRO E PAULO\r\n\r\nCNPJ: 27644467/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os Senhores associados do Núcleo Espírita Pedro Paulo a comparecerem à sua sede, sito à Rua Capitão Machado, nº 531, Jacarepagua, no dia 26 de maio de 2010, às 19:00 horas em 1ª convocação, com número mínimo de 1/3 de associados ou às 19:45 horas do mesmo dia em 2ª convocação, com qualquer número a fim de tomarem parte da Assembleia Geral Ordinária, com as seguintes ordem do dia: a) Apresentação e aprovação do balanço relatório e contas b) Eleição da nova Diretoria c) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Iris Cunha\r\n\r\nId: 962274"
                        ],
                        "961758": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 SPLENDOR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.662.542/0001-18\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0026460-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Splendor Participações S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 27 de maio de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; e ii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 961758"
                        ],
                        "961738": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-5 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 27 de maio de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 961738"
                        ],
                        "961745": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 09:30 horas do dia 27 de maio de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 961745"
                        ],
                        "962156": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a se reunirem em Assembléia Gerais Ordinária e Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral, nº. 103 - 9º andar, às 15h do dia 14 de junho de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\n· Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2008;\r\n\r\nEleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nII - Em Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n· · Homologação do Aumento do Capital Social conforme deliberado na AGE de 19/12/2008;\r\n\r\nAlteração do caput do Art. 4º.do Estatuto Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 962156. Por ofício"
                        ],
                        "961725": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 27 de maio de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, mediante a restituição de valores aos Senhores Acionistas; (ii) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 961725"
                        ],
                        "957281": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FÁBRICA DE GELO RAMIA E MARQUES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.180.625/0001-18\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFÁBRICA DE GELO RAMIA E MARQUES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.05.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001738, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial (fabricação de gelo), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 03\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 8,00 m³/h; volume mensal de 2.880,00 m³; tempo de extração de 12 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 54' 33,80” S e 42° 50' 06,60” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 04\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 8,00 m³/h; volume mensal de 2.880,00 m³; tempo de extração de 12 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 54' 35,30” S e 42° 50' 06,30” W.\r\n\r\nProcesso E-07/180.393/08.\r\n\r\nId: 957281"
                        ],
                        "951902": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCBN PJ: 06.159.080/0002-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001702, com validade até 26 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRIO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507691/2009) \r\n\r\nId: 951902"
                        ],
                        "956865": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANBER INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.925.618/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANBER INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001755, com validade até 11 de maio de 2015, serviços de usinagem, caldeiraria, e montagem industrial, com utilização de 0,55 m³/h de água de um córrego sem denominação, para uso em consumo e higiene humana, na RODOVIA RJ, 160, KM 2,5 - GALPÃO 1 - CENTRO, município de CORDEIRO. (Processo nº E-07/203397/2008) \r\n\r\nId: 956865"
                        ],
                        "960271": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIGICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.513.102/0001-00\r\n\r\nHIGICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001790, com validade até 18 de maio de 2015, que a autoriza para a atividade de prestação de serviços no ramo de lavanderia hoteleira e hospitalar, na AV. ARGENTINA N° 63, - VILA AMERICANA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/202066/2006) \r\n\r\nId: 960271"
                        ],
                        "956346": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS \r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.488.992/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001642, com validade até 10 de maio de 2018, para realizar as atividades de descontaminação e manutenção de contentores, máquinas e equipamentos; e de embalagem - fracionamento e consolidação - de produtos químicos, na RUA DO SONDADOR, S/N, LOTE 04-A, QUADRA H - ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo nº E-07/500862/2009) \r\n\r\nId: 956346"
                        ],
                        "954295": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLEXTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.288.114/0002-58\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nFLEXTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA,a AVERBAÇÃO AVB Nº 000906 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000210, com validade até 25 de maio de 2014, que altera a atividade licenciada para: para realizar as atividades de fabricação de grãos de plástico a partir de sucata e reciclagem de sucata metálica e transporte desses materiais, na RUA OTTÍLIA PEREIRA SCHUABB, 325, - PARQUE DOM JOÃO VI, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/201013/2007) \r\n\r\nId: 954295"
                        ],
                        "929027": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.03.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Boa Esperança, 650, Parte - Centro, município do Belford Roxo, no período de 26.03.10 a 26.07.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 15:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs. Processos: E-07/201.752/05, E-07/201.622/04, E-07/203.049/01 e E-07/203.196/06.\r\n\r\nId: 929027"
                        ],
                        "961607": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sua sede social, na Av. Brasil, nº 3.666, Rio de Janeiro - RJ, às 11:00 horas do dia 01 de junho de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; 2 - Fixar os honorários mensais e globais dos administradores para o exercício de 2010; 3 - Apreciar pedido de renúncia formulado por membro do Conselho de Administração; 4 - Eleger os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro/RJ, 20 de maio de 2010. Wanderlei Passarella - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 961607"
                        ],
                        "961715": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA JB S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Editora JB S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 16:00 horas, do dia 01 de junho de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº 568 fundos (parte), para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2008 e 31.12.2009, b) utilização do saldo da conta de reserva de capital no valor de R$ 223.784,75 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para absorção dos prejuízos acumulados no valor de 152.957.500,41 (cento e cinquenta e dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais e quarenta e um centavos) c) eleição dos membros da Diretoria, d) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração; Em Assembléia Geral Extraordinária: (a) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 15.868.000,00 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil reais) para R$ 126.188.163,00 (cento e vinte e seis milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e três reais), totalizando um aumento no capital social de R$ 110.320.163,00 (cento e dez milhões, trezentos e vinte mil, cento e sessenta e três reais), mediante a emissão de 110.320.163 (cento e dez milhões, trezentas e vinte mil, cento e sessenta e três) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por lote de mil ações ordinárias, através da capitalização dos direitos de créditos no valor de R$ 49.119.782,00 (quarenta e nove milhões, cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais) detidos pela acionista Companhia Brasileira de Multimídia e dos créditos no valor de R$ 61.200.381,00 (sessenta e um milhões, duzentos mil, trezentos e oitenta e um reais) detidos pela Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.; (b) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, uma vez aprovado o aumento do capital social proposto, e c) extinguir as sucursais da companhia localizadas nos seguintes endereços: (i) Av. Evandro Lins e Silva 840, 3º andar, salas 01 a 07, 20 e 21, Barra da Tijuca, (ii) SRTVS Q701, Lote 05, BL A, 2º andar, salas 214 - 216 - 218 - 222 - 224 - 226 - 228 - 230 - 232 - 234, Brasília/DF, (iii) Av. Rio Branco 110, 12º andar (parte), Rio de Janeiro/RJ, (iv) Rua Olegário Mariano, 1171 e 1395, Vila São Luis, Duque de Caxias / RJ, (v) Av. N. Sra. de Copacabana 978, loja 102, Rio de Janeiro/RJ, (vi) Rua Gomes de Carvalho Nº 1327/1329, 1º, 2º e 13º andares, Vila Olímpia, São Paulo/SP. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2010. A Administração\r\n\r\nId: 961715"
                        ],
                        "930571": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.03.09 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2008, referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Boa Esperança, 650, Parte - Centro, município do Belford Roxo, no período de 26.03.10 a 26.07.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 15:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs. Processos: E-07/201.622/04, E-07/201.752/05 e E-07/203.196/06.\r\n\r\nId: 930571"
                        ],
                        "961967": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARRO A GÁS UNIÃO PRAÇA DA BANDEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.616.370/0001-09\r\n\r\nCOMUNICADO: A Empresa Carro a Gás União Praça da Bandeira Ltda. estabelecida à Rua Paulo Fernandes nº 08, Praça da Bandeira/RJ, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.616.370/0001-09 e no Estado sob o nº 77.234.489 e no Município sob o nº 305.875-1, vem a público comunicar a quem interessar possa, que devido a enchente que ocorreu no Município, em especial no Bairro da Praça da Bandeira, no dia 05/04/2010 teve inutilizados seus equipamentos e pertences inclusive os Livros Fiscais de Registro de Entradas do ICMS nº 01 à 04 bem como todas as Notas Ficais de Compras de Mercadorias dos anos de 2007, 2008 e 2009, Talonários de Notas Fiscais de Prestações de Serviços, Livros de Pontos.\r\n\r\nId: 961967"
                        ],
                        "962323": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DREW MARINE BRASIL FORNECEDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.613.867/0001-97\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nA Drew Marine Brasil Fornecedora de Produtos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF 09.613.867/0001-97, torna público que requereu, conforme Processo 14/201.421/2009, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro - SMAC - a Renovação de Licença de Operação para a atividade de armazenamento e comercialização atacadista de produtos químicos exercida no endereço de sua sede, qual seja, Avenida Paris, 676, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2010. Gabriel Sollero Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 962323"
                        ],
                        "959455": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.301.043/0001-81\r\n\r\nRef. Expedição de Carta de Matrícula \r\n\r\nSr. Presidente:\r\n\r\nApresento Edital relativo à expedição da Carta de Matrícula solicitada pela empresa LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA, em condições de assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nA sociedade LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA, com sede na Estrada Guaxindiba, s/nº, Lote 39, C1, Guaxindiba - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.722-030, CNPJ/MF sob o nº 09.301.043/0001-81, NIRE nº 33.2.0803780-0 pelo proc. nº 00-2008/153451-5, de 18.09.2008, deferido por Decisão Singular de 22.03.2009, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para filial localizada no endereço acima descrito, nos termos do art. 1º, parágrafo 1º do Dec. Federal nº 1.102, de 21.11.1903, combinado com a IN/DNRC nº 70, de 28.12.1998, (publicada no DOU de 04.11.1999), faz saber, o Regulamento Interno, as Declarações em Memorial Descritivo das características da Unidade Armazenadora e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Maio de 2010.\r\n\r\nFELIPE IZRAEL MORGENSTERN\r\n\r\nPresidente em exercício - JUCERJA\r\n\r\nId: 959455"
                        ],
                        "959456": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ. 09.301.043/0001-81\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nO presente memorial descritivo pertence a empresa, LOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA, Estrada de Guaxindiba, Nº 39C- 1 CEP :24.722-030- RJ, Inscrita no CNPJ Sob o nº 09.301.043/0001-81 e que se destina para armazéns de carga geral e seca de mercadorias de terceiros de produtos não perecíveis de acordo com o Decreto federal nº 1102 de 21/11/1903.\r\n\r\nO presente imóvel para a atividade acima totaliza 320 metros quadrados devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, conforme CERTIFICADO DE APROVAÇÃO, nº 0245/08 datado de 16 de julho de 2008, aprovado pelo 20º GBM- São Gonçalo-RJ\r\n\r\n1.AREA DESTINADA A ARMAZENAGEM\r\n\r\nA capacidade em metros quadrados para guarda com segurança das mercadorias de terceiros será 82.134 m³\r\n\r\n2. ÁREA COMUM\r\n\r\nEsse armazém faz parte da Zona Industrial de Guaxindiba. \r\n\r\n2.1 ÁREA DESTINADA AO ESCRITÓRIO\r\n\r\nA área destinada ao escritório e administração está localizada no mesmo endereço.\r\n\r\nEscritório\r\n\r\nEscritório é composto de 7 salas, 01 Hall, corredor de circulação, 01 com cozinha, 01 sala de reunião, totalizando ao todo 320 m².\r\n\r\nSanitário\r\n\r\nInstalação de 02 sanitários ( masculino e feminino) totalizando 33,2 m² e um banheiro para cadeirante.\r\n\r\nVestiário\r\n\r\n1 vestiário medindo 19,52 m² mais um banheiro com duchas e sanitário com 19,80 m².\r\n\r\nEm fim, a área destinada o escritório e dependências será de 320m2 cobe com telhas e rebaixamento em placas de gesso. \r\n\r\nCaixa D´Água\r\n\r\n04 caixas d´água com capacidade de 4.000 litros, mais uma com capacidade de 310 m².\r\n\r\nExtintores\r\n\r\n* Área Interna\r\n\r\n03 extintores Tipo AG\r\n\r\n01 extintor Tipo CO2\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Outubro de 2008.\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nGilson Gonçalves Ribeiro Junior\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nWilson Roberto Coutinho\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nJorge Antonio Temperini\r\n\r\nId: 959456"
                        ],
                        "958938": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.301.043/0001-81\r\n\r\nREGULAMENTO INTERNO\r\n\r\nObjetivo\r\n\r\n1.LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA, recebe em depósito, para guarda e conservação nos seus armazéns, mercadorias em geral, equipamentos e acessórios, emitindo os componentes recibos, conhecimentos de depósitos e “warrants” de acordo com os usos e costumes do comércio e nos termos do Decreto Federal n.º 1.102,1903.\r\n\r\nDo Recebimento e Retirada das Mercadorias\r\n\r\n2. Os armazéns estarão abertos, todos os dias úteis, das 8:00 ás 21:00hs.\r\n\r\n3. O Depositante, respeitada a legislação a que é submetida o Armazém, que desejar se utilizar dos serviços da empresa deverá apresentar proposta escrita, por ela assinada, dando, entre outras, indicações precisas sobre:\r\n\r\na) Nome e residência do dono da mercadoria;\r\n\r\nb) Á ordem de quem é feito o depósito;\r\n\r\nc) Quantidade, especificação, peso, qualificação e marca da mercadoria;\r\n\r\nd) Estado dos invólucros\r\n\r\ne) Valor do seguro;\r\n\r\nf) Prazo do armazenamento;\r\n\r\ng) Natureza do serviço requisitado.\r\n\r\n3.1 O empresário administrador, nomeado Fiel Depositário, é autoridade máxima da sociedade armazenadora, responde civil e criminalmente pela guarda das mercadorias de terceiros, e tem como seu preposto o Fiel de Armazém. Este é o funcionário da empresa indicada pelo Fiel Depositário para substituí-lo. A nomeação do Fiel de armazém, em conclusão ao processo com o seu aceite é Apostilado na carta de matriculo de Armazéns Gerais “Art. 1º Parágrafo 4º Decreto Federal 1.102/1903.\r\n\r\n3.2 Aceita a proposta, será passada ao Fiel ao Armazém, uma ordem de recebimento, que o interessado entregará a ela juntamente com a mercadoria.\r\n\r\n3.3 Pesada e conferida a mercadoria, o Fiel dará o competente recibo. No verso do recibo serão anotadas as retiradas parciais de mercadoria, durante o depósito.\r\n\r\n3.4 Para a mais perfeita verificação, assistirá ao Fiel o direito de mandar abrir os invólucros e examinar a mercadoria neles contida, realizar medições periódicas. Esse exame será feito na presença do depositante ou de quem o representante legal, na sua falta, indicar. A verificação será feita perante duas testemunhas, estranhas á empresa, lavrando-se, a respeito, em livro próprio, um termo de registro de todo o ocorrido, para ser assinado pelos presentes. Constatadas falsidade nas declarações da proposta, a empresa tornará efetiva a responsabilidade do autor na forma da Lei.\r\n\r\n3.4 A empresa não armazenará produtos explosivos e inflamáveis de alta combustão, como por exemplo, gasolina, fogos de artifício.\r\n\r\n4.Todos os serviços serão prestados de acordo com a prioridade na apresentação das respectivas ordens, não podendo a empresa estabelecer preferências, nem fazer abatimentos nas tabelas ou outras concessões a qualquer depositante.\r\n\r\n5.A entrega da mercadoria depositada será feita contra devolução do recibo, o conhecimento de deposito e respectivo “warrant”, uma vez pagas todas as armazenagens, serviços, adiantamentos, juros, comissões e quaisquer despesas feitas.\r\n\r\n5.1 Para garantia de seu pagamento a empresa poderá exercer o direito de retenção sobre mercadoria, na forma do art. 14 do Decreto 1.102/1903.\r\n\r\nDa Responsabilidade da Empresa\r\n\r\n6. Além das responsabilidades especialmente estabelecidas em Lei, a empresa responde:\r\n\r\na) pela guarda, conversação pronta e fiel entrega da mercadoria que houver recebido em depósito;\r\n\r\nb) pela culpa, fraude ou dolo de seus empregados acontecidos em seus armazéns.\r\n\r\n7. A empresa não se responsabiliza pelas mercadoria depositadas em seus armazéns nos seguintes casos:\r\n\r\na) quebras de peso, avarias, vícios ou alterações de qualidade oriundas da natureza ou do acondicionamento da mercadoria;\r\n\r\nb) força maior.\r\n\r\n7.1 São considerados casos de força maior, inundações, tormentas, terremotos, guerra civil ou externa, motins, alterações de ordem publica, suspensões e perturbações de qualquer natureza no trabalho, greves, atos governamentais, etc.\r\n\r\nDo Prazo de Depósito\r\n\r\n8. O prazo mínimo de deposito de qualquer mercadoria é fixado nas tarifas.\r\n\r\n8.1 Vencido o prazo ou prorrogação, sem que a mercadoria tenho sida retirada, reputar-se-á a mesma abandona, procedendo a Companhia na conformidade dos Parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do art. 10 e mais disposições do decreto 1.102/1903.\r\n\r\nDos recibos de Depósitos, Conhecimentos e Warrants\r\n\r\n9. A empresa fornecerá a escolha do interessado simples recibo ou então conhecimentos de depósitos e warrants.\r\n\r\n10.A mercadoria que servir de base para emissão de conhecimentos de depósito e warrants será segurada contra riscos de incêndio no valor declarado pelo depositante ou, na falta, pelo quer for arbitrado pela empresa, e deverá estar inteiramente livre de quaisquer ônus ou despesas. Entretanto , a empresa poderá adiantar o frete, e mais despesas com o transporte declarado, nos títulos, essa despesas e os juros a quem tem direito.\r\n\r\n11. Emitidos o conhecimento de deposito e warrant, a mercadoria representada não poderá ser objeto de embargo, penhora seqüestro ou qualquer outro embaraço que prejudique a sua livre e plena disposição, salvo na hipótese de extravio dos títulos e nos termos do art. 27 do Decreto 1102/1903.\r\n\r\n11.1 O conhecimento de deposito e warrant podem ser penhorados por dividas do portador.\r\n\r\nDa Sala de Venda Públicas\r\n\r\n12. Anexas aos seus armazéns a sociedade manterá salas apropriadas para as vendas publicas, voluntarias, dos gêneros e mercadorias que receber em deposito, observando-se, a esse respeito, as disposições legais.\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\n13. Será permitido aos interessados que solicitarem a gerência examinar e verificar as mercadorias em deposito e conferir as respectivas amostras, no horário de expediente .\r\n\r\n14. Todos os serviços executados nos armazéns são privados da empresa\r\n\r\n15. Ficam fazendo parte integrante do presente regulamento interna as disposições do Decreto 1.102/1903, no que lhe foram aplicáveis, assim como as leis relativas a Armazéns Gerais.\r\n\r\nSão Gonçalo, 28 de agosto de 2008,\r\n\r\nId: 958938"
                        ],
                        "960892": [
                            "V - Convocação",
                            "CEBIM - CENTRO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA MÉDICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.966.434/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os Srs. Acionistas do CEBIM - Centro Brasileiro de Informática Médica S.A., a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 1ª convocação às 09:30 horas do dia 22 de junho de 2010, na sede social, nesta Cidade, na Rua Voluntários da Pátria, nº 445 - gr. 1204, Botafogo, a fim de deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2009, tomando as contas dos administradores da Companhia; (b) deliberar acerca da destinação do resultado do exercício; e (c) assuntos de interesse geral. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, no endereço acima referido. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2010. Mario Panezi Zimmermann - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 960892"
                        ],
                        "961728": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 3330010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nAssembléia Geral de Debenturistas da 5ª Emissão\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A., para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada no dia 07 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a substituição do Agente Fiduciário para a GDC PARTNERS SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS DTVM LTDA. nos termos da cláusula sexta do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Escritura de Emissão”) com o consequente aditamento das cláusulas sexta e nona à Escritura de Emissão.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da cláusula sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nLight - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 961728"
                        ],
                        "961674": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que serão realizadas no dia 07 de Junho de 2010, às 14:30 horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; II - Fixar a remuneração dos Administradores; III - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 08.01.2010, no valor de R$ 12.500.001,62; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 31.03.2010, no valor de R$ 9.000.005,72; V - Aprovar o cancelamento de 195.399 ações ordinárias escriturais de emissão da Companhia, mantidas em tesouraria, sem redução do capital social; VI - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência da deliberação do item precedente. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na Companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 961674"
                        ],
                        "961646": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária às 16:30 horas do dia 01 de junho de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº 568 fundos (parte), para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas aos exercícios findos em 31.12.2008 e 31.12.2009, b) eleição dos membros da Diretoria, c) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os novos membros da Diretoria, a título de remuneração, e em Assembléia Geral Extraordinária: a) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais) para R$ 166.154.616,00 (cento e sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais), totalizando um aumento no capital social de R$ 119.654.616,00 (cento e dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais), mediante a emissão de 119.654.616 (cento e dezenove milhões, seiscentas e cinquenta e quatro mil, seiscentas e dezesseis) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pela acionista Docas Investimentos S.A.; (b) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, uma vez aprovado o aumento do capital social proposto. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2010. A Administração.\r\n\r\nId: 961646"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "961969": [
                            "V - Extravio",
                            "BOROS B-10 ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 32.060.295/0001-88\r\n\r\nEXTRAVIO: a EMPRESA BOROS B-10 ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.060.295/0001-88 e Inscrição Estadual 77643451, comunica que em virtude das fortes chuvas ocorrido no dia 06/04/2010, teve suas instalações inundadas por grande volume de água, provocando destruição nos documentos fiscais inclusive livros: livros diário n°s de 1 a 9 livro caixa n° 01, livro de inventário 01, livros de entrada n°s 1 e 2, livro de saída 02, talões de notas fiscais de n° 01 à 950.\r\n\r\nId: 961969"
                        ],
                        "959087": [
                            "V - Extravio",
                            "CARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.826.394/0009-08\r\n\r\nExtravio: Empresa inscrita neste Estado sob o nº. 84.694.940, sediada na Rua Luiz Winter, 222 - Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ - CEP: 25665-431, vem informar o extravio das mercadorias referente às notas fiscais nº. 5543609,543614, 543729, 543807, 543811, 543829, 543834, 543836 a 543852, 543854 a 543856, 543858 a 543866, 543868 a 543878, 543880 a 543884, 543886 a 543890, 543890 a 543897, 543899 a 543904, 543906 a 543928, 543931, 543975 a 543983, conforme boletim de ocorrência nº. BO 00254/2009 - DPF.B/NIG/RJ e também as notas fiscais nº 566738, 567641, 567702, 567704, 567705, 567707 a 567710, 567713 a 567721, 567724 a 567728, 567730 a 567732, 567735 a 567737, 567739 a 567741 e 567846, conforme boletim de ocorrência nº RO 105-01844/2010 da 105ª Delegacia de Policia - Petrópolis\r\n\r\nId: 959087"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "962249": [
                            "V - Errata",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nERRATA: Edital de leilão publicado dia 10/05/2010, pág. 20, parte V, id: 955128, onde se lê leilão público no dia 25/05/2010 leia-se: dia 01/06/2010, no mesmo horário e local. (as) Sergio Nunes Correia.\r\n\r\nId: 962249"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "961721": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nDepartamento de Preparo de Licitação\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em locação de máquinas , caminhões e equipamentos de terraplanagem\r\n\r\nO Prefeito Municipal de japeri, no uso de suas atribuições, comunica que a licitação em epígrafe foi adiada SINE DIE, para reanálise de eventual necessidade de alterações no Edital e seus anexos.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nJaperi, 20/05/2010\r\n\r\nIvaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nDepartamento de Preparo de Licitação\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em locação de máquinas , caminhões e equipamentos de terraplanagem\r\n\r\nO Prefeito Municipal de japeri, no uso de suas atribuições, comunica que a licitação em epígrafe foi adiada SINE DIE, para reanálise de eventual necessidade de alterações no Edital e seus anexos.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nJaperi, 20/05/2010\r\n\r\nIvaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 961721. Valor: R$ 1599,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "962363": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0046 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios-SEMED. D/Sessão: 10/06/2010, 9:00; 0047 Objeto: Aquisição de Ar Condicionado-SEMUS. D/Sessão: 10/06/2010, 14:00; 0048 Objeto: Aquisição de Serviço de Fotocópias-SEMAD. D/Sessão: 11/06/2010, 9:00.Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 962363. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Francisco de Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "962368": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 006/2010: A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco de Itabapoana torna Pública para conhecimento dos interessados que no dia 14 de Junho de 2010, às 10:00 horas, estará recebendo propostas para Serviço de Construção da Escola Municipal na sede do Município. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana - RJ. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima e nos horários de 08:00 às 17:00 horas, somente de 2ª a 6ª feira, exceto feriados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, a entrega de 01 (uma) Resma de Papel A4 75g/m² c/ 500 folhas e 1 (uma) Resma de Papel A3 75g/m² c/ 500 folhas e 1 (um) CD (compact disk). \r\n\r\nIdevaldo Labeta da Silva - Presidente da C.P.L. -\r\n\r\nId: 962368. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "962369": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 005/2010: A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco de Itabapoana torna Pública para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Junho de 2010, às 10:00 horas, estará recebendo propostas para Serviço de Construção de Rodoviária na Sede do Município. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana-RJ. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima e nos horários de 08:00 às 17:00 horas, somente de 2ª a 6ª feira, exceto feriados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, a entrega de 01 (uma) Resma de Papel A4 75g/m² c/ 500 folhas e 1(uma) Resma de Papel A3 75g/m² c/ 500 folhas e 1(um) CD (compact disk).\r\n\r\nIdevaldo Labeta da Silva - Presidente da C.P.L. -\r\n\r\nId: 962369. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "962199": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 052/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: REVITALIZAÇÃO ARBÓREA NAS RUAS 18-A, 18-B, 42, AV. DOS TRABALHADORES E JARDIM DOS INOCENTES NA VILA SANTA CECÍLIA E RUAS 537, 539, 547, 548 E 552 NO JARDIM PARAÍBA, em Volta Redonda\r\n\r\nDIA/HORA: 09/06/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 278.003,78\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 053/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de fabricação, fornecimento, pintura e colocação de guarda corpo, na Rodovia dos Metalúrgicos Bairros Colina/Monte Castelo - Mergulhão.\r\n\r\nDIA/HORA: 09/06/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 108.000,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 054/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de areia de rio quartzoza media.\r\n\r\nDIA/HORA: 09/06/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 105.000,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 055/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cimento AF 320 com 50 kg cada.\r\n\r\nDIA/HORA: 09/06/2010 às 16h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 056/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO, ARQUIVO E ESTANTE DE AÇO, MESA \r\n\r\nDIA/HORA: 10/06/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 155.765,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 057/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA RUA JOANA D'ARC, no Bairro Niterói, em Volta Redonda\r\n\r\nDIA/HORA: 10/06/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 215.583,96\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 058/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS (VASCO DA GAMA, CRISTOVÃO COLOMBO, MÁRIO FERREIRA NETO E CARLOS GOMES), B. JARDIM AMÁLIA, em Volta Redonda - RJ \r\n\r\nDIA/HORA: 10/06/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 165.046,63\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 059/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15 (quinze) motocicletas\r\n\r\nDIA/HORA: 10/06/2010 às 15h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 254.850,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 962199. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "962172": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 984/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISA DIAS ASSUMÇÃO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara de Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara de Trabalho, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de maio de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 985/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA, da função comissionada de Assistente de Vara de Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara de Trabalho, FC-03, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 986/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARICE MARTINS PATRIZI, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 987/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL ALBANO DE ALMEIDA, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 991/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NELMA UCHOA COSTA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 992/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 993/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE REIS SILVEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1020/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Análise de Reajuste Contratual;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Análise de Reajuste Contratual para lotá-lo no Setor de Regularização de Bens Imóveis; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Regularização de Bens Imóveis, cuja vacância ocorreu em 1º de dezembro de 2009;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1021/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTIANE FIGUEIREDO CABRAL LACERDA, do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo no Setor de Análise de Reajuste Contratual;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1023/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA FERNANDES DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Análise de Reajuste Contratual, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1024/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, LUIZ ANTONIO CAMPANY NACIF, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / RJ para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1025/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO PINHEIRO FERREIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1026/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANE QUEIROZ ZAN DA COSTA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 16 de junho de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1027/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá em 16 de junho de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1029/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MILENE CECILIA REZENDE COSTA, da Seção de Precatórios para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1030/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LEONOR CORREA DOS REIS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Análise de Direitos e Deveres, a partir de 24 de maio de 2010;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LEONOR CORREA DOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Análise de Direitos e Deveres, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorreu a partir de 19 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 962172"
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                        "962086": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1040/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, HELCIO SANT’ ANNA, para substituir o Chefe da Seção de Padronização, no período de 24 a 25/5/2010, na participação em evento do titular e em razão do impedimento do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 962086"
                        ],
                        "961693": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 39/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de MARÇO de 2010.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUARDANDO\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nREG.\r\n\r\nEM\r\n\r\nDECIS.\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nREQ.\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nMONOCR.\r\n\r\nDOS\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZ. VENC.\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n106\r\n\r\n2\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n126\r\n\r\n8\r\n\r\n165\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n155\r\n\r\n1\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n189\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n1\r\n\r\n174\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n115\r\n\r\n1\r\n\r\n114\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n141\r\n\r\n8\r\n\r\n166\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n5\r\n\r\n206\r\n\r\n1\r\n\r\n152\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMELIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n182\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\n106\r\n\r\n2\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n255\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n238\r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n110\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n115\r\n\r\n7\r\n\r\n116\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n6\r\n\r\n168\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n173\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n145\r\n\r\n10\r\n\r\n132\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n215\r\n\r\n4\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\n6\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n4\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n718\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n4\r\n\r\n130\r\n\r\n2\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n15\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n175\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n2\r\n\r\n113\r\n\r\n7\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n194\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n2\r\n\r\n162\r\n\r\n6\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n154\r\n\r\n1\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\n18\r\n\r\n104\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA LIMA SALABERRY\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n186\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n180\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n188\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROGERIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n197\r\n\r\n3\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n240\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n148\r\n\r\n2\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n156\r\n\r\n6\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n64\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n156\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\n35\r\n\r\n124\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6011\r\n\r\n7\r\n\r\n3835\r\n\r\n1\r\n\r\n1151\r\n\r\n0\r\n\r\n4930\r\n\r\n29\r\n\r\n3653\r\n\r\n120\r\n\r\n4702\r\n\r\n173\r\n\r\n4626\r\n\r\n310\r\n\r\n0\r\n\r\nOBS.: Em virtude da implantação do novo Sistema de Acompanhamento Processual (SAPWEB), os dados apresentam-se inconsistentes.\r\n\r\nId: 961693"
                        ],
                        "962242": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 12.05.2010, nos autos do processo TRT-PA-4597-2009-000-01-00-2, de ROBERTO FRANCISCO. ASSUNTO: Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias. ?g1- Acolho o parecer (fls. 34/36 v) da Assessoria Jurídica, que concluiu não ser a hipótese de acumulação indevida de cargos por parte do representante classista aposentado ROBERTO FRANCISCO, que recebe proventos de aposentadoria deste Tribunal e da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. 2- À SGP, para as providências cabíveis.?h (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 962242"
                        ],
                        "962007": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo: 0003957-11.2010.5.01.0000 - PRVC\r\n\r\nRqte: Barbara Castro Brumano Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Barbara Castro Brumano Ferreira , Rqdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 44: \"...julgo procedente o presente pedido para atribuir à causa o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), ressaltando que as custas, no caso de acordo ou condenação, serão cauculadas sobre o respectivo valor...\" (a) Aloysio Santos - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região .\r\n\r\nId: 962007"
                        ],
                        "962248": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 2010\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador Aloysio Santos, Presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, torna pública a presente errata do Edital de Abertura do Concurso, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, de 21 de maio de 2010, em virtude de erro material que constou no Anexo VI - Calendário das Provas e Publicações - Segunda Prova Escrita – Sentença.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSessão Pública para julgamento dos recursos \r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nPublicação do julgamento dos recursos e convocação para inscrição definitiva\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSessão Pública para julgamento dos recursos \r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nPublicação do julgamento dos recursos e convocação para inscrição definitiva\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 962248"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "962246": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 20/05/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0004077-54.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO Adv: Carlos Artur Paulon OAB: RJ3084D\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0004107-89.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Raul Cleber da Silva Adv: Crhisty Ane Melo Bastos OAB: RJ88919D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0004105-22.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Estaleiro Mauá S.A. Adv: Joao Marcos Guimaraes Siqueira OAB: RJ106844D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de NiteróiTerceiro Interessado: Cristiano Pinto Ferreira\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0003911-22.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG Adv: Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB: RJ77988D\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS E OUTRO Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0299100-77.2009.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Souza Cruz S.A. Adv: Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga OAB: RJ116965D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0004116-51.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Jesiel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0004133-87.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: André Cosme da Rocha Maciel Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do RIo de JaneiroTerceiro Interessado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\n0004131-20.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Roma Automóveis e Serviços Ltda Adv: Luiz Carlos de Brito OAB: RJ114565D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0004122-58.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Pedro Buzatto Costa\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta RedondaTerceiro Interessado: Jorge Luiz de Araújo Rocha e Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 20/05/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0003293-77.2010.5.01.0000 DCG\r\n\r\nSuscitante: Brasfels S.A. Adv: Paolo Vieira Cabral OAB: RJ154349D\r\n\r\nSuscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met alurgicas, Mecanicas, de Material Eletrico, El etronico e Informatica de Angra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 20/05/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIALDesembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0004104-37.2010.5.01.0000 RecAdm\r\n\r\nRecorrente: Leonardo Coelho Ribeiro \r\n\r\nRecorrido: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 962246"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "961938": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e Despachos proferidos pela Exma Corregedora, Desembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000869-62.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls18/19\r\n\r\nProcesso: 0001157-10.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Dalva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls 10/11\r\n\r\nProcesso: 0001181-38.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Ribamar de Souza Gama [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Ribamar de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls46/48\r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sofia Ommati [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sofia Ommati\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls25/26\r\n\r\nProcesso: 0001303-51.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gilson da Conceição [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Cláudia Maria Samy Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilson da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls.42/43\r\n\r\nProcesso: 0001307-88.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ádame Tomaz de Oliveira [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: APL Assessoria de Planejamento Tributário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ádame Tomaz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls431/432\r\n\r\nProcesso: 0001513-05.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Leda Maria Nascimento Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leda Maria Nascimento Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls32/33\r\n\r\nProcesso: 0001884-66.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Gláucia Zucarri Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls.11/12\r\n\r\nProcesso: 0001887-21.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls.10/11\r\n\r\nProcesso: 0001917-56.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Cesario [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Cesario \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls12/13\r\n\r\nProcesso: 0001927-03.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls.12.13\r\n\r\nProcesso: 0001947-91.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CARLOS ROBERTO BILLET [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ROBERTO BILLET\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls21\r\n\r\nProcesso: 0001950-46.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Cesar Romero Vianna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Gisela Ávila Lutz\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Romero Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls15/16\r\n\r\nProcesso: 0002146-16.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Daniel Barroso de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Barroso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls15/16\r\n\r\nProcesso: 0002153-08.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Claudia Soler Gomes de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls185/186\r\n\r\nProcesso: 0420900-72.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Ronaldo Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls10/11\r\n\r\nProcesso: 0478600-06.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Edimar Bizerra da Cruz [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edimar Bizerra da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. 25/26\r\n\r\nProcesso: 0495400-12.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: JOSE EDIR DA MOTTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Heloísa Juncken Rodrigues\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE EDIR DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls.85/87\r\n\r\nProcesso: 0495500-64.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Teresa Aparecida Farinchon Carelli\r\n\r\nTI: Ione Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls20/21\r\n\r\nProcesso: 0530000-59.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 01ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls.13/14\r\n\r\nProcesso: 0540200-28.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls.16/17\r\n\r\nProcesso: 0547700-48.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Roberto Valladares Nascimento [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Valladares Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls25/26\r\n\r\nRio de janeiro,20 de maio de 2010\r\n\r\nVera Maria Côrtes Wanderley\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 961938"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "962171": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.05.2010:\r\n\r\nTRT-PA-498/93, de PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Defiro a nova prorrogação, até 15 de agosto de 2010, do prazo outrora estipulado para cumprimento da diligência. Oficie-se ao i. Magistrado, de sorte a cientificá-lo dos termos do presente parecer.”;\r\n\r\n20.05.2010:\r\n\r\nTRT-PA-293/90, de ROBERTO AFFONSO DE FARIAS. Assunto: Contagem Licença-Prêmio: “De acordo.Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro o cadastramento, no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon, dos 05 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade a que faz jus o servidor, os quais poderão ser fruídos ou contados em dobro para a aposentadoria, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.112/90 c/c art. 7° da Lei n° 9.527/97 e do presente parecer. Dê-se ciência ao interessado dos termos do Parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-02424-2006-000-01-00-7,de MIGUEL GUIDO LEAL. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 664 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Ademais, retifique-se, no Sistema de Informação de Pessoal – Ergon, o tempo de serviço/contribuição prestado à iniciativa privada no período de 26/04/1978 a 08/12/1978 para que passe a constar como empregador Cmel Carneiro Monteiro Engenharia s/a, visto que consta registro de período de contribuição realizado pelo servidor na certidão de fls. 50/58.”;\r\n\r\nTRT-PA-02929-2009-000-01-00-4, de MARIA DA GLORIA MONTALVÃO DUARTE. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como, do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos do parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-3766-2010-000-01-00-0, de PAULA CRISTINA RODRIGUES BORSOI. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 302 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-03775-2010-000-01-00-1, de VIVIAN CARLOS SOARES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 214 dias de tempo público federal prestado à Receita Federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, além de 214 dias para fins de férias que integrarão seu período aquisitivo neste Tribunal, nos termos do art. 77, § 1º c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90, para fruição até 31/12/2010, conforme previsão contida nos parágrafos 1º a 5º do artigo 12 do Ato 64/2009 deste Egrégio Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA-03891-2010-000-01-00-0, de JORGE NELSON ABDIAS OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-05709-2010-000-01-00-6, de LAURA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Perata da Silva. Diretor da SGP .\r\n\r\nId: 962171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "962037": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058700-61.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lidiane Barros dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Ebgdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2W - Companhia Global do Varejo, Ebgdo GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W - Companhia Global do Varejo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0151700-12.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobrás Ditribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petrobrás Ditribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Ditribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Ditribuidora S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-81.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Pedro Geraldo Camargo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Pedro Geraldo Camargo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Rcte Pedro Geraldo Camargo Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pedro Geraldo Camargo Rocha . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-45.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros . \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0075700-23.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0170900-77.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Maruza Peixoto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maruza Peixoto da Silva, Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial, Rcdo Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2007.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0152100-13.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Suely Correia Martins [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA, Marcos de Araujo Seixas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos de Araujo Seixas . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Liliane Fernandes Alves [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Liliane Fernandes Alves [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ . \r\n\r\nProcesso: 0091800-55.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Línhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Hossana Fukumoto do Amaral [Adv. Ingrid Teixeira de Castro Galvao (OAB: RJ 147317 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-grandense em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Línhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hossana Fukumoto do Amaral, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-grandense em recuperação judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vrg Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e outro. \r\n\r\nProcesso: 0242200-88.1990.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NEUZA AMORIM DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: RENATO MATTIA ANGELO CINGOLANI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: HUGO SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: SYLVIA LEONI GRIPP [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: LEO BORGES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: LUIZ TORRES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: MANUEL CARNEIRO DUARTE A/C SUCESSORA CREMILDA DE HOLLANDA DUARTE [Adv. Ubirajara Lisboa (OAB: RJ 48384 - D)], Ebgdo: AVIO AROUCA BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: FUNDACAO CERJ DE SECURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Ebgdo: JOSE REYNALDO FERREIRINHA e Outros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: WILLIAN FERREIRA ALIXTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: MOACYR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: ARY MARTINS LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: ANA MARIA BORGES MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, JOSE REYNALDO FERREIRINHA e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE REYNALDO FERREIRINHA e Outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Dilson Raton dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dilson Raton dos Santos , Rcdo Telemar Norte Leste S.A. , Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenaldo de Araujo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0093400-95.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele Henriques de Pontes [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Ebgte: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Daniele Henriques de Pontes [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: FRB - Par Investimento S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniele Henriques de Pontes, Ebgdo Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Daniele Henriques de Pontes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0210900-95.2001.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WALDOMIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL, União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0040600-68.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 962037"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0195241-40.1997.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: IZAQUIEL KOPERSZTYCH [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IZAQUIEL KOPERSZTYCH\r\n\r\nIndeferido a devolução do prazo visto como existe outro advogado patrocinando o feito. Portanto, intempestivas as petições de contraminuta e contrarrazões de fls.167/186 e 194/213. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0003245-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Agte: SONDA-PROCWORK CONSULTING INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nAgdo: PWICORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Ministério Público do Trabalho, PWICORP PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142840-20.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nAgdo: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Agdo: Francisco Das Chagas Vitoriano [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Das Chagas Vitoriano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003415-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 962032"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003860-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Paulo Marcio Demarchi Mangoni [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Marcio Demarchi Mangoni , S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial , Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003876-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderlei Correa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wanderlei Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003759-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Saraiva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: Marcos Chagas Bispo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vagner Saraiva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099640-98.2005.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Silvia Bocaleti, Agdo: Patricia Scabelli, Agdo: Jose Nunes Viana [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Agdo: Renato Fernandes Rocha [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Agdo: Raul Portugal, Agdo: Carlos Gil, Agdo: Antonio Claudio Mocarzel, Agdo: Josias Siqueira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Agdo: Paulo Marins, Agdo: Ana Lise, Agdo: Fernanda Scabelli\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Nunes Viana, Agdo Josias Siqueira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003949-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rodrigo Lima Mazoni [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Lima Mazoni\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003883-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE DA SILVA BRAGA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003947-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Cláudio Frutuoso José da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cláudio Frutuoso José da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004017-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Andrade Ferraz [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valeria Andrade Ferraz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004010-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Juliano Rotoli Okawa (OAB: SP 179231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Andre de Rezende Duarte [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Andre de Rezende Duarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004020-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004014-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANTUIL GOMES RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WANTUIL GOMES RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004022-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antonio Carlos Cruz de Souza [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Cruz de Souza, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004009-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE CARDOSO DA SILVA [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003983-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberlandio Galdino Santino [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alberlandio Galdino Santino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004015-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Iamara Sampaio de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004004-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Vitor Barroso de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Vitor Barroso de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004005-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004011-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Erivaldo da Silva Sales, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004008-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Laureano Fontes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elaine Laureano Fontes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003980-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nAgdo: PREVHAB ASSOC PREIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: IRINEU SCOTTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IRINEU SCOTTI, PREVHAB ASSOC PREIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO, SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003979-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRINEU SCOTTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: PREVHAB ASSOC PREIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)], Agdo: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PREVHAB ASSOC PREIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO, SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003978-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PREVHAB ASSOC PREIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)], Agdo: IRINEU SCOTTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, IRINEU SCOTTI, SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 962033"
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                        "962034": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003991-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003986-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Braganca da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sidnei Braganca da Silva, Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003997-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Teixeira de Freitas de Freitas [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agdo: Núbia Maria Alves Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agdo: Laura Maria Silveira Vilella Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Milton Teixeira de Freitas de Freitas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003993-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003998-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios do Municipio MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios do Municipio MRJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003995-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003994-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marta Mari Lima Cruz [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marta Mari Lima Cruz, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003992-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: RADIO JORNAL DO BRASIL, Agdo: JB COMERCIAL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDITORA JB S/A, JB COMERCIAL SA, RADIO JORNAL DO BRASIL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003990-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Eduardo da Conceicao Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001022-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: DORIVAL CAMPOS FILHO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Agdo: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DORIVAL CAMPOS FILHO, ERIG TRANSPORTES LTDA, Massa Falida de Transportes Mosa S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121140-57.2002.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: DORIVAL CAMPOS FILHO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Agdo: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DORIVAL CAMPOS FILHO, MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Massa Falida de Transportes Mosa S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005774-47.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAGNOS SERGIO PORTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI, MAGNOS SERGIO PORTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003985-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Paulo Sergio Alves de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Sergio Alves de Souza, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004034-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Santos Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Agdo: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Patricia Santos Silva, Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003996-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Produtos Medicos e de Auxilio Humano [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Marcia Dutra Cavalcanti [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Dutra Cavalcanti, Produtos Medicos e de Auxilio Humano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004012-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Lombardi Magno Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Lombardi Magno Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 962034"
                        ],
                        "962038": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2004.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS, Rcdo SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Americo do Nascimento Paula [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgte: Osvaldina Veiga de Brito [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgte: José Candido da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgte: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgte: Antonio Ferreira Guiamarães [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgte: Celio Lemos Pacheco [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgte: Luiz Teixeira Penna [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgte: Pedro Carlos de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgte: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgte: Maria José de Souza Fernandes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria José de Souza Fernandes e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ermelinda da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-34.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Rcdo: Silvia Pinto [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Rcte Silvia Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0133800-41.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcdo: Cleber de Barros Nogueira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber de Barros Nogueira, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0202700-52.1998.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Ebgdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CARLOS CANDIDO DA SILVA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU . \r\n\r\nProcesso: 0092300-28.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Djamir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Djamir da Conceição , Ebgdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Djamir da Conceição . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0020000-08.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Guimaraes de Castello Branco [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Jorge Guimaraes de Castello Branco [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Guimaraes de Castello Branco. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Villela Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Veiga Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Juliana Veiga Cavalcanti, Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juliana Veiga Cavalcanti. \r\n\r\nProcesso: 0275300-06.2005.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)], Ebgdo: Fatima Regina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fatima Regina Rodrigues, Ebgdo Sitel do Brasil Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AMPLA Energia e Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fatima Regina Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0070600-88.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jucilene Barbosa dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Vital Latina Corretora de Seguros S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Vital Latina Corretora de Seguros S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Renata Accioly de Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Accioly de Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Accioly de Mattos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tnl Contax S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renata Accioly de Mattos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-83.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Alexandre Lellis Mees [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Educacional Veiga de Almeida, Ebgte Luiz Alexandre Lellis Mees\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Alexandre Lellis Mees. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associacao Educacional Veiga de Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099200-41.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Darcy Brazo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. , Ebgdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0154800-53.2007.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Marcelo Fernandes Mendes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Ebgte: Maurício Gomes de Souza [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Ebgdo: Maurício Gomes de Souza [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Ebgte Maurício Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maurício Gomes de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nId: 962038"
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                        "962035": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002996-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleuson Ademir Gomes de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Financeira Itau CDB S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fic Financeira Itau CDB S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005775-32.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana Castro da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luana Castro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003551-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003988-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fudação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Laurimar Miranda da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Laurimar Miranda da Rocha, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003987-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laurimar Miranda da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fudação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fudação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Laurimar Miranda da Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003999-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Pedro Ivo Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004001-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Ivo Soares, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004016-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Multimidia S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: RENATO SILVA SIGILIANO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDITORA JB S/A, RENATO SILVA SIGILIANO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004006-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Neves Caetano [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Juliana Neves Caetano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004027-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Ricardo Gomes Mira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tico Tica Bum - Pavuna Depósito Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tico Tica Bum - Pavuna Depósito Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004024-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rômulo Campos Ribeiro [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rômulo Campos Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004023-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004033-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Empregados Centrais Abast. Alimentos ERJ - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Emp. Agentes Aut. Com. e Empr. Acessoramentos Estado RJ, Agdo: Sindicato dos Empregados do Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados Agentes Autonomos Municipio do Rio de Janeiro, Agdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Petropolis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados do Comercio de Tres Rios [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados do Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Emp. Agentes Aut. Com. e Empr. Acessoramentos Estado RJ, Sindicato dos Empregados Agentes Autonomos Municipio do Rio de Janeiro, Sindicato dos Empregados do Comercio de Volta Redonda, Sindicato dos Empregados do Comercio do Rio de Janeiro, Sindicato dos Empregados no Comercio de Petropolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004018-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnaldo Hermont Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004019-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Hermont Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arnaldo Hermont Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 962035"
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Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARYDELSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): ARYDELSON DE OLIVEIRA SILVA, Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004072-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Silva de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Silva de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004058-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Agdo: Marcelo Jorge Brandão Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Jorge Brandão Pinheiro, Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004057-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cabral [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004055-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Antonio Fernandes [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004046-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonei David Moraes Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004062-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rui Carlos Pimenta [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004053-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Compel Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Isaque dos Santos Cardoso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Serviços S.A., Isaque dos Santos Cardoso, Provider Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004048-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Sidney Goncalves Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): K2 Ground Handling Support Ltda., Sidney Goncalves Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004049-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Marciano dos Santos Junior [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joel Marciano dos Santos Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004056-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Isaque dos Santos Cardoso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Compel Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Compel Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda, Isaque dos Santos Cardoso, Provider Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004061-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rui Carlos Pimenta [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004051-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Pereira da Rosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sueli Pereira da Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004063-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004041-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darcy Santos Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Darcy Santos Carvalho , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004070-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadir Vidal [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nadir Vidal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004040-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darcy Santos Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Darcy Santos Carvalho , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 962036"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "962019": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000354-27.2010.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do TRT 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 45, pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Jose Carlos Novis Cesar: \"Considerando que a desistência do recurso produz efeitos imediatos, independentemente de homologação, remetam-se os autos à Corregedoria para arquivamento. Em 14.05.10. Jose Carlos Novis Cesar - Desembargador Relator.\" \r\n\r\nId: 962019"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "961765": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0364800-39.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge da Costa Fernandes [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ford Motor Company Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 259, no qual é deferida a expedição de alvará judicial a seu favor. (Despacho de fl. 259)\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva – Assistente.\r\n\r\nId: 961765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "962304": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: MS - S/N RELATIVO À PETIÇÃO Nº 2010000000630753, PROTOCOLIZADA PELA MEGA VOLT SERVIÇO DE ELETRICIDADE, EM 18/05/2010 ÀS 14:37 horas.\r\n\r\nImpetrante: MEGA VOLT SERVIÇO DE ELETRICIDADE LTDA. (Dr. Ivan Campos do Amaral - OAB/RJ - 85851)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiros Interessados: ROSANGELA SOARES DA SILVA e ANA BEATRIZ SOARES DE ALMEIDA e CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário: MEGA VOLT SERVIÇO DE ELETRICIDADE LTDA. (Dr. Ivan Campos do Amaral - OAB/RJ - 85851)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 266, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 962304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "961241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000577-77.2010.5.01.0000 – AR Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Jorge da Costa Brandão Destinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE : DIzer se pretende produzir outras provas, ensejando o exame da adequação, conveniência e oportunidade, ou, não havendo interesse, para apresentar razões finais, sob a forma de memoriais. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora (despacho de fls. 1344). \r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0003090-18.2010.5.01.0000 – MS Ipte: SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói Destinatário(s): Ipte SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO: Indeferida a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no art.267, iniciso I, do Código de Processo Civil (decisão de fls.478). \r\n\r\nProcesso: 0002860-73.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Henrique Ferreira Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos Destinatário(s): Ipte Henrique Ferreira Lima: Indeferida a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no art.267, iniciso I, do Código de Processo Civil (decisão de fls. 574). \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 961241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "962218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002882-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: Por ora, intime-se o Autor para que, em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC: a) providencie a autenticação ou, ao menos a conferência das peças que instruíram a inicial com seus respectivos originais, notadamente a v.decisão rescindenda; b) apresente a Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da MM. Vara do Trabalho por onde tramitou o feito de origem, com indicação do número do processo e das partes litigantes; c) traga aos autos cópia autêntica do r.despacho denegatório do Recurso de Revista exarado por este Regional, e do v.acórdão que julgou o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 962218"
                            ],
                            "961962": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002211-11.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Givaldo Spindola Linhares [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Spindola Linhares\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 132/3: ... ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do CPC, tudo conforme fundamentação supra. Custas de R$ 1.071,21, pelo Autor, calculadas sobre R$ 53.560,45, valor atribuído à causa, pelo Demandante, e que mantenho, de cujo recolhimento fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça que se lhe condede. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 961962"
                            ],
                            "961961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nTI: Unimed São Gonçalo-Niterói - Sociedade Coop Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. (Unimed Leste Fluminense) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Unimed São Gonçalo-Niterói - Sociedade Coop Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. (Unimed Leste Fluminense)\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 910/6: ... por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, já agora em provimento definitivo. Custas de R$ 6.128,37, pela Impetrante, calculadas sobre R$ 306.418,71, fixados conforme o valor patrimonial que o mandamus visava a proteger. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 961961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "961155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0428700-54.2009.5.01.0000 - Restauração de Autos\r\n\r\nRqte: Nazir Rangel [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]Rqdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Procuradora - Ana Patrícia Thedin Corrêa] Destinatário(s): Rqte Nazir Rangel, Rqdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.Ter ciencia de despacho de fl. 232. Julgo restaurados os autos da Ação Rescisória nº 5548700-47.1999.5.01.0000, eis que a documentação e peças necessárias foram adunadas, com o fito de produzir os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 961155"
                            ],
                            "961944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0500700-52.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Roberto Carmo Barreto ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, não conhecer do Agravo Regimental, por inobservância do princípio da dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.Vencidos os Exmos.Desembargadores Aurora de Oliveira Coentro, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Valmir de Araújo Carvalho, que conheciam do Agravo Regimental.\r\n\r\nProcesso: 0712700-37.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A). ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : Veronica Vieira Rangel Vaz ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 961944"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "960404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003776-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REGINALDO MEIRELLES DE BRITO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MEIRELLES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar emenda à inicial, com a devida cópia para o réu, de modo a especificar o pedido, enunciando inequivocamente os dois iudicia (ius rescidens e ius rescissorium), inclusive na forma do art. 488, I, do CPC, sob pena de declarar inépta a petição inicial e indicar qual dos dois julgados, que menciona no item 02 do pedido de fls. 09, pretende rescindir. Deverá, ainda, promover a certificação da autenciadade dos documentos que instruem a ação, na forma do art. 830, da CLT. Deverá, também, trazer aos autos cópia das últimas 05 declarações do Imposto de Renda, bem como dos 12 (doze) últimos contracheques, para apreciação do pedido de gratuidade. Tais determinações deverão ser cupridas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Após, se for o caso, será apreciado o pedido de medida acautelatória, na forma da Súmla n. 405, do TST.\r\n\r\nId: 960404"
                            ],
                            "960456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0410700-06.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nProcesso: 0410700-06.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira -\r\n\r\nImpetrante : Wilson Joel de Medeiros ( Michelle Van Acker Souza RJ131660D )\r\n\r\nImpetrado : MM Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Creso Augusto Aguiar Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado Creso Augusto Aguiar Rocha (Adv Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, OAB/RJ 61937 D\r\n\r\nTendo em vista a determinação contida no despacho de fls. 93, nesta oportunidade, fica o terceiro interessado Creso Augusto Aguiar Rocha (Adv: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, OAB/RJ 61937 D) ciente do teor do acórdão de fls. 63/69-v, assim como da decisão de fls. 90/90-v.\r\n\r\nAcórdão de fls. 63/69-v: por maioria, conceder, em parte, a segurança, para determinar que a penhora na conta do Impetrante seja limitada a 30% (trinta por cento) do valor do seu salário líquido mensal, sem prejuízo da penhora integral de eventuais créditos não provenientes de salário, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator), que redigirá o acórdão.Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal, Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia, Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho e Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio.\r\n\r\nDecisão de fls. 90/90-v: \"vistos etc. O Impetrante interpõe, às fls. 72/88, Agravo Regimental, recurso que, no entanto, não merece ultrapassar o juízo de admissibilidade. De forma inequívoca, o Impetrante afirma que o Agravo tem “fulcro no artigo 236, inciso III do Regimento Interno” deste Regional (fl. 72/74), requerendo, inclusive, “reconsideração do r. Despacho que indeferiu a liminar” (fl. 73). Ratifica, ainda, às fls. 74, que o “D. Relator achou por bem indeferir a liminar requerida pelo impetrante” e explicita sua pretensão às fls. 76, afirmando “buscar, pela presente via recursal, a liminar em caráter de urgência \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 960456"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "961951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nProcesso: 0004116-51.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jesiel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.116: \"Venha o impetrante com o endereço do terceiro interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção\".\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 961951"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "962165": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004133-87.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: André Cosme da Rocha Maciel [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte André Cosme da Rocha Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175/176, que concedeu a liminar requerida pelo Impetrante, a fim de assegurar a realização da prova pericial sem a exigência do depósito de garantia dos honorários periciais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21.05.2010\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 962165"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "961366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159501-72.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer o presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0181401-14.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer o presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0136101-29.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sindicato Trabalhadores Ind Met Mec Mat EL Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer o presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0169901-48.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer o presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Salinas Pereira Bastos S/A ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio,\r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Recorrido : EMERSON PINTO RODRIGUES ( Leonardo M. de Abreu RJ111.288D ) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161100-28.2001.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : LISANDRO OLIVEIRA DA SILVA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000100-35.2008.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Marlene Leal Gomes ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), - Agravado : Sergio de Jesus Theodoro ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109900-15.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Abrahao ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferida a pretensão da condenação da Agravante por litigância de má-fé, deduzida pelo Agravado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015600-55.2007.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Antonio Magno Souza de Aragao ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Levi Vieira Silva ( Cyro Fernando Pinto Pereira RJ29641D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106201-27.2007.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Inacio Amaro Nunes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado : Lob Locacao de Bens Ltda. ( Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira RJ23421D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0086701-59.2008.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Juarez Ferreira Fernandes ( RJ62000D) - Agravado : Òrgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0057300-75.2009.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Carlos Alberto Babo ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - Agravado : RENATO DHOM BERNARDES ( Ana Claudia Medeiros Guimaraes RJ89334D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077200-71.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Recorrido : Brejatuba S.A.Incorporacoes e Construcoes ( Jardel Nazario RJ44297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor acordado de R$ 2.850,00, referente à verba intervalo alimentar, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0181500-25.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Artplast de Friburgo Ind. e Com. de Plasticos Ltda. ( Jacymar Affonso Ouverney RJ146739D ), - Recorrido : Antonio da Silva Militão ( Michelle Moreira de Almeida RJ126429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 961366"
                            ],
                            "961371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161501-45.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer o presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 961371"
                            ],
                            "961372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Flavio Santos de Aquino ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0098500-44.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marcus Vinicius Benevente Collares ( Marco Antonio de Araujo Portes RJ75966D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0020000-16.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cleber Santos Martins ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Pelo Recorrente falou Dr Renato da Conceição Barreto (OAB 152074).\r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Embargado : Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.) ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Alessandra Cardoso da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Marcos Palácio, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, conferindo-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Arilson Mendes ( Evandro Aloisio Campos de Aquino RJ119703D ), - Recorrido : Luminárias Cabofriense Ltda. - ME ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ARILSON MENDES em face de LUMINÁRIAS CABOFRIENSE LTDA - ME para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastada a extinção do processo sem resolução do mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na ação de conhecimento, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes verbas: 1) reflexo de comissões sobre vendas pagas extra recibos em décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional e no FGTS; 2) horas extras a serem apuradas com base nas comissões sobre vendas, recebidas extra recibos, juntamente com a parte fixa do salário, sem prejuízo da observância da evolução dessa última, conforme recibos, divisor 220 e adicional de 50% e, por habituais, as extras integrarão o salário pela média para fins de repercussão em décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e no FGTS, na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, vindo nos autos os recibos com a evolução salarial do obreiro. Para que se evite enriquecimento sem causa, desde já autoriza-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Correção monetária e juros conforme legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381 do C. TST. Autoriza-se a retenção sobre os créditos reconhecidos ao reclamante, da contribuição previdenciária e do imposto de renda, que serão recolhidos e comprovados pela reclamada, sem prejuízo da quota-parte que couber a essa no que respeita à contribuição previdenciária. Observar-se-á o regime de caixa quanto ao imposto de renda, verificando-se o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92), tudo na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória dos valores resultantes das repercussões no FGTS e em férias indenizadas; salariais, as demais. Ofícios à DRT, INSS e CAIXA. Custas de R$ 1.400,00 calculadas sobre R$ 70.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Crisleine Batista Militão de Oliveira ( Wellington Machado de Souza RJ76812D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrente falou Dr Guilherme Kling Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 961372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "961914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso:0086200-23.2003.5.01.0011-RO- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D),-Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela recorrida compareceu Dr. Luciano Lopes Calil (OAB 140595).\r\n\r\nProcesso:0105400-65.2002.5.01.0491-AP-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D),-Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para na forma da fundamentação, determinar que a execução recaia sobre as parcelas vencidas e vincendas, observado apenas o marco prescricional, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo agravante compareceu Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB 25250) e, pela agravada compareceu Dr. Luciano Lopes Calil (OAB 140595).\r\n\r\nProcesso:0068200-18.1999.5.01.0042-AP-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO (Sergio Galvao RJ21332D),-Agravado: BANCO BMC S/A (Denizard Silveira Neto SP96770D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a reforma da sentença de fls. 543, para que na apuração das férias não gozadas sejam considerados quatorze dias de férias, referentes aos sete dias não gozados, devidos em dobro, nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dra. Camila Rosadas (OAB 134738).\r\n\r\nProcesso:0078300-66.2003.5.01.0050-RO- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Deoclecio Ferreira (Moises Pereira Alves RJ66503D),- Recorrido: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0176901-02.2006.5.01.0342 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D),-Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 961914"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "961666": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCELO DE BARROS GOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCELO DE BARROS GOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.659, cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Prazo e 5 d. Pub. Em 20.05.10. (a) Marcos Palacio - Juiz Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 961666"
                            ],
                            "961641": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0210100-37.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO JOSE FERNANDES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLAUDIO JOSE FERNANDES, Agdo FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da parte final da decisão de fls.118/119 \"...Com fundamento no artigo 1067 do Código de Processo Civil, julgo firme e valiosa a restauração. Publique-se a presente decisão . Rio de Janeiro,20.05.2010 (a) MARCOS PALAIO - Desembargador Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 961641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "962314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065700-58.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adriana de Oliveira Barbosa ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), Adriana de Oliveira Barbosa ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, e no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes. Mantém-se os valores arbitrados a folha 269 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Elias Jardim ribeiro ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), ETE Engenharia de Telecomunicaoes e Eletricidade S/A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela primeira ré, em suas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para condenar a primeira reclamada nas diferenças salariais, horas extras, integrações e reflexos perseguidos, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar no tocante ao enquadramento sindical. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e as custas em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leandro Manhaes Lourenco ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar no tocante ao enquadramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), João Claudio Miranda Fernandes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : João Claudio Miranda Fernandes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante e negar ao da reclamada, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento de uma indenização por danos morais no importe de cinco mil reais. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 11.000,00 (onze mil reais), custas de 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Josele Gonçalves Goulart Antunes ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante a pagar à embargada a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0111400-54.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Osmar Jose da Fonseca ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 962314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "961270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155100-87.2008.5.01.0074 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar de Souza (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV (Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o provia parcialmente para julgar procedentes os pedidos de reintegração e de pagamento da verba honorária, voto que justificará. Redigirá o acordão o Juiz Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 961270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "961407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Fernando Feliciano Maria (Nilson Amorelli RJ62489D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - Recorrido: Logshore Consultoria em Informática Ltda.,Paulo Fernando Feliciano Maria (Nilson Amorelli RJ62489D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª ré, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo do autor para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0061800-65.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Josiel Vitorino de Assis (Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D) - Recorrido: Windsor Barra Hotel (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União (INSS) - Recorrido: Romilda Araujo do Rosario Rosa (Valeria Freire Victoria RJ73751D), Gloria Modas Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0081300-58.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Renato Tavares Pereira (Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D) - Recorrido: Coral Empresa de Segurança Ltda. (Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Roberval Barreto da Silva (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Juscelino Bispo de Jesus (Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D) - Embargado: Maua Jurong S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Planar S/A Engenharia e Equipamentos (Antonio Carlos dos Santos RJ66985D) - Recorrido: Rubens Ribeiro Silva (Gedival Vasconcelos da Silva RJ115571D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermecados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D) - Recorrido: Jeferson Moura dos Santos (Jorge Marques da Silva RJ82456D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para limitar a diferença salarial ao valor total líquido de R$ 80,52 (oitenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso: 0219500-55.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - Agravado: Ivanildo Carvalho da Silva (Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ128558D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nId: 961407"
                            ],
                            "961743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andréa Graça de Moura Ansel (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento (Vanusa Vidal RJ87433D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando o reclamado ao pagamento do saldo de salário referente ao mês de dezembro de 2008, 13º salário/2008, acrescidos de 50% (art. 467/CLT), salário família à razão de uma quota, multa do artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho e diferenças de FGTS, conforme restar apurado em liquidação de sentença.Inverte-se o ônus da sucumbência.Custas de R$ 100,00 pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ131027D) - Recorrido: Moises Dantas (Alexandre Moura Coelho RJ107303D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016800-60.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Laboratorios de Analises Clinicas Dr. Eliel Figueiredo (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D) - Agravado: Jorge Luiz da Silva Rosa (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0461 – RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Lojas Cem S.A. (Paulo Marcelo de Arruda 112049)- Embargado: Cintia Cristina dos Santos Alves (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. (Eliana Aparecida Nogueira Sousa SP106213D) - Recorrido: Wanderley Goncalves Santos (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: RENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, SELMO BRAGA SYNTHES (Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ106991D), POTENCIAL REPAROS NAVAIS LTDA (Jose Carlos Vidal RJ38870D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030400-03.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Luiz Alexandre Valentim (Marcia Marinho Murucci RJ84739D), - Recorridos: Luiz Alexandre Valentim (Marcia Marinho Murucci RJ84739D), Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor para excluir da condenação o pagamento da verba honorária em favor da ré e para incluir os honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente seja calculado na base de 10% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), George Cavalcanti da Silva (Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D) - Recorrido : Hortigil Hortifruti Ltda. Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), George Cavalcanti da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA. ME, N/P SÓCIO: JÚLIO CÉSAR TORQUATO DA SILVA, Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda ME - A/C do sócio Julio Cesar Torquato da SilvaExpress Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela terceira ré e dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação as diferenças de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0045800-95.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), RICARDO PIRES MESQUITA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda (Anna Elisa R. C. Leal RJ78391D), Maria Auxiliadora Lopes Iane (Andre Luis Madeira de Carvalho RJ125601D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para determinar que a cota previdenciária seja suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador (Súmula nª 368 do C.TST).\r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Lucio dos Santos Diniz (Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0061500-32.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rádio Três Rios Ltda. (Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D) - Recorrido: Simone Novaes Assumpção (Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge de Moraes Felippe (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - Recorrido: Kobe Elija Veículos Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ailton Carlos de Oliveira (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D) - Recorrido: Planar Equipamentos e Logística LTDA (Antonio Carlos dos Santos RJ66985D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de adicional de transferência e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0078500-11.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. (Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D), Miqueias Oliveira do Carmo (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0091700-35.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joice de Souza Sant Anna (Nadia de Oliveira Santos RJ41805D) - Recorrido: Associacao de Amigos de Manguinhos Benfica Caju e Mare (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - Recorrido: André Ribeiro Britto (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Felipe Camargo Marinho RJ129874D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª ré – PETROBRÁS.\r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carpet Indústria Têxtil Ltda. (Bianca Fontes Cortas RJ86862D) - Recorrido: João Carlos de Lira (Jose de Ribamar Farias RJ48244D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que no cálculo das horas extras sejam computados apenas dois sábados.\r\n\r\nProcesso: 0099900-75.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Crisvani Pinto de Souza (Guilherme da Silva RJ131975D) - Recorrido: Drogaria Gabriel de Nilópolis Ltda (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0108200-81.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cezar de Vasconcellos (Celso Gomes da Silva RJ90485D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, conhecer, rejeitar a incompetência ilegitimidade, impossibilidade jurídica e prescrição arguidas em contrarrazões e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças dos acordos coletivos referente ao tópico da elevação de nível, observado o nível em que o ex-servidor estava enquadrado na PETROBRÁS, já que os percentuais utilizados discrepam na tabela da empresa, observada a prescrição quinquenal, bem como honorários advocatícios na base de 15% em favor do Sindicato, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e fiscal mês a mês, juros e correção monetária nos termos da Súmula nº 381 do C.TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa de R$ 17.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. (Felippe Zeraik RJ30397D) - Recorrido: Jovenilda Menezes da Silva (Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir a condenação à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Moveis do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS (Carlos Alberto Barbio RJ39576D) - Recorrido: Eka Andaimes e Formas Ltda. (Katia Franco de Carvalho RJ87954D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda. - Destilado Restaurante (Lilian Claudia Galvão Rebello 45192) - Recorrido: Francisco Rudinei Alves da Silva (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para que no cálculo das horas extras seja considerado que o autor usufruía do intervalo de uma hora em uma semana por mês de terça-feira a domingo.\r\n\r\nProcesso: 0122700-92.2007.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Marcia Barcellos Cardoso (Cassio Souza de Moura RJ80456D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto, para limitar o recolhimento de valores relativos à cota previdenciária a 20% de cada parcela, acrescidos dos juros e multa a partir dos meses relativos às parcelas do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D) - Recorrido: Veridiano de Jesus Santos (Alcides Montezuma RJ23640D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ewelyne Azevedo da Silva (Jose Edmar dos Santos RJ73852D) - Recorrido: Bar e Lanchonete Alternativo e Independente Ltda. (Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela autora para deferir o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos, nos termos dos entendimentos consubstanciados nas Súmulas n. 307 e 354 do C. TST.Arbitra-se a condenação em R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0127800-88.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Paula Pereira da Silva (Gilvan Guedes de Melo RJ79201D) - Recorrido: Tele-Soluções Tellemarketing Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sergio Francisco Marinho (Fabiana Gonçalves Petraglia RJ151798D) - Recorrido: Persianas Presidente Ltda. (Renato Rotemberg 15242) - por unanimidade, conhecer e, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2008.5.01.0067 - RO-Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Luis Vitoriano Vieira Teixeira (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - Embargado: Carlos Julbert Calil de Queiros (Sandra Maria Monteiro Poleto RJ145762D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Silvia dos Santos Correia RJ90508D) - Recorrido: Jose Barbosa da Silva (Daniela Guimaraes Soares RJ117171D), CCR Comercio Construcoes e Representacao Ltda. (Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0283500-62.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Eduardo Costa Vianna (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Banco Bradesco S.A. (Claudia Helena Lima RJ82180D) - Recorrido: Carlos Eduardo Costa Vianna (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Banco Bradesco S.A. (Claudia Helena Lima RJ82180D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos recursos. Ao do reclamado para limitar o ressarcimento por quilômetro rodado ao período em que laborou na função de gerente de contas (de 08.09.2005 até a dispensa) e para que no cálculo das horas extras seja considerado o início da jornada às 9 horas. Ao do reclamante para incluir na condenação os reflexos das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada e para que o imposto de renda seja calculado mês a mês.\r\n\r\nId: 961743"
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                            "961406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2008.5.01.0481 - RO-Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Paulo Fernando Feliciano Maria,Rcdo: Paulo Fernando Feliciano Maria, Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS-O Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 235/237, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961406"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001400-97.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Clovison Pires ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luciano Braga Sampaio ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Recorrente e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040200-14.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Sctel Telecomunicações e Engenharia LtdaJulio Jeferson Felix ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Operadores em Mesa de Exame do Rio de JaneiroIntertel Comercio e Construção Ltda - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189300-81.1992.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : MAURICIO MARTIN CORVISIER ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem imprimir efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2004.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ipoal Ind. de Produtos em Aerosol Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Jonathas Trajano Brasil Correa ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Reu, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-25.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Juscelino Cardoso da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-54.1996.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO DO BRASIL S A ( Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ45223D ), - Embargado : JORGE JOBTIVAL ANTUNES SILVA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048900-64.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Fernando Carvalho de Oliveira ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Ré, na forma da fundamentação do voto do Exmº Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051700-38.1997.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : ANTONIO MILLERAND GARCIA N/P SUA CURADORA NADIR DA SILVA GARCIA ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Recorrente e ACOLHÊ-LOS, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, forma da fundamentação do voto do Exmº Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 961982"
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                            "961983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0040200-14.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telsul Serviços S.A., Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, Intertel Comercio e Construção Ltda, Julio Jeferson Felix\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Intertel Comercio e Construção Ltda, Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 739/741:\"...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. \" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21.05.2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 961983"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151100-03.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Alessandra Martins dos Santos ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, rejeitar as preliminares de carência de ação, litispendência e julgamento extra petita e dar provimento parcial a ambos os recursos, para excluir da condenação a multa do art. 467 da C.L.T. e a indenização por danos morais e declarar que a 2ª reclamada está isenta do recolhimento das custas, nos termos do art. 790-A da C.L.T.Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0035200-16.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mario Serafim Freitas ( Lucia Helena Rosa Araujo de Castro RJ49663D ), - Recorrido : Perfil Consultoria, Incorporacao e Servicos Ltda. ( Mozart Bacellar Neto RJ86606D ), Mario Serafim Freitas ( Lucia Helena Rosa Araujo de Castro RJ49663D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, dar provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o reclamante do pagamento das custas judiciais. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001100-92.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Valença REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jorge Luiz de Assis Oliveira ( Custodio Clemente de Souza Pinto RJ1625C ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e negar provimento ao recurso ordinário do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0087200-42.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Alberto Mauricio dos Santos Filippo ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0024501-40.2008.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Atento do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0204000-21.2004.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : LENIVALDO SANTOS REIS ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0073502-32.1982.5.01.0007 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : JOÃO PEREIRA GOMES ( Sandra Regina Sevidanes de Araújo RJ128513D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do agravo de petição trancado.\r\n\r\nProcesso: 0104800-20.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Tim Celuar S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Leandro Soares Coutinho ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), CSU Cardystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, ficando o dispositivo do acórdão de fls. 360/1 com a seguinte redação:REJEITAR a preliminar de não conhecimento, suscitada em contrarrazões, e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para afastar a inépcia da inicial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, como entender de direito\r\n\r\nProcesso: 0095000-27.1992.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Jose Ademar Arrais Rosal Filho RJ94533D ), - Agravado : ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), - Por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição. Presente pelo agravado, Dr. Aurélio Barbosa (OAB/RJ 39497).\r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2004.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : ROBERTO CARLOS LIMA VIEIRA ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0029000-87.2005.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Luiz Celso Mendez ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0069900-61.1996.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : ERCULES ALVES BARRETO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), ADIR CORREA DA SILVA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), ADILSON ROSA PEREIRA E OUTROS ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), CLOVIS BONFIM DOS SANTOS ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), MIGUEL SEIXAS PAES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), CELSO SCHWARTZ ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), NILTON FERNANDES PEREIRA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), JOMAR RODRIGUES COELHO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição e indeferir o pedido de aplicação da multa prevista no art. 475-j do C.P.C. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2003.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : GEORGE CORREIA SANTANA ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0117400-73.1988.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CONCEICAO DO AMARAL SILVA COSTA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição, por ausência de complementação da garantia do Juízo. Presente pelo agravado, Dr. Bruno Vigeron Cariello (OAB/RJ 137.667).\r\n\r\nProcesso: 0300200-70.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ricardo Figueiredo Jabace ( Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ95764D ), - Embargado : Fundacao de Previdencia Privada dos Empregados da Finep do Ipea e CNPq ( Wilmon Alves de Oliveira DF10287D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2002.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE ( Suzana Araujo Menezes da Costa RJ104592D ), - Agravado : AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição, para determinar que os cálculos homologados sejam refeitos, excluindo-se os salários regulares dos meses de setembro de cada ano, já que esse mês foi utilizado para efeito de férias, e restringindo o repouso semanal remunerado às diferenças decorrentes da redução salarial. Presente pelo reclamante/agravado, Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB/RJ 117759).\r\n\r\nProcesso: 0036500-52.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Anderson Santos Honoratos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas em contraminuta e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Marcos Juval da Silva Gonçalves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0070200-87.1999.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : RONALDO BASTOS DOS SANTOS ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Agravado : Box Vila 397 Acessórios Ltda. n/p Luís Cláudio Tavares Gonçalves ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Presente pelo agravado, Drª Rosane Senna (OAB/RJ 154784).\r\n\r\nProcesso: 0099801-21.2008.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Marcelo Fernando Fucito ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0179001-27.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0072701-28.2007.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Marcelo Jose Porto Soares ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Embargado : Maria Teresa da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2004.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : CARLOS EDUARDO PIMENTA FERNANDES ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0151301-72.2008.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Ulii Celi Modas Ltda. ME - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0147601-47.2008.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Ronaldo Trigo Henriques - Agravado : Ksun Indústria de Tintas Ltda ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), Valdir Celestino de Araújo ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2006.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Norival de Mello - (Espolio de) ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Giovani Victor da Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Embargado : Active Engenharia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0180301-24.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Jud.\r\n\r\nId: 962271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "961797": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias digo, ao recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 961797"
                            ],
                            "961806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRO - 0095300-93-2003-501-0013 (AGRAVO REGIMENTAL) - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Agravante: EDIOURO PUBLICAÇÕES S/A (Dr.: Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ - 27439/D) - Agravados: I- EDIOURO PUBLICAÇÕES PASSATEMPOS MULTIMIDIA LTDA (Dr.: Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ - 27439/D) II- EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURAL LTDA (Dr. : Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ - 27439/D) III- EDIOURO PASSATEMPO S/A (Dr.: Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ - 27439/D) IV- ACIR EDITORA LTDA (Dr.: Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ - 27439/D) V- SIND. EMPREG. EMP. EDITORAS PUBL. CULTURAIS MRJ (Dr.: Viviane Poppe Costa - OAB/RJ - 65004/D) - “ ...por unanimidade, homologar a transação de fls. 205/207, restando prejudicados a análise do recurso ordinário e o agravo regimental. Custas de R$ 1.363,28 (hum mil, trezentos e sessenta e três reais, vinte e oito centavos), sobre o valor de R$ 68.164,40 (sessenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais, quarenta centavos) pela ré, devendo ser deduzidas aquelas já pagas à fl. 175.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 961806"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "961939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Manoel Augusto da Silva ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - Recorrido : Panorama Serviços Técnicos Ltda. ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para ampliar a condenação em aviso prévio, com reflexo no tempo de serviço para fins de férias e 13º salário proporcionais, a liberação dos depósitos do FGTS e a indenização de 40% (quarenta por cento). Complemento de custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), arbitrado ao acréscimo de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - Recorrido : Vivaldo Conceição de Carvalho ( Ebenezer de Oliveira Costa Couto RJ108293D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Marcos José de Almeida ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da primeira ré e dar parcial provimento ao recurso da segunda, a fim de que o imposto de renda seja apurado na forma do Provimento nº 1/96 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0056500-15.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Narciso Martins Maximiano ( Edson Candido da Silveira RJ95506D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 961939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "961681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0068600-64.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 81.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 961681"
                            ],
                            "961910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2000.5.01.0019 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agravados: 1) MARCELO CRUZ AFONSO (LAERTE DE OLIVEIRA LOPES RJ30715D) E 2) BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA (PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL RJ74882D) - Embargante: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA - por por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120800-72.2008.5.01.0471 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ELIANE DE ALMEIDA TAVARES (RAFAEL PIMENTEL SOARES RJ139410D) e 2) MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (PROCURADORIA MUNIC. DE ITAPERUNA ) - Recorrido: OS MESMOS - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124900-70.2008.5.01.0471 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: 1) ANTONIO MARCOS DE SOUZA SOBRINHO (RAFAEL PIMENTEL SOARES RJ139410D) e 2) MUNICIPIO DE ITAPERUNA (PROCURADORIA MUNIC DE ITAPERUNA ) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de fundamentação arguida pelo reclamante em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171800-41.2004.5.01.0281 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE (PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU RJ96782D) - Agravados: 1) JOSÉ CARLOS PESSANHA FARIA (PAULO CÉSAR PEREIRA FERNANDES RJ48105D), 2)COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES (FRANCISCO JOSE MARTINS BARRETO RJ62263D) E 3) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) Embargante: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) - por por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada para sanar a omissão apontada, sem contudo atribuir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2001.5.01.0009 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO - Agravados: 1) CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES (LUIZ ANDRE DE BARROS VASSERSTEIN RJ64379D) E 2 ) ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 961910"
                            ],
                            "961897": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5a Turma\r\n\r\nHomologação de Restauração\r\n\r\nProcesso: 0000156-87.2010.5.01.0000 ResAut (Ref. Proc. n. 0004200-69.1999.5.01.0022 RO) - Requerente: CLAUDIOMAR RAMYSTON EUGENIO DA SILVA [Adv. FERNANDO DA COSTA PONTES (OAB: RJ 14088 - D)] - Requerido: RMB LTDA (UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.) [ADV. ALBERTO JORGE BOAVENTURA COTRIM (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) CLAUDIOMAR RAMYSTON EUGENIO DA SILVA e 2) RMB LTDA (UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.) - Ciência da decisão de fl. 65: \"Vistos, etc. Por preenchidos os requisitos legais dos arts. 1064 e 1065, caput, CPC, homologo a restauração. Dê-se ciência às partes. Após, voltem-me conclusos para julgamento do RO.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 961897"
                            ],
                            "961913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2001.5.01.0009 AP - Agravante: MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO - Agravados: 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA e 2) CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificadoASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência do acórdão, fls. 272 a 275 dos autos: \"... por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 961913"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "961814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0301500-97.1998.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: CREUZA HELENA ROSA\r\n\r\nRcdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CREUZA HELENA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados a estes autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 961814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "961415": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0152700-84.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)];Agdo: Maria Helena de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] - Destinatário(s): Maria Helena de Oliveira - a/c Celso Braga Gonçalves Roma -Tomar ciência do despacho de fls. 289, conforme transcrição que segue: \" ...Aguarde-se o julgamento do Agravo de Petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0359400-05.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAULO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)] - Rqdo: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] - Destinatário(s): Rqte PAULO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ - Indeferida a juntada da petição protocolizada em 26 de abril de 2010, conforme despacho de fls. 225. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010 - Felicia Moraes-Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 961415"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "962268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2005.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Joel de Souza Santos ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Teletech Brasil Servicos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pelo Banco Santander Brasil S.A., CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tânia Mara Santos Lopes ( Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ69477D ), - Recorrido : José Luiz Pequeno ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), Marlene Tavares de Brito ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença, condenando os reclamados à formalização do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, com admissão em 02 de janeiro de 1997 e dispensa em 18 de março de 2008, ante a projeção do aviso prévio e salário mensal R$ 200,00, observada a variação do salário mínimo regional no curso da relação contratual e função de babá; ao pagamento de aviso prévio, férias vencidas de 2003/2004 (1/12), 2004/2005, e 2006/2007, em dobro, e 2007/2008, na forma simples, e férias proporcionais de 2008 (3/12), todas acrescidas do terço constitucional; igualmente devida a gratificação natalina referente aos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 (3/12) e multa do artigo 477 da CLT, diferenças salariais do período imprescrito, considerando-se o salário mínimo regional; contribuições previdenciárias e imposto de renda deduzidos conforme previsto no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST; juros e correção monetária calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 200,00, pelos reclamados, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 10.000,00; nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003600-24.1995.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Banco Abn Amro Real S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação (fls. 170/172), a fim de que se observe a coisa julgada, excluindo-se da apuração dos valores da coluna ¿FGTS c/multa¿ (fl. 171) os montantes computados na planilha de fl. 172 nas colunas “RSR” e “Reflexo na Gratif. Semestral”, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117800-31.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ranieri Ferreira Moraes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Ranieri Ferreira Moraes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Consórcio PCP-ENGEVIX ( Welington dos Santos Brittez RJ130665D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás e Ranieri Ferreira Moraes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para reformar a r. sentença quanto ao reconhecimento do acidente de trabalho e, consequentemente, excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva do período da estabilidade; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 962268"
                            ],
                            "962267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021100-30.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Techint S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techint S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Jose Roberto Santos da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do recurso de fls 426/443. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2004.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: VANILDA COIMBRA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Ebgdo: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Ebgdo: SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Ebgdo SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS, Ebgte VANILDA COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 305/307.\r\n\r\nProcesso: 0107400-72.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Fonseca de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Ebgdo: Elizabeth Fonseca de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Fonseca de Lima, Ebgdo Município do Rio de Janeiro, Ebgdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 244/251 e 252/259 .\r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.299/302.\r\n\r\nId: 962267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "961254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dejair Pereira de Carvalho (Antonio Carre Neto RJ136552D), - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D), - Colhido o voto de vista proferido pela Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nesta assentada, o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva reformulou seu voto apenas para retirar a preliminar de ofício, rejeitada pelos demais Desembargadores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 961254"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "961680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0058900-78.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Do Piraí e Valenca (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : H M I de Souza Ventura ( Delmo Vicente Dima RJ25324D ), Valenciano Mercearia Ltda (João Flavio Dantas Paschoal da Silva RJ73897D ), Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), Cereais Bramil Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), S R G e Souza Ltda. ( João Flavio Dantas Paschoal da Silva RJ73897D ), I O Ventura Mercearia Ltda. ( Delmo Vicente Dima RJ25324D ), Cereais Aliança de Valença Ltda. ( João Flavio Dantas Paschoal da Silva RJ73897D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”. \r\n\r\nProcesso: 0054701-76.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Zilton Cepulli Correa ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento”. \r\n\r\nProcesso: 0159600-20.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - “...por unanimidade, deixar de conhecer do apelo interposto pelo autor, pronunciando sua deserção”.\r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), José Rodrigues Lourenço ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), José Rodrigues Lourenço ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - “...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à preliminar de nulidade da decisão por carência de ação, suscitada pelo autor, em se tratando de inovação recursal e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos”.\r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Supervia S.A. Concessionaria de Transporte Ferroviario ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Robson Oscar Ribeiro Junior ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : Robson Oscar Ribeiro Junior ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), Supervia S.A. Concessionaria de Transporte Ferroviario ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de intempestividade arguida pelo autor em contrarrazões e a de quitação lançada pela ré. No no mérito, dar parcial provimento ao recurso obreiro para determinar o cômputo do extraordinário com base na remuneração auferida mês a mês e parcial provimento ao apelo patronal, para deferir a dedução dos valores efetivamente pagos e comprovados nos autos”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 961680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "961631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Salinas Perynas ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - Recorrido : Charles de Souza Franco ( Menice Quintanilha de Souza RJ151064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031400-35.2009.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Carlos Alexandre Duarte Pisco RJ117621D ), - Recorrido : José Antonio Procópio da Silva ( Dilene Duarte Barboza RJ100020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, anular a sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencida a Desembargadora Relatora que rejeitava as preliminares e dava provimento ao recurso para dispensar o recorrente das custas e emolumentos.\r\n\r\nProcesso: 0164300-81.2004.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CRISTIANE DA SILVA SOARES ( Marcio de Souza Castro RJ33596D ), - Recorrido : CRISTIANE DA SILVA SOARES ( Marcio de Souza Castro RJ33596D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar provimento ao da ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Flávia Rodrigues Correa.\r\n\r\nProcesso: 0047901-11.1999.5.01.0045 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : WALLACE DE SOUZA ROSA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Agravado : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Jose Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que lhe negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029500-12.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : Braunei Generoso Galiasso ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Vanderlei Fernandes dos Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Deixa-se de aplicar a multa por litigância de má-fé, requerida pelo recorrido, por não se ter verificado, por parte da apelante, qualquer conduta temerária.\r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2000.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ESPOLIO DE CRISMALDO VIEIRA BELO A/C IVONETE SILVEIRA DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de multa do art. 477 da CLT,\r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Correios do Brasil ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Robson da Silva Robadel ( Julio Cesar Silvano Spavier RJ130964D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032501-90.2008.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Deca Indústria e Comércio Materiais Sanitários Ltda. ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuscetível de ser relevado ou sanado em grau de recurso tal vício, por ser ônus processual da parte zelar por sua higidez, segundo preconizam os itens III e X, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Carlos Filadelfo ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Recorrido : LTD Transportes Ltda. ( Luciana Ferreira Oliveira RJ108880D ), Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carg. Passageiro Ltda. ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 961631"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "961952": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n5 - 0005000-75.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriana Santos Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5 - 0005000-75.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adriana Santos Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorridos: Adriana Santos Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\nRio, 21 de maio de 2010. \r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira.\r\n\r\nDiretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 961952"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 19-05-2010)\r\n\r\nProcesso: 0152900-15.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Juliane de Sá Pereira (Adv Carlos Augusto Rodrigues RJ115437D), - Recorrido : ARRB Legalizações e Apoio Empresarial Ltda.Cetus Serviços de Manutenção Ltda. ME (Adv Paula Cristina Gouvêa Rodopiano dos Santos RJ155.632D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0105100-57.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Tritema Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. (Adv Lucio Antonio Simoes Cabral RJ91741D), - Recorrido: Gedilma Maria de Andrade (Adv Ary Sergio Coutinho Barbosa RJ117786D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 962256"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "962055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jose Fernando Costa de Medeiros ( Wellington Gutierrez Vieira RJ128984D ), - Recorrido : Deolinda de Oliveira Leite Monteiro ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), Cog Servicos Medicos Ltda. ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - Por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que declarava a nulidade da sentença, não apenas dos Embargos declaratórios, rejeitar as preliminares e de ofício anular a decisão dos embargos de declaração (f.182) para que outra seja prolatada esclarecendo o ponto. Resta prejudicado o exame do mérito do recurso de JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Levi Lima Moreira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Viton 44 ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LEVI LIMA MOREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Eduardo Fragoas Pereira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Eduardo Fragoas Pereira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por TELENGE -TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S/A, e, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento, DAR PARCIAL provimento ao apelo do autor para condenar as rés ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso normativo e reflexos do salário produtividade nos repousos, mantidos os valores arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0019500-47.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marcos Paulo Lima Soares ( Agenor Vianna Filho RJ38752D ), - Recorrido : Marcos Vinícius da Silva Ribeiro ( Guilherme de Almeida Dick RJ143828D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por MARCOS PAULO LIMA SOARES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Terko Shiota Kuteken ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Daniele Nagem Carvalho RJ125705D ), Terko Shiota Kuteken ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por TERKO SHIOTA KUTEKEN para afastar a incompetência desta Justiça e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso do empregado e do apelo patronal.\r\n\r\nProcesso: 0058100-65.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : G. E. Park Estacionamento Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - Recorrido : Paulo Eduardo Macário da Silva ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto por G.E. PARK ESTACIONAMENTO LTDA. para julgar o pedido improcedente, revertidos os ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados na decisão de origem, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0070500-29.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Alessandra Prado Leal ( Odair de Souza Gloria RJ54795D ), - Recorrido : Cafe e Bar Mallet Ltda. ( Antonio Brasil de Andrade RJ48433D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por ALESSANDRA PRADO LEAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Lucimar da Fonseca Burity ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade ( Joao Percy Machado RJ13345D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto por LUCIMAR DA FONSENCA BURITY para condenar a ré - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - pagar a importância de R$ 1.313,86, bem como 10% de verba honorária advocatícia sobre esse valor devidamente corrigido, revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação supra, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n1 8.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto n1 3.048/99. Custas no importe de R$ 30,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.500,00, pela ré, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0077600-56.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ana Sueli Corrêa de Oliveira ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por ANA SUELI CORRÊA DE OLIVEIRA e CARMEM LUCIA LEAL CARNEIRO, para (1º) declarar a natureza jurídica de salário do abono consistente na concessão de um nível de salários para todos os empregados em atividade na PETROBR¿S, nos termos dos acordos coletivos de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007; (2¿) julgar procedentes os pedidos contidos na inicial, de tal sorte que a PETROBR¿S e a PETROS, solidariamente,se obriguem a aplicar sobre o sal¿rio b¿sico utilizado para c¿lculo dos proventos o mesmo ¿ndice de reajuste aplicado aos empregados em atividade, com juros e correç¿o, ex vi legis, os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação supra, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, dever¿ ser observado que n¿o incide tributaç¿o previdenci¿ria sobre os valores relativos às prestaç¿es contempladas pelo par¿grafo 91, do art. 28, da Lei n18.212/91, c/c par¿grafo 91, do art. 214, do Decreto n13.048/99. Mantidos os valores arbitrados em sentença, nos termos da fundamentaç¿o do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : José Carlos de Souza ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), Auto Viação Alpha S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : José Carlos de Souza ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), Auto Viação Alpha S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por É CARLOS DE SOUZA e AUTO VIAÇÃO ALPHA S/A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0109000-08.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Paulo da Silva Cerqueira ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : B R Metals Fundições Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima RJ201708D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO DA SILVA CERQUEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Magdallena Ribeiro Amorim Bezerra ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito negar provimento aos recursos interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA ( Joao Batista de Oliveira RJ94082D ), - Agravado : SILVANIR XAVIER DE FREITAS ( Maria Aparecida Pires RJ77694D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar o recálculo do FGTS, quanto à correção, juros de mora e multa de 40%, para que tomem por parâmetro o valor final do dia da rescisão, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDAMACKTELLO LIMA DA SILVA ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150600-56.1997.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ALMIR BRITO DOS SANTOS ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 5,00, pelo autor, sobre o valor de R$ 250,00 dado à causa na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Manoel da Silva Barros ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Manoel da Silva Barros ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS e, dar parcial provimento ao apelo interposto por MANOEL DA SILVA BRAGA para deferir a inclusão da multa do artigo 477 da CLT na responsabilidade subsidiária do segundo réu e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2005.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Maria de Fatima Coutinho Correa ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Distac Distribuidora de Automoveis e Comercio Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA DE FÁTIMA COUTINHO CORRÊA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Tatiana de Jesus Lacerda ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUCIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161800-57.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Daniel Rodrigues Vasconcelos ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A-E RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0201100-17.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Maria Aparecida da SIlva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP para afastar da condenação as diferenças salariais decorrentes de plano de carreira instituído em 2002 e julgar o pedido improcedente, revertidos os ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados na decisão de origem, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0242200-35.2007.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Jose Militao de Amorim ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Embargado : ITALO SCATOLINE DA SILVA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por JOSÉ MILITÃO DE AMORIM, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 962055"
                            ],
                            "962122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nRcdo: MACKTELLO LIMA DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A, UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 387/389\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 21 de Maio de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 962122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "961129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2010.5.01.0080 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao agravo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencidos o Relator e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064600-21.2002.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira RJ101952D ), - Agravado : INSSEDUARDO DE SOUZA JORDAO ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 961129"
                            ],
                            "961971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077500-72.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)] e Caixa Econômica Federal – CEF[ Adv. Paula Brezinscki Torrão (OAB: RJ 133891 - D)]]\r\n\r\nEbgdo: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)] e Caixa Econômica Federal – CEF[ Adv. Paula Brezinscki Torrão (OAB: RJ 133891 - D)]]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ilderica Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 961971"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "960746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0110400-59.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ayda Corbo Canhaço [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcte: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ayda Corbo Canhaço [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Solution Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 235: \"Intime-se a primeira ré (GP Solution Serviços Telemark Ltda) para ciência do recurso adesivo obreiro (fls. 218/222)\".\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0155201-91.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Azevedo Netto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. Ismênia E. O. de Castro (OAB: SP 223.753)]\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 175/178 - \"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a intempestividade do recurso ordinário, devendo ser notificada a reclamada para contrarrazões e, após, os presentes autos devem ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, mediante compensação, para esse Relator\". \r\n\r\nDestinatário: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. Ismênia E. O. de Castro (OAB: SP 223.753)] -\"Contra-arrazoar o recurso ordinário da autora, de fls. 144/152, no prazo de 08 (oito) dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 960746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "960896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119701-66.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gilberto Jeffesron de Oliveira dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173401-25.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0157101-85.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0145801-29.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0144301-25.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0143901-11.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 960896"
                            ],
                            "960897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Leonardo Nascimento Boechat ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para condenar o reclamado a pagar ao autor as horas extras laboradas a partir da 6ª (sexta) diária, bem como sua integração nas verbas contratuais e rescisórias, observada a jornada de trabalho e os parâmetros fixados no voto do Desembargador Relator, bem como a gratificação semestral, a partir da data em que ocorreu a sucessão trabalhista noticiada nos autos, a ser calculada conforme critérios fixados na Circular juntada às fls. 68/69 e repercussão na gratificação natalina (Súmula nº 253, do C. TST). Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Autoriza-se a dedução do que comprovadamente foi pago sob a mesma rubrica, para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora. Custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 960897"
                            ],
                            "961531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069000-19.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Chaika Alimentares Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Edimilson Ferreira de Brito ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da alegação de afastamento por iniciativa do reclamante, por inovação à lide, por não fazer parte da controvérsia e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 961531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "960403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2005.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Lazaro Domingos ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - Recorrido : Nogueira de Carvalho Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 960403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "961960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0076200-16.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Esa Empilhadeira Sul Americanos S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Rcdo: Roberto Nascimento Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Nascimento Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: Às contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Leopoldo Antonio Delfraro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leopoldo Antonio Delfraro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: BWU - Comércio e Entreterimento S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BWU - Comércio e Entreterimento S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245: Contrarrazoar o recurso adesivo de fls, 225/30. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 961960"
                            ],
                            "961959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosemélia Hemetério (Marcelo Worms Lopes Freitas RJ103001D) - Recorrido: Rosilene Alaluna Pinheiro (Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, declarar a Acionante beneficiária da gratuidade de justiça, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder o pagamento das diferenças salariais decorrentes da inobservância do salário mínimo fixado no âmbito estadual, bem como as diferenças de décimo-terceiro salário e férias, a serem apuradas em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Jorge Dantas dos Santos (Uyara Falcao Dantas dos Santos RJ37838D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada e condenando a Recorrente, conforme requerido em contrarrazões, ao pagamento da multa de 1% e indenização de 20%, ambas calculadas sobre o valor da causa, consoante os termos do art. 18, do CPC, por manifestamente protelatório o presente recurso. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0183900-30.2003.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: DILSON SANTOS PEREIRA (Jorge Roberto da Cruz RJ73900D) - Recorrido: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A (Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D) - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a Improcedência, mas, ante a inexistência de documento indispensável à própria propositura da ação, julgar extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I, e 283, ambos do CPC, c/c art. 769 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que manteria a improcedência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 961959"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-80.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO PEREIRA ESCUDERO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.427, que determina a juntada de documentos no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Augusto dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Augusto dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-04.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Goys Vieira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Real Time Cooperativa Prestadores Serv. Informatica Adm. Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Goys Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191 verso, que determina qua a autora tome ciência da certidão de fls. 191, devendo informar o endereço atual da ré, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELINTON DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP. E LOGISTICA-SUCESSORA CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELINTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.252 que determina que a autora forneça meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-32.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SALINA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut ROGERIO SALINA DE OLIVEIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-36.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CEZAR NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WASHINGTON JORGE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR NUNES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COELHO GASPAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-77.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto das Dores Oliveira [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitat [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto das Dores Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Rosilene Miranda da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho, digo, decisão de fls. 99, no prazo de 15 dias sucessivos permeados por cinco dias iniciado pea exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-75.2001.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CARLOS FARIAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CARLOS FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-24.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROSO FERNANDES [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA COPA CONFECCOES LTDA [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91, que determina a manifestação do autor sobre certidão de fls. 90 verso e informar, no prazo de 30 dias, o atual endereço da ré .\r\n\r\nProcesso: 0029800-53.2002.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101200-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILIA VELMOVISKY [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETILIA VELMOVISKY\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls860/1016, devendo também apresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 851. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WAYNE MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOHN WAYNE MAIA, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FELIX AGUIAR\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Paulo Raimundo de Melo [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo Raimundo de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97, que determina que a autora forneça meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Henrique Lanat Neto [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Aut Michelle Raline de Souza Moreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 290, que détermina que se dê ciência a ré quanto a devolução do ofício de fls.288/289, bem como para que informe o endereço atual da empresa GOLDEN CROSS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-12.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIA DE SANT\"ANNA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR-SELECAO COL. E ORIENT. PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIA DE SANT\"ANNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.220v. , que determina que a autora diligencie pessoalmente acerca do cumprimento de reserva de crédito junto a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Brandao Batista [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Duarte Filmes e Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Brandao Batista\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sendo certo que a inércia importará em que os autos sejam remetidos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Halfeld Feijo Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Patricia Halfeld Feijo Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.400, que determina a notificação das partes para apresentarem conbtra-razões em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-66.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO RIBEIRO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Carlos de Moura [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhao Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Carlos de Moura\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio Teixeira Vidal Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio Teixeira Vidal Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA FILHO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: JOAO MARINO DE AVELAR\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-08.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BRANDAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFLEX SERRALHERIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFLEX SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nAo recorrido. fls.270/272, prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva de Carvalho Britto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Stúdio 91 Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Stúdio 91 Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031900-39.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Afonso [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo recorrido, fls.163/166 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000250-32.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho, fls. 17, que determina que o Consignante ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Volmer Augusto Paula da Silveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda., Aut Volmer Augusto Paula da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.79v., que determina que se dê vistas ás partes de fls. 80/82, na forma da Ata de fls. 55, no prazo de 10 dias intermediados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-82.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAMPOS DE SOUZA, Réu NET RIO SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 307 que determina que se dê ciência, conforme art. 844 da CLT., prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorivaldo de Moura Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.255, prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HIG TECH BRASIL LTDA, Réu: MURILO ALVARES DA SILVA, Réu: FATIMA CONCEICAO SILVA, Réu: MARIA DO PILAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho, fls. 162 que determina que a parte autora a fornecer outros meios para prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-48.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO FREITAS BRITO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO FREITAS BRITO\r\n\r\nAo embargado, fls.146/147 prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006600-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledisson Marins Junior [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cledisson Marins Junior \r\n\r\nAo recorrido, fls. 160/174 no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAURENTINO DE BRITO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leila Maria Costa de Castro (OAB: RJ 20993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LAURENTINO DE BRITO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 560 verso, determinando que força autal endereço da ré em 30 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 959306"
                            ],
                            "961096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0073500-55.1997.5.01.0001 - Rte. IANI GINÇALVES DOS SANTOS (Adv. Jorge Schmidt Camara - OAB/RJ: 07206/D) Rdo. MARLI MOREIRA CONDE (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva - OAB/RJ: 088646/D) - Bem(ns): 1) Um televisor 29 polegadas, marca Toshiba Lumina Line, stéreo, em cores, com controle remoto, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 2) Um microsistem marca Sony 4000W PMPO VACS, cap 3 cds, GRX 800, com controle remoto, no estado, avaliado em R$ 400,00; 3) Uma estante tipo rack, madeira cor mogno, medindo aprox. 1,10x1,50x0,50m, bom estado, avaliada em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls.86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orelia, 301, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA BARBOSA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 961096"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-71.2009.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO TAISSUN DE VASCONCELLOS [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.51, que indefere requerimento, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070400-18.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DE SOUZA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUANA PROMOCOES DE FEIRAS E EXPOSICOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0098400-76.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Papa [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.149: Entregar as guias de FGTS e seguro desemprego do reclamante, devidamente preenchidas e assinadas, sob pena de responder pelos valores equivalentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-52.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ANTONIO PALMEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA [Adv. Angelo Giuseppe Junger Duarte (OAB: ES 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA, Aut FREDERICO ANTONIO PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.360: Não conhecida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarino Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.484, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Conceição [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Sebastião [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dom Sebastião , Aut Eraldo da Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls.60., que rejeita a preliminar de inépcia e defere a produção de provas documental e depoimento pessoal concedendo as partes o prazo de 05 dias para juntada de documentos e e 05 dias sucessivos para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0147600-67.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Alipio Alves Torres Junior (OAB: RJ 81308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o número do CPF da autora para expedição de alvará à Fazenda Nacional.\r\n\r\nPrazo - 5 dias \r\n\r\nId: 961764"
                            ],
                            "961762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2010\r\n\r\n0181400-76.2006.5.01.0003 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia de Lima Marins\r\n\r\nExecutado: Editora Peixes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Peixes S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.377,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961762"
                            ],
                            "961763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Borges\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos dio autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-44.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: METALURGICA SANTIAGO DANTA, ALINE BITTENCOURT, SONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE BITTENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.147, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-05.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga dos Santos Moreira e Outros\r\n\r\nRéu: Renata Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.30/33, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961763"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0135800-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanderlei de Araujo [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanderlei de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 242 e retirar as guias do seguro-desemprego já à sua disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nEm 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesel Jose Medeiros de Oliveira [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesel Jose Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA PINTO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0222100-35.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: R G SANTORO EDITORES LTDA [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)], Réu: GIACOMO MARIO SANTORO [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.378. \r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA CAMPELO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-88.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaydson dos Santos Carvalho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0088500-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vicente Caldas de Carvalho [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vicente Caldas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082100-63.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINA MOREIRA BAPTISTA SANTANA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINA MOREIRA BAPTISTA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146700-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMARQUIS ALVES PIRES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMARQUIS ALVES PIRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Nogueira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-27.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Faria Moraes ( Sucessora de Cesar A. Moraes) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Faria Moraes ( Sucessora de Cesar A. Moraes)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-97.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLINIO BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASA MINERACAO SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLINIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-52.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA HELENA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0135500-98.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra de Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bezerra de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0180700-85.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nRéu: GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciênc ia da homologação dos cálculos pela Contadoria de fls.820. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Maia de Freitas [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Maia de Freitas\r\n\r\nTomar ciênc ia da homologação dos cálculos pela Contadoria de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTO CARDOSO VIEIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Eduardo Ribeiro Toledo (OAB: RJ 105903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTO CARDOSO VIEIRA, Réu DEUTSCHE LUFTHANSA AG\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: convertido o julgamento dos embargos à execução e da impugnação à decisão homologatória em diligência, face aos evidentes erros materiais das planilhas de fls. 261 e 262.\r\n\r\nAs partes têm 5 dias para terem vista dos novos cálculos da contadoria, importando em que o total a ser atualizado era de R$ 33.358,73 em 22 de outubro de 2009.\r\n\r\nAs partes deverão informar se mantêm os remédios opostos, valendo o silêncio como concordância. Em caso de discordância, a ré deverá contestar a impugnação à decisão homologatória oposta pelo autor, tudo no prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0076400-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azevedo Alves, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os (2) recursos ordinarios (do reclamante e da reclamada), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212900-53.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE AZEVEDO ARAUJO E OUTRO [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Aut: RODRIGO DE MELO FRANCO [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DE AZEVEDO ARAUJO E OUTRO, Aut RODRIGO DE MELO FRANCO\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o cálculo do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0200700-04.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 509: deferido o prazo sucessivo de 10 dias para que as partes se manifestem sobre a atualização de cálculos pela contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0018800-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda., Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Jose da Silva\r\n\r\nVista ao autor em 60 dias para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vasconcelos Paes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vasconcelos Paes \r\n\r\nDiga o autor em 5 dias se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER CORDEIRO CHERMAUTT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Réu UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOULART DE CAMPOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GOULART DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos pela Contadoria de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA NEVES NETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA NEVES NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-78.2007.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe e Bar Belmonte Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Auricelio Alves da Souza [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Auricelio Alves da Souza\r\n\r\nVista ao consignatário do ofício de fls. 25, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-54.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes Rodrigues [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Barbara Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante requerendo execução das parcelas do acordo que não foram pagas .\r\n\r\nProcesso: 0157300-85.2005.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galeto Thomaz Correia Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid da Cruz Rodrigues [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galeto Thomaz Correia Ltda., Cgto Ingrid da Cruz Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Avelino Loureiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Avelino Loureiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Indústria Mecânica Ltda., Aut Washington dos Santos\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Procedente em Parte R$ 3.000,00/ Custas de R$ 60,00 rda. \r\n\r\nId: 960547"
                            ],
                            "960618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0128800-43.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHARIA SANTA INEZ DE REALENGO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-48.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VICENTE PEREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL E CONSERVACAO LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VICENTE PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-62.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gimenez Romao [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gimenez Romao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-51.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Azevedo Natalicio [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e Franca Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Azevedo Natalicio\r\n\r\nIndicar meios possíveis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-22.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAME DAMASCENO [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: DILSON FROZ GOMES [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAME DAMASCENO\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob as penas do atr. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Medeiros da Paixao [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Medeiros da Paixao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-06.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania Pedro da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 17: Arquiva-se a reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARA FERNANDES [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE NOGUEIRA PINTO DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE NOGUEIRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SILVA DA LUZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, Réu: RENATO DE SA JUNIOR [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO, Réu: CARLOS PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SILVA DA LUZ\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Xavier de Souza [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Xavier de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002300-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Moura [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Agro Pecuaria Santa Fe Ltda., Réu: Massa falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Moura, Réu Editora de Guias LTB S.A., Réu Massa falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-56.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com os dados completos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Jovencio da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa Seguranca Industrial Estabelecimento Credito S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Jovencio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-32.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAGRAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA, COMERCIO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-12.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Maria Evaristo [Adv. Vinícius Jacaradá de Souza (OAB: RJ 123293 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Blue Agência de Empregos Ltda. ME, Réu: Marcia de Oliveira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Evaristo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquiva-se a reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Bastos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquiva-se a reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Goncalves, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-25.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mediem Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Nanci de Oliveira Bello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mediem Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIMOES CARRERO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 960618"
                            ],
                            "961386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0073700-35.2006.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nCgto: Flavia Moraes Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Pereira (OAB: RJ 52618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com a solicitação da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-11.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macedonio dos Santos Neto [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Torre Eiffel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Torre Eiffel\r\n\r\nVista à reclamada da promoção de fls. 73 e da petição e documentos juntados pelo autor. Prazo: 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Queiroz Homobono [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Queiroz Homobono\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152500-14.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Jose do Nascimento [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-63.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO JOSE ANTUNES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ESTIVADORES DOS TRAB EM ESTIVA MIN DO RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO JOSE ANTUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: WALTER ROBERTO BORMANN SIGWALT [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANA MARIA SCARDUA OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Aut: LEILA FIGUEIREDO NOVAES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DAYSY MARIA DE OLIVEIRA MIGNANI [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JANETE RITER LEAL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LOURDES PERES BORSOL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA LUIZA ROSSO TENORIO WANDERLEY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SCARDUA OLIVEIRA, Aut AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\nVenham os autores com os cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 83/84, em 10 dias preclusivos (art. 879, parágrafo 2°, da CLT).. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria da Carmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Zacarias Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Carmo \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 30 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-69.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOIDE ISIDIO ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOIDE ISIDIO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0010400-31.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos Irmao [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Requena Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos Irmao, Réu Requena Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-75.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leonarda dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068500-86.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE SA E BENEVIDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SOARES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Alves Costa [Adv. Carlos Fraga Santos Junior (OAB: RJ 119663 - D)]\r\n\r\nRéu: MWR Service Empreendimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Alves Costa \r\n\r\ntomar ciencia da decisao: arquivado o processo R$ 996,38 custas R$ 19,92 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067700-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Novaes Lopes [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida)/Rep. Adm. David C. Giansante, Réu: Sônia Aparecida de Lucca Navarro, Réu: Mauro Rezende Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Novaes Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moura Marques [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Moura Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-36.2005.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael Correia Lopes Junior [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Natanael Correia Lopes Junior, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as e arrolando as testemunhas, se for o caso, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Sena [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Castro Lima Serviços de Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Sena\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação das parcelas, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-89.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Mariotti [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: João B. Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Mariotti\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: arquivado o processo. R$ 10.288,17 custas de R$ 205,76 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025300-53.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Fernandes Maynart [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: High Resolution HR Produtos Avancados de Imagem Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Resolution HR Produtos Avancados de Imagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio Portilho de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flavio Portilho de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simoes Malet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simoes Malet\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-29.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gildo da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Decor Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gildo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação das parcelas, no prao de 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-20.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César do Nascimento Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Nascimento Lopes [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Bueno Meira Ribeiro (OAB: RJ 93799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Nascimento Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio da Silva Cavalcante [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Batista Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027900-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Monteiro da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everilda Monteiro da Silva \r\n\r\nVenha a requerente da renúncia ao mandato de fl. 148 com o documento a que alude o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168200-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Pereira (OAB: RJ 52618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com novos cálculos, observando a solicitação da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-81.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: JESU IGNACIO DE ARAUJO, Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Réu: CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marilia Rebello Caiafa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda., Aut Sonia Marilia Rebello Caiafa \r\n\r\nVista às partes dos ofícios recebidos, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo José da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa Imobiliaria S.A., Réu: CHL Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 72/73 .\r\n\r\nProcesso: 0079900-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Figueiredo Bambino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Figueiredo Bambino\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006900-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Pedro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Fagundes de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-04.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAES DE SOUZA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0105700-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Ramos Júnior [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Speaker Info R2 Comércio de Peças e Acessórios de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Ramos Júnior \r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0153800-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, da petição de fls. 629/636. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nId: 961386"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-73.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao Dias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CORREA GONTIJO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO JUNIOR SA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CORREA GONTIJO, Réu LEAO JUNIOR SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-73.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY FRANCISCA PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY FRANCISCA PEREIRA\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de fls. 601.\r\n\r\nVista aos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-61.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares Coelho [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 207, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0168600-75.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nCiência de decisão que nega o seguimento por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0215400-40.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento das verbas previdenciárias, informado às fls. 1296. \r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA GOUVEA NETO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132900-96.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derocy da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TSA Log e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derocy da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia do contrato social da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0157000-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0129900-30.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MOREIRA PEREZ [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MOREIRA PEREZ\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0126800-38.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LARANGEIRA FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LARANGEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-34.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiacu Nascimento [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiacu Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0107400-33.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Fonte Sobreira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide da Fonte Sobreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0118400-25.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Felix [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Felix \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-73.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE COUTINHO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 262/263 e os embargos declaratórios de fls. 268, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Monteiro Alves [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Monteiro Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-62.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracilda Soares Martins [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Valle da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Soares Martins \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Felix do Nascimento [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Felix do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES MASCARENHAS DE JESUS [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO TECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOISES MASCARENHAS DE JESUS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0003500-34.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Souza de Jesus [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-97.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT JOSE PENHA SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT JOSE PENHA SA, Aut MARIA DE LOURDES MARQUES DE AZEVEDO, Aut SUELI MERCADANTE DOMINGUES\r\n\r\nVista de petição com documentos, fls. 581 segs., para que traga seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alex Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenius Service e Assessoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alex Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0146900-67.2009.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: JEFFERSON MOREIRA PIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Rqte JEFFERSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Carvalho [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama Promocoes Artisticas Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Carvalho, Réu Trama Promocoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA CUNHA LOUREIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA CUNHA LOUREIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 924. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Simplicio da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Souza Simplicio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0163400-82.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Moura Goncalves [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nRéu: VG Laranjeiras Equipamentos de Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Moura Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-73.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 326, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 947575"
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                        }
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                        "Atos": {
                            "961640": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0036700-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Giusto Correa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Giusto Correa\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-47.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá - Unidade Santa Cruz, Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ribeiro de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0042100-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cruz Soares [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Cruz Soares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 406 , sendo a ré para efetuar depósito judicial em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-90.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viãção Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz de Freitas Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viãção Saens Pena S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE DA PEHA PEREIRA, socia de INEP - Inst. de Ensino Prof. Ltda, Réu: LUIZ CLAUDIO MARTINS CARDOSO, socio de Inep Inst. de Ensino Profission, Réu: INEP INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049500-21.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Candida Alves [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Candida Alves\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Rodrigues de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Aut Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho, Réu Varig Logística S/A, Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios de fls.636/637 e 640/643 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO CALIXTO BATISTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CALIXTO BATISTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SA DIAS [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SA DIAS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que foi indeferido o requerimento de fls.83, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Mello da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-97.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA ROCCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA, Réu: Cleber Acrisio Muller, Réu: ANOTNIO CARLOS MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA ROCCO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.188/190 \r\n\r\nProcesso: 0077400-33.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA PASCOA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTO PAVIMENTO CONST. LTDA,A/C JORGE WILLIAN COELHO, Réu: COMPACTO COMPACTACAO PAVIMENT CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONPACTA, A/C FELIZ AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA PASCOA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.307 \r\n\r\nProcesso: 0078200-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pimentel [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pimentel\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.198, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marques Costa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Rpupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Rpupas S.A., Aut Patricia Marques Costa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.47, sendo a ré para efetuar o depósito da cota fiscal em 48 horas, sob pens de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-13.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONELI GOMES SCHMIDT [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA, Aut SONELI GOMES SCHMIDT\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls.437/441, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0094100-59.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginel Coelho da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcanti\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apurar em liquidação os valores relativos aos depósitos não realizados na conta vinculada do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Carvalho, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0105000-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alves Barbosa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Bandeira Barboza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosa de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Costa [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Câmara Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Costa \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Antonio Mariano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Diplomata, Réu: NEYLOR RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR E EDILZA PORTUGAL DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonio Mariano\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoberto Nunes Paixao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justica ERJ [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justica ERJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Lilian Cohen , Réu: Maria José Teixeira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.188. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo das Gracas Freitas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodas Auto Mecanica Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo das Gracas Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.126 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-88.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CORREA NEVES [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-47.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo da Silva [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.300 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-65.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SALETE PEIXOTO FIORE [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN DO AMARAL PASSOS [Adv. Elidinei Joaquim da Silva (OAB: RJ 97313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE PEIXOTO FIORE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: João Augusto Reverendo de Miranda - Devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.346. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.151, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Duchi Chipolesch [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Produções S.A. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Duchi Chipolesch\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Novaes Torres [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0044800-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa dos Santos, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 254, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Abreu Hisse de Lima [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Organização não Governamental [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Abreu Hisse de Lima, Réu Instituto Phoenix Organização não Governamental, Réu Paulo Sérgio Mendes Duarte\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o correto endereço da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Bernardo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Bernardo da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme intens 3 e 5 da promoção da contadoria de fls. 408, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma Carvalho de Almeida Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Djalma Carvalho de Almeida Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls.243/246. \r\n\r\nProcesso: 0062600-43.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria Pereira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0070000-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina dos Santos Nolasco [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona SUl S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina dos Santos Nolasco\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.112/115. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Conceição Castro Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Dantas [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Ortodoxa Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Dantas\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.79/80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barreto dos Anjos [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Transporte de Cargas Ltda. ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barreto dos Anjos, Réu Rio Service Transporte de Cargas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 62, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Balbino Nicacio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Balbino Nicacio \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NONATO ROBERTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA NONATO ROBERTO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme determinado no acordão de fls.305 a 312. \r\n\r\nProcesso: 0098100-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilton dos Santos Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Hoteleiro Imperial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Hoteleiro Imperial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 64, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional os Primeiros Passos da Criança Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.71/72. \r\n\r\nProcesso: 0105500-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Venancio Gonzaga [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Venancio Gonzaga , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 54, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-19.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIOLA BARBOSA COUTINHO, Réu: ABRAAO MOURA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro Pontes [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Mario Ribeiro Pontes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.505, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDACI MARIA DIONIZIO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, A/C GILDA FERREIRA GOMES, Réu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, A/C ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDACI MARIA DIONIZIO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0021700-62.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 396, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2010.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Santos Martins Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda., Réu: Grupo Cetim, Réu: Mosaico Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille dos Santos Barcelos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille dos Santos Barcelos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0027700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Azeredo Felix [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington Azeredo Felix\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.123, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARA ALVES DA CRUZ [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PAROLE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIARA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0000342-89.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Serviços Ltda., Réu: ELCOB Atividade de Form. e Org. Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.60/61. \r\n\r\nProcesso: 0031400-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0126600-81.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Andrade dos Santos [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto por INTEMPESTIVO E DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0023800-14.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pegas de Oliveira [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Zbm Beer Transportes Especiais Ltda [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar o cálculo do IR, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leite dos Santos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 98. \r\n\r\nId: 961640"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-06.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: VALTRUDE DA SILVA FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: JOAO FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco do Brasil, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Fortunato, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac Batista de Souza , Réu Transportadora Tinguá, Réu Transportes Américas Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Assumpção [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasieliros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasieliros S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pinheiro Meireles [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pinheiro Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-33.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO BECA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO BECA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A PROPOSTA DA RE, AS FLS 295, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA, PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques Goncalves [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Triex Sistemas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitário do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Leandro da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DE FLS 203 USQUE 224 UMA VEZ QUE O PREPARO E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSAVEL PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO ORDINARIO E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DA AUTORA, POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Francisco de Paula [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestinos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Francisco de Paula\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 144. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Dutra Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Dutra Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemir Rodrigues do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocop Coop. de Serv. de Eng. e Adm. Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemir Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: JB POSTO DE RECICLAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA EIS QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 104, REPORTANDO-SE A DECISAO DE FLS 74/75. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Rest. Ltda. - Brisa Mar, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campos da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI REFERENTE AO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO, ANTE O INDEFERIMENTO, POR ORA, DA APLICACAO DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO 601, DO CPC, BEM COMO QUE A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475, J, DO CPC, JA FOI INCLUIDA NA EXECUCAO (FLS 74). PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jardeson Ferreira Uchôa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda., Réu: PriceWaterhouseCoopers Auditores independentes. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PriceWaterhouseCoopers Auditores independentes. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-95.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO DA LUZ E SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO DA LUZ E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 389, do 9o Oficio de Registro de Imoveis do Rio de Janeiro, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Christian Maria da Costa [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsoft Indústria de Software e Soluções Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starsoft Indústria de Software e Soluções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-88.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lisboa [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Conveniencia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM Conveniencia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2007.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nCgto: Julia Daflon Oliveira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)], Cgto: Francisca Aparicio da Silva Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Cgto: Priscila Aparicio de Oliveira, Cgto: Jessica Aparicio de Oliveira, Cgto: Thamires Daflon Oliveira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisca Aparicio da Silva Oliveira\r\n\r\nESCLAREÇA QUAL DECISAO ESTA SENDO ATACADA PELOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-46.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais de Carvalho\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DE SEU CPF, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Alves Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao Alves Gomes\r\n\r\nCiência da manifestação da ré nos autos da CPE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Amadei Dornellas Câmara [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper Sound Foto Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Amadei Dornellas Câmara\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificação do reu, as fls 51/52, devendo fornecer atual endereço em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Cunha [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-85.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalca Miranda dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Joao Richa [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalca Miranda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, as fls 47, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA NEVES JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA NEVES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Queiroz Costa [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes Valores Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes Valores Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJUNTE , A RECLAMADA, AOS AUTOS, OS CARTOES DE PONTO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2006 SOB PENA DE SER CONSIDERADA A JORNADA DE TRABALHO ALEGADA NA PETIÇÃO INICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JUSTINO ARAUJO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JUSTINO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as copias dos documentos de fls 226 usque 271, que acompanham o oficio de fls 225, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIPEDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIPEDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nVENHA COM O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, CALCULADO PELA UNIAO FEDERAL AS FLS 181 USQUE 188, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Gomes Ornelas [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Baronesa de Jacarepagua [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Gomes Ornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado, as fls 354, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-21.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Batista Nunes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: José Dantas Silveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Dantas Silveira\r\n\r\nEFETUAR E COMPROVAR, NO PRAZO DE 48 HORAS, O DEPOSITO REFERENTE A MULTA DE 50% RELATIVA A ULTIMA (10a) PARCELA, NO VALOR DE R$ 250,00, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: PEDRO ROBERTO DA CUNHA SANTOS, Réu: PAULO ALCOFORADO CAVALCANTE, Réu: GUILHERME LOUZADA DE CARVALHO, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE, Aut VINICIUS CAVALCANTI DE MACEDO\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. APOS, a reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildair Torqueti [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildair Torqueti\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA, BEM COMO COM NOVOS CALCULOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-59.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi do Brasil Reproduções Ltda. [Adv. Elka Satsuki Beppu Pinheiro (OAB: RJ 99860 - D)], Réu: Tomizo Maekawa, Réu: Shinzo Wakayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-90.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir da Costa Muniz [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA DO VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, CONFORME CALCULO DA UNIAO FEDERAL AS FLS 59 USQUE 61. PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira Torres [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES MERIDIONAL LTDA, Réu: RETIFICA REIMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Figueiredo de Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA (em liquidação judicial).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, as fls 384 usque 389, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA ME, Réu: SALATIEL ALVES BAHIENSE, Réu: MIRIAM DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA RESTRIÇAO ANOTADA ATRAVES DO RENAJUD. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Nonato Carrari [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgências Pediátricas do Meier Ltda., Aut Ursula Nonato Carrari\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM COPIA DO TERMO DE CONCILIACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Luz [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, bem como ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinario da reclamada por deserto, eis que o não recolhimento das custas e deposito recursal impede o conhecimento deste. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-67.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA SALOMAO PIMENTA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: BETRICIA BOUTIQUE E CABELEREIRO LTDA ME [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: ELIZABETH GOMES DE CASTRO, Réu: PATRICIA GOMES DE CASTRO, Réu: VICENTE GOMES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA SALOMAO PIMENTA\r\n\r\nINDIQUE, A AUTORA, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA UMA VEZ QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 400 EIS QUE O PROCESSO ESTA EM FASE DE EXECUCAO, EM QUE SE BUSCA A CONSTRIÇAO DE BENS DOS EXECUTADOS. NAO HAVENDO QUALQUER UTILIDADE, NESTA FASE, EM SE PROMOVER A CITACAO POR EDITAL DOS EXECUTADOS. NO MAIS, O DISPOSITIVO LEGAL INVOCADO PELA AUTORA (ARTIGO 841, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CLT) SE REFERE A NOTIFICAÇÃO POSTAL (CITAÇÃO). .\r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alvim de Paiva, Réu: Ellos Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues Pinto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-75.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ANTONIO NUNES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ILMA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CELSO PINTO DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELISABETH POUBEL TEIXEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: HELIO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOAO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE HORTENCIO MACEDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA ANGELICA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN ANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 845 usque 850 que acompanham a petição da reclamada às fls 844, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Dantas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-55.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE APOIO A TERCEIRA IDADE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: OBRA DE ASSISTENCIA A TERCEIRA IDADE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR, DO OFICIO DA CEF AS FLS 226, ACOMPANHADO DE GUIA DARF AS FLS 227. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovacoes em Saude Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovacoes em Saude Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marloni Nascimento de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marloni Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-08.1984.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINS PEREIRA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA SA [Adv. Vicente de Paulo Campos Mendonca (OAB: RJ 15461 - D)], Réu: MARCIA ANDREA RIPPER DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ventura de Souza [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ventura de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-56.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seille Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderleia Costa Batista [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Seille Confecções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, OS RECOLHIMENTOS DA COTA PREVIDENCIARIA E DO IMPOSTO DE RENDA SOB PENA DE OFICIAR-SE AOS ORGAOS COMPETENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-57.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA DO PRADO FERREIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA JAURU DE LEGUMES LTDA. M.E. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, as fls 171/172, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada, as fls 98/99, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE AMORIM NEVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DE AMORIM NEVES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada, prosseguindo-se com relacao a segunda e terminando com a terceira. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Duque Estrada Bastos, Réu: Elizabeth Duque Estrada Bastos [Adv. Ludmila Amorim dos Reis (OAB: RJ 117708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Duque Estrada Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 120 usque 124, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-09.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Araújo [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sapasso S.A. Comércio de Calçados [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Viana da Silva [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 55 usque 57 que acolhe a tese de incompetência da Justiça do Trabalho e, com fulcro no parágrafo segundo, do artigo 113, do CPC, determina a remessa dos autos à Justiça Federal, competente para processar e julgar a presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-10.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Paula Neves [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vicente Goulart Brizola [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Paula Neves\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA AUTORA EIS QUE A MESMA PROPOS ACAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR E, DE ACORDO COM OS EXPRESSOS TERMOS DO ARTIGO 14, DA LEI NUMERO 5.584/70, A ASSISTENCIA JUDICIARIA A QUE SE REFERE A LEI NUMERO 1.060/50 SERA PRESTADA POR SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL A QUE PERTENCER O TRABALHADOR. DESTA FORMA, A RECLAMANTE NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdete Ferreira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Pack Comercio e Industria Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Pack Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO NOVO PATRONO DA PARTE RE. CASO HAJA, AINDA, VALOR A SER RECOLHIDO, DEVERA, NA MESMA OPORTUNIDADE, COMPROVAR O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-04.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva Melo Junior [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Asssitencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose da Silva Melo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DEWING [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COPIA DOS EMBARGOS A EXECUCAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-11.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro de Souza Costa [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro de Souza Costa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 344. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Arsenio [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira Arsenio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 361 usque 365, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-91.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Pinheiro , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 133 usque 171, juntados oas autos pela COOPERAUDI, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 960279"
                            ],
                            "960278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0066900-55.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência à sócia da reclamada, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO da presente execução referente ao crédito do reclamante, equivalente a 282.235,03 Trs. Em 5 dias, poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Delplete Confeitaria Ltda., Manuel Fernandes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Delplete Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, BELMIRO FERNANDES RODRIGUES da presente execução referente ao crédito do reclamante. Em 5 dias, poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias.\r\n\r\nOBS: Trata-se de acordo não cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-74.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Christina França Zuim\r\n\r\nRéu: GH Tour Transportes Chrismar\r\n\r\nPelo presente fica m GH Tour Transportes Chrismar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória – cálculos (fls 50), por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.289,23, equivalentes a 188.876,62 TR's, referentes a JAM. Venha a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se a dedução, quando cabível, da cota previdenciária, bem como a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e compro- vação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96, do Colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido do montante da condenação, multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-74.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Varella Bergami\r\n\r\nRéu: Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Servicos Auxiliares Ltda. (Em liquidação), Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Barra Chicle Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Chicle Comercial Ltda., Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Servicos Auxiliares Ltda. (Em liquidação), Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira Torres\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A., Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO MOREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, JL II TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JL II TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada, prosseguindo-se com a segunda e terminando com a terceira. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960278"
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                                "Processo: 0019100-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chagas Silva [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chagas Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0251900-14.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227000-35.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA REGINA ROCHA PITTA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: SALIN SALES NETO - SOCIO RDA. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: JOSUE DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: ETERNELLE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA REGINA ROCHA PITTA, Réu ETERNELLE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, Réu SALIN SALES NETO - SOCIO RDA.\r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição de alvará 0978/2009, CEF. Rda: Tomar ciência da liberação da penhora.\r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: BP Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Clovis Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de que foi indeferido a suspensão do feito....\r\n\r\nComprovar as custas, de forma parcelada, em 10 vezes, sob pena de execução, devendo a 1ª parcela ser comprovada em guia própria, no prazo de 10 dias e as demais a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Paiva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Paiva, Réu Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pelo autor, no valor de R$ 1.358,85, sobre R$ 67.942,78, valor fixado para a alçada, dispensado em razão do pedido de gratuidade de justiça ora deferido.\r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEDEIROS BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES BRUM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PAULO MOZART GONGALVES DA COSTA PINTO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PEDRO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LAERTE JORGE PRATA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV FUNS SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CAIXA DE PREV FUNS SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut CARLOS ALBERTO ALVES BRUM, Aut ELDIO AREDE SOARES, Aut FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS, Aut LAERTE JORGE PRATA, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA, Aut MARCOS MEDEIROS BASTOS, Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO, Aut PAULO MOZART GONGALVES DA COSTA PINTO, Aut PEDRO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-93.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO BARBOSA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ JOSE ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pelo Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-55.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: HELIO FRANCISCO INACIO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO INACIO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: PEDRO PAULO BOCAYUVA BULCAO, Réu: MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-31.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA COSTA DUQUE [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA (SOUNDSTATION) [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SOM E VIDEO IMPORT EXPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA COSTA DUQUE, Réu SOM E VIDEO IMPORT EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, Réu SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA (SOUNDSTATION) \r\n\r\nRte: Tomar ciência da petição da Reclamada e, se concordar com a proposta de acordo, as partes deverão comparecer à Vara em dia e hora de audiência, acompanhados de seus patronos, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-15.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA IMPERIAL LEFKOVITS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA IMPERIAL LEFKOVITS, Réu PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão se manifestar se há alguma pendência nos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA., Réu: SAJHI DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Sebastiao Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sonia Regina Dourador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Villarinho Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Villarinho Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 18/06/2010, às 10:00h designados para retificação na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda.\r\n\r\nA Rda deverá traditar ao Reclamante o PPP, em 30 dias. Após, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066200-37.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Anjos Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente, observando a promoção de fls. 263, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0058400-16.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Leite [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Silveira [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Silveira , Réu Viacao Oeste Ocidental SA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei de Jesus Manfrinio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei de Jesus Manfrinio\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos, em 05 dias, sob pena de desistência da execução provisória, tendo em vista que não houve deferimento da gratuidade de justiça em sentença, na forma do art. 789-B da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lauro Gonçalves Baptista [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguro do Brasil - IRB, Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Interativa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lauro Gonçalves Baptista\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cunha [Adv. Solange Sabino Aragao (OAB: RJ 90067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadne Cunha da Lima [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero Aeroportos Brasileiros [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Magalhães Coutinho , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: PAULA ALVES DE SOUSA REIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Aut: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nRéu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ALVES DE SOUSA REIS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Trajano Batista de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o o depósito que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Aparecida da Sivla Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Paiva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar se houve ou não o pagamento nas efetivas datas de seu vencimento, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pastor Neto Canuto [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Aut Pastor Neto Canuto, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão comparecer em dia e hora de audiência, acompanhadas de seus advogados, caso pretendam a homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-38.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RIBEIRO LAGES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Maximiliano Zerkowski, Réu: MARIA REGINA MOTELLO ZERKOWSKI, Réu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RIBEIRO LAGES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá aguarda a transferência de valores da 5ª Vara Empresarial, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristina Brandão Zambom [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sendas Distribuidora S.A., Réu Silvia Cristina Brandão Zambom\r\n\r\nRte: Nada a deferir. Mantenho despacho de fls. 218.\r\n\r\nRda:Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Reis da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Reis da Silva\r\n\r\nDiga, em 48 horas, sobre os bens oferecidos à penhora. .\r\n\r\nId: 959871"
                            ],
                            "959873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-14.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cavalcante Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra Ltda., Réu Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda., Aut Iracema Cavalcante Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 15/06/2010, às 10:00h designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jugnatico [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Jugnatico\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão comparecer em dias e horas de audiência, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a homologação do acordo, em 15 dias. Caso não cheguem a uma conciliação, deverá o Reclamante apresentar cálculos de liquidação no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0141701-60.2006.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Roberto Correa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Roberto Correa, Exdo La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-59.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA REBELLO DIAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA REBELLO DIAS\r\n\r\nApresentar calculos da diferença devida, de acordo com a promoção, em 15 dias.\r\n\r\nRte: tomar ciência da expedição do alvará nº 0250/2010 e 0251/2010, Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BASILIO DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BASILIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0247/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarla de Jesus Moura [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarla de Jesus Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Ferreira Martins [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Rafael Goncalves Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias\r\n\r\ndo FGTS, conforme determinado às fls. 119, dia 08/06/2010, às 11:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Robson de Miranda [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Robson de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barbosa Correia [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria e Corretagem de Seguros Simples Ltda. [Adv. Juliana de Aguiar Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 157381 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barbosa Correia, Réu Vendas Express Consultoria e Corretagem de Seguros Simples Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a entrega das guias do FGTS e SD, dia 08/06/10, às 14:00h.\r\n\r\nApós, o Reclamante deverá promover a liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santana Roque [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Santana Roque \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e chave de conectividade, em 10 dias, bem como manifestar-se sobre ofício de fls.\r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Mainenti [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Mainenti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-70.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Ferreira dos Santos Filho [Adv. Gelma Rosa de Oliveira Aguiar Pereira (OAB: RJ 143584 - E)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Gerdau Cosigua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ferreira dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar quesitos, em 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilda Helena Vidal [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Fonseca Chaves Gomes [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilda Helena Vidal\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco dos Santos Albuquerque [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco dos Santos Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 202, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Gomes [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, à vista da planilha elaborada pela PGF. \r\n\r\nProcesso: 0075100-97.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BARBOSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA CRUZ [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BARBOSA, Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA CRUZ\r\n\r\nManifestarem-se se ainda há alguma pendência nos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Navega da Costa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Maurício Maia de Oliveira (OAB: RJ 135361 - D)], Réu: Divina Lucia Justino dos Santos, Réu: Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK MARTINS DE SOUZA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IPSOS MARPLAN PESQUISAS LTDA [Adv. Sonia Regina Bertolazzi Biscuola (OAB: SP 75411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPSOS MARPLAN PESQUISAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0243/2010 e 0254/2010.\r\n\r\nProcesso: 0057200-76.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Melo Francisco [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0242/2010.\r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Diniz Alcantara [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Diniz Alcantara, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041700-33.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Teles da Silva [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martin de Almeida [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74, inclusive informar sobre o cumprimento integral do acordo de fls. 41, ou se ainda existe alguma pendência, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-81.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Maria de Araujo Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Nova Belém - Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Nova Belém - Ltda., Aut Virginia Maria de Araujo Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: GUILHERME DIAS PEIXOTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DIAS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gesiniel Soares Muniz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Adilio Muniz da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada Mariana [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada Mariana\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Reclamante, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Alvaro Guimaraes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Alvaro Guimaraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CORREA CARDOSO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINETE DA SILVA CONTANI, Réu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORREA CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 959873"
                            ],
                            "959569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES ALVES DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: MARIA EMILIA LEITE AZEVEDO, MARIA MADALENA DOS SANTOS LEMOS, LOCANIT ALUGUEL DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA EMILIA LEITE AZEVEDO, MARIA MADALENA DOS SANTOS LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959569"
                            ],
                            "959869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CORREA CARDOSO\r\n\r\nRéu: MARINETE DA SILVA CONTANI, RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Carvalho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convertido em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959869"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cominote [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: HGM 23 Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Marcio Tenenbaum (OAB: RJ 45099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HGM 23 Comercio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0076600-56.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rejane Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rejane Pereira , Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Delcaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0173900-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: KURT HOMBURGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 921: \"... ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela primeira reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0089400-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmine Communications e Consultoria S.A. [Adv. Maria da Penha Amorim (OAB: RJ 126792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Stefano, Réu Solmine Communications e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 266: \"...ISTO POSTO, decide a 14a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, conhecer os embargos declaratórios opostos por EMERSON DE STEFANO e, no mérito dar provimento ao recurso para sanar erro material e, onde se lê à fl. 197 no tópico remuneração, julgo improcedente em parte o pedido \"k\",; leia-se: julgo procedente em parte o pedido \"k\". Norifiquem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: ARINETE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lourenco Alves\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Augusta Monteiro Lima Cortez [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda., Aut Luciana Augusta Monteiro Lima Cortez\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 259/260: \"...ISTO POSTO, decide a 14a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, COBRART GESTÃO DE ATIVOS E PARTICIPAÇÃO S/C LTDA e, no mérito nego provimento ao recurso. E, pela prática procrastinatória fica condenada a indenizar a reclamante em R$ 1.000,00, e, ao pagamento de multa no valor de R$ 200,00. Notifiquem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0025300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Amorim [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0044700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Felicia de Souza Perez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0084800-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antonio Gomes de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 371/374 .\r\n\r\nProcesso: 0188300-52.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: NOELIA FRANCISCA MOTA BARROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIA FRANCISCA MOTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de habilitação .\r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Figueiredo da Costa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nogueira dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 329/365 .\r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barreira de Almeida [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tipuana Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barreira de Almeida\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 100/109 .\r\n\r\nProcesso: 0080700-45.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CESAR CANDIDO DE QUEIROZ NETO, Réu: RODRIGO BETHLEM FERNANDES [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 318v. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos da Silva [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Aut Nivaldo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 446/447: \"...Ante o exposto, reconhecendo-se o vínculo de emprego havido entre as partes, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos, condenando-se a reclamada, EMPRESSO JUNDIAÍ SÃO PAULO LTDA, a pagar ao reclamante, NIVALDO SANTOS DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0123900-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Rosa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0193700-47.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCA ALVES FARIAS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCA ALVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de habilitação .\r\n\r\nProcesso: 0011200-18.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MAGNO DE ALMEIDA [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MAGNO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões para habilitação junto à massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0120400-47.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE SOUZA [Adv. Nathanael Pereira Ferreira (OAB: RJ 49905 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ferreira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont Serv 2000 Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 40v. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EDMAR FONSECA MATA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSAO VERDE AMARELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EDMAR FONSECA MATA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aniceto Neto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aniceto Neto\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-63.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Luiz Farias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON ROBERTO BASTOS, Réu: RINALDO RAIMUNDO BASTOS DA CRUZ, Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Reven Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz Farias\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 149/159 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Arantes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Arantes de Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 353/574 .\r\n\r\nProcesso: 0112000-20.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BRAGA DE BRITO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BRAGA DE BRITO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 146/147 .\r\n\r\nProcesso: 0129800-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santana [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A., Réu LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerida na petição de fls. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-92.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Guimaraes Netto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guimaraes Netto, Réu Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 90: \"1) Homologo os cálculos de fls. 89/89v., no valor de R$ 6.594,68 equivalentes a 543.845,38 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% establecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, com o depósito do valor devido ao autor, deverá a ré indicar o valor a ser retido refernete à COTA FISCAL. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0118100-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE KRONEMBERGER ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE KRONEMBERGER ANDRADE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0194600-69.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST ENGENH DE TRANSPORTES E LOGIST [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIO MARTINS DA SILVA, Réu CENTRAL-CIA EST ENGENH DE TRANSPORTES E LOGIST\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 353 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Costa Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 99: \"...1) Homologo os cálculos de fls. 93/96, no valor de R$ 20.478,18 equivalentes a 1.689.721,98 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecido no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lopes Trindade [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Réu Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Glaucia Lopes Trindade , Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cleto Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Cleto Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 377/389 .\r\n\r\nProcesso: 0197400-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. SUCESSORA DE KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0140600-12.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA MARIA DA CONCEICAO PINTO,SUCESSORA DE PAULO ROBERTO DO N. PINTO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0101600-34.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA NEVES NETO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS RODRIGUES FILHO [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Aut: LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: EDSON CARDOZO MOREIRA, Réu: EDNALDO DE LIMA, Réu: LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA, Réu: ALVARO MARTINS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTer vista das certidões do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziana Lima Pires Soeiro [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange D´Avilla Lopes [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange D´Avilla Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0183000-70.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON EPITACIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 522/534, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moreira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0132100-78.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Azevedo Rosa [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Sidney de Azevedo Rosa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0135100-19.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMATICA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO LINS DE SOUZA, Réu: MARCOS WILLIAM BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENCIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 378 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alieine Casemiro da Paz [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hprint Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hprint Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito (fls. 206) .\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SALES DE SOUZA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: MYRIAM GRABER, Réu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: HIRSZ BELOCH, Réu: SOPHIA GLAZMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SALES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 305 .\r\n\r\nProcesso: 0110100-84.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Victoriano Martins [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicred - Promotora de Negocios e Creditos Ltda, Réu: NOVA PUBLICIDADE, Réu: DENISE MONTEIRO DOS SANTOS MELLO, Réu: MARCIO LUIZ DA SILVA CARVALHO, Réu: RICARDO LYRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Victoriano Martins\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 55/139 .\r\n\r\nProcesso: 0086400-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLEY TENORIO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLEY TENORIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 251/352 .\r\n\r\nProcesso: 0087200-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brito dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda-Ricardo Wichan Ramos, Réu: Sony Music Entertainment Brasil Ind. Com. Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony Music Entertainment Brasil Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 260,00 .\r\n\r\nProcesso: 0087200-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brito dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda-Ricardo Wichan Ramos, Réu: Sony Music Entertainment Brasil Ind. Com. Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brito dos Santos\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em face da 1a. Rda .\r\n\r\nProcesso: 0086600-52.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Di Maggio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista de fls. 71/77 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Gitirana dos Santos Neto [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Gitirana dos Santos Neto , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 182/189 .\r\n\r\nProcesso: 0012600-81.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Juliana Costa Brandao Queiroz [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Cristo Rei Ltda., Cgto Juliana Costa Brandao Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/188: \"...Isto posto, defere-se o benefício da gratuidade de justiça, julga-se IMPROCEDENTE a Ação de Consignação em pagamento e PROCEDENTE EM PARTE O PETITUM na reclamação trabalhista, para condenar-se CLÍNICA CRISTO REI LTDA ao cumprimento, em oito dias, da obrigação de fazer anotação da data da dispensa na CTPS da autora... \"\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE BARROS E SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID, Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE BARROS E SILVA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 253v. e 254v. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Lopes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 57/61 .\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Magalhaes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Magalhaes, Réu Construcap CCPS Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 183/184: \"...Isto posto, defere-se o benefício da gratuidade de justiça e extingue-se o processo, com julgamento do mérito, na ação interposta por CLAUDIO DOS SANTOS MAGALHÃES em face de CONTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Custas de R$ 316,00, sobre o valor da causa estimado em R$ 15.800,00, pelo reclamante, isento. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0062000-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléa dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-94.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marildo Ferreira da Cunha [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marildo Ferreira da Cunha , Aut Moises Silva Souza, Réu Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido na petição de fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2006.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gpan Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Glaser Barbosa [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Glaser Barbosa\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, considerado o valor total indicado pelo INSS R$ 463,93 (fls. 99) .\r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Correia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Correia\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93/99 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1799: \"Mantenho a suspensão da execução e indefiro a liberação dos valores bloqueados referentes à TV ÔMEGA até o trânsito em julgado da decisão do conflito de competência e também do AI pendente no TST, aguardando-se a manifestação dos interessados. Not. as partes para ciência. \"\r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mateus Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0007500-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Coutinho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Coutinho, Réu Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Arantes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Arantes de Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Anjos Sousa Marino [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DE BARROS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EDUARDO MOTTA NARDELLI, Réu: LUIZ ESTÁVÃO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LINO MARTINS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DE BARROS\r\n\r\nDizer se concorda com o bem oferecido na Carta Precatória em apenso .\r\n\r\nProcesso: 0020300-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Rocha [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Segurança e Serviços Ltda., Réu: Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Rocha\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT e de sua CTPS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199800-81.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CHIAVEGATO PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRIAM BETENCOURT LECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARCELO AUGUSTO DINIZ, Aut: MOZART PADILHA DE SOUZA, Aut: MOACYR RIBEIRO MATTOS, Aut: MOACYR FERNANDES CORREA, Aut: MIRIAM DE JESUS N. DE CARVALHO, Aut: MOACYR BONIFACIO DE CARVALHO, Aut: MIRALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: MILTON PACHECO BENTO, Aut: MILTON GALVAO (I), Aut: MILTON DEIRO MENDES DA SILVA, Aut: NADIR DIAS SOBRINHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MURILLO HENRIQUE SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRIAN PASSOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON MARCELO DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MAURO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIGUEL ROMANO DE GOES TELLES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIGUEL ROMUALDO DE STEFANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON GALVAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1057/1058: \"...Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos à execução ajuizados pelo executado, na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás aos exequentes e à Fazenda Nacional. Intimem-se. \"\r\n\r\nId: 959699"
                            ],
                            "959700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277300-15.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA JOSE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA JOSE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 284 .\r\n\r\nProcesso: 0204200-51.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA SILVA MORAES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DA SILVA MORAES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 362 .\r\n\r\nProcesso: 0199900-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO SOARES DA SILVA, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394/395: \" ...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução interpostos pela 2a. reclamada, revogando-se a homologação de fls. 276. Após o trânsito em julgado desta decisão, ao contador para atualização dos cálculos apresentados pela Reclamada às fls. 266 e posterior homologação. Intimem-se. \"\r\n\r\nId: 959700"
                            ],
                            "959698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0128900-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FATIMA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DE OLIVERIA DUARTE, NILZA FERREIRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido, em 48 horas ( 310.984,32 IDTR) .\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mello Bittencourt\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência da decisão de fls. 178: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959698"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0027200-12.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Dionizio da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joel Dionizio da Costa\r\n\r\nEfetuado depósito, foi o processo retirado de pauta. Ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 961876"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Sales de Castro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Trasporte S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Sales de Castro, Réu Petrobrás Trasporte S.A\r\n\r\nTer ciência da data de 14/07/2010 para oitiva das testemunhas no juízo deprecado \r\n\r\nProcesso: 0164700-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Ricardo de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Monteiro [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Conceicao Borges [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato Consultoria Negocios e Servicos de Creditos Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Conceicao Borges\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência dos termos do acordo de fl.46.549- 235º vol. e da garantia do juízo oferecida por FURNAS as fl. 46.540/545. \r\n\r\nProcesso: 0040500-04.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rosa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-48.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Graciola Batista [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Graciola Batista\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Correa Coelho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize Correa Coelho\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-48.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JACQUES DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JACQUES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Verdejo Nunez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Verdejo Nunez\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Solforoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Solforoso \r\n\r\nTomar ciência do desp que indeferiu o pedido e manteve a extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-23.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Abreu Cardozo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Abreu Cardozo, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Gomes Goncalves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 351.517,13 (Valor bruto incontroverso), em 5 dias, sob pena de ser o ficiado o banco semear s/a (fiador) \r\n\r\nProcesso: 0045800-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Waismann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. (Variglog), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leal Pinheiro [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Leal Pinheiro\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0044100-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Custódio Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância Ltda n/p: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolino Custódio Nascimento\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-54.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Bezerra de Souza Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Porcão [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bezerra de Souza Mendes \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0131900-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE NUNES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE NUNES\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0160300-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Morais Doria Reis [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038700-72.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Pereira Braga Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pereira Braga Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000559-08.2010.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Tavares dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0040200-18.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMBERTO LIMEIRA DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMBERTO LIMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Rosa Guerrieri [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angelo Rosa Guerrieri\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . \r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Lima [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Nascimento [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\nRetirar a Carta de Adjudicação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Castro Santos [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Castro Santos, Réu NKB RIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Cipriano Medici [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Cipriano Medici \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar do Rosario Costa [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cesar do Rosario Costa, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-75.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ARTUR DE PAULA CORREA [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (MASSA FALIDA DE) EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Aut MARIO ARTUR DE PAULA CORREA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Pereira de Carvalho [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilson Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ednaldo da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Labanca Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ednaldo da Silva, Réu Rodoviario Labanca Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação que convolou o depósito recursal em penhora.. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S/A [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Gomes Barros, Réu TIM Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-75.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimiro Severino de Lima [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimiro Severino de Lima\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Coutinho Gonçalves [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Elisabete Coutinho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 960855"
                            ],
                            "960977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960977"
                            ],
                            "960978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barcellos da Cunha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 114/117 que julgou procedente em parte o pedido contra a COOTRAM e improcente contra a FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Lacerda\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-10.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IATIARA DE OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960978"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-98.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095100-84.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAMA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: SIAO REI DA BATATA LTDA [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GAMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SOARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY HAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SOARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDES ACEDALIA GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDES ACEDALIA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PINTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-56.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian Dias Ramos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Consultoria Seguranca Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jap Consultoria Seguranca Ltda.\r\n\r\nCite-se a ré para para pagamento, por seu advogado, sob pena de penhora (on line). \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: SUL NORTE DISTR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a silência do reclamado quanto aos cálculos de IR, venha a parte autora com os valores que entende, sob pena de expedição de alvará à Fazenda Nacional pelo valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EMILIA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nJ. apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações ante a proteção fiscal do sigilo fiscal. Dê-se vista ao adv. Rte. na Secretaria, bem como ao adv. da Rda., caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0060400-96.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca da Conceição [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar contra-razões. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-17.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ESCOBAR DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ESCOBAR DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Machado\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016900-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Nogueira Salgado [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carmo de Oliveira Junior [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carmo de Oliveira Junior\r\n\r\nIntimar o autor para informar o endereço para citação dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Sebastiao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Servicos Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Servicos Ltda.\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento já efetuado das parcelas vencidas, bem como as vincendas à medida em que se forem vencendo, conforme determinado no item 1 do termo de conciliação de fls. 23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189600-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Tereza de Oliveira Gama Palmieri (OAB: RJ 72494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-39.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DAS GRACAS FIGUEIREDO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DAS GRACAS FIGUEIREDO\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TEIXEIRA [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLER CORP LTDA [Adv. Mauro Pippi da Rosa (OAB: RS 19177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELLER CORP LTDA\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Romildo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Romildo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Thiago Caetano [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Thiago Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA PINTO [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA PINTO, Réu SUL AMERICA SEGUROS\r\n\r\nCumpram com o julgado que transitou em julgado, ou seja, os cálculos devem considerar o gozo de intervalos de uma hora. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ANITA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)], Réu: CLUBE DO OTIMISMO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ANITA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIntime-se a credora para que diga se tem interesse na penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARCOS SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MARCOS SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ANITA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)], Réu: CLUBE DO OTIMISMO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ANITA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192500-41.1973.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH BRIDER CUNHA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: HELIO LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: IVO DE OLIVEIRA VARELLA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: MANOELINO JUSTINIANO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: MARIO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: CONCEICAO SIQUEIRA MARES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: ANNA MARIA FERRARO CUNHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ROSA MARIA FERRARO DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: RENATO ALMEIDA SANTOS FILHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: FL(630)ATUALIZACAO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: VERA LUCIA CARVALHO CHAGAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA FERRARO CUNHA, Aut CONCEICAO SIQUEIRA MARES\r\n\r\nPara ciência e manifestações, no prazo legal, acerca da homologação dos cálculos de fls. 839/840 que fixou a condenação em R$ 825.446,25, equivalente a 68.072.876,12 TRs, referente ao crédito dos autores discriminados conforme promoção de fls. 841. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: EMMANUEL RAMALHO DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL RAMALHO DO ESPIRITO SANTOS, Aut MARIO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nVista à parte autora para apresentação de novos cálculos de liquidação, em conformidade com o decidido na ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0001900-23.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NORBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL TEL COMPRA VENDA LINHAS TELEF SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do deferimento da vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Melo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Solange Maria Melo de Oliveira \r\n\r\nPara ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação que a integra, condenando o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em valor correspondente a 1% sobre o valor arbitrado para condenação, conforme p. único do art. 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Gomes da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandra Gomes da Silva, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 191/194 que julgou IMPROCEDENTE o pedido constante da ação de consignação em pagamento e PROCEDENTE o pedido da reclamação trabalhista, devendo a consignante/reclamada satisfazer ao consignatário/reclamante, no prazo de 8 dias, os títulos deferidos na fundamentação que a integra, com acréscimo de juros e correção monetária. Custas de R$ 120,00 pela consignante na ação de consignação em pagamento e de R$ 200,00 na reclamação trabalhista, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda., Aut Aurélio Martins de Oliveira, Réu Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada, conforme fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereria de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro Pereria de Aguiar \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 398/400 que acolheu a prejudicial de quitação e EXTINGUIU o processo com resolução do mérito com relação aos pedidos discriminados às fls. 400 e acolheu a prejudicial de prescrição total e EXTINGUIU o processo com resolução do mérito quanto ao pedido de restabelecimento e pagamento de anuênios/quinquênios. Custas de R$ 340,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SONHO DOURADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVista ao credor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0124800-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vaz Dutra [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguarança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vaz Dutra, Réu Arca da Aliança Vigilância e Seguarança Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 60/63 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada a satisfazer ao reclamante os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIANA MARANHAO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS, Réu MUNICIPO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Soares do Nascimento [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieszo Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieszo Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Rosilane Soares do Nascimento\r\n\r\nPara ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0075300-84.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Isabel Chitolina [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carmen Isabel Chitolina \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 170/173 que julgou PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada a satisfazer ao reclamante os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0179500-21.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, em 10 dias, para cumprimento da determinação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0201400-12.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEDEIROS BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut MARCOS MEDEIROS BASTOS\r\n\r\nCiência da decisão que homologou os cálculos de fls. 1088/1092. \r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE MIRANDA NUNES PEREIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO SA CENTRO DE FEIRAS EXP E CONGR RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE MIRANDA NUNES PEREIRA\r\n\r\nAnte a omissão da ré, venha o autor com o cálculo de IR incidente sobre os valores da época própria, sob pena de expedir-se alvará à Fazenda Nacional pelo IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0142400-66.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORET DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORET DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de bem à penhora ou depósito para pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-72.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AUGUSTO DUARTE TICOM [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBOM SA VEICULOS E PECAS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de bem à penhora ou depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0173000-36.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOEL DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: SERES SERVICOS RECRUTAMENTO E SEL PESSOAL LTDA [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOEL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do deferimento de vista do processo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Wilson Gomes Coelho\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 469/473 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a rá a satisfazer ao autor, em 8 dias, os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135300-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Magalhães Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CONSÓRCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA, Aut Eduardo Magalhães Lopes, Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0050400-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rangel Francisco de Souza\r\n\r\nPara ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Fiocruz- Fundação Oswaldo Cruz foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES para apenas acrescentar à sentença os fundamentos exarados no primeiro tópico da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda. ME, Aut Roselane da Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 33/37 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré, em 8 dias, a proceder à anotação na CTPS da autora, nos termos da fundamentação que a integra, bem como satisfazer os títulos deferidos. Custas de R$ 200,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Carvalho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 191/195 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a satisfazer ao autor, em 8 dias, os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049700-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. , Aut Marcela Gomes da Silva \r\n\r\nPara ciência de que foram REJEITADOS os Embargos de Declaração opostos pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001600-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto Machado Amaral [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Joao Augusto Machado Amaral, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 245/246 que declarou a PRESCRIÇÃO TOTAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA POMBO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIM MOTORCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio de Souza Loureiro (OAB: SP 101454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAPIM MOTORCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO DA SILVA POMBO\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 263/268 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré a satisfazer ao autor, em 8 dias, os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013500-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Lourival da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. ORG. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Lourival da Silva, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. ORG. RJ\r\n\r\nPara ciência de que foram REJEITADOS os Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Beserra Pereira [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA DA VILA RIO LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Beserra Pereira\r\n\r\nVista à sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0131900-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIEL SEDANO GABRIL (REPRESENTADO PELA GENITORA LAUDICEIA SEDANO GABRIL) [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIEL SEDANO GABRIL (REPRESENTADO PELA GENITORA LAUDICEIA SEDANO GABRIL) , Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para apresentarem quesitos, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0167600-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATTOS GUARANY [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON MATTOS GUARANY\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 811/821 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré a satisfazer ao autor, em 8 dias, os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033800-58.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA NEVES PINTO GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA NEVES PINTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do deferimento de vista do processo pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-52.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Machado [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palm Springs [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Almeida Machado\r\n\r\nTomar ciência da guia de depósito para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Valentim de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Santiago Valentim de Souza\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 84/87 que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido para condenar a ré a satisfazer ao autor, em 8 dias, os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Custas de R$ 700,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nunes Navega [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nunes Navega , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 518/524 que julgou PROCEDENTE o pedido e REJEITOU todas as preliminares arguidas, bem como a Prejudicial de Prescrição, para condenar as rés solidariamente a satisfazerem ao autor, os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Custas de R$ 120,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Batalha [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Kar [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Kar, Aut Leandro Campos Batalha\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos Declaratórios opostos pelo réu para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, inclusive aquele reconhecido pelo autor às fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0132200-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cid da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Paulo Cid da Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 146/150 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido' para condenar a ré a satisfazer ao autor, em 8 dias, os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166900-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lemmers Vieira [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: Koch Tavares [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koch Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Albuquerque [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME, Aut Fabiano de Souza Albuquerque\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 52/56 que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido para condenar a ré, em 8 dias, a proceder a retificação da CTPS do autor, nos termos da fundamentação que a integra. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019000-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rufino da Silva [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rufino da Silva\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 98 que converteu o julgamento em diligência para que o reclamante junte aos autos, em 05 dias, cópia do contrato de trabalho firmado com o réu, em relação ao qual pretende a baixa da CTPS com data de 09/01/2006, uma vez que é necessário saber a data de admissão relativa a tal contrato. \r\n\r\nProcesso: 0020400-54.2008.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Ted Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anicea Farelli [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anicea Farelli, Egte Ted Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0011400-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GONÇALVES ( SUCESSORA DE IVAN FERREIRA RODRIGUES) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDiga a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento da Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedoc Servicos Especializados Transportes Documentos Impressos Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN S.A.) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN S.A.)\r\n\r\nÀ ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice da Silva Inacio [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Ferreira dos Anjos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Ferreira dos Anjos, Aut Valdelice da Silva Inacio\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 77/79 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a satisfazer ao autor, em 8 dias, os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077900-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Moreira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Moreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 281/282 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, condendo o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em valor correspondente a 1% sobre o valor arbitrado para condenação, conforme art. 538, p. único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Meirelles Copelli [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Meirelles Copelli, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 265/268 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a satisfazer ao autor, em 8 dias, os títulos deferidos na fundamentação que a integra. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Rosane Teixeira Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Rosane Teixeira Carvalho, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu RH International Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 523/524 que CONHECEU dos Embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação que a integra. \r\n\r\nId: 959866"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222300-74.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ FREITAS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Muniz Machado (OAB: RJ 69334 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ FREITAS DA SILVA\r\n\r\nVistas ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0217100-81.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE VENANCIO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEILSON PASSARELLI LEAL EMPREEND CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0218600-27.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MORAES DE LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ ré para que comprove o valor de mercado do bem oferecido à penhora, ante o alegado pelo autor e os documentos trazidos. \r\n\r\nProcesso: 0235800-91.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACHADO SIQUEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos, observando-se a promoção retro e as decisões, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0266500-45.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMEU MARTINS [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)], Aut: ELI PAULO DE AZEVEDO (Espólio de) [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: JUAREZ FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PAULO DE AZEVEDO (Espólio de), Aut JOSE ROMEU MARTINS, Aut JUAREZ FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0215000-08.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES GONDRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DELCY GOMES DA CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE MARZAL CANELLAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA HELOISA I.L.F.DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RAMON SEARA NETO E OUTROS (+04) [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELOISA I.L.F.DA SILVA, Aut RAMON SEARA NETO E OUTROS (+04)\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos Declaratórios opostos pelo embargante, para declará-lo isento de custas, nos termos do art. 790-A, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241200-81.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICAN SA INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICAN SA INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nA ré deverá manifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 959868"
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                            "959860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2010\r\n\r\n0057700-94.2001.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DANON CONFECCOES DE ROUPAS LTDA,Ricardo César de Oliveira,Adriana Léa Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado DANON CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.976,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-66.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: RELEASE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RELEASE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 585,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-35.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CASTROSEIRA SANITARIOS LTDA,CLEBER PICORELLI E PAULO CESAR BREVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASTROSEIRA SANITARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.889,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-27.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sonia Guterres do Amaral Campo,BRAZUCAS LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Guterres do Amaral Campo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.149,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-33.2008.5.01.0017 ExCCP\r\n\r\nExequente: Charles Pereira Alves\r\n\r\nExecutado: Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.126,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085900-04.2007.5.01.0017 CartOrd\r\n\r\nExequente: Caixa Beneficente dos Funcionarios do Bradesco\r\n\r\nExecutado: Celia Cardoso da Rocha Niza\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Cardoso da Rocha Niza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-12.2002.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAIR DOS SANTOS PRAXEDES\r\n\r\nExecutado: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-31.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Raimundo,MILA CABELEIREIROS LTDA ME,Giovanni Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.720,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILA CABELEIREIROS LTDA ME,MILA CABELEIREIROS LTDA ME,Giovanni Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado MILA CABELEIREIROS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.720,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giovanni Raimundo,MILA CABELEIREIROS LTDA ME,Giovanni Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.720,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220100-26.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Milton de Barros,GRAMOPHONE DISCOS V E COMPUTADORES LTDA,Brandina Maria Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.789,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-91.1997.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Claudio Valansi,CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Valansi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.094,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-31.2001.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ANDRADE LEANDRO E CIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRADE LEANDRO E CIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 631,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-52.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Michel Acar Neto,AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA,COOP PROF ADM SERV VEND VEIC AUT EST RJ LTDA,Joseph Acar\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Acar Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.912,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joseph Acar,AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA,COOP PROF ADM SERV VEND VEIC AUT EST RJ LTDA,Joseph Acar\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseph Acar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.912,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0281500-85.1992.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Tesch,RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Tesch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.109,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959860"
                            ],
                            "959863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0050400-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Fiocruz- Fundação Oswaldo Cruz foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES para apenas acrescentar à sentença os fundamentos exarados no primeiro tópico da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento da Cunha\r\n\r\nRéu: Sedoc Servicos Especializados Transportes Documentos Impressos Ltda., Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Sedoc Servicos Especializados Transportes Documentos Impressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959863"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0171600-12.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ANCHIETA DOS SANTOS [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária mediante guia GPS (R$ 3.763,97), sob pena de bloqueio online. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Silva dos Santos [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Tudo em Ferro e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gentil [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gentil\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento constante à fl. 401, feito pelo antigo escritório de advogados que patrocinava a autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-17.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AURINO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PERNANBUCANAS IND E COMERCIO S A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA PERNANBUCANAS IND E COMERCIO S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-17.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA SILVA DA COSTA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROPI PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA ME, Réu: Sonia Maria Lara dos Santos, Réu: Jonas Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 819, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Almir Baeta Pontes [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir Baeta Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190, devendo vir o autor com outros meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PORTELA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE ROMAGUERA TROTTE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONE ROMAGUERA TROTTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231, verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Assis dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciária, mediante guia GPS, no valor de R$ 491,67, sob pena de bloqueio online. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verona Fernandes Boz [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracao Brandariz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verona Fernandes Boz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jorge Lucio de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso da segunda ré (Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiástica) não foi recebido, bem como de que a segunda ré deverá contra-arrazoar o recurso da primeira ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE GONCALVES MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Aut ELINE GONCALVES MENEZES\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito às fls. 1864/1867, bem como do despacho de fl. 1862, devendo as partes se manifestar em 20 dias sucessivos (iniciando-se pela autora), permeados de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-15.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIS CARLOS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 0384/2010, 0385/2010 e 0386/2010, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, Aut VITOR MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 50.904,60 (4.197.964,38 TRs), bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 35.064,82 (2.891.700,66 TRs). Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 35.064,82), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 38.571,30, equivalentes a 3.180.870,72 TRs (multa de R$ 3.506,48 + valor da diferença de R$ 35.064,82. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0039900-97.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri dos Santos Gladino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri dos Santos Gladino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marc Goncalves de Lima [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marc Goncalves de Lima, Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-69.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Aut Marcelo de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-31.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: APICE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Réu: Robson Iskelton Severino Araujo, Réu: Jose Saraiva de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson da Silva Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antares e Capela [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antares e Capela \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-07.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adacir Silva Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 282/286, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Schuenk Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alamino Pereira [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Quirino Teixeira [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Réu: Quimifast Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Quirino Teixeira, Réu Quimifast Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Barbosa dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-15.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTI: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C Mauro de Rezende Sobreira Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C Sônia Aparecida de Lucca Navarro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo também indicar meios de localização da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produção Alimenticia Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produção Alimenticia Piraquê S.A., Aut Simone de Souza Oliveira \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Outes Amigo, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Antonio Jose da Silva, Réu: Pedro de Souza Barros, Réu: CAFE E BAR ARCADA LTDA. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA, Réu: Nelcy Campos da Silva, Réu: Jose Jardim de Pontes, Réu: Antonio Franco Marinho Filho, Réu: Antonio Manoel Vilhena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 407 e requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-11.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-95.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA LUIZA DA GAMA OLIVEIRA AMARAL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO B. JUDICE, Réu: HOLDING DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Elma Jatoba Salame (OAB: RJ 43847 - D)], Réu: Ernani Klingelhoefer Júdice, Réu: Pedro Nolasco da Cunha Canto Júnior, Réu: Ana Paula de Carvalho Júdice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUIZA DA GAMA OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nVir com meios de localização do sócio e/ou prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de liberação da restrição imposta via Renajud e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 957950"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Ferreira, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.126/127: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.401/403: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Borges de Souza [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Stanley Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.211/214: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Aguiar Fernandez [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Aguiar Fernandez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.392/395: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Fernando dos Santos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.180/181: PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-04.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Vaz Paranhos [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Vaz Paranhos, Réu Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.252/253: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lourenço [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Aut Robson Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.149/151: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Líder [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Líder , Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/42: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Mendes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Mendes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.153/155: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Correa Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Correa Gomes, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.300/302:PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Oliveira [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Oliveira , Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.31/32: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Valladão de Almeida [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Valladão de Almeida, Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.168/170: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Ramos dos Reis [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. , Aut Elisamar Ramos dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.185/186: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilza Barbosa Geocking [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilza Barbosa Geocking, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.33/35: EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma da fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vergilio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vergilio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.213/215: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS, Réu CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.116/117: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Oliveira Lemos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Quintas do Rio [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Asterio Kiyoshi Tanaka [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asterio Kiyoshi Tanaka , Réu Condominio Quintas do Rio , Aut Jose Fernando de Oliveira Lemos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.61/62: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Theodorico da Silva [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Theodorico da Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.255/257: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Davidson Silva de Lima, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.81/84: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Aranda dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Aranda dos Santos , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.136/138: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.233/235: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-50.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.701/702: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Armond [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Aut Rogerio de Lima Armond\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.266/270: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Belo da Silva [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Luanns Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Belo da Silva, Réu Luanns Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/41: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE ASSIS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO DIAS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.155/156: ...Por tempestivos e por se verificar uma das hipóteses legais de cabimento, conheço dos embargos. No mérito, houve erro na aplicação da prescrição, gujo termo a quo correspondente ao mês de abril de 1994 ... Por tais fundamentos, acolho os embargos de declaração para corrigir o período prescrito até abril de 1994, e prestar esclarecimentos, conforme fundamentação supra. Intimem-se as partes, sendo a Reclamada para dizer se ratifica as razões de seu recurso ordinário de fls.140/147, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0013200-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CAMILA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CAMILA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.139/140: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 960902"
                            ],
                            "960952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo da Silva Gouvea [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComplementar o recolhimento atualizado do saldo devedor apontado à fl.706, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Vieira [Adv. Ricardo de Almeida Araujo (OAB: RJ 134352 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro S.A. - Industria de Couro Reconstituido [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro S.A. - Industria de Couro Reconstituido\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Tinoco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto da Silva Tinoco\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais indicadas no cálculo de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0026600-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Rangel [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.41: Considerando-se que é ônus da parte indicar o local em que o Réu poderá ser encontrado, indefiro. Aguarde-se por 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Macedo [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44: Ante ausência de pedido líquido, determino o arquivamento da reclamação, com base no §1º do art.852-B da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correia [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Engenho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto do Engenho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada no termo de fls.28. \r\n\r\nId: 960952"
                            ],
                            "961605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-70.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PORTUGAL DOS SANTOS [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS LTDA, Réu: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 183-v, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0153700-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Góis Costa Homem [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada no Termo de conciliação de fl.24. \r\n\r\nProcesso: 0159300-73.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Souza Leite [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Caetano [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Caetano \r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0152000-94.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonca Pires [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte seis centavos), conforme fl.75, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0160300-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ZOZIMO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAMANIA DISTRIBUIDORA PRODUTOS PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER ZOZIMO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.42, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0161800-49.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santos [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurita de Moraes Braga [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurita de Moraes Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sibre a parcela salarial indicada no Termo de conciliação de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAIS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: USINA ITAIQUARA DE ACUCAR E ALCOOL [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais indicadas nos cálculos homologados de fls.91/92. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidoras de Alimentos QRJ 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Araujo\r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete Damascena do Monte [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinete Damascena do Monte \r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0079900-39.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)], Réu: Supermercados Guanabara Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto da parte do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais indicadas no Termo de Conciliação de fls.48/49. \r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE FONSECA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais de fls.163/172. \r\n\r\nProcesso: 0191100-71.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Suelly Telles de Oliveira (OAB: RJ 82821 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais indicadas nos cálculos homologados de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0183500-91.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDI DIAS GONCALVES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO GIL ALMEIDA PEREIRA, Réu: ELIO SERGIO PEREIRA, Réu: AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDI DIAS GONCALVES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.124, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0158600-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei.. \r\n\r\nProcesso: 0176200-15.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais indicadas nos cálculos de fls.210/211, homologados à fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0168200-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA COSTA DANTAS [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut SONIA REGINA DA COSTA DANTAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vercillo Blanc [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Gomes Leal Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Gomes Leal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, incidente sobre as parcelas salariais de fl.35/36. \r\n\r\nProcesso: 0175700-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LIRA [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LIRA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.325-v: Dando prosseguimento ao julgamento dos Embargos à execução, consoante a promoção de fls.325 das quais me aproprio como razões de decidir, acolho parcialmente os Embargos à Execução para reformar a sentença de liquidação, julgando extinta a execução pelo pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-46.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BATALHA QUEIROZ [Adv. Rodrigo da Cunha de Freitas (OAB: RJ 132904 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK D T V M SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK D T V M SA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0201800-67.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GUIMARAES DO VALE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A IND DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A IND DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida às fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0222400-27.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.124-v, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO PINTO CORREIA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: FRIEDRICH WILHELM HANSEN [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: ALAIN RAYMOND GOMES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN RAYMOND GOMES, Aut ANTONIO PEDRO PINTO CORREIA, Aut FRIEDRICH WILHELM HANSEN, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0203000-61.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VERNECK DA SILVA [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: GOLDEN CROSS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VERNECK DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, incidente sobre as parcelas salariais de fls.233/243. \r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida à fl.222. \r\n\r\nProcesso: 0218300-77.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLI DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: V E J IMOBILIARIA LTDA. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu V E J IMOBILIARIA LTDA.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS de fl.102, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0221800-59.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MATTOS SARTINI [Adv. Paulo Luiz da Silva (OAB: RJ 19386 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESS COBRANCA ADMINISTRACAO E CREDIARIO [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR ASSESS COBRANCA ADMINISTRACAO E CREDIARIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais indicadas no cálculo de fl.382/, homologado à fl.396. \r\n\r\nId: 961605"
                            ],
                            "961747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-64.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Fé [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo Carvalho da Fé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96: Homologo os cálculos atualizados às fls.94/95, fixando o quantum debeatur em R$ 11.780,91 correspondentes a 971.539,76 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0011200-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Maria de Souza Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Quintessencia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0018500-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Carlos Cassar, Réu: Jet Pe Calcados e Bolsas Ltda., Réu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nIndicar o correto endereço dos Reclamados para fins de citação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-85.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAMIR MOUREAU, Aut: MURILO JOSE BOTELHO, Aut: WALDEMIRO F SANTIAGO, Aut: JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Aut: GLEBER SAMPAIO, Aut: José de Oliveira Silva - sucedido por Thereza Jansen de Oliveira [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: José de Oliveira Silva - sucedido por Maria José de Oliveira Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: Altina Rezende dos Santos, Aut: LEOPOLDO PENHA DE SOUZA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: CARLOS SANTANNA FOLHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ARLETE DA SILVA BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: José de Oliveira Silva - sucedido por Alexandre Jansen de Oliveira [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: José de Oliveira Silva - sucedido por RicardoJansen de Oliveira [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: José de Oliveira Silva - sucedido por Ana Maria Jansen de Oliveira [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DA SILVA BRANDAO, Aut CARLOS SANTANNA FOLHO, Aut José de Oliveira Silva - sucedido por Alexandre Jansen de Oliveira, Aut José de Oliveira Silva - sucedido por Ana Maria Jansen de Oliveira, Aut José de Oliveira Silva - sucedido por Maria José de Oliveira Silva, Aut José de Oliveira Silva - sucedido por RicardoJansen de Oliveira , Aut José de Oliveira Silva - sucedido por Thereza Jansen de Oliveira, Aut LEOPOLDO PENHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.984. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Viaduto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Viaduto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 158/162, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-12.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Aut Maria da Aparecida Silva\r\n\r\nApresentaros seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sant Anna Lapa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida referente à cota previdenciária de fls.670/672, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BRIZIO DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELLA ROMA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BRIZIO DA ROCHA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.188, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0082700-06.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mattias da Silva\r\n\r\nRéu: Sanatório Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais de fls.40/41. \r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO SOARES DE AZEVEDO [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LUIZ MAURO SOARES DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.232. \r\n\r\nProcesso: 0070700-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes de Mendonça [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.357/361, bem como, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.363/364. \r\n\r\nProcesso: 0055200-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Márcio Rezendo Falcão [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda-em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Márcio Rezendo Falcão\r\n\r\nFornecer peças para a formação de Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0100900-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho Araujo, Réu Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-57.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Sá Rêgo [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Correa Pinto [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Correa Pinto , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65: Homologo os cálculos de fls.57, atualizados às fls.63/64, fixando o quantum debeatur em R$ 9.991,61 correspondentes a 823.981,32 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIVALDO ROSA CORREA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.349: A despeito de não haver a completa garantia da execução contrária à jurisprudência trazida pela requerente, julgo preenchido o requisito objetivo de admissibilidade pelo simples fato da penhora. \r\n\r\nId: 961747"
                            ],
                            "961606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Servman Administração e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Servman Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2010 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092600-47.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Ramos Godoy da Cunha\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m CBS Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2010 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187100-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrença e Telemarketing LTDA, PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO SA\r\n\r\nPelo presente fica m GE Promoções e Serviços de Cobrença e Telemarketing LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas,s ob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961606"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0038400-56.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araujo Santos\r\n\r\nRéu: Franklin de Almeida Palmeira\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin de Almeida Palmeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samy Akkam\r\n\r\nRéu: Vandoma Moveis e Decoracoes\r\n\r\nPelo presente fica m Vandoma Moveis e Decoracoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA, REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, PATRICIA SODRE CARVALHO, LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO, LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, MARIA JACQUELINE SODRE MOCARZEL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO, LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, MARIA JACQUELINE SODRE MOCARZEL, PATRICIA SODRE CARVALHO, REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PADARIA SORRISO DA MONTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA SORRISO DA MONTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961744"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-58.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILU XAVIER GUIMARAES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILU XAVIER GUIMARAES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO, FLS. 226. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeirto Simonais da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeirto Simonais da Silva\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO ÀS FLS. 37, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, FLS. 41. \r\n\r\nProcesso: 0022400-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SAVELI SANCHES [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SAVELI SANCHES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVISTA ÀS PARTE SOBRE A PROMOÇÃO RETRO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, FLS. 342 \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MALHEIROS DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS.130/133. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos de Souza Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 560,00, PELO AUTOR, FLS. 145/148. \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tresse Cabral [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO UMA VEZ QUE A RÉ NÃO ESTAVA REPRESENTADA NOS AUTOS PELO PATRONO INDICADO ATÉ A JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO ÀS FLS. 289/295. OUTROSSIM, A RÉ FOI REGULARMENTE INTIMADA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 278/285, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 287 (FLS. 304). \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BARCELLOS [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, FLS. 181. \r\n\r\nProcesso: 0052300-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 174/176. \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira Jogaib [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Vieira Jogaib\r\n\r\nAO EMBARGADO, FLS. 109/111. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 182/184. \r\n\r\nProcesso: 0104000-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moreira da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Moreira da Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA, FLS. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0056400-16.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CONCEICAO DA PENHA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR FERNANDES BRAGANCA MOVEIS ME [Adv. Jose Carlos Gaze (OAB: RJ 15982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CONCEICAO DA PENHA\r\n\r\nSUSPENDA-SE O FEITO POR 01 ANO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT, 1ª REGIÃO, FLS. 294. \r\n\r\nProcesso: 0134600-22.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Apollinário [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Apollinário, Réu Transporte Della Volpe S.A., Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 374,00, PELO AUTOR, FLS. 145/147. \r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Coutinho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Reis Coutinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 150,41, PELO AUTOR. DISPENSADO, FLS. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA, FLS. 238/241. \r\n\r\nProcesso: 0073800-72.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD-2, FLS. 130/137. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Costa Silva [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Costa Silva\r\n\r\nGARANTIR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, FLS. 117. \r\n\r\nProcesso: 0115200-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA LAMOGLIA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ADÃO E CESAR TRANSPORTES ( ANTIGA TRANSPORTADORA CASSIANO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA LAMOGLIA\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, DIGA O AUTOR, FLS. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bento Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Estadual de Transportes e Logística, Réu Flumitrens companhia Fluminense de Trens Urbanos, Aut Jurandir Bento Pereira \r\n\r\nVISTA ÀS PARTES NO PRAZO CONCEDIDO EM ATA DE FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 373. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 236/239. \r\n\r\nProcesso: 0121100-20.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktual Comércio de Informática Ltda a/c sócio Eraldo Luiz Dias Inacio.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, FLS. 53/57. \r\n\r\nProcesso: 0124600-94.2008.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O SINDICATO-AUTOR COM NOVA E ATUALIZADA LISTA DOS SUBSTITUÍDOS QUE POSSUEM O DIREITO VINDICADO, TOTAL OU PARCIALMENTE. PRAZO: 10 DIAS, FLS. 409. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Cortes [Adv. Joao Saraiva Leao Jr (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Irmãos Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rodrigues Cortes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 27/29. \r\n\r\nProcesso: 0135500-39.2008.5.01.0023 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cezar Crespo Barroca [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cezar Crespo Barroca\r\n\r\nFORNECER O CORRETO ENDEREÇO DOS SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 120 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0193000-30.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOMARIA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIOMARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDILIGENCIE O PRÓPRIO PETENTE QUANTO AO RESULTADO DO LEILÃO DE BENS INDICADO, FLS. 263. \r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Marques [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Marques\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 20/22. \r\n\r\nProcesso: 0139600-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Correia Cavalcanti [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Correia Cavalcanti\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 59/62. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roger Alves de Lima [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roger Alves de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: A P ALTA PERFORMANCE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARDOSO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 131/134. \r\n\r\nProcesso: 0162400-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Pires, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 420,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTORA, FLS. 1204/1207. \r\n\r\nProcesso: 0006700-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Mendonça Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 436. \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Chaves Nogueira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Kopenhagen Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Chaves Nogueira\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR ATRIBUÍDO ÀS CUSTAS PARA RESSARCIMENTO DA RECLAMADA, ANTE A INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, FLS. 242. \r\n\r\nProcesso: 0215200-45.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA SILVA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 560/564. \r\n\r\nProcesso: 0220800-96.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON FERNANDES GOMES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOS SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E SEGUR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, NO TOCANTE ÀS FLS. 319 (FLS. 347). \r\n\r\nProcesso: 0014400-20.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 109. \r\n\r\nProcesso: 0022100-13.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes de Lima [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 116. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Aragao Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Pasqualino Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Aragao Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 92. \r\n\r\nProcesso: 0023300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gama [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Rafael da Silva Gama , Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVISTO, ETC...\r\n\r\nPORQUE MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVOS, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY DE SOUZA MASCARENHAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY DE SOUZA MASCARENHAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 226/228. \r\n\r\nProcesso: 0148000-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Moraes Tinoco [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Viviane de Moraes Tinoco\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTORA NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 340,00, PELAS RECLAMADAS, FLS. 108/113. \r\n\r\nProcesso: 0032500-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Melo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Marco Antonio Silva de Melo\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELO AUTOR, FLS. 149/152. \r\n\r\nProcesso: 0055600-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abu Kalaf [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca e Servicos de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abu Kalaf, Réu Condominio do Edificio Residencial Reserva do Rio Grande\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELAS RECLAMADAS, FLS. 94/99. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ernani dos Santos Vieira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA, Aut Flavio Ernani dos Santos Vieira \r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELAS RECLAMADAS, FLS. 295/304. \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rebelo Romano [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rebelo Romano , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 373,00, PELA RECLAMADA, FLS. 153/157. \r\n\r\nProcesso: 0025300-28.2009.5.01.0023 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Têxtil Ferreira Guimarães - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL OFERECIDO À PENHORA, FLS. 29. \r\n\r\nProcesso: 0036800-67.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA SILVA DA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS CAMARISTA MEIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0045700-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Mendes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: El Cardeni Salao de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Mendes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 42, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014400-45.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA NETO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 20,00, PELO AUTOR, FLS. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUCAO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO, FLS. 224. \r\n\r\nId: 961817"
                            ],
                            "961832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0148000-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Moraes Tinoco\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTORA NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 340,00, PELAS RECLAMADAS, FLS. 108/113. \r\n\r\nProcesso: 0055600-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abu Kalaf\r\n\r\nRéu: Lideranca e Servicos de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca e Servicos de Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELAS RECLAMADAS, FLS. 94/99. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961832"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival dos Santos Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ferreira da Silva Decoracoes [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-10.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Serafim Ayres Nunes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM CÓPIA DA DECISÃO DA ACPU 1053-2006-033-01-00-7, QUE TRANSITOU EM JULGADO EM 05/11/2008, CONFORME ANDAMENTO DE FLS 961, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aguiar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Giglio [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Services Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Giglio \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-32.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: VICARNES VITORIA E CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-96.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Scaldini de Menezes [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Scaldini de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Nascimento \r\n\r\nNADA A DEFERIR NA PETIÇÃO DE FLS. 82, TENDO EM VISTA A FASE EM QUE O PROCESSO SE ENCONTRA.\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-95.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Rivelino Machado [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nivaldo Rivelino Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Paiva da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 102, QUE RETIFICOU O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA R$ 132,18, EQUIVALENTES A 11.128,50 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0052700-55.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Farias da Costa Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-09.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante de Andrade [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Porto Seguro [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Porto Seguro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 157, devendo comprovar nos autos, em 30 dias, o requerimento do parcelamento junto à Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Oliveira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-31.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia França de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confecções Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnólia França de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-25.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MARIANO RAMOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO RM BATON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MARIANO RAMOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salesio da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salesio da Silva\r\n\r\nIndeferida a penhora requerida na petição de fls. 80, visto que os sócios ainda não foram citados. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Goncalves [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 191 v.\r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 286/296.\r\n\r\nProcesso: 0106200-70.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES FERREIRA JUNIOR [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nVistos etc. Libere-se o valor \"incontroverso\". Diga a embargante se mantém seus Embargos à Execução, observados os termos de sua própria petição da fl. 266, que dá conta, inequivocamente, de concordância com o valor \"homologado por este MMº Juízo\", tanto que requereu expedição de guia para depósito do saldo existente após a dedução do depósito recursal. Prazo: 05 dias. Pena: arts. 14,16, 17, 18 e 601 do CPC, incidente solidariamente aos advogados. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-63.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISE DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISE DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-36.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Oliveira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pacheco Lage [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pacheco Lage, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318, que extinguiu o processo com resolução do mérito (art. 269, III, do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA PIO QUINTANS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA( Massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PIO QUINTANS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, na forma da Lei 6830/80, em 10 dias.\r\n\r\nNo silêncio, serão expedidas certidões de habilitação e arquivado com baixa o processo. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito das Gracas Alves de Souza (Espolio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito das Gracas Alves de Souza (Espolio de)\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nId: 953587"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/05/2010 – doc 104\r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana da Silva [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zelmar Ltda. ME [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santana da Silva \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 73. Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Assunção Aguiar Heiderique [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Assunção Aguiar Heiderique \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 18, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. Agravo de petição do autor às fls.275/321 e da ré às fls. 253/274.\r\n\r\nProcesso: 0000054-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rabelo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rabelo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-14.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Fidelis [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME , Réu: Construtora Tenda [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda , Aut Edmilson dos Santos Fidelis \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 42: \"(..) DETERMINO O ARQUIVAMENTO (...) Desde logo, defiro o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, à exceção da procuração, restringindo, no entanto, tal faculdade até o momento da remessa dos autos ao arquivo geral (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0116100-93.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Maciel Sousa Lima [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maciel Sousa Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 17: \"(..) DETERMINO O ARQUIVAMENTO (...) Desde logo, defiro o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, à exceção da procuração, restringindo, no entanto, tal faculdade até o momento da remessa dos autos ao arquivo geral(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0139200-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barki Empreendimentos Imobiliários , Réu: Rio Norte Assessoria Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33, que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-31.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Tavares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30, que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-47.2008.5.01.0026 - Pet\r\n\r\nRqte: Tony da Paixão Cardoso [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Rqte: Renato William do Nascimento [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Maria Ana Calanca Velloso [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Antonio Augusto Torres Bustamante [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: José Maria Gomes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Lucia Maria Barboza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Daniel Teles de Souza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: José Carlos Sacramento de Santanna [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Gilson da Silva Riscado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Helcio Cáceres Guimarães [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Edvan Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: João Batista de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Júlio Cesar Alexandre [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Júlio Cesar Alvarenga dos Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: André Luiz Santos da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: José Gerardo Gaspar Mesquita [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Cesar Lobo Madeira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Jair Rodrigues Pereira Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Francisco Elmiro de Farias Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: José Antonio Machado de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Edson Soares Bezerra [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rqte: Sebastião José da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastião José da Silva, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro , Rqte Tony da Paixão Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 532, que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleir dos Reis da Silva [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Rede Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcleir dos Reis da Silva \r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 20,00, em favor da ré, relativo às custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Kelly do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Kelly do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29, que extingue o processo sem resolução do mérito. Custas no valor de R$ 346,00, pela autora. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-12.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Valério de Souza [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemon Estamparia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Antonio Sergio Cerqueira da Silva, Réu: Jorge Luiz Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemon Estamparia Ltda., Aut Mauro Valério de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Ribeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda. [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., Aut Liliane Machado Ribeiro\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 28.05.2010 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. ( tentativa conciliação)\r\n\r\nId: 961911"
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                    },
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                        "Atos": {
                            "959724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0001100-13.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Pereira Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002400-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva Junior [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jercon Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 5 do acordo de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0002800-53.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lima da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Queiroz Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas Queiroz Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 5 do acordo de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0009900-59.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Marinho de Alcantara [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: An Sperle Comércio de Materiais de Construção [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu An Sperle Comércio de Materiais de Construção\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 7 e 8 do acoardo de fls. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0006000-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Polpular do Mallet Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Droga Polpular do Mallet Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 7 do acordo de fls. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0006900-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mesquita Barros [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 7 do acordo de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gregorio Pereira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gregorio Pereira\r\n\r\nDizer, em dez dias, se aceita o bem ofertado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Celestino Casaes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Marques Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Laceiras [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Lopes de Assis [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mêcanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Lopes de Assis\r\n\r\nEsclarecer quanto ao recebimento da percela de nº 7, ante o documento de fls. 46, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-81.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DE CAMPOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DE CAMPOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-25.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: João Elias Pedrinha Harb [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Vir com a guia de depósito devidamente quitada que poderá ser retirada diretamente no Banco Oficial. Em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0043400-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Araujo \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0051500-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Belisario [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Belisario\r\n\r\nVistas da petição de fls. 335/341, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza Rogerio [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A., Aut Valdecy de Souza Rogerio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído a causa para fins de alçada de R$ 20.000,00, dispensado pelo deferimento de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE REGO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE REGO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da resposta do Ofício, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro de Figueiredo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pinheiro de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Ribeiro [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando que todas as tentativas de execução do julgado restaram infrutíferas, tendo sido esgotados todos os meios possíveis para satisfação do crédito autoral, determinada a suspensão do processo por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Gracas Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Mendes [Adv. Clarinha de Oliveira Mota (OAB: RJ 90229 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sérgio Luiz Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, pela reclamante, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado a causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-65.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Albuquerque Negrão [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota de fls. 46 verso. \r\n\r\nProcesso: 0089500-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Magno Ferreira Batista [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Vasconcellos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Vasconcellos Fernandes\r\n\r\nInformar se a recuperação judicial da ré foi convolada em falência, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro Granha de Oliveira [Adv. Alexandre Castro Aranha de Oliveira (OAB: RJ 124789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Castro Granha de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-53.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira da Cunha e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira da Cunha e Silva\r\n\r\nCiência e manifestação da petição de fls. 329/346, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO REDEMPTOR DE SOUZA GARCIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDYLLA DE ARAUJO TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO MARTINS JORGE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA SYLVIA BOREL NEGREIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA RACHE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR SANDES MILAGRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO MOREIRA LORENZO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SONIA MARIA COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SINVAL MARTINS DE ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ADILSON CAMPOS ALEXANDRE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONÉLIA MAGALHÃES COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMPOS ALEXANDRE, Aut ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO, Aut AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CICERO REDEMPTOR DE SOUZA GARCIA, Aut EDYLLA DE ARAUJO TAVARES, Aut ELIDA CAVALCANTI CORREA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut HECHEL ROBERTO RICHARD, Aut HELIO MARTINS JORGE, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut JURACI DAS CHAGAS SOUZA, Aut MARIA SYLVIA BOREL NEGREIROS, Aut NOEMIA RACHE DE ALMEIDA, Aut ONÉLIA MAGALHÃES COSTA, Aut OSWALDO MOREIRA LORENZO, Aut ROLAN PAGANO, Aut SINVAL MARTINS DE ASSIS, Aut SONIA MARIA COUTO, Aut WALDEMAR SANDES MILAGRES, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZILREA DE SOUZA PRADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 347 proferida na Carta de Sentença (apensada aos presentes autos), no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Oliveira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Oliveira\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré, as fls. 99/347, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela demandada, no importe de R$ 374,00, calculadas sobre o valor da alçada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci da Silva Pessanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM Capone Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci da Silva Pessanha \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Sousa \r\n\r\nVir com cópia da última alteração contratual da 1ª Ré (GF Gesso), em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristiana de Sousa Baltazar [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Rio Antigo Restaurante Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristiana de Sousa Baltazar, Réu Tribunal Rio Antigo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Sal [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Irga Lupercio Torres S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira de Sal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-87.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Puertas Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 511/546. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-03.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Nunes [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Nunes, Réu Jose Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e hora de pauta, para possível homologação do acordo, devendo a ré esclarecer sobre a recusa da anotação da CTPS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-39.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE FIGUEIREDO CHOTTE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda devidos em razão do acordo de fls. 250, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-05.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Banco de Brasileiros S.A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Banco de Brasileiros S.A UNIBANCO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Nonato Andrade Lima [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Auto Adesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Nonato Andrade Lima , Réu Pimaco Auto Adesivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios, acolhendo-os, para concedendo efeito infrigente ao decidido, julgar improcedente a reclamatória. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-87.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE MORAES [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID ALVES\r\n\r\nVista da petição de fls. 266/272, em dez dias. \r\n\r\nId: 959724"
                            ],
                            "959723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0028700-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Laceiras\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência da decisão de fls. 140/142, julgando EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 663,58, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$ 33.179,23, das quais fica dispensado, ante o benefício da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959723"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanil dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret Engenharia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanil dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-15.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Oliveira da Paixao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Peterson Marcelo Moura, Réu: Luiza Vilella Moura, Réu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Oliveira da Paixao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 5, conforme ata de audiência de fls. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlicy Reis de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: North Med Hospital Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlicy Reis de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-45.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DA CRUZ [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABO TELECOM LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: Carlos Pilz Neto, Réu: Carlos Pilz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 110. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-92.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Brisa Ltda. [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Prata de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cardoso, Réu: João José Cardoso, Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Prata de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-73.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Pina-Metuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANT ANNA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELI DO AMARAL E SILVA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CELI DO AMARAL E SILVA\r\n\r\nApurar o valor referente ao vínculo empregatício de 4 anos, reconhecido às fls. 92 e que não consta às fls. 150, conforme despacho de fls. 181, vs. \r\n\r\nProcesso: 0100900-50.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE PEIXOTO PIMENTEL [Adv. Sylvio Jose de Souza Moreira (OAB: RJ 66611 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Saúde Ltda., Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, Réu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PEIXOTO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO TIL SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO TIL SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton dos Santos Silvino [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton dos Santos Silvino\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Lima Ribeiro [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Márcia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-04.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR CEZAR RODRIGUES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 408/409. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-92.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ROCHA DO AMARAL [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Ofrante Alves, Réu: ENSEADA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Albertino Rodrigues de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ROCHA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodorio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Troni Participações Ltda, Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0212000-15.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMOS DE MORAS ARAUJO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: SONIA RAMOS DE MORAS [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DULCE AFONSO PEREIRA, Réu: Manuel Moises Pinto Claro, Réu: BAR E RESTAURANTE FLOR DA PRIMAVERA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Ademar Silva Martins , Réu: Flavio Norton Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA RAMOS DE MORAS, Aut SONIA RAMOS DE MORAS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES FRANCELINO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES FRANCELINO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silveira Bruno [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-22.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DAS CHAGAS DINIZ [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA DAS CHAGAS DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Saleth Ferreira Borges [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Saleth Ferreira Borges, Aut Maria de Lourdes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0207600-89.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA QUEIROZ M LIMA MENICUCCI E OUTRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA QUEIROZ M LIMA MENICUCCI E OUTRO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-06.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANSELMO AGUIAR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANSELMO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0204200-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CRUZ BURGOS [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAR VEICULOS LTDA, Réu: Luciano Oliveira Ferreira, Réu: LUCIANA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CRUZ BURGOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Malta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO, Réu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Patricia Zerpini Trindade Pereira, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Malta\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-30.2007.5.01.0028 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Air BP Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 71, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LAGRECA VARGES [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar S/A Empreendimentos e Participações, Réu: ABC XTAL MICROELETRONICA S/A [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LAGRECA VARGES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 187. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, Réu: Elenicy Mendes Alevato, Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO, Réu: Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nId: 960342"
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                            "961949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-53.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYLA VALERIA CORREA VAZ ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Boavista S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYLA VALERIA CORREA VAZ ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença foi julgado\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Isidoro Mallmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Embu Participações S/C Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaim Participações S/C Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Isidoro Mallmann, Réu Embu Participações S/C Ltda., Réu Itaim Participações S/C Ltda., Réu Sanharó Churrascaria Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Barbosa de Souza [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rossi Paiva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Atalaia Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Maringa Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar dos Inocentes Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Marola [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rossi Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-07.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda., Réu: TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Ré (Líder), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafaredes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafaredes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo às Rés para réplica, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2008.5.01.0029 - Pet\r\n\r\nRqte: Raul Leal Pádua [Adv. Regina Yolanda Arlota Carquejo (OAB: RJ 48962 - D)], Rqte: José Carlos Neves [Adv. Regina Yolanda Arlota Carquejo (OAB: RJ 48962 - D)], Rqte: William Pinto Machado [Adv. Regina Yolanda Arlota Carquejo (OAB: RJ 48962 - D)], Rqte: Marcus Vinicuis de Seixas [Adv. Regina Yolanda Arlota Carquejo (OAB: RJ 48962 - D)], Rqte: Tommy Duarte dos Santos [Adv. Regina Yolanda Arlota Carquejo (OAB: RJ 48962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dirce Gonçalves de Lima Beltrão [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Rqdo: Edson Fernando Alves Machado [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Rqdo: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Neves \r\n\r\nDeferido vista dos autos, fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-70.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Brizio da Silva [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Brizio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-75.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA GUEDES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Souza da Silva, Réu: RPR CONFEITARIA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nDê-se vista ao autor, para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO PEREIRA MARQUES [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS, Aut VITOR HUGO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-47.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICA FERREIRA DE ANDRADE, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.468/469, no valor de R$ 40.795,18, correspondente a 3.364.295,66 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nRegistre-se que nenhuma retenção é devida do crédito exequendo referente às contribuições previdenciária e fiscal, por tratar-se de verba indenizatória.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0004600-04.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA CONCEICAO CORREA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE ASSUMPCAO, Réu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Damasceno (OAB: RJ 45159 - D)], Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS, Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nFornecer outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Danilo Tavora Pescadinha (OAB: RJ 76950 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Força Expedicionária Brasileira Ltda. [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina da Força Expedicionária Brasileira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência alegada pelo autor, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Moraes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Daniela [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Daniela , Aut Ricardo Martins de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Angelica Santos Silva [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ines Angelica Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz Tobias de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa - Centro I\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA SOARES [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. inclusive da contribuição previdenciária a cargo do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Verissimo Lima [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-20.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARQUES [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARCOS VANDERLEI CUNHA DE AGUIAR MARIZ [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO MARQUES, Aut DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA, Aut MARCOS VANDERLEI CUNHA DE AGUIAR MARIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-40.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINELI PINTO DA COSTA ABREU DE ALMEIDA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINELI PINTO DA COSTA ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios idôneos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VILELA [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VILELA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum e preclusivo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. In albis, expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169500-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FERRAROZ DO DAO LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAISE DE OLIVEIRA RAMOS, Réu PADARIA FERRAROZ DO DAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.164, 179 e 182. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-65.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEDRO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.85/87, no valor de R$ 13.499,25, correspondente a 1.113.246,54 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Conforme despacho de fls. 87v. \r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidimar Marques de Brito [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARCOS KUSDRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nFornecer meios para o efetivo prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-70.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIAS JUSTINO ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BONIFACIO ALVES GONDIM [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRENILDO ALVES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: REINALDOVILLAS BOAS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: FRANCISCO MILAGRES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE PALMEIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Cruz Chiarizzi, Réu: Renato Chiarizzi, Réu: Jose da Costa Vinagre, Réu: Judith Cruz Chiarizzi, Réu: Distribuidora de Produtos Natal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO, Aut BONIFACIO ALVES GONDIM, Aut CRENILDO ALVES DA SILVA, Aut ELOIAS JUSTINO ALVES, Aut FRANCISCO MILAGRES DA SILVA, Aut JORGE PALMEIRA DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS, Aut REINALDOVILLAS BOAS SILVA, Aut SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL SILVA ALVES [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICOS BLOCH SA, Aut LEMOEL SILVA ALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565, sendo o Rte para se manifestar sobre o bem oferecido pela Ré, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129600-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NERI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NERI\r\n\r\nDê-se vista ao Rte da petição do Sr Perito, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-47.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA GOMES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA GOMES\r\n\r\nDê-se vista ao exequente para providências, em 30 dias, sob pena de determinação de devolução de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENOVAL MASCENA DO NASCIMENTO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454, prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 961949"
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                            "961947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Brasil.com Comercio Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil.com Comercio Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 08/06/2010, às 11 horas, para anotação na CTPS, ciente a Rda que a ausência injustificada implicará em aplicação de aistreintes no valor do último salário recebido pelo autor, procedendo a anotação pela Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961947"
                            ],
                            "961948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0068800-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Jurandir do Nascimento da Silva, Rosângela Cardoso Pimentel, Levi Trancoso Pimentel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jurandir do Nascimento da Silva, Levi Trancoso Pimentel, Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Rosângela Cardoso Pimentel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92;\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\n8) A não observância do prazo nuper-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las;\r\n\r\n9)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961948"
                            ]
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique do Carmo (Espólio de) [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique do Carmo (Espólio de) , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanea da Conceição dos Santos [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Sunset Veículos Ltda. [Adv. Sergio Antonio Ferrari Filho (OAB: RJ 85984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sunset Veículos Ltda. , Aut Rosanea da Conceição dos Santos \r\n\r\nManifestar-se se tem outras provas a produzir prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-09.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyne Lais do Nascimento Granico [Adv. Katia Cristina Maciel Oliveira (OAB: RJ 140856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyne Lais do Nascimento Granico\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Vasconcelos Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Vasconcelos Pacheco\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha indicada a fl 2109, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de traze-la na proxima assentada independente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0243700-86.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DE LIMA BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Sousa Aguiar Figueiredo, Aut Angela Moncao Baptista, Aut Elisabete Leal da Costa Montella, Aut Ester Homsani, Aut Ilma Ivonete dos Santos, Aut Isabel Cristina Rodrigues de Araujo, Aut Jane Maria dos Santos Rocha, Aut Janete Vieira dos Santos, Aut Jose Carlos Mastello, Aut Leila Ramos de Barros, Aut Lucia Maria Fernandes, Aut Maria de Lourdes Greggio Melo, Aut Maria Elisabeth Farah Correia Noroes, Aut Maria Luiza de Gouveia, Aut Marlene da Silva Santos, Aut Miguel Batista Lopes, Aut Ruy Regis de Brito, Aut Vera da Conceicao Ferreira, Aut YARA DE LIMA BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls 1617 e fixação do valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 184.788,73 equivalente a 15.243.664,05 IDTRs no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Araujo Ferreira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Automoveis Ltda. [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Réu: Edith Soares de Souza (Sócia), Réu: Mario Affonso Soares de Souza (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos agravos de petiçoes de fls 175/181 e 182/187 eis que não preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-32.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA MAMUD [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES B DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA), Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA), Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA MAMUD\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GONCALVES XAVIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GONCALVES XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 267/273 prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-75.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ELOI DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: NAGIB KASSER DIB (SOCIO), Réu: JOAQUIM COELHO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ELOI DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-49.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE VIENEZ TRINDADE [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE VIENEZ TRINDADE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lozevaldo Ribeiro de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lozevaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Borges de Andrade [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nExdo: Expresso Mercantil Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Borges de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de carta precatoria no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso dos Reis [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de devolução de prazo requerida a fls 440. Prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Antonio da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vianense de Petróleo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Antonio da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 332,02 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030800-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernando da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cei Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Shopping Rio Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cei Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador,sob pena de execuçao , tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LOURENCO DE ALMEIDA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTERO LEMOS GONÇALVES (socio), Réu: JERONIMO GONÇALVES PEIXOTO (socio), Réu: JOSE LEMOS GONCALVES (SOCIO), Réu: REAL RESTAURANTE LTDA, Réu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LOURENCO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 350/351 no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Melo [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.200,00 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-62.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAGALHAES REGUFFE\r\n\r\nAdequar seus calculos ao v. acordao 1332/1335 no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Garces [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Garces\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Franci Silva de Barros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lake Blue Modas Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Franci Silva de Barros \r\n\r\nTomar ciencia que foi prescrito o direito de ação da autora extinguindo o feito com analise do merito nos termos do art 269, IV do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SOUSA CARUSO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa (socia), Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado (socio), Réu: Edson Pereira Campos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE SOUSA CARUSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves de Jesus [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Aut Germano Alves de Jesus\r\n\r\nAo reu: Tomar ciencia da execução e de que o deposito recursal de fls 122 foi convolado em penhora para garantia do juizo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de liberação do credito autoral. Ao autor: Tomar ciencia da garantia do juizo em igual prazo. . \r\n\r\nProcesso: 0121600-65.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Silva [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Brecho Avenida Brasil Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brecho Avenida Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria , cotas do empregado e do empregador,sob pena de execuçao dos valores, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). Assim como vir com a comprovação do Imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Cristine Cavalcante Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Roque [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Cristine Cavalcante Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AMBROSIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP ROD DE CARGAS ENCOMENDAS LTDA, Réu: NEY OLIVEIRA DA SILVA - SOCIO, Réu: LAERTE MOHANA DAMASCENO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 30 VT , no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos oficios da SRF/RJ \" EM CARTORIO\". \r\n\r\nProcesso: 0177800-88.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GELABERT BARBOSA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut JACI GELABERT BARBOSA, Aut MAURO BABO, Aut ROBERTO BABO, Aut SINDO RUBIM RIOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos calculos de fls 344/345 relativos aos honorarios periciais e fixação do valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 34.455,08 equivalente a 2.843.002,46 IDTRs, sendo R$ 32.922,24 de credito autoral e R$ 1.532,84 de honorários periciais, \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO\r\n\r\nVistas as partes, por 05 (cinco) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0209400-78.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA FERREIRA, Réu SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos calculos de fls 378/380, já adequados a decisão de fls 372/374, e fixação do valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 32.141,03 equivalente a 2.651.123,51 IDTRs no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Passos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seg.e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Seg.e Vigilancia Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importancia de R$ 3.962,42, equivalente a 35,8% do valor atualizado de fl. 218, sob pena de imediata execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves de Moura [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Express Mercantil Ltda. [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Express Mercantil Ltda., Aut Marcus Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COELHO VAN BAVEL [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHAEL RIO COIFFEUR LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPHAEL RIO COIFFEUR LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, sob pena de execuçao, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). Assim como a comprovação de custas, comprovação do Imposto de renda e comprovação do cumprimento do acordo (Item 01 de fls 294). \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE LIMA\r\n\r\nRetificar os calculos, observando a promoção da contadoria, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Werczeler Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisas da Fazenda Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Dario Capua (socio), Réu: Deise Lopes Capua (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisas da Fazenda Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, sob pena de execuçao dos valores, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps), assim como a comprovação do pagamento das CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Dias da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes Dias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuparção de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000187-17.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patrícia de Vasconcelos Maia [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nCgto: Deize da Silva Terto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Patrícia de Vasconcelos Maia \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Copshou Serviços de Placas e Carimbos Ltda., Réu: Luiz Fernando Monteiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001201-07.2008.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Domingues Ferreira [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Domingues Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reu as fls 150/154 dos autos da RTOrd 0001200 22 2008 501 0030, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005300-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Meda [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Meda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e sobre a petição de fls. 95, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Nascimento Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Nascimento Souza, Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-97.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ARAUJO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE ARAUJO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seus novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARTINS SANABIO [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut DILSON MARTINS SANABIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls 448/449, e fixação do valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 31.143,22 equivalente a 2.568.765,10 IDTRs, sendo R$ 20.606,06 de credito liquido autoral, R$ 3.090,91 de honorarios do sindicato, R$ 3.049,80 de INSS e R$ 4.396,45 de imposto de renda a ser suportado exclusivamente pela ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-49.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Fernandes dos Anjos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Fernandes dos Anjos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 81,00 no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-08.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LOPES PIRES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES S A [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES S A\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, sob pena de execuçao, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). Assim como manisfestar-se da petição de fls. 365/367. \r\n\r\nProcesso: 0068400-85.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA CONCEICAO RAMOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA CONCEICAO RAMOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vallagão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Borges [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Infórmatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microrio Infórmatica Ltda.\r\n\r\nProceder a juntada dos originais referentes ao recolhimento de custas e deposito recursal constantes as fls. 56 e 57, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não recebimento do recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0089300-84.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gomes [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 74 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-31.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Crispim da Conceicao [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)], Réu: Rodoviaria A. Mathias [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Conservadora Veludo Ltda. ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Réu Conservadora Veludo Ltda. ME, Réu Rodoviaria A. Mathias\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, sob pena de execuçao dos valores, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). \r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ponciano de Mendonca [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, sob pena de execuçao, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). Assim como comprovar o pagamento das CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadimar Gomes Ramiro [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, sob pena de execuçao dos valores, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). Assim como vir com a comprovação do pagamento das CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vieira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda Advogados Associados [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Miranda Advogados Associados \r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, sob pena de execuçao dos valores, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). Assim como vir com a comprovação do pagamento das CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-73.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ESTEVES [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Wong (Socio), Réu: Fred Wong (Socio), Réu: Ti Seng Wong (Socio), Réu: PLABAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ESTEVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM CRISPIM [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL JOAQUIM COLUNAS CHAVES (SÓCIO), Réu: LUCIANA MEDEIROS CHAVES (SÓCIA), Réu: SALAO CABELEIREIROS VALPACENSE UNISSEX [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM CRISPIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-69.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hediones Viana Feitoza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivon Correia Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hediones Viana Feitoza\r\n\r\nRetificar seus calculos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da garantia do Juízo, prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0030 - Pet\r\n\r\nRqte: Sheila Pinheiro Alyon [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Replast Artefatos Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila Pinheiro Alyon\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia para o dia 16/06/2010, as 15hs, para oitiva de testemunha, relativa a Carta Precatoria Inquiritoria. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NOGUEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dartagnan Marques Tatsch [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dartagnan Marques Tatsch\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 10 (dez) dias preclusivos. Bem como, no mesmo prazo, informar o novo endereço da ré, tendo em vista a notificação devolvida de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0177900-91.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MONTEIRO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Réu: Jonas Montenegro Tavares (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-79.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SIMOES CORREA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: PREVIGILLETTE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL LTDA, Aut JOAO CARLOS SIMOES CORREA, Réu PREVIGILLETTE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado o deposito recursal de fls 321 em penhora. Tomar ciencia dos calculos de fls 440/441 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-09.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RIBEIRTO D´ALMEIDA [Adv. Alice Aguinaga Potsch (OAB: RJ 46567 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RIBEIRTO D´ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi homologado os calculos de fls 264/266 e fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 29.936,70 equivalente a 2.546.345,80 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0234300-67.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (SOCIO), Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abilio Jose Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 961692"
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                            "961691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LOPES\r\n\r\nRéu: NOVA SUBURBANA MADEIRAS LTDA, Wadson Luiz Werly Correa (socio), Marcio da Costa Mattos (socio), Berta Lucia da Costa Matos Correa (socio), Manoel Vitorio de Mattos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Wadson Luiz Werly Correa (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961691"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: NELSON RIBEIRO DE SOUSA, Réu: JORGE RIBEIRO SOUSA, Réu: MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), Réu: BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PASSOS LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE ESTA SENTENÇA. APÓS, CITE-SE A RÉ E SEUS SÓCIOS POR EDITAL (NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 196) PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÕES, CUMPRA-SE O ÚLTIMO PARÁGRAFO DO R. DESPACHO DE FLS. 188, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS AO SR. LEILOEIRO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDIGAM AS RECLAMADAS SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, COM PERMEIO DE CINCO DIAS ÚTEIS.\r\n\r\nEM RELAÇÃO AS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mello [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-50.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Baptista Bahia [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Baptista Bahia, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA INFORMAR QUAIS AS PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR COM JUSTIFICATIVA HÁBIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.\r\n\r\nPRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Rodrigues da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Rodrigues da Silva , Réu Merck S.A. \r\n\r\nAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE QUINZE SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRÊS DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO-SE PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Borges [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Natalice Porfiria de Jesus Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nA RECLAMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 871/874, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-72.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FRUTAS SUELEN LTDA, Réu: MARIA DA PENHA CAETANO, Réu: JOSÉ SEBASTIÃO DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PEÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO AQUIESCÊNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-11.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR O CPF, NECESSÁRIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Theodoro Muniz de Sampaio [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CUMPRIR O ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 420, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-78.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Vince Pereira Mouzinho [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Vince Pereira Mouzinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA .\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SALDO DO DEPÓSITO DE FLS. 172(extrato fls. 237).\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a primeira RDA por Edital e a segunda Rda por Mandado, para que, além da ciencia da sentença homologatoria, indique no mesmo prazo de embargos, meios efetivos de executar-se a primeira Rda, sob pena de ser cumprida a decisao que a condenou subsidiariamente.\r\n\r\nFicam cientes ainda as partes que os valores da condenação subsidiaria são os indicados às fls. 239, caso não sejam indicados meios efetivos de executar-se a primeira Rda, sendo o total da diferença do débito devido pela segunda Rda de R$ 4.220,64 ou 348.064,74012 IDTRs. ;\r\n\r\nProcesso: 0029200-97.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edu Rocha de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edu Rocha de Souza\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A DATA DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA, PARA LIMITAÇÃO DA INCIDÊNCIA DE JUROS NOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Passos Lopes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Joao dos Passos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nNotifique-se as partes, sendo a 1ª RDA por edital e a 2ª RECLAMADA para que, além da ciência da sentença homologatória, indique em dez dias meios de executar a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente, com execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JOSE LIANE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS JOSE LIANE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 174/176 , NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcilio Marques [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcilio Marques\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Denir Pontes Pires [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos Dillon [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina dos Santos Dillon, Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE DEZ SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO-SE PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Sousa [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Sousa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Marim Frete [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Teofilo de Melo Doyce Maia [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Marim Frete, Réu Silvia Teofilo de Melo Doyce Maia\r\n\r\nAS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-23.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirson Jose de Araujo [Adv. Fabiana Anulino Wonglon Pereira (OAB: RJ 137991 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 325/439, SEGUINDO ÀS FLS. 497/500 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento DO REMANESCENTE em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM TRINTA DIAS, observando-se A DECISÃO E os parametros de liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0109600-64.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Faria Neto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vicente Faria Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-44.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PEREIRA BARRETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX. PREV FUNC SIST PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0041100-63.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CUNHA MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CUNHA MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A EXECUÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO AINDA NÃO FOI DEVIDAMENTE CITADO. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Moura [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bezerra de Moura\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO §2º DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: APACEF ASSOCIACAO APOSENT PENSIONISTAS C E F [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar de Melo [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA SPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, EIS QUE TRATA-SE DE PESSOA ESTRANHA AOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Luiz Couto Ribas [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)], Réu: MW Brasil Industria Comercio de Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Luiz Couto Ribas, Aut Wilson Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marcio Taboni\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS. PRAZO: 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Vasconcelos de Barros (Espolio de) [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Estrela da Vila [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Vasconcelos de Barros (Espolio de), Réu Condominio Estrela da Vila\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento DO DÉBITO em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristiano de Lima Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parque do Flamengo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parque do Flamengo Ltda., Aut Marcelo Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-46.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MISSIBA VILLARDI [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO JORGE TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Selma Leitao Sebrian Passos (OAB: RJ 78662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MISSIBA VILLARDI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PEÇA QUE INFORMA O FALECIMENTO DO RECLAMADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Windson dos Santos Muniz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Windson dos Santos Muniz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0078300-55.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 116, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Freitas Pinto Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Freitas Pinto Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-31.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCI LIBERATO COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: Organizacao TED de Servicos Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO M. CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCI LIBERATO COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 341. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-75.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO MAURICIO TELLES [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO MAURICIO TELLES, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 384, JULGANDO RESTAURADOS OS AUTOS DO PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sodre do Couto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Sodre do Couto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edílson de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edílson de Oliveira \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias da Cruz [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares Pires [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Três Amores Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Três Amores Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DOS VALORES DE INSS, BEM COMO COM A DE IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-75.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON IGLESIAS VIDAL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON IGLESIAS VIDAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Dias de Castro\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE TRÊS DIAS ÚTEIS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS JÁ FIXADOS NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Braga [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade Braga\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEYTH GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Humberto Romano, Réu: KWM SERVICOS DE ELETRICA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)], Réu: Julio Cesar Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEYTH GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moreira Emidio [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Moreira Emidio \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social (Sob Intervenção) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social (Sob Intervenção), Aut Amaury Ferreira Costa Filho, Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-14.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANA ALVES DA SILVA [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA, Réu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sant Anna Quadrado [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sant Anna Quadrado\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guerra Marins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 497 A 505 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Brantes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlecrino Delfim Souza [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlecrino Delfim Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELSO CORTES DE CARVALHO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CELSO CORTES DE CARVALHO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHEROLLI, Réu: BERTEL EMPR SEGUR INDUST E ESTAB CRED SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 388 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esperança de Paciência [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0124800-19.2004.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL NORTE SUL LTDA, Réu: Francisco Ramos Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 170 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-50.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MONTEIRO ROSSI MOURO [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Bittencourt Filho, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Prospectus-Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MONTEIRO ROSSI MOURO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Luiz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0120700-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siberia Teodora dos Anjos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Teodora dos Anjos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araújo de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Araújo de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 93 A 106 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Silva [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alzeir de Souza (OAB: RJ 23218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Industria e Comercio Ltda., Aut Rogerio de Lima Silva\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 473 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACHADO DE SOUZA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL MALLOUK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 115 A 125 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 959175"
                            ],
                            "959166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA, NELSON RIBEIRO DE SOUSA, JORGE RIBEIRO SOUSA, MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA, INDUMAN METALURGICA LTDA, JORGE RIBEIRO SOUSA, MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), NELSON RIBEIRO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE ESTA SENTENÇA. APÓS, CITE-SE A RÉ E SEUS SÓCIOS POR EDITAL (NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 196) PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÕES, CUMPRA-SE O ÚLTIMO PARÁGRAFO DO R. DESPACHO DE FLS. 188, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS AO SR. LEILOEIRO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARRETO\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, CITE-SE A RÉ POR EDITAL, para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO, ALEM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Marins\r\n\r\nRéu: DIEGO DA SILVA ROSA-Sócio, MARINA DE CARVALHO FREITAS-Sócia, Farmacia Julimir da Vila Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DIEGO DA SILVA ROSA-Sócio, Farmacia Julimir da Vila Ltda. ME, MARINA DE CARVALHO FREITAS-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-78.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Vince Pereira Mouzinho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA .\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SALDO DO DEPÓSITO DE FLS. 172(extrato fls. 237).\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a primeira RDA por Edital e a segunda Rda por Mandado, para que, além da ciencia da sentença homologatoria, indique no mesmo prazo de embargos, meios efetivos de executar-se a primeira Rda, sob pena de ser cumprida a decisao que a condenou subsidiariamente.\r\n\r\nFicam cientes ainda as partes que os valores da condenação subsidiaria são os indicados às fls. 239, caso não sejam indicados meios efetivos de executar-se a primeira Rda, sendo o total da diferença do débito devido pela segunda Rda de R$ 4.220,64 ou 348.064,74012 IDTRs. ;\r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Passos Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nNotifique-se as partes, sendo a 1ª RDA por edital e a 2ª RECLAMADA para que, além da ciência da sentença homologatória, indique em dez dias meios de executar a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente, com execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-52.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDEMIRO DE LIMA\r\n\r\nRéu: Gilmar Farias Monteiro, Roberto Correa de Lima, SPAZIO DELLARTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Farias Monteiro, Roberto Correa de Lima, SPAZIO DELLARTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0122400-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ISELDA RIBAS TORRES (Socia), CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ(Socio), SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ(Socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 134. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959166"
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086000-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira de Souza [Adv. Oton Luiz Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 140668 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Aeroportos Brasileiros , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0038900-54.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Santos da Cunha [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda., Aut Isac Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/280 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" subtotal: 57.769,80 tr's \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012900-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pullerio Augusto [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pullerio Augusto, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/221 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" subtotal 149.935,43 tr's \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000515-32.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: João Inácio de Sousa [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda., Réu: Manuel Barbosa , Réu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Inácio de Sousa\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-41.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlucia Goncalves Costa da Silva, Réu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Joao Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO, Réu V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensão do processo por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0196800-18.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RAMOS AVELINO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RAMOS AVELINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar os poderes de representação das advogadas subscritoras de fls. 183. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000218-25.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Lucena Mapele da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual do consignatário, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0108200-40.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarkting Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarkting Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0029300-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sineiro Dantas , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência da reconsideração de fl. 886, quanto à decisão de fl. 837, para determinar a realização de pericia.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias uteis, bem como indicar assistentes tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-38.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Fernandes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Leon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Fernandes \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Costa [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SDFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Costa\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (mudou-se), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0028400-02.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 581: \"Visando a resguardar a boa ordem processual, entendo que o julgamento dos embargos à execução de fls. 560/566 não pode ser realizado na atual fase, eis que os cálculos homologados não abrangem a totalidade do crédito exeqüendo, de modo que há parcela pendente de liquidação.\r\n\r\nLogo, por não haver a quantificação exata do montante devido, entendo que seria prematuro o julgamento da medida tendente a atacar a senteça homologatória de cálculos.\"\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, o exeqüente deverá apresentar cálculos suplementares, conforme promoção de fl. 580 .\r\n\r\nProcesso: 0000530-98.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Henrique da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romério Alves de Oliveira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DA SILVA [Adv. Maristela Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 62912 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto de Souza Sa Fortes, Réu: CEDET ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: João Gonçalves da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0073400-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Nascimento Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Físico 2006 Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: União Federal - Marinha do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André Nascimento Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-63.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOMINGOS FERRAZ [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: MHL BARBOSA TECIDOS SA CASA CAMELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOMINGOS FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES STOCKLER PINTO [Adv. Itamar Pinheiro Miranda (OAB: RJ 6623 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDES STOCKLER PINTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi sobrestado por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER JOSE RIBEIRO DE LEAO [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut KLEBER JOSE RIBEIRO DE LEAO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada extinta a presente execução, com fulcro no art. 794,II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Frazao [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Skin Estetica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Reis Frazao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067700-39.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERREIRA PINTO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARCAR MES [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCAR MES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucia Ribeiro Pinheiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela autora, isenta. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-28.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Leal França, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer, no prazo de 10 dias, o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, eis que, conforme informação constante da certidão de fls. 186, a proprietária do imóvel em questão não figura no pólo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Toledo Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Toledo Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Martin Schwabe [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Martin Schwabe, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 781/795 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor: 27.323.687,41 tr's\"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 25.939.142,58 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Gonçalves Malheiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 215 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 7.601.026,55 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+ré): 1.803.946,39 TR's\".\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fl. 155/207, importa em 6.711.582,39 IDTRs.\r\n\r\nCustas já pagas às fls. 99.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso adesivo interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira da Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Monteiro de Barros Granato [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Monteiro de Barros Granato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Fonseca da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Midibon Sociedade Civil Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Casa de Saude Bonsucesso [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana Fonseca da Silva, Réu Casa de Saude Bonsucesso, Réu Midibon Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0004800-05.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreiras de Azevedo [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-95.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Walmir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gerônimo de Sena Costa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Uniflan Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Riouni Transportes de Cargas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Uniflan Ltda., Aut Walter Gerônimo de Sena Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 373,02, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 18.601,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0040400-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocildo Rangel de Azevedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE SILVA DE QUEIROZ FORNECIMENTO DE REFEICOES, Réu: Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocildo Rangel de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 293,24, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 14.662,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moraes Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nId: 961110"
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                            "961112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUCINDO CORREA SPALA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.B. DA BARRA TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUCINDO CORREA SPALA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063400-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Coelho [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Comércio e Serviço de Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Coelho \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento do documento, conforme requerido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Braz [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorth Womam Modas [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Braz , Réu Zorth Womam Modas \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bastos Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções e Representações Ltda., Aut Newton Bastos Barbosa\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-37.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria Oliveira Pedra [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Oliveira Pedra\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAIB RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COND.DO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: CONDOMINIO DO BARRA SQUARE SHOPPING CENTER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAIB RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 208/210 que fixou o principal em R$ 12.439,97, equivalente a 1.025.882,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.013,90, equivalente a 166.082,24 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0054000-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Figueiredo Falcao [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Figueiredo Falcao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0043500-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Erica Aguiar Paulo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Cybeli Montes dos Santos (OAB: RJ 153981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Erica Aguiar Paulo\r\n\r\nVir com os cálculos do valor do FGTS devido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Cardoso Monteiro da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor , Aut Weslei Cardoso Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lucio Abelha Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Guilherme Lucio Abelha Mota\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ(EM LIQ EJUD) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ(EM LIQ EJUD)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MARTINS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0196000-84.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Antonio Paulo Diniz Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0214600-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA COLCHOES E MOVEIS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, Réu MONICA COLCHOES E MOVEIS LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, ciência da convolação em penhora, para fins de que trata o art 884 da CLT, dos depósitos recursais de fls 79 e 120.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela rda e apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: N-Mark Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N-Mark Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE GOMES [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE GOMES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128100-84.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LUCAS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-08.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA, Réu: Nair Caetano Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALTER FERREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132700-07.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GOMES HENRIQUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMATE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GOMES HENRIQUES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Ferreira , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0128700-90.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tavares Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Arthur Souchois Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Roberto da Costa Velho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio Alves da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paiva da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Videcor do Brasil Vidros e Utilidades Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 69/74 que fixou o principal em R$ 3.696,45, equivalente a 304.838,31 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 148,80, equivalente a 12.270,23 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 320,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Aniceto [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225200-10.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA AGUIAR [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA ANDRADE DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO MARTINS GARCIA DA SILVA, Réu: ACÁCIA MARTINS ANDRADE DA SILVA COYAC, Réu: COURCELLES VEICULOS LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SILVA AGUIAR\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132700-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nConsiderando-se o documento de fls 617, comprovar o depósito da diferença do valor devido, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO GOMES PEREIRA [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO GOMES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA, Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ferreira Verdan [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Bárbara Ferreira Verdan\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Prestes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Jose Prestes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 235/237 que fixou o principal em R$ 67.396,83, equivalente a 5.558.079,72 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 3.566,19, equivalente a 294.096,45 TR.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Emerim [Adv. João Henrique Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 149046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Articulação de Populações Marginalizadas [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, Aut Denise dos Santos Emerim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 92/94 que fixou o principal em R$ 4.854,85, equivalente a 400.369,62 TR, referente ao crédito do rte. observanod-se às fls 91, o saldo do depósito efetuado pela Reclamada no Banco do Brasil, no valor de R$ 4.589,34, sendo devido pela rda, o valor de R$ 265,51, equivalente a 21.896,07 TR + INSS( reclamante e reclamada) R$ 136,48, equivalente a 11.255,23 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0092100-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Garcia de Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Garcia de Araujo, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls246/247 que fixou o principal em R$ 20.912,24, equivalente a 1.724.589,97 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente Ferreira\r\n\r\nAcostar aos autos as guias FGTS, bem como comprovar o saldo da conta do FGTS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA SANTOS [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: AURIMAR AURIEME LAPORT [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURIMAR AURIEME LAPORT, Aut SIMONE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Linhares da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Linhares da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Albino [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Albino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 70/75 que fixou o principal em R$ 21.716,61, equivalente a 1.790.942,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 516,32, equivalente a 42.579,86 TR; e custas de conhecimentono valor de R$ 200,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0082100-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CHALEGRE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CHALEGRE\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-14.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Santos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Santos da Silva \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando as disposiç´~oes da lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-13.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO ORPHAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apontado como devido da cota previdenciária, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceri Promocoes Artisticas e Culturais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceri Promocoes Artisticas e Culturais Ltda., Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 124/126 que fixou o principal em R$ 5.915,31, equivalente a 487.823,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 347,04, equivalente a 28.619,68 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-81.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Lima Santa Cruz [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno de Lima Santa Cruz, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lacerda de Barros [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Catarino Roza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzania Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Euzania Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de dez dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA AUGUSTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA AUGUSTO\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE LIMA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Dias [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Nipon Assessoria a Empresas Ltda. [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Dias, Réu Empresa Nipon Assessoria a Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-10.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cosme de Sa Leitao [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cosme de Sa Leitao\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria e do extrato do FGTS, devendo apresentar as diferenças porventura devidas pela rda, quanto ao FGTS do período contratual, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-39.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cordeiro da Silva Cantisani Maranhão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Machado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Empreendimentos Ltda., Réu: Joao Forte Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevam Machado\r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratórios no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 961112"
                            ],
                            "961111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 70/75 e fixo o principal em R21.716,61, equivalente a 1.790.924,57 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 516,32, equivalente a 42.579,86 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 200,00.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961111"
                            ],
                            "961950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0107000-05.2000.5.01.0035 - Rte. JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. PRO ALUMÍNIO LTDA, GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO (Adv. Walmir Antonio Barroso - OAB/RJ: 052839/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta quilos de perfil tubular (alumínio), avaliado em R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais) Penhorados e avaliados as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Baronesa do Engenho Novo, 154, Engenho Novo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0151600-09.2003.5.01.0035 - Rte. WALMIR DA SILVA FILHO (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ: 059761/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, mod. 1721, ano 1998, placa LCL-6491, chassi 9BM1384073WB180312, RENAVAM 710235631, no estado, em uso, avaliado em R$ 55.000,00; 2) Um ônibus Mercedes Benz, mod. 1721, ano 1998, placa LCL-6441, chassi 9BM384073WB180318, RENAVAM 710233426, no estado, em uso, avaliado em R$ 55.000,00; 3) Um ônibus Mercedes Benz, mod. 1721, ano 1998, placa LCI-2817, chassi 9BM384073WB181290, RENAVAM 709572700, no estado, em uso, avaliado em R$ 55.000,00. Total da Avaliação: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 449, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 961950"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "962187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Araujo\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0073700-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Costa Rodrigues\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Leal\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA COSTA MARQUES [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdomiro Pereira Paes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nAo consignante recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rezende Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rezende Pereira\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0136900-83.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabele do Amaral Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Filhos Com. de Roupas Ltda. [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro e Filhos Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nAos recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0157400-15.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORENCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TIP TOP TRANSPORTES LTDA [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLORENCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0144400-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Alcantara Cabral [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR S/A EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Alcantara Cabral\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Lima [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Escorial Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Eden [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Lima\r\n\r\n.....ao autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINIANO DE ASSUMPCAO [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARTINIANO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Saucha Planejamento Amb. Paisagistico Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Sodre Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Saucha Planejamento Amb. Paisagistico Consultoria Execucao Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço do consignatário .\r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRITO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Silva de Luna\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0134300-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires de Sousa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Itabaiana [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Itabaiana\r\n\r\nAos recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0026900-26.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ELIAS DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-78.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Silva [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\nAo recolhimento das custas judiciais, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0152800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal Rangel [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leal Rangel , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Silva de Farias [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, por não ser o remédio legal cabível .\r\n\r\nProcesso: 0170400-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO, Réu FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO autor para retificar seus cálculos, obeservando os estritos termos da sentença, bem como a promoção da Contadoria, de fls. 164 ........\r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando os estritos termos da sentença, bem como a promoção da Contadoria . Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE BINOTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE BINOTO, Réu COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José de Souza Pires [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Hospital da Criança [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva , Réu Pronto Baby Hospital da Criança \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-31.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cunha de Souza [Adv. Maria Lucia Diniz Braz (OAB: RJ 57068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nAos recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0108100-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gilmar Pereira Rocha [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trandalla Rio Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trandalla Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAos recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Lima Mendes [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. n/p sócio IVAMIR DA COSTA GERASSO, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda N/P SÓCIO MARIA JOSÉ DE MORAIS DE OLIVEIRA, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda N/P SÓCIO WELITON ALVES FONTENELE, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda N/P SÓCIO AECIO FLÁVIO LINS, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Lima Mendes \r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 47.\r\n\r\nA r. decisão de fl. 46 é uma sentença.\r\n\r\nAssim, somente com a interposição de recusro próprio é que essa sentença poderia ser modificada .\r\n\r\nProcesso: 0151600-79.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO VALADÃO SILVEIRA, Réu: MARIA FELICIA VALADÃO SILVEIRA, Réu: FRIO QUENTE ALIMENTOS CONGELADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro, por ora, a citação por edital, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização dos endereços corretos dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0087100-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Damazio [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC, Aut Rosangela Damazio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Bruno Machado de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Frias de Araujo [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Aut Edésio Frias de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente...... Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita da Silva Nascimento [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita da Silva Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CESAR PEREIRA BARROSO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CESAR PEREIRA BARROSO\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Mendes Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ALFREDO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Mendes Gomes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda., Réu: EDIVALDO BARBOSA DA SILVA, Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Silva Vieira\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Galdino [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares Galdino, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Alexandre Santos de Araujo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Padrao da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Alexandre Santos de Araujo\r\n\r\nO autor para adequar seus cálculos aos estritos termos da saentença, observando a promoção da Contadoria, 151.\r\n\r\nPrazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Costa Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa Martins \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0019900-67.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE OLIVEIRA SOBRAL [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Réu: JÚLIO CEZAR GONÇALVES DA SILVA, Réu: BARBOSA E SIQUEIRA CABELEREIRO LTDA, Réu: BARBOSA E SIQUEIRA CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DE OLIVEIRA SOBRAL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CALCADAO DO JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: JORGE HUMBERTO GUERREIRO LEITE, Réu: ARAMIS GUERREIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAinda não houve a citação do sócio, requisito de validade ao processo de execução. \r\n\r\nVenha o autor, inicialmente, com o endereço atual do sócio .\r\n\r\nProcesso: 0031000-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Macedo Correia [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Macedo Correia\r\n\r\nO autor para retificar seus cálculos, adequando-se aos estritos termos da sentença, bem como observando a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0014800-63.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Garcia Pinheiro [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda., Réu Ysalko Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n...ao réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0003500-12.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nFornecido o autor a fornecer o n.º de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0089700-42.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VICENTINI SIMOES [Adv. Enilson dos Santos Araujo (OAB: RJ 14209 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN VICENTINI SIMOES\r\n\r\nAo autor agravado .\r\n\r\nProcesso: 0134900-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leão [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leão\r\n\r\nAo recolhimento das custas judiciais no importe de R 400,00, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0085200-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA LIMA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: JORGE BARBOSA LESSA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: ONALDO PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: CLAUDIA BEATRIZ DE ARAUJO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA LIMA SILVA, Aut CLAUDIA BEATRIZ DE ARAUJO, Aut JORGE BARBOSA LESSA, Aut ONALDO PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Falck Valença Palagi [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Santista Têxtil Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Falck Valença Palagi , Réu Santista Têxtil Brasil S.A. \r\n\r\nRetire-se o feito de pauta.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158100-54.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DE MACEDO CABRAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CELINA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL, Réu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL [Adv. Eulina N Barcellos (OAB: RJ 31541 - D)], Réu: JUCARA JACI KAHL MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DE MACEDO CABRAL\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários ao prosseguimento da execução, fornecendo o endereço atual da sócia Celina de Oliveira Garcia .\r\n\r\nProcesso: 0071900-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco Pereira Junior [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Francisco Pereira Junior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano dos Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CiEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CiEZO\r\n\r\nA reclamada para manifestação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PUGLIESI MICELI [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S A [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP GRAFICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-08.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: W V SERVICOS E REFORMAS LTDA ME [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W V SERVICOS E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao referente à cota previdenciária apresentados pela União Federal, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Soluction Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Soluction Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 962187"
                            ],
                            "962193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2010\r\n\r\n0113000-71.2007.5.01.0036 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: VITOR MAURICIO DOS SANTOS,Evin Instalacoes Eletricas Ltda. ME,EDUARDO COSTA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR MAURICIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.536,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO COSTA BATISTA,Evin Instalacoes Eletricas Ltda. ME,EDUARDO COSTA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO COSTA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.536,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evin Instalacoes Eletricas Ltda. ME,Evin Instalacoes Eletricas Ltda. ME,EDUARDO COSTA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Evin Instalacoes Eletricas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.536,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962193"
                            ],
                            "961931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rezende Pereira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, quanto ao pleito de fl. 7, item 11, com apoio no art. 267, IV, do CPC; e, no remanescente, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente......\r\n\r\nOutrossim, tomar ciência de que está aberto o prazo para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961931"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-91.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO VIANA CARNEIRO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Uvanir Ltda. [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Uvanir Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito da primeira parcela do valor da condenação, indicando o dia do mês em que serão quitadas as demais, devidamente atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-72.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sousa Lopes de Faria [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Sousa Lopes de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Almeida Gomes [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tris Tarda Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Almeida Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ronaldo Quirino da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES SOBRE O VALOR R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), CONFORME SE INFERE DE FL. 24. \r\n\r\nProcesso: 0010700-62.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Malta Motta [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postos Iate Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA FIXADA EM R$ 12.094,69( R$ 4.368,16 + R$ 7.726,53), NA FORMA DOS CÁLCULOS JÁ HOMOLOGADOS A FL. 340, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Farias Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado médico de fl. 121, dispondo de 5 dias para dizer se concorda ou não com a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILDO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO TURMALINA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO TURMALINA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, PELOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS AS FL. 156/157, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marroquim de Mello Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marroquim de Mello Almeida\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-41.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Braga da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSMO DA SILVA ROLIN [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY THE GIRL COIFFEUR LTDA ME [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSMO DA SILVA ROLIN\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goulart dos Santos [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Goulart dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0095100-87.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELLAR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELLAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078000-12.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WAGNER CARVALHO ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PLANAVE SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu PLANAVE SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008200-77.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO S FILHO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND DE BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO,NA FORMA DO ACORDO DE FL.214. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos Gomes [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Conceicao Correia Soarez Soares [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Alvarenga da Conceição [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbs serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alvarenga da Conceição\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Victor Rocha do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Victor Rocha do Espirito Santo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 335, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034000-97.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA CRISTINA GONZAGA ROSA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA CRISTINA GONZAGA ROSA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037600-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Bento da Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Jader Bento da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Botafogo Spazio [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Botafogo Spazio, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazso de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Stella Porto do Carmo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Porto do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cortes de Barros e Azevedo [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lessa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Lessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Albino de Paula Lima [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Albino de Paula Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0127000-78.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramalho Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de fl. 202. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-06.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Circuncizão Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DOS CÁLCULOS DE FL. 86/89. \r\n\r\nProcesso: 0000166-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brandão de Oliveira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO MANCO BATISTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: POLICRET ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme requerido as fl. 230/231, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Regina Braga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0158200-35.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues do Amarante [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0034100-91.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA\r\n\r\nDizer se aceita os bens nomeados para garantia da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilclei Resende Rocha [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Brasil Shows Prod. Artisticos Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilclei Resende Rocha\r\n\r\nVir, em 15 dias, com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0078300-08.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA SILVA DE LIMA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ribeiro Lemos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ribeiro Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-15.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DONIZETE CIRINO DIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DONIZETE CIRINO DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 959845"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Bolorini da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA, OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 323. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA GONCALVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Melo Branco Junior [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Aut Pedro Melo Branco Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO DE FLS.199 DOS AUTOS E, TAMBÉM, PARA CIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 197/198, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030300-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Pereira [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Pereira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeia Carneiro da Conceição [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Penido Callamand [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Penido Callamand \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-47.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LINETE MARTINS VIDAL [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINETE MARTINS VIDAL\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA INFORMAR O NÚMERO DP CPF DA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO SOARES, Réu: CLIMOJ ASSISTENCIA MEDICA JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izidoro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 142 E/OU INDICAR OUTROS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0005600-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Julio Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 561 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0044800-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Costa Moraes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Get Confeções Ltda. ME [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Costa Moraes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0096800-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Alves da Silva Felipe [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000062-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Garcia Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-32.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Fabrício Gomes \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015400-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aguiar Souza [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Aguiar Souza\r\n\r\nCONSTA NO SAP UMA PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLIZADA EM 10/02/2010 E QUE NÃO ESTÁ JUNTADA AOS AUTOS. VENHA O AUTOR ACOSTAR CÓPIA DA CITADA PETIÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO CRIMACO DA SILVA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO CRIMACO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO, Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nINDISPENSÁVEL A AVALIAÇÃO DO BEM E A CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Express Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos da Silva , Réu Disc Express Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVISTAS AS PARTES. VINDO, EM 05 DIAS, A RÉ COM ATOS CONSTITUTIVOS, PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSTO, PENA DO ART. 13 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204800-92.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Abilio Joaquim Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilio Joaquim Oliveira, Réu MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IR. \r\n\r\nProcesso: 0154900-72.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAIVA PINTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO ANTONIO REAES, Réu: INÊS DETA REAES, Réu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAIVA PINTO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136500-54.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO\r\n\r\nA RÉ RECOLHEU O IR RELATIVO AO VALOR DEPOSITADO CONFORME GUIA DE FLS. 309. AUTOR TOMAR CIÊNCIA. \r\n\r\nId: 959708"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Zacarias Martins [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanização e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Zacarias Martins\r\n\r\nIndeferido a alteração do rito requerida, uma vez que correta a autuação, pois o valor atribuido à causa ultrapassa quarenta salários mínimos .\r\n\r\nProcesso: 0000351-52.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Edirlei Araújo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nApresentar a cópia legível da guia de depósito, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Martins [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 95, bem como para trazer cópia do recurso ordinário interposto, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete de Carvalho Portella [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete de Carvalho Portella , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 198/199 , que nega a antecipação dos efeitos da tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA DA SILVA SANTOS [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO PORTELLA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: ELIDIO CLAUDIO PORTELLA-SOCIO/RDA, Réu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 124 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0082500-18.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fl 359, que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ALVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Aut JOAO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 275, sendo a ré BAYER ao apgamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence Braga de Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Flávia Ramos Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Flávia Ramos Ltda., Aut Florence Braga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moura Soares [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moura Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os emabargos de delcaração interposto pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2008.5.01.0039 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Evaldo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuáriio Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Evaldo de Souza , Rqdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuáriio Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 327, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut WAGNER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 331, verso. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira de Jesus [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 77, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA ANDRE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA ANDRE\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes habilitados ao recebimento da pensão por morte, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL NUNES MOREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPLAM PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ARTI PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPLAM PLASTICOS LTDA, Aut GABRIEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 231, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000227-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 357, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cardoso dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania de Proença Doyle [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania de Proença Doyle\r\n\r\nDepositar à disposição deste Juízo, o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro dos Santos Mello [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nRéu: Procap Processos Capilares Ltda. [Adv. Juliana Urano Ribeiro de Moraes (OAB: RJ 155932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro dos Santos Mello \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 388, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047800-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatec Servicos Tecnicos Ltda. ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Normatec Servicos Tecnicos Ltda. ME\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Petição da ré, por apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-31.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUSIA COSTA CORREA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comerércio e Indústria Ltda., sucessor de RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUSIA COSTA CORREA, Réu Carrefour Comerércio e Indústria Ltda., sucessor de RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mozza Dias [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COPERSUCAR COOP PROD CANA DE ACUCAR,ACUCAR E ALCOOL DO EST S PAULO [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls 190, bem como para que comprove a diferença do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingues de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) - N/P do Adm. Jud. Dr. David G. Giansante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingues de Oliveira \r\n\r\nDesentranhar dos documentos, como determinado às fls 98, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 63, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-08.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos Alves [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 35, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-16.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Costa Fernandes [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Costa Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 56, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Bispo [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Bispo, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em liquidação\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das fls 91/93, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiana Benevenuto da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - Colégio Técnico Excelsior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiana Benevenuto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, nos termos de fls 89. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo dos Santos [Adv. Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peicho de Morais [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas e Eventos Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Peicho de Morais\r\n\r\nIndeferido por ora, o requerido, uma vez que os sócios não foram citados do processo executório. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 46, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Figueiredo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Figueiredo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, informando inclusive o endereço de seu constituinte, face à devolução de fls 271. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-84.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda., Aut Moises dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 56, verso, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Lisboa Rodrigues [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A., Aut Roseane Lisboa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira da Silva [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Peran - Vinho Novo Contabilidade [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria da Silva Peran - Vinho Novo Contabilidade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Pereira dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: BY Byra Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BY Byra Cabeleireiros Ltda., Aut Rosenilda Pereira dos Santos\r\n\r\nAutora: Tomar ciência da garantia do Juízo. Ré: tomar ciência da liberação do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0210100-61.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARCAL [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan - Brito Imoveis Planejamento e Construcao Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARCAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Loureiro Batista [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados Edificios Residenciais Comerciais Mistos do MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Empregados Edificios Residenciais Comerciais Mistos do MRJ, Aut Welington Loureiro Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 273, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CRUZ PERILLI [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA CRUZ PERILLI\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 271, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE FARIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloqueio de ativos financeiros dos réus, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Pinheiro [Adv. Fernando Antonio Barbosa (OAB: RJ 86754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nat Plus Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 28, bem como para que proceda ao apgamento da contribuição previdenciária apurada à fl 25, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes Correa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antunes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-71.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manoela Marciano de Moura, representada por sua genitora Lucilene Pereira de Moura, sucessora de Francisco Marciano de Sousa [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Aut Maria Manoela Marciano de Moura, representada por sua genitora Lucilene Pereira de Moura, sucessora de Francisco Marciano de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls 116. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Paes Gomes Saraiva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar \r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Lucia da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cacá Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Cacá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS MENDES PIMENTEL [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JAIR MARCHESINE [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré, devedora subsidiária, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deigemere da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Nascimento Belarmino [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Nascimento Belarmino, Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da devolução da intimação de fls 264. 1ª Ré: informar o endereço de sua constituinte, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON SILVA DE LIMA [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PEREIRA NOVAIS [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO PEREIRA NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi bloqueado, eletronicamente, o valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0125700-41.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Nogueira dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm. Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Nogueira dos Santos, Réu Rosch Adm. Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-04.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Martins de Castro [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Martins de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 151, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-77.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Christo Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheilt Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Christo Nunes \r\n\r\nDesentranhar os documentos, no prazo de 10 dias, à exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 98, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lucio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Marcenaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Lucio\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-51.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio da DRF, requerendo o qque for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTOGOR FREITAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNada a deferir face à ausência de depósito recursal nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-73.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldirene Souza Oliveira dos Reis [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 7 Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0157800-15.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Crestani Zwan Leite [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aconchego Ltda. ME [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Crestani Zwan Leite, Réu Centro Educacional Aconchego Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0155800-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE LIMA [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 383, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-27.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO RODRIGUES [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS PS 202\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silveira de Almeida [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silveira de Almeida\r\n\r\nRefazer seus calculos apontando o imposto de renda e a contribuição previdenciária (empregado/empragador) devidos e atualizados. Prazo de dez dias, nos termos do art. 897,§ 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BEZERRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 240, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CAMILO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 82, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe da Cunha Marques [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe da Cunha Marques \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO CALDAS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MONTEIRO CALDAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 314, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSANA BARBOSA DOS REIS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSANA BARBOSA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 109, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DA BELA CRUZ [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SILVA DA BELA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 134, verso e 136, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Costa Sabino dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Costa Sabino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução das intimações de fls 62 e 67, vindo com os endereços corretos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA COSTA HENRIQUES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 231, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Abreu Machado [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Abreu Machado, Réu Venatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls 179. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANFERSON VINICIUS NASCIMENTO DE MORAIS [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA COLORADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANFERSON VINICIUS NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 121, \" C\". Diligenciar junto ao RGI, bem como tomar ciência da certidão de fls 124. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-45.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VILELLA [Adv. Elcio Peres Machado (OAB: RJ 1285 - B)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO REIS GOMES [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VILELLA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 105, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEVES CHAVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CARDIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEVES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for dos eu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-81.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BRUNO SANTOS DA FONSECA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DIST.JORNAIS,REV. E LIVROS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BRUNO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 660 \r\n\r\nProcesso: 0000560-21.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Mota [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Castro Mota \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sampaio Bruno [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda., Aut Tânia Regina Sampaio Bruno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 44, sendo a ré para o pagamento da multa cominada à fl 27 e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 583. \r\n\r\nProcesso: 0081200-31.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO REIS CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Attila Rodrigues Fontinha (OAB: RJ 4494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao imposto de renda, face a decisão de fls 269. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LAGE VALENTIM [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LAGE VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, requerendo o que for dos eu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Gomes do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Joabson Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Gomes do Nascimento\r\n\r\nInformar corretamente o número do CPF do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FALUBA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FALUBA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 521, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Valerio [Adv. Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 224, aguardando a manifestação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, requerendo o que for dos eu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-17.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR HORACIO E OUTROS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA A/C SOCIO: [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR HORACIO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 446, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento de Souza [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO- Quiosque das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-73.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Araujo da Cruz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Araujo da Cruz, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 170, que deveefe o levantamento, pelo exequente, do depósito recursal de fls 168, podendo haver a oposição de embargos à execução, após a garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 1181, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Chaponan Benavente [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Chaponan Benavente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 24, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA COSTA DA SILVA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNY TOP MODAS INFANTO JUVENIL LTDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for dos eu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Moreno [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Moreno\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 162 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 158, que indeferiu o requerido pelos autores. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-68.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE ROSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Eduardo Campos de Sa Lucas (OAB: RJ 28840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE ROSA, Réu CEHAB CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 87, para querendo opor embargos ou impugnação, tendo em vista a garantia da execução, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosa Ribeiro Manhães , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência da oitiva das testemunhas no dia 13/07/2010 ás 11:00horas na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti \r\n\r\nProcesso: 0139400-02.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SIMOES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SIMOES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 246, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140100-31.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MASCARENHAS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RCR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MASCARENHAS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 212, verso e 214, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-56.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicia Marinho de Siqueira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacito Valle do Prado (Espolio de) - NP de Denize Prado Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicia Marinho de Siqueira\r\n\r\nFornecer os números dos documentos solicitados a fl 152, para fins de liberação de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Souza [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelita de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Souza, Réu Provincia Carmelita de Santo Elias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164800-71.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 59, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-15.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GONCALVES LARANJA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GONCALVES LARANJA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 269, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Caetano Tavares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigbam Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-83.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 393, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194000-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 170/174, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MANOEL [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 167, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazegem Ltda. (Sucessora de SM Monica Transporte Ltda.) [Adv. Isabela Salgado Santos de Oliveira (OAB: RJ 147986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sua Majestade Transportes Logística e Armazegem Ltda. (Sucessora de SM Monica Transporte Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-12.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santos Menezes [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Melo Leal [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Santos Menezes, Réu Zelia Melo Leal\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls 92/94, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneton Barbosa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Pedro de Assis [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Vieira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense,em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense,em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-50.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves Nascimento [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Augusto Balbino Bispo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Patricia Augusto Balbino Bispo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0000291-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Mônica Conceição [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helane Mônica Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 21, que deferiu a gratuidade de justiça e por consequência, a dispensa do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0057700-57.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARCELOS TRINDADE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BARCELOS TRINDADE, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls 273/274, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sodre de Lima [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jose Carlos Sodre de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-73.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DE SANTANA NETO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CANDIDO DE SANTANA NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Cesar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronaldo de Almeida Cesar\r\n\r\nAutor: Contestar embargos à execucao. Ré: Contestar a impugnaçãod e fls 652, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Pinho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira de Pinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 89/90, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro Póvoas [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, conforme determinado em ata. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Diniz Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Valadares Fidelis [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A. , Aut Tiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Esperança da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Esperança da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 96/101. \r\n\r\nProcesso: 0141800-71.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Fonseca Barboza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Domingues Gomes [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Fonseca Barboza\r\n\r\nAutora: Tomar ciência da garantia do Juízo e a Ré: para apresentar o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Eduardo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 998 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-95.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyssa Thais Bernardino Moderno Sieiro [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nRéu: R e R Assessoria e Corretagem de Seguros [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyssa Thais Bernardino Moderno Sieiro , Réu R e R Assessoria e Corretagem de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como da decisão de fls 51. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-88.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)], Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Vera Lucia Machado dos Santos Fernandes (OAB: RJ 17616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut HELIANE OLIVEIRA CARVALHO, Réu TELEMARKETING QUATRO A LTDA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls 336/337, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Moura [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duarte Machado\r\n\r\nDeferida a formação da Carta de Sentença .\r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERTO VALTERON RAMOS LEITE [Adv. Marli Prota de Toledo (OAB: RJ 61940 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDiligencie diretamente junto ao órgão previdenciário, dando ci~encia a este Juízo das medidas adotadas no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Alberto dos Reis Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-24.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA FERNANDES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURINALDO DUARTE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURINALDO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Cunha Ribeiro [Adv. Renato Luiz Faustino de Paula (OAB: RJ 95103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls 114, devendo comprovar o apgamento da diferença devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-96.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pesenti (Espólio de) Representado por Washington Luiz de Souza Pesenti [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimídia Produções Artísticas e Art Final Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimídia Produções Artísticas e Art Final Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 43, bem como comprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto Ferreira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lins dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCO Ike Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCO Ike Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor apurado pela União às fls 71 e o avlor pago às fls 74, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra Erhardt Dornellas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comércio e Importação de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortoneuro Comércio e Importação de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS NEVES GRISOLIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIO LUIS NEVES GRISOLIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 454 que, CONHECE dos embargos de declaração e no mérito NEGA-LHES PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0115300-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIRA S ESTETICA BARRA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a certidão de fls 209. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO SOCIEDADE TEC E COMERCIAL LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: COOP TRAB AUX EXP TRANSP DISTR COM PET DER ERJ [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SAO CRISTOVAO POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO SOCIEDADE TEC E COMERCIAL LTDA, Réu COOP TRAB AUX EXP TRANSP DISTR COM PET DER ERJ, Réu SAO CRISTOVAO POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rangel [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Briggs Engenharia de Incendio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, requerendo o que for dos eu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-91.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls 386, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Anselmo de Araujo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Imperador Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-51.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUERRA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 275, que indeferiu o requerido pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO, Réu MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 250/251 que, julgou improcedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-65.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silveira Rodrigues, Aut: Marcela Silveira Rodrigues [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Aut: Silvia Regina de Souza Silveira [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Aut: Espólio de MAURO CEZAR RODRIGUES [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: HEBARA DISTRIB DE PRODUTOS LOTERICOS S A [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de MAURO CEZAR RODRIGUES, Réu HEBARA DISTRIB DE PRODUTOS LOTERICOS S A, Aut Marcela Silveira Rodrigues , Aut Silvia Regina de Souza Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 477. \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM INFANCIA GABRIELA LTDA [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Santos, Réu JARDIM INFANCIA GABRIELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação (fls 113). \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S. A., sucessora de SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 297, que indeferiu o requerimentod e citação da 1ª ré na pessoa do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0204300-67.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE LEMOS WERNECK [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE LEMOS WERNECK, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls 181, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-95.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARLENE NANDES CAMPOS DE CASTRO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARLENE NANDES CAMPOS DE CASTRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para vir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0071500-60.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de) - NP do Adm Jud, Dr. Guilherme Carlos Machado Chagas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para vir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0203900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BASTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: GNPP PROVIDA SEGURADORA SA( Massa Falida de ) N/P do Síndico Edison Rocha da Silva [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BASTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para vir retirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0123200-07.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNARA MOREIRA MATOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIVIA CONSORCIO NACIONAL EMP TRANSP LTDA. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNARA MOREIRA MATOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para vir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nId: 960957"
                            ],
                            "962141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susinaldo Tomaz de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Frio Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susinaldo Tomaz de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gabriel de Paiva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gabriel de Paiva \r\n\r\nTomar ciência das devoluções da citação da ré, vindo com novo endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000041-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Assis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devoluções de fls 24/25, indicando meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000417-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Motta Guimarães [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Motta Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da segunda ré, vindo com novo endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000270-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliziário Vieira de Andrade [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliziário Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fls 14/15, vindo com os endereços corretos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000476-20.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Barboza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barboza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000457-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derek Escobar de Paula [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derek Escobar de Paula \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pires Afonso [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Faiscom Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pires Afonso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré, vindo com novo endereço, no prazod e 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN MARANHAO DE FREITAS BURGOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcicleber Cassiano dos Santos [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinofix Indústria e comércio Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinofix Indústria e comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de fls 27 a 31 (já desentranhadas e acostadas na contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mendonça Renda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Denise Mendonça Renda \r\n\r\nApresentar quesitos para fins de instrução da Carta Precatória Inquiritória, no prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Mendonca, Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 5 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Lopes [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nId: 962141"
                            ],
                            "960954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192500-22.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Wallace Santos de Souza (OAB: RJ 172745 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960954"
                            ],
                            "960955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2010\r\n\r\n0006100-21.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa Pereira de Jesus\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Iara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.621,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-97.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAC JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FICHER SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.787,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-70.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLIMPIO ANTONIO ROHEM JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Dantas da Rocha,ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,José Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Dantas da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.125,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ferreira Filho,ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,José Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ferreira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.125,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-85.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino José de Santana\r\n\r\nExecutado: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Américo Pinturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.479,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-32.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Lucia Marques Conforti\r\n\r\nExecutado: Nobre e Basilio Corretora e Administracao de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nobre e Basilio Corretora e Administracao de Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.827,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090200-16.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: OZIAS SILVA PINTO\r\n\r\nExecutado: MARILEIDE FARIAS GOMES,ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA,CELIO FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILEIDE FARIAS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.368,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-02.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: INACIO MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-45.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO FERNANDES DANIEL\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE SERV AUXS TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR SERVICE SERV AUXS TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.964,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-18.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Hilda Fernandes Gomes Ribas,Chocodeli Chocolates Finos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Fernandes Gomes Ribas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.963,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-87.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Travassos Siqueira\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Municipio do Rio de Janeiro,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.526,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-61.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hernandes da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.559,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216300-55.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Helena Cristina Cândido,DRYTEC SIST INTEGRADOS LTDA(N DEN DRAITEK...),STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA,Maria Cláudia Velloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Cristina Cândido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.415,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-51.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nExecutado: SERGIO RUBENS DE CALASANS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RUBENS DE CALASANS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.294,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-12.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELSON SANTOS DA PAZ\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.094,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-26.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NATE DO LEME SERVICOS E LIMPEZA LTDA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA,DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATE DO LEME SERVICOS E LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-68.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia de Jesus Dias\r\n\r\nExecutado: Josué Lauro Costa,DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Moviwen International Sociedade Anônima - NP do Adm Sr. Paulo Jorge Videira Cecílio Poiera\r\n\r\nPelo presente fica citado Josué Lauro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.393,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moviwen International Sociedade Anônima - NP do Adm Sr. Paulo Jorge Videira Cecílio Poiera,DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Moviwen International Sociedade Anônima - NP do Adm Sr. Paulo Jorge Videira Cecílio Poiera\r\n\r\nPelo presente fica citado Moviwen International Sociedade Anônima - NP do Adm Sr. Paulo Jorge Videira Cecílio Poiera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.393,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960955"
                            ],
                            "960956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rozário da Silva\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teiriza Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenildo Antonio Pires\r\n\r\nRéu: Potiguar Editora Grafica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Potiguar Editora Grafica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls 50/55, devendo comprovar o apgamento do INSS e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960956"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que, ante o silêncio da reclamada, convolado em penhora o depósito recursal de folha 218. \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO LISBOA DIAS E OUTROS [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0261/2010, à folha 499, referente ao depósito recursal de 09/02/2007. \r\n\r\nProcesso: 0001000-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-31.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Farias Nunes [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Farias Nunes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-09.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMP IND COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO LISBOA DIAS E OUTROS [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE, Aut CARLOS RANGEL NOGUEIRA, Aut JAQUES BREITMAN, Aut JOSE REINALDO LISBOA DIAS E OUTROS, Aut LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA, Aut MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA, Aut MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS, Aut VILMA COUTINHO ROSA\r\n\r\nPagar as custas face à inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEFERINO ARI CZARNOBAY [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de folha 275. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça na CPE 00490-2010-472-02-00-0, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCIR GONCALVES GAMA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCIR GONCALVES GAMA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 20.110,72 ou 1.658.489,99 TRs pro rata, sendo R$ 17.487,58 ou 1.442.165,21 TRs pro rata ao reclamante e R$ 2.623,14 ou 216.324,78 TRs pro rata de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso do Carmo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cardoso do Carmo, Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às folhas 64 a 66. \r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Teixeira da Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF, Aut Noé Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 592 e 593 que julgou extinto o pedido com resolução do mérito, a teor do artigo 269-IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026400-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhones de Aquino Almeida [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhones de Aquino Almeida, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 115, com a rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jose de Oliveira Rodrigues [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Jose de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Araujo [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Araujo , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 49, com a rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0077700-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Garcia [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Garcia, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 224, com a rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0110800-11.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Giseli dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhão Comércio de Tecidos e Malhas Ltda. ME [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malhão Comércio de Tecidos e Malhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES VIEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES VIEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 403, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0179900-68.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CAMPOS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 15.053,60 ou 1.241.439,82 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 7.073,65 ou 583.349,55 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0139700-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Fortunato [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Fortunato\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-62.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR DIAS DE FRANCA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMAR DIAS DE FRANCA, Aut PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-49.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Damasceno Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Damasceno Vieira , Réu Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, às folhas 52 e 53. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovar Gonçalo da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa do Romancista [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa do Romancista, Aut Jeovar Gonçalo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 91, que julgou extinto o pedido com resolução do mérito, a teor do que dispõe o artigo 269-IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOUSA LIMA [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA, Aut REINALDO SOUSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 66.729,73 ou 5.503.065,33 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. As partes deverão prestar as informações necessárias para reserva do crédito do alimentado, conforme determinada à folha 175.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0116000-33.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Taíza Ferreira de Lira [Adv. Lilian Meis Carneiro (OAB: RJ 141873 - E)]\r\n\r\nRéu: Claúdete L. de Carvalho Bijouterias [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíza Ferreira de Lira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-90.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUFINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0026700-26.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Araujo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileria de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Araujo, Réu Sociedade Brasileria de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 162, com o acolhimento, no mérito, dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176800-42.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO LINHARES DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0283/2010, à folha 668, referente ao depósito recursal de 07/06/2000. \r\n\r\nProcesso: 0176800-42.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO LINHARES DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS S/A GASPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0282/2010, à folha 667, referente ao depósito recursal de 07/06/2001. \r\n\r\nProcesso: 0086200-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inocencio da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inocencio da Silva , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, às folhas 181 e 182. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-54.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Jefferson Marques da Conceicao\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de folhas 241 a 244, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Diva Constantino [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazafon Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazafon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026400-45.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ACACIO FERREIRA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: THAMA S TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THAMA S TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0305/2010, à folha 165, referente ao depósito de 29/01/2010. Tomar ciência do bloqueio de folha 158. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares da Silva , Réu RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barcellos França [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 388 a 401, bem como dos embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089500-91.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL KREITLON [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI SEIXAS, Aut ANTONIO CARLOS BALDISSARA CHAV, Aut DARCY PIRES CLAUDIO, Aut DENISE LOPES DA COSTA MIRANDA, Aut DIENES BARBOSA CARPINTEIRO, Aut ELIANA FURTADO GOMES, Aut ELIANA MARIA LEITA RODRIGUES, Aut EMERSON COUTO CHAGAS, Aut ILDA DOS SANTOS CHAVES, Aut JOAO DOS SANTOS, Aut JOAQUIM RODRIGUES COELHO, Aut JUAN CARLOS FIGUEIREDO, Aut LOURDES FONTES, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut MARIA DE NAZARE SIDRIM LOPES, Aut MARIA GRACINDA DE SEIXAS CAVALCANTE, Aut MARIA ISABEL KREITLON, Aut MARILDA DE CARVALHO MARTINS, Aut MARTHA DE SIQUEIRA CAMPOS, Aut MILTON DOS SANTOS, Aut NICE NERY, Aut NILCEA PAIVA, Aut OSWALDO ZANANDREA, Aut PEDRO AURELIO GENTIL, Aut RONALDO RIBEIRO COSTA, Aut SANDRA DE ALMEIDA BARATA, Aut SERGIO LUIZ CAETANO SOARES, Aut VICENCIA LOBATO MOREIRA, Aut VITORIA AMELIA BATISTA SALES, Aut WALBERT VIANNA DE PAIVA, Aut SONIA MARIA RIBEIRO NUNES, Aut MIRIAM CELIA FERNANDES GUEIROS, Aut ANIBAL PRATA BARBOSA, Aut SONIA MARIA MELLO DE ARAUJO, Aut THADEU ALVES VIEIRA\r\n\r\nAtender à solicitação da contadoria, à folha 1370, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU SARDINHA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ABREU SARDINHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo Amadeu [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-26.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução da reclamada, de folhas 347 e 348. \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena de Castro da Costa [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena de Castro da Costa\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 150 e 151 e apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maçana de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 91, com a rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096600-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Figueiredo Cunha [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Figueiredo Cunha\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086400-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judismar Carlos Tonini [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudancas Ltda. [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Deu das Mudancas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 600,00, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-46.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Irlei de Sales Belem [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo Irlei de Sales Belem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.432,68 ou 118.150,21 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0083200-54.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário noticiado à folha 661, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-81.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marques Ferreira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerozol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerozol Ltda., Aut Nilza Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 52, com a rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Carvalho Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose Carvalho Neto\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 295, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-76.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Henrique Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guandu Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-77.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DE CARVALHO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAtender ao que foi solicitado pela contadoria, à folha 881, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Josefa da Silva [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Josefa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e do indeferimento do requerimento de folha 44. \r\n\r\nProcesso: 0050000-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gillo de Azevedo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprofissional Cooperativa Multifuncional de Qualificação Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Gillo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 59 e indicar os meios para citação das reclamadas, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recurepação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcelo Nicolas Camargo , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 630, com o acolhimento parcial, no mérito, dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0105100-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial, Aut Simone Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 78, com a rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0099100-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CUSTODIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CUSTODIO, Aut CARLOS FREDERICO DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO, Aut MANUEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de folha 397. \r\n\r\nProcesso: 0099100-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CUSTODIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 5 (cinco) dias, e que o depósito recursal será devolvido ao final. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lagos dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lagos dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-06.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Marques Assumpção [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Marques Assumpção \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada, à folha 197 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0129300-38.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZEMIRO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO DO NASCIMENTO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, à folha 222, devendo a reclamada depositar a diferença ainda devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELLE LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: M. AGOSTINI S.A. [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES, Réu M. AGOSTINI S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, devendo a reclamada depositar o valor ainda devido, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (sucessora de Intermed Farmacêutica Ltda) [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (sucessora de Intermed Farmacêutica Ltda) , Aut JOAO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 582, que julgou improcedentes os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Faljko Delatorre de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, de folhas 101 a 109 e 112 a 121, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-76.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de folha 418. \r\n\r\nProcesso: 0116500-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Reis Araújo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Tomar ciência do despacho de folha 140. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA E SOUZA REIS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA E SOUZA REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0152000-71.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES DE BARROS [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, Aut JOSE MARIA ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 49,42 ou 4.075,57 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2007.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr Arnaldo Farah [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moacyr Arnaldo Farah\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, de folhas 427 a 431, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Basile Souto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RRBB Comercio de Modas Ltda. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Basile Souto, Réu RRBB Comercio de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 4.714,62 ou 388.805,14 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2007.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr Arnaldo Farah [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, de folhas 437 a 450, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-59.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-66.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Ferreira de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Assessoria e Servicos Ltda [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A., Réu VR Assessoria e Servicos Ltda, Aut Wagner Luis Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 11.560,11 ou 953.338,80 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0031800-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, às folhas 181 a 198, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-29.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SANTOS CANTANHEDE JUNIOR [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer vista da manifestação da UNIÃO, folha 212-verso. \r\n\r\nProcesso: 0009600-05.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ESPERANCA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no importe de R$ 10.303,13, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Torres Batista da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003200-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: sissi elisabeth flores [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut sissi elisabeth flores\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 61, com a rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0153900-16.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Vicente dos Santos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente dos Santos\r\n\r\nTer vista das petições de folhas 25 e 26, 28 a 37. \r\n\r\nId: 961636"
                            ],
                            "961635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 7.073,65 ou 583.349,55 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0099100-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 91, com a rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS, OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA, OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA, OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 2.519,18 ou 209.837,00 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0126700-39.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brigido\r\n\r\nRéu: Nacional Express Servicos Ltda., Nacional Express Servicos Ltda N/P Antônio Costa de Pinho, Nacional Express Servicos Ltda N/P Joaquim Gomes Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Express Servicos Ltda N/P Antônio Costa de Pinho, Nacional Express Servicos Ltda N/P Joaquim Gomes Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961635"
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                                "Processo: 0147000-82.2007.5.01.0041 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Fernando Romeiro [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Fernando Romeiro\r\n\r\nVir com o endereço correto do autor, em cinco dias. \r\n\r\nId: 961857"
                            ],
                            "961986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0129400-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira\r\n\r\nRéu: Nuts and Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nuts and Bolts Curso de Idiomas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2010 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961986"
                            ],
                            "961988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0060300-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Morais\r\n\r\nRéu: Autotrat Servicos Ltda. N.P.: ANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autotrat Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961988"
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                            "961989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0002300-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Seixas Viana e Outros\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961989"
                            ],
                            "962013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0033100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serivaldo de Melo\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2010 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962013"
                            ],
                            "961990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Fernando Arruda \r\n\r\nRéu: José Heleno da Silva Barbosa e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tradicon Empresa de Vigilância e Seg. Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961990"
                            ],
                            "961987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra \r\n\r\nRéu: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961987"
                            ],
                            "962112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genessi do Nascimento Mozer\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962112"
                            ],
                            "962014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0080200-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01.09.2010, às 08:35min., nesta vara do trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962014"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA JEDIDJA BORGES. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Damião Luciano [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Abrantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Damião Luciano \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, ANTE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS. 13. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes de Castro\r\n\r\nVENHA O AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL, COM RAZÕES DE RECORRIDO, FACE AO RO DO RÉU 738. \r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREIA PAES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nVENHA O RÉU, NO OCTIDIO LEGAL, COM RAZÕES DE RECORRIDO, TENDO EM VISTA O RO ADESIVO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0138900-84.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYLTON CONSIDERA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYLTON CONSIDERA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU EXITO, VENHA O A UTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0172400-68.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PEREIRA LAGES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Adv. Ana Patricia Thedin Correa (OAB: RJ 69348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PEREIRA LAGES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-26.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA LINS NEVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nPOR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSI BILIDADE, RECEBO O AP DO AUTOR, DE FLS. 561/477, NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. AO RÉU AGRAVADO PARA CONTRA MINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU EXITO A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes da Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guadiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes da Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR EXEQUENTE COM O NUMERO CORRETO DO CNPJ DO RÉU, A FIM DE VIABILIZAR REALIZAÇÃO DE PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Réu: JOSE LUIZ D AVILA BLEULER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTENDO EMVISTA QUE NÃO LOGROU EXITO A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O P ROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA ALLERGENIC LAB FORMULACOES ESPECIAS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA ALLERGENIC LAB FORMULACOES ESPECIAS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 164/165, OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-88.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves da Cruz Filho [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Neylor Rodrigues Damasceno Júnior, Réu: Tatiane Cartaxo Barros Damasceno, Réu: Petisqueira Galeto s 393 Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goncalves da Cruz Filho\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0044800-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Gomes de Andrade [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda n/p Fatima G. Peixoto de Freitas [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Gomes de Andrade\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AU TOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercilia Carmo do Nascimento, Réu: JOA EMPREEND.E PARTICIPACOES LTDA A/C SOCIA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU EXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E .EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047400-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHO\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O ITEM SEGUNDO DO DESPACHO DE FLS. 134 VERSO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151100-21.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LOPES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, ATRAVÉS DE MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA ROCHA BELLO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Costa Nunes, Réu: GRALHA AZUL FILMES SC LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA ROCHA BELLO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0194500-90.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLTEN JORGE CONCEICAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0192/2010 PARA O RÉU E ADV - BANCO DO BRASIL S/A. \r\n\r\nProcesso: 0020000-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenildo Batista da Silva Filho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenildo Batista da Silva Filho\r\n\r\nVENHA O A UTOR, EM TRINTA DIAS, COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA RECLAMATÓRIA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Crispim do Carmo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Crispim do Carmo\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB P ENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006400-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira do Nascimento [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU EXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Domett Teixeira, Réu: MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME, Réu: SOCIEDADE PROMOTORA DE ESTAGIOS LTDA A/C SOCIO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PEREIRA\r\n\r\nTENDO EM VISSTA QUE A PÉNHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU EXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026600-04.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramalho da Costa\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU EXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Pires de Freitas [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Pires de Freitas\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Euzebio Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Euzebio Lopes\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0039100-10.2002.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA SUDEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAU BATERIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DA COSTA, Réu PARAU BATERIAS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032600-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimary Pacheco de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederick William Burrowes, Réu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimary Pacheco de Oliveira\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEYLA DINIZ DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MAGNO DA SILVA DE MORAES, Réu: RIMATEC ASSISTENCIA TECNICA MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)], Réu: NILSON RUSSEL LEANDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE CITAÇÃO NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020500-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmiro Amaro de Souza [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Darlan, Réu: Rodolfo C. Nagari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmiro Amaro de Souza\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RÉU TEM EFEITO MODIFICATIVO SOBRE A SENTENÇA DE MERITO, MANIFESTE-SE O AUTOR QUANTO AOS MESMOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020900-42.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Manoela Lima da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Westyr 2007 Comercio de Roupas Ltda. - Sai de Baixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Manoela Lima da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR BRUTO DA CONODENAÇÃO EM R$ -2.510,64 EQUIVALENTES A 207.083,42 TRS PRO RATA DIE RELATVO AO CREDITO DO AUTOR. O RÉU SERÁ NOTIFICADO VIA MANDADO DE CITAÇÃO PARA EFETUAR O DEPÓSITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000271-76.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luciana S. de A. Rosário Cabeleireiro [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nCgto: Érica de Oliveira Quintino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luciana S. de A. Rosário Cabeleireiro \r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS,. SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATÓRIA, A TEOR DO ART. 284 P PAR. ÚNICO DO CPC DE APLICAÇÃO SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0037200-50.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Montealegre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Lucio Goncalves Junior [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observado o teor do art.879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão, OBSERVANDO AINDA O DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS. 121. \r\n\r\nProcesso: 0022000-66.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Santanna [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flats and Shops [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Flats and Shops, Aut Ivanildo de Souza Santanna\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES EM DIA E HORARIO DE PAUTA PARA HOMOLOGAR O ACORDO PROPOSTO AS FLS. 222 - SEGUNDAS - QUARTAS E SEXTAS A PARTIR DAS NOVE HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0065000-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Nascimento [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mello Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-58.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GRACINDA LINS DE MELLO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CESAR HOMERO FERNANDES LOPES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ROBERTO ALVARO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARCIO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERONICA GRACINDA LINS MELLO, Aut: ANTONIO ROMERO MAIA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CELSO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PEREIRA GASPAR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DALMA BOTELHO TORRES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ CAROS DE MOURA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB\r\n\r\nVENHA A RÉ, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COM COPIAS DOPS DEPÓSITOS RECURSAIS INDICADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 459. \r\n\r\nProcesso: 0076700-21.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Neves [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Neves \r\n\r\nAO AUTOR PARA MANFESTAÇÃO SOBRE O OFICIO DE FLS. 34/36, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-97.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DEFERIMENTO DO PRAZO REQUERIDO DE TRINTA DIAS PARA JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE DEPEDENCIA DO AUTOR JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139400-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Helcio Alves da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM CINCO DIAS SUCESSIVOS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANIDO-AS PARA POSTERIOR REINCLUSAO DO FEITO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0167400-34.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MACHADO [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Brito Cyrillo, Réu: BRASCOAT TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: JORGE LÚCIO DUARTE SPÍNOLA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU ÊXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA VELLOSO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: JUST SUSPENSION MECANICA LTDA A/C SOCIO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUST SUSPENSION MECANICA LTDA A/C SOCIO, Aut RICARDO DE SOUZA VELLOSO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE LIMINARMENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU DE FLS.262/263, ANTE A INSUFICIENCIA DA GARAN TIA DO JUIZO. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 952284"
                            ],
                            "952286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Veiga Gomes\r\n\r\nRéu: V3 Comércio de Pneus e Amortecedores, Forest Auto Center, Amenta Reparos Automotivos Ltda., Para Automoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amenta Reparos Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE ME´RITO DE FLS. 017/122, JULGANDO O FEITO IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AOS SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO RÉUS E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RÉU, NO OCTÍDIO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Fiuza Alves\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Summer Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Professor Summer Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observado o teor do art.879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952286"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084200-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Alves de Abreu Telles [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Souza de Sa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Souza de Sa\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, das fls. 102/110. \r\n\r\nProcesso: 0010000-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM BRASIL S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a segunda ré, em até 15 dias, cópia de sentença declaratória de falência e seu respetico transito em julgado, contendo o nome do administrador judicial nomeado, bem como a data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cartaxo Machado Rios [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cartaxo Machado Rios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-93.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SIQUEIRA MARQUES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SIQUEIRA MARQUES\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023300-27.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS\r\n\r\nÀ rda, para pagamento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0063300-25.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felinto de Azevedo Bittencourt Neto [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosadas do Brasil [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosadas do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar reciprocamente o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monte Lins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL, Aut Edson Monte Lins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 150,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio-Grandense-Em Recuperação Judicial, Réu: VARIGLOG Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social AERUS, Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 684/685: REJEITA A EXCEÇÃO DE\r\n\r\nINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA, A PRELIMINAR DE INÉPCIA, ACOLHE A\r\n\r\nPRESCRIÇÃO AOS CRÉDITOS ANTERIORMENTE EXIGÍVEIS A 08.04.2003, EXCLUSÃO\r\n\r\nAOS CRÉDITOS FUNDIÁRIOS, POR APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA E\r\n\r\nDETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 265, IV, \"A\", DO\r\n\r\nCPC, QUANTO À PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGÜIDA PELAS\r\n\r\nRECLAMADAS, ATÉ DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO DO CONFLITO DE\r\n\r\nCOMPETÊNCIA SUPRA INDICADO, CABENDO AOS INTERESSADOS A JUNTADA DE\r\n\r\nCÓPIA DO ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Borges dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ortamir Mendonça [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Vale das Orquídeas [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Vale das Orquídeas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-80.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIMA FRANCISCA RODRIGUES MACHADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut ZULEIMA FRANCISCA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Knauer [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105700-54.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Lois Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cleia Lois Rodrigues , Réu Fundação Itaubanco \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Com Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 110,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva, Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo reclamado. \r\n\r\nId: 959214"
                            ],
                            "959219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0081700-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Rosendo dos Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosangela Kraus De Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) Gratuidade de Justiça;\r\n\r\nb) Condenação solidária ou subsidiária das rés;\r\n\r\nc) Baixa na CTPS da autora com data de 26/12/2008;\r\n\r\nd) Aviso prévio de 30 dias;\r\n\r\ne) 13º salário de 2008;\r\n\r\nf) 13º salário de 2009;\r\n\r\ng) Diferença de 13º salário/2005;\r\n\r\nh) Diferença de 13º salário/2006;\r\n\r\ni) Diferença de 13º salário/2007;\r\n\r\nj) Férias simples do período 2007/2008 mais 1/3\r\n\r\nk) Férias proporcionais de 2008;\r\n\r\nl) Diferença das férias dos períodos de 2005/2006; \r\n\r\nm) Diferença das férias dos períodos de 2006/2007; \r\n\r\nn) Diferença de RSR;\r\n\r\no) FGTS mais multa fundiária de 40%;\r\n\r\np) Entrega das guias de Seguro Desemprego;\r\n\r\nq) Multa do artigo 477 da CLT;\r\n\r\nr) Pagamento dos salários retidos;\r\n\r\ns) Devolução dos descontos indevidos ;\r\n\r\nl) Expedição de ofício;\r\n\r\nu) Multa do artigo 467 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0211400-34.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA DOS REIS assistida por sua mãe EURIDES REIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: Rogério Braga Marini, Carlos Eduardo Ferreira Teixeira Lima, CONICA CONSTRUCOES E REPRESENT LTDA -A/C, CONICA CONSTRUCOES E REPRESENT.LTDA-A/C\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosangela Kraus De Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONICA CONSTRUCOES E REPRESENT.LTDA-A/C, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) Pagamento com a integração das horas extras e RSR nas verbas devidas;\r\n\r\nb) Pagamento das horas extras;\r\n\r\nc) Pagamento da RSR;\r\n\r\nd) Pagamento do mês de setembro de 1998, em dobro;\r\n\r\ne) Multa do 477 da CLT;\r\n\r\nf) Pagamento do salário família de um filho;\r\n\r\ng) Assinatura e Baixa na CTPS;\r\n\r\nh) Expedição de ofício ao NSS, CEF, SRTE/RJ;\r\n\r\ni) Entrega das guias de seguro desemprego;\r\n\r\nl) Honorário Advocatícios na razão de 20% sobre o valor total da condenação;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959219"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "958119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES FERNANDES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LOURDES MENEGHETTI COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0079200-50.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Magalhaes Machado Lazzoli [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Reitora Cassilda Martins [Adv. Claudio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 61810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Reitora Cassilda Martins\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes Siqueira Neto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes Siqueira Neto\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0168800-92.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL FIGUEIRA FARIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIGUEIRA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0044600-08.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES ABRAO [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Vasques Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Vasques Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0013400-41.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Portela Braga (socio), Réu: MARIANGELA DE MELO BRAGA (SOCIA) [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: SARAMANDAIA ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 372/374. \r\n\r\nProcesso: 0124100-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Sousa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Sousa, Réu Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 07.06.2010 às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0169300-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FIRMINO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO E FERRAGENS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIRMINO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0139300-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a memória de cálculo dos quantitativos mensais de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira Rocha Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto da Silva\r\n\r\nÀ vista dos endereços indicados às fls 124/125, informar o endereço atual da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0154800-58.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorbel Veiculos e Servicos Ltda (antiga Roma Veículos) [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls 150, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lygia de Siqueira Porto [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lygia de Siqueira Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-61.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO COELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081400-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Francisco Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-54.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: KREIMER ENGENHARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KREIMER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-70.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 528 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DIAS DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, Aut JOCIMAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE DE ABREU MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082000-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathryn Joyce dos Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center S.A., Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbital S.P. Inf. Com. Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 123 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0014500-07.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYCAR VEICULOS LTDA, Réu: Roma Automoveis e Servicos Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO, Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-09.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Cardoso da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 58 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0122800-92.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FLORINDO DE AMORIM [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 que deferiu vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-90.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Domingues Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Maria de Souza, Réu: Robson Cisne Ceccarelli, Réu: Insight Arts Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insight Arts Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 146 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARRETO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON BARRETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Dehon Rodrigues Barbosa [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 74 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0096800-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Lindolpho [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Carvalho Filho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-64.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 756. \r\n\r\nProcesso: 0041500-40.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Dantas [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 93 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 958119"
                            ],
                            "958118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Thomaz Santos \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0095700-26.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Matias Gomes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Adriana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958118"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTer vista dos embargos de fls. 517, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Menezes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Solange Denise Quintela (OAB: RJ 103561 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO AMANCIO DOMINGUES [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)], Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Bruno Lucio Scala Manzolillo, Réu: Renato Correia Pas, Réu: CISAT CENTRO INTEGACAO SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO AMANCIO DOMINGUES\r\n\r\nComprovar que o valor bloqueado é oriundo de caderneta de poupança, nos moldes do artigo 649, X, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aurélio Paixão de Barros Vieira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aurélio Paixão de Barros Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 238, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS JOPLIN ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIS JOPLIN ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. João Luiz Nogueira Cabral (OAB: RJ 26455 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento , Réu Polimix Concreto Ltda., Réu Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda., Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 497, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dorneles da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minerios do Rio de janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Dorneles da Silva \r\n\r\nApresentar o original do cheque a fim de ser verificado o motivo da devolução .\r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 194, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0142900-89.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio rangel Ramos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil , Aut Lúcio rangel Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Conrado [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Conrado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 215, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú, Aut Viviane Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-39.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Amâncio [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls. 46/50, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo ainda, no prazo deferido providenciar a entrega de novas guias de CD com a retificãção requerida pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-29.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Briancot Bousquet [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Briancot Bousquet\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre folhas 199, ou seja, se já recebeu os reajustes ali mencinados, em 10 dias, independente do transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Moura (Espólio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio Moura (Espólio de)\r\n\r\nTer vista dos embargos de dedeclaração de fls. 649, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Silva Correa Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos de fls. 61/62, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 DO SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 661 .\r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 131, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Regina Ferreira Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsandra Regina Ferreira Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.1076, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Sebastiane Hilario Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ral Fenix Industria e Grafica Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Sebastiane Hilario Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0118300-43.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Marques da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Data Informatica e Servicos Ltda. [Adv. Darcy Maria Goncalves (OAB: DF 8832 - D)], Réu: Ministerio das Relacoes Exteriores [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Data Informatica e Servicos Ltda., Aut Marcele Marques da Silva, Réu Ministerio das Relacoes Exteriores\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 319, sendo a ré em obeservância ao Provimento 2/2002 da CGJT, e o autor ter ciência do depósito de fls. 318 \r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Diniz da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Izabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-59.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Lucia Santos de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debison dos Santos Carolino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Serviços S/S Ltda., Réu: Sermertal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermertal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Honorio de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda., Réu: Via Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Honorio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21 .\r\n\r\nId: 962229"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0079400-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERV CENOGRAFIA APOIO ARTES CEN LTD [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263 e de que não há limite temporal para levantamento de alvará expedido, podendo a parte levantá-lo a qualquer momento junto à instituição bancária mediante cópia do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier (Espolio de) [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alianca Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Navegacao e Logistica Ltda., Réu Grupo Hamburg-Sud, Aut Jose Francisco Xavier (Espolio de), Aut Luciano Dias Xavier, Réu Navegacao Mansur S.A., Aut Rafael Dias Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 27/05/2010, às 08:30 horas, na 15ª Vara do Trabalho de Belém, a oitiva da testemunha arrolada pela reclamada, Sr JOSE MARIA RIBEIRO FONSECA. \r\n\r\nProcesso: 0150400-09.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Sorte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miranda dos Santos Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Miranda dos Santos Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0018600-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dias da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria de Lourdes Dias da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/147, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.654,47, equivalentes a 218.906,95 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0071200-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASE IRRF, Aut: BASE INSS, Aut: DEPSSITOS FGTS, Aut: Antonio Milton Araujo [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fl. 112 pela cota previdenciária devida e comprovar respectivo recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues Lima [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Rodrigues Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0184500-05.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES DE BRITO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NUNES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Caetano Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Caetano Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Rozario [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cabral Bencardini [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cabral Bencardini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Marques da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Marques da Silva\r\n\r\nVir com a conta corrente que deverá ser atingida pela penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000357-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Soares da Silva de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea Soares da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0053400-24.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL RODRIGO TAVOLARI CRISTINICH [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIATOURS S/A [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JULIATOURS OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL RODRIGO TAVOLARI CRISTINICH\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 419/421, face a decisão de fl. 389 (verso) e certidão de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da documentação juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mattos Madruga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Mattos Madruga , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-62.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILLHOS (SUCESSRA CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TRILLHOS (SUCESSRA CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 568 ( o documento apresentado não demonstra de forma inequívoca o estado de miserabilidade da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ALBERTO CHAVES, Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira do Nascimento [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira do Nascimento, Réu Restaurante Sobrenatural Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/106, para fixar o quantum debeatur em R$ 16.569,02, equivalentes a 1.366.402,17 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 140,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnir Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnir Cunha\r\n\r\nVenha com a liquidacao provisória, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAGNO FERREIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAGNO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036600-37.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Amaral de Sales [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serpa [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Amaral de Sales \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fl. 111/112.. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira de Barros [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-19.2010.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Cultivar Brazil Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cultivar Brazil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 961439"
                            ],
                            "961440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mattos Madruga \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte.Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-09.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado depositário do imóvel penhorado à fl. 242. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961440"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Cezário de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Cezário de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-97.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED RIO MAR III [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 49787 - D)], Réu: PROSPERITY SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto ao site da JUCERJA, requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Freitas Franklin Menezes [Adv. Nereida de Moura Garcez Pinto Machado (OAB: RJ 127650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Fenix \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sani System Sistemas de Saneamento Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar os quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vargas da Costa [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nCompove , no prazo de 05 dias, que cumpriu a determinação contida no art. 45 do CPC, no que concerne a notificação do outorgante quanto a sua renúnica. Não obstante a notícia quanto ao encerramento das atividades, deve ser juntado aos autos cópia da correspondência dando ciência da renúncia, que deve ser dirigida aos representantes legais da ré que outorgam o mandato, com o devido registro da ECT do cumprimento ou não da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0068800-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONTEIRO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 208 e ss, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS (RTE), Aut: ENILTON DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SOCIO PAULO CESAR DOS SANTOS, Réu: SOCIO ERIK SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de valor, em relação ao sócio Luiz Otávio Duarte Rosa, já transferido à disposição do juízo, conforme fl. 148/154. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Lopes da Silva [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 77 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto Guedes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pinto Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Porto da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Dias [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)], Réu: Alice de Almada Dias [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice de Almada Dias, Réu José Antônio Dias, Aut Thiago Porto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-69.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMELO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Réu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 152 ss no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 954332"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0171600-47.2001.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIETA RAMONA LUZARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins sócio de Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME ,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,Vanda Belizário Martins sócio de Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados Roberto das Neves Martins sócio de Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME ,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,Vanda Belizário Martins sócio de Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-61.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELINGTON CALDEIRA MORAES e Outros\r\n\r\nExecutado: DANIELA MONTEIRO AUTOMOVEL LTDA,Paulo Roberto Ferreira Sócio de Daniela Monteiro Automóveis Ltda.,Marcia Cristina Guimaraes Sócia de Daniela Monteiro Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANIELA MONTEIRO AUTOMOVEL LTDA,Paulo Roberto Ferreira Sócio de Daniela Monteiro Automóveis Ltda.,Marcia Cristina Guimaraes Sócia de Daniela Monteiro Automóveis Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 237.809,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-61.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Lisboa Alves Coelho\r\n\r\nExecutado: HVA Servicos Temporarios Ltda.,PEDRO BRISQUILIARI,CADBURY ADAMS BRASIL INDUST E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,APARECIDO HUGO CARLETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.653,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954330"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS (RTE), ENILTON DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, PAULO CESAR DOS SANTOS sócio de BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ERIK SILVA TAVARES sócio de BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ERIK SILVA TAVARES sócio de BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, PAULO CESAR DOS SANTOS sócio de BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do bloqueio integral, em relação ao sócio Luiz Otávio Duarte Rosa, já trasnferido à disposição do juízo, conforme fl. 148/154. \r\n\r\nProcesso: 0018500-77.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUSSEX TERCEIRIZACAO DE PRODUTOS LTDA, Manuel da Silva Almeida, Jaqueline Costa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Costa Almeida, Manuel da Silva Almeida, SUSSEX TERCEIRIZACAO DE PRODUTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de valor, em relação à sócia Jaqueline Costa Almeida, já trasnferido à disposição do juízo, conforme se vê às fl. 210/213. \r\n\r\nProcesso: 0030900-16.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA JERONIMO\r\n\r\nRéu: EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA, Alcides Soggia Junior Sócio de Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Soggia Junior Sócio de Equipe 1 Academia Ltda., EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de valores, em ralação ao sócio Alcides Soggia Júnior, já transferido à disposição do juízo, conforme se vê às fl. 164/169. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954331"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL\r\n\r\nRefazer os cálculos excluíndo a integração da gratificação de função nas horas extras e o RSR sobre os salários e gratificação de função, fl.621. \r\n\r\nProcesso: 0082800-81.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ALMEIDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHAS E QUARTOS MODULADOS LTDA ME, Réu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: NOAR SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, Réu: Beatriz Lujan Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nFicar ciente do recebimento de ofício com certidão do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130300-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista Viana [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Air France [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Bustamente Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134800-19.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETTE YOUSSEF FABES DIB [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos juntados às fls.587/612, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-82.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vicente da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosana Vicente da Silva\r\n\r\nAprentarem as partes contestação à impugnação dos cálculos e embargos à execução, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-59.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerval Soares dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0049700-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Nazario [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Nazario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Ferreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Anep Assistencia em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Seprof Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191: \"Indefere-se requerimento de fl.1901 pois, conforme termos da r. Sentença à f. 162, na hipótese de não fornecimento das guias caberá a indenização equivalente.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, devendo o mesmo apresentar cálculos de liquidação conforme já determinado.\" \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cunha Mendes dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Torres Noguiera [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Torres Noguiera\r\n\r\nReceber na Secretaria da Vara certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083600-21.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Itor da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Itor da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fl.86 para manifestação quanto a quitação do acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0152900-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes de Alcantara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.822: \"O pedido de gratuidade de justiça foi apreciado na r. decisão de fls. 747/750, restando indeferido.\r\n\r\nAssim sendo, por deserto o recurso apresentado pelo autor, nego-lhe seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.q [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.q, Aut Fábio de Carvalho Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 959187"
                            ],
                            "959186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0090300-81.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio das Chagas Rehem\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Transbier Ltda, ZBM Beer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZBM Beer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão - acolhida a prescrição extintiva para extinguir o feito com julgamento do mérito em relação aos pedidos relativos à TRANSBIER Transp. Espec. Ltda e declara a inexistência da relação de emprego entre o reclamante e a empresa ZBM BEER Transp. Ltda para julgar improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-35.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN 2001 SERVICOS REPAROS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cintia Maria Cunhas Pires, Rosimar Daumas Nunes, TRANSOCEAN 2001 SERVICOS REPAROS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0098600-37.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARAO BAR LTDA ME, Jorge Andrade de Mesquita, Ivonete Maria da Silva, Marcos Andrade de Mesquita, Lanchonete Vitoria de Sao Cristovao Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Vitoria de Sao Cristovao Ltda ME, Roseny de Fátima Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 153.780,32IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959186"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Veiga do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Veiga do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 156/173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-12.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBASTIAO VITAL MAROTTA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES.CONS.PES. LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEBASTIAO VITAL MAROTTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 179/180, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0190100-23.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BRANCO MACEDO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BRANCO MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 233 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Farias Barreiros [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Priarte [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Priarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Matos de Freitas [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Monitoramento Eletronico Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renthelp Monitoramento Eletronico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0127200-57.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Bravo [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 294, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Trajano [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes Trajano , Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nCompareça a reclamada à Secretaria desta Vara, no prazo de 48 horas, para retirar os documentos que se encontram acostados à contracapa dos autos.\r\n\r\nApós, à reclamante, para, no prazo de oito dias, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 30/43. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 367/371, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-14.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Jataranagua Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 882, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074500-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourenco Fraga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenco Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 446/455, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Emanuel Guimarães [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Irani Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Irani Ltda. , Aut Isaac Emanuel Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 542, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-96.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 612/617, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Gonçalves de Souza [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Gonçalves de Souza\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima César [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lima César\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 71/79, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Siqueira de Souza [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Rodrigues Laurindo - Transportes [Adv. Maurizio Colomba (OAB: SP 94763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Rodrigues Laurindo, Réu Luciano Rodrigues Laurindo - Transportes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 332, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017001-94.2008.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Hilario de Santana Baca [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nExdo: Emilio Sebastiao Silva Neto [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Emilio Sebastiao Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 43, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva da Costa [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Construções e Montagens Ltda., Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 212, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 167, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria de Oliveira \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pela reclamante na petição de fls 233, por 8 dias, devendo no mesmo prazo a autora apresentar contra-razões ao RO da reclamada de fls 211/230. \r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Houton Luiz Rodrigues de Moura [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Houton Luiz Rodrigues de Moura \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-87.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Amancio dos Santos [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amancio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls 27 e recebimentos das guias de TRCT e CD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 223/227, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gama Menezes [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemines Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemines Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 113/117, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO MARTINHO PESTANA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls 734/744, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Kilci Claudina da Silva [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 117, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Costa [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação de fls 259/264 e 268/300, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0021600-18.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES PAIXAO [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 137, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Maria de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Louvatine do Valle [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Louvatine do Valle\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cordeiro [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 204/215, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0034600-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERNANDES PERIARD [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FERNANDES PERIARD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 175/178, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-34.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 201, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0017300-71.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNISIO DE PAULA RIBEIRO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 318, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 267/274, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gonçalves Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Leal Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Wagner Leal Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nO reclamante, contra-arrazoar os recursos ordinários de fls 281/294 e 295/306.\r\n\r\nA segunda reclamada, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 281/294. \r\n\r\nA primeira reclamada, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 295/306. \r\n\r\nPrazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0104600-23.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE MOREIRA GONCALVES [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE MOREIRA GONCALVES\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 718/730, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Menezes da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Baloarte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Menezes da Costa\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128600-24.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PEDRAS DOIS IRMAOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS SARMENTO FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO MARTINS SARMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-38.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEQUIVAN NASCIMENTO DANTAS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Lima de Andrade [Adv. Renato Flores Cerqueira (OAB: RJ 133851 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Lima de Andrade \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0099600-90.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tomas Luciano [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tomas Luciano\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Souza Mello [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor constante do mandado de fls 150, em 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Coelho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nFace os termos do despacho de fls 895, comprovar o depósito dos honorários periciais estimados às fls 872, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Justulino da Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Justulino da Rocha , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nA reclamada, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 1047/1054 e a reclamante, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 1055/1068, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Severo [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 499/520, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 959777"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0103300-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Falch \r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Master Clean Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/06/10 às 11:00h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961088"
                            ],
                            "959903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0042800-86.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nRéu: GUSTALESTE DOCES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO EDUARDO DE ABREU MESQUITA (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0136800-73.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ RAIBOTT LABRE\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL PEDACINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA CRISTINA DE FARIA (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Carvalho Santos \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções \r\n\r\nPelo presente fica m GJ Tavares Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-08.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FRANCELINO\r\n\r\nRéu: BAR HIRAN LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL FERREIRA GONÇALO (sócio da reclamada), NELSON DA ROCHA SABENÇA (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 144/145, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Teixeira da Cruz Cunha\r\n\r\nRéu: JLC Abreu Bar e Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Costa Abreu, José Luiz Lima Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86/87, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959903"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar acerca dos cálculos ofertados pelo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA RESSURREICAO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA\r\n\r\nDefere-se às reclamadas prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Barcellos Figueiredo\r\n\r\nIntime-se o reclamante para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GONCALVES TOLEDO NETO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C ALFREDO KUGELMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GONCALVES TOLEDO NETO\r\n\r\nNada a deferir, por ora, quanto ao requerimento do reclamante de expedição de certidão de habilitação, uma vez que de acordo com o ofício de fls.216 não há decisão transitada em julgado no juízo falimentar.\r\n\r\nAssim, deverá o rte diligenciar no juízo falimentar, devendo informar nos autos quando do trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vasconcellos Brasil Carmo [Adv. Rose Leila de Almeida Cavalcante Brasil Carmo (OAB: RJ 125980 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Esther Nunes de Almeida Grego (OAB: RJ 23189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar o pagamento dos honorários periciais nop prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Moreira da Costa [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nRecebo o RO interposto pelo rte no duplo efeito, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Defiro a devolução do prazo requerida pela rda na petição de fls.160, devendo, no mesmo prazo de 8 dias, apresentar suas contra razões ao RO do rte. \r\n\r\nProcesso: 0027800-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao rte do ofício retro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA FABIOLA LOURENCO PATRICIO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA FABIOLA LOURENCO PATRICIO, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDê-se vista ás partes por 5 dias sucessivos para contestarem os Embargos à execução da outra parte, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonaldo Jose da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagans Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCL Embalagans Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Julio dos Reis [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Julio dos Reis\r\n\r\nDê-se vista ao rte da petição do perito de fls.309. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Cézar Altomare [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emílio Cézar Altomare\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052600-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Central do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que efetue o pagamento dos honorários periciais na forma requerida na petição de fls.61 e aceita pela perito às fls.64. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao rte da resposta do ofício às fls.54, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDê-se vista à rda dos novos cálculos apresentados na petição anterior. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-66.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento integral do montante referente ao Imposto de Renda e da cota previdenciária. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MESSIAS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da promoção de fls.573. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM Consultores Associados Ltda., Aut Marcio Azevedo Alves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020300-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vanderlei Morais [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste, em 10 dias, quanto a petição de fls.148/151. \r\n\r\nProcesso: 0096500-08.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOURA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILBERTO MOURA, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nDê-se vista às partes, por 05 dias, para possíveis manifestações e/ou requerimentos, após dê-se vista e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da penhora on line procedida, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-29.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito, por 180 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081500-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marques Pinho [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marques Pinho, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias preclusivos, se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Passos de Menezes [Adv. Nassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. , Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Passos de Menezes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039400-03.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUANDSON FERNANDO FEITOSA DA SILVA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA TEREZA METALURGICA LTDA [Adv. Luciano Cruz Goncalves (OAB: RJ 79730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUANDSON FERNANDO FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nVenha a reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEANE MARTINS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: TOYS RIO BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEANE MARTINS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-06.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VERISSIMO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VERISSIMO\r\n\r\nVenha a reclamante com meios para prosseguimento a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Loureiro Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para se manifestar quanto aos cálculos de liquidação, em 20 dias, dizendo inclusive, se concorda com os mesmos. O silêncio valererá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0206800-37.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDA MARQUES SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAMA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDA MARQUES SANTOS, Réu TRAMA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nComparecer as partes, no dia 09/05/2010 às 10:00h, nesta secretaria, para que se proceda as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Michel [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Michel \r\n\r\nIntime-se o reclamante para vir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nId: 961905"
                            ],
                            "961912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor para que forneça a cópia da sentença com o respectivo comprovante do recolhimento da custa para autenticação. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0119300-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: RG SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Aut MARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu RG SERVICOS LTDA\r\n\r\nAnte os esclarecimentos prestados pelo i. Expert, dê-se ciência às partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 02 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009300-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA PENHA DE LIMA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA DA PENHA DE LIMA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mathias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Botino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botino Materiais de Construção Ltda., Réu Carrefour Supermercados Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158600-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nonato dos Santos Júnior [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Engenharia e Montagens S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nonato dos Santos Júnior\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120600-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066600-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GONCALVES NOBREGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD BRASIL LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO GONCALVES NOBREGA\r\n\r\nAo reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bastos de Almeida [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Estaleiro Sermetal Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Sermetal Ltda.\r\n\r\nAnte a discordância do exequente quanto ao bem indicado, venha a 2ª reclamada no prazo de 05 dias, com o depósito do crédito exeqüendo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pissarenko [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pissarenko\r\n\r\nVenha o reclamante com os documentos mencionados às fls.119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Pereira Guimaraes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Arivaldo da Silva Nunes [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Arivaldo da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Arnaldo Renaux (OAB: RJ 20017 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGADATA COMPUTACOES LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nNotifique-se o patrono do autor para que indique, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito, o atual paradeiro de seu cliente ou, caso este esteja cumprindo pena em regime fechado, o local específico, com o respectivo endereço, em que se se encontra sob custódia, para fins de requisição. \r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAPHIM MIGUEL RODRIGUES JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada acerca das alterações apresentadas pelo reclamante, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nazareno da Silva Galdino [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nazareno da Silva Galdino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037800-44.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE PINHO CESAR [Adv. Luiz Antonio Feijo Bittencourt (OAB: RJ 7476 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE PINHO CESAR\r\n\r\nAo reclamante, para que indique meios hábeis para prosseguimento do feito em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Cabral [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Cabral\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Santos Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Santos Vieira, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0131200-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA ARRUDA ARAKAKI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA ARRUDA ARAKAKI\r\n\r\nAo reclamante, acerca da impugnação ofertada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadih Aboud Neto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Pecanha [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A. Industria de Alimentos\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar acerca dos cálculos ofertados pelo reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003400-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nunes Barros\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Aguarde-se a arrecadação total. \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ROSA ALVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANPORTE FERR0VIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ROSA ALVES\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante acerca da petição de fls.355/361. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CORREIA NETO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CORREIA NETO\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da resposta de fls.187, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Freitas\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que se manifeste acerca da petição de fls.298/304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-80.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnolia da Ressureicao Velho [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Feighelstein [Adv. Mari Ribeiro Assad (OAB: RJ 49329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Feighelstein\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-09.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NOVOA QUINTAS ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOMAR SOLON GARCIA DE MORAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANDREA RODRIGUES MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AURELIO VINICIUS ROSCOE VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENISE REIS MARQUES PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAGALHAES BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE HORACIO BRITO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANA MITIKO SAWAZACHI HAUS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ACCACIO JOSE LAZARO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO JOSE LAZARO, Aut ANDREA RODRIGUES MAIA, Aut ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO, Aut AURELIO VINICIUS ROSCOE VIEIRA, Aut BERNARDO NOVOA QUINTAS ALVES, Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Aut DENISE REIS MARQUES PIRES, Aut DJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut ELIANA MITIKO SAWAZACHI HAUS, Aut JOMAR SOLON GARCIA DE MORAES, Aut JOSE HORACIO BRITO FERREIRA, Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nDê-se vista à parte autora. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVenha a primeira ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaciel Sacramento da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimix de Benfica Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimix de Benfica Comércio de Alimentos Ltda., Aut Magaciel Sacramento da Silva\r\n\r\nDê-se vista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-57.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO ALONSO MARQUES REPRES. POR IVANILDA DA SILVA MARQUES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM IMPORTACAO EXPORTACAO PEDRAS PRECIOSAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO ALONSO MARQUES REPRES. POR IVANILDA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNotifique-se o autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls.308 e 309. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0224300-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANNA LIBORIO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: FRANCISCO JUNQUEIRA BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: VINICIUS BAYDE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZELIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA MANDADO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA CORREA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DAHLHEIM [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOSE CARLOS OLIVEIRA MANDADO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ANTONIO CESAR LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: RAYMUNDO FERNANDO PANTOJA MAGNO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR LAGOEIRO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO JUNQUEIRA BARBOSA DE MIRANDA, Aut JORGE DAHLHEIM, Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA MANDADO, Aut MARIA CORREA, Aut MARIA SANTANNA LIBORIO, Aut RAYMUNDO FERNANDO PANTOJA MAGNO, Aut VINICIUS BAYDE, Aut ZELIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA MANDADO, Aut ZILAH DA CRUZ FRANCO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130400-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Polydoro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz Polydoro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 961912"
                            ],
                            "961903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Mello Campos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medgrupo Participações Ltda., Réu Medwriters Editora Ltda., Réu RM Cursos Médicos Ltda., Aut Sérgio Eduardo Mello Campos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118500-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO PAULINO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nConcedo o prazo solicitado pelo reclamante, decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se com baixa. (prazo 90 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043300-42.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de), Aut Marcia da Silva Santos\r\n\r\nPor adequados, e ante a concordância da ré de fls.122, homologo os cálculos de fls.117/119 com a atualização de fls.123. Dê-se ciência às partes. Decorrido o prazo, expeça-se Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson da Motta Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102300-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa Viana [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071700-95.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Moreira Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntime-se a 2ª rda para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-23.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: WORTHINGTON IND E COM LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORTHINGTON IND E COM LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnmar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077000-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Godinho Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Godinho Oliveira\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus Augusto Jarbas Weyll [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicíus Augusto Jarbas Weyll\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Drumond [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDê-se vista a Telsul Serviços S/A, conforme requerido às fls.400/402, para manifestar-se em contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cândida Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Aut Jaqueline Cândida Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Campos\r\n\r\nDê-se vista rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela reclamada, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046500-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Garcez [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Garcez\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alexandre da Silva Avelar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Everton Alexandre da Silva Avelar \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046800-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Simplício da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Simplício da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os artigos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Loureiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Loureiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032800-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Brito [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Luiz Fernando da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Luiz Claudio de Oliveira Antonio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Rosane da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Antonio, Aut Luiz Fernando da Silva de Souza, Aut Marco Antonio de Brito, Aut Marco Aurélio dos Santos Gonçalves, Aut Rosane da Silva\r\n\r\nVenha a reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Atila dos Santos [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Atila dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre na impugnação apresentada pela rda, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonio de Sa Nicacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivonio de Sa Nicacio\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0073800-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante do ofício de fls.40, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria de Sousa Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos do reclamante, em 20 dias, dizendo, inclusive, se concorda com os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2004.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: KELLY CRISTINA LEITE [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto KELLY CRISTINA LEITE\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0009000-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis Romeu [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Robson Reis Romeu\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Rogério da Silva Nascimento \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026900-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lobo da Conceição [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda., Aut Vanessa Lobo da Conceição \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000476-63.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Candido Candido [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Candido Candido\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129600-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia da Silva [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI , Réu: União Federal , Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056700-55.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Azevedo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. , Aut Wallace Siqueira Azevedo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026700-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa de Almeida Ferreira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa de Almeida Ferreira, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140400-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio de Souza Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pinto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Telecom Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 961903"
                            ],
                            "961996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça de Medeiros [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Luciana Mendonça de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/06/2010 às 13:10h, para a inquirição da Testemunha MARCELO GUEDES DERI, na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nId: 961996"
                            ],
                            "961904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR PAIVA DE ABREU\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT LTDA-ME, ROGERIO TEILA DE QUEIROZ, JOSÉ AMILTON ZULLI, MARIO GUILHERME ROMANO, MARILENE MOREIRA ROMANO\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE MOREIRA ROMANO, MARIO GUILHERME ROMANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.133. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961904"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDMA DE FARIAS LIMA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEDMA DE FARIAS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 457, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-45.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Gusmao [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Gusmao\r\n\r\nVista do ofício de fls 60/63. \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moreira Vaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1 Região Eclesiástica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1 Região Eclesiástica, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011000-24.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Sousa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067800-72.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Bonfim Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Ramos Bonfim Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO NERI NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: JOSE EDUARDO SIMOES BARBOSA, Réu: ALVARO PRATI AGUIAR, Réu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO NERI NEVES\r\n\r\nTomar cência do despacho de fls 179, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adauto do Nascimento Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060500-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DBR 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista da petição de fls 159, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Lourenco da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Assis Tinoco [Adv. Roberto Pereira Saade (OAB: RJ 78203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Assis Tinoco, Aut Renilda Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 432. \r\n\r\nProcesso: 0054900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenani Galdino da Silva n/p repr. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RECREIO GAÚCHO LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva, Aut Ramon Jorge Rodrigues Galdino da Silva n/p rep. Rosângela Rodrigues da SIlva , Aut Rayani Rodrigues Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira dos Santos Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Acessórios Marianela Carvalho Ltda [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL FRANCISCO GUERRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GASINDUR LTDA [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL FRANCISCO GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações de cáluclos das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-11.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Linneo de Paula Machado [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, conforme despacho de fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113600-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porto de Vigo Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Porto de Vigo Ltda., Aut Sonia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-23.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CICERO MARX [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CICERO MARX\r\n\r\nCumprir a silicitação do ofício de fls 304, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-28.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA AMELIA MARINHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA AMELIA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 171, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128000-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raquel Cunha de Albuquerque [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Raquel Cunha de Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio França Maia Cordeiro [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio França Maia Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Velha Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Vila Velha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos Barauna Lamego [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 439, devendo o reclamante refazer os seus cálculos , no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE AZEVEDO BARCELOS QUINTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DE AZEVEDO BARCELOS QUINTAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Alves Assis [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061700-09.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS SEBASTIAO DE SANTANA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BETEL [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BETEL, Aut LUCAS SEBASTIAO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028700-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos de Brito [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015000-67.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, conforme despacho de fls 221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Aragao de Souza Fonseca [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria Aragao de Souza Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paiva Leão [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemerim S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Ramalho Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias às rés, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-41.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0107600-83.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO IVAN [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO IVAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 400. \r\n\r\nProcesso: 0105800-15.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Lopes, Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 702, bem como do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-62.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Simoes dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Jorge Luiz Varejao Pinto (OAB: RJ 38089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Simoes dos Santos, Réu Mongeral S.A. Seguros e Previdencia\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wilson Gil de Brito [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wilson Gil de Brito, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 08 \r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Damasceno Freitas [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Damasceno Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 236/237 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0076100-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José do Nascimento Junior [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da parte contrária, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Augusto Ferreira [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Augusto Ferreira, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VOLO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-95.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice de Brito dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Brito dos Santos\r\n\r\nComplementar sua inicial, ante a determinação constante no Ato 92/08, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (nº PIS) \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Réu: Reynaldo Grego Silva, Réu: Marcus Drucker Brandão, Réu: Marly Grego Silva, Réu: Empresa Hoteleira Itaoka, Réu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda. n/p Marcus Drucker Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nVista dos mandados devolvidos, bem como ifnormar os endereços dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO MENECHE NIGRI [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO MENECHE NIGRI\r\n\r\nIntime o reclamante para que informe o nome dos sócios/administradores da ré, no prazo de 10 dias, para posterior análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro de Araujo [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Red Bull do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Parente Marques Mendes (OAB: RJ 59313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carneiro de Araujo, Réu New Momentum Ltda., Réu Red Bull do Brasil Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, prazo de 05 dias. Caso não haja manifestação, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128700-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Iglesias Bittencourt [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Iglesias Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Melo Manhães [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Melo Manhães\r\n\r\nVista da petição de fls 54, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TEODORO CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR TEODORO CORREA GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171000-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ELEUTERIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ELEUTERIO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 476. \r\n\r\nProcesso: 0146200-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SIMOES [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SIMOES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-37.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Pessanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FOGACA DE ARAUJO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117000-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Moura dos Anjos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Moura dos Anjos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0108600-45.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Oliveira da Penha [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira da Paz [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Dias Allao Filho [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder ao depósito dos valores, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nId: 962058"
                            ],
                            "962056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres Rodrigues\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dr Cláudio José Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962056"
                            ],
                            "962057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Oceânica da Barra Piscina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oceânica da Barra Piscina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Moncao Pena\r\n\r\nRéu: Publicidade Vila Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Dinardo Valoura, Arlete Batista Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados, capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo da demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0007400-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Catanho de Souza\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lydio Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados, capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0135300-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo da Silva Assuncao\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. n/p Haroldo Severino Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. n/p Haroldo Severino Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados, de efetiva liquidez, capazes de garantir a execução, sob pena de vir compor o pólo passivo, respondendo com seus bens pessoais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Victorino Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lydio Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados, capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo da demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 238 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO, FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA(N/P SOC ANTONIO CARLOS H.SOARES BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Pedro Soares Brandão (sócio), Lelia Soares Brandão (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados, capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo da demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Souza Rosa\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 84/85. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962057"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-84.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goulart de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.234/238, conforme fls.233, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Garrido Guimaraes [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norleide Santana dos Santos [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeps Acompanhamento de Enfermagem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Ivone Duarte Monteiro [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeps Acompanhamento de Enfermagem Ltda., Aut Maria Norleide Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª reclamada e julgada procedente em parte em relação a 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelzuite Rosa Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Noivas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Noivas Ltda. ME, Aut Idelzuite Rosa Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO POLIDO VAZ FILHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARIO POLIDO VAZ FILHO\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 484, devendo a reclamada apresentar defesa à impugnação aos cálculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 961097"
                            ],
                            "961401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0034800-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spartacus Alves de Paula\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2010, às 10:50 horas, na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Lapa, ficando mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência do despacho de fls. 478: \"...Vistos etc. Convolo em penhora o depósito efetuado pelo Hospital Samaritano. Em pauta inaugural...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961401"
                            ],
                            "961095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lei.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0076800-90.2007.5.01.0060 – Rte. ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv. Oton Soares do Nascimento – OAB/RJ: 056494/D) Rdo. N. B. ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E METALÚRGICOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um macaco hidráulico com capacidade para 30 toneladas, industrial, sob ativo n. MH-001, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 2, Parte, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0097800-20.2005.5.01.0060 – Rte. ELIAS JOSÉ DO NASCIMENTO (Adv. Márcia Lorenzo da Silva – OAB/RJ: 079679/D) Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deléage Ferreira – OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) 140 (cento e quarenta) módulos para escoramentos verticais (trapézios), medindo 1,17 x 0,90, diâmetro externo com 48mm, com capacidade de carga para suportar até 5 (cinco) toneladas por poste em ferro galvanizado, com 9 Kg por unidade, avaliados em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0109100-47.2003.5.01.0060 – Rte. MARCOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS (Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho OAB/RJ: 060384/D) Rdo. AUTO CENTER SANTA CRUZ LTDA - Bem(ns): 1) Um compressor de 10HP de 175 PSI, para linha de ar, marca Wayne-Netzel, n. 5893, val. Int. 365 litros, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Uma máquina Spoter Band 600, digital, 220V, 50/60Hz, n. serie B600261559, fab. 2006, avaliada em R$ 5.000,00; 3) Um microcomputador da marca Positivo, monitor LCD, com teclado, mouse, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Um microcomputador da marca Semp Toshiba, monitor LCD, teclado, mouse, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bornimal, 66, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0118700-53.2007.5.01.0060 – Rte. LOURIVAL COELHO COSTA ADÃO (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria – OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Oitenta carteiras escolares duplas, em ferro, madeira e fórmica, com duas cadeiras cada, avaliadas em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cambauba, 625, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 961095"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-03.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CABRAL DA SILVA AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA ALMEIDA NUCLEO EDUCACIONAL LINS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CABRAL DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-64.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Silva Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mermaid Frutos do Mar Minimercado Ltda. ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Silva Vieira, Réu Mermaid Frutos do Mar Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da convolação em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025000-80.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Baptista [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Baptista\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Andrade [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-24.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bispo Ribeiro [Adv. Helcio Albuquerque de Sousa (OAB: RJ 121259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bispo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bergson de Melo Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bergson de Melo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-67.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: EDVANDRO DOS SANTOS LIMA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ROSANE NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDRO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Falcao [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ricardo Costa dos Santos\r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAIANO DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITORIA SAO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedísio Tavares de Matos [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: DANIEL SANTOS DE JESUS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS DEFENSIVOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Réu W SANTOS DEFENSIVOS LTDA\r\n\r\nTendo em vista que a execução é direcionada à parte autora, venha a reclamada em 30 dias com o número do CPF do executado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029800-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Candido de Carvalho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda., Réu: Perfetti Van Melle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Candido de Carvalho \r\n\r\nDiligencie a parte autora no sentido de informar o endereço da 1ª Reclamada ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Salvador Tonoli [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Salvador Tonoli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gentil dos Santos Ozorio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani, Aut Renato Gentil dos Santos Ozorio\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 73/77 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o petitum ... \r\n\r\nProcesso: 0028400-10.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Henrique dos Reis [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: IRS do Brazil Food Service S.A. [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Réu IRS do Brazil Food Service S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-48.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica México Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Martins Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica México Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importância que entende devida, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paula Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundacao planetario da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paula Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Aquino [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000275-56.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deuzedino Sobrinho [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Barra Marina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Deuzedino Sobrinho \r\n\r\nAnte a indisponibilidade de data e horário anterior, aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0023100-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcio Costa da Cunha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR MATOS NOGUEIRA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KABI INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR MATOS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 188: \"Indefiro a aplicação do art. 475-J do CPC na R.T. Quanto aos juros, observe o autor que o valor foi atualizado e com acréscimos legais (fl.185). Intime-se. Após, ao arquivo com baixa.\". \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Nilton Rubens Carioni Fernandes (OAB: RJ 43363 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos a que se refere, em 48 horas, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS.RTE, Aut: DAMARIS PATRICIO SPERATTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: QLF SERV DE EXP SOC SIMPLES LTDA [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QLF SERV DE EXP SOC SIMPLES LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-22.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA FILHO, Aut: YEDA MARIA SIMAS DE FARIA, Aut: FRANCISCO SALLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Lucena da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu Editora de Guias LTB S.A., Réu Editora Esplanada Ltda., Réu Editora Vic Ltda., Réu Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0049400-37.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE DA COSTA MAIA MARTINS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LG GOMES INTERNET E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HENRIQUE DA COSTA MAIA MARTINS, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.253, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.065,79 (2.067.107,70 TRs), bem como das custas no valor de R$ 125,33. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Borges da Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Borges da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nId: 958271"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2010\r\n\r\n0067600-68.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,NEIVA DUARTE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.168,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,NEIVA DUARTE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.168,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEIVA DUARTE MARTINS,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,NEIVA DUARTE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIVA DUARTE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.168,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-23.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELLY CRISTINA BRITO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO,ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.809,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA,ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.809,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-37.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Vieira de Andrade e Outros\r\n\r\nExecutado: Enio da Silva Costa,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.,Martha Verônica Queiroz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.846,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martha Verônica Queiroz Ferreira,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.,Martha Verônica Queiroz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha Verônica Queiroz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.846,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-74.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS - PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA e Outros\r\n\r\nExecutado: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.092,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-59.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ISABELLE SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: THIAGO CORREA,R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.843,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA,R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.843,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,ROBERTO ANTONIO PEREIRA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.843,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-14.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Vani Suzano Vargas\r\n\r\nExecutado: OCTÁVIO JOSÉ TEIXEIRA PINTO,Colegio Alberto Nepomuceno Ltda.,CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTÁVIO JOSÉ TEIXEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO,Colegio Alberto Nepomuceno Ltda.,CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-91.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL OLENKA NETO e Outros\r\n\r\nExecutado: Odonel Castro Gonçalves Junior,MPC ENGENHARIA LTDA,Leonardo Veloso Neri de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Odonel Castro Gonçalves Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.495,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958276"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-07.2004.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958283"
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                            "958273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0049400-37.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE DA COSTA MAIA MARTINS\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, LG GOMES INTERNET E SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica m LG GOMES INTERNET E SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.253, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 25.065,79 (2.067.107,70 TRs), bem como das custas no valor de R$ 125,33. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-74.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nPelo presente fica m VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Andrade Minervino\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Libanes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecanica Libanes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, conforme sentença de fls. 14/16. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE.... Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima Rosa \r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Zaid Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LFL Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ocorrido na audiência de 12 de maio de 2010, devendo requerer o que entender de direito sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958273"
                            ]
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0126500-31.2004.5.01.0063 - Agte. NEUZA CORREA OLIVEIRA (Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho - OAB/RJ: 1000285/D) Agdo. CASA DE SAÚDE REPÚBLICA DA CROÁCIA (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ: 052554/D) - Bem(ns): 1) Seis leitos Fowler, regular estado, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Um aparelho de Raio-X, sem marca aparente, STM500, comando, ampola, coluna e mesa, avaliado em R$ 20.000,00; 3) Uma extratora centrífuga, sem marca aparente, aproximadamente 30 litros, em ferro, bom estado, avaliada em R$ 3.400,00. Total da Avaliação: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Fernandes, 1011, Sepetiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 961085"
                            ]
                        }
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0065200-62.2004.5.01.0065 - Rte. MONICA RODRIGUES (Adv. Teófilo Ferreira Lima - OAB/RJ: 064685/D) Rdo. BIG FIELD SOCCER LTDA (Adv. Alexandre Adriani Cardoso - OAB/RJ: 081445/D) - Bem(ns): 1) Onze freezers horizontais, na cor branca, da marca Metalfrio, modelo DA550, no estado, funcionando, avaliados em R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 12296, Senador Vasconcelos/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0149100-69.2006.5.01.0065 - Rte. JOSELAINE LOPES GONÇALVES FALCÃO (Adv. Jackson Santos de Amorim - OAB/RJ: 072732/D) Rdo. FUNERÁRIA NACIONAL DA TAQUARA LTDA - Bem(ns): 1) Uma urna funerária 10, com verniz, acabamento interior, alça varão, avaliada em R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nelson Cardoso, 986, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0163700-03.2003.5.01.0065 - Rte. ALEXANDRE SOZRES (Adv. João Antonio Fonseca Viga - OAB/RJ: 038724/D) Rdo. ESQUADRIA TANGER D'OURO LTDA ME - Bem(ns): 1) Uma soldadora elétrica Roger T230 - Zepelin 20 - 220ª, aparente regular estado, avaliada em R$ 800,00; 2) Uma soldadora elétrica Titam, com placa de m. 317, 20Am-150Am, aparente regular estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Uma soldadora elétrica Titam, com placa de n. 225, 20Am-150Am, aparente regular estado, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lins de Vasconcelos, 273, Loja A, Lins de Vasconcelos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 960379"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2010\r\n\r\n0104600-72.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, Tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.405,68 (693.198,97 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 813,03 (67.048,93 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 175,26 (14.453,73 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 271,62 , via DARF, código 8019.\r\n\r\n0085400-16.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio de Almeida Torres\r\n\r\nExecutado: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade subsidiária da 2a Ré, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.651,13 (630.972,94 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 626,49 (51.665,36 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 119,19 (9.829,57 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 305,40 , via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 1.165,55 (96.120,54 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960377"
                            ],
                            "960378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-65.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Vicente [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda., Aut Ronaldo dos Santos Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00, pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-53.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-93.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO WAGNER TEIXEIRA DELGADO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ-CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ-CODERTE, Aut FREDERICO WAGNER TEIXEIRA DELGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 117.866,54 (9.720.214,57 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 24.612,28 (2.029.724,75 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 37.653,59 (3.105.214,76 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 3.296,18 , via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 1.788,00 (147.452,73 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0119100-46.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceicao Moreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Vanessa da Conceicao Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.769,59 (640.742,69 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 987,28 (81.418,98 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 598,54 (49.360,00 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 267,36, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 171, devendo depositar, em 15 (quinze) dias, os valores a seguir discriminados, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.696,49 (552.880,11 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 354,52 (29.270,10 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 46,97 (3.877,56 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 234,87, via DARF, código 8019. Caso queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rocha da Silva [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.405,68 (693.198,97 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 813,03 (67.048,93 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 175,26 (14.453,73 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 271,62 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0102600-02.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Leitao de Castro [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Sonia Regina Leitao de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 85.871,28 (7.081.630,29 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 638,03 (52.617,04 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.234,08 (101.771,88 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.592,10, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0181200-76.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MACHADO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (nova den Transpev) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA MACHADO, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (nova den Transpev)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 47.773,93 (3.939.819,29 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 14.677,93 (1.210.459,08 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 9.664,04 (796.973,46 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.326,82, via DARF, código 8019.Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0058800-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Bento Ferreira de Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas S.A. - AMBEV, Aut Vanderley Bento Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas reponsabilidades, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 24.067,58 (1.985.149,88 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda mês a mês, devido pelo autor, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 12.888,35 (1.063.061,03 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 7.484,34 (617.325,50 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 181,35, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0109200-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Costa, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 1.197,76 (98.777,14 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.107,30 (256.252,72 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.322,74 (109.083,37 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) FGTS: R$ 653,27 (53.873,85 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Garcia [Adv. Fernanda Luna Veloso Nobrica (OAB: RJ 106276 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Garcia, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 66.014,56 (5.444.086,79 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 7.220,99 (595.500,38 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 19.863,62 (1.638.112,33 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.753,47 , via DARF, código 8019; e) Multa por descumprimento obrigação: R$ 150,00, a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Almeida Torres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Almeida Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade subsidiária da 2a Ré, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.651,13 (630.972,94 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 626,49 (51.665,36 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 119,19 (9.829,57 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 305,40 , via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 1.165,55 (96.120,54 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Martins Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 178, estimando honorários periciais em R$ 3.900,00, devendo o Réu comprovar o deposito, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela dos Santos Gonçalves [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que a tutela antecipada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0097700-73.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Mendonca [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tre Le Le Creche Escola Ltda. ME [Adv. Herley Villardi (OAB: RJ 21416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Mendonca, Réu Tre Le Le Creche Escola Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri Nova América Ltda CNPJ:088116810001-80 [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Siri Nova América Ltda CNPJ:088116810001-80\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-84.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIEDJA TRAVASSOS XAVIER [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Studio Mingas Gerais Ltda., Réu: Juracy Gomes Carneiro [Adv. Marcio da Cruz Diniz (OAB: MG 30949 - D)], Réu: Jose Luiz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIEDJA TRAVASSOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463, devendo fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl.574. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUCIA DA SILVA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUCIA DA SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.580,89 (790.110,08 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Imposto de Renda: R$ 1.989,12 (164.037,28 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0117700-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Coelho da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o valor de R$ 200,00, referente ao depósito de fl.32, foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-07.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE IMBIRIBA PASTANA [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: PBK IMPORTACAO E EXPORTACAO SA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PBK IMPORTACAO E EXPORTACAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.154 e 156 foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cicno) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbs Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Motta Amorim , Réu Erbs Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos pelas partes, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 960378"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)], Réu: WALTER PEREIRA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-21.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Carvalho Durval [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber Ltda. [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Carvalho Durval\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilton de Freitas Junior [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton de Freitas Junior\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-14.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOURA RIBEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOURA RIBEIRO\r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076500-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva de Assumpção [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoulder Indústria e Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shoulder Indústria e Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-46.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DOS REIS CORREIA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Albuquerque [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio King George [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 239/241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Costa e Silva Souza \r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Stambovsky Vieira, Réu Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-73.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Orlando Maillard\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal da Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-10.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTACIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA ALIMENTACAO SADIA PARA O TRABALHADOR, Réu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: LENICE ALVES PASSOS, Réu: MAGDA MARTINSMENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTACIO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Moreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios e gratuidade de justiça, conforme despacho de fls. 49/50. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210000-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALLES GARROT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SALLES GARROT, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Alves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa Alves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-49.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.256. \"comprovar o alegado\". Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA VILA LORENZO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, Réu: MONICA FARIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA VILA LORENZO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 350 - Nada a deferir, eis que não garantido integralmente o juízo. Aguarde-se por trinta dias em cartório. Decorridos in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0163000-51.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEDISON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: COND.DO CENTRO DE ABAST.DO ESTADO DA GUANABARA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND.DO CENTRO DE ABAST.DO ESTADO DA GUANABARA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANICE VIEGAS DE BARROS [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANICE VIEGAS DE BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-87.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcler Marques Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcler Marques Costa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE PAULA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS LTDA, Aut PAULO JOSE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 132.414,45 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0075700-12.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES DO REGO [Adv. Andre Araujo de Brito (OAB: RJ 80157 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES DO REGO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 8.529.989,27 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0085200-83.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão Homologatória, no montante equivalente a 11.140.318,98 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito judicial de fls. 736, convolado em Penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lilian Betancor Etcheverry [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lilian Betancor Etcheverry \r\n\r\nTomar ciência do desp fls. 81 - Primeiramente, retire-se de pauta. Dê-se vista ao autor da notificação devolvida ( fls. 81). Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172700-12.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Réu METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 444.644,57 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 961892"
                            ],
                            "961891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuv Rheinland Brasil [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira, Réu Tuv Rheinland Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Melo [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sidrô [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sidrô , Aut Roberto Jose de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Barbosa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico Fordent Ltda. , Aut Kátia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Bonifacio Dias [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JD White Combustiveis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Bonifacio Dias , Réu JD White Combustiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-76.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL CIRILO DE MACEDO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL CIRILO DE MACEDO, Réu HOTEL NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0066100-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peralta Centurion [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peralta Centurion, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-51.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Costa Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (Brasil) S/A, Aut Jose Alves da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Rutiliano [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Lima Rutiliano, Réu Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilso dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda., Aut Irenilso dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Rosário Machado [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juliana do Rosário Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Ayade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves Ayade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, de fls. 29verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR FIRMIANO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do INSS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls. 197, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao\r\n\r\nTomar ciência de fls. 372/373: ...nego seguimento ao recurso...Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Ferreira Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.217/219. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Neves [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Neves \r\n\r\nFornecer o endereço completo da Ré, inclusive o CEP da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-41.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES DINIZ HILARIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOÃO CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DINIZ HILARIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 149: indefiro. Venha o Autor com meios para prosseguimento da execução...não vindo, aguarde-se no arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley da Silva Leôncio [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Piont Super Lanches Ltda. Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley da Silva Leôncio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 210 - Nego seguimento por deserto, uma vez que apenas cuidou de efetuar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0054900-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Trindade Lobato Maia [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Trindade Lobato Maia, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 376.772,62 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0207400-87.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga, Aut ROSELI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Penhora foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIONOR DE JESUS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIONOR DE JESUS, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Castro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief Brasil S.A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Castro , Réu Hochtief Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Aut Sergio dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Chagas Ferreira de Carvalho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Praia Ltda., Réu: MPPraia Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Chagas Ferreira de Carvalho, Réu MPPraia Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 916.948,84 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0056100-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAGNO RODRIGUES JUNIOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO POLLARINI, Réu: DOMENICO ZURETTI, Réu: SKY OLIVER EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MASSIMO SERVADEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAGNO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da atualização de seu crédito, devendo indicar, no prazo de 30 dias, meios objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082500-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nId: 961891"
                            ],
                            "961890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. ME , Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2010 às 10:12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0005900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Geralda dos Santos\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertudes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Repouso Santa Gertudes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961890"
                            ],
                            "961889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961889"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-02.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Futscher Zamith [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025500-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIONIDA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIONIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0174200-86.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIS AUGUSTO CARLOS BIBIANE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LORIS AUGUSTO CARLOS BIBIANE\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.575/576, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Elino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl.39, de fl.44, de fl.47, de fl.48 e de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0165200-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramalho Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramalho Domingos, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.656 (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Claudina da Silva [Adv. Jose Bernardo Junior (OAB: RJ 66863 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Carango Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva (sócio), Réu: Marcelo Pimenta de Sousa e Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Claudina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139 verso: \"Os fatos que originaram a presente ação ocoreram em fevereiro de 2003, portanto após a retirada dos sócios indicados à fl.139, que ocorreu em agosto de 2002 (fl.23). Assim não há fundamento jurídico que o autorize que a execução prossiga em face destes. Indefiro, pois, o requerimento de fl.139.\" \r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSIMARA TEIXEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n\"Considerando que os cálculos de fls.361/369 atendem à decisão de fl.279, homologo-os . Venha a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, ressalvada a contribuição previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-38.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115500-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida do Engenho Novo [Adv. Alexandre Saldanha Correard (OAB: RJ 103467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida do Engenho Novo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Moreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ante a petição de fl.211, venha a Ré como ós cálculos do valor devido à Autora, sob pena de arcar com os honorários periciais já estimados à fl.220.\" \r\n\r\nProcesso: 0002400-19.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARL SCHULNIG [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADE DE FLORENCA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: ANGELA MARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDADE DE FLORENCA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição por ausência de delimitação dos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-92.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVAI BAR LTDA - A/C FRANCISCO DE SOUZA PAIVA, Réu: FRANCISCO DE SOUZA PAIVA, Réu: Yoshie Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-65.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ciencia Hoje, Aut Pedro Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane Martins de Assis Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.835/850. \r\n\r\nProcesso: 0110500-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Pestana Filho [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Pestana Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.461/462. \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Wu Costa [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Logistas do Rio de Janeiro - CDL RIO [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Wu Costa\r\n\r\nComprove a Reclamante o valor sacado pelo alvará de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0152900-87.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schnaider Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Schnaider Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-08.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MEDEIROS DRUMMOND [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos das custas , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-32.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI WEYDT [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: JACQUES HENRI FRECDERIC LAURENT, Réu: INSTITUTO INT NUMEROLOGIA ASTROLOGIA IINA LTDA [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)], Réu: ELIGIER SILVEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO INT NUMEROLOGIA ASTROLOGIA IINA LTDA, Aut SIDNEI WEYDT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-13.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEX COOP DOS TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS, Réu COPEX COOP DOS TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvio Eleuse Langone de Rezende [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Eleuse Langone de Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-83.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO GUIMARAES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTATORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARVALHO GUIMARAES, Réu QUANTATORTA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline dos Santos Brum [Adv. Aparecida Candido da Silva Ribeiro (OAB: RJ 132371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero dos Santos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharis Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero dos Santos\r\n\r\nDepositar R$ 1.800,00 de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0069801-59.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Catarina Cunha de Araujo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Exdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Bradesco Vida e Previdência S.A, Exte Catarina Cunha de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Chaves Soares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Chaves Soares\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033900-59.2007.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Clean Service Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuzimar Souza Vieira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nit Clean Service Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099600-21.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LEITE PORTO E SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Rosane Aparecida Deffune socio Alphalaser Consultoria em Recursos...., Réu: Carlos Roberto Deffune socio Alphalaser Consultoria em Recursos....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA LEITE PORTO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviço de Eletricidade S.A., Aut Marcelo de Almeida \r\n\r\nReclamante e Reclamada: Tomar ciência da petição de fl.458. Reclamada: Tomar também ciência da petição de fl.456. \r\n\r\nProcesso: 0013700-80.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR CARDOSO [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: MILDROGAS FARMACIA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Affonso Alves Pereira Neto socio Mildrogas Farmacia Ltda, Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves socio Mildrogas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0032000-12.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Grismino da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Bloch Micrachy [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Grismino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 110, 111/112, 113/114, 120/121 e 122. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Comunitária de Educação e Cultura - UCEC\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo de fls.122/127, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francine da Costa Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.86 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS MACHADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133400-35.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Machado Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24HS Ltda-Me [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistance Transfer 24HS Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.493 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0140300-05.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PECANHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marilu Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alan Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria das Neves Vieiras Nunes [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria Elane Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria Eline Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraenge Administracao Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraenge Administracao Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-52.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo Castro [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lima da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Lima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-72.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GOMES [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0181500-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Feitoza Fernandes [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnelly Producoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 950284"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de França [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Alameda 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de França\r\n\r\nCiencia ata de audiência - arquivado nos termos do art. 844 da CLT. Custas dispensadas. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CARVALHO DE SOUZA FILHO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 70/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-78.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Vianna\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-54.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Auxiliadora Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-63.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EKTON CARLOS BEIRAO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM DA MADEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EKTON CARLOS BEIRAO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Santovaia [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Santovaia \r\n\r\ncIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 43, FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY REIS MEDRADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA, Aut RONY REIS MEDRADO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 2.301,08 = 189.765,40 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0160500-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-53.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A-MASSA FALIDA DE [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA COSTA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls., em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa Moreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa Moreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Padilha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Padilha\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-35.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA, Aut MIRIAM DE SALLES GARCIA, Aut NILMA FIALHO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-65.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carmo Simao (OAB: RJ 15804 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 9.442,04 = 778.801,24 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Augusta Rocha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Delfina Augusta Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 24.201,54 = 1.996.787,43 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-85.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE CASSIA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFELUZ LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE CASSIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0145700-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Semetanna da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Comercial Ama-Dablan Ltda. [Adv. Giuliano Finetti Lopes Das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Semetanna da Silva , Réu Empresa Comercial Ama-Dablan Ltda. \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gimael Ferraz [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 961570"
                            ],
                            "961560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Oliveira Nascimento [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Oliveira Nascimento\r\n\r\nContraarrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContraarrzazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DSW Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Santos Viard\r\n\r\nRéu: Libero Rossi Filho (Espolio de) [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libero Rossi Filho (Espolio de)\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 742,63\r\n\r\nProcesso: 0014500-90.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldina Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência expedição certidão de habilitação na secretaria da Vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-95.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Costa da Cruz [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 063/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-31.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Oscar [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informação de Condutores Rubi Card Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Oscar \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. Notificação devolvida.\r\n\r\nProcesso: 0022400-66.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML BANCARIA DO ERJ LTDA-MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência expedição de certidao de habilitação de credito, na secretaria da vara, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JUSTINO DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JUSTINO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0043200-57.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINHEIRO HENRIQUES [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A-MASSA FALIDA DE [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINHEIRO HENRIQUES\r\n\r\nCiência expedição certidao de habilitação na secretaria da vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-52.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pangaro da Silva [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 068/10, em 5 dias. CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-32.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 211, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-70.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SARAIVA DA SILVA JUNIOR [Adv. Carla Abrahao Ferreira Savedra (OAB: RJ 85774 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVA INDUSTRIAL SA\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 0074/10,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vianna dos Santos [Adv. Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nProvidenciar recolhimento previdenciário,no prazo de 10 dias. sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-94.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CAIMAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CAIMAO DA SILVA PEREIRA, Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nConvolado os depósitos recursais, no valor do crédito do autor, em penhora, sendo ar eclamada para embargos em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-35.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MACEDO CORREA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, Aut MARCIA VALERIA MACEDO CORREA\r\n\r\nCiência despacho de fls. 273, condições de isenção de IR, Rte..+ .+\r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLANDI MACUCO DA FONSECA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLANDI MACUCO DA FONSECA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-54.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE LIMA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãod e fls. 212. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Junqueira Amorim [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junqueira Amorim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0132200-68.1998.5.01.0072 - Monito\r\n\r\nRqte: DAMIAO MARQUES FERNANDES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DAMIAO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nCiência expedição certidão de habilitação na secretaria da vara, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Vasconcelos Martiniano [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas S/C Massa Falida de e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Vasconcelos Martiniano, Aut Rita de Cassia Vasconcelos Martiniano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0034300-46.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cides Francisco de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Engenharia Ltda. [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cides Francisco de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0065500-03.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: VELBER MACHADO DA SILVA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VELBER MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Nascentes Brunner [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Nascentes Brunner\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0035200-58.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE FIGUEIREDO DE BARROS [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0039800-35.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DE ARAUJO VIANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DE ARAUJO VIANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem São João do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Soares de Castro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlange Soares de Castro\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Luna Freire Boiteux [Adv. Mariana Paranhos Malhaes da Silva (OAB: RJ 104095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Comunicacao Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiore Comunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-80.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LALDA VIEIRA BONSUCESSO [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LALDA VIEIRA BONSUCESSO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias, atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO FIRMINO DE AMORIM [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MCG MARCAS E PATENTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO FIRMINO DE AMORIM\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA NUNES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-69.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO RODRIGUES BORELLI [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANO RODRIGUES BORELLI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0109200-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUSA VERAS [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nRéu: MP ALMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOUSA VERAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Dionizio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codorna na Brasa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-35.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dario Emiliano da Cruz [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Trizelle Construção Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Felix de Lima , Aut José Dario Emiliano da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0083100-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique de Andrade Filho [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Martelo Pano [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique de Andrade Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Fernandes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Fernandes da Silva\r\n\r\ncIÊNCIA DEVOLUÇÃO CP, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Eugênio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Eugênio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Feitosa Santos [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Feitosa Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dias de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000447-65.2010.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NET RIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-10.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROGERIO TEOTONIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROGERIO TEOTONIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0095100-21.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIMO LIMA DO AMARAL [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TRES PODERES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIMO LIMA DO AMARAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue de Lacerda Candido [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Lacerda Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Felix Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusmax Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Felix Lima\r\n\r\nCiência oficio da Jucerja, negativo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALMEIDA BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DE SA VILELA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR DE SA VILELA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinheiro Maia Aquino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinheiro Maia Aquino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0010600-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martinez [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda., Aut Sergio Martinez\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Reis [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-56.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braga e Lima Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Rocha da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braga e Lima Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO PINHEIRO DE SOUZA, Réu PEDREIRA ANHANGUERA SA\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 258 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Soares da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Soares da Silva, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 9.230,65 = 761.365,61 tr pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0028600-21.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH NEGREIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ELIZABETH NEGREIROS\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 346, quanto à diferença devida, no valor de R$ 17.813,82 = 1.469.469,07 tr pro rata., sendo a reclamada para depósito da diferença devida, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: EUGENIO EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.567. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-38.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Rodrigues [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0094500-09.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cassia de Albuquerque Vasconcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0121000-25.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA DE SOUZA CARVALHO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 8.615,83 = 710.740,49 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0086100-74.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Santos [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVir com recolhimentos devidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Medeiros Mocali Arnaud [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu VIVO S/A (antifa TELERJ CELULAR S/A)\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.500,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-68.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brito Vicente [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Bittencourt Navarrete [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãod e fls. 26, e 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-87.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Graneiro Seixas Ribeiro [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Pereira Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Graneiro Seixas Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que não constou na decisão de fls. 345 o valor de custas, arbitro o valor da condenação em R$ 550,00, e custas de R$ 11,00 pelo autor, para recolhimento em 5 dias, sob pena de não recebimento do recurso. .\r\n\r\nId: 961560"
                            ],
                            "961927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0095300-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina \r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes \r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Cabral Pinheiro\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Rio Medica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961927"
                            ],
                            "961559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0121100-09.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961559"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "962152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-73.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Djairo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de suspensao do feito por 01 ano, conforme resolução administrativa 06/06 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-65.2010.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Terceiro Setor\r\n\r\nAgdo: Viviane Pereira Affonso [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Pereira Affonso\r\n\r\nVista ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000144-42.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Osiel Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatario, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015500-19.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Nehaus Tarre e Morales Remoções Ltda., Réu: Neuhaus Tarré e Morales Remoções Ltda., Réu: Neuhaus Tarré e Morales Remoções Ltda, Réu: Nehaus Tarré e Morales Remoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme Resolução Administrativa 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Bastos Pinheiro Castro de Menezes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente dos honorarios periciais, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Patrícia Michelle dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 715/721. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Batista dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. a/c Lizete Costa da Silva, Réu: Marsarela Refeições Industriais Ltda EPP a/c Michele Crispim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000423-28.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Honorato da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: José de Freitas Pereira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Francisco Abdias Reis de Sousa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: José Edson Melo [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Arlindo Loureiro Viegas [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia Ltda. , Réu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Loureiro Viegas , Aut Eduardo Costa Honorato da Silva , Aut Francisco Abdias Reis de Sousa , Aut Francisco Bezerra da Silva , Aut José de Freitas Pereira , Aut José Edson Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000238-87.2010.5.01.0075 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Benjamin Bittencourt Clemente [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Aquatic Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Benjamin Bittencourt Clemente\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056000-59.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Costa \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0030700-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sobral Alves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. A/C SIMONE GALLIETT CORREA, Réu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. A/C Maurício Gallieti Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sobral Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensao do feito por 01 ano, conforme Resolução Administrativa 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Silva do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Silva do Nascimento\r\n\r\nEsclarecer se foi procedida a baixa da CTPS, bem como apresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0057500-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fischer [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fischer \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: KRIZILHEM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nazario\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 154/175, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amaral da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de acordo com a fundamentação da decisão de fls. 478/479, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0095000-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Chagas [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Wrc Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Correia de Oliveira, Réu Wrc Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92: Improcedentes os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Marcelino [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: TOIL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva Marcelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Florentino Lima [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Florentino Lima, Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82: Procedentes os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Maia [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB, Aut Sonia Maria Ferreira Maia \r\n\r\nVista as partes, por 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130100-82.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriana Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jaqueline Adriana Ribeiro , Réu Shell Brasil Ltda., Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 516: não conhecidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0134900-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Portella Moreira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Portella Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 962152"
                            ],
                            "962263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-41.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaildes Ferreira Cunha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios LTDA \"Tutti Acessórios\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios LTDA \"Tutti Acessórios\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário da Silva [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Caren Car de Vila Valqueire Veículos - C Wave Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Apolinário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0097300-98.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreno de Souza [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do credito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gonzaga Teixeira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadan Couro e Plástico Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gonzaga Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Alves Felix [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da Carta Precatória, se desejar, em 05 dias. \r\n\r\nId: 962263"
                            ],
                            "962150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0135600-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Lima \r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda., Editora JB S.A., Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda.a/c Marcio Elysio Brito da Silva, Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. a/c Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Pedidos: diferença horas extras, ferias proporcionais, FGTS, 13º proporcional, aviso previo, multa 40%, termo rescisao, salario retido, Seguro-Desemprego, baixa CTPS, ferias, honorarios advocaticios, condenaçao subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0000139-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Lima Fernandes\r\n\r\nRéu: Paulo Ney Neves Construção Civil e Reformas em Geral, RJZ Engenharia Ltda., Infosat Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infosat Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Pedidos: condenação subsidiaria, retificacao CTPS, aviso previo, 13º salario, ferias proporcionais, 1/3 constitucional, vale-transporte, multa rescisoria, FGTS, indenizacao compensatoria, dano moral, verbas rescisorias, honorarios advocaticios.\r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Pedidos: retificação e baixa CTPS, aviso previo, saldo de salario, 13º salario, horas extras, ferias, FGTS, multa do art. 477 CLT, penalidade do art. 497 CLT, seguro-desemprego, honorarios advocaticios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962150"
                            ],
                            "962151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido Maximiano \r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rezapel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Candido Alves\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Jaime Valverde Trindade, Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Alves Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC.\r\n\r\nAs custas e a cota previdenciária deverão ser recolhidas, respectivamente, nos códigos 8019 (DARF) e 2909 (GPS).\r\n\r\nProcesso: 0064900-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo de Castro Rodrigues\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC.\r\n\r\nAs custas e a cota previdenciária deverão ser recolhidas, respectivamente, nos códigos 8019 (DARF) e 2909 (GPS).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962151"
                            ],
                            "962262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário da Silva \r\n\r\nRéu: Caren Car de Vila Valqueire Veículos - C Wave Veículos \r\n\r\nPelo presente fica m Caren Car de Vila Valqueire Veículos - C Wave Veículos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/76, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gonzaga Teixeira \r\n\r\nRéu: Mercadan Couro e Plástico Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadan Couro e Plástico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962262"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-89.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelerme Alves de Melo [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofesa Transportes Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelerme Alves de Melo, Réu Rodofesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Andrade Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda., Aut Robert de Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januario Baptista [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januario Baptista\r\n\r\nConsiderando-se que o enderço fica fora da comarca do Rio de Janeiro, diga o autor se pretende a expedição de carta precatória ou se se compromete a trazer a testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000394-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Galvão de Souza [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Galvão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Pedro Henrique. \r\n\r\nProcesso: 0046200-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Cotta Fróes [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI A/C Advocacia Geral da União, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Cotta Fróes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Leitão [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio F Malaguti de Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Leitão, Réu Sergio F Malaguti de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pierre Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenir Montinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pierre Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 5 (cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Vianna Medeiros [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Comércio Americana para o Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo \r\n\r\nFornecer endereço correto da ré em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010900-46.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Evaldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinheiro [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gerpe Brenlla [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Montiel Cavalcante Lopes [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Sheley Alves de Andrade, Réu: João Luiz Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Montiel Cavalcante Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução por 01 ano nos termos do art.40 Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020800-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Simoes da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Thomaz Cortes [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Tiago Camara da Cunha (OAB: RJ 169721 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000234-44.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Brandão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo oconsignante fornecer o correto endereço do consignatário no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesia Ramos da Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vieira Sampaio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vieira Sampaio\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030600-03.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Souza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Erbom Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ginásio Virgem de Fátima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 30 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia da Silva [Adv. Sergio de Moura Galm (OAB: RJ 152553 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda N/P Alessandro Marques, Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir a execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art.40 Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000355-72.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa de Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor vir com o atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0037500-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rocha Mourão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tevit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itáu S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu S.A., Aut Luciana Oliveira Santos, Réu Tevit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a data para oitiva da testemunha Alex de Oliveira Heleno, por carta precatoria, é dia 30/06/2010 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000510-75.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, vindo com o número CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000514-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Ribeiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, vindo com o numero CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: 19 Branding e Produções Ltda., Réu: 19 Brading e Produções Ltda. N/P Sócio Gralton Correa Beiral, Réu: 19 Brading e Produções Ltda. N/P Sócia Lisyanne Belchez Andre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor vir com o endereço correto da re e/ou de seus sócios, ou, requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 30 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Caetano Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080700-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Gutierrez [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.325 que indeferiu o pedido de fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0109100-83.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Rezende [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Haddad Construtora Ltda, Réu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor com o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Barros , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-35.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Linhares [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em PENHORA os depósitos de fls. 132, 133 e 134. \r\n\r\nProcesso: 0147100-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Júnior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Raimundo de Oliveira [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Cemapo Centro de Manutenção em Aparelhos Ópticos São Carlos Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleci Gomes Tavares [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estrela da Ceasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleci Gomes Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 10 (dez) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036100-50.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Correa da Silva Gregorio [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré EM 05 DIAS, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000482-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecardis Diagnóstico e Terapia por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.15 que deferiu declínio da competência. \r\n\r\nProcesso: 0000518-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Filho [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Cosntruções Civis , Réu: Consórcio Construcap Construtora CEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, vindo com o numero CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000519-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano da Costa Maia [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal , Réu: Fundação dos Economiiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caetano da Costa Maia \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, vindo com numero do CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000513-30.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa - Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000521-07.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cesar e Souza [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cesar e Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000529-81.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Silvestre [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Silvestre\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, vindo com o numero CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Netto Gomes [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Netto Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065200-50.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Vilar da Silva [Adv. Alba Regina Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123435 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Valpassos [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Freitas Valpassos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiana Menina de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nInformar acerca da regularização do recolhimento do imposto de renda em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Sant Ana [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Madre Zariffe Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília dos Santos Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Vieira [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Lopes Lacerda [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Asas do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118800-83.2009.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone de Souza Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nDeferido por mais 30 DIAS. \r\n\r\nId: 961052"
                            ],
                            "961050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2010\r\n\r\n0026000-70.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Heloisa Helena Souza da Costa\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.488,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.488,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.488,56 mais as custas no valor de R$ 48,00 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-81.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Cristiano Campos Tardelo,Windoor 27 Metalurgica Ltda.,Humberto Alencar Martins Reis,José Insua Canosa,José Maurício Rizavinski\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Cristiano Campos Tardelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.437,50, bem como as custas no valor de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Insua Canosa,Windoor 27 Metalurgica Ltda.,Humberto Alencar Martins Reis,José Insua Canosa,José Maurício Rizavinski\r\n\r\nPelo presente fica citado José Insua Canosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.437,50, bem como as custas no valor de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Alencar Martins Reis,Windoor 27 Metalurgica Ltda.,Humberto Alencar Martins Reis,José Insua Canosa,José Maurício Rizavinski\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Alencar Martins Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.437,50, bem como as custas no valor de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maurício Rizavinski,Windoor 27 Metalurgica Ltda.,Humberto Alencar Martins Reis,José Insua Canosa,José Maurício Rizavinski\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maurício Rizavinski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.437,50, bem como as custas no valor de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961050"
                            ],
                            "961051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0021000-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sleman Ebraim\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao Montagem Concreto Ltda N/PCarlos Eduardo de Albuquerque, Carlos Eduardo de Albuquerque, Glória Maria Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Albuquerque, Glória Maria Marques Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0147400-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Nascimento de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de servicos e Consultoria Ltda., GDP 9002 Gerenciamento de Informacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961051"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2010\r\n\r\n0030100-36.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neydson Tomas da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Lance Consultoria de Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.890,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961919"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pinto Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Rio Serviços e Participações Ltda. [Adv. Helio Carlos Mocellin (OAB: RJ 120797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Rio Serviços e Participações Ltda., Aut Walace Pinto Silva\r\n\r\nÀs partes, prazo sucessivos de 10 dias: Rte prestar esclarecimentos solicitados pela Contadoria; após, vista à ré, inclusive da promoção de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Claudio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Claudio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fls. 329 \r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pachú de Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pachú de Lima\r\n\r\nVista ao autor (carta precatória) fl. 159 \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Andrade dos Santos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Direitos Civis do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 133 \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Marques da Costa\r\n\r\nVista ao autor (CP com certidão negativa). \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Barroso Leal [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Barroso Leal, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiência às partes do documento com guias de depósito, fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nAtender à solicitação da contadoria no prazo de 10 dias, fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0092600-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson de Souza Medeiros da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Omys Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson de Souza Medeiros da Silva , Réu Omys Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela Rda, sendo R$ 6.000,00 o valor arbitrado à condenação. fls. 37/43.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Pereira Senna [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo - Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo - Ibi Card, Aut Rafael Jorge Pereira Senna, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVistos etc...No mérito, REJEITO os embargos declaratórios ... fls. 174v \r\n\r\nProcesso: 0125300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Leite Eduardo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construcao S.A [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Leite Eduardo\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 95 \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Menezes \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 103 \r\n\r\nProcesso: 0003500-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimaraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 820 \r\n\r\nProcesso: 0070500-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernandes dos Santos de Almeida [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernandes dos Santos de Almeida\r\n\r\nVista a certidão do oficial de justiça, fls. 323 \r\n\r\nProcesso: 0155100-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Carneiro de Souza de Carvalho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 178 \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Melo Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda, Aut Lilian Melo Ribeiro , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes: Ciência da decisao dos embargos de fl. 194, parte transcrito:...Rejeito os embargos declaratórios da ré...; À 1ª Rda (Advance Prestação de serv.) ciência da decisão de fls. 164/171:...procedente em parte o pedido...custas de R$ 500,00 pelas Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Faria Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KBL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva José da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 72 \r\n\r\nProcesso: 0035700-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Castro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 201 \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria da Conceicao [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manuntenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria da Conceicao\r\n\r\nVenha com o novo endereço da Rda para prosseguimento da execução, fls. 136 \r\n\r\nId: 960772"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0130800-09.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nCgto: José Fernando Teixeira [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 20, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Clark Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 698. \r\n\r\nProcesso: 0136900-14.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Arcanjo da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de vista requerido, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci Goncalves de Paula [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadorres nas Empresas de Enegia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Goncalves de Paula, Réu Sindicato dos Trabalhadorres nas Empresas de Enegia do Rio de Janeiro e Região, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre certidões de fls. 114, 120 e 124. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Dias [Adv. Paulo Varella da Costa Filho (OAB: RJ 52421 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Geoia e Irmãos Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-29.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Moreira Figueiredo [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Infantil Novo Horizonte [Adv. Heitor Varela Neto (OAB: RJ 23734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Moreira Figueiredo, Réu Centro de Educacao Infantil Novo Horizonte\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença devida foi fixada em R$ 414,29, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-51.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro de Almeida [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service Ltda., Aut Marcio Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.348,75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cunha\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Lopes da Rocha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Acessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lopes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhaes Pinto [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Magalhaes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Araujo Júnior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Araujo Júnior\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora e avaliação juntado aos autos à fl. 68, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000498-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho de Paula [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho de Paula \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 20/21, mantida a audiência já designada. Parte: 1a ré Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0074600-79.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Costa Mendes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção e Mecânica Hidráulica Ltda. ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meska Tec Manutenção e Mecânica Hidráulica Ltda. ME, Aut Romulo da Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Marcelino de Almeida [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia da 1ª ré), Réu: Dolores Roberto Bacelar (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos, Aut Jucemar Marcelino de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, em querendo, sobre certidões de fls. 168 e 182. \r\n\r\nProcesso: 0104600-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Craveiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Craveiro\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço do Banco Itaú, em 5 dias, a fim de que se expeça o competente ofício. \r\n\r\nProcesso: 0009500-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pamplona Viana [Adv. Jacqueline Solino Gonzalez da Silva (OAB: RJ 71515 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pamplona Viana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Anselmo [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 20/21, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: não existe o número/desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000191-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Ajuz [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Brito Ajuz \r\n\r\nInformar, dentre as testemunhas apresentadas, quais pretende a oitiva, observando-se o teor do art. 821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Avenida Chile [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Avenida Chile, Aut Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 130/132, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000482-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Niemeyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 13/14, mantida a audiência já designada. Parte: réu Motivo: outros (sem entrega postal). \r\n\r\nProcesso: 0158500-57.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Ferreira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wilson Ferreira da Silva , Réu PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo autor de fls. 64/68 foi indeferido, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lourenco Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermag Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lourenco Paiva\r\n\r\nDar vista à parte exequente do mandado de penhora e avaliação juntado aos autos às fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0165900-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Conceicao [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Resursos Humano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Edmundo Guedes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Edmundo Guedes dos Santos, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do perito de flss. 160/163, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos dos Santos Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do perito de fls. 273/276, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Duque Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-68.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Vieira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira \r\n\r\nDar vista ao reclamante do ofício de fls. 56/63. \r\n\r\nProcesso: 0145100-73.2009.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Tatiana Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 87,24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Rocha [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Baptista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Baptista \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 66/78. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 205/207. \r\n\r\nId: 962293"
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                                "Processo: 0001600-53.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Paula de Oliveira Barroso [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Paula de Oliveira Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arrighi [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Serviços de Vigilancia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arrighi\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/06/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDETE RAMOS DE ALCANTARA [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: CED - CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CED - CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO, Aut WANDETE RAMOS DE ALCANTARA\r\n\r\nComparecer a audiência especial no dia 23/06/2010 às 13:50 h, na Vara do Trabalho de Angra dos Reis, visando a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Gomes [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Itaú Banco, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/06/2010, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Paulo Sérgio Rosa [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRqdo: Angra dos Reis Esporte Clube, Rqdo: Georde Wicthoft Fedrizzi, Rqdo: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sérgio Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/07/2010, às 10:27 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA A AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rosendo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: C J G Alimentações Coletivas Angra Ltda [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J G Alimentações Coletivas Angra Ltda, Aut Raimundo Nonato Rosendo\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/07/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Guilherme dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0143200-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes Soares da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Marina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000437-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA BERUDIO SOARES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE INSTÂNCIA DEL PUERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA BERUDIO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalzira Matos Sumas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalzira Matos Sumas\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cardozo de Resende [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cardozo de Resende\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0150700-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Francisco [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR DOS SANTOS GONÇALVES ROSA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR DOS SANTOS GONÇALVES ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0194100-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO FILHO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: MMA.TRANSP SERV MARITIMOS LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASCIMENTO FILHO, Réu MMA.TRANSP SERV MARITIMOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2010, às 10:02 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000454-40.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Biondi Reis [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar de Angra Material de Construção (Rede Sol Material de Construção Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Biondi Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/07/2010, às 10:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI TRINDADE SOARES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: C E C BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI TRINDADE SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/07/2010, às 10:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000207-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Kelvin de Oliveira Ramos [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Kelvin de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/07/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000210-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aprigio Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aprigio Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/07/2010, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000528-94.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ DOS SANTOS MARTINS [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCONI MADEIRAS - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/06/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000460-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Nazareth Silva Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Distribuidora de Combustível e Derivados de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Nazareth Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2010, às 14:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DE CASTRO [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DOBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO GOMES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/07/2010, às 13:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000509-88.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JERSON DOS SANTOS CÂNDIDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: VICLUC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/07/2010, às 14:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000154-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Barreira da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Camporeze de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Barreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000135-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE FREITAS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000215-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu José da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor´s Service Serviços Náuticos de Angra Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000153-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MEIRELLES DE DEUS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSOL EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MEIRELLES DE DEUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000155-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR RIVALDO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR RIVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/07/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Conceição Araujo [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ibiza Loung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Conceição Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2010, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000214-51.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Vianna [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Seconcil Serviços de Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA LIMA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000531-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEA SOARES DUARTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ JONES CONFECÇÕES LTDA ( CASAS SANTANA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA SOARES DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000546-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/07/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V. PINTURA NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/07/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000581-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES LEAL [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO ANIMAL DE ANGRA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOARES LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/07/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000579-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE SANTIAGO SILVA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL KUXIXO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SANTIAGO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/07/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000600-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIANA GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M MALHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/07/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/07/2010, às 13:27 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000179-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO VALENTIM A. MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/07/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRÍCIO ALENCAR [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRÍCIO ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/07/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 962136"
                            ],
                            "962137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-67.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deconav Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Informática de Angra dos Reis e Região , Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial, e do Mobiliário de Angra dos Reis (STICCAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deconav Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/06/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0008700-59.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/06/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000372-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAHSINGTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAHSINGTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/06/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pacheco [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/06/2010, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DA MATA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAÚTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DA MATA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/06/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON VITORINO DE PAULA [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON VITORINO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/06/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva de Souza [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: Radius Operadora de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/06/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Silva Junior [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/06/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0139600-33.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Duarte de Lima [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Florenzano Neto (Espólio de), Réu: Fazenda Grande Pássaro Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Duarte de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/06/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0135700-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peres Bezerra [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peres Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/06/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Monteiro Alves [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: PETROBRÁS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Monteiro Alves, Réu Brasfels S/A, Réu PETROBRÁS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2010 às 09:52 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000057-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos Martins Mesquita [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos Martins Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/07/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Magalhães Bissoli [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Magalhães Bissoli\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/07/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000418-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAÚTICA, Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2010, às 13:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000396-37.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DUTRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSTAPE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: KEPPEL FELS BRASIL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2010, às 13:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURI JORGE DE FREITAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSTAPE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: KEPPEL FELS BRASIL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI JORGE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2010, às 13:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000376-46.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ APARECIDO DAMASCENO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: SAULO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ APARECIDO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000387-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000374-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 962137"
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                            "962138": [
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                                "Processo: 0160100-09.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA BRASIL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA SILVA BRASIL\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o exequente meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-25.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvalino Costa Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-18.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR TEIXEIRA [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR TEIXEIRA\r\n\r\nIntimado a regularizar, no prazo de 05 dias, o endereço atual do autor. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2006.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: STICPAR - Sind.dos Trab. nas Ind.da Constr.Pesada de A.Reis e Paraty [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118300-88.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CRISTINA LOPES DE CASTRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LIBMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA CRISTINA LOPES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl. 330 .\r\n\r\nProcesso: 0102100-84.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rocha dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rocha dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0061300-57.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Sousa Batista [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com o comprovante de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Neves [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0060900-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Sampaio [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Sampaio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0060700-36.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lopes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Augusto da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 15 dias, o endereço atual da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060700-70.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Fernando [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Fernando\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0058800-52.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Marcos da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Remetex Industria de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Marcos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Garcia de Freitas [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pousada Isolabella Ltda - Me [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Garcia de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0055700-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Virgilio Fontes [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Barbosa Gionnini [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Henri Bartoldo Colthert [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Virgilio Fontes\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fl. 141. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA SANTOS MOTA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDA BARBOSA DE OLIVEIRA MERCEARIA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA SANTOS MOTA\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-30.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA FERNANDES DA CRUZ [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA BAHIA CAMARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRIO LEITE CABRAL [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA BAHIA CAMARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRIO LEITE CABRAL\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Bulle [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Bulle\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acostados aos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-12.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimada a Ré a comprovar as obrigações de fazer determinadas em sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito dos Reis Inácio [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu SEBRAS Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Gomes de Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasfels S.A., Rqte Ricardo Gomes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira Bendel [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira Bendel\r\n\r\nDiante do certificado à fl. 209-verso, venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.400,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde da Cunha e Castro Nunes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Neyde da Cunha e Castro Nunes\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, em razao da determinação para expedição de Carta Precatória, para a inquirição da testemunha arrolada à fl. 724. \r\n\r\nId: 962138"
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                                "Processo: 0078500-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Andre [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Jose Paulino Andre, Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 115, no prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-29.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda, Réu: IF EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ALAYSE RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiência de que os mandados expedidos CPI e CPE foram devolvidos pelo Sr. Oficial de Justiça, ambos com certidão negativa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-87.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDSON DE ARAUJO GENTIL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN - EMPRESA VIG BANC COMER IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REDSON DE ARAUJO GENTIL, Réu VIGBAN - EMPRESA VIG BANC COMER IND LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 14/06/2010, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS, conforme decisão de fl. 249, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty-APAE [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Parati \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty-APAE, Aut Cristiane Marques de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA THEREZA DE FREITAS MOTTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA THEREZA DE FREITAS MOTTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista (fl. 821), devendo ser aproveitados os cálculos de fl. 718. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-16.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SOARES DE AGUIAR [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBER DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: SHOPPING PIRATAS MALL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOARES DE AGUIAR\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, sobre R$ 2.000,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silvestre [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silvestre, Réu José Amaro Beseira Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salustino dos Santos [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas (Sr. Baicú) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Amaro Beseira Dantas (Sr. Baicú), Aut Manoel Salustino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury de Oliveira Nascimento [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrás Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury de Oliveira Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0008400-49.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO CARLOS DOS SANTOS DIOGO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO CARLOS DOS SANTOS DIOGO\r\n\r\nFica o autor intimado a comparecer à Secretaria da Vara, em até 30 dias, para retirar a certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO REIS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR SA - INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO REIS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao fl. 190, bem assim o que consta da promocao do calculista, no prazo preculisvo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-53.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MORAIS DE SOUZA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: GALDINO C DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, por um ano, para que indique meios de prosseguimento, inclusive para que forneça o novo endereço do seu cliente, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0175800-88.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSO IDELFONSO NUNES [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSO IDELFONSO NUNES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fl. 67. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-12.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO GUIDA FILHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA - TRIBUNA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO GUIDA FILHO, Réu REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA - TRIBUNA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauro Araújo de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauro Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-65.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDGARD LOURENCO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO CHAVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CHAVES\r\n\r\nIntimado o autor quanto à convolação do depósito em penhora e também para que venha com o nome e endereço do síndico da massa em 15 dias para que o feito possa ter prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Raimundo de Carvalho [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Villar Cabral Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Raimundo de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Marinho dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Marinho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-64.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SERQUES FILHO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: JOOST KRUGERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SERQUES FILHO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0000576-53.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. Me. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIS CLAUDIO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. Me.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DOS SANTOS LARA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BLINDER - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DOS SANTOS LARA\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da ré, para cumprimento do despacho de fls. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-21.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Machado de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogemar - Estaleiro Marina Verolme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Machado de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Patrícia Soares da Silva [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa Miranda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Patrícia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19-v. Ante a devolução da notificação da ré, intime-se a autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Penna de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelia Tavares da Costa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magna dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-05.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo da Conceicao Pinto [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Conceicao Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ramos da Fonseca [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Adão Luiz [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Silva Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-32.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES RODRIGUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ALVES RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0026900-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia de Moraes [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: BRASFELS S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 73/75. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Jose Ferreira Dantas [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Jose Ferreira Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fl. 52, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR IDELFONSIO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR IDELFONSIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta ao oficio de fls. 184, a fim de que tome as providencias cabíveis. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Conceicao [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mariano da Conceicao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, para fins de hbilitação junto à massa falida, em até 30 dias. \r\n\r\nId: 962139"
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                            "962135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseferson da Costa Alvino\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, salientando que não havendo interesse na interposição de recurso ordinário ou embargos de declaração, deverá já vir com a impugnação aos cálculos de liquidação ofertados pelo autor, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Maciel Correia\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, salientando que não havendo interesse na interposição de recurso ordinário ou embargos de declaração, deverá já vir com a impugnação aos cálculos de liquidação ofertados pelo autor, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso Manso\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, salientando que não havendo interesse na interposição de recurso ordinárioo ou embargos de declaração, deverá vir com a impugnação aos cálculos de liquidação ofertados pelo autor, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962135"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelcir da silva Cortes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelcir da silva Cortes\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 151, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-79.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FARIA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntegralizar o crédito exequendo remanescente conforme cálculos de fls. 596/597. Pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044900-73.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira da Silva [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Bastos de Oliveira Artesanatos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão de fls. 66 verso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-61.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Moura Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Fatima Moura Braga, Réu Indústria Frontinense de Látex S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81, homologando os cálculos, sendo a reclamada para integralizar o crédito exequendo, nos termos do artigo 880 da CLT. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052700-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nairton Inacio da Cruz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nairton Inacio da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144, homologando os cálculos e convolando em penhora o depósito de fl. 113, até o limite do crédito exequendo. Not. partes, sendo a Reclamada nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059900-79.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Grijó [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norival A. Scaramussa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 73 e seguintes. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Castilho [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Castilho, Réu SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymore Soares dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Industria de Produtos Quimicos Ltda - Granquimica [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aymore Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-93.1984.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO CARLOS LEANDRO SEVERINO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO CARLOS LEANDRO SEVERINO\r\n\r\nFornecer CPF do autor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-65.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kênia Kelly Andrade Moreira [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Gás Oficina e Convertedora de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Kelly Andrade Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101700-05.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNRISE CONFECCOES LT-A/C JOSE CORTEZ DE LIMA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 163/166, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vicente [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbarra Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbarra Transportes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvido o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Soares da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipress Equipamentos Para Reciclagem Ltda [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipress Equipamentos Para Reciclagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182, homologando os cálculos. Not. partes, sendo a reclamada para depósito, nos termos do artigo 880 da cLT, sob pena de execução com incidência da multa do artigo 475 - inciso J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTer vista, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA SILVA MACEDO [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 214, para complementar o pagamento das cotas previdenciárias, sob pena de indenizar a Reclamante pelos prejuízos que poderão advir do não recolhimento integral. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Cabral [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 68, manifestando-se nos autos. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345, convolando em penhora os depósitos de fls. 232 e 268. Tomar ciência quanto aos depósitos convolados em penhora, devendo depositar crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. (fls. 346) .\r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Arante Monsores [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinária - Julio Ribeiro Gomes - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Arante Monsores\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 56/59, manifestando-se nos autos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-20.2009.5.01.0421 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 100, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-64.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LASSAROTI [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-06.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO BARBOSA MOTONI [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BARBOSA MOTONI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 196: Conheço dos Embargos à Execução para, no mérito, dar-lhes provimento, a fim de determinar que a multa de 11% apurada pela Contadoria incida sobre o valor corrigido à causa na inicial, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Freitas Queiroz [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: So A Pasto Agroecologia Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Freitas Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-35.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santos Brandao [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradimaq Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172700-55.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Joaquim [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Joaquim, Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 328/331, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216600-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Coutinho Nascimento [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel e Rozana Pousada Ltda.-ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Coutinho Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049600-92.2007.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Empreendimentos Imobiliarios Vale do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nEgdo: Syddney Pereira Stivanin [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Syddney Pereira Stivanin\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217000-39.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LINEZ BARBOSA COSTA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comam-Va Conselho Mun Associacoes Moradores Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEZ BARBOSA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 98/99, manifestando-se nos autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose dos Santos, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRECLAMADO: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 88/99, no prazo de 8 (oito) dias. RECLAMANTE para contra-arrazoar RO de fls. 100/110. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins de Paiva [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson Barbosa Vieira ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilson Barbosa Vieira ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77, juntando aos autos comprovante referente aos depósitos citados, sob pena de prisão do depositário infiel, conforme art. 5o., LXVII da C. F. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022000-33.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Munhoz [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida de Cassia Spacek Evangelista [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida de Cassia Spacek Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 56. Dê-se ciência à Reclamada, bem como para integralizar o saldo remanescente, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011500-34.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Carlos Miguel [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-30.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Pereira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SAO PEDRO DA HARMONIA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, por 05 dias .\r\n\r\nId: 961378"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Soares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como pagar custas no valor de R$ 210,00. \r\n\r\nProcesso: 0149000-84.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Alves dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Machado e Silva Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0060700-49.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL ROBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA SILVA BELO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Probus Publicidade Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DA SILVA BELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, uma vez que já expedida CP para o endereço fornecido na petição de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0281900-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035000-95.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0204200-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0216700-77.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MANHAES DA PAIXAO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: N J MENDONCA COM E TRANSPORTE [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR MANHAES DA PAIXAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Junio Viana Tavares\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-65.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva da Penha [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goitacaz [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goitacaz, Réu UENF- Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0037300-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Germano da Silva [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. M. Tavares Lanchonete Pizzaria Cereais - ME [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. V. M. Tavares Lanchonete Pizzaria Cereais - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MAURICIO PEREIRA VIANA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PESSANHA JUNIOR [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida - Espolio de [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Terra de Almeida - Espolio de\r\n\r\nProceder a devolução da CTPS do rte. \r\n\r\nProcesso: 0282100-77.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURILIO DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CENTRAL LTDA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora sobre os combustíveis de fls 361, ficando ainda mantida a penhora de fls. 241 até o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0105900-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barboza [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletriciade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Bastos Tavares [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Alves da Silva Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Bastos Tavares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190200-08.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO PECANHA VIANA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAX BOX LTDA N/P SIND NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO PECANHA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0163300-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aimé Martins Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimé Martins Barreto\r\n\r\nVir com os cálculos relativos ao FGTS não depositado. \r\n\r\nProcesso: 0172800-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lessa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lessa\r\n\r\nApresentar calculos devidamente discriminados e totalizados e também ter vista do ofício da CEF de fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0187100-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luis Ribeiro\r\n\r\nVir com os seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0183800-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calidone Junior [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovic Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calidone Junior\r\n\r\nDizer se pretende produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0192100-50.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Barreto de Souza [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Barreto de Souza\r\n\r\nIndicar meis de proceder à citação da rda, informando, se for o caso, se acompanhará o oficial de justiça em eventual diligência. \r\n\r\nProcesso: 0189500-90.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Beatriz da Silva Reis [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Beatriz da Silva Reis\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0091800-27.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DA CRUZ VIEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida para vista da petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem da Conceicao Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudineia Santana Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudineia Santana Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-26.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Paes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nVir com o remanescente do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Jose Leite [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Foko Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foko Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Souza Cardoso [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Souza Cardoso\r\n\r\nApresentar as jornadas diárias devidamente discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0180300-59.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Rangel Neves [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos - Cooperativa de Trab Mult de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Miranda Balbi [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Miranda Balbi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 67 verso. \r\n\r\nProcesso: 0123200-54.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILCE MENEZES ALEXANDRE [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SALETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE MENEZES ALEXANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SANCHES RANGEL [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-90.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE RANGEL MONTEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE RANGEL MONTEIRO\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando o Acórdão de fls. 596/623. \r\n\r\nProcesso: 0076500-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veronica Bichara [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Veronica Bichara\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0186100-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Dias\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanesca Ferreira de Jesus Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-88.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Silva de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Azeredo Guedes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Azeredo Guedes\r\n\r\nRatificar o endereço constante da inicial ou fornecer novo endereço onde possa o rte ser notificado quando da inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ribeiro da Silva Rocha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Ribeiro da Silva Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-36.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro Alves [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas no valor de R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0278800-24.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Lylya Martha Rangel Henriques Soares de Siqueira Mayerhoffer [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lylya Martha Rangel Henriques Soares de Siqueira Mayerhoffer\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-08.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-50.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO GOMES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061400-83.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Cosme Candido Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pessanha Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-23.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE FONSECA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GISELLE FONSECA SOARES\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0051500-23.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA PESSANHA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. ao depósito recursal e saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0263000-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA FELIPE [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0209100-63.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pinheiro de Siqueira Rangel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0269900-67.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves Gomes, Réu: Delfino Peixoto Gomes Filho, Réu: CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITORIA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITORIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. ao depósito de fls. 98 e o remanescente de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2005.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Sandra Lucia Brito de Moraes (OAB: RJ 50534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Monteiro Sales [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-05.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Marcia da Silva Mota [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D. Servicos e Construcoes Civil Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.D. Servicos e Construcoes Civil Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione dos Santos Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Mult de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Mult de Campos, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Gomes Barrozo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Enind Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Gomes Barrozo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, considerando-se que houve estimativa de honorários em 14/03/2007. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco do Brasil, fls. 116, por 05 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0133300-97.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: MANFREDO JOSE DE SOUZA MELLO [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-60.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais da Silva Cesar [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Pelinca 100 Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Cesar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Alves [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azevedo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls. 101/108. \r\n\r\nProcesso: 0091500-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Gomes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela Leite Flores [Adv. Marcia Cristina Salles Faria (OAB: SP 118075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094000-26.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto Sinflorio Rodrigues [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Est.do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Augusto Sinflorio Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Antonia Pessanha Damasio Venancio [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Privilege - Estetica e Beleza [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonia Pessanha Damasio Venancio, Réu Privilege - Estetica e Beleza\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. da Silva Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues\r\n\r\nInformar a data em foi entregue as Guias de FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Leal Duarte [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Solucoes em Seguranca e Com em Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leal Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-86.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDILSON DA SILVA ANTUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota fiscal ainda devido noimporte de R$ 452,64. \r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pessanha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR RODRIGUES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0161500-27.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Genaina do Rosario Vicente [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Genaina do Rosario Vicente, Rqdo Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179600-15.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crissila Beatriz de Jesus [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacau Rocha Fotografia Foto Estudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissila Beatriz de Jesus\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista do depósito efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0193000-96.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bassi [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bassi\r\n\r\nFace a devolução da not remetida a reclamada, venha com o atual endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 55 (Secretaria de Saúde e Defesa Civil). \r\n\r\nProcesso: 0084100-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Figueiredo de Queiroz Vieira [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.P Landim Gomes Serviços Limpeza Ltda [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M.P Landim Gomes Serviços Limpeza Ltda, Aut Ronaldo Figueiredo de Queiroz Vieira\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Leal de Souza Freitas [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Araujo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)]\r\n\r\nRéu: F. T. J. Engenharia Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. T. J. Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0147800-08.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCA DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PROGRESSO DE CAMPOS LTDA [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FRANCA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-07.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA REIS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELE DE ALMEIDA VIEIRA AZEVEDO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-63.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR RESSIGUIER [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação/devolução de prazo requerida por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Gomes de Queiroz [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vig. e Seg. Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco Gomes de Queiroz\r\n\r\nDiga se cumprido o item 4 do acordo de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0228000-07.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSON MENDES DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0039100-74.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO DA SILVA GOMES SOARES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Valentim [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Valentim, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0278200-86.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARRETO NASCIMENTO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Ribeiro Pessanha, Réu: Amaro Jorge Rodrigues Gomes, Réu: CERAMICA LAJE PRATICA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LAJE PRATICA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA CALIL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO FERREIRA CALIL\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados às fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0024300-36.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA DA SILVA PESSANHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesildo Henriques Areas, Réu: Hugo Manhaes Areas, Réu: Ortopedia H. M. Areas Ltda. [Adv. Ronaldi da Silva Venancio (OAB: RJ 5427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortopedia H. M. Areas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-76.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SIQUEIRA FERNANDES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS, FLS. 432, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS INFORMANDO AO JUÍZO EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO. \r\n\r\nId: 960018"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "962184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-50.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: F. O. C. G Restaurante Ltda. (Mas Bá Tche !!!)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000498-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Restay [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Restay\r\n\r\nProceda a alteração, junto à SEAPO-CG, de seu endereço profissional, em razão de notificações devolvidas com a informação de \"desconhecido\", possibilitando, assim, a comunicação dos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Nóbrega Novais\r\n\r\nProceda a alteração, junto à SEAPO-CG, de seu endereço profissional, em razão de notificações devolvidas com a informação de \"desconhecido\", possibilitando, assim, a comunicação dos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Baltazar Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Baltazar Vieira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000813-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Henrique Souza [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Henrique Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Maria dos Santos Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Maria dos Santos Mota\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000837-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataliane Santos Dias [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataliane Santos Dias\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Parto Honório\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000850-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Schons Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Schons Correa\r\n\r\nVir, em 30 dias, improrrogáveis, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A, Réu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Andrade Palmeira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Marques Vieira [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Albernaz Duarte - Free Wave [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0042800-06.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anísio Pereira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT.\r\n\r\nVenha, ainda, com o pagamento das custas no valor de R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0000770-19.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lourenço Monteiro [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofábrica-Fenorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lourenço Monteiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada.\r\n\r\nVir, em 30 dias improrrogáveis, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: G&G Churrascaria de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hélia Tavares Muniz\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço completo da 1ª e 2ª reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Siqueira [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves Siqueira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000872-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Gonçalves [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0033700-27.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Monteiro [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Leíza Leocádia da Silva Rifan [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leíza Leocádia da Silva Rifan\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Pereira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Solracom Construções Civil e Elétrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000806-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Almeida [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Contruções e Instalações Ltda. [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Contruções e Instalações Ltda.\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT.\r\n\r\nVenha, ainda, com o pagamento das custas no valor de R$ 240,08. \r\n\r\nProcesso: 0000148-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Campista de Freitas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Campista de Freitas\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-39.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes da Silva Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes da Silva Junior\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Pinheiro Calixto [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorgio Pinheiro Calixto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0026000-97.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Souza Passos Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda (Grupo Predial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Souza Passos Carvalho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Assad [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Assad\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000510-39.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Pessanha Gonçalves Filho [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Pessanha Gonçalves Filho\r\n\r\nProceda a alteração, junto à SEAPO-CG, de seu endereço profissional, em razão de notificações devolvidas com a informação de \"desconhecido\", possibilitando, assim, a comunicação dos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0045400-97.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Paes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.374. \r\n\r\nProcesso: 0000716-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Pedro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Leite Garcia Portinho [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Leite Garcia Portinho\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Souza da Conceição [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Souza da Conceição\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Souza da Conceição [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Souza da Conceição\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000995-39.2010.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: A. N. A. Rejeili [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odilana Velasco Elias da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odilana Velasco Elias da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario e contraminutar Agravo de Instrumento \r\n\r\nProcesso: 0008500-18.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Pio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Melo Pio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 238, no importe de R$ 1.463,32, sendo R$ 1.117,36 (98.007,1447 IDTR's) referentes ao crédito do Rte, R$ 325,96 referentes a quota previdenciária e R$ 20,00 referentes as custas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dumas Tebet [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Dumas Tebet\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0041500-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Rocha [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Tânia Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 107/111. \r\n\r\nProcesso: 0000603-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Beraldi [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Aut: Wagner Cruz dos Santos [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Aut: Marcelo Manhães dos Santos [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manhães dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000215-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicieli Coutinho de Oliveira Tavares [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicieli Coutinho de Oliveira Tavares\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000051-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes Nolasco [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes Nolasco\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Souza dos Santos [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocklane Rodrigues Barreto, Réu: Juliana Carvalho Izabel Barreto, Réu: Iza Maria Carvalho Izabel Barreto, Réu: Indústria e Comércio de Madeiras Serra Nobre Ltda, Réu: Madereira Serra Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Souza dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Silveira Cabral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Silveira Cabral\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Silva Ribeiro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 36- verso. \r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Viana de Paula Junior [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio e Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Viana de Paula Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Machado\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000899-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneval Coutinho Filho [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola do Norte Fluminense, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 154/162. \r\n\r\nProcesso: 0000082-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Brito [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. Sonorização - Silvio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Brito\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000848-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Alves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperflex Indústria de Tintas e Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Alves\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues Silva Andrade [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Deciléa Azevedo de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues Silva Andrade\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Manhães Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Manhães Rodrigues\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nProceder a liquidação de seus pedidos, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain da Silva Freitas Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain da Silva Freitas Junior\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000869-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Rangel da Silva [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Rangel da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Braga da Silva [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma Comercio de Equipamentos Industriais e Rolamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga da Silva\r\n\r\nManisfestar-se quanto a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 47-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002500-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Nogueira Ritter [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves Nogueira Ritter\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália do Espírito Santo Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália do Espírito Santo Gomes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 962184"
                            ],
                            "962183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda, Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962183"
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                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0165800-57.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Cardoso [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 12,00. \r\n\r\nProcesso: 0174900-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino Bezerra Filho (Espólio de) [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo de Futebol de Grama Sintetica Boleiros Ltda [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Firmino Bezerra Filho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-20.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Sabino de Souza dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Projetos Especiais MPE, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sabino de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174200-89.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-95.2009.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleber Apostolo dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Apostolo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Andrade [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda (Texaco) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Réu Chevron Brasil Ltda (Texaco), Aut Marco Antonio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.127/128 no valor de R$ 297,51 equivalente a 24.534,84 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento DA COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 29,75 equivalente a 2.453,48 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2006.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Paulo da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0553/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0151600-74.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ailton Santiago Lopez (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES ÀS FL.105. \r\n\r\nProcesso: 0150200-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pré Moldadas Vibrex Ltda, n/p socio VALDONIÊ JOSÉ DE FREITAS, Réu: Lajes Pré Moldadas Vibrex Ltda, n/p socia MARIA LUCIA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercílio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Machado [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Machado\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME A PROMOÇÃO DE FL.245. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.178/181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Luiz da Silva Thomaz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Luiz da Silva Thomaz \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.22, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062000-42.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Oliveira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Galvão Morales [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio , Aut Paulo Roberto Galvão Morales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.87/88 no valor de R$ 5.521,69 equivalente a 455.362,56 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 340,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 552,17 equivalente a 45.536,26 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Evangelista Tostes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Evangelista Tostes\r\n\r\nINFORMAR SE RENUNCIA PARTE DE SEU CRÉDITO, NA FORMA DO ATO 1808/2002, ART.3º, PARA PERCEBIMENTO DO CRÉDITO ATRAVÉS DE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0089400-51.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)], Aut: MULTA 50%\r\n\r\nRéu: ALFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LAINO FERREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE ARMARINHO LTDA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: SANEL CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA ME [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)], Réu: CIMAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGAPE ARMARINHO LTDA, Réu SANEL CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.451/454, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-75.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santos de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda ME. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translemar Express Service Ltda ME.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: QUITANDA E MERCEARIA V. O DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, sob pena de EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0018400-44.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: NERILDA MARIA DE FREITAS SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ivanilde Silva Lima, Réu: Sergio da Silva Montelage, Réu: DUET CAR VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERILDA MARIA DE FREITAS SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.93. Venha, em 30 dias, com o atual e completo endereço da sócia MARIA IVONILDE SILVA LIMA, para prosseguimentodos atos de execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Maria da Silva Pinto [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Gregorio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Serviços Ltda, Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Baptista [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, NO TOTAL DE R$ 7.768,20. \r\n\r\nProcesso: 0012600-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigo Gonçalves Monteiro [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigo Gonçalves Monteiro, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.242. \r\n\r\nProcesso: 0013400-87.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes de Souza [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 2ª RDA. E SEUS ATOA CONSTITUTIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Fagner Nascimento Cartaxo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural em 20/07/2010, as 10:20h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortencio Gonçalves do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencio Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2010, às 10 :10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Caliel Fagner Martins de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caliel Fagner Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2010, às 09:30h.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000541-05.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Lima da Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Tintas de Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2010, às 10:20h.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Ramos de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva Ramos de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2010, às 09:30h.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000087-25.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Adolfo Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-78.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUIZ DA SILVA CAMPOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LUIZ DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Alves Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2010, às 10:15h.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Honorato da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Honorato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2010, às 10:20h.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000539-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rangel Pedro [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimonte da Serra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rangel Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2010, às 10:10h.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonides de Moraes Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda A/c Alexandre da Silva Lorega, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides de Moraes Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2010, às 10:25h.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0085900-93.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Guimaraes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Valdeci dos Santos Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS E ACOLHIDO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-94.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de fl.702/710 no valor de R$ 6.197,38, SENDO INDIVIDUALIZADO, CONFORME FL.713, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019400-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Reis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Reis da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0019700-65.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 1ª Rda., fl.113, FIXANDO o valor DOS HONORÁRIOS DO SINDICATO ASSISTENTE, NO de R$ 12,65, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO, BEM COMO A VIR COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,00 PELA GUIA DARF, CODIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José Figueiredo Ribeiro Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton José Figueiredo Ribeiro Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2010, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000556-71.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirizações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2010, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2010, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Severino e Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Acert Soluções de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Severino e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2010, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bernardo Faustino [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: E F C Jorio Produtos Óticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bernardo Faustino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2010, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000555-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Guimarães Braz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Guimarães Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2010, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000577-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2010, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sá Maruche [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Excelsior Contabilidade e Administração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sá Maruche \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2010, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2010, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2010, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S/A - Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2010, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov.07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n**** Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0127700-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Nascimento [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2009.5.01.0204 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Luis Ribeiro da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum.\r\n\r\nId: 958435"
                            ],
                            "962213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0120300-31.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristiano Rodrigues Sobrinho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano Rodrigues Sobrinho, Exdo Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0614/2010 para ré, Terraplenagem Ind.Com.Carneiro Prata Ltda, nº 0613/2010 Sindicato SIICOMMM e do Rte nº 0611/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Felix da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0601/2010 para o rte-Ivan Felix da Silva e nº 0602/2010 para o Sindicato SITICOMMM, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Estevao de Freitas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Implafix Mold Termoplastico e Fixo Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Implafix Mold Termoplastico e Fixo Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0579/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0102800-88.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MALAQUIAS ALVES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Ailson Solano da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MALAQUIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0599/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Izi Telecomunicações e Internet Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0605/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0102500-53.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0598/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0084700-56.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE HERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0593/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Martins Gaby [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara Martins Gaby\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0610/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0043100-55.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILICE BRETZ SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0583/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0174800-52.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Lopes Gomes [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0540/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GARCIA DE SOUZA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GARCIA DE SOUZA, Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nReclamada, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0592/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0017900-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0607/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0010100-25.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pedro dos Santos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0608/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy dos Santos Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0580/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0209600-14.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DE MELO LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0575/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0576/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Silva de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0606/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 962213"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2010\r\n\r\n0164100-12.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Barbosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Ind Com Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Ind Com Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958432"
                            ],
                            "958433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, Liquigas Distribuidora S/A - Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958433"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0144500-49.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GOMES DOS SANTOS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Alexandro Rafael Oliveira, Jacqueline Gláucia Oliveira, Cláudio Gonçalves da Cruz, Janete Oliveira da Cruz, TRANSPORTES GONCALVES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Rafael Oliveira, Jacqueline Gláucia Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0487/2010 PARA ALEXANDRO RAFAEL OLIVEIRA E alvará nº0488/2010 para JACQUELINE GLÁUCIA OLIVEIRA, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0150200-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-51.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LAINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: AGAPE ARMARINHO LTDA, SANEL CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA ME, CIMAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIMAL CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.451/454, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958434"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266600-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho de Oliveira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202700-75.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA COUTO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Otero, Réu: Carlos Domingos de Oliveira, Réu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA COUTO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0200100-81.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUDES DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA, Réu: ECOS COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES DO NASCIMENTO, Réu SIMONE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0199200-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Concordia S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL, À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO DE FLS. 08. \r\n\r\nProcesso: 0198200-53.2009.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Maurício de Castro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR. \r\n\r\nProcesso: 0187700-35.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - Edital, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO - Socio da Empresa NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (Edital)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 292/308, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177800-18.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda., Réu: Romab Construções Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Gomes da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, DEVENDO AINDA OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 852-B, II, DA CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0176300-63.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTEIRO BATISTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Robson Brandão Nunes, Réu: Alexsander de Melo Florensano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MONTEIRO BATISTA\r\n\r\nDIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DA CONSULTA RENAJUD (FLS. 234/236), REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-47.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Alves Pereira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimcaf Comercio Industria de Madeiras e Ferro Ltda [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: FRANCISCO ROBERTO BARROCO MATTA, Réu: IZIDIA MARIA MARTINS MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Alves Pereira\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-70.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON RODRIGUES DAS NEVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOS SANTOS, Réu: DEUCLIDES GIOVANELLA, Réu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON RODRIGUES DAS NEVES\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175000-51.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Gomes Coutinho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Vetor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gomes Coutinho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172800-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos da Silva\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Batista [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Monte Negro Ltda ME, Réu: Mibhele Aparecida Rampinni, Réu: Edilson José dos Santos, Réu: Bruno Douglas Rampini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Batista\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 85, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS NEVES, Réu: MARCOS FELIX DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-42.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierri Ferreira Claudino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu: Trans Petro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierri Ferreira Claudino\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA DECISÃO DE FLS. 45, NO IMPORTE DE R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA M.MARTINS REPR.JOAO CAETANO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA M.MARTINS REPR.JOAO CAETANO\r\n\r\nTENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS. 406, PETICIONAR REMETENDO CÓPIA DA CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157600-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Praxedes [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Carp Transportes LTDA ME [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS A 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0143100-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Nunes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigil.Seguranca Ltda(a/csocia Maria das Gracas Ribeiro Moraes, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Alves Nunes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.191, NO VALOR BRUTO DE R$ 30.390,20, EQUIVALENTES A 2.506.197,42 IDTRS. CUSTAS DE R$ 300,00. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São José Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 81/97 (2º RÉU) E FLS. 99/101(AUTOR), EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 99/101, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Costa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 81/97, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZI DO AMARAL RIBEIRO [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO BEBE CLINICA ASSIST MATERNO INFANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZI DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Leite Bastos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Leite Bastos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138500-59.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 169 E DOCUMENTOS ACAUTELADOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 245, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR TEMPESTIVOS, PARA NO MÉRITO, DESPROVE-LOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, CONDENANDO OUTROSSIM A EMBARGANTE NO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 538 DO CPC, POR SEREM MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: ALL Service Sistema de Terceirização Ltda [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49, QUE REPORTOU-SE AO DESPACHO DE FLS. 45, POR PRECLUSA A OPORTUNIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000524-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luander de Souza Gabriel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A, Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: R Vital de Souza Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luander de Souza Gabriel\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000719-48.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalva Maria Tavares Perrote \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-15.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Marinho Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NIGHT BUREAU DISCOTECA LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, Réu: MARCELO LUIS PAVÃO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Marinho Fernandes\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes Sampaio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gomes Sampaio, Réu Unipe Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, AFIM DE HOMOLOGAR A CONCILIAÇÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Santos [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo do Nascimento Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 233/234, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. TRANSITADA EM JULGADO A DECISÃO EXPEÇA-SE ALVARÁ AO INSS, PELO VALOR DE SEU CRÉDITO. CUISTAS DE R$ 44,26 PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AFONSO ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS IMPUGNAÇÕES DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0018000-37.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FAGUNDES BARROS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE JORGE PAULO DE CARVALHO, Réu: OSWALDO BASTOS XAVIER, Réu: NILO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FAGUNDES BARROS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laine Taciana Vieira Taveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laine Taciana Vieira Taveira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandre Evangelista [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 139, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DA EXECUTADA, ANTE O TEOR DO ART. 612 DO CPC, ATÉ PORQUE A EXECUTADA NÃO OFERECE ALTERNATIVA PARA ADIMPLIR O CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0258400-65.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William Fernandes da Silva [Adv. Patricia Tafuri Campos (OAB: RJ 116136 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Alburquerque Melo Filho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda , Réu: Unilever Brasil Ltda , Réu: Carrefour Comércio Industria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Alburquerque Melo Filho\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162800-17.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda ME, Aut Mauro de Souza da Silva, Réu MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 244 QUE DESCONSTITUIU A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 219, E NOVA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS RELATIVA AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.577,34, EQUIVALENTE A 212.546,24 IDTRS, POR ADEQUADOS AO PROVIMENTO 46/2008 DO E. TRT E DO DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, DEVENDO-MANIFESTAR-SE NO PRAZO DA LEI, CONFORME FLS. 244 \r\n\r\nProcesso: 0252700-11.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberto Baptista da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BATISTA CLARINDO DOS SANTOS, Réu: CRISTIANO DOS SANTOS, Réu: Miler Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Baptista da Silva\r\n\r\nDIANTE DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE LOCALIZAÇÃO DO ATUAL ENDEREÇO DOS EXECUTADOS (FLS. 96/99), REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185700-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves Costa\r\n\r\nDIANTE DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182100-23.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 46,35, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 12. \r\n\r\nProcesso: 0164300-50.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Quadra de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Oceanica Ltda ME [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Quadra de Almeida\r\n\r\nDIANTE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO DE FLS. 45, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193700-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Miranda de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Bit Barroso Isolamentos Térmicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Miranda de Jesus\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079500-55.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Oliveira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 82, NO VALOR DE R$ 2.320,88, EQUIVALENTES A 191.396,68 IDTRS. CUSTAS DE R$ 400,00. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0221700-90.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Martins Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)], Réu: Posto de Gasolina Liquinho da Primavera Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Rede Nova de Postos de Gasolina Ltda, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, Réu: PAULO HENRIQUE PEREIRA, Réu: LUCIANA DIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Dias\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0211500-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2010.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Pereira Dias [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Pereira Dias\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214200-75.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS TINOCO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS TINOCO\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Campos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Campos Silva\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS COM CÓPIA , NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 122. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES DA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES DA CRUZ\r\n\r\nMANIFESTAR SE PRETENDE ARCAR COM OS CUSTOS DA PERÍCIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Assis de Moura [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Assis de Moura\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre da Silva Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alexandre da Silva Nunes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lora [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Emanoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Lora\r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA EXECUTADA, EM 30 DIAS, DEVENDO, AINDA, OBSERVAR A CERTIDÃO DE FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Barros Lima [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Alvares Soares [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Alvares Soares\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, DEVENDO OBSERVAR QUE OS JUROS DE MORA DEVEM SER APLICADOS SOBRE O PRINCIPAL (VALOR HISTÓRICO) ATUALIZADO MONETARIAMENTE E NÃO ANTES DESTE. \r\n\r\nProcesso: 0106400-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ferreira de Almeida [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AMERICAN VIRGINIA IND. COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ferreira de Almeida\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA A REITERAÇÃO DE OFÍCIOS À 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEM RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Barbara Machado Cardoso [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Barbara Machado Cardoso\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000723-85.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-04.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de Farias Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS NIMRICHTER FONTES, Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA ROSA, Réu: ALINE ROCHA DA SILVA, Réu: MAURICIO TAVARES FONTES, Réu: Rio Teste Comercio e Servicos e Representacoes Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz de Farias Filho\r\n\r\nDIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO BACEN, BEM COMO DA CONSULTA RENAJUD EM FACE DOS SÓCIOS VINÍCIUS NIMRICHTER, MAURÍCIO TAVARES FONTES E ALINE ROCHA DA SILVA, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-61.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Santos de Andrade [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Passarelli Panificação Ltda [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passarelli Panificação Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Colombo da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Colombo da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-53.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR OZORIO DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LACERDA DE CARVALHO, Réu: ALVARO ESPIRIDIAO AZAMBUJA, Réu: TROIAN IND COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR OZORIO DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE DECRETOU A FALÊNCIA DA RÉ, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057600-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves Leal Jeronimo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Alves Leal Jeronimo\r\n\r\nOBSERVE A ILUSTRE PATRONA QUE O OFÍCIO JÁ FOI EXPEDIDO (FLS. 47) E RETIRADO PELO AUTOR (CERTIDÃO DE FLS. 48-VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0000548-91.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João José da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João José da Silva Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Alberto de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Exdo: Rodoviario Liderbras S.A., Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Alberto de Souza\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O ENDEREÇO CADASTRADO PARA O VEÍCULO CONSTRITO É O MESMO DA CERTIDÃO DE FLS. 10 CUJA DILIGÊNGIA RESTOU INFRUTÍFERA, IMPOSSIBILITANDO ASSIM A AVALIAÇÃO DO REFERIDO AUTOMÓVEL, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José de Andrade - (Espólio de) [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 5 Er Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José de Andrade - (Espólio de)\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jesus de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jesus de Almeida\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 961701"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2010\r\n\r\n0143100-55.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Alves Nunes\r\n\r\nExecutado: Mercksul Vigil.Seguranca Ltda(a/csocia Maria das Gracas Ribeiro Moraes,Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercksul Vigil.Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.690,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.506.197,42 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS - R$ 300,00\r\n\r\n0030600-07.2009.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Admilson Barbosa Reis\r\n\r\nExecutado: Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Kanenge Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO: 195.389,92 IDTRS\r\n\r\nDIFERENÇA DE FGTS + 40% : 5.040,65 IDTRS\r\n\r\n0111200-49.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Mbuku\r\n\r\nExecutado: Mlgn Empresa Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mlgn Empresa Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.291,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 301.970,92 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - 30.196,59 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 264,00\r\n\r\n0032700-08.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: IRENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAQVEIRA,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DA SILVA TAQVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.087,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 88.036,95 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 20,00\r\n\r\nExecutado: NELSON TAVEIRA FILHO,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON TAVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.087,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 88.036,95 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 20,00\r\n\r\nExecutado: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.087,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 88.036,95 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 20,00\r\n\r\n0030600-46.2005.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Manoel Alberto de Souza\r\n\r\nExecutado: LINA COIATELLI,Rodoviario Liderbras S.A.,ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPA ÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA,DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINA COIATELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.680,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.952.877,57 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961698"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0187700-35.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - Edital, MARCELO FERNANDES LOUREIRO - Socio da Empresa NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (Edital)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FERNANDES LOUREIRO - Socio da Empresa NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (Edital), NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - Edital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 292/308, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961700"
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                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0015400-93.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Ferreira Mesquita, Réu: Gilberto Luiz Ferreira, Réu: GST Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda, Réu: Cláudio Moreira Tavares, Réu: Jânio Luiz Ferreira, Réu: Polibase Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fls. 107 e 111 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Sant anna de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias uteis, podendo a Reclamada apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusao, na forma do art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0106300-93.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO ELIAS DE SOUZA FILHO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: PRASAN FREIOS RECUPERACAO E SERVICOS LTDA, Réu: TRANSDEPE SA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO ELIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-97.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielli Izidoro da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com. Distr. de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielli Izidoro da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0064100-61.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Monteiro Dias [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda, Aut Max Monteiro Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-06.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILSON PEREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Joircy de Arruda Farah, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a penhora de fls.80 foi liberada . 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138400-33.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Paula [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Marcos dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Empreendimentos Ltda , Exdo Service Clean Ltda \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira, Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000083-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Francisca de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0138700-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Caldas Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0139400-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Mello Madureira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Mello Madureira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo comparecer a Secretaria da Vara do para desentranhar documentos que acompanham a inicial, conforme deferido as fls.43, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-88.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Silva de Oliveira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Coperativa e Assistencia Medica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Batista dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Batista dos Santos\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-15.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0141900-44.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CUNHA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 394,67 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0169700-42.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.143, fixando os créditos do Autor em R$ 4.157,47 , equivalentes a 342.857,93 TRs; INSS cota empregado R$ 86,23, equivalente a 7.111,34 trs , cota empregador R$ 324,64 , equivalente a 26.772,10 TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 10,57, equivalente a 871,56 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 4.578,91 equivalente a 377.612,93 TRs, atualizados até 30.04.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Barbosa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Barbosa\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio André de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benapar Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.35/37, pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor (R$ 221,40), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-63.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Lima dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício River, Aut Giovanni Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.42, fixando os créditos em R$ 11.642,32, equivalentes a 960.830,0382 trs atualizados até 01.12.2009, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Liberalino de Souza Braga [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Ilha Terceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberalino de Souza Braga\r\n\r\nComparecer a VT para desentranhar documentos que acompanham a inicial, conforme deferido as fls.20, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lacerda de Paula [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lacerda de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, devendo observar o despacho de fl.115, ressaltando que o valor depositado a fl.114 foi depoistado a disosição da justiça federal, devendo ser regularizado, pena de ser desconsiderado. Defiro o prazo de 30 dias para comprovar o pagamento da próxima parcela e da regularização do valor de fl.114, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbamada Acessórios de Couros Ltda ME [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbamada Acessórios de Couros Ltda ME\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-70.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adail Costa Policarpo [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Costa Policarpo\r\n\r\nSendo de conhecimento deste Juízo que a executada, bem como seus sócios não possuem ativos financeiros capazes de suportar a execução e em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Ferreira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Lajeado de Imbarie Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Ferreira, Réu Supermercado Lajeado de Imbarie Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 2.353,41, equivalente a 194.080,63 TRs, IRPF no valor de R$ 30,71, equivalente a 2.532,37 TRs, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 63,54, equivalente a 5.240,30 TRs, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 108,99, equivalente a 8.988,26 TRs, totalizando o valor de R$ 2.556,65, equivalente a 210.841,56 Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Martins do Carmo [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF de fls.60, no prazo de 10 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092900-02.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-38.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: GILENE DANTAS DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLEN ANDREIA BARBOSA EDUARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENE DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 962072"
                            ],
                            "962084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0102900-37.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO EDUARDO VARGAS GONCALVES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: ELY TOJAL DOS SANTOS [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: LUIS FERNANDO TEIXEIRA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: JOVARO COSTA PIOVESAN [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY TOJAL DOS SANTOS, Aut HELENO EDUARDO VARGAS GONCALVES, Aut JOVARO COSTA PIOVESAN, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Aut LUIS FERNANDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ferreira Júnior [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados, pena de preclusao, art.879,CLT. Ressalvando-se o acordo homologado em relação a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0103400-98.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Neto\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0167700-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOAO EDMILSON DE SANTANA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IDIVALDO XAVEIR DO NASCIMENTO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CELMO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Jose Carlos Cassiano da Silva (OAB: RJ 78151 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DE AZEVEDO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MAURICIO BALBINO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: BENEDITO DA SILVA GIRONDI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO MCHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: BENEDITO CLERIO RIBEIRO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAlvará 434/2010 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915-7, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - térreo, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000303-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Rocha Pianura [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Rocha Pianura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0030700-27.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Icemaker Refrigeracao Ltda [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)], Réu: Carmem Soares Magalhães, Réu: Alemar da Silva Duarte, Réu: Alexandre da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo de Araujo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: K3 Auto Pecas Ltda [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo de Araujo, Réu K3 Auto Pecas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0262500-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecqueline Cavalcante da Silva [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecqueline Cavalcante da Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado a fl.121 relativo aos honorários advocatícios, sendo o 2º reclamado para que pague em 48 horas o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0025600-57.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Pinna Júnior [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval de Oliveira Pinna Júnior\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Christina Santanna [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Christina Santanna \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0036500-65.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Piedade Tolledo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Piedade Tolledo \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065000-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Corrêa de Oliveira [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogariao São José Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogariao São José Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.77 . 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Brito Fabbri [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Brito Fabbri, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.182, fixando os créditos do Autor em R$ 4.728,57 , equivalentes a 390.138,32 TRs; INSS R$ 2.329,25, equivalente a 192.178,37 TRS, Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 1.034,72, equivalente a 85.371,25 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 8.092,53 equivalente a 667.687,44 TRs, considerando a subtração do valor de R$ 4.104,43, relativo as multas aplicadas ao autor em favor da ré , devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Costa [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)], Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Costa\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andriona de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Ferreira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123400-90.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiselene Faustino Pedro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Deiselene Faustino Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls. 451 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0125700-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.150 e seguintes por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Alves [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Nova Guamar Participacoes Texteis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Alves\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0069200-07.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO OLIVEIRA INACIO [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 885,47 em 5 dias na conta vinculada do autor, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Ribeiro [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Ribeiro\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 30 dias, envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Costa [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Costa\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Amaral [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Amaral, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-49.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltd [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltd, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Mariano [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda, Aut Rafael da Conceição Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte as fls.80, fixando os créditos em R$ 16.202,37 , equivalentes a 1.337.709,98 TRs; atualizados até nov/2009, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216800-22.2009.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Conceição \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Goncalves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Auto Bezerra Ltda [Adv. Fabricio Villa Flor de Carvalho (OAB: RJ 106253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Goncalves de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezilda Anselmo Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Oliveira Marino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Durao Abrahao ME (MDC Moveis Rusticos) [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Durao Abrahao ME (MDC Moveis Rusticos)\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-84.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge Alves Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estruturas Tubulares [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Raimundo Jorge Alves Teixeira, Réu Rohr S.A. Estruturas Tubulares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte as fls.182, fixando os créditos em R$ 403,44, equivalentes a 33.276,67 TRs; atualizados até abril/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKI NOGUEIRA BARJA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO BASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKI NOGUEIRA BARJA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0159400-50.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Ramos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Ramos\r\n\r\nInformar no prazo de 5 dias se o acordo de fls..41 foi cumprido integralmente, valendo os ilêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0236700-64.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO REC HUM LTDA [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.125, requerendo o que for de seu interesse,em 10 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-47.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Souza de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Aut Noel Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.437, fixando os créditos em R$ 2.036,20 , equivalentes a 167.999,08 TRs atualizados até jan/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-37.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAMILO GOMES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE INDUSTRIA COMERCIO MARMORES GRANITOS [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAMILO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136: Aguarde-se o cumprimento do mandado de fl.135 . \r\n\r\nProcesso: 0203100-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erothides Monteiro \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nId: 962084"
                            ],
                            "962078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0123200-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: Martha Marciano de Brito, Andrea Prado Bicalho, Sergio Alves Neves, COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Adele Maria de Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Prado Bicalho, Sergio Alves Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fls. 343-v e 346-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-42.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.143, fixando os créditos do Autor em R$ 4.157,47 , equivalentes a 342.857,93 TRs; INSS cota empregado R$ 86,23, equivalente a 7.111,34 trs , cota empregador R$ 324,64 , equivalente a 26.772,10 TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 10,57, equivalente a 871,56 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 4.578,91 equivalente a 377.612,93 TRs, atualizados até 30.04.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE JESUS\r\n\r\nRéu: Fábio Batista Fagundes, Gilvam James de Carvalho Passos, Wenes Azevedo dos SAntos, WENES AZEVEDO DOS SANTOS, NILTON FERREIRA DOS SANTOS, OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON FERREIRA DOS SANTOS, Wenes Azevedo dos SAntos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 32.925,28, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962078"
                            ],
                            "962117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000303-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Rocha Pianura \r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962117"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "961614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rocha de Paula [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Oliva Com. de Prod. Óticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rocha de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0148400-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Martins [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0108800-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Junqueira de Almeida [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipamerim Construções Ltda, Réu: Teduc Terminal de Distribuição de Combustivel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Junqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,III do CPC. Custas de 374,00, pelo autor, dispensado. Autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante recibo nos autos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0121300-28.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines Bento de Almeida [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Bento de Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pereira Lage [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira, Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DWA Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Lage\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual e correto endereço da primeira ré no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-20.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda, Aut Paulo Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos de fl. 133, no valor de R$ 17.474,74 (equivalentes a 1.441.094,44 tr's pro-rata die), atualizado até 30/04/2010, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.376,08 (113.481,59 trs), se comprovado o recolhimento, através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral ao montante de R$ 19.922,21, correspondentes a 1.585.203,88 trs. \r\n\r\nProcesso: 0179700-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pessanha [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que homologou os cálculos de fl. 39, no valor de R$ 8.591,16 (equivalentes a 708.495,52 tr's pro-rata die), atualizado até 30/04/2010, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,76 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 72,84 (6.006,96 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral ao montante de R$ 9.450,27, correspondentes a 779.345,07 trs. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Gazone de Souza Lima [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência da impugnação de fls. 438/461, devendo manifestar-se e apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição Santos [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceição Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Aut Emerson Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que homologou os cálculos de fl. 180 , no valor de R$ 1.723,87 (equivalentes a 142.164,31 tr's pro-rata die), atualizado até 30/04/2010, sendo o montante de R$ 1.499,02 (123.621,14 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 224,85 (18.543,17 trs) devidos ao sindicato, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 28,59 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido passará ao montante de R$ 1.896,25 (156.380,74 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 1.648,25 correspondentes a 135.983,25 trs e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 247,33, correspondentes a 20.397,48 trs. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vernek Braz\r\n\r\nTer ciência da impugnação de fls. 407/409, devendo manifestar-se e apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-12.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-09.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC Agregados Ltda., Aut Ronald de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 46,26, pelo autor, calculadas sobre R$ 2.162,88 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carla da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Baptista Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carla da Silva \r\n\r\nVir com o depósito em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0198200-47.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio do Nascimento Venâncio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 46,26, pelo autor, calculadas sobre R$ 2.162,88 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Castro, Réu Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485, que homologou os cálculos de fl. 484 , no valor de R$ 8.218,60 (equivalentes a 677.771,25 tr's pro-rata die), atualizado até 30/04/2010, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 56,00 ( já recolhidas às fls. 463).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.100,88 (90.787,34 trs), se comprovado o recolhimento, através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral ao montante de R$ 9.040,46 correspondentes a 745.548,38 trs. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Lino [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Aut Thiago Lopes Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190, que homologou os cálculos de fls. 189, no valor de R$ 14.095,91 (equivalentes a 1.162.451,49 tr's pro-rata die), atualizado até 30/04/2010 sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 340,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 451,91 (37.267,79 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral ao montante de R$ 15.505,50 correspondentes a 1.278.696,63 trs. \r\n\r\nProcesso: 0061800-94.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Rosalia Maria Ferreira, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, que homologou os cálculos de fls. 142, no valor de R$ 2.397,90 (equivalentes a 197.749,94 tr's pro-rata die), atualizado até 30/04/2010 sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 11,68 (963,22 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral ao montante de R$ 2.637,69 correspondentes a 217.524,93 trs. \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J BAM Rio Engenharia Ltda N/P sócio PAULO REIS DE PINTO GONÇALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: S H V Gas Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento, Réu S H V Gas Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos de fls. 135, no valor de R$ 11.322,24 (equivalentes a 933.722,14 tr's pro-rata die),atualizado até 30/04/2010, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 160,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 336,00 (27.709,24 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral ao montante de R$ 12.454,46 correspondentes a 1.027.094,35 trs. \r\n\r\nProcesso: 0145200-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Sodré\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: R R Fenix Tec Em Usinagem e Serviços Ltda [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva, Réu R R Fenix Tec Em Usinagem e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 que homologou os cálculos de fls. 108, no valor de R$ 3.751,95 (equivalentes a 309.415,70 tr's pro-rata die), atualizado até 30/04/2010 sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 961,33 (79.303,67 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral ao montante de R$ 4.127,15 correspondentes a 340.357,27 trs. \r\n\r\nProcesso: 0058100-42.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Nunes Kaufmann [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Nunes Kaufmann, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 144/v, que convolou o depósito de fls. 144, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eladio de Souza Paz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eladio de Souza Paz, Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 204, que convolou o depósito de fls. 204, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077000-10.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Martins da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Marcia da Silva Justino, Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda, Aut Tarcisio Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 98, que convolou o depósito de fls. 98, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103800-41.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Leitão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Leitão , Réu Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 70, que convolou o depósito de fls. 70, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Souza Batista e Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda ME [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallenas Comercial de Utilidades Ltda ME, Aut Livia Souza Batista e Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 39, que convolou o depósito de fls. 39, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozaniel Luis Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 404, que convolou o depósito de fls. 404, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092200-23.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Nascimento dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Nogueira Mecânica e Retífica Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Nogueira Mecânica e Retífica Ltda, Aut Jose Paulo Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 40, que convolou o depósito de fls. 40, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Correa Pires [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda , Aut Oldair Correa Pires, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410, que homologou os cálculos de fls. 406/409 , no valor de R$ 25.144,30 (equivalentes a 2.073.599,36 tr's pro-rata die), devidos pela 1ª rda, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido no cálculo da 1ª ré , R$ 3.802,60 (313.592,70 trs) se comprovado o recolhimento, através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 2ª ré, homologo os cálculos de fls. 406/409, no valor total de R$ 1.852,88 (equivalentes a 152.803,25 trs), devidos pela 2ª ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 3ª ré, homologo os cálculos de fls. 406/409, no valor total de R$ 1.136,90 (equivalentes a 93.757,83 trs), devidos pela 3ª ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a 1ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela 1ª ré passará ao montante de R$ 27.658,73 (2.280.959,30 trs). \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Pereira de Souza [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellavita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 94 , no valor de R$ 23.748,70 (equivalentes a 1.958.490,91 tr's pro-rata die), atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido, R$ 3.614,44 (298.073,07 trs) se comprovado o recolhimento, através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido passará ao montante de R$ 26.123,57 (2.154.340,00 trs pro rata). \r\n\r\nProcesso: 0056100-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbia Mara Morais Dias [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 141150 - E)], Réu: Cia. Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Sulamericana de Tabacos, Aut Líbia Mara Morais Dias, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/202/v, que acolheu os Embargos de Declaração opostos por CIA SULAMERICANA DE TABACOS e ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVIÇOS S/C LTDA, para, nos termos da fundamentação, REJEITAR as arguições de prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0127000-82.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 406/408 apresentada pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0109700-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Souza [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0057100-12.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues Lopes [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo José Dansa de Aencar, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Tania C Vieira da Costa Presentes (Big Boomm Producao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rodrigues Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dias Carneiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dias Carneiro, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 149, que convolou o depósito de fls. 149, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Reis Monteiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Reis Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, com cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia da Costa Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Costa Silva\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059900-42.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cândido Cerqueira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Voce Pode Corretora de Seguro e Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cândido Cerqueira\r\n\r\nTer vista das informações acauteladas, pelo prazo de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moreira Pereira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Autocenter Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Moreira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177: \"Se o autor possui condições de adiantar as parcelas dos honorários periciais, poderá recolher os valores de acordo com suas possibilidades, sendo certo que a perícia será realizada quando da integralização do valor. Em 16/04/2010. Ass.: Nelize Maria Behnken Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, com cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lucas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lucas da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como regular quitação.\r\n\r\nId: 961614"
                            ],
                            "961616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2010\r\n\r\n0059600-17.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Martins de Souza\r\n\r\nExecutado: Julio Cezar Moreira da Silva,Rainha da Serra Cereais Ltda,João Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cezar Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.080,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Moreira da Silva,Rainha da Serra Cereais Ltda,João Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.080,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961616"
                            ],
                            "961613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0100000-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Crisile Limpeza e Serviços Ltda, Cordeiro Administração de Bens Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Crisile Limpeza e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961613"
                            ],
                            "961615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0179700-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pessanha\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que homologou os cálculos de fl. 39, no valor de R$ 8.591,16 (equivalentes a 708.495,52 tr's pro-rata die), atualizado até 30/04/2010, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,76 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 72,84 (6.006,96 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral ao montante de R$ 9.450,27, correspondentes a 779.345,07 trs. \r\n\r\nProcesso: 0161900-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0131900-74.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comercio e Representacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo de Caxias Comercio e Representacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/42, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela reclamada sobre o valor da condenação fixado em R$ 15.000,00. Tomar ciência da decisão de fls. 47. que acolheu os embargos de declaração opostos pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-69.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jim Cleiton dos Santos Borges\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Joaquim da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 127, que convolou os depósitos de fls. 125/126 em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "961923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-34.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiencia da GPS de fls. 197/198, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Finamoure (espólio de a/c Lúcia Helena Nunes Finamoure) [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos Finamoure (espólio de a/c Lúcia Helena Nunes Finamoure), Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nTer ciência de que que fora destituído o Dr. Edyr Moreira Alves Filho, sendo nomeado perito do Juízo o Dr. José Paravidino de Macedo Soares. Cientifica-se, ainda, que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado Baía Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado Baía Filho\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gonçalves\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira de Freitas\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonir Bispo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonir Bispo dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0048200-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Jesus Pereira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Bastos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Vaz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Vaz\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0134700-94.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA NATALIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA NATALIA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva Sant'ana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva Sant'ana\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001101-49.2010.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões\r\n\r\nPrimeiramente, esclareça o autor a extensão da medida que se pretende com o presente feito, já que, ao que tudo indica, o presente é mera repetição de demanda anterior....o esclarecimento deverá vir em dez dias, sob pena de extinção do feito com fulcro no art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-39.2010.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nPrimeiramente, esclareça o autor a extensão da medida que se pretende com o presente feito, já que, ao que tudo indica, o presente é mera repetição de demanda anterior....o esclarecimento deverá vir em dez dias, sob pena de extinção do feito com fulcro no art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2010.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nPrimeiramente, esclareça o autor a extensão da medida que se pretende com o presente feito, já que, ao que tudo indica, o presente é mera repetição de demanda anterior....o esclarecimento deverá vir em dez dias, sob pena de extinção do feito com fulcro no art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-79.2010.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Edson Mendes de Souza\r\n\r\nPrimeiramente, esclareça o autor a extensão da medida que se pretende com o presente feito, já que, ao que tudo indica, o presente é mera repetição de demanda anterior....o esclarecimento deverá vir em dez dias, sob pena de extinção do feito com fulcro no art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barbosa de Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barbosa de Souza, Réu ISS Servisytem do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio Amorim [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião Euzébio Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Alves Rufino [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Mônica Furtado Nunes (OAB: RJ 146514 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Alves Rufino, Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, Réu Montmetal Manutencao e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000269-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ribeiro Calmeirão [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nascimento de Itacuruçá Ltda [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ribeiro Calmeirão \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE CASSIA GOMES [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva Junior [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutencao Eletronica Ltda , Réu: Data Traffic S/A [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 63/70, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090700-77.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DA SILVA ACIOLY LINS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087400-34.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.197/198, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saturnino Linhares de Mendonça [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal D´Lúcia Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saturnino Linhares de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 22/25, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.F. DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA - EPP [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 33/37, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-76.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mendes Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 154/158, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BOTELHO DE MELO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. TELECOM. DO RIO JANEI [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMEENTO E SERV. LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A. TELECOM. DO RIO JANEI\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08dias, \r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA SILVA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.118 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Ernesto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar da Silva Ernesto, Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Ré, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilton Hakime Dutra [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonado José Feitosa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNieng Construções e Locações Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A, Aut MARCIO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nciencia do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRI DOMINGOS DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR WANDA MENDES REIS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR WANDA MENDES REIS \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-26.2005.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nRqdo: ROSANGELA MARIA SILVEIRA BORGES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ROSANGELA MARIA SILVEIRA BORGES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0152200-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-74.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda, Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ESTEVES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 447/449, que apuraram a executar o valor de R$ 33.311,25, equivalente a 2.757.601,75 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-47.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 117/118. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.117, no prazo SUCESSIVO de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GALVAO DE SOUZA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE GALVAO DE SOUZA\r\n\r\nPrimeiramente diga o exequente se desiste da paenhora de fls. . Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-36.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTINHO QUINTANILHA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J. B. Fernandes Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gomes, Réu Transportadora J. B. Fernandes Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 91/92, conforme ata de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO LIMA [Adv. Lucia Regina Santiago Theodoro (OAB: RJ 87863 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO LIMA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE BARROS [Adv. Gabriela Lobo Correa (OAB: RJ 107146 - D)], Aut: GERUSA BERTULINO [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT-COOP. PRESTADORES SERVS. AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA BERTULINO, Aut LUCIENE DE BARROS\r\n\r\nProceda o pagamento dos emolumentos, para registro da penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-12.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILENE ESCOCIO SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BUFALO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILENE ESCOCIO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA CUNHA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMETAL ITAGUAI METALURGICA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA CUNHA, Réu ITAMETAL ITAGUAI METALURGICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Guedes Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprove o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença de fls. 158, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme determiado. \r\n\r\nProcesso: 0003100-76.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edson dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edson dos Santos\r\n\r\n.Indefiro o requerido ante o que dos autos consta. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA, Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nCiencia dos docmentos de fls. 55/57, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Couto Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Couto Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0022200-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio da Cunha Oliveira [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luz Souza EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtuir Rosa da Mota [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomo Construcao e Montagem LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtuir Rosa da Mota\r\n\r\nCiencia dos documentos de fls. 113/114, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-37.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DO NASCIMENTO CUSTODIO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DO NASCIMENTO CUSTODIO\r\n\r\nCiencia dos documentos de fls. 275/276, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLÁVIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA, Aut FLÁVIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108000-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Camilo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Antunes [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerido pelo autora fls. 145, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Luz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manipulação Senra Ltda, Réu Mozart Senra de Oliveira\r\n\r\n.Apresentar quesitos para inquirição das testemunhas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE REC.HUMANOS LTDA, Réu: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO, Aut RICARDO ALVES INACIO SARTE, Aut ROBSON MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbia da Silva Correa [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbia da Silva Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CASTRO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nReceger a certidão de transito em julgado, cuja cópia se encontra à disposição nesta VT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-28.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOCOL-ITAGUAI AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOCOL-ITAGUAI AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA, Aut CELIO RICARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos bens penhorados a fls493/500., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: RACOES MINAGE LTDA-ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 961923"
                            ],
                            "961925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Theodoro\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961925"
                            ],
                            "961926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio Amorim\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Navtec Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jackson Marques Pinna, Paulo Roberto Rissuto, Wolney Nunes, Otavio Garcia Ramos Filho, Luis da Silva de Medeiros, Marcelo Feital da Silva, Roberto Eduardo de Moraes Dias, Sivamilton Ayolphi\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Luis da Silva de Medeiros, Marcelo Feital da Silva, Otavio Garcia Ramos Filho, Paulo Roberto Rissuto, Roberto Eduardo de Moraes Dias, Sivamilton Ayolphi, Walter Jackson Marques Pinna, Wolney Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "962166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-86.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Ferrarez [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Luciano Gonçalves Ferrarez, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Rodrigues [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Jose Carlos Alves Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Alves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Wood Group Engineering and Production Facilities Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira Alves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 14/06/2010, às 15 horas, a audiência para a oitiva das testemunhas ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, LUCIANO DE SOUZA SILVA E VALTER BATISTA DOS SANTOS FILHO, na 2ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ, na Av. Ten. Cel. Cardoso, 517, 6º andar, Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000092-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalyana Kort Kamp Pena [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalyana Kort Kamp Pena\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor, reirnado-se o feito de pauta. Custas de R$ 410,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gama Neves [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio Tomaz [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda, Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Martins de Oliveira\r\n\r\nFica o autor notificado a comprovar o alegado, em 10 dias, sob pena de o feito não ser sobrestado. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World Service Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bastos Cezario, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Reis [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Reis, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE ROSARIO DE JESUS [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada a entregar cópia do PPP e LTCAT para término do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Bento de Assis [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Bento de Assis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi desconsiderada a publicação anterior, tendo em vista a ocorrência de erro. Fica o autor intimado a comprovar nos autos o valor sacado junto ao FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teixeira Faria [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Teixeira Faria\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Jose Cardoso [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Jose Cardoso\r\n\r\nNada a deferir. Fica o autor ciente da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 18. Custas de R$ 420,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2007.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lauro Bento de Assis [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Valdivino Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Leilson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Rudolph Kleber de Senna Pantel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Marcio Rodrigues Timoteo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lauro Bento de Assis, Rqte Leilson Ivo Candido, Rqte Rudolph Kleber de Senna Pantel, Rqte Valdivino Oliveira Araujo\r\n\r\nExpeçam-se alvarás nas RT's 772 e 771/07. Quanto às RT's 774/773, aguarde-se a homologação dos cálculos. Quanto à RT 765/07, a mesma pertence à 1ª Vara, devendo o autor requerer a transferência do valor homologado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro dos Santos, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Enes Sanguedo (OAB: RJ 138223 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira do Carmo [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira do Carmo\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do RG do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0080700-76.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenildo Vieira da Conceicao [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica notificada a segunda reclamada (Petrobras) para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000577-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina de Souza [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira de Faria Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina de Souza\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000596-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Fernandes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus e Decoração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães Fernandes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000569-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Locação de Máquinas Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina jurema Peres [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina jurema Peres\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento, PIS e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000593-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha dos Nobres Delicatessen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do CPF e PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0006300-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio do Amorim [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA., Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0096100-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lemos Deodato [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda reclamada (Petrobras) notificada para que pague o valor devido em 15 dias, conforme condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Elias de Farias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica deferida a dilação do prazo para manifestação sobre os cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-76.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 7.523,51 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0031500-08.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA SCHIAVINOTO INACIO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA SCHIAVINOTO INACIO\r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada aos autos a partir de fl. 321. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-64.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Salles Pinto [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Salles Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorio das Neves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Jose Vitorio das Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, de fls. 770/771, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039100-41.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Massacesi de Moura [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Rosestolato Comércio de Rações - CÃOMILÃO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Rosestolato Comércio de Rações - CÃOMILÃO\r\n\r\nVenha a ré com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072400-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evalto da Silva Vaz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000143-97.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Manoel da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: New Health Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Manoel da Silva\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a decisão de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000354-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Pessanha [Adv. Elisabete Maria de Assis R.oliveira (OAB: RJ 75128 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Pessanha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme requerido. Custas de R$ 22,60 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-60.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO CÉSAR DA SILVA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepanor Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista a ausência do autor na audiência. Custas de R$ 137,59 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-05.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilto Macedo [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelo Alberto Peres Moreira, Réu: Mozart Rosa Moreira, Réu: Ana Teresa Rosa Moreira Barreto, Réu: Carlos Jose Rosa Moreira, Réu: Lidieta Peres [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilto Macedo\r\n\r\nFica o autor intimado para manifestações, caso queira. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Grijo Monteiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Grijo Monteiro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justem Campos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Justem Campos\r\n\r\nNada a considerar, devendo a patrona comparecer ao Distribuidor para atualizar seu cadastro junto ao SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000330-08.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Sabrina de Souza Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: You Win Games Diversões Eletronicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sabrina de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 22/07/2010 , às 09:00 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0046700-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Virgilio Pessanha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Virgilio Pessanha\r\n\r\nFica a autora ciente do despacho que revogou a decisão de fl. 102 e tornou sem efeito a penalidade ali aplicada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Porto [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Gomes Filho [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda (Plame Assistencia Medica) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda (Plame Assistencia Medica)\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, em 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Graça Maciel Neto [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada nos termos do acordado no item '2\" de fl. 72. \" Convencionam as partes o prazo de 50 dias para que seja efetuada a reserva do valor (R$ 5.000,00) e a transferência para o Juizo. Caso não tenha crédito a empresa será citada para cobrar do Município, espontaneamente, em 10 dias, sob pena do reclamante executar com a incidência de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0101400-10.2006.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nCgto: Izis Paxeco Monteiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortigil Hortifruti S.A, Cgto Izis Paxeco Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 114 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guerhart Elias [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Albuquerque Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guerhart Elias\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oelmar Nogueira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oelmar Nogueira Junior\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Teixeira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Teixeira da Silva, Réu Velox Recursos Humanos Ltda, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 320 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre esteves de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre esteves de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Brito dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Willemen [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Willemen\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 123 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Lima Marques [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Lima Marques\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivanio Silva de Souza [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Pereira Prata [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cesar Pereira Prata, Aut Elivanio Silva de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 27/05/2010, às 09:45 horas, para audiência de conciliação, devendo o antigo e o novo patrono do autor serem intimados, sendo que o novo patrono deverá dar ciência ao seu cliente (autor) de que sua presença é imprescindível. \r\n\r\nProcesso: 0042900-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivanio Silva de Souza [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Pereira Prata [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cesar Pereira Prata, Aut Elivanio Silva de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 27/05/2010, às 09:45 horas, para audiência de conciliação, devendo o antigo e o novo patrono do autor serem intimados, sendo que o novo patrono deverá dar ciência ao seu cliente (autor) de que sua presença é imprescindível. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Soares Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda, Aut Osvaldo Soares Ramos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 01/06/2010, às 12:00 horas para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com a perita Drª. MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Kleber Ferreira Guimaraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 21/06/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalaco dos Santos Rimes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shalaco dos Santos Rimes\r\n\r\nConsiderando que os embargos declaratórios poderão ensejar efeito modificativo, vistas ao autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Torres\r\n\r\nConsiderando que os embargos declaratórios interpostos pela ré poderão ensejar efeito modificativo, dê-se vista a autora, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Murilo Pereira [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Clécio Murilo Pereira\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fl.873, a qual decretou a nulidade dos atos praticados a partir de fl. 375 dos autos e o autor para que venha com nova inicial, nos termos do despacho de fl. 876v. \r\n\r\nProcesso: 0006000-95.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nellomarks da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construcoes Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construcoes Montagens Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a comprovar o depósito na data acordada, ficando desde já intimdado ao depósito de R$ 1500,00, em 48 horas, no caso de descumprimento, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2010 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vicente Soares [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Suica Brasileira [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Réu: Transcaf Interlagos Ltda, Réu: Walder Cardozo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vicente Soares\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono da designação de data para audiência de tentiva de concliação para o dia 16/06/2010, às 12:30 horas, na 2ª VT da Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030600-54.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia S.A., Aut Jaco de Souza Merces, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 21/06/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC TRANSPORTES LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leda Silva Barcelos, Réu SVC TRANSPORTES LTDA, Aut ZELIA GOMES\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, a comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 21/06/2010, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, na Rua Capitão luís Belegard 209, 1º andar - Imbetiba - Macaé - RJ\r\n\r\nCep 27913-260. \r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO ROSARIO SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DO ROSARIO SOUZA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, a comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 21/06/2010, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, na Rua Capitão luís Belegard 209, 1º andar - Imbetiba - Macaé - RJ Cep 27913-260, cientes de que não haverá expedição de notificação postal para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0022800-43.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BARCELOS DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: S V C TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S V C TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut VALDEIR BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, a comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 21/06/2010, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, na Rua Capitão luís Belegard 209, 1º andar - Imbetiba - Macaé - RJ Cep 27913-260, cientes de que não haverá notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RESENDE GONCALVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RESENDE GONCALVES, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, a comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 21/06/2010, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, na Rua Capitão luís Belegard 209, 1º andar - Imbetiba - Macaé - RJ Cep 27913-260, cientes de que não haverá notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0040000-63.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COITINHO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COITINHO, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, a comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 21/06/2010, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, na Rua Capitão luís Belegard 209, 1º andar - Imbetiba - Macaé - RJ Cep 27913-260. \r\n\r\nProcesso: 0055000-98.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Batista de Faria [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Noticias Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Noticias Ltda, Aut Luiz Sergio Batista de Faria\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, a comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 21/06/2010, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, na Rua Capitão luís Belegard 209, 1º andar - Imbetiba - Macaé - RJ Cep 27913-260. \r\n\r\nProcesso: 0006700-13.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERNANDES CORREA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut WANDERLEY FERNANDES CORREA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, a comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 21/06/2010, às 11:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, na Rua Capitão luís Belegard 209, 1º andar - Imbetiba - Macaé - RJ Cep 27913-260. \r\n\r\nProcesso: 0095100-95.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Barcelos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Barcelos, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos da audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/06/2010, às 12:35 horas, na 2ª VT Macaé - Rua Capitão luís Belegard 209, 4º andar - Imbetiba - Macaé - RJ\r\n\r\nCep 27913-260 \r\n\r\nId: 962166"
                            ],
                            "962167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barros [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marien & Offshore Rutledge Ltda, Réu: M & O Rutledge Brasil Ltda, Réu: Consorcio M&O Sampling Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seguranca e Higiene Ind S/C Ltda [Adv. Raul Bittencourt Pedreira (OAB: RJ 123735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio M&O Sampling Ltda, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seguranca e Higiene Ind S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fiaux Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fiaux Machado\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0136300-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Inácio [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Réu Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA, Aut Rodrigo da Silva Inácio\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Cardoso Teixeira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroval Controle de Fluidos Ltda, Réu: Petrobrás S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Cardoso Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso do autor por falta de preparo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0190800-98.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Wajnsztasn [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CDP-Central Distribuidora de Produtos Ltda-desassistida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobrás) notificada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRAIL LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRAIL LTDA, Aut Robson Monteiro de Souza, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Augusta Rodrigues de Lima Felipe [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Francimar Siqueira Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Augusta Rodrigues de Lima Felipe\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o novo endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carvalho de Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Aut: Cristiano de Jesus Pereira [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Aut: Amaro dos Santos Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Souza, Aut Cristiano de Jesus Pereira, Aut Jonas Carvalho de Souza\r\n\r\nProcesse-se o Recurso Ordinário interposto pelo réu. Ao recorrido. Fica o autor ciente da decisão que negou seguimento ao recurso, tendo em vista a ausência de representação processual. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Tenório da Silva\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pela segunda ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-03.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Reino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda reclamada (Petrobras) notificada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0178100-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda reclamada (Petrobras) notificada para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alves Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Alves Machado\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Rosa Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rosa Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Justino de Assis [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica deferida a dilação do prazo para que a ré manifeste-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Paula do Nascimento [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0197600-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Waldely [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Halliburton Produtos Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Magalhães Waldely\r\n\r\nFica o autor notificado a requerer o que entender de direito, em 10 dias, tendo em vista a certidão de citação negativa em relação a 1ª e 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0187600-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Júnior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Ferreira Júnior, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Fica ciente o 1º réu do recurso ordinário interposto pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-02.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Barreto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda reclamada (Petrobras) notificada para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0179600-60.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco\r\n\r\nVista à parte autora. Deferida a devolução de prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Leão Marinho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nFica a ré ciente de que foi devolvido o prazo para manifestações, conforme ata de fl. 15. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares da Silva, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-75.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Pereira Fortes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista a segunda ré (Petrobras) para dizer se concorda com a desistência requerida pelo o autor, bem como dizer se desiste do RO interposto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silvino Machado [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Aut Tiago Silvino Machado\r\n\r\nProcesse-se o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Dantas Medina [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Dantas Medina \r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Gomes Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Asecon Assessoria Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asecon Assessoria Ltda, Réu Astromaritima Navegacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0183800-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Calcabrini da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda, Réu Auto Pista Fluminense\r\n\r\nFica devolvido o prazo às rés, conforme fl. 26, por 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0108700-23.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda reclamada (Petrobras) notificada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0152900-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Costa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Caution Treinamentos e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira Costa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 27v. Custas de R$ 380,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Catering e Suppleis [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Salles Brum\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0188600-50.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Louzada Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Louzada Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nProcesse-se o Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu do recurso ordinário interposto pelo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Lopes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 01/07/2010 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Supllyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honoráriosa periciais, no valor de R$ 2000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Halliburton Serviços LTDA, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a 1ª e 2ª rés, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-13.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Correa Gonçalves [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0153900-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Guerci [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Macaé Contadores Ltda. [Adv. Claudio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 61810 - D)], Réu: Recall Ledger Contadores e Consultores S/C LTDA. [Adv. Claudio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 61810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Guerci, Réu Recall Ledger Contadores e Consultores S/C LTDA., Réu RL Macaé Contadores Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor do Carmo Reis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nVista à ré, tendo em vista a expedição de alvará de fl. 230, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Miranda dos Santos [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Nogueira Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé\r\n\r\nFica a ré notificada ao pagamento em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Vidal Cabral, Réu Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito de fls. 528 em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119900-56.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ignacio Silva [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Cardozo Lopes & Cia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ignacio Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista a ausência do reclamante. Custas de R$ 63,33 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0185100-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson vila da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson vila da Silva\r\n\r\nVista a parte autora, inclusive para manifestações, conforme ata de fl. 100. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa de Faria [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a ré intimada a entregar os documentos solicitados pela perita (PCMSO, PPRA, LTCAT, ASOS - de 2007 a 2010), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ramos Mota [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0186700-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO ROTA 142 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Consórcio Rota 142\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO ROTA 142\r\n\r\nProcesse-se o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-80.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Jose da Silva [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Construtora e Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Jose da Silva\r\n\r\nNada a considerar, tendo em vista que o patrono está constituído nos autos. Fica intimado o autor dos documentos de fl. 56/66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva, Réu Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente)\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0115300-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rita Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rita Nogueira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 111 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivier Gomes Rangel [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivier Gomes Rangel \r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val - em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Araujo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Souza, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 106 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0109300-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Abreu [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves de Abreu\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maciel [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maciel\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan da Silva Queiroz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan da Silva Queiroz\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-40.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Andrade [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomestico Ltda [Adv. Maxine Gomes Ambrosio (OAB: RJ 138413 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Andrade\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nascimento de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, Aut Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira, Réu Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 01/06/2010, às 11:10 horas para a inquirição da testemunha LUCIANO DA SILVA, na 5ª VT de Duque de Caxias, RJ, situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576/4º andar -Duque de Caxias - RJ - Cep 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva, Aut Claudio de Freitas Duarte, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 01/06/2010, ÀS 12:00 HORAS para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA (Tel 21 99780159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-50.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Louzada Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Louzada Costa\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, Aut Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira, Réu Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda\r\n\r\nDeverão as partes apresentar quesitos para a inquirição da testemunha LUCIANO DA SILVA , na 5ª VT de Duque de Caxias, designada para o dia 01/06/2010, às 11:10 horas, ficando as partes intimadas para tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Braga Zampier [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Samanta Braga Zampier\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 04/08/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Correa Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Helena Marques [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)], Réu: Eduardo Celem [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Celem, Aut Simoni Correa Silva, Réu Sonia Helena Marques\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 17/06/2010, às 12:30 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, devendo os respectivos patronos darem ciência aos seus clientes da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0150800-27.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Carlos dos Reis [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Carlos dos Reis, Réu Petrobras Transporte S.A - Transpetro, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, Réu York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia da Silva [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia da Silva, Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 05/08/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0181200-53.2007.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mecdiesel Representacoes e Servicos de Mecanica Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mecdiesel Representacoes e Servicos de Mecanica Ltda, Cgto Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 05/08/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0185000-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amora Gosling [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Amora Gosling\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 11/08/2010 às 10:30 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nId: 962167"
                            ],
                            "962168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Possidonio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0255900-68.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Rodrigues Batista [Adv. Welberth Porto de Resende (OAB: RJ 134119 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Rodrigues Batista\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a decisão de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0227100-30.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-54.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Pereira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Consorcio CTAP, Réu: Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0245700-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Viegas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalisco Locacao de Equipamentos Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalisco Locacao de Equipamentos Ltda\r\n\r\nNão conheço dos embargos por intempestivos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankjone de Souza Viana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankjone de Souza Viana\r\n\r\nDefiro. Fica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Borba Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 21/06/2010 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0221900-08.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cattacini [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus do Brasil LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cattacini, Réu Scopus do Brasil LTDA\r\n\r\nCiencia às partes de que foi designado o dia 25/05/2010, às 13:15 horas para a audiência de oitiva da testemunha LARISSA VIEIRA DE AGUIAR, na 15ª Vara do Trabalho de Brasília/DF. \r\n\r\nProcesso: 0222000-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Sarmento Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sarmento Costa, Réu SVC Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, a comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 21/06/2010, às 11:11 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, na Rua Capitão luís Belegard 209, 1º andar - Imbetiba - Macaé - RJ Cep 27913-260. \r\n\r\nId: 962168"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0018300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Rodrigues\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gama Neves, Marcio Tomaz\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao, Sendas Distribuidora S.A, World Service Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Distribuicao, World Service Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam as rés cientes de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceicao Vieira\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macae, Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPMAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar-se pela primeira ré. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-54.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Pereira\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda, Consorcio CTAP, Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio CTAP, Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam as rés notificadas par manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0119900-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas (Espolio), rep p/s/mae Adilha de Souza\r\n\r\nRéu: Macae Transito e Transportes - MACTRAN, Local Rio Servicos Especializados de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Local Rio Servicos Especializados de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0072800-76.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda, Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a primeira ré ciente da decisão que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahilton Maia Cardoso\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0061200-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Willemen\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 123 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, r/p/s/socio\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, r/p/s/socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 59 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962163"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Mourão Webler\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A, Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiane Sampaio Silva\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/08/2010, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962164"
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                            "961943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemuel Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961943"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "957807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0396500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi homologada a pretensão honorária em R$ 2.800,00, devendo proceder ao depósito, conforme despacho de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araujo Batista [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Araujo Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls.153v, podendo juntar nova petição e cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0202300-11.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Rodovia Comercio e Representacoes de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Jose Rodrigues dos Santos, Egte Rodovia Comercio e Representacoes de Casas Pre Fabricadas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Filho [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL\r\n\r\nPara quesitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Newton Marques Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Sergio Gomes [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves, Aut Newton Marques Silva, Aut Sergio Gomes\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0256100-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINEA PINTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINEA PINTO FERREIRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0074600-38.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PINTO FARIA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEL-COOP.TRAB.PROF.ZEL.SERV.ESC.REP.LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Réu COOPECEL-COOP.TRAB.PROF.ZEL.SERV.ESC.REP.LTDA, Aut IVO PINTO FARIA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que serão liberados em favor do reclamante os tributos que foram retidos. A reclamada, por sua vez, deverá calcular e recolher o IR e INSS.\r\n\r\nTudo conforme despacho de fl.490. \r\n\r\nProcesso: 0341400-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILMA LEAL DE FARIAS\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl. 286:\"Mantenho a r. sentença no tocante à liquidação por arbitramento. Nomeio o perito Dr. Edgard Luiz de Souza Neto, e estimar honorários a serem suportados pela Rda. sucumbente\". \r\n\r\nProcesso: 0168900-94.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENI LUCENA CORREIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Jose Mauro de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 29379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENI LUCENA CORREIA, Réu JOSE MAURO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193:\"Não havendo defasagem significativa, os autos somente deverão retornar ao contador quando efetivado o pagamento total do crédito (...) Remessa constante dos autos ao contador provoca o congestionamento da execução e desafia o princípio da razoável duração do processo. Não havendo embargos, libere-se o valor existente nos autos(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0324200-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO- COOP ELET DO E.R.J., Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Pinto Junior [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira , Réu: Petrobras S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonca Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0126500-40.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Paulo Cezar de Almeida [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Oliveira , Réu Classic Ltda. , Réu Paulo Cezar de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia.\r\n\r\nRO 2º Rdo: fls 76/83\r\n\r\nRO 1º Rdo fls 84/93\r\n\r\nTomar ciência o 1º Rdo de que foi deferido a gratuidade de justiça, conforme despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos a fl. 626. \r\n\r\nProcesso: 0262300-79.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LIMA NEVES DA SILVA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYASA COM E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAYASA COM E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320100-80.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DA COSTA SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: ODINERIO DA SILVA SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: VICTORIA PEREIRA SOARES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: WALKIR CARRAMANHOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: YNAYA CARRAMANHOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: PAULO BRETAS VILARINHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: PAULO DE MATOS PAES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: ODETE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GONCALVES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.1177v:\r\n\r\n\"Ao Reclamado, quinze dias\". \r\n\r\nId: 957807"
                            ],
                            "957808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-20.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINTO PRACA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINTO PRACA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR GUIMARAES FERREIRA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DEVAIR GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho que determinou a expedição de alvará, nos termos do art. 71 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como da decisão de fls 389. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANGELA CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho que determinou a expedição do alvará, nos termos do art. 71 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124000-94.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANT`ANNA DE MENEZES JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Aut CARLOS ALBERTO SANT`ANNA DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria, devendo a reclamada depositar o saldo credor. \r\n\r\nProcesso: 0169000-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva da Costa\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.171v:\r\n\r\n\"Venha o Rte com o deposito da verba honoraria pericial\", no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-81.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Nelcy Pereira Lessa\r\n\r\nEgdo: JOSE MARCIO ONOFRE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARCIO ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Oceanicas Atividades Integradas de Ensino [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRISCILLA DE CARVALHO PUREZA [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Oceanicas Atividades Integradas de Ensino, Egdo PRISCILLA DE CARVALHO PUREZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-69.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE ASSIS OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 957808"
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                            "961502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento. em 48 horas, tendo em vista que o CNPJ informado diz respeito a empresa diversa da Executada, inclusive não fazendo parte da lide. \r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabeth Altina Marins Monteiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Federic [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabeth Altina Marins Monteiro \r\n\r\nFornecer a complementação das peças necessárias à extração da Carta Precatória Inquiritória, trazendo aos autos, em 5 dias, o rol de quesitos, nos termos de f. 71. \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Paixao Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Paixao Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE 0224100-39-2009-501-0431 e seu apensamento nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Miranda [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Miranda\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino Rego [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino Rego, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Terra [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Terra\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, em face do contido no item 05 do Termo de Acordo de f.38. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0171400-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Mello [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Mello \r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0110600-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welyton da Hora de Souza [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welyton da Hora de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0233600-10.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catila Magalhaes Carneiro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Luiz Henrique Xavier de Mendonça, Réu: Sergio Cavalieri de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catila Magalhaes Carneiro\r\n\r\n1. Tomar ciência do indeferimento do requerimento, tendo em vista as diversas diligências inexitosas no endereço ora fornecido.\r\n\r\n2. Indicar outros meios necessários ao prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Melo Nóbrega [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Melo Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Bastos de Figueiredo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Bastos de Figueiredo, Réu Estaleiro Maua Jurong S.A., Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 06/07/2010, às 9:00 horas, no Juízo Deprecado (3ªVT/ SG), localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi Pereira Florido [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropisucos Alimentações Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbi Pereira Florido \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002191-92.2009.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Carolina Pinheiro dos Santos Alves [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleci Pontes Brasil [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Engenharia e Arquitetos [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleci Pontes Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0192200-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Brito [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Julieta Mendes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto de Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito de f. 461/463. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Russel de Almeida Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel & Santos Ltda. ME [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Russel de Almeida Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0146700-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Bitter Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mattos Valério [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos e Dentários Ltda. - SERMED \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mattos Valério \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057600-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo de Lima (Espólio de ) n/p de Andreia dos Santos Guerra [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Monami Comércio de Artigos de Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo de Lima (Espólio de ) n/p de Andreia dos Santos Guerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Venâncio da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo S. A. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Venâncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.56). \r\n\r\nProcesso: 0174800-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Gomes Braga [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Gomes Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alexandre Aguiar [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Jonas Alexandre Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pela reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Rodrigues, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pela reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Bezerra Machado Motta Queiroz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Bezerra Machado Motta Queiroz, Réu Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pela reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Justino dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Justino dos Santos, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS não foram CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0186300-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luís de Sá [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antônio Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luís de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pela reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0013000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielcio Pereira da Silva [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Car Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielcio Pereira da Silva, Réu Paluna Car Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pela reclamada foram REJEITADOS, para prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Velozo [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Rio Comércio e Serviço de Ferro Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio Motta (OAB: RJ 138401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Velozo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelo reclamante foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0212900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bastos Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bastos Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista de Freitas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista de Freitas , Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS, para deferir a gratuidade de justiça ao autos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lemos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dr. March Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS, prestando os esclarecimentos contidos na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C. Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Machado de Souza [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda. [Adv. Karla Cristina Santos de Queiroz (OAB: RJ 129562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, vez que a aplicação da multa somente incide sobre a obrigação de pagar e a reclamada adimpliu as parcelas avençadas. \r\n\r\nProcesso: 0173800-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Freire Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Nossa Senhora da Conceicao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Freire Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0148/2010 em 12/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074200-23.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Brito da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0209/2010 em 17/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvestre de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silvestre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de f.93 endereçada ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patriciane da Costa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo de Oliveira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patriciane da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0187/2010 em 07/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Mota Augusto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Mota Augusto\r\n\r\nDizer sobre prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinora Maria de Sa Alves [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Zilda Valle da Silva Cunha [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Maurício da Silva Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinora Maria de Sa Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0208/2010 em 17/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0062200-59.2005.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Wendel Ferreira de Lima [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wendel Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº190 e 191/2010 em 10/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Conceição\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca dos depósitos ora comprovados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Galdino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Construções e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação da Reclamada, devendo informar, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 961502"
                            ],
                            "961501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2010\r\n\r\n0156800-67.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Venâncio da Silva\r\n\r\nExecutado: Modelo S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Modelo S. A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.132,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-42.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos Carvalho\r\n\r\nExecutado: Via Brasil Multimarcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Brasil Multimarcas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.230,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961501"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0179800-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Alves Mello [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Barbosa Werneck Genofre [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Alves Mello \r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 23, tendo em vista o rtecibo de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0178300-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Contadoria, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180700-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Galvao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Bento Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Galvao\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 129/130, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação e Instalações 774 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, em cartório, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0186200-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Carvalho Victorino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Evidencia ME [Adv. Fontenelle T. da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Evidencia ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-76.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dias Rosa [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Dias Rosa\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, em cartório, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0193500-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: R P R Comercio Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0193600-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Teixeira [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: R P R Comercio Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0203100-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nMantenho a decisão agravada. \r\n\r\nProcesso: 0205300-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Alinessa Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Arquivou o presente feito, com a extinção do Processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199700-28.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Silva Cardozo [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarino Silva Cardozo , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência de que foi mantida a antecipação de tutela, e o Reclamante para contra-arrazoar o RO da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0207000-41.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelita Higino da Silva [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeri Westphal de Azeredo. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelita Higino da Silva, Réu Rosemeri Westphal de Azeredo.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-84.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Kennedia Santos de Moura [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedia Santos de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi arquivado com a Extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210600-41.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Patrocinio Lucio Melendez [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Servicos para Laboratorios Ltda. - ME [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea Patrocinio Lucio Melendez\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 123/125, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-72.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Castilho Fernandes [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Castilho Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06.Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-87.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cassio Fernandes Vargas [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cassio Fernandes Vargas\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Kropf de Matos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Kropf de Matos\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida de sua testemunha Raul, Fornecer o atual endereço da mesma, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0168900-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Oliveira da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Barbosa Werneck Genofre [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Oliveira da Silva \r\n\r\nIndefiro a solicitação de fls.21, tendo em vista o recibo de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Pinheiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Pinheiro\r\n\r\nTer vista da petição do ofício de fls. 162 , em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Campos\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Arueira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda. - GMS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Arueira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Carvalho de Anchieta [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Carvalho de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.115 \r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moço [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moço \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0126900-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ione Scolmeister Matner [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ione Scolmeister Matner\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldao Araujo da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Clinica Nefrologica Ltda, Réu: Joral Sao Francisco Bar e Choperia [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldao Araujo da Silva, Réu Joral Sao Francisco Bar e Choperia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes e manifestamente protelatórios, ficando a embargante condenada a multa de 1% do valor da condenação, que reverterá em benefício do Autor.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Clay Confeccao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0157400-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gomes de Souza [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Lourenço Fraenkel [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0179300-27.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Filipe da Costa Guimarães [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Segurança e Manutenção de Piscinas Ltda. [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Filipe da Costa Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0054800-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Santos [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0199101-60.2007.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hely Nogueira de Oliveira Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hely Nogueira de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watusi Madeira [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. - COOPCARE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watusi Madeira \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls.125 \r\n\r\nProcesso: 0101500-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Figueira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tout Jours Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rangel de Almeida [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rangel de Almeida\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-07.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Reis Araujo [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)], Réu: Attivare Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Reis Araujo\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls.301 \r\n\r\nProcesso: 0132900-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins Alves [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica dos Games Comercio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martins Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Contadoria, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2006.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Adelia Fernandes Motta [Adv. Fernanda Raibolt Barbosa (OAB: RJ 124874 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Cometa S.A. [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adelia Fernandes Motta\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.135, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Henrique Costa [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Priada Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Henrique Costa\r\n\r\nVenha com os endereços dos sucessores em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cardoso Fagundes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Costa Cabelereiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes Costa Cabelereiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Chaves Coelho [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcia Helena Chaves Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Jordao Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grao da Terra de Niteroi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Jordao Muniz\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0173000-49.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios às fls. 171v.. \r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2008.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Isr Ltda. [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Isr Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos declaratórios às fls. 177v. \r\n\r\nProcesso: 0207400-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes Meirelles [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Gomes Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-82.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valsea Crisostomo Lopes [Adv. Renan Aguiar (OAB: RJ 88927 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marchou [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valsea Crisostomo Lopes \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Paixão Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Paixão Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de fls. 37/38, bem como para dar andamento ao feito, em 20 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira Chagas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucasu Estética Ltda., Aut Sonia Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-67.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo de Oliveira Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo de Oliveira Costa, Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 567/570, por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, devendo a reclamada, no seu prazo comprovar a complementação dos honorários conforme fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0053600-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Farias Manhaes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda. [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Victorio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ambelino Filho [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park III [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Park III, Aut Sebastião Ambelino Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira Sobrinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leticia Ferreira Sobrinho, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Silva [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Decorações e Interiores Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Silva, Réu Kátia Decorações e Interiores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alexandre Procopio [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Alexandre Procopio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Paiva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson S Carpinteiro e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson S Carpinteiro e Marceneiros Ltda., Aut Walter Luiz Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-81.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA., Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nelson Fabio Fabreschi Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-48.2008.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Jardim Residencial Fonseca [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Jardim Residencial Fonseca, Cgto Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nId: 962228"
                            ],
                            "962226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2010\r\n\r\n0118000-98.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Bill Clay Confeccao\r\n\r\nPelo presente fica citado Bill Clay Confeccao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.874,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962226"
                            ],
                            "962227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldao Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Clinica Nefrologica Ltda, Joral Sao Francisco Bar e Choperia\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Franklin Araujo Maia\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Luis Felipe de Azevedo Correa, Gentil Martins Correa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Gentil Martins Correa Filho, Luis Felipe de Azevedo Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhido parcialmente requerido para limitar o bloqueio à conta corrente que recebe os depósitos dos salários a 20% do seu valor mensal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "961805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Fernandes Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Cezar Fernandes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 9.000,00, custas de R$ 180,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0210000-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier da Costa [Adv. Ivo Fraga (OAB: RJ 5921 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Xavier da Costa \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, dia 25/05/2010 , às 10:30 horas, devendo cientificar o reclamante.\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de realizar seu cadastro, ou pelo e-mail \"Cadastro de Advogados\".\r\n\r\nProcesso: 0215900-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos de Souza [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência, dia 31/05/10, às 10:15 horas.\r\n\r\nO advogado deverá cienticar o reclamante, e proceder à atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor ou através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br.\r\n\r\nProcesso: 0212200-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Moura da Silva [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Arquivamento do feito. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Umbelino Gonzaga [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Umbelino Gonzaga, Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Netto Salles [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Netto Salles, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 8.000,00, custas de R$ 160,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0116900-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Marins Chagas [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Ribeiro da Costa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Marins Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 18.700,00, custas de R$ 374,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seldenir do Amaral [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Mauro Campos da Paz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Campos da Paz Machado, Aut Seldenir do Amaral \r\n\r\nComparecer `a Secretaria do Posto Avançado de Maricá, em 01/06/2010, às 14:30h, para anotacao da CTPS do reclamante, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, em cumprimento ao item 3 do Termo de Conciliação, sob pena de cominação de multa pelo seu inadimplemento. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Laurentino da Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Laurentino da Silva \r\n\r\nComparecer a este PAV-NT a fim de retirar as guias do INSS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0215700-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos de Souza [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos de Souza\r\n\r\n1. Tomar ciência da data da audiência, dia 31/05/2010 , às 09.35 horas, devendo cientificar o reclamante. 2.Proceda ao cadastro junto ao Distribuidor, a fim de receber futuras notificações. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 0019/2010, em 18/05/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Conceição [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Passos Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Conceição \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali dos Santos Silva [Adv. Vivyanne Monserrate M B Fragoso Diniz (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo da Silva Ramos M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência, dia 12/07/2010 , às 9.30 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado o Gigante de Inoã Ltda. [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado o Gigante de Inoã Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48h, com os comprovantes de pagamento de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fest-Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\n1. Tomar ciência da data da próxima audiência, dia 12/07/2010 , às 10:15h devendo cientificar o reclamante. 2.Proceda ao cadastro junto ao Distribuidor, a fim de receber futuras notificações. \r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderci Marins Ribeiro [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderci Marins Ribeiro\r\n\r\n1. Tomar ciência da data da próxima audiência, dia 14/07/2010 , às 11 horas, devendo cientificar o reclamante. 2.Proceda ao cadastro junto ao Distribuidor, a fim de receber futuras notificações. \r\n\r\nProcesso: 0170900-87.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Inocencio da Silva [Adv. Vivyanne Monserrate M B Fragoso Diniz (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Catharino Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Inocencio da Silva \r\n\r\n1. Tomar ciência da data da próxima audiência, dia 14/07/2010 , às 09.50horas, devendo cientificar o reclamante. 2.Proceda ao cadastro junto ao Distribuidor, a fim de receber futuras notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Rodrigues Rangel [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Bruno e Breno Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Rodrigues Rangel\r\n\r\n1. Tomar ciência da data da próxima audiência, dia 31/05/2010 , às 09.50 horas, devendo cientificar o reclamante. 2.Proceda ao cadastro junto ao Distribuidor, a fim de receber futuras notificações. \r\n\r\nProcesso: 0041700-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Bernardo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. EPP [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. EPP\r\n\r\n1. Tomar ciência da data da próxima audiência, dia 14/07/2010 , às 10.10 horas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0077600-80.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréia Ferreira Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. \r\n\r\n1. Tomar ciência da data da próxima audiência, dia 14/07/2010 , às 10.05 horas. 2.Proceda ao cadastro junto ao Distribuidor, a fim de receber futuras notificações. \r\n\r\nProcesso: 0135700-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenisluce Martins [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fenisluce Martins\r\n\r\n1. Tomar ciência da data da próxima audiência, dia 14/07/2010 , às 11.40 horas, devendo cientificar o reclamante. 2.Proceda ao cadastro junto ao Distribuidor, a fim de receber futuras notificações. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins Cardoso [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS CARDOSO CARIOCA COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 5 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nId: 961805"
                            ],
                            "961804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Baia\r\n\r\nRéu: J B L Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J B L Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquilene Azeredo Canella Batista\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Rezende Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "962253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Cereja [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (Em, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Cereja\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 83, fixando o valor do crédito autoral. *\r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEABRA FERRAZ [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: CAENF - CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEABRA FERRAZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no valor de R$ 1.286,44, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alvarez [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú - Artefatos de Tecidos, Couros e Metais S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú - Artefatos de Tecidos, Couros e Metais S.A\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida, para manifestações, como estabelecido em Ata. Prazo de 10 dias., restando mantida a audiência, bem como as detrminações do Juízo. *\r\n\r\nProcesso: 0049100-28.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria do Incra , Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Janayde Grice Feydit Elias (OAB: RJ 27696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nCiência despacho, em que determinada a intimação das partes a juntarem cópias das peças que compõem o terceiro volume dos autos, para restauração, face ao extravio do mesmo, tendo sido encerrado o segundo volume em 16/04/2007. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000216-79.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Irapua Furtado da Costa [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Fernandes Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Irapua Furtado da Costa\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 21/23, remetidas à reclamada, com informação de ausência. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000215-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Dias Borborema [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabella Lingirie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dias Borborema\r\n\r\nCiente devolução de notificação de fls. 27/28 e 31, remetida à reclamada, com informação de ausência, devendo diligenciar informando e requerendo o que de interesse for, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0230300-65.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE OLIVIEIRA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha a parte reclamada com a certidão atualizada de ônus reais, do imóvel indicado à penhora (fls. 156). Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0240200-72.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS DE MORAIS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARTINS DE MORAIS, Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 346. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0235200-91.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SATYRO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA SATYRO\r\n\r\nCiencia homologação dos cálculos de fls. 329, fixando o valor do crédito autoral. *\r\n\r\nProcesso: 0228900-16.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI\r\n\r\nCiente da homologação dos cálculos de fls. 250, fixando o valor do crédito autoral. *\r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Moreira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência deferimento do requerimento de devolução de prazo de 10 dias para manifestações.* \r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Vasconcellos Lontra [Adv. Nathalie de Proença Rosa Silveira (OAB: RJ 112788 - B)]\r\n\r\nRéu: Bambina Drogaria Ltda ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Vasconcellos Lontra\r\n\r\nCiente da devolução da notificação de fls. 100 e 101/102, remetida à testemunha Aloísio Pereira Vidal, com informação de inexistência do número informado, devendo a parte diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto e atual para a devida intimação, ou conduzir sua testemunha nos termos do Texto Consolidado. *\r\n\r\nProcesso: 0062100-66.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES NETO [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES NETO\r\n\r\nVista da peticao do reclamado de fls. 184, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0141100-08.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE AGUIAR BASTOS [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BONNA PIZZA LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE AGUIAR BASTOS\r\n\r\nEsclarecer, o autor, se renuncia ao valor remanescente, anto o que disposto no V. Acórdão de fls. 105/115. Prazo de 30 dias, após o qual será o processo arquivado com baixa. *\r\n\r\nProcesso: 0214500-55.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPSEM VELLOSO DE PAULA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: (Massa Falida)de Mastec Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência despacho de fls. 330, onde consignado que a ré podeerá manifestar seu inconformismo no momento e através do meio apropriado e, de fls. 331, em que estabelecido que os honorários periciais serão cobrados juntamente com o crédito do autor. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0017600-89.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LIOMAR FIRMINO MARTINS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIOMAR FIRMINO MARTINS\r\n\r\nVista do resultado da consulta JUCERJA, de fls. 137, indicando meios para prosseguir, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camara de Siqueira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA - RJ, Réu: Termorio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Camara de Siqueira\r\n\r\nVista do resultado da consulta JUCERJA, de fls. 93, indicando meios para prosseguir, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ródica de Araújo Borher [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mury Garden Turismo e Hotéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ródica de Araújo Borher\r\n\r\nFace a devolução de fls. 30/31, remetida ao I. Patrono, com informação de mudança, tenha ciência da audiência designada para 18 de agosto de 2010, às 09:50 horas, devendo, ainda, proceder a atualização de seu cadastro junto ao SAPWEB, a fim de possibilitar a correta comunicação de atos processuais. *\r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Marques [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Matos Verbicário Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Marques\r\n\r\nFace a devolução de fls. 22/23, remetida ao I. Patrono, fica cientificado da audiência designada para 10 de agosto de 2010, às 14:10 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0022700-35.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA. [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)], Réu: Elizabeth Juliana Rosalia Szabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01 ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0051000-41.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut LUIZ HELENO DA SILVA\r\n\r\nCiente as partes a apresentarem cálculos das parcelas tributáveis, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARET MARIA FALTZ [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET MARIA FALTZ\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 221, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0056400-36.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA SESI DEP REGIONAL/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 233, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. *\r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO COSTA [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestação sobre cálculos da contadoria de fls. 242/243, por 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0119500-28.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREIMAN [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON CONDACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREIMAN\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCO PINHEIRO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 232, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. *\r\n\r\nProcesso: 0179000-25.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICIMAR DA SILVA PAULO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIMAR DA SILVA PAULO\r\n\r\nCiência despacho de fls. 89. \"\"...Nada a deferir. Aguarde-se a apresentação dos cálculos pela autora...\"\". Prazo de 05 dias, para atendimento à promoção da D. Contadoria, como anteriormente determinado. *\r\n\r\nProcesso: 0176600-09.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES SILVA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir o feito, requerendo o que de interesse for, no prazo de 30 dias, após o qual serão os autos devolvidos ao arquivo geral.*\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE TORRES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE TORRES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 178, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. *\r\n\r\nProcesso: 0175500-87.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES HISPOLITO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOPES HISPOLITO\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 30 dias, após o qual, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. *\r\n\r\nProcesso: 0122300-19.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo D´Oliveira Nunes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mery Keiko Mizugu Chi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo D´Oliveira Nunes\r\n\r\nAnte as devoluções das notificações de fls. 20/22, fica o I. Patrono cientificado da audiência designada para 21 de julho de 2010, às 09:50 horas, devendo cientificar a parte autora. *\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano da Rocha Tardin [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nConsiderando a devolução de notificação de fls. 70, fica o I. Patrono cientificado a retirar, na Secretaria desta Vara, cópias de Aditamento à Inicial, restando mantida a audiência já designada, bem como as determinações estabelecidas. *\r\n\r\nProcesso: 0107200-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eimar Rodrigues da Silva [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Trevo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência devolução de notificações de fls. 133/135, remetidas à reclamada e ao reclamante, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual da reclamada, para a efetivação da citação. *\r\n\r\nProcesso: 0090800-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Linephalt Brasileira Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inácio da Silva\r\n\r\nFace a devolução de notificações de fls. 24/26, fica o I. Patrono ciente da designação da audiência para 20/07/2010, às 14:30 horas, devendo cientificar a parte autora. *\r\n\r\nProcesso: 0049000-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Soares [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Soares\r\n\r\nCiência decisão de fls. 30, em que convertido o feito em diligência determinando, a parte autora, que proceda a emenda à inicial, com cópia ao reclamado, observando os parâmetros fixados. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bittencourt Waldhelm e Adriana Bittencourt de Araujo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda. ME [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bittencourt Waldhelm e Adriana Bittencourt de Araujo, Réu Clinica Geriatrica Solar Ltda. ME\r\n\r\nCiência despacho de fls. 50, em que deferida a Habilitação Incidental, determinando-se a retificação do pólo ativo, fazendo-se constar os sucessores da reclamante original.\r\n\r\nCiênte, ainda, das devoluções de fls. 53 e 54, devendo as I. Patronas, cientificarem seus patrocinados, da audiência designada para 18/08/2010 às 10:15 horas, quando deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo fornecer endereços corretos e atuais, para as competentes remessas de comunicados judiciais. *\r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Késsia Gouveia da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Doubrax Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késsia Gouveia da Silva\r\n\r\nConsiderando a devolução de notificação de fls. 30, ficar ciente designação audiência para 15/07/2010, 09:50 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0000343-17.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Gomes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Gomes\r\n\r\nConsiderando a devolução de notificação de fls. 22, ficar ciente designação de audiência para 29/07/2010, às 09:25 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilane de Oliveira Monteiro [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Helena Queiroz Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilane de Oliveira Monteiro\r\n\r\nCiência devolução notificação de fls. 22/23, remetida à reclamada, com informação de mudança, devendo diligenciar no sentido de informar endereço correto e atualizado, para a competente remessa de correspondencias judiciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 484. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0167400-51.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Aut: NILCE BOY DOS SANTOS [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Aut: ROZANA MARIA PIRAN [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Aut: ROSE MARY DE ARAUJO [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 430. Prazo de 10 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0171100-25.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI ROCHA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROQUE SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0158200-78.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência decisão de fls. 641, em que HOMOLOGADOS os cálculos da União Federal/INSS de fls. 590/603, fixando o valor devido a título de contribuição previdenciária em R$ 6.372,34. Prazo de 05 dias, após o qual será expedido alvará ao exequente, pelo depósito comprovado às fls. 618. *\r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDONCA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS [Adv. Emilio Cesar de Oliveira Moreira (OAB: RJ 95746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDONCA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCADIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOCADIO FERREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis (I.R.), em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás.Ciência homologação dos cálculos de fls. 289/292, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0186500-45.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE GALDINO DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 181, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0186400-90.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DUARTE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S.A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DUARTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.*\r\n\r\nProcesso: 0231300-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE FERREIRA MACIEL [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE FERREIRA MACIEL\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promoção da contadoria de fls. 128. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0225300-45.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO QUINTANILHA [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVenha o executado, com a comprovação do efetivo recolhimento, em favor do INSS, do valor especificado na guia de fls. 419, com a indicação, inclusive, da data e respectiva autenticação bancária. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0222900-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, com observância dos parâmetros fixados às fls. 114-V. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0221600-61.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VALDISON DE JESUS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALDISON DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0212500-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA BRITO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULA BRITO\r\n\r\nVista do oficio CEF de fls. 162, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0203500-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COUTINHO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO COUTINHO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 169, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. *\r\n\r\nId: 962253"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0235200-91.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SATYRO\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 329, fixando, em outubro de 2009, o valor da condenação em R$ 3.400,39, equivalente a 280.869,37272 TRs, devendo comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0228900-16.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 250, fixando, em nopvembro de 2009, o valor devido ao reclamante em R$ 961,66, equivalente a 79.389,92891 TRs, devendo comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0196100-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 437/440, fixando, em fevereiro de 2009, o valor da condenação em R$ 32.379,66, equivalente a 2.698.356,71850 TRs, devendo a reclamada/executada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962254"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:21 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:21 horas\r\n\r\nProcesso: 0119400-02.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva dos Santos e Outros. Adv.: Wellington Machado de Souza OAB.: RJ 76812 D\r\n\r\nRéu: A Belforroxense Comercio e Transporte de Materiais de Construcao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina registradora marca Sweda, cor branca, modelo ECF MR2571 avaliado em 850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Torres Gonçalves, 51 e 106, Areia Branca, BELFORD ROXO, 26112-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057100-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Gomes Barbosa e Outros. Adv.: Rosilene Rufino dos Santos OAB.: RJ 57800 D\r\n\r\nRéu: L C Diesel Pecas e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Roberto Porfirio dos Santos OAB.: RJ 96177 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) compressor de ar Schulz com motor modelo S112M4 EBERLE, em perfeito funcionamento. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Walter Lemos de Azevedo, 109, Jardim Ulisses, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077900-14.2009.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jandir Zanin e Outros. \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros (8) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ônibus, marca Mercedes Benz, placa LBB8946, chassi 9BM3840734B380413, modelo Neobus Mega, cor predominante branca, ano 2004, com ar condicionado, no estado. avaliado em 135.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, Centro, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 135.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0187500-72.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Lemos e Outros. Adv.: Clovis Araujo de Lima OAB.: RJ 123213 D\r\n\r\nRéu: Padaria Grao de Trigo Ltda.N/P Socia ERICA APARECIDA GOMES DE SOUZA e Outros. Adv.: Francisco Assis Cerqueira OAB.: RJ 67021 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) balcões marca Metalfrio, com 1,5m de largura, com três divisórias e duas portas de correr de vidro, em perfeito estado de conservação, cada um avaliado em R$ 700,00 (Setecentos reais). avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Humaitá, s/no., lote 628, Bombas do Guandu, NOVA IGUACU, 26363-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0211000-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lugao Fernandes e Outros. Adv.: Heloisa Helena da Silva Dalbonio OAB.: RJ 64884 D\r\n\r\nRéu: Ceramica Vulcao Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Artur Ferreira de Castro OAB.: RJ 51790 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três mil tijolos cerâmicos de oito furos, tamanho 9 x 19 x 29 cm, sendo o preço unitário R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos). avaliado em 1.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Campo Alegre, 200, Campo Alegre, QUEIMADOS, 26315-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barreto Desiderato e Outros. Adv.: Marcelo Pereira da Silva OAB.: RJ 104542 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) condicionadores de ar, Consul Air Master, 10.000 BTUs cada, em uso e conservados, avaliado cada em R$ 700,00 (Setecentos reais), perfazendo o total de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). 01 (um) condicionador de ar Consul Air master, 7.500 BTUs, em uso e conservado, avaliado em R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais). avaliado em 1.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0132000-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Conceicao Moreira e Outros. Adv.: Andreia de Oliveira Cabral OAB.: RJ 94325 D\r\n\r\nRéu: Oxi Prata Gases Industriais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (dez) cilindros de acondicionamento de gases diversos, similar ao padrão White Martins, capacidade aproximada de 50 litros, vazios, avaliados em R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 05 (cinco) cilindros de acondicionamento de gases diversos, similar ao padrão White Martins, capacidade aproximada 7,5 litros, vazios, avaliados em R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). 05 (cinco) cilindros de acondicionamento de acetileno e outros gases, capacidade aproximada de 7,5 litros, vazios, avaliados em R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Inez, 398, loja C, Prata, BELFORD ROXO, 26010-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:06 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane dos Santos Souza e Outros. Adv.: Nilton Faria OAB.: RJ 66549 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Rama para secagem de tecido plano, fabricado por Texima S/A Indústria de Máquinas, no. 2-510, modelo 0.52510 TX, reformado em 2004, com cinco campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85m de largura, com pré-secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:07 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000088-56.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Débora Pereira Morais Campos e Outros. Adv.: Gilberto Sebastião de Oliveira OAB.: RJ 149256 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Ind. e Comércio Ltda - Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 160 (cento e sessenta) peças de roupa, tipo short, modelo em microfibra, surfwear, novos, em diversas cores e tamanhos. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205, Jardim Gláucia, BELFORD ROXO, 26100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:10 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112600-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderes Goberto da Silva e Outros. Adv.: Oswaldo Oliveira de Freitas OAB.: RJ 105161 D\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. e Outros. Adv.: Mario Faustino Alvarenga Filho OAB.: RJ 87846 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) vaso sanitário com caixa de descarga acoplada, da marca Incepa, modelo Atrium, cor pérola, novo, em bom estado de conservação. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Padre Aluizio Rocha, 228, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26250-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:18 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050500-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bento e Outros. Adv.: Renato Rosseto Paixao OAB.: RJ 106815 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho condicionador de ar, Migrare split, semi-novo, 10.000 BTUs. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:08 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0191300-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Augusto de Araújo Neto e Outros. Adv.: Dario Dias Bertao OAB.: RJ 64985 D\r\n\r\nRéu: Confecção e Comércio Thomazini e Outros. Adv.: Joao Augusto Pinheiro OAB.: RJ 80199 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) impressora jato de tinta Stylus Pro 9800, usada, em regular estado, adquirida em 05/09/2008, no. de série 5950010CM, avaliada em R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). 220 (Duzentos e vinte) quilogramas de tecido elanca colegial, de várias cores, avaliado o quilo em R$ 16,50 (Dezesseis reais e cinquenta centavos), perfazendo o total de R$ 3.630,00 (Três mil, seiscentos e trinta reais). avaliado em 20.630,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. São Paulo, 307, Centro, MESQUITA, 26235-670 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.630,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:09 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172600-79.2009.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, de fabricação de Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:11 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110900-20.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR ALVES SANTOS e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda e Outros. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 08 (oito) peças de molas para veículos (feixe de molas) , cod. 60160, compatíveis, segundo se informou, para alguns veículos da GM (Blazer, S-10), novas, sem uso, avaliada cada uma em R$ 265,32 (Duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). avaliado em 2.122,56\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, Km 178, Centro, NOVA IGUACU, 26215-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.122,56\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:12 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123600-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceane Pellegrini Pinheiro e Outros. Adv.: Schyrlene Pires Teixeira OAB.: RJ 81607 D\r\n\r\nRéu: Self Service da Claudinha e Outros. Adv.: Eduardo Gomes Coelho OAB.: RJ 118604 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) ventiladores da marca Ventisol, de parede, usados e em bom estado, avaliado cada em R$ 300,00 (Trezentos reais). avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Filomeno Coelho, 160, Jardim Santa Rita, NOVA IGUACU, 26050-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:14 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Renata Pinto dos Anjos e Outros. Adv.: Ana Maria de Farias Furtado Cunha OAB.: RJ 77992 D\r\n\r\nRéu: Eliane Goncalves e Outros. Adv.: Euridice Soares de Lima OAB.: RJ 37391 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) conjunto iansã cinco peças, avaliado em R$ 800,00 (Oitocentos reais). 02 (duas) sais vermelhas avaliadas em R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). 01 (uma) saia branca avaliada em R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais). 01 (um) conjunto pombagira avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 01 (um) conjunto masculino avaliado em R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais). 01 (um) conjunto cigana avaliado em R$ 300,00 (Trezentos reais). 03 (três) saias preto-velho avaliadas em R$ 300,00 (Trezentos reais). 01 (uma) saia preta de pombagira avaliada em R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). 03 (tres) saias estampadas de erê avaliadas em R$ 300,00 (Trezentos reais). 01 (um) conjunto filé avaliado em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). 01 (um) conjunto baiana de exu avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 03 (três) bonecas avaliadas em R$ 300,00 (Trezentos reais). 01 (uma) bata de crochê vermelha avaliada em R$ 100,00 (Cem reais). 02 (duas) blusas ciganas avaliadas em R$ 200,00 (Duzentos reais). avaliado em 6.890,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Tarquino, 45, loja 5, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.890,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:15 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marazo Penedo e Outros. Adv.: Wagner Silva de Almeida OAB.: RJ 83351 D\r\n\r\nRéu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. e Outros. Adv.: Magda Ribeiro Mendes de Almeida OAB.: RJ 92212 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) cofre usado em ótimo estado de conservação, marca Casa Coelho, de aproximadamente 40cm X 40 cm X 40cm, avaliado em R$ 600,00 (Seiscentos reais). 01 (uma) multifuncional Samsung SCX4100, usada, em bom estdo de conservação, avaliada em R$ 400,00 (Quatrocentos reais). 01 (um) monitor Samsung Sync Master 955DF, usado, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). avaliado em 1.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Paulo, 44, Posse, NOVA IGUACU, 26298-698 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:16 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho e Outros. Adv.: Arnaldo Maldonado OAB.: RJ 13279 D\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME e Outros. Adv.: Mario Jorge Salome OAB.: RJ 60089 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina dosadora de um bico modelo funil, fabricada por Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Amard. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tertuliano Pimenta, 636, Bairro da Luz, NOVA IGUACU, 26256-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:13 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169300-80.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Maria de Franca e Outros. Adv.: Marcelo Franca Leao OAB.: RJ 106168 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TEAR GUNNE MODELO 180 PZR ANO 2000, FABRICANTE GUNNE WEBMASCHINENFABRIK avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Alho, 1101, Mercado São Sebastião, , Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:17 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131100-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Santos da Silva e Outros. Adv.: Elisa Motta Azedo OAB.: RJ 48269 D\r\n\r\nRéu: Rio Sampa Ltda. e Outros. Adv.: Everaldo Mello OAB.: RJ 80633 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 65 (Sessenta e cinco) cadeiras brancas de plástico, usadas, em ótimo estado de conservação. avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 17700, NOVA IGUACU, 26346-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:19 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059400-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Aquino e Outros. Adv.: Joao Valim Peluzio OAB.: RJ 108801 D\r\n\r\nRéu: D.P. Fornes Negocio de Maquina e Moveis Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Miguel Teixeira OAB.: RJ 21508 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cadeira diretor com braco, espuma injetada, base a gas, marca Acoflex, nova. avaliado em 320,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Pecanha, 876, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 12:20 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2010 às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lourival Lagares Alvarez e Outros. Adv.: Rosevaldo Fonseca da Silva OAB.: RJ 74112 D\r\n\r\nRéu: G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches e Outros. Adv.: William Rodrigues Santos OAB.: RJ 45351 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) forno para pizzas, a gas, marca Metalmaq, com quatro compartimentos, no estado e funcionamento, avaliado em R$ 9.000,00 (Nove mil reais). 01 (uma) masseira, cor branca com detalhes em vermelho, pintura com pontos descascados, marca Direl, em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Elizabeth Paixao, 94, Centro, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962286"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "961426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0152000-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mota Constant\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961426"
                            ],
                            "961427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0077700-98.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa de Araujo Jordão\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento\r\n\r\nde notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961427"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "959184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.05.010- LOTE 94/010\r\n\r\nProcesso: 0178900-79.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo da Silveira Souza [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0189900-47.2006.5.01.0225 - Aut: Nilton Jorge Marques dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0243000-09.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Rizo Campos [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Alubras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Rizo Campos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0213700-46.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA, Réu: AREAL E ARTEFATOS DE CIMENTO SHAOLIN LTDA ME-N/P SOCIO CARLOS ROBERTO, Réu: CARLO ANDRE TORRES GONCALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias .TOMAR CIÊNCIA DO DESP.DE FLS.192 \r\n\r\nProcesso: 0215300-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gonçalves Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ZANELATO BARCELLOS E JESSICA ZANELATO BARCELLOS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Affonso Ltda N/P Jorge Ribeiro A/C DR.BRUNO CESAR DE SOUZA-OAB/RJ-73259, Réu: Jolide Manutencao Instalacao e Vendas de Pecas Ltda. - ME A/C DR.BRUNO CESAR DE SOUZA-OAB/RJ-73259\r\n\r\nDestinatário(s): J L Affonso Ltda N/P Jorge Ribeiro A/C DR.BRUNO CESAR DE SOUZA-OAB/RJ-73259, Réu: Jolide Manutencao Instalacao e Vendas de Pecas Ltda. - ME A/C DR.BRUNO CESAR DE SOUZA-OAB/RJ-73259\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 80,00\r\n\r\nProcesso: 0224200-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.148:Diligenciar perante a 1a.VT/NI,a fim de verificar a real situação em que se encontram os autos informados. \r\n\r\nProcesso: 0158700-56.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Lunaff Empreiteira Ltda. [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ENGENHARIA LTDA., Réu Lunaff Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0160400-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Lemos Pires [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\n: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Nascimento da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0171000-84.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JERONIMO DE LIMA FILHO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nDestinatário(s): MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nId: 959184"
                            ],
                            "955057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.05.010 – LOTE 97/010\r\n\r\nProcesso: 0175500-09.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAIXAO DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.146:Os Alvarás já foram expedidos às fls.137 e 138. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2007.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazeni Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE M S MARTINS,ESTEVAO S MARTINS E THAIS MADALENA S MARTINS [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANE M S MARTINS,ESTEVAO S MARTINS E THAIS MADALENA S MARTINS\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0155200-89.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SARMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI-BEL DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: DANIEL Destinatário(s): Aut VALTER SARMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neves dos Santos [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvvetes Ltda.ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neves dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0200100-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS LOURENCO DE ANDRADE [Adv. Andre Luiz Farias Delgado (OAB: RJ 117196 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Alvará já foi expedido à fls.252 \r\n\r\nProcesso: 0140600-53.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bispo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-60.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO CARNEIRO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL IGUACU [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMILDO CARNEIRO\r\n\r\nInformar o valor recebido através dos Alvarás 850/08 e 225/09 \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Glinaldo dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.A/C DR.ROSANGELA CACHO GUIMARÃES-OAB/RJ-72226\r\n\r\nDestinatário(s): Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.A/C DR.ROSANGELA CACHO GUIMARÃES-OAB/RJ-72226\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0112600-72.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves de Araujo [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Ribeiro Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0084800-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hênio Rodrigues de Oliveira [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu A/C DR.JOÃO ANDRADE DE AGUIAR-OAB/RJ-51138\r\n\r\nDestinatário(s): Associação de Caridade Hospital Iguaçu A/C DR.JOÃO ANDRADE DE AGUIAR-OAB/RJ-51138\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES OAQUIM [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES OAQUIM\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.174,requerendo o que for de seu interesse em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATA LEITE DA CRUZ [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: BERG´S SUPERMERCADO [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERG´S SUPERMERCADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.175,em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista de Souza Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE PAULA A/C DR.LEANDRO GONÇALVES DA COSTA-OAB/RJ-111435\r\n\r\nRéu: SOLANGE SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA APARECIDA DE PAULA A/C DR.LEANDRO GONÇALVES DA COSTA-OAB/RJ-111435\r\n\r\nApresentar o no.de inscrição do trabalhador-NIT,no INSS,a fim de expedição de novo Alvará corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0087600-41.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Viana [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lafe Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 24.013,82\r\n\r\nProcesso: 0065500-29.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BISPO DE LISBOA FILHO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: H A 2001 TECNOLOGY AND TRAINING LTDA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BISPO DE LISBOA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0042100-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Cruz Santos [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda.A/C DR.FERNANDO ABDALA-OAB/RJ-66656\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Novo Mundo Ltda.A/C DR.FERNANDO ABDALA-OAB/RJ-66656\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Alvará já foi expedido à fls.297 \r\n\r\nProcesso: 0051500-53.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Paulo Martins do Nascimento [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Paulo Martins do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Justino da Silva Eugênio [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maria de Freitas\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos Autos,acerca do não cumprimento do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0044100-51.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pinheiro de Azevedo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Réu: CELSO DE CASTRO MEIRELLES, \r\n\r\nRéu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE, Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES, Réu: SERGIO CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pinheiro de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA, Réu: ROSA MARIA LEVY SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044300-24.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques Pereira de Lima [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [A/C DR.EMERSON CORREA DA SILVA-OAB/RJ-43739\r\n\r\nDestinatário(s): Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [A/C DR.EMERSON CORREA DA SILVA-OAB/RJ-43739\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0018600-80.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 955057"
                            ],
                            "955056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.05.010 – LOTE 96/010\r\n\r\nProcesso: 0211900-80.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO AUGUSTO DE LIMA CRUZ [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-57.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria Marques Miranda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge A/C DR.ANDREA GUERREIRO DE FARIA-OAB/RJ-75224\r\n\r\nDestinatário(s): Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge A/C DR.ANDREA GUERREIRO DE FARIA-OAB/RJ-75224\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 500,14\r\n\r\nProcesso: 0190000-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Thomaz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Santos de Morais [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Santos de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Poubel Suhett [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-47.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDALICIO SIMPLICIO DE SOUSA FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: ROMULO BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Márcio Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Barboza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: panificação e confeitaria danielle de edson passos ltda me A/C DR.DIOGO PEREIRA RODRIGUES-OAB/RJ-135309\r\n\r\nDestinatário(s): panificação e confeitaria danielle de edson passos ltda me A/C DR.DIOGO PEREIRA RODRIGUES-OAB/RJ-135309\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0108000-71.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio de Moura [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-42.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARQUIMEDES DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 34.026,75\r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro da Silva do Ouro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro da Silva do Ouro\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEONARDO DELGADO MORALES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton de Santana Trindade [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-89.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZINEIA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA E CORAGEM VILAR COMERCIO CONFECCOES LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARRA E CORAGEM VILAR COMERCIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.232/324 e,se for o caso complementar o valor devido à título de cota previdenciaária. \r\n\r\nProcesso: 0021300-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mateus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Chacal - 2004 Bar e Lanchonete Ltda.A/C DR.EVERALDO MELLO DA CUNHA JUNIOR-OAB/RJ-80633\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Chacal - 2004 Bar e Lanchonete Ltda.A/C DR.EVERALDO MELLO DA CUNHA JUNIOR-OAB/RJ-80633\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-36.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete dos Santos [Adv. Bianca Marques Barros (OAB: RJ 116743 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Dilma Santos [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira da Silva [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: KETELENROZE SOUZA DE AZEREDO DA SILVA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034700-57.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BARRETO CORDEIRO MIRANDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BARRETO CORDEIRO MIRANDA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIDA-REDE BARAO ENSINO, Réu: SOC.EDUC.UNID-REDE BARAO ENSINO SOC JOAO LOURO, Réu: SOC.EDUC.UNID-REDE BARAO ENSINO P/JOSE D SANTO, Réu: FABIO DA SILVEIRA LAEBER, Réu: JADER DIAS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.243 DO INSS \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins Ribeiro [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 955056"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 18.05.010 – LOTE 105/010\r\n\r\nProcesso: 0004300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Anastácio de Castro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Anastácio de Castro, Réu Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 28.05.010 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Siqueira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Siqueira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 31.05.010 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0139200-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Paixao [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Paixao, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 07.06.010 às 10:00 \r\n\r\nId: 959678"
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                                "Edital de Notificação – 18/05/2010 – LOTE 46/010\r\n\r\nProcesso: 0062000-81.2006.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Giovana da Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959675"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 18/05/2010 – LOTE 47/010\r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR MACHADO CAMPOS\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO RIBEIRO NATARIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO RIBEIRO NATARIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 24/06/2010 às 13:13 horas no(a) . NOVA IGUACU, NOVA IGUACU RJ.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 às 13:13,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959676"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 18/05/2010 – LOTE 22/010\r\n\r\n0207600-51.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA LEITE,VIACAO CIDADE DAS ROSAS,WASHINTON LUIZ GONÇALVES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.571,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0157300-70.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 245,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959677"
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                            "962005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-87.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTARDIS POZZATO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 211: vir em 10 dias com as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em sentença , sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0004700-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY REZENDE [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY REZENDE\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo preclusivo de 30 dias ficando ciente de que, decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente com a expedição da pertinente certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-20.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SIQUEIRA [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: GIARDINI S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIARDINI S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12, com a comprovação os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171800-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA NICOLLETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 271: vir com o depósito de honoráriios periciais fixados em R$ 2.000,00, prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0076200-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: YUKITOSHI SATO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 669: deverá comprovar os recolhimentos previdenciários de fls 641/668, inclusive GFIP, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195200-89.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 210: informar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silencio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0102600-49.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de execução, NO VALOR DE R$ 33,18, que deverão ser recolhidas em guia DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DIANA CORREA DE MELLO PEREIRA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 106173 - E)]\r\n\r\nRéu: DUNIS FASHION LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUNIS FASHION LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de execução, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0035500-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Claudio [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Claudio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira Paschoal [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Moreira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Medicina de Petrópolis - Fundação Otacílio Gualberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barros Cassador [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barros Cassador\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 221: prejudicado o requerimento do reclamante de fls 217, haja vista o alvará já expedido ás fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0013300-66.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luiz Coelho - (Espolio de) [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Luiz Coelho - (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. de fls 61: esclarecer o item 02 do acordo homologado às fls 52, quanto à expedição de alvará , haja vista que não especificado em favor de quem deverá o mesmo ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires do Couto [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires do Couto, Réu Viacao Petropolis Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 206, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma.\r\n\r\nDesignado o dia 02/08/2010, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor, importando a ausência da reclamada em cumprimento substitutivo pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019300-82.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Costa Duarte [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Christina Neves de Souza da Cruz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Costa Duarte\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.49, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda. [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barbosa, Réu Restaurante Zafferano Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.56: A reclamada deverá fazer entrega das guias TRCT para efeuito de saque do FGTS, em 05 dias, bem como as guias para percepção do seguro-desemprego.\r\n\r\nO autor deverá apresentar seus calculos de liquidação consoante os parâmetros apresentados às fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Marques Vieira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Geraldo Antunes [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Marques Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78: Nada a deferir. Enquanto em curso o feito, não há como atender o requrimento. \r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Gomes [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos Gomes, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da segunda reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mateus da Silva [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mateus da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.32: informar acerca do total cumprimento do acordo valendo o silencio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0050600-62.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Machado de Oliveira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: André Ferreira de Oliveira [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0157200-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de condenação , NO VALOR DE R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0058200-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lucio de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maicon Lucio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Gomes [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Silva Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-36.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio João Alves [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio João Alves\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de condenação, NO VALOR DE R$ 147,28. \r\n\r\nProcesso: 0105800-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chagas de Assis Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciana Chagas de Assis Ponte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante e do reclamado, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA TEPEDINO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0113800-53.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GORNI COUTO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): ANALUCIA TEIXEIRA GUANABARINO, Aut CARLOS ALBERTO GORNI COUTO, Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA, MAURICIO RODRIGUES FREIRE\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/06/2010, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 14/07/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0119600-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imar Dias Brum [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: LiigiComércio de Massas Alimentícias Ltda. ME [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LiigiComércio de Massas Alimentícias Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 40,00, conforme determinado no acordo de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0187400-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Batista da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de condenação , NO VALOR DE R$ 78,21, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-05.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 30,00 \r\n\r\nProcesso: 0084400-81.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição Silva Medeiros [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de condenação, NO VALOR DE R$ 13,00, ciente de que com a comprovação os autos serão remetidos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0107500-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetbrás Plásticos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Martins Esteves da Rocha (OAB: RJ 123274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetbrás Plásticos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 66,00. Com a comprovação os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037400-85.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO PALMA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleika Borges Torrealba [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuleika Borges Torrealba\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,00 \r\n\r\nProcesso: 0129300-52.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Floriana Pereira Firmmo [Adv. Leandro Moura Sarmento (OAB: RJ 147832 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Fátima Costa Barros [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriana Pereira Firmmo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/08/2010, às 10:00 horas, sob pena de anotação substitutiva da secretaria. O reclamante deverá vir com as cópias necessárias para expedição de ofícios determinados em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gabrich [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Officinalis Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Officinalis Ltda., Aut Maria de Fátima Gabrich\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Antonio Gomes Rocha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usikling Usinagem em Metais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 32,00 , com a comprovação ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 962005"
                            ],
                            "962002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2010\r\n\r\n0209200-94.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Renato Vinícius Villela de Andrade,Claudia Auxiliadora de Araujo Villela,PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA,Andre Luiz Villela de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Vinícius Villela de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.908,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186700-34.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Rafael Silva Duvanel Rodrigues,Teresa Cristina da Silva Austin,Edna Maria Santana Pena,Walter Cony Birnfeld,Carlos Alberto Pena,RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME,Carlos Alberto Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Silva Duvanel Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.343,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962002"
                            ],
                            "962003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nRéu: Bendito Gourmet Serviço de Alimentação Ltda. (N/P Marinês Martins de Oliveira)\r\n\r\nPelo presente fica m Bendito Gourmet Serviço de Alimentação Ltda. (N/P Marinês Martins de Oliveira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962003"
                            ],
                            "962004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua 16 de Marco, 365, Sobreloja 02, Centro, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nPraças dos dias 24/06/2010 e 14/07/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113800-53.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GORNI COUTO Adv.: Waldir J R de Oliveira OAB.: RJ 1441 D\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA Adv.: Janaina Cristina da Costa Cunha OAB.: RJ 94468 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA GELADEIRA BRASTEMP, DUPLEX, 384 LITROS, COR CASTOR, MODELO CLEAN, FROST FREE, BRG 39 ACAAD, SÉRIE Nº 5AB158701. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANIBAL LOBO, 264, PETROPOLIS, 25620-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "960502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Braga Costa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento Educacional São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimento Educacional São Francisco de Assis Ltda. , Aut Mauro Cesar Braga Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lucas de Oliveira Barreiros [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lucas de Oliveira Barreiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas R$ 20,00 pelo reclamado, das quais isento. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: MAURILIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA, Aut RENATO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nReclamante (Renato): Tomar ciência da expedição de alvará do saldo retido\r\n\r\nReclamada: Venha , em 48 horas , com o depósito do crédito do exequente Murilio Joaquim da Silva , homologado na fl. 251, devidamente atualizado, sob pena de prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0264800-23.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S. A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Laurentino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Laurentino da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 2.000,00 pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Guerreiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Wellington Braga Guerreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela reclamada. .\r\n\r\nId: 960502"
                            ],
                            "962234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0076000-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago Castro [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Paulo Cesar Santiago Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pelo reclamante, das quais fica dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia de Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 pelas reclamadas . .\r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Nogueira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Nogueira , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 18.700,00 pela reclamante das quais fica dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-48.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERNANDES\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, observado o despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa de Lima [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barbosa de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Welber Conceição dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Engead 2005 Construtora Ltda. [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engead 2005 Construtora Ltda. , Aut Welber Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco dos Santos Dias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antonio Marco dos Santos Dias, Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nTomar ciência da desição de fls. 104 \"Que seja a reclamação trabalhista arquivada\" nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 962234"
                            ],
                            "960492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Romeu Bitett\r\n\r\nRéu: Farmácia Bradar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Bradar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960492"
                            ],
                            "960497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0149300-59.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia de Oiveira \r\n\r\nRéu: Nova Visual Empreendimento e Serviços Ltda. , União de Bancos Brasileiros \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Visual Empreendimento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os pedidos em relação a 3ª ré e procedentes em parte os pedidos. Custas R$ 11.00 pela 1ª ré Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960497"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "962312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-08.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Abreu Mendonça [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Catarina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Abreu Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16. - \" Dê-se vista ao patrono. Retire-se o feito de pauta.\" \r\n\r\nId: 962312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "961940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-86.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILTON BATISTA DE CASTRO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Basilio de Aguiar [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Neivaldo da Penha, Réu: METALUP METALURGICA USINAGEM DE PRECISAO LTDA, Réu: Evaldo da Silva Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILTON BATISTA DE CASTRO, Réu Valter Basilio de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-68.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Pereira Amazonas [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Torres Wert Muller S/S Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: teofilo Ferreira Torres, Réu: Mario Ademilson de oliveira [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Pereira Amazonas, Réu Mario Ademilson de oliveira, Réu Sociedade Educacional Torres Wert Muller S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 961940"
                            ],
                            "962045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Castro Valentim [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Sara de Castro Valentim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Rodrigues Tavares [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)], Aut: Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagas Distribuidora de Gas Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagas Distribuidora de Gas Ltda, Aut Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro , Aut Waldemir Rodrigues Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 962045"
                            ],
                            "962305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-14.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA MACEDO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nApresentar os valores pagos a título de multa de 40% sobre o FGTS, sob pena de sua não dedução nos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-34.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Paula [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Paula, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nVistas as partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-76.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA AMORA DE OLIVEIRA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA RASA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: ZERO ZERO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sérgio Veríssimo de Araújo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA AMORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas do mandado de penhora portas adentro solicitado às fls. 153, item 2, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-35.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Jose da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erialdo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias, bem como ciência da certidão de fls. 200 verso. \r\n\r\nProcesso: 0039300-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emerson Santana de Albuquerque [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente à IR na importância de R$ 5.491,24, em 48horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Prado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Saber [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Prado\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da sócia Jussara Viana de Genaro, a fim de possibilitar os procedimentos relativos ao BACENJUD, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-44.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE (n/p do Socio MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA), Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA, Réu: ROBEL BORGES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de resposta do Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CAMPOS RIBEIRO RIOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Eliane Campos Ribeiro RIos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A (A/C DO PATRONO DR. LUIZ PAULO PIERUCCETTI MARQUES) [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Campos Ribeiro RIos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-26.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Dias dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda A/C Norma Pradera Guimarães, Réu: Casa Show S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Norma Pradera Guimarães, Réu: Cristiano da Silva Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nComprovar os valores referentes à diferença de INSS (R$ 50,39), às custas (R$ 71,40), ao FGTS (R$ 543,83) e ao Seguro Desemprego (R$ 1.196,80), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristine Lugao do Nascimento [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Alegria Cooperativa Ltda [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)], Réu: CST- Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: SPB Sociedade Pestalozzi do Brasil e Outros [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Alegria Cooperativa Ltda, Réu CST- Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda, Réu SPB Sociedade Pestalozzi do Brasil e Outros\r\n\r\nEfetuarem o pagamento do IR em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-71.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE MISTER BEER LTDA, Réu: João Galdino da Silva, Réu: Amaro Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício Resposta da Delegacia da Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gentil de Barros [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda - ME [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Automatico Caxias Ltda - ME, Aut Joana D Arc Gentil de Barros\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0052300-84.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar a memória de cálculos das horas extras, em 15 dias, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-74.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Barbosa da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santana dos Anjos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinto [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Playmotion do Brasil Ltda, Réu: Parque de Diversões Grande Play, Réu: Carioca Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pinto\r\n\r\nApresentar o memorial dos cálculos de fls.99, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 962305"
                            ],
                            "961966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0044500-68.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Pereira Amazonas\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Torres Wert Muller S/S Ltda, teofilo Ferreira Torres, Mario Ademilson de oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m teofilo Ferreira Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-86.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILTON BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Valter Basilio de Aguiar, Neivaldo da Penha, METALUP METALURGICA USINAGEM DE PRECISAO LTDA, Evaldo da Silva Mendes \r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo da Silva Mendes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, aos cuidados dos herdeiros ou a quem possa interessar. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-86.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILTON BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Valter Basilio de Aguiar, Neivaldo da Penha, METALUP METALURGICA USINAGEM DE PRECISAO LTDA, Evaldo da Silva Mendes \r\n\r\nPelo presente fica m Neivaldo da Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "958878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-39.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silveira Santana [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Voto, Réu: Simone Voto Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silveira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI SILVA DE MENDONCA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAT CORRETORA LTDA. RP/CARLOS A. C. VICENTE [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Augusto de Paula Moreira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de treinamento de Cavolos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de treinamento de Cavolos Stud Estrela, Aut Willians Augusto de Paula Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: Carloa Roberto Dias Lopes [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Carloa Roberto Dias Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Justino Correia [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Justino Correia\r\n\r\nIndicar meios e o possível local para remoção dos bens penhoradors às fls 109, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Mendes Rodrigues [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Marcel Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 56, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE ARAUJO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0017600-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FABIANO [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS MARQUES MARTINS [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON FABIANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MENDES DE MAGALHAES [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS MARQUES MARTINS [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MENDES DE MAGALHAES\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza da Silva Amaral [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza da Silva Amaral\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel Brito do Nascimento [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz Forte Hortigranjeiros Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiz Forte Hortigranjeiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0012400-12.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Coelho da Rosa [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. de Teresopolis Empreiteira de Construcoes LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Coelho da Rosa\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-88.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSARIO DISCOS LTDA.-ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Lopes de Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Toalheiro 213 Ltda - ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Silvestre Bento, Réu Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes, Réu Toalheiro 213 Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência fls 125/126 \r\n\r\nProcesso: 0006900-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Gaspar Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Gaspar Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-69.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alves [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velith Rodrigues da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Velith Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os embargos declaratórios de fls 141, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006900-48.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PAONESSA BATISTA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DE CREDITO RURAL DO EST RJ LTDA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PAONESSA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 342, 348, 355, 387, 397, devendo vir com meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-79.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 558, devendo o reclamante vir com o valor do IR devido, em 05 dias, visto que o depósito já foi efetuado pela ré \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Araujo Barbosa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Araujo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE MAGALHAES BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE MAGALHAES BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-41.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana da Conceicao Filho [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana da Conceicao Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FRANCISCO MATHEUS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO FRANCISCO MATHEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim de Souza [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Leandro Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 292, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cabral da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MAZAEL BRAGA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MAZAEL BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0134800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Simas Brigido [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare da Conceicao Simas Brigido\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Molter [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Sinai n/p da sócia Maria de Lourdes Batista Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Molter\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000274-22.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juarez de Souza Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Teresopolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juarez de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz Rocha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cavalheiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Chopps House de Teresopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cavalheiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0144800-29.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls215 \r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Pereira Carvalho [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares de Oliveira, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000414-56.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAF Brasil - Serviços de Assistência Familiar Ltda. [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Cruz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SAF Brasil - Serviços de Assistência Familiar Ltda.\r\n\r\nRegularizar petição inicial, conforme fls.17, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elda Leila Caldeira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0215/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-71.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEXOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0216/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais de nºs.217/2010 e 218/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-27.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais de nºs. 220/2010 e 221/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honório Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira, Aut Joel Honório Pires\r\n\r\nArrolar, querendo, suas testemunhas, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0058600-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielem Soares de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Cursos de Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielem Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0031200-25.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Francisco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Francisco\r\n\r\nVir com a certidão do RGI relativa ao imóvel descrito às fls 156, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO RABELLO MARRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO RABELLO MARRA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido, conforme determinado às fls 563 \r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ramos de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Novamax Serviços e Com. Ltda. n/p ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Medral engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Massa Falida de Novamax Serviços e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-97.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIO FRANCISCO DE MATTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENIO FRANCISCO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 566/567 \r\n\r\nProcesso: 0021500-88.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva - Assistida por sua mae ( Josineia da Silva ) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pastel Quentinho de Teresopolis LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pastel Quentinho de Teresopolis LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0060700-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Cruz Machado [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Cruz Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls 131, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, correto recolhimento do FGTS do autor, sob pena de conversão da obrigação em pecúnia .\r\n\r\nProcesso: 0060900-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuza Gonçalves de Almeida [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuza Gonçalves de Almeida\r\n\r\nManifetar-se sobre os embargos declaratórios de fls 140, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Materiais de Construções Ltdfa [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva, Réu Pavan Caxias Materiais de Construções Ltdfa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgarino Laurindo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olgarino Laurindo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinhas de Moraes [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nDeferida devolução de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva do Alto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva do Alto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado no despacho de fls 80 \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls 116, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062300-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina das Graças Alves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina das Graças Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls 134, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061300-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls 127, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Xavier Pereira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Xavier Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratóriios de fls 118, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Souza\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da empresa executada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEIXOTO DA ROCHA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César de paiva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda., Réu Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quinteiro da Silva [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lauand [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Lauand\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-53.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Oliveira Amorim [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-82.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE CARVALHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativo de fls 80, em 05 dias, bem como sobre fls 83 \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Caldas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Caldas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pimentel dos Santos [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sabor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, bem como informar o número do CNPJ da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0002700-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Rosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Parma Comestíveis Ltda a/c Rita de Cácia Araújo Tardelli Correa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Parma Comestíveis Ltda a/c Sueli Regina Souza Tardelli [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Parma Comestiveis Ltda [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parma Comestíveis Ltda a/c Sueli Regina Souza Tardelli\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHIGTON LUIZ ARAUJO PINHEIRO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MOLINARO CORREA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHIGTON LUIZ ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber os alvarás ora juntados com a petição de fls 365. \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078200-94.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA MOTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ricardo Simões, Réu: Valber Silva Pereira, Réu: PORTO DOS PRINCIPES - CEREALISTA GIBI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DA MOTA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-59.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: GEORGINA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Bernardino do Amaral, Réu: DENISE SALAO DE BELEZA DE TERESOPOLIIS LTD ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO JOSE DOS SANTOS, Aut GEORGINA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da expedição de certidões de crédito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Nogueira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fyte Decorações e Tecidos Ltda. a/c Pedro Serra Alves Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fyte Decoracoes e Tecidos Ltda a/c Ana Maria Soares de Moura Lins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fyte Decorações e Tecidos Ltda. a/c Pedro Serra Alves Pereira, Réu Fyte Decoracoes e Tecidos Ltda a/c Ana Maria Soares de Moura Lins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 958878"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2010\r\n\r\n0154900-38.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Edmar Silva Turl de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lenian D´Avila Boetger\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenian D´Avila Boetger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.693,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958865"
                            ],
                            "958863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Murifarma Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Pereira Gaspar\r\n\r\nRéu: Joaquim Pinto Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joaquim Pinto Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedo ria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958863"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ramos de Almeida\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Novamax Serviços e Com. Ltda. n/p ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Medral engenharia Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-11.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bicho Papao de Teresopolis Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bicho Papao de Teresopolis Artigos de Vestuario Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/05/2010, às 15 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias TRCT, cod.01, conforme fls.73 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-03.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS REIS [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)], Aut: Maria Manoela Reis [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO GERALDO S/A [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Fausto Morao da Silveira Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manoela Reis\r\n\r\nInformar o endereço da filha LUCIANA (doc anexo), bem como o nome e endereço dos outros dois filhos deixados pelo finado CARLOS, conforme fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-78.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUQUE DA SILVA [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISELE RIGOTTI PINTO CARAMEL [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nRegularizar seu endereço junto ao distribuidor, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Campos da Silva [Adv. JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB: RJ 157526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzalia Alimentação e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Campos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: UNICRED SUL FLUMINENSE, Réu: ABC CARGAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas às reclamadas FORTRIX e PRO SUL (certidão de fls. 12), vi com o endereço atual destas, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Valdomiro da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: IC Supply Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo IC Supply Engenharia Telecomunicacoes Ltda., Rqte Sebastiao Valdomiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GONCALVES LOPES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut SUELI GONCALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-43.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA LOPES JUNIOR. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ADAILTON DE MOURA LEITE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ISAURA ALMERINDA CARIBÉ PINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIA LOPES. [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA SERRA. [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VALMIR DE ANDRADE. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ELESTAR MARCIO RODRIGUES. [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DE MOURA LEITE, Aut ANTONIO FERREIRA SERRA., Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELESTAR MARCIO RODRIGUES., Aut ISAURA ALMERINDA CARIBÉ PINHO, Aut JOSE MARIA LOPES., Aut PAULO FERREIRA LOPES JUNIOR., Aut VALMIR DE ANDRADE.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300800-86.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA LUCIA NOVAIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0480800-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edem Ferreira Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edem Ferreira Lima, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu companhia Siderúrgica Nacional, Réu FUNDACAO CSN, Aut JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natha Junior Teodoro da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. E. Sul Engenharia Ltda [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. E. Sul Engenharia Ltda, Aut Natha Junior Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-89.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dinelli Neto [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara de Barra Mansa Abastecimento Combustiveis Ltda. ME [Adv. Rodolfo Marques Cassavara (OAB: RJ 164657 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dinelli Neto, Réu Posto Santa Clara de Barra Mansa Abastecimento Combustiveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Inacio da Costa [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Francisco Orion de Menezes Paranhos (OAB: RJ 91680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Inacio da Costa, Réu Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeir de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Aut Romeir de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toninho de Almeida [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Embalagens Metalicas - MMSA, Aut Rafael Toninho de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Temponi Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Meirelles Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MACIEL FURTADO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MACIEL FURTADO, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Zorzanelli Comercio e Servicos ME, Réu: JOSÉ GUILHERME ZORZANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Gomes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Leite [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Leite\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0088700-10.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALOR BLOQUEADO, Aut: INSS, Aut: VINICIUS RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Ribeiro dos Santos [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas às fls. 276, adequando-o à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-49.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: GENECIL VITORINO [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONSTR COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECIL VITORINO, Aut JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre o bem oferecido à penhora, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Iuri Cesar Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Juracy Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Iuri Cesar Machado Medeiros, Aut Juracy Machado Medeiros, Aut Manoel de Andrade Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de 30 dias para que as partes tragam aos autos cópias da ação citada na ata de fls. 68, a fim de que seja apreciada eventual identidade dos pedidos e causa de pedir. \r\n\r\nProcesso: 0090800-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: FOA FUNDACAO OSVALDO ARANHA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOA FUNDACAO OSVALDO ARANHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelzira Maria de Paula Lima [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelzira Maria de Paula Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-26.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA DA PAZ SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: TEREZINHA EDUARDA DIAS CORNELIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sat'ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DA PAZ SOUZA, Aut TEREZINHA EDUARDA DIAS CORNELIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, estimativa provisória para os honorários periciais, a serem fixados ao final, os quais deverão ser depositados em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ANTONIO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Dornelas Chagas , Aut: Éder Batista, Aut: José da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-30.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALESSIO [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: H.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEDRO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Barbosa (OAB: RJ 66849 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MATAVELI GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MATAVELI GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marques Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Marques Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Porfiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Porfiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gilly Pessorusso [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0098700-35.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101500-26.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Willian da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Viana [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nascimento Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nascimento Nogueira, Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294300-57.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO FARIA [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0432500-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VICENTE DOMINGOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VICENTE DOMINGOS, Réu CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-97.2009.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: Norma Cristina Bastos Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rqte: Marilene Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marilene Lopes , Rqte Norma Cristina Bastos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-98.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO ZONZIN, Aut: ISRAEL RODRIGUES DA SILVA, Aut: FRANCISCA ALVES MAGALHAES, Aut: ANA APARECIDA SANTANA DE SIUZA, Aut: FATIMA AUGUSTA ALVES PIRES, Aut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PAZ, Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Aut: FERNANDO CAMPOS ALVES, Aut: MARISTELA CUSTODIO DE OLIVEIRA, Aut: IOLANDA GUILHERME DA COSTA, Aut: ELVANE MARIA DUQUE LOPES, Aut: LUIZ ALBERTO PAZ, Aut: LEDA LOPES DE FARIA, Aut: RAQUEL BEATRIZ LEAL FERREIRA TERCEIRO, Aut: ADELINA DE ASSIS BIANCO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA DO CARMO SACRAMENTO RONDINELLI, Aut: HELIO NOGUEIRA DE BARROS, Aut: LUIZ SERGIO MENDES, Aut: MARIA CLARA HENRIQUES WERNECK, Aut: ARIADNE DE FARIA LUSTOSA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA DE ASSIS BIANCO\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0104800-79.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SILVA ROCHA MAIA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira, Réu: Benedito Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE SILVA ROCHA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA MOREIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut LEONARDO SANTANA MOREIRA, Réu TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/05/2010, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0106400-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Gorete Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pereira Gonzaga da Cunha [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Pereira Gonzaga da Cunha\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107000-59.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA ALVES NOVAES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA ALVES NOVAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FURTADO BALBINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: N A MACHADO RESTAURANTE LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO FURTADO BALBINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acotubo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acotubo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Ramos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilene Maria Lopes Santos ME [Adv. Adriano Sergio Siuves Alves (OAB: MG 69710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Ramos\r\n\r\nManifestar-se caso discorde do desentranhamento do documento de fls. 56, nos termos do art. 392, parágrafo único do CPC, uma vez que a ré quedou-se inerte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Helena Ruback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Alexandrino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Alexandrino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIA PAULA LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RDA, Aut: FLAVIO DE SOUZA NERY [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HUGO LINE [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA NERY\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 97/116, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TEIXEIRA VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. SAO GERALDO DE VIACAO. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. SAO GERALDO DE VIACAO.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 324/325. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIVANIL DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIVANIL DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Medeiros da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Medeiros da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Fonseca Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Fonseca Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOZA ROSA [Adv. Maria Aparecida Santos Roxo Lima (OAB: RJ 101938 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA INDUSTRIA E COM MASSAS ALIM LTDA, Réu: João Bosco de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOZA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao e comprovar o valor que lhe foi pago através do alvará nº 905/2004, para fins de dedução. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-10.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcus Vinicius Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-38.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nEfeturar o depósito de R$ 500,00, estimativa provisória dos honorários periciais, os quais serão fixados a final. Prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO PAULO DE BRITO [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: BENJAMIM CUSTODIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM CUSTODIO, Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA, Aut OSVALDO PAULO DE BRITO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Oliveira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Sublime de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Santos Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Santos Junior, Réu Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258100-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Moreira de Andrade [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Madeireira Martinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Moreira de Andrade, Rqdo Madeireira Martinha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Leite Machado [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Weslei Leite Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0299600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Marcio Rodrigues Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira do Nascimento [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira do Nascimento, Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Gonzaga Barbosa [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: E Coura Servicos Eletricos e Eletronicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gonzaga Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249000-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Flauzino do Amaral [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Flauzino do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2010, às 12h, estando mantidas todas as instruções anteriores, devendo o autor indicar quais provas pretende produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Amancio [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Maluko Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Maluko Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0035200-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COSTA MOREIRA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFalar sobre os cálculos do autor, de forma objetiva e específica, no prazo preclusivo de 30 dias. Manifestar-se, ainda, sobre a petição de fls. 595 a 598, dizendo se concorda com o depósito do valor incontroverso, o que deverá ser feito caso a resposta seja positiva. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANI DE CARVALHO DINARDI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANI DE CARVALHO DINARDI\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mateus Santiago Netto [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Mateus Santiago Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0528400-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO LEITE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0518100-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CAMPBELL VIEIRA LTDA SC [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Réu CARLOS CAMPBELL VIEIRA LTDA SC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Alves , Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vidal Miranda [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S. A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vidal Miranda, Réu Sankyu S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0339400-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristeu de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aristeu de Souza, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0466900-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VIEIRA DA SILVA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0348100-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vitor da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Vitor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho Macedo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Fernanda Camila da Silva Novaes Duarte (OAB: RJ 163682 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Jose Carvalho Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-70.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ramos do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Wagner Ramos do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice de Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mauro Judice de Arantes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloncio Januario Rubens [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.A/c Gerente Ires Bizzo Maia, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloncio Januario Rubens\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARCONDES DE MOURA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA E EROS FERREIRA LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARCONDES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Kozlowaski Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Kozlowaski Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO DA SILVA GARCIA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-08.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianne Dias Ferreira Franco [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiele Silva Centro Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Dias Ferreira Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: SONIA MAFALDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: IGNEZ DE CAMARGO MELLO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: VALMIR DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENV. SOCIAL E A CONSTR. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar o valor do Imposto de Renda a ser retido do crédito incontroverso dos obreiros Ignez e Valmir, conforme fls. 771, em 10 dias, sob as penas da lei. Concomitantemente, ter vista sobre a impugnação do exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053800-11.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE NAZARET [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE NAZARET\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: EDIMILSON FERREIRA DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTENG ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Capistrano de Miranda Monte (OAB: RN 3437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Barreto Kenupp [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: N S C Empresa de Negocios Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Barreto Kenupp\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Carmo de Freitas Eleuterio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Carmo de Freitas Eleuterio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada (Nova Sena), em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR APARECIDO SABINO CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR APARECIDO SABINO CAMPOS, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Epitacio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Epitacio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Alves [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro de Jesus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-87.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Carvalho de Oliveira [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Valter Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO STOCCO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA CONFIANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0229100-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Paula Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0229500-78.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Horacio Jose Guimaraes [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Horacio Jose Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA AVELINO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-59.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: I N MENDONCA MOVEIS ME [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I N MENDONCA MOVEIS ME\r\n\r\nTomar ciência de que, face ao valor bloqueado, em cotejo ao quantum debeatur, e norteado pelo princípio da celeridade processual, bem como na ilação de que a integralização da garantia do juízo é uma regra instituída em prol do credor, inexistindo quaisquer prejuízos à executada, fica determinado o prosseguimento da execução. Manifes tar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 962223"
                            ],
                            "962224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0096200-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda., Sul América Capitalizações S/A - SULACAP\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) LCE Representação Comercial S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2010, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962224"
                            ],
                            "962225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0067000-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LEONARDO CEZAR SILVINO, SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO CEZAR SILVINO, SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO, UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 20 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0089500-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas às fls. 276, adequando-o à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A, BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME, COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME, COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962225"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "962282": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 735/10 - TRE/RJ\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade da nomeação de eleitores estranhos ao quadro de pessoal da Justiça Eleitoral que exercerão as funções de presidente, mesários e administradores de prédio, bem como de membros das juntas eleitorais, escrutinadores e seus auxiliares, nas Eleições de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução TSE nº 23.218/10, que dispõe sobre a constituição da mesa receptora de votos nas Eleições de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a este Tribunal estabelecer o quantitativo mínimo de membros de mesa receptora de votos, conforme disposto no artigo 10, § 1º, da Resolução TSE nº 23.218/10;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que as nomeações realizadas por este Tribunal devem ser direcionadas de modo a não prejudicar o regular funcionamento das empresas e órgãos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º . A cada seção eleitoral corresponde uma mesa receptora de votos, salvo na hipótese de agregação.\r\n\r\n§ 1º. Os juízes eleitorais poderão determinar a agregação de seções, visando à racionalização dos trabalhos eleitorais, desde que o número total de eleitores não ultrapasse 600 (seiscentos) na capital e 500 (quinhentos) no interior (art.8º, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.218/10).\r\n\r\n§ 2º. As seções com menos de 50 (cinquenta) eleitores deverão, necessariamente, ser agregadas, observado o limite máximo previsto no parágrafo anterior, ressalvada a hipótese de seção eleitoral a ser instalada nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de que trata a Resolução TSE nº 23.219/10.\r\n\r\nArt. 2º. Para o primeiro e segundo turnos das Eleições de 2010, constituirão a mesa receptora de votos um presidente, um primeiro e segundo mesários e um secretário, convocados e nomeados pelo juiz eleitoral, ficando consequentemente dispensada a convocação do 2º secretário e do suplente (Res. TSE nº 23.218/10, art. 10º, § 1º).\r\n\r\n§ 1º. A critério do juiz eleitoral poderá ser nomeado um eleitor para o cargo de segundo secretário, devendo esta opção ser devidamente justificada, por meio de ofício dirigido à Presidência deste Tribunal, até o dia 31 de maio de 2010.\r\n\r\n§2º. A nomeação de que trata o caput deverá ocorrer por edital, a partir de 10 de junho de 2010 até sessenta dias antes da data do referido pleito (Res. TSE nº 23.089/09).\r\n\r\n§ 3º. É vedada a convocação, para compor a mesa receptora de votos, de eleitor não pertencente à zona eleitoral, devendo a nomeação recair, preferencialmente, entre eleitores da mesma seção ou, na impossibilidade, do respectivo local de votação, excepcionadas as hipóteses em que haja absoluta necessidade e mediante prévia autorização do juiz da zona eleitoral de inscrição, ainda que se trate de eleitor voluntário.\r\n\r\n§ 4º. Os parágrafos segundo e terceiro não se aplicam à nomeação dos mesários que integrarão as mesas receptoras de votos instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010.\r\n\r\nArt. 3º. O afastamento dos eleitores nomeados para trabalhar nas Eleições de 2010 observará o seguinte calendário:\r\n\r\nI - administrador de prédio, de 01/10/10 a 03/10/10, inclusive;\r\n\r\nII - presidente de mesa receptora, de 02/10/10 a 03/10/10, inclusive;\r\n\r\nIII - mesário, em 03/10/10;\r\n\r\nIV - membro de junta eleitoral, escrutinador e auxiliar, em 03/10/10.\r\n\r\n§ 1º. Na hipótese de ocorrer o segundo turno, os períodos de afastamento serão os seguintes:\r\n\r\nI - administrador de prédio, de 29/10/10 a 31/10/10, inclusive;\r\n\r\nII - presidente de mesa receptora, de 30/10/10 a 31/10/10, inclusive;\r\n\r\nIII - mesário, em 31/10/10;\r\n\r\nIV - membro de junta eleitoral, escrutinador e auxiliar, em 31/10/08.\r\n\r\n§ 2º. Os eleitores convocados, nos termos dos parágrafos anteriores, serão dispensados do serviço, pelo dobro dos dias de convocação, mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, sendo os dias de dispensa usufruídos conforme convencionado entre empregador e empregado (Lei nº 9.504/97, art.98, e Res. TSE nº 23.218/10, art. 177).\r\n\r\nArt. 4º. Após a assinatura do termo de posse, será entregue aos componentes da mesa receptora de votos, administradores de prédio, membros de juntas eleitorais, escrutinadores e auxiliares ofício dirigido a seu empregador, para comunicação do período de afastamento referido no artigo 3º, conforme modelo obrigatório constante do Anexo I desta resolução.\r\n\r\nArt. 5º. O juiz eleitoral realizará reuniões para instrução dos convocados, comunicadas com a antecedência necessária, até o limite de 2 (dois) dias (Código Eleitoral, art. 122).\r\n\r\nParágrafo único. À convocação de que trata o caput do presente artigo, aplica-se o benefício do gozo em dobro pelos dias trabalhados, na forma dos artigos 98 da Lei nº 9.504/97 e 177 da Resolução TSE nº 23.218/10, devendo, para tanto, ser fornecida aos convocados “Declaração de Comparecimento” ao treinamento, conforme modelo constante do módulo Convocação do Sistema ELO (Anexos II e III), que deverá ser subscrita pelo juiz eleitoral (Res. TSE nº 23.218/10, art. 177).\r\n\r\nArt. 6º. A declaração de dispensa do serviço fornecida pela zona eleitoral aos que trabalharam nas Eleições de 2010, a que se refere o § 2º do artigo 3º, deverá ser feita, obrigatoriamente, em conformidade com o modelo “Declaração de Trabalho”, constante do módulo Convocação do Sistema ELO (Anexos IV e V), e subscrita pelo juiz eleitoral (Res. TSE nº 23.218/10, art. 177).\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nOfício de Comunicação ao Empregador\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n____ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\n(Endereço/Telefone)\r\n\r\nOfício nº_____/10 Rio de Janeiro, ___ de _______ de 2010\r\n\r\nIlustríssimo(a) Senhor(a),\r\n\r\nComunico a Vossa Senhoria que o(a) eleitor(a) [Nome], funcionário(a) desse(a) conceituado(a) órgão/empresa, foi nomeado(a) e empossado(a) por este Juízo Eleitoral para prestar serviços como [Função] desta ____ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, o que importará no afastamento do(a) referido(a) cidadão(ã) de suas atividades profissionais, para efeito de prestação do serviço eleitoral, nos dias [_________], inclusive, e, em caso de 2º turno, nos dias[_________], inclusive, para auxiliar os trabalhos das Eleições 2010, nos termos da Resolução n.º ____/10 do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa oportunidade, informo que, após o encerramento dos trabalhos eleitorais, será fornecida Declaração para comprovação do efetivo exercício da função acima referida e observância ao direito de dispensa previsto nos artigos 98 da Lei 9.504/97 e 177 da Resolução TSE nº 23.218/10, abaixo transcritos:\r\n\r\n“Art. 98. Os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.”\r\n\r\n“Art. 177. Os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras de Votos, de Justificativas, as Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar os seus trabalhos, inclusive aqueles destinados a treinamento, preparação ou montagem de locais de votação, serão dispensados do serviço e terão direito à concessão de folga, mediante declaração expedida pelo Juiz Eleitoral ou pelo Tribunal Regional Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.”\r\n\r\n[Nome do Juiz]\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nAO (À) [nome do Órgão ou Empresa]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDeclaração de Comparecimento \r\n\r\n(membros de mesa receptora de votos)\r\n\r\ninserir brasão\r\n\r\nJustiça Eleitoral - ª Zona/RJ\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDeclaro, para os devidos fins, que o Sr. [Nome], eleitor inscrito sob o título eleitoral nº [ ] , esteve à disposição deste Cartório Eleitoral no dia / /2010 para tratar de assuntos relativos à sua indicação para a função de [ ] DE MESA RECEPTORA da [ ]ª Seção do Local de Votação [ ], situado à [ ], atendendo à convocação deste Juízo.\r\n\r\nNos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, tem direito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, os quais poderão ser subseqüentes ou negociados, para gozo em momento oportuno.\r\n\r\n[Município], [Data].\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\n[Nome]\r\n\r\nJuiz(a) Eleitoral da [ ]ª Zona\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDeclaração de Comparecimento \r\n\r\n(administradores de prédio e componentes de junta eleitoral)\r\n\r\ninserir brasão\r\n\r\nJustiça Eleitoral - ª Zona/RJ\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDeclaro, para os devidos fins, que o Sr. [Nome], eleitor inscrito sob o título eleitoral nº [ ] , esteve à disposição deste Cartório Eleitoral no dia / /2010 para tratar de assuntos relativos à sua indicação para a função de [ ], atendendo à convocação deste Juízo.\r\n\r\nNos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, tem direito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, os quais poderão ser subseqüentes ou negociados, para gozo em momento oportuno.\r\n\r\n[Município], [Data].\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n[ Nome]\r\n\r\nJuiz(a) Eleitoral da [ ]ª Zona\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDeclaração de Trabalho\r\n\r\n(membros de mesa receptora de votos)\r\n\r\ninserir brasão\r\n\r\nJustiça Eleitoral - ª Zona/RJ\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nO eleitor abaixo indicado esteve à disposição da Justiça Eleitoral, tendo desempenhado com dedicação a função de [ ] de MESA RECEPTORA da [ ]ª Seção do Local de Votação [ ] situado à [ ] desta Zona Eleitoral, em 03/10/2010.\r\n\r\nNOME : \r\n\r\nTÍTULO ELEITORAL : \r\n\r\nDIAS DE CONVOCAÇÃO: \r\n\r\nNos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, tem direito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, os quais poderão ser subseqüentes ou negociados, para gozo em momento oportuno.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\n[Nome]\r\n\r\nJuiz(a) Eleitoral da [ ]ª Zona\r\n\r\n[ ]ª Zona Eleitoral/RJ\r\n\r\n[Endereço]\r\n\r\n[Telefone] \r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDeclaração de Trabalho\r\n\r\n(administradores de prédio e componentes de junta eleitoral)\r\n\r\ninserir brasão\r\n\r\nJustiça Eleitoral - ª Zona/RJ\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nO eleitor abaixo indicado esteve à disposição da Justiça Eleitoral, tendo desempenhado com dedicação a função de [ ] desta Zona Eleitoral, em 03/10/2010.\r\n\r\nNOME : \r\n\r\nTÍTULO ELEITORAL : \r\n\r\nDIAS DE CONVOCAÇÃO: \r\n\r\nNos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, tem direito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, os quais poderão ser subseqüentes ou negociados, para gozo em momento oportuno.\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n[ Nome]\r\n\r\nJuiz(a) Eleitoral da [ ]ª Zona\r\n\r\n[ ]ª Zona Eleitoral/RJ\r\n\r\n[Endereço]\r\n\r\n[Telefone] \r\n\r\nId: 962282"
                        ],
                        "962280": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nAto 274/10\r\n\r\nDESIGNA a Juíza MARIA AGLAÉ TEDESCO VILARDO para permanecer, no dia 31 de maio, na 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, em virtude de vacância.\r\n\r\nAto 275/10\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - ELISABETE FRANCO LONGOBARDI para assumir, de 10 a 14 de maio, a 51ª Zona Eleitoral/Conceição de Macabu, em virtude de afastamento do Juiz Livingstone dos Santos Silva Filho, nos termos do art. 73, I da LOMAN, sem prejuízo de suas funções na 255ª Zona Eleitoral/Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n2 - LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES para assumir, de 24 a 28 de maio, a 126ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, em virtude de licença especial do Juiz Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes, sem prejuízo de suas funções junto a 127ª ZE/Duque de Caxias.\r\n\r\n3 - LUDOVICO COUTO COLACINO para assumir, nos dias 1º, 02, 08 e 09 de junho, a 131ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de afastamento do Juiz Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, nos termos da Res. TJ/OE nº 02/2010, sem prejuízo de suas funções junto a 47ª ZE/Volta Redonda.\r\n\r\n4 - RODRIGO FARIA DE SOUSA para assumir, nos dias 27 de maio e 1º de junho, a 44ª Zona Eleitoral/Nilópolis, em virtude de afastamento da Juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri, nos termos da Res. TJ/OE nº 02/2010, sem prejuízo de suas funções junto a 221ª ZE/Nilópolis.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nAto nº 277/10\r\n\r\nDESIGNA a Juíza LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER para assumir, de 18 a 30 de maio, na 212ª Zona Eleitoral/Horto, durante o período de férias da juíza Gilda Maria Dias Carrapatoso, cessando a designação da Juíza Andréa Fortuna Teixeira.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 962280"
                        ],
                        "962061": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 278 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDesignar MÔNICA BRUNSTEIN CALHEIROS DA GRAÇA, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Corregedoria Regional Eleitoral Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 962061"
                        ],
                        "962281": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Gabinete da Presidência\r\n\r\nProtocolo nº 32.979/2010\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nIndefiro o pedido, porquanto a providência alvitrada escapa à competência desta Justiça Especializada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 962281"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "961791": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Septuagésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 153-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VALENÇA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES, candidato a vereador no Município de Valença\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Marcos Ermida\r\n\r\nADVOGADA: Vanessa da Fonseca Martins\r\n\r\nADVOGADO: Adelmar Francisco Ermida Neto\r\n\r\nInquérito nº 156-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONISIO DE SOUZA LINS, Deputado Estadual\r\n\r\nINVESTIGADO: VERA LUCIA FERREIRA LINS, Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 154-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 155-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nINTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 157-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nINTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrestação de Contas nº 152-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ITALVA SILVA OLIVEIRA, candidata a Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28368\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 25-13.2008.6.19.0093\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CLAUDIO MARCELO DO NASCIMENTO, candidato ao cargo de Vereador do Município de Barra do Piraí pelo PSDB, sob o nº 45133\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 41-22.2008.6.19.0107\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: ELIAS DARUIS ASSAD NETO, candidato a Prefeito pelo PP sob o nº 11 no Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADA: Ereci Rosa\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 7694-03.2008.6.19.0228\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: EIDER RIBEIRO DANTAS FILHO, Vereador\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nRECORRENTE: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentação nº 73-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição não Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Comissão Provisória Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nREPRESENTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRepresentação nº 76-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição não Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO LESSA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nREPRESENTADO: MANOEL FERREIRA (Pastor Manoel Ferreira), Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentação nº 80-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição não Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIO REIS ESTEVES, Vereador do município de Barra do Piraí\r\n\r\nRepresentação nº 81-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição não Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS, Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 146-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição não Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA, Deputada Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 147-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição não Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, Presidente do Diretório Regional do PR\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nRepresentação nº 148-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição não Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ RENATO DE JESUS, Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 150-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentação nº 151-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdelmar Francisco Ermida Neto\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAntonio Marcos Ermida\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nCamyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\n(9)\r\n\r\nEreci Rosa\r\n\r\n(8)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(10),(11)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nJosé Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\n(9)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(9)\r\n\r\nMaura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n(9)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(10),(11),(11)\r\n\r\nPaloma Paes Rodrigues\r\n\r\n(9)\r\n\r\nRonan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\n(9)\r\n\r\nVanessa da Fonseca Martins\r\n\r\n(1)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(9)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 961791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "961827": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 765 (8051-51.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: ARGEMIRO CAVALCANTI PIMENTEL\r\n\r\nADVOGADA-: Marta Andreia Vasques de Sousa\r\n\r\nREQUERIDO-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo sido regularmente citado (fls. 157-v), apresentado defesa (fls. 159167) e, inclusive, participado de audiência de instrução (fls. 340/341) o Partido da República - PR deve ser incluído no pólo passivo da presente demanda.\r\n\r\nAssim, também, nos termos do art. 4º da RES TSE nº 22.610/07 e, ainda, diante do requerimento de fls. 302/303, excluo do pólo passivo o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB (ambos os Diretórios), deveendo ser, portanto, retificada a autuação do feito.\r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/05/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 961827"
                        ],
                        "961831": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 975 (7668-73.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ JORGE MARCELLO QUINTES\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.552/02 c/c art. 11, § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Requerente, defiro o parcelamento do débito em 05 (cinco) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/05/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 961831"
                        ],
                        "961825": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5378 (5515-38.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 32.629/2010\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDESPACHO: \"Defiro o prazo, improrrogável, de 10 (dez) dias, conforme requerido à fl. 1005.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 961825"
                        ],
                        "961826": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5471 (7091-32.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nDESPACHO: \"Defiro a dilação do prazo requerido, conforme noticiado pela SECIN, por 10 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/05/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 961826"
                        ],
                        "961830": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7400 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: JADIR DOS REIS PERASSOLI\r\n\r\nADVOGADO-: Samyr Rodrigues Caldeira\r\n\r\nDESPACHO: \"Consoante manifestação da D. Procuradoria, solicito a baixa dos autos em diligência para que o candidato, ora Recorrente, apresente o certificado de registro e licenciamento do veículo de sua propriedade, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, consoante artigo 31, parágrafo único da Resolução 22715/08-TSE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/05/2010. - JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator\r\n\r\nId: 961830"
                        ],
                        "961828": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 24.005/2010 \r\n\r\nINTERESSADO: TIAGO SANTOS SILVA, OAB/RJ 155.213\r\n\r\nDESPACHO: \"Acolho o parecer da douta Procuradoria Regional Eleitoral, pelo que determino o arquivamento do expediente.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 961828"
                        ],
                        "961823": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1138 (7769-13.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: S. A. IDÉIAS E SOLUÇÕES LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Codeço de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)Isto posto, nego seguimento à Representação, com fulcro nos artigos 285-A e do CPC, visto que manifesta é sua improcedência, conforme exposto no Parecer da Douta PRE. Publicada esta e transitado em julgado, após ciência dos interessados, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17/05/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 961823"
                        ],
                        "961824": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1386 (8099-10.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DANIELLE CARNEIRO PINTO E LIMA\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nDECISÃO: \"Considerando a natureza e a magnitude das sanções impostas pelo art. 23, da Lei 9.504/97, junte a representada documentação hábil à comprovação de suas teses defensivas, especialmente no que concerne ao eventual comprometimento de sua subsistência, tais como a última declaração de ajuste anual e contracheques, a demonstrar uma efetiva - e, portanto, concreta - violação ao Princípio da Razoabilidade (art. 5º, LIV, CRFB), acaso reconhecida a procedência do pedido.\r\n\r\nFixo para tanto, o prazo de 10 dias, contados da data em efetivada a ciência da representada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/05/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 961824"
                        ],
                        "961822": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 109-31.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: BENEDITO VITOR JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Cesar Alves dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Eller Pereira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno de Melo Moreira\r\n\r\nADVOGADO-: Erick de Figueiredo Lemos\r\n\r\nADVOGADO-: José Fernando de Freitas Valladão Cardozo\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 202ª ZONA ELEITORAL/VOLTA REDONDA\r\n\r\nDECISÃO: \"Atento ao comando do artigo 11, parágrafo 7.º da Lei n.º 9.504/97, que acabou por afastar o obstáculo para obtenção de quitação eleitoral por parte de candidatos que tiveram suas contas de campanha rejeitadas ou desaprovadas, e vislumbrando o periculum in mora decorrente do indeferimento ou rejeição do pedido de expedição de certidão de quitação eleitoral, com base justamente na desaprovação das contas apresentadas, haja vista a necessidade de tal documento para instruir o regular pedido de registro de candidatura, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR requerida initio litis.\r\n\r\nProvidencie o Juízo da 202.ª Eleitoral de Volta Redonda a expedição de certidão da quitação eleitoral relacionada ao Impetrante - BENEDITO VITOR JÚNIOR, inscrito no cadastro eleitoral sob o n.º 039164430388 -, ao teor do disposto no artigo 11, parágrafo 7.º da Lei das Eleições, sem prejuízo da apreciação de outras questões porventura não ventiladas.\r\n\r\nComunique-se à autoridade judiciária impetrada, remetendo-se cópia da presente.\r\n\r\nVenham as informações no prazo legal.\r\n\r\nP.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator\r\n\r\nId: 961822"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "961412": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação dos Edital nº 014/2010\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 014/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDra. Simone Gastesi Chevrand - Juíza da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 961412"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "961411": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 011/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 19 de maio de 2010\r\n\r\nMARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 961411"
                        ]
                    }
                },
                "47ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960635": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nProcesso Judicial N.º 0000001-89.2009.619.0047 (n.º antigo 484/AP/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Edson Carlos Quinto\r\n\r\nAdvogados: Francisco das Chagas Ferreira Chaves OAB/RJ 122.392\r\n\r\nElomar da Silva Fontes OAB/RJ 126.451\r\n\r\nDECISÃO (Fls.306): \"Defiro o pedido de fl. 269, suspendendo o curso do processo até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida no julgamento do HC impetrado em favor do acusado. Intimem-se.\"\r\n\r\nVolta Redonda/RJ, 18/05/2010.\r\n\r\nCELSO SILVA FILHO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 960635"
                        ]
                    }
                },
                "57ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "961077": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 57ª ZONA ELEITORAL DE PARATY/RJ\r\n\r\nProcesso nº 001/2005 - CRIME ELEITORAL (ART. 39, § 5º, INCISO II, da Lei nº 9.504/97)\r\n\r\nPartes: Ministério Público Eleitoral X Marcelo Baracat Vieira\r\n\r\nAdvogados: Márcio Augusto Pereira Lima (OAB/SP nº 206.823); Márcio Aparecido Pereira Lima (OAB/SP nº 82.430); Adalgiza Carvalho de Oliveira (OAB/SP nº 100.604); Murillo Cezar de Oliveira Lima (OAB/SP nº 150.518-E); Reinaldo Vigário (OAB/SP nº 150.524-E).\r\n\r\nDECISÃO: Recebo a manifestação de fls. 286v como embargos de declaração. Propugna o Ministério Público pela modificação da sentença que declarou a extinção da punibilidade neste processo criminal. Ocorre que este juízo, tendo em vista pacífica jurisprudência do E. STJ, adotou entendimento de que se ultrapassado o período de prova sem revogação da suspensão condicional do processo estará extinta a punibilidade. Nesse sentido, têm sido proferidos alguns julgados perante a Vara Única e a natureza do crime não interferirá em tal entendimento, pois violaria princípio da igualdade se, pela natureza de crime eleitoral, fosse adotado entendimento diverso.\r\n\r\nAssim, indefiro o pleito mantendo a decisão.\r\n\r\nParaty, 18 de maio de 2010\r\n\r\nADMARA SCHNEIDER\r\n\r\nJuiz Eleitoral 57ª ZE\r\n\r\nId: 961077"
                        ]
                    }
                },
                "76ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "961568": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2726-4554/27221972\r\n\r\nProcesso n.º 0000001-80.2001.619.0076 (antigo Proc JUD 1893/2001)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéu:\r\n\r\nCLICE DE4 SOUZA AZEVEDO ALVES\r\n\r\nAdvogado: \r\n\r\nDr. Maxsuel Barros Monteiro - OAB/RJ 103.509\r\n\r\nFinalidade: intimar a parte, supra qualificadas, na pessoa do patrono, do teor da sentença de fl. 189.\r\n\r\nSENTEÇA: \" (...) Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Clicia de Souza Azevedo Alves. PRI. Após as anotações pertinentes, arquivem-se. Campos, 13 de maio de 2010. HEITOR CARVALHO CAMPINHO - Juiz Eleitoral.\" Fl. 189.\r\n\r\nId: 961568"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "961882": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 014/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 014/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, segundas vias e revisões eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 20 de maio de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 961882"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "961739": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR. Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEdital nº 017/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz da 162 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. André Felipe Alves da Costa Tredinnick, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, INTIMA a eleitora Daniele Moreira da Silva, inscrição eleitoral nº 1003 0663 0329, brasileira, filha de Natanael Fernando Ferreira da Silva e de Eulalia Moreira da Silva para comparecer à sala de audiências da 2ª Vara Cível Regional da Leopoldina, situada na Rua Lucena com Professor Plínio Bastos s/nº, 2º andar, Fórum da Leopoldina, em Olaria - Rio de Janeiro - RJ, no dia 27/05/2010, às 14h 20min, acompanhada por defensor, para manifestar-se acerca de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Píblico Eleitoral, em razão da ausência aos trabalhos eleitorais no 1º e2º turnos das eleições de 2008, na forma do parágrafo 3º do art. 76 da Lei 9.099/95. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dez. Dr. André Felipe Alves da Costa Tredinnick, Juiz Eleitoral. \r\n\r\nId: 961739"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "961737": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 18/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 18/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pedrosa Lopes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 961737"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "961356": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 016/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 016/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMAGNO ALVES CAPANEMA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 961356"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "961563": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 10/2010\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 10/2010 de 03/05/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda via e transferência incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NICOLITT\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 961563"
                        ],
                        "961564": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 11/2010\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 11/2010 de 17/05/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda via e transferência incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NICOLITT\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 961564"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "961881": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "235ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 19/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 19/10, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 961881"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "960922": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 023/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 023/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 960922"
                        ],
                        "960923": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 024/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 960923"
                        ],
                        "960925": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 025/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 960925"
                        ],
                        "961572": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nEdital n.º 026/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Juíza da 242ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o eleitor CARLOS NORBERTO RIBEIRO DE PAIVA, inscrição eleitoral n.º 029641230388, do despacho exarado dos autos do Processo n.º 0000006-74.2010.619.0242, abaixo transcrito:\r\n\r\n\"... EXAMINADOS, DECIDO determinar o cancelamento das Filiações Partidárias em nome de Carlos Norberto Ribeiro de Paiva, inscrição eleitoral n.º 029641230388.-\"\r\n\r\nNOTIFICA ainda, da anotação do cancelamento das Filiações no Sistema Elo V6 e do prazo de 03 (três) dias, contados da publicação deste, para interposição de recurso, se assim o desejar, no Juízo da 242ª Zona Eleitoral, situado na Avenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 11:00 e 19:00 horas. CIENTE, desde já de que a ausência de manifestação importará em trânsito em julgado da decisão, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital que será publicado em local de costume do Juízo e na imprensa Oficial. Dado e passado, nesta Cidade, aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 961572"
                        ],
                        "961574": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nEdital n.º 027/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Juíza da 242ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a eleitora NILCEA RAMOS, inscrição eleitoral n.º 030633800302, do despacho exarado dos autos do Processo n.º 0000007-59.2010.619.0242, abaixo transcrito:\r\n\r\n\"... EXAMINADOS, DECIDO determinar o cancelamento das Filiações Partidárias em nome de Nilcea Ramos, inscrição eleitoral n.º 030633800302.-\"\r\n\r\nNOTIFICA ainda, da anotação do cancelamento das Filiações no Sistema Elo V6 e do prazo de 03 (três) dias, contados da publicação deste, para interposição de recurso, se assim o desejar, no Juízo da 242ª Zona Eleitoral, situado na Avenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 11:00 e 19:00 horas. CIENTE, desde já de que a ausência de manifestação importará em trânsito em julgado da decisão, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital que será publicado em local de costume do Juízo e na imprensa Oficial. Dado e passado, nesta Cidade, aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 961574"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "962539": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.468 DE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA VICE GOVERNADORIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/085/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Vice-Governadoria do Estado, 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40.973, de 09/10/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 962539"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "962540": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de maio de 2010, MAURÍCIO PASSOS do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JAILSON DE SOUZA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raymundo Sérgio Borges de Almeida Andréa, matrícula nº 0931317-2. Processo nº E-23/853/2010.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA RAMOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 0930999-8. Processo nº E-23/857/2010.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO DANIEL STROZEMBERG para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Betania Freitas de Souza, matrícula nº 0932638-0. Processo nº E-23/856/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARCELO SALLOVITZ ZACCHI para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Betania Freitas de Souza, matrícula nº 0932638-0. Processo nº E-23/859/2010.\r\n\r\nNOMEAR BETANIA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 0932638-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Selma Regina Pereira Mathias, matrícula nº 932122-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/856/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAYMUNDO SÉRGIO BORGES DE ALMEIDA ANDRÉA, matrícula nº 0931317-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sady Bianchin, matrícula nº 932140-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/853/2010. \r\n\r\nId: 962540"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "962541": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ogando Luiz Pereira da Silva, matrícula nº 957028-4. Processo nº E-16/084/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2010, SÉRGIO MURILO TRAUTMANN, matrícula nº 949240-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5123/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA FONTAINHA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilson Viana Cesário, matrícula nº 931891-6. Processo nº E-23/849/2010. \r\n\r\nNOMEAR RIVALDO DANTAS DE CARVALHO, Tenente-Coronel PM, RG nº 43.583, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aziza da Cunha Ramalho Costa, RG 53.590, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 06 de maio de 2010. Processo nº E-09/0182/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2010, AZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA, Tenente-Coronel PM, RG 53.590, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/183/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DAMÁSIO DUARTE, Tenente-Coronel PM, RG 53.529, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rivaldo Dantas de Carvalho, RG 43.583, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 06 de maio de 2010. Processo nº E-09/0181/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR AZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA, Tenente- Coronel PM, RG 53.590, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Viviane Damásio Duarte,RG 53.529. Processo nº E-09/0183/2588/2010.\r\n\r\nId: 962541"
                    ],
                    "962527": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/014/2596/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR, com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2009, data da Inspeção de Saúde, ALBERTO PAIVA SIMÕES, CAPITÃO PM (RG 37.637), do QOA/Q-I, alistado de 04 de agosto de 1982, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 2° e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1° (redação dada pelo art. 5°, da Lei n° 1.008/86) e 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1°, inciso II, do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2° e 79, inciso IV, todos da Lei n° 279/79 e o art. 1°, da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei n° 2.206/93), combinados com os arts. 5°, inciso II e 6°, parágrafo único (redação dada pelo art. 3°, parágrafo único, da Lei n° 1.521/89), da Lei n° 658/83.\r\n\r\nId: 962527"
                    ],
                    "962528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/1201/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PGE, Rodrigo de Almeida Távora, matrícula nº 859.941-7, para o TCERJ.\r\n\r\nId: 962528"
                    ],
                    "962233": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/90.032/2008 - AUTORIZO a lavratura do Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 26, lavrado em 08 de julho de 2008 no Livro C-09/SULOG, fls. 150 a 155 (fls. 115 a 120 - deste processo) com o fim de incluir na cláusula sexta, do instrumento supracitado, a autorização do Estado do Rio de Janeiro (cedente) ao Instituto Nacional do Câncer (INCA) para demolir a edificação existente nos imóveis da Rua Washington Luiz n°s 80 a 122, Rua Henrique Valadares n°s 107, 125, 133 e Rua Conselheiro Josino n°s 14, 16, 18, 22,26,33, 34-A, 34-B, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se na relevância social do Programa de Expansão e Instalação do Campus Integrado do INCA e nos benefícios que trará para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 962233"
                    ],
                    "962542": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 01 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 03 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 962542"
                    ],
                    "961742": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/746/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 5.598,03 (cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e três centavos), em favor da Universidade Federal Fluminense, referente a diferença apontada nos meses de janeiro a dezembro/2008, do servidor Paulo Knauss de Mendonça.\r\n\r\nProc. n° E-12/0129/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos), em favor de MARCOS ALVES DA SILVA CARVALHO SANTOS, relativo a 7/12 do 13º salário do ano 2005.\r\n\r\nId: 961742"
                    ],
                    "961419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.434/2007 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.168/2007 - MULTIBRAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.619/2007 - AGÊNCIA NACIONAL DE TALENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.321/2007 - MARDEC ACABAMENTO PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 961419"
                    ],
                    "961435": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.584/2007 - EDITORA PEIXES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.400/2007 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.025/2007 - CREDICARD BANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.190/2007 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.191/2007 - ALFA COMÉRCIO DE COLCHÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.861/2007 POOLBOX SIDERÚRGICA EM ARTEFATOS DE ALUMÍNIO\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.794/2007 - VIPCLIFE CARD\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.689/2007 - AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.686/2007 - VIA BRASIL COLLECTION CARD\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem cópia de documentos que comprovem alegações nos processos acima relacionados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 961435"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "962079": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420455/2010 de 05.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. 24/003.396-9.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407335/2009 de 17.04.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, mat. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/517262/2009 de 16.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, mat. 24/007.730-5, MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, mat. 24/003.260-7 e LUCAS DANTAS, mat. 24/003.342-3.\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407159/2009 de 26.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, mat. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nId: 962079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962063": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA CÉLIO RODRIGUES DE SOUSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 290.529-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/660.756/2010.\r\n\r\nId: 962063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "962146": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 297 DE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Terão exercício na Secretaria de Estado da Casa Civil os seguintes servidores, ocupantes de cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental: \r\n\r\n- Claudio Antonio Lins de Almeida, matrícula n° 0963.046-8;\r\n\r\n- Juliana Leitão e Mello, matrícula n° 0963.034-4; \r\n\r\n- Leandro Galheigo Damaceno, matrícula n° 0959.817-8;\r\n\r\n- Miguel Augusto Colombi Villain, matrícula n° 0963.028-6;\r\n\r\nParágrafo Único - Fica autorizado o Secretário de Estado da Casa Civil a atribuir exercício aos servidores destacados no caput nos órgãos ou unidades administrativas da mencionada Secretaria que entender necessário.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à Secretaria de Estado da Casa Civil enviar mensalmente à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até o dia 05 de cada mês, a freqüência dos servidores citados no art. 1º desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 962146"
                    ],
                    "961663": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2010 \r\n\r\nProc. n° E-01/57.048/2007 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.302 / 2009, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.558/2008, de interesse de GELSON FERREIRA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“Ilícita a acumulação do cargo de Auxiliar de Enfermagem com o de Agente de Combate as Endemias, de acordo com o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal. Negado provimento, à unanimidade.”\r\n\r\nId: 961663"
                    ],
                    "962252": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nA Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 28 de maio de 2010, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12ºandar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.663/2009 - PROCESSO Nº E-01/54644/2008 \r\n\r\nRECORRENTE : FRED FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRELATOR : Consº Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA : Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.673/2010 - PROCESSO Nº E-01/711416/1988 \r\n\r\nRECORRENTE : CELSO SOARES REIS\r\n\r\nRELATORA : Consº Dagoberto Rodrigues Junior\r\n\r\nREVISOR : Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento de Pessoal\r\n\r\nRECURSO Nº 2.676/2010 - PROCESSO Nº E-01/727510/1988 \r\n\r\nRECORRENTE : LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRELATORA : Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISOR : Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento de Pessoal\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 962252"
                    ],
                    "961665": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula 9.755.092-5, DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5, LUIZ HENRIQUE P. S. AGUIAR, matrícula 9.524.998-3, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 005/2010, visando a execução de obras de reforma e recuperação do pavimento térreo para adequação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Edifício Estácio de Sá, firmado com a Empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. Processo nº E-01/418/2010.\r\n\r\nDESIGNA as servidoras MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, matrícula 936.741-8, LETICIA PINTO VINHAS, matrícula 963.016-1, ESTHER MARQUES DA SILVA, matrícula 861.576-7, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 002/2010, visando a contratação de serviço de terceiros especializado em Capacitação na área de Administração de Pessoal e Desenvolvimento Gerencial para elaborar Programa Específico de Capacitação para Servidores e Gestores das Unidades de RH e ministrar cursos, voltado à realidade da Administração Pública Estadual, firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/51.878/2009.\r\n\r\nDESIGNA os servidores FABIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES, matrícula 931.314-9, LÚCIO ANTÔNIO PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula 957.219-9 e NEI FERREIRA DA SILVA , matrícula 963.029-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2010 celebrado com a empresa ASTREIN Engenharia de Manutenção S/A. visando a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e padronização dos itens do Catálogo de Materiais e Serviços - CATMAS. Processo nº E-01/335/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, matrícula 931.685-2, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2009, em razão do gozo de férias da servidora CLAUDIA UCHÕA CAVALCANTI, matrícula 266.785-5, no período de 03 de maio a 02 de junho de 2010. Processo nº E-01/0966/2009.\r\n\r\nId: 961665"
                    ],
                    "961561": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/05/2010\r\n\r\nATO DE 01/02/1991 - ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 269.198-8. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível II, da categoria funcional de Médico com fundamento no art. 4º da Lei 1236/87 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, e art. 6º da Lei n° 1179 de 21/07/87, com validade a contar de 27/02/1995, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-08/220540/2010. Tornando sem efeito a apostila de 03/03/97, publicada no D.O. de 12/12/96, processo nº E-01/600508/95.\r\n\r\nATO DE 01/02/1991 - ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 269.198-8. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I, da categoria funcional de Médico com fundamento no art. 4º da Lei 1236/87 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, e art. 6º da Lei n° 1179 de 21/07/87, com validade a contar de 25/02/2005, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-08/220540/2010.\r\n\r\nId: 961561"
                    ],
                    "961694": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 20/05/2010\r\n\r\nATO DE 01/01/1988 - DEJANIR RODRIGUES CALAZANS, matrícula 616.529-4. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Artífice, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236/87 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 30/12/1992, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/9226/1996.\r\n\r\nATO DE 01/01/1988 - DEJANIR RODRIGUES CALAZANS, matrícula 616.529-4. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Artífice, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236/87 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 28/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/9226/1996.\r\n\r\nId: 961694"
                    ],
                    "961760": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 127\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 63/PREFEITURA/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 01, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0355\r\n\r\nLLD5135\r\n\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR AM05\r\n\r\n2009/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 961760"
                    ],
                    "962130": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. n° E-01/18371/1974 - ELISABETH HELGA DITTRICH NAURATH, matrículas 00/1161179-5 (SEEDUC) e 035538-8 (apos. PCRJ).\r\n\r\nLícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 962130"
                    ],
                    "961734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/05/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/755/1998 - RENATO ASSIS DE CARVALHO, matrículas 00/0260728-1 (apos. SESDEC) e 0626709 (MS). Mantenho o despacho de 27.05.99, publicado no DOERJ de 31.05.99, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\n\r\nId: 961734"
                    ],
                    "961735": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/601288/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção de DEISE CARDOSO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851004-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 961735"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n* DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315603/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO - FUNESBOM, no valor de R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315726/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos a da Lei Complementar Estadual nº 132/2009, em favor de ALBANICI MATIAS PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS, no valor de R$ 22.680,00 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais), da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315730/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de RTM-REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor de R$ 28.275,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta e cinco reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315064/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 961134. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 21/05/2010."
                        ],
                        "961941": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANENJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNCO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO\r\n\r\nDIA 10 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAos dez dias do mês de março de 2010, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, a Rua da Quitanda nº 106, 3º andar, com a presença de 12 (doze) membros, conforme lista em anexo. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins e, secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Dra.Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada aos Conselheiros foi: para Deliberação. Item1) Nova avaliação do imóvel da Avenida Presidente Vargas, nº. 670; para informes. Item1) Informe - COMPREV; 2) Readequação da estrutura funcional das agências; 3) Posição do concurso; 4) Variação da folha RIOPREVIDENCIA; 5) Quantidade de aposentadorias após o Plano de Cargos e Salários - quadro informativo; 6) Obra emergencial no Edifício Sede; 7) Projeto ID Funcional - posição de Janeiro 2010. Invertida a ordem da pauta, foram apresentados os informes. Item1 - Informe COMPREV. O Sr. Roberto Moises dos Santos, Diretor de Seguridade apresentou um gráfico com a evolução dos resultados financeiros na compensação previdenciária entre o RPPS/RJ e o RGPS no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010. O Sr. Wilson Risolia, Diretor-presidente do RIOPREVIDÊNCIA, traçou considerações sobre esta arrecadação, com as intervenções internas e externas junto ao Governo para análise dos processos. Item 2 - Readequação da estrutura funcional das agências. O Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, Diretor Administrativo e Financeiro, apresentou a nova estrutura funcional das Agências e Postos, conforme o modelo proposto pela administração para o Programa Estratégia de Canais, cujo objetivo é adequar esta estrutura à nova realidade de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA, ressaltando a concessão de pensão em 30 minutos, a descentralização de processos, com destaque para a proposta de descentralização da aposentadoria. A nova estrutura estabelece a distribuição das agências e postos em 4 (quatro) níveis e a criação do cargo de supervisor dessas unidades, definindo suas novas atribuições. O Sr. Gustavo Barbosa informou que as agências foram divididas em Ag. Especial - Central; Ag. Nível I - Icaraí; Ag. Nível II - Campos, Zona Sul, Méier, Tijuca, Posto PMERJ, Poupa Tempo Bangu e Ag. Nível III - Friburgo, Miracema, Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Valença. A ocupação dos cargos de supervisores de agências se dará com no mínimo 80% do quadro efetivo do RIOPREVIDÊNCIA e a Agência Central será ocupada somente por servidores do quadro efetivo do RIOPREVIDÊNCIA. O Sr. Wilson Risolia, Diretor-presidente do RIOPREVIDÊNCIA, informou que existem vários projetos sendo executados para melhor atender ao segurado. Dentre eles o projeto “Ideais não se aposentam” - o projeto comemora a conclusão de mais um ciclo de vida do servidor. O evento vai acontecer no RIOPREVIDÊNCIA Cultural, onde um grupo de aposentados do RIOPREVIDÊNCIA será homenageado. Informou também sobre o Plano de Preparação para Aposentadoria, que visa desenvolver um conjunto de atividades (palestras e encontros) com o objetivo de minimizar o impacto que este momento pode causar aos servidores aposentáveis da Autarquia. O Sr. Wilson Risolia informou que deseja ampliar estes projetos para todos os órgãos do Governo. Lembrou também que o Fundo irá disponibilizar, em seu site, em parceria com a SEPLAG, um programa para qualquer servidor simular a sua aposentadoria. Sobre o item 3 - Posição do concurso. O Sr. Gustavo Barbosa informou que foram feitas 9.395 inscrições para 100 vagas com uma média de 93,95 candidatos por vaga, sendo 8.114 inscrições para Assistente Previdenciário e 1.281 inscrições para Especialista Previdenciário. Informou também que até o dia 15 de maio deste ano, deverão ingressar os assistentes aprovados e até junho, os especialistas, sendo que ambos participarão de um curso de formação de 40 horas e 80 horas respectivamente. Item 4 - Variação da folha RIOPREVIDÊNCIA. O Sr. Gustavo Barbosa apresentou um gráfico de variação da folha de pagamento do RIOPREVIDÊNCIA (em reais), com a participação dos servidores ativos, aposentados e extra quadro nos meses de abril de 2007, novembro de 2009 e janeiro de 2010, destacando a média da remuneração dos servidores. Sobre o item 5 - Quantidade de aposentadorias após o Plano de Cargos e Salários. O Sr. Gustavo Barbosa apresentou um quadro destacando 5 (cinco) aposentadorias em novembro e 3 (três) em dezembro de 2009 e, no ano de 2010 7 (sete) em janeiro, 11 (onze) em fevereiro e 14 (quatorze) em março. Sobre o item 6 - Obra emergencial no Edifício Sede. O Sr. Wilson Risolia apresentou as fotos dos danos causados pelas chuvas do dia 15 de janeiro de 2010, informando a contratação emergencial da reforma do terraço e da fachada do prédio danificados pela infiltração. Dando continuidade as apresentações da Diretoria de Administração e Finanças, o Sr. Gustavo Barbosa apresentou o item 7 - Projeto Identidade Funcional (posição em 25/02/2010), informando os seguintes dados:\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nSegura\r\n\r\ndos com agenda\r\n\r\nmento\r\n\r\nSegura\r\n\r\ndos identifi\r\n\r\ncados\r\n\r\nCompare\r\n\r\ncimento\r\n\r\nSituação\r\n\r\nInício Término\r\n\r\n1ª cha\r\n\r\nmada\r\n\r\n22/7/09\r\n\r\n23/10/09\r\n\r\n94.200\r\n\r\n38.374\r\n\r\n40,74%\r\n\r\nEncerrado\r\n\r\n2ª cha\r\n\r\nmada\r\n\r\n14/12/09\r\n\r\n15/3/10\r\n\r\n54.238\r\n\r\n34.805\r\n\r\n64,17%\r\n\r\nEm andamento\r\n\r\nTotal 1ª + 2ª\r\n\r\n96.297\r\n\r\n73.303\r\n\r\n76,12%\r\n\r\nNota: No Grande Rio estamos finalizando no município de Nilópolis a 1ª chamada, com comparecimento de 85,57% dos segurados e no Município de Mesquita iniciamos a 1ª chamada em 12/03/10.\r\n\r\nRetomando a ordem da pauta, foi colocado para deliberação o Item1 - Aditamento do contrato da obra de reforma do edifício na Avenida Presidente Vargas, nº 670. O Sr. Antônio Paulo Vogel de Medeiros, Diretor de Investimentos destacou a reavaliação do custo da obra pela EMOP, previsto inicialmente em R$ 20,6 milhões e ajustado para R$ 29,2 milhões, em função da identificação de novos serviços durante a execução da mesma. Tomando a palavra, o Sr. Joaquim Levy, Secretário de Fazenda, relatou o bom andamento da obra, baseado nas fotos apresentadas pela diretoria do Fundo, enfatizando a importância da modernização das instalações da Secretaria de Fazenda como parte da transformação da Receita Estadual, para melhorar o relacionamento com o contribuinte. Extra pauta. O Sr. Antônio Paulo Vogel de Medeiros, Diretor de Investimentos, apresentou relação de imóveis, pedindo ao conselho a aprovação de devolução ao Estado. IMÓVEIS AFETADOS A ATIVIDADES DE ESTADO OU OCUPADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS: Rua Alberto Torres, 715/717- São Gonçalo; Rua Gen. Andrade Neves, 305/307 - Niterói; Rua dos Arcos, 23/29 - Centro; Rua dos Arcos, 52/52-A - Centro; Rua Cândido Benício, 1.496 - Jacarepaguá; Rua Carlos Peixoto, 58/60 - Botafogo; Rua da Constituição, 78 - Centro; Av. Domingos Mariano, s/n - Barra Mansa; Rua Evaristo da Veiga, 99/101 - Centro; Rua Regente Feijó, 63 - Centro; Rua Francisco Xavier, 481 - Tijuca; Av. Geremário Dantas, 330/336 - Jacarepaguá; Rua João Batista, 36 - Botafogo; Rua Joaquim Silva, 114 - Lapa; Rua do Lavradio, 38 - Centro; Rua São Luiz Gonzaga, 407 (atual 1.357) - São Cristovão; Rua das Marrecas, 35 - Centro; Rua Maxwell, 174 - Vila Isabel; Av. Mém de Sá, 37 - Centro; Rua Gen. Osório, 59 - Niterói; Rua Othon Bezerra de Melo, 187- Horto; Rua Senador Pompeu, 200 - Centro; Rua Visc. Rio Branco, 17 - Centro; Rua Sacadura Cabral, 279 - Gamboa; Praça Tiradentes, 37 - Centro. IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM VIABILIDADE ECONÔMICA VISTO SE ENCONTRAREM EM ÁREAS FAVELIZADAS OU LOCAL DE CONSTRUÇÕES DE BAIXO PADRÃO CONSTRUTIVO: Rua Álvaro de Macedo, (atual Av. Brasil) 14.714 - Parada Lucas; Rua Brandelina Batalha , 184 - Engenho Novo; Rua Estácio de Sá, 9 e 13 - Centro; Rua Capitão Félix, 576 - São Cristovão; Rua Formosa do Zumbi, 64 - Ilha do Governador; Rua Francisco Xavier, 509 -Tijuca; Rua Goiás, lote 2 - Quintino; Rua Guarani, 82 - Quintino; Rua Honório, 357 - Cachambi; Rua Gen. José Cristino, 60 - São Cristovão; Ladeira do Livramento, 45/47/49/51- Gamboa; Rua São Luiz Gonzaga, 440 (atual 1.378) - São Cristovão; Rua Maranhão, lote 3 - Lins de Vasconcelos; Rua Matupã, 71 e 80 - Lins de Vasconcelos; Rua Moreira, 300 - Abolição; Rua Nabuco de Freitas, 111/113/115 - Santo Cristo; Av. Nazaré, 2.264 e 2.288 - Anchieta; Rua Marquês de Olinda, 15 do 5 ao 11º andares - Niterói; Ladeira Frei Orlando, 77 e 83 - Santa Teresa; Rua Paraíso, 34 e 40 - Santa Teresa; Rua Paula Matos, 126 e 132-A - Santa Teresa; Rua Rego Barros, 60 - Santo Cristo; Rua Prof. Valadares, lote 93 quadra 25 - Grajaú; Rua Itabaina, lote 10 - Grajaú; \"A\", Rua, começa na Rua Magnólia Brasil (atual Rua Magnólia Brasil, 39), 34, Lote 15 quadra B - Fonseca; Travessa Afonso, 06 - Tijuca; Área Remanescente com frente para as Ruas Santo Antônio, João Rosa Damasceno e Praça do Mercado S/Nº, - Sito na Zona urbana de Miracema; Alameda São Boaventura, 617, Área \"L\" , (Conjunto Sete de Setembro) - Fonseca; Alameda São Boaventura, 1005 - Lote 04 - remanescente da área na qual existe o Conjunto Camilo Silva - Fonseca; Projetada, Rua (Alameda São Boaventura, 1005 antigo 63), 14 Bloco A, Conjunto Camilo Silva; Loja 1 e 2 - Fonseca; Avenida Brasil (Ant. Rua Saldanha da Gama), 6728, J/d do nº 172 - Bonsucesso; Rua São Cristóvão, 136, j/d do 134 - São Cristóvão; Avenida Santa Cruz, 9718, Ant. 3876 - Santíssimo; Rua do Lavradio, 34, Loja e sobrado - Centro; Área Remanescente de frente para as Ruas IPS, Capitão Carvalho Filho, Maestro Lourenço Soares e Av. Arthur Bernardes; S/Nº, (Lotes 1 a 27) - Conjunto Jonhn Kennedy; Rua Maestro Lourenço Soares, 119; Rua Maestro Lourenço Soares, 121; 130; 137; 139; 140; 157; 182; 213; Rua Capitão Carvalho Filho, 210; 192; 197; 186; 176; 170; 162; 142; 138; Rua I.P.S, 50; Rua Oscar Machado, 166; 143; 133; 128; 127; 125; 114; 112; Rua Castro Alves, 126; Conjunto Jonhn Kennedy 128; 131; 135; 187; 189; 173; 171; Terreno Remanescente de frente para as Ruas Dr. Beda e Arthur Bernardes, S/Nº. - Conjunto Jonhn Kennedy; Rua Dr. Beda, 409; 411; Avenida Arthur Bernardes, 214; 212; 206; 181; 179; 173; Rua Arthur Bernardes, 152; Terreno Remanescente de frente para as Ruas Dr. Beda, Antonio Amares e Av. Arthur Bernardes; S/Nº - Conjunto Jonhn Kennedy; Travessa Uriscina Vargas, 26, Terreno - Neves; Avenida Presidente Vargas, 937, Ant. Rua Gal.Câmara, 245 - Centro; Travessa São Domingos, 7, 9 - Centro; Rua Alexandre Mackenzie, 64, Ant. Rua Costa nº 64, ant. 32 - Centro; Rua Fernando Esquerdo, 296, Lote 10 quadra 31 - Maria da Graça; Rua Humaitá, 171 - Botafogo; Rua Humaitá, 173 - Botafogo; Praça Onze de Junho, 130, Ant. Av. Presidente Vargas, 2168/2168A e anteriormente Rua Senador Euzébio,164 - Centro; Avenida Presidente Vargas, 2190, Ant. Rua Senador Euzébio, 172 - Centro; Avenida Presidente Vargas, 2196, Ant. Rua Senador Euzébio, 174, ant. nº 158 - Centro; Parque Hotel Araruama (Loteamento), Lote 04 quadra 55, Rua Venezuela, 2 casas de 2 pavimentos - Centro; Lote 10 quadra 55, Rua Venezuela - Centro; Lote 20 quadra 55, Rua 31 - Centro; Lote 21 quadra 69, Rua Gal. Belisário - Centro; Lote 37 quadra 68, Rua Hilário de Gouveia - Centro; Lote 42 quadra Delta II, Rua Villas Boas - Centro; Lote 44 quadra Delta II, Rua Villas Boas - Centro; Lote 46 quadra Delta II, Rua Villas Boas - Centro; Lote 48 quadra Delta II, Rua Villas Boas - Centro; Lote 48 quadra 63, Rua Osvaldo Aranha - Centro; Lote 44 quadra 63, Rua Osvaldo Aranha - Centro; Lote 46 quadra 63, Rua Osvaldo Aranha - Centro; Lote 48 quadra 74, Rua Cel. Andrade Neves - Centro; Lote 54 quadra Delta II, Rua Villas Boas - Centro; Lote 50/19 quadra 63, Rua Baster Pilar - Centro; Lote 57 quadra Delta II, Rua Bemoreira - Centro; Lote 59 quadra Delta II, Rua Bemoreira - Centro; Lote 17 quadra 63, Rua Baster Pilar - Centro. IMÓVEIS QUE POSSUEM PROBLEMAS DE TITULARIDADE- PARTILHA DOMINIAL/DUPLO REGISTRO: Estrada da Barra da Tijuca, lote 447B ao lote 451 da quadra 17 - Barra da Tijuca; Rua Calheros Gomes, lote 390/391/444/445/446e 447 da quadra 17 PAL 7697 - Barra da Tijuca; Rua Frei Caneca, 46/48/50 - Centro; Rua Costa Pereira, 25/27/29/31- Tijuca; Rua Intendente Costa Pinto, lote 511-A ao lote 544 da quadra 18 - Barra da Tijuca; Rua Edgard Estrela, lote 564 ao lote 574-A da quadra 18 - Barra da Tijuca; Av. Fleming, lote 313 e 314 - Barra da Tijuca; Rua Francisca Vidal, 15 - Pilares; Rua Francisco Luiz Boleia, s/nº - Nova Friburgo; Av. Prof. Manuel de Abreu, Avenida, 268 (ant. Rua Dona Zulmira) - Maracanã; Rua Dr. Nilo Peçanha, 246/276/320 - São Gonçalo; Rua Oliveira Botelho, s/nº - Trajano de Moraes; Rua Pedro I, 21 - Centro; Rua Quinze de Novembro, 222/224 e junto ao 256 - Niterói; Rua Gen. Roca, 524 - Tijuca; Estrada Sanatório da Serra, 10.778 - Piraí; Rua Uranos, 1.180 - Ramos. Os conselheiros aprovaram a devolução dos imóveis. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e eu, 1ª Secretaria, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e por todos os presentes. \r\n\r\nSérgio Ruy Barbosa Guerra Martins\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nFrancisca Rodrigues Talarico\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nJoaquim Vieira Ferreira Levy\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSérgio Pyrrho\r\n\r\nRepresentante da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\n(em substituição a Lúcia Léa Guimarães Tavares)\r\n\r\nJosé Raimundo Batista Moreira\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nEmerson Maia do Carmo\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas\r\n\r\nMauro da Silva Thomaz\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do TCE\r\n\r\nRodrigo Lopes Lourenço\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\nFernando José Roriz Resende\r\n\r\nRepresentante Suplente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nId: 961941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "962505": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 295 DE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO ANUAL PARA O IPM (DECLAN-IPM) ANO-BASE 2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/005.228/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de oferecer prazo mais ampliado aos contribuintes para a entrega da DECLAN-IPM ano-base 2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 27 da Resolução SEFAZ n.º 291, de 07 de maio de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27. A apresentação da DECLAN-IPM ano-base 2009 observará os seguintes prazos: \r\n\r\nI - DECLAN-IPM Normal: até 31 de maio de 2010; \r\n\r\nII - DECLAN-IPM Retificadora: até 07 de junho de 2010” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 962505"
                    ],
                    "962339": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios números 199, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 023 do Sorteio Semanal acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de maio de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 20 de maio de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n199\r\n\r\nCA318044\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n199\r\n\r\nCA161752\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0km\r\n\r\n023\r\n\r\nBA740897\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLA DE DEUS ALEIXO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 962339"
                    ],
                    "962478": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 21/05/2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/012.530/2010 - De acordo com o Parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, que opina pela improcedência da impugnação apresentada pela empresa EXPERNET TELEMÁTICA LTDA a respeito do edital da Licitação Pública Nacional nº 001/2010, motivo pelo qual a julgo improcedente.\r\n\r\nId: 962478"
                    ],
                    "961867": [
                        "I - Portaria",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 10 DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas de convênios que impliquem dispêndio financeiro por Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto no art. 27 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas de convênios, no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Para os efeitos da presente Instrução Normativa, considera-se:\r\n\r\nI - ÓRGÃO CENTRAL do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual - a Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - ÓRGÃOS SETORIAIS DE CONTROLE INTERNO - são aqueles pertencentes à estrutura organizacional de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual que desempenham as atividades de auditoria e controle interno, representados pelas Assessorias de Controle Interno ou, na sua ausência, por setor equivalente;\r\n\r\nIII - CONVÊNIO - instrumento qualquer que discipline o repasse ou o recebimento de recursos públicos e tenha como partícipe Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica ou Fundacional, Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista que esteja gerindo recursos do orçamento estadual, visando à execução de plano de trabalho, programa, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação; \r\n\r\nIV- CONCEDENTE - Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual responsável pela transferência dos recursos financeiros destinados à consecução do objeto do convênio, cabendo também supervisionar, controlar e fiscalizar sua execução, e apreciar as prestações de contas que forem apresentadas pelo convenente; \r\n\r\nV- CONVENENTE - pessoa jurídica de direito público ou privado com a qual o Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual pactua a execução de plano de trabalho, programa, projeto ou atividade, mediante a celebração de convênio;\r\n\r\nVI - PRESTAÇÃO DE CONTAS - o procedimento pelo qual pessoa jurídica de direito público ou privado, por execução de convênio, no todo ou em parte, presta contas ao Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual dos recursos públicos concedidos, com objetivo de demonstrar a boa e regular aplicação desses recursos e os resultados obtidos, na conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes.\r\n\r\nArt. 3º- O convenente ficará sujeito a apresentar ao concedente prestação de contas final da totalidade dos recursos do convênio, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término de sua vigência, contendo os documentos a seguir relacionados:\r\n\r\nI - Ofício do convenente encaminhando à prestação de contas ao representante do concedente;\r\n\r\nII - Plano de Trabalho aprovado pelo concedente;\r\n\r\nIII - Cópia do Termo do Convênio e dos eventuais Termos Aditivos, contendo a indicação da data de sua(s) publicação(ões);\r\n\r\nIV - Relatório de Execução Físico-Financeira - Anexo I;\r\n\r\nV - Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa, evidenciando os recursos recebidos em transferências, a contrapartida, os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso, e os saldos - Anexo II;\r\n\r\nVI - Relação de Pagamentos - Anexo III;\r\n\r\nVII - Cópia do despacho adjudicatório e de homologação das licitações realizadas ou de justificativa para sua dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o respectivo embasamento legal, quando o convenente pertencer à Administração Pública; \r\n\r\nVIII - Relação de Bens, discriminando quais os adquiridos, produzidos ou constituídos com recursos do concedente, se for o caso - Anexo IV;\r\n\r\nIX- Extrato da conta bancária específica do período de recebimento dos recursos até o último pagamento efetuado, contendo toda a movimentação dos recursos e das aplicações no mercado financeiro, e conciliação bancária - Anexo V; \r\n\r\nX - Termo de aceitação definitiva da obra, quando o instrumento objetivar a execução de obras ou serviços de engenharia - Anexo VI;\r\n\r\nXI - Cópia dos documentos comprobatórios das despesas efetuadas com recursos totais do convênio, na seguinte forma: \r\n\r\na) emitidos em nome do convenente e devidamente identificados com referência ao título e ao número do convênio;\r\n\r\nb) atestados por dois empregados, identificados por meio dos registros da Célula de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF;\r\n\r\nXII - Comprovante de recolhimento do saldo bancário, quando for o caso;\r\n\r\nXIII - Relatório circunstanciado comprovando o cumprimento do objeto previsto no convênio, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social - Anexo VII;\r\n\r\nXIV - Relatório de Atendimento, no caso dos convênios referentes ao atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, médica e educacional - Anexo VIII;\r\n\r\nXV - Fotos das obras/serviços realizados.\r\n\r\nParágrafo Único - O convenente fica dispensado de juntar a sua prestação de contas final os documentos especificados nos incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XIV, XV deste artigo relativos às parcelas que já tenham sido objeto de prestações de contas parciais.\r\n\r\nArt. 4º - A partir da data do recebimento da prestação de contas final, o ordenador de despesa terá o prazo de 60 (sessenta) dias para pronunciar-se sobre a aprovação ou não da prestação de contas apresentada, com base nos documentos referidos no art. 3º e à vista da análise e dos pronunciamentos dos setores competentes do conce dente, que juntarão ao processo de prestação de contas os seguintes documentos, encaminhando em seguida os autos ao Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual:\r\n\r\nI - Cópia da Nota de Empenho emitida pelo concedente;\r\n\r\nII - Cópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da nomeação do Coordenador Geral de convênios do concedente;\r\n\r\nIII - Cópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da nomeação do Gerente Executivo do convênio do concedente;\r\n\r\nIV - Parecer Técnico, emitido pelo Gerente Executivo do convênio ou pela unidade técnica responsável pelo acompanhamento do convênio, quanto à execução física e atingimento dos objetivos do convênio, podendo o setor competente valer-se de laudos de vistoria ou de informações obtidas junto a autoridades públicas do local de execução do convênio - Anexo IX; \r\n\r\nV - Parecer Financeiro, emitido pelo setor financeiro competente, quanto à aplicabilidade dos recursos financeiros recebidos pela Entidade particular ou pública - Anexo X;\r\n\r\nVI - Relatório do Órgão Setorial de Controle Interno, ou setor equivalente, quanto à execução das metas e à regularidade, ou não, da aplicação dos recursos financeiros transferidos, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado pelo convenente, bem como sobre os resultados alcançados - Anexo XI;\r\n\r\nVII - Parecer conclusivo do Órgão Setorial de Controle Interno, na forma da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 25 de julho de 2008.\r\n\r\n§ 1º- Aprovada a prestação de contas final, o ordenador de despesas do concedente deverá solicitar à Assessoria de Contabilidade Analítica, ou setor equivalente, que efetue o devido registro da aprovação da prestação de contas no Cadastro de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios - SIAFEM e fará constar do processo declaração expressa de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação. \r\n\r\n§ 2º- Quando a prestação de contas não for encaminhada no prazo determinado ou quando encontrada impropriedade na execução do convênio, o concedente fixará o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para sua apresentação, saneamento da impropriedade ou recolhimento do valor transferido, atualizado monetariamente pelo IGP-DI, ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, e acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, desde a data do recebimento, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\n§ 3º- Esgotado o prazo referido no parágrafo anterior e não cumpridas as exigências, o ordenador de despesas do concedente determinará a devolução do valor transferido total ou dos recursos cuja aplicação tenha sido impugnada na forma do § 2º deste artigo e solicitará à Assessoria de Contabilidade Analítica, ou setor equivalente, que efetue o registro do fato no Cadastro de Convênios do SIAFEM e que provi dencie a instauração de tomada de contas e demais medidas de sua competência, na forma da legislação vigente, sob pena de responsabilidade.\r\n\r\n§ 4º- Após as providências aludidas no § 3º, o respectivo processo de tomada de contas será encaminhado ao Órgão Setorial de Controle Interno para os exames de auditoria previstos na legislação em vigor e providências subsequentes.\r\n\r\n§ 5º- Aplicam-se as disposições dos parágrafos anteriores deste artigo aos casos em que o convenente não comprove a aplicação da contrapartida estabelecida no convênio, bem como dos rendimentos da aplicação no mercado financeiro. \r\n\r\nArt. 5º- Quando a liberação dos recursos ocorrer em 03 (três) ou mais parcelas, a terceira ficará condicionada à apresentação pelo convenente de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada, e assim sucessivamente, no prazo definido no caput do artigo 3º desta Instrução Normativa, devendo ser apresentada a prestação de contas da última parcela juntamente com a prestação de contas final dos recursos recebidos. \r\n\r\n§ 1º- O convenente deverá compor a prestação de contas parcial com a documentação especificada nos itens IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XIV, XV do art. 3º e remetê-la ao concedente para juntada dos documentos elencados no inciso I a VII do art. 4º e posterior encaminhamento ao Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\n§ 2º- Constatada inadimplência na apresentação da prestação de contas parcial ou impropriedade na execução do convênio quando da análise da prestação de contas parcial, o ordenador de despesas suspenderá imediatamente a liberação de recursos e notificará o convenente dando-lhe o prazo máximo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade, cumprir a obrigação ou devolver os recursos transferidos, na forma do § 2º do art. 4º desta Instrução Normativa.\r\n\r\n§ 3º- Decorrido o prazo da notificação, sem que a irregularidade tenha sido sanada ou adimplida a obrigação ou devolvidos os recursos transferidos, a Assessoria de Contabilidade Analítica, ou setor equivalente, registrará a inadimplência no Cadastro de Convênios do SIAFEM, devendo o ordenador de despesas determinar a instauração do processo de tomada de contas, na forma estabelecida na legislação vigente. \r\n\r\nArt. 6º- O concedente poderá solicitar ao convenente a juntada à prestação de contas de outros documentos que não estejam relacionados nesta Instrução Normativa, a fim de facilitar a análise quanto ao atingimento dos objetivos pactuados, assim como o Órgão. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA\r\n\r\nAnexo I da Instrução Normativa AGE n.º 10, de 20/05/2010\r\n\r\nCONVENENTE\r\n\r\nCONVÊNIO N.º\r\n\r\nPERÍODO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nTIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nParcial\r\n\r\nDE __ /__ /____ A __ / __ / ____\r\n\r\nFinal\r\n\r\nMETA\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nFINANCEIRA (Em R$ )\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nNo Período\r\n\r\nAté o Período\r\n\r\nRealizado no Período\r\n\r\nRealizado até o Período\r\n\r\nFASE\r\n\r\nQtde. Prog.\r\n\r\nQtde. Exec.\r\n\r\nQtde. Prog.\r\n\r\nQtde. Exec.\r\n\r\nConcedente\r\n\r\nConvenente\r\n\r\nTotal\r\n\r\nConcedente\r\n\r\nConvenente\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nLOCAL E DATA:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE - NOME, CPF E ASSINATURA\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo II do Anexo Único da Resolução SEF n.º 09/2003\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA\r\n\r\nAnexo II da Instrução Normativa AGE n.º 10, de 20/05/2010\r\n\r\nCONVENENTE\r\n\r\nCONVÊNIO N.º\r\n\r\nPERÍODO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nTIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nParcial\r\n\r\nDE __/__/___ A __/__/___\r\n\r\nFinal\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nVALORES RECEBIDOS:\r\n\r\nVALORES \r\n\r\nVALORES RECEBIDOS:\r\n\r\nVALORES \r\n\r\n(Em R$ )\r\n\r\n(Em R$ )\r\n\r\nSaldo Anterior\r\n\r\nPagamentos Realizados\r\n\r\n- da conta-corrente\r\n\r\n- com Recursos do Concedente\r\n\r\n- da conta aplicação\r\n\r\n- com Recursos da contrapartida do Convenente\r\n\r\n- com Recursos da aplicação financeira\r\n\r\nRecursos Financeiros\r\n\r\n- transferidos pelo Concedente\r\n\r\nTotal dos Pagamentos\r\n\r\n- da contrapartida do Convenente\r\n\r\nRendimentos de Aplicação Financeira no Período\r\n\r\nRecolhimento\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nLOCAL E DATA:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE - NOME, CPF E ASSINATURA\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo III do Anexo Único da Resolução SEF n.º 09/2003\r\n\r\nRELAÇÃO DE PAGAMENTOS\r\n\r\nAnexo III da Instrução Normativa AGE n.º 10, de 20/05/2010\r\n\r\nCONVENENTE\r\n\r\nCONVÊNIO N.º\r\n\r\nPERÍODO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nTIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nParcial\r\n\r\nDE __/__/___ A __/__/___\r\n\r\nFinal\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCREDOR - CNPJ/CPF\r\n\r\nNAT. DESP.\r\n\r\nCH/OB\r\n\r\nDATA\r\n\r\nTÍT. CRÉDITO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVALOR (Em R$ )\r\n\r\nSUBTOTAL OU TOTAL\r\n\r\nLOCAL E DATA:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE - NOME, CPF E ASSINATURA\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo IV do Anexo Único da Resolução SEF nº 09/2003\r\n\r\nRELAÇÃO DE BENS\r\n\r\nAdquiridos, Produzidos ou Constituídos com Recursos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnexo IV da Instrução Normativa AGE n.º 10, de 20/05/2010\r\n\r\nCONVENENTE\r\n\r\nCONVÊNIO Nº\r\n\r\nPERÍODO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nTIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nParcial\r\n\r\nDE __/__/___ A __/__/___\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDOC. Nº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVLR. UNITÁRIO (Em R$ )\r\n\r\nTOTAL (Em R$ )\r\n\r\nSUBTOTAL OU TOTAL\r\n\r\nLOCAL E DATA:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE - NOME, CPF E ASSINATURA\r\n\r\nCorrespondente ao Modelo V do Anexo Único da Resolução SEF nº 09/2003\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA\r\n\r\nAnexo V da Instrução Normativa AGE n.º 10, de 20/05/2010\r\n\r\nCONVENENTE\r\n\r\nCONVÊNIO N.º\r\n\r\nPERÍODO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nTIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDE __/__/___ A __/__/___\r\n\r\nParcial Final\r\n\r\nBANCO\r\n\r\nAGÊNCIA\r\n\r\nCONTA CORRENTE\r\n\r\n(Em R$ )\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\nDA CONTA-CORRENTE\r\n\r\nDA APLICAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n(+) CRÉDITOS\r\n\r\nREPASSES\r\n\r\nRENDIMENTOS\r\n\r\nCONTRAPARTIDA\r\n\r\nOUTROS (A ESPECIFICAR)\r\n\r\n(-) DÉBITOS\r\n\r\n(=) SALDO ATUAL\r\n\r\n(+) VALORES PENDENTES (A ESPECIFICAR)\r\n\r\n(-) VALORES PENDENTES (A ESPECIFICAR)\r\n\r\n(=) SALDO DO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA\r\n\r\nLOCAL E DATA:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE - NOME, CPF E ASSINATURA\r\n\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nDE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nAnexo VI da Instrução Normativa AGE nº 10, de 20/05/2010\r\n\r\nCONVENENTE\r\n\r\nCONVÊNIO N.º\r\n\r\nPERÍODO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nTIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDE __/__/___ A __/__/___\r\n\r\nParcial Final\r\n\r\nTendo em vista o que determina a cláusula de Prestação de Contas do Convênio n.º ____/____, celebrado pelo ___________________________ (Concedente) e pelo ___________________________ (Convenente), declaro, juntamente com o responsável técnico abaixo identificado, aceitar em caráter definitivo a(o) obra/serviço executado, a seguir discriminada(o), estando tudo dentro das especificações exigidas e de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado pelo Concedente.\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA OBRA/SERVIÇO\r\n\r\nMeta: Etapa:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEmpresa prestadora de serviço:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nObra - serviço realizado:\r\n\r\nLOCAL E DATA: ________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________________\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n___________________________________________________________________\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA E/OU SERVIÇO DE ENGENHARIA\r\n\r\nNOME E CARGO:\r\n\r\nCPF: \r\n\r\nCREA Nº:\r\n\r\nRELATÓRIO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO\r\n\r\nAnexo VII da Instrução Normativa AGE nº 10, de 20/05/2010\r\n\r\nCONVENENTE\r\n\r\nCONVÊNIO N.º\r\n\r\nPERÍODO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nTIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDE __/__/___ A __/__/___\r\n\r\nParcial Final \r\n\r\nRELATÓRIO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO\r\n\r\nEste relatório deverá abordar os seguintes temas:\r\n\r\n· Comprovação do cumprimento do objeto, apresentando comparativo entre as metas estabelecidas no Plano de Trabalho e os resultados alcançados.\r\n\r\n· Caso o objeto não tenha sido integralmente cumprido, apresentar os motivos.\r\n\r\n· Demonstração dos indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social.\r\n\r\nComentar, ainda, entre outros:\r\n\r\n· Ações executadas para alcance das metas;\r\n\r\n· As dificuldades e as soluções adotadas;\r\n\r\n· Repercussão na comunidade e público atingido;\r\n\r\n· A aplicação da contrapartida do Convenente (em caso de contrapartida não-financeira).\r\n\r\nRelatar outros fatos que julgar necessário.\r\n\r\nLOCAL E DATA: \r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE (SIGNATÁRIO DO TERMO DE CONVÊNIO) - NOME, CPF E ASSINATURA \r\n\r\nRELATÓRIO DE ATENDIMENTO\r\n\r\nAnexo VIII da Instrução Normativa AGE n.º 10, de 20/05/2010\r\n\r\nCONVENENTE\r\n\r\nCONVÊNIO Nº\r\n\r\nPERÍODO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nTIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDE __/__/___ A __/__/___\r\n\r\nParcial Final\r\n\r\nTIPO DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFOLHA ____/____\r\n\r\nNº DE\r\n\r\nNÚMERO DE BENEFICIÁRIO\r\n\r\nNÚMERO DE \r\n\r\nDATA\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\nINGRESSO\r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nLOCAL E DATA:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE - NOME, CPF E ASSINATURA\r\n\r\nPARECER TÉCNICO\r\n\r\nAnexo IX da Instrução Normativa AGE n.º 10, de 20/05/2010\r\n\r\nCONVENENTE\r\n\r\nCONVÊNIO N.º\r\n\r\nPERÍODO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nTIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDE __/__/___ A __/__/___\r\n\r\nParcial Final\r\n\r\nA análise técnica, para emissão do presente Parecer Técnico, baseou-se em:\r\n\r\nvisitas técnicas realizadas em ____/____/_____ aos seguintes locais de execução do convênio: _____________________________________________ (caso não tenham sido realizadas as visitas técnicas, justificar os motivos em Nota Explicativa)\r\n\r\nlaudos de vistoria ou informações obtidas junto a autoridades públicas do local de sua execução (apensar ao presente parecer)\r\n\r\nanálise dos documentos apresentados pelo convenente\r\n\r\nDa análise efetuada, constatamos:\r\n\r\nS/N\r\n\r\nNota\r\n\r\nExplicativa\r\n\r\n1\r\n\r\na fiel execução do objeto do convênio.\r\n\r\n2\r\n\r\nque a execução física ocorreu conforme as metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho.\r\n\r\n3\r\n\r\ndesvios na execução do Convênio, tendo sido tomadas medidas saneadoras (nesse caso, especificar as medidas adotadas).\r\n\r\n4\r\n\r\ndesvios de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública ou inadimplemento do executor (nesse caso, descrever os fatos ocorridos).\r\n\r\n5\r\n\r\nque o Relatório circunstanciado, emitido pelo convenente, comprova o cumprimento do objeto previsto no Convênio e contém comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social.\r\n\r\n6\r\n\r\nque o quantitativo de atendimentos informados no Relatório de Atendimento guarda paridade com as metas estabelecidas no Plano de Trabalho, nos casos de convênios relativos às áreas de assistência social, médica e educacional.\r\n\r\n7\r\n\r\noutros (a especificar).\r\n\r\nCom base nas constatações acima, emitimos o seguinte Parecer Técnico:\r\n\r\nLOCAL E DATA:\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO OU RESPONSÁVEL PELA UNIDADE TÉCNICA\r\n\r\n(NOME, CARGO, MATRÍCULA E ASSINATURA)\r\n\r\nPARECER FINANCEIRO\r\n\r\nAnexo X da Instrução Normativa AGE n.º 10, de 20/05/2010\r\n\r\nCONVENENTE\r\n\r\nCONVÊNIO N.º\r\n\r\nPERÍODO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nTIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDE __/__/___ A __/__/___\r\n\r\nParcial Final\r\n\r\nExaminada a presente prestação de contas, constatamos que:\r\n\r\nS/N\r\n\r\nNota\r\n\r\nExplicativa\r\n\r\n1\r\n\r\nno caso de prestação de contas parcial, o saldo inicial da presente prestação de contas guarda paridade com o saldo final da prestação de contas anterior.\r\n\r\n2\r\n\r\nas parcelas do convênio foram liberadas em estrita conformidade com o cronograma de desembolso aprovado.\r\n\r\n3\r\n\r\nas parcelas referentes à contrapartida foram depositadas em estrita conformidade com o cronograma de desembolso aprovado.\r\n\r\n4\r\n\r\na movimentação dos recursos, inclusive da contrapartida, foi efetuada em conta corrente bancária, previamente aberta na instituição financeira definida no Termo do Convênio.\r\n\r\n5\r\n\r\nos valores constantes da Relação da Execução Físico-Financeira, do Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa, da Relação de Pagamentos, da Relação de Bens, dos extratos bancários e da Conciliação Bancária guardam paridade entre si.\r\n\r\n6\r\n\r\npara cada item relacionado na Relação de Pagamentos há um documento correspondente.\r\n\r\n7\r\n\r\nos documentos comprobatórios das despesas estão em nome do Convenente, identificados com o título e o número do Termo de Convênio e devidamente atestados por dois empregados.\r\n\r\n8\r\n\r\nos documentos comprobatórios das despesas estão de acordo com a legislação federal, estadual e municipal pertinente, em especial, a trabalhista, previdenciária e tributária, bem como dentro da validade para emissão.\r\n\r\n9\r\n\r\nos documentos comprobatórios das despesas foram emitidos dentro da vigência do Convênio. \r\n\r\n10\r\n\r\nos recursos do Convênio, enquanto não utilizados, foram aplicados em cadernetas de poupança, no caso de previsão de uso igual ou superior a um mês, ou em um fundo de aplicação financeira de curto prazo ou de operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública,quando a utilização dos mesmo ocorreu em prazos menores que um mês.\r\n\r\n11\r\n\r\nos saldos remanescentes foram devolvidos corrigidos monetariamente até 30 dias após a vigência do Convênio.\r\n\r\n12\r\n\r\nna ocorrência de despesas glosadas pelo concedente, foi solicitada a devolução do valor impugnado, corrigido monetariamente.\r\n\r\n13\r\n\r\noutros (a especificar).\r\n\r\nCom base nas constatações acima, emitimos o seguinte Parecer Financeiro:\r\n\r\nLOCAL E DATA:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO SETOR FINANCEIRO DO CONCEDENTE\r\n\r\n(NOME, CARGO, MATRÍCULA E ASSINATURA)\r\n\r\nRELATÓRIO DO ÓRGÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nAnexo XI da Instrução Normativa AGE n.º 10, de 20/05/2010\r\n\r\nCONVENENTE\r\n\r\nCONVÊNIO N.º\r\n\r\nPERÍODO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nTIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDE __/__/___ A __/__/___\r\n\r\nParcial Final \r\n\r\nRELATÓRIO\r\n\r\nElaborar o relatório na forma do Item “4.4.1 - Relatório” do Manual de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizado no sítio eletrônico da Auditoria Geral do Estado no portal da Secretaria de Estado de Fazenda, abordando os seguintes temas:\r\n\r\n· Manifestação sobre a execução das metas e a regularidade, ou não, da aplicação dos recursos financeiros transferidos, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado pelo convenente, bem como os resultados alcançados.\r\n\r\n· Apreciação dos pareceres técnico e financeiro.\r\n\r\n· Informação sobre as atualizações do SIAFEM, quanto aos lançamentos referentes ao cadastramento, execução e encerramento do Convênio dentro do prazo de cinco dias a contar do respectivo ato.\r\n\r\nComentar, ainda, entre outros:\r\n\r\n· Falhas na instrução processual;\r\n\r\n· Ausência de nomeação do Coordenador Geral de Convênios e do Gerente Executivo do Convênio, se for o caso;\r\n\r\n· Visita técnica realizada pelo Órgão Setorial de Controle Interno;\r\n\r\n· Impropriedades encontradas por esse setor na prestação de contas, incluindo nos pareceres técnico e financeiro, indicando as providências adotadas para saneá-las. \r\n\r\nLOCAL E DATA: \r\n\r\nASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONCEDENTE \r\n\r\nNOME, MATRÍCULA E ASSINATURA \r\n\r\nId: 961867"
                    ],
                    "962012": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\n*Divulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.05.2010.\r\n\r\nId: 962012"
                    ],
                    "961759": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.184/87 - ELIZABETH DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-04/216.125/87 - ROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nId: 961759"
                    ],
                    "961768": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/803.527/1968 - SIDNEY ROCHA DE ALMEIDA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.036/1977 - DURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.492/1987 - JORGE HENRIQUE PRADO NERY- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/221.484/1987 - SHIRLEY SOARES DOS REIS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/225.127/1987 - MARINALVA FERREIRA DE ARAUJO CRISTINO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/298.049/1987 - DULCINÉA DOLÔR - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/410.458/1988 - GEORGETE PEREIRA CECILIANO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/030.475/1989 - NEWTON MATOS DE LIMA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/030.734/1991 - ANTÔNIO MARCOS MOISÉS BRANDÃO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/048.051/1997 - CLEUZA BASTOS PINTO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 961768"
                    ],
                    "961766": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/662.432/1976 - LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA GUERRA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.029.465-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/11/2004 a 31/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.267/2010 - GILSON MAGRANI, Contador “C”, matrícula 0.816.246-3. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 09/08/1994 a 07/08/1999, de 08/08/1999 a 05/08/2004 e de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/190.174/2010 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.196.104-4 Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 15/06/1982 a 13/06/1987, de 14/06/1987 a 11/06/1992, de 12/06/1992 a 10/06/1997, de 11/06/1997 a 09/06/2002 e de 10/06/2002 a 08/06/2007.\r\n\r\nId: 961766"
                    ],
                    "961936": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de junho de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecursos nºs 35.015 A 35.018 - Processos nºs E-04/071.919/2008, E-04/071.924/2008, E-04/071.946/2008 e E-04/071.961/2008 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.299 (24.704) - Processo nº E-34/208.173/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POSTO COPA 70 LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.839 (22.137) - Processo nº E-34/264.053/2004 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE ALÉM PARAÍBA DE RESPONSABILIDADE LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.207 (22.092) - Processo nº E-34/264.052/2004 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE ALÉM PARAÍBA DE RESPONSABILIDADE LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 961936"
                    ],
                    "962085": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de maio de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.576/RV - Processo nº E-34/274.097/2006 - Recorrente: QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 36.850 e 37.956 (20.218 e 20.217)/RV - Processos nºs E-04/115934/2001 e E-04/115.933/2001 - Recorrente: DISPORT DO BRASIL LTDA (ATUAL PAQUETA CALÇADOS LTDA) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.869(504.950)/RO - Processo nº E-34/274.097/2006 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TNL PCS S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 32.778/RV - Processo nº E-04/146.142/2007 - Recorrente: SARAPUI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.- Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 31.455(25.569)/RV - Processo nº E-04/665.857/1993 - Recorrente: CAVALO MARINHO COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.200/RV - Processo nº E-34/117.898/2005 - Recorrente: ARTES GRÁFICAS EDIL LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.406(26.745)/RV - Processo nº E-34/126.629/2006 - Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 962085"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "962073": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/50116/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ, no valor de R$ 2.218.538,70 (dois milhões, duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos) a conta do PT 2369100703.081 e CD 3390.39.37, com base no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.192/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Espacialização Ltda, no valor de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais) a conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 962073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962074": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/125.343-5- EMPRESA: BRASFELS S/A. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/118.130-2- EMPRESA: MDRJ 12 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/125.817-8- EMPRESA: MDRJ 12 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/053.485-6- EMPRESA: COOP NORDESTE TÁXI FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.956-8- EMPRESA: NEVAL B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.948-7- EMPRESA: FRAN CAMPOS DE SOUZA B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 962074. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "961729": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 130\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.614 4490.93 22 1.017.384,92\r\n\r\nUrbanização do Complexo 4490.36 22 8.250,00\r\n\r\ndo Alemão - PAC. TOTAL 1.025.634,92\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nNEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇAÕ DE IMÓVEIS - PAC / ALEMÃO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/403.027/2009 \r\n\r\nMARIA DO LIVRAMENTO VALENTIM DA COSTA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.228,60\r\n\r\nE-17/400.290/2010\r\n\r\nJOÃO FAUSTINO NETTO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.434,50\r\n\r\nZILDA LIMA NICACIO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.566/2010\r\n\r\nMARIA LUZINETE ZACARIAS \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n129.096,10\r\n\r\nE-17/400.325/2010\r\n\r\nJOÃO FAUSTINO NETTO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.065,76\r\n\r\nMANOEL FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.104/2010\r\n\r\nNILCEA QUINTINO DA MOTA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.400,00\r\n\r\nE-17/400.327/2010\r\n\r\nMARCELO ALVES TEIXEIRA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.743,20\r\n\r\nEDINEIDE BEZERRIL DE LIMA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/403.022/2009\r\n\r\nMARIA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.359,80\r\n\r\nFLORDELICE XAVIER DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.568/2010\r\n\r\nFATIMA GOMES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.451,20\r\n\r\nJOSENALDO RODRIGUES \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.291/2010\r\n\r\nJOÃO FAUSTINO NETTO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.461,50\r\n\r\nJOSÉ AILTON MIRANDA XAVIER \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.292/2010\r\n\r\nJOÃO FAUSTINO NETTO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.638,50\r\n\r\nERICA DOS SANTOS \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.293/2010\r\n\r\nJOÃO FAUSTINO NETTO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.981,60\r\n\r\nIGOR PEREIRA DE JESUS \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.294/2010\r\n\r\nJOÃO FAUSTINO NETTO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.094,46\r\n\r\nSILVINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.571/2010\r\n\r\nGENILSON DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.412,10\r\n\r\nE-17/400.326/2010\r\n\r\nJOÃO FAUSTINO NETTO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.240,90\r\n\r\nWANDERVAL SANTOS DE JESUS \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.198/2010\r\n\r\nRONALDO SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.500,00\r\n\r\nE-17/400.569/2010\r\n\r\nIVONE MARIA APARECIDA LIMA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.600,00\r\n\r\nE-17/400.570/2010\r\n\r\nCICERO FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n49.700,00\r\n\r\nE-17/403.028/2009\r\n\r\nMILENA GOMES DA COSTA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.600,00\r\n\r\nE-17/403.123/2009\r\n\r\nJOANA MORAIS DA SILVA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.700,00\r\n\r\nE-17/403.191/2009\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.500,00\r\n\r\nE-17/403.026/2009\r\n\r\nMARIA DO LIVRAMENTO VALENTIM DA COSTA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46.200,00\r\n\r\nE-17/402.897/2009\r\n\r\nANA PAULA DE BRITO \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.400,00\r\n\r\nE-17/403.018/2009\r\n\r\nJOÃO BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.100,00\r\n\r\nE-17/402.739/2009\r\n\r\nJUVERLANE MACARIO DOS SANTOS \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nE-17/400.363/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LUIZ \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n48.300,00\r\n\r\nE-17/403.021/2009\r\n\r\nHERMES VIEIRA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nE-17/403.023/2009\r\n\r\nMARIA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42.700,00\r\n\r\nE-17/400.254/2010\r\n\r\nZILMA FORTUNADO BARBOSA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.200,00\r\n\r\nE-17/402.688/2009\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.476,70\r\n\r\nROSIMAR COUTO DA CRUZ SILVA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.255/2010\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.800,00\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\n1.017.384,92\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n1.025.634,92 \r\n\r\nProc. nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização Complexo do Alemão)\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no Diário Oficial de 20.05.2010.\r\n\r\nId: 961729"
                    ],
                    "961834": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 303 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA PROJECONS - PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.079/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2010, referente a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da 147ª DP - São Francisco de Itabapoana, à Rodovia Afonso Celso, s/nº, São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5;\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1;\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 961834"
                    ],
                    "961835": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 304 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA CONSTRUTORA CORTEIN LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.107/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 047/2010, referente a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto, à Estrada Silveira da Mota, s/nº - Bairro Águas Claras - São José do Vale do Rio Preto - RJ, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5;\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1;\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 961835"
                    ],
                    "961845": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 305 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2010, CELEBRADOS ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.080/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 037/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a construção de pontilhão, de muros de arrimo e contenção e recuperação de estrada vicinal no Município de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 0189531-7;\r\n\r\nLuiz Claudio Barbosa Bandeira, matrícula nº 959.759-2;\r\n\r\nAntonia M. Veras Batista, matrícula nº 354.084-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 961845"
                    ],
                    "962024": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 306 DE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/600.106/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 045/2010, referentes à contratação de serviços para execução da reforma da 4º DP - Central do Brasil - à Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Marcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5;\r\n\r\n-Jorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1;\r\n\r\n-César Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 962024"
                    ],
                    "962025": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 307 DE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMBRACON BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.086/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 043/2010, referentes à contratação de serviços de engenharia na área frigorígena e sistemas de necropsias.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Marcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5;\r\n\r\n-Jorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1;\r\n\r\n-César Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 962025"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "962398": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\n*Processo n° E-17/100.862/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2010 - (DI), com base no, do artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 3.582.435,72 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), a favor da CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\n\r\nId: 962398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962399": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\n*Processo n° E-17/100.863/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2010 - (DI), com base no, do artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 1.710.774,41 (um milhão, setecentos e dez mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), a favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DO INTERIOR NORTE/NOROESTE”. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\n\r\nId: 962399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962400": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\n*Processo n° E-17/100.864/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 004/2010 - (DI), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 1.720.191,89 (um milhão, setecentos e vinte mil cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), a favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR SERRANA”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\n\r\nId: 962400. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "960101": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 357 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da padronização no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), das armas de fogo, munições, materiais balísticos, equipamentos de proteção individual e congêneres, utilizados pelas Polícias Militar e Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Estudos de Equipamentos Policiais (CEEP) para assessorar diretamente o Secretário de Estado de Segurança na realização de estudos, objetivando avaliar e estabelecer parâmetros das armas de fogo, munições, materiais balísticos, equipamentos de proteção e congêneres que devam ser utilizados pelas Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão, com mandato de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, sob a presidência do primeiro, sem prejuízo de suas funções, os seguintes servidores:\r\n\r\n-Major PM (RG 60.884) MAURÍLIO NUNES DA CONCEIÇÃO (Presidente);\r\n\r\n-Inspetor de Polícia (Matrícula nº 871.852-0) MANOEL HERMIDA LAGE (Membro); \r\n\r\n- Inspetor de Polícia (Matrícula nº 265.445-7) CLAUDIO ROBERTO S. B. LEÃO (Membro);\r\n\r\n- Capitão PM (RG 65.103) ALUÍZIO FREITAS DA LUZ (Membro); \r\n\r\n- Capitão PM (RG 67.785) LUCIANO PEDRO BARBOSA (Membro); \r\n\r\n- 3º Sargento PM (RG 55.608) JOSÉ ROBERTO AFFONSO DE VARGAS (Membro) e\r\n\r\n- Inspetor de Polícia (Matrícula nº 846.382-7) FLÁVIO PACCA CASTELLO BRANCO (Membro). \r\n\r\nArt. 3º- Havendo interesse das Polícias Militar e Civil, para aquisição de materiais descritos no art. 1º, deverão ser constituídas Comissões no âmbito das respectivas corporações, para elaboração de estudo sobre o material indicado, sendo este encaminhado à SESEG.\r\n\r\nArt. 4º- Cabe a CEEP realizar a avaliação dos estudos endereçados à SESEG pelas Comissões da PMERJ/PCERJ, emitindo parecer acerca da conveniência ou não da aquisição proposta. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SESEG nº 13, de 07.07.2009, publicada no DOERJ de 10.07.2009; o Despacho do Secretário publicado no DOERJ nº 071, Parte I, de 13.04.2000, sobre a padronização de armamento para emprego das polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Despacho do Subsecretário da Subsecretaria Administrativa de Homologação da retificação de padronização dos materiais componentes do colete balístico nível III A, publicado no DOERJ nº 072, Parte I, de 20.04.2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 960101"
                    ],
                    "961696": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.01.2010\r\n\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO, matrícula nº 0957.220-7, CPF nº 004.819.957-57, brasileiro, nascido em 08/03/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 54.625, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703690243, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18/01/2010, publicado no Diário Oficial de 19/01/2010, tomou posse em 19/01/2010. Ofício nº 165/0001/2010.\r\n\r\nId: 961696"
                    ],
                    "961608": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2333/2571/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/193/2549/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2920/2505/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 961608"
                    ],
                    "961602": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403, de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789, de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do anexo I, do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaura o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 054/2010 (Proc. nº E-09/1306/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não dos Policiais Militares CB ALESSANDRE NOGUEIRA DA SILVA, RG 56.623, e CB JOAQUIM BRUNO PEREIRA CARDOSO, RG 71.122, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam designados para o Conselho de Disciplinar, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78, os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\n\r\nPresidente: Cap PM RG 60.871 - Jorge Eduardo Barreto de Andrade Filho, do 7º BPM;\r\n\r\nInterrogante e Relator: 2º Ten RG 80.895 - Bruno Farias Dutra de Souza, do 9º Rodrigues Silva, do 16º BPM e,\r\n\r\nEscrivão: 2º Ten PM RG 47.037- Celson Pinheiro Teixeira, 18º BPM.\r\n\r\nId: 961602"
                    ],
                    "961732": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/00211/1241-2009 - AUTORIZO a suspensão do Contrato nº 012/1200-2009, celebrado entre a PCERJ e a empresa ZWNet Serviços de Comunicação e Informática Ltda, por 04 (quatro) meses, dividida em 02 (dois) intervalos distintos, retroativos aos períodos de 01/11/2009 a 31/12/2009 e de 01/03/2010 a 01/05/2010, com fundamento no art. 57, § 1º, incisos V e VI da Lei n° 8.666/93, considerando a inexecução dos serviços, sem culpa da contratada.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/05/2010.\r\n\r\nId: 961732"
                    ],
                    "961790": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nCONCEDE a ROSANA MELO DOS SANTOS e MARCIA STEPHANIE DOS SANTOS GOMES, o benefício requerido no processo nº E-09/1058/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\n\r\nCONCEDE a GENICE DA SILVA MACHADO, JULIANA MACHADO FERREIRA e JAQUELINE MACHADO FERREIRA, o benefício requerido no processo nº E-09/1179/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\n\r\nCONCEDE a CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO e ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, o benefício requerido no processo nº E-09/2428/1702-A/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\n\r\nId: 961790"
                    ],
                    "961499": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nÁTILA ULISSES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0104/2503-2010.\r\n\r\nCARLOS DA SILVEIRA MENDONÇA, 1º Sargento PM, RG 41.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2581-2010.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARQUES, 3º Sargento PM, RG 33.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0100/2503-2009.\r\n\r\nCLAÚDIO BRAGA SILVA, 1º Sargento PM, RG 43.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0062/2567-2010.\r\n\r\nDANILO COUTINHO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2510-2010.\r\n\r\nEDEMILSON DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0283/2608-2009.\r\n\r\nEDIMAR VITORINO DA FONSECA, 2º Sargento PM, RG 47.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2534-2010.\r\n\r\nEVANDRO JORGE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, 2º Sargento PM, RG 38.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2566-2010.\r\n\r\nGELÇON MENDONÇA REIS, Subtenente PM, RG 31.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/2595-2010.\r\n\r\nJORGE GONÇALVES LINS, 1º Sargento PM, RG 38.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0665/2616-2010.\r\n\r\nJOSÉ MEIRELES DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 42.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2598-2010.\r\n\r\nMANOEL REIS FREITAS, 2º Sargento PM, RG 44.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0742/2523-2010.\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 38.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0905/2616-2010.\r\n\r\nMILTON SINFRÔNIO, Subtenente PM, RG 42.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2527-2010.\r\n\r\nPAULO ROSENIO MIRANDA SANTOS, Subtenente PM, RG 31.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0477/2597-2010.\r\n\r\nWALDEMIRO TERRA VIEIRA, 1º Sargento PM, RG 42.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2593-2010.\r\n\r\nId: 961499"
                    ],
                    "961456": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa 3 D DIAGNOSE LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 961456"
                    ],
                    "961457": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,. com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 961457"
                    ],
                    "961458": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CINECOR PÓS CAT LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 961458"
                    ],
                    "962001": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000482/2508/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010, no valor total de R$ 162.284,06 (cento e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), em favor da empresa MSL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME (Dispensa de Licitação Emergencial nº 103/2009). \r\n\r\nId: 962001"
                    ],
                    "961459": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 961459"
                    ],
                    "961460": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 961460"
                    ],
                    "961461": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa HSCOR SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 961461"
                    ],
                    "961463": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 961463"
                    ],
                    "961469": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa HOSPITAL DO CORAÇÃO SAMCORDIS LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 961469"
                    ],
                    "961470": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 961470"
                    ],
                    "961472": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 961472"
                    ],
                    "961430": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00341/2593/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 21.775,84 (vinte e um mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Capitão RG 39.083 ENILSON VIRGILIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2574/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.476,84 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º Tenente RG 32.595 ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2574/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.664,96 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º Tenente RG 46.918 VANIA LUCIA FONSECA JULIANO.\r\n\r\nId: 961430"
                    ],
                    "961699": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2104/2502/2010 TEN CEL RG 34.703 ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/12/2007.\r\n\r\nId: 961699"
                    ],
                    "961999": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000482/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010, no valor total de R$ 162.284,06 (cento e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), em favor da empresa MSL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME (Dispensa de Licitação Emergencial nº 103/2009). \r\n\r\nDE 01.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2010 - EAC, para o período de abril a 30 de junho de 2010, no valor total de R$ 1.566.385,20 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2010. \r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000103/2508/2006 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de abril de 2010 a 30 de março de 2011, no valor total de R$ 796.634,64 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (Pregão nº 029/2006-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2010. \r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000067/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de maio de 2010 a 30 de abril de 2011, no valor total de R$ 83.449,92 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA (Pregão Eletrônico nº 005/2007-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\nId: 961999"
                    ],
                    "962052": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/046/2510/2009 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Leilão nº 01/2010, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, autorizo o recebimento no valor total de R$ 72.700,00 (setenta e dois mil e setecentos reais), correspondente a venda de 69 (sessenta e nove) lotes.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2010.\r\n\r\nId: 962052"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "962048": [
                        "I - Edital",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor MARCO ANTONIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.461-8, que tramita neste órgão o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.131/2007, em que figura como processado, porque, no dia 06 de agosto de 2007, cerca das 00,55 h, se envolveu em ocorrência policial que culminou com seu indiciamento nas penas do art. 121, c/c o art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro, conforme Registro de Ocorrência n° 035/08461/2007 da 35ª Delegacia Policial - Campo Grande, sendo constatado, no decorrer do processo administrativo disciplinar, que o funcionário em questão portava arma de procedência ilícita, atitude não condizente com a conduta de um servidor público, eis que, com tal procedimento em tese valia-se, para o porte da arma ilegal, do cargo para, em conseqüência, lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Em conseqüência incidiu nos seguintes dispositivos legais: art. 18, inciso III; art. 26, inciso XXXV, parágrafo único, tudo do Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005, art. 39, incisos V, VI e VII, e 40, inciso III do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479, de 8 de março de 1979. E se encontrando revel e em local não sabido, fica, pelo presente edital, citado para, comparecer nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 23346239), a fim de apresentar sua defesa no prazo previsto no art. 70 e parágrafos do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nId: 962048"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "961420": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3044/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nId: 961420"
                        ],
                        "961784": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Sexto Termo Aditivo.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4379/2004\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nId: 961784"
                        ],
                        "961403": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 548.853,98 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2684/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008,\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo e o Acréscimo de aproximadamente 13,91% (treze inteiros e noventa e um centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 à 04/05/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 9.391.500,00 (nove milhões, trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo e Acréscimo de aproximadamente 20,65% (vinte inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 6.285.000,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo e o Acréscimo de aproximadamente 20,70% (vinte inteiros e setenta centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 10.517.999,76 (dez milhões, quinhentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo e o Acréscimo de aproximadamente 20,14% (vinte inteiros e quatorze centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 9.904.999,68 (nove milhões, novecentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo e o Acréscimo de aproximadamente 24,64% (vinte e quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 8.635.585,92 (oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\nId: 961403"
                        ],
                        "961785": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções em Saúde Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.370.000,00 (oito milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10325/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57. § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/04/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Claro S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.262,40 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1876/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57. inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 2,51% (dois inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), referente a inclusão de 150 (cento e cinquenta) refeições.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.025,50 (cento e nove mil vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4379/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 1,39% (um inteiro e trinta e nove centésimos por cento), referente ao término da prestação de serviços na UPA Manguinhos.\r\n\r\nVALOR: R$ 318.894,36 (trezentos e dezoito mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4379/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nId: 961785"
                        ],
                        "961187": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/150/50044/2008 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Médico para a 1ª Policlínica Campinho - CBMERJ.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 27/05/2010\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 10/06/2010, às 09h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/06/2010, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, n° 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 961187"
                        ],
                        "961474": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/204/50044/2008 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Médico para GSE/CBMERJ - Etapa III\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02/06/2010\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 16/06/2010, às 09h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/06/2010, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, n° 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 961474"
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                        "961414": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTREINAMENTO ESPECÍFICO DE HABILITAÇÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL/2010\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante a Resolução SEDEC nº 279, de 11 de janeiro de 2005, publicada no DOERJ nº 031, de 18 de fevereiro de 2005, torna pública a relação dos candidatos que participaram, por ordem de nº de inscrição, do Primeiro Treinamento Específico de Habilitação de Bombeiro Profissional Civil/2010, com experiência, constante no Processo nº E-08/109/50000/2010:\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nORG EMISSOR\r\n\r\nC-00001-10\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n046 832 473\r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00003-10\r\n\r\nMARCELO DOMINGOS CARUNCHO\r\n\r\n071 447 809 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00006-10\r\n\r\nCICERO JOÃO DOS SANTOS\r\n\r\n144 88 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00007-10\r\n\r\nJOSE CARLOS DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n200 752 863 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00008-10\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n113 537 849 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00009-10\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n087 627 980 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00010-10\r\n\r\nLUCIANO CABRAL PEREIRA\r\n\r\n244 41 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00011-10\r\n\r\nMARCELO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\n009 975 877 3 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00012-10\r\n\r\nJADSON WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n132 09 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00013-10\r\n\r\nLAVOIZIER FORMIGA CASIMIRO\r\n\r\n841 063 789 \r\n\r\nCREA\r\n\r\nC-00017-10\r\n\r\nROGERIO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n061 197 141 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00018-10\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DE AVILA\r\n\r\n092 510 379 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00020-10\r\n\r\nDAVI MILE JORGE\r\n\r\nM83 868 72 \r\n\r\nSSP MG\r\n\r\nC-00022-10\r\n\r\nANDERSON BARROS PEREIRA\r\n\r\n020 239 568 7 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00023-10\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n113 383 111 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00025-10\r\n\r\nLUCIO LOURENÇO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n114 460 603 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00026-10\r\n\r\nAMILTON AZEVEDO MANHÃES\r\n\r\n133 96 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00028-10\r\n\r\nERVSON MARTINS ROCHA\r\n\r\n256 74 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00029-10\r\n\r\nJORGE ALDABERTO PONTES MARQUES\r\n\r\n020 545 847 4 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00032-10\r\n\r\nCID ELBER VICTOR CAVALCANTI\r\n\r\n074 292 699 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00034-10\r\n\r\nRAPHAEL SIMOES VILLAS BOAS\r\n\r\n131 243 479 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00036-10\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA LIMA\r\n\r\n067 495 580 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00037-10\r\n\r\nANTONIO MARIO BIGAREL MARTINS\r\n\r\n062 891 205 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00038-10\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n219 758 661 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00039-10\r\n\r\nROGERIO MACHADO DONATO\r\n\r\n078 719 515 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00040-10\r\n\r\nREGINALDO LUIZ DA SILVA REGO\r\n\r\n009 367 203 8 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00041-10\r\n\r\nCLAYTON FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\n235 42 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00042-10\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\n199 99 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00044-10\r\n\r\nJOÃO LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n188 22 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00045-10\r\n\r\nRENATO ALFRADIQUE\r\n\r\n067 807 255 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00046-10\r\n\r\nVALBER PEREIRA PINTO\r\n\r\n112 948 351 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00048-10\r\n\r\nLEANDRO VITOR SANTOS NEVES\r\n\r\n101 317 220 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00051-10\r\n\r\nKLEBER COUTINHO DE SOUSA\r\n\r\n091 627 679 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00052-10\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n159 49 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00053-10\r\n\r\nSAMUEL ANTONIOLI\r\n\r\n139 32 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00054-10\r\n\r\nRONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO\r\n\r\n132 39 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00058-10\r\n\r\nMARCIO SILVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n009 609 772 0 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00059-10\r\n\r\nWALMIR ANDRE DA SILVA\r\n\r\n256 01 \r\n\r\nCMBERJ\r\n\r\nC-00060-10\r\n\r\nMARCELO DA SILVA TRISTÃO\r\n\r\n085 482 933 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00064-10\r\n\r\nPAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n129 12 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00065-10\r\n\r\nROBERTO CARLOS TRINDADE E SOUZA\r\n\r\n094 867 959 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00066-10\r\n\r\nCRISTIANO GASPAR ALVES\r\n\r\n094 048 618 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00069-10\r\n\r\nFABIANO JOSE RIBEIRO\r\n\r\n123 730 509 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00073-10\r\n\r\nCARLOS LEANDRO PERES\r\n\r\n335 240 793 \r\n\r\nSSP-SP\r\n\r\nC-00074-10\r\n\r\nFRANCISCO PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\n020 771 335 5 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00078-10\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n436 00 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00079-10\r\n\r\nWELINGTON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n205 741 663\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00080-10\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n020 347 512 4 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00081-10\r\n\r\nALAN BARBOSA FLORENCIO\r\n\r\n202 630 117 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00082-10\r\n\r\nDAVI CRUZ DE FARIAS\r\n\r\n113 762 637 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00083-10\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n077 25 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00084-10\r\n\r\nMAURICIO SANTOS CUNHA\r\n\r\n010 746 749 0 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00085-10\r\n\r\nCLEBER VILLAÇA DA SILVA\r\n\r\n441 60 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00087-10\r\n\r\nFABIO AUGUSTO ALVES GOMES\r\n\r\n125 16 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00088-10\r\n\r\nVITOR LUIZ LOUREIRO DA CRUZ\r\n\r\n219 22 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00089-10\r\n\r\nCLAUDIO DELFIM PEREIRA\r\n\r\n235 29 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00092-10\r\n\r\nERICK PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n094 902 863 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00094-10\r\n\r\nSERGIO XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n200 097 251 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00095-10\r\n\r\nPAULO VICTOR DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n218 454 429 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00096-10\r\n\r\nRONALDO BRAZ CORREIA\r\n\r\n086 980 653 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00097-10\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DOMINGOS\r\n\r\n441 49 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00098-10\r\n\r\nFABIO DELGIUDICE GOMES\r\n\r\n443 39 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00101-10\r\n\r\nRODRIGO CESAR BRAGA PEREIRA GOMES\r\n\r\n020 440 842 1 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00108-10\r\n\r\nSERGIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n047 96 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00109-10\r\n\r\nMARCOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n116 298 480 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00110-10\r\n\r\nDARLAN PATRICK SILVA DE SOUZA\r\n\r\n211 793 427 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00111-10\r\n\r\nALEXANDRE RAMON DE SOUZA\r\n\r\n115 427 254 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00114-10\r\n\r\nNELSON NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n087 539 284 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00115-10\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DE MACEDO\r\n\r\n092 193 598 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00116-10\r\n\r\nVLADIMIR DA SILVA BENFICA\r\n\r\n075 718 163\r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00117-10\r\n\r\nLUIZ DE ASSIS\r\n\r\n850 339 177\r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00118-10\r\n\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES\r\n\r\n005 187 661 3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00119-10\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n055 318 372\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00120-10\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DA SILVA VIANA\r\n\r\n105 391 288\r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00121-10\r\n\r\nLEONARDO CEDON HISSA\r\n\r\n114 104 797 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00122-10\r\n\r\nLUIZ ANTONIO TOSTE LOPES\r\n\r\n049 789 571 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00123-10\r\n\r\nVLADIMIR ALVES DA COSTA\r\n\r\n092 316 447 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00124-10\r\n\r\nJOSE MAURICIO PEIXOTO DE SA\r\n\r\n089 382 915 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00125-10\r\n\r\nDOMINGOS DA CRUZ MOTA\r\n\r\n084 302 488 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00126-10\r\n\r\nJULIA GRAZIELLY LOPES GARCIA\r\n\r\n130 317 415 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00127-10\r\n\r\nEDWIGES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n090 799 412 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00128-10\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO PEDRA\r\n\r\n052 546 058 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00129-10\r\n\r\nJORGE LUIZ DA ROCHA\r\n\r\n248 678 7 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00130-10\r\n\r\nDANIEL GOMES CORREA\r\n\r\n022 081 079 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00131-10\r\n\r\nJORGE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n049 111 008 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00132-10\r\n\r\nJORGE SOUTELHINHO\r\n\r\n051 735 918 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00133-10\r\n\r\nFRANCISCO EUGENIO SILVESTRE\r\n\r\n002 663 456 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00134-10\r\n\r\nLAEL DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n006 280 523 9 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00135-10\r\n\r\nALEXANDRE ROSA CHAVES\r\n\r\n095 061 354 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00136-10\r\n\r\nVALDETE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n254 970 0 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00137-10\r\n\r\nCLAUDIO FLORENTINO ALVES\r\n\r\n086 210 242 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00138-10\r\n\r\nJONY DE CACIA PONCIANO CRUZ\r\n\r\n027 332 733 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00139-10\r\n\r\nRICARDO ELIAS MARADEI\r\n\r\n073 756 751 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00140-10\r\n\r\nGERSON ALVES DE BARCELOS\r\n\r\n089 805 279 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00141-10\r\n\r\nMOISES VIANA OLIVEIRA\r\n\r\n190 167 4 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00142-10\r\n\r\nRONALDO DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n068 859 941 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00143-10\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n070 992 920 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00144-10\r\n\r\nROBSON MAURO ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n084 757 392 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00145-10\r\n\r\nPAULO JORGE DA SILVA\r\n\r\n076 561 356 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00146-10\r\n\r\nFLORESVALDO LUIZ DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n066 329 202 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00147-10\r\n\r\nJULIO CESAR DA COSTA CHAGAS\r\n\r\n071 311 229 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00148-10\r\n\r\nANDRE LUIS GAMA MEDEIROS ALVES\r\n\r\n103 815 585 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00149-10\r\n\r\nNILSON DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n105 117 246 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00150-10\r\n\r\nMARCIO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n092 015 924 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00151-10\r\n\r\nWENDEL GOULART DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n067 998 373 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00152-10\r\n\r\nLEIMAR ELIAS MENDES\r\n\r\n061 305 106 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00153-10\r\n\r\nJOSE GUILHERME BARROS\r\n\r\n322 802 0 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00154-10\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n081 203 036 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00155-10\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE MELO\r\n\r\n109 186 890 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00156-10\r\n\r\nHELIO RICARDO DE SOUZA\r\n\r\n069 280 493 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00157-10\r\n\r\nMANOEL ARMANDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n104 062 245 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00158-10\r\n\r\nWILTON CANDIDO PEREIRA\r\n\r\n086 662 244 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00159-10\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n007 891 413 2 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00160-10\r\n\r\nANANIAS QUINTILIANO BRUM\r\n\r\n106 367 881 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00161-10\r\n\r\nELCIO SOARES\r\n\r\n068 255 298 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00162-10\r\n\r\nJOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n052 005 535 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00163-10\r\n\r\nJAILSON RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n118 512 540 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00164-10\r\n\r\nMARCELO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n098 507 239 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00165-10\r\n\r\nWAGNER DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\n112 649 835 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00166-10\r\n\r\nDANIEL FERRÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n132 500 141 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00167-10\r\n\r\nALGACIR AMERICO DE SOUSA\r\n\r\n085 409 530 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00168-10\r\n\r\nJOSE HENRIQUE FELICIO COSTA\r\n\r\n126 068 162 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00169-10\r\n\r\nMARCONE MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n020 690 971 5 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00170-10\r\n\r\nCHRISTIANO MAXIMINO DA SILVA\r\n\r\n125 496 349 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00171-10\r\n\r\nMOISES DA SILVA\r\n\r\n110 759 974 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00172-10\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MEDELLA\r\n\r\n061 243 580 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00173-10\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOVAES SANTOS\r\n\r\n127 111 961 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00174-10\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SASTRE JUNIOR\r\n\r\n124 869 124 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00175-10\r\n\r\nUELLINGTON RAMOS SILVERES\r\n\r\n204 530 539 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nC-00176-10\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES CORREIA\r\n\r\n104 798 087 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00177-10\r\n\r\nJUNIO DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n118 787 696 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00178-10\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO PEDRA\r\n\r\n052 546 058 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00179-10\r\n\r\nANTONIO GONÇALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\n083 843 896 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00180-10\r\n\r\nLUCIANO NORMINIO DA SILVA\r\n\r\n271 978 40 \r\n\r\nSSP-SC\r\n\r\nC-00181-10\r\n\r\nSANDRO EGIDIO RAMOS\r\n\r\n228 051 617 \r\n\r\nSSP-SC\r\n\r\nC-00183-10\r\n\r\nJOSE NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\n313 273 3 \r\n\r\nSSP-SC\r\n\r\nC-00184-10\r\n\r\nLUIS CARLOS ROCHA DE BRITO\r\n\r\n364 565 2 \r\n\r\nSSP-SC\r\n\r\nC-00185-10\r\n\r\nRUDNEI RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n353 191 7 \r\n\r\nSSP-SC\r\n\r\nC-00186-10\r\n\r\nJAISSON PEREIRA LEANDRO\r\n\r\n362 402 9 \r\n\r\nSSP-SC\r\n\r\nC-00187-10\r\n\r\nHUMBERTO LUIZ TORRES\r\n\r\n321 499 9 \r\n\r\nSSP-SC\r\n\r\nC-00188-10\r\n\r\nSANDERSON MARQUES\r\n\r\n351 621 39 \r\n\r\nSSP-SC\r\n\r\nC-00189-10\r\n\r\nJOSE LUIZ ARINS\r\n\r\n415 509 9 \r\n\r\nSSP-SC\r\n\r\nC-00190-10\r\n\r\nMARCIO MIGUEL JUNIOR\r\n\r\n404 425 2 \r\n\r\nSSP-SC\r\n\r\nC-00191-10\r\n\r\nGERSON SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n108 648 189 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nC-00195-10\r\n\r\nROLDAO TEIXEIRA NUNES\r\n\r\n158 00 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00196-10\r\n\r\nALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ\r\n\r\n272 45 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nC-00197-10\r\n\r\nLEANDRO DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA\r\n\r\n125 278 515 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nCANDIDATOS INABILITADOS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nC-00002-10\r\n\r\nC-00050-10\r\n\r\nC-00090-10\r\n\r\nC-00004-10\r\n\r\nC-00055-10\r\n\r\nC-00091-10\r\n\r\nC-00005-10\r\n\r\nC-00056-10\r\n\r\nC-00100-10\r\n\r\nC-00015-10\r\n\r\nC-00057-10\r\n\r\nC-00102-10\r\n\r\nC-00016-10\r\n\r\nC-00063-10\r\n\r\nC-00103-10\r\n\r\nC-00019-10\r\n\r\nC-00067-10\r\n\r\nC-00104-10\r\n\r\nC-00021-10\r\n\r\nC-00068-10\r\n\r\nC-00105-10\r\n\r\nC-00024-10\r\n\r\nC-00070-10\r\n\r\nC-00107-10\r\n\r\nC-00030-10\r\n\r\nC-00071-10\r\n\r\nC-00112-10\r\n\r\nC-00031-10\r\n\r\nC-00072-10\r\n\r\nC-00192-10\r\n\r\nC-00033-10\r\n\r\nC-00075-10\r\n\r\nC-00193-10\r\n\r\nC-00035-10\r\n\r\nC-00076-10\r\n\r\nC-00194-10\r\n\r\nC-00047-10\r\n\r\nC-00077-10\r\n\r\nC-00049-10\r\n\r\nC-00086-10\r\n\r\nCANDIDATOS QUE NÃO REALIZARAM O TREINAMENTO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nC-00014-10\r\n\r\nC-00093-10\r\n\r\nC-00027-10\r\n\r\nC-00099-10\r\n\r\nC-00043-10\r\n\r\nC-00106-10\r\n\r\nC-00061-10\r\n\r\nC-00182-10\r\n\r\nC-00062-10\r\n\r\nId: 961414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "960543": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/013.051/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216 de 05/01/2010. Vigência: 21/05/2010 a 20/05/2011. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2009. Valor total: R$ 49.597.504,32 (quarenta e nove milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 960543"
                    ],
                    "962066": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.766/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAL (TACROLIMO 1 MG e TRACOLIMO 5 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no item 01, pelo valor total de R$ 7.410.000,00, MEIZLER BIOPHARMA S.A, no item 02, pelo valor total de R$ 2.156.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 9.566.000,00 (nove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 962066"
                    ],
                    "962065": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.466/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SINVASTATINA 10, 20 E 40 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 4.940,00, LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01 e 03, pelo valor total de R$ 3.440,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 962065"
                    ],
                    "962067": [
                        "I - Despacho",
                        ".DE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.423/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFADORNASE 2,5 MG - AMPOLA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.324.800,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 962067"
                    ],
                    "962068": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.427/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ADEFOVIR 10 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 879.760,00 (oitocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 962068"
                    ],
                    "962069": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.425/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (BETAINTERFERONA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 11.688.750,00 (onze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 962069"
                    ],
                    "962070": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.445/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (RILUZOL 50 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.468.230,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 962070"
                    ],
                    "962046": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 097/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO HOSPITALAR (SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DESCARTÁVEL, SONDA GÁSTRICA, SONDA RETAL Nº 4 EM PVC, E OUTROS), Detentora do Registro: BIOSANI IND. E COM. DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no lote 01, MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, nos lotes 02, 03 e 04, SOLUMED MATERIAIS MEDICOS LTDA, no lote 05, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 248/2009. Processo nº E-08/005.902/2009. Data de Assinatura: 04/05/2010. Valor total: R$ 3.043.463,60 (três milhões, quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 962046"
                    ],
                    "962047": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 104/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO CAMINHÃO TRATOR. Detentora do Registro: RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S/A, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2010. Processo nº E-08/009.357/2009. Data de Assinatura: 14/05/2010. Valor total: R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 962047"
                    ],
                    "961970": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 107/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO). Detentora do Registro: FARMACONN LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2010. Processo nº E-08/008.143/2009. Data de Assinatura: 17/05/2010. Valor total: R$ 2.028.000,00 (dois milhões e vinte oito mil reais). \r\n\r\nId: 961970"
                    ],
                    "961751": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/608884/2009 - ADRIANA ROCHA DA SILVA, matr. nº 852.501-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 21.12.2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/600086/2010 - FERNANDO ANTONIO RAMOS GUERRA, matr. nº 850.171-0 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-01/128644/2007 - JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, matr. nº 145.123-6, a partir de 20.11.2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n\r\nProc. nº E-08/607696/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de NILSON LIMA FREIRE, matr. nº 295.054-1, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nId: 961751"
                    ],
                    "961980": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nATO DE 11/02/2009 - ANYSIO DE SOUZA, matr. nº 1.156.350-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602682/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/02/2009 - ANYSIO DE SOUZA, matr. nº 1.156.350-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602682/2007.\r\n\r\nATO DE 11/02/2009 - ANYSIO DE SOUZA, matr. nº 1.156.350-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602682/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - ADILHA FATIMA RIBEIRO VAGNER, matr. nº 146.200-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606551/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - ADILHA FATIMA RIBEIRO VAGNER, matr. nº 146.200-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606551/2007.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - ADILHA FATIMA RIBEIRO VAGNER, matr. nº 146.200-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606551/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - ALVARO DE FARIA MACHADO FILHO, matr. nº 629.154-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602010/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - ALVARO DE FARIA MACHADO FILHO, matr. nº 629.154-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602010/2008.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - ALVARO DE FARIA MACHADO FILHO, matr. nº 629.154-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602010/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/05/2008 - CELIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 147.830-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603350/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 12/05/2008 - CELIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 147.830-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603350/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 12/05/2008 - CELIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 147.830-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/603350/2007.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602682/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/02/2009, os proventos de ANYSIO DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.156.350-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/606551/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/05/2009, os proventos de ADILHA FATIMA RIBEIRO VAGNER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.200-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/602010/2008 - Fixados, com validade a contar de 27/05/2009, os proventos de ALVARO DE FARIA MACHADO FILHO, Médico “A”, matr. nº 629.154-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/603350/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/05/2008, os proventos de CELIA DA SILVA PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 147.830-4.\r\n\r\nId: 961980"
                    ],
                    "961769": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 03/05/2010\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - DOLORES NOGUEIRA, matr. nº 162.020-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605725/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - DOLORES NOGUEIRA, matr. nº 162.020-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605725/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - DOLORES NOGUEIRA, matr. nº 162.020-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605725/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/11/2009 - ELISABETE LESSA GONÇALVES, matr. nº 182.850-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604783/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/11/2009 - ELISABETE LESSA GONÇALVES, matr. nº 182.850-8- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604783/2009.\r\n\r\nATO DE 24/11/2009 - ELISABETE LESSA GONÇALVES, matr. nº 182.850-8- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604783/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA LUCIA WEIRICH, matr. nº 296.230-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606534/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA LUCIA WEIRICH, matr. nº 296.230-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606534/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA LUCIA WEIRICH, matr. nº 296.230-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606534/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606079/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606079/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606079/2008.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nATO DE 01.06.2009 - DERSON DO VALLE, matr. nº 260.935-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600967/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01.06.2009 - DERSON DO VALLE, matr. nº 260.935-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600967/2007.\r\n\r\nATO DE 01.06.2009 - DERSON DO VALLE, matr. nº 260.935-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600967/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30.03.2009 - JOSE MESSIAS FROTA DE ARAÚJO, matr. nº 184.195-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601644/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30.03.2009 - JOSE MESSIAS FROTA DE ARAÚJO, matr. nº 184.195-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601644/2008.\r\n\r\nATO DE 30.03.2009 - JOSE MESSIAS FROTA DE ARAÚJO, matr. nº 184.195-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601644/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03.06.2008 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 1.002.055-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607186/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03.06.2008 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 1.002.055-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607186/2007.\r\n\r\nATO DE 03.06.2008 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 1.002.055-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607186/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01.07.2008 - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ROCHA BRIGIDO, matr. nº 1.004.084-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601993/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008..\r\n\r\nATO DE 01.07.2008 - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ROCHA BRIGIDO, matr. nº 1.004.084-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601993/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01.07.2008 - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ROCHA BRIGIDO, matr. nº 1.004.084-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601993/2006.\r\n\r\nATO DE 31.03.2009 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO, matr. nº 617.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605286/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 31.03.2009 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO, matr. nº 617.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605286/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 31.03.2009 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO, matr. nº 617.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605286/2007.\r\n\r\nId: 961769"
                    ],
                    "961991": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/600593/1998 - Fixados, com validade a contar de 14/04/1998, os proventos de JACY MARINHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.931-6, revogando-se o despacho de 08/06/2001, publicado no DOERJ em 12/06/2007.\r\n\r\nId: 961991"
                    ],
                    "961770": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605725/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de DOLORES NOGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 162.020-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/604783/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/12/2009, os proventos de ELISABETE LESSA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.850-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/606534/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de MARIA LUCIA WEIRICH, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.230-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/606079/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de ROBERTO LEMOS PEREIRA, Oficial de Administração “A”, matr. nº 1.150.580-7.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600967/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/06/2009, os proventos de DERSON DO VALLE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 260.935-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/601644/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de JOSE MESSIAS FROTA DE ARAÚJO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 184.195-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/607186/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/06/2008, os proventos de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.002.055-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/601993/2006 - Fixados, com validade a contar de 04/07/2008, os proventos de MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ROCHA BRIGIDO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.004.084-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/605286/2007 - Fixados, com validade a contar de 17/04/2009, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO, Médico “A”, matr. nº 617.054-2.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603286/2001 - ANA ELISABETE ANDRADE DE AZEVEDO LYSANDRO, Médico, matr. nº 814.109-5, período base de 26/12/2004 a 24/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600137/2010 - CRISTIANE DA CRUZ LAMAS, Médico, matr. nº 866.697-6, período base de 12/12/2001 a 04/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604383/2007 - ELIZETE SOBRAL DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.907-7, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603649/2005 - GUSTAVO DOMINGOS MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.686-7, período base de 12/09/2004 a 25/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602134/2005 - JOSEVALDO DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.986-1, período base de 05/09/2004 a 03/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602692/2004 - LAURICEIA ROSA DE SALES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.167-7, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604268/1997 - LEILA FUENTES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.497-2, período base de 16/10/2002 a 14/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601180/2005 - MARIA DE FATIMA FEITOSA DE CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.519-5, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600674/2005 - MARIA DELCINA DO SOCORRO CAIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.436-5, período base de 22/07/2004 a 20/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600802/2006 - NADIR MARIA PAIXÃO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.369-9, período base de 25/10/2004 a 30/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600391/2005 - PAULO ANTONIO PIRES CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.289-8, período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/17498/1988 - RICARDO LUIZ DE CAMPOS CABRAL, Artífice de Saúde, matr. nº 199.229-6, período base de 07/10/2002 a 05/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601940/1999 - RITA MARIA CASTELO BRANCO, Assistente Social, matr. nº 812.547-8, período base de 08/09/2004 a 16/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602685/2001 - ROSEMARY DE ALMEIDA TAVORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.649-7, período base de 07/10/2002 a 05/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603426/2004 - SYLVIO ROGERIO CARVALHO DA ROCHA, Técnico de Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 852.049-6, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605548/2005 - VANI CRISTINA FERREIRA MARQUES CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.057-5, período base de 30/03/2004 a 28/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/13373/1984 - FRANCISCO CARLOS ESTEVES GRELLE, Médico, matr. nº 5.027-8, períodos base de 23/02/2000 a 20/02/2005 e de 21/02/2005 a 19/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606102/1992 - JOÃO DE DEUS SANTOS, Médico, matr. nº 153.707-5, períodos base de 19/06/1996 a 17/06/2001 e de 18/06/2001 a 16/06/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600412/2010 - ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.308-2, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603134/2009 - ALESSANDRE AMORIM DA SILVA, Médico, matr. nº 890.925-1, período base de 16/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608864/2009 - ALINE FERNANDES DA SILVA DE SOUZA, Tecnico de Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 861.999-1, período base de 21/09/2001 a 19/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602232/2001 - ANGELA REGINA FRANÇA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.856-3, período base de 05/06/2004 a 23/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600227/1992 - ANGELICA DE ARAUJO GOUVEIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.859-7, período base de 24/11/1996 a 22/11/2001.\r\n\r\nProc. nº E-08/24086/1988 - ANTONO MARTINS PACHECO, Médico, matr. nº 3.755-6, período base de 12/06/2004 a 10/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602236/1994 - CLARA GIOCONDA FONSECA DEL PIN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.838-6, período base de 04/02/2004 a 02/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600435/2005 - DEBORA SPINDOLA CORREIA, Odontólogo, matr. nº 814.397-6, período base de 17/12/2004 a 15/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603217/2004 - DULCINDA FERREIRA CALDAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 852.055-3, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607665/1993 - EDITH ARAUJO COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.396-6, período base de 13/11/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604278/1998 - EDVALDO COSTA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.038-0, período base de 30/06/2003 a 27/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/608492/1992 - EDUARDO ALVES AURORE, Técnico em Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 168.546-0, período base de 16/11/2002 a 04/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603932/2005 - EVANILDA VIEIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.438-8, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601290/2006 - GISELA CAMELIER XAVIER, Médico, matr. nº 851.666-8, período base de 12/10/2004 a 09/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602489/2001 - HERCILIA PEREIRA BASTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.185-6, período base de 04/11/2004 a 07/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600096/2010 - ILKES MOREIRA DE MIRANDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 890.995-4, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606571/2009 - IRAPUAN DE CARVALHO SILVA, Médico, matr. nº 849.938-6, período base de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/601068/2004 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2007, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO MELLO CUNHA DA SILVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 16.513-4, retificando-se o despacho de 25/03/2008, publicado no DOERJ em 11/07/2008.\r\n\r\nId: 961770"
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                    "961992": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221538/2008 - Fixados, com validade a partir de 12/06/2008, os proventos da servidora JOANA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 850.862-4, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 961992"
                    ],
                    "961993": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605082/2006 - Fixados, com validade a contar de 10/04/2007, os proventos de IRACEMA PREDELINA DA CONCEIÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.003.397-5, retificando-se o despacho de 21/06/2007, publicado no DOERJ em 16/07/2007.\r\n\r\nId: 961993"
                    ],
                    "961994": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2010\r\n\r\n03 (três) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/601694/1992 - REGINA DE FATIMA DUARTE SILVA, Odontólogo, matr. nº 261.662-1, referente ao período base de 17/02/1992 a 12/02/1997, num total de 180 dias.\r\n\r\n09 (nove) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/601887/1992 - AFRANIO OLAVO DA SILVA PINTO, Médico, matr. nº 189.739-6, referente aos períodos base de 19/08/1981 a 14/09/1991 e de 05/05/1992 a 03/05/1997, num total de 540 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/14126/1984 - JOÃO CARLOS PINTO LOJA, Médico, matr. nº 1.005.390-8, referente ao período base de 09/03/1979 a 07/03/1994, num total de 540 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/14126/1984 - JOÃO CARLOS PINTO LOJA, Médico, matr. nº 1.005.390-8, período base de 05/03/2004 a 03/03/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nId: 961994"
                    ],
                    "961788": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO de 23.03.2010, publicado no D.O. de 10.05.2010, para apurar fatos ocorridos no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, que levaram a óbito o paciente JADIR DE SOUZA, tendo em vista o impedimento dos membros ELIZABETH LOUGUE PINTO, Bióloga, matr. nº 1004133-3 e RITA DE CÁSSIA ALVES DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde. matr. nº 0196083-0. Proc. n° E-08/90063/2010.\r\n\r\nId: 961788"
                    ],
                    "961779": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 444 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE A PETIÇÃO DE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir as petições de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNatural da Terra Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Pereira dos Santos, nº 236, Loja 02 SLJ B - Centro - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n32.050.270/0001-01\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/114.757/1998 (Requerimento nº 4701/2007, protocolado em de 15/06/2007)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumpriu integralmente as exigências do 2º parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 28687, lavrado em 04/08/2009, persistindo não conformidades que inviabilizam sua aprovação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Alberto Braune, nº 170 - Parte 2 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n06.057.223/0193-52\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.990/2007 (Requerimento nº 5716/2007, protocolado em de 11/09/2007)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProjeto de arquitetura apresentado não possui área mínima total de 70m2, contrariando o Decreto Lei nº 214/1975 de 17/07/1975, sessão I, art. 176.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nALS Botelho ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Rosas, nº 15 - Belmonte - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.387.640/0001-20\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/103.052/1999 (Requerimento nº 5326/2007, protocolado em 07/08/2007)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDescumprimento da Resolução SES nº 2563/2004 (Anexo II) e RDC nº 50/2004.\r\n\r\nEmpresa não atendeu convocação por Edital publicado no DOE nº 179 de 24/09/2008.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFerkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Valença, nº 533 - Parque Lafaiete - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.655.054/0001-83\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.500/2000 (Requerimento nº 6027/2005, protocolado em 19/09/2005)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumpriu integralmente as exigências do 2º parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 22928, lavrado em 07/12/2007, persistindo não conformidades que inviabilizam sua aprovação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nR X Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 435 - Parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.467.613/0001-83\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/116.401/1975 (Requerimento nº 6993/2007, protocolado em 14/12/2007)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprimento de exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 26578, lavrado em 29/07/2008.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLapec - Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. João Vasconcelos, nº 211 - Centro - Araruama - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.205.242/0001-01\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/110.384/1976 (Requerimento nº 5967/2007, protocolado em 02/10/2007)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprimento de exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 28663, lavrado em 06/01/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Judith Maurício de Paula, nº 40 - Júcas - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n60.922.168/0010-77\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.889/2006 (Requerimento nº 5360/2007, protocolado em 13/08/2007)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprimento de exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 28665, lavrado em 06/01/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAngio Vita Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Cardoso, nº 711, Parte - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.724.052/0001-00\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.031/2000 (Requerimento nº 6622/2007, protocolado em 13/11/2007)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprimento de exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 28147, lavrado em 05/05/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Odonto - Radiológico de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, nº 46, Sala 404 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n05.446.170/0001-18\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.091/1999 (Requerimento nº 5681/2007, protocolado em 06/10/2007)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprimento de exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 23044, lavrado em 01/02/2008.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCohidro - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Medeiros Passaro, nº 15, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n40.175.044/0001-77\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.521/2007\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprimento de exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 28662, lavrado em 06/01/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSAMER Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cadete Edson, nº 38, Montese - Resende - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.072.642/0001-88\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.185/2003 (Requerimento nº 1356/2008, protocolado em 14/03/2008)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprimento de exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 30217, lavrado em 24/06/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIrmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dra. Coutinho, nº 84, Centro, 1º Distrito - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.503.308/0001-79\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/110.778/1979 (Requerimento de 23/10/2002)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprimento de exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 30227, lavrado em 27/07/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 961779"
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                    "961780": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 445 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos, abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Almerinda Lucas Azeredo, nº 60/76, salas 1 e 2 , nº 64, \r\n\r\nsala 101 a 304 do nº 76 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0001-89\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDeise Alves Pires.\r\n\r\nCRF:\r\n\r\n9651\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n052/2010\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São José, nº 36, loja e subsolo - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.412.110/0243-30\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMaria Auxiliadora Hilário Profeta e Sandrine Conceição Silva.\r\n\r\nCRF:\r\n\r\n7058 e 13145\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n053/2010\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Agostinho, nº 153, Lojas A,B,C,D,E - Campo Grande \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0017-46\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nNatállia Silva Melo e Patrícia Guimarães Cid.\r\n\r\nCRF:\r\n\r\n12688 e 14670 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n054/2010\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nMega -Farma Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Álvaro Tâmega, nº 203, Loja B - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.491.248/0001-56\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nVivienny de Nazaré Rodrigues Prestes.\r\n\r\nCRF:\r\n\r\n12723\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n055/2010\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alan Kardec, nº 464 - Maria da Luz - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n45.543.915/0099-95\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nFlávia da Silva Lucinda e Marco Aurélio Almeida Mucheli.\r\n\r\nCRF:\r\n\r\n11825 e 11363\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n056/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 961780"
                    ],
                    "961781": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 446 DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDuet Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenidas das Américas, nº 7935, Bloco B, Salas 231 a 234 e 257 a 260- Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n11.340.985/0001-10\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.206/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença\r\n\r\n099/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCP-RJ Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 7935, Bloco A, Salas 206 a 215 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n11.306.655/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.205/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n100/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabocor - Laboratório de Análises Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 236 - Parte - Valparaíso - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.762.109/0003-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.609/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença\r\n\r\n101/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPharmanita Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 333, Loja 01 - Centro - Araruama - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.848.090/0001-14\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.661/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensação de Medicamentos Industrializados, inclusive os sujeitos a Controle Especial; Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação em vigor.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n102/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 961781"
                    ],
                    "961409": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/649/50000/2009. Apensos: E-08/347/50000/2009 e E-08/097/50049/2009 - ALEXANDRE BESSA CORDEIRO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SESDEC/SJC/AJ nº 0001/2010, às fls. 501/508, devidamente ratificado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, às fls. 508A, em cumprimento ao disposto no art. 14 do Decreto nº 2.155/78.\r\n\r\nId: 961409"
                    ],
                    "961186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/150/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Material de Consumo Médico para a 1ª Policlínica Campinho - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG Nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 961186"
                    ],
                    "961473": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/204/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Material de Consumo Médico para o GSE/CBMERJ - Etapa III, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG Nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 961473"
                    ],
                    "961410": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nWALMIR COSTA ARAUJO, 2° Sgt BM Q10/85, RG CBMERJ nº 09.032, UAC 16.04.92 - 3º GMar - Copacabana;\r\n\r\nJOSE PAULO DO NASCIMENTO FILHO, 3º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 12.154, UAC 16.04.19 - DBM 1/3 - Charitas.\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nMOACYR FARIA DE CARVALHO, 3º Sgt BM Q10/90, RG CBMERJ nº 12.919, UAC 16.04.92 - 3º GMar - Copacabana;\r\n\r\nUBIRAJARA GONCALVES DE ALMEIDA, 3º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.481 UAC 16.04.19 - DBM 1/3 - Charitas.\r\n\r\nId: 961410"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961599": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MAURINA DE ALMEIDA LUCCHESI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.563-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.952/2009.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ZENILDA DE SOUZA MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.202-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/204.230/2006.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.545-3. Proc. nº E-08/201.252/2009.\r\n\r\nMARIA BATISTA REZENDE, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.868-9. Proc. nº E-08/202.129/2009.\r\n\r\nRUY FERREIRA ROCHA, Médico, classe A, matr. 08/100.443-7. Proc. nº E-08/200.019/2010.\r\n\r\nISAAC ISRAEL BENCHIMOL, Médico, classe A, matr. 08/100.116-6. Proc. nº E-08/200.039/2010.\r\n\r\nJOAQUIM CARLOS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.932-2. Proc. nº E-08/200.076/2010.\r\n\r\nMONICA GENTIL GIBSON, Psicóloga, classe A, matr. 08/104.095-8. Proc. nº E-08/200.156/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SALLES, Psicóloga, classe A, matr. 08/107.157-3. Proc. nº E-08/200.187/2010. \r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, Oficial de Administração, classe A, matr. 0133.493-7, com validade a contar de 20.04.2010, da função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.07.08 - Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SESDEC, código IV. Proc. nº E-08/200.518/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA YÁSKARA FERREIRA ALFREDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.488-5, com validade a contar de 26.04.2010, a função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.07.08 - Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SESDEC, código IV. Proc. nº E-08/200.518/2010.\r\n\r\nId: 961599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961600": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nATO DE 11.05.2010 - MAURINA DE ALMEIDA LUCCHESI, matr. 08/103.563-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.952/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.952/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.952/2009.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nATO DE 12.05.2010 - ZENILDA DE SOUZA MARTINS, matr. 08/103.202-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/204.230/2006. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/204.230/2006. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/204.230/2006.\r\n\r\nATO DE 12.05.2010 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. 08/103.545-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.252/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.252/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.252/2009.\r\n\r\nATO DE 12.05.2010 - MARIA BATISTA REZENDE, matr. 08/103.868-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.129/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.129/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.129/2009.\r\n\r\nATO DE 12.05.2010 - RUY FERREIRA ROCHA, matr. 08/100.443-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.019/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.019/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.019/2010.\r\n\r\nATO DE 12.05.2010 - ISAAC ISRAEL BENCHIMOL, matr.08/100.116-6 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.039/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.039/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.039/2010.\r\n\r\nATO DE 12.05.2010 - JOAQUIM CARLOS DOS SANTOS, matr.08/104.932-2 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.076/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.076/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.076/2010.\r\n\r\nATO DE 12.05.2010 - MONICA GENTIL GIBSON, matr.08/104.095-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.156/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.156/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.156/2010.\r\n\r\nATO DE 12.05.2010 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SALLES, matr.08/107.157-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.187/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.187/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.187/2010.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nATO DE 28.07.87 - EDITH SILVA, matr.0103.877-7 - TENDO em vista o que consta do proc. nº E-08/300.905/87, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, face ao disposto no inciso II e § 2º, do art. 219, do Decreto nº 2479/79 e art. 89, inciso II, da Constituição Estadual de 1989, faz jus a proventos proporcionais, por contar no implemento da aposentadoria 28 (vinte e oito) anos e 218 (duzentos e dezoito) dias de efetivo exercício, a partir de 14.04.1987.\r\n\r\nTENDO em vista o que consta do proc. nº E-08/300.905/87, e face ao contido no disposto no art. 13º, da Lei nº 1179, de 23.07.87, o servidor a quem se refere o presente título terá como base para revisão de seus proventos no vencimento atribuído a classe A, da carreira de Artífice de Saúde, a partir de 01.05.1987.\r\n\r\nTENDO em vista o que consta do proc. nº E-08/300.905/87, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica assegurado ao servidor a quem se refere o presente título o Adicional de Insalubridade, a partir de 27.12.1988.\r\n\r\nId: 961600. A faturar por empenho"
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                        "961601": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.488/2007 - DIRCE ALVES DE AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.952-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13.08.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.952/2009 - MARINA DE ALMEIDA LUCCHESI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.563-6 AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/601.398/2006 - NORMIEDA BERNARDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.954-6 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 25.08.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/204.230/2006 - ZENILDA DE SOUZA MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.202-.1,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.252/2009 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.545-3,\r\n\r\nProc. nº E-08/202.129/2009 - MARIA BATISTA REZENDE, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.868-9,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.019/2010 - RUY FERREIRA ROCHA, Médico, classe A, matr. 08/100.443-7,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.039/2010 - ISAAC ISRAEL BENCHIMOL, Médico, classe A, matr. 08/100.116-6,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.076/2010 - JOAQUIM CARLOS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.932-2,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.156/2010 - MONICA GENTIL GIBSON, Psicóloga, classe A, matr. 08/104.095-8,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.187/2010 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SALLES, Psicóloga, classe A, matr. 08/107.157-3,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.116/2009 - EDSON WILLIAM RODRIGUES DE VASCONCELLOS, Técnico Administrativo de Saúde, matr. 08/107.745-5 AUTORIZO a revisão da isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 17.01.2006, data de sua aposentadoria, ao servidor inativo, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nProc. nº E-08/604.900/2009 - GEIZA MARIA GOMES CAMPOS, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/103.999-2, a partir de 12.09.2007,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.239/2010 - HÉLIO ROSALVO DOS SANTOS, Engenheiro, classe A, matr. 1145.230-7, a partir de 26.04.2010,\r\n\r\nAUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.243/2010, E-08/200.437/2010, E-08/200.438/2010, E-08/200.440/2010, E-08/200.441/2010, E-08/200.444/2010, E-08/200.450/2010, E-08/200.476/2010, E-08/200.477/2010, E-08/200.494/2010, E-08/200.503/2010, E-08/200.513/2010, E-08/200.524/2010, E-08/200.529/2010, E-08/200.538/2010, E-08/200.553/2010 e E-08/200.573/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 961601. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "961425": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel SEEDUC nº 001/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra do Piraí. OBJETO: entrega de imóvel do Jardim de Infância Murilo Braga, localizado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 97 - Centro - Barra do Piraí/RJ, ao Município de Barra do Piraí em decorrência de municipalização de ensino. PROCESSOS NºS E-03/2.102/2008, E-03/1.310.001/2008 e E-03/9.239/2006.\r\n\r\nId: 961425"
                    ],
                    "961436": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 074/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 023/2003. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra do Piraí. OBJETO: ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\nEscola Estadual Marieta Vasconcelos Coutinho Coelho\r\n\r\nEnd.: Rua das Hortênsias, nº 09, Dorândia, 2º Distrito do Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nEscola Estadual Professora Maria Aparecida Pêgas Pereira\r\n\r\nEnd.: Rua B, nº 374 - Roseira, Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2013.\r\n\r\nProcessos nºs E-03/2.102/2008, E-03/1.310.001/2008 e E-03/9.239/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 075/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 038/2003. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra do Piraí. OBJETO: inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 038/2003, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\n\r\nAnexo VI\r\n\r\nEscola Estadual Marieta Vasconcelos Coutinho Coelho\r\n\r\nEnd.: Rua das Hortênsias, nº 09, Dorândia, 2º Distrito do Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nAnexo VII\r\n\r\nEscola Estadual Professora Maria Aparecida Pêgas Pereira\r\n\r\nEnd.: Rua B, nº 374 - Roseira, Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2013.\r\n\r\nProcessos nºs E-03/2.102/2008, E-03/1.310.001/2008 e E-03/9.239/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 077/2010 ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 005/2009. DATA DA ASSINATURA: 14.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belford Roxo. OBJETO: ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\nCasa da Criança Bom Pastor\r\n\r\nEnd.: Rua Mariana Ignácio dos Passos, s/nº - Jardim Bom Pastor\r\n\r\nBelford Roxo/RJ.\r\n\r\nCasa da Criança Santa Tereza\r\n\r\nEnd.: Rua Francisco Halla, s/nº - Vila Santa Tereza\r\n\r\nBelford Roxo/RJ.\r\n\r\nCasa da Criança Nova Aurora\r\n\r\nEnd.: Rua do Progresso, s/nº - Nova Aurora\r\n\r\nBelford Roxo/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 26/03/2019.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.647/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 078/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 004/2009. DATA DA ASSINATURA: 14.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belford Roxo. OBJETO: inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 078/2010, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\n\r\nAnexo VII\r\n\r\nCasa da Criança Bom Pastor\r\n\r\nEnd.: Rua Mariana Ignácio dos Passos, s/nº - Jardim Bom Pastor\r\n\r\nBelford Roxo/RJ.\r\n\r\nAnexo VIII\r\n\r\nCasa da Criança Santa Tereza\r\n\r\nEnd.: Rua Francisco Halla, s/nº - Vila Santa Tereza\r\n\r\nBelford Roxo/RJ.\r\n\r\nAnexo IX\r\n\r\nCasa da Criança Nova Aurora\r\n\r\nEnd.: Rua do Progresso, s/nº - Nova Aurora\r\n\r\nBelford Roxo/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 26/03/2019.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.647/2008.\r\n\r\nId: 961436"
                    ],
                    "961786": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 079/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis Estaduais ASJU/SEE nº 011/2005 celebrado em 20/12/2005. DATA DA ASSINATURA: 14.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Angra dos Reis. OBJETO: excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis Estaduais ASJU/SEEDUC nº 011/2005, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\n\r\nEscola Estadual Deputado Câmara Torres\r\n\r\nGleba “G” do Loteamento Portogalo - Fazenda Itapinhoacanga, Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nEscola Estadual Raul Pompéia\r\n\r\nEnd.: Rua Antônio B. da Silva Jordão, Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.439/2009.\r\n\r\nId: 961786"
                    ],
                    "961485": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\n*A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEliete Rodrigues Costa\r\n\r\nConstrução Civil\r\n\r\n4º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nThadeu Siebra dos Passos\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\n5º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSandro Ricardo de Andrade Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n167º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nZuleica Alimandro Rosa\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n169º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosa Tavares Muzitano\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n179º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJurandir Eloy Ferreira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n183º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndré Luiz Pereira Santos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n184°\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nShirley Teresa Soares de Oliveira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n192º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAllan Marcel Peixoto Soria\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n193º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo Alexandre Gomes Bernardo\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n194\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Roberto Costa\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n195º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSônia Cristina Petinari Silva Cordeiro\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n197º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria de Fátima Dôres Rondon\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n199º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDelfina HonradoCabral\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n203º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaphael Neves da Conceição\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n211º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSandro Ricardo de Andrade Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n167°\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nZuleica Alimandro Rosa\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n169°\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuisa Carla do Amaral Teixeira Nehme\r\n\r\nInglês\r\n\r\n145°\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRosangela de Abreu Guimarães\r\n\r\nInglês\r\n\r\n147°\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n110°\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\n\r\nId: 961485"
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                    "961837": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nEliana Neto Medeiros da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n180º\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 961837"
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                    "961486": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\n*A Secretária de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDeisimar Maria dos Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n85º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nAlexandre José da Cunha\r\n\r\nHistória\r\n\r\n133º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHugo Monção de Mattos Rosa e Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n151º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndré Jorge Marcelino da Costa Marinho\r\n\r\nHistória\r\n\r\n163º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWagner dos Santos\r\n\r\nInformática\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGerson de Andrade\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriana de Melo Simas\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 10/05/2010.\r\n\r\nId: 961486"
                    ],
                    "961998": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nWilliam José de Souza Marinho - 1980\r\n\r\n2-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nEduardo de Oliveira Rocha - 1981\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nIvonete Carvalho Pinto - 1984\r\n\r\n4-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nAngélica Soares de Brito - 1987\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nMarcilia da Silva Carvalho - 1996\r\n\r\n6-COLÉGIO MARTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nSamatha Mattos Pereira - 1999\r\n\r\n7-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nKeila Basilio da Silva - 2000\r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Telecomunicação\r\n\r\nFábio Mauricio Vargas Dantas Coelho - 2002\r\n\r\n9-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRafaela Coelho Ribeiro - 2003\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva - 2003\r\n\r\n10-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nAlmir José dos Santos - 1989\r\n\r\n11-COLÉGIO ACADÊMICO ICARAÍ - Niterói\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Marcuci - 1996\r\n\r\n12-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nJanaina Barreto Mota - 1999\r\n\r\n13-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nLeonardo Villas Boas de Azevedo - 2001\r\n\r\n14-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAuxiliar de Contabilidade\r\n\r\nMara Oliveira da Fonseca - 1987\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nMichel Leonardo de Almeida Lauriano - 1997\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nGilmar Avila Duarte da Silva - 2006\r\n\r\n16-INSTITUTO GÊNESE DE EDUCAÇÃO - Volta Redonda\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nClarissa Cruz Barbeito - 2000\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA JOÃO BRAZIL - Itaocara\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nRodylane Ornellas de Barros - 1988\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 07.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: Técnico de Contabilidade\r\n\r\nLeia-se: Técnico de Publicidade\r\n\r\nMônica Cristina da Silva Barradas - 1993\r\n\r\nD.O DE 07.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: Técnico de Eletrônica\r\n\r\nLeia-se Técnico de Eletrotécnica\r\n\r\nRonaldo Franco dos Santos - 1998\r\n\r\nId: 961998"
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                    "961787": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Publicidade\r\n\r\nRicardo Rama Mathias dos Santos - 1985\r\n\r\n2-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL - IBECE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nLuis Claudio Nunes de Oliveira - 1986\r\n\r\n3-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nVitor Hugo Dantas Mariano - 1993\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nWildequester de Souza Lima Junior - 1999\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nRafael Vieira Dias - 2001\r\n\r\n6-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nJovian Vianna de Almeida - 2006\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nLaurinda Arleide de Sá Monteiro - 2008\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nElenice da Conceição Silva - 2008\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nGilson Ferreira de Souza - 2007\r\n\r\n8-ESCOLA NORMAL NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nCleusa Augusta de Freitas - 1968\r\n\r\n9-COLÉGIO FIGUEIREDO COSTA - Niterói\r\n\r\nAuxiliar de Laboratório de Análises Químicas\r\n\r\nRogerio Torres - 1978\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nCarlos Alexandre Marins Hubner - 1996\r\n\r\n11-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues Marques - 1998\r\n\r\n12-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nMarcela Gonçalves Ramos de Lima Vianna - 2008\r\n\r\nQuezia Silva Maia - 2008\r\n\r\nCarolina Almeida de Carvalho - 2008\r\n\r\nAline Lopes de Carvalho Benevides - 2008\r\n\r\n13-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nSilvana Silva do Amparo - 1997\r\n\r\nCarolina de Simone Cabral - 2000\r\n\r\nPaulo Vitor Colares Santos - 2006\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nKarini de Oliveira Barbosa - 2002\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nCaroline Rodrigues Gonçalves - 2004\r\n\r\nMichel Souza Moraes - 2005\r\n\r\nAgatha Sobral Fontoura - 2005\r\n\r\nAdriana Botelho de Vasconcellos - 2007\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nAlline Siliprandi Peba - 2006\r\n\r\nEliene Grillo Folly - 2006\r\n\r\nNiedson Carlos de Barros Erminio - 2006\r\n\r\nDaniele Maria dos Santos - 2007\r\n\r\nNatalia dos Santos Conceição Motta - 2007\r\n\r\nRafael Barbosa de Sousa - 2007\r\n\r\nDalton Matos de Figueiredo - 2007\r\n\r\n16-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nRenan da Silva Rodrigues - 1991\r\n\r\nLenisia da Silva Cardoso - 1993\r\n\r\nErivelton da Paixão Santos - 1996\r\n\r\nMaria da Conceição Matos de Araujo - 1996\r\n\r\nMarlucia Leite Garcia - 1996\r\n\r\nAlessandra Fernandes de Oliveira Maia - 1998\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nManuela Tadeu Braga de Souza - 1998\r\n\r\nDanielle Costa Vasconcellos - 1999\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nVinicius Pereira Araújo - 2000\r\n\r\nViviane Segundo Seixas - 2000\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nFernanda Barbosa Dantas - 2002\r\n\r\nFernanda Prates do Nascimento Guimarães - 2007\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nCarlos da Silva - 2002\r\n\r\nRafaela Peçanha dos Reis - 2008\r\n\r\n17-COLÉGIO FERLA CARDOSO - Itaboraí\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nJociane Pinna de Marins - 2000\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Itaguaí\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nRegina Celia David - 1996\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nJefferson de Melo Castro - 1985\r\n\r\n20-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nAndre Vieira da Mota - 2001\r\n\r\n21-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nRonaldo Alves dos Reis - 2001\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nGuilherme Barbosa Campos - 2001\r\n\r\n22-COLÉGIO SAINT PETER - São João de Meriti\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nTiago Borges Santiago - 2002\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRafael de Carvalho Mayllard - 2003\r\n\r\n24-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nViviane Lacerda da Silva Santos - 1998\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nBruno Rogerio Panpert de Castro - 2008\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\n2º Ciclo (Normal)\r\n\r\nNilce Maria França Soares - 1974\r\n\r\nAuxiliar de Patologia Clínica\r\n\r\nMarcos Aurelio Ximenes - 1979\r\n\r\n26-ESCOLA NORMAL JOANA CANTANHEDA MONNERAT - Bom Jardim\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nMaria do Carmo Dias Erthal - 1974\r\n\r\n27-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nFrancis Oliveira Barreto - 2009\r\n\r\n28-COLÉGIO GENESIS - Angra dos Reis\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nMariana Lopes Ferreira Monteiro - 2006\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL JAIR DA SILVA - Paraty\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nEgnaldo Santos de Jesus - 2000\r\n\r\nId: 961787"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Pires\r\n\r\n02-Arisvaldo Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Elisiete de Fátima da Costa do Couto\r\n\r\n04-Elisabeth da Costa Cardoso\r\n\r\n05-Elisabeth da Silva Engel\r\n\r\n06-Gleiciane Dias Guimarães\r\n\r\n07-Joice de Jesus Magno\r\n\r\n08-José Raimundo de Jesus Santos\r\n\r\n09-Juliana Regina da Silva Rosa\r\n\r\n10-Jupira Regina Pires da Silva Rosa\r\n\r\n11-Marcelo Santos de Omena\r\n\r\n12-Marcia Cristina de Carvalho da Silva\r\n\r\n13-Marcia Daniele Santos de Omena\r\n\r\n14-Maria Aparecida da Silva Lima\r\n\r\n15-Michelle de Oliveira Costa\r\n\r\n16-Patricia de Andrade Silva\r\n\r\n17-Paulo Cesar Gonçalves da Silva\r\n\r\n18-Regiane Figueiredo dos Santos\r\n\r\n19-Roberto Ribeiro Pereira\r\n\r\n20-Robson Custódio das Neves\r\n\r\n21-Ronaldo de Sá Araujo\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ademilson Cortes\r\n\r\n02-Carlos José Rocha Amorim\r\n\r\n03-Daniel Junior Silva Caldeira\r\n\r\n04-Felipe Ferreira Corrêa\r\n\r\n05-Glauber de Jesus Barros Teixeira\r\n\r\n06-Gonzaga da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Leonardo Duarte Marins\r\n\r\n08-Luiz Felipe de Souza Moura\r\n\r\n09-Márcia Fernanda Costa do Carmo\r\n\r\n10-Márcio da Conceição Teixeira\r\n\r\n11-Roberta da Silva Uchôa Pereira\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline da Silva Santos\r\n\r\n02-Antonia Loya Sabino de Souza\r\n\r\n03-Edson Luiz de Souza Magalhães\r\n\r\n04-Elenilda Marins Martins\r\n\r\n05-Fabiana da Conceição Fabrício\r\n\r\n06-Fernando de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Gizele Moreira de Souza\r\n\r\n08-Jorge Luiz de Souza Novais\r\n\r\n09-Joseli Machado Faria de Souza\r\n\r\n10-Maria das Graças Oliveira Paulo\r\n\r\n11-Michelle Gonçalves da Silveira\r\n\r\n12-Raquel de Almeida Santos\r\n\r\n13-Roseane de Souza Brasil\r\n\r\n14-Uenderson da Silva Moraes\r\n\r\n15-Valéria Marinho Lima\r\n\r\n16-Vanda Souza e Souza\r\n\r\n17-Wallas Domingos Lucas\r\n\r\n18-Wanderson Muniz Paiva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Silva\r\n\r\n02-Andre Luiz da Rocha Faria\r\n\r\n03-Daniel Bernardo de Andrade\r\n\r\n04-Daniele Costa\r\n\r\n05-Elaine Rosa da Rocha\r\n\r\n06-Joelio Duarte Figueiredo\r\n\r\n07-Jorge Antonio Velasco Poyares\r\n\r\n08-Josemar de Andrade Dias\r\n\r\n09-Josimar dos Santos Salvatto\r\n\r\n10-Juliano Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Leidimar Regina Vitoriano\r\n\r\n12-Mario Jorge Oliveira de Matos\r\n\r\n13-Nilton do Espírito Santo\r\n\r\n14-Patricia Leal da Silva\r\n\r\n15-Patricia Sá Carvalho\r\n\r\n16-Rita Carolina Alves da Silva\r\n\r\n17-Roberto Carlos Fortunato de Souza\r\n\r\n18-Romilda Nogueira Soares\r\n\r\n19-Rose Barbosa da Fonseca\r\n\r\n20-Rosiane de Carvalho Silva\r\n\r\n21-Simone Maia Moreira Dias\r\n\r\n22-Simone Silva Sant 'Ana\r\n\r\n23-Sirley da Costa Souza\r\n\r\n24-Vanessa de Oliveira Penido\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Luiz Magalhães Silva\r\n\r\n02-Elias Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Glaucia Soares Lisbôa\r\n\r\n04-Lidia Silva Duque\r\n\r\n05-Luiz Henrique Nunes\r\n\r\n06-Luzia Pereira dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Noemia Alves dos Santos\r\n\r\n08-Priscila da Silva Travasso de Souza\r\n\r\n09-Thiago da Silva Paes\r\n\r\n10-Thiago Marins Jardim\r\n\r\n11-Ubirajara Silva de Matos\r\n\r\n12-Valdir Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 802 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ademir Nunes Honorio\r\n\r\n02-Adriano Nicolau dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Costa Oliveira\r\n\r\n04-Danubia da Silva Farias\r\n\r\n05-Gilberto da Silva\r\n\r\n06-José Carlos Santana de Souza\r\n\r\n07-Luciano de Souza Poubel\r\n\r\n08-Maria Catarina Francisco\r\n\r\n09-Maria de Fátima Valentim Gomes\r\n\r\n10-Monique de Souza Santos\r\n\r\n11-Priscila Rodrigues Carvalho\r\n\r\n12-Renata de Souza Maia\r\n\r\n13-Rotechald da Conceição Garcia\r\n\r\n14-Sabrina Augusta Botelho\r\n\r\n15-Tamires da Silva Paes\r\n\r\n16-Thiago de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Motta Machado\r\n\r\n02-Ana Karoline Pereira da Silva Teodoro\r\n\r\n03-André Vitor Teixeira de Souza Silva\r\n\r\n04-Andressa Isabella de Souza Borges da Silva\r\n\r\n05-Augusto Cesário Henrique\r\n\r\n06-Brunno da Silva Souza\r\n\r\n07-Dandara Codorniz Medeiros\r\n\r\n08-Danielle Carvalho Ferreira\r\n\r\n09-Dayane dos Santos Figueiredo\r\n\r\n10-Desirée Alves Ortwein Domingos\r\n\r\n11-Deyler Oliveira Rocha\r\n\r\n12-Diego Nascimento do Amaral\r\n\r\n13-Douglas Guimarães de Melo\r\n\r\n14-Felipe Victer Falheiro Martins\r\n\r\n15-Fernanda Pansini Nogueira\r\n\r\n16-Graziela Merencio da Silva\r\n\r\n17-Jéssica Rueb Marins\r\n\r\n18-Jhonatas da Silva Castanheira\r\n\r\n19-Leonardo Pereira Ferreira\r\n\r\n20-Luiz Antonio dos Santos Cabral\r\n\r\n21-Mayara Santiago da Silva\r\n\r\n22-Michely Braga Pereira\r\n\r\n23-Naiana Brena de Paula Frota\r\n\r\n24-Nathalia Rosária Alves da Silva\r\n\r\n25-Noelle Pacheco de Oliveira\r\n\r\n26-Priscila da Silva Aguiar\r\n\r\n27-Rafael Andrade de Souza\r\n\r\n28-Ramon Felipe da Cunha Teixeira\r\n\r\n29-Raphael dos Santos Valentin\r\n\r\n30-Rogerio Fonseca de Oliveira Junior\r\n\r\n31-Samara Barros de Moura\r\n\r\n32-Vanessa Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana Imperial Cândido da Silva\r\n\r\n02-Amanda da Silva Rosa\r\n\r\n03-Ana Luiza Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Cauã Silva Vieira\r\n\r\n05-Elaine Gomes Berriel\r\n\r\n06-Estevão Santos Evangelista\r\n\r\n07-Fabiane Figueiredo do Espirito Santo\r\n\r\n08-Fabíola Augustin Fortes\r\n\r\n09-Faruk Marques dos Santos Filho\r\n\r\n10-Felipe Ferreira Marques\r\n\r\n11-Isabelle da Silva Rangel\r\n\r\n12-Izabelle Porto Frade\r\n\r\n13-Karlyana Constant dos Santos\r\n\r\n14-Kathiane Burger da Costa\r\n\r\n15-Letícia Blanche de Amorim Domingos\r\n\r\n16-Mariane Fernandes Miranda Pereira\r\n\r\n17-Matheus Camelo Cunha Gomes\r\n\r\n18-Mayanne Rodrigues Silva\r\n\r\n19-Núbia Rodrigues Morais\r\n\r\n20-Paula dos Santos Monteiro\r\n\r\n21-Rômulo Silva de Araujo\r\n\r\n22-Stefania Pereira dos Santos\r\n\r\n23-Thiago Luiz Mello da Silva\r\n\r\n24-Wellington Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailana Macedo Maia\r\n\r\n02-Alexandre Rangel Knop\r\n\r\n03-Alexandre Valentim Bacelar\r\n\r\n04-Aline Cardoso de Paulo \r\n\r\n05-Ana Priscilla da Cunha Novaes\r\n\r\n06-Ávila Assis da Silva\r\n\r\n07-Bruna Fiori Borges\r\n\r\n08-Daiana Pozzi Pereira\r\n\r\n09-Diego Henrique Julião da Silva\r\n\r\n10-Douglas Monteiro Sant'Anna\r\n\r\n11-Gabriel Romualdo de Carvalho\r\n\r\n12-Kauê Soares de Brito Simões\r\n\r\n13-Laura Zulmyra Miranda Viellas\r\n\r\n14-Mateus Pereira Silva\r\n\r\n15-Moises de Souza Mariano da Silva\r\n\r\n16-Natasha Caroline Avilez Cupello\r\n\r\n17-Nathália Rabello Soares\r\n\r\n18-Octacílio Barbosa Segundo\r\n\r\n19-Polini Macedo Maia\r\n\r\n20-Raphael Viana Marinho Antonio\r\n\r\n21-Raphaela Coutinho Favacho da Silva\r\n\r\n22-Rhayza Karolyne dos Santos da Silva\r\n\r\n23-Roberto Sampaio\r\n\r\n24-Tammy Yoko Takamoto\r\n\r\n25-Thuany da Silva Bezerra\r\n\r\n26-Victor Barsi Benites\r\n\r\n27-Wendell Henrique do Nascimento Nogueira\r\n\r\n28-William França dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Thainá Jacob Teixeira\r\n\r\n02-Beatriz Ladeira Santos\r\n\r\n03-Bianca Alves Ferreira\r\n\r\n04-Crislleyne Maragoni Santos\r\n\r\n05-Djonata da Costa Cruz Azevedo\r\n\r\n06-Dyana Carla Araújo Fasciotti Lobo\r\n\r\n07-Eduardo Jardim Carvalho\r\n\r\n08-Érick Henrique Maia da Conceição\r\n\r\n09-Evelyn de Oliveira Roberto Barbosa\r\n\r\n10-Felipe Silveira Guedes\r\n\r\n11-Gabriel Brito Fernandes\r\n\r\n12-Getulio da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Isaac Cardoso Fernandes Pinto\r\n\r\n14-Juliana da Silva\r\n\r\n15-Juliana Oliveira Netto\r\n\r\n16-Liliane Cristina Silva de Souza\r\n\r\n17-Luana Moreira dos Santos\r\n\r\n18-Lucas Neves dos Santos\r\n\r\n19-Marcelo Augusto Pozzi Pereira\r\n\r\n20-Maycon de Oliveira Pinto\r\n\r\n21-Rafael Neves Medeiros Ignácio\r\n\r\n22-Ricardo Ruivace Cerqueira\r\n\r\n23-Thais Nadia Santos de Abreu\r\n\r\n24-Thamyres Mariane Barbosa Cárdenas\r\n\r\n25-Yasmin Carneiro Sanseverino do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro Gomes de Souza\r\n\r\n02-Andressa Lessa da Cruz\r\n\r\n03-Billy Paul Alves Ramcharitar\r\n\r\n04-Celia Maria Bernardo\r\n\r\n05-Dilvano Lima da Conceição\r\n\r\n06-Doralina de Jesus\r\n\r\n07-Edna Amaral da Conceição\r\n\r\n08-Fabio Mattos de Vargas\r\n\r\n09-Fabrini Pinheiro Celino\r\n\r\n10-Francine Vieira Leite\r\n\r\n11-Francisco Domingues dos Santos\r\n\r\n12-Hiero Pinto da Silva\r\n\r\n13-Joana dos Santos Blanco\r\n\r\n14-Jussara Barreto Rezende\r\n\r\n15-Laura Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n16-Marcia Joaquim Dantas Ribeiro\r\n\r\n17-Maria Helena da Silva\r\n\r\n18-Marta Barbosa de Moura\r\n\r\n19-Michele Batista Mendes\r\n\r\n20-Otavia Vicente da Silva\r\n\r\n21-Paula Villanova dos Santos\r\n\r\n22-Ronald Marins de Oliveira\r\n\r\n23-Rosângela Pinheiro Coelho de Paula\r\n\r\n24-Silvana Braz\r\n\r\n25-Tereza Cristina Gama\r\n\r\n26-Thiago Coutinho Sangineto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Jesus Gouvea\r\n\r\n02-Ana Paula Tavares Severo\r\n\r\n03-Antônia Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Driezia Soares das Chagas\r\n\r\n05-Elizabeth de Souza\r\n\r\n06-Fátima Maria da Silva\r\n\r\n07-Jaciara Mendes\r\n\r\n08-Jaqueline Soares da Silva\r\n\r\n09-Jayme Lemos Costa\r\n\r\n10-Jhonatan Franco do Nascimento\r\n\r\n11-Jonas Mario Sousa da Conceição\r\n\r\n12-Juliana Bastos Souto Araújo\r\n\r\n13-Katia Aparecida dos Santos Almeida\r\n\r\n14-Ladil dos Santos Felipe\r\n\r\n15-Leonardo dos Santos Januário\r\n\r\n16-Lilia Maria Pedro\r\n\r\n17-Manuela Rosa da Silva\r\n\r\n18-Marcos Paulo Jordão Mendonça\r\n\r\n19-Marcos Vinícios Coutinho Sangineto\r\n\r\n20-Maria de Fátima Nobre de Lima\r\n\r\n21-Maria Tereza Lima\r\n\r\n22-Sergio Vieira Cabral Filho\r\n\r\n23-Simone Pereira da Silva\r\n\r\n24-Tatiane Domingos Bezerra\r\n\r\n25-Thais Maciel Pedro\r\n\r\n26-Thiago Ferreira Machado\r\n\r\n27-Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 28-Sônia Cristina de Souza Cruz\r\n\r\nLeia-se: 28-Sânia Cristina de Souza Cruz\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Leila Alice Mendes\r\n\r\nLeia-se: 16-Leila Alice de Oliveira Vale\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NILZA\r\n\r\nMENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NILZA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fernanda Marques\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Romario França da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NILZA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Duarte da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Oliveira Machado\r\n\r\n03-Antonia Sirley Ozorio Raul\r\n\r\n04-Cristiane de Souza Ferreira Silva\r\n\r\n05-Cristiane Moura Duarte\r\n\r\n06-Fabiana de Albuquerque Lopes\r\n\r\n07-Graciliane Belarmino de Oliveira\r\n\r\n08-Jenifer Pereira\r\n\r\n09-Josué Balbino Almeida\r\n\r\n10-Jose Ronaldo e Silva Sousa\r\n\r\n11-Keli dos Santos Roberto Rodrigues\r\n\r\n12-Luciene Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Monique Cristina Pereira\r\n\r\n14-Marcos Paulo Amado Pitangueira\r\n\r\n15-Maria de Nazaré Felix de Oliveira Ferreira\r\n\r\n16-Marcello Silva de Medeiros\r\n\r\n17-Mônica Rodrigues Braga\r\n\r\n18-Pedro Fernando Fasanella da Silva\r\n\r\n19-Priscila Valeria da Silva\r\n\r\n20-Rosemere Rosa Falcão\r\n\r\n21-Rosangela Bellira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia Gomes Pinheiro\r\n\r\n03-Barbara Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Daniele Dias de Jesus\r\n\r\n05-Dayana Nobre de Sousa\r\n\r\n06-Derli Leandro de Oliveira\r\n\r\n07-Douglas Silva Borges\r\n\r\n08-Janaina Souza Lima\r\n\r\n09-Juliana Adriana da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Lindiane Souza Custódio\r\n\r\n11-Lucas Estevão Paulino\r\n\r\n12-Luzia dos Santos\r\n\r\n13-Magdala Tiradentes dos Santos\r\n\r\n14-Michelle Gonçalves Amorim\r\n\r\n15-Rafaela Araujo dos Santos Barbosa\r\n\r\n16-Valquele Jacinta de Castro\r\n\r\n17-Viviane Bezerra da Silva\r\n\r\n18-Vagner Oliveira Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NILZA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Max de Sousa Feitosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Fabio Santos de Melo\r\n\r\n24-Rimon Souza Alves\r\n\r\nLeia-se: 15-Fabio Santos de Mello Barbosa\r\n\r\n24-Rimom Souza Alves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Charles Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Oneide Nazaré de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Romano Elias Vitor Martins Jacob\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Glaciele Pires da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Carlos da Mota\r\n\r\n02-Aline de Souza Cunha\r\n\r\n03-Aline Suelen de Carvalho Ferreira Cardoso\r\n\r\n04-Ana Cristina Matias da Costa\r\n\r\n05-Ana Paula Delfino da Conceição\r\n\r\n06-Anderson Oliveira da Conceição\r\n\r\n07-Camila Ferreira dos Reis\r\n\r\n08-Cesar Augusto Miranda Frazão\r\n\r\n09-Cintia da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Claudio de Calazans Barbosa\r\n\r\n11-Dayanne Teodoro da Silva\r\n\r\n12-Edivânia Rufino da Silva\r\n\r\n13-Elias dos Santos Souza\r\n\r\n14-Enita Coelho da Silva\r\n\r\n15-Fábio Raphael da Silva\r\n\r\n16-Felipe do Nascimento Lemos\r\n\r\n17-Gabriel Bento de Oliveira\r\n\r\n18-Geni de Souza Barboza\r\n\r\n19-Isabele Tábata dos Santos\r\n\r\n20-Joice Pereira Sindra Ferreira\r\n\r\n21-Josiane da Cruz Sá\r\n\r\n22-Lidiane da Silva Santos\r\n\r\n23-Maria de Fatima Mariano Basilio\r\n\r\n24-Rosilene Oliveira dos Santos\r\n\r\n25-Tatiana Ferreira dos Reis Alves\r\n\r\n26-Ubirajara Martins da Silva Filho\r\n\r\n27-Valnei Daniel dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto do Nascimento Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 AUSTIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vitor de Souza Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3006 - ANO: 2002, publicado no D.O. de 23.09.2003, pag. 47, 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 24-Marielle Dias da Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 24-Mirielle Dias da Fonseca\r\n\r\nId: 961276"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR. BARROS BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR. BARROS BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Rangel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Teles da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina de Souza Fidelis\r\n\r\n03-Atalita Helena Pereira de Souza\r\n\r\n04-Bruno de Azevedo Santos\r\n\r\n05-Camilla Linhares Rangel\r\n\r\n06-Carine Andrade da Silva\r\n\r\n07-Cleide Mara de Fátima Gomes\r\n\r\n08-Deivison de Souza\r\n\r\n09-Denise Linhares Pessanha\r\n\r\n10-Fabiana Pessanha da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline de Freitas Carvalho\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Souza\r\n\r\n13-Jonas de Souza Henrique\r\n\r\n14-Kíssylla Pereira de Carvalho\r\n\r\n15-Maxwell Cordeiro da Silva\r\n\r\n16-Natalia Maria Pessanha Sales\r\n\r\n17-Renata Pessanha dos Santos\r\n\r\n18-Roberta Ferreira Campista\r\n\r\n19-Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\n20-Simone Aparecida Machado da Silva\r\n\r\n21-Vanderson de Souza Rangel\r\n\r\n22-Vanessa Jurdino Pedra\r\n\r\n23-Vanusa de Jesus Barbosa\r\n\r\n24-Verônica Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Gomes Dias\r\n\r\n02-Ariana Gomes Monteiro\r\n\r\n03-Bruno Nunes Campista\r\n\r\n04-Camila Freitas Barbosa\r\n\r\n05-Érika Estefania da Silva\r\n\r\n06-Gerlani da Silva de Almeida\r\n\r\n07-Gilmara de Almeida Cabral\r\n\r\n08-Inglyt Rodrigues Barbosa\r\n\r\n09-Isabella de Souza Nogueira\r\n\r\n10-José Maurício Gomes de Almeida\r\n\r\n11-Juliana Nogueira Gracino\r\n\r\n12-Natalia Maciel Gonçalves\r\n\r\n13-Renata de Souza Alves\r\n\r\n14-Samara de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ádila Batista de Souza\r\n\r\n02-Angela de Oliveira Leite\r\n\r\n03-Cleyton Rangel da Silva\r\n\r\n04-Denis Nogueira da Silva\r\n\r\n05-Diego da Silva Sardinha\r\n\r\n06-Edipo Robson Gomes Ferreira\r\n\r\n07-Felipe Pessanha Pinto\r\n\r\n08-Francis Pessanha Pereira\r\n\r\n09-Frankciley Barcelos de Souza\r\n\r\n10-Gustavo de Souza Batista\r\n\r\n11-Jaqueline de Souza\r\n\r\n12-Jefferson Ramos Monteiro\r\n\r\n13-José Roberto da Silva\r\n\r\n14-Julian Mendonça Nogueira\r\n\r\n15-Laila de Souza Pereira\r\n\r\n16-Mágno Barbosa Lopes\r\n\r\n17-Maria de Fátima Vieira de Souza\r\n\r\n18-Nédio Gabriel de Souza Gonçalves\r\n\r\n19-Oséias Elias de Souza\r\n\r\n20-Sidileila Rangel Pessanha\r\n\r\n21-Tamires Alves dos Santos\r\n\r\n22-Tauan dos Santos Oliveira\r\n\r\n23-Vitor de Andrade Pessanha\r\n\r\n24-Wallas Farias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano José Monteiro Rodrigues\r\n\r\n02-Aline Rangel Cardoso\r\n\r\n03-Amarildo dos Anjos da Silva Filho\r\n\r\n04-Anderson Barbosa Rufino\r\n\r\n05-Cristiana Nogueira Caetano\r\n\r\n06-Evanilce Gomes Ribeiro\r\n\r\n07-Gabriela Manhães Mendes\r\n\r\n08-Giovanny Marks do Rosario Rocha\r\n\r\n09-Ítalo Maciel Ribeiro\r\n\r\n10-Joceilton de Souza Lima\r\n\r\n11-Jonas Nogueira Rangel\r\n\r\n12-Magna de Mendonça Peixoto\r\n\r\n13-Magno de Souza Camillo\r\n\r\n14-Maycon Ronald Nascimento dos Santos\r\n\r\n15-Rafaela Maciel de Souza\r\n\r\n16-Raquel Pessanha Carvalho\r\n\r\n17-Simone de Almeida Caetano da Silva\r\n\r\n18-Vinicius Siqueira Machado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alcinei de Souza da Silva\r\n\r\n02-Amanda Soares\r\n\r\n03-Ana Paula de Souza Azeredo\r\n\r\n04-Andréia Gomes Nascimento de Souza\r\n\r\n05-Bruno Rodrigues Pereira\r\n\r\n06-Carlos Patrick Xavier Gomes\r\n\r\n07-Cheila Luís Rangel Inez\r\n\r\n08-Claudineia de Almeida Rangel\r\n\r\n09-Danielle Sales Rocha da Silva\r\n\r\n10-Desiane Pereira da Silva\r\n\r\n11-Eder Maicon de Freitas Carvalho\r\n\r\n12-Elton Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Emerson da Fonseca de Barros\r\n\r\n14-Fabíola Ribeiro Maciel\r\n\r\n15-Guilherme de Freitas das Neves\r\n\r\n16-José Domingos Ferreira de Souza\r\n\r\n17-Leandro de Azevedo Pereira\r\n\r\n18-Leidilane Manhãs Sardinha\r\n\r\n19-Magda Valéria dos Santos Silva Martins\r\n\r\n20-Manuela Caetano Cartola\r\n\r\n21-Márcia Rangel Madeiros\r\n\r\n22-Marcilene Rodrigues de Souza\r\n\r\n23-Priscila Pessanha Teixeira\r\n\r\n24-Ralfe Silva Rangel\r\n\r\n25-Rosinéa Cristiane das Chagas Gomes Souza\r\n\r\n26-Silvangela Monteiro de Freitas Barcellos\r\n\r\n27-Tamiris de Fátima de Almeida Sardinha\r\n\r\n28-Thiago da Fonseca de Souza\r\n\r\n29-Rosicleide Pessanha Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paloma da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Acácia Regina Pereira\r\n\r\n02-Amanda Cunha Brum\r\n\r\n03-Angélica Gomes Domingos Cavalcanti\r\n\r\n04-Daiani Coutinho Cabral\r\n\r\n05-Igor Fernandes Alves\r\n\r\n06-Jéssica Rodrigues Gomes\r\n\r\n07-Júlia Monteiro da Matta\r\n\r\n08-Juliana Menezes Martins\r\n\r\n09-Julio Cesar de Azevedo Vieira\r\n\r\n10-Karen Cristina Fonseca Baez\r\n\r\n11-Karen Regina Ribeiro Pessanha de Almeida\r\n\r\n12-Keyla Pacheco de Souza\r\n\r\n13-Larissa Rodriguês Gutierrez\r\n\r\n14-Lendrin Caroline Trigoli Lima\r\n\r\n15-Luciano Ribeiro da Luz\r\n\r\n16-Raquel Andrade Ramos\r\n\r\n17-Roberta Fagundes Galetto\r\n\r\n18-Taiana Raquel Miranda dos Santos\r\n\r\n19-Thayann Fraga Gomes Pinto\r\n\r\n20-Vanessa Santos Dias de Carvalho\r\n\r\n21-Waldéa Helena Torres Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Soares Mendonça\r\n\r\n02-Ana Carolina Pinheiro Marins\r\n\r\n03-Beatriz Barros Tolentino\r\n\r\n04-Daiany de Freitas Farias\r\n\r\n05-Edilayne Cristina Alencar da Silva\r\n\r\n06-Elane Cristina Alencar da Silva\r\n\r\n07-Elisamar Duarte Combat\r\n\r\n08-Jeane Magalhães Mendonça\r\n\r\n09-Jéssyca da Silva Viana\r\n\r\n10-Josenete de Mello Nunes\r\n\r\n11-Juliana da Silva Baltor\r\n\r\n12-Juliana Lopes Araújo Duarte\r\n\r\n13-Lohan Oliveira da Costa\r\n\r\n14-Luã Guedes da Silva Amaral\r\n\r\n15-Rafaela de Azevedo Freitas\r\n\r\n16-Raquel Silva Amaral\r\n\r\n17-Samara Nunes Andrade\r\n\r\n18-Simone Ramoa de Brito\r\n\r\n19-Vanessa Pereira Peclat\r\n\r\n20-Vanessa Sabino Thomaz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Ibrahin de Souza Paz\r\n\r\n02-Carlos Deógenes Stellet Maciel Pereira\r\n\r\n03-Cinthia Gouveia Baptista\r\n\r\n04-Dayana Maria da Conceição Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Fabianne D Assumpção Guimarães\r\n\r\n06-Jeferson Rodrigues Camargo\r\n\r\n07-Jeniffer Ribeiro Felipe\r\n\r\n08-Joyce Nunes dos Santos\r\n\r\n09-Leon Carlos dos Reis Teixeira\r\n\r\n10-Luis Eduardo dos Santos Duarte\r\n\r\n11-Mayara Alves Juliaci\r\n\r\n12-Munique Almeida de Carvalho\r\n\r\n13-Nathália de Oliveira Lopes Pinto\r\n\r\n14-Patricia Tavares Pereira\r\n\r\n15-Ringo Pinheiro Costa Moraes\r\n\r\n16-Rodrigo Rangel Lopes\r\n\r\n17-Rosangela de Souza Vaz da Cunha\r\n\r\n18-Sabina Monteiro Silva\r\n\r\n19-Samira da Conceição Souza\r\n\r\n20-Sheiline Alves de Souza\r\n\r\n21-Tiago Feitosa França Campagnac\r\n\r\n22-Vandressa Borges Dornas\r\n\r\n23-Vinicius Andrade Cruz\r\n\r\n24-Viviane da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro Sodré Viana da Luz\r\n\r\n02-Bruno Alexandre Leça Xavier\r\n\r\n03-Bruno de Paula Rodrigues de Assis\r\n\r\n04-Dayana Brandt Mendonça\r\n\r\n05-Douglas Rodrigues da Silva Bonavita\r\n\r\n06-Evelyn Berriel Borges\r\n\r\n07-Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\n08-Fernando Muniz Pina\r\n\r\n09-Gustavo dos Santos Ornelas\r\n\r\n10-Jéssika Andressa Nascimento Silva\r\n\r\n11-Jociele de Andrade Dias\r\n\r\n12-José Fernandes Júnior\r\n\r\n13-Leonardo Domingos de Souza\r\n\r\n14-Maiara Reis de Carvalho\r\n\r\n15-Matheus de Carvalho Schmid\r\n\r\n16-Mayara Brandão Sodré\r\n\r\n17-Natalia Soares Siqueira dos Santos\r\n\r\n18-Pâmella Jéssica Pereira da Costa\r\n\r\n19-Paula de Paula\r\n\r\n20-Pedro Paulo Ribeiro Brito\r\n\r\n21-Tabatha Moreira Madeira\r\n\r\n22-Tamara Lúcia Ferreira Mello\r\n\r\n23-Thamiris Santos Trindade\r\n\r\n24-Vinicius Luciano Pascale\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex da Silva Duarte Dias\r\n\r\n02-Amanda Ferreira de Amorim\r\n\r\n03-Cíntia Rosa Ferreira Pacheco\r\n\r\n04-Jéssica Ferreira Bandeira\r\n\r\n05-Jhonatam dos Reis Gonçalves\r\n\r\n06-Karla Cristina da Silva Cavalcante\r\n\r\n07-Maycon de Souza Andrade\r\n\r\n08-Matheus Sanches Garcia\r\n\r\n09-Mery Dianna Caldeira dos Santos\r\n\r\n10-Péricles Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Rafaela de Oliveira Fonseca\r\n\r\n12-Rodrigo dos Santos Carvalho\r\n\r\n13-Ronaldo Mendes Cavalcante\r\n\r\n14-Thaimara Rangel Mattos\r\n\r\n15-Thais Cristina Miranda dos Santos\r\n\r\n16-Wanderson Leandro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Luiza Silva de Castro Miranda\r\n\r\n02-Evelyn Nascimento Belato\r\n\r\n03-Joana Videira Lemos\r\n\r\n04-Jonatan Nascimento Ribeiro\r\n\r\n05-Maria Guerra Gonçalves\r\n\r\n06-Mayra Silva Coutinho\r\n\r\n07-Mayara Silva Coutinho\r\n\r\n08-Rayane Gomes Santos\r\n\r\n09-Ritielle da Silva Martins\r\n\r\n10-Romário da Silva Espíndola\r\n\r\n11-Tarcisio Marques Rodrigues Santos\r\n\r\n12-Thamiris Amorim Barbosa\r\n\r\n13-Thiago Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Vicente de Azevedo\r\n\r\n02-Cíntia Moura Mendonça\r\n\r\n03-Diego da Costa Chagas\r\n\r\n04-Emanuelle da Silva Sampaio Barbosa\r\n\r\n05-Gisele Bruna de Araujo Santos\r\n\r\n06-Jonatan de Andrade Lidavim\r\n\r\n07-Karine Cristiane Gonçalves da Conceição\r\n\r\n08-Luana Januario Ferreira\r\n\r\n09-Suellen de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Santos da Silva\r\n\r\n02-José Marcos Ferreira da Rocha Filho\r\n\r\n03-Juliana Matola de Souza\r\n\r\n04-Karenn Eliane Costa Gomes\r\n\r\n05-Michelle de Souza Martins\r\n\r\n06-Priscila de Almeida Figueiredo\r\n\r\n07-Reginaldo Almeida de Marcos\r\n\r\n08-Rogério Conceição Sodré\r\n\r\n09-Silvia Elaine Dias Ortega\r\n\r\n10-Tainá Soares Barbosa\r\n\r\n11-Thiago da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Vanderson Santos de Carvalho\r\n\r\n13-Weverton Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudiane de Oliveira\r\n\r\n02-Delidiane Batista de Souza Santos\r\n\r\n03-Fernando Luiz Roberto Ferrari Junior\r\n\r\n04-Gleyciana Aguiar Amorim\r\n\r\n05-Icleide Moura da Costa Freire\r\n\r\n06-Jéssica Gomes da Conceição\r\n\r\n07-Jucéa de Moraes Ribeiro\r\n\r\n08-Maiara Soares da Silveira Laxe\r\n\r\n09-Maria de Lourdes Eustáquio dos Santos de Lima\r\n\r\n10-Maria de Loudes Lima Nogueira\r\n\r\n11-Mirla da Silva Martins\r\n\r\n12-Regina de Souza Magalhães\r\n\r\n13-Rodrigo Rosa de Jesus\r\n\r\n14-Rosilene da Silva Lima Fernandes\r\n\r\n15-Weverton Magarão Mendes Soares\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson José Passeri Mattos\r\n\r\n02-Breno Francis Lopes Balbino\r\n\r\n03-Bruno Porfírio da Silva\r\n\r\n04-Clélia da Silva Feitosa\r\n\r\n05-Daniele de Mello Assis\r\n\r\n06-Daniele Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Glaucia Paiva de Souza\r\n\r\n08-Hugo Calheiros Muniz\r\n\r\n09-Ivonete do Nascimento\r\n\r\n10-Juliane Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Nathan Campos Rodrigues\r\n\r\n12-Renata Larissa Gomes Souza\r\n\r\n13-Thaiana Campos dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR. ADINO XAVIER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renan Polycarpo Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marco Antonio de Medeiros Calabró\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Franklin Amado de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique Cardoso Pedrosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR. ADINO XAVIER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Regina Alves Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Perciliana dos Santos Mendes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR. ADINO XAVIER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Amanda Grigorio da Silva\r\n\r\n02-Robson de Oliveira Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Lopes da Silva Albuquerque Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto da Conceição Sodré\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Érica Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anna Cecília Barbosa Maia Corá\r\n\r\n02-Fábio Marins Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayane Brito Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Keilla Freitas dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edison Douglas Vieira dos Santos\r\n\r\n02-Philippe Nelson Santos Fonseca\r\n\r\n03-Samira Ferreira Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Fabíola Vieira Pinto\r\n\r\n03-Jéssica Macedo da Silva\r\n\r\n04-Jhennipher Mata da Silva\r\n\r\n05-Luiz Paulo de Souza Azeredo Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssika Salgueiro Araújo\r\n\r\n02-Leonardo Luiz Rodrigues Gomes\r\n\r\n03-Maurício de Souza Barreto\r\n\r\n04-Suelen Soares Dal Bianco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliane dos Santos Barboza Moura\r\n\r\n02-Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael dos Santos Borges\r\n\r\n02-Victor Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n02-Magayver dos Santos Silva\r\n\r\n03-Marcelo Costa Manso\r\n\r\n04-Rafael Chagas e Silva\r\n\r\n05-Wanderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelita Machado Pereira\r\n\r\n02-Bruna Freire Valladares\r\n\r\n03-Cristiane Silva de Souza Alves\r\n\r\n04-Jéssica Thaís da Silva Muniz\r\n\r\n05-Monique Mendonça de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália dos Santos Marins\r\n\r\n02-Thana Santos Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NICARÁGUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICARÁGUA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução, SEE nº.1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Isabel Cristina Diez\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICARÁGUA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções, SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariana Batista Sampaio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICARÁGUA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções, SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Sidoni Pereira\r\n\r\n02-Alcione Garcia França\r\n\r\n03-Alex Dias do Nascimento\r\n\r\n04-Caio Cesar Aranha Rangel\r\n\r\n05-Carla Gabriele Mendes Pinto\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Mendes Pinto\r\n\r\n07-Daniel Hermes\r\n\r\n08-Eliane Brangada dos Santos\r\n\r\n09-Hermilo Santos Lima\r\n\r\n10-Karina Teixeira Diniz\r\n\r\n11-Marcelle da Silva Pereira\r\n\r\n12-Marcos Antonio Pereira Gomes Junior\r\n\r\n13-Patricia Cristina Fabre Silva\r\n\r\n14-Paulo Cesar Medeiros\r\n\r\n15-Raian Teles da Cunha\r\n\r\n16-Rosemary de França Cardoso Reis\r\n\r\n17-Silvio Jose do Rêgo Nunes\r\n\r\n18-Vanielle da Silva do Nascimento\r\n\r\n19-Phelipe Tergilene Bicalho Facre\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Bento Veras\r\n\r\n02-Camila Rasmussen\r\n\r\n03-Carla dos Santos Porto e Silva\r\n\r\n04-Caroline Simões Cariello\r\n\r\n05-Felipe Moreira Paiva\r\n\r\n06-Gilce Maria Carvalho Fagundes Vieira\r\n\r\n07-Jonimar Pereira Siqueira Pacheco\r\n\r\n08-Juan Felipp Nobre das Chagas\r\n\r\n09-Liliane Freitas da Silva\r\n\r\n10-Margarida Helena Marcello Inocêncio\r\n\r\n11-Nilza Mariano Otavio da Silveira\r\n\r\n12-Priscila Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Rafael de Sozedo Freitas\r\n\r\n14-Renato Baptista Cezario\r\n\r\n15-Quezia Barreto Pereira\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Maria Botelho Martins\r\n\r\n02-Cíntia Costa Alves de Souza\r\n\r\n03-Claudilene Maria Tavares\r\n\r\n04-Daniel Tavares Silva\r\n\r\n05-Edineide Gonçalves Firmino\r\n\r\n06-Gabriel Mattos Diniz Lucas\r\n\r\n07-Genílcia Souza Velasco\r\n\r\n08-Jéssica Cristina Krawczuk Lobo\r\n\r\n09-Jessica de Morais Dias\r\n\r\n10-Leony Batista Ferreira Casemiro\r\n\r\n11-Luiz Claudio Batista de Menezes\r\n\r\n12-Lúrian Wagner Rodrigues Pinto\r\n\r\n13-Mariléa de França Minatelli\r\n\r\n14-Marvin Andersen dos Santos Costa\r\n\r\n15-Michele Paulo Pessanha\r\n\r\n16-Nubia da Costa de Souza\r\n\r\n17-Rafael de Mesquita Bezerra\r\n\r\n18-Rafael dos Santos Máximo\r\n\r\n19-Regiane dos Santos Reis\r\n\r\n20-Verena Santos da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina Mendes de Oliveira\r\n\r\n02-Daniele Tineska de Alcantara\r\n\r\n03-João Otávio de Sant'Anna de Freitas\r\n\r\n04-José Roberto da Silva\r\n\r\n05-Josiane da Silva Alves\r\n\r\n06-Larissa Santos Pereira\r\n\r\n07-Maria Genaide da Silva\r\n\r\n08-Marlon Moreira Moreno\r\n\r\n09-Patricia Paula dos Santos Costa\r\n\r\n10-Rafael Sousa de Oliveira\r\n\r\n11-Silas Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Rogerio Miguel da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICARÁGUA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Valdeck Silva da Costa\r\n\r\n02-William Rocha Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICARÁGUA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções, SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Anderson Ferreira Garcia\r\n\r\n02-Moisés da Silva\r\n\r\n03-William Rocha Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cátia Gonçalves da Silva dos Reis\r\n\r\n02-Paloma Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscilla Ribeiro Silverio de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Souza da Silva\r\n\r\n02-Cristian Ulisses da Silva Cerqueira\r\n\r\n03-Rodrigo Ferreira de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Souza da Silva\r\n\r\n02-Sabrina Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Pereira de Souza\r\n\r\n02-Rôney Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinícius Gomes Barbosa Moreira das Neves\r\n\r\n02-Paula Renata de Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Lourenço Neto\r\n\r\n02-Larissa Cristina Monsores\r\n\r\n03-Liliane Costa do Nascimento Rangel\r\n\r\n04-Marcelo Tavares Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edwiges de Oliveira Silva Pinto\r\n\r\n02-Fabíola Auer da Silva\r\n\r\n03-Joyce Gonçalves dos Santos\r\n\r\n04-Raquel dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio Rogerio Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hellen de Araújo Clementino\r\n\r\n02-Tamires Amaral de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Costa da Motta\r\n\r\n02-Jaime Evandro Costa Conceição\r\n\r\n03-Nathalia Gonçalves de Mattos\r\n\r\n04-Paola Raymundo\r\n\r\n05-Rui Jean Pimentel Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno dos Reis de Carvalho\r\n\r\n02-Leandro dos Santos Faria\r\n\r\n03-Liliane da Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Maria Célia de Almeida Izidio\r\n\r\n03-Rafael Pereira de Abreu da Costa\r\n\r\n04-Rodrigo Irlando Rodrigues Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhonatan Camara de Lorena de Miranda\r\n\r\n02-Luiz Eduardo Lins Campos\r\n\r\n03-Viviane Moura de Paiva\r\n\r\n04-Wallace Nunes de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 16.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Meireles da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Mereles da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristina de Lima Gomes\r\n\r\n02-Jocivania Gomes da Silva\r\n\r\n03-Valdiner Dantas Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 105 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carla Corrêa Pacheco\r\n\r\n29-Vanessa Cordeiro Hermogênio\r\n\r\nLeia-se: 03-Carla Corrêa Pacheco Gomes\r\n\r\n29-Vanessa Cordeiro Hermogenio\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 33-Zilméria Mothé da Silva\r\n\r\nLeia-se: 33-Zilmeria Mothé da Silva Nunes\r\n\r\nId: 962054"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Leandro Jose Tome Ribeiro\r\n\r\n02-Leonardo Costa Cretton\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Claudio Bandeira Rodrigues\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelo Gonçalves Trajano\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Santos Assumpção\r\n\r\n02-Cemira Nogueira Teixeira Higino\r\n\r\n03-Oseías Lombardo Lucas dos Santos\r\n\r\n04-Viviane Marques de Araujo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Dutra Buenos Aires\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andre Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Gonçalves de Lima\r\n\r\n03-Edith de Souza Martins Ramos\r\n\r\n04-Edson de Souza Lopes\r\n\r\n05-Fernando Fonseca de Oliveira\r\n\r\n06-Jorge Luiz Cortacio\r\n\r\n07-Maria da Conceição Dias Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Valdete da Silva Tralhão Chaves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Ana Edite Pinto\r\n\r\n03-Anderson de Almeida Soares\r\n\r\n04-André Caetano Rita\r\n\r\n05-Andréa Silva de Souza\r\n\r\n06-Cintia Cristina de Burlet Affonso\r\n\r\n07-Claudio Gontardo Possato\r\n\r\n08-Cleiton Lima Baptista\r\n\r\n09-Cristiane da Silva Coelho Soares de Oliveira\r\n\r\n10-Daniel da Silva Braga\r\n\r\n11-Daniela de Azevedo Nunes\r\n\r\n12-Davi dos Santos Ribeiro\r\n\r\n13-Deise Lucia da Silva Cordova\r\n\r\n14-Edson Pereira da Silva\r\n\r\n15-Elizabeth dos Santos Oliveira\r\n\r\n16-Fabio da Silva Cunha\r\n\r\n17-Felipe César Pinto de Castro\r\n\r\n18-Fernanda Mayara Alves Machado\r\n\r\n19-Geneci Corrêa Pacheco de Souza\r\n\r\n20-Greyce Kelly da Silva de Lyra\r\n\r\n21-Janaina Oliveira Rodrigues\r\n\r\n22-Janete Ignácio Pereira\r\n\r\n23-Jaqueline de Oliveira Francisco da Silva\r\n\r\n24-Jean Carlos Dias Gonçalves\r\n\r\n25-Jefferson de Carvalho Neves\r\n\r\n26-João Marcos Sant'Anna Casadio\r\n\r\n27-Joel Ribeiro de Siqueira\r\n\r\n28-Joelma Ferraz\r\n\r\n29-Julio Cesar Martins Silva\r\n\r\n30-Júlio Vinícius Silva de Oliveira\r\n\r\n31-Kátia Barbosa Gawlik\r\n\r\n32-Lindolfo José Correa da Silva\r\n\r\n33-Maria Amélia de Almeida Silva\r\n\r\n34-Maria Coeli Morse Valente\r\n\r\n35-Maria Constanza Leo de Paula Andrade Arnaud Schembri\r\n\r\n36-Maria Cristina de Assis Goes\r\n\r\n37-Maria de Fátima dos Santos Gonçalves Tiago\r\n\r\n38-Maria de Jesus Ivette Esmeralda do Rosário Rodrigues Pereira\r\n\r\n39-Marizia da Silva Castro\r\n\r\n40-Meiryelle Salado da Silva\r\n\r\n41-Milton Ferreira Leite\r\n\r\n42-Nádia Silva Benjamin Francisco\r\n\r\n43-Olivier dos Santos Veillard\r\n\r\n44-Rafael Fortini Oliveira\r\n\r\n45-Ricardo Felipe Nunes Egidio\r\n\r\n46-Robson Roberto Vieira Vizeu\r\n\r\n47-Rubens Corrêa da Silva\r\n\r\n48-Samuel Manoel Pereira\r\n\r\n49-Sandra Maria da Silva dos Santos\r\n\r\n50-Sonia Regina Barbatti Ferreira Gomes\r\n\r\n51-Thiago de Freitas Ornelas\r\n\r\n52-Thiago Telles Vargas Cavalcanti de Albuquerque Lemos\r\n\r\n53-Victor Pozzato Shpakovsky\r\n\r\n54-Washington Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Profissional em nível de 2º Grau.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA\r\n\r\nANO: 1995\r\n\r\n01-Antonio Augusto Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 22-Igor Cesar Lizeto de Souza\r\n\r\nLeia-se: 22-Igor Cesar Luizeto de Souza\r\n\r\nId: 961997"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe da Silva Velloso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ângela Souza de Martins\r\n\r\n02-Elisângela Santos de Souza\r\n\r\n03-Helena Aparecida Lima\r\n\r\n04-Jaqueline Glória da Silva\r\n\r\n05-João Lacôrte Pereira\r\n\r\n06-Jorgina Reis de Souza Gouveia\r\n\r\n07-Keila Rosário Xavier\r\n\r\n08-Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Michele Cardoso de Paiva dos Santos\r\n\r\n10-Mônica de Souza Bauer\r\n\r\n11-Roberto de Souza Lobo\r\n\r\n12-Susan Rosa Netto Telles\r\n\r\n13-Viviane da Costa Scarlércio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna de Souza Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan de Freitas Magalhães\r\n\r\n02-Ana Carla da Silva Constantino\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Damasceno\r\n\r\n04-Carmen Siqueira de Oliveira\r\n\r\n05-Emanoele Meireles Rodrigues\r\n\r\n06-Igor Couto Cardoso\r\n\r\n07-Késia Pires dos Anjos\r\n\r\n08-Monique Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Noemi Talarico Athougia Santos\r\n\r\n10-Rahmiris da Silva Moreira\r\n\r\n11-Renata Bueno de Oliveira\r\n\r\n12-Taciane de Paula Fonseca\r\n\r\n13-Vanessa Alves Pereira Leone\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOHENIR HENRIQUES VIÉGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOHENIR HENRIQUES VIÉGAS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amália Aparecida Carneiro Louvis\r\n\r\n02-Bernardo Toledo Bittencourt Sarruf\r\n\r\n03-Eliani Araujo de Medeiros\r\n\r\n04-Filipe Martins Lopes\r\n\r\n05-Géssica Ayres Barbosa\r\n\r\n06-Géssica de Oliveira Marinho e Silva\r\n\r\n07-Getter Medeiros de Araujo \r\n\r\n08-Izabel Cristina Jardim de Souza\r\n\r\n09-Juliana Fernandes Testa\r\n\r\n10-Karina Gomes Carvalho\r\n\r\n11-Lara Medeiros Campos\r\n\r\n12-Liara Barbosa Rafael\r\n\r\n13-Lucas Gualberto Carvalho\r\n\r\n14-Marcella Vieira Tessary\r\n\r\n15-Matheus Araujo Gualberto\r\n\r\n16-Maysa Pereira Vieira\r\n\r\n17-Nauhara Gomes de Souza \r\n\r\n18-Patrícia Lima Rafael\r\n\r\n19-Rafael Cunha Pinto\r\n\r\n20-Rafaela de Araujo Barbosa\r\n\r\n21-Sidiney Cardoso Caldas\r\n\r\n22-Walber Jorge Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Coelho da Silva\r\n\r\n02-Cassiane Barbosa Lima\r\n\r\n03-David Ramos Pereira\r\n\r\n04-Douglas Aguiar Medeiros\r\n\r\n05-Gabriel Robady Souza\r\n\r\n06-Hiago da Silva Campany\r\n\r\n07-Jardel Dias Medeiros\r\n\r\n08-Lucélia Ferreira Gualberto\r\n\r\n09-Lucinei Machado Patreniere\r\n\r\n10-Rosinei Bairral de Souza Aguiar\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Nair do Nascimento Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Geovana do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-André Antonio da Silva\r\n\r\n02-Paulo Henrique Melo Morgado da Motta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lindalva dos Santos Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elvis Nica Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Everaldo Pinheiro da Costa \r\n\r\n02-Gleide Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Almir da Fonseca\r\n\r\n02-Solange dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dora Santos da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Divanilda de Brito Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jairo Farias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Adriana de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniel Silva Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ronaldo Sena Carlos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 493 - PROFESSORA ANTONIETA\r\n\r\nSALINAS DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan José de Araújo \r\n\r\n02-Angela Maria Gonçalves de Souza\r\n\r\n03-Daiany de Souza Queiroz Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Weider Henrique Ferreira Modesto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Silva Almeida\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Debora Oliveira de Morais\r\n\r\n04-Fabiane Rocha Soares\r\n\r\n05-Fernando Augusto Praxedes Fernandes\r\n\r\n06-Glauber Henrique Gonçalves do Patrocinio\r\n\r\n07-Hosana da Silva Conceição\r\n\r\n08-Jeferson Rocha da Silva\r\n\r\n09-Jeniffer dos Santos Sá\r\n\r\n10-Jéssica Amorim Neves Vidal\r\n\r\n11-Jéssica Beatriz Frade\r\n\r\n12-Juliane Patricia dos Santos\r\n\r\n13-Katiana Gonçalves Teixeira\r\n\r\n14-Kênia de Fátima da Silva Serapião\r\n\r\n15-Leilane Rodrigues de Assis\r\n\r\n16-Marcus Vinicius de Castro Albuquerque\r\n\r\n17-Neivison Machado da Silva\r\n\r\n18-Paulo Cesar Torres Junior\r\n\r\n19-Raquel Viana dos Santos\r\n\r\n20-Renan Chagas Pígli de Sampaio\r\n\r\n21-Renan Cristian do Amaral Silva \r\n\r\n22-Sara Bitencourt da Silva \r\n\r\n23-Tais Fernanda de Oliveira Andrade\r\n\r\n24-Terezinha Amélia Dias\r\n\r\n25-Uendel de Oliveira Felicio\r\n\r\n26-Vitória Fernandes Marassi\r\n\r\n27-Wesleiane Cristine Jesus do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Aparecida dos Santos\r\n\r\n02-Deivison Rodrigo Almeida Gomes\r\n\r\n03-Diana Cristina de Souza Silva\r\n\r\n04-Elizandra Rejane do Carmo\r\n\r\n05-Gilberto Alves de Paula\r\n\r\n06-Jaime Alves\r\n\r\n07-Jardel Isneic Iglezias de Paula Franco\r\n\r\n08-Joelma da Silva Oliveira Rodrigues\r\n\r\n09-Joice de Lima Silva\r\n\r\n10-Julia Viana de Souza Paula\r\n\r\n11-Laís Aparecida Vasconcelos da Fonseca\r\n\r\n12-Leonardo Ribeiro e Silva \r\n\r\n13-Letícia da Costa Nascimento\r\n\r\n14-Letícia Monteiro Reis\r\n\r\n15-Maria Aparecida da Silva Souza\r\n\r\n16-Mariléia das Graças Carvalho Alves\r\n\r\n17-Mayara Cristina Ribeiro\r\n\r\n18-Talita Aparecida da Silva\r\n\r\n19-Thais Camila de Souza Oliveira\r\n\r\n20-Valdenir Carlos da Silva\r\n\r\n21-Wesclen Marcelino de Souza Vilela\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldetania Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Aparecida Ribeiro Vidal Leal\r\n\r\n03-Beatriz Gonçalves Costa\r\n\r\n04-Bruna Jandira da Silva\r\n\r\n05-Dulcinéia Aparecida Mathias\r\n\r\n06-Elzeny de Almeida Bayer Valente\r\n\r\n07-Felipe Enes Pereira\r\n\r\n08-Gisella Cristina Severino Martins\r\n\r\n09-Grasielle da Silva Almeida\r\n\r\n10-Iêda Maria Resende\r\n\r\n11-Johnny da Silva Fonseca\r\n\r\n12-Jussara de Souza Silva \r\n\r\n13-Keysemário Silva\r\n\r\n14-Kleber Silva Augusto\r\n\r\n15-Lucimar Damas Taborda Viana\r\n\r\n16-Márcio Antonio Valente\r\n\r\n17-Mayara Carvalho de Freitas Cotta\r\n\r\n18-Mislaine da Silva \r\n\r\n19-Neilor Fernando da Silva\r\n\r\n20-Rafael de Oliveira Felix\r\n\r\n21-Roberta Oliveira de Almeida\r\n\r\n22-Samuel de Santana Moreira\r\n\r\n23-Sandra Maria Nobre de Amorim da Silva\r\n\r\n24-Táric Alexsander da Silva Costa\r\n\r\n25-Thais Ramos da Silva\r\n\r\n26-Thamara Fonseca Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alaide Pires da Silva\r\n\r\n02-Ana Lúcia Borges dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n04-Antonia Alves Medeiros\r\n\r\n05-Cleyton Cruz da Silva\r\n\r\n06-Cristina Serpa Massa\r\n\r\n07-Denise Ferreira Coelho\r\n\r\n08-Fabiano Souza Muttz\r\n\r\n09-Fernando José Régis de Souza\r\n\r\n10-Francisco de Assis Nascimento Santos\r\n\r\n11-Iris Francelino de Oliveira\r\n\r\n12-Leandro Ribeiro da Costa\r\n\r\n13-Luciene Damique Faria\r\n\r\n14-Marcio Penetra da Silva\r\n\r\n15-Marta Regina PereiraTeixeira\r\n\r\n16-Mayara Ferreira Martins\r\n\r\n17-Paulo Roberto Moraes Correia\r\n\r\n18-Renata Thiago de Souza\r\n\r\n19-Rodrigo Belfort Afonso\r\n\r\n20-Sebastiana Bernardo de Lima\r\n\r\n21-Selma Brito Diniz\r\n\r\n22-Vera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aídes Bruno da Cruz Silva\r\n\r\n02-Bruno Nunes dos Santos\r\n\r\n03-Claudinei Antonio dos Santos\r\n\r\n04-Diogo Xavier Spindola\r\n\r\n05-Diolinda Jesus Mendonça\r\n\r\n06-Fabiano de Lima\r\n\r\n07-Francisca Sampaio da Silva\r\n\r\n08-Luis Augusto Neves da Silva\r\n\r\n09-Marcos Antonio da Silveira Borges\r\n\r\n10-Maria Cícera da Silva\r\n\r\n11-Maria José Mendes da Silva\r\n\r\n12-Otoniel Henrique dos Reis\r\n\r\n13-Ricardo Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n14-Sebastião de Oliveira Monteiro\r\n\r\n15-Sergio Luis de Oliveira Alves\r\n\r\n16-Solange Carvalho Cunha\r\n\r\n17-Valéria Lopes da Silva\r\n\r\n18-Valeria Nunes Loureiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adguimar Miguel da Silva Pires\r\n\r\n02-Carla Andrea da Silva Alves\r\n\r\n03-Denílson das Neves Aguiar\r\n\r\n04-Eduarda de Lima Santos\r\n\r\n05-Flavia Candido da Silva\r\n\r\n06-Gisele Andrade Costa\r\n\r\n07-Israel Fernandes de Sousa\r\n\r\n08-Jane Magalhães de Castro\r\n\r\n09-John Silva Nascimento\r\n\r\n10-Jorge Manoel de Lira\r\n\r\n11-Jussara Alves de Lira Santos\r\n\r\n12-Lindalva Cândida da Silva Vasconcelos\r\n\r\n13-Maria Aparecida Marchiote\r\n\r\n14-Maria Cleonilda da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Maria da Penha de Jesus da Silva\r\n\r\n16-Maria de Fátima dos Reis\r\n\r\n17-Marli dos Santos Ribeiro\r\n\r\n18-Merilanne Modesto de Oliveira\r\n\r\n19-Noemia Furlani da Silva\r\n\r\n20-Patrícia Amélia Barros da Silva\r\n\r\n21-Paulo Pereira\r\n\r\n22-Rita Pereira de Oliveira Nunes\r\n\r\n23-Rosangela Lopes dos Santos\r\n\r\n24-Solange Ramos dos Santos\r\n\r\n25-Stella de Fatima da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Lima de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Alberto Moreira\r\n\r\n03-David da Silva Neves\r\n\r\n04-Douglas do Nascimento Fontes\r\n\r\n05-Francisca Maria Rodrigues de Sousa\r\n\r\n06-Gabriela Ramos Soares de Almeida\r\n\r\n07-Gabriele de Oliveira Ribeiro \r\n\r\n08-Geraldo David Soares de Oliveira\r\n\r\n09-Graça Helena Baía Belo\r\n\r\n10-Guaraciara Gomes Vieira\r\n\r\n11-Jeferson Gabriel Nunes dos Santos\r\n\r\n12-Julio da Costa\r\n\r\n13-Leandro Tavares Elias\r\n\r\n14-Marlon Parreira Benevides\r\n\r\n15-Regina Aleluia Sá do Nascimento\r\n\r\n16-Valdir Francisco Monteiro dos Santos\r\n\r\n17-Vanessa Maria de Mello Cabral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adão João Schelck\r\n\r\n02-Ailton Machado Louredo\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Pereira\r\n\r\n04-Enéas Pomponet\r\n\r\n05-Hélio Ricardo Sales Rosa Lopes\r\n\r\n06-Jacqueline de Souza Pacheco\r\n\r\n07-Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\n08-Marilene Barbosa David\r\n\r\n09-Melquisedeque da Silva\r\n\r\n10-Mirian Gabrielle Ferreira Pires\r\n\r\n11-Neuza Maria Esteves Bronzato\r\n\r\n12-Paulo César da Costa\r\n\r\n13-Rosangela da Silva \r\n\r\n14-Thaís Helena do Nascimento Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Jesus de Souza\r\n\r\n02-Anderson Vieira Nunes de Oliveira\r\n\r\n03-Angel Matos da Silva\r\n\r\n04-Eliane Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Fabio da Silva Brito Barbalho\r\n\r\n06-Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\n07-Gerlene de Souza Gomes\r\n\r\n08-Gisele Maia dos Santos\r\n\r\n09-Joéliton José Alves\r\n\r\n10-José Antônio Viana\r\n\r\n11-Katia Regina Ayres Teixeira\r\n\r\n12-Maria Fernanda Araujo de Abreu\r\n\r\n13-Max Michael Costa Gonçalves\r\n\r\n14-Moisés Alexandre da Silva \r\n\r\n15-Raquel França Mendes\r\n\r\n16-Wallace Soares Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 39-Maria Teresa Saldanha Marinho\r\n\r\nLeia-se: 39-Maria Teresa Saldanha Rocha\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Lucia Ribeiro Tomé Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Lucia Ribeiro Tomé\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele Gomes Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas de Jesus Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Felipe Cabral Cruz\r\n\r\n02-Bruno Ferreira Arruda\r\n\r\n03-Caroline dos Santos Penna\r\n\r\n04-Daiana de Sousa Araujo\r\n\r\n05-Diego Fortunato da Rocha\r\n\r\n06-Gerlane Chagas Magalhães\r\n\r\n07-Glauber Castelo da Silva e Silva\r\n\r\n08-Jefferson Andrade da Silva\r\n\r\n09-Jonathan Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n10-Mayara Ferreira de Lima\r\n\r\n11-Suellen dos Santos Balbio\r\n\r\n12-Tamires Nunes de Melo\r\n\r\n13-Tamiris Daris de Oliveira\r\n\r\n14-Thiago Hilario de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Maria da Silva\r\n\r\n02-Ailton Maria Eleutério\r\n\r\n03-Aline Caetano Albuquerque\r\n\r\n04-Bruna Melo Galvão\r\n\r\n05-Carlos Alberto Abreu dos Santos\r\n\r\n06-Cláudia da Silva Soares\r\n\r\n07-Claudia Gonçalves Inacio\r\n\r\n08-Claudilene Barbosa de Albuquerque Silva\r\n\r\n09-Dinah Ribeiro Malafaia\r\n\r\n10-Felipe Rosa da Silva\r\n\r\n11-Helibeth Lessa da Silva\r\n\r\n12-Ilzo Soares da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Degliesporti Lopes\r\n\r\n14-Juan Lins Sousa dos Santos\r\n\r\n15-Luis Alberto de Matos França\r\n\r\n16-Marcelly Lessa Bueno\r\n\r\n17-Marcia Cristina Gomes Nunes Marques\r\n\r\n18-Marcos Fabricio Fortunato da Rocha\r\n\r\n19-Maria de Fatima de Paula Jeremias\r\n\r\n20-Paulo Roberto de Jesus Sobrinho\r\n\r\n21-Rafael de Jesus Muniz\r\n\r\n22-Rafael Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\n23-Renata de Lima Silva\r\n\r\n24-Renato de Jesus Cavalcante\r\n\r\n25-Sebastião Vitor China do Nascimento\r\n\r\n26-Seilsa Paz Roubert Graciano\r\n\r\n27-Tiago de Jesus Pontes\r\n\r\n28-Tiago Lima da Silva\r\n\r\n29-Tiago Martins Ferreira\r\n\r\n30-Vanessa de Oliveira da Silva\r\n\r\n31-Vitor Leal de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sergio Luiz Ferreira Catharino Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane Lima Teles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caroline Moura dos Santos\r\n\r\n02-Jonathan Lins Fernandes\r\n\r\n03-Patricia Moreira Bastos\r\n\r\n04-Thassilo Melo da Silva\r\n\r\n05-Wesley Andrade Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Henrique Menegueli Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 23-Josiane Monteiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Josiane Monteiro da Silva Maximiano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Márcia Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Elizabeth de Souza Jorge\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Eric Rodrigo da Silva Camilo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila Ramos e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Nunes Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alaidia da Silva Medeiros Areas\r\n\r\n02-Alexandre Costa Barreto\r\n\r\n03-Allan Pinto Pessanha\r\n\r\n04-Amanda Ribeiro Nogueira\r\n\r\n05-Ana Beatriz de Oliveira Sayão\r\n\r\n06-Angélica Machado Gomes\r\n\r\n07-Beatriz Braga de Oliveira\r\n\r\n08-Bruna Rangel da Costa \r\n\r\n09-Déborah Kelly da Silva Andrade\r\n\r\n10-Deniziane de Fátima dos Santos Rangel\r\n\r\n11-Fabrícia Alves Codeço Manhães\r\n\r\n12-Elisa Prata Pessanha\r\n\r\n13-Fabiana de Souza Rangel\r\n\r\n14-Felipe de Freitas Araujo\r\n\r\n15-Francisco de Assis Alves Feitosa Junior\r\n\r\n16-Fernanda Rodrigues Alves\r\n\r\n17-Jéssica Gomes dos Santos\r\n\r\n18-Juliana Nogueira Gomes\r\n\r\n19-Julliet Ribeiro de Miranda\r\n\r\n20-Kamila Stellet Rangel\r\n\r\n21-Maycon Johnys Barreto da Silva\r\n\r\n22-Mario Sergio de Souza Rodrigues \r\n\r\n23-Natânia Monteiro Mota\r\n\r\n24-Rosana Pinheiro Nunes\r\n\r\n25-Sabrina de Souza Moreira\r\n\r\n26-Saritha Gomes Rodrigues Cardoso\r\n\r\n27-Vanessa de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n28-Willyam Lacerda Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: E-P-CON III-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angelina Gomes de Oliveira Campos\r\n\r\n02-Cristiani dos Santos Lemos\r\n\r\n03-Fabiana de Souza Peixoto\r\n\r\n04-Francisco José dos Santos\r\n\r\n05-Juliana Nogueira Manhães\r\n\r\n06-Julmara de Sousa Pereira\r\n\r\n07-Lucimara Barbosa Monteiro\r\n\r\n08-Luiza dos Santos Cruz\r\n\r\n09-Thiago da Silva Nunes\r\n\r\n10-Thobias Moraes Barreto\r\n\r\nTURMA: E-P-CON III-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Inês Estevão Felicíssimo\r\n\r\n03-Jussara Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: E-P-CON III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ailza Ribeiro Gomes\r\n\r\n02-Cristina Pereira\r\n\r\n03-Cristiane Inocencio Flôr da Fonseca\r\n\r\n04-Elton Ribeiro Carvalho\r\n\r\n05-Fernanda Costa dos Santos\r\n\r\n06-Fernanda Rodrigues Pereira Fonte\r\n\r\n07-Flavia Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Flávio de Jesus Freire\r\n\r\n09-Franco de Oliveira Porto\r\n\r\n10-Genaína de Souza Rangel\r\n\r\n11-Gerusa de Fátima Xavier de Pádua\r\n\r\n12-Itala Beatriz de Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Leonardo Duarte Fidelis\r\n\r\n14-Maria José Corrêa da Silva\r\n\r\n15-Marta Regina da Conceição Campos\r\n\r\n16-Mônica de Barcelos Pedro\r\n\r\n17-Priscila da Silva Martins\r\n\r\n18-Priscila Stellet Rangel\r\n\r\n19-Ruan Pablo Freitas de Azevedo\r\n\r\n20-Simone Pereira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: E-P-CON III-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adão José Martins\r\n\r\n02-Andreia Paes Barreto\r\n\r\n03-Daniele de Sousa Dias\r\n\r\n04-Rosana da Paixão Laurindo\r\n\r\n05-Thaís da Silva César \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP-PDE-III-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Magalhães da Silva Rocha\r\n\r\n02-Dalva Maria Peixoto\r\n\r\n03-Erica Simônica Zacarias de Souza\r\n\r\n04-Margareth Barreto Silva\r\n\r\n05-Margareth Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Sabrina Moreira Duarte\r\n\r\nTURMA: EP-PDE-IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mônica Patrícia Biéle\r\n\r\n02-Paulo Roberto Ferreira Júnior\r\n\r\n03-Viviani Faria Martins\r\n\r\nTURMA: EP-CON III-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alciália Barreto Manhães\r\n\r\n02-Camila de Sousa Pereira\r\n\r\n03-Carla Leandra da Silva Machado\r\n\r\n04-Diego Nunes Abreu\r\n\r\n05-Flávia Maria Sardinha Soares\r\n\r\n06-Flavia da Conceição Rangel\r\n\r\n07-Franciele Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Izabela Monteiro Monção\r\n\r\n09-Jocinete Almeida Barreto\r\n\r\n10-Laura Sardinha Nogueira\r\n\r\n11-Lucelia Maria Gomes Rangel\r\n\r\n12-Maria Elisângela Almeida Machado\r\n\r\n13-Nadia Fernandes de Souza Gomes\r\n\r\n14-Sandra Luzia Barbosa\r\n\r\nTURMA: EP-CON III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Paes Barbosa\r\n\r\n02-Érica Manhães\r\n\r\n03-Jocimara Felizardo da Silva\r\n\r\n04-Lucimery de Almeida Pinto\r\n\r\nO5-Rafael Batista da Silva\r\n\r\n06-Silvana Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Wilson Claudio Rangel Pessanha\r\n\r\nTURMA: EP-PDE-IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréia da Silva Findlay\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Castro Lima\r\n\r\n03-Claudia Magda Coitinho Souza Gonçalves\r\n\r\n04-Jaqueline Soares Monteiro\r\n\r\n05-Joelma Pereira de Souza da Silva\r\n\r\n06-Julia Leonor Manhães Pessanha Gomes\r\n\r\n07-Keyla Mara Carvalho Bernardo\r\n\r\n08-Luana Azevedo Dias\r\n\r\n09-Paulo César Pinheiro de Araújo\r\n\r\n10-Rosane Aparecida Marssola da Silva Couto\r\n\r\n11-Sidiney Barreto Maciel\r\n\r\nTURMA: EP-PDE-IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deniana Gomes Vieira Della-Libera\r\n\r\n02-Regina Brito Barbosa Robaina\r\n\r\n03-Rosângela Teodora dos Santos\r\n\r\n04-Vanessa Guimarães dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 22-Márcia Fabiano Castilho\r\n\r\nLeia-se: 22-Marcia Fabiana de Souza Félix\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 28-Sheila da Silva André\r\n\r\nLeia-se: 28-Sheila da Silva Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 22-Rosaria Maria Henriques Barreto\r\n\r\nLeia-se: 22-Rozana Maria Henriques Barreto\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 44-Welton Machado da Silva\r\n\r\nLeia-se: 44-Welton Machado da Silva Macedo\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 20-Jenniffer Ramos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-Jenniffer Ramos Silva\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1987\r\n\r\nOnde se lê: 01-Maria Helena Barreto Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Maria Helena Barreto de Souza Arantes\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 02 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Reijane da Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n10-Rosangela do Nascimento Rangel\r\n\r\nLeia-se: 09-Reijanne Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n10-Rosângela do Nascimento Rangel\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - DE -IV 02 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Nélio Tavares Martins\r\n\r\n09-Wellinton Claudino dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Nelio Tavares Martins\r\n\r\n09-Weliton Claudino dos Santos\r\n\r\nId: 961978"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "962238": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Ajustes de Contas n.º 01/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n.º 01/2010.\r\n\r\nId: 962238"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "961500": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 63/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nN.E: 01554, de 17/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Renata de Oliveira Maciel, matr. 30328-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3206/2009.\r\n\r\nId: 961500. A faturar por empenho"
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                            "961935": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01.08.0114.01. PARTES: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a UERJ. OBJETO: Prorroga os prazos de execução física financeira e de prestação de contas final, fixando os mesmos em 14/04/2011 e 13/06/2011, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3057/UERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01.08.0087.01. PARTES: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a UERJ. OBJETO: Prorroga os prazos de execução física financeira e de prestação de contas final, fixando os mesmos em 26/03/2011 e 25/05/2011, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7394/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 961935. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2009/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 20% ao item 05 do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.925,40 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2236/2009.\r\n\r\nId: 961750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961659": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso nº 3999/2010\r\n\r\nOnde se Lê: ... Área de Química Orgânica...\r\n\r\nLeia-se: ... Área de Química Inorgânica...\r\n\r\nId: 961659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "962119": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, que tiveram suas inscrições homologadas no Concurso Público em epígrafe, após recursos, com base em Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009, processo nº E-26/052.766/2009, para comparecerem na data, hora e local determinados, conforme calendário abaixo. Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não comparecer na data e horários estipulados no presente edital.\r\n\r\nInstalação dos trabalhos da Banca Examinadora\r\n\r\nLocal: Sala de Reuniões da Diretoria do CCTA, localizada no Campus Leonel Brizola da UENF, Av. Alberto Lamego, n° 2000 - Prédio P1 (CCTA), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nBioclimatologia\r\n\r\n31.05.2010\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nPatrícia de Azevedo Castelo Branco do Vale\r\n\r\nAntônio Gesualdi Júnior\r\n\r\nMarcelo Bastos Cordeiro\r\n\r\nMariana Duran Cordeiro\r\n\r\nId: 962119. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "962030": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa AVANTEC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, Terra Nostra, Bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 311.657,93 (trezentos e onze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/102.160/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nº 3149/1980 n° 21.081/1994. ASSINADO: 21/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 092/2010.\r\n\r\nId: 962030. A faturar por empenho"
                            ],
                            "962258": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa WJR Empreiteira Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.727.748/0001-89, com sede à Rua Adagil, nº 20, Bairro Prata, Nova Iguaçu, RJ, através de seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 79, inciso I c/c o art. 78, inciso XII, ambos da Lei nº 8666/1993, para num prazo de 72 (setenta e duas) horas, dar cumprimento ao contrato de empreitada por preço unitário nº 054/2010, com a execução de seu objeto; as obras/serviços de recuperação de 45 (quarenta e cinco) blocos, na localidade denominada Conjunto Habitacional Porto Velho, Cordovil, município do Rio de Janeiro, nos termos avençados, sob pena de proceder-se à rescisão unilateral por inadimplemento, com a aplicação das sanções contratuais e legais cabíveis, ou oferecer, no mesmo prazo, defesa. Processo Administrativo n° E-19/101.435/2009.\r\n\r\nId: 962258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961984": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB/RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 008/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a construção de 25 (vinte e cinco) U.H. e respectiva infraestrutura, sendo 15 (quinze) do Tipo RJ-1Q-I-31 com Radier para acréscimo de um quarto e 09 (nove) U.H. do Tipo RJ.1Q.I.31 com Radier para acréscimo de um quarto (afastada da Divisa), e 01 (uma) UH do Tipo RJ-SQ-I-41 PNE, adaptada para portadores de necessidades especiais (afastada da Divisa), compreendendo: terraplenagem, água potável, esgoto sanitário, obras de viação, águas pluviais, serviços preliminares, administração local e Trabalho Social com a Comunidade na Estrada União Indústria - Rua Alm. Lysandro - Município de Levy Gasparian - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.176/2010\r\n\r\nData: 09/06/2010 \r\n\r\nHorário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, n°5 - 19º andar\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.230.463,15\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 08/06/2010, na Rua da Ajuda, n° 5 - 19º andar, Centro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 961984. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "962437": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em levantamento de bens móveis, conforme Termo de Referência e Proposta-Detalhe, Anexos I e II, respectivamente. PROCESSO Nº E-10/701.131/2009. TIPO: Menor preço global por lote. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/06/2010, às 11.00 h. DATA DO PREGÃO: 08/06/2010, às 11.30 h. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 307097. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 603, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório, conforme Termo de Referência e Proposta-Detalhe, Anexos I e II, respectivamente. PROCESSO Nº E-10/700. 308/2010. TIPO: Menor preço global por lote. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2010, às 11.00 h. DATA DO PREGÃO: 09/06/2010, às 11.30 h. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 307102. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 603, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 962437. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "961689": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº. 003/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Nilópolis, com a interveniência da AGENERSA e do INEA. OBJETO: A execução do tratamento e a adequada destinação final de resíduos no Município de NILÓPOLIS, com vistas à eliminação da disposição inadequada de lixo urbano no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Anexo I, e o quadro de definições, anexo II, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.170/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 004/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ. OBJETO: A execução do Projeto Ambiente Local: UMA AGENDA DE FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando à capacitação de Gestores Públicos Ambientais, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovados (Anexo I), detalhado pelo Anexo II, e de acordo com os elementos apresentados no processo administrativo nº E-07/000.539/2009 (proposta detalhe fls. 52/77), que passam a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.539/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/05/2010.\r\n\r\nId: 961689"
                        ],
                        "961446": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912208979. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.207/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010.\r\n\r\nId: 961446"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "962051": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que o Edital de Pregão Eletrônico nº 33/2010 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, COPEIRAGEM E JARDINAGEM PARA O INEA”, anteriormente marcado para o dia 02/06/2010 está sendo revogado por razões administrativas.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.257/2010\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2010, às 9:00 h.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/06/2010, às 10:00 h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/06/2010, às 11:00 h (horário de Brasília)\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTAS, COPEIRAGEM E JARDINAGEM DO INEA”.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL: 307702\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD-R's, acondicionados em embalagens plásticas rígida, na Avenida Venezuela, 110, Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, Tel.: (0XX21) 2334-9430 com apresentação obrigatória do carimbo do CNPJ da empresa, nos horários de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que por razões administrativas o edital de Tomada de Preços TP nº 03/2010 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO/TETO”, anteriormente marcado para o dia 27/05/2010, às 11:00 horas, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nId: 962051. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "962143": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra do Refeitório da EMATER-RIO, na Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ. PARTES: EMATER - RIO e CONSTRUTORA BETA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.623/2009.\r\n\r\nId: 962143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "962082": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMATER-RIO faz saber que através do processo administrativo nº E-02/200291/2010, consoante parecer da Assessoria Jurídica de fls. 25/28 e Ata de Reunião da Diretoria Executiva, a Disponibilização de 09 (nove) animais tourinhos da raça Guzerá, do Estabelecimento Agrícola de Italva - Fazenda Italva de propriedade da EMATER-RIO, a serem comercializados na Feira do Programa RIO GENÉTICA, no decorrer do ano de 2010, em atendimento a Lei Estadual nº 5248 de 26 de maio de 2008 e Instrução Normativa SEAPPA/GEPEFATE nº 001/2010.\r\n\r\nId: 962082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961413": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.546 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e SUPERMIX - RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá-RJ - Pav. 34 - Boxes 16 e 18, área com total de 196,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.001/2009. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2010. \r\n\r\nId: 961413. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "961819": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...NOTA DE EMPENHO: 2009NE00091... \r\n\r\nLeia-se: ...NOTA DE EMPENHO: 2010NE00091...\r\n\r\nId: 961819"
                        ],
                        "962071": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 23, Capítulo VI da Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.870/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta Junina de Volta Redonda\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProson Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.872/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio 77 / 78\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFocus Films Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.167.381/0001-11\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 179.200,00\r\n\r\nR$ 44.800,00\r\n\r\nId: 962071"
                        ],
                        "961815": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do processo\r\n\r\nE-18/000. 838/2010\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nFesta do Tomate 2010 - Paty do Alferes\r\n\r\nIII - Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB. Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos \r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV - Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI - Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 961815"
                        ],
                        "962471": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.810/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSão João Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGegê Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.051.978/0001-39\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.559/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArraial da Providência - 2010 - Roça In Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.734/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Varilux de Cinema Francês \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBonfim Produção e Distribuição Audiovisual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nMulti-Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n30.260.871/0001-05\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nId: 962471"
                        ],
                        "962474": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÔES\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/010.855/2009 2/4\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMuseu da Energia \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 440.000,00\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/010.855/2009 2/4\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMuseu da Energia \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 330.000,00\r\n\r\nR$ 220.000,00\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/010.855/2009 3/4\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMuseu da Energia \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/010.855/2009 3/4\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMuseu da Energia \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 962474"
                        ],
                        "961821": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna pública a relação de entidades selecionadas para compor a Comissão de Aprovação de Projetos e a lista de organizações inscritas no processo de seleção, de acordo com o Edital da Chamada Publica nº 01/2010, publicada em 24/03/2010:\r\n\r\n1 - Entidades associativas selecionadas\r\n\r\na) Área Cultural: ARTES CÊNICAS\r\n\r\n- Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro- FETAERJ\r\n\r\nb) Área Cultural: AUDIOVISUAL\r\n\r\n- Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual- SICAV \r\n\r\nc) Área Cultural: CULTURAS POPULARES\r\n\r\n- Organização dos Artistas e Artesãos de Angra dos Reis\r\n\r\nd) Área Cultural: LITERATURA\r\n\r\n- Pen Club do Brasil\r\n\r\ne) Área Cultural: MÚSICA\r\n\r\n- Associação Brasileira de Música Independente- ABMI\r\n\r\nf) Área Cultural: PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n- Associação Comercial do Rio de Janeiro- ACRJ\r\n\r\n2 - Organizações inscritas:\r\n\r\na) Área Cultural: ARTES CÊNICAS\r\n\r\n- Associação Brasileira de Gestão Cultural \r\n\r\n- Companhia Teatral Catarse\r\n\r\n- Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro- - FETAERJ\r\n\r\n- Fundação Porto Real\r\n\r\nb) Área Cultural: ARTES VISUAIS\r\n\r\n- Centro Cultural Jerusalém\r\n\r\nc) Área Cultural: AUDIOVISUAL\r\n\r\n- Associação Brasileira de Cineastas- ABRACI\r\n\r\n- Instituto Vencer\r\n\r\n- Sindicato das Empresas Distribuidoras Cinematográficas do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual- SICAV \r\n\r\nd) Área Cultural: CULTURAS POPULARES\r\n\r\n- Associação das Artes para a Integração Global Cena Urbana\r\n\r\n- Centro Comunitário e Cultural de Base\r\n\r\n- Movimento de Educação Culturas e Artes\r\n\r\n- Organização dos Artistas e Artesãos de Angra dos Reis\r\n\r\ne) Área Cultural: LITERATURA\r\n\r\n- Pen Club do Brasil\r\n\r\nf) Área Cultural: MÚSICA\r\n\r\n- Associação Brasileira dos Empresários Artísticos Ltda.\r\n\r\n- Associação Brasileira de Música Independente- ABMI\r\n\r\n- Fundação de Cultura de Barra Mansa\r\n\r\n- Modernarte Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\ng) Área Cultural: PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n- Associação Comercial do Rio de Janeiro- ACRJ\r\n\r\nId: 961821"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "961956": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-23/200860/2010 - P.E. Nº 021/2010. \r\n\r\nTipo: menor preço global. \r\n\r\nObjeto: aquisição de material cirúrgico, de laboratório e de enfermagem, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no termo de referência, que integram o Edital. \r\n\r\nEncerramento de Recebimento das Propostas: 02.06.2010, às 11h. \r\n\r\nData de Abertura da Sessão. 02.06.2010, às 11h. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 02.06.2010, às 11h30min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 1.001.490,00 (hum milhão, hum mil e quatrocentos noventa e reais). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) Resma de Papel A-4, Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Departamento de Material. \r\n\r\nId: 961956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961965": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-23/200951/2010 - P.E. Nº 022/2010. \r\n\r\nTipo: menor preço global. \r\n\r\nObjeto: serviço de fretamento de caminhão de carga, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no termo de referência, que integram o Edital. \r\n\r\nEncerramento de Recebimento das Propostas: 10.06.2010, às 13h. \r\n\r\nData de Abertura da Sessão. 10.06.2010, às 13h. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 10.06.2010, às 13h30min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) Resma de Papel A-4, Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Departamento de Material. \r\n\r\nId: 961965. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961532": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 088/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Aumento de meta.\r\n\r\nPRAZO: Até 30/06/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300941/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.500,00\r\n\r\nASSINADO EM: 01/12/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/12/2009.\r\n\r\nId: 961532. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "962243": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão Examinadora do 16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, faz saber aos candidatos que os documentos exigidos no art. 53 do Regulamento devem ser apresentados até o dia 31 de maio de 2010, no Protocolo da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, localizado na Rua Dom Manuel, 25, térreo, das 11 às 17 horas.\r\n\r\nOs documentos apresentados por cópia poderão ser autenticados na sede da Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Lei estadual nº 5069/2007, mediante conferência com os documentos originais.\r\n\r\nId: 962243"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961942": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 151/REITORIA DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de atribuição que lhe confere o § 1° do art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista a necessidade de celeridade nos procedimentos administrativos para atendimento às demandas oriundas das Unidades Acadêmicas, em especial a concessão de bolsa de Professor Visitante, oriunda do Programa de Professor Visitante (PPV), e ainda tendo em vista o disposto no Ato Executivo de Decisão Administrativa n° 005/REITORIA/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Delegar competência a Sub-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matrícula n° 6057-4, para assinar em nome da Universidade os Termos de Outorga e Aceitação de Bolsa de que trata o art. 11, parágrafo único do AEDA nº 005/REITORIA/2010.\r\n\r\nArt. 2°- O Departamento de Revisão e Tomada de Contas, ao receber os processos de despesa para exame, representará o Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em caso de inobservância dos preceitos legais.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 961942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962124": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nPort. nº 153/2010 - Dispensa SANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33213-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/SEORÇA/COFI, símbolo FG-03, código 844, a partir de 01/05/2010. \r\n\r\nPort. nº 154/2010 - Dispensa EDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, matr. nº 30969-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 869, a partir de 01/05/2010. \r\n\r\nPort. nº 155/2010 - Designa EDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, matr. nº 30969-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEORÇA/COFI, símbolo FG-03, código 844, a partir de 01/05/2010. \r\n\r\nPort. nº 156/2010 - Designa SANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33213-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 869, a partir de 01/05/2010. \r\n\r\nPort. nº 157/2010 - Exonera, a pedido, SONIA REGINA MENDONÇA DE BARROS, matr. nº 5824-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COALAB, símbolo CC-09, código 833, a contar de 01/05/2010. \r\n\r\nPort. nº 158/2010 - Dispensa LIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30988-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da SEC-CEPUERJ, símbolo FG-03, código 1036, a contar de 01/05/2010. \r\n\r\nPort. nº 159/2010 - Nomeia LIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30988-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COALAB, símbolo CC-09, código 833, a contar de 01/05/2010.\r\n\r\nPort. nº 160/2010 - Dispensa, a pedido, ANDREIA DENOLATO TEODORO XAVIER, matr. nº 31928-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 17/05/2010. \r\n\r\nPort. nº 161/2010 - Designa ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 27694-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 18/05/2010. \r\n\r\nId: 962124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962125": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nPort. nº 271/2009 - ANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31709-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 962125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962126": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3720/2010 - Autorizo o afastamento da servidora REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 16/07/2010 a 20/07/2010, para participar do “IAMCR Conference Communication and Citizenship”, em Braga, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4402/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31434-4, Professor Adjunto, no período de 02/05/2010 a 09/05/2010, para participar do Congresso Europeu de Infectologia Pediátrica, em Nice, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4403/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, Professor Adjunto, no período de 12/05/2010 a 22/05/2010, para participar do American Thoracic Society International Conference 2010, em Nova Orleans, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4404/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES,matr. nº 32859-1, Professor Adjunto, no período de 12/05/2010 a 22/05/2010, para participar do American Thoracic Society International Conference 2010, em Nova Orleans, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4565/2010 - Autorizo o afastamento da servidora NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 31/05/2010 a 05/06/2010, para participar do “The 23rd International Conference on Industrial, Engineering & Other Applications of Applied Intelligent Systems, em Córdoba, Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4567/2010 - Autorizo o afastamento da servidora NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 16/06/2010 a 18/06/2010, para participar do “The 10th International Conference on Artificial, Intelligence and Soft Computing”, em Zakopane, na Polônia. \r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3454/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34712-0, Professor Adjunto, no período de 10/05/2010 a 07/06/2010, para atuar como professor visitante e participar do Colloque CIVIIC na Universidade de Rouen, na França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4124/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, Professor Adjunto, no período de 03/06/2010 a 20/06/2010, para participar no Seminário “The Behavioral and Cultural Foundations and Consequences os Violence”, no Instituto de Ciências Sociais ICS, na Universidade de Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4438/2010 - Autorizo o afastamento da servidora SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Adjunto, no período de 05/07/2010 a 20/07/2010, para participar respectivamente do VI Encontro Internacional do Campo Lacaniano, em Roma, Itália; e do VII Congresso Ibero Americano de Psicologia, em Oviedo, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4451/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4, Professor Associado, no período de 04/05/2010 a 07/05/2010, para participar do Conselho Consultivo Regional das Américas sobre Envelhecimento e Saúde - OPAS/OMS, em Havana, Cuba. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4487/2010 - Autorizo o afastamento do servidor PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8, Professor Adjunto, no período de 13/07/2010 a 04/08/2010, para participar do 4th International Conference on Steel & Composite Structures, em Sydney, na Austrália. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4488/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Adjunto, no período de 12/06/2010 a 18/06/2010, para participar na 10º International Conference on Artificial Intelligence and Soft Computing (ICAISC 2010)”, em Zakopane, Polônia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4525/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6, Professor Adjunto, no período de 21/05/2010 a 06/06/2010, para participar do II Congresso Latinoamericano y Caribeño de Ciências Sociales, na Cidade do México, México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4549/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 13/07/2010 a 04/08/2010, para participar do 45th International Conference on Steel & Composite Structures, em Sydney, na Austrália. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4557/2010 - Autorizo o afastamento da servidora HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matrs. nºs 34132-1 e 34506-6, nos respectivos cargos e Técnico Universitário Superior/Psicólogo e Professor Assistente, no período de 19/06/2010 a 30/06/2010, para participar ISSWOV - International Society For The Study, Work & Organizational Values, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4599/2010 - Autorizo o afastamento da servidora SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/05/2010 a 20/05/2010, para participar do Heart Rhythm 2010, em Denver, Colorado, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4704/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 24/05/2010 a 18/06/2010, para participar de Pesquisa de campo e arquivo para o Projeto Prociência, em Cambridge, Reino Unido. \r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2017/2008 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOSÉ ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 34076-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, com duração de 01 ano, a contar de 08/05/2010, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3403/2010 - Autorizo o afastamento do servidor PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 09/05/2010 a 17/05/2010, para participar do Heart Rhytm 2010, Denver, Colorado, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4036/2010 - Autorizo a cessão do servidor MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Pró-Reitoria, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, com efeitos a contar de 20/04/2010 até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4640/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora TANIA WARD ABDALLA, matr. nº 32360-0, Professor Assistente, por 02 anos, a contar de 15/05/2010, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4709/2010 - Autorizo o afastamento da servidora VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34199-0, Professor Titular, no período de 20/06/2010 a 30/06/2010, para participar do V Colóquio Luso Brasileiro e do Estoril Vyotsky Conference, nas Cidades de Porto e Lisboa, em Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4713/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 23/05/2010 a 30/05/2010, para participar de Projeto de Delegação Brasileira Universitária na França, em Paris/Lyon/Grenoble, na França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4715/2010 - Autorizo o afastamento do servidor FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, Professor Adjunto, no período de 01/06/2010 a 07/06/2010, para participar do 'SDS 2010 23rd Annual Conference” em Nova Iorque, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4717/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANA LUIZA DE MATTOS GUARALDI, matr. nº 31455-9, Professor Adjunto, no período de 22/05/2010 a 30/05/2010, para participar do 110 th Gereral Meeting of American Society for Microbiology, em San Diego, Califórnia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4721/2010 - Autorizo o afastamento da servidora RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34663-5, Professor Adjunto, no período de 14/06/2010 a 26/06/2010, para participar do V Colóquio Luso Brasileiro e do IX Colóquio sobre Questões Curriculares, na Cidade do Porto, Portugal; e da Reunião na Universidade de Londres. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4752/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 16/07/2010 a 26/07/2010, para participar do VI Encontro Internacional sobre a Emigração Portuguesa para o Brasil, na Universidade dos Açores, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4769/2010 - Autorizo o afastamento do servidor OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Adjunto, no período de 29/05/2010 a 05/06/2010, para participar do “NAFSA's 2010 Annual Conference and Expo” em Kansas, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4774/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8, Professor Associado, no período de 29/05/2010 a 05/06/2010, para participar da NAFSA's 2010 Annual Conferece and Expo”, em Kansas, nos EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4799/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JORGE DA SILVA, matr. nº 31374-2, Professor Adjunto, no período de 19/05/2010 a 22/05/2010, para participar como especialista convidado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - Seppir, em Atlanta, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4768/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Sub-reitora de Graduação, no período de 16/07/2010 a 26/07/2010, para participar do VI Encontro Internacional sobre a Emigração Portuguesa para o Brasil, na Universidade dos Açores, em Portugal.\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 767/2000 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31050-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete da Deputada Graça Matos, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2484/2006 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor REINALDO ALVES TEIXEIRA, matr. nº 27730-1, Agente Universitário/Almoxarife, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete da Deputada Graça Matos, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3831/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, matr. nº 8215-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Glauco Lopes, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7266/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 33885-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão, símbolo DAS-6, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4056/2010 - Autorizo a cessão do servidor CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, matr. nº 30709-0, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Regional de Araruama, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4490/2010 - Autorizo a cessão do servidor DELSON DA SILVA, matr. nº 33026-6, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Coordenação de Saúde do Trabalhador - CST, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2010, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2004, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2058/2005 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ AFONSO SILVA, matr. nº 32780-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Walney Rocha, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 962126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso n° 4815/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER HEALTH SCIENCES INC. no valor de R$ 134.685,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nProcesso n° 4816/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMPTEK INC., no valor de R$ 12.100,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nProcesso n° 2640/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH BRASIL COM. INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 47.870,88, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 961395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962127": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nPort. nº 188/2010 - Enquadra CARMEN LUCIA FERREIRA ALFERES, matr. nº 32501-9, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, nível 36, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 189/2010 - Aposenta JOSÉ CAVALIERE SAMAPAIO, matr. nº 2219-4, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 190/2010 - Aposenta MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS OLIVEIRA, matr. nº 26679-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 11, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 191/2010 - Aposenta ITAMAR BARROS DA SILVA, matr. nº 6684-5, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 18, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 192/2010 - Aposenta AURELIO CORDEIRO PORTELA, matr. nº 1943-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 193/2010 - Aposenta SANDRA GONÇALVES DE QUEIROZ, matr. nº 25115-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 962127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962129": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nPort. nº 014/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 32781-7... \r\n\r\nLeia-se: ... MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 31709-9... \r\n\r\nId: 962129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962128": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. HUPE nº 5777/95 - Ficam fixados e refixados, a contar de 09/01/96 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa AURISTELINA ALINA D'ASSUMPÇÃO, matr. nº 22445-1, Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 006/96, publicada no D.O. de 09/01/96.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4807/2010 - ALESSANDRA MATTOS SALIBA, matr. 34147-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/96 a 19/10/98, totalizando 932 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/03/2002 a 28/03/2003, sem contribuição previdenciária, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 29/02/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2010, totalizando 1.457 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4919/2008 - Ficam fixados, a contar de 18/08/2008, os proventos mensais da inativa VERA LUCIA DE JESUS SANTOS, matr. nº 25824-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 499/2008, publicada no D.O. de 18/08/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6553/2008 - Ficam fixados, a contar de 25/08/2008, os proventos mensais do inativo AMARO JOSÉ RIBEIRO, matr. nº 2495-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 517/2008, publicada no D.O. de 25/08/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10330/2008 - Ficam fixados, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais da inativa ANA RAMOS ROSA FELIX, matr. nº 25763-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentada através da Portaria SRH nº 4736/2008, publicada no D.O. de 01/12/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4938/2010 - EDUARDO DE MIRANDA SALUM, matr. 35029-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição ao Ministério da Defesa, no período de 12/02/96 a 11/02/97, totalizando 366 dias de exercício.\r\n\r\nId: 962128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962011": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/HUPE/2010- Designa os servidores, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1240/10: Arnaldo José Noronha Filho - matr. 05064-1; Liliane Guimarães - matr. 27089-2; Luciene Guardin Bastos Ferreira - matr. 31470-8.\r\n\r\nId: 962011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961619": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/05/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 045/HUPE/10 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1204/2010: Luiz Augusto Henrique Melki, matr. 03485-0; Maria Etelvina Soares Mendes, matr. 33545-5 e Shirley Jane Andrade de Souza, matr. 27053-8.\r\n\r\nPORTARIA Nº 046/HUPE/10 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1347/2010: Ana Maria Rongel Rocha, matr. 26400-2; Altair Ferreira, matr. 26265-9 e Erika Tami Pires Kasai, matr. 34644-5.\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 047/HUPE/10 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1311/2010: Marco Aurélio Pinho de Oliveira, matr. 32227-1; Ricardo Cerqueira Alvariz, matr. 32709-8 e Thereza Cristina Ferreira Camello, matr. 27731-9.\r\n\r\nId: 961619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2009\r\n\r\nProcesso nº 1986/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Toshiba Medical do Brasil Ltda, para despesa no valor de R$ 336.523,20, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 961620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962118": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora ROBERTA BRAGA TORRES, matrícula nº 10.242-6, Técnico Profissional - Informática, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 21 de maio de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.870/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora MARILIA INES MENDES BARBOSA, matrícula nº 10.595-7, Professor Associado, Faixa XV, Nível E, Padrão 4, com validade a contar de 04 de março de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.293/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor RODRIGO RESENDE RAMOS, matrícula nº 00735-1, Auxiliar Técnico Administrativo, Faixa V, Nível B, Padrão 3, com validade a contar de 23 de março de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.289/2010.\r\n\r\nId: 962118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962120": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00560-3\r\n\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ\r\n\r\n25%\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n00614-8\r\n\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n50%\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n00652-8\r\n\r\nFLAVIO COSTA MIGUENS\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/02/2010\r\n\r\n00670-0\r\n\r\nETIENE MARQUES AMBROSIO\r\n\r\n25%\r\n\r\n18/02/2010\r\n\r\n10109-7\r\n\r\nMARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n45%\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n10205-3\r\n\r\nALEXANDRE MACEDO ALMEIDA\r\n\r\n35%\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n10254-1\r\n\r\nWELLINGTON ABREU DA SILVA\r\n\r\n30%\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n10312-7\r\n\r\nELY SENA MARQUES\r\n\r\n40%\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n10437-2\r\n\r\nDENISE FRANCISCA LACERDA\r\n\r\n45%\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n10569-2\r\n\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n20%\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\n10674-0\r\n\r\nVALERIA NUNES BELMONTE\r\n\r\n10%\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n10675-7\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n10%\r\n\r\n27/02/2010\r\n\r\n10676-5\r\n\r\nVLADIMIR SCHUCHMAN\r\n\r\n10%\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n10677-3\r\n\r\nLUCIANA PRADO MOUTA PENA\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\n10679-9\r\n\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\n10680-7\r\n\r\nSAHUDY MONTENEGRO GONZALEZ\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\n10681-5\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\n10682-3\r\n\r\nRODRIGO MARTINS REIS\r\n\r\n10%\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n10685-6\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10%\r\n\r\n27/02/2010\r\n\r\n10715-1\r\n\r\nALVARO FABRICIO LOPES RIOS\r\n\r\n10%\r\n\r\n02/11/2009\r\n\r\n00614-8\r\n\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n60%\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n10106-3\r\n\r\nLUCIMEIA MANHAES\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/03/2010\r\n\r\n10168-3\r\n\r\nJOSELIA SANT'ANA DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n25%\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n10174-1\r\n\r\nLUCIENE FEKETE DE ALMEIDA\r\n\r\n20%\r\n\r\n07/03/2010\r\n\r\n10260-8\r\n\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/03/2010\r\n\r\n10597-3\r\n\r\nBRUNA LOMBA DIAS\r\n\r\n15%\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n10673-2\r\n\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n25%\r\n\r\n06/03/2010\r\n\r\n10678-1\r\n\r\nANGEL GUILLERMO COCA BALTA\r\n\r\n10%\r\n\r\n14/03/2010\r\n\r\n10693-0\r\n\r\nJOSE RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/03/2010\r\n\r\nId: 962120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961958": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 058 DE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta da CI/ UEZO/PREFEITURA nº 0123/2010, de 17 de maio de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar irregularidade, objeto da CI/UEZO/ PREFEITURA nº 0123/2010 de 17.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Edson Ferreira da Silva, matr. 937-3\r\n\r\n- Carlos Alberto Alves Lemos, matr. 500.002.1\r\n\r\n- Célio da Costa Coelho, matr. 774-0\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 961958. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "962015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.164/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite n° 005/2010, à empresa CLICK PILARES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor de R$ 26.921,35 (vinte e seis mil novecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.891/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 003/2010, à empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 290.887,05 (duzentos e noventa mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nId: 962015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "961679": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/101/2010 - IONE MARTINS DA SILVA. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nProcesso nº E-10/426/2009 - CLAUDIA QUINTANILHA PINEIRO. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 961679"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "962209": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação Vera Cruz Ltda- E-10/131.716/2010- AI 505494; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda- E-10/132.184/2010- AI 506441; Rio Ita Ltda- E-10/132.418/2010- AI D 355523- E-10/133.941/2010- AI D 355574; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/132.908/2010- AI D 355532; Auto Viação Reginas Ltda- E-10/133.035/2010- AI D 344827; Breda Transporte e Turismo Rio Ltda- E-10/133121/2010- AI D 345209; Suzete Lourenço da Silva Lopes- E-10/133.628/2010- AI D 361421; Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda- E-10/133.880/2010- AI D 351253; Isaias Alcino Rosa- E-10/133.888/2010- AI D 356459; Expresso Real Rio Ltda- E-10/133.856/2010- AI D 358044; Marcelo de Sena Matos - E-10/133.897/2010- AI D 328330; Jose Carlos Barros de Souza- E-10/133.948/2010- AI D 359307; Rogério Lourenço Martins- E-10/134.001/2010- AI D 371842; Viação Madureira Candelária Ltda- E-10/134.219/2010- AI D 349457- E-10/134.220/2010- AI D 349453.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 962209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962208": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N°996 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO PAPEL A SER UTILIZADO NOS TERMOS DE LIBERAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRO/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de imprimir maior segurança nos Termos de Liberação de Veículos, evitando-se fraudes e falsificações de documento público,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estabelecida a especificação, abaixo, para o papel a ser utilizado nos Termos de Liberação:\r\n\r\n01 - Fundo numismático Duplex - desenho em linhas, com efeito, tridimensional e reforço na logomarca - desenho de alta complexidade;\r\n\r\n02 - Fundo invisível reagente a luz ultravioleta;\r\n\r\n03 - Tarja - desenho com linhas negativas - desenho de alta complexidade;\r\n\r\n04 - Impressão com tinta invisível reagente a luz ultravioleta;\r\n\r\n05 - Linha de microletra positiva e negativa com falha técnica proposital;\r\n\r\n06 - Aplicação de holográfica bidimensional;\r\n\r\n07 - Folha Formato A4\r\n\r\n*Papel de Segurança filigranado 94g Papel Moeda ( FGLCOVMDE -FIBRA DE GARANTIA LONGA COLORIDA OTICA EM VERDE MARCA D'AGUA personalizada ), com código de rastreamento, anti-rasura, tratamento contra envelhecimento tornando desta forma o documento mais seguro.\r\n\r\n08 - Impressão com tinta laranja especial, reagente a luz ultra-violeta e anticopiativa;\r\n\r\n09 - Fundo anticopiativo - palavra cópia disfarçada no original revelando-se com nitidez na tentativa de reprodução por copiadora colorida;\r\n\r\n10 - Guilhoches de segurança.\r\n\r\n11 - Impressão contra erradicadores químicos\r\n\r\nArt. 2° - O novo modelo, de acordo com o Anexo I, passará a ser de uso obrigatório a partir da data de publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3° - Do Termo de Liberação, de acordo com o interessado, deverão constar:’’\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nProprietário pessoa física\r\n\r\nProprietário pessoa jurídica\r\n\r\nDespachante\r\n\r\nProcurador\r\n\r\nNúmero de ordem\r\n\r\nNúmero de ordem\r\n\r\nNúmero de ordem\r\n\r\nNúmero de ordem\r\n\r\nPlaca alfanumérica\r\n\r\nPlaca alfanumérica\r\n\r\nPlaca alfanumérica\r\n\r\nPlaca alfanumérica\r\n\r\nChassi\r\n\r\nChassi\r\n\r\nChassi\r\n\r\nChassi\r\n\r\nNúmero Processo Administrativo ou judicial\r\n\r\nNúmero Processo Administrativo ou judicial\r\n\r\nNúmero Processo Administrativo\r\n\r\nNúmero Processo Administrativo\r\n\r\nNome do Proprietário\r\n\r\nNome da Empresa\r\n\r\nNome do proprietário ou nome da empresa\r\n\r\nNome do proprietário ou nome da empresa\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\ncarteira de Identidade e do CPF ou CNPJ\r\n\r\ncarteira de identidade e do CPF ou CNPJ\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome do Sócio\r\n\r\nNome do despachante\r\n\r\nNome do procurador\r\n\r\nData, Mês e Ano\r\n\r\nData, Mês e Ano\r\n\r\nNúmero Registro do despachante\r\n\r\nData, Mês e Ano\r\n\r\nAssinatura do Servidor Autorizado\r\n\r\nAssinatura do Servidor Autorizado\r\n\r\nData, Mês e Ano\r\n\r\nAssinatura do Servidor Autorizado\r\n\r\nAssinatura do Servidor Autorizado\r\n\r\nArt 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 962208. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961471": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nSUBSTITUI o Administrador MÁRCIO ANCIÃES FERREIRA, matrícula nº 360.385-7, de Supervisor do Contrato pela Engenheira MARIA ALICE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 390.243-4 e WALTER MARTINS CÂMARA JÚNIOR, matrícula nº 390.273-1, de Fiscal do Contrato pelo Administrador MÁRCIO ANCIÃES FERREIRA, matrícula nº 360.385-7, na Comissão de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA, referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO INEA, a cargo da firma DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 010/2010-INEA, assinado em 25/05/2010, objeto do processo nº E-07/505.411/2009.\r\n\r\nId: 961471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-7/501.525/2010 - RECONHECE o débito, em favor de CBTU - CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, referente a reembolso de despesas com salário e encargos sociais mês dezembro de 2009, constante na FT 003/2010 MEMO 03 DEGES/SUREH/DA no valor de R$ 13.769,38 (treze mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.525/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-7/501.528/2010 - RECONHECE o débito, em favor de ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, referente a reembolso de remuneração e encargos sociais mês dezembro de 2009, constante no Ofício n° 1692009 - GEGEP/SAF-ANA DOC 29.985/2009, totalizando o valor de R$ 6.615,76 (seis mil seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.528/2010.\r\n\r\nId: 962142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/501.228/2010 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para ELABORAÇÃO DE PROJETO, REFORMA, ADEQUAÇÃO ACÚSTICA E LAY OUT DE 05 (CINCO) ANDARES NO PRÉDIO DO INEA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, em favor da firma FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 01/2009-INEA, assinado em 20/05/200, objeto do processo n° E-07/500.006/2009.\r\n\r\nId: 961675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "962131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. FEEMA nº 4196/1976- MÁRCIA HASSEN DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700618-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênios de 12.12.2001 a 10.12.2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.501/2010 - DEVALDIR DA SILVA QUINTES, Auxiliar de Campo, matrícula nº 00052-1. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 10.04.1972 a 10.06.1972; 02.05.1973 a 30.04.1975; 28.07.1975 a 15.10.1975; 26.07.1976 a 09.10.1976; 09.02.1978 a 23.07.1978; 17.08.1978 a 21.02.1979 e de 01.08.1979 a 26.03.1980, no total de 1.538 (hum mil quinhentos e trinta e oito) dias, correspondendo a: 04(quatro) anos, 02 (dois) meses e 18 (dezoito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nId: 962131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "961476": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIBAP Nº 06 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O ROTEIRO METODOLÓGICO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE PARQUES, RESERVAS BIOLÓGICAS E ESTAÇÕES ECOLÓGICAS ADMINISTRADOS PELO INEA.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 27 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e pelo art. 12 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define que as unidades de conservação devem dispor de um plano de manejo,\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer um roteiro para a elaboração de planos de manejos, que sirva de referência para os estudos desenvolvidos dentro das unidades de conservação administradas pelo INEA, e\r\n\r\n- que desde 2008 vem sendo desenvolvida uma proposta de roteiro metodológico pelo serviço de Planejamento e Pesquisa Científica, vinculado à Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral, com o apoio do Projeto de Proteção da Mata Atlântica - PPMA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o “Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo de Parques, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas” administradas pelo INEA.\r\n\r\nArt. 2º- O Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo é composto por três segmentos, divididos em apresentação, organização prévia e elaboração do plano de manejo, e anexos, que ficarão disponíveis para consulta na Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral e no sítio do INEA na internet.\r\n\r\nArt. 3º- O Roteiro Metodológico deverá ser utilizado como documento de referência para a elaboração e revisão de planos de manejo de parques, reservas biológicas e estações ecológicas administradas pelo INEA.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 961476. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "961820": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 296 DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância Administrativa composta pelos servidores a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 20 (vinte) dias, apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, relativas aos processos nºs E-18/001.062/09, E-18/001.097/09, E-18/001.212/09, E-18/001.333/09, E-18/001.538/09, E-18/001.569/09, E-18/001.599/09, E-18/001.614/09, E-18/001.615/09 e E-18/001.618/09:\r\n\r\n- Beatriz Teixeira Gonçalves, matrícula 937.482-8\r\n\r\n- Sergio da Silva Medeiros, matrícula 937.354-9\r\n\r\n- Joseilson Lisboa da Silva, matrícula 817.649-7\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 961820"
                    ],
                    "961389": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA GLÓRIA VENTURA RODRIGUES, Bibliotecário I, matrícula nº 30.050-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-18/000.187/2010.\r\n\r\nId: 961389"
                    ],
                    "961844": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.795/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 26.\r\n\r\nId: 961844"
                    ],
                    "962237": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/05/2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/400.373/2010 - AUTORIZO, nos termos do art. 2º do Decreto nº 41.609/2008. \r\n\r\nId: 962237"
                    ],
                    "962043": [
                        "I - Ata",
                        "*ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DÔ ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2009 - PEEC RJ 2009.\r\n\r\nÀs doze horas do dia dezenove de maio de dois mil e dez, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n° 5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC Nº275 de 11 de dezembro de 2009 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PEEC RJ 2009, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 272 publicada no DOERJ no dia 04 de dezembro de 2009, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Ponto das Artes de Anchieta LTDA (Ponto Cine), para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2009. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Gisella Cardoso Franco e Thaiana Halfed Gomes.\r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “E” e irá destinar o valor de R$ 56.603,77 (cinquenta e seis mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos), referente a totalidade do prêmio, à execução do projeto “Automação de bilheteria, iluminação cênica, manutenção elétrica e aquisição de equipamentos para o Ponto Cine”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nThaiana Halfed Gomes\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/05/2010.\r\n\r\nId: 962043"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "961253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.332/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 34.626,76 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa BRUNO E SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.333/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93. no valor de R$ 45.809,86 (quarenta e cinco mil oitocentos e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa GABY LEIB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.334/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 37.936,62 (trinta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa D'ARTE & CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.335/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 42.450,70 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos), em favor da empresa CONCERTATO REPRESENTAÇÃO DE ARTÍSTAS LTDA.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17/05/2010.\r\n\r\nId: 961253. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "962132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao mês de maio de 2010, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\n\r\nId: 962132. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "961968": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2812 DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão de Seleção relativa ao 20º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 961968"
                    ],
                    "961432": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de abril de 2010, BRUNO VINICIUS DA RÓS BODART DA COSTA, matrícula nº 954.716-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de abril de 2010, CAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO, matrícula nº 954.717-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de abril de 2010, FERNANDA SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 954.714-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de abril de 2010, JULIANA MEYER LAGE, matrícula nº 954.715-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de abril de 2010, ANDRÉA RODRIGUES RAMOS MORAIS, matrícula nº 954.719-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de abril de 2010, GABRIELA GOMES JULIANO, matrícula nº 954.723-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de abril de 2010, KATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS, matrícula nº 954.720-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de abril de 2010, LUCIANA GONÇALVES BRANDÃO, matrícula nº 954.721-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de abril de 2010, SANDRA PASSINI PEREIRA, matrícula nº 954.722-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009. \r\n\r\nId: 961432"
                    ],
                    "962153": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.05.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2010, BRUNA MOTTA CORRÊA, matrícula nº 944.121-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/10.638/2010.\r\n\r\nId: 962153"
                    ],
                    "961431": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nPROC. Nº E 14/12.264/20099 - HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n13/10/2009 a 13/04/2010\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA 3ª CATEGORIA\r\n\r\nBruno Vinicius da Rós Bodart da Costa, matrícula nº 954.716-7 \r\n\r\nCarolina Costa Fernandes Monteiro, matrícula nº 954.717-5\r\n\r\nFernanda Santos de Sousa, matrícula nº 954.714-2\r\n\r\nJuliana Meyer Lage, matrícula nº 954.715-9\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA NÍVEL III\r\n\r\nAndréa Rodrigues Ramos Morais, matrícula nº 954.719-1\r\n\r\nGabriela Gomes Juliano, matrícula nº 954.723-3\r\n\r\nKaterusca Morandi Nascimento Martins, matrícula nº 954.720-9\r\n\r\nLuciana Gonçalves Brandão, matrícula nº 954.721-7\r\n\r\nSandra Passini Pereira, matrícula nº 954.722-5\r\n\r\nId: 961431"
                    ],
                    "961400": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/8254/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R$ 1.695,00 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 961400"
                    ],
                    "961839": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/10239/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R$ 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 961839"
                    ],
                    "962483": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nATO DE 20.05.2010 - ELISA DE CARVALHO LAURINDO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.366-1. “Fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente ato, foi removida para a Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e não como constou.”\r\n\r\nId: 962483"
                    ],
                    "961441": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 19.05.2010\r\n\r\nATO DE 13.05.2010 - LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/10.170/2010, fica esclarecido que a nomeação do servidor, a quem se refere o presente ato, produzirá seus efeitos financeiros a contar de 10 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 961441"
                    ],
                    "961416": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/10.882/2010 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.04.2010 a 04.05.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProc. nº E-14/10.810/2010 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 261.578-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16.04.2010 a 15.05.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProc. nº E-14/10.811/2010 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.03.2010 a 24.04.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/10.812/2010 - ANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.901-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29.03.2010 a 27.04.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\n\r\nId: 961416"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "961774": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nBD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/BD-RIO/2010, firmado em 12/05/2010, processo n° E-12/100.006/2010 - Dispensa de Licitação. OBJETO: Prestação de Serviços de recuperação dos revestimentos de embolso na fachada principal e outros serviços no prédio situado a Rua Alcântara Machado n° 22/24, Centro - Rio de Janeiro - RJ. CONTRATADO: ACP - Instalações e Reformas Civil - ME. PRAZO: 2 (dois meses). VALOR: R$ 29.220,00 (vinte e nove mil duzentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 961774"
                        ],
                        "961662": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O DE 14.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 -1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se Lê: PROCESSO N° E-13/20.056/2009\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-13/21.056/2009\r\n\r\nOnde se Lê: FUNDAMENTO LEGAL: § 1°, inciso IV do art. 57 da Lei n° 8666/93.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO LEGAL: § 1°, inciso I, letra “b” do art. 65 da Lei 8666/93.\r\n\r\nId: 961662"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "962192": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 31/05/2010, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios: \r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nConcessionária \r\n\r\nE-33/120.149/2006\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.382/2008\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.324/2009\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.325/2009\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-33/120.005/2005\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.079/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.161/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.186/2007\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.477/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.290/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.122/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.336/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.377/2009\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.007/2010\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.050/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.059/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.149/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.150/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 962192. A faturar por empenho"
                            ],
                            "962062": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.127/2010\r\n\r\nData da abertura das propostas: 07/06/2010 Horário: 10h \r\n\r\nData oferecimento dos lances: 07/06/2010 Horário: 10h30min \r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de locação de vagas de estacionamento para 14(catorze) veículos pelo período de 12(doze) meses, conforme proposta detalhe Anexo 1 do Edital. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 962062. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961869": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 08de junho de 2010, às 11:00 h., a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 020/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 020/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelho de telefone celular, no quantitativo de 310 (trezentos e dez) unidades, para atender ao Plano de premiação do Programa Cupom Mania, conforme especificações constantes da Proposta Detalhe - Anexo I do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 103.230,00 (cento e três mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-12/LOTERJ/366/2010\r\n\r\nInformações pelos telefones / fax (21) 2332-6446, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 961869. A faturar por empenho"
                            ],
                            "962506": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*ERRATA Nº 001 AO EDITAL DE LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a ERRATA nº 001 ao ANEXO I do Edital da Licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2010, e adia o referido certame anteriormente designado para o dia 26.05.2010, para o dia 07 de junho de 2010, às 10:00 h. Encontram-se disponíveis no portal www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 015/2010, no link ADENDOS DO EDITAL, a ERRATA nº 001 e o ANEXO I - Proposta Detalhe e no endereço www.loterj.rj.gov.br. Informações pelos telefones / fax (21) 2332-6443, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/386/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.05.2010.\r\n\r\nId: 962506. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "961478": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. OBJETO: Execução de Obras de Reforma e Recuperação do pavimento térreo para adequação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Edifício Estácio de Sá, constante das Especificações Técnicas, que constitui o Projeto Básico aprovado. PRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 235.460,22 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° E-01/418/2010.\r\n\r\nId: 961478"
                        ],
                        "961477": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ. Nº DO MODULO DO CONVÊNIO: 005325. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio em mais 04 (quatro) meses a partir de 08 de janeiro de 2010. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201.0412100301140. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/52357/2009.\r\n\r\nId: 961477"
                        ],
                        "960997": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/200.370/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER o servidor NEIMAR MANACEZ, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.743-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 960997"
                        ],
                        "960336": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.200.947/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER que o servidor ULISSES VIVAS ARAÚJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 2, matrícula nº 903.342-4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 960336"
                        ],
                        "961369": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/11.400.579/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora ANEIDE RESMINI, Professor Docente I, matrícula nº 904.055-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 03/06/2009, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 961369"
                        ],
                        "961368": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel situado na Av. Professor Lineu Silva, prédio 210 e respectivo terreno, designado por lote 12 da Quadra G, Irajá/RJ; LIVRO: A-03/SUPATI; Fls. 140 a 142; TERMO Nº 036. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 26/10/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 96 a 102, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 05, da Cláusula Primeira, o item 05 da Cláusula Segunda e o valor de R$ 15.601,00 (quinze mil seiscentos e um reais), correspondente ao imóvel, por não ser de interesse do RIOPREVIDÊNCIA e tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, contida no processo administrativo nº E-01/300069/2001 Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2010. PROCESSO Nº E-01/300.069/2001.\r\n\r\nId: 961368"
                        ],
                        "961816": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: PARTE: ...Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: PARTE: ...Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 961816"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "961945": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, torna públicos o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA, o RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS e a CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Previdência Social para lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n1- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA \r\n\r\nTodos os recursos impetrados forma julgados e considerados improcedentes.\r\n\r\n2- RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n1208916\r\n\r\nFÁBIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n173,0\r\n\r\n123\r\n\r\n36,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n23/2/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n1221271\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n168,5\r\n\r\n133\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n1216778\r\n\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n\r\n165,0\r\n\r\n126\r\n\r\n39,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n1209026\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n164,0\r\n\r\n133\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n1205177\r\n\r\nCHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\n163,5\r\n\r\n128\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13/6/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n1223038\r\n\r\nRODRIGO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n162,0\r\n\r\n122\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11/4/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n1206094\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n158,5\r\n\r\n121\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22/8/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n1218730\r\n\r\nMAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n158,5\r\n\r\n118\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n25/6/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n1203992\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n157,5\r\n\r\n124\r\n\r\n33,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23/6/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n1208017\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n154,0\r\n\r\n115\r\n\r\n39,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n1222890\r\n\r\nRODRIGO DE PAIVA GRANATO\r\n\r\n153,0\r\n\r\n124\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n1227346\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\n153,0\r\n\r\n116\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10/10/1959\r\n\r\n13\r\n\r\n1210166\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\n153,0\r\n\r\n115\r\n\r\n38,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10/1/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n1226830\r\n\r\nVIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO\r\n\r\n153,0\r\n\r\n113\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6/5/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n1210937\r\n\r\nGUSTAVO ALVES SCHMALTER SOARES\r\n\r\n152,5\r\n\r\n122\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19/4/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n1206104\r\n\r\nDALVA CARNEIRO\r\n\r\n151,5\r\n\r\n114\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28/1/1954\r\n\r\n17\r\n\r\n1210333\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n151,0\r\n\r\n117\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7/4/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n1217235\r\n\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n\r\n151,0\r\n\r\n112\r\n\r\n29,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n7/7/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n1211011\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\n150,5\r\n\r\n111\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n12/6/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n1215665\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n150,5\r\n\r\n99\r\n\r\n39,0\r\n\r\n12,5\r\n\r\n24/4/1964\r\n\r\n21\r\n\r\n1201481\r\n\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n150,0\r\n\r\n101\r\n\r\n34,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n12/2/1954\r\n\r\n22\r\n\r\n1203330\r\n\r\nARMANDO ALVES CARREIRA NETO\r\n\r\n149,5\r\n\r\n112\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22/4/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n1207561\r\n\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n149,5\r\n\r\n111\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6/11/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n1222817\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n149,0\r\n\r\n120\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n1219133\r\n\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n\r\n148,5\r\n\r\n97\r\n\r\n40,0\r\n\r\n11,5\r\n\r\n28/2/1963\r\n\r\n26\r\n\r\n1223026\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n\r\n146,5\r\n\r\n120\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6/10/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n1203499\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n\r\n146,0\r\n\r\n123\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2/6/1976\r\n\r\n28\r\n\r\n1202622\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n145,0\r\n\r\n107\r\n\r\n35,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7/12/1970\r\n\r\n29\r\n\r\n1216992\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n144,0\r\n\r\n111\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7/1/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n1221169\r\n\r\nRAFAEL DA CRUZ PEIXOTO\r\n\r\n144,0\r\n\r\n102\r\n\r\n39,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n1205950\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n\r\n143,5\r\n\r\n102\r\n\r\n36,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15/1/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n1211630\r\n\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n\r\n143,0\r\n\r\n110\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3/7/1967\r\n\r\n33\r\n\r\n1221767\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n143,0\r\n\r\n95\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n12/2/1972\r\n\r\n34\r\n\r\n1218648\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n141,5\r\n\r\n115\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27/1/1971\r\n\r\n35\r\n\r\n1214736\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n141,0\r\n\r\n112\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7/3/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n1217450\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n141,0\r\n\r\n109\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21/5/1970\r\n\r\n37\r\n\r\n1204353\r\n\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n\r\n141,0\r\n\r\n101\r\n\r\n38,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7/9/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n1215959\r\n\r\nLUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\n141,0\r\n\r\n101\r\n\r\n35,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5/10/1977\r\n\r\n39\r\n\r\n1215440\r\n\r\nLUCIA ANTABI\r\n\r\n140,0\r\n\r\n110\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3/2/1970\r\n\r\n40\r\n\r\n1222698\r\n\r\nROBSON DA MOTA MARTINS\r\n\r\n140,0\r\n\r\n107\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18/3/1976\r\n\r\n41\r\n\r\n1200912\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n139,5\r\n\r\n111\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7/8/1971\r\n\r\n42\r\n\r\n1202009\r\n\r\nANA PAOLA BOAVENTURA LIBERATO\r\n\r\n139,5\r\n\r\n108\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12/4/1969\r\n\r\n43\r\n\r\n1205018\r\n\r\nCECÍLIA SILVA GIRÃO\r\n\r\n139,5\r\n\r\n105\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22/3/1979\r\n\r\n44\r\n\r\n1220318\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n139,0\r\n\r\n117\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n1221569\r\n\r\nRAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA\r\n\r\n139,0\r\n\r\n107\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5/7/1983\r\n\r\n46\r\n\r\n1215580\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n138,5\r\n\r\n104\r\n\r\n29,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13/11/1974\r\n\r\n47\r\n\r\n1208609\r\n\r\nEVANDRO MARONI GONÇALVES\r\n\r\n138,5\r\n\r\n103\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3/6/1970\r\n\r\n48\r\n\r\n1209180\r\n\r\nFELIPE DA COSTA NUNES\r\n\r\n138,0\r\n\r\n108\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n18/3/1984\r\n\r\n49\r\n\r\n1223006\r\n\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n\r\n137,5\r\n\r\n114\r\n\r\n23,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\n50\r\n\r\n1209256\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n136,5\r\n\r\n105\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\n51\r\n\r\n1218471\r\n\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHÃES\r\n\r\n136,0\r\n\r\n96\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28/2/1985\r\n\r\n52\r\n\r\n1221107\r\n\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n\r\n135,0\r\n\r\n102\r\n\r\n26,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19/3/1981\r\n\r\n53\r\n\r\n1223713\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n134,5\r\n\r\n108\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5/11/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n1225585\r\n\r\nTHAYNA VIANA ROCHA\r\n\r\n134,0\r\n\r\n102\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\n55\r\n\r\n1225187\r\n\r\nTATIANA LIE FUJIKI\r\n\r\n133,5\r\n\r\n105\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18/4/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n1208989\r\n\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n\r\n133,5\r\n\r\n99\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22/3/1980\r\n\r\n57\r\n\r\n1219344\r\n\r\nMÔNICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\n132,5\r\n\r\n100\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n7/4/1975\r\n\r\n58\r\n\r\n1219385\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n131,5\r\n\r\n106\r\n\r\n25,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\n59\r\n\r\n1205131\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\n131,0\r\n\r\n99\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20/9/1973\r\n\r\n60\r\n\r\n1201062\r\n\r\nALEXANDRO ALVES FARIAS\r\n\r\n130,5\r\n\r\n94\r\n\r\n36,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n61\r\n\r\n1219556\r\n\r\nNATALIA AYRES LOPES\r\n\r\n130,0\r\n\r\n111\r\n\r\n19,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n1205152\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n129,0\r\n\r\n106\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24/4/1972\r\n\r\n63\r\n\r\n1210081\r\n\r\nFREDDY CORDEIRO ROSA\r\n\r\n128,5\r\n\r\n107\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3/2/1979\r\n\r\n64\r\n\r\n1221272\r\n\r\nRAFAEL MARTINS AUGUSTO GOMES\r\n\r\n128,5\r\n\r\n105\r\n\r\n23,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31/7/1979\r\n\r\n65\r\n\r\n1203830\r\n\r\nBRUNO BATAVIA\r\n\r\n126,5\r\n\r\n106\r\n\r\n20,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28/9/1984\r\n\r\n66\r\n\r\n1217656\r\n\r\nMARIA DE FAITMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n125,0\r\n\r\n94\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2/6/1966\r\n\r\n67\r\n\r\n1203580\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n122,5\r\n\r\n104\r\n\r\n18,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9/4/1983\r\n\r\n68\r\n\r\n1206781\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n122,5\r\n\r\n97\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n9/2/1961\r\n\r\n69\r\n\r\n1214237\r\n\r\nKONRAD PEREIRA DA COSTA FIGUEIREDO CABRAL\r\n\r\n121,0\r\n\r\n99\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n1214561\r\n\r\nLEANDRO RAMOS TEOFILO\r\n\r\n121,0\r\n\r\n94\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16/9/1985\r\n\r\n71\r\n\r\n1205880\r\n\r\nCRISTIANE MARIA TAMASSIA CORREA\r\n\r\n120,0\r\n\r\n91\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5/6/1978\r\n\r\n72\r\n\r\n1210976\r\n\r\nGUSTAVO JOSE TAMASSIA CORREA\r\n\r\n119,5\r\n\r\n99\r\n\r\n20,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28/8/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n1224751\r\n\r\nSUELI FONTES DE ARAUJO\r\n\r\n116,0\r\n\r\n90\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11/8/1979\r\n\r\n74\r\n\r\n1223184\r\n\r\nRONALDO BRITO NEVES DA SILVA\r\n\r\n116,0\r\n\r\n88\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19/6/1979\r\n\r\n75\r\n\r\n1203420\r\n\r\nAURORA CRISTINA CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n115,5\r\n\r\n95\r\n\r\n20,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4/4/1981\r\n\r\n76\r\n\r\n1227090\r\n\r\nWALLACE DE JESUS LISBÔA BOGÉA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n90\r\n\r\n22,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5/10/1983\r\n\r\n3- CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃOEm cumprimento ao disposto no subitem 7.1.2 do Edital de Abertura, estão convocados para a 2ª Etapa - Curso de Formação, os candidatos abaixo relacionados, que deverão comparecer à CEPERJ, Av. Carlos Peixoto 54, auditório, 8º andar no próximo dia 26 de maio de 2010 às 8 horas\r\n\r\nRegular\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n1208916\r\n\r\nFÁBIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n173,0\r\n\r\n123\r\n\r\n36,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n23/2/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n1221271\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n168,5\r\n\r\n133\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n1216778\r\n\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n\r\n165,0\r\n\r\n126\r\n\r\n39,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n1209026\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n164,0\r\n\r\n133\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n1205177\r\n\r\nCHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\n163,5\r\n\r\n128\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13/6/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n1223038\r\n\r\nRODRIGO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n162,0\r\n\r\n122\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11/4/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n1206094\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n158,5\r\n\r\n121\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22/8/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n1218730\r\n\r\nMAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n158,5\r\n\r\n118\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n25/6/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n1203992\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n157,5\r\n\r\n124\r\n\r\n33,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23/6/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n1208017\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n154,0\r\n\r\n115\r\n\r\n39,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n1222890\r\n\r\nRODRIGO DE PAIVA GRANATO\r\n\r\n153,0\r\n\r\n124\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n1227346\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\n153,0\r\n\r\n116\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10/10/1959\r\n\r\n13\r\n\r\n1210166\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\n153,0\r\n\r\n115\r\n\r\n38,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10/1/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n1226830\r\n\r\nVIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO\r\n\r\n153,0\r\n\r\n113\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6/5/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n1210937\r\n\r\nGUSTAVO ALVES SCHMALTER SOARES\r\n\r\n152,5\r\n\r\n122\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19/4/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n1206104\r\n\r\nDALVA CARNEIRO\r\n\r\n151,5\r\n\r\n114\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28/1/1954\r\n\r\n17\r\n\r\n1210333\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n151,0\r\n\r\n117\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7/4/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n1217235\r\n\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n\r\n151,0\r\n\r\n112\r\n\r\n29,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n7/7/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n1211011\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\n150,5\r\n\r\n111\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n12/6/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n1215665\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n150,5\r\n\r\n99\r\n\r\n39,0\r\n\r\n12,5\r\n\r\n24/4/1964\r\n\r\n21\r\n\r\n1201481\r\n\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n150,0\r\n\r\n101\r\n\r\n34,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n12/2/1954\r\n\r\n22\r\n\r\n1203330\r\n\r\nARMANDO ALVES CARREIRA NETO\r\n\r\n149,5\r\n\r\n112\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22/4/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n1207561\r\n\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n149,5\r\n\r\n111\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6/11/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n1222817\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n149,0\r\n\r\n120\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n1219133\r\n\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n\r\n148,5\r\n\r\n97\r\n\r\n40,0\r\n\r\n11,5\r\n\r\n28/2/1963\r\n\r\n26\r\n\r\n1223026\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n\r\n146,5\r\n\r\n120\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6/10/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n1203499\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n\r\n146,0\r\n\r\n123\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2/6/1976\r\n\r\n28\r\n\r\n1202622\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n145,0\r\n\r\n107\r\n\r\n35,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7/12/1970\r\n\r\n29\r\n\r\n1216992\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n144,0\r\n\r\n111\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7/1/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n1221169\r\n\r\nRAFAEL DA CRUZ PEIXOTO\r\n\r\n144,0\r\n\r\n102\r\n\r\n39,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n1205950\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n\r\n143,5\r\n\r\n102\r\n\r\n36,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15/1/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n1211630\r\n\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n\r\n143,0\r\n\r\n110\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3/7/1967\r\n\r\n33\r\n\r\n1221767\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n143,0\r\n\r\n95\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n12/2/1972\r\n\r\n34\r\n\r\n1218648\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n141,5\r\n\r\n115\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27/1/1971\r\n\r\n35\r\n\r\n1214736\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n141,0\r\n\r\n112\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7/3/1985\r\n\r\nId: 961945. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "962077": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 018/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 4.000 (quatro mil) caixas, arquivo morto; confeccionada em polionda, 02 painéis impressos, cor preta, impermeável e lavável, dimensões 400 x 290 x 190mm, cor azul.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.301/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 09/06/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 09/06/2010, às 14h30min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 962077"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "961220": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CARMEN LUCIA BOECHAT RODRIGUES DE MELLO (nº 23), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.750/2009, julgado em Sessão Plenária de 30.12.2009, publicada no DOE/RJ em 08.01.2010 às fls. 09. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 961220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961221": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO (nº 122), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/217144-3, deferido em 19.01.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro'' sob o nº 2851, em 19.01.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 961221. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961222": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no DOE/RJ em 29.01.2010 às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 961222. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "961833": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 042/2010, firmado em 20/05/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Projecons - Projeto e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da 147ª DP - São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.079/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.380.451,80 (hum milhão, trezentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 047/2010, firmado em 20/05/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Cortein Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.107/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.256.319,36 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nId: 961833"
                        ],
                        "961846": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 037/2010, firmado em 20/05/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Projeto executivo e a construção de pontilhão, de muros de arrimo e contenção e recuperação de estrada no Município de Tanguá.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.080/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.991.018,20 (hum milhão, novecentos e noventa e um mil dezoito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nId: 961846"
                        ],
                        "962026": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 045/2010, firmado em 21/05/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Zart Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da 4ª DP - Central do Brasil - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.106/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 904.427,75 (novecentos e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 043/2010, firmado em 21/05/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Embracon Brasileira de Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de engenharia na área frigorígena e sistema de necropsias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.086/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias.\r\n\r\nId: 962026"
                        ],
                        "962475": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 063/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Instalação dos Atuadores Elétricos para válvulas reguladoras de vazão do Sistema de Abastecimento de Água da Baixada Fluminense / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.289.230,40\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A (original), 1 cartuchos HP 8727A (original) e 3 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 962475"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "961540": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 033/2010, assinado em 14.05.2010. PARTES: DER-RJ e PREMAG-SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de ponte sobre o rio Muriaé em Ita peruna - comprimento 217,50m e largura 13,30m. PRAZO: 180 (cento e oitenta ) dias corridos. VALOR: R$ 12.182.704,74. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.552/2009. \r\n\r\nId: 961540. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961541": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 034/2010, assinado em 14.05.2010. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação,drenagem e urbanização da pista lateral direita da Rodovia Amaral Peixoto, no 2º Distrito do Município de Cabo Frio.. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 12.070.924,11. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.697/2009. \r\n\r\nId: 961541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961542": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 09/2010, assinado em 18.05.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. OBJETO: Serviços de pavimentação em diversos logradouros públicos numa área de 165.050,00m2. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 8.929.002,76, sendo pelo DER-RJ R$ 7.830.182,39 para o exercício de 2010 e pelo Município R$ 1.098.820,37 para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.780/2009. \r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 10/2010, assinado em 18.05.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. OBJETO: Obras de pavimentação e urbanização em diversos bairros, com uma extensão de 5,0km. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 2.444.102,43, sendo pelo DER-RJ R$ 1.358.102,43 para o exercício de 2010 e pelo Município R$ 1.086.000,00 para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.459/2010. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 11/2010, assinado em 18.05.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. OBJETO: Serviços de pavimentação de diversos logradouros públicos, numa extensão de 46,81km (412.581,00m2). PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR: R$ 44.424.358,86, sendo pelo DER-RJ R$ 19.539.618,20 para o exercício de 2010 e pelo Município R$ 24.884.740,66, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.412/2010.\r\n\r\nId: 961542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961492": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 017/2005, assinado em 13.05.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. VALOR: R$ 4.136.223,64. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/201.187/2010).\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2005, assinado em 13.05.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NORTE. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. VALOR: R$ 4.288.772,70. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/201.186/2010).\r\n\r\nId: 961492. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961543": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 19.05.2010. PARTES: DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. VALOR: R$ 1.429.930,27. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.515/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2004, assinado em 19.05.2010. PARTES: DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.062/2010.\r\n\r\nId: 961543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "962059": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Concorrência ALC nº 13/2010, objetivando “Obras de restauração da pavimentação de vários logradouros nos Bairros: Boassú, Fazenda dos Mineiros e Maria Paula e no Corredor Viário Estrada Raul Veiga - Estrada Santa Isabel, situados no Município de São Gonçalo”, terá prosseguimento no dia 26/05/2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 962059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961579": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.025/2010 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 29/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de drenagem e pavimentação em diversas ruas do bairro Areal em Barra do Piraí”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.381.313,11 (incluído BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/06/2010, às 09h30min.\r\n\r\nO edital, para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, n° 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 961579. A faturar por empenho"
                            ],
                            "962041": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.211/2010 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 30/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversos logradouros nos Bairros de Lages, Centro, Jardim Nova Era e BNH, situados no Município de Paracambi”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 12.821.817,66 (incluído BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/06/2010, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.024/2010 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 08/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Serviços de recapeamento asfáltico em diversos logradouros públicos de Barra Mansa, numa extensão de 4,90 km (34,300m²)”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 617.932,48 (incluído BDI de 20 %)\r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08/06/2010, às 09h30min.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) estarão à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, n° 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 962041. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961793": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 043/2010 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL” (DL)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 11.083.464,73\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.869/2010\r\n\r\nId: 961793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961796": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 044/2010 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA NORTE” (DL)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 8.426.564,57\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.867/2010\r\n\r\nId: 961796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "962076": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Obras de reforma geral do Teatro Villa Lobos, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 1.326.246,36. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.181/010. DATA: 20/05/2010.\r\n\r\nId: 962076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961510": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 032/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, referente à execução das obras de complementação da construção no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.185/2009. DATA: 30.04.2010.\r\n\r\nId: 961510. A faturar por empenho"
                            ],
                            "961995": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010...\r\n\r\nId: 961995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "962113": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010...\r\n\r\nId: 962113. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "961733": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a ASSOCIAÇÃO PELA REFORMA PRISIONAL. OBJETO: Constituição de parceria para a realização do projeto de pesquisa: “Avaliação do impacto da assistência jurídica na vida dos presos provisórios: um experimento na cidade do Rio de Janeiro”. O objeto se desdobrará em 02 (duas) etapas: Primeira - Aplicação de questionários a presos provisórios, custodiados nas carceragens da região metropolitana do Rio de Janeiro; Segunda: Atendimento jurídico a presos provisórios, custodiados nas carceragens da região metropolitana do Rio de Janeiro. PRAZO: O prazo deste convênio é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: Os convenentes não serão obrigados entre si a pagar quaisquer despesas. Cada participante será responsável pelo pagamento de todos os impostos, taxas, contribuições e demais tributos relativos aos seus serviços e às suas operações de qualquer espécie e quaisquer outros encargos sociais. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2010. PROCESSO Nº E-09/03618/1702-2010.\r\n\r\nId: 961733"
                        ],
                        "961575": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/GEPDLBL/DL/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELETRIC WORK AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Terceira do Sétimo Termo Aditivo que dispõe sobre o reajuste do valor contratual da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores principais e auxiliar da 5ª DP, do principal do CPT de Campo Grande e Prédio da Central de Atendimento 190. PRAZO: Fica mantida a vigência do contrato conforme a Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo, ou seja, por 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, a contar de 29/10/2009. VALOR: O preço dos serviços reajustados pelo Sétimo Termo Aditivo, fica retificado para o valor mensal de R$ 1.293,84 (um mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2010. PROCESSO Nº E-09/00062/1241-2008.\r\n\r\nId: 961575"
                        ],
                        "962064": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, cumprindo determinações contidas nos processos nº 0124424-63.2010.8.19.001, protocolizado sob o nº E-09/1328/1420/2010 e 0149192-58.2007.8.19.0001 (2007.001.145559-0), protocolizado sob o nº E-09/1341/1420/2010, os candidatos, abaixo relacionados, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 24 de maio de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. Os candidato deveram comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 2º grau ou equivalente (duas cópias).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: Os candidatos, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverão retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social (item 16 do edital).\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nDANIEL CASTRO CERVEIRA LEITE\r\n\r\nDANIELA DA COSTA FREITAS SAAB\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO \r\n\r\nDE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, cumprindo determinação contida no processo nº 0002699-68.2010.8.19.0014 (ofício PGE 418), protocolizado sob o nº E-09/3503/1720/2010, os candidatos, abaixo relacionados, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 24 de maio de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos deveram comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 2º grau ou equivalente (duas cópias).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: Os candidatos, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverão retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social (item 16 do edital).\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nLUIS FELIPE AREAS ALVES\r\n\r\nMARCIO CODEÇO GALDINO\r\n\r\nId: 962064"
                        ],
                        "961937": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, cumprindo determinações contidas nos processos nº 0145691-91.2010.8.19.0001 da 10ª VFP, protocolizado sob o nº E-09/1427/1420/2010 e 0133312-21.2010.8.0001, protocolizado sob o nº E-09/1474/1420/2010, os candidatos, abaixo relacionados, para efetuarem matrícula no Curso de formação Profissional, a ser realizada no dia 24 de maio de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 2º grau ou equivalente (duas cópias).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: Os candidatos, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverão retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social (item 16 do Edital).\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente edital.\r\n\r\nVERA LUCIA DOMINGOS OLIVEIRA\r\n\r\nCLAYDSON ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nId: 961937"
                        ],
                        "962010": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 031/2010, de 09.04.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kit Lanches para atender as necessidades das Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 010/2010.\r\n\r\nPRAZO: 09(nove) meses referentes ao período de abril a dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 954.800,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0945-E-0495.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000063/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 038/2010, de 03.05.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 1.468.802,62 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nEMPENHOS Nº 506/1144-E-0593 e 506/1176-E-0610.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000096/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 034/2010, de 03.05.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.117.099,60 (um milhão, cento de dezessete mil noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/1143-E-0592.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000096/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 039/2010, de 03.05.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses referentes o período de maio a agosto de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.021.999,47 (um milhão, vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/1152-E-0600.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000096/2508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 037/2010, de 03.05.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04(quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 451.775,85 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/1147-E-0596.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000096/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 036/2010, de 03.05.2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04(quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 335.489,90 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/1146-E-0595.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000096/2508/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 032/2010, de 03.05.2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04(quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 622.646,32 (seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/1268-E-0668.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000096/2508/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 035/2010, de 03.05.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 707.059,35 (setecentos e sete mil cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/1145-E-0594.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000096/2508/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 033/2010, de 03.05.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GN ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses referentes ao período de maio a agosto de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.069.782,42 (três milhões, sessenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/1142-E-0591.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000096/2508/2010. \r\n\r\nId: 962010"
                        ],
                        "962080": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000122/2508/2010. \r\n\r\nFonte: 18.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Verdejo (Capim Verde).\r\n\r\nRealização: 08/06/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 1.155.960,00\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agencia 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 962080"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "961864": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 535 DE 20 MAIO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no desempenho legal de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 145 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 132, de 07 de outubro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado \r\n\r\nREGULAMENTO DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O concurso consiste no exame dos candidatos em provas escritas de redação e específicas, sendo que estas últimas versarão sobre:\r\n\r\nI - Direito Civil e Processual Civil;\r\n\r\nII - Direito Penal e Processual Penal;\r\n\r\nIII - Direito Constitucional e Administrativo. \r\n\r\nArt. 2º - O concurso será organizado pelo Coordenador Geral do Estágio Forense que poderá, para tanto, praticar todos os atos que se fizerem necessários para a consecução de seu objetivo, inclusive convocar, para auxiliá-lo no seu encargo, defensores públicos e servidores que, sem prejuízo de suas atribuições normais, comporão o Quadro de Apoio Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - Todas as publicações relativas ao concurso serão, obrigatoriamente, veiculadas pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte 1(DPGE), podendo, ainda, a critério do Coordenador Geral do Estágio Forense, utilizar, como meio subsidiário, a divulgação de informações através do sítio www.dpge.rj.gov.br\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\nArt. 4º - Os candidatos com inscrições deferidas estarão aptos a prestar as provas do concurso, que serão elaboradas e avaliadas pelas Bancas Examinadoras designadas para tal fim.\r\n\r\nArt. 5º - Serão 4 (quatro) as Bancas Examinadoras:\r\n\r\nBanca I - Direito Civil e Direito Processual Civil;\r\n\r\nBanca II - Direito Penal e Direito Processual Penal;\r\n\r\nBanca III - Direito Constitucional e Direito Administrativo;\r\n\r\nBanca IV - Português. \r\n\r\nArt. 6º - Cada Banca Examinadora será integrada por 03 (três) examinadores, sendo que um exercerá o cargo de presidente, cabendo sua escolha ao Coordenador Geral do Estágio Forense.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ABERTURA DO CONCURSO E DA ADMISSÃO DO CANDIDATO \r\n\r\nArt. 7º - A abertura do concurso dar-se-á pela publicação do competente edital, na forma do art. 3º, que mencionará o local, o horário e o prazo das inscrições, que será de, no mínimo, 30 (trinta) dias, prorrogáveis a critério do Coordenador Geral do Estágio Forense, bem como o número de vagas existentes e o valor da taxa respectiva, cujo pagamento somente poderá ser efetuado na forma indicada e, em nenhuma hipótese, será devolvido.\r\n\r\nArt. 8º - A inscrição, nos termos do disposto no Capítulo IV, habilitará o candidato a prestar as provas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO \r\n\r\nArt. 9º - Poderão inscrever-se no concurso os acadêmicos regularmente matriculados em curso de Bacharelado em Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido, que comprovem, na data da inscrição, estar matriculado no 7º, 8º e 9º semestres do referido curso.\r\n\r\nArt. 10 - O requerimento de inscrição, apresentado em formulário próprio fornecido pela Coordenação do Estágio Forense, será firmado pelo candidato ou por procurador munido de instrumento do mandato e será apreciado pelo respectivo Coordenador Geral ou quem ele indicar para tal fim.\r\n\r\n§ 1°- O requerimento de que trata o caput deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;\r\n\r\nII - 2 (dois) retratos 3 x 4, de frente;\r\n\r\nIII - cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência;\r\n\r\nIV - declaração atualizada da Faculdade atestando estar o candidato matriculado no 7º, 8º e 9º semestres do Curso de Bacharelado em Direito.\r\n\r\nV - histórico escolar oficial atualizado com o Coeficiente de Rendimento Acumulado expedido pela Faculdade de Direito.\r\n\r\n§ 2°- - No requerimento de inscrição, o candidato, assumindo inteira responsabilidade por seu teor, declarará:\r\n\r\nI - possuir disponibilidade para cumprir a carga horária de até 06 (seis) horas diárias nos cinco dias úteis da semana, salvo nos casos de projetos especiais de interesse institucional. \r\n\r\nII - estar ciente de que só será aprovado aquele que estiver matriculado e frequentando o 7º, 8º e 9º semestre de curso de Direito .\r\n\r\nIII - estar ciente de que, caso aprovado no certame, somente poderá ser admitido mediante a apresentação:\r\n\r\na) da certidão atualizada da Faculdade atestando que não sofreu qualquer penalidade nem praticou atos desabonadores durante a sua vida acadêmica,\r\n\r\nb) da certidão atualizada da Faculdade atestando o período em que está cursando bem como sua freqüência regular no curso de Direito, e\r\n\r\nc) cópia da carteira de estagiário da OAB ou seu respectivo protocolo, salvo aqueles que têm impedimento para tal;\r\n\r\nIV - estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino, e com as obrigações da legislação eleitoral;\r\n\r\nV - não registrar antecedentes criminais e não haver respondido e nem estar respondendo a inquéritos ou processos criminais, por fatos incompatíveis com a dignidade e o decoro da qualidade de estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - não exercer atividade incompatível com o estágio na Defensoria Pública;\r\n\r\nVII - estar em gozo de boa saúde ou, se for o caso, ser portador de deficiência;\r\n\r\nVIII - ter conhecimento das prescrições deste Regulamento, bem como daquelas constantes do Regulamento do Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010, obrigando-se a respeitá-las.\r\n\r\n§ 3°- - Na hipótese do inciso VII, parte final, do caput, o candidato portador de deficiência terá garantida a reserva de 10% (dez por cento) do total das vagas e, para tanto, deverá encaminhar ao Coordenador Geral do Estágio Forense, dentro do prazo das inscrições, laudo médico oficial, recente, que indique a espécie e o grau de sua deficiência, bem como deverá juntar requerimento de auxílio, apoio ou acomodações especiais, quando assim sua condição o exigir, condicionada sua participação no certame à possibilidade de realização das provas em condições que não importem em quebra de sigilo e observadas as diretrizes da Lei Estadual nº 2.298, de 28.07.1994.\r\n\r\n§ 4°- Para os efeitos deste Regulamento, considera-se portador de deficiência aquele assim definido pela medicina especializada, nos termos da lei, possuindo, portanto, acentuado grau de dificuldade para a integração social, hipótese em que concorrerão a todas as vagas oferecidas, fazendo-se o uso da reserva somente quando, tendo sido aprovados, sua classificação for insuficiente para levá-los à nomeação.\r\n\r\nArt. 11 - Positivada nas declarações mencionadas nos incisos III, alínea “a” e V do § 2° do art. 10 a existência de distribuição ou penalidade, caberá ao candidato oferecer esclarecimentos e provas da natureza não prejudicial das ocorrências verificadas, relativamente aos requisitos pessoais exigidos.\r\n\r\nArt. 12 - A inscrição será deferida ou não pelo Coordenador Geral do Estágio Forense, não cabendo da decisão qualquer recurso,\r\n\r\nArt. 13 - É de responsabilidade do Coordenador Geral do Estágio Forense dar publicidade à lista das inscrições deferidas.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 14 - A prova de redação poderá versar sobre qualquer tema, jurídico ou não, e as questões das provas escritas específicas versarão sobre as matérias relacionadas no art. 1º deste Regulamento, conforme a relação de pontos a ser divulgada no respectivo edital do concurso.\r\n\r\nArt. 15 - As provas terão a duração de 05 (cinco) horas e realizar-se-ão em local, dia e hora determinados pelo Coordenador Geral do Estágio Forense, que solicitará ao Defensor Público Geral a convocação de Defensores Públicos para a sua fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - A critério do Coordenador Geral do Estágio Forense, as provas poderão ser aplicadas em datas ou horários distintos.\r\n\r\nArt. 16 - A convocação dos candidatos para as provas será feita por Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Poder Executivo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nArt. 17 - Os candidatos deverão apresentar-se portando documento oficial de identidade, sendo-lhes vedado o ingresso no local das provas após o limite do horário estabelecido, qualquer que seja o motivo determinante do atraso.\r\n\r\nArt. 18 - Os candidatos lançarão suas respostas às questões formuladas de forma legível, no idioma oficial, em linguagem escorreita, manuscrita, mediante o uso de caneta esferográfica azul ou preta, em papel fornecido pela Coordenação Geral do Estágio Forense, devidamente autenticado, e conforme as instruções fornecidas, sendo permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada, não sendo aceita consulta a livros, impressos, dicionários, manuscritos ou qualquer outro material informativo.\r\n\r\nParágrafo Único - Distribuídas as provas, fica vedada a comunicação, por qualquer meio, dos candidatos entre si ou com qualquer pessoa estranha à organização do concurso, até que entreguem seus cadernos de respostas e se retirem, definitivamente, da sala onde estejam, sendo que os 03 (três) últimos candidatos a terminarem a prova em uma mesma sala, somente poderão deixá-la simultaneamente.\r\n\r\nArt. 19 - Será excluído do concurso o candidato que:\r\n\r\nI - for surpreendido durante a realização das provas em comunicação, por qualquer meio, com outro candidato ou com pessoa estranha à organização do concurso;\r\n\r\nII - for surpreendido durante a realização das provas consultando livros, impressos, anotações, dicionários, manuscritos ou qualquer outro material informativo;\r\n\r\nIII - não entregar a prova até o limite de tempo marcado para o término de sua realização; \r\n\r\nIV - destruir, inutilizar ou deteriorar o respectivo caderno de respostas; \r\n\r\nV - deixar de assinar a prova;\r\n\r\nVI - desrespeitar o pessoal de apoio administrativo, da Banca Examinadora ou da fiscalização do concurso, assim como o que proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigíveis de um estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1°- A ocorrência de qualquer dos fatos indicados nos incisos I a VI do caput será consignada no próprio papel da prova escrita ou em separado, com apreensão, se for o caso, dos elementos de sua evidência.\r\n\r\n§ 2°- A decisão de exclusão do candidato pelas razões indicadas nos referidos incisos caberá ao Coordenador Geral do Estágio Forense, exceto a do inciso V, quando, necessariamente, será anulada a prova.\r\n\r\nArt. 19 - Cada prova será apreciada por 02 (dois) membros da respectiva Banca Examinadora, sendo atribuídos às questões graus de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e, na avaliação, serão levados em conta, além dos conhecimentos técnicos, a correção da linguagem e a clareza da exposição.\r\n\r\nArt. 20 - Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que lograrem obter, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na prova de redação e, ainda, média das notas das três provas específicas igual ou superior a 50 (cinqüenta).\r\n\r\nParágrafo Único - Não haverá revisão de prova, só cabendo recurso ao Coordenador Geral do Estágio Forense na hipótese de erro material na apuração da nota, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da sua divulgação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte 1 - Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 21 - Será considerado no cálculo da nota final do candidato o coeficiente de rendimento acumulado constante do seu histórico escolar oficial expedido pela Faculdade, em grau que variará de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, exceto na hipótese do referido histórico escolar não ter sido entregue na época própria.\r\n\r\nArt. 22 - A nota final do candidato será a média aritmética da nota da prova de redação somada à média aritmética das três provas específicas e acrescida do coeficiente de rendimento acumulado, conforme disposto no art. 20.\r\n\r\nArt. 23 - Apuradas as notas finais, proceder-se-á à publicação do resultado final do concurso.\r\n\r\nArt. 24-- Se mais de um candidato obtiver a mesma nota final, observar-se-á, como critério de desempate, a maior nota obtida na prova de Direito Civil e Processual Civil, de Direito Penal e Processual Penal, de Direito Constitucional e Administrativo, de Redação nesta ordem; e considerada cada uma destas isolada e sucessivamente.\r\n\r\nParágrafo Único - Persistindo o empate, depois de observados os critérios do caput, a classificação será definida pela idade, em favor do mais idoso. \r\n\r\nArt. 25 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 26 - Não poderão inscrever-se os estudantes que, apesar de preencherem todos os requisitos constantes do presente Regulamento, tiverem exercido estágio por prazo igual ou superior a 2 (dois) anos em qualquer órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em obediência ao art. 11 da Lei nº 11.788, de 26 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 27 - Após o término do concurso ou, excepcionalmente, antes dele, poderão ser devolvidos os documentos apresentados pelos candidatos eliminados.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorridos 30 (trinta) dias da publicação do resultado final do concurso, a documentação apresentada pelos candidatos não aprovados será incinerada.\r\n\r\nArt. 28 - Os documentos dos candidatos aprovados serão arquivados, em pasta própria, até o seu respectivo desligamento do estágio, ocasião em que, a seu pedido, tal pasta lhe será entregue.\r\n\r\nParágrafo Único - Não havendo o requerimento referido no caput, decorridos 30 (trinta) dias do desligamento do estágio, tais documentos serão incinerados.\r\n\r\nArt. 30 - O valor da taxa de inscrição será previamente fixado pelo Coordenador Geral do Estágio Forense e anunciado quando da publicação do edital de abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 29- O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 30 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador Geral do Estágio Forense.\r\n\r\nId: 961864"
                    ],
                    "961604": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 30.04.2010\r\n\r\n*APOSENTA, com validade a contar de 1º de maio de 2010, CLARICE FARIA CORREA AMARESCO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.903-6, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-20/10.806/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.05.2010.\r\n\r\nId: 961604"
                    ],
                    "961385": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio ao Núcleo de Direitos Humanos, exclusivamente na Força Tarefa criada em razão das enchentes nos municípios de Niterói e São Gonçalo, a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEROZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio ao Núcleo de Terras e Habitação, exclusivamente na Força Tarefa criada em razão das enchentes nos municípios de Niterói e São Gonçalo, a partir de 14 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 961385"
                    ],
                    "961380": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.678/2010 - Considerando a adjudicação do único lote à empresa LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.407.210/0001-52, no valor global de R$ 13.649,90 (treze mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 12/2010, cujo objeto é a aquisição de climatizadores.\r\n\r\nId: 961380"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "961865": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 009/2008-05\r\n\r\nPARTES: DPGE e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer ao objeto contratual mais 12 (doze) Auxiliares de Serviços Gerais, correspondendo a um aumento de 1,58% (hum vírgula cinqüenta e oito por cento) em relação ao valor inicialmente contratado e atualizado.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.471,84 (quinze mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.811/2008.\r\n\r\nId: 961865"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos": {
                "962486": [
                    "DOCG - Decreto Normativo",
                    "Atos da Prefeita\r\n\r\nDecreto nº 148/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 9.558.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinqüenta e oito mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n4.354.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.354.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n455.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n143.000,00 \r\n\r\n2.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n633.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n4.521.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.521.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DEDOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGRAÇÃO P/ DESENV., DO COM., DA INDUST. E DOS SERV. PREST\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEM.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA P/A IDOSOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEG. DE ATENDIM. A POPUL. DE RUA E MIGRANTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4681 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n31.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANT. DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANTAÇÃO DO PROG. DE ASSENTAM. E IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n411.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/A O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4182 - CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO HOMEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4185 - OBRAS E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n67.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n282.200,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC.MUNIC.DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0013.2482 - APOIO ADMINISTRAT.AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.128.0083.2039 - CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTINUADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.800,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4038 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA VOLANTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4498 - QUALIF.PROFIS.ANIMAD.CULT./EDUC.REDE MUNIC. DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4500 - CELEIROS CULTURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4501 - TENDA CULTURAL ARCA MÁGICA\r\n\r\nFONTE 0144- NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.12.812.0083.4497 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS ESPORT., SOCIAIS E CULTURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n410.800,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUT. E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0108.1595 - REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0015.1036 - CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SMEC\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1483 - ESCOLAS TEMÁTICAS - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1484 - ESCOLAS DO FUTURO - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1485 - SALAS DE RECURSOS - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - ESCOLAS DO CAMPO - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.363.0013.1480 - CURSOS PROFISSIONAL. (ESCOLAS ITINERANTES PROFIS.)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.1033 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO EJA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1050 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL URBANA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1051 - ELABORAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1052 - DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO TÉCNICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1242 - TREVO DE ACESSO AO SHOPPING IGUATEMI - BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1647 - CONSTR DA ESCOLA DE CICLISMO E CARTODROMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1648 - REFORMA DO PALACIO DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONST. DO VIADUTO NA AV. 28 DE MARCO/BEIRA VALAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.445.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n633.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n633.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.521.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.521.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 962486"
                ]
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "962359": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.005.000192-9-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 17 de maio de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores de pneus, câmaras de ar e bicos para aro de rodas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\ngeorge a. p. da silva comércio de produtos automotivos dos itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 12 e 20, com o valor global de R$ 858.436,00 (oitocentos e cinqüenta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais);\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia. ltda, dos itens 11; 16, 22; 25; 26; 34 e 36, com o valor global de R$ 250.724,00 (duzentos e cinqüenta mil e setecentos e vinte e quatro reais);\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda, dos itens 13; 14; 15; 17; 18; 19; 21; 23; 24; 27 e 33, com o valor global de R$ 320.140,00 (trezentos e vinte mil e cento e quarenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faísca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 015/10, processo nº 2010.005.000192-9- PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores de pneus, câmaras de ar e bicos para aro de rodas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses, às licitantes vencedoras: \r\n\r\ngeorge a. p. da silva comércio de produtos automotivos dos itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 12 e 20, com o valor global de R$ 858.436,00 (oitocentos e cinqüenta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais);\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia. ltda, dos itens 11; 16, 22; 25; 26; 34 e 36, com o valor global de R$ 250.724,00 (duzentos e cinqüenta mil e setecentos e vinte e quatro reais);\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda, dos itens 13; 14; 15; 17; 18; 19; 21; 23; 24; 27 e 33, com o valor global de R$ 320.140,00 (trezentos e vinte mil e cento e quarenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 21 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nId: 962359"
                        ],
                        "962460": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000188-9-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 018/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra, situada na Estrada Nova - Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora pfmp construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de maio de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000202-3-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 024/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de construção da Praça do IPS, situada na Avenida Arthur Bernardes - IPS - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora loure empreendimentos e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 875.408,08 (oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de maio de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000190-8-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 027/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de construção da praça de poço gordo, situada na rua principal em poço gordo - São Sebastião - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora construtora r.m.r.b. ltda que apresentou o valor total de R$ 576.221,02 (quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 17 de maio de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000195-4-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 028/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma da Quadra de Mineiros, situada na Rua Miguel Camilo - Mineiros - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora indústrias reunidas bom jesus ltda que apresentou o valor total de R$ 301.138,53 (trezentos e um mil, cento e trinta e oito reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 18 de maio de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 962460"
                        ],
                        "962461": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000186-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 049/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Agnaldo Machado, Geraldo Miranda, Júlio Barcelos, Amaro José de Almeida e Pastor Antônio Morales - Parque Jóquei Club, à licitante vencedora r. & v. crespo empreendimentos e serviços ltda -me que apresentou o valor total de R$ 146.656,34 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 03 de maio de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 962461"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
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                        "Atos": {
                            "962075": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 962075"
                            ]
                        }
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            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
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                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 962468"
                            ],
                            "962455": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 962455"
                            ],
                            "962421": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 962421"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "962451": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça da Bandeira s/n representada neste ato pelas Sras. Joilza Rangel Abreu, CPF n° 419.069.427-49, Secretária de Educação e Heloysa Helena Schwartz da Silva CPF n° 007.144.667-27, Superintendente de Administração e Finanças neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 190.529,64,64 (cento e noventa mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) o pagamento a Empresa VER TV COMUNICAÇÕES S.A. com CNPJ: 06.120.473/0001-09 apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação do serviço realizado no mês de dezembro de 2009, e considerando a existência de recursos no Programa de trabalho 1.12.122.0067.2275, Fonte 0144 e natureza 339092.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 962451"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "962315": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 630/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 468/2010, desta Guarda Civil Municipal, que puniu o GCM THIAGO AGUIAR RODRIGUES, matricula 18822, por ter sido apresentado fatos novos, que justificou a falta cometida.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 631/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais LUIS FERNANDO RANGEL ALVES, matrícula 18800 e CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, matricula 13923 por terem no dia 27/04/10, estando estes nas proximidades da rua Jose Alves de Azevedo, observaram dois elementos segurando uma barra de ferro e somando forças para romperem o cadeado que protegia uma banca de jornal; de imediato os GCM'S abordaram os elementos que devido esta atuação rápida só conseguiram romper o cadeado, porém não tiveram tempo para arrombar a porta “sanfonada” e não conseguiram ter acesso ao interior da banca para roubar cartões de celular, e que após a abordagem preservaram o local e procederam à delegacia para apresentar a ocorrência. São atitudes como esta que mostram o preparo e a capacidade do servidor por estar sempre pronto para as situações mais adversas, motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição servidores com tamanha magnitude, sendo exemplo a ser seguido. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 632/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR as Guardas Civis Municipais FLAVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula 14775, GIRLANE DA SILVA SANTOS, matricula 14701 e LUCIENE CARLOS RANGEL, matricula 14764, por terem no dia 19/04/10, apreendido uma moto Honda CG 125 na calçada do Banco do Brasil, que havia sido furtada horas antes na Praça São Salvador. Conduzindo a motocicleta para a 134ª DP, para apresentar a ocorrência. \r\n\r\nA Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionárias responsáveis e comprometidas, enaltecendo assim o nome da Instituição. É com prazer que as louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 633/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 12/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.634/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matricula 13604, por ter assumido seu plantão na SEDE DA GCM com atraso, no dia 20/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.635/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matricula 13604, por não ter sido encontrado pela supervisão na APIC DE GUARUS, no dia 02/03/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 636/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão na APIC DE GUARUS, no dia 06/03/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 637/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão no P.U. DE GUARUS, no dia 29/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 638/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARIANA DE CARVALHO FIGUEIREDO MOTTA, matrícula 18705, por ter faltado ao plantão no C.S.U. DE GUARUS, no dia 21/02/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 639/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARIANA DE CARVALHO FIGUEIREDO MOTTA, matrícula 18705, por ter faltado ao plantão no C.S.U. DE GUARUS, no dia 13/02/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.640/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS, matricula 20161, por ter cometido infração de trânsito ao conduzir seu veiculo pela contra-mão na saída da SEDE DA GCM, no dia 21/02/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.641/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSE FELIPE DE MATOS PESSANHA, matricula 18570, por não ter acatado a determinação de remanejamento na localidade do FAROL DE SÃO THOME, no dia 21/02/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.642/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MAURICIO DE SOUZA AMARO, matricula 20092, por ter assumido atrasado o plantão na SECRETARIA DE PETROLEO E GAS, no dia 22/02/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 643/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARIA JOSE DE ALVARENGA BRAGA, matrícula 18768, por ter faltado ao plantão no P.U. DA SALDANHA MARINHO, no dia 02/02/10, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada pelo setor responsável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 644/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCINEIO SOARES ROCHA, matrícula 13571, por ter faltado ao plantão na CÂMARA DE VEREADORES, no dia 03/02/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 645/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO MARCOS CABRAL FIRMINO, matrícula 13539, por ter faltado ao plantão, no dia 19/02/10, no PORTÃO DA SEDE DA GCM, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o motivo alegado, além de ser contumaz no presente procedimento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 646/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ELAINE PAES LIMA BAÚ, matrícula 18779, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 01/03/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 647/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARIANA DE CARVALHO FIGUEIREDO MOTTA, matrícula 18705, por não ter se apresentado, em tempo hábil, na SEDE DA GCM, após afastamento por motivo de força maior, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 648/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CARLA VIANA SEABRA DE FARIA, matrícula 18785, por ter faltado ao plantão no TEATRO TRIANON, no dia 03/02/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou o seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 649/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCELO VIEIRA RISCADO, matrícula 14467, por ter faltado ao plantão no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 14/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou o seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 650/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão no TEATRO TRIANON, no dia 14/02/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou o seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.651/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LENIZE PIMENTEL AMARO, matrícula 18771, por ter faltado ao serviço a disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 09/03/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.652/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matrícula 18642, por ter faltado ao plantão, no HOSPITAL DE URURAI, no dia 09/03/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 653/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 14/02/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada pelo setor responsável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 654/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 49/2009 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 30 de março de 2009, que instituiu a Comissão Interna para recebimento de materiais, face substituição de membros.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 655/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINSTITUIR a Comissão Interna para recebimento de materiais que derem entrada nesta GCM, composta pelos seguintes membros: servidor GENIVALDO LISBOA, matricula 13931; servidor WESLEY HELENO TAVARES, matricula 18554; com efeito a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 656/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no POSTO 03, no dia 16/03/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.657/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao plantão, na E. M. LIDIA LEITÃO, no dia 03/02/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.658/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal FRANCINNE REZENDE DA SILVA NETO, matrícula 18651, por ter faltado ao plantão, no CESEC, no dia 14/02/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.659/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHAES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 18/03/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 660/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBSON DE MELLO RIBEIRO, matrícula 18545, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 14/02/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 661/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 469/2010, desta Guarda Civil Municipal, que puniu o GCM THIAGO AGUIAR RODRIGUES, matricula 18822, por ter sido apresentado fatos novos, que justificou a falta cometida.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 662/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 470/2010, desta Guarda Civil Municipal, que puniu o GCM THIAGO AGUIAR RODRIGUES, matricula 18822, por ter sido apresentado fatos novos, que justificou a falta cometida.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 962315"
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                            "I - Aviso",
                            "NOTA FINAL DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO.\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Thomaz Avelino\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nAlvaci Tomé Braça\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nMirian da Silva Freitas\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nEducador de Língua Inglesa\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nTalita Nascimento dos Santos\r\n\r\n24 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nCristiane Silva Ribeiro\r\n\r\n24 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nCristiano Rangel Machado\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nPolyana Castro de Abreu Crisano\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nVerônica da Silva Azeredo\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\nAndré Luis Ferreira Francisco\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nDayanna Oliveira Nascimento\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nJoilza Candido Ribeiro\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nEducador de Ciências Humanas\r\n\r\n1\r\n\r\nAngélica Barros Mota Áreas\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nIsrael Gomes Barreto\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nCeli Resende Trindade Palmeira\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nJosé Marconde Pereira Moura\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nHelton Luiz Alves França\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nCarolina Muniz Soares Rangel\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n7\r\n\r\nRoberto Moll Neto\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n8\r\n\r\nKarine Amaral de Vasconcelos\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n9\r\n\r\nSamilla Manhães Barbosa\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n10\r\n\r\nLenira Mara A. de Melo dos Anjos\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n11\r\n\r\nAline Lima Rocha\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\nJuliana Gonçalves Pereira\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nAndré Luiz Rego de Menezes\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nClaudia Eleonora S. de Jesus Dias\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nWilliam Souza Passos\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nGraziela Escocard Ribeiro\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional para o Arco de Mecânica\r\n\r\nLeandro de Lima Rangel Alvarenga\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional para o Arco de Hotelaria e Turismo\r\n\r\n1\r\n\r\nBianca Terra da Silva Couto\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\nTiago Barbosa da Silva\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nOsmar Pitta Corrêa\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional para o Arco de Pesca e Piscicultura\r\n\r\nJosé Francisco Sá Vasconcelos Júnior\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional para o Arco de Telecomunicações\r\n\r\n1\r\n\r\nNilson da Silva Mendonça\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\nEducador de Participação Cidadã\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Henriques Pires Linhares\r\n\r\n24 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nHeloisa Maria Almeida Velasco\r\n\r\n22 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nBianca Amara Macabu Pacheco\r\n\r\n21 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nCíntia da Conceição Silva\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nRenata Mello de Souza\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nAline Nunes Fonseca\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\nMichelle Nunes de Souza\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nIlândia da Paixão Manhães\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nDenise Chagas\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nElizângela Aparecida da S. Castilho\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nGerlaine Jesus de Souza\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nEducador de Ciências da Natureza\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Vinicius da Silva Freitas\r\n\r\n22,5 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nIsabela Leão A. da Silva\r\n\r\n20,5 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nÉrica de Souza Russo\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nClaudia Almeida Maia Henriques\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nLeandro das Chagas Azeredo\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nDaniella Sant'ana Godoy Xavier\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n7\r\n\r\nMilena Cordeiro Silva\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n8\r\n\r\nClaudia Letícia da Silva\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\nJuliana Silveira Pedra Basílho\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nMaria Juliana Tilio Benevenuto\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nAna Lídia Soares Rangel\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nMoisés Gustavo Silva Pinheiro\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nDalva Araújo costa Moreira\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nBeatriz Freitas Leitão\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nKíssila de Almeida Andrade Braga\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nFelipe Faria Ferreira\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEducador de Língua Portuguesa\r\n\r\n1\r\n\r\nJoão Batista Thomaz Simião\r\n\r\n22 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nAline Pinheiro de Lima\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nLuana Vivório Simões\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nMarilene Mariano\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nSimone Siqueira Stellet\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nPatrícia Barbosa Manhães\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n7\r\n\r\nViviane Gomes P. de Azevedo\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n8\r\n\r\nFátima Zacarias da S. Ribeiro\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n9\r\n\r\nJaline de Almeida Corrêa\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n10\r\n\r\nAndréia Pitote da Silva\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n11\r\n\r\nLuciana Correia Cardoso\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n12\r\n\r\nJuliana Henriques Avelino\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\nGecilda Pereira Souza\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nAlexsandra de Freitas M. Pessanha\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nJaqueline Fidelis da Silva\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nDóres Cristina Antunes M. Motta\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nCleidimara Areas de S. Pereira\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nLeirson Rangel Ramos\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEducador de Matemática\r\n\r\n1\r\n\r\nDanielle Manhães Viana\r\n\r\n22 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nElaine Cristina A. da Silva\r\n\r\n22 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Paula L. Ribeiro Gomes\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nRenata Machado da S. Leandro\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nFernanda Ribeiro Tavares\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nJackeline Manhães de Souza\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n7\r\n\r\nLuciana Vasconcelos M. Ignácio\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n8\r\n\r\nAna Marcia de Andrade Jorge\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n9\r\n\r\nEnilda dos Santos Bastos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\n10\r\n\r\nManoela Ribeiro Pessanha\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\n11\r\n\r\nTiago Vieira\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n12\r\n\r\nGiselli Carvalho Rangel Paes Burla\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n13\r\n\r\nSolange Aparecida de Sousa Pinto\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nApoio Técnico-Administrativo de Nível Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nIsa Carla Terra Mauricio\r\n\r\n25 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nFlávia da Silva Ávila\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nAdla Carla da S. G. dos Santos\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nPriscila Machado Nunes\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nAquessandra Soares da S. Sales\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nTécnico Administrativo - Nível Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nGiliane da Silva de Souza\r\n\r\n19 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nLucas Cerqueira N. Alves\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nDébora Fonseca Mendonça\r\n\r\n17 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nSaymon da Silva Rangel\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nStéfala da Silva Batista\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nÁureo Rangel Rossi\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\n7\r\n\r\nGustavo Rodrigues Henriques\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\n8\r\n\r\nDébora Terra Moreira\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\n9\r\n\r\nTiago Lírio da Silva\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\nLeila da Fátima de Freitas Costa\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nCoordenador Executivo\r\n\r\n1\r\n\r\nFabielly Vasconcelos Nogueira\r\n\r\n22 pontos\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 962469"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "962459": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 198/10\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.034.000160-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 043/10\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Antônio Simões, São Jerônimo, Abolição, Maximino F. Ramalho, Evandro Garcez, Dr. Pinto Filho, Osvaldo B. Sobral, Araújo Júnior, Maria do Carmo, Projetada A, Irmãos Expedicionários, Maria Inês dos Santos, Antônio Amares, Projetada, Nize Teixeira, Prudêncio Bessa, Travessa Simeão, Travessa José Maria e Travessa Antônio Manoel - Parque Aurora,.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.996,06 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 962459"
                            ],
                            "962462": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 204/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.009.000009-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 037/10\r\n\r\nCONTRATADA: forte telecom serviços de informática ltda\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviço de engenharia de telecomunicações para avaliação e manutenção da rede de telecomunicações, no que concerne ao sistema de comunicações da Prefeitura, com a reestruturação da rede de dados.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 07 (sete) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 207/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000126-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 022/10\r\n\r\nCONTRATADA: construtora angamaq ltda\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão basculante com capacidade de 15m³, para manutenção paisagística de jardins na área urbana de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 203/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.009.000044-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 023/10\r\n\r\nCONTRATADA: r. j. informática serviços e sistemas ltda\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de informática de customização, implantação, treinamento e manutenção de software de automação e controle de protocolo geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 962462"
                            ],
                            "962360": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO 140/2009\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 140/2009 no dia 26 de maio de 2010 às 10h (dez horas) por não ter comparecido licitante na última data marcada. \r\n\r\nObjeto: aquisição de carga de reposição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faísca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº 0XX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 001/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de cestas básicas embaladas a serem distribuídas pelo Departamento de Proteção Básica, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor: R$ 398.376,00 (trezentos e noventa e oito mil e trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 962360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "962465": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6856-X \r\n\r\nPREGÃO nº 019/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2010 (2º contrato)\r\n\r\nOBJETO: serviço de engenharia, notadamente locação com montagem e desmontagem de estruturas de camarim objetivando atendimento aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 363.140,00 (trezentos e sessenta e três mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7001-7 \r\n\r\nPREGÃO nº 022/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2010\r\n\r\nOBJETO: serviço de carregadores para carga e descarga de: camarins, instrumentos musicais e cenários para atendimento dos eventos culturais e artísticos do municipio de campos dos goytacazes-.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: R &V CRESPO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 12.190,00 (doze mil cento e noventa reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 962465"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "962463": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000205-2 - 2.09/6855-1\r\n\r\nPREGÃO nº 018/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2010 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 623.709,10 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e nove reais e dez centavos)\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 962463"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "962349": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 017/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais pré fabricados para atender aos pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 393.250,00(Trezentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de Maio de 2010 às 10h ( Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 962349"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "962350": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 020/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais descartáveis para o setor de Nutrição da FJBM. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 502.107,60 (Quinhentos e dois mil cento e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de Junho de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacio nais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 962350"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "962464": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000205-2 - 2.09/6855-1\r\n\r\nPREGÃO nº 018/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2010 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 364.363,65 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 962464"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "962333": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2010, da Universidade Cândido Mendes (UCAM), que se encontram aptas a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ), uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem devem procurar o Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação, situado a Avenida Pelinca- 322, nos dias 25/05; 26/05 e 27/05 de 2010 das 9:00 ás 16:00 horas para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após estas datas.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nListagem dos alunos com recadastramento DEFERIDO do Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Superior do primeiro semestre de 2010, avaliados pela Equipe de Serviço Social: \r\n\r\nLISTAS DOS BOLSISTAS DO INSTITUTO CÂNDIDO MENDES 1º SEMESTRE / 2010\r\n\r\nInstituição sem Fins Lucrativos\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\n1\r\n\r\nALAN DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCIÊNCIA DA COMPUT\r\n\r\n2\r\n\r\nALEX BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE GOMES PEREIRA FONTES\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n4\r\n\r\nALINE RIBEIRO PINTO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nANA CAROLINE PEIXOTO AZEREDO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\nANA LÍDIA BELO DE CARVALHO\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n7\r\n\r\nANA LÚCIA BARREIRAS LEMOS\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n8\r\n\r\nANA LÚCIA PESSANHA ALVES\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n10\r\n\r\nÂNGELA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\nANTÔNIO MANOEL ASSAD SALOMÃO\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\nANTÔNIO RAMOS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\nANTONY VINÍCIUS D. A. R. MELO\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nAPARECIDO YUKIMORI SATOU\r\n\r\nCIÊNCIA DA COMPUT\r\n\r\n15\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n16\r\n\r\nBIANCA BALTHAZAR DE SAMPAIO\r\n\r\nSUP. DE TECNOLOGIA \r\n\r\n17\r\n\r\nBRUNA MUNIZ FAES\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n18\r\n\r\nBRUNA PAES MOTHÉ\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n19\r\n\r\nCARLA CRISTINA SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nENG. DE PRODUÇÃO\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLA PRISCILA DA S. FREITAS\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\nCÍNTIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n22\r\n\r\nCLEOPATRA GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nREL. INTERNACIONAIS\r\n\r\n24\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n25\r\n\r\nDAIANI PESSANHA RANGEL\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n26\r\n\r\nDAMIÃO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n27\r\n\r\nDAMIÃO GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n28\r\n\r\nDANIELLE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n29\r\n\r\nDANYELA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\nDARLA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\nDAYANA BELÉM GUIMARÃES\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\nDÉBORAH KELLY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n33\r\n\r\nDIELI GOMES RANGEL\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\nDIRLIAN RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n35\r\n\r\nDRIELLE BARRETO MARTINS\r\n\r\nREL. INTERNACIONAIS\r\n\r\n36\r\n\r\nEDMAR DE DEUS VAZ DA SILVA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\nEDMILSON ANTONIO B.M. JUNIOR\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n38\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS BALBINO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n39\r\n\r\nÉRICA GAMA MACHADO\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n40\r\n\r\nFELIPE E. DE S. DIAS FERREIRA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES ROSA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\nFERNANDA TINOCO CHAGAS\r\n\r\nENG. DE PRODUÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\nFERNANDA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n44\r\n\r\nFLAVIO MOORE RODRIGUES\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n45\r\n\r\nFRANCIENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nENG. DE PRODUÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\nFRANTESCA PESSANHA MACHADO\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n48\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n49\r\n\r\nGENESSON BATISTA GOMES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n50\r\n\r\nGISELE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSUP DE TECNOLOGIA\r\n\r\n51\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nSIST. DE INFORMAÇÃO\r\n\r\n52\r\n\r\nHELI LEVI RIBEIRO MEIRA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n53\r\n\r\nINES ESTEVÃO FELICISSIMO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n54\r\n\r\nIVANA VICTÓRIA SOUZA GOMES\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n55\r\n\r\nJANAÍNA SILVA DA LUZ \r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n56\r\n\r\nJAQUELINE RANGEL LEAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n57\r\n\r\nJOELMA GOMES PARAVIDINO\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n58\r\n\r\nJOHN MESSIAS DOS S. PAIXÃO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n59\r\n\r\nJORGE MEDINA F. PESSOA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSÉ MARIA C. DE CARVALHO\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n61\r\n\r\nJOSILANE DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n62\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n63\r\n\r\nKAMILA BORGES ABÍLIO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n64\r\n\r\nKARIANY DA COSTA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n65\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA DEROSSI\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\nKARINE GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n67\r\n\r\nKATIANE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n68\r\n\r\nKELLY AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n69\r\n\r\nKÉZIA MÁRCIA PESSANHA DA R. GOMES\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n70\r\n\r\nLARYSSA NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nENG. DE PRODUÇÃO\r\n\r\n71\r\n\r\nLAURA DE ALBERNAZ SANTOS\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n72\r\n\r\nLAURA MARA COUTO Q. MOTHE\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n73\r\n\r\nLEILA LOURENÇO RAMOS\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n74\r\n\r\nLENA MARIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n75\r\n\r\nLIANA MARIA CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n76\r\n\r\nLIANE VIANA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n77\r\n\r\nLILIAM ROSA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n78\r\n\r\nLÍVIA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n79\r\n\r\nLIVIA MONIQUE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n80\r\n\r\nLIZIE MONTEIRO P. RANGEL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n81\r\n\r\nMARA APARECIDA PEREIRA GOMES\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n82\r\n\r\nMARA JULIANA A DE C. MARTINS\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n83\r\n\r\nMARCELA A MYNOT CARDOSO\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n84\r\n\r\nMARCELA PESSANHA F. RANGEL\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n85\r\n\r\nMARCELO DUARTE MONTEIRO\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n86\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE F. SILVA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n87\r\n\r\nMARIANA ABILIO SARAIVA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIANA PESSANHA NUNES\r\n\r\nC. DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\n89\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA GOMES\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n90\r\n\r\nMATHEUS SARDINHA CHAGAS\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n91\r\n\r\nMAYARA ABREU DA FONSECA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n92\r\n\r\nMAYARA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n93\r\n\r\nMERYLANDE TAVARES DA SILVA \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n94\r\n\r\nMICHAEL G. S. DE FREITAS\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n95\r\n\r\nMIGUEL S. DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n96\r\n\r\nMIRIAM DA HORA VENTURA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n97\r\n\r\nNAGIB JORGE FELIX NETO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n98\r\n\r\nNATÁLIA AZEVEDO MEDEIROS\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n99\r\n\r\nNATALIA CALABAIDE\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n100\r\n\r\nNATÁLIA PÓSES PEREIRA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n101\r\n\r\nNAYARA MIRLES SILVA\r\n\r\nENG. DE PRODUÇÃO\r\n\r\n102\r\n\r\nNEUSA CARLA ANDRADE BASTOS\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n103\r\n\r\nODIR BARROS THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n104\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRA DE SOUZA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n105\r\n\r\nPAULO MAYCON N. A. DE SALLES\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n106\r\n\r\nRAFHAEL ANTÔNIO N. C. FILHO\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n107\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n108\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nENG. DE PRODUÇÃO\r\n\r\n109\r\n\r\nREJANE CUNHA MARCOS COELHO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n110\r\n\r\nRENATA GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nSUP DE TECNOLOGIA\r\n\r\n111\r\n\r\nROBSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n112\r\n\r\nROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n113\r\n\r\nROGERIO LEITE LEMOS\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n114\r\n\r\nROSILANE SILVA M. NASCIMENTO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n115\r\n\r\nRUAN PABLO FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n116\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n117\r\n\r\nSHAYANA GOMES TAVARES\r\n\r\nCIENCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n118\r\n\r\nSHAYANE AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n119\r\n\r\nSIANO DOMINGOS C. PELOÇO\r\n\r\nREL. INTERNACIONAIS\r\n\r\n120\r\n\r\nSIMONE CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n121\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n122\r\n\r\nSTEPHANY MANHÃES S. RIBEIRO\r\n\r\nREL. INTERNACIONAIS\r\n\r\n123\r\n\r\nSUELLEN C. DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n124\r\n\r\nTAIS DE FREITAS PAES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n125\r\n\r\nTAMIRIS TOUGUINHO LÍCIO\r\n\r\nREL. INTERNACIONAIS\r\n\r\n126\r\n\r\nTARCISIO SILVEIRA PEDRA\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n127\r\n\r\nTHÁBATA NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nREL. INTERNACIONAIS\r\n\r\n128\r\n\r\nTHAINÁ DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n129\r\n\r\nTHAINARA COUTO PESSANHA ABRAÃO\r\n\r\nREL. INTERNACIONAIS\r\n\r\n130\r\n\r\nTHAMIRYS DA SILVA SENA\r\n\r\nENG. DE PRODUÇÃO\r\n\r\n131\r\n\r\nTHAYANNA RIBEIRO ARAÚJO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n132\r\n\r\nTHAYNA QUITETE VIANA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n133\r\n\r\nTHIAGO DE AZEREDO GOMES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n134\r\n\r\nTHIAGO JONATAN S. DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA COMPUT.\r\n\r\n135\r\n\r\nTIAGO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nREL. INTERNACIONAIS\r\n\r\n136\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n137\r\n\r\nWAGNER MORI MACIEL\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\n138\r\n\r\nWAGNER SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nENG DE PRODUÇÃO\r\n\r\nId: 962333"
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